economia_e_seu_enfoque_no_ecod

8/3/2019 economia_e_seu_enfoque_no_ecod

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Rvia BR 470, km 71, n 1.040, Bairr BeneitCaixa pstal n 191 - CEP: 89.130-000. lnaial-SC

Fne: (0xx47) 3281-9000/3281-9090

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Curso de Conhecimentos Gerais e Atualidades

Centr Universitri Lenar a Vinci

Organizao

Grup UNIASSELVI

Reitor da UNIASSELVI

Prf. Malcn Anersn Tafner

Pr-Reitor de Ensino de Graduao a Distncia

Prf. Janes Filis Tmelin

Pr-Reitor Operacional de Ensino de Graduao a Distncia

Prf. Hermni Klch

Diagramao e Capa

Paul Heriue Nasciment

Reviso:

Harry Wiese

Js Rbert Rrigues

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Fone/Fax: (47) 3281-9000/ 3281-9090

Copyright Editora GRUPO UNIASSELVI 2011.

Proibida a reproduo total ou parcial da obra de acordo com a Lei 9.610/98.


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Copyright Editora GRUPO UNIASSELVI 2011. Todos os direitos reservados.

ECoNoMIA E SEU ENFoqUE No ECodESENVoLVIMENTo

APRESENTAO

Vc, carssim acamic(a), eve se perguntar: prue estuar enfue a ecnmia n ecesenvlviment?Ecnmia n a gera e riuezas? N a estabiliae nspres? o mviment as safras agrclas e ue ist implica

nas alteraes e pres?A partir e agra, vc ser enriueci cm as iscusses

sbre a preserva a natureza. Mas vc se pergunta: uerela existe entre ue j aprenems sbre ecnmia, a sua

gera e riuezas cm ecesenvlviment? qual impactue s fats ecnmics exercem sbre mei ambiente?

Ent esclarecems ue bjetiv este trabalh abrar a temtica ambiental na prpsta e sustentabiliae e

suas imenses ecesenvlviment. Vc entener ue aprblemtica ambiental restringe-se a is granes camps eiscuss, uais sejam:

a uest ambiental (sustentabiliae a a hmem n

planeta) e a uest urbana (aspect humanista mel eesenvlviment).

A vc se pergunta: mas cm esenvlviment

ecnmic, a gera e empreg e e rena pe ter algumimpact ns recurss naturais planeta? d pnt e vista


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Curs e Cnheciments Gerais e Atualiaes

a uest ambiental, ebate se estene a um nv mele esenvlviment, esenvlviment sustentvel. As cinc

imenses cnsieraas s: sustentabiliae scial (ser x ter);sustentabilidadeeconmica(ecincianautilizaodosrecursose regulariae a aplica s investiments); sustentabiliaeeclgica (empreg e tcnicas sauveis na explrae recurss naturais); sustentabiliae espacial (melhrcnfigura a istribui rural/urbana); sustentabiliaecultural (privilegian muanas n prcess cultural sem eixarderespeitarasespecicidadesdecadaecossistemaedecadacultura lcal).

Para ue vc n precise buscar s seus alfarrbis l inci curs, para relembrar s cnceits a ecnmia clssica,zemosumresumodaquelecontedo,comisto, carssimoacadmico, enteniment a interface e tas as ativiaeseconmicasjuntoaoecodesenvolvimentouirdeformasimplese bjetiva. Alm e vc se preparar para a prva ENAdE,estar apt a ser mais um a uerer participar e prteger ta estabeleza ue ns envlve, esta natureza esplenrsa. Sabertmar ecises sustentveis no seu dia a dia.


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Economia E sEu EnfoquE no

EcodEsEnvolvimEnto

1 INTRODUO

Caa vez mais a glbaliza, cm seus avanstecnlgics, resulta numa rem munial, ue vai muit almdasfronteirasgeogrcas.Hojenosepodepensaremespaonicoregionalizado,esim,pensaremterritriodeformaglobal,

ne as aes s ue ali vivem interferem e frma rpia esistmica em t espa.

Alm e chamar a aten s ambientalistas, secnmistas reabrem a iscuss cm uas vises cnceituais:

umaqueapresentaaeconomiacomoecolgicaeoutraadenecm ambiental. Mesm ue ambas as crrentes pssamsintetizar uma anlise para mesm resulta, a nva prpsta a revis s sistemas ecnmics, reven e atanplticas ecnmicas ue gerem cresciment ecnmic sem

ue este afete a sustentabiliae. N ecrrer s temps,a precupa cm a egraa ambiental tmu frma echamu aten munial atravs e vris fruns glbais, pisa precupa cm a escassez s estues s recurssprvins a natureza se faz presente em uaisuer relatris

u cnvenes. Recrrente a este fat, s recurss naturaisevem ser usas sem espercis e cm respnsabiliae.


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Surge ent uma nva frma e ver a gest ecnmica,atravs a tica as imenses ecesenvlviment. E ue ist vem a cntribuir para a melhria sciambiental?

2 ECONOMIA E A INTERFACE COM A SUSTENTABILIDADENO ECODESENVOLVIMENTO

2.1 ECoNoMIA CLSSICA

Na anlise s cnceits clssics e ecnmia, leva-seem cnta ue uma cincia scial, ue aministra s recurssue s escasss, cm bjetiv e atener s necessiaess agentes ecnmics ue s ilimitaas, prcura estuar apru, acumula e a istribui s bens ecnmics paraa scieae e a lucrativiae esta pru.

uma cincia scial, prue analisa a frma cm ascieae funcina e cm est rganizaa. E uem frma estascieae? A scieae frmaa pr agentes ecnmics uesoclassicadosem:

a) Famlias pessa fsica: cnsumir e fertante e fatres epru.

b) Empresas pessa jurica prutr e bens ecnmics ecnsumires.


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c) Gverns as trs esferas: municipais, estauais e feerais prutres e bens ecnmics e cnsumires.

) Rest mun - s utrs pases ue cmpram e venempruts, bens ecnmics.

FIGURA 1 AGENTES ECoNMICoS = EMPRESA

FoNTE: dispnvel em: . Acess em: 10 ag. 2011.

os recurss s cnsieras escasss, prue em certaspocasouregiesestespodemfaltar.Exemplicando,naregiodeBlumenau/SChescassezdemodeobraqualicada,comocstureira, pereir, mestre e bras. os recurss prutivs sfrmas pr:

a) Recurss naturais terra, gua, petrle, sal, minri, entreutrs.


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b) M e bra a fra prutiva trabalh.

c) Bens e capital s aueles bens estinas prue utrs bens, exempl: muinas, euipaments, teares,veculs, cmputares, entre utrs.

) Tecnlgia - a tcnica utilizaa para executar uma tarefa amaneira crreta e executar uma tarefa. 'saber cm': know-how, n jarg ingls.

e) Gest empresarial a maneira e gerenciar uma ativiaeecnmica.

Asnecessidadeshumanassoclassicadasemduascategrias:

a) Primrias, naturais u vitais - Exempl: alimenta, habita,vesturi, meicaments, etc., hmem precisa esteselements para a sua sbrevivncia.

b) Secundrias,sociaisouarticiaisOhomempodeviversemsaciar as necessiaes secunrias. Exempl: cinema, ri,celular, carr, jias etc.

Pr ue estas necessiaes s ilimitaas? Justamentepel exercci cnsum, pel esej e cmprar as nviaes merca. Cnseuentemente, s setres e engenharia epru as empresas buscam sempre criar nvs pruts, ues clcas vena, crian um esej e cnsum. Exempl


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este fat s s aparelhs celulares.

Analisan as terias e Garner, Assaurian e Sarin(2004),caevidenciadadeformaabsolutacomoainuncia mei resulta na eleva cnsum. A mia, a cultura, smotivadoressociais,aprpria inunciadaaberturacomercialentrepases,fazemcomqueospreoscaiam,inuenciandooaument as imprtaes, facilitan mais aina as cmpras pelascieae.

Cm avan tecnlgic, s pruts antes inatingveistrnaram-se acessveis, passan a ser pruts e primeiranecessidade.Osbenseconmicossoclassicados:

a) Imateriais u Servis: s intangveis, n pem serestcas, exempl: cnsulta mica, cnsulta n entista,crtar cabel, aula e ginstica em acaemia.

b)Materiaistmaseguinteclassicao:

Bens e cnsum u e us imeiat u e us iret -aliments, vesturi, materiais e higiene e limpeza.

Bens e capital u e us iniret s aueles bensecnmics estinas pru e utrs bens, asmuinas, ferramentas etc.

Intermeiris s aueles bens ue se transfrmam emutrs bens, exempl: matrias-primas.

Finais j sfreram as transfrmaes necessrias e estprnts para seu us u cnsum.


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FIGURA 2 A PRodUo dE BENS ECoNMICoS

FoNTE: dispnvel em: . Acess em:10 ag. 2011.

2.2.1 Cnceits essenciais para a ecnmia clssica

A remunera, ist , ue caa um recebe pr alugarum imvel u um euipament, pr aplicar seu inheir em

pupana u utras aplicaes, veja esuema:

FAToRES dE PRodUo Trabalh Fsic Intelectual


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TerraPrprieae fsicaRecurss naturais

Capital Fix; muinas, euipaments Financeir

TecnlgiaCnheciment

Capaciae empresarial u gerencial REMUNERAo

Salri Aluguel Jurs Royalties Lucr

Para um mair enteniment a ecnmia clssica se faznecessri ter em mente s seguintes cnceits:

Utiliae: a capaciae ue s bens ecnmics tm esatisfazer s necessiaes humanas.

Escassez: s recurss ispnveis s limitas, cm istpem faltar em certas regies u pcas. N cnfunir estecnceit cm pbreza. Regies ricas pem ter escassez e

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terra para agricultura, espas e terra para a cnstru civil;paraa indstria txtil,escassezdecostureiras,bordadeiras,entre utrs exempls.

Circula: cm s bens acabas circulam n merca; cms transprtas.

distribui u reparti: s bens ecnmics s clcas vena, para uais regies, uais s segments e cnsumiresir atingir e em ual uantiae. Exempl: regies uentes,frias, nrte, sul, cnsumir: infantjuvenil, jvens, terceiraidade,comomostraaguraaseguir:

FIGURA 3 PRodUo, CIRCULAoE dISTRIBUIo dE BENSECoNMICoS

FONTE:Disponvelem:. Acess

em: 10 ag. 2011.

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Cnsum e bens e servis: a cmpra, us s bensecnmics para satisfazer s necessiaes humanas.

Firma u empresa: a uniae e pru bsica, entr aqual,seorganizaosrecursoscomomdeproduodebense servis em busca a maximiza s resultas.

Indstria:oconjuntodefirmasqueelaboramprodutossemelhantes baseas na mesma matria-prima.

Merca: s as relaes entre s iferentes agentesecnmics. divie-se em:

Merca prutiv cnjunt e empresas ue fazem a

pru, a circula e a istribui e bens ecnmics prtodoopaseorestodomundo.Muitobemdetalhadonagura,ne h prutr e vener.

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FIGURA 4 UM ModELo dE MERCAdo =HoRTIGRANJEIRoS


MercadodeTrabalhoondehofertadevagas,empregose m e bra. one as empresas e gverns cntratam es trabalhares exercem as suas funes e tarefas.

MercadoComercialExternosoastransaesinternacionaise cmpra e vena e bens materiais e servis. Exprta

vena para utrs pases; imprta cmpra tambm eutrs pases.

MercadoComercialInternosoastransaesnacionaise cmpra e vena e bens materiais e servis. ocrremdentrodafronteiradopas.Exemplicando:mercadinhoda

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feira livre, merca e autmveis, entre utrs.

MercadodeCmbiosoastransaesdetrocaevendae mea estrangeira: lar, eur, libra esterlina.

MercadoMonetrio-oBancoCentral(BACEN)ainstituiobrasileira respnsvel em manter euilbri a circulae mea n pas.

MercadodeTtulos-envolveosistemananceiro:bancos,nanceiras,cooperativasdecrdito.Nodiaadianaeconomia,existem pessas ue gastam mais ue tm e inheir.Assim cm h empresas ue necessitam investir mais nparue fabril, s ue n tm reservas mnetrias. Estassochamadasdeagentesdecitrias.Emcompensao,h utras pessas ue pupam seu inheir para receberem

jurs. E h empresas ue aplicam seus lucrs para receberemjurs, estas s chamaas e agentes superavitrias. nestemerca ue tu ist crre. os bancs e utrs agentesnanceirosfazemaintermediaonanceira,isto,recebem inheir aueles ue pupam em aplicaes u eixam inheir em cnta crrente pr prazs ineterminas eemprestam para aueles agentes ecnmics ue precisama praz preetermina e inheir para efetuarem umpagament e via, para investiments n aument aempresa,oucompradeumveculo,mquinas,enm,umasrie e situaes. Esta intermeia representaa naguraaseguir:

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FIGURA 5 INTERMEdIAo FINANCEIRA

FoNTE: dispnvel em: .Acessoem:10ago.2011.

o Sistema Financeir Nacinal (SFN) cmpst pr instituiesincumbias para ue esta intermeia crra sem prblemas.Essasinstituiesrecebemasseguintesclassicaes:

a) Nrmativ Cnselh Mnetri Nacinal (CMN), respnsvelpela cria as nrmas.

b) Supervisras o Banc Central (BACEN) e a Cmiss eValres Mbiliris (CVM), ue fazem cumprir as nrmasvigentes.

c) operaras Respnsveis iretamente pela intermeia(bancoscomerciais,corretoras,nanceiraseconsrcios).

Mea - faz a interface entre cmprar e vener. Amea tant usaa para a realiza e uma transa


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20Curs e Cnheciments Gerais e Atualiaes


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Mei Ambiente, em 1992. Esta fi planejaa pelas Naes Uniascomoobjetivoderaticaraes,programas,comissesque,

nosentidoprtico,envolvessemtodososagentespblicoseprivas, nas tmaas e ecises u crrees e utras aes

j existentes. Tinha cm escp esenvlviment sustentvel,a biiversiae, resus, entre utras.

A Cnferncia as Naes Unias para Mei Ambiente em1992 teve cm estaue s seguintes bjetivs (ENTENdENdoo MEIo AMBIENTE, 2011):

1 Examinar a situa ambiental munial ese 1972

e suas relaes cm estil e esenvlvimentvigente;2 Estabelecer mecanisms e transferncia etecnlgias n pluentes as pases subesenvlvis;3 Examinar estratgias nacinais e internacinaispara incrpra e critris ambientais a prcess

e esenvlviment;4 Estabelecer um sistema e cperainternacinal para prever ameaas ambientais eprestar scrr em cass emergenciais;5 Reavaliar sistema e rganisms a oNU,eventualmente crian nvas instituies paraimplementar as ecises a cnferncia.

Alm esta reuni crreram utras, a estacar(ENTENdENdo o MEIo AMBIENTE, 2011):

a) (1972) Estclm;b) (1980) Estratgia Glbal;

21ECoNoMIA E SEU ENFoqUE No ECodESENVoLVIMENTo


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c) (1987) Relatri Bruntlan;) (1990) Cmiss e Brant e Cmiss Sul;

e) (1991) Iniciativa e Estclm sbre Gvern e SeguranaGlbal;

f) (1992) Cimeira a Terra

Uma as pr imeiras e c lssicas ef in ies e

desenvolvimentosustentvelaquelaocializadapeloRelatrioBrundtland, enmina Nss Futur Cmum: desenvlvimentSustentvel esenvlviment ue satisfaz as necessiaespresentes, sem cmprmeter a capaciae as geraes futurase suprir suas prprias necessiaes. (RESPoNSABILIdAdE

SoCIoAMBIENTAL, 2011.). Este relatri resultu a cmissWorld Comission on Enviroment and Development, trauzia cmCmiss Munial para Mei Ambiente e desenvlviment, aorganiza as Naes Unias (oNU), em 1987. organismsInternacinais cm a UNCEd Banc Munial, criam prgramas

cujs prjets atenis tm em seu escp a melhria erenva mei ambiente.

A sigla UNCED signica: Conference on Environment

and Development (Conferncia do Meio Ambiente eDesenvolvimento das Naes Unidas).


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praz pe ser mais vivel. (CMMAd, 1988, p. 56).

desta frma, a cncep e esenvlviment sustentvel e cnseguir atener s necessiaes a scieae semcmprmeter a capaciae as geraes futuras e atener ssuas prprias necessiaes. o cnceit tem se trna cmumemvrioscamposdeatividadeseserveparadeniracapacidade

e sustenta e t um prcess prutiv. (MERICo, 2002,p. 41).

Aina segun Meric (2002), s seria vivel esenvlviment ecnmic sustentvel uan us s

recurss naturais puesse esempenhar seu papel nmerca ecnmic, frma ilimitaa para a pru ecnmica.Exemplifican: a extra e minri pe atener snecessiaes a scieae, sem, cntu, gerar ans a meiambiente, sem pssibiliaes e esgtament. outr exempl:

muitasindstriasnofazemoreaproveitamentodaguadaschuvas, tampuc reciclam gua usaa nas fbricas. N h guaem estue ilimita.

Na figura a seguir percebe-se a rela entre a

sustentabiliae e ts s emais setres a scieae.



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FIGURA 8 CRCULo dA SUSTENTABILIdAdE

FoNTE: dispnvel em: . Acessem: 10 ag. 2011.

2.3 ECodESENVoLVIMENTo

Em caas mais recentes huve um frte ebate entre esenvlviment sciecnmic e a sua interface cm asustentabiliae. Sachs (1986) argumenta em suas terias uecaa ecrregi eva efetuar slues ambientais, fazen umaanlise particular espa, levan em cnta as eclgics,culturais, necessiaes imeiatas e tambm e lng praz.

o ecesenvlviment cnsiste em realizar esenvlvimentecnmic sem, cntu, prejuicar as geraes s sereshumanosnofuturo.Elepodeserdenidocomoumestilodedesenvolvimentofeitoemcadaregio.nicoparaarealidadeauele lcal, ist , mel usa para uma regi Estae S Paul pe n ar cert para uma regi Estae Santa Catarina, pis s pessas iferentes, cm culturasiferentes, h utrs anseis, utras cnuistas, utr tip e



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sl urban e rural.

Para ue ecesenvlviment crra h a necessiaee estus rigrss as culturas e s ecssistemas e, acimae tu, anlise tempral e cm as pessas interagem cm mei ambiente, cm elas tmam as suas ecises e cm esteespaofoimodicadopelasaesdestasociedade.Nosepode

slucinar u impulsinar uma regi ten cm base mele utr lcal.

dentr as iretrizes ecesenvlviment essencial ateniment as necessiaes essenciais a ppula,

evem ser pririzaas as e rem materiais e psicssciais, uebtenham a liberae e esclhas, ue esta scieae pssa serganizar e prmver esenvlviment lcal.

Para anlise ecesenvlviment, a scieae eve

estar inseria n planejament espa ne ela habita, neela tem as suas funes sciais e e trabalh. Este planejamenteve ter bases nas ptencialiaes lcais, saber auelappula, a sua cultura, s seus anseis, respeitan s recurssnaturais ali existentes.

Naguraaseguirpodemserpercebidasclaramenteasimenses ecesenvlviment.



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FIGURA 9 dIMENSo dA SUSTENTABILIdAdE NoECodESENVoLVIMENTo


Mesm crren avan tecnlgic relevante, ue

aprimre a prutiviae agrcla, s recurss naturais slimitas, n s renvveis e tampuc per ser expanis.Exemplicando:nohcomoaumentarovolumedeterraegua. premente a necessiae planejament ecnmic a regi,cm base na sua capaciae ambiental, e h limites para evlu

imigratria e ecnmica. Para ue ist crra se faz necessri envlviment e ta scieae civil e a gvernana nas plticas



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pblicassocioambientais.

Oequilbrioqualitativoambientalafetadopor inmerosfatres, entre eles a mbiliae emgrfica, ue busca lugaresmais aprprias para mrar, cm reas seguras, sem sfrer riscs(catstrfes, esmrnaments, enchentes), u ser afetas prenas. Esta transi existe, mas at presente mment n h

amstras uantitativas e ualitativas ue pssam referenar s estus.As aes sciecnmicas s as respnsveis pelas transfrmaess lugares. os espas s transfrmas pel hmem e frmaplanejaa u natural e est em cnstantes evlues.

Comosevnasgurasaseguir,tudodeveestaremharmonia.

FIGURA 10 ECodESENVoLVIMENTo

FoNTE: dispnvel em: .Acess em: 10 ag. 2011.



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FIGURA 11 dESENVoLVIMENTo ECoLGICo


As cinc imenses ecesenvlviment s: a)

Sustentabiliae Scial; b) Sustentabiliae ecnmica; c)Sustentabiliae eclgica; ) Sustentabiliae espacial; e)


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FIGURA 12 SUSTENTABILIdAdE SoCIAL


Atransiodemogrcatrazinsegurana.odesconhecidoue se apresenta. Cm inerente a ser human, imigrante vaicupar regies mais pbres, cm menr infraestrutura, sujeitasa riscs. Pr iss existe a necessiae e inser e plticaspblicasvisandoaoplanejamentodamobilidadesustentvel,bjetivan melhria nas cnies a ppula, ireit e ir evir. Alm iss, h a necessiae e acess as servis sciais,amplian a euiae e renas.



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2.3.2 Sustentabiliae ecnmica

o ebate em trn a sustentabiliae ese sculpassa, fi um marc ns plans e aes ecnmicas,sociais e de polticas pblicas. H um ordenamento dasaes em t planeta, cm bjetivs interligas entre m e esclher ual caminh e cresciment ecnmic

ue a scieae uer, para ue vise a ateniment asnecessiaes ilimitaas a ppula sem, cntu, impactarna egenera ecssistema.Hforteinunciadomeioparaeleva cnsum, cm a mia, a cultura, s mtivaressociais.Aprpriainunciadaaberturacomercialentrepases

fazcomqueospreoscaiam,inuenciandooaumentodasimprtaes, facilitan mais aina as cmpras pela scieae.Cm avan tecnlgic, s pruts antes inatingveistrnaram-se gners e primeira necessiae.

Cnuant as regies mais ricas sejam as respnsveispel mair cntingente e cnsum, a scieae cnsumista estentre as regies inustrializaas e em esenvlviment, mas estasn s s s maires cnsumires, cm tambm vislumbramuma emana reprimia cm frte tenncia e eleva a faixa

e cnsum.



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FIGURA 13 TRIP dA SUSTENTABILIdAdEECoNMICA


Oquesepercebenaguraqueasempresasomercadoecnmic evem ter respnsabiliae em pruzir, cntrlan us s recurss naturais n renvveis, esenvlven agest crreta cm seus clientes interns e externs, crian-se

prtuniaes para melhrar setres sciais e ambientais

meia ue vai crescen a rena as famlias, hsubstitui s pruts, para utrs antes cnsieras elux, cm papel, telefne, ra para animais e estima,cosmticoseoutros,masavidadoindivduocamelhor.Todaa melhria n bem-estar a ppula tem um pre; us ebens intermeiris aumentu, resultan n impact a meiambiente. Caa vez mais premente esenvlviment as

empresas e pruts reciclveis.



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Hojehumaforteinunciadosestudiososambientais,queprcuram analisar s prblemas mei ambiente sb uma nva

tica. Prcuram relacinar s cnceits ecnmics cnvencinaise a sua interferncia na alta e baixa entrpia. H nfase na prpstae ue a scieae n pe criar mecanisms e crescimentecnmic, sem esuecer a limita s recurss ambientaisenergtics e bilgics. N cm avans tecnlgics ue

esta limita ser alteraa. A scieae eve estar ciente eue merca prutiv n pe crescer alm ue pemsuprtar s ecssistemas. Para ue crra a sustenta cresciment ecnmic haver necessiae a instala eum prcess prutiv vincula capaciae e regeneraeabsorodoecossistema,comocaevidenciadonagura.



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FIGURA 14 SUSTENTABILIdAdE ECoNMICA


A a e plticas e aes baseaas em algunsprincpis: tant prgress tecnlgic, cm a pru,distribuioeconsumo,deveserrealizadadentrodosparmetros

a capaciae ue mei ambiente tem e suprtar; n sepe usar ilimitaamente s recurss naturais. Estes n s



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renvveis, prtant, evem seguir par e sustentabiliaee cnsum. Para ue s recurss naturais n renvveis

pssam ser cnsumis, evem seguir um ritm crrespnente inva e utrs bens substituts.

A sustentabiliae ecnmica vai muit alm lucr edoacmuloderiquezas,masenvolveaecciadeumtrabalho

ign, ue pssibilite uma rena euitativa, incrpran asptencialiaes lcais.

2.3.3 Sustentabiliae eclgica

N ecrrer s temps, a precupa cm aegraa ambiental tmu frma e chamu aten munialatravs e vris fruns glbais. Alm e chamar a atens ambientalistas, s ecnmistas reabriram a iscuss cm

uas vises cnceituais: uma ue apresenta a ecnmia cmecolgicaeoutraqueadenecomoambiental.

Cnsieran ue a ecnmia a cincia scialue estua a pru, istribui e cnsum e bens e

servis, e a sustentabiliae a capaciae e satisfazeras necessiaes presentes a humaniae sem cmprmeteras geraes futuras, a ecnmia eclgica pstula ue aecnmia um prcess fsic, e extra e matria-primaa natureza.

Em linhas gerais, para garantir funcinament a


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Martine (1993) fi enftic uan apresentu ue aegraa ambiental ser eterminaa pr is fatres:

a) d grau e incrpra e pases atualmentesubesenvlvis as pares e prue cnsum ue prevalecem nas scieaesinustrializaas;b) d ritm e esenvlviment e a e

tecnlgias ue permitam pares e prue cnsum mais cnizentes cm bem-estar ambiental, tant ns pases atualmenteesenvlviments, cm naueles ue ever seesenvlver urante interval.

Ademais,odesenvolvimentonopodesimplesmentecarliga ieia e cresciment ecnmic, em ue regime eacumula prevalece, acentuan as esigualaes reginais e aistribui e rena. Para a a a sustentabiliae eclgica

necessri uma nva rem as relaes sciambientais:analisarosrecursosnaturaiscomonitosenorenovveise efetivar plticas ue visem preserva s recurssenergtics e naturais para as geraes atual e futuras.

2.3.4 Sustentabiliae espacial

A partir s estus realizas pr Crrea (1995), huma ieia e ue as prticas espaciais s as aes inserias

n espa ue v muar as frmas em fun as ativiaessciecnmicas e uma ppula, u atravs e plticas


bli d h t d t it i


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pblicas,ondehagestodoterritrio.

As prticas espaciais s sciecnmicas u plticasue fram crian, num etermina temp, alteraes n espaem fun e empresas u pr gest Esta. E acima etu, a prpria scieae vai esclhen espa para as suasativiaes prutivas u resienciais; ela vai impingin as

muanas e acr cm as melhres cnies em alcanars seus bjetivs.

ocrre cm ist a fragmenta espa, ue estfrtemente liga seletiviae espacial, ist , a maneira cm

merca prutiv ir se frmar, cm a inser as empresas,a intera n merca cnsumir, prcess lgstic aistribui s bens ecnmics, a ferta e emana pr fatresprutivs e a inser e nvas uniaes. Ts estes tpicss respnsveis pela fragmenta, pelas alteraes espa.

quant mair este mviment se apresentar, maires ser astransfrmaes entr espa.

de acr cm as argumentaes e Marchesan (2007),a maneira cm espa se estrutura entr e um sistema,

as relaes e ts s seus elements frmam a base para sestudosdosproblemasambientaisresultantesdestadinmicaespacial. dentr estes sistemas existe um prcess histric,ue evienciar, atravs e estus, a frma cm s agentesecnmics utilizaram s recurss naturais em prl ateniment

as necessiaes prutivas. o autr busca, aina, atravs ereexotemporal,iniciadonadcadade40dosculoXX,emque


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huve impuls cresciment ecnmic, ue fi frmatana precupa cm a acumula e capital, sem, cntu,

bservar s estrags ue este sistema causu a mei ambiente.

Em suas cnstataes, Martine (1993) elineia ue ns aspect ppulacinal, mas tambm a sua rela cm sadensamentosgeogrcossoresponsveispelosproblemas

ambientais. A frma cm a ppula est istribua n meiambiente, a sua maneira e viver, a sua cnstante tennciacnsumista, casinam ta uma muana na situa ambiental.

Hgan (2005 p. 333) enftic a sintetizar seus

estus em rela sustentabiliae espacial:

a) o pnt : ue pems fazer, na situaatual, para minimizar a egraa ambiental emaximizar a ualiae e via? As slues incluem:Zneament as nveis mes (bacias) e micr(caa ciae). Cm uniae e planejament,a bacia est se trnan uma alternativa viveliante as ecises fragmentaas e islaas ecadacidade.Senohouverempenhoemdeniro

us a terra em ts s nveis, futur ser uma

extens as alarmantes tenncias atuais.b) Acabar com os incentivos scais comoferramenta e municpis para atrair investiments,respnsveis pr prvcar a cmpetiesrenaa, catica, ue n respeita ascnsieraes ambientais.

c) Universaliza e servis urbans cm acess gua trataa e cleta e tratament e


esgt


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esgt.) Aministra integraa transprte, ue

n se eve limitar cnstru e nvas rvias,ue smente refrar as tenncias atuais.e) Aministra integraa s recurss hrics.

Na guraa seguir caevidente queumadascausasue transfrma espa s as catstrfes naturais, auelasprvenientes prpri mviment a natureza, mas tambm asmodicaesinerentessaesdohomem,comoasexploses,guerras, pluies, ats e terrrism, entre utras.

FIGURA 15 o qUE CAUSA AS ALTERAo do ESPAo



Aentran nas terias e Sants (1992 1999) hje n


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Aentran nas terias e Sants (1992, 1999), hje nseconcebeteorizaroespaogeogrcocomonicoeisolado.

Oquesevqueosistemadeacumulaodocapitallocalcaestrutura a atener s necessiaes externas, n ue ist vreduzirousuprimiroespaolocal,masumeventoquemodica seu m e viver. o espa apresenta uma rela entre selements glbais e s elements lcais.

2.3.5 Sustentabiliae cultural

A vis e ue a preserva as iversiaes bilgicas

n se smente em parues reestruturas para eixar intactasa natureza e a sua biiversiae, mas ue a natureza tem umahistria, ue tem uma cultura, ue mesm as regies pastris,agrclas, pem ser reas e preserva esta iversiae.

H uma nva cncep, e ue s sistemas eclgicssfrem transfrmaes a lng a histria, cm enfatiza Larrre(2006, p. 401-402): s perturbaes naturais u prvcaaspel hmem. A biiversiae existe pr haver a aministras recurss naturais, aui se eve ter em mente n smente

s parues cm suas reservas ambientais, mas ta a extense terras habitaas pel hmem, cm mviments sciais eecnmics, mas ue e uma frma u e utra mantm a gestambiental. N smente ns parues ue a natureza prvme espcies a cnservar, mas em utras regies tambm h uma

iversiae e espcies bilgicas.


FIGURA 16 PATRIMNIo HISTRICo


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FIGURA 16 PATRIMNIo HISTRICo

FoNTE: dispnvel em: . Acess em: 10ag. 2011.

Conformesepercebenagurarepresentadaporalguns

casaresantigos,estafotosintetizaaimportnciadagestodopatrimni histric e uma regi, pis ali est cntias a suahistria e s seus valres. E entr a sustentabiliae cultural,ist eve ser leva em cnta uan se pensa em planejamente uma regi.

o ue se cnclui cm a sustentabiliae cultural ue evehaver precupa em respeitar a scieae lcal, seus valres,suasespecicidades,asmudanas,odesenvolvimentodaregio, territri. deve levar em cnta s anseis a scieae, a sua

frma e viver nauele espa.


2 3 6 Sustentabiliae e a mbiliae urbana


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2.3.6 Sustentabiliae e a mbiliae urbana

Abrar a temtica ambiental na frma planejarurban, pressupn a prpsta e sustentabiliae nasimenses ecesenvlviment. dessa frma, a prblemticaambiental e urbana restringe-se a is granes camps eiscuss, ue s: a uest ambiental (sustentabiliae

a a hmem n planeta) e a uest urbana (aspecthumanista mel e esenvlviment). d pnt e vistaa uest ambiental, ebate se estene a um nv mele esenvlviment, esenvlviment sustentvel. Na pcaatual, eslcament as pessas s centrs urbans entre

suaresidnciaetrabalhorequertempo,istoinuinarestrioas hras para utras ativiaes, mair esembls e recurssnanceiros,oqueprejudicaobem-estardoindivduo.Nocasobrasileir esta uest passu a ser elencaa cm pririae epolticaspblicas,comolanamento,em2007,peloMinistriodas

Ciaes, pr mei a Secretaria e Transprtes e a MbiliaeUrbana (SeMoB), Prgrama e Mbiliae Urbana, visan reestrutura s municpis, entr s cnceits tcnicse mbiliae urbana e a viabiliza s eslcaments nasregies e frma sustentvel. Cm cresciment ecnmic,

comainserodeaestursticas,devitalimportnciaqueasciaes insiram em seus planejaments aes u prgramas ueresultememecinciadoespaourbano,eliminandoassimosespercis ecnmics e ambientais.

Ofortecrescimentoeconmicoeoadensamentogeogrcoe algumas ciaes acarretaram prblemas e mbiliae urbana.


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ecnmicas, sciais, culturais, inclusive espaciais. o ateniment


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, , , pas necessiaes esta ppula cm rela a trabalh, lazer,

serviospblicosouprivadosesta,nasuamaioria,instaladonoscentrs urbans, cnseuentemente s eslcaments crremcommaioresoumenoresdiculdades,ondeotransportecoletivo a liga entre a resincia e emais camps e a appula. Estes eslcaments geralmente est caa vez mais

lngs e emras, pis as ciaes pririzam us vecul emenorporte,porsermaisrpidoeeciente,oquelevaafavoreceraumnmeropequenodapopulao,poisamaioriaesmagadoraa scieae pertencente s camaas mens privilegiaas seutilizadotransportecoletivoineciente,lento,semconforto,sem

seguranaecaro.sanalisaraguraaseguireconcluirquantotemp se leva entre s eslcaments necessris as pessasn seu ia a ia.

FIGURA 17 LoNGoS ENGARRAFAMENToS NASCIdAdES



A se eparar cm s prblemas e mbiliae urbana,


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p pgestorpblicodevetercomofocodoiscaminhosaanalisardentro

sistema urban e uma ciae: a frma cm a ppulacupa espa entr este sistema e ue essencial paraatener s necessiaes e eslcaments estas pessas.Segun Raia Jr e Crra (2006):

o cnceit e mbiliae, pr sua vez, estrelacina as eslcaments iris uviagens e pessas n espa urban e peser caracteriza pela capaciae inivue se mver e um lugar a utr, epenen esempenh sistema e transprte e as

caractersticas prpri inivu. N entant, aatual cmplexiae urbana ajuu a cmpr umcnceit mais cmplex ue capta a mbiliaecm um fenmen multifaceta, cm imensesiferenciaas, em nvel scial, ecnmic e pltic,easespecicidadesdesuainseronasdiversas

esferas ue urban ferece.

Cnvencinu-se a tratar s prblemas ecrrentes embiliae urbana cm aueles ecrrentes a planejamenturban u e trfeg, ist , as viagens ue as pessas fazem

n seu ia a ia.


FIGURA 18 CIdAdE E o FUTURo ENERGTICo


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FoNTE: dispnvel em: . Acess em: 10

ag. 2011.

A partir e estus frmulas pr Camps (2011), ambiliae urbana segue cinc eixs e anlise:

a)Incentivoaousodotransportepblico,quevisaapolticasdeus sl e transprtes ue inuzam utiliza transprtepblico.

b) Incentiv a transprte n mtriza, ue cnsiera plticase us e cupa sl ue incentivam a caminhaa e us


e bicicleta.


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c) Cnfrt ambiental e segurana, ue cmpreenem fatrese transprte e e us sl ue tm uma rela cm asegurana e peestres e ciclistas e cm a ualiae ambiental.

) Cnjun transprte e ativiae ecnmica, ue cmpreene

fatres relacinas as custs e transprte e a ecnmiaurbana.

e) Intensiae e us autmvel, ue cmpreene fatresinicativs a utiliza vecul priva na regi.

Cm a implanta e aes u prgramas visan melhria a cletiviae entr e um esenvlviment sustentveleuilibra (ne h a rela as estruturas: sciecnmicase ambientais), a mbiliae urbana incrpra s cnceits e

sustentabiliae. quan ist crre, a ppula cnsegue ir evir cm segurana e cm liberae e esclha, pis s principaisfcs a mbiliae urbana sustentvel, entre utrs, seriam:melhria na ualiae ambiental; transprte urban e ualiaee integra; incentiv a us e utrs meis e lcm ue

n sejam mtrizas; resultaria em ecnmia na ativiae etransprte a ppula, temp e carga e escarga, tempmdiodeviagem.Somenteanalisaraguraaseguir.


FIGURA 19 A MoBILIdAdE URBANA SUSTENTVEL


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FoNTE: dispnvel em: . Acess em: 10 ag.2011.

quan se trata a rela entre mbiliae urbana e a

imens ambiental, Camps (2011) argumenta em seus estusue:

quant mbiliae urbana n cntext ambiental,estaca-se a uest as tecnlgias e transprte

cm element ue tem sua cntribui nimpact a mei ambiente. Este impact pe ser


asscia a fatres cm cnsum e energia,a ualiae ar e a plui snra Alm iss


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a ualiae ar e a plui snra. Alm iss,existe tambm a rela cm a intrus visual e aacessibiliae a reas veres.

Cm ist se percebe ue, uant mair vlume eveculs circulan nas ciaes, mair ser a cupa sl,facesobrasdestinadasafazeruirotrfego,menorespaopara as calaas e bicicletas. Recrrente a ist, mair ser us e recurss naturais, cm terra para cnstru e ruas eestradas,maiorconsumodecombustveiselubricantes,maiorplui snra e ar.

FIGURA 20 MoBILIdAdE URBANA



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estus e e mais enteniment, ta a sua cnserva emanuten exigem investiments e grane mnta o ue se


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manuten exigem investiments e grane mnta. o ue se

percebe, entre s grups pltics, ecnmics, eclgistas eambientais repassar cas ambiental para respnsabiliae aument ppulacinal. H prblemas sris ue causam ansambientais, pruzis pel esenvlviment esrena asindstrias,pelafaltadeplanejamentourbano;todososresduos

pruzis pel sistema sciecnmic hje instala n planetas irreversveis uan se trata e preserva ambiental. Ent,cafortalecidaaideiadequeocrescimentoeconmicomaisnefast ue aument ppulacinal.

3 TECNOLOGIAS DA INFORMAO E COMUNICAO:DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO

Preza acamic! Seja bem-vin as estus

e cnheciments gerais sbre tecnlgia. Neste minicurstratarems e uestes relacinaas a esenvlvimenttecnlgic e inclus e exclus igital. Esper ue vc gstedoscontedos.

Vc j paru para pensar uant a tecnlgia imprtanteemnossasvidas?Poisbem,aimportnciadousodenovastecnlgias em tas as reas cnheciment, principalmenteferramentas baseaas em cmputar, eve-se principalmentea impact causa pela cmputa em nssa scieae.

Esse fatr impulsina tambm pelas nvas exigncias ehabiliaes ue merca e trabalh e a cmpetitiviae as


rganizaes impem.


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Otermotecnologiaimplicaconhecimentocientcoaliadoas mts, prcesss e ferramentas utilizas a partir estecnheciment. diante iss, pe-se entener ue a tecnlgia parte integrante e praticamente tas as reas e cnheciment.o esenvlviment tecnlgic, pr cnseuncia, est presente

em tas as reas, em mair u menr grau. Recentementeexperimentams um esenvlviment tecnlgic bastantesignicativo.Algunsdosgrandesdesenvolvimentostecnolgicosquemerecemdestaqueso:adecodicaodoDNA,TVdigital,clnagem animal, nibus espacial, cmputar pessal, euca

adistnciaeainternet.

Estes so apenas alguns exemplos, mas se voctiver curiosidade para descobrir outras novidades

interessantes em termos de desenvolvimentotecnolgico, acesse o site Inovao Tecnolgica(.) e conrauma extensa lista de itens.

As tecnlgias a infrma e cmunica, tambmtipicamente referenciaas pr TICs, s cnjunt e recursstecnlgics utilizas pr uma parcela a scieae cm iverssbjetivs. Na mairia s cass, as TICs s utilizaas para

automaodeatividades,sejanaindstria,nocomrcioouna


educao.AsTICstambmsolargamenteutilizadasnombitopessal cm frma e se relacinar cmpartilhan infrmaes


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pessal, cm frma e se relacinar cmpartilhan infrmaes,

contedosesentimentos.AlgunsexemplosdeTICssooscmputares pessais, tablets, telefnia celular, internet, crreieletrnic, tecnlgias e acess remt (wireless) e tecnlgiasigitais para capta e tratament e sns e imagens.

Vc, prvavelmente, utiliza pel mens uma estas TICsn seu ia a ia, cert? E, realmente, estas tecnlgias vierampara trnar nssas vias melhres, vc n acha?

o esenvlviment as TICs tem gera uma srie e

cnseuncias para a scieae. dentre estas cnseunciaspe-se estacar aument a cmpetitiviae empresarial etambm entre as pessas em rela suas psies entr asempresas.AsTICstminuenciadotambmnosprocessosdeplanejament e aes as empresas, fazen cm ue algumas

elas transfrmassem seus negcis em uest e pucs ans.Um exempl a crria para ferta e pruts atravs e sitesna internet. Esta crria reuer precupa cm a tecnlgiaenvlvia, a segurana s as e infrmaes a empresa es clientes, rganiza em terms e lgstica para realizar a

entrega s pruts venis, entre utras prvincias.

AsTICstminuenciadotambmnaquedadoscustose artefats tecnlgics, bem cm na uea ns custs eprcessament e as, e servis e e eterminas pruts

em fun s recurss tecnlgics empregas. Num panramageral, as cnseuncias para s inivus e a scieae tm si


bastante psitivas, permitin acess a infrmaes, pruts eservis ue se pe caracterizar cm melhria na ualiae


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servis, ue se pe caracterizar cm melhria na ualiae

e via.

Prm, vc sabe ual a iferena entre infrma ecnheciment? Ent vams l, vu explicar um puc melhrestes cnceits, pis n pems cnfunir infrma cm

conhecimento.Ainformaoumconjuntodecontedosqueest ispnveis. o cnheciment frut prcessamentestas infrmaes, transfrman-as em alg nv a partir asinfrmaes ispnveis. A infrma n gera necessariamentecnheciment, pis necessri ue inivu entena e

prcesse a infrma, transfrman-a em cnheciment. dianteeste uar e a realiae em terms e us e TICs, pe-seter evincias e ue vivems a scieae a infrma, ue um puc iferente ue se acreita cm scieae cnheciment u era cnheciment.

dentre as principais invaes tecnlgicas esenvlviasnosltimostempos,certamenteainternetumadasmaisimpressinantes em terms e abrangncia e resultas. Ainternet revlucinu, entre utras cisas, a frma cm s

seres humans se relacinam, pis permite ue as pessas secomuniquemdistncia,atravsdediversosmeios,comocorreioeletrnic (e-mail), bate-pap (chat), grups e iscuss (fruns),cmuniaes virtuais u rees sciais, entre utras.

A internet n apenas um lux, cm cnsiera pralguns. Acess internet permitir acess a um nv mun.


Neste nv mun pe-se explrar uma vasta uantiae einformaes,conhecimentoscientcos,relacionamentoscom


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o aes, co ec e tos c e t cos, e ac o a e tos co

pessoasdistantesouprximas.Enm,incluirdigitalmenteappula , acima e ualuer utra cisa, prver igualae eacess a infrmaes e utras pssibiliaes. Infrmaes uepermitir, entre utras cisas, cmpreener melhr mun emue vivems. diante este cntext, vc faz ieia e cm a

situa a inclus igital n Brasil? Ent, car acamic,cnvi vc a entener um puc mais sbre a situa ainclus igital n Brasil. ou seria exclus igital? Vejams aseguir.

4 INCLUSO E EXCLUSO DIGITAL

Vc sabia ue uma as granes pssibiliaes a ue seprestam as TICs facilitar a euca? iss mesm. Entene-

se ue a euca atravs as TICs pssa ser ptencializaaatravs a inclus igital. A inclus igital implica acess stecnlgias a infrma e cmunica. Prm, n pemsachar ue apenas prver acess a estas tecnlgias implicaincluir igitalmente inivu. Para ue a inclus igital

seja realizaa e frma plena necessri ue se cnsiere anecessiae e prver, juntamente cm acess s tecnlgiasa infrma e cmunica, acess euca, para ue inivu faa prveit aeua estes recurss e tambm ueseja cnsieraa a uest a rena para ue a inclus seja

sustentvel a lng temp.


FIGURA 21 PESqUISA NACIoNAL PoR AMoSTRA dE doMICLIoS


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FoNTE: IBGE (2011).

os as a pesuisa IBGE an e 2009 (IBGE,2011) emnstram ue apenas 39,3% s miclis brasileirspssuam cmputar e 31,5% pssuam acess internet. Aguraanteriorapresentaumgrcocomestesdados,comparandocm a realiae an e 2004. o mesm a, em pesuisa

realizaa ns pases a oCdE (organiza para a Cperae desenvlviment Ecnmic u (organizatin fr EcnmicC-peratin an develpment), apntam ue em ba partes pases a Eurpa, Creia e Jap a mia e micliscm cmputar e 75%. os percentuais e utrs pases

ue participaram a pesuisa a oCdE pem ser bservasn grfic a figura a seguir. observe ue entre s pases


participantes Brasil est apenas acima Mxic.


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FIGURA 22 GRFICo SoBRE PERCENTUAL dE doMICLIoS CoMCoMPUTAdoR

FoNTE: IBGE (2011)

Em 2010, Cetic.br (Centr e Estus sbre asTecnlgias a Infrma e a Cmunica), um bra Cmit Gestr a Internet n Brasil (CGI.br), realizu pesuisasbre us as TICs entre usuris brasileirs. Esta pesuisa


apnta ue apenas 35% s miclis brasileirs pssuemcmputar. As principais razes apntaas para a falta ecmputar em casa s cust eleva (n tem cm pagar)


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cmputar em casa s cust eleva (n tem cm pagar),

falta e necessiae (falta e interesse) e falta e habiliae cmcmputar (n sabe usar). Esta pesuisa apnta tambm ueapenas 27% s miclis brasileirs pssuem acess internete ue as principais razes para iss s cust eleva (n temcm pagar), falta e ispnibiliae e pr ter acess internet

em utr lugar (CETIC, 2011).

os resultas a pesuisa Cetic.br evienciam ueapenas prprcinar acess s tecnlgias a infrma ecomunicaonosucienteparaumainclusodigitalplena,pois

s utrs is pnts funamentais tambm s apntas pelsprpris inivus, u seja, cust eleva (n tem cm pagaru rena) e falta e habiliae cm cmputar (n sabe usaru euca). Lg, n h cm pensar em inclus igital semue se leve em cnsiera s fatres e capacita e rena.


Acesse o site do Cetic.br e veja os dados da pesquisa


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de 2010. Com certeza, voc encontrar informaesbastante interessantes. Os dados da pesquisacompreendem questes relacionadas: Ao acesso s Tecnologias da Informao e da

Comunicao (TIC).

Ao uso do computador. Ao uso da internet. Ao governo eletrnico. Ao comrcio eletrnico. s habilidades na internet.

Ao acesso sem o (uso do celular). inteno de aquisio de equipamentos eservios TIC.

Algumas aes ue pem ser realizaas para ueestequadrosealteresignicativamentenosprximosanosa ispnibiliza e mais centrs e inclus igital ne appula ter acess a cmputares e internet. outra a ueperia trazer bns resultas em terms e aument a inclus

digitalseriampolticasdeincentivosouisenesscaisparaaauisi estas tecnlgias. Em paralel a esta a imprtanteue haja reu nas tarifas s recurss e telecmunica(telefonexo,telefonecelular,bandalargaetc.).


FIGURA 23 MAPA dA EXCLUSo dIGITAL


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FoNTE: FGV (2011).

outr estu realiza pela FGV n an e 2003 (FGV,

2011) permitiu a mntagem e um mapa a exclus igital nBrasil. Embra estes as tenham si cletas h algunsans, s as cresciment a inclus igital n Brasil asutras pesuisas apresentaas emnstram ue este uarnosealterousignicativamente.Narealidade,difcilsaberse

falams em inclus igital u exclus igital, pis a mair parcelaa ppula aina est exclua as pssibiliaes fereciaspela tecnlgia a servi a melhria a ualiae e via ascieae. Exclus igital term aplica para caracterizara camaa a scieae ue est margem a infrma. E

a scieae cnheciment? Pis bem, esta uma parcela


menr aina e nssa scieae. um uar impressinante,n acha? E, vc, ue vai fazer a partir e agra para muar


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iss? Vai participar a scieae a infrma u uem sabea scieae cnheciment?

Caroacadmico!Reitasobreosassuntostratadosesobresua psi e papel na scieae. Esper ue vc tenha gsta

e se interessa pelas fntes e pesuisa inicaas.

5 CENSO DEMOGRFICO

Car alun! Vc, alguma vez, j, respneu a Cens?Se n respneu, tenh certeza e ue j uviu falar srecenseares, ue a caa ez ans visitam s lares brasileirspara perguntar uants sms, cm sms, ne vivems, cmvivems? Ns tpics a seguir irems entener ue Cens

equalasuaimportnciaparaapopulaobrasileira.Vocestcnvia a escbrir fats incrveis sbre nss pas e nsspv!

OCensoDemogrcotemporobjetivocontaroshabitantes

doterritrionacional,identicarsuascaractersticaserevelarcomovivem s brasileirs, pruzin infrmaes imprescinveisparaadeniodepolticaspblicaseatomadadedecisesdeinvestiments, sejam eles prvenientes a iniciativa privaa udequalquernveldegoverno.OCensoconstituianicafontede

referncia sbre a situa e via a ppula ns municpise em seus recrtes interns, cm istrits, bairrs e lcaliaes,


rurais u urbanas, cujas realiaes epenem e seus resultaspara serem cnhecias e terem seus as atualizas (IBGE,2011).


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)

5.1 HISTRICo

A primeira cntagem a ppula brasileira fi realizaa

em 1872, urante Impri, mas fi a partir e 1890 ue s censssetornaramdecenais.Oscensosdemogrcossoanicaformae infrma sbre a situa e via a ppula em caaum s municpis e lcaliaes pas. Prefeits, gvernares,rgs municipais e estauais e planejament, investis e

mair autnmia e e nvas respnsabiliaes, epenem, hje,doscensosdemogrcospararealizaremsuasescolhascombaseem infrmaes atualizaas sbre a ppula. A partir e 1960,s recenseaments passaram a atar a tcnica e amstragemnacoletadasinformaeseosresultadosdivulgadosclassicados

em is grups: resultas univers, ue abrange s ascmuns as is tips e uestinris, e resultas a amstra.A partir Cens e 1991, utilizaram-se, pela primeira vez,isuetes e sistemas infrmatizas e cnsulta as micras eas agregas, cm frma e issemina as infrmaes

censitrias (IBGE, 2011).

64 Curs e Cnheciments Gerais e Atualiaes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica(IBGE) o responsvel por esta importante tarefa. O


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(IBGE) o responsvel por esta importante tarefa. O

IBGE realiza diversas outras pesquisas de interessenacional, e ns, como estudantes, precisamos estaratentos. Voc sabia que o IBGE pode nos informar,por exemplo, o nmero de casamentos, o nmerode desempregados e a produo industrial? Estase outras sries estatsticas voc pode conferiracessando o site: .

o Cens uma imprtante ferramenta e planejament,mas tambm interesse e ta ppula. Se cnhecemsnss pv e nssa terra, pems planejar um futur melhrcm participantes na cnstru e uma na mais justa. Veja

a seguir s principais pnts abras pel Cens (IBGE, 2011):

Acompanhar evoluo da ocupao do territrio e planejar oseu desenvolvimento sustentvel - Cnhecer a istribui appula n territri, as reas cm mair u menr cupa

demogrca,permiteentenderarelaocomoambienteeplanejar aeuaamente us sustentvel s recurss, assimcm a istribui urbana e rural a ppula.

Populao - o Cens, alm e cntar a ppula resiente

emumadataespecca(oltimofoinalizadoem01/08/2010)edenirasuaestruturaporsexoeidade,levantainmeras


infrmaes ue permitem cnhecer s pares e fecuniae,mrtaliae e migra (interna e externa) e inferir nas


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transformaesdemogrcasemcurso.Taisinformaess as bases para esenh as plticas as reas esade,previdnciaeeducaodapopulaoemgeraledeassistnciaagruposespeccos,comomulheres,crianas,adolescenteseidosos.Vocsabiaqueapopulaoparmetro

para istribui as verbas feerais as funs estauais emunicipaiseparadenironmerodosrepresentantesdoscias nas assembleias legislativas municipais?

Domiclios - As infrmaes sbre as caractersticas s

miclis s imprtantes para cnhecer as cnies emoradiaeacessoaserviospblicosbsicos,comoenergiaeltrica, abasteciment e gua, cleta e lix e esgtsanitri, ue s imprescinveis para ientificar reaspriritrias e investiments. Variveis investigaas: ser u n

prprietri micli, se paga e valr aluguel, materialpredominantenasparedesexternas,nmerodecmodosnodomiclio,nmerodecmodosservindodedormitrio,nmeroe banheirs, existncia e sanitri, escaur banheiru sanitri, frma e abasteciment e gua, canaliza

a gua, estin lix, existncia e cmpanhia istribuirae energia eltrica, existncia e meir e energia eltrica(e us exclusiv u cmum), existncia s bens urveisasscias a: acess s infrmaes, faciliae s servismstics, inclus igital e lcm (ri, televis,

muina e lavar rupa, gelaeira, telefne celular, telefnexo,microcomputador;microcomputadorcomacessointernet,


mtcicleta e autmvel para us particular).


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Composio dos domiclios - Onmerodemoradorespormicli, as relaes e parentesc entre seus mrares, anupcialiae (se casas legalmente u n) e a respnsabiliaecmpartilhaa s infrmaes ue permitem acmpanhar asalteraes n par reprutiv ns arranjs familiares, ue

tm frtes cnicinantes sbre par e cnsum e gerae rena a ppula. N Cens 2010 fram ampliaas asrelaes e parentesc: cnjuge u cmpanheir(a) e sexdiferente;cnjugeoucompanheiro(a)demesmosexo;lho(a)doresponsveledocnjuge;lho(a)somentedoresponsvel;

entea(a); genr u nra; pai, me parast u marasta;sgr(a); net(a); bisnet(a); irm u irm; av u av; utrparente; agrega(a); cnvivente; pensinista; emprega(a)mstic(a); parente (a) emprega(a) mstic(a). Framincluas, em 2010, uestes relativas rfanae materna e,

paracomporosncleosdereproduo,aidenticao,nalistae mrares, cnjuge u cmpanheir as mulheres.

Caractersticas da populao - Alm e sex e iae, sinvestigaas utras caractersticas a ppula, cm cr u

raa (ue neste an cnsta tambm uestinri bsic),religi u cult e, pela primeira vez, s levantaas a etniae lngua falaa para a ppula ingena. Tais infrmaescntribuem para assegurar cnheciment e a preservaa frma histrica e cultural a ppula brasileira e,

simultaneamente, para a prm a iversiae e cmbatediscriminaoe intolerncia.Tambmso investigadasas


pessoasqueseavaliamcomopossuidorasdedecincias,para imensinament e plticas ue assegurem a aeuaa


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assistncia e levem igualae e prtuniaes. Educao - Alm e cnhecer nice e alfabetiza pas,essetemanoCensotemanalidadede,inclusiveparapeuenas reas, uantificar a ppula infantil atenia

em creches e as pessas ue freuentam escla; traar perleducacionaldapopulao;eidenticarasespciesdoscurss e nvel superir (superir, mestra, utra) uesofrequentados.Aeducaoumdosparmetrosbsicosdodesenvolvimentoeconmicoesocial,comreexossobrea

prutiviae a fra e trabalh e a evlu mercadetrabalho,tendoimplicaessignicativassobresade,fecuniae e utrs temas sciais.

Trabalho - os as censitris s essenciais para a anlise

a estrutura scial e ecnmica pas, a sua evlu etenncias, em particular n ue iz respeit a cnhecimenta ppula ecnmicamente ativa (cupa e escupa)esuascaractersticas.OCensolevantainmerasinformaesue permitem avaliar as cnies e funcinament

mercadodetrabalho:onmerodetrabalhadores,aatividade empreeniment e a cupa trabalhar, a psina cupa (emprega, empregar, cnta-prpria, militar,funcionriopblico,noremunerado),onmerodepessoasue empregar empregava n trabalh, a cntribui

para a previncia, a psse e carteira e trabalh, as hrastrabalhaas e reniment trabalh.


Rendimento mensal habitual - Alm a rena trabalh,


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oCensolevantaototaldasdemaisrendas,identicandoasrigens: apsentaria u pens e institut e previnciaocial(federal,estadualoumunicipal);programasocialBolsa-Famlia u Prgrama e Erraica Trabalh Infantil PETI;reniment e utrs prgramas sciais e transferncias;

utras fntes (jurs e pupana, aplicaes financeiras,aluguel, pens u apsentaria e previncia privaa, etc.).Arendavarivelclssicadeestraticaosocioeconmicaee avalia as cnies e via bjetivas, permitin napenasidenticaraspopulaesmaisvulnerveis,mastambm

acmpanhar a esigualae e suas cnseuncias. Deslocamento para estudar e trabalhar - A investiga

tema eslcament n Cens permite mensurar appula ue freuenta escla em municpi ue n e

resincia. N cas trabalh, a investiga permite estimara ppula ue trabalha em municpi istint auele neresie, fenmen freuente n entrn as granes regiesmetrplitanas brasileiras, se h eslcament iri para lcal e trabalh, se a pessa trabalha em mais e um lcal, bem

comoonmerodepessoasquetrabalhamnoprpriodomiclio.Aemais, Cens 2010 pesuisu, tambm, a ura habitual eslcament para trabalh. Tais infrmaes servempara rientar as plticas e transprte e tambm para avaliar impact nas cnies e via a ppula, uma vez ue,

assciaas a temp eica a trabalh, permitir estimar temp restante para as emais ativiaes, cm cnvvi


familiar, cuias pessais, lazer etc.


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FIGURA 24 RECENSEAdoRES EM RR

FoNTE: IBGE (2011)

Transparncia e posicionamento no mundo - o Cens fereceinfrmaes vitais para aueles ue tm a respnsabiliae agestoeplanejamentolocaletilaoscidadosesinstituiespara avaliar as plticas implementaas. o Cens e 2010 segue,cm trai n Brasil, as recmenaes internacinais, ue trna pssvel cmparar pas cm iferentes regies mun em muits aspects esenvlviment scial eecnmic.

Construo de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimentodo Milnio (ODM) - A cnstru s inicares s objetivs


e desenvlviment Milni, para avaliar e mnitrar prgressrum a um cnjunt e metas e esenvlviment acraas


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internacinalmente, epenente as infrmaes censitrias.At mesm para alguns inicares n erivas iretamente Cens, mas sim atravs as pesuisas miciliares u eestatsticas vitais, a ppula usaa cm enminardosmesmos,paraaumentaraecinciaecompetitividade.Os

as btis a partir Cens s utilizas pelas empresasergosdefomentodaatividadeeconmicaparadenirsuasestratgias,etaisinformaespermitemmelhoraraecinciaecompetitividadedaaoprivada,almdapblicaecomunitria.

Para gerar novas informaes - os as Cens s a basenecessria para as pesuisas pr amstragem (inclusive as emerca e as eleitrais), t imprtantes em uma scieaeondeainformaodeveserconvelerapidamentedisponvel.Abasegeogrca,construdaporocasiodarealizaodo

Cens, representa um caastr cmplet pas, e reas egrane aplica cm estgi intermeiri e amstragem,para planejament as pesuisas miciliares. o Cens tempapel funamental n s para a cnstru s caastrspara a sele as amstras prbabilsticas as pesuisas

miciliares, cnuzias n per intercensitri, cm para aestrutura s plans amstrais, ue traicinalmente usamas infrmaes censitrias para imensinament e a seleas amstras.

Aguraaseguirumdosexemplosdaimportnciadarealiza Cens e e seus registrs. Pems ntar ue em


1940abasedapirmideeramuitomaislarga,masoqueistosignica?Podemosconcluirpelogrcoqueonmerodepessoas

f i i i i h j


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nesta pca, fra a ativiae ecnmica, era mair ue hje,e muit, mas muit mair ue a prje e 2050, ue mstra umaumentosignicativodonmerodepessoascommaisde60anos.Esta cnclus ns leva a prxim tema, ue a previncia.

FIGURA 25 ESTRUTURA RELATIVA, PoR SEXo E IdAdE - BRASIL- 1940/2050

FoNTE: dispnvel em: . Acess em:10 ag. 2011.


Veja, a seguir, algumas curisiaes a respeit Cens,n eixe e cnferir!


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Aldeia de ndios Guarani, no municpio de Piraquara,regio metropolitana de Curitiba, alcanada pelosrecenseadores. A aldeia, de difcil acesso, conta comuma escola que ensina as crianas em portugus e

guarani. Conra mais assistindo ao vdeo disponvelem: .

A populao brasileira aumentou 12,3% nos ltimosdez anos, um acrscimo de quase 20 milhes depessoas. So Paulo o municpio mais populosodo pas, com mais de 11 milhes de habitantes. Umdado curioso que existem 23.160 brasileiros commais de 100 anos, o que nos leva a pensar no prximotpico desta apostila, a previdncia social. Conramais assistindo ao vdeo disponvel em: .

LEMBRE-SE, AS PRINCIPAIS VARIVEIS ANALISADASPELO CENSO SO: Situa Urbana e Rural; Caractersticas

dmicli; Emigra internacinal, Sex, Iae, Cr u Raa,Etnia u Pv a ue pertence e Lngua falaa s para ingenas,


ReligioouCulto,RegistrodeNascimento,DecinciaFsicaouMental, Migra interna e Imigra internacinal, Euca,

d l t t N i li C t ti T b lh R i t d l t t b lh


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deslcament para estu, Nupcialiae, Caractersticas Trabalh e Reniment, deslcament para trabalh,Fecuniae e Mrtaliae.

ACESSE OS RESULTADOS DO CENSO 2010 NO LINK:.

6 PREVIDNCIA SOCIAL

Vc j uviu falar Institut Nacinal Segur Scial?Talveznoporestenome,massefalarmosINSS,talvezquemaisfcil.NestetpicoiremosestudaraimportnciadaPrevidnciaSocial.Mas,anal,oque,paraqueserveecomofuncionaaPrevincia Scial n Brasil?

A Previncia Scial segur scial para a pessaquecontribui.umainstituiopblicaquetemcomoobjetivo

recnhecer e cnceer ireits as seus seguras. A renatransferia pela Previncia Scial utilizaa para substituir arena trabalhar cntribuinte, uan ele pere a capaciaee trabalh, seja pr ena, invaliez, iae avanaa, mrte eesempreg invluntri, u mesm a materniae e a reclus

(BRASIL, 2011). T trabalhar cm carteira assinaa reclhe,iret na fnte pagara, um percentual e seu salri brut para


manter a Previncia Scial Brasileira.

qUAdRo 1 TABELA dE CoNTRIBUIo doS SEGURAdoSEMPREGAdo


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qUAdRo 1 TABELA dE CoNTRIBUIo doS SEGURAdoSEMPREGAdo

TABELA VIGENTE

Tabela e cntribui s seguras empregas, emprega mstice trabalhar avuls, para pagament e remunera a partir e 15 e

julh e 2011.

Salri e cntribui (R$) AlquotaparansderecolhimentoaoINSS (%)

at R$ 1.107,52 8,00e 1.107,53 at 1.845,87 9,00e 1.845,88 at 3.691,74 11,00


Constituio Federal de 1988 - Art.194 - alterado pelaEmenda Constitucional n 20, de 1998

Art. 194. A seguriae scial cmpreene um cnjuntintegradode aesde iniciativa dospoderespblicos edasociedade,destinadasaassegurarosdireitosrelativossade, previncia e assistncia scial.

Pargrafonico.Competeaopoderpblico,nostermosa lei, rganizar a seguriae scial, cm base ns seguintesbjetivs:

I - universaliae a cbertura e ateniment;


II - unifrmiae e euivalncia s benefcis e servis sppulaes urbanas e rurais;

III seletiviae e istributiviae na presta s benefcis


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III - seletiviae e istributiviae na presta s benefcise servis;IV - irreutibiliae valr s benefcis;V - euiae na frma e participa n custei;VI- diversidadedabasedenanciamento;

VII - carter emcrtic e escentraliza a gestaministrativa, cm a participa a cmuniae, emespecial e trabalhares, empresris e apsentas.

FoNTE: INSS (2011).

6.1 HISTRICo dA PREVIdNCIA SoCIAL No BRASIL

N an e 1821, um ecret Prncipe Regente Per

deAlcntaratornou-seoprimeirotextolegalqueregistrouotemaPrevincia Scial n Brasil. Anterirmente, tems cnhecimentapenasdeumplanodeproteodosociaisdaMarinha(1793),queconcediapensossuasvivaseaoslhosdependentes.Ns primris a Previncia, cnhecems MoNGERAL, ue

era um prgrama e ampar as funcinris Ministri aEcnmia. A rigem a Previncia brasileira cm cncebemshje fi, prm, em 1923, cm a Lei Ely Chaves, ue previa acria e uma Caixa e Apsentarias e Penses para caaempresa e estraa e ferr e cm abrangncia a ts s seus

empregas. A partir esta Lei, a prte scial n Brasil passu


a cntar cm uma institui ue ferecia pens, apsentaria,assistncia mica e auxli farmacutic.


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FoNTE: Previncia (2011).

A Previncia Scial brasileira j passu pr vriasmuanas cnceituais e estruturais, envlven grau e

cbertura, elenc e benefcis ferecis e a frma enanciamentodosistema.UmaanlisedecadafasehistricadaPrevidnciaSocialpermitevericarosprogressosalcanadosa lng e sua existncia, sen ue as principais muanasseguem a crnlgia a seguir: 1888-1933; 1934-1959; 1960-1973;

1974-1992; 1993-2000; 2001-2007 (INSS, 2011).

Acessando o l ink: , voc pode navegar

por estes perodos histricos e conhecer as principaismodicaes ocorridas entre eles.

6.2 PRINCIPAIS BENEFCIoS dA PREVIdNCIA SoCIAL

A previncia scial brasileira garante a cia uma sriee benefcis, para manuten e uma via igna, relatas aseguir (PREVIdNCIA, 2011):


Aposentadorias

Especial: Benefci cncei a segura ue tenhat b lh d di j di i i d i t id d


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Especial: Benefci cncei a segura ue tenhatrabalhadoemcondiesprejudiciaissadeouintegridadefsica. Para ter ireit apsentaria especial, trabalharever cmprvar, alm temp e trabalh, efetivaexpsi as agentes ncivs umics, fsics, bilgics

u asscia e agentes prejuiciais pel per exigipara a cncess benefci (15, 20 u 25 ans). Acmprva e expsi as agentes ncivs ser feita prformulriodenominadoPerlProssiogrcoPrevidencirio(PPP), preenchi pela empresa u seu prepst, cm base

em Lau Tcnic e Cnies Ambientais e Trabalh(LTCAT) expei pr mic trabalh u engenheir esegurana trabalh. o PPP cument histric-labraldotrabalhadorquerenedadosadministrativos,registrosambientais e resultas e mnitra bilgica, entre utras

infrmaes, urante t per em ue este exerceusuas ativiaes.

Pr iae: Tm ireit a benefci s trabalhares urbans sex masculin a partir s 65 ans e sex feminin a

partir s 60 ans e iae. os trabalhares rurais pempeir apsentaria pr iae cm cinc ans a mens: apartir s 60 ans, hmens, e a partir s 55 ans, mulheres.Para slicitar benefci, s trabalhares urbans inscritsna Previncia Scial a partir e 25 e julh e 1991

precisam cmprvar 180 meses e efetiva cntribui. os


trabalhares rurais tm e prvar, cm cuments, 180meses e ativiae rural, sem cntribui.

Pr invaliez: Benefci cncei as trabalhares ue


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Pr invaliez: Benefci cncei as trabalhares ue,pr ena u aciente, frem cnsieras pela perciamica a Previncia Scial incapacitas para exercersuas ativiaes u utr tip e servi ue lhes garanta

sustent. N tem ireit apsentaria pr invaliez uem,aoseliarPrevidnciaSocial,jtiverdoenaoulesoquegeraria benefci, a n ser uan a incapaciae resultarn agravament a enfermiae. quem recebe apsentariapr invaliez tem ue passar pr percia mica e is em

is ans, se n, benefci suspens. A apsentariaeixa e ser paga uan segura recupera a capaciaee vlta a trabalh.

Pr temp e cntribui: Pe ser integral u prprcinal.

Para ter ireit apsentaria integral, trabalhar hmemeve cmprvar pel mens 35 ans e cntribui e atrabalhara mulher, 30 ans. Para reuerer a apsentariaprprcinal, trabalhar tem ue cmbinar is reuisits:temp e cntribui e iae mnima. os hmens pem

reuerer apsentaria prprcinal as 53 ans e iaee 30 ans e cntribui, mais um aicinal e 40% sbre temp ue faltava em 16 e ezembr e 1998 paracmpletar 30 ans e cntribui. As mulheres tm ireit prprcinal as 48 ans e iae e 25 e cntribui,

mais um aicinal e 40% sbre temp ue faltava em 16


e ezembr e 1998 para cmpletar 25 ans e cntribui.Para ter ireit apsentaria integral u prprcinal,

necessri tambm cumpriment per e carncia,que corresponde aonmero mnimo de contribuies mensais


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necessri tambm cumpriment per e carncia,quecorrespondeaonmeromnimodecontribuiesmensaisinispensveis para ue segura faa jus a benefci.os inscrits a partir e 25 e julh e 1991 evem ter, pelmens, 180 cntribuies mensais.

Auxlios

Aciente: Benefci pag a trabalhar ue sfre umacidenteecacomsequelasquereduzemsuacapacidade

e trabalh. cncei para seguras ue recebiamauxli-ena. Tm ireit a auxli-aciente trabalharemprega, trabalhar avuls e segura especial. oemprega mstic, cntribuinte iniviual e facultativn recebem benefci

dena: Benefci cncei a segura impei etrabalhar pr ena u aciente pr mais e 15 iascnsecutivs. N cas s trabalhares cm carteiraassinaa, s primeirs 15 ias s pags pel empregar,

excet mstic, e a Previncia Scial paga a partir 16ia e afastament trabalh. Para s emais seguras,inclusive mstic, a Previncia paga auxli ese inci a incapaciae e enuant a mesma perurar.Em ambs s cass, ever ter crri reueriment

benefci.


Reclus: o auxli-reclus um benefci evi asepenentes segura reclhi pris, urante per

em ue estiver pres sb regime fecha u semiabert. Ncabe cncess e auxli-reclus as epenentes


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p gcabe cncess e auxli reclus as epenentes segura ue estiver em livrament cnicinal u cumprinpena em regime abert.

Penses Pr mrte: Benefci pag famlia trabalhar uan

ele mrre. Para cncess e pens pr mrte, n htemp mnim e cntribui, mas necessri ue bit

tenha crri enuant trabalhar tinha ualiae esegura. Se bit crrer aps a pera a ualiae esegura, s epenentes ter ireit pens ese ue trabalhar tenha cumpri, at ia a mrte, s reuisitspara bten e apsentaria pela Previncia Scial u

quequereconhecidoodireitoaposentadoriaporinvalidez,entr per e manuten a ualiae segura,casoemqueaincapacidadedeverservericadapormeiodeparecer a percia mica INSS cm base em atestasu relatris mics, exames cmplementares, prnturis

u cuments euivalentes.

Especial (talimia): garanti ireit Pens Especial(Espcie 56) as prtares a Snrme a Talimianascis a partir e 1 e janeir e 1957, ata inci a

cmercializa a rga enminaa Talimia (Amia


NflicadocidoGlutmico), inicialmente vendidacomosnmes cmerciais e Sein, Sealis e Slip, e acr cm

a Lei n 7.070, e 20 e ezembr e 1982. o benefci evi a prtar e efrmiae fsica ecrrente us


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pa Talimia, inepenentemente a pca e sua utiliza.

Salrio-Famlia: Benefci pag as seguras empregas,

excet s mstics, e as trabalhares avulss cmsalri mensal e at R$ 862,60, para auxiliar n sustentdoslhosdeat14anosdeidadeouinvlidosdequalqueridade.(Observao:Soequiparadosaoslhososenteadoseostutelados,estesdesdequenopossuambenssucientes

para prpri sustent, even a epenncia ecnmica eambs ser cmprvaa). Para a cncess salri-famlia,a Previncia Scial n exige temp mnim e cntribui.

Salrio-Maternidade: o salri-materniae evi s

seguraas empregaas, trabalharas avulsas, empregaasmsticas, cntribuintes iniviuais, facultativas e seguraasespeciais, pr casi part, inclusive natimrt, abrtnocriminoso,adooouguardajudicialparansdeadoo.Cnsiera-se part nasciment crri a partir a 23

semana e gesta, inclusive em cas e natimrt. Para acriana nascia u ataa a partir e 14.06.2007, benefcitambm ser evi seguraa esempregaa (empregaa,trabalhara avulsa e mstica), para a ue cessu ascntribuies (cntribuinte iniviual u facultativa) e para a

seguraa especial, ese ue nasciment u a tenham


crri entr per e manuten a ualiae eseguraa. A seguraa esempregaa ter ireit a salri-

materniae ns cass e emiss antes a graviezu, cas a graviez tenha crri enuant aina estava


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, g empregaa, ese ue a ispensa tenha si pr justa causau a pei.

Assistncia Social - BPC LOAS: o Benefci e PrestaCntinuaa a Assistncia Scial BPC-LoAS um benefcia assistncia scial, integrante Sistema nic aAssistncia Scial SUAS, pag pel Gvern Feeral, cujaperacinaliza recnheciment ireit Institut

Nacinal Segur Scial INSS e assegura pr lei, uepermiteoacessodeidososepessoascomdecinciascnies mnimas e uma via igna.

Quem tem direito ao BPC-LOAS:

Pessa Isa - IdoSo: ever cmprvar ue pssui 65ans e iae u mais, ue n recebe nenhum benefciprevienciri, u e utr regime e previncia e ue arena mensal familiar per capita seja inferir a salri

mnim vigente.

PessoacomDecincia-PcD:devercomprovarquearendamensal grup familiar per capita seja inferir a salrimnimo,dever tambmseravaliado seasuadecincia

incapacita para a via inepenente e para trabalh, e


esta avalia realizaa pel Servi Scial e pela PerciaMica INSS.


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7 PREVIDNCIA COMPLEMENTAR

ENTIdAdE FECHAdA dE PREVIdNCIA CoMPLEMENTAR

- EFPC

Entiae Fechaa e Previncia Cmplementar - EFPC a perara (s) plan(s) e benefcis, cnstitua na frmae scieae civil u a funa, estruturaa na frma art.

35LeiComplementarn109/01,semnslucrativos,quetenhapr bjet perar plan e benefci e carter previenciri.

Assim,EFPCainstituiocriadaparaomexclusivoe aministrar plans e benefcis e natureza previenciria,

patrcinas e/ u institus.

qUALIFICAo dAS ENTIdAdES

AsEFPCpodemserqualicadasdaseguinteforma:

I- de acr cm s plans e benefcis ue aministram:

a) e plan cmum, uan aministram plan u cnjunt eplans acessveis a univers e participantes; e


b) e multiplan, uan aministram plan u cnjunt e planspara iverss grups e participantes, cm inepenncia

patrimnial.


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II- de acr cm seus patrcinares u instituires:

a) singulares, uan estiverem vinculaas a apenas um

patrcinar u instituir; e

b) multipatrcinaas, uan cngregarem mais e umpatrcinar u instituir.

CoNSTITUIo dE EFPC

A cria e uma EFPC est cnicinaa a mtiva patrcinar u instituir em ferecer as seus empregasu asscias plans e benefcis e natureza previenciria,

raz pela ual s acessveis, exclusivamente:

I- as servires u as empregas s patrcinares; eII- as asscias u membrs s instituires.

Existem cnies para cnstitui e uma EFPC, asuais s eviamente regulamentaas, even ser bservaas.


Conhea a lista de EFPC no Brasil, acessando olink: .


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