Edição 183

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LMATO-GROSSENSEJornalismo com responsabilidade, Credibilidade e Imparcialidade NEWS

Ano: VI - Edição Nº 183 Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, de 29 de abril a 05 de maio de2014 Dist. Gratuita

Fone: 65 3308 4506AV. DAS PERDIZES, 103-W

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ENTREGA

65| 3308-4577Ao lado do Bradesco

Habitação, Esporte e Educação em Cuiabá lo-tam agenda de Dilma e Silval Pag- 02

Armeiro é preso com 17 armas furtadas em Guarantã do Norte Pag-03

Jaciara sediou o VI Fórum Permanente de Debates da Educação de Jovens e Adultos - Pag. 04

Juíza sus-pende pleito eleitoral para reitor da Unematpag- 05

Exportação de soja ganha atalho pelo Norte com novo terminal no Pará Pag-06

Rosário em Ação é adiado devido ao falec-imento da jo-vem Margareth Nunes Pag. 08

Cidadão pode fazer denuncias e reclama-ções através de Ouvidoria da Câmara Mu-

nicipal de Nova Mutum Pag. 07

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L MATO-GROSSENSENEWS

Cuiabá, Diamantino, Nova Mutum, Rondonópolis e Região, de 29 de abril a 05 de maio de 2014 2

Política

GUILHERME BLATTRedação/Secom-MT

No último compromisso em Cuiabá,quando en-tregou 638 casas no Resi-dencial Altos do Parque II e conheceu a Arena Pan-tanal com direitos a cum-primentos e fotos com os trabalhadores da obra do estádio que vai sediar os jogos da Copa do Mundo, a presidenta da República Dilma Rousseff , participou da formatura de 1.200 alu-nos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Téc-nico (Pronatec) no Cena-rium Rural.Dilma afi rmou que o Pro-natec é uma prioridade do seu governo e agrade-ceu ao governador Silval Barbosa por ser parceiro nesse programa, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seci-tec). “Criamos o Pronatec para garantir que os brasi-leiros tivessem acesso ao ensino profi ssionalizante sem nenhuma discrimi-

nação”, disse. A presidenta anunciou que neste ano o Governo Federal vai inves-tir R$ 14 bilhões na qua-lifi cação profi ssional, por acreditar que ela repre-senta o futuro do País. “O Governo sempre tem que querer mais e Você são os grandes vitoriosos”, con-cluiu Dilma Rousseff .O governador Silval Bar-bosa destacou que boa parte dos formandos são jovens e que muitos já exercem alguma ativida-de profi ssional. Para Silval, a qualifi cação profi ssional é fundamental para que estado continue se desen-volvendo, porque Mato Grosso é um estado de oportunidades. “A Dilma está fazendo muito bem a parte dela e só assim é que nós faremos um es-tado melhor para todos”, disse.Graziele Queiroz, de 18 anos, foi uma das forman-das no curso de Técnico em Edifi cações. Ela disse que com apenas seis me-

ses de estágio, já foi con-tratada por uma empresa e que felicidade é a pala-vra que defi ne esse mo-mento, por concluir um curso gratuito para de-senvolver uma profi ssão. “Cada formando tem sua história, uma história de luta”, completou. Graziele lembrou que a formação do Pronatec prioriza os conceitos humanos.Para o Ministro da Educa-ção, Henrique Paim, “o Go-verno tem o compromisso com a educação que vai desde a creche até a pós--graduação”. Ele também citou o investimento na qualifi cação profi ssional e acredita que ela irá mu-dar a história do País. Já o prefeito de Cuiabá, Mau-ro Mendes, destacou o número de formandos e que o Brasil precisa cada vez mais de mão de obra qualifi cada. “Para através da educação, transformar o presente e o futuro”.

BRUNO BARRETOAssessoria do Gabinete

Projeto de Lei de autoria do deputado José Domin-gos Fraga (PSD), benefi cia alunos da rede pública e incentiva a prática da agricultura familiar no Es-tado. Aprovado na Assem-bleia Legislativa, o Proje-to de Lei Complementar n° 19/2012 vai a redação fi nal, último estágio de tramitação no legislativo antes de ser encaminha-do para sansão do Gover-nador. Em seu projeto, Fraga propõe a isenção do Imposto Sobre Circu-lação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos oriundos da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Fami-liares Rurais destinados as escolas públicas da rede de ensino municipal e es-tadual, em conformida-de ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme auto-riza o Convênio ICMS n.º 55/2011.Caso seja sancionado, o referente projeto irá for-talecer a agricultura fami-liar e empreendimentos familiares rurais, tornando mais rentáveis as ativi-dades com a diminuição de encargos tributários. “Com esta ação, incentiva-mos a educação e a agri-cultura familiar em uma única tacada”, conta José Domingos.Para dar suporte ao seu projeto, Fraga se em-basa na Lei Federal nº 11.947/2009, que estabe-

lece um percentual de no mínimo 30% do total dos recursos fi nanceiros re-passados pelo Fundo Na-cional de Desenvolvimen-to da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, dispondo ain-da que tal aquisição será dispensada do processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mer-cado local.“Os pequenos e médios produtores rurais preci-sam do incentivo, por isso, só podem fazer parte do benefi cio aqueles enqua-drados no Programa Na-cional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Assim, a isen-ção dos produtos oriun-dos da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais, propi-

ciará maior competitivi-dade a estes segmentos, desde que seus preços se-jam os praticados no mer-cado”, explanou o Fraga.senvolver uma profi ssão. “Cada formando tem sua história, uma história de luta”, completou. Graziele lembrou que a formação do Pronatec prioriza os conceitos humanos.Para o Ministro da Educa-ção, Henrique Paim, “o Go-verno tem o compromisso com a educação que vai desde a creche até a pós--graduação”. Ele também citou o investimento na qualifi cação profi ssional e acredita que ela irá mu-dar a história do País. Já o prefeito de Cuiabá, Mau-ro Mendes, destacou o número de formandos e que o Brasil precisa cada vez mais de mão de obra qualifi cada. “Para através da educação, transformar o presente e o futuro”.

Habitação, Esporte e Educação em Cuiabá lotam agenda de Dilma e Silval

Deputado propõe Isenção do ICMS de produtos da merenda em escolas públicas

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Polícia

Expediente

Eliane Paula Marquezan ME e Cia Ltda 09.452.084/0001-79Diretor Geral: Edson de JesusEditoração Eletrônica: Julio Cesar F. de OliveiraDiagramação: Julio Cesar F. de OliveiraDep. de Jornalismo: Edson de Jesus DRT520/91 MTContatos: [email protected] (65) 9946-2587/ Nova Mutum

Av. Tancredo Neves, nº 390 - Residencial Tainá ap. 108 Jardim Kennedy - Cep. 78065-230 - Cuiaba-MT

CIRCULAÇÃO:

Assessoria Jurídica: Alex Brescovit Maciel OAB/MT 13.827-A

Uma publicação da Gráfica e Editora Mato-Grossense News LtdaEmpresas do Grupo Edson de Jesus de Comunicação

Edson de Jesus MECNPJ: 11.169.396/0001-11 / Ins. Mun.: 102753

Assessoria Jurídica: Dr. Carlos Teixeira OAB/MT 12957/ Cuiabáemail:[email protected] Jurídica: Dr. José Robles Vargas OAB/MT5605/Cuiabáemail: [email protected]

EditorialALEXANDRE GARCIA

ERA PRIMEIRO DE ABRIL

Telefone para contato:(65)9994-4454

PALERMO, Sicília – Aqui na Itália nasceu a máfia, mas as últimas estatísticas mostram que o país inteiro teve 594 homicídios em um ano. No Brasil, foram 52 mil. Menos de dois por dia na Itália; 143 por dia no Brasil. Pu-dera! As leis brasileiras são boazinhas com os criminosos; a investi-gação é antiquada; a Justiça é lenta e tudo é burocrático. Há pou-cos dias, um italiano foi condenado a ficar na prisão até a mor-te por ter matado a amante brasileira. E nem foi uma morte intencional. O casal brigava, ela caiu e ba-teu a cabeça no chão. Pois o italiano foi con-denado à prisão per-pétua. Lembro que o doleiro Alberto Yous-sef, um dos notáveis da operação lava-jato, já fora condenado pe-los mesmos crimes em que agora foi en-quadrado pela Polícia Federal. A condena-ção é de 2004, a sete anos de prisão. Melhor dizer, foi condenado a sete anos de liber-dade, porque ganhou regime semi-aberto. E continuou praticando os mesmos crimes, li-gado a políticos, e au-mentando seu imenso patrimônio. Os que fazem as leis, deputa-dos e senadores nos-sos representantes, devem estar alienados em relação à vontade do povo. E a conse-quência é que o povo está fazendo justiça pelas próprias mãos, como se percebe pelo frequente espanca-mento de ladrões fla-

grados nas ruas. Leis penais e julgamentos que não têm lógica. A dona do Banco Rural, por exemplo, profes-sora de dança clássica que assumiu o banco com a morte do pai, está em regime fecha-do na prisão, cumprin-do pena de quase 17 anos, porque o banco deu apoio às movi-mentações de dinhei-ro do mensalão. O que foi apontado como chefão do esquema pegou menos da me-tade daquela pena e no semi-aberto. Os que mataram, no Rio Grande do Sul, o me-nino Bernardo, de 11 anos, com injeção le-tal, não terão a conde-nação que merecem. No Brasil, a pena máxi-ma é de 30 anos. A bra-sileira morta na Itália é de Uberlândia. Se ele a tivesse matado em Mi-nas Gerais, quem sabe estaria em liberdade, aguardando anos pelo julgamento. Na Itá-lia, ele foi condenado sete meses depois do crime. No Brasil, pelas estatísticas, teria nove entre 10 chances de não acabar na cadeia. Dos assassinatos no Brasil, menos de 10% dos criminosos são punidos. Na Itália, a polícia, as leis e a Jus-tiça são diferentes. Só quem não acredita na justiça italiana é o go-verno brasileiro. Coe-rente com a tolerância pró-crime, abriga o italiano Cesare Battisti, condenado por assas-sinar três e mandar um menino para a cadeira de rodas. Impune no Brasil, ele até ganhou uma cadeira na CUT.

CuiabáNova MutumDiamantinoRondonópolis JaciaraJucimeira São Pedro da CipaPedra PretaItiquiraSão José doPovoSanta ElviraAcorizalJangadaRosário OesteNobresAlto ParaguaiNortelândiaArenápolisSanto AfonsoNova MarilândiaItanhangáBrasnorte

JuínaJuaraPorto dos GaúchosTabaporãJauruLucas do Rio VerdeTapurahBarra do BugresDeniseNova Olímpia Várzea GrandeChapada dos GuimarãesSanto Antônio de LevegerSanta Rita do TrivelatoBarão do MelgaçoDistrito da GuiaNossa Senhora do LivramentoTangará da SerraCastanheiraColnizaCana Brava do NorteCaceres

Mirasol D’OesteAraputangaSão José dos Quatro MarcosIndiavaíSalto do CéuRio Branco Curvelândia Porto EstrelaNova Santa HelenaColiderItaúbaNova Canaã do NorteTerra Nova do NorteCarlindaAlta FlorestaSorrisoVeraClaudiaFeliz NatalPontes e LacerdaDom AquinoCampo Verde

Charge

HumorAmigo CuriosoUm amigo pergunta ao outro:— Você sabe qual é o animal que pergunta “Por quê”?— Não. Qual é?— O viado.— Por quê?Recarga OiO homem chega na farmácia e pergunta para o farmacêutico:— Aqui tem recarga pra Oi?— Não, pra Oi só tem colírio!

Cor do AmorJoãozinho pergunta para sua mãe:— Mãe, você sabia que vermelho é cor do amor?— Sei sim. Por quê?— Te amo! Toma aqui meu boletim...

O Poder do Futebol— O São Paulo salvou minha vida. Eu estava em coma há dois anos, quando uma enfermeira colocou um rádio em meu quarto. Aí começou o jogo do São Paulo , eu tive que levantar pra desligar aquela merda!

PJC/ MT

O assaltante de banco, Paulo Terra Junior, conhe-cido por “Paulista”, teve mandado de prisão pre-ventiva cumprido na ci-dade de Bauru, interior do estado de São Paulo . O suspeito é um dos líderes da quadrilha que assaltou a Cooperativa de Crédito Sicredi, em Nobres (à 146 Km ao Norte da Capital Cuiabá), na modalidade “Sapatinho”, em janeiro de 2013.O acusado era procurado da Justiça de Mato Gros-so desde a conclusão das investigações conduzidas pela Gerência de Comba-te ao Crime Organizado (GCCO), que o apontou como mentor do roubo de mais de R$ 100 mil da cooperativa, efetuado na companhia de mais três

envolvidos, presos desde o ano passado. Paulo Terra foi descober-to pelo GCCO em Bauru, usando nome falso. Ele está preso em uma cadeia da região pelo crime de roubo cometido naquela cidade. O foragido mato--grossense teve o man-dado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Bauru, a pedido do GCCO.Nas investigações con-duzidas pelo delegado, Flávio Henrique Stringue-ta, cinco pessoas foram indiciadas nos crimes de extorsão mediante se-questro e formação de quadrilha. Pelo crime es-tão presos: Heverlon Ro-drigues Campos, Joas San-tos, Ulisses Batista e Paulo Terra Junior, o “Paulista”. A mulher de um dos presos foi indiciada e responde em liberdade.

PJC/ MT

Um homem foi preso em flagrante e 17 armas reti-radas de circulação pela Polícia Judiciária Civil, no município de Guarantã do Norte (a 715 km ao Norte). O preso, Albino Todescat-to, 52 anos, foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.A operação foi realiza após a Polícia Civil detectar prá-tica constante de furto de espingardas em sítios da região e passou a investi-gar. Durante as diligências foi identificado que uma pessoa fazia a receptação das armas furtadas.Com as informações, o de-legado de polícia, Antonio Góes de Araújo, repre-

sentou pelo mandado de busca e apreensão domi-ciliar que foi prontamente deferido pelo Poder Judi-ciário da Comarca.No cumprimento da or-dem judicial, os investiga-dores de polícia localiza-ram na oficina mecânica do acusado as armas de fogo. Foram apreendidas treze espingardas dos ca-libres 20, 22, 28 e 32, três espingardas de pressão, um revolver da marca Tau-rus calibre 22 e várias mu-nições.Albino, que exercia a fun-ção de armeiro ilegalmen-te, foi conduzido à dele-gacia de polícia e autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

PJC/ MTSeis pessoas foram presas, entre elas dois homens e quatro adolescentes, pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf ), da Polícia Judiciária Civil, no município de Tangará da SerraForam presos: André Dala Rosa Bittencourt, 20 anos e Weverson Assis da Silva, 19 anos, pelo crime de re-ceptação, e quatro meno-res com as idades entre 15 e 17 anos, apreendidos pela pratica do ato infra-cional de furto.O trabalho investigativo iniciou após o furto de bi-cicletas, ocorrido em uma

loja localizada na Avenida Brasil. Segundo a Polícia Civil, durante as diligên-cias os investigadores conseguiram apreender os adolescentes como autores do furto, além de chegar até os dois maiores como os esponsáveis pela receptação das bicicletas.Os menores infratores, já conhecidos da polícia, afirmaram aos policiais que haviam vendido as duas bicicletas furtadas pelo valor muito inferior ao do mercado. As bici-cletas avaliadas em R$ 3,5 mil foram comercializadas pelo valor de R$ 100 e 200 cada.

GCCO descobre assaltante de banco em Bauru

Armeiro é preso com 17 ar-mas furtadas em Guarantã

do Norte

Polícia Civil prende seis pessoas por furto e recepta-

ção em Tangará da Serra

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Geral

Assessoria /AMMMT

Prefeitos e secretários municipais participaram da abertura do 1º Fórum Municípios e Soluções, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE--MT). Durante os dois dias de evento, eles irão parti-cipar de palestras, deba-tes e receberão orienta-ção técnica. O objetivo do evento é discutir formas de incrementar as receitas municipais, para diminuir a dependência dos repas-ses dos Governos Federal e Estadual.A Associação Mato-gros-sense dos Municípios é parceira da realização. O presidente da AMM e pre-feito de Juscimeira, Valde-cir Luiz Colle, Chiquinho,

explicou que o incremen-to das receitas e a revisão do pacto federativo estão entre as principais preo-cupações da instituição. Valdecir lembrou que es-tão agendadas para este ano diversas mobiliza-ções, que também devem discutir o assunto. “Forta-lecer os municípios é for-talecer o cidadão, que é quem recebe os serviços prestados pelas prefeitu-ras”, reforçou Chiquinho. De acordo com dados do TCE-MT, 97% dos muni-cípios mato-grossenses possuem baixa arreca-dação. Em alguns casos, 80% da receita municipal advêm de recursos trans-feridos pelos governos do estado e federal. Essas gestões são considera-

das críticas pelo Índice de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (IGFM).O presidente do TCE, Wal-dir Júlio Teis, criticou o atu-al modelo de distribuição dos recursos. Ele explicou que os municípios são en-tes federados autônomos, de acordo com a Cons-tituição de 1988. Apesar disso, o conselheiro afir-mou que existe uma con-centração do poder e dos recursos na União. Waldir Teis também acredita que falta vontade do Governo Federal de reverter esta situação. “O governo fe-deral mantém os estados e municípios em situação de reféns com esse mode-lo”, ressaltou.

Assessoria/ Prefeitura Mun. de Jaciara

O VI Fórum Permanente de Debates da Educação de Jovens e Adultos, da Região Sul de Mato Gros-so, aconteceu no Pólo Jaciara. No encontro esti-veram presentes os mu-nicípios de Dom Aquino, Juscimeira e Jaciara, os quais a partir desta etapa levarão as discussões para o Fórum Estadual e Regio-nal.De acordo com a coorde-nadora do evento, Wan-derluci Batista Ferreira, o objetivo especificamen-te desta etapa é discutir a educação de jovens e adultos na perspectiva da diversidade como a reali-dade do Estado, voltado para os quilombolas, indí-genas, deficientes, traba-lhadores do campo e ur-banos, na formação para o mundo do trabalho.“O fórum vem discutir quais são as políticas con-cretas e as que temos que lutar para que se efetive uma educação de quali-dade para nossos jovens e adultos. Na Conferên-

cia Nacional da Educação (CONAE) fomos contem-plados com várias ações que surgiram a partir des-tes fóruns”, explica Wan-derluci.O evento teve inicio com café da manhã, credecia-mento, abertura oficial, apresentação cultural e em seguida a composição da mesa. Ao todo serão quatro palestras, duas já foram realizadas no pe-ríodo matutino com os temas “Da EJA ao PROEJA uma Realidade dos CE-JAS e dos Institutos Fede-rais proferida por Sávio Antunes dos Santos, do Cefapro/Rondonópolis e, Éderson Andrade, da As-sessoria Pedagógica de Rondonópolis.A segunda palestra teve o tema “A Realidade da Inclusão na Educação de Jovens e Adultos”, minis-trada por Flávia Martins Gonçalves, do Cefrapo/Rondonópolis. Já no perí-odo vespertino acontece-rás as palestras “Um Olhar da Realidade da EJA do/no Campo, com Maria Bezer-ra, e “O Direito a Educação aos Privados de Liberda-

de: uma atuação interse-torial, com Carmem Giun-tini, da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MT).Nos intervalos entre uma palestra e outra estão ocorrendo os debates dos referidos temas. Após os debates ocorrerá uma reunião segmentada para deliberar as proposições a nível regional. E para fi-nalizar as atividades do VI Fórum Permanente de De-bates da Educação de Jo-vens e Adultos acontecerá a eleição de delegados para o Encontro Estadual.O evento conta com o apoio das Prefeituras de Jaciara, Dom Aquino e Jus-cimeira, através das suas respectivas secretarias de Educação, da Secretaria Estadual de Educação/ Assessoria Pedagógica de Jaciara e Juscimeira, Sintep, Cefapro/ Rondo-nópolis, Ceja Marechal Rondon, escolas munici-pais, vice-prefeito Adilson França, Auro Antônio Me-renguelli, prefeito Ademir Gaspar de Lima e da se-cretária de Educação de Jaciara Elizabete Lima.

Prefeitos participam de Fórim que discute incrementos de receitas próprias

Jaciara sediou o VI Fórum Permanente de Debates da Educação de Jovens e Adultos

ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MTCNPJ: 09.625.322/0001-09Avenida das Araras 1571 W, Alto da Colina – Nova Mutum - MT

Edital de Convocação

A Diretoria da Associação dos Feirantes do Município de Nova Mutum – MT, con-vida todos os Associados a participar da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 05 de maio de 2014 na sede da Associação dos Feirantes do Mu-nicípio de Nova Mutum – MT – ASFENM, localizada á Avenida das Araras 1571 W, Alto da Colina, com a primeira convocação ás 19:00 horas com maioria absoluta de seus associados, em segunda convocação as 19:30 horas, com a presença de 1/3(um terço) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Prestação de contas da atual diretoria;2. Eleição da nova diretoria;3. Assuntos gerais;

Comunicamos aos interessados em apresentar chapa, que a inscrição deverá ser feita no prazo de 72 (setenta e duas) horas com antecedência e registrado no Escritório L & L Assessoria Contábil na Av. dos Beija Flores 391N, Centro em Nova Mutum -MT.Para qualquer associado votar e inscrever chapas o(s) deverão estar em dia com suas mensalidades até o mês de abril de 2014, podendo regularizar sua situação até o dia 30 de abril as 14:00.

Nova Mutum 11 de abril de 2014.

Atenciosamente a diretoria.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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Justiça

Midia Jur/ Redação

Estão suspensos todos os atos da campanha elei-toral para a escolha do reitor e vice-reitor da Uni-versidade de Mato Grosso (Unemat). A decisão é da juíza Jose-ane Carla Quinto Viana, de Cáceres, que determi-nou a suspensão até que a chapa que havia sido im-pedida de concorrer -por não apresentar documen-tos na ocasião do registro de candidatura- seja ins-crita. A chapa é composta pelos candidatos Marcos Francisco Borges e Antô-nio Francisco Malheiros.De acordo com a magis-trada, a instituição tinha a obrigação de defi nir os critérios da norma editalí-cia de forma clara e obje-tiva, evitando várias inter-pretações sobre o mesmo

assunto. “Vê-se claramen-te tratar-se de dispositi-vo de redação imprecisa, permitindo dúbia inter-pretação e causando inse-gurança jurídica ao aplicar o princípio de vinculação ao edital.”Joseane também afi rma que nas questões ineren-tes às eleições em entida-des da envergadura e da importância social da Une-mat, os princípios consti-tucionais devem guiar a atuação da administração pública, tanto na elabora-

ção do edital de abertura do pleito eleitoral quanto na interpretação e aplica-ção do edital.“Por sua vez, a Unemat, fundação pública, ao de-fi nir os critérios da norma editalícia, deverá fazê-la de forma clara e objetiva, visando a não ocorrên-cia de interpretações im-precisas, em atenção aos princípios da legalidade, segurança jurídica, publi-cidade, lisura e a vincula-ção ao edital.”, ressalta a magistrada.


A Rádio e TV Bandeiran-tes Ltda. e o apresentador José Luiz Datena deverão pagar a um ofi cial da Po-lícia Militar de São Paulo indenização de 30 salários mínimos por danos mo-rais cometidos durante a apresentação do progra-ma “Brasil Urgente”, em 2003. O ministro do Su-perior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva re-jeitou os recursos da emis-sora e do apresentador, que pretendiam rediscutir o caso na instância espe-cial. Com isso, fi cou man-tida a decisão da Justiça paulista.O caso teve origem em 2003, com a exibição no programa “Domingo Le-gal”, do SBT, de uma entre-vista com supostos mem-bros da facção criminosa PCC, durante a qual foram feitas ameaças de morte contra Datena.Na sequência, Datena passou a dar cobertura intensiva às investigações

policiais sobre a entrevis-ta, que teria sido forjada pelo SBT como represália por reportagens do “Brasil Urgente” acerca de uma quadrilha de policiais que atuaria dentro da SPTrans, a empresa responsável pela gestão do sistema de ônibus na capital paulista.De acordo com o “Brasil Urgente”, haveria liga-ção entre a quadrilha e os policiais que trabalha-vam como seguranças de Gugu Liberato, apresenta-dor do “Domingo Legal”, os quais estariam envolvi-dos na farsa da entrevista.Noticiário ofensivoA sentença considerou o noticiário ofensivo à hon-ra do major, afi rmando, ainda, que o autor não teve envolvimento na edi-ção da entrevista do “Do-mingo Legal”.“Houve progressiva narra-ção de fatos mal apurados, cuja divulgação poderia – e deveria – ser evitada. As informações foram pres-tadas de maneira apres-sada e excessivamente

subjetiva, ultrapassando o direito de informar e o exercício do bom jorna-lismo”, concluiu a senten-ça. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) con-fi rmou a condenação da Bandeirantes e de Date-na, mas reduziu o valor da indenização de R$ 30 mil (à época) para 30 salários mínimos.No STJ, o ministro Villas Bôas Cueva manteve a decisão do TJSP que não admitiu os recursos espe-ciais dos réus. No caso da Bandeirantes, o recurso não foi admitido porque exigia reexame de pro-vas, o que é impedido pela Súmula 7 do STJ, e o agravo da emissora não impugnou precisamente esse fundamento, razão pela qual nem sequer foi conhecido. Já o agravo de Datena, embora conhe-cido, não foi provido por-que seu recurso especial também pretendia rever as provas do processo.


A Justiça determinou a sa-ída dos membros da Mesa Diretora da Câmara de To-rixoréu. A decisão acatou uma ação do Ministério Público do Estado.Uma nova eleição deverá ser realizada, nos próxi-mos dias, para a escolha do presidente e vice-pre-sidente do Parlamento Municipal. Já os cargos de primeiro e segundo secre-tários deverão ser ocupa-dos, respectivamente, pe-los vereadores Valdemar de Oliveira Alves e Deon Nunes da Purifi cação.De acordo com Ministério Público, o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora se deu em vir-tude de irregularidades verifi cadas nas sessões ex-traordinárias realizadas no fi nal de 2012, que resulta-

ram na alteração do regi-mento interno da Câmara.Segundo informações da assessoria de imprensa do MPE, foi com base nessas alterações previstas em Resolução que, em janei-ro de 2013, os vereado-res Neucy Sousa Carrijo Pimentel, Robson Ney Barcelos Figueiredo, Ma-ria Lúcia Rocha da Silva e Ronivaldo Antônio da Sil-va passaram a integrar a Mesa Diretora.“Na Resolução que alterou o Regimento Interno, no fi nal de 2012, foi estabele-cido que a Mesa Diretora do primeiro biênio seria composta pelos vereado-res mais bem votados na eleição municipal, consi-derando automaticamen-te empossados e eleitos. Além da irregularidade relacionada à posse de forma automática, já que a Lei Orgânica do Munici-

pal prevê a realização de eleição com voto secreto, a aprovação da Resolução ocorreu sem quórum”, diz um trecho da ação.Conforme o MPE, o pri-meiro e segundo secre-tários, que deverão se empossados por força da decisão judicial, foram escolhidos em eleição re-alizada em janeiro do ano passado, mas que acabou não sendo considerada pelos vereadores.Na ocasião, além dos dois parlamentares, também foram eleitos Marlon de Sousa Silva e Robson Ney Barcelos de Figueiredo. Ambos renunciaram, res-pectivamente, aos cargos de presidente e vice-pre-sidente.O mandato dos integran-tes da mesa diretora que foram afastados dos car-gos encerraria em dezem-bro deste ano.


A Câmara Municipal de Cuiabá cassou, pela maioria dos votos, o mandato do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), por quebra de decoro parlamentar.Na sessão extraordiná-ria, 20 vereadores vota-ram a favor da perda do mandato, quatro se abs-tiveram.Alegando doença e me-diante a apresentação de um atestado médico, Emanuel não compare-ceu ao Plenário.Se abstiveram de vo-tar os vereadores Chico 2000 (PR), Lueci Ramos (PSDB), Macrean dos

Santos (PRTB) e Mauré-lio Ribeiro (PSDB). Ex--presidente da Câmara, João Emanuel foi alvo da Operação Aprendiz, realizada pelo Grupo Atuação Especial Con-tra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Ele foi considerado suspeito

de liderar um suposto esquema de fraudes em licitações da Câma-ra, além de grilagem de terrenos.O vereador foi preso du-rante a segunda etapa da operação do Gaeco, há um mês. Sua prisão preventiva foi revogada pelo Tribunal de Justiça.

Juíza suspende pleito eleitoral para reitor da Unemat

STJ mantém condenação contra José Luiz Datena e Rede Bandeirantes

Justiça afasta membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Torixoréu

Vinte vereadores põem fi m a mandato de João Emanuel em Cuiabá

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Agronegócio

Folha de São Paulo Redação

A soja ganha um novo ca-minho para a exportação, pelo Norte.O sistema, que combina as modalidades rodoviá-ria, hidroviária e marítima, deve reduzir o tempo do transporte dos grãos, o custo do frete e o conges-tionamento nos portos do Sudeste, que concentram o embarque do principal produto exportado pelo Brasil.O primeiro terminal de exportação nesse modelo será inaugurado hoje pela Bunge em Barcarena (PA), de onde a soja seguirá em navios Panamax, com capacidade para 65 mil toneladas, para a Europa e para a Ásia. O primei-ro deve deixar Barcarena amanhã, em direção à Es-panha.A maior parte da soja ex-portada sairá do norte de Mato Grosso, maior Esta-do produtor. A carga se-guirá pela BR-163 até uma estação de transbordo em Miritituba, no oeste do Pará, onde será colocada em barcaças que irão na-vegar pelo rio Tapajós, até o terminal de Barcarena.Outros sete sistemas lo-gísticos semelhantes, com

o recebimento da soja em Miritituba e o embar-que em Barcarena, devem ser construídos, deman-dando R$ 6,2 bilhões em investimentos, segundo Renato Pavan, diretor da consultoria Macrologísti-ca.A ADM (EUA), outra gigan-te do setor, e a operadora logística Hidrovias do Bra-sil estão entre os investi-dores.A Bunge investiu R$ 700 milhões no projeto, com a parceria do Grupo Amag-gi no transporte hidroviá-rio, a ser feito pela Unita-pajós, joint venture entre as empresas.O Terfron (Terminal Fron-teira Norte), da Bunge, deve exportar 2 milhões de toneladas de grãos neste ano, e a meta é do-brar o volume em 2015. Além da soja, o milho da safrinha também poderá ser exportado pela rota.O presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, diz que a capacidade pode chegar a 8 milhões de to-neladas em 2018. O volu-me é significativo: no ano passado, a mesma quanti-dade (8 milhões de tone-ladas) foi exportada pelo terminal da Bunge em Santos (SP).De acordo com Pavan,

em 2022 Barcarena terá o maior terminal expor-tador de grãos do Brasil, com capacidade para 22 milhões de toneladas, ante as 18 milhões de to-neladas do porto de San-tos, que ficará estagnado.Segundo Parente, a nova rota permitirá uma eco-nomia de 20% no tempo do transporte da soja para a Europa e de 15% para a China.Ele não estimou qual será o impacto no custo do frete, que pode variar de acordo com vários fatores, inclusive o tamanho do congestionamento para chegar a Santos.Mas Edeon Vaz Ferreira, do Movimento Pró-Logística da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), diz que a saída pelo Nor-te reduzirá o valor do fre-te em 34%, considerando o transporte de Sorriso (MT), principal município produtor do país, a San-tos.“Essa alternativa de trans-porte nos ajuda a conso-lidar o Brasil na liderança das exportações de soja. No próximo ano, teremos capacidade para exportar mais 4 milhões de tonela-das”, diz Parente.

Agrodebate/ Redação

Olhares atentos para o desenvolvimento das la-vouras de milho segunda safra em Mato Grosso. Com o plantio dos quase 3 milhões de hectares (2,9 milhões ha) da temporada 2013/14 já concluído, a apreensão é que o regime insuficiente de chuvas in-terfira no ritmo de cresci-mento das plantas.O cenário é o oposto ao registrado durante a se-meadura, quando o ex-cesso de precipitação fez o cultivo ser concluído com atraso e um mês após o encerramento da janela ideal de semeadura.Em relatório semanal di-vulgado, o Instituto Mato--grossense de Economia Agropecuária (Imea), diz que “as chuvas que pre-

judicaram os trabalhos no campo no primeiro trimestre do ano podem prejudicar o desenvolvi-mento do milho nos pró-ximos três meses”. No en-tanto, a perda pode se dar em função da escassez e não mais com o excesso.“Apesar de ser normal para o Estado apresentar volumes de chuvas redu-zidos a partir de meados de abril, tal fato pode pre-judicar a produtividade, que já tem projeção infe-rior à das duas últimas sa-fras, com média estimada atualmente em 85,4 sacas por hectare no Estado”, elenca o Instituto.Para os analistas, “as chu-vas podem ser decisivas para a produtividade do cereal mato-grossense nesta safra”. A citação faz referência às previsões de tempo já estabelecidas

para o Estado.Segundo a Somar Meteo-rologia, para as próximas duas semanas a média de chuvas deve ficar acima de 20 milímetros/semana. Já para a segunda semana de maio, o volume médio semanal deve ficar pró-ximo de 5 milímetro, diz ainda o Imea em seu bole-tim semanal.“Até lá, estima-se que cer-ca de 99,8% do milho se encontrará pendoado, 45,9% em fase de enchi-mento de grãos e 7,8% em fase de maturação”, descrevem os analistas.Nesta nova safra a previ-são é de colher 15,2 mi-lhões de toneladas. O vo-lume é 32,42% menor se comparado a resultado de 2012/13, quando foram 22,5 milhões de tonela-das.

Exportação de soja ganha atalho pelo Norte com novo terminal no Pará

Chuvas podem comprometer produtivi-dade do milho em MT

JOR

NA



Nova Mutum e Diamantino

Mauricio Medeiros/ Camara Municipal

Já está em funcionamento mais três canais de conta-to do cidadão com o Po-der Legislativo mutuense. Trata-se do sistema im-plantado recentemente da Ouvidoria da Câmara, onde sugestões, reclama-ções, elogios e denuncias poderão ser feitas de for-ma ágil e gratuita através de um canal entre popula-ção e ouvidor.Seja Através da página da Câmara na internet (www.camaranovamu-tum.mt.gov.br) por e-mail ([email protected]) ou por telefone (0800 647 6022), o cidadão terá voz e vez. São aceitos qualquer tipo

de denuncia, reclama-ções ou elogios, solicita-ções e comunicações de irregularidades de órgãos ou autarquias municipais que fi zerem uso inade-quado dos recursos públi-cos sejam elas referente ao Poder Legislativo ou ao Poder Executivo, haja vis-ta que entre as funções da Câmara está a de fi scalizar os recursos do município.Segundo o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Gonçalves, a inten-ção é dar voz ao cidadão para melhorias na gestão pública. “A Ouvidoria tem o objetivo de fomentar a participação e a conscien-tização do cidadão acerca do direito de receber um serviço público de quali-dade e efi ciente, garantin-

do os direitos da popula-ção”, enalteceu.A Ouvidoria deve funcio-nar como um controle so-cial da qualidade do servi-ço público, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes nas instituições. Após ouvir o cidadão, as informações deverão ser relatadas a unidade competente para apuração ou conhecimen-to dos fatos e retornar ao cidadão o encaminha-mento da manifestação.Para que uma irregula-ridade seja apurada, o manifestante não precisa se identifi car, desde que comprovada à existência de indícios da veracidade dos fatos ou que sejam enviados documentos re-ferentes à situação.

Laercio Guido/ Pref. Municipal

A página na internet da Casa Memorial dos Via-jantes (www.diamantino.mt.gov.br/casamemorial) mostra ao mundo um tour virtual pela história e cul-tura do município de Dia-mantino -- que completa 286 anos no dia 18 de se-tembro deste ano.O site mostra detalhes por meio de textos e fotos de cada sala, uma contribui-ção aos que estão distan-tes para navegarem pela história de Diamantino. O prefeito Juviano Lin-coln afi rmou que o maior objetivo da seção virtual está no fomento à pesqui-sa. “Não podemos deixar nossa história se apagar e

temos que proporcionar fontes de pesquisas para deixar o legado vivo do conhecimento aos que vi-rão”, destacou.A Casa Memorial dos Via-jantes localiza-se na an-tiga Casa Paroquial, uma construção datada do ano de 1932, idealizada para abrigar a sede da Prela-zia de Diamantino. Hoje a Casa Memorial dos Via-jantes é uma instituição vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fundada no dia 08 de dezembro de 2007 que tem como objetivo pesquisar, organizar, pre-servar e difundir a memó-ria da cidade. Para tanto, disponibiliza seu acervo composto de documen-tos textuais, fotográfi cos,

fi lmográfi cos e sonoros para visita.O Governo Municipal de Diamantino também dis-ponibiliza na internet o site virtual da expedição russa comandada pelo ba-rão Georg Heinrich Langs-dorff (www.diamantino.mt.gov.br/langsdorff ) que percorreu as então pro-víncias do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Pará. Com o objetivo de promover “descobertas científi cas, investigações geográfi cas, estatísticas e o estudo de produtos desconhecidos no comércio”, a expedição foi patrocinada pelo Tzar russo Alexandre I e con-tou com a participação de vários artistas, botânicos, naturalistas e cientistas.

Cidadão pode fazer denuncias e reclama-ções através de Ouvidoria da Câmara Mu-

nicipal de Nova Mutum

Site da Casa Memorial mostra o potencial histórico e cultural de Diamantino

JOR

NA



Rosário Oeste e Região

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Contato: Antônio Guesser(65) 9984-4681

Prezada Senhora DANUIBA PEREIRA SANTOS DA SILVASolicitamos o comparecimento de V. Sa. ao estabelecimento da Aços Mutum Ltda, no prazo de 48 horas, no intuito de justifi car as faltas que veem ocorrendo, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa de seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra “i” da CLT.Sem mais, Atenciosamente.

AÇOS MUTUM LTDA ME

CONVOCAÇÃO

ACESSE E CONFIRA AS NOVIDADESwww.matogrossensenews.com.br

O governo municipal de Rosário Oeste, comunica que devido ao falecimen-to da jovem, Margareth Nunes, ocorrido quarta-

-feira (23/04), resolve adiar a programação do projeto Rosário em Ação, que se-ria realizado sexta-feira, dia 25 de abril no bairro

Aeroporto, para quarta--feira, dia 30 de abril.Prefeitura Municipal de Rosário Oeste. Nossa terra, nosso orgulho.

Projeto Rosário em Ação é adiado devido ao falecimento da jovem Margareth Nunes

Edição 183

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