EDIÇÃO Nº 2.456 / ANO X / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · buições legais, e tendo em vista o...
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Jornalista responsável NADJA MARAI KINCHESKI MARQUES LEIS L E I Nº 1 3. 3 4 6, de 30/11/2018 Altera a Lei n. 4.284, de 28/07/1989, confor- me especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2018, a partir do Projeto de Lei nº 320/2018, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Ficam extintas as seguintes funções do Anexo III – Funções Gratificadas, da Lei n. 4.284, de 28/07/1989: I. 01 (uma) função gratificada de Encarregado Técnico Administrativo VII, simbologia FG-09, vinculada ao Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conforme Decreto n. 14.933, de 27/09/2018; II. 01 (uma) função gratificada de Encarregado Técnico Administrativo VII, simbologia FG-09, vinculada ao Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conforme Decreto n. 15.012/2018, de 27/09/2018; III. 01 (uma) função gratificada da Divisão de Controle de Consignações e Sistemas, simbolo- gia FG-12, vinculada ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conforme Decreto n. 13.381, de 17/08/2017. Art. 2°. Consubstanciada a medida que alude o artigo anterior, fica estabelecida no Anexo III – Funções Gratificadas, da Lei nº 4.284, de 28/07/1989, junto a estrutura administrativa do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Recur- sos Humanos, a seguinte função gratificada: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Departamento de Recursos Humanos Quant Denominação Simbologia 01 Coordenador do Sistema de Folha de Pagamento FG-14 (AC) Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2018. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município DECRETOS D E C R E T O Nº 1 5. 2 0 4, de 28/11/2018 Designa Jorge Eduardo de Azambuja Bar- cellos, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado no SEI n° 10185/2018, R E S O L V E DESIGNAR, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, JORGE EDUARDO DE AZAMBU- JA BARCELLOS, matrícula 24.781, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, relativamente ao período de férias do titular da função, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2018. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 5. 2 2 1, de 30/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 11614/2018, R E S O L V E EXONERAR, a partir de 1º de dezembro de 2018, CARLOS AUGUSTO GODOI CUTRIN, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 11, da Fundação Municipal de Esportes. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município ______________________________________________________________________________ D E C R E T O Nº 1 5. 2 2 2, de 30/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 11619/2018, R E S O L V E EXONERAR, a partir de 1º de dezembro de 2018, HELEN DA SILVA SOUZA, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Artístico, CC10, da Fundação Municipal de Cultura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município PORTARIAS P O R T A R I A N º 1 8. 0 1 7, de 23/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais, de acordo com o art. 133-A da Lei n. 6.857/2001, em conformidade com o art. 6º do Decreto 14.797/2018, e tendo em vista o contido nos protocolados 600031/2018, 3640026/2016, 1360411/2018 R E S O L V E Art. 1º - CONSTITUIR Comissão de Administração do Concurso de Premiação – “IPTU PREMIA- DO”, composto pelos servidores JOSÉ EZEQUIEL DE ANDRADE – MAT. 8032 DOUGLAS FABRÍCIO KLABUNDE – MAT. 12.908 CÉSAR PETRÔNIO MENDES – MAT. 19.880 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2018 MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS Procurador Geral do Município LICITAÇÕES 1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N. 304/2018 O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que o edital do PREGÃO, na Forma ELETRONICA nº304/2018 – Contra- tação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gás medicinal a granel incluindo a locação de tanque de criogênico fixo , bem como a ma- nutenção preventiva e corretiva desse sistema e da central de suprimentos reserva para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi e Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, do nosso Município, mediante solicitação feita através do Processo n. 1640383/2018, sofre as seguintes alterações, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 15h00 do dia 12 DE NOVEMBRO de 2018. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 08h30 do dia 13 DE NOVEM- BRO de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00 do dia 13 DE NOVEMBRO de 2018. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 15h00 do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 08h30 do dia 17 DE DEZEM- BRO de 2018. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - LEIS........................................................................................................1 - DECRETOS............................................................................................1 - PORTARIAS ...........................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................7 - SMMA.....................................................................................................8 - DIVERSOS .............................................................................................8 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FMC...................................................................................................... 11 - FASPG ................................................................................................. 11 - AFEPON...............................................................................................12 - IPLAN ...................................................................................................12 - PROLAR ...............................................................................................12 - AMTT....................................................................................................12 ATOS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL ..........................................................................12 EDIÇÃO Nº 2.456 / ANO X / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES
L E I S
L E I Nº 1 3. 3 4 6, de 30/11/2018Altera a Lei n. 4.284, de 28/07/1989, confor-me especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2018, a partir do Projeto de Lei nº 320/2018, de autoria do Poder Executivo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E IArt. 1º. FicamextintasasseguintesfunçõesdoAnexoIII–FunçõesGratificadas,daLein.4.284,
de 28/07/1989:I.01(uma)funçãogratificadadeEncarregadoTécnicoAdministrativoVII,simbologiaFG-09,
vinculada ao Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conformeDecreton.14.933,de27/09/2018;
II.01(uma)funçãogratificadadeEncarregadoTécnicoAdministrativoVII,simbologiaFG-09,vinculada ao Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conformeDecreton.15.012/2018,de27/09/2018;
III.01(uma)funçãogratificadadaDivisãodeControledeConsignaçõeseSistemas,simbolo-giaFG-12,vinculadaaoDepartamentodeRecursosHumanos,daSecretariaMunicipaldeAdministração e Recursos Humanos, estabelecido conforme Lei n. 11.282, de 22/03/2013, e remanejado conforme Decreto n. 13.381, de 17/08/2017.
Art. 2°. Consubstanciadaamedidaquealudeoartigoanterior,ficaestabelecidanoAnexoIII–FunçõesGratificadas,daLeinº4.284,de28/07/1989,juntoaestruturaadministrativadoDepartamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Recur-sosHumanos,aseguintefunçãogratificada:
Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosDepartamento de Recursos Humanos
Quant Denominação Simbologia01 CoordenadordoSistemadeFolhadePagamento FG-14 (AC)
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalMARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS
Procurador Geral do Município
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 5. 2 0 4, de 28/11/2018Designa Jorge Eduardo de Azambuja Bar-cellos, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado no SEI n° 10185/2018,
R E S O L V E DESIGNAR, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, JORGE EDUARDO DE AZAMBU-JA BARCELLOS, matrícula24.781,para responder interinamentepelaSecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,relativamenteaoperíododefériasdotitulardafunção,semprejuízodesuasatuais atribuições. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 28 de novembro de 2018.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 5. 2 2 1, de 30/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buiçõeslegais,etendoemvistaocontidonoprotocoladoSEInº11614/2018,
R E S O L V E EXONERAR, a partir de 1º de dezembro de 2018, CARLOS AUGUSTO GODOI CUTRIN, doempregodeprovimentoemcomissãodeAssessordeGabinete,CC11,daFundaçãoMunicipalde Esportes. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 5. 2 2 2, de 30/11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 11619/2018,
R E S O L V E EXONERAR, a partir de 1º de dezembro de 2018, HELEN DA SILVA SOUZA, do emprego deprovimentoemcomissãodeAssessordeArtístico,CC10,daFundaçãoMunicipaldeCultura. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 30 de novembro de 2018.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
P O R TA R I A S
P O R T A R I A N º 1 8. 0 1 7, de 23/11/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buiçõeslegais,deacordocomoart.133-AdaLein.6.857/2001,emconformidadecomoart.6ºdoDecreto14.797/2018,etendoemvistaocontidonosprotocolados600031/2018,3640026/2016,1360411/2018
R E S O L V EArt. 1º -CONSTITUIRComissãodeAdministraçãodoConcursodePremiação–“IPTUPREMIA-
DO”, composto pelos servidores JOSÉEZEQUIELDEANDRADE–MAT.8032 DOUGLASFABRÍCIOKLABUNDE–MAT.12.908 CÉSARPETRÔNIOMENDES–MAT.19.880Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 23 de novembro de 2018
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N. 304/2018 O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR,porforçadoparágrafo4ºdoartigo21daLei8.666/93,tornapúblicoqueoeditaldoPREGÃO,naForma ELETRONICA nº304/2018 – Contra-tação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gás medicinal a granel incluindo a locação de tanque de criogênico fixo , bem como a ma-nutenção preventiva e corretiva desse sistema e da central de suprimentos reserva para o Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi e Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, do nosso Município,mediantesolicitaçãofeitaatravésdoProcesson.1640383/2018,sofreasseguintes alterações, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das08h00às15h00dodia12 DE NOVEMBRO de 2018.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:das08h00às08h30dodia13 DE NOVEM-BRO de 2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as09h00dodia13 DE NOVEMBRO de 2018.
LEIA-SE:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das08h00às15h00dodia14 DE DEZEMBRO DE 2018.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:das08h00às08h30dodia17 DE DEZEM-BRO de 2018.
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LEIS........................................................................................................1 -DECRETOS ............................................................................................1 - PORTARIAS ...........................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 -CONTRATOS .........................................................................................7 - SMMA .....................................................................................................8 -DIVERSOS .............................................................................................8
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ......................................................................................................11 - FASPG .................................................................................................11 - AFEPON ...............................................................................................12 - IPLAN ...................................................................................................12 - PROLAR ...............................................................................................12 - AMTT ....................................................................................................12
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO -CÂMARAMUNICIPAL ..........................................................................12
EDIÇÃO Nº 2.456 / ANO X / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 20182
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as09h00dodia17 DE DEZEMBRO de 2018.
ONDE SE LÊ: EDITAL - ANEXO 1 – PG 17DA INSTALAÇÃOA instalaçãodo tanque, central desuprimentoprincipal ede reservaserá realizada,exclusiva-mentepelaCONTRATADAimediatamenteapósaassinaturadocontratooudaliberaçãodolocalpara a instalação. ACONTRATADA deve atender a todas asmedidas de segurança aplicáveis à instalação dosequipamentos,bemcomoquantoà localizaçãoecondiçõesdoambienteda instalaçãode taisequipamentos,emconformidadecomaResoluçãoRDC50de21defevereirode2002daAgênciaNacionaldeVigilânciaSanitária–ANVISA.Osprofissionaisenvolvidosnainstalaçãodevemserdevidamentequalificados,estandosubordi-nadosaumResponsávelTécnicodaCONTRATADA,devidamenteregistradonoCREA.Todososequipamentose ferramentasnecessáriosà instalaçãodosequipamentosdeverãoserfornecidospelaCONTRATADAeainstalaçãodeveráserrealizadapelamesmapormeiodepro-fissionaistécnicosqualificados.Os cilindros contendo produtos de naturezas diferentes devem ser separados segundo os res-pectivos símbolos de risco. Durante as operações de descarregamento, os volumes devem ser manuseados com o máximo cuidado pertinente a atividade realizada. Juntamentecomaentregaeainstalaçãodosequipamentos,aCONTRATADAdeveráentregaràCONTRATANTEtodaadocumentaçãotécnicaedesegurançaefornecerorientaçãoquantoàsregras de guarda e exibição desses documentos. TodooprocedimentodeinstalaçãoseráacompanhadopelaequipedaCONTRATADA,sendoemi-tido,aofinaldosserviços,relatóriodosserviçosrealizadospelacontratada,emconformidadecomaNormaABNTNBRnº12.188.
LEIA SE: EDITAL - ANEXO 1 – PG 17DA INSTALAÇÃOA instalaçãodo tanque, central desuprimentoprincipal ede reservaserá realizada,exclusiva-mentepelaCONTRATADAimediatamenteapósaassinaturadocontratooudaliberaçãodolocalpara a instalação. ACONTRATADA deve atender a todas asmedidas de segurança aplicáveis à instalação dosequipamentos,bemcomoquantoà localizaçãoecondiçõesdoambienteda instalaçãode taisequipamentos,emconformidadecomaResoluçãoRDC50de21defevereirode2002daAgênciaNacionaldeVigilânciaSanitária–ANVISA.Osprofissionaisenvolvidosnainstalaçãodevemserdevidamentequalificados,estandosubordi-nadosaumResponsávelTécnicodaCONTRATADA,devidamenteregistradonoCREA.Todososequipamentose ferramentasnecessáriosà instalaçãodosequipamentosdeverãoserfornecidospelaCONTRATADAeainstalaçãodeveráserrealizadapelamesmapormeiodepro-fissionaistécnicosqualificados.Os cilindros contendo produtos de naturezas diferentes devem ser separados segundo os res-pectivos símbolos de risco. Durante as operações de descarregamento, os volumes devem ser manuseados com o máximo cuidado pertinente a atividade realizada. Juntamentecomaentregaeainstalaçãodosequipamentos,aCONTRATADAdeveráentregaràCONTRATANTEtodaadocumentaçãotécnicaedesegurançaefornecerorientaçãoquantoàsregras de guarda e exibição desses documentos. TodooprocedimentodeinstalaçãoseráacompanhadopelaequipedaCONTRATADA,sendoemi-tido,aofinaldosserviços,relatóriodosserviçosrealizadospelacontratada,emconformidadecomaNormaABNTNBRnº12.188.A CONTRATANTE OBRIGATORIAMENTE ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVERÁ ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DOS EQUIPA-MENTOS LICITADOS REALIZADA PELA CONTRATADA.
ONDE SE LÊ: EDITAL - ANEXO 1 – PG 18 DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:Acontratadadeverárealizarabastecimentonostanquesumavezporsemana,ouquandosolici-tadopreventivamentepelacontratantenomáximoem12(doze)horas,inclusivefinaisdesemanaeferiadosouaindaquandoosníveisdeoxigêniomensuradosportelemetriaindicaremanecessi-dade de reabastecimento.O abastecimento do Gás Medicinal Criogênico deverá ser realizado de forma a assegurar o fornecimento ininterrupto do gás, seguindo rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma, exceto em casos não previstos inicialmente, decorrentes de situações emer-genciais, quando o suprimento deverá ser realizado em no máximo 02 (duas) horas a partir do registro comprovado do chamado. Todasasentregasdeverãoseracompanhadaspor funcionáriosdaCONTRATANTEemhoráriopré-determinadopelogestordocontrato.NomomentoanterioraoabastecimentodotanquecriogênicoumfuncionáriodoCONTRATANTEdeveefetuaraverificaçãodomanômetroedomedidordeníveldotanqueeanotaraleituraempla-nilhadecontroleespecífica.Amesmaverificaçãoeanotaçãodevemserrealizadasapósoabas-tecimentodotanque,obtendo-seassim,pordiferençadevolumeaquantidadedegásabastecida.Executarinteiramenteosreparoseadaptaçõesquesefizeremnecessáriosnasinstalações.DuranteoabastecimentodotanquecriogênicoostécnicosdaCONTRATADAdeverãoutilizardis-positivosquegarantamasegurançatotaldoprocedimentoedosprofissionaisenvolvidos,sendoderesponsabilidadedaCONTRATADAprovidenciartaisdispositivosefiscalizarseuuso.QuandodoabastecimentodotanquecriogênicoumfuncionáriodaCONTRATANTEdeveráacom-panharoabastecimentoeemitircomprovanterespectivodasquantidadesdecadagásfornecidas,contendo a data do abastecimento, o nome, o cargo, a assinatura e o número da matrícula do servidordoCONTRATANTE,responsávelpelorecebimento,eonomeeassinaturadoprofissionaldaCONTRATADAqueefetuouoserviço.Caberáacontratadaaresponsabilidadetécnicapelaexecuçãoeconservaçãodosreservatóriosdecriogênio,devendoobedeceràsnormastécnicasaplicáveis,inclusiveasexpedidaspelaABNTeCREA.Otanquecriogênicodeverápossuirrelatóriodeinspeçãoatualizado,comválvulasdesegurançatestadas,etodaainstrumentaçãocalibradaelacrada,sendoqueumacópiadorelatóriodeveráserfornecidaaoshospitais.Realizarainstalaçãocompletadotanquecriogênico(equipamentosetodososacessórios),quedeveráocorrerimediatamenteapósaassinaturadocontratooudaliberaçãodolocalparaains-talação. Osfuncionáriosdacontratadadeverãoapresentar-seuniformizadosecomidentificação.ApresentaraAutorizaçãodeFuncionamentodeEmpresas–AFE,conf.RDC69/2008.
LEIA-SE: EDITAL - ANEXO 1 – PG 18 DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:Acontratadadeverárealizarabastecimentonostanquesumavezporsemana,ouquandosolici-tadopreventivamentepelacontratantenomáximoem12(doze)horas,inclusivefinaisdesemanaeferiadosouaindaquandoosníveisdeoxigêniomensuradosportelemetriaindicaremanecessi-dade de reabastecimento.O abastecimento do Gás Medicinal Criogênico deverá ser realizado de forma a assegurar o fornecimento ininterrupto do gás, seguindo rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma, exceto em casos não previstos inicialmente, decorrentes de situações emer-genciais, quando o suprimento deverá ser realizado:• PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: ATÉ 60(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO E DEVIDA PUBLICAÇÃO;• PRAZO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL: NÃO INFERIOR A 8(OITO) HORAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO.Todasasentregasdeverãoseracompanhadaspor funcionáriosdaCONTRATANTEemhorário
pré-determinadopelogestordocontrato.NomomentoanterioraoabastecimentodotanquecriogênicoumfuncionáriodoCONTRATANTEdeveefetuaraverificaçãodomanômetroedomedidordeníveldotanqueeanotaraleituraempla-nilhadecontroleespecífica.Amesmaverificaçãoeanotaçãodevemserrealizadasapósoabas-tecimentodotanque,obtendo-seassim,pordiferençadevolumeaquantidadedegásabastecida.Executarinteiramenteosreparoseadaptaçõesquesefizeremnecessáriosnasinstalações.DuranteoabastecimentodotanquecriogênicoostécnicosdaCONTRATADAdeverãoutilizardis-positivosquegarantamasegurançatotaldoprocedimentoedosprofissionaisenvolvidos,sendoderesponsabilidadedaCONTRATADAprovidenciartaisdispositivosefiscalizarseuuso.QuandodoabastecimentodotanquecriogênicoumfuncionáriodaCONTRATANTEdeveráacom-panharoabastecimentoeemitircomprovanterespectivodasquantidadesdecadagásfornecidas,contendo a data do abastecimento, o nome, o cargo, a assinatura e o número da matrícula do servidordoCONTRATANTE,responsávelpelorecebimento,eonomeeassinaturadoprofissionaldaCONTRATADAqueefetuouoserviço.Caberáacontratadaaresponsabilidadetécnicapelaexecuçãoeconservaçãodosreservatóriosdecriogênio,devendoobedeceràsnormastécnicasaplicáveis,inclusiveasexpedidaspelaABNTeCREA.Otanquecriogênicodeverápossuirrelatóriodeinspeçãoatualizado,comválvulasdesegurançatestadas,etodaainstrumentaçãocalibradaelacrada,sendoqueumacópiadorelatóriodeveráserfornecidaaoshospitais.Realizarainstalaçãocompletadotanquecriogênico(equipamentosetodososacessórios),quedeveráocorrerimediatamenteapósaassinaturadocontratooudaliberaçãodolocalparaains-talação. Osfuncionáriosdacontratadadeverãoapresentar-seuniformizadosecomidentificação.ApresentaraAutorizaçãodeFuncionamentodeEmpresas–AFE,conf.RDC69/2008.TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO EDITAL PERMANECEM EXATAMENTE AS MESMAS.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departa-mento de Compras/SMA, da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, Ronda/Nesta, no horário das 12h00 às 17h00, ou ainda pelo fone (042) 3220-1000 – RAMAL:1349 ou no site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br.
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUSecretária Municipal de Saúde
______________________________________________________________________________AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,atravésdeseuDepartamentodeCompras,tornapúblicoarealizaçãodoseguinteprocedimentolicitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 348 / 2018Data: 17/12/18Horário:10:00horasObjeto: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para comercialização nas unidades do Mercado da Família, com as características descritas no Edital.Valor máximo: R$ 291.622,80 (DIZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).Dotação Orçamentária:06.004.23.692.0132.2.059/3.3.90.30-MATERIALDECONSUMOMaiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamentodeCompras-DivisãodeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAv.ViscondedeTaunay,950,nohoráriodas08:00hàs12:00h,das13:00às17:00,ouaindapelofone/fax(042)3222-6365ou3901-1500ouaindapeloSite:www.pg.pr.gov.br/
IVONEI AFONSO VIEIRASecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ponta Grossa, 30 de novembro de 2018.______________________________________________________________________________
Resultado do Pregão Eletrônico nº 272/2018Pregão nº 299/2018 – Processo nº 546/2018 – para Aquisição de medicamentos para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa realizado em 07/11/2018: FORNECEDOR:ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02ValorTotaldoFornecedor:31.864,00(trintaeummil,oitocentosesessentaequatroreais).LOTE1ValorTotaldoLote:714,00(setecentosequatorzereais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Ácidofólico0,2mg/mlsolução oral gotas. Frasco 30 ml.
NatulabAFOLICGOTAS FRC 100 R$7,14 R$714,00
LOTE14ValorTotaldoLote:31.000,00(trintaeummilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Carbamazepina2%ou20mg/ml. Suspensão oral. Frasco 100 ml + copo dosador
UniaoQuimicaUNICAR-BAMAZ
FRC 2500 R$12,40 R$ 31.000,00
LOTE52ValorTotaldoLote:150,00(centoecinquentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Salbutamol0,4mg/ml.Xarope. Frasco 100 ml.
Farmace FAR-MACE(GENE-
RICO)FRC 150 R$ 1,00 R$ 150,00
FORNECEDOR:CENTERMEDICOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA-CNPJ:03.652.030/0001-70ValorTotaldoFornecedor:43.342,50(quarentaetrêsmil,trezentosequarentaedoisreaisecinquentacentavos).LOTE26ValorTotaldoLote:1.342,50(ummil,trezentosequarentaedoisreaisecinquentacentavos).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Domperidona, 1mg/ml. Suspensão oral. Frasco 100 ml
MEDLEY FRC 150 R$ 8,95 R$ 1.342,50
LOTE40ValorTotaldoLote:42.000,00(quarentaedoismilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
HidróxidodeAlumínioassociadoaHidróxidodeMagnésio.Suspensãooral.Frasco 100ml
IFAL FRC 20000 R$ 2,10 R$ 42.000,00
FORNECEDOR:COMERCIALCIRURGICARIOCLARENSELTDA-CNPJ:67.729.178/0004-91ValorTotaldoFornecedor:38.560,00(trintaeoitomil,quinhentosesessentareais).LOTE24ValorTotaldoLote:24.400,00(vinteequatromilequatrocentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Dipirona 500 mg/ml. Solu-ção oral gotas. Frasco 20 ml
FARMACEDIPIRONA500MG/ML GENERICO
FRC 20000 R$ 1,22 R$ 24.400,00
LOTE29ValorTotaldoLote:14.160,00(quatorzemil,centoesessentareais).
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018 3
Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Epinefrina 1mg/ml. Solução injetável. Ampola 1 ml./
HIPOLABORADREN1MG/MLIM/IV/SC
AMP 8000 R$ 1,77 R$ 14.160,00
FORNECEDOR:CRISTALIAPRODUTOSQUIMICOSFARMACEUTICOSLTDA-CNPJ:44.734.671/0001-51ValorTotaldoFornecedor:154.950,00(centoecinquentaequatromil,novecentosecinquentareais).LOTE33ValorTotaldoLote:77.000,00(setentaesetemilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Fenobarbital,sódico100mg, comprimidos
CRISTALIA/FENOCRISFENOCRIS
100MG
CMP 700000 R$ 0,11 R$ 77.000,00
LOTE34ValorTotaldoLote:6.000,00(seismilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Fenobarbital,sódico40mg/ml . Solução oral gotas. Frasco 20 ml
CRISTALIA/FENOCRISFENOCRIS
40MG/MLSOLORAL
FRC 2000 R$ 3,00 R$ 6.000,00
LOTE43ValorTotaldoLote:2.950,00(doismil,novecentosecinquentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Isoflurano,anestésicoinala-tório.Frasco100ml.
CRISTALIA/ISOFORINEISOFORINE100%INA-LANTE
FRC 50 R$ 59,00 R$ 2.950,00
LOTE53ValorTotaldoLote:69.000,00(sessentaenovemilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Sevoflurano.Líquidoinalan-te. Frasco 250ml.
CRISTALIA/SEVOCRISSE-VOCRIS100%INALANTE
FRC 200 R$345,00 R$ 69.000,00
FORNECEDOR:INOVAMEDCOMERCIODEMEDICAMENTOSLTDA-CNPJ:12.889.035/0001-02ValorTotaldoFornecedor:74.648,50(setentaequatromil,seiscentosequarentaeoitoreaisecinquentacentavos).LOTE2ValorTotaldoLote:11.997,00(onzemil,novecentosenoventaesetereais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Ácido tranexâmico50mg/ml. Solução injetável. Ampola 5 ml.
ZydusNikkhoFarmaceutica Ltda-ZydusNikkho-20
Transamin250Mg/5MlIV
CaixaC/5Amp(Origem:Na
AMP 3000 R$4,00 R$ 11.997,00
LOTE21ValorTotaldoLote:33.084,00(trintaetrêsmileoitentaequatroreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Dexametasona0,1%.Cre-me.Bisnaga10gramas.
Prati Donaduzzi eCiaLtda-Pra-
ti Donaduzzi -200AcetatodeDexametasona 1Mg/GCremeDerm10GCai
BGA 30000 R$ 1,10 R$ 33.084,00
LOTE23ValorTotaldoLote:6.850,00(seismil,oitocentosecinquentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Dexclorfeniramina, maleato 2mg.Comprimido.
Geolab Industria Farmaceutica S/A-Geolab-2019Hystin2MgCaixaC/500Cp(50BlisterC/10Cp)(O
CMP 100000 R$ 0,07 R$ 6.850,00
LOTE38ValorTotaldoLote:17.527,50(dezessetemil,quinhentosevinteesetereaisecinquentacentavos).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Furosemida 10 mg/ml. Solu-ção injetável. Ampola 2 ml
Santisa Laboratorio
Farmaceutico-Santisa-2039Furosemida 20 Mg Sol/Inj IM/IVCaixaC/100
F/A 2 M
AMP 45000 R$ 0,39 R$ 17.527,50
LOTE44ValorTotaldoLote:130,00(centoetrintareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Isossorbida mononitrato 20mg.Comprimido
ZydusNikkhoFarmaceutica Ltda-ZydusNikkho-20
Mononitrato de Isossorbida 20 MgCaixaC/100
Cp(1
CMP 1000 R$ 0,13 R$ 130,00
LOTE49ValorTotaldoLote:2.820,00(doismil,oitocentosevintereais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Óxido de zinco 150 mg/g associadaaVitaminaD900UI/g+VitaminaA5.000UI/g.Pomada.Bisnaga45g
CimedIndustriade Medica-mentosLTDA-Cimed-04BabymedPo-madaCaixaC/1Bisnaga45G(Origem:Nac
BGA 1000 R$ 2,82 R$ 2.820,00
LOTE51ValorTotaldoLote:2.240,00(doismil,duzentosequarentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Saccharomycesboulardii17,1. Envelope.
CifarmaCien-tificaFarma-ceutica Ltda -Cifarma-2
Florent 200 MG CaixaC/4Sa-chês(Origem:
Nacional)
ENV 2000 R$ 1,12 R$ 2.240,00
FORNECEDOR:LICIMEDDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSCORRELEPRO-CNPJ:04.071.245/0001-60ValorTotaldoFornecedor:196.500,00(centoenoventaeseismilequinhentosreais).LOTE17ValorTotaldoLote:196.500,00(centoenoventaeseismilequinhentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Ceftriaxonasódica1gENDOVENOSA.Frasco-ampola
EUROFARMAGENERICO F/A 30000 R$ 6,55 R$
196.500,00
FORNECEDOR:LONDRICIRCOMÉRCIODEMATERIALHOSPITALARLTDA-CNPJ:00.339.246/0001-92ValorTotaldoFornecedor:164.700,00(centoesessentaequatromilesetecentosreais).LOTE48ValorTotaldoLote:164.700,00(centoesessentaequatromilesetecentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Omeprazol40mg.Soluçãoinjetável. Frasco ampola
OPRAZON-BLAU-RG.MS:
116370096 F/A 30000 R$5,49 R$
164.700,00
FORNECEDOR:PHARMALOGPRODUTOSFARMACEUTICOSLTDA-CNPJ:13.485.130/0001-03ValorTotaldoFornecedor:39.075,60(trintaenovemilesetentaecincoreaisesessentacentavos).LOTE6ValorTotaldoLote:38.780,60(trintaeoitomil,setecentoseoitentareaisesessentacentavos).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Alteplase 50 mg/ml. Solução injetável. Frasco ampola.
ACTILYSEBOEHRINGER F/A 20 R$
1.939,03R$
38.780,60LOTE22ValorTotaldoLote:295,00(duzentosenoventaecincoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Dexametasona0,1%.Solução oftálmica. Frasco de 5ml.
MAXIDEX ALCON AMP 50 R$ 5,90 R$ 295,00
FORNECEDOR:PONTAMEDFARMACEUTICALTDA-CNPJ:02.816.696/0001-54ValorTotaldoFornecedor:548.828,00(quinhentosequarentaeoitomil,oitocentosevinteeoito reais).LOTE3ValorTotaldoLote:8.500,00(oitomilequinhentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Adenosina 3mg/ml solução injetável. Ampola 2 ml.
HIPOLABOR1134301820021 AMP 1000 R$ 8,50 R$
8.500,00LOTE4ValorTotaldoLote:2.970,00(doismil,novecentosesetentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Albendazol400mg.Com-primido.
PRATIDO-NADUZZI
1256800520215 CMP 9000 R$ 0,33 R$
2.970,00
LOTE7ValorTotaldoLote:18.140,00(dezoitomil,centoequarentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Amoxicilina 1g associada a clavulanato de potássio 200 mg injetável. Frasco--ampola
BLAU1163700940103 F/A 2000 R$ 9,07 R$
18.140,00
LOTE11ValorTotaldoLote:1.400,00(ummilequatrocentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Atropina, sulfato 0,50 mg/ml. Solução injetável. Ampola 1 ml.
HYPOFARMA 1038700110023 AMP 2000 R$ 0,70 R$
1.400,00
LOTE12ValorTotaldoLote:1.325,00(ummil,trezentosevinteecincoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Bicarbonatodesódio8,4%.Solução injetável. Ampola 10 ml
SAMTEC1559200030016 AMP 2500 R$ 0,53 R$
1.325,00
LOTE18ValorTotaldoLote:117.500,00(centoedezessetemilequinhentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Cetoprofeno100mgpóliofilizadoparasoluçãoinjetávelENDOVENOSO.Frasco ampola
UNIAOQUIMICA
1049700040097F/A 50000 R$ 2,35 R$
117.500,00
LOTE20ValorTotaldoLote:3.980,00(trêsmil,novecentoseoitentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Cloretodepotássio19,1%.Solução injetável. Ampola 10 ml
SAMTEC1559200010147 AMP 20000 R$ 0,20 R$
3.980,00
LOTE25ValorTotaldoLote:45.425,00(quarentaecincomil,quatrocentosevinteecincoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Dipirona 500mg/ml. Solução injetável. Ampola 2 ml.
TEUTO1037004700052 AMP 115000 R$0,40 R$
45.425,00LOTE27ValorTotaldoLote:48.900,00(quarentaeoitomilenovecentosreais).
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 20184
Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Enoxaparinasódica20 mg/0,2 ml. Solução injetável. Seringa pré-en-chida
MYLAN1883000210055 SG 3000 R$ 16,30 R$
48.900,00
LOTE30ValorTotaldoLote:97.300,00(noventaesetemiletrezentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Espironolactona 25mg. Comprimidos
ASPEN1376400400043 CMP 700000 R$0,14 R$
97.300,00LOTE35ValorTotaldoLote:1.480,00(ummil,quatrocentoseoitentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Fenobarbital,sódico100mg /ml. Solução injetável. Ampola 2ml
CRISTALIA1029800160102 AMP 1000 R$1,48 R$
1.480,00
LOTE39ValorTotaldoLote:9.405,00(novemil,quatrocentosecincoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Glicose50%.Soluçãoinje-tável. Ampola 10 ml.
SAMTEC1559200060047 AMP 45000 R$ 0,21 R$
9.405,00LOTE41ValorTotaldoLote:46.000,00(quarentaeseismilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Ibuprofeno 50 mg/ml. Sus-penção oral. Frasco 30 ml
NATULAB1384100330083 FRC 40000 R$ 1,15 R$
46.000,00LOTE45ValorTotaldoLote:1.150,00(ummil,centoecinquentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Mebendazol 20mg/ml. Sus-pensão oral. Frasco 30ml
SOBRAL1096300410069 FRC 1000 R$ 1,15 R$
1.150,00LOTE46ValorTotaldoLote:144.000,00(centoequarentaequatromilreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Metildopa250mg-com-primidos
SANVAL1071401110049 CMP 400000 R$ 0,36 R$
144.000,00LOTE47ValorTotaldoLote:960,00(novecentosesessentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Naloxona,cloridrato0,4mg/ml. Solução injetável. Ampola 1 ml
HIPOLABOR1134301770014 AMP 200 R$4,80 R$ 960,00
LOTE50ValorTotaldoLote:135,00(centoetrintaecincoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Rifamicina 10 mg/ml. So-luçãotópicaspray.Frasco20 ml.
NATULAB1384100220059 FRC 50 R$ 2,70 R$ 135,00
LOTE56ValorTotaldoLote:258,00(duzentosecinquentaeoitoreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Timololmaleato0,5%.Solução oftálmica. Frasco 5 ml.
TEUTO1037004930023 FRC 150 R$ 1,72 R$ 258,00
FORNECEDOR:PROHOSPDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA-CNPJ:04.355.394/0001-51ValorTotaldoFornecedor:119.000,00(centoedezenovemilreais).LOTE5ValorTotaldoLote:63.500,00(sessentaetrêsmilequinhentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1Albuminahumana20%.Solução injetável. Frasco ampola 50 ml.
BERIBUMIN/CSLBEHRINGREFEREN-CIA/RMS:
1015101080011
F/A 500 R$ 127,00 R$ 63.500,00
LOTE28ValorTotaldoLote:55.500,00(cinquentaecincomilequinhentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Enoxaparinasódica40mg/0,4ml.Soluçãoinjetável. Seringa pré-en-chida
CLEXANE/SANOFI-AVEN-TISREFREN-CIA/RMS:
1130002760529
SG 3000 R$ 18,50 R$ 55.500,00
FORNECEDOR:VITALSULDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSEIRELI-ME-CNPJ:27.860.256/0001-25ValorTotaldoFornecedor:508.670,00(quinhentoseoitomil,seiscentosesetentareais).LOTE8ValorTotaldoLote:335.800,00(trezentosetrintaecincomileoitocentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Amoxicilina 50mg/ml associada a clavulanato de potássio 12,5 mg/ml. Sus-pensão oral. Frasco 75 ml.
ems FRC 23000 R$14,60 R$ 335.800,00
LOTE10ValorTotaldoLote:139.400,00(centoetrintaenovemilequatrocentosreais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1
Anticoncepcional trifásico. 1ªfase:Levonorgestrel0,05 mg + etinilestradiol 0,04mg–6drágeas.2ªfase: Levonorgestrel 0,075 mg+etinilestradiol0,04mg–5drágeas.3ªfase:Levonorgestrel 0,125 mg + etinilestradiol0,04mg–10drágeas.Cartelacom21drágeas
bayer CTL 17000 R$ 8,20 R$ 139.400,00
LOTE16ValorTotaldoLote:720,00(setecentosevintereais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Carvedilol3,125mgcom-primido. ems CMP 4500 R$ 0,16 R$ 720,00
LOTE19ValorTotaldoLote:32.750,00(trintaedoismil,setecentosecinquentareais).Item Descrição Marca Unid Quant. ValorUnit. ValorTotal
1 Clomipramina.25mg.Comprimido germed CMP 50000 R$ 0,66 R$
32.750,00VALORTOTALADJUDICADO:R$1.920.138,60(ummilhão,novecentosevintemil,centoetrinta e oito reais e sessenta centavos)Lotesdesertos/fracassados:09,13,15,31,32,36,37,42,54,55e57
MARIA CLAUDETE R. WANDERLEYPREGOEIRA
______________________________________________________________________________1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 84/2018
O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR,por forçadoparágrafo4ºdoartigo21daLei8.666/93,tornapúblicoqueoeditaldoPREGÃO,naFormaEletrônicanº84/2018– Objeto: Presta-ção de serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza das caixas d’água para os setores relacionados no anexo 01, sofre as seguintes alterações:DATADEABERTURA,DESCRITIVODOOBJETOeVALORMAXIMODALICITAÇÃO.Onde-se lê,RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO:das08:00hrsàs12:00hrsdodia04/05/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:13:30hrsdodia04/05/2018REFERÊNCIA DE TEMPO:horáriodeBrasília(DF).Considere-se,RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:das08:00hrsàs13:00hrsdodia17/12/2018.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:15:30hrsdodia17/12/2018REFERÊNCIA DE TEMPO:horáriodeBrasília(DF).Onde-se lê,OBJETO / JUSTIFICATIVA: Prestação de serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza das caixas d’água para os setores relacionados no anexo totalizando 28.505,50m2 e 53 caixas d’ água.Considere-se,OBJETO / JUSTIFICATIVA: Prestação de serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza das caixas d’água para os setores relacionados no anexo totalizando 27.010m2 e 137.000 lts para caixas d’ água.Onde-se lê,TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETOLOTE 1Valor Máximo do Lote: 108.816,66 (cento e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)Item Descrição Unid Quant. ValorMáx.Unit. ValorMáx.Total.
1
Prestação de serviço semestral, para fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de limpeza dascaixasd’água(Conformeprojetobásico e lista anexa de locais).
SVÇ 2 12.653,33 25.306,66
2
Prestação de serviços trimestrais, prevendo fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores, pragas urbanas (Conformeprojetobásicoelistaanexade locais).
SVÇ 4 20.877,50 83.510,00
VALOR MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ R$ 108.816,66 (cento e oito mil, oitocentos e dezes-seis reais e sessenta e seis centavos).DA CONTRATANTEMunicípio de Ponta Grossa – Fundo Municipal de SaúdeDA CONTRATADAEmpresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e limpeza das caixas d’água.DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSNadesinsetizaçãodeveráserutilizadoinseticidamicroencap-suladooutécnicaequivalente,combaixatoxicologiaebiodegradável,quenãodeixeodoresnolocal do tratamento e permita a reutilização das instalações em um período máximo de 02 (duas) horasapósaaplicação;Adesinsetizaçãoedesratizaçãodeverãoserexecutadasdurante04(quatro)vezesporano,ouseja,detrêsemtrêsmesesnoperíodode12(doze)mesesouquandohouvernecessidadepelofato de aparecimento inesperado de vetores.AContratadaqueexecutarosserviçosdedesinsetizaçãoedesratização,deveráapresentaraofiscaldocontrato,deformapréviaacadatratamento,ointervalodereentradaparafuncionáriose/ouusuárioseorientaçõessobreprimeirossocorros,emcasodeacidentes;Paraadesinsetizaçãoedesratização,alémdasáreasinternaseexternas,oserviçodeveráserexecutadoinclusiveestendendo-seaoteto,entrealajeouforroeotelhado;Deve ser executado o esgotamento, desinfecção e a limpeza de cisternas e das caixas d’água no mínimoacada06(seis)mesesouquandohouvernecessidadeApósalimpezadacaixad’água,deveráserrealizadavalidaçãodoprocessocomlaudocompro-batóriodeanálisefísico-química(turbidez,pH,clororesidualeflúor)emicrobiológica(pesquisadeescherichiacoli,coliformestotaisetotaldebactérias)daágua;Entregaraáreatotalmentelimpaedesimpedidadequaisquerentulhos,equipamentose/ourestosdemateriais,apósaconclusãodadesinsetização,descupinização,desratizaçãoedesalojamento;Deixarascisternas,caixasd’águaedevidamentetampadas;Casoencontreastampas,lateraisoufundosdecisternas,caixasd’águaecomtrincasoufissuras,comunicarimediatamenteaDiretoriadeInfraestruturaeLogísticaeofiscaldocontratoparaquesejamtomadasasdevidasprovidênciasdemanutençãopredial;Colocaretiquetaautocolanteoucartãodeidentificaçãocomasdevidasinformaçõesquantoàsdatasdelimpezaeapróximadatadeexecuçãodoserviçoaserrealizado. A empresa deve fornecer ao cliente o comprovante de execução de serviço contendo, no mínimo, asseguintesinformações,conformeartigo20daRDC52/2009daAnvisa:a.Nomedoestabelecimento;b.Endereçodoimóvel;c.Praga(s)alvo;d.Atadeexecuçãodosserviços;e.Prazodeassistênciatécnica,escritoporextenso,dosserviçosporpraga(s)alvo;f.Grupo(s)químico(s)do(s)produto(s)eventualmenteutilizado(s);g.Nomeeconcentraçãodeusodo(s)produto(s)eventualmenteutilizado(s);h.Orientaçõespertinentesaoserviçoexecutado(metragemdolocal;emcasodecaixad’águaecisterna,informaraquantidade);i.Nomedoresponsável técnicocomonúmerodoseuregistronoconselhoprofissionalcorres-pondente;j.NúmerodotelefonedoCentrodeInformaçãoToxicológica;ek.Identificaçãodaempresaespecializadaprestadoradoserviçocom:razãosocial,nomefantasia,endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade.Ocomprovantedeveráserassinadopeloprofissionalresponsávelpeloestabelecimentoeacom-panhamentodosserviços.CRONOGRAMAO cronograma de execução do serviço nos estabelecimentos de Saúde será realizado pela DI-RETORIADE INFRAESTRUTURAELOGÍSTICAe repassadoaosfiscais,apósa formalização
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018 5
do contrato e emissão da Ordem de Serviço para início da execução do objeto pela secretária da pasta. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAPrestarosserviçosdaformaajustada;Assumir inteiraresponsabilidadepelasobrigaçõessociaisetrabalhistas,entreaCONTRATADAeseusempregados;Mantercontratode trabalhoqueasseguredireitos trabalhistassociaiseprevidenciáriosaseustrabalhadorese/ouprestadoresdeserviços,efetuandoopagamentodossalários,encargossociaisetrabalhistasdosmesmosnasdatasdeterminadaspelalegislaçãoemvigor;Cumprirefazercumprirtodasasnormasregulamentadorasdasuaáreadeatuaçãoespecífica,comoLicençaAmbientaleTrabalhista,noqueserefereaSegurançadoTrabalho,obrigandoseusempregadosatrabalharcomEPI(EquipamentodeProteçãoIndividual),taiscomo:uniformecomidentificaçãodofuncionário,capacete,máscarafacial,macacõesdemangalonga(sendoopcionalodescartável),botasdeborracha,capasdePVC,luvasdescartáveis,utilizandoaindafitasdeiso-lamento e placas sinalizadoras informando o serviço e precauções a serem tomadas na execução doserviço(ex:perigo,veneno,nãotomeágua-duranteosprocedimentosdelimpeza,cuidado–limpezadecaixa,entreoutras);Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação;Apresentarduranteaexecuçãodocontrato,sesolicitado,documentosquecomprovemestarcum-prindoalegislaçãoemvigorquantoàsobrigaçõesassumidasnapresentelicitação,emespecial,encargossociais, trabalhistas,previdenciários, tributários,fiscaisecomerciais,bemcomoCerti-dõesNegativasdeDébitoSalarial,expedidapelaDelegaciaRegionaldoTrabalho–DRT;Assumir inteiraresponsabilidadepelasobrigaçõesfiscaisdecorrentesdaexecuçãodopresentecontrato;Reparar,corrigir,remover,substituiràssuasexpensas,nototalouemparteoobjeto,emqueseverifiquemvícios,defeitosouincorreçõesresultantesdaexecução;Responsabilizar-sepordanoscausadosdiretamenteàCONTRATANTEouaterceiros,decorren-tesdesuaculpaoudolonaexecuçãodopresentecontrato;PermitirefacilitaraFiscalização,ainspeçãodosserviçosaqualquerhora,devendoprestartodososinformeseesclarecimentossolicitadospelaCONTRATANTE,porescrito;Viabilizarosrecursosmateriaisehumanosnecessáriosàexecuçãodoobjetodopresentedocu-mento;AssumirinteiraresponsabilidadesobreeventuaisdanosnoequipamentoenosbensdaContratan-tequepossamseratingidospelaatividadedesempenhada;AContratadadeveráapresentarresponsáveltécnicodenívelsuperior,comcertificaçãodeanota-çãodefunçãotécnica,registradaeemitidapeloseurespectivoconselhodeclasse;AContratadadeveráapresentardocumentocomprovandoasualicençasanitáriaatualizada,Li-cençadeOperaçãoAmbientaldoIAPedoMunicípio;AContratadadeveráainda,apresentarcertificaçãoparadestinofinaldosresíduos;AcontratadadeveseguiraNR18CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriadaCons-trução,quantoasrecomendaçõesemrelaçãoaexecuçãodetrabalhosqueenvolvamalturaseambientesconfinados;AcontratadadeveseguiraNR33quetemcomoobjetivoestabelecerosrequisitosmínimosparaaidentificaçãodeespaçosconfinadosereconhecimento,avaliação,monitoramentoecontroledosriscosexistentes,deformaagarantirpermanentementeasegurançaesaúdedostrabalhadoresqueinteragemdiretaouindiretamentenestesespaços;Acontratadadeveseguir aResoluções52de22/10/2009daANVISAe374/15daSESA,queregulamentamepossuemoobjetivodeestabelecerdiretrizes,definiçõesecondiçõesgeraisparao funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores epragasurbanas,visandoocumprimentodasBoasPráticasOperacionais,afimdegarantiraqualidadeesegurançadoserviçoprestadoeminimizaroimpactoaomeioambiente,àsaúdedoconsumidoredoaplicadordeprodutossaneantesdesinfestantes;AcontratadadeveráatenderosrequisitosdescritosnaResolução374/2015daSESA,quedispõesobre normas gerais para funcionamento de empresas especializadas na prestação de controle devetoresepragasurbanas,taiscomocomprovantesdelicençaAmbientalexpedidoporórgãocompetente, comprovante de disponibilidade de veículo para transporte dos produtos e materiais eexecuçãodosserviçosprestados;Todasasdespesascomtransporteealimentaçãodepessoal,bemcomodespesascomequipa-mentosouinsumosnecessáriosparaarealizaçãodosserviços,correrãoporcontadacontratada;Todos os produtos utilizados na execução da prestação dos serviços devem obrigatoriamenteapresentareficiênciadecontroledepragas/alvo,segurançadeaplicaçãoenãogerardanos/im-pactosaomeioambienteeaindaterregistronaANVISAe/ouMinistériodaSaúde;Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assu-midas,todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação;Comunicaraofiscaldocontratoaocorrênciadequalquerfatooucondiçãoquepossaimpediraexecuçãodosserviços;nformaraoContratantesobreaocorrênciadefatosquepossaminterferir,diretaouindiretamente,naregularidadedocontratooudosserviçosprestados;Informaremanteratualizado(s)o(s)núme-ro(s)detelefonee/ouendereçoeletrônico(e-mail),bemcomonomedapessoaautorizadaparacontatosquesefizeremnecessáriosporpartedaCONTRATADA;DAS PENALIDADESAinexecuçãototalouparcialdocontratosujeitaráacontratadaànotificação,comaplicaçãodemultade5%(cincoporcento)sobreovalortotaldaContratação,pornotificação. DO PAGAMENTOOpagamentoseráefetuado30(trinta)diasapósarealizaçãodaprestaçãodeserviços,medianterequerimentoprotocolado,apresentaçãodaNotaFiscalFatura,cópiadocontratoecomprovantesdarealizaçãodoserviço,devidamenteatestadaspelofiscaldocontrato.OpagamentosomenteseráefetuadoseaNotaFiscalouNotaFiscalFaturaestiveratestadapelafiscalização,acompanhadadosseguintescomprovantesdevidamentequitados, jáexigíveis,emcópia,respeitadaaperiodicidadedeexigênciadosdocumentos:Contratosocialdaempresa;ComprovantedeInscriçãoEstadualCICAD;CertidãonegativadedébitosCND-TributosMunicipais,parafinsdelicitação;CertidãonegativadedébitosCND-TributosedívidaativaEstadualparafinsdelicitação;CertidãonegativadedébitosCND-TributosFederaisparafinsdecontribuiçãofiscal;CertidãoderegularidadeFGTS;CertidãonegativadedébitosCNDtrabalhista;CertidãonegativadeFalênciaeConcordata–cartóriocível.REAJUSTEConformeestabelecidopelatabelaINPCquandohouvernecessidade.DOS PRAZOSOprazodevigênciadesteContratoéde12(doze)meses,acontardaformalizaçãodocontrato,podendoserprorrogado,acritériodeambasaspartes,conformedispostonoArtigo57,incisoII,da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSAfiscalização dos serviços será exercida por preposto daSecretariaMunicipal deSaúde compoderes para:Recusarosserviçosquenãotenhamsidoexecutadosdeacordocomascondiçõesespecificadasnopresente;ComunicaraCONTRATADASquaisquer irregularidadesencontradasnaexecuçãodosserviçosestabelecendoprazosparaqueosmesmossejamregularizados;Ofiscaldocontratopoderá,semprequeentendernecessárioverificarseaCONTRATADAestácumprindocomasexigênciasdocontrato“Afiscalizaçãodocontratoficaráacargodosservidores:SAMU – PONTA GROSSA – Vanessa Almeida,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº
8.087.141-4SSP/PReinscritanoCPF/MFsobnº050.259.209-57,residenteedomiciliadasitoaRuaDarioVeloso,n°.919,BairroUvaranas,PontaGrossa–Paraná.”ALMOXARIFADO FARMÁCIA - Silvio Tozetto Kaveski,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº4.968.865-2einscritonoCPF/MFsobnº927.332.989-68,residenteedomiciliadositoaRuaBarãodeTeffé,n°.50,Centro.ALMOXARIFADO CENTRAL SMS - Maurício Juscinki,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº6846309-2einscritonoCPF/MFsobnº030330579-77,residenteedomiciliadositoaRuaHaity,n°.468,JardimCarvalho.Cleiber Marcio Flores,portadordaCéduladeIdentidadeRGnº5.587.382-8einscritonoCPF/MFsobnº882.298.409-97,residenteedomiciliadositoaRuaHenri-queClock,n°.242,BairroÓrfãs,PontaGrossa/PReEderson Carlos do Nascimento, portador da CéduladeIdentidadeRGsobnº11.072.676-7SSP/PReinscritonoCPF/MFsobnº077.947.809-69,residenteedomiciliadositoaRuaMarmeleiro,nº30,BairroCastanheira,PontaGrossa/PRCENTRAL DE AGENDAMENTO DE FISIOTERAPIA E PAÇO MUNICIPAL – SMS – Paula Gisele Rocha Cabral Braz,portadoradaCéduladeIdentidadeRGn°7631087-4SSP/PReinscritanoCPF/MFsobn°025.647.019-73, residenteedomiciliadasitoaRuaAltoParaná,n°1376,Cep84053-350PontaGrossaParanáEroneiSebastiãodaSilva,portadordaCéduladeIdentidadeRGnº3841303-1SSP/PReCPF/FMnº451.938.869-49,residenteedomiciliadonaRuaProfessorCarrel,n°710,VilaMariaOtíliaCEP84045-400,nestacidade;LABORATÓRIO GERAL SMS -EdenildeAparecidaBastos, portadoradacédulade identidaden°4.376.247-8edoCPF/MFsobon°641.155.939-20,residenteedomiciliadanaRuaCapitãoBeneditoLipoesBragança,396VilaEstrela–CEP84050-300.HOSPITAL DA CRIANÇA - MarcioRogériodarosa,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº6.568.520-5einscritonoCPF/MFsobnº781.272.169-047,residenteedomiciliadositoaRuaInácio Alves da Silva, n°. 595, Olarias.HOSPITAL MUNICIPAL - SilmaraRibeiroMoczymski,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº6.036.933-0eCPF/MFsobnº926.915.959-00,residenteedomiciliadaàRuaFontoinoXavierD.Magalhães,68.NovaRússia.CEP84053-520.HOSPITAL DA CRIANÇA - ArianeCaçãoRibeiroEltermann,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobn°5.106.288-4SSP/PReCPF/MFsobn°003.813.489-62,residenteedomiciliadositoaRuaNicolauKluppelNeto,n°657,apt°01,Cep84061-000.”FARMACIA CENTRAL-LeidyGonçalvesdaSilva,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº5.828.521-8SSP/PRe inscritonoCPF/MFsobnº882.342.589-15, residenteedomiciliadasitoaRuaSetedeSetembro,n°.335,Centro,CEP:84.010-350,PontaGrossa–Paraná,queficaráresponsávelpelaFarmáciaCentral, localizadanaRuaXVdeNovembro,n°.40,Centro,PontaGrossa/PR.DEMAISÓRGÃOSDASECRETARIAM.DESAÚDE METRAGEM CAIXASd´ ÁguaAlmoxarifado–DepósitodemateriaisdemanutençãoSantaLúcia–anexoSãoCamilo 1200 1
AlmoxarifadoCentralSMS–antigoIBC–AvenidaTocantins 2.850 1AmbulatóriodeSaúdeMental 500 2CAF–CentraldeAbastecimentoFarmacêutica 776,36 1CAPS–AD 320 1CAPS–I 450 2CAPS–TM 380 2CentraldeAgendamentodeFisioterapiaSMS–AnexoRodo-viária 300 2
CME–CentroMunicipaldeEspecialidadeeInfectologia 1451,9 5CMM–CentroMunicipaldeEspecialidadeseInfectologiaDr.FranciscoBúrzio 1117,84 4
FarmáciaCentral 150 3HospitaldaCriançaPref.JoãoVargasdeOliveira 5626,11 2Hospital Municipal Amadeu Puppi 7518,04 13LaboratórioGeralDoutorOlavoAlbertodeCarvalho 1328,94 4SAMU(Emergência192) 729,01 1Secretaria Municipal de Saúde 1067,96 1UnidadeCentral–AnexoaoHospitalMunicipal 619,66 3UnidadedeSaúdeArlindoMansani 619,66 3UPA 1500 2TOTAL: 28.505,50 53
Considere-se,LOTE 01
item Qtd und Descrição do material Valorporaplicação
Valorpor3apli-cações (anual) Valorfinal
1
27010 M²
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar serviços de controle de vetores e pragas urbanas (conforme anexo)
R$ 17.556,50 R$ 52.669,50 R$ 52.669,50
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 20186
2
32 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpezadecaixasd’água-1.000LITROS(conformeanexo)
R$4.680,00 R$ 9.360,00
R$ 21.947,28
1 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpeza de caixas d’água -2.000LITROS(conformeanexo)
R$ 102,28 R$204,56
2 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpeza de caixas d’água -3.000LITROS(conformeanexo)
R$400,00 R$ 800,00
4 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpeza de caixas d’água -5.000LITROS(conformeanexo)
R$ 1.060,52 R$2.121,04
2 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpeza de caixas d’água -7.000LITROS(conformeanexo)
R$1.043,34 R$ 2.086,68
1 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpezadecaixasd’água-27.000LITROS(conformeanexo)
R$ 1.337,50 R$ 2.675,00
1 UN
Prestação de Serviço, fornecimento de produtos e mão de obra para executar limpezadecaixasd’água-36.000LITROS(conformeanexo)
R$ 2.350,00 R$4.700,00
VALOR MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 74.616,78 (Setenta e quatro mil, seiscentos e dezes-seis reais e setenta e oito centavos)DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSNadesinsetizaçãodeveráserutilizadoinseticidamicroencapsuladooutécnicaequivalente,combaixatoxicologiaebiodegradável,quenãodeixeodoresnolocaldotratamentoepermitaareutili-zaçãodasinstalaçõesemumperíodomáximode02(duas)horasapósaaplicação;Adesinsetizaçãoedesratizaçãodeverãoserexecutadasdurante04(quatro)vezesporano,ouseja,detrêsemtrêsmesesnoperíodode12(doze)mesesouquandohouvernecessidadepelofato de aparecimento inesperado de vetores.AContratadaqueexecutarosserviçosdedesinsetizaçãoedesratização,deveráapresentaraofiscaldocontrato,deformapréviaacadatratamento,ointervalodereentradaparafuncionáriose/ouusuárioseorientaçõessobreprimeirossocorros,emcasodeacidentes;Paraadesinsetizaçãoedesratização,alémdasáreasinternaseexternas,oserviçodeveráserexecutadoinclusiveestendendo-seaoteto,entrealajeouforroeotelhado;Deve ser executado o esgotamento, desinfecção e a limpeza de cisternas e das caixas d’água no mínimoacada06(seis)mesesouquandohouvernecessidadeApósalimpezadacaixad’água,deveráserrealizadavalidaçãodoprocessocomlaudocompro-batóriodeanálisefísico-química(turbidez,pH,clororesidualeflúor)emicrobiológica(pesquisadeescherichiacoli,coliformestotaisetotaldebactérias)daágua;Entregaraáreatotalmentelimpaedesimpedidadequaisquerentulhos,equipamentose/ourestosdemateriais,apósaconclusãodadesinsetização,descupinização,desratizaçãoedesalojamento;Deixarascisternas,caixasd’águaedevidamentetampadas;Casoencontreastampas,lateraisoufundosdecisternas,caixasd’águaecomtrincasoufissuras,comunicarimediatamenteaDiretoriadeInfraestruturaeLogísticaeofiscaldocontratoparaquesejamtomadasasdevidasprovidênciasdemanutençãopredial;Colocaretiquetaautocolanteoucartãode identificaçãocomasdevidas informaçõesquantoàsdatasdelimpezaeapróximadatadeexecuçãodoserviçoaserrealizado.A empresa deve fornecer ao cliente o comprovante de execução de serviço contendo, no mínimo, asseguintesinformações,conformeartigo20daRDC52/2009daAnvisa:a.Nomedoestabelecimento;b.Endereçodoimóvel;c.Praga(s)alvo;d.Atadeexecuçãodosserviços;e.Prazodeassistênciatécnica,escritoporextenso,dosserviçosporpraga(s)alvo;f.Grupo(s)químico(s)do(s)produto(s)eventualmenteutilizado(s);g.Nomeeconcentraçãodeusodo(s)produto(s)eventualmenteutilizado(s);h.Orientaçõespertinentesaoserviçoexecutado(metragemdolocal;emcasodecaixad’águaecisterna,informaraquantidade);i. Nome do responsável técnico com o número do seu registro no conselho profissionalcorrespondente;j.NúmerodotelefonedoCentrodeInformaçãoToxicológica;ek.Identificaçãodaempresaespecializadaprestadoradoserviçocom:razãosocial,nomefantasia,endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade.Ocomprovantedeveráserassinadopeloprofissionalresponsávelpeloestabelecimentoeacom-panhamentodosserviços.OBS:AempresadeveráapresentarcerificadodetreinamentoespecíficosobrenormaRegulamen-tadoraNR35ecomutilizaçãodeEPIs,fornecidospelaprópriacontratada.CRONOGRAMAO cronograma de execução do serviço nos estabelecimentos de Saúde será realizado pela DI-RETORIADE INFRAESTRUTURAELOGÍSTICAe repassadoaosfiscais,apósa formalizaçãodo contrato e emissão da Ordem de Serviço para início da execução do objeto pela secretária da pasta.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAPrestarosserviçosdaformaajustada;Assumir inteiraresponsabilidadepelasobrigaçõessociaisetrabalhistas,entreaCONTRATADAeseusempregados;Mantercontratode trabalhoqueasseguredireitos trabalhistassociaiseprevidenciáriosaseustrabalhadorese/ouprestadoresdeserviços,efetuandoopagamentodossalários,encargossociaisetrabalhistasdosmesmosnasdatasdeterminadaspelalegislaçãoemvigor;Cumprirefazercumprirtodasasnormasregulamentadorasdasuaáreadeatuaçãoespecífica,comoLicençaAmbientaleTrabalhista,noqueserefereaSegurançadoTrabalho,obrigandoseusempregadosatrabalharcomEPI(EquipamentodeProteçãoIndividual),taiscomo:uniformecom
identificaçãodofuncionário,capacete,máscarafacial,macacõesdemangalonga(sendoopcionalodescartável),botasdeborracha,capasdePVC,luvasdescartáveis,utilizandoaindafitasdeiso-lamento e placas sinalizadoras informando o serviço e precauções a serem tomadas na execução doserviço(ex:perigo,veneno,nãotomeágua-duranteosprocedimentosdelimpeza,cuidado–limpezadecaixa,entreoutras);Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação;Apresentarduranteaexecuçãodocontrato,sesolicitado,documentosquecomprovemestarcum-prindoalegislaçãoemvigorquantoàsobrigaçõesassumidasnapresentelicitação,emespecial,encargossociais, trabalhistas,previdenciários, tributários,fiscaisecomerciais,bemcomoCerti-dõesNegativasdeDébitoSalarial,expedidapelaDelegaciaRegionaldoTrabalho–DRT;Assumir inteiraresponsabilidadepelasobrigaçõesfiscaisdecorrentesdaexecuçãodopresentecontrato;Reparar,corrigir,remover,substituiràssuasexpensas,nototalouemparteoobjeto,emqueseverifiquemvícios,defeitosouincorreçõesresultantesdaexecução;Responsabilizar-sepordanoscausadosdiretamenteàCONTRATANTEouaterceiros,decorren-tesdesuaculpaoudolonaexecuçãodopresentecontrato;PermitirefacilitaraFiscalização,ainspeçãodosserviçosaqualquerhora,devendoprestartodososinformeseesclarecimentossolicitadospelaCONTRATANTE,porescrito;Viabilizarosrecursosmateriaisehumanosnecessáriosàexecuçãodoobjetodopresentedocu-mento;AssumirinteiraresponsabilidadesobreeventuaisdanosnoequipamentoenosbensdaContratan-tequepossamseratingidospelaatividadedesempenhada;AContratadadeveráapresentarresponsáveltécnicodenívelsuperior,comcertificaçãodeanota-çãodefunçãotécnica,registradaeemitidapeloseurespectivoconselhodeclasse;AContratadadeveráapresentardocumentocomprovandoasualicençasanitáriaatualizada,Li-cençadeOperaçãoAmbientaldoIAPedoMunicípio;AContratadadeveráainda,apresentarcertificaçãoparadestinofinaldosresíduos;AcontratadadeveseguiraNR18CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriadaCons-trução,quantoasrecomendaçõesemrelaçãoaexecuçãodetrabalhosqueenvolvamalturaseambientesconfinados;AcontratadadeveseguiraNR33quetemcomoobjetivoestabelecerosrequisitosmínimosparaaidentificaçãodeespaçosconfinadosereconhecimento,avaliação,monitoramentoecontroledosriscosexistentes,deformaagarantirpermanentementeasegurançaesaúdedostrabalhadoresqueinteragemdiretaouindiretamentenestesespaços;Acontratadadeveseguir aResoluções52de22/10/2009daANVISAe374/15daSESA,queregulamentamepossuemoobjetivodeestabelecerdiretrizes,definiçõesecondiçõesgeraisparao funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores epragasurbanas,visandoocumprimentodasBoasPráticasOperacionais,afimdegarantiraqualidadeesegurançadoserviçoprestadoeminimizaroimpactoaomeioambiente,àsaúdedoconsumidoredoaplicadordeprodutossaneantesdesinfestantes;AcontratadadeveráatenderosrequisitosdescritosnaResolução374/2015daSESA,quedispõesobre normas gerais para funcionamento de empresas especializadas na prestação de controle devetoresepragasurbanas,taiscomocomprovantesdelicençaAmbientalexpedidoporórgãocompetente, comprovante de disponibilidade de veículo para transporte dos produtos e materiais eexecuçãodosserviçosprestados;Todasasdespesascomtransporteealimentaçãodepessoal,bemcomodespesascomequipa-mentosouinsumosnecessáriosparaarealizaçãodosserviços,correrãoporcontadacontratada;Todos os produtos utilizados na execução da prestação dos serviços devem obrigatoriamenteapresentareficiênciadecontroledepragas/alvo,segurançadeaplicaçãoenãogerardanos/im-pactosaomeioambienteeaindaterregistronaANVISAe/ouMinistériodaSaúde;Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assu-midas,todasascondiçõesdehabilitaçãoequalificaçãoexigidasnalicitação;Comunicaraofiscaldocontratoaocorrênciadequalquerfatooucondiçãoquepossaimpediraexecuçãodosserviços;InformaraoContratantesobreaocorrênciadefatosquepossaminterferir,diretaouindiretamente,naregularidadedocontratooudosserviçosprestados;Informaremanteratualizado(s)o(s)núme-ro(s)detelefonee/ouendereçoeletrônico(e-mail),bemcomonomedapessoaautorizadaparacontatosquesefizeremnecessáriosporpartedaCONTRATADA;DAS PENALIDADESAinexecuçãototalouparcialdocontratosujeitaráacontratadaànotificação,comaplicaçãodemultade5%(cincoporcento)sobreovalortotaldaContratação,pornotificação.DO PAGAMENTOOpagamentoseráefetuado30(trinta)diasapósarealizaçãodaprestaçãodeserviços,medianterequerimentoprotocolado,apresentaçãodaNotaFiscalFatura,cópiadocontratoecomprovantesdarealizaçãodoserviço,devidamenteatestadaspelofiscaldocontrato.OpagamentosomenteseráefetuadoseaNotaFiscalouNotaFiscalFaturaestiveratestadapelafiscalização,acompanhadadosseguintescomprovantesdevidamentequitados, jáexigíveis,emcópia,respeitadaaperiodicidadedeexigênciadosdocumentos:Contratosocialdaempresa;ComprovantedeInscriçãoEstadualCICAD;CertidãonegativadedébitosCND-TributosMunicipais,parafinsdelicitação;CertidãonegativadedébitosCND-TributosedívidaativaEstadualparafinsdelicitação;CertidãonegativadedébitosCND-TributosFederaisparafinsdecontribuiçãofiscal;CertidãoderegularidadeFGTS;CertidãonegativadedébitosCNDtrabalhista;CertidãonegativadeFalênciaeConcordata–cartóriocível.REAJUSTEConformeestabelecidopelatabelaINPCquandohouvernecessidade.DOS PRAZOSOprazodevigênciadesteContratoéde12(doze)meses,acontardaformalizaçãodocontrato,podendoserprorrogado,acritériodeambasaspartes,conformedispostonoArtigo57,incisoII,da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSAfiscalização dos serviços será exercida por preposto daSecretariaMunicipal deSaúde compoderes para:Recusarosserviçosquenãotenhamsidoexecutadosdeacordocomascondiçõesespecificadasnopresente;ComunicaraCONTRATADAquaisquerirregularidadesencontradasnaexecuçãodosserviçoses-tabelecendoprazosparaqueosmesmossejamregularizados;Ofiscaldocontratopoderá,semprequeentendernecessárioverificarseaCONTRATADAestácumprindocomasexigênciasdocontrato“Afiscalizaçãodocontratoficaráacargodosservidores:SAMU – PONTA GROSSA – Vanessa Almeida,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº8.087.141-4SSP/PReinscritanoCPF/MFsobnº050.259.209-57,residenteedomiciliadasitoaRuaDarioVeloso,n°.919,BairroUvaranas,PontaGrossa–Paraná.”ALMOXARIFADO FARMÁCIA - Silvio Tozetto Kaveski,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº4.968.865-2einscritonoCPF/MFsobnº927.332.989-68,residenteedomiciliadositoaRuaBarãodeTeffé,n°.50,Centro.ALMOXARIFADO CENTRAL SMS - Maurício Juscinki,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº6846309-2einscritonoCPF/MFsobnº030330579-77,residenteedomiciliadositoaRuaHaity,n°.468,JardimCarvalho.Cleiber Marcio Flores,portadordaCéduladeIdentidadeRGnº5.587.382-8einscritonoCPF/MFsobnº882.298.409-97,residenteedomiciliadositoaRuaHenri-queClock,n°.242,BairroÓrfãs,PontaGrossa/PReEderson Carlos do Nascimento, portador da CéduladeIdentidadeRGsobnº11.072.676-7SSP/PReinscritonoCPF/MFsobnº077.947.809-69,residenteedomiciliadositoaRuaMarmeleiro,nº30,BairroCastanheira,PontaGrossa/PR
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7
CENTRAL DE AGENDAMENTO DE FISIOTERAPIA E PAÇO MUNICIPAL – SMS – Paula Gisele Rocha Cabral Braz,portadoradaCéduladeIdentidadeRGn° 7631087-4SSP/PReinscritanoCPF/MFsobn°025.647.019-73, residenteedomiciliadasitoaRuaAltoParaná,n°1376,Cep84053-350PontaGrossaParanáEroneiSebastiãodaSilva,portadordaCéduladeIdentidadeRGnº3841303-1SSP/PReCPF/FMnº451.938.869-49,residenteedomiciliadonaRuaProfessorCarrel,n°710,VilaMariaOtíliaCEP84045-400,nestacidade;LABORATÓRIO GERAL SMS - EdenildeAparecidaBastos,portadora da cédula de identidaden°4.376.247-8edoCPF/MFsobon°641.155.939-20,residenteedomiciliadanaRuaCapitãoBeneditoLipoesBragança,396VilaEstrela–CEP84050-300.HOSPITAL DA CRIANÇA - MarcioRogériodarosa,portadordaCédulade IdentidadeRGsobnº6.568.520-5einscritonoCPF/MFsobnº781.272.169-047,residenteedomiciliadositoaRuaInácio Alves da Silva, n°. 595, Olarias.HOSPITAL MUNICIPAL - SilmaraRibeiroMoczymski,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº6.036.933-0eCPF/MFsobnº926.915.959-00,residenteedomiciliadaàRuaFontoinoXavierD.Magalhães,68.NovaRússia.CEP84053-520.HOSPITAL DA CRIANÇA - ArianeCaçãoRibeiroEltermann,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobn°5.106.288-4SSP/PReCPF/MFsobn°003.813.489-62,residenteedomiciliadositoaRuaNicolauKluppelNeto,n°657,apt°01,Cep84061-000.”FARMACIA CENTRAL-LeidyGonçalvesdaSilva,portadoradaCéduladeIdentidadeRGsobnº5.828.521-8SSP/PRe inscritonoCPF/MFsobnº882.342.589-15, residenteedomiciliadasitoaRuaSetedeSetembro,n°.335,Centro,CEP:84.010-350,PontaGrossa–Paraná,queficaráresponsávelpelaFarmáciaCentral, localizadanaRuaXVdeNovembro,n°.40,Centro,PontaGrossa/PR.ANEXO A
DESINSETIZAÇÃOEDESRATIZAÇÃOPrestaçãodeserviçosdedesinsetizaçãoedesratizaçãonosÓRGÃOSDASECRETARIAM.DESAÚDE
METRAGEMm²
01 Almoxarifado–DepósitodemateriaisdemanutençãoSantaLúcia–anexoSãoCamilo 1.200
02 AlmoxarifadoCentralSMS–antigoIBC–AvenidaTocantins; 2.85003 AmbulatóriodeSaúdeMental; 50004 CAF–CentraldeAbastecimentoFarmacêutica 77705 CAPS–AD; 32006 CAPS–I; 45007 CAPS–TM; 380
08 CentraldeAgendamentodeFisioterapiaSMS–AnexoRodoviária 300
09 CME–CentroMunicipaldeEspecialidadeeInfectologia; 1.452
10 CMM–CentroMunicipaldeEspecialidadeseInfectologiaDr.FranciscoBúrzio; 1.118
11 FarmáciaCentral; 15012 HospitaldaCriançaPref.JoãoVargasdeOliveira; 5.62713 HospitalMunicipalAmadeuPuppi; 7.51914 LaboratórioGeralDoutorOlavoAlbertodeCarvalho; 1.32915 SAMU 73016 SecretariaMunicipaldeSaúde; 1.06817 UnidadeCentral–AnexoaoHospitalMunicipal; 62018 UnidadedeSaúdeLuizConradoMansani 620
TOTAL: 27.010
METRAGEMTOTALPARAUMAAPLICAÇÃO(M²)
VALORUNITÁRIO(M²)
VALORTOTALPARAUMAAPLICAÇÃO(M²)
VALORTOTALPARATRÊSAPLICAÇÕES(M²)
27.010
DESINFECÇÃOELIMPEZADERESERVATÓRIOSD’ÁGUAECISTERNASPrestação de serviços de desinfecção e limpeza de re-servatóriosd’águaecisternasnosDEMAISÓRGÃOSDASECRETARIAM.DESAÚDE
Litros Quant. Total
01 Almoxarifado–DepósitodemateriaisdemanutençãoSantaLúcia–anexoSãoCamilo Sem uso Sem
uso Sem uso
02 AlmoxarifadoCentralSMS–antigoIBC–AvenidaTocantins 1.000 lts 02 cx 2.000 lts
03 AmbulatóriodeSaúdeMental; 1.000 lts 01 cx 1.000 lts04 CAF–CentraldeAbastecimentoFarmacêutica 5.000 lts 01 cx 5.000 lts
05 CAPS–AD; 1.000 lts 02 cx 2.000 lts
06 CAPS–I; 1.000 lts 02 cx 2.000 lts07 CAPS–TM; 1.000 lts 02 cx 2.000 lts
08CentraldeAgendamentodeFisioterapiaSMS–AnexoRodoviária Nãotem Não
Tem Nãotem
09 CME–CentroMunicipaldeEspecialidadeeInfecto-logia; 5.000 lts 01 cx 5.000 lts
10 CMM–CentroMunicipaldeEspecialidadeseInfecto-logiaDr.FranciscoBúrzio; 5.000 lts 01 cx 5.000 lts
11 FarmáciaCentral; 1.000 lts 01 cx 1.000 lts
12 HospitaldaCriançaPref.JoãoVargasdeOliveira; 27.000lts;36.000 lts
01cx;01 cx 63.000 lts
13 HospitalMunicipalAmadeuPuppi;7.000lts;2.000lts;1.000 lts
02cx;01cx;09 cx
25.000 lts
14 LaboratórioGeralDoutorOlavoAlbertodeCarvalho; 5.000 lts 01 cx 5.000 lts
15 SAMU; 1.000 lts 02 cx 2.000 lts
16 SecretariaMunicipaldeSaúde; S/cxprópria S/ cx S/ cx prórpia
17 UnidadeCentral–AnexoaoHospitalMunicipal; 1.000 lts 02 cx 2.000 lts18 UnidadedeSaúdeLuizConradoMansani 3.000 lts 02 cx 6.000 lts19 UPA 1.000 lts 09 cx 9.000 lts
TOTAL: 137.000 lts
LITROS QUANTIDADEdeCaixasdágua
VALORUNITÁRIO
VALORPORAPLICAÇÃO
VALORPARADUASAPLICAÇÕESANUAIS
1.000 322.000 013.000 025.000 047.000 0227.000 0136.000 01Total: 43
Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Maiores informações pelo fone 42 3224 1176.
Ponta Grossa, 29 de novembro de 2018..Ângela Conceição de Oliveira Pompeu
Secretária Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2018ProcessolicitatóriorealizadosobamodalidadePregão nº 311/2018 – Processo nº 568/2018 – para Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de assoalho e grade do caminhão PM 416, pertencente ao Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. realizado em 22/11/2018:Resultado:DESERTOPonta Grossa/PR, 29 de novembro de 2018.MauroCésarIonnglebood-Pregoeiro
IVONEI AFONSO VIEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
C O N T R ATO S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 373/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: PROMEFARMAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAISLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaude.VALOR:R$490.151,21(quatrocentosenoventamil,centoecinquentaeumreaisevinteeumcentavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 122/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 359/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: ALTERMEDMATERIALMEDICOHOSPITALARLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$27.506,10(vinteesetemil,quinhentoseseisreaisedezcentavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 360/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:ATONSDOBRASILDISTRIBUIDORADEPRODUTOSHOSPITALARESLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$420.000,00(quatrocentosevintemilreais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 361/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: CENTERMEDICOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$47.340,00(quarentaesetemil,trezentosequarentareais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 362/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: DIMENSAOCOMERCIODEARTIGOSMEDICOSHOSPITALARESLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$95.600,00(noventaecincomileseiscentosreais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 363/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: INFINITYMEDICAMENTOSEIRELIEPPOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$28.180,00(vinteeoitomil,centoeoitentareais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 364/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:INOVAMEDCOMERCIODEMEDICAMENTOSLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$65.175,00(sessentaecincomil,centoesetentaecincoreais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 365/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: PROMEFARMAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAISLTDAOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$286.220,00(duzentoseoitentaeseismil,duzentosevintereais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 366/2018CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA: VITALSULDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSEIRELI-MEOBJETO:FornecimentodemedicamentosparausodaSecretariaMunicipaldeSaúde.VALOR:R$ 126.382,50 (cento e vinte e seismil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquentacentavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO: Pregão nº 260/2018.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 20188
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 029/2018COLABORANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACOLABORADOR:ASSOCIAÇÃOPONTAGROSSENSEDEASSISTÊNCIAÀCRIANÇADEFEI-TUOSA-APACDOBJETO:Disciplinarorepasseemparcelaúnicaderecursosfinanceiros,paradespesasreferenteamanutençãodainstituição,conformedetalhadonoPlanodeAplicaçãonº2945.VALOR:R$10.000,00(dezmilreais)PRAZO:15(quinze)meses.FORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.DISPENSAdelicitaçãonº146/2018.______________________________________________________________________________
DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 593/2016CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:PONTAGROSSAENGENHARIALTDACLAUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecuçãoaludidonacláusulaoitava do instrumento originário, em mais 30 (trinta) dias, de 10/11/2018 a 10/12/2018 e o prazo de vigência,emmais30(trinta)dias,de08/02/2019a10/03/2019.______________________________________________________________________________
DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 358/2016CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:PONTAGROSSAENGENHARIALTDACLÁUSULASEGUNDA:AtravésdopresenteTermoAditivo,aspartesresolvempromoveraredu-çãodemetafísicadeR$42.634,85(quarentaedoismil,seiscentosetrintaequatroreaiseoitentae cinco centavos), ...______________________________________________________________________________
DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2015CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:PONTAGROSSAENGENHARIALTDACLAUSULAPRIMEIRA:AtravésdopresenteTermoAditivo,aspartesresolvempromoveraredu-çãodemetafísicadeR$6.217,15(seismil,duzentosedezessetereaisequinzecentavos),...______________________________________________________________________________
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 376/2017CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:NOVAÉPOCAENGENHARIALTDACLAUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecuçãoaludidonacláusulaoitava do instrumento originário em mais 90 (noventa) dias, de 07/11/2018 a 05/02/2019, e o prazo devigência,emmais90(noventa)dias,de05/02/2019a06/05/2019.CLÁUSULASEGUNDA:Emrazãodaexecuçãodeserviçosextras,ficaacrescidoaovalorcon-tratual,aludidonacláusula terceirado instrumentooriginário,R$79.771,48(setentaenovemilsetecentosesetentaeumreaisequarentaeoitocentavos).______________________________________________________________________________
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2016CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADA:TERRAPLANAGEMETRANSPORTESZABELLTDACLAUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecuçãoaludidonacláusulaoitava do instrumento originário, em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 01/10/2018 a 30/03/2019, convalidando-seadatade01/10/2018eoprazodevigência,emmais180(centoeoitenta)dias,de 30/12/2018 a 28/06/2019.
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PEDRODUARTEECIALTDAtornapúblicoqueirárequereraSecretariaMunicipaldeMeioAm-bientedePontaGrossa–PR,alicençasimplificadaparaFabricaçãodeestruturasmetálicas.NaRuanº09,noDistritoIndustrialPrefeitoCyroMartins,BairroCará–CaráemPontaGrossa.
D I V E R S O S
18ª Ata da Reunião Ordinária do CMS Aosseisdiasdomêsdenovembrodedoismiledezoito,àsdezoitohorasetrintaminutos,nasaladereuniões,situadaàRua:BalduínoTaques,445–Centro.PresentesosconselheirosTitulares:AndréLuizAlbuquerque,ElaineCristinaRinaldi,LeandroSoaresMachado,PauloSainclerHeu-si,SimoneNuermbergVasconcellosCosta,JoséTimóteoVasconcellosSobrinho,LuizCarlosdeOliveira,CandidoJoséColesel,AdrianedoRocioLopes.ConselheirosSuplentes:SimoneSchen-feldMonçalves,DeboraLee,BrunoCompagnoni,LucianeJustusdosSantos,AnaCaetanoPinto,LuizCarlosGorchinski.OPresidenteJoséTimóteoVasconcellosSobrinhoassumeostrabalhose procede a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes. PAUTA: 1. Leitura e Aprovação da ata: 17ª ata da reunião ordinária. 2. Relatos Gerais das Comissões. 3. Infor-mes Gerais. 4. Ordem do Dia. 4.1. Discussão e Deliberação referente à realização das Pré – Conferências e da 11ª Conferência Municipal de Saúde. 1. Leitura e Aprovação da ata: 17ª ata da reunião ordinária. Aprovada por unanimidade. 2. Relatos Gerais das Comissões. AconselheiraSimoneNuermbergVasconcellosCostafazaleituradorelatóriodaúltimareuniãodacomissão.Relatórioda10ªReuniãodaComissãodeOrçamentos,ProgramaseProjetosdoConselhoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa30/10/2018.Emdatadetrintadeoutubrodedoismiledezoito[terça-feira],comquórumsuficienteiniciou-seàs17h36minnasdependênciasdoConselhoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa,sitoRuaBalduínoTaques445,centro.AreuniãofoiconvocadapeloCoordenadorLuizCarlosGorchinski,marcandopresençaosConselheirosMembrosLuizCarlosGorchinski,AnaCaetanoPinto,SimoneNuermbergVasconcellosCosta,AiltonJoséSpitznereAdrianeDoRocioLopes.Iniciouostrabalhos,priorizouaanálisedocontratonº394de2016daHYGEAGestão&SaúdeLTDA,prestadoradeserviçosnoHospitalMunicipalDr.AmadeuPuppi.Ressaltaeenfatizaaosconselheirospresentesasalteraçõessubstanciaisocorridasnocontratooriginário,pormeiodeoitoaditivoscomplementares,emmenosdedoisanos–29dejulhode2016a10dejulhode2018.Inicialmenteocontratooriginárionº394-2016,novalordeR$15.100.000,00(quinzemilhõesecemmilreais)foialteradoparaovalordeR$43.186.339,10(quarentaetrêsmilhões,centoeoitenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e dez centavos), caracterizando um exorbitante aumentoacimade186%(centoeoitentaeseisporcento).Diantedoexpostoosconselheirosacordaramconsensualmenteemconvocarosfiscaisdocontratoparaexplicitaraessacomissãoasalteraçõesrealizadas,emdatade13denovembrode2018(terça-feira)às17horase30minu-tos,nasdependênciasdoConselhoMunicipaldeSaúde.Dessaformaareuniãofoiencerradaàs18horase57minutos,eeuSimoneNuermbergVasconcellosCosta,relatoraeventual,redigiopresente relatório, na expressão da verdade, o qual será lido na próxima reunião ordinária doConselhoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa.OconselheiroLuizCarlosGorchinski falaquecomplementandoareuniãoacoordenadoraenviouumoficioparasecretáriaexecutivanosentidodeoficiaraSecretariaMunicipalDeSaúdesobreessaconvocaçãodosfiscaisdecontratodaHY-GEA,fazaleituradoofício.AComissãodeOrçamentos,ProgramaseProjetos,atravésdeseuCoordenadorLuizCarlosGorchinski, infra-assinado,cortesmentesolicitaàSecretariaExecutivadoCMS/PGencaminharopresenteofício,àSecretariaMunicipaldeSaúdedePontaGrossa-SMS/PG.Emreuniãorealizadaemdatade30deoutubrode2.018(Terça-feira),osConselheiros
Membrosdeliberarampelaconvocaçãodosfiscaisdocontrato394/2.016firmadoentreoMunicípiodePontaGrossaeaHygeaGestão&SaúdeLtda,paraaexplicitaçãosobreasalteraçõeshavidasdos valores pecuniários, acrescidos ao contrato originário, por meio de oito aditivos complementa-res.OsConselheirosMembrostambémdeliberaramoagendamentodapróximareunião,paraadatade13denovembrode2.018(Terça-feira),às17h30,nasdependênciasdoCMS/PG,naqualcontamoscomapresençadosconvocados.Diantedoexposto,aComissãodeOrçamentos,Pro-gramaseProjetosantecipadamenteagradeceaurbanidadeeagentilezadoatendimentoàsolici-tação.Complementandofalaqueo3ºaditivocomplementaracrescidoaocontratoorigináriodaHYGEA,houveoacréscimodetrêsfiscaisaosdoisquejáhaviasidoconsignadonocontratoori-ginário,então lêonomedosconvocados;KarinMariandaCostaAgner, JosemarFontouradeCastro,CristinaMartinuccidaCosta,AlessandraDeFátimaOrnat,RullyanBrunoFelicianodaSilvade Paula. 3. Informes Gerais. OconselheiroLeandroSoaresMachadofalaqueaconteceuo4ºencontroregionaldoMOPSemPontaGrossa,naruaLeopoldoGuimarãesdaCunha,ondereuni-ram-sealgumaspessoasvoluntáriasparadiscutirsobreocontrolesocial.Falaparticipouna3ªregionaldosegundosemináriodocontrolesocial,foiindicadopararepresentaroconselhofoiumaoportunidadebemesclarecedorasobreasconferências,faladaausênciadogestordaprefeituranosemináriodocontrolesocial,etambémnaspré-conferências,éondeogestorconhecerade-manda das comunidades e construir junto com a comunidade algumas propostas para defender a nívelestadualatravésdostrabalhadoresoudaprópriagestão,lamentaaausênciadosrepresen-tantesdogestordasaúdeconsiderandoarelevânciadesaúdepublica.participoutambémdeumareuniãoemvigilânciadeatençãoasaúdedapopulaçãoexpostaaagrotóxicoeobservoutambémsobreoobjetivoprincipaldestareuniãofoicriarumGT(Grupodetrabalho)paraqueapossadia-logarcomaprópriasociedadeeentenderquaisasdificuldadesdessapopulaçãoqueestásendoexpostaequepossatabularporexemploamortalidadeinfantilquetáacontecendoemvirtudedoagrotóxicoounão,tambémsugeriuquepossasefazeratravésdessegrupodetrabalhoumapra-ticademanuseioseoprincipalhojeéosuicídioatémesmomortedeagricultoresoucânceréemvirtudesobreamanipulaçãooudeformasecundárianoalimentocomostrabalhadoresrurais,queelestambémpossamatravésdeumaouvidoriadesaúdequevaifuncionardentrodaslocalidadesruraispossampedirparaserfeitaumafiscalização,éimportanteessedebatesobreasaúdepor-quejáestásendodiscutidooaltoíndicedemortesporsuicídioouatémesmoemvirtudedoma-nuseiodoagrotóxicoentãoéumapautabemrelevante,eláentendeuqueatéporumaordemdoministériopúblicoénecessáriocriarumgrupoparaqueelespossamseposicionarequesepossatrazerparaoconselhoatabulação.AconselheiraAdrianedoRocioLopesfalaquedentrodaSe-cretariaEstadualdeSaúdeumtratamentoespecíficoparaacolhimentodessaspessoasqueestãoemcontatocomagrotóxicosdemodoruraloudemodoalimentaretambémexisteomapeamentoe rastreamentodessassituações.OconselheiroLeandroSoaresMachado falaqueatravésdogrupodetrabalhoestãotentandofazeromapeamentoregionalporquenãotemosnopanoramalocalosmunicípiosquecompetema3ªRegionaldeSaúde.OprimeirosecretárioAndréLuizAlbu-querquecomplementandoafaladoconselheiroLeandro,falaqueoqueestásendomontadona3ªRegionaldeSaúdeébasicamenteoqueoLeandroexplicou,éumgrupotécnicodeanalisedesituaçõesdeagrotóxicoseháumasolicitaçãoparaatrocadonomedeagrotóxicoparadefensivaagrícola,masoqueocorreéqueospontosdeatençãonãofazemanotificaçãodemaneiracorre-tatantonaatençãopreventivaquantonaatençãosecundária,quantonaatençãoterciáriaentãoospontosdeatençãomuitasvezesecomoàrotatividadedeservidoresedefuncionáriosdentrodoshospitaiségrandeelesnãoconhecemnemaficha,queéafichadoSINAMquefazanotificaçãoentãooqueestásendofeitoéumcomeçoládabase,vaiserfeitoesseplano,vaisercapacitadomultiplicadoresquevaisairdessegrupotécnicodetrabalho,essesmultiplicadoresvãofazeressacapacitaçãomicrorregionaisdanossaregiãoporquetemosquatromicrorregionaisPalmeira,PontaGrossa,CastroeJaguariaívaparafazeracapacitaçãotantoparaosprofissionaisdaatençãopri-máriaquantodosprofissionaisdaassistênciaclinicahospitalar,porqueomaiorproblemaessasubnotificaçãoporquesabemosquetempacientescommortepordefensivaagrícola,agrotóxico,commáformaçãodebebessóqueasubnotificaçãoémuitogrande,nãosóaitemoutrosgrupostécnicosnaregionaldesaúdetrabalhandoessasituaçãodanotificaçãoporqueemtodososníveisaumasubnotificaçãomuitograndeentãoesseéoprincipal intuitodogrupotécnicopradepoispensarondeatuar,primeiroprecisafazerasnotificaçõesondeestãoacontecendopravocêsabercomoatuarporquesevocênãotemasnotificaçõesnãoirásabercomoeondeatuar.Oconselhei-roGiovanniAugustoKalempaPanazzolofalaquetodasasnotificaçõesqueacontecemdentrodosistemaelesegueoSINAMeatravésdeprotocolosministraisnessasnotificações,dentrodoshospitaisfuncionaascomissõesdecontroledeinfecçãohospitalar,todaequalquerintoxicaçãoporagrotóxicossetratacomointoxicaçãoesquizógenaeaiabreumafichadeinvestigaçãodoSINAMseissonãoestáacontecendoosórgãosdefiscalizaçõesmunicipaiscomoaVigilânciaSanitária,VigilânciaEstadualelestêmseuscertificadosdeaçãoliberadaparaseufuncionamento,senãoestáacontecendodasubnotificaçãojáexistetodaaestruturaeessasubnotificaçãotemquesertrabalhadacomalgocomopromotoriaoualgoparecidoporqueaestruturaexiste,adiretrizexisteosparâmetrosexistemeosprofissionaisnãoqueremfazer,éinadmissívelquealgoassimaconte-ça,todosnóstemosconselhodeclasse,todosnostemosquerespeitarlegislaçõesvigentesdoministério tambémparapoder trabalharesetá tendoumviésdoDATASUSentãotemquesertratadolánabasenacadeiaepidemiológicaeissoéindiscutível.OconselheiroLeandroSoaresMachadofalaqueogrupovaisermontadoaindamaseletálácomoIAPoCREIAoutrasentida-desdeclassequevãofazerpartedessegrupopravimapresentaroquejátemdepromoçãoen-quantogrupopelasuacategoria,equeagentepossaidentificarapessoaqueentrouemumsis-temapelaviadeacessodaUnidadeBásicaDeSaúde,eladesenvolveuumcâncermasseráqueessecâncerjáépelohistóricofamiliaroufoiporalgummomentodavidaqueelateveumcontatocomalgumtipodeagrotóxicoémaiscomumaideiadequeagentepossatrabalharlácomabasequesãoosagentescomunitáriosdesaúdequeelespossamirtambémlevandoessapropostaequepossamtambémterassimumapromoçãomaisrentáveldestaproteçãoadefesadasaúdenoquetangeosagrotóxicos.AconselheiraElaineCristinaRinaldifalaqueoquenoschamouaaten-çãofoiacolocaçãodoconselheiroAndréLuizAlbuquerquequeosprofissionaisnãoconhecessemnemafichadoSINAMeissoébemcomplicadoumainferênciadessas,primeiroquenaformaçãoébatidobemforteetrabalhamoscomosprofissionais,claroqueaabrangêncianãosereduzaomunicípiodePontaGrossaémaisampliadosóquenósconhecemosasdiversasunidadesdesaúdequetemaqui,nóspercorremosmuitasdelaseemsuamaioriaosprofissionaisconhecem.OprimeirosecretárioAndréLuizAlbuquerquefalasobreoSegundoSeminárioDeControlesocialna3ªRegionaldeSaúde,gostariadeproporaosconselheiroscomonosúltimostemposestamoscompoucapauta,trazernapróximareuniãoaapresentaçãoemostrarcomovaifuncionaroCon-selhoEstadualseachareminteressantepoderátrazerparaapróximareuniãoefazeramesmaapresentaçãoquefoifeitanoevento,eaindacomrelaçãocomaparticipaçãodosmunicípiosquefoiumacoisaressaltadapeloconselheiroLeandroSoaresMachado,asituaçãodosmunicípiosémuitopreocupanteapareceuessadiscussãocomrelaçãoanotificaçãodoSINAMmaséumqua-droqueagentetemvistomuitograve,aquestãodoSINAMsóapareceuagoraporqueoLeandrofaloudoGrupoTécnicomasquestõesbásicasquevocêentendenãoestãoaparecendoeoCon-selhoMunicipaldeSaúdeéum,nãoexisteoconselhosemagestãoenãoexistegestãosemconselho inclusivepara repassesde recursosdequalquernaturezaparaqualquermunicípiooConselhoMunicipaldeSaúdedeveestaremfuncionamentoeatuando,nãoadiantaapenasestarconstituídoenóstemosnaRegionaldeSaúdequadrosmuitocomplicados,tivemosmunicípioquerelatouqueosecretáriofezdetudopraelenãovir,eletevequevirdecarropróprioeescondido,entãoasituaçãonãoéconfortáveleissoéapenasdemunicípiodaquidonossoladoderepentepodeserquealgumadassituaçõespossaseraquiemPontaGrossa,essasituaçãodecoisasbásicasnãoestaremacontecendoédisseminado,nãodapradizerquetudoestáacontecendodamaneiraqueestáacontecendoporquenãoestá,eessaquestãodoconselhoagentefezaconvo-caçãoinclusivetevemunicípioquepediupraircomseteconselheirosagentenãoabriuporqueachamosqueiriafaltarlugarenaverdadesobroulugarporquefoimetadedetodosquedeveriamir,easconferenciasestãoaientãosetornaumasituaçãobempreocupante.OconselheiroLuizCarlosGorchinskifalaquegostariaderegistraraquestãododescasodaSecretariaMunicipaldeSaúde não enviar a documentação solicitada pela comissão de Orçamentos Programas e Projetos foisolicitadoocontratoanteriordalocaçãododepartamentodezoonoses,solicitadotambémadi-
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018 9
tivoscomplementaresdaINTERPATNERefoimandadoocontratovencidoetambémfoisolicitadoumaanalisepréviaantesdalocaçãoconsoantealei8666/93queédalicitaçãoporqueachamosumabsurdoumimóvellocadoporR$13.000(trezemil)reaisparaodepartamentodezoonoses. 4. Ordem do Dia. 4.1. Discussão e Deliberação referente à realização das Pré– Conferências e da 11ª Conferência Municipal de Saúde. OconselheiroLeandroSoaresMachadofalaquenaúltima conferência dos trabalhadores o ex-conselheiro Diego Osmar Rodrigues se apresentoucomomembrodacomissãodaconferência,esolicitaqueosmembrosdaconferênciapossamconvocarumareuniãoparaquefiquesóosconselheirostitularesousuplente,masquesejamativosnoconselhoparaqueagentenãodispersenessaquestãodetrabalho,etambémoex-con-selheiroDiegoOsmarRodriguesseapresentoucomomembrodacomissãoeficousurpresopoisnãotinhavistoelenasatividadesdaquelasantecessorasdotrabalhadoreficouumpoucoassus-tadocomafaladele,quandotivemosoSegundoSemináriodeControleSocialestavaláopresi-denterepresentantedacomissãoqueestavaorganizandoaconferênciadoConselhoEstadualeelerepassouquejáéumapraticautilizadapornosdoConselhoMunicipaldeSaúdeenoestadualtambémpessoasquenãosãoconselheirosnãopodemparticipardacomissãosejaelaqualfordedentrodoconselhoatéparaquenãovazealgumtipodeinformaçãooupraquenãochegueinfor-maçãodeturpadaoucomofalou,delibera–sealgumplanejamentodeatividadeeaqueleconse-lheironãoestápresenteounãoéconselheiroficaumpoucodifícildelefazeroexercíciodaquelaatividadeetambémfoifaladonosemináriosobreaalteraçãodadatadaconferênciaporquepode-mosfazeraconferênciaesseanomasnãovamospoderelegerdelegadosentãoessaéumadifi-culdadedese fazeraconferência,nóspedimosparaoMarceloextraoficialmentesobrealgumdocumentoreafirmandoestáfaladehojedelenodiadessapresentereuniãodaseguintequestão,Palmeiraéummunicípionossovizinho,realizouaconferêncialáelegeuanovacomposiçãodoconselho,masoqueaconteceéqueem2019elesterãoquefazerumanovaconferênciaparaelegerdelegadoseenviaraspropostasestadual,entãopedeparaoconselhoteressecuidado,entãosóreforçandodizqueadatadaconferênciadeveseralterada.OprimeirosecretárioAndréLuizAlbuquerquefalaquevemtrazermaisoumenosoqueoconselheiroLeandroSoaresMacha-dofaloucomorepresentanteda3ªRegionaldeSaúdepassaresserecadodoConselhoEstadualdequeosmunícipiosquenãorealizaremasconferênciasentre02dejaneiroa24deabrilnãovãopoderparticipardaconferênciaestadualentãoseoconselhofizeraconferêncianesteano,anoquevemoconselhoteráquefazerumeventocomnomedeconferênciaporquenãopoderiaserumaconferência,entãoseriaumeventoparaelegerpropostas,elegerdelegadosparamandarentãocomoPalmeiraqueteráquefazerassim.Entãotrazcomoformadediscussãoparaplenária,aposiçãodoprimeirosecretarioéquesejaadiadaparaanoquevematéaspré-conferênciastendoemvistaquenãotevedivulgaçãonenhumamascomosouinteressadoémelhorosconse-lheirosopinaremeelevoltaránofinal.OpresidenteJoséTimoteoVasconcellosSobrinhofalaqueachaestranhoqueatéomomentooconselhoestadualnãomandouumanotaexplicativaouoporquêquetemqueserfeitonessadataqueoconselheiroAndréLuizAlbuquerquecitouanterior-mentede02dejaneiroa24deabril,peloseguinte,estavaverificandoquenaleinº8142elatrazqueapré-conferênciateráqueserfeitadequatroemquatroanos,algunsestudiososdizemquenãopodepassardadatalimite,masquepodeserfeitaantes,essadataqueestãocolocandoestádentrodestelimitedequatroanos,outracoisainteressanteéquenaresoluçãonº453doMinistériodaSaúdeedoConselhoNacionaldeSaúdedizoseguinte;discutireaprovarpropostasdeopera-cionalizaçãodediretrizespelasconferênciasdesaúde,enoitem20dizoseguinte;estabeleceraperiocidadedeconvocaçãoeorganizarasconferênciasdesaúde,proporsuaconvocaçãoordiná-ria ou extraordinária, estruturar a comissão localizadora, submeter o respectivo regimento e pro-gramaaoplenodoSindicatodeSaúdecorrespondente.A453nostrazcomofazereaperiocidadequeseriao tempode limitedequatroanos,paramudarmos issoai foi comunicadoaopublicoatravésdoprefeitoquejácolocounoDiárioOficialdoMunicípio,sóqueparafazermosessamu-dançatemosqueterumdocumento,algumrespaldodopróprioconselhoestadual,oconselhonãopodeapenasoficializaroprefeitoqueadatavaisercanceladaoutransferidaparaqualqueroutradata,sempredevemosteralgoemmãosporissosugereaosconselheirosquevamosesperaratéapróximareuniãodoplenosevemalgumanotificaçãoouume-maildoconselhoestadualnosdandooporquêquedevemoscolocarnadatade02dejaneiroa24deabrilaConferênciaMunici-palDeSaúde,porquetemosqueteralgodebase.OconselheiroAndréLuizAlbuquerquefalaquenaresoluçãodaconferênciaestadualelecolocaoprazoquepodemser feitasasconferênciasmunicipais,entãosetemnaresoluçãoquefoimandadaparatodososconselhospore-mail,sóporessadatajáseriaalgoparaserrespaldado,masademaisapessoadoCelsoqueestálocadonamesmaseçãoqueéoapoiadordoconselhomunicipalparaconselhosmunicipaiselesónãofezessedocumentomaisexplicitoporqueestádeférias,masdentrodaresoluçãojásetemoprazo.OpresidenteJoséTimoteoVasconcellosSobrinhofalaquenaépocaqueasdatasdedezembroforamvotadasofoiumdosconselheiroscontra,masosconselheirosrepresentantesdasecretariadisseramquenãohaviarecursoqueparapassardeumanoparaoutroseriadifícilconseguirrecur-sossendoquedentrodopróprioanoqueestamos teríamos recursospara fazeraconferênciamunicipal.OpresidenteJoséTimoteoVasconcellosSobrinhofalaquecomoninguémsemanifes-touvamoscontinuarnapróximareuniãodopleno,atélácomooconselheiroAndréLuizAlbuquer-quedisseoCelsodevetrazerporofício,paraoconselhosolicitarocancelamentodaconferenciaeestabelecerumanovadataentrejaneiroeabril,fazconvitesparaaspróximaspré-conferências.OpresidenteJoséTimoteoVasconcellosencerraareuniãoás19h50min.______________________________________________________________________________
17ª Ata da Reunião Ordinária do CMSAosvinteetrêsdiasdomêsdeoutubrodedoismiledezoito,àsdezoitohorasetrintaminutos,nasaladereuniões,situadaàRua:BalduínoTaques,445–Centro.PresentesosconselheirosTitula-res:AndréLuizAlbuquerque,CharlesRenanPintoAurélio,ElaineCristinaRinaldi,ReginaRosaPedrozoRosa,César JoséCampgnoli,FelipeSimãoPontes,LeandroSoaresMachado,PauloSainclerHeusi,SimoneNuermbergVasconcellosCosta,JoséTimóteoVasconcellosSobrinho,LuizCarlosdeOliveira,CandidoJoséColesel,AdrianedoRocioLopes,.ConselheirosSuplentes:VeraLúcia LealWosgerau, BrunoCompagnoni, LuizCarlosGorchinski.OPresidente JoséTimóteoVasconcellosSobrinhoassumeostrabalhoseprocedeaaberturadareunião,cumprimentandoatodos os presentes. PAUTA: 1. Leitura e Aprovação da ata: 16ª ata da reunião ordinária. 2. Relatos Gerais das Comissões. 3. Informes Gerais. 3.1. Ofício Circular nº 16/2018 – SCAE-RA03RS _ II Seminário de Controle Social da 3ª Regional de Saúde. 3.2. Disponibilização de Trabalho sob Gestão de Medicamentos. 4. Ordem do Dia. 4.1. Discussão quanto à realização das Pré – Conferências. 1. Leitura e Aprovação da ata: 16ª ata da reunião ordinária. Aprovada por14(quatorze)votosfavoráveise2(duas)abstenções. OconselheiroLuizCarlosGorchinskifalaqueaatatemalgunserrosequercitá-los.Falaquenalinhasessentaocorretoé“insuficiente”;linhasessentaenove:“consultivo”;linhasetentaetrês:suprimir“deuporfinda”;linhanoventaecinco“R$80.772,00(oitentamilesetecentosesetentaedoisreais)”; linhacentoevinteeoito“FábioCarvalho”;linhaduzentosetrintaeoito“lei8.666de1993”enamesmalinha“lei8.883de1994”;suprimirdalinhasetentaecincoalinhaoitentaesete.OprimeirosecretárioAndréLuizAl-buquerquefalaparasuprimiralinhacentoetrintaequatroenaduzentosetrêsfaltouàpalavra“é”.2. Relatos Gerais das Comissões. OconselheiroLuizCarlosGorchinskifalaqueparticipounaúltimaquartafeiradia17deoutubrodareuniãodacomissãoIntersetorialdeAvaliaçãodaHYGEAdoHospitalAmadeuPuppi,fazaleituradorelatório.Emdatade17deoutubrode2.018(Quarta--feira)cominícioàs10h32min,participeidaReuniãodaComissãoIntersetorialinerenteà17aAvaliação Quantitativa e Qualitativa sobre a prestadora de serviços HYGEA Gestão & SaúdeLTDA,noHospitalMunicipalDr.AmadeuPuppi.Marcarampresença,todososConselheirosMem-brosdaComissão,nominadosnasequência:JeanPirreLeôni(HMAP),Dr.AndréBernardi(HY-GEAGestão & Saúde LTDA), EversonMilleo (SMS/ PG) e Luiz CarlosGorchinski (CMS/PG).Participouconoscotambém,aCoordenadoraAdministrativaLucianeIgnácio.OCoordenadorJeanPierreLeônideuasboas-vindasaosjánominadosmembros,escusou-sequeseriaumareuniãoexpressa,devidoacompromissosjápré-assumidosemoutronosocômio,entãotomamosciênciaatravésdoRELATÓRIO,dospercentuaisatingidos,consoanteàsCLÁUSULASdoCONTRATO394/2.016.ConsoanteoreferidoRELATÓRIOemANEXO,oTASY,SistemaDeGestãoHospitalarindicouqueosatendimentosclínicosespecializadosforamde11.889(Onzemil,oitocentoseoiten-taenove),umamédiadequasequatrocentosatendimentosdiárioseamédiaealtacomplexidade
comasinternaçõesdeurgênciaeemergênciaemnúmerode472(Quatrocentosesetentaeduas),ambosprocedimentoscompercentuaisacimadosparâmetrospré-estabelecidosquantitativamen-te.Cumpreressaltarqueonúmerodeprofissionaispresenciaisestipuladoemcontrato(vinte)eosprofissionaisdesobreaviso(seisequipes)estásendocumpridoconsoanteàAvaliaçãoMensaldasmetasfísicas.QuantoàAvaliaçãoQualitativadedesempenhonaáreadeatuação,osproblemaselencadosanteriormentecontinuam,hajavistaasdiretrizesdaNR32(0SSMS),outrossimocum-primentodasordensdeserviçoseprotocolosinternosdonosocômioestareminsatisfatórios,des-tarte urge a tomada das medidas cabíveis por parte da coordenadoria administrativa, para a miti-gaçãodosproblemasrelatados.Cumpredestacarqueopresenterelatóriorefere-seaoperíodocompreendidoentreasdatasde1°deagostode2.018à31deagostode2.018eemsomando-seospercentuaisquantitativos(metasfísicas),bemcomoosqualitativos(metasqualitativas)corrobo-ramascláusulascontratuaisavençadas,comocumpridas.OCoordenadorJeanPierreLeôni,apósaassinaturadopresenterelatório(cincovias)pelosmembrospresentes,solicitoulicençadandoporencerradaareuniãoàs10h47mineeuLuizCarlosGorchinskiexareiopresentedocumentonaexpressãodaverdade,subscrevendo-meapósaleituranaíntegranapróximaReuniãoOrdiná-riadoConselhoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa.FalaquenaúltimareuniãodaComissãodeOrçamentos Programas e Projetos foi deliberado sobre enviar um ofício para a Secretária Munici-palDeSaúde.Fazaleituradoofício02/2018.OsConselheirosMembrosdaComissãodeOrça-mentos,ProgramaseProjetosdoCMS/PG,emreuniãorealizadaemDatade16deoutubrode2.018(Terça-feira)deliberaramconsensualeunanimementeoficiaraSecretariaMunicipaldeSaú-dedePontaGrossa,paraapresentaçãoàessaComissão,dedocumentaçãocomprobatóriaine-renteaosContratosAdministrativosdeLocaçãodeImóveleAnálisedeÁguaparaconsumohuma-no, do Programa VIGIASUS. Diante do exposto, o Coordenador Luiz Carlos Gorchinski,infra-assinadosolicitaàSecretariaExecutivadoCMS/PGencaminharopresenteOFÍCIO,aquemdecompetência,paraapresentaràessaCOMISSÃO,aseguintedocumentação:1)-ContratodeLocaçãoAnteriordoImóvel,sitoàRua:AlfredoGuimarãesVilela,N°383-JardimCarvalho,sobresponsabilidadedoDepartamentoDeZoonoses;2)-Cópiadaanáliseprévia,consoanteestabe-lece,determinaepreconizaa lei federaldas licitações8.666/1.993,emseuArtigo24,IncisoX,alteradopelaredaçãodadapelaleifederal8.883/1.994;3)-aditivoscomplementarescomaem-presa Interpartner, da contratação de serviços laboratoriais, para análises de água para consumo humano;OBS.:OContratodeN°017/2.017comaEmpresaInterpartner,enviadoàessacomissão,estávencidodesdeadatade30dejunhode2.018.Antecipadamenteacomissãodeorçamentos,programaseprojetosagradeceaurbanidade,doatendimentoàsolicitação.OconselheiroLeandroSoaresMachadofazaleituradorelatóriodacomissão.ConselheirosPresentes:LuizCarlosGor-chinski,AdrianedoRocioLopes,AnaCaetanoPintoeSimoneNuermbergVasconcellosCostaAComissãoreuniu-seàs16h54min.Relatórioda9ªreuniãodaComissãodeOrçamentos,Progra-maseProjetosdoConselhoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa(16/10/2018).Emdatadede-zesseisdeoutubrodedoismiledezoito(Terça-feira),cominícioàs16h54min,nasaladereuniõesdo CMS/PG, sito à Rua: Balduíno Taques, nº445, Centro, estiveram reunidos os conselheirosMembrosdaComissãodeOrçamentos,ProgramaseProjetosna9ªreuniãoefetiva,convocadapeloCoordenadorLuizCarlosGorchinski.Fizeram-sepresentesosConselheirosMembrosLuizCarlosGorchinski,AdrianedoRocioLopes,AnaCaetanoPintoeSimoneNuermbergVasconcellosCosta.OCoordenadorLuizCarlosGorchinskideuasboas-vindasaospresentes,agradecendoapresençadetodas(os)e iniciouostrabalhos,comorealobjetivodareunião,complementarasanálisesdocontratodelocaçãoecontratodeanálisesdeáguadaInterpartner.Osconselheirosacimanominadosdeliberaramconsensualmentesobreasolicitaçãoviaofício,àSMS/PGenviarànossacomissãoasanálisespréviasdolocaldoimóvellocadopelodepartamentodeZoonoses,vinculadoaoVIGIASUSconsoanteà lei8666/1993,emseuartigo24 inciso10ºcomalteraçãodadapelaredaçãodalei8.883/94,tambémumacópiadocontratodalocaçãoanterior.Quantoaocontrato entre a Interpartner (Análises de Àgua), enviadas para análises desta comissão e o refe-ridoestarvencidodesdeomêsdejunho/2018próximopassadoosconselheirosacordaramsolici-taratravésdeofício,osaditivoscomplementaresdoreferidocontrato.Acomissãotomouciênciaatravésdasecretariaexecutiva,dorecebimentodocontratoatualdaHYGEAGestão&Saú-deLTDAeiniciouasanálises,paraulteriormenterelataraoplenoumparecerconclusivo.Semmaisatratar,ocoordenadordacomissãoencerrouostrabalhosàs18h03min.EuRelatoraeventual,AdrianedoRocioLopesdigiteiopresenterelatórionaexpressãodaverdade,apósa leituranapróximareuniãoordináriadoConselhoMunicipaldePontaGrossa.Reuniãoencerradaas18:03h.3. Informes Gerais. 3.1. Ofício Circular nº 16/2018 – SCAERA03RS _ II Seminário de Controle Social da 3ª Regional de Saúde. OprimeirosecretárioAndréLuizAlbuquerquefazaleituradoofício.ConsiderandoaproximidadedasConferênciasEstadualeNacionaldeSaúde,queocorre-rãoem2019;eConsiderandoaconstantenecessidadedefortaleceroControleSocialnosmunicí-pios;Comunicamosquenodia1/11/2018serárealizadooIISemináriodeControleSocialda3ªRegionaldeSaúde,noauditóriodaRegionaldeSaúdeemPontaGrossa,das13h30às17h30.Convidamosparaparticipaçãoquatrorepresentantesdecadamunicípio,sendo,preferencialmen-te, o atual Presidente, o (a) Secretário (a) Executivo (a), um representante do segmento dos usuá-rioseumrepresentantedosegmentodogestordoConselhoMunicipaldeSaúde(CMS)dessemunicípio.Salientamosqueaparticipaçãodetodososmunicípioséessencial,visandoàqualifica-çãodoControleSocialnaRegião,bemcomo,quecadamunicípio/CMSseresponsabilizarápelotransporte dos participantes. 3.2. Disponibilização de Trabalho sob Gestão de Medicamentos. OprimeirosecretárioAndréLuizAlbuquerquefalaquefoiumalunoquedeixouparaoConselhoMunicipaldeSaúdeumtrabalhodeconclusãodecurso. OconselheiroLuizCarlosGorchisnkifalaqueseuinformeésobreaprecarizaçãodoSUSprincipalmentenasunidadesbásicasdesaúde,falaqueestevenaunidadedesaúdeAbrahamFedermannavilaAnaRita,esesurpreendeuquan-dochegouláeafarmáciaestavafechada,essaunidadeatendeumamédiade10.000(dezmil)usuáriossãoduaszonas,34(trintaequatro)e35(trintaecinco)com5.000(cincomil)emcadazonaentãoaderivademedicamentosenaverdadeafarmáciadeveficarabertadohoráriodoiniciodofuncionamentoatéohoráriodefechamentodaunidade,acontecequeanopassadoumatécnicadeenfermagemdessaunidade foi remanejadaeassumiuaauxiliar da farmáciaqueécontratadapelomunicípioportrintahorassemanais,seishorasdiáriastrabalhadasnoveàsquin-zehoras,comoaunidadeficamfechadasdasdozeastrezeéperdidaumahora,poissãoapenascincohorasdeatendimento.Falaqueconversoucomoenfermeirochefeatéaplaudiuasuapos-sívelmanifestaçãonoconselhosobreessaprecarização,inclusiveameninatrabalhavaoitohoradiáriasrecebendoduashorasextraseomunicípiosimplesmentecortouessashorasextrasentãoporcausadeduashorasamaistemosumaauxiliardefarmáciaenãoumatécnicaemenferma-gem, issoéaprecarizaçãodosistemaemrelaçãoaosusuários.AconselheiraVeraLúciaLealWosgeraufalaqueessanãoéumadeterminaçãodosfuncionáriosesimdaprefeitura,éumade-terminaçãoquevempranós.OconselheiroBrunoCompagnoni falaquegostariadeinformaroconselhoqueatravésdoprogramadeResidênciaMultiprofissionalDeSaúdeColetivaDaSecretá-riaMunicipalDeSaúdedePontaGrossaedaUniversidadeEstadualdePontaGrossaque foirealizada a doação de 368 (trezentas e sessenta oito) escovas dentais em duas escolas municipais dePontaGrossaumadelaséaEscolaFarisMichaelequeosalunosqueforamprivilegiadoscomessasescovasjáestãosendoatendidosnasunidadesdesaúdeoscasosquemaistinhamproble-ma de carie dentaria algum problema periodontal e pra ajudar foi realizada uma palestra de saúde bucal,foifeitaumaescovaçãosupervisionadajuntocomessasescovasqueforamdoadasparaalunosdo3º,4ºe5ºanodamanhã,cadaanotemtrêsturmas,todosreceberamescovadentária,todosreceberamasinstruçõesdehigienebucaletodosforamsupervisionadosquantoàescova-ção,essaescovaçãoestásendosupervisionadasemanalmentenasescolasetambémasegundaescolaBraulinaCarneiroQuadrosquecontacom105(centoecinco)alunosnoperíododatardedo1ºao4ºano,todostambémreceberamasmesmasinformaçõessobrehigienebucal,escova-çãosupervisionadaetambémessadoaçãodasescovas,issofoiumaparceriadaresidênciaasescovasforamdoadaspelaprefeituraealgumapartepormimtambémetambémrecebeuajudadeoitoestagiariasdaUniversidadeEstadualdePontaGrossadaodontologiado4ºanoeajudadasdentistasAdrianeTaquesquetánaunidadedaSantaLúcia,aAnaPauladaunidadedoBora-toetambémdacoordenadoradeodontologiaVeraLúciaLealWosgeraudaresidência.Oconse-lheiroLeandroSoaresMachadofalaqueficouumpoucotristedafaltadaparticipaçãodaSecretá-riaMunicipalDeSaúdeporquenasduasúltimasreuniõesnãohouvenenhumrepresentanteedo
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 201810
mesmomodoquestionasealguémpoderiainformardequemaneiratásendodivulgadasasprés--conferências,porquedeumladotemogestorquenãoparticipaedeumladoousuárioquemuitasvezesnãofoiinformado,falatambémdoapontamentodoconselheiroLuizCarlosGorchinskiquefalasobreatécnicadefarmácia,quandonósfizemosumareuniãoparaseadaptaralgumasregu-lamentaçõesqueeradenívelnacionalqueestavampresenteoconselheiroLeandroSoaresMa-chado,opresidenteJoséTimoteoVasconcelloseasecretáriaexecutivaSueliTerezinhaMensenemaisalgumconselheirooqualelenãoselembra,foiquestionadoessaquestãosobreosatenden-tesdefarmácia,técnicosemfarmáciaassumiremafunçãodofarmacêuticoequetemosarespon-sabilidadeporquequandoesseprofissionaltásubstituindoooutroissonãoédemérito,masnãocabemalgumasatribuiçõesnessesentido,entãorecomendaqueumadasquestõesqueaprópriamesapossaencaminharumofícioparasecretáriasobreessaquestãoeoutraatéparatitulodeinformeseelestambémpuderemcasoforemfazeradaptaçõescomoessanasunidadesdesaúdequetambémtragamparaoconselhoparaqueagentepossaterumdialogoenãoprecisarirousuário.OprimeirosecretárioAndréLuizAlbuquerquefalaqueadivulgaçãoestásendofeitadamaneiraqueoConselhoMunicipaldeSaúdeconsegue,porquenãofoirecebidonadadagestãodomunicípiosobredivulgação,nãofoifeitonenhumcartazpelomenosnãofoiapresentadoparagenteeassecretáriasexecutivasfizeramconviteseentregarampelacidadeparadivulgarparaosusuários,masmaterialdedivulgaçãonãotemporqueagestãonãodisponibilizoueagentetemessadificuldade.EsobreaausênciadaSecretáriaMunicipaldeSaúdenasprés-conferênciasnãosetevenenhumamanifestação.AconselheiraVeraLúciaLealWosgeraufalaqueseuinformeéque,nodia24/10/2018aconteceránaunidadedesaúdeAurélioGrottodiadooutubrorosaqueévoltadaparaatençãofemininaparaaprevençãoecombatedocâncerdemamaetambémtevesobre saúde bucal com as estagiárias daUniversidade Estadual de PontaGrossa, e tambémlembrou que no dia 25/10/2018 ocorreu à conferência dos trabalhadores naABO (AssociaçãoBrasileiradeOdontologia).OconselheiroFelipeSimãoPontesfalaquegostariaderegistrarquedeuumapalestraparaocursodejornalismosobreControleSocialimportânciadoconselho,queelespediraminformaçõesefoiveementecobradopelaausênciadeinformaçõessobreoconselhonositedaprefeituraprincipalmenteemrelaçãoanossasatas,edepoisdodialogofoiconferirenóstemossóatéasextaatadesteanopublicadoepedirsepossívelverificarquemestápostandoasatasnaSecretáriadeSaúdejuntamentecomaSecretáriaExecutivadoconselhoparaqueasataspossamestardisponíveis,usaoespaçodefalaparaindicaraimportânciadoconselhodemanifes-taremdefesarestritadoSUSedosconselhosdocontrolesocialdeummodogeralpensandoin-clusivenapróximagestãonacionalquedeveserdefinidaapartirdedomingo independentedovencedoréimportantequeagentecoloquefirmementeanecessidadedegarantiadopapeldosconselhosedocontrolesocialnaqualidadedesaúdepúblicaerestrita.4. Ordem do Dia. 4.1. Discussão quanto à realização das Pré – Conferências. OpresidenteJoséTimóteoVasconce-llosSobrinho fala queestãoachandoestranhaa falta de interessedaSecretáriaMunicipal deSaúde,nasduasúltimasprés-conferênciasnão tevenenhumrepresentanteemesmacoisanareuniãodoplenoqueessajáéasegundareuniãoqueelesnãoparticipam,amesavaimarcarumareuniãocomasecretáriaevaipediresclarecimentodoqueestáacontecendo,umaéavitalimpor-tâncianapré-conferênciaporquesemelanãosaiàconferênciaemsienãosabemosqualéopensamento do pessoal daSecretáriaMunicipal deSaúde porque nãomandaram conselheiroainda,essajáéasegundareuniãoenãotemnenhumrepresentantedeles.OconselheiroFelipeSimãoPontesfalaqueeleeraumadaspessoasqueiriaparticipardapré-conferênciadaSantaPaulajuntamentecomaconselheiraAnaMariaforamláparafazerapalestra,foiatéaunidadedesaúdedaSantaTerezinhaeelesnãoestavamsabendodapré-conferência,entãoumadascoisasimportantesparasediscutircomogestormunicipaléqueaomenosumcartazsimplesindicandoquevaiterapré-conferênciasejafixadonaunidadedesaúde,eumasegundasugestãoéqueasagentescomunitáriaseasenfermeirassaibamespecialmentedentrodosgruposqueacontecemdentrodaunidadedesaúdeparaajudarnesseprocessodedivulgação.AconselheiraElaineCris-tinaRinaldifalaquequantoamatériareferenteaausênciadosconselheirospensaquedevemosmanteroregimento,perguntaseoconselhorecebejustificativadeausências,serecebeajustifi-cativajáestácorretodocontráriodeveseseguiroregimentoenotificaraquemcompetereferenteessasausênciaspormeiodeofícios.OconselheiroCharlesRenanPintoAuréliofalaquecomre-laçãoaoqueopresidentefalou,concordacomaconselheiraElaineCristinaRinaldieachaquedeveoficiaraSecretáriaMunicipaldeSaúdetemqueoficiaroconselhoEstadualdeSaúde,temqueoficiaroMinistérioPúblicotalvezporqueéinconcebívelaausênciadogestormunicipalentãotemquebuscaralguémparafazerelessemovimentarem,seéprafazerareuniãoquesefaçaessasemanaefalaquevaiseoficiareelesquesemovimentemparamandargente,sobreadivul-gaçãoseriadebomtamanhocolocarumcalendáriocomasdatasdasprés-conferências.Ocon-selheiroLeandroSoaresMachadofalaquenãosóaSecretáriaMunicipaldeSaúdedeveserco-brada,poisconstatouafaltadeoutrosconselheirosequegostariaquefossemratificadasasoutrasentidades,equeseforpossívelquetambémnãopossamconcorrernapróximaconferência.OconselheiroGeovanniAugustoKalempaPanazzolofalaquetalvezagenteestejaacessandoaspessoas de uma forma muito arcaica, não estamos conseguindo acessar o público e esse público nãorespondeaessetipodeinformação.OpresidenteJoséTimoteoVasconcellosSobrinhoencer-raareuniãoás19h48min.______________________________________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO 10/2018 ASECRETÁRIAMUNICIPALDESAÚDE,nousodesuasatribuiçõeslegaisedeacordocomodispostonoincisoIV,doartigo71,daLeiOrgânicadoMunicípio,CONSIDERANDOque oMinistério daSaúde pormeio daPortaria SAS/MS nº 055, de 24 defevereirode1999,normatizouarotinadoTratamentoForadeDomicílio(TFD)noSistemaÚnicodeSaúde(SUS),estabelecendoqueasdespesasrelativasaodeslocamentodeusuáriosdestesistemapossamsercobradasporintermédiodoSistemadeInformaçõesAmbulatoriais-SIA/SUS,observadootetofinanceirodefinidoparacadaMunicípio/Estado;CONSIDERANDOa importância daoperacionalizaçãode redesassistenciais de complexidadediferenciada;CONSIDERANDOanecessidadedeotimizararegulamentaçãodoprogramaMunicipaldoTrata-mentoForadoDomicílionoâmbitodoSistemaÚnicodeSaúde
DECRETAArt.1º FicaoPoderExecutivoMunicipal,atravésdaSecretariaMunicipaldeSaúde,autorizadoa
arcarcomasdespesas,atítulodeauxílio,paratratamentodepacientesdoSUS,foradodomicílio do Município de Ponta Grossa.
CAPÍTULO IDO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO
Art. 2º O paciente deverá estar em tratamento eletivo na rede pública, ambulatorial, conveniada oucontratadadoSUS,bemcomodentrodofluxodeatendimentoestabelecidopelaredemunicipal.
ParágrafoÚnico.OTFDseráconcedido,exclusivamente,apacientesatendidosnaredepúblicadesaúdeouconveniada/contratadadoSUSnaunidadesolicitanteededestino.
Art.3º OTratamento Fora deDomicílio será sugerido pelomédico vinculado a rede doSUSatravésdopreenchimentoeencaminhamentodosdocumentosdesolicitaçãodeTFD.
ParágrafoÚnico.OsdocumentosnecessáriosparacomporoprocessodeTFDsão:a)FormuláriodepedidodeTratamentoForadeDomicílio–TFD–contendolaudomédico,
preenchidodeformalegíveloriginalecópia;b)Fichacadastraldopaciente,preenchidode forma legível, sendoque todososcampos
sejampreenchidoscorretamente.Art.4º AssolicitaçõesdeTFDserãodeusorestritodosprofissionaisvinculadosàredepúblicae
serconveniadocomoSUS.Art.5º Antesdeencaminharopacienteparatratamentoforadedomicílio,devemseresgotadas
todasaspossibilidadesdiagnósticaseterapêuticasdaunidadedesaúdeedosprofissio-nais existentes no município.
Art.6º TodososencaminhamentosparaconsultaviaTFDsãoeletivos,ouseja,nãopoderáser
encaminhadoparaconsultaviaTFDpacientesqueseencontrememestadodeurgênciaouemergência.
ParágrafoÚnico.Nãodeveráserutilizadaapalavra“Urgente”nodocumento.Casosejaneces-sáriaprioridadenoatendimento,deveráserescrito/carimbadoapalavra“Prioridade”nocantosuperiordireitodorequerimento,aqualdeveserdevidamentejustificada.
Art.7º OSetordeTratamentoForadoDomicíliodoComplexoReguladorcertificará:a)AnãoexistênciadoatendimentonomunicípiodePontaGrossa/PR;b)Oesgotamentodetodososmeiosdetratamentodentrodomunicípio; c) A garantia do atendimento no município de destino.Art.8º SãoexigidosdocumentosparaaregularizaçãodecadastrodopacientenosetordeTFD.
Dessaforma,ospacientesencaminhadospelacentraldeleitoscomnecessidadededarcontinuidadeaoTFDdeverãoapresentar:
I)CópiadoRG;II)CPF;III)CartãoSUS;IV)Comprovantedeendereço;V)DeclaraçãodoHospitalondefoiacionadaaCentraldeLeitosparaatransferência/decla-
raçãodoHospitalondeestásendoatendido;VI)JustificativamédicadevidamentedescritanocadastrodeTFD/ounoscasosderetornos
deconsultas,cópiadadeclaraçãodomédico.Art.9º AunidadedesaúdedeveráencaminharassolicitaçõesdeTFDviamaloteparaoSetorde
TratamentoForadoDomicíliodoComplexoRegulador,reiterando-sequeopreenchimen-todevesercompletoelegívelparaquenãointerfiranainterpretaçãodosatendentes.
Art.10 TodososrequerimentosdeTFDserãocriteriosamenteavaliadospormédicoreguladordaSecretariaMunicipaldeSaúde,utilizando-seoscritériosaquidescritos.
§ 1º Assolicitaçõesqueestiveremirregularesretornarãoaomédicosolicitantepararetificaçãoou complementação de informações ou ações necessárias.
§ 2º Preenchimentodetodososcamposéobrigatório,sendoquequalquercampoembrancopoderágeraradevoluçãododocumentoàunidadedesaúdeparaodevidopreenchimen-to.
§ 3º Odocumentodeveserimpressoemduasviase,casosejautilizadopapel-carbono,todasas vias devemestar legíveis e sem rasuras comapresençado carimbodomédicoetambémdolocaldeorigem.
§4ºEstandooprocessodentrodoscritériosexigidos,omesmoseráencaminhadoaoSetordeTFDdaSeçãodeRegulação,Auditoria,ControleeAvaliação(SCRACA)da3ªRegionalde Saúde via ofício com a relação dos laudos.
§ 5º Apósoagendamento,opedidoretornaráaomunicípioparaoresponsávelfinalizaropro-cesso,bemcomoorientareencaminharopacienteparaaconsulta.
CAPÍTULO IIDAS RESPONSABILIDADES
Art.11 OSetordeTratamentoForadoDomicíliodoComplexoReguladordeverá: I) Informardeformaágil,objetivaerespeitosatodasasdúvidasdopaciente; II) Informar ao paciente sobre seus direitos como: a) Transportegratuito;b)Ajudadealimentação;III)Autorizarodeslocamentodospacientes;IV)Providenciaroagendamentodoatendimento;V)Encaminharaosetordecontabilidadeparapagamentodasdespesasautorizadasrelati-
vasaoTFD;VI)Desempenharoutrasatividadesafins.Art.12 SãodeveresdousuáriodoTFD:I)Darinformaçãocorretareferenteaosdadoscadastrais;II)Fornecerdatas,solicitaçõesdeexamescomasdatascorretassolicitadaspelomédico
quandoagendartransporte(retorno);III)Manterostelefonesatualizados;IV)Fornecercópiadosdocumentoseatestadoscorretoselegíveisquandosolicitaroreem-
bolsodediárias (todosempapel timbradoda instituição,afinal estãosendoatendidostodoscomcarimbodoprofissional–médico,serviçosocialouatendentedelaboratório);
V)Tratarcomrespeitoofuncionáriopúblico.
CAPÍTULO IIIDOS CRITÉRIOS PARA ACOMPANHANTES
Art.13 Serápermitidoopagamentodedespesasparadeslocamentodeacompanhantenosca-sosemquehouverindicaçãomédica,justificandoaimpossibilidadedopacientesedeslo-cardesacompanhado.
Art.14 Épermitidoumacompanhanteporpaciente,sendoqueestesdeverãoseradultosentre18 e 60 anos, documentados e capacitados física/mentalmente, bem como devem residir em Ponta Grossa/PR.
Art.15 Terãodireitoaacompanhanteosseguintescasos:I) Idosos,comidadeigualousuperiora60anos;II)Menoresdeidadesópoderãoviajaracompanhadosderepresentantelegal;III)Pacientescomdeficiênciafísicaoumental,comprovadocomdocumento;IV)Pacientesquerealizarãotratamentooftalmológicodeverãoestaracompanhadosporadul-
to,independentedaidade,tendoemvistaquealgunsexamespodeminterferirmomenta-neamente na visão.
Art.16 Oscasosexcepcionaisdenecessidadedeacompanhante,deverãoserdevidamentejus-tificadospelomédicoresponsávelpeloatendimentoeencaminhamento,etodospassarãopelaanálisecriteriosadoSetordeTratamentoForadoDomicíliodoComplexoRegulador.
Art.17Nãoserápermitidaasubstituiçãodeacompanhanteapósaemissãodosbilhetesdepassa-gens, salvo em caso de força maior, devidamente comprovadas documentalmente.
Art. 18 O município não se responsabilizará pelas despesas decorrentes da substituição de acompanhantequeviajeporcontaprópria,duranteocursodotratamento.
CAPÍTULO IVDA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO MOMENTO DE RETIRADA DA CONSULTA
AGENDADAArt.19 Nomomentodaretiradadaconsultaagendada:I)Ospacientesdeverãoapresentarodocumentodeidentificaçãooriginal(CPF,comprovan-
tederesidênciaecartãoSUS).II)Osacompanhantesdeverãoapresentar:a)JustificativamédicadevidamentedescritanoprocessoinicialdeTFDdopaciente/ounos
casosderetornosdeconsultas,noscasosemqueopacientenecessitardetransporteespecialdeveráserapresentadodocumentoemitidopelomédico,constandoqualotipodetransporteopacientedeveráutilizar.(ambulância,carro,van,ônibuseoutros);
b)Documentodeidentificaçãooriginal.
CAPÍTULO VDOS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE TFD
Art.20 OpagamentodediáriasdeTFDseráautorizadosomenteparapacientescadastradoseencaminhadospeloProgramadeTratamentoForadeDomicílioMunicipal.
Art. 21 O protocolo da solicitação do pagamento de diárias/ajuda de custo para pacientes e acom-panhantesdoTFDdeveráserrealizadoematé180(centoeoitenta)diascorridosapósadata do atendimento, na Praça de Atendimento da Prefeitura.
ParágrafoÚnico.Nomomentodoprotocolodeverãoserapresentadososseguintesdocumentos:a)CópiadoRGoucertidãodenascimento(quandomenordeidade);
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b)CópiadocomprovantedeendereçoatualizadoqueidentifiquesermoradordomunicípiodePontaGrossa;
c)Cópia do cartão poupança/ou conta corrente,menores de idade cópia do cartão paradepósitoemnomedamãe/paiouresponsávelcomautorizaçãojudicialoucópiadocartãodorequerentedaentradadasolicitaçãodoreembolso;
d)Cópiadoatestadodomédico,declaraçãodoserviçosocialdohospital/clínica/laboratório,onde é realizado o tratamento/procedimento/exame, coma informação obrigatória dasdatasdetalhadasdocomparecimento,comindicaçãodocódigodoprocedimentoambu-latorialrealizadodeacordocomatabelaSIGTAP–SUSedevidamenteinformandoseopacientepernoitouparaarealizaçãodoprocedimento;
e)CópiadoRGdoacompanhantequandoforocaso.Art.22 Nãoseráfornecidoqualquertipodereembolsodasdespesasdecorrentesdaviagemaci-
ma dos valores previamente autorizados.
CAPÍTULO VIDAS VEDAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO
Art. 23 O pagamento de diárias e/ou ajuda de custo será vedado:I)AospacientesencaminhadospormeiodeTFDquepermaneçaminternadosnomunicípio
dereferênciaouparaquemfordisponibilizadovagaparahospedagememcasadeapoio;II)Emdeslocamentosmenoresdoque50kmdedistância;III)EmprocedimentosnãoconstantesnatabelaSIAeSIH/SUS;IV)Àsdiáriasparatransportesdepacientesquandofordisponibilizadotransportepelopróprio
município;
CAPÍTULO VIIDAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art.24 Emcasodeóbito,oSetordeServiçoSocialemqueopacientefoiatendidodeveráentraremcontatocomoSetordoServiçoFunerárioMunicipal,oqualpossuíatendimentode24horas.
Art.25 Asdespesaspermitidasnocasodeóbitosãodetransladoatéacidadedeorigem,sendoqueasdespesasrelativasapreparaçãodocorpo,flores,túmulo,emolumentoscartoriais,dentreoutros,nãoestãocontempladospeloprogramadeTFD.
Art.26 Paraefeitosestatísticoseafimquantificaronúmerodepacientescomplanodesaúdeparticularqueeventualmentevenhamautilizare/ouutilizaramoTFDemdeterminadope-ríodo,oSetordeTratamentoForadoDomicíliodoComplexoReguladorpoderáutilizarosmecanismosdepesquisadisponibilizadospelaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar(ANS).
Art.27 ASecretariaMunicipaldeSaúdedeverá,poratopróprio,estabeleceroutrosprocedimen-tosnecessáriosàexecuçãodestaOrdemdeServiço,inclusiveparaaregulamentaçãodecasosaquinãoprevistos,devendoobservaraPortariaSAS/MSnº055de24defevereirode1999,doMinistériodaSaúdeeaResoluçãoSESA/PRnº064,de8defevereirode2018.
Art.28 EstaOrdemdeServiçoentraemvigornadatadesuapublicaçãorevogando-seexpressa-mente as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde, em 30 de novembro de 2018.ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Secretária Municipal de Saúde
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURAAviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2018 O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 10h00m do dia 14 de dezembro de2018, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, Sala de Licitações do Depar-tamentodeCompraseContratos(3ºandar),comsedeàAv.ViscondedeTaunay,n.º950,Pre-gãopresencial, paraContrataçãodeempresaespecializadana locaçãodeestruturasdiversase equipamentos de sonorização/iluminação, para utilizaçãodurante o eventoNATAL ILUMINA-DO2018.. ValorMáximo:R$ 185.240,00(cento e oitenta e cincomil, duzentos e quarenta reais),19.002.13.392.0083.2.186.3.3.90.39.00.00.-1-OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PES-SOAJURÍDICA. Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departa-mentodeCompraseContratosnohoráriodas12h00minas18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
Ponta Grossa, 30 de novembro de 2018FERNANDO ROHNELT DURANTE
PRESIDENTE
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
______________________________________________________________________________PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
017/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E A EMPRESA LEMES & SCRE-MIN LTDA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.CNPJ07.865.433/0001-59CONTRATADA: LEMES & SCREMIN LTDA.CNPJ15.340.707/0001-14PrimeiroAditivoaoContratodefornecimentonúmero017/2018,quetemcomoporobjetoacontra-tação de empresa para promoção de cursos de capacitação em justiça restaurativa e círculos de construçãodepaz,conformedescriçãoconstantenoTermodeReferência–ANEXOIaoeditaldopregãopresencial014/2018,devidamentehomologadapeloCONTRATANTEelaboradoconformeocontidonasespecificaçõesdo(s)protocolado(s)municipal(ais)denúmero(s)1480033/2018,econformesolicitaçãodoprotocolomunicipalnº3110471/2018,quesefaznaformaabaixo:CLÁUSULA PRIMEIRA: conforme solicitado fica acrescido o valor contratual em25% (vinte ecincoporcento),aludidonacláusulaterceiradoinstrumentooriginário,emR$4.837,50(quatromileoitocentosetrintaesetereaisecinquentacentavos).PARÁGRAFO ÚNICO:asdespesasdecorrentesdopresentecontratocorrerãoàcontadasdota-çõesorçamentáriasn°.27.004.08.244.0047.2351/3.3.90.39.48.00CódigoReduzidonº138.Fonte920.CLÁUSULA SEGUNDA:faceoacréscimodovalorconstantedacláusulaprimeira,acomposiçãodonovovalordocontratoéR$24.187,50(vinteequatromil,centoeoitentaesetereaisecin-quentacentavos).CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidasquesãotodasasdemaiscláusulasecondiçõesdocontratooriginário.Justaseaditadas,firmamaspastesesteinstrumento,juntamentecomastestemunhaspresentesao ato. PontaGrossa,29deNovembrode2018.
CONTRATADA CONTRATANTELEMES & SCREMIN LTDA FASPG
TESTEMUNHAS:Eliane de Freitas DayaneS.DubieladaSilvaCpf/Mf:410.458.079-15 Cpf/Mf046.221.199-19
______________________________________________________________________________FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 041/2018
PROCESSO Nº 148/2018Objeto: Aquisição de umaunidade acoplada adaptada, tipo trailer, que será composto por ba-nheirosconstruídos,contendoumfemininoeummasculino,comchuveiroaquecido(agáse/ouelétrico),piaparahigienizaçãodasmãoseescovaçãodosdentes,suporteparatoalhas,sabone-teiraeiluminaçãoemtodososbanheiros,comointuitodegarantirumaestruturaadequadaparaexecuçãodoprojetode“banhoitinerante”,realizadoem19/11/2018:1. P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA EPP – CNPJ 05.702.625/0001-19ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT MARCA V.UNIT.R$
01UNIDADEACOPLADAADAPTADA,TIPOTRAILER,COMESTRUTURAPARABANHOITINERANTE.
UND 01 CARRETASRUSSO 87.900,00
ValorTotaldoFornecedor:R$87.900,00(oitentaesetemilenovecentosreais)VALORTOTALHOMOLOGADOEADJUDICADO:R$87.900,00(oitentaesetemilenovecentosreais)
Ponta Grossa/PR, 29 de novembro de 2018ELIANE DE FREITAS
Pregoeira ______________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 30/2018CONTRATANTE:FUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA.CONTRATADA:JOSÉROBERTOSANTANAJÚNIOROBJETO:OpresentecontratotemporobjetoalocaçãodoimóvelsituadonaRuaDesembargadorJoaquimFerreiraGuimarães,21,bairroJardimCarvalho,nacidadedePontaGrossa/PR,paraatendimentoaoCREASII,entregueemperfeitascondições,conformeLaudodeVistoriaintegrantedeste ajuste. PRAZO:Oprazodevigênciadopresentecontratoseráde12(doze)meses,eterásuaeficáciaapósapublicaçãodoextratodocontratonoDiárioOficialdoMunicípio.VALOR:R$7.500,00(setemilequinhentosreais)mensais.FORO:COMARCADEPONTAGROSSALICITAÇÃO:DISPENSA040/2018FORMADEPAGAMENTO:Conformecontrato.
PontaGrossa,13deNovembrode2018.SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA
Presidente FASPG
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 201812
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 31/2018CONTRATANTE:FUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA.CONTRATADA:ROSILEIDECONCEIÇÃOGESUATOJUSTUSOBJETO:OpresentecontratotemporobjetoalocaçãodoimóvelsituadonaRuaTobiasMonteiro,74,BairroCentro,nacidadedePontaGrossa/PR,paraatendimentoaoCentroPOP,entregueemperfeitascondições,conformeLaudodeVistoriaintegrantedesteajuste.PRAZO:Oprazodevigênciadopresentecontratoseráde12(doze)meses,eterásuaeficáciaapósapublicaçãodoextratodocontratonoDiárioOficialdoMunicípio.VALOR:R$5.000,00(cincomilreais)mensal.FORO:COMARCADEPONTAGROSSALICITAÇÃO:DISPENSA041/2018FORMADEPAGAMENTO:Conformecontrato.
PontaGrossa,13deNovembrode2018.SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA
Presidente FASPG
A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E
P O N TA G R O S S A
CONTRATO Nº 016/2018CONTRATANTE:AFEPON–AGÊNCIADEFOMENTOECONÔMICODEPONTAGROSSACONTRATADA: ELTONCARLOSFERREIRAEIRELIMEOBJETO:Prestaçãodeserviçoreferentealocação,instalação,manutenção,retiradadedecora-çãoeiluminaçãonatalina,bemcomofornecimentodetodasasferramentasquesefaçamneces-sárias para a boa execução dos serviços, devendo ter manutenção contínua desde a instalação atéaretiradadasdecorações,bemcomofretederemessaeretornodosmateriais,asquaisserãoinstaladasnasseguintesviaspúblicas:1-AvenidaVicenteMachadoeRuaBalduinoTaques;2-AvenidaVicenteMachado(espaçoaéreo);3-AvenidaVicenteMachado,trechocompreendidoentreoterminaldeônibuseoParqueAmbiental.VALOR:R$199.000,00(centoenoventaenovemilreais).PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.FORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãon°012/2018.______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 017/2018CONTRATANTE:AFEPON–AGÊNCIADEFOMENTOECONÔMICODEPONTAGROSSACONTRATADA:LUZ&FORMACOMÉRCIOEDECORAÇÕESLTDAOBJETO:Prestaçãodeserviçoreferentealocação,instalação,manutenção,retiradadedecora-çãoeiluminaçãonatalina,bemcomofornecimentodetodasasferramentasquesefaçamneces-sárias para a boa execução dos serviços, devendo ter manutenção contínua desde a instalação atéaretiradadasdecorações,bemcomofretederemessaeretornodosmateriais,asquaisserãoinstaladasnasseguintesviaspúblicas:1-AvenidaVicenteMachadoeRuaBalduinoTaques;2-AvenidaVicenteMachado(espaçoaéreo);3-AvenidaVicenteMachado,trechocompreendidoentreoterminaldeônibuseoParqueAmbiental.VALOR:R$125.450,00(centoevinteecincomil,quatrocentosecinquentareais).PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.FORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãon°012/2018.
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E
P O N TA G R O S S A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO OPresidentedoConselhoDeliberativodoInstitutodePesquisaePlanejamentoUrbanodePontaGrossa,usandodasatribuiçõesquelheconferemocargo,nostermosdaLeiMunicipalnº 6.180/1999,
CONVOCAOsSenhoresConselheirosparaparticiparemda10ª Reunião Ordinária,queserárealizadanodia06 de dezembrodocorrenteano,às14:00horasnaSaladeReuniõesdoIPLAN,noPaçoMunici-pal,localizadonaAvenidaViscondedeTaunay,n°950,Ronda.TendocomoPAUTA:-Aberturaeinformes;-Aprovaçãodapauta;-AprovaçãoaAtada9aReuniãoOrdináriadoConselhodoIplan;-Processo790124/2018–EIV:MasterCargasBrasilLtda;-Processo2480116/2018–EIV:EdifícioComercialAntártica;-Processo790529/2018–EIV:PostoGuapo;-Processo800342/2018–EIV:CondomínioMoreBem;-Processo190094/2018-EIV:PostoPrestigio;-Processo2550460/2018–AlvarádeConstrução;-Encerramento.
ConselhoDeliberativodoIPLAN,em30denovembrode2018.CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR
PRESIDENTE
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR CNPJ81.670.804/0001-08EditaldeConvocação–AssembleiaGeralExtraordinária OPresidentedoConselhodeAdministraçãodaCompanhiadeHabitaçãodePontaGros-sa–ProlarnousodasatribuiçõesquelheconferedeacordocomocapítuloIIIartigo8ºdoEstatutoSocialdestaCompanhiaconvocaosSrs.Acionistasparaparticiparemda32ªAssembleiaGeralExtraordináriaaserrealizadanodia17deDezembrode2018às14:00,nasedesocial,sitaaRuaBalduínoTaques,445–3ºandar,paradeliberaremsobreaseguinteordemdodia:a)EleiçãodosmembrosdoConselhodeAdministração;b)EleiçãodosmembrosdoConselhoFiscal;c)NomeaçãodaDiretoriaExecutiva;
PontaGrossa,26deNovembrode2018.DINO ATHOS SCHRUTT
PresidentedoConselhodeAdministração
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: T.C.A. DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA OBJETO:aquisiçãodeferramentasVALOR TOTAL:R$12.057,83(dozemilcinquentaesetereaiseoitentaetrêscentavosPRAZO: 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 02/12/2018 a 01/12/2019 FORO: ComarcadePontaGrossa,EstadodoParanáLICITAÇÃO: Pregão Presencial SRP 020/2017
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
MESA EXECUTIVA
ATO Nº 95/2018 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná,nousodesuasatribuiçõeslegaiseregimentais;Considerando, o requerimento protocolado sob nº 2838/2018, de autoria doVereadorDANIELMILLA;
RESOLVEExonerar,de1ºdedezembrode2018,MARIOBONATTO,CPFnº170.521.149-68,doempregopúblicoemcomissãodeChefedeGabineteParlamentar.
Ponta Grossa, 30 de novembro de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA
Vice-PresidentePrimeiroSecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE
SegundoSecretárioTerceiroSecretário______________________________________________________________________________
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 03/12/2018 _______ SESSÃO ORDINÁRIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 167/18 - AlteraaLeinº12.784,de10/05/2017,conformeespecifica.
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCOSPTTMUA-FavorávelCSAS-Contrário
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 220/18 - RevogaaLeinº8.945,de30/05/2007.
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCECE-Favorável
DA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 249/18 - Dispõe sobre a proibição, em eventos promovidos pela Administra-çãoPúblicaMunicipal,dousodefogosdeartifíciocomestampido,conformeespecifica.
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-Favorável
DO VEREADOR CELSO CIESLAKPROJETO DE LEI Nº 260/18 - PromovealteraçõesnaLeinº9.019,de17/08/2007,quedispõeso-bre o controle e os cuidados com as populações animais, bem como sobre a prevenção e controle dezoonosesnoMunicípiodePontaGrossaedáoutrasprovidências. PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-FavorávelCSAS-Favorável
DA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 274/18 - PromovealteraçõesnaLeinº13.214,de18/07/2018,conformeespecifica. PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCOSPTTMUA-FavorávelCECE-Favorável
DO VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRAPROJETO DE LEI Nº 282/18 - DenominadeIraciTrevisaniRosaaRua“Sete”localizadanaVilaOdete,BairroUvaranas,nestacidade. PARECERES:CLJR-Pelaadmissibilidade,nostermosdaEmenda de Redação em apensoCOSPTTMUA-Favorável,nostermosdaEmendadeRedaçãodaCLJR
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 286/18 - RevogaasLeisnºs9.813,de16/12/2008,e10.765,de04/11/2011. PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCAPICTMA-Favorável
DA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 292/18 - DenominadeProfessoraGLACYCAMARGOSÊCCOaEscolaMunicipalemconstruçãolocalizadanoLote02daQuadra39doJardimCostaRica,naconfluênciadaRuaOdetedeFátimadaSilva,comaEstradaSebastiãoBastos,BairroNeves,nestacidade. PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCOSPTTMUA-Favorável
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2018 13
DO VEREADOR FLORENAL SILVAPROJETO DE LEI Nº 300/18 - DenominadeJOSÉEUFRASIOPEDROSOoCampodeFutebolSocietylocalizadoentreasRuasPascoalinoProvisieroeJaverteRibeirodaFonsecas/nº,naVilaFrancelina,BairrodeUvaranas,nestacidade. PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCOSPTTMUA-Favorável
DO VEREADOR DANIEL MILLA FRACCAROPROJETO DE LEI Nº 308/18 - DenominadePRAÇAORMINADELIMASOUZA,situadanaVilaDomBosco,BairroContorno,entreasRuasPraiadaArmaçãoePraiaPortoBelo,nestacidade. PARECERES:CLJR-Pelaadmissibilidade,nostermosdaEmenda de Redação em apensoCOSPTTMUA-Favorável,nostermosdaEmendadeRedaçãodaCLJR
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 30 de novembro de 2.018.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.456 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 201814
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