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Edição N O 436 - FORMIGA - MG, 16 DE ABRIL DE 2008 IMPRESSO - CONTRATO Prefeitura Municipal de Formiga 7397090385/ECT/DR/MG Correio Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br O CEFET de Formiga agora é Campus, não é mais UNED – Unidade Descentralizada, com mais autonomia. Esta mudança aconteceu porque a unidade do mu- nicípio faz parte de uma proposta, encaminhada à Chamada Pública do MEC, que forma uma rede de ensino, o Institu- to de Educação Federal Tecnológica - IFET Sudo- este. A rede é composta por unidades de ensino de Formiga, Bambuí, Ma- chado, Muzambinho e Inconfidentes. A proposta aprovada nos últimos dias pode ser consultada no site do MEC (www.mec.gov.br) e será transformada em Projeto de Lei, para ser enviado ao Congresso para votação. Com a de- cisão do MEC, a unidade do município já passa a compor o IFET. A questão administrativa e a auto- nomia serão ampliadas. Como unidade des- centralizada, o CEFET For- miga tinha uma certa au- tonomia administrativa na área educacional, com estrutura organiza- cional própria, mas ainda vinculada a Bambuí. Com a elevação a Campus, Formiga passa a ter todas as prerrogativas que o CEFET BAMBUÍ possui hoje como: diretorias sis- têmicas, orçamento pró- prio, um acréscimo no quadro de técnicos admi- nistrativos e de professo- res, autonomia para cri- ar cursos técnicos, de graduação, mestrado e doutorado, desde que atenda às especificações do MEC. Com a medida, a po- pulação do município e região passa a ter acesso a ensino de qualidade e gratuito, desde o técnico CEFET de Formiga terá cursos superiores até o mestrado e douto- rado. Além disso, será er- guida uma outra unida- de, no bairro Vargem Grande, com cerca de 4800 m 2 de construção. Na proposta enviada ao MEC, afirma-se que ao se unirem para for- mar o IFET, as cinco ins- tituições proponentes, todas com reconhecida tradição na formação técnica e tecnológica na área de ciências agrárias, e em outras áreas de co- nhecimento, tornam cla- ro o avanço que pode ser alcançado no sentido de formar um centro de excelência na educação profissional e tecnológi- ca. União Essa junção de esfor- ços virá com o aperfeiço- amento dos processos de gestão e da troca de ex- periências no campo do ensino, da pesquisa, da extensão e da cultura. Este Instituto Tecnológico também pode se expan- dir, em breve, para aten- der outras áreas do co- nhecimento, atendendo às necessidades regio- nais. A missão institucional do IFET se orientará pelos seguintes objetivos: ofer- tar educação profissional e tecnológica, como pro- cesso educativo e inves- tigativo em todos os seus níveis e modalidades, so- bretudo de nível técnico, reafirmando a verticaliza- ção como um dos princí- pios da instituição; ofer- tar a educação básica, a A Prefeitura de Formi- ga anunciou no dia 10 de abril, que o Terminal Ro- doviário Presidente Tancre- do Neves será reformado. Ele foi construído há 20 anos e, desde então, não passou por nenhuma re- forma, o que fez com que os problemas se acumu- lassem. Segundo informações O CEFET fica no Bairro São Luiz e mais uma unidade será construída em Formiga Rodoviária de Formiga será reformada da Secretaria Municipal de Obras, que recentemente fez o levantamento da situa- ção da Rodoviária, será feita uma nova pintura na parte externa e nas colunas de sus- tentação. Além da troca de janelas, portas e peças dos banheiros, o piso será lava- do com ácido e receberá uma camada de resina. Em relação à parte elétrica, as lu- minárias e lâmpadas serão trocadas por materiais de melhor qualidade. O Secretário Adjunto de Obras informou que o custo total do material deverá ser em torno de R$50mil. Os servidores já estão providenciando a documentação necessá- ria para a abertura do pro- cesso de licitação. Ainda segundo o Secretário Ad- junto, após a licitação e a entrega dos materiais, a reforma ficará pronta em 60 dias. A Prefeitura de Formi- ga informou também que o Chefe do Executi- vo já solicitou uma parce- ria com o DER/MG – De- partamento de Estradas e Rodagem – para a pavi- mentação do entorno da Rodoviária. A Rodoviária foi construída há 20 anos e nunca foi reformada licenciatura e bacharela- do em áreas em que a ci- ência e a tecnologia são componentes determi- nantes, bem como ofer- tar estudos de pós-gradu- ação lato sensu, profissi- onalizante e stricto sen- su. Também são metas do Instituto: orientar a ofer- ta de cursos em sintonia com a consolidação, o fortalecimento e as po- tencialidades dos arran- jos produtivos, culturais e sociais, de âmbito local e regional, privilegiando os mecanismos de inclusão social e de desenvolvi- mento sustentável e pro- mover a cultura do em- preendedorismo e coo- perativismo, apoiando processos educativos que levem à geração de trabalho e renda.
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Edição NO 436 - FORMIGA - MG, 16 DE ABRIL DE 2008 IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga
7397090385/ECT/DR/MG
C o r r e i o
Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br
O CEFET de Formigaagora é Campus, não émais UNED – UnidadeDescentra l izada, commais autonomia. Es tamudança aconteceuporque a unidade do mu-nicípio faz parte de umaproposta, encaminhadaà Chamada Pública doMEC, que forma umarede de ensino, o Institu-to de Educação FederalTecnológica - IFET Sudo-este. A rede é compostapor unidades de ensinode Formiga, Bambuí, Ma-chado, Muzambinho eInconfidentes.
A proposta aprovadanos últimos dias pode serconsultada no s i te doMEC (www.mec.gov.br) eserá t ransformada emProjeto de Lei, para serenviado ao Congressopara votação. Com a de-cisão do MEC, a unidadedo município já passa acompor o IFET. A questãoadministrativa e a auto-nomia serão ampliadas.
Como unidade des-centralizada, o CEFET For-miga tinha uma certa au-tonomia administrativana área educac ional ,com estrutura organiza-cional própria, mas aindavinculada a Bambuí. Coma elevação a Campus,Formiga passa a ter todasas prerrogativas que oCEFET BAMBUÍ possuihoje como: diretorias sis-têmicas, orçamento pró-prio, um acréscimo noquadro de técnicos admi-nistrativos e de professo-res, autonomia para cri-ar cursos técnicos, degraduação, mestrado edoutorado, desde queatenda às especificaçõesdo MEC.
Com a medida, a po-pulação do município eregião passa a ter acessoa ensino de qualidade egratuito, desde o técnico
CEFET de Formiga terá cursos superiores
até o mestrado e douto-rado. Além disso, será er-guida uma outra unida-de, no ba i rro VargemGrande, com cerca de4800 m2 de construção.
Na proposta enviadaao MEC, afirma-se queao se unirem para for-mar o IFET, as cinco ins-t i tuições proponentes,todas com reconhecidat radição na formaçãotécnica e tecnológica naárea de ciências agrárias,e em outras áreas de co-nhecimento, tornam cla-ro o avanço que podeser alcançado no sentidode formar um centro deexcelência na educaçãoprofissional e tecnológi-ca.
UniãoEssa junção de esfor-
ços virá com o aperfeiço-amento dos processos degestão e da troca de ex-periências no campo doensino, da pesquisa, daextensão e da cultura.Este Instituto Tecnológicotambém pode se expan-dir, em breve, para aten-der outras áreas do co-nhecimento, atendendoàs necessidades regio-nais.
A missão institucional
do IFET se orientará pelosseguintes objetivos: ofer-tar educação profissionale tecnológica, como pro-cesso educativo e inves-tigativo em todos os seus
níveis e modalidades, so-bretudo de nível técnico,reafirmando a verticaliza-ção como um dos princí-pios da instituição; ofer-tar a educação básica, a
A Prefeitura de Formi-ga anunciou no dia 10 deabril, que o Terminal Ro-doviário Presidente Tancre-do Neves será reformado.Ele foi construído há 20anos e, desde então, nãopassou por nenhuma re-forma, o que fez com queos problemas se acumu-lassem.
Segundo informações
O CEFET fica no Bairro São Luiz e mais uma unidade será construída em Formiga
Rodoviária de Formiga seráreformada
da Secretaria Municipal deObras, que recentementefez o levantamento da situa-ção da Rodoviária, será feitauma nova pintura na parteexterna e nas colunas de sus-tentação. Além da troca dejanelas, portas e peças dosbanheiros, o piso será lava-do com ácido e receberáuma camada de resina. Emrelação à parte elétrica, as lu-
minárias e lâmpadas serãotrocadas por materiais demelhor qualidade.
O Secretário Adjuntode Obras informou queo custo total do materialdeverá ser em torno deR$50mil. Os servidores jáestão providenciando adocumentação necessá-ria para a abertura do pro-cesso de licitação. Aindasegundo o Secretário Ad-junto, após a licitação ea entrega dos materiais,a reforma ficará prontaem 60 dias.
A Prefeitura de Formi-ga informou tambémque o Chefe do Executi-vo já solicitou uma parce-ria com o DER/MG – De-partamento de Estradas eRodagem – para a pavi-mentação do entorno daRodoviária.
A Rodoviária foi construída há 20 anos e nunca foireformada
licenciatura e bacharela-do em áreas em que a ci-ência e a tecnologia sãocomponentes determi-nantes, bem como ofer-tar estudos de pós-gradu-ação lato sensu, profissi-onalizante e stricto sen-su.
Também são metas doInstituto: orientar a ofer-ta de cursos em sintoniacom a consolidação, ofortalecimento e as po-tencialidades dos arran-jos produtivos, culturais esociais, de âmbito local eregional, privilegiando osmecanismos de inclusãosocial e de desenvolvi-mento sustentável e pro-mover a cultura do em-preendedorismo e coo-perativismo, apoiandoprocessos educat ivosque levem à geração detrabalho e renda.
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Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob onº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista: Fernanda Fernandes Matias - Reg. MG 09913-JP- Chefe de Setor do Jornalismo Digitação, Diagramação: Ivar Salviano Redação: Elton da Costa Pinto, Shymenne Siqueira Fotos: Shymenne Siqueira e Tarcísio Flávio Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - tel: (37) 3222.6322 Processo Licitatório: 1.740/07 Pregão: 054/07 Tiragem da Edição: 1.000 exemplares Custo da Edição: R$ 64,00 Preço unitário: R$ 0,064.Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo deOliveira - Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano José Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Marco Aurélio Valladão- Procuradoria Marisléia Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras,Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Luciene Morais Teixeira - Comunicação (Em exercício) Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura AltairRibeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento Rural Édson Luiz Lopes Toledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de ProjetosEspeciais. Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JORNAL A CIDADERua Cel. José Gonçalves D`Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000Telefax - 3329-1839 - FORMIGA - MGe-mail: [email protected]: www.formiga. mg.gov.br
PORTARIA Nº 2440/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio e em conformidade com o artigo 125,da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Esta-tuto do Servidor do Município de Formiga”. Re-solve: Art. 1º - Conceder à servidora, BRUNASILVA, Assistente de Educação Infantil, licen-ça sem vencimentos pelo período de até 02(dois) anos, a partir do dia 01 (um) de março de2008, para tratar de interesses particulares, me-diante pedido da mesma, expresso em seu re-querimento protocolado nesta Prefeitura sob onº. 302/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 01 de março de 2.008. ALUÍSIO VELOSODA CUNHA Prefeito Municipal MARISLÉIA VAZDA SILVA FARIA Secretária Municipal de Ad-ministração e Recursos HumanosPORTARIA Nº 2444/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio e em conformidade com o artigo 125,da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Esta-tuto do Servidor do Município de Formiga”. Re-solve: Art. 1º - Conceder à servidora,ROZILENE FONSECA DE FARIA, Assistentede Educação Infantil, licença sem vencimen-tos pelo período de até 02 (dois) anos, a partirdo dia 03 (três) de março de 2008, para tratarde interesses particulares, mediante pedido damesma, expresso em seu requerimentoprotocolado nesta Prefeitura sob o nº. 285/2008.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 de mar-ço de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FA-RIA Secretária Municipal de Administração e Re-cursos HumanosPORTARIA Nº. 2466/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio e em conformidade com o artigo 125,da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Esta-tuto do Servidor do Município de Formiga”. Re-solve: Art. 1º - Conceder à servidora, RITA DECÁSSIA LOPES TOLEDO, Professor I, licen-ça sem vencimentos pelo período de até 02(dois) anos, a partir do dia 26 (vinte e seis) demarço de 2008, para tratar de interesses parti-culares, mediante pedido da mesma, expressoem seu requerimento protocolado nesta Prefei-tura sob o nº. 455/2008. Art. 2º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. PrefeituraMunicipal de Formiga, 26 de março de 2.008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-pal AMÉRICA APARECIDA SILVA FONSECASecretária Municipal de Administração e Recur-sos Humanos Em exercícioPORTARIA Nº. 2445/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designara servidora, MARIA AUXILIADORA LOPES,Agente Administrativo, para substituirMELISSA ANGÉLICA DA COSTA, Assessorde Gestão Administrativa, no período de suasférias regulamentares, de 03 (três) de março de2008 a 17 (dezessete) de março de 2008. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 demarço de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHAPrefeito Municipal MARISLÉIA VAZ DA SILVAFARIA Secretária Municipal de Administração eRecursos HumanosPORTARIA Nº. 2446/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Desig-nar o servidor, EDUARDO TOBIAS FARIA,Agente Administrativo, para substituirWALDIRENE PINHEIRO FERREIRA, Chefe deSetor de Folha de Pagamento, no período desuas férias regulamentares, de 03 (três) demarço de 2008 a 01 (um) de abril de 2008. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 demarço de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHAPrefeito Municipal MARISLÉIA VAZ DA SILVAFARIA Secretária Municipal de Administração eRecursos HumanosPORTARIA Nº. 2453/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Desig-nar a servidora, JOANA D’ARC DE MELO, As-sessor de Gestão Patrimonial, para substituirELAINE MARIA DA COSTA CUNHA, Asses-sor de Gabinete, durante o período de 07 (sete)de março de 2008 a 30 (trinta) de junho de 2008,devido afastamento da mesma para Licença àMaternidade. Art. 2º - Esta portaria entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 07 de março de 2008. ALUÍSIO VELOSODA CUNHA Prefeito Municipal MARISLÉIA VAZDA SILVA FARIA Secretária Municipal de Ad-ministração e Recursos HumanosPORTARIA Nº. 2460/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Desig-
nar o servidor, HUGO CARLOS FILHO, Chefede Departamento de Apoio e Manutenção deObras, para substituir EURICO AZARIAS, Che-fe do Setor de Apoio e Manutenção de Obrase Secretarias, no período de suas férias regu-lamentares, de 17 (dezessete) de março de 2008a 15 (quinze) de abril de 2008. Art. 2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 17 de março de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-pal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Secretá-ria Municipal de Administração e Recursos Hu-manosPORTARIA Nº. 2464/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designara servidora, AMÉRICA APARECIDA SILVAFONSECA, Chefe de Setor de Recursos Hu-manos, para substituir MARISLÉIA VAZ DASILVA FARIA, Secretário Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos, no períodode suas férias regulamentares, de 24 (vinte equatro) de março de 2008 a 12 (doze) de abrilde 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se eCumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,24 de março de 2008. ALUÍSIO VELOSO DACUNHA Prefeito MunicipalPORTARIA Nº. 2465/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município em seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designaro servidor, WILIAN ANTUNES VIEIRA, Coor-denador Técnico do Setor de Licitação, parasubstituir LUCIANA ALVES, Chefe do Setor deGestão de Suprimentos, no período de suasférias regulamentares, de 17 (dezessete) demarço de 2008 a 31 (trinta e um) de março de2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos apartir de 17 de março de 2008. Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipalde Formiga, 24 de março de 2008. ALUÍSIOVELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal AMÉ-RICA APARECIDA SILVA FONSECA Secretá-ria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos Em exercícioPORTARIA Nº. 2454/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II “a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º -Exonerar, VANESSA MARIA MONTEIRO DECASTRO, do cargo em comissão de Chefe deSetor de Produção e Abastecimento, a partirdo dia 10 (dez) de março de 2008, conformerequerimento de nº. 327/2008. Art. 2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 10 de março de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-pal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Secretá-ria Municipal de Administração e Recursos Hu-manosPORTARIA Nº. 2458/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º -Exonerar, ALEXANDRE HENRIQUE DOS SAN-TOS, do cargo de Operário de Serviços Ge-rais, a partir do dia 12 ( doze ) de março de2008, em conformidade com o artigo 155, II c/cart. 160 da lei n°. 2966/98, (Estatuto do Servi-dor do Município de Formiga) e Edital de De-missão por Abandono de Emprego publicado em12/03/2008, tendo em vista relatório emitido pelaComissão de Sindicância e/ou Processo Admi-nistrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº.1761/2007 e Despacho do Gabinete doPrefeito.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se,e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Formiga,12 de março de 2008. ALUÍSIO VELOSO DACUNHA Prefeito Municipal MARISLÉIA VAZ DASILVA FARIA Secretária Municipal de Adminis-tração e Recursos HumanosPORTARIA Nº. 2452/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83, inciso II “a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve:Art. 1º -Exonerar, LUCIANA SILVA, do cargo de Ope-rário de Serviços Gerais, a partir do dia 06(seis) de março de 2008 em conformidade como artigo 155, incisos V e VI, c/c artigo 139 e 140,da Lei n°. 2966/98, (Estatuto do Servidor doMunicípio de Formiga), tendo em vista relatórioemitido pela Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar e/ou Sindicância, nomeada pelaPortaria nº 1761/2007 e Despacho do Gabinetedo Prefeito.Art. 2º - Esta portaria entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se, Publi-que-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal deFormiga, 06 de março de 2008. ALUÍSIOVELOSO DA CUNHA Prefeito MunicipalMARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA SecretáriaMunicipal de Administração e Recursos Huma-nosPORTARIA Nº. 2467/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II “a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve:Art. 1º -Exonerar, ADRIANA ARANTES PEREIRA DASILVEIRA, do cargo em comissão de Chefe deDepartamento de Compras, a partir do dia 27
(vinte e sete) de março de 2008. Art. 2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 27 de março de2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal AMÉRICA APARECIDA SILVA FON-SECA Secretária Municipal de Administração eRecursos Humanos Em exercícioPORTARIA Nº. 2468/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II “a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve:Art. 1º -Exonerar, LÍVIA SILVEIRA, do cargo em comis-são de Chefe de Departamento de Serviço deSaúde, a partir do dia 31 (trinta e um) de marçode 2008.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se,e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,31 de março de 2008. ALUÍSIO VELOSO DACUNHA Prefeito Municipal AMÉRICAAPARECIDA SILVA FONSECA Secretária Mu-nicipal de Administração e Recursos HumanosEm exercícioPORTARIA Nº. 2469/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II “a’’ daLei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º -Exonerar, ANA LÚCIA DE CASTRO, do cargoem comissão de Assessor Técnico Contábil,a partir do dia 31 (trinta e um) de março de 2008.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de mar-ço de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal AMÉRICA APARECIDA SILVAFONSECA Secretária Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos Em exercícioPORTARIA Nº 2448/2008Exoneração a pedido do servidor. O PrefeitoMunicipal de Formiga, no uso das atribuiçõeslegais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido aservidora, CRISTINA MARA VILELA SILVA, docargo de Pedagogo, a partir do dia 05 (cinco)de março de 2008, conforme requerimento nº.319/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 05 de março de 2008. ALUÍSIO VELOSODA CUNHA Prefeito Municipal MARISLÉIA VAZDA SILVA FARIA Secretária Municipal de Ad-ministração e Recursos HumanosPORTARIA Nº 2451/2008Exoneração a pedido do servidor. O PrefeitoMunicipal de Formiga, no uso das atribuiçõeslegais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido aservidora, VANESSA CRISTINA DE MOURASOUTO, do cargo de Auxiliar Administrativo,a partir do dia 06 (seis) de março de 2008, con-forme requerimento nº. 334/2008. Art. 2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 06 de março de2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Se-cretária Municipal de Administração e RecursosHumanosPORTARIA Nº 2456/2008Exoneração a pedido do servidor. O PrefeitoMunicipal de Formiga, no uso das atribuiçõeslegais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido oservidor, JEAN PIERRE SOUSA, do cargo deJardineiro, a partir do dia 11 (onze) de marçode 2008, conforme requerimento nº. 368/2008.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de mar-ço de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FA-RIA Secretária Municipal de Administração eRecursos HumanosPORTARIA Nº. 2447/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município, nos seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a” e em conformidade com aLei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Es-trutura Organizacional e Administrativa” do Mu-nicípio de Formiga e suas alterações. Resolve:Art. 1º- Nomear KLEITON EDVAR SOUTO,para exercer o cargo em comissão de Chefe deDepartamento de Transporte Escolar, a par-tir do dia 04 (quatro) de março de 2008. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de marçode 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefei-to Municipal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIASecretária Municipal de Administração e Recur-sos HumanosPORTARIA Nº. 2449/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio e em conformidade com o artigo 125,§ 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998,“Estatuto do Servidor do Município de Formiga”.RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidoraVANESSA CRISTINA DE MOURA SOUTO,Auxiliar Administrativo, desistência da licen-ça sem vencimentos, a partir do dia 05 (cinco)de março de 2008, mediante pedido da mesmaexpresso em seu requerimento protocolado nes-ta Prefeitura sob o nº. 333/2008. Art. 2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de março de2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Recur-sos HumanosPORTARIA Nº. 2455/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município, nos seus artigos 61, incisoVI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com aLei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Es-trutura Organizacional e Administrativa” do Mu-nicípio de Formiga. Resolve: Art. 1º - NomearAUSLENY FANE DE SOUSA, para exercer ocargo em comissão de Chefe de Setor de Pro-dução e Abastecimento, a partir do dia 11(onze) de março de 2008. Art. 2º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. PrefeituraMunicipal de Formiga, 11 de março de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-pal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Secre-tária Municipal de Administração e RecursosHumanosPORTARIA Nº. 2459/2008O Prefeito Municipal de Formiga, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Or-gânica do Município, nos seus artigos 61 incisoVI e 83 inciso II “a” e em conformidade com aLei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Es-trutura Organizacional e Administrativa” do Mu-nicípio de Formiga, alterada pela Lei Comple-mentar nº 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art.1º-Nomear GILBERTO FRADE, para exercer ocargo em comissão de Assessor Técnico deProgramas Sociais, a partir do dia 13 (treze)de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entra-rá em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. PrefeituraMunicipal de Formiga, 13 de março de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-pal MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Secre-tária Municipal de Administração e RecursosHumanos
AVISO DE LICITAÇÃO:Câmara Municipal de Formiga/MG. AVISO DELICITAÇÃO: Processo Licitatório. 001/2008,Mod.: Pregão N. 001/08, TIPO: Menor PreçoUnitário, OBJETO: Locação de 02 (duas) má-quinas multifuncionais (impressora/copiadora) alaser. ABERTURA: será às 09:00 h. do dia 29/04/2008. Local: Praça Ferreira Pires, 04, Cen-tro, Formiga/MG. Inf.: (37) 3329-2600.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO1º TERMO DE ADITAMENTO À
ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2007CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGAESTADO DE MINAS GERAISProcesso Licitatório de Registro de Preço: N.013/2007.Pregão: N. 005/2007.Ata de Registro de Preço: N. 001/2007Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG.Contratada: ROSIMARE BORGES E CIA. LTDA.Objeto: Aquisição de combustíveis e derivadosde petróleo para abastecimento da frota de ve-ículos oficiais da Câmara Municipal de Formi-ga, no exercício de 2008.D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a :01.02.01.122.0001.4.015-339030 – Manutençãocom despesas gerais – Câmara OperacionaisPara restaurar o equilíbrio econômico financei-ro, ficam reajustados os valores dos seguintesprodutos: Gasolina Automotiva - tipo comumpassando de R$ 2,513 (Dois reais e quinhentose treze milésimos de real) para R$ 2,628 (Doisreais e seiscentos e vinte e oito milésimos dereal); Álcool - tipo hidratado passando de R$1,631 (Um real, seiscentos e trinta e um milési-mos de real) para R$ 1,699 (Um real, seiscen-tos e noventa e nove milésimos de real) a partirda data de assinatura deste instrumento.Formiga, 08 de abril de 2008.
Portaria 028/2008 de 15 de abril de 2008O Presidente da Câmara Municipal de Formiga,MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela LOM e oRegimento Interno, CONSIDERANDO, o art. 29,inciso XII da LOM e o art. 133, § 2º do Regi-mento; RESOLVE: Art. 1º Transferir a reuniãoordinária do dia 21 de abril de 2008, segunda-feira, feriado nacional, para o dia 24 de abril de2008, às 16 horas, no Plenário da Câmara Mu-nicipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação, produzin-do seus efeitos a partir de 15 de abril de 2008.Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. CâmaraMunicipal de Formiga, 15 de abril de 2008. Mau-rício Ribeiro Silva Presidente
DECRETO Nº 3882, DE 26 DE MARÇO DE2008.Dispõe sobre a cessão de posse do imóvel quemenciona e dá outras providências. O PREFEI-TO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 61, inciso VI,da Lei Orgânica do Município e tendo em vistao disposto na Lei nº 4.022, de 27 de novembrode 2007, e considerando que o processo dedesapropriação do imóvel encontra-se emtramitação, D E C R E T A: Art. 1º Fica cedida,ao Centro Federal de Educação Tecnológica deBambuí – CEFET-BAMBUÍ, CNPJ nº70.915.798/0001-87, a posse do imóvel desa-propriado através do Decreto nº 3780, de 20 denovembro de 2007, situado na Fazenda VargemGrande, Lagoa do Fundão com as seguintesconfrontações: inicia-se na confrontação da AgroBrito Ltda com Frigomelo Ltda, segue em rumopela cerca de arame numa distância de 184,00m, confrontando com a Agro Brito Ltda; volve àdireita, segue pela cerca de arame numa dis-tância de 86,00 m, confrontando com a quadra“V” e Rua 08 do bairro Novo Santo Antônio; vol-ve à direita, segue pela cerca de arame numa
distância de 165,00 m, confrontando com asquadras “U” e “Q” e Rua 09 do bairro Novo San-to Antônio; volve à direita, segue pelo muronuma distância de 11,00 m, confrontando comFrigomelo Ltda; volve à direita, segue pela cer-ca de arame numa distância de 196,00 m con-frontando com Frigomelo Ltda, volve à direita,segue pela cerca de arame numa distância de172,00 m, confrontando com Frigomelo Ltda atéencontrar o ponto inicial, registrado no CRI sobnº 30.094, perfazendo uma área de 4.10.00 ha.Art. 2º O imóvel descrito no artigo 1º deste De-creto é objeto de ação expropriatória e destina-se à construção de uma unidade do Centro Fe-deral de Educação Tecnológica – CEFET. Art.3º Após trânsito em julgado do processo de de-sapropriação a propriedade do imóvel será do-ada ao Centro Federal de Educação Tecnológicade Bambuí – CEFET-BAMBUÍ, CNPJ nº70.915.798/0001-87, em conformidade com odisposto na Lei nº 4.022, de 27 de novembro de2007, através de Decreto. Art. 4º Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito em Formiga, 26 de marçode 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefei-to MunicipalDECRETO Nº 3883, DE 31 DE MARÇO DE2008.Delega competência que menciona e dá outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DEFORMIGA, usando das atribuições que lhe con-fere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, conside-rando: - a unificação dos orçamentos da Prefei-tura Municipal e Fundos Municipais; - que oControle Interno é o órgão detentor de compe-tência para fiscalizar a execução orçamentária;D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servi-dor José Carlos Mendes Oscar para assinarem todas as Notas de Empenho do Fundo Mu-nicipal de Habitação, no campo “LIQUIDAÇÃO”,conforme preleciona o artigo 63 da Lei Federalnº 4.320/64.Art. 2º Fica designado o ServidorJoão Carlos Vespúcio para ocupar o cargo deCoordenador do Fundo Municipal de Habitação.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação. Art. 4º Revogam-se as dis-posições em contrário, especialmente o Decre-to nº 3236, de 08 de março de 2006.Gabinetedo Prefeito em Formiga, 31 de março de 2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Munici-palDECRETO Nº 3884 DE 31 DE MARÇO DE 2008.Delega competência que menciona e dá outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DEFORMIGA, usando das atribuições que lhe con-fere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, conside-rando: - a unificação dos orçamentos da Prefei-tura Municipal e Fundos Municipais; - que oControle Interno é o órgão detentor de compe-tência para fiscalizar a execução orçamentária;D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servi-dor José Carlos Mendes Oscar para assinarem todas as Notas de Empenho do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social do Município deFormiga, no campo “LIQUIDAÇÃO”, conformepreleciona o artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 2º Fica designado o Servidor JoãoCarlos Vespúcio para ocupar o cargo de Coor-denador do Fundo Municipal de AssistênciaSocial do Município de Formiga/MG. Art. 3º EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publi-cação. Art. 4º Revogam-se as disposições emcontrário, especialmente o Decreto nº 3129, de18 de novembro de 2005. Gabinete do Prefeitoem Formiga, 31 de março de 2008.ALUÍSIOVELOSO DA CUNHA Prefeito MunicipalDECRETO Nº 3885, DE 31 DE MARÇO DE2008.Dispõe sobre Tombamento da Mina do Sapé doMunicípio Formiga/MG e dá outras providênci-as. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA,usando das atribuições que lhe confere o artigo61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município etendo em vista o disposto na Lei nº 3327, de 15de março de 2002, D E C R E T A: Art. 1º FicaTombado o bem abaixo relacionado por seuvalor paisagístico, histórico e cultural: I – Minado Sapé, localizada na Rua Eliza Gomes, de-fronte ao Beco da Fonte, no bairro SagradoCoração de Jesus, Formiga, Minas Gerais. Art2º Com o tombamento determinado no art. 1ºdeste Decreto o bem cultural fica sujeito às di-retrizes de proteção estabelecidas pela Lei nº3327, de 15 de março de 2002, e pelo seu dossiêde Tombamento em Posse do Conselho Muni-cipal do Patrimônio Cultural de Formiga/MG. Art3º O bem tombado não poderá ser destruído,mutilado ou sofrer intervenções sem prévia de-liberação do Conselho Municipal do PatrimônioCultural de Formiga/MG e aprovação do órgãoresponsável pela gestão da Política Municipalde Proteção ao Patrimônio Cultural de Formiga/MG. Art. 4º O entorno do bem tombado nãopoderá sofrer intervenções e/ou construções queprejudiquem a sua ambiência e a visibilidade dobem tombado, como determina as diretrizescontidas nos dossiês de Tombamento. Art.5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 31de março de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CU-NHA Prefeito MunicipalDECRETO Nº 3886, DE 31 DE MARÇO DE2008.Dispõe sobre a homologação e regularização deTombamentos de bens culturais do MunicípioFormiga/MG e dá outras providências. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61, incisoVI, da Lei Orgânica do Município e tendo emvista o disposto na Lei nº 3327, de 15 de marçode 2002, considerando que somente agora fo-ram realizadas as notificações exigidas paraefetivação do tombamento, D E C R E T A: Art.1º Ficam homologados e regularizados os tom-bamentos dos bens culturais abaixo relaciona-dos, aprovados pelo Conselho Municipal doPatrimônio Cultural de Formiga/MG: I – Escola
A CIDADE - Formiga - MG, 16 DE ABRIL DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 3PUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISEstadual Jalcira Santos Valadão, localizada naPraça Ferreira Pires, nº 155, Centro, Formiga,Minas Gerais, por seu valor arquitetônico e his-tórico, anteriormente tombado pelo Decreto nº2730, de 12 de abril de 2004; II – Escola Esta-dual Professor Rodolfo Almeida, localizada naRua Barão de Piumhi, nº 199, Centro, Formiga,Minas Gerais, por seu valor arquitetônico e his-tórico anteriormente tombado pelo Decreto nº2730, de 12 de abril de 2004; III – Casarão dosVicentinos, localizado na Praça São VicenteFérrer, nº 155, Centro, Formiga, Minas Gerais,por seu valor arquitetônico e histórico. Art 2ºCom o tombamento determinado no art. 1º des-te Decreto os bens culturais ficam sujeitos àsdiretrizes de proteção estabelecidas pela Lei nº3327, de 15 de março de 2002 e pelo seu dossiêde Tombamento em Posse do Conselho Muni-cipal do Patrimônio Cultural de Formiga/MG. Art3º Os bens tombados não poderão serdestruídos, mutilados ou sofrerem intervençõessem prévia deliberação do Conselho Municipaldo Patrimônio Cultural de Formiga/MG e apro-vação do órgão responsável pela gestão daPolítica Municipal de Proteção ao PatrimônioCultural de Formiga/MG. Art. 4º O entorno dosbens tombados não poderá sofrer intervençõese/ou construções que prejudiquem a suaambiência e a visibilidade do bem tombado,como determina as diretrizes contidas nosdossiês de Tombamento. Art.5º Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 31 de março de2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal
LEI Nº 4039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.Fixa alíquotas de contribuição para o regime pró-prio de Previdência Social do Município de For-miga e dá outras providências. A CÂMARAMUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EUSANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fixa em11% (onze por cento) a alíquota de contribui-ção dos servidores ativos do Município para oInstituto de Previdência Social do Município deFormiga – PREVIFOR. Parágrafo único:Incidirá contribuição sobre os proventos de apo-sentadorias e pensões concedidas pelo regimede que trata este artigo, desde que superem olimite máximo estabelecido para os benefíciosdo regime geral de previdência social de quetrata o art. 201 da Constituição Federal, compercentual igual ao estabelecido para os servi-dores titulares de cargos efetivos. Art. 2º Ficafixada a contribuição do Ente Público para o re-gime Próprio de Previdência Social do Municí-pio de Formiga, de acordo com a avaliaçãoatuarial realizada no exercício de 2007 em 16,06% (dezesseis inteiros e seis centésimos por cen-to). Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa)dias após a sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmentea Lei nº 3629, de 28 de fevereiro de 2005. Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 26 de fevereiro de2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal JOSÉ JAMIR CHAVES Secretário deGoverno OBS: Republicada por incorreção naprimeira publicação.LEI Nº 4043, DE 24 DE MARÇO DE 2008.Autoriza o Município de Formiga a conceder au-xílio financeiro a Entidades que menciona e dáoutras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DEFORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SE-GUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formi-ga autorizado a conceder auxílio financeiro àsEntidades abaixo discriminadas:ENTIDADE CNPJ FICHA V A -LOR (R$)Associação de Auxílio ao Deficiente Físico –ASADEF – SAAC 20.920.252/0001-56 252110.246,00Associação de Proteção à Maternidade e Infân-cia Desvalidas de Formiga – APROMID - SAAC20.503.199/0001-88 2522 18.440,00Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas –SAAC 20.715.728/0001-07 252310.246,00Centro Espírita Lázaro - SAAC1 9 . 5 1 5 . 3 4 5 /0001-06 2524 12.816,00Conselho dos Moradores do Bairro Ouro Negro- SAAC 20.719.092/0001-71 25253.501,00Obras Sociais do Bairro Nossa SenhoraAparecida - SAAC 19.190.750/0001-00 25268.218,49Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Formiga – APAE - SAAC 1 8 . 3 0 6 . 3 3 2 /0001-64 2527 17.493,76Asilo São Francisco de Assis da Sociedade SãoVicente de Paulo - SAAC 2 0 . 5 0 1 . 9 8 7 /0001-35 2528 42.207,69Centro Espírita Lázaro 1 9 . 5 1 5 . 3 4 5 /0001-06 2530 5.000,00Lar de Amparo e Promoção Humana21.289.889/0020-01 2559, 2560 e 2561360.000,00Associação de Auxílio ao Deficiente Físico –ASADEF 20.920.252/0001-56 255819.147,04Associação de Assistência aos Menores de For-miga – Patronato São Luiz 1 6 . 7 8 4 . 3 1 6 /0001-51 2570 12.000,00Obras Sociais do Bairro Nossa SenhoraAparecida19.190.750/0001-00 25316.000,00Associação Comunitária de Ação Social, Cultu-ral e Comunicação 01.487.472/0001-83 254812.000,00Art. 2º Os valores descritos no artigo anteriorpoderão ser alterados, ficando o Poder Executi-vo autorizado a proceder a suplementação dasrespectivas dotações orçamentárias. Art. 3º EstaLei entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito em Formiga, 24 de marçode 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefei-to Municipal JOSÉ JAMIR CHAVES Secretáriode Governo
PORTARIA Nº 1827/2008.Determina a abertura de Processo Administrati-vo Disciplinar e dá outras providências. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61, incisoVI, da Lei Orgânica do Município c/c o dispostona Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e,considerando, Relatório exarado pela Comissãonomeada pela Portaria nº 1761/2007, encarre-gada da apuração dos fatos a que se refere aPortaria nº 1813/2008, R E S O L V E: Art. 1ºDeterminar a abertura de Processo Administra-tivo Disciplinar em face do Servidor matriculado
sob nº 1093, lotado no Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - SAAE. Art. 2º Em atendimentoao art. 17 da Lei nº 3976, de 10 de agosto de2007, fica estabelecido o seguinte: I – a condu-ção do Processo e a apuração dos fatos deveráser feita pela Comissão nomeada através daPortaria 1761/2007; II – o prazo para conclusãodos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contarda data de publicação desta Portaria, podendoser prorrogado por igual período. III – o alcancedos trabalhos é a possível prática das infraçõesprevistas nos incisos I, II, III, IX e X do art. 139 eincisos IX e X do art. 140 da Lei Municipal nº2966/98, além de outras faltas porventura apu-radas na fase instrutória. Art. 3º Fica determi-nado o afastamento preventivo do Servidor ma-triculado sob nº 1093, lotado no Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto - SAAE, nos termos doart. 15 da Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007.CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SEGabinete do Prefeito em Formiga, 13 de marçode 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefei-to MunicipalPORTARIA Nº 1828/2008.Designa Servidores para integrarem Comissãoque menciona e dá outras providências. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando dasatribuições que lhe confere o artigo 61, incisoVI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L VE: Designar os Servidores abaixo para integra-rem a Comissão nomeada através da Portarianº 1824/2008, de 03 de março de 2008: - TúlioBraga Fonseca; - Carlos Henrique Vespúcio; -América Aparecida Silva Fonseca. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinetedo Prefeito em Formiga, 25 de março de2008.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA PrefeitoMunicipal
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA GRAN-DE FAZENDA VELHA – DISTRITO DE BAIÕES- FORMIGA-MG CNPJ 04.775.031/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Comunitária La-goa Grande, no uso das suas atribuiçõesestatutárias contidas no Artigo 5º inciso I doEstatuto, resolve CONVOCAR todos os Associ-ados para participarem de Assembléia GeralExtraordinária a realizar-se dia 19 de abril de2008, às 14 horas em primeira convocação eem segunda convocação, trinta minutos após,com o número dos que estiverem presentes, nacasa do Associado Edgar Ferreira da Cunha,às margens da Lagoa Grande, Fazenda Velha,Formiga-MG, para deliberarem sobre a seguin-te pauta:1. Eleição de nova Diretoria;2. Escolha do Conselho Fiscal3. Alteração do Estatuto;4. Assuntos diversos de interesse da Associa-çãoO Presidente cientifica a todos que já foi regis-trada a seguinte chapa concorrente: PresidenteFernando de Pereira Faria, Vice-PresidenteEdmar Vital dos Santos, Secretária Maria doSocorro Viana (Help), 2º Secretário Paulo Antô-nio de Souza, Tesoureira Maria Helena MeloFerreira, 2º Tesoureiro Hélcio Azevedo, DiretorSocial Edgar Ferreira da Cunha e 2º DiretorSocial Rafael Francisco da Silva.Os interessados em concorrer à eleição deve-rão registrar chapa com nome para todos oscargos até o dia 31 de março de 2008 junto àDiretoria da Associação, nos termos do Estatu-to. Formiga, 01 de março de 2008EDGAR FERREIRA DA CUNHA Presidente
Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presas PEDRO FERREIRA DA COSTA DISCOSME , DREAM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOSMUSICAIS LTDA , vencedora no Processo nº1261/08 , Pregão 036/08. Prefeitura Municipalde Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presa : FORMIPAV CONSTRUORA LTDA ,vencedora no Processo nº 1147/08 , Tomadade Preços 007/08. Prefeitura Municipal de For-miga MG. Aluísio Veloso da Cunha.Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presa : ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA& CIA LTDA ME , vencedora no Processo nº1391/08 , PREGÃO 038/08. Prefeitura Munici-pal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presa : FORMISON LTDA , vencedora no Pro-cesso nº 1447/08 , Carta Convite 007/08. Pre-feitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Velosoda Cunha.Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presa : FORMIPAV CONSTRUORA LTDA ,vencedora no Processo nº 813/08 , Tomada dePreços 006/08. Prefeitura Municipal de Formi-ga MG. Aluísio Veloso da Cunha.Extrato – A Comissão de Licitação julga a em-presas : PEDRO FERREIRA DA COSTA DIS-COS ME , DREAM COMÉRCIO DE INSTRU-MENTOS MUSICAIS LTDA , ARUMI COMÉR-CIO SERV. E ASSIST. TÉCNICA LTDA ME ,vencedora no Processo nº 1197/08 , Pregão035/08. Prefeitura Municipal de Formiga MG.Aluísio Veloso da Cunha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1450/08 –MOD. Pregão N.º 45/08 –Tipo: Menor Preçounitário OBJETO : Aquisição de lubrificantesautomotivos , correlatos e materiais de limpezaque serão utilizados na manutenção e conser-vação dos veículos . A abertura da sessão seráàs 14:00 , dia 05/05/08 , Local: R. Barão dePiumhi 92 , A , Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142 . Informações : Site :WWW . formiga. mg . gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1609/08 –MOD. Pregão N.º 42/08 –Tipo: Menor Preçounitário OBJETO : Aquisição de tendas pira-midal p/ comercialização de artesanatos confec-cionados pelos artesãos de Formiga . A aber-tura da sessão será às 09:00 , dia 30/04/08 ,Local: R. Barão de Piumhi 92 , A , Licitação,Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142 . In-formações : Site : WWW . formiga. mg . gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1555/08 –MOD. Pregão N.º 43/08 –Tipo: Menor Preçounitário OBJETO : Prestação de serviço detransporte escolar . A abertura da sessão será
às 14:00 , dia 30/04/08 , Local: R. Barão dePiumhi 92 , A , Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1414/08 –MOD. Pregão N.º 44/08 –Tipo: Menor Preçounitário OBJETO : Aquisição de roçadeirasp/ executar serviços de capina no município .A abertura da sessão será às 09:00 , dia 05/05/08 , Local: R. Barão de Piumhi 92 , A ,Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142 .
PROCESSO LICITATÓRIONº 1277/07 - PREGÃO 049/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores .Formiga (MG), 11 de abril de2008 .Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 1539/07 -PREGÃO 048/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores . Formiga (MG), 11 de abril de2008 .Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 3112/07 -PREGÃO 106/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores Formiga (MG), 11 de abril de2008.Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 3164/07 -PREGÃO 107/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores Formiga (MG), 11 de abril de2008.Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 3169/07 -PREGÃO 108/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores . Formiga (MG), 11 de abril de2008.Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 3303/07 -PREGÃO 111/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores .Formiga (MG), 11 de abril de2008.Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 330407 -PREGÃO 112/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores . Formiga (MG), 11 de abril de2008. Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 4990/07 -PREGÃO 165/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores . Formiga (MG), 11 de abril de2008. Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 4989/07 -PREGÃO 164/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores .Formiga (MG), 11 de abril de2008.Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 4809/07 -PREGÃO 166/07
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, tornapúblico e para conhecimento dos interessadosque os preços registrados sob a modalidadesupramencionada, são publicados trimestral-mente para orientação da Administração, cf. Art.15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993,que será afixado no seu quadro de aviso , con-tendo preços e a indicação dos respectivosfornecedores . Formiga (MG), 11 de abril de2008. Luciana Alves SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso Licitatório nº: 1147/2008Tomada de Preços nº: 007/2008
Face ao constante dos autos do processo nº1147/08 , Tomada de Preços nº 007/08 , dotipo menor preço global, homologo o proce-dimento licitatório, de acordo com a Lei nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, con-siderando que todas as exigências legaisforam cumpridas e obtida a melhor propos-ta. Sendo vencedora neste certame a empre-sa : FORMIPAV CONSTRUTORA LTDA , per-fazendo o valor total de R$526.233,00 (Qui-nhentos e vinte e seis mil , duzentos e trinta etrês reais ), conforme requisição expedidapela Secretaria de Municipal de Educação eEsportes . Determino o prosseguimento do fei-to, nas formalidades legais.Formiga (MG), 11 de abril de 2008 . ALUÍSIOVELOSO DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL
Extrato do Contrato de Prestação de Serviçosn.º: 081/2008. Processo Licitatório n.º: 0658/2008 – Pregão n.º: 0018/2008. Contratante:Município de Formiga-MG, através do FMAS.Contratada: Ávila Castro Câmara Ltda. Objeto:Serviços de avaliação e perícia médica paraconcessão do Passe Livre, para atendimentoaos trabalhos de Assistência Social. Valor: R$22.400,00. Vigência: 24/03/08 à 24/10/08.Dotação Orçamentária: 0209010824200062237-339039.Extrato do Termo de Aditamento n.º: 001 aoContrato n.º: 305/2007. Processo Licitatório n.º:4906/2007 – Tomada de Preços n.º: 0016/2007.Contratante: Município de Formiga-MG. Contra-tada: Formipav Construtora Ltda. Vigência: Ficaprorrogada por mais 90 dias, em conformidadecom o art. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal n.º:8.666/93. Data: 28/03/08. Extrato do Termo deAditamento n.º: 001 ao Convênio n.º: 004/2008.Concedente: Município de Formiga-MG, atravésdo FIA. Convenente: Associação de Proteção àMaternidade e Infância Desvalidas de Formiga– APROMID. Vigência: Fica prorrogada até 30/06/08. Data: 10/03/08.Extrato do Contrato de Prestação de Serviçosn.º: 091/2008. Processo Licitatório n.º: 0813/2008 – Tomada de Preços n.º: 0006/2008. Con-tratante: Município de Formiga-MG. Contrata-da: Formipav Construtora Ltda. Objeto:Contratação de empresa para pavimentação devias, nos Bairros São Cristóvão, Engenho deSerra, Vila São Vicente e Cidade Nova, atravésdo Convênio n.º: 019824395/2006, firmado en-tre o Município e o Governo Federal por inter-médio do Ministério das Cidades, representadopela Caixa Econômica Federal, conforme pro-jeto (básico) e especificação técnica, anexos doedital. Valor: R$ 310.000,00. Prazo de Execu-ção: 120 dias. Vigência: 150 dias. Dotação Or-çamentária: 02082678200591073-449051. Data:07/04/08.
A Comissão de Licitação julga as seguintes em-presas vencedoras: SENEZOMAR DE FARIANETO e HIPERPOÇOS INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE MOTOBOMBAS LTDA, vencedora noProcesso Licitatório nº 020/2008, na modalida-de Carta Convite nº 012/2008. Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto – Setor de Licitação –Formiga MG
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2008Contratante: Município de Formiga Contratada:Santa Casa de Caridade de Formiga Objeto: acooperação mútua no desenvolvimento dasações de saúde pública, mais especificamen-te, os serviços de urgência/emergência, com oestabelecimento de escala de plantão de dispo-nibilidade das clínicas e especialidades médi-cas, que compõe o corpo clínico daCONVENENTE, conforme plano de trabalhoanexo. Dotação Orçamentária: 0207 10302.0020.2110 339029 Valor: o CONCEDENTErepassará a CONVENENTE, o limite mensal deR$17.100,00 (Dezessete mil e cem reais), sen-do repassado inicialmente o valor deR$8.400,00, referente a clínica ginecologia/obs-tetrícia até que as outras clínicas se organizem.O repasse será todo dia 10 do mês subsequente,mediante a emissão de nota fiscal, condiciona-do o repasse mensal a entrega de relatório men-sal, onde conste o número de plantões execu-tados no mês anterior, datas, horários, médicoespecialista responsável e troca de plantonis-tas, se for o caso. Vigência: O presente instru-mento tem início na data de sua assinatura evigorará por 12 (doze) meses, podendo ser pror-rogado por acordo entre as partes.
Retificação do EDITAL DE PROCESSOSELETIVO Nº 004/2008
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DOPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fica alterado o ANEXO I, que passa a vigo-rar com a seguinte redação:LOCAIS DAS VAGAS E UNIDADES BÁSICASDE SAÚDE DE ABRANGÊNCIA1 UBS: PSF ASADEFNº de Vagas: 02 (duas)2 UBS: Comunidade Rural de CerradoNº de Vagas: 01 (uma)Vagas para Cadastro de Reserva3 UBS: Comunidade Rural BaiõesNº de Vagas: 01 (uma)4 UBS: PSF ÁGUA VERMELHANº de Vagas: 01 (uma)
EXTRATOS DE CONTRATOS POR PRAZODETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTE-RESSE PÚBLICO CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE FORMIGA JANEIRO/2008Contrato nº 3927/2008. Contratado: MARCOTÚLIO ANDRADE SILVA. Função: MÉDICO DAFAMÍLIA. Vigência: 21/01/2008 a 20/01/2009.Valor R$ 4.992,00 (Quatro mil, novecentos enoventa e dois reais) mensais.EXTRATOS DE CONTRATOS POR PRAZODETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTE-RESSE PÚBLICO CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE FORMIGA FEVEREIRO/2008Contrato nº 3928/2008. Contratada: DANILABLASZUYK DA SILVA. Função: ASSISTENTEEDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 14/02/2008 a07/04/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oi-tenta reais) mensais.Contrato nº 3929/2008. Contratada: MONALIZALOGIMAR REIS. Função: ASSISTENTE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 15/02/2008 a 29/
08/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 3930/2008. Contratada: MIRLEICHAVES RIBEIRO. Função: PROFESSOR II -GEOGRAFIA. Vigência: 15/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um centavo)por hora aula.Contrato nº 3931/2008. Contratada: ROSILENEDA SILVA. Função: PROFESSOR II - CIÊNCI-AS. Vigência: 15/02/2008 a 31/07/2008. ValorR$ 5,01 (Cinco reais e um centavo) por horaaula.Contrato nº 3932/2008. Contratada: ANA PAULADE SOUZA. Função: AGENTE ADMINISTRATI-VO. Vigência: 11/02/2008 a 26/12/2008. ValorR$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e três reais enoventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 3933/2008. Contratado: LUIZALBERTO DE CASTRO ALVES. Função: AGEN-TE ADMINISTRATIVO. Vigência: 18/02/2008 a26/12/2008. Valor R$ 423,96 (Quatrocentos evinte e três reais e noventa e seis centavos)mensais.Contrato nº 3934/2008. Contratada: ANACRISTINA NEPOMUCENO. Função: AGENTEADMINISTRATIVO. Vigência: 11/02/2008 a 26/12/2008. Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vin-te e três reais e noventa e seis centavos) men-sais.Contrato nº 3935/2008. Contratado: WALISSONMAICON SILVA. Função: AGENTE ADMINIS-TRATIVO. Vigência: 18/02/2008 a 31/07/2008.Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e trêsreais e noventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 3936/2008. Contratado: VINICIUSBATISTA GONÇALVES. Função: AGENTE AD-MINISTRATIVO. Vigência: 15/02/2008 a 30/04/2008. Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte etrês reais e noventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 3937/2008. Contratada: NEUSAMARIA TEIXEIRA. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 19/02/2008 a 03/03/2008. ValorR$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) mensais.Contrato nº 3938/2008. Contratada: NEIDE DASGRAÇAS FARIA CUNHA. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 18/02/2008 a 09/05/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3939/2008. Contratada: JOANA DARC GARCIA. Função: SERVENTE ESCOLAR.Vigência: 19/02/2008 a 11/06/2008. Valor R$380,00 (Trezentos e oitenta reais) mensais.Contrato nº 3940/2008. Contratada: PATRÍCIAGORETI DA SILVA. Função: SERVENTE ES-COLAR. Vigência: 19/02/2008 a 31/07/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3941/2008. Contratada: MARIAINÊS PEREIRA LEAL. Função: SERVENTE ES-COLAR. Vigência: 11/02/2008 a 28/11/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3942/2008. Contratada: MIRTESMARIA DE OLIVEIRA MARTINS. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 19/02/2008 a 28/11/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 3943/2008. Contratada: MARIAVANDA DA SILVA BRITO. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 18/02/2008 a 28/11/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3944/2008. Contratada: MARILZAMOTA GOMES SOUZA. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 19/02/2008 a 07/07/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3945/2008. Contratada: MARLENEDE OLIVEIRA ALMEIDA. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3946/2008. Contratada: LEDIANEDE LOURDES CUNHA. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 19/02/2008 a 27/07/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3947/2008. Contratada: ELIANAMARIA FERREIRA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3948/2008. Contratada: ADRIANAMIZERANI MACHADO. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3949/2008. Contratada: GISLENEDIVINA RAMOS. Função: AGENTE COMUNI-TÁRIO DE SAUDE. Início: 01/02/2008 e enquan-to vigorar o programa de saúde que lhe deu cau-sa. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3950/2008. Contratada: ANDREIALUCIA CARVALHO DE FREITAS COSTA. Fun-ção: PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e ses-senta e seis reais e sessenta e sete centavos)mensais.Contrato nº 3951/2008. Contratada: VERÔNICARODRIGUES DE FARIA SILVA. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3952/2008. Contratada: LÍLIANAPARECIDA CARVALHO COIMBRA DE OLI-VEIRA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 3953/2008. Contratada: LIDIANELAMOUNIER DOS SANTOS. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 19/02/2008 a 17/12/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3954/2008. Contratada: LILIANECRISTINA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3955/2008. Contratada: CARLA DEFARIA ALVES. Função: PROFESSOR I. Vigên-cia: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67(Quatrocentos e sessenta e seis reais e ses-senta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3956/2008. Contratada: REJANEFÁTIMA DA SILVA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3957/2008. Contratada: EDNA MA-
A CIDADE - Formiga - MG, 16 DE ABRIL DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br4 PUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISPUBLICAÇÕES OFICIAISRIA MARQUES SILVA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3958/2008. Contratada: RENATAFERNANDES LIMA CAMPOS. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3959/2008. Contratada: ZORAIDEAPARECIDA CAMPOS. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3960/2008. Contratada: MARIACRISTINA RESENDE FERREIRA. Função:PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 3961/2008. Contratada: ROSILENERODRIGUES DE MOURA. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 11/02/2008 a 28/05/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3962/2008. Contratada: ICLÉIAALMEIDA PEREIRA. Função: SERVENTE ES-COLAR. Vigência: 21/02/2008 a 10/03/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 3963/2008. Contratada: REGINAFÁTIMA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3964/2008. Contratada: LEILAELIAS DA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3965/2008. Contratada: JACINTADE OLIVEIRA NUNES. Função: PROFESSORII - INGLÊS. Vigência: 19/02/2008 a 19/12/2008.Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um centavo) porhora aula.Contrato nº 3966/2008. Contratada: ROSALINAMARIA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3967/2008. Contratada: MARIAMADALENA DA CUNHA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 29/06/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3968/2008. Contratada: POLIANAAPARECIDA DA SILVA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3969/2008. Contratada: LUCILETEALMEIDA. Função: PROFESSOR I. Vigência:11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 3970/2008. Contratada: ROSILENEDA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência:11/02/2008 a 20/04/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 3971/2008. Contratada: CLEIDEVALÉRIA DA SILVA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 04/10/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3972/2008. Contratada: NEUZAMARIA MARTINS FRADE. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3973/2008. Contratada: ILZA MA-RIA DE RESENDE PALHARES. Função: PRO-FESSOR II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA. Vigên-cia: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01(Cinco reais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 3974/2008. Contratada: MARIA DASMERCÊS DE SÁ. Função: PROFESSOR II -EDUCAÇÃO RELIGIOSA. Vigência: 11/02/2008a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 3975/2008. Contratada: JOSIANECRISTINA DA COSTA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3976/2008. Contratada: ROSANADO CARMO SOUZA BITENCOURT. Função:PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 30/04/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 3977/2008. Contratada: VIVIANE DECASTRO MENESES. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3978/2008. Contratada: ADRIANACARLA BALDONI MARTINS. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3979/2008. Contratada: JOSIANEROSA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 3980/2008. Contratada: JANEELIZABETE DA SILVA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3981/2008. Contratada: MARIATERESINHA SILVA NUNES. Função: PROFES-SOR II - MATEMÁTICA E DESENHO GEOMÉ-TRICO. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008.Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um centavo) porhora aula.Contrato nº 3982/2008. Contratada: SYARAGONDIM DA CRUZ RANGEL. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3983/2008. Contratada: SONIAGONÇALVES DA FONSECA SOUSA. Função:PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 3984/2008. Contratada: ANA MA-RIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Função:
PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 3985/2008. Contratada: MARIAJOSÉ LOPES GUIMARÃES. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 11/02/2008 a 27/03/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3986/2008. Contratada: LYGIAAPARECIDA ENES. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3987/2008. Contratada: GEIZAMARA NUNES ALVES. Função: PROFESSORII - MATEMÁTICA E DESENHO GEOMÉTRICO.Vigência: 11/02/2008 a 30/05/2008. Valor R$5,01 (Cinco reais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 3988/2008. Contratada:APARECIDA DE CASTRO SOARES. Função:PROFESSOR II - GEOGRAFIA. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco re-ais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 3989/2008. Contratada: IVONEMARIA RODRIGUES SILVEIRA. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3990/2008. Contratada: ADELÂNDIASANTANA DE FARIA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3991/2008. Contratada: SILVANAMARIA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3992/2008. Contratada: FERNANDAKELLY DE FARIA CAMPOS. Função: ENFER-MEIRO. Vigência: 12/02/2008 a 21/02/2008.Valor R$ 1.465,52 (Hum mil, quatrocentos esessenta e cinco reais e cinqüenta e dois cen-tavos) mensais.Contrato nº 3993/2008. Contratada: MARIAAPARECIDA MARQUES. Função: PROFES-SOR II - HISTÓRIA. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um cen-tavo) por hora aula.Contrato nº 3994/2008. Contratada: MARCELACRISTINA MENDONÇA. Função: PROFESSORI. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3995/2008. Contratada: JUSSARAALVES RODRIGUES DE SOUSA. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 3996/2008. Contratada: DULCINEIAAPARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA. Função:PROFESSOR II - CIÊNCIAS. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reaise um centavo) por hora aula.Contrato nº 3997/2008. Contratada: ALDASILVEIRA SANTOS. Função: PEDAGOGO. Vi-gência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$695,73 (Seiscentos e noventa e cinco reais esetenta e três centavos) mensais.Contrato nº 3998/2008. Contratada: FLÁVIAMENDONÇA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA.Função: PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos esessenta e seis reais e sessenta e sete centa-vos) mensais.Contrato nº 3999/2008. Contratada: SELMA PI-NHEIRO OLIVEIRA DE SOUSA. Função:PEDAGOGO. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 695,73 (Seiscentos e noventa ecinco reais e setenta e três centavos) mensais.Contrato nº 4000/2008. Contratada: CLÁUDIABEATRIZ DALARIVA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4001/2008. Contratada: FLÁVIAINÊS CAMILO ALVES DE ALMEIDA. Função:PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 4002/2008. Contratada: KARLAAPARECIDA DOS SANTOS. Função:PEDAGOGO. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 695,73 (Seiscentos e noventa ecinco reais e setenta e três centavos) mensais.Contrato nº 4003/2008. Contratada: ANA MA-RIA VÍTOR. Função: PROFESSOR I. Vigência:11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 4004/2008. Contratada: KARINERODRIGUES COSTA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4005/2008. Contratada: CRISTINAAPARECIDA PINTO REZENDE. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4006/2008. Contratada: ANAMARIADE FARIA. Função: PROFESSOR I. Vigência:11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Qua-trocentos e sessenta e seis reais e sessenta esete centavos) mensais.Contrato nº 4007/2008. Contratada: MARIALETÍCIA DE OLIVEIRA LÚCIO. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4008/2008. Contratada: DAMARESMARIA COUTO SÁ. Função: PROFESSOR II -LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência: 11/02/2008 a19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4009/2008. Contratada: ÂNGELAMARIA PIRES DE OLIVEIRA. Função: SERVEN-TE ESCOLAR. Vigência: 21/02/2008 a 31/07/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta re-ais) mensais.Contrato nº 4010/2008. Contratada: MARCIAKELLEN SILVEIRA BARROS. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4011/2008. Contratada: ELAINECRISTINA ESTEVÃO. Função: PROFESSOR II- EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 11/02/2008 a
19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4012/2008. Contratado: JOSÉALAOR FERREIRA. Função: OPERADOR DEMÁQUINAS. Vigência: 19/02/2008 a 18/02/2009.Valor R$ 676,00 (Seiscentos e setenta e seisreais) mensais.Contrato nº 4013/2008. Contratada: ANA CA-ROLINA DA CUNHA REGO. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4014/2008. Contratada: ANDRESADA SILVA MENDONÇA. Função: PROFESSORII - GEOGRAFIA. Vigência: 01/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um centavo)por hora aula.Contrato nº 4015/2008. Contratada: MARIAMARGARIDA OLIVEIRA RODRIGUES. Função:PROFESSOR I. Vigência: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 4016/2008. Contratada: LÚCIA HE-LENA DE CASTRO CRUZ. Função: PROFES-SOR II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA. Vigência: 11/02/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco re-ais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 4017/2008. Contratada: LÚCIA DEFÁTIMA ALMEIDA. Função: PROFESSOR I.Vigência: 21/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4018/2008. Contratada: LÍLIAN OLI-VEIRA E SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigên-cia: 13/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67(Quatrocentos e sessenta e seis reais e ses-senta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4019/2008. Contratada: MALVINAALVES CUNHA. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 21/02/2008 a 28/11/2008. ValorR$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) mensais.Contrato nº 4020/2008. Contratada: MAYSANASCIMENTO FONSECA CASTRO. Função:PROFESSOR II - LÍNGUA ESPANHOLA. Vigên-cia: 21/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 5,01(Cinco reais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 4021/2008. Contratado: LUÍS GE-RALDO GARCIA SOARES. Função: JORNALIS-TA. Vigência: 22/02/2008 a 18/03/2008. ValorR$ 1.573,37 (Hum mil, quinhentos e setenta etrês reais e trinta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4022/2008. Contratada: CIRLENEDA CONSOLAÇÃO VALADÃO PEREIRA. Fun-ção: PROFESSOR II - ARTES DRAMÁTICAS.Vigência: 21/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$5,01 (Cinco reais e um centavo) por hora aula.Contrato nº 4023/2008. Contratada: ADRIANALAUDARES ALVES. Função: PROFESSOR DEEDUCAÇÃO MUSICAL. Vigência: 21/02/2008 a17/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4024/2008. Contratada: ADRIANALAUDARES ALVES. Função: PROFESSOR II -ATELIER LIVRE. Vigência: 21/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um centavo)por hora aula.Contrato nº 4025/2008. Contratada: KARINE DESOUZA FERREIRA RIBEIRO. Função: PRO-FESSOR II - PORTUGUÊS. Vigência: 11/02/2008 a 31/07/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reaise um centavo) por hora aula.Contrato nº 4026/2008. Contratada: LUCIMARVITÓRIA RODRIGUES DE SOUSA. Função:PROFESSOR I. Vigência: 21/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.Contrato nº 4027/2008. Contratada: DANIELAENES SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigên-cia: 11/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67(Quatrocentos e sessenta e seis reais e ses-senta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4028/2008. Contratada: REJANEAPARECIDA SEVERO SILVA. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 25/02/2008 a 28/11/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 4029/2008. Contratada:MARIÂNGELA VILANO GUIMARÃES. Função:ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência:26/02/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 380,00 (Tre-zentos e oitenta reais) mensais.
EXTRATOS DE CONTRATOS POR PRAZO DE-TERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERES-SE PÚBLICO CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE FORMIGA - MARÇO/2008Contrato nº 4030/2008. Contratada: ANITA PI-NHEIRO OLIVEIRA FURTADO. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 03/03/2008 a 31/07/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4031/2008. Contratada: KÁTIAAPARECIDA ARANTES. Função: PROFESSORII - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 03/03/2008a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4032/2008. Contratada: ZILDALUIZA PINTO. Função: SERVENTE ESCOLAR.Vigência: 03/03/2008 a 28/11/2008. Valor R$380,00 (Trezentos e oitenta reais) mensais.Contrato nº 4033/2008. Contratada: LUCIENENEVES SILVA. Função: AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE. Início: 03/03/2008 e enquantovigorar o programa de saúde que lhe deu cau-sa. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 4034/2008. Contratada: CAROLINERESENDE GARCIA. Função: ASSISTENTEEDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 07/03/2008 a20/08/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oi-tenta reais) mensais.Contrato nº 4035/2008. Contratada: LEILARODRIGUES NUNES. Função: PROFESSOR II- EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 03/03/2008 a19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um cen-tavo) por hora aula.Contrato nº 4036/2008. Contratada: RENATAMOURA FREITAS. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 03/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4037/2008. Contratada: ELOISATAVARES PAIM. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4038/2008. Contratada: SÔNIA
APARECIDA ALVES DA SILVA. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 03/03/2008 a 28/11/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 4039/2008. Contratada: RENATA DEBRITTO ANGELI SILVA. Função: ASSISTEN-TE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 06/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentose oitenta reais) mensais.Contrato nº 4040/2008. Contratada: SOLANGEDE JESUS SILVA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 03/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4041/2008. Contratada: MARIAAPARECIDA SIMÕES. Função: PROFESSORI. Vigência: 12/03/2008 a 27/03/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4042/2008. Contratado: TÚLIOCESAR DA SILVA. Função: AGENTE ADMINIS-TRATIVO. Vigência: 17/03/2008 a 31/07/2008.Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e trêsreais e noventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 4043/2008. Contratada: MARIZEAPARECIDA ROCHA LIMA. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4044/2008. Contratada: GERSONIMARGARIDA DE MOURA. Função:PEDAGOGO. Vigência: 07/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 695,73 (Seiscentos e noventa ecinco reais e setenta e três centavos) mensais.Contrato nº 4045/2008. Contratado: EDERSONCÂNDIDO FAUSTINO. Função: PROFESSORLÍNGUA INGLESA. Vigência: 03/03/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um cen-tavo) por hora aula.Contrato nº 4046/2008. Contratada: MARIANAXAVIER NUNES. Função: PROFESSOR LÍN-GUA ESPANHOLA. Vigência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um cen-tavo) por hora aula.Contrato nº 4047/2008. Contratada: MARTAEDENISE PACHECO. Função: PROFESSOR I.Vigência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4048/2008. Contratada: JANAINALÚCIA DA SILVA. Função: AGENTE ADMINIS-TRATIVO. Vigência: 03/03/2008 a 23/07/2008.Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e trêsreais e noventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 4049/2008. Contratada: ADRIANECRUZ DA SILVA. Função: ASSISTENTE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 03/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 4050/2008. Contratada: IROEMEGUIMARÃES BERNARDES. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Va-lor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4051/2008. Contratada: CÍNTIAMARA DA SILVA. Função: AGENTE ADMINIS-TRATIVO. Vigência: 05/03/2008 a 02/07/2008.Valor R$ 423,96 (Quatrocentos e vinte e trêsreais e noventa e seis centavos) mensais.Contrato nº 4052/2008. Contratada: MARIA
APARECIDA DA CUNHA PINTO. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 03/03/2008 a 28/11/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitentareais) mensais.Contrato nº 4053/2008. Contratada:ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES DEALMEIDA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vi-gência: 06/03/2008 a 03/06/2008. Valor R$380,00 (Trezentos e oitenta reais) mensais.Contrato nº 4054/2008. Contratada: JULIANACOUTO DE CARVALHO. Função: PROFESSORI. Vigência: 03/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4055/2008. Contratada: HELENAMARIA FERREIRA CARVALHO. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 03/03/2008 a 12/06/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4056/2008. Contratada: EDILAMARNEVES DIAS. Função: PROFESSOR I. Vigên-cia: 03/03/2008 a 30/05/2008. Valor R$ 466,67(Quatrocentos e sessenta e seis reais e ses-senta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4057/2008. Contratada: MÔNICAPEREIRA CUNHA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 03/03/2008 a 31/07/2008. Valor R$466,67 (Quatrocentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4058/2008. Contratado: DENERCARLOS DA SILVA. Função: PROFESSOR II -EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 03/03/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e um cen-tavo) por hora aula.Contrato nº 4059/2008. Contratada: MARIACECÍLIA PEREIRA CARDOSO. Função: PRO-FESSOR I. Vigência: 12/03/2008 a 24/08/2008.Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos) mensais.Contrato nº 4060/2008. Contratada: VÂNIAMARA DE SOUZA PINHEIRO. Função: PRO-FESSOR II - HISTÓRIA. Vigência: 05/03/2008a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4061/2008. Contratada: DANIELASANTOS PINTO ARCANJO. Função: ASSIS-TENTE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 03/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 380,00 (Trezentose oitenta reais) mensais.Contrato nº 4062/2008. Contratada: LUCIANADE SOUZA GONÇALVES. Função: SERVENTEESCOLAR. Vigência: 17/03/2008 a 28/11/2008.Valor R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)mensais.Contrato nº 4063/2008. Contratada: JUSSARACRISTINA DA SILVA. Função: PROFESSOR II- LÍNGUA PORTUGUESA. Vigência: 03/03/2008a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reais e umcentavo) por hora aula.Contrato nº 4064/2008. Contratado: EVANDROLUIZ ROCHA DE OLIVEIRA. Função: PROFES-SOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 03/03/2008 a 19/12/2008. Valor R$ 5,01 (Cinco reaise um centavo) por hora aula.Contrato nº 4065/2008. Contratada: ELIMARAPARECIDA FERREIRA ROCHA. Função:PROFESSOR I. Vigência: 26/03/2008 a 17/12/2008. Valor R$ 466,67 (Quatrocentos e sessentae seis reais e sessenta e sete centavos) men-sais.
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RELRELRELRELRELAAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃÇÃO DOS CLO DOS CLO DOS CLO DOS CLO DOS CLASSIFICASSIFICASSIFICASSIFICASSIFICADOSADOSADOSADOSADOSNNNNNO PRO PRO PRO PRO PROCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVOCESSO SELETIVO PO PO PO PO PARA:ARA:ARA:ARA:ARA:
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REALIZADO DIA 12 DE ABRIL DE 2008.
Classificação Nome do Candidato Pontuação
01 Adriana Arantes Pereira da Silveira - 7502 Mayrienne Teixeira de Ázara - 7503 Maraisa de Almeida Menezes - 7004 Marliza de Almeida - 7005 Karla Célem Pereira - 6506 Alessandra Maria Leal - 5507 Thamiris Gomide Pereira - 5508 Erick Crystine Ribeiro - 5009 Valéria Regina F. Barboza - 45
RUA DR. TEIXEIRA SOARES, 264 - CENTRO.FORMIGA – MINAS GERAIS CEP 35570-000TELEFONE: (37) 3329-1142 FAX: (37) 33291156
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A CIDADE - Formiga - MG, 16 DE ABRIL DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 7OBRASOBRASOBRASOBRASOBRAS
A quadra do Bairro Souza e Silva receberá uma cobertura. A obra é umaparceria entre a Prefeitura e a Deputada Federal Maria do Carmo Lara. AMetha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda, empresa vencedora doprocesso licitatório, é a responsável pelos trabalhos. Os operários trabalha-ram no local durante um mês.
A empresa informou que os funcionários deixaram a base pronta parareceber a parte da estrutura que está sendo fabricada e que dentro de 30dias estará instalada.
A cobertura da quadra beneficiará os atletas e os moradores daquelaregião que participam ou assistem aos jogos realizados no local.
Cobertura da QuadraSouza e Silva ficarápronta em 30 dias
A Prefeitura de Formiga, em parceria com o Governo do Estado de Mi-nas Gerais, está prestes a realizar um antigo sonho dos moradores do Bair-ro Santo Antônio e das regiões próximas ao local. É que está sendo constru-ída a ponte sobre o Rio Formiga. A obra atende a uma antiga reivindicaçãodaquela comunidade.
A construtora está terminando o escoramento que dará sustentação àsvigas e ao tabuleito (mesa) da edificação.
O término da construção da ponte está previsto para o fim de maiodeste ano. Oportunidade, em que a importante obra poderá ser entregueaos moradores da região.
Ponte do Bairro SantoAntônio ficará pronta
em maio
A base está pronta para receber a parte da estrutura A obra é uma antiga reivindicação da comunidade
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A Prefeitura recebeu doGoverno Federal, atravésdo Projeto ProInfância, averba para a construção deum Centro de EducaçãoInfantil, que atenderá cercade 500 crianças. A obra con-ta com a parceria do Gover-no Municipal que será res-ponsável por uma contra-partida.
A unidade será construí-da na Rua Tabelião Juca Al-
Formiga terá mais um Centro deEducação Infantil
Ilustração da unidade que será construída naVargem Grande
As obras do Aterro Sa-nitário e da Usina de Tria-gem estão previstas paraserem concluídas em 60dias. Em funcionamento,as duas estruturas resolve-rão um problema antigodo município que é o Ater-ro Controlado, próximo aoTrevão, na MG – 050. Alémde oferecer uma atividadecom melhores condiçõesaos catadores que atuamnaquele local e que passa-rão a trabalhar na Usina deTriagem.
O Meio Ambiente tam-bém será favorecido comesse empreendimento.
Usina de Triagem beneficiarácatadores e Meio Ambiente
Porque apenas serão deposi-tados no Aterro Sanitário, osresíduos que não podem serreaproveitados, o que podeampliar a vida útil da obra queestá prevista para 21 anos. NaUsina, serão instalados equi-pamentos para que sejam fei-tas a triagem e a compacta-ção do lixo recolhido no mu-nicípio, que é em média 42toneladas por dia.
Durante os primeiros seismeses, a Prefeitura dará su-porte para os catadores e to-tal infra-estrutura, com paga-mento de água, luz, etc. Oobjetivo é apoiar os catado-res nesse primeiro momento,
até que eles possam seadequar ao novo sistema.
Outra novidade é quecom o funcionamentodas duas estruturas seráimplantada em Formiga, acoleta seletiva de lixo, quecom o apoio da comuni-dade, a cidade ficará maislimpa e com o Aterro Sa-nitário e a Usina de Tria-gem em funcionamento,todos serão beneficiados,principalmente, o MeioAmbiente. Essas duasobras são importantespara o município e a re-gião.
O galpão onde será a Usina de Triagem
Os trabalhos de cons-trução do Pré-Escolar Muni-cipal São Geraldo, localiza-do no Bairro Engenho deSerra, estão sendo bem de-senvolvidos. No local, se-rão atendidos 150 bebês ecrianças, de zero a cincoanos. A obra atende à rei-vindicação da comunidade,feita através do Orçamen-to Participativo.
A construção será con-
Obras do Pré-EscolarMunicipal São Geraldo
serão concluídas em Maio
Atualmente, os operários trabalham na pinturainterna e em outras atividades
cluída em 30 dias. Atual-mente, os operários traba-lham no assentamento dospisos, na pintura interna ecomeçaram a construir omuro da frente do Pré-Esco-lar.
Para terminar a obra, fal-ta o alambrado da área dosfundos do terreno, os pas-seios, a pintura externa e ainstalação de janelas e al-gumas portas.
OBRASOBRASOBRASOBRASOBRAS
meida, próxima à EscolaMunicipal Benedita GomideLeite, na Vargem Grande.As obras devem começarem breve, após o treina-mento dos profissionais daPrefeitura junto aos técni-cos do MEC.
O Governo Federalcriou o ProInfância porconsiderar que é indispen-sável o investimento naeducação infantil para a
melhoria de suaqualidade. O objetivo éprestar assistência financei-ra aos municípios que efe-tuaram o Termo de Adesãoao Plano de Metas Com-promisso Todos pela Edu-cação. As escolas do pro-grama deverão priorizar aacessibilidade, com ade-quações para permitir seuuso por portadores de ne-cessidades especiais.
