EDIÇÃO Nº 3.016 / ANO XIII / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · 2021. 1. 25. · PROCURADORIA...

Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK

D E C R E TO S

D E C R E T O Nº 1 8. 3 3 6, de 21/01/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 04597/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 20 de janeiro de 2021, MARIANA GALVAO NORONHA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Governo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2021.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 3 9, de 21/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 04741/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir da 04 de janeiro de 2021, MARINA KLOSTER, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, CC 16, da Secretaria Municipal de Políti-cas Públicas Sociais. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 4 1, de 21/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 04873/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir da 11 de janeiro de 2021, JOSUÉ ANTONIO TEIXEIRA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 15, da Secretaria Municipal de Governo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 4 7, de 22/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 01280/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2021, BRUNA DO AMARAL, para exercer o empre-go de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC16, da Agência de Fomento Econô-mico de Ponta Grossa - AFEPON. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de janeiro de 2021.



D E C R E T O Nº 1 8. 3 4 8, de 22/01/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 01280/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2021, VERLAINE LIA COSTA, para exercer o em-prego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC16, da Agência de Fomento Eco-nômico de Ponta Grossa - AFEPON. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de janeiro de 2021.



L I C I TA Ç Õ E S

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Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento

Departamento de Compras

Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1000 – ramal 1006-1362 CEP: 84051-900 Ponta Grossa - PR

Resultado do Pregão Eletrônico nº 179/2020 Pregão nº 179/2020 – Processo nº 294/2020 – para Aquisição de mobiliários e equipamentos nova sede do Centro de Educação Ambiental, situado no Lago de Olarias no Município de Ponta Grossa. realizado em 11/12/2020: FORNECEDOR: ALCI N. BECKER & CIA LTDA - CNPJ: 07.052.779/0001-38 Valor Total do Fornecedor: 20.924,00 (vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais).

LOTE 8

Valor Total do Lote: 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Tela de Projeção Retrátil Elétrica - Tela de projeção 100

Polegadas - (2.03x1.52m), Controle remoto sem fio, Ganchos

para fixação, Manual de instruções. – Dimensões: 203x152

NARDELI

X

UND 1 R$

4.190,0000

R$

4.190,0000

LOTE 10

Valor Total do Lote: 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor

Unit.

Valor Total

1 Mesa 1,60 m x 80 cm - Mesa com estrutura em madeira

maciça de reflorestamento (Eucalipto) e tampo em MDP

(Medium Density Particleboard) de 8,5 mm revestido com

lâmina natural de madeira maciça (Jequitibá) e tingidas com

aplicação de verniz. – Dimensões: 76,5x160x80

DISAMOVEIS

X

UND 10 R$

425,0000

R$

4.250,0000

LOTE 11

Valor Total do Lote: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).


Unit.

Valor Total

1 Cadeira giratória, com base , encosto e braços e polipropileno e

assento em compensado multilaminado revestido com espuma

(D30) e tecido 100% poliéster. Regulagem de altura a gás, função

relax no assento e encosto e rodízios em poliuretano. Encosto em

tela sintética. Carga máxima suportável: 110kg – Dimensões:

93x62x61

BULK

X

UND 10 R$

480,0000

R$

4.800,0000

LOTE 12

Valor Total do Lote: 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais).


Unit.

Valor Total

1 Armário alto, em MDF (Medium Density Fiberboard) revestido

com laminado melamínico de baixa pressão e bordas em PVC.

Possui 2 portas, 4 nichos, sendo 2 prateleiras reguláveis, e pés

plásticos. – Dimensões: 150x75x38,2

KROLL

X

UND 13 R$

550,0000

R$

7.150,0000

LOTE 17

Valor Total do Lote: 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1 Lixeira Multiuso Preta 30L Pedal. – Dimensões: 69x29x29 P.U. X UND 6 R$ 89,0000 R$ 534,0000

FORNECEDOR: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 18.255.981/0001-83 Valor Total do Fornecedor: 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais).

LOTE 15

____________________________________________________________________________

Página 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento

Departamento de Compras

Av. Visconde de Taunay, 950 Tel.: (042) 3220-1000 – ramal 1006-1362 CEP: 84051-900 Ponta Grossa - PR

Valor Total do Lote: 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais).


Unit.

Valor Total

1 Bebedouro de pressão, confeccionado em aço inox; 2 Torneiras

(copo e jato) em latão cromado com regulagem de jato d'água;

Ralo sifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; Tampo

em aço inox; 110V. – Dimensões: 103x35x33

Libell

Press

UND 2 R$

730,0000

R$

1.460,0000

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 22.384,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais) • Lotes desertos : 02,03,05,05,06 e 07

• Lotes fracassados : 01,09,13,14 e 16

MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY/PREGOEIRA

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................2 - DIVERSOS .............................................................................................2 - SMMA .....................................................................................................3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................3 - FMS ........................................................................................................4 - FUNEPO.................................................................................................4 - FASPG ...................................................................................................4 - PROLAR .................................................................................................5

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................5

EDIÇÃO Nº 3.016 / ANO XIII / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2021

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.016 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23, 24 E 25 DE JANEIRO DE 20212

______________________________________________________________________________TOMADA DE PREÇOS 018/2020

COMUNICADO Comunicamos as empresas participantes da licitação Tomada de Preços 018/2020, que os envelopes nº 2 (Proposta de Preços), das participantes habilitadas, serão abertos no dia 26/01/2021, às 13:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Plane-jamento, porém sem a presença das empresas participantes.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2020COMUNICADO

Comunicamos as empresas participantes da licitação Concorrência Pública 008/2020, que os envelopes nº 2 (Proposta de Preços), das participantes habilitadas, serão abertos no dia 26/01/2021, às 14:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Plane-jamento, porém sem a presença das empresas participantes.

Luiz Gustavo BarburComissão de Licitação

______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 164/2020

OBJETO : Registro de preços para aquisição de pneu para uso da Secretaria Municipal de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento do Municícpio de Ponta GrossaLOTE 01 – FRUSTRADO

Pregoeira: Maria Claudete R. Wanderley

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 09/01/2021 às 10h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma ele-trônica 2/2021, para Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO. Valor Máximo: R$ 432.448,40(quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa, 22 / 01 / 2021Rodrigo Daniel Manjabosco

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

C O N T R ATO S

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/2020LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSALOCADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quinta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 090021236500802.087/339039.”

______________________________________________________________________________PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTAROLLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado a partir do dia 22/06/2020, o valor referente ao item 1, constante no anexo I, do instru-mento originário, que passa a ser da seguinte forma:Lote Item Unidade Descrição Marca/Espec. Valor Unit. R$

3 1 KG

FEIJÃO PRETO TIPO 1: umidade 15% - Isento de grãos ardidos, partidos ou mofados com laudo de classificação. Fardos com pacotes de 1 kg Validade mínima de 06 meses e deverá ter no ato da entrega um mínimo de 90% de sua validade.

MALU CFE EDITAL E ANEXOS

R$ 5,38

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação orça-mentária n° 09.002.12.361.0205.2.082/3.3.90.32, 09.001.12.365.0205.2.077.3.3.90.32.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 280/2020LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSALOCADOR: CARLOS PIETROSKI DUKIEVICZ CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 25.008.18.541.0093.2.306/3.3.90.36.”

______________________________________________________________________________SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 180/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: RETIMAQ RETÍFICA DE MÁQUINAS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 160030618200342.168/339030 e 160030618200342.168/339039.”

D I V E R S O S

Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa MunicipalEDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes e seus sucessores NOTIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal. Procuradoria Geral do Município, em 25 de Janeiro de 2021.

SAULO FAVORETTOEncarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

N. do Contribuinte Nome119847 ADAO SERGIO ANDRADE147147 ADEMIR JOSE GASPERIN108766 AGLACI DO ROCIO SANTOS21343 ALESSANDRO DE SOUZA61201 ALTINA MORGADO

237634 AMELIA DE PAULA MOTTA187339 ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

4544 ANA MARIA PEREIRA189234 ANGELA APARECIDA VIEIRA237260 ANTONIO CAMPOS13219 ANTONIO LUIZ MIKULIS

133621 ANTONIO NIVALDO FERREIRA509 ANTONIO STADELMANN

230543 ASSOCIAÇÃO DEMOCRATA RECREATIVA13413 AUGUSTO BURDAK TYMOCZUK

102282 AYRTON FARIA DE QUADROS132471 BERNADETE SWIECH142673 CAMILO CELSO DE ALMEIDA FERREIRA183467 CAMILO DO ROSARIO156693 CLARICE DE FATIMA NABOZNY129204 CLAUDIO LUIZ PIZYBLSKI183640 CLEUSA ANDRADE SANTOS86074 CORNELIO BOSKA

102281 DAVID WENCE109240 DELMAR JOSÉ PIMENTEL56281 EMERSON LUIS GUEDES

163594 EMERSON THRONICHE117559 ENIO MOREIRA DA SILVA

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.016 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2021 3

166225 ESPOLIO DE GENOVEVA KUBASKI BRANCO101513 ESPÓLIO DE ACIR JOSE ARTIGAS DA SILVA112280 ESPOLIO DE ADAGIO MACIEL DE ALMEIDA128710 ESPÓLIO DE ALEXANDRE LEON BORDES182354 ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOARES464575 ESPOLIO DE ANDRONIMO SANTOS

1508 ESPOLIO DE ANNISE JERAB NAMUR78104 ESPÓLIO DE ANTONIO GONCALVES MOREIRA20020 ESPOLIO DE ARSENIO WORONIUK91291 ESPÓLIO DE ARSENIO WORONIUK

102894 ESPOLIO DE BRANDINOR BALTHAZAR93900 ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NOVAKOWSKI2186 ESPÓLIO DE DANIEL SCHRUT

140654 ESPÓLIO DE DIRCE DA SILVA SOUZA E OUTROS90344 ESPÓLIO DE EDENIR BALZER

122233 ESPÓLIO DE ELZA REGINA MARCOLINO BORDES2187 ESPÓLIO DE GILDO CLODOMIR GRAVINA

99152 ESPÓLIO DE HILTON BARBOSA DE PAIVA107006 ESPOLIO DE JACYR VIANNA DE QUADROS92306 ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ANDREIA2372 ESPOLIO DE JOSE BITTENCOURT C DE SA

39122 ESPÓLIO DE JOSE ELEOTERIO DA SILVA90320 ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES REIS8350 ESPÓLIO DE JOSE MORO FILHO

61679 ESPÓLIO DE JOSE PENCKOWSKI70468 ESPOLIO DE JOSE SALLES ROSA110613 ESPOLIO DE JOVINO MARTINS126141 ESPOLIO DE MARILDA SOARES DOS SANTOS

5513 ESPOLIO DE OSMAR RIZENTAL131673 ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA LUZ

6646 ESPÓLIO DE REGINA ROLIM CAXAMBU8076 ESPOLIO DE RUBENS FRAGA1154 ESPÓLIO DE SILVIA CONTIN MOCELIN

180692 ESPÓLIO DE VALERIA SCUDLAREK78168 ESPOLIO DE WALDOMIRO EVARISTO PILAR90246 ESPÓLIO DE YAZID SALLUM59615 EVERTON JOSE MARTINS

367585 FELIPE CRISTIANO SCHWAB MEISTER61540 FRANCIELLY LINHARES DE LARA34719 GABRIEL JOSE MESSIAS

178475 GELSON DOS SANTOS110194 GILMAR KLIMIONT5526 HABIB BACHOUR SALLOUM

121949 HAMILTON CUNHA GUIMARAES JUNIOR19826 HENRIQUE ARAQUEM PUPO SAMPAIO117454 ISAAC DE OLIVEIRA78262 IVO BITTENCOURT FILHO41431 IZAIAS FERREIRA SOARES

101625 JAVERT FERREIRA PONTES97912 JOAO ANASTACIO CORREIA DOS SANTOS8988 JOAO CARLOS FONSECA JUNIOR

190322 JOAO VINICIUS BALZER99238 JOAQUIM CABREIRA

442 JONAS FERMINO160404 JOSE AIRTON TEIXEIRA125104 JOSE EUDES ANTUNES PEDROSO89913 JOSÉ GOMES DA COSTA98164 JOSE MAGNOS DE LUCA

179944 JOSEANE TEREZINHA ABREU1862 JUAREZ ANTONIO BEUSSO

173863 LAURO APARECIDO FANHA33523 LEANDRO ANTONIO GOMES MARTINS

166837 LOURENCO MILLEO DE PAULA18503 LUCIANA MONTEIRO SOUZA PINTO

408964 LUCIANO RICARDO FUGANTI MENDES123473 LUIS ALBERTO BEUSSO111747 LUIS ALBERTO VIANA DELLA BIANCA88713 LUIZ CARLOS PINHEIRO117561 LUIZ FERNANDO FADEL100024 LUIZ GRESKIV35375 MAIRA MARTINS DE HOLLEBEM

134850 MANCIR JOSE KRUPEK128785 MARCOS ARIEL STADLER134694 MARGARETE FARIA DOS SANTOS125013 MARIA DE BELEM DOMINGUES REPKA131053 MARIA EMILIA STRACK MULLER128989 MAURÍLIO DE PAULA JUNIOR154923 MICHEL KANSON

467 MIGUEL RODRIGUES ESPERIDIAO231900 MIGUEL SALLUM E FILHOS LTDA102222 NADIR SOUZA CORDEIRO122375 NELSON KIRIAN125968 NERCI DE MELLO CHONVISKI141211 OSCAR DE AZEVEDO NETO93023 OSMAR KOHLER

131303 OTILIA SCHEFFER CARRILHO11898 PAULA FRANCIELLE DOS SANTOS

127254 PAULO ANDRADE ROCHA237510 PRINCIPEL COM REPRES LTDA61036 PRISCILA BISPO DE SANTANA2038 RAUL PAULO NETTO

42960 REGIS STARKE157379 RITA DE CASSIA SOARES LOPES47317 ROBINSON MARCELO KRAMEK VIGNOLI

147997 ROGERIO FERREIRA JARDIM171504 SELMA TEREZINHA DE PAULA117168 SERGIO LUIZ JUNG193503 SILMARA CAVAGNARI152575 SIMEAO JOBBINS24604 SOELI APARECIDA DE ALMEIDA

149241 SUZANA AKEMI KUBO KOJIMA31253 TEILLY KIRIAN MESSIAS117072 UMBERTO LUIZ PAN233611 V K M ESQUADRIAS METALICAS LTDA91355 VALDENIR DIAS DE ARAUJO

98568 VALENTIM DE OLIVEIRA CARMO183104 ZULMIRA TRIERWEILER

S M M A

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaO APARECIDA MOREIRA 60928913953 torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada, para a atividade de Serviços de la-vagem, lubrificação e polimento de veículos automotores implementada na R DOUTOR COLARES 342, CENTRO – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Renovação da Licença SimplificadaO BRS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS EIRELI (BARBOSA AUTO CENTER) torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Renovação Licença Simplificada, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veícu-los automotores implementada na AV JOAO MANOEL DOS SANTOS RIBAS 799, NOVA RUSSIA – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaO BRASINCA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECAS EIRELI (BRASINCA AUTO PECAS) torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada para a atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores implementada na R DO ROSARIO 84, CENTRO – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaO ILDINES APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 06652302900 (MAURO AUTO ELETRICA) tor-na público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veí-culos automotores implementada na AV VISCONDE DE TAUNAY 1500, CENTRO – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE RECEBIMENTO DA Licença SimplificadaO BRS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS EIRELI (BARBOSA AUTO CENTER) torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplifi-cada, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores válida por dois anos – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaO STEIN & STEIN OFICINA MECANICA LTDA (M.A.E MANUTENCAO AUTOMOTIVA EDSON) torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Simplificada, para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores implementada na R SPIX 278, COLONIA DONA LUIZA – Ponta Grossa/PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DO REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTALBELAS OFICINAS; torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa - PR, a Autorização Ambiental, para o corte de 16 árvores nativas (Hovenia dulcis), na Av. Florestópolis, 517 - Oficinas - 84036-270 - Ponta Grossa/PR.

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R AResultado do Pregão Eletrônico nº 016/2020Pregão nº 16/2020 – Processo nº 35/2020 – para Contratação de empresa especializada na con-fecção de materiais para utilização durante os eventos e atividades desenvolvidas no Cine Teatro Ópera, Unidade Cultural da Fundação Municipal de Cultura do Município de ponta Grossa reali-zado em 18/12/2020:FORNECEDOR: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PUBLICAÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 19.814.481/0001-05Valor Total do Fornecedor: 5.561,46 (cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).LOTE 1Valor Total do Lote: 5.561,46 (cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis cen-tavos).Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Adesivo impresso, colorido, instalado, transparente, tama-nho 1,60m x 0,70m (para ins-talação em vidro).

Própria UND 4 R$ 135,4300 R$ 541,7200

2

Adesivo impresso, colorido, instalado, transparente, tama-nho 0,20m x 0,30m (para ins-talação em vidro).

Própria UND 4 R$ 16,8300 R$ 67,3200

3

Placa em PS 2mm, adesivada com impressão colorida, insta-lada, tamanho 2,00m x 0,45m (para instalação em chapa de madeira).

Própria UND 2 R$ 180,0000 R$ 360,0000

4

Placa em PS 2mm, adesivada com impressão colorida, insta-lada, tamanho 0,20m x 0,10m (para instalação em parede).

Própria UND 2 R$ 11,8500 R$ 23,7000

5


Própria UND 3 R$ 16,7000 R$ 50,1000

6


Própria UND 2 R$ 24,7500 R$ 49,5000

7

Placa em acrílico cristal 2mm, adesivada com impressão colorida, instalada, tamanho 1,80m x 0,80m (para instala-ção em parede).

Própria UND 2 R$ 487,0000 R$ 974,0000


8

Lona 440g fosca, impressão colorida, rebitada em metalon no tamanho 1,95m x 1,27m (incluso o fornecimento da es-trutura em metalon e a fixação em estrutura de madeira já existente).

Própria UND 3 R$ 545,0400 R$ 1.635,1200

9

Lona 440g fosca, impressão colorida, rebitada em metalon no tamanho 2,50m x 2,00m (incluso o fornecimento da es-trutura em metalon e a fixação em parede).

Própria UND 2 R$ 930,0000 R$ 1.860,0000

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 5.561,46 (cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos)

MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY/PREGOEIRA

F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E S A Ú D E

RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 4 / 2021

Exercício: 2021

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 22/01/2021 PROTOCOLO: 1600 / 2021 PROCESSO: 7

CONTRATANTE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: LIZIERI CERTPR EIRELI

Endereço: COMENDADOR MIRÓ, 227

Bairro: CENTRO Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:

CNPJ: 29.284.231/0001-56 Insc. Estadual:

Telefone:

OBJETO

Aquisição de certificação digital dentro das especificações e normas da ICP-Brasil. E-CNPJ A3 (03 Anos de Validade) e E-CPF +

TOKEN (03 Anos de Validade). Destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa

JUSTIFICATIVA

com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93

Programática Fonte Descrição

DESPESA

3000110301005523963390390000 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 113173 1.00E-CNPJ A3 (03 Anos de Validade) 315,00 315,00 UND

1 2 113173 1.00E-CPF A3 + TOKEN (03 Anos de Validade) 350,00 350,00 UND

Total: 665,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

RODRIGO DANIEL MANJABOSCO

Pág. 1/1www.elotech.com.br

F U N E P OF U N D A Ç Ã O E D U C A C I O N A L D E P O N TA G R O S S A

FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a

FASPG – FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSASUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Eletrônica 002/2021

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 08 de fevereiro de 2021, realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS, através do sistema de registro de preços. Valor máximo estima-do: R$ 20.849,06 (vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 99900-0974 e 3220-1065 – Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/portal da trans-parência e bllcompras.com. Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 22 de janeiro de 2021SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Presidente

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.016 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2021 5

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Eletrônica 003/2021

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 08 de fevereiro de 2021, realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE COMUNICAÇÃO E ACESSÓRIOS – 02. Valor máximo estimado: R$ 912.212,86 (novecentos e doze mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 99900-0974 e 3220-1065 – Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/portal da trans-parência e bllcompras.com. Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 22 de janeiro de 2021SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Presidente______________________________________________________________________________

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS especificados nos itens do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Pregão Eletrônico nº037/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. SEI 63860/2020.FORNECEDOR: BLUINTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 34.741.931/0001-90VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$23.674,00 (vinte e três mil seiscentos e setenta e qua-tro reais).PRAZO DA ATA: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município, não podendo ser prorrogada.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS especificados nos itens do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Pregão Eletrônico nº037/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. SEI 63860/2020FORNECEDOR: GABRIELE SIEGA - CNPJ: 36.524.917/0001-32VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$22.476,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais).PRAZO DA ATA: 12 MESES - a partir da data de sua publicidade no Diário Oficial do Município, não podendo ser prorrogada.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 – SEI 02833/2021 - RATIFICAÇÃO E TERMO CONTRATUAL

CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR, CNPJ 81.670.804/0001-08. CONTRATADO: LIZIERI CERTPR EIRELI - CNPJ: 29.284.231/0001-56OBJETO: Aquisição de certificado digital e-CNPJ da Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, tendo como representante legal a nova Diretora Presidente.VALOR TOTAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).RECURSOS: Conta Corrente 996-1, Agência 0400 do Banco Caixa Econômica Federal.FUNDAMENTO: Artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16.

Ponta Grossa, 22 de janeiro de 2020.MARINÊS KABBAS VIEZZERDiretora Presidente - PROLAR

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

MESA EXECUTIVA

ATO Nº 31/2021 A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

R E S O L V E Nomear, a partir desta data, LUIZ AUGUSTO LACERDA, CPF nº 826.591.339/72, para exercer o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível 03.

Ponta Grossa, em 08 de janeiro de 2021.Vereador DANIEL MILLA FRACCARO

Presidente Vereador FILIPE DE OLIVEIRA CHOCIAI Vereador ERICK CAMARGO - Dr. Erick

Vice-Presidente Primeiro Secretário Vereador Pastor EZEQUIEL BUENO Vereador JOSE CARLOS S.R.-DR. ZECA Segundo Secretário Terceiro Secretário


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

EDIÇÃO Nº 3.016 / ANO XIII / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · 2021. 1. 25. · PROCURADORIA...

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