Edição Digital nº 9405|66 páginas Curitiba, Sexta-feira ...

16ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405

Sumário

Poder ExecutivoPoder Executivo ..................................................................... 03

Casa Civil ............................................................................... 13

Casa Militar ............................................................................ 15

Procuradoria Geral do Estado ................................................ 15

Secretarias de EstadoSecretaria da Administração e da Previdência ....................... 15

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento........................ 33

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .................. 33

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ................. 37

Secretaria da Cultura.............................................................. 37

Secretaria da Educação ......................................................... 37

Secretaria da Fazenda ........................................................... 48

Secretaria da Saúde ............................................................... 51

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ........... 52

Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ....... 52

Secretaria da Infraestrutura e Logística ................................. 62

Defensoria Pública do Estado ................................................ 64

Administração Indireta - Entidades e ÓrgãosMinistério Público do Estado do Paraná................................. 64

Edição Digital nº 9405|66 páginasCuritiba, Sexta-feira, 06 de Março de 2015

Sumário

2 6ª feira | 06/Mar/2015 - Edição nº 9405

Poder executivo estadual

Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)Diretor Presidente

Ivens Moretti Pacheco

Diretor Administrativo FinanceiroGeraldo Serathiuk

Rua dos Funcionários, 164580035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná

Informações 41 3200-5002

Governo do Estado

Secretarias de EstadoAdministração e da PrevidênciaDinorah Botto Portugal Nogara SecretáriaSamira Tomita Diretora-Geral

Agricultura e do AbastecimentoNorberto Anacleto Ortigara SecretárioOtamir Cesar Martins Diretor-Geral

Assuntos Estratégicos Flávio José Arns Secretário

Chefia de Gabinete do GovernadorDeonilson Rodo Secretário

Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorJoão Carlos Gomes SecretárioDecio Sperandio Diretor-Geral

Comunicação Social Marcelo Simas do Amaral Catani SecretárioFabricio Ferreira Diretor-Geral

CulturaPaulino Viapiana SecretárioValéria Aparecida Marques Teixeira Diretora-Geral

Desenvolvimento UrbanoCarlos Roberto Massa Junior SecretárioJoão Carlos Ortega Diretor-Geral EducaçãoFernando Xavier Ferreira SecretárioEdmundo Rodrigues da Veiga Neto Diretor-Geral Esporte e do TurismoJoão Douglas Fabrício SecretárioAlberto Martins de Faria Diretor-Geral

Trabalho e Desenvolvimento SocialFernanda Bernardi Vieira Richa SecretáriaLetícia Codagnone Raymundo Diretora-Geral

Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa SecretárioGeorge Hermann Rodolfo Tormin Diretor-Geral

Infraestrutura e LogísticaJosé Richa Filho SecretárioAndrea Regina Abrão Martins Diretora-Geral

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos SecretáriaLeonildo de Souza Grota Diretor-Geral

Meio Ambiente e Recursos HídricosRicardo José Soavinski SecretárioPaulino Heitor Mexia Diretor-Geral

Planejamento e Coordenação Geral Silvio Magalhães Barros SecretárioMarlos Almeida Diretor-Geral

Segurança Pública e Administração PenitenciáriaFernando Destito Francischini SecretárioMaurício Tortato Diretor-Geral

SaúdeMichele Caputo Neto SecretárioSezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral

Governador Carlos Alberto Richa

Vice-governadorCida Borghetti

Casa CivilEduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil Alexandre Teixeira Diretor-Geral

Casa MilitarAdilson Castilho Casitas ChefeElio de Oliveira Manoel Sub-Chefe

Procuradoria Geral do EstadoUbirajara Ayres Gasparin Procurador-GeralPaulo Sérgio Rosso Diretor-Geral

Controladoria Geral do EstadoCarlos Eduardo de Moura SecretárioCarlos Alberto Hembecker Diretor-Geral


Poder Executivo

DECRETO Nº 562

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.887 de 20 de dezembro de 2013, no art. 12 do anexo ao De-creto nº 11.037, de 14 de maio de 2014, bem como o contido no protocolado sob nº 13.514.975-6,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 819149, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do Serviço Geológico do Paraná – MINEROPAR, a partir de 1º de março de 2015, ficando exonerado SERGIO ROBERTO PEGORARO.

Curitiba, em 25 de fevereiro de 2015, 194° da Independência e 127° da República.

CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil

RICARDO JOSÉ SOAVINSKISecretário de Estado do Meio Ambientee Recursos Hídricos

(Republicado)14996/2015

DECRETO Nº 584

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ARIALBA DO ROCIO CORDEIRO FREIRI, RG nº 572.784-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Casa Civil.

Curitiba, em 04 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da República.


(Republicado)15295/2015

DECRETO Nº 630

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.467.133-5,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ROGÉRIO PEREIRA, RG nº 5.144.163-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor da Governadoria – Símbolo DAS-1, ficando designado para responder pela função de Diretor da Biblioteca Pública do Paraná, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Curitiba, em 04 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da Re-pública.


PAULINO VIAPIANASecretário de Estado da Cultura

14852/2015DECRETO Nº 631

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos do Departamento de Trânsito – DETRAN, a partir de 23 de fevereiro de 2015, conforme relação anexa, ficando sem efeito os Decretos nº 499, de 23 de fevereiro de 2015 e 548, de 25 de fevereiro de 2015.

Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.


14997/2015

1

ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 631/2015

NOME NÚMERO RG CARGO SÍMBOLO UNIDADE

JOSE EDISON ROCHA FILHO 3.725.623-4 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 002ª PONTA GROSSA

OSMAR TOZETTO 983.409-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 002ª PONTA GROSSA

ANTONIO HELLY SANTIAGO JUNIOR 10.712.479-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 002ª PONTA GROSSA

ALCEU LOURENÇO DE PAULA 3.581.378-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 004 UNIAO DA VITORIA

MARILENE MENEGUZZO 4.357.261-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 005 PATO BRANCO

RAFAEL VIANA E SILVA 5.965.402-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 006 GUARAPUAVA

SANDRO ANTONIO NORILER 5.097.453-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 006 GUARAPUAVA

PEDRO SOARES SILVERIO 3.867.526-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 007 CASCAVEL

NEURI DAL MOLIN 1.178.724-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 008 CAMPO MOURAO

WILSON GOMES DO NASCIMENTO 1.168.342-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 009 CRUZEIRO DO OESTE

9.643.772-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 010 JACAREZINHO

PATRICIA ALCANTARA DA SILVA 8.016.000-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 010 JACAREZINHO

ROBISON RIBEIRO FERNANDES 7.369.657-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 011 CORNELIO PROCOPIO

LUIZ CARLOS AMANCIO FILHO 10.440.630-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 011 CORNELIO PROCOPIO

EDUARDO FERRI DE ALCANTARA 5.278.381-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 011 CORNELIO PROCOPIO

JOSE LUIZ GIL 13.390.948-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 012 LONDRINA

MARIA JOSE DA SILVA 7.032.728-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 012 LONDRINA

IGOR HENRIQUE ALVES PEREIRA VILELA

2

875.182-0 CHEFE DE POSTO 2-C

JOSE ORIMAR ZACARIN 3.244.587-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 013 MARINGA

LUIZ CARLOS PIRES 3.289.752-5 CHEFE DE POSTO 2C

RONALDO CEZAR AVELAR DA SILVA 5.708.302-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 014 PARANAVAI

IVAN ROGERIO SANTINON CARVALHO 9.367.956-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 014 PARANAVAI

DANILO DA SILVA LOPES 9.013.345-4 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 019 ASSAI

ROGERIO LAJARIM HERNANDES 6.364.217-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 019 ASSAI

CLAUDIA TEIXEIRA CANALI 8.518.880-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 020 UMUARAMA

VIVIANE AMARAL DA SILVA TENAN 10.445.045-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 023 PORECATU

HEBER ADRIEL DINIZ 6.568.895-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 024 TELEMACO BORBA

ANA CLAUDIA DA SILVA 12.809.809-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 025 GOIOERE

JOSELAINE CASTELIANO PEREIRA 10.372.905-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 025 GOIOERE

ADENILSON CATUZO DA SILVA 4.594.110-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 026 CIANORTE

5.648.722-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 026 CIANORTE

DEJALMA SOARES MARQUES 1.382.978-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 027 IBAITI

ALEXANDRE SOUSA NUNES 6.931.943-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 027 IBAITI

MICHELLY VEIGA 9.916.108-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 029 RIO NEGRO

REINALDO DE OLIVEIRA 13.532.178-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 029 RIO NEGRO

PAULO ALEXANDRE SCHMITZ 5.122.307-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 030 FRANCISCO BELTRAO

MARCIO CELSO REIS SANDOVAL JUNIOR

012 POSTO AVANCADO LONDRINA

013 POSTO AVANCADO MARINGA

MARIA PAULA RUFINO FERNANDES DA SILVA

3

VALDECI PRIESTER 4.190.246-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 030 FRANCISCO BELTRAO

SEBASTIAO SILVEIRA DUTRA 6.394.111-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 031 DOIS VIZINHOS

ANACLETO BASSO 3.556.490-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 031 DOIS VIZINHOS

DIEGO TOLOMEOTTI 9.848.704-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C

ROLF JONAS GONSALVES 8.802.469-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

ADRIANE CARLA MACCARINI 8.024.629-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 033 MEDIANEIRA

CLEVERSON LOPES 7.972.838-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 033 MEDIANEIRA

NOELY GIASSON BAU 3.343.877-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 033 MEDIANEIRA

VALDECIR RODRIGUES GALVAO 3.271.601-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 034 TOLEDO

ROQUE STURM 3.600.859-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

JULIO CESAR GONCALVES 10.400.201-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 036 GUAIRA

ROSYMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA 14.098.456-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 036 GUAIRA

CARLOS JOAQUIM RIBEIRO LIMA 3.566.205-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 037 UBIRATA

LUCIANE MUNHOZ D'ALECIO 3.924.228-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 037 UBIRATA

MAURO APARECIDO FIGUEIREDO 3.698.836-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 038 IVAIPORA

SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO 3.543.277-9 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 038 IVAIPORA

LUCIANO FERREIRA DA SILVA 8.446.164-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 039 ARAPOTI

CAIO CESAR DE OLIVEIRA 8.589.252-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 040 CAMBARA

MAURO CESAR CARVALHO 3.638.235-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 040 CAMBARA

032 SANTA IZABEL DO OESTE

032 SANTA IZABEL DO OESTE

035 MARECHAL CANDIDO RONDON

4

ERNESTO PARRALES 3.916.781-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C

JOSE LUIZ TIMOTEO 3.949.895-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C

INES APARECIDA NEGRINE GUEDES 4.220.676-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

CIRO INACIO KREUTZ 867.941-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 042 PALOTINA

ANGELA GRIS 8.101.217-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 042 PALOTINA

SINTIA MARIA BERNARDY DE LIMA 4.331.473-4 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 043 ROLANDIA

EDSON ALVES 3.433.611-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

GUILHERME SANTOS HAIDINGER 8.784.484-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C

ROBSON DA SILVA MACIEL 10.264.243-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 046 CIDADE GAUCHA

ALCIDES PASCHOAL 1.081.645-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 046 CIDADE GAUCHA

MARCELO MAYR ROMERO 3.988.044-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 048 PITANGA

RENAN GUSTAVO BORGES 8.774.574-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 049 IPORA

JULIO CESAR SILVA LINO 5.795.251-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 050 FAXINAL

TATIANE CONSUELO SOUZA 9.238.652-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 050 FAXINAL

VILSON GOMES 5.731.432-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 051 CAMPO LARGO

EVERTON ADROAL ASSUNÇÃO 8.080.840-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 051 CAMPO LARGO

SERGIO VIANNA GURSKI 3.597.086-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 053 LAPA

IRAPUA WIEDMER GOMES 1.680.899-7 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 053 LAPA

ROBSON LUIZ MARTELLOTI 3.962.914-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 054 IMBITUVA

041 ASSIS CHATEAUBRIAND



044 SANTO ANTONIO DA PLATINA

044 SANTO ANTONIO DA PLATINA

5

FERNANDO FERRAZ 14.090.277-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 056 CASTRO

LUCIO FLAVIO SOARES 7.169.668-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 056 CASTRO

7.896.146-5 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 056 CASTRO

4.347.596-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 058 RONDON

VALDINEI ROGERIO TRANCOSO 9.497.575-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 059 SANTA ISABEL DO IVAI

WILIAN CARLOS STAVARENGO 8.762.176-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 060 COLORADO

LUIZ ANTONIO DONATI 3.072.331-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 060 COLORADO

GESSICA THAIS CATANIO 9.566.929-8 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 061 MATELANDIA

PAULO SERGIO BUZANELLO 5.807.859-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 061 MATELANDIA

ADELIO DE CARLI 1.483.462-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 062 CORONEL VIVIDA

DJENIFER FABIANA WEILLER 9.873.995-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 063 CAPANEMA

SAYONARA VIVIANE MOURO 4.600.552-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 064 BARRACAO

JUÇARA LUIZA ANGONESE 3.536.795-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C

SINVAL SCHREINER 1.236.358-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

EDSON RAMOS PEREIRA 4.160.510-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 068 ASTORGA

EUCLIDES VEIBY JOSE GHISLERE 6.977.502-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C 069 SERTANOPOLIS

MARCOS CLEDILSON CARDOSO 4.047.880-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 069 SERTANOPOLIS

JOAO BATISTA DE FREITAS SOBRINHO 758.899-2 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C

JOSE ROBERTO DE MATTOS 1.899.878-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C

ISABELLA BUENO DE MAGALHAES FADEL

FRANCISCO APARECIDO MORAES BEZERRA

067 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

067 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

070 BELA VISTA DO PARAISO


6

THAIS REIS GONÇALVES 8.298.219-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C

RITA DE CASSIA TAVARES 4.999.177-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 071 BARBOSA FERRAZ

GUSTAVO ANTONIO DE JESUS 8.158.559-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 074 GUARANIACU

CLAUDIO SEBASTIAO RIBEIRO ELIAS 5.703.212-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 074 GUARANIACU

MARIO THOME 3.327.786-5 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 075 JAGUARIAIVA

PRESCILA GOUVEA CYPRIANO 10.235.598-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 075 JAGUARIAIVA

FREDERICO FABIANO FERREIRA 5.853.058-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C 076 CAMBE

POLIANA PAPKER LAVALL 9.120.589-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 077 CENTENARIO DO SUL

SARA BELMIRO GALLEGO 2.228.472-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 077 CENTENARIO DO SUL

ROBSON VILELA DE MOURA 14.395.149-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 078 WENCESLAU BRAZ

12.379.033-2 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 080 CARAMBEI

ERHARDT FRUEHAUF 4.764.715-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 080 CARAMBEI

JUAREZ LOPES 3.940.051-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 082 TERRA BOA

JOSE NEI AMORIN PINTO 5.463.264-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 083 SANTA HELENA

SOLANGE DE CESARO 6.231.963-1 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 083 SANTA HELENA

NAIR MILESI DALMUT 3.516.770-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 084 CHOPINZINHO

JUSSARA INES LIS 5.334.722-3 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 085 QUEDAS DO IGUACU

GUSTAVO MELLO POLENGHI 8.524.442-6 ASSISTENTE DE CIRETRAN B 7-C

EDIO DA SILVA TOPANOTTI 1.189.657-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA B 1-C


JHONEY FABRICIO MARTINS RODRIGUES

089 SAO JOSE DOS PINHAIS089 SAO JOSE DOS PINHAIS


7

LEILA APARECIDA KEIBEN FAVERO 5.929.177-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 090 NOVA AURORA

ROSILEI ORIDES QUINTINO 9.302.896-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 091 ICARAIMA

CATIA ROSANI DE MELO TONELLO 5.127.817-8 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 092 REALEZA

MARIA JANETE GROSS 7.788.069-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 092 REALEZA

MARIO CESAR MILLEO 1.633.042-6 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 093 MANGUEIRINHA

MARCOS ANTONIO GOMES DO COUTO 7.680.347-1 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 094 MARILANDIA DO SUL

PEDRO ALEX MILESKI 10.544.170-3 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 094 MARILANDIA DO SUL

LIDIA STEIGENBERG BOMFIM 3.305.303-7 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 095 ENGENHEIRO BELTRAO

MARI ELNEZ SOLETTI VAILATTI 1.505.821-0 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 096 CLEVELANDIA

AGACIR PACHECO PINTO 654.715-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 096 CLEVELANDIA

LEVI JOSE BAHLS 7.254.465-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 098 CATANDUVAS

TRISTAO DA SILVA MIRANDA 934.514-0 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 099 GUARATUBA

SIDNEI MOLINI 4.801.417-8 ASSISTENTE DE CIRETRAN C 7-C 100 RIBEIRAO CLARO

JOSE ANSELMO SCATOLIN 1.329.554-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 100 RIBEIRAO CLARO

FERNANDO LUIS CASTRO RIBAS 6.358.187-9 CHEFE DE CIRETRAN CATEGORIA C 2-C 101 RESERVA

15012/2015

DECRETO Nº 632

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

Resolve exonerar ROSI MARA GUILHEN, RG nº 4.085.655-2, do car-go, em comissão, de Assessor Técnico – Símbolo DAS-4, da Casa Civil, a partir de 2 de março de 2015.



15013/2015

DECRETO Nº 633

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta do Departamento de Estradas de Rodagem, contida no protocolo nº 12.526.399-2,

Resolve retificar o Decreto n° 183, de 29 de janeiro de 2015, nos se-guintes termos:

ONDE SE LÊ LEIA-SE:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG nº

1.746.612-7

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG nº

1.748.699-3



JOSÉ RICHA FILHOSecretário de Estado da Infraestruturae Logística

15014/2015

DECRETO Nº 634

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística conti-da no protocolo nº 12.526.401-8,

Resolve retificar o Decreto n° 341, de 29 de janeiro de 2015, nos se-guintes termos:



JOSÉ RICHA FILHOSecretário de Estado da Infraestruturae Logística

15015/2015

DECRETO Nº 635

Transfere cargos de provimento em comissão do Instituto de Florestas do Paraná e do Centro Parana-ense de Referência em Agroecologia para a SEAB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 87, incisos V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.466.416-9,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido do Instituto de Florestas do Paraná para a Se-cretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor – Símbolo DAS-3.

Art. 2° Fica transferido do Centro Paranaense de Referência em Agro-ecologia CPRA para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, 1 (um) cargo de provimento em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-5.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 05 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da

República.


NORBERTO ANACLETO ORTIGARASecretário de Estado da Agriculturae do Abastecimento

15016/2015

DECRETO Nº 636

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atri-buições e sob proposta da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, contida no protocolado sob nº 13.480.161-1,

DECRETA:

Art. 1.º Fica alterada a denominação de 3 (três) cargos de Chefe de Escritório Regional, Símbolo DAS-5, para 3 (três) cargos de Assessor, Símbolo DAS-5, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Art. 2.º Fica alterada a denominação de 1 (uma) Função de Gestão Pú-blica de Chefe de Escritório Regional, Símbolo FG-5, para 1 (uma) Função de Gestão Pública de Assessor, Símbolo FG-5, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

Art. 3.º Fica sem efeito o Decreto nº 350, de 29 de janeiro de 2015.Art. 4.º Fica retificado o Decreto nº 192, de 15 de janeiro de 2015, a fim

de declarar que a vigência é a partir de 1º de janeiro de 2015.Curitiba, em 05 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da

República.


NORBERTO ANACLETO ORTIGARASecretário de Estado da Agriculturae do Abastecimento

15018/2015

DECRETO Nº 637

Institui o Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental – CISMEEP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 13.448.472-1 e ainda,

considerando a necessidade da construção de uma Política de Atenção em Saúde Mental equânime, inclusiva, extra-hospitalar e de base comunitária;

considerando a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, ocorrida no ano de 2010, que reconhece a Intersetorialidade como um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental;

considerando as interfaces e a abrangência que a Política de Atenção em Saúde Mental apresenta entre os setores governamentais, como saúde, assistência social, direitos humanos, justiça, educação e outras;

considerando os relevantes trabalhos em andamento sob a responsabilidade de representações da sociedade civil com notória experiência nesta área,

DECRETA:

Art. 1.º Fica instituído no âmbito da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos – SEAE, o Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental, destinado a promover o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos e promoção da saúde mental no âmbito do Estado do Paraná.

§ 1.º O Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I - Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos - SEAE;II - Secretaria de Estado da Saúde – SESA;III - Secretaria de Estado da Educação – SEED;IV - Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social -

SEDS;V - Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos

Humanos – SEJU; eVI - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração

Penitenciária – SESP§ 2.º Os representantes integrantes do Comitê e seus suplentes serão

indicados pelos titulares dos respectivos órgãos.§ 3.º A coordenação do Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental

será exercida por um membro do Comitê e, em suas ausências e impedimentos,

ONDE SE LÊ LEIA-SE:

ION GAERTNER JUNIOR,

RG nº 8.396.241-0

ION GAERTNER JUNIOR,

RG nº 779.277-8


será substituído por um representante da SEAE, ambos indicados pelo Secretario Especial para Assuntos Estratégicos.

§ 4.º Os participantes do Comitê não serão remunerados, sendo considerado serviço relevante prestado ao Estado.

Art. 2.º Ao Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental compete:I - a coordenação do desenvolvimento, implantação e articulação

das ações dos setores públicos e das instituições representantes da sociedade civil convergentes que atuam no setor, assegurando seu alinhamento às políticas de Saúde Mental no Estado do Paraná;

II - a implantação de um Fórum Estadual sobre Atenção à Saúde Mental que funcione como espaço de articulação intersetorial no âmbito do Governo do Estado;

III - a construção de diagnóstico das ações com enfoque na Saúde Mental promovidos pelo Governo do Estado, visando identificar a interação e articulação entre os diversos programas ou serviços prestados pela área pública estadual;

IV - a integração e alinhamento das diversas ações da área de prevenção de agravos e promoção de saúde mental, potencializando esforços, minimizando sobreposições entre os diversos programas ou serviços prestados pela área pública estadual, articulando as ações nesta área;

V - o Plano Estadual Intersetorial de Prevenção de Agravos e Promoção de Saúde Mental será formulado em conjunto com

os órgãos e entidades do Governo do Estado, objetivando sua incorporação no plano plurianual das Instituições Estaduais:

VI - o monitoramento e avaliação das ações e serviços executados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado, previstos no Plano Estadual Intersetorial de Prevenção de Agravos e Promoção de Saúde Mental.

VII - a promoção da descentralização de suas ações nas regiões administrativas do Estado, com a criação dos Comitês Regionais Intersetorial de Saúde Mental, cuja composição e atribuições estarão previstas no Regimento Interno.

VIII - o incentivo à criação e estimulo ao funcionamento de Comitês Municipais Intersetorial de Saúde Mental.

Art. 3.º O Regimento Interno do Comitê será proposto por seus membros, de modo a definir, organizar e coordenar suas atividades.

Parágrafo único. O Regimento Interno, de que trata o caput deste artigo, deverá ser ratificado pelos titulares dos órgãos que integram o Comitê, num prazo de 60 (sessenta) dias da vigência deste Decreto.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nºs 2.037/2011 e 8.630/2013.



15019/2015

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I SUPLEMENTAÇÃO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 638 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I COP I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 6500 I SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO I I I I I I II I I I I I I I II 6501 I GABINETE DO SECRETÁRIO I I I I I I II 3513 I INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CODAPAR I 45906500 I 100 I 01 I L I 1.000.000 I 0027 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 1.000.000 I *---------------*

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I CANCELAMENTO A N E X O I I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO AO DECRETO N° 638 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I COP I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 6500 I SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO I I I I I I II I I I I I I I II 6502 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4253 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAB I 33903900 I 100 I 01 I O I 1.000.000 I 0026 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 1.000.000 I

*---------------*

15021/2015

D E C R E T O Nº 638

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item V, da Constituição Estadual, e da autorização contida no artigo 15, inciso IV da Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com o Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior igual importância, proveniente de cancelamento de dotação, conforme Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


CARLOS ALBERTO RICHAGovernador do Estado

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário de Estado da Fazenda


DECRETO Nº 639

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.528.455-6,

Resolve exonerar MARCIO DE ALBUQUERQUE LIMA, RG nº 4.366.560-0, Auditor Fiscal classe “I”, do cargo, em comissão, de Inspetor Geral – Símbolo “B”, da Coordenação da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 2 de março de 2015.




15279/2015

DECRETO Nº 640

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 13.528.455-6,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, ANTONIO RAMIRO DIAS TAVARES, RG nº 3.694.786-1, Auditor Fiscal Classe “I”, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Geral – Símbolo “B”, da Coordenação da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 5 de março de 2015, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assistente Técnico – Símbolo “C”, a partir de 4 de março de 2015.

Curitiba, em 05 de março de 2015, 194° da Independência e 127° da República.



15280/2015

DECRETO Nº 641

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, contida no protocolado sob nº 13.443.441-4,

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os artigos 7° e 23, da Lei Complementar n° 07, de 22 de dezembro de 1976 e artigo 7° da Lei Complementar n° 103, de 15 de março de 2004, para exercerem o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, PNI1-54, área de atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação, os candidatos relacionados no Anexo que faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As presentes nomeações destinam-se ao suprimento inicial em qualquer estabelecimento do município, a ser indicado pela Secretaria de Estado da Educação, com lotação no Núcleo Regional de Educação de inscrição no concurso, no qual deverão exercer suas funções.

Art. 3.º Os candidatos nomeados deverão, obrigatoriamente, participar de concurso de remoção, para fixação em município e/ou estabelecimento de ensino.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 5 de março de 2015, 194º da Independência e 127º

da República.


DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA FERNANDO XAVIER FERREIRASecretária de Estado da Administração Secretário de Estado da Educaçãoe da Previdência

15291/2015

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 641 / 2015

NRE: APUCARANA

DISCIPLINA: PEDAGOGIA

NOME RG UF INSC.

VIVIANE DE OLIVEIRA BERLOFFA 69668402 PR 1226266KATIA TAVARES MESERLIAN 40093524 PR 816965CASSIA MARILDA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 17028812 PR 507806LARA MONTANINI 52228964 PR 821810EDELAINE NABARRETE FRANCO DELGADO 52940583 PR 8431930TAYLA DO CARMO ALVES MORAES 103836140 PR 629855MARIA DEMELE GASPARINO 69850618 PR 935735JOSIANE FIRMINO DE SOUZA 59242253 PR 809675MONICA CRISTIANE FRANZIN DA SILVA 63956058 PR 449873ZENAIDE GONCALVES 72921100 PR 781789ROSEANE ZANON 59553259 PR 8821968LILIAN VALENZUELA BARROSO BONDIA 61846883 PR 962546ERICA DE LIMA 86665956 PR 677760FERNANDA CRISTINA BASSETTO MONTEIRO 70442574 PR 233730JUSSARA MARIA DE SOUZA MAZIERO 36597844 PR 304816RAQUEL APARECIDA FERRO 69795315 PR 553794FABIANA GONZALES ASSOLARI 100962861 PR 154628DIANA KARLA HERNANDES 66897095 PR 144223ELAINE HERINGER VILELLA DA SILVA 36975989 PR 943037DANIELE SIMOES FERNANDES 73051460 PR 871630VALESCA ADRIANA DA SILVA 99450037 PR 764264PATRICIA CRISTINA FORMAGGI CAVALEIRO 76554560 PR 736201SIMONE GISELI BOVO 62540672 PR 972037FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES 110409222 PR 159964DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA 87429555 PR 1284665RAQUEL CARDOZO DA COSTA MORAES 76931348 PR 674850ESTER RODRIGUES TEIXEIRA 44385147 PR 824550LUCINDA APARECIDA DEOLDOTO 49606869 PR 804738ELIA MARIA ALVES MARTINS 52599504 PR 985465JENNIFER VIEIRA COSTA 108718820 PR 1295802MARIA BERNADETE RAMOS 15754664 PR 302562LEONORA CRISTINA KONGENSKI PERES DE ALMEIDA 103092809 PR 508411PAULA FABIANA DE MATOS LEAO 61894462 PR 110221MICHELE ALINE IMBRIANI 86279444 PR 1293940SUSI MEIRE LALI 56642714 PR 116181FERNANDA ESTRADA MARTINS 81596565 PR 663930ALYNE VILAS BOAS DA SILVA 73373379 PR 716812DENIZE CRISTINA DA SILVA OKUMOTO 65128381 PR 339512MARIA JOSE PEROTTI SILVA 34928967 PR 730483ROSIMERI MAIO GUIMARAES 99650222 PR 619752LEILA CARLA JUDAY 61717668 PR 267805FLAVIA MERCI 68127130 PR 1010930ANA PAULA DA CRUZ 99426446 PR 151394LETICIA DE ANDRADE COSTA 108212098 PR 626058SILMARA CIZA DE FARIA 69757308 PR 859672TEREZINHA SHUBA GUTIERES 21598138 PR 534870SUZILEILI OLIVEIRA DE SOUZA 97651132 PR 75817

FRANCIELE DE ASSIS TEIXEIRA 76603715 PR 991880KARINA CORDEIRO RODRIGUES GEFFER 80631758 PR 717622LORENA GLAUCIA GUZZI 92848205 PR 423637ELAINE LAVERDE BUENO DE MELO 64096931 PR 838136MARIANA GARCIA MORELLO 99028564 PR 178985ROSANGELA DA SILVA BATISTA 76948275 PR 803588EDUARDA SANDY RIBEIRO DA SILVA MARTINS 102578872 PR 189863PATRICIA SA TELES DE CASTRO 99064994 PR 1154133

NRE: AREA METROPOLITANA NORTE


NOME RG UF INSC.

VIVIANE ALESSANDRA CAVALLI 71223990 PR 570389ISABELLE GRACIA BABI 30940130 PR 808687PATRICIA FRANCISCO DA SILVA 92315355 PR 1311700SILVANA DE MELO RIBAS BELLO 43464400 PR 559008LUCIANE RODRIGUES SALES 80491751 PR 8962839GREICY BRUNA DIOGO 94306493 PR 1049100GRASIELE ISABEL RUPPENTHAL DA SILVA 58304875 PR 948330LUCI DE FATIMA DE DEUS JUSTO 44396645 PR 617784AMANDA LIMA BRASIL NEGRIN 110910460 PR 375551DANIELE VALENTE 64781960 PR 796980ERICA VIVIAN DE OLIVEIRA BONTORIN 47836921 PR 901156FABIO PEREIRA DA SILVA 80761430 PR 292427INGRID APARECIDA FRANCO NASCIMENTO 106184828 PR 927724ELIANE OLIVEIRA DIAS 87444171 PR 8352267VERGINIA LOANA DA COSTA KOMATSU 78578920 PR 1171259DEBORA SCHMIDT CECCON 55750807 PR 1186019SIMONE DA COSTA ROSA 90972855 PR 1176412TATIANE ROSNER DALLAGRANA 96252811 PR 1122320ANA CAROLINA FISCHER 68017432 RJ 312339ROSANGELA LINO GULADO 52360617 PR 1003747HELOIZA JOCIANA DUETI SILVA 95376274 PR 829617LETICIA RAFAELA GIOLO 80142609 PR 649791VALDEIR BITENCOURT MARQUES DE OLIVEIRA 257477470 SP 391662KARINA FALAVINHA 59461249 PR 1283804ROSANA DE FATIMA PAULINO ZOLYOMY 79914207 PR 707007MICHELLE MARIA FERREIRA BOBBO 62568461 PR 8904499RENATA DE FARIAS NERI BERTAO 85806068 PR 518875TAIZA COLERE TANAJURA KLEMBA 88911105 PR 361623ANGELA DA SILVA 66671984 PR 642444ANA CARLA FISCHER ARTIGAS 68017440 PR 84662PRISCILA DA SILVA GERVASIO 87744078 PR 292745MARIA DE FATIMA SIQUEIRA 64097679 PR 1072080JOCILENE SILVA DE OLIVEIRA 69027849 PR 330310SALETE DO ROCIO PAULIN DE OLIVEIRA 56151915 PR 1109120BENVINDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR 307403609 PR 815519JULIANA CAROLINE CHIAFITELA LOCH 81238693 PR 895369KAROLLYNE ALOAR TEIXEIRA SOUZA GUILLEN 95216200 PR 830194JULIANA BAIJ ALVES 52228875 PR 307092MILENA SCHNEIDER PUDELCO 93122410 PR 437107RAQUEL ALVES DE CASTRO 73351375 PR 915610FERNANDA PIZONI BASILIO 75485069 PR 1207695

ragibaruch

Highlight

ragibaruch

Highlight


ERONILDE CORDEIRO CARLET 41230762 PR 1288768JANAINA DA CRUZ MARTINS LIZZE 102917570 PR 1166565ANGELA MARIA FROM DA SILVA TAVARES 86206382 PR 337439VANESSA LEANDRO RIBEIRO DA COSTA LEAL 70224143 PR 39560RODRIGO DE ABREU 124977690 PR 560480FRANCIELI DA SILVA DOS SANTOS 87335925 PR 352829SIDEOMAR LUCIANO VAZ DE MATOS 88012305 PR 214264LUCIANE APARECIDA ALBERTI 754188817 PR 1038451ANA PAULA STRESSER 68833299 PR 238546ANA ROSA MASSOLIN ALBRECHT 38599526 PR 442810MARTA MARQUES DA CUNHA 49627041 PR 808946ANDRESA BARAUCE BUDZIAK 98105646 PR 461172KATIANE SIMIONI 81077886 PR 557110LUCIANA DO ROCIO HOLM RIBEIRO 79451177 PR 985007ELIZANDRA CRISTINA LAZAROTTO 80707940 PR 746894EMILENE SUZI DE OLIVEIRA NASSER 59833278 PR 584274ANA PAULA DA SILVA GRAMS 68405912 PR 200905ADRIANA LEMES TAVARES 8004165 PR 162361ROBERTA BRODA 101140431 PR 578274FLAYANNE APARECIDA KARPSTEIN ANTUNES 106655294 PR 1073044ANA PAULA BORCHARDT MARZOLLO 88751558 PR 1127721SILVIA HELENA CESAR 62951346 PR 834700ROSANE SANTOS CARDOSO 67389263 PR 127388MARCOS NOGUEIRA DA SILVA 75965729 PR 888010VANESSA PAULA MAGALHAES MORALES LEMOS 86082667 PR 8948500SUELI DE FATIMA DE OLIVEIRA 43453882 PR 992240MARIA EDILENI DA SILVA LEITE 42839191 PR 94595FABIANE DE FATIMA LUZZI CHEIKO 63350192 PR 265942ANA PAULA MEHRET 78315903 PR 1101552MARCIA DEPETRIS 74146260 PR 1148796DEISE LUCI POMUCENO BUDENE THOALDO 70290448 PR 654442REJANE OLIVEIRA FERNANDES 109227331 PR 1085050LUANA HERRERA GARCIA 91906600 PR 463795EMILLY RUBIA RETIKA DA SILVA 91193078 PR 174971NILLYANE OSTROVSKI DAVID ZANONI 107402608 PR 373320LAIZ LEITE RIBEIRO 108580275 PR 717193MARJORIE AGRE LEAO MONCAYO 95139698 PR 1305867LEDIANE DO ROCIO FARIA 85900340 PR 449784MARISTELA DAIANY ALVES DE MACEDO 89474078 PR 471445SONIA APARECIDA FERREIRA 36955147 PR 957623JAQUELINE MANIKA 96993277 PR 897060PAULA DANIELE DE FARIA 95186297 PR 437239ELIANA CRISTINA DE MIRANDA RICARDO 294590146 SP 1247867JAQUELINE MARTINS CARDOSO CURVO 109072435 PR 289566KATIA REGINA DE SOUZA ZANETTE 66902455 PR 331970ERICA LUANA DE LARA VAZ 84982601 PR 1064487FRANCIELY ESPINDOLA DE SOUZA WILKE 73551358 PR 371254HELOISA URCINO DA SILVA 83518260 PR 720321MARIA GORETE DE SIQUEIRA SOARES 43534190 PR 704601

NRE: AREA METROPOLITANA SUL


NOME RG UF INSC.

ANNE CRISTINE CRUZ 86453118 PR 1229605MARILETE NUNES 86835908 PR 1080520KELLY CRHISTINA COSTA OLIVEIRA LUKASINSKI 5727922 SC 239763TANIA MARA DA SILVA BUENO 56121307 PR 1028235MARIA CRISTINA DA SILVA 57711353 PR 722146MARIA ESTEFANE CSIGUEL 99851937 PR 49689SANDRA MARIA FERREIRA JEREMIAS 41802375 PR 109495JOSIANE DO ROCIO LESNIOVSKI JOHN 76460396 PR 473774JAQUELINE VERNER 86556782 PR 610283GIANE MURBACH HOFFMANN 74052274 PR 585165DANIELA APARECIDA MOREIRA 93556119 PR 1021346ALINE JOSEFA DE ANDRADE BENATO 44513277 PR 89915JACQUELINE CRISTIANE DOS SANTOS MATIAS 59809830 PR 424366MARIA SOLANGE WOLFF MARCINICHEN 73813123 PR 1154710ISABEL CRISTINAPELANDA 64606719 PR 327050ANA PAULA ABBUD ZAVATI 57680903 PR 1227211ADRIANA IVAINSKI 67162781 PR 698172ZULEIKA DE SOUZA TRINDADE DE CARVALHO DOS SANTOS 52488117 PR 285595DIRLEI WERLE FAVARO 68407346 PR 304573GEOVANA DO PERPETUO REICHARDT 64708171 PR 688290ELIANE DE FATIMA FABRICIO BARUSSO 82538410 PR 555703ROSILEI SANTOS DA SILVA 71418111 PR 654558CLAUDETE BENEDITA XAVIER KAISS 67060180 PR 206210CELIA MARA BASIEWICZ 43483641 PR 920851ARIANE ELIAS 92210200 PR 1233823TATIANA APARECIDA GARBELINI 88116798 PR 1284789JOSIANE APARECIDA FRANCO ORGANEK 76528730 PR 82066CRISTIANE NUNES FERREIRA 56539433 PR 683116SILVIA LETICIA DALMOLIN ECKER 53616259 PR 764019JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA 69057780 PR 8661570JULIANA MOREIRA 136990900 PR 295990RITA DE CASSIA ASSOLARI 81322775 PR 943312ROXANE PARRILHA TEL TYBUCHESKI 66326519 PR 347051MIRIA KELLER DE SOUZA 93548191 PR 892718MARINA SIQUEIRA PERSEGONA SCHUHLI 102927940 PR 829439CRISTIANE CREFTA GARCIA 56264930 PR 195570ALINE TEIXEIRA DA CRUZ 68854008 PR 476226JAQUELINE TABORDA BONATO 90936271 PR 215210EMANUELE MARTINS BORGES 89512840 PR 785822CAMILA CHYBIOR 99712767 PR 108294CRISTIANE PARANGABA IGNACIO 77127356 PR 583529LUCIMARA DO ROCIO BOARON 78468041 PR 597490EDENILCE APARECIDA CORDEIRO 76235163 PR 103349ELIANE MARIA DE SOUSA DA SILVA 55893218 PR 958492FRANCIELLI OLIVEIRA DE SOUZA 103498112 PR 175765IVANIR TEREZINHA BERTON BATISTA 61588680 PR 279250LIDIANE GOMES DOS SANTOS 88703391 PR 443808ROSE APARECIDA GUTIER CORREA 134506750 PR 258210SILVANA MILDEMBERG NUNES 70618583 PR 398179RENATA SORAYA ARCHELEIGA 57290102 PR 464368WALDIRENE POLETTO GARRETT 73062349 PR 405086ALINE VANESSA DE SOUZA TEIXEIRA DE LIMA 98537031 PR 269182FABIANA PEREIRA ANDRE 72454979 PR 287806

ELSIR BENTA DE SOUZA 4341407 SC 996491CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA SILVA 77262598 PR 38458WILSON ROBERTO FRANCISCO PEREIRA 95849768 PR 8681767TANIA MARA ANTUNES 77934898 PR 852686JULIANE BUDEK DIAS 95877028 PR 407607IZABEL CRISTINA BATISTA SAVIO 97542856 PR 185825JOSSINELI MACHADO DE ALMEIDA 63027260 PR 679631JULIANE LUZIA HELVIG 63230863 PR 170097KATRIANE KASSIA DE LIMA CAMARGO DIAS 89333679 PR 471712MARCIANA PEREIRA BARBOSA FERREIRA 71163393 PR 1064991MARIA LUZIA SIQUEIRA 59294628 PR 314927JOSEMI LIMA DE ALMEIDA 90889303 PR 49972VALDIRENE MARTINS FERREIRA 93699718 PR 1061313CELIA REGINA CONTERNO 45694127 PR 634190JESSICA PAOLA DA SILVA MIRANDA 99872080 PR 1288792

NRE: ASSIS CHATEAUBRIAND


NOME RG UF INSC.

SABRINA THAIS VIEIRA SANTOS SENKOWSKI 102548345 PR 90042REGINA EMMA WEISER MARTINS 361590306 PR 1249460JULIANA FURLAN PINHEIRO PAGANINI 84758442 PR 8876150IVANETE ALVES BARBOSA SAGAE 52525373 PR 619949LUCIANE SCHIAVON 68248396 PR 8785872ALESANDRA CRISTINA DERVANOSKI BERTA 72177665 PR 1015028ALIETE FARIA DE SOUZA 47329035 PR 772062MARIA DE FATIMA PEGORARO 42284424 PR 687421ANDREIA CRISTINA STORTI 76665378 PR 701750SOLANGE DE CASTRO MARCHI 53392750 PR 417971JOSIENE CRUZ 60277265 PR 1213350

NRE: CAMPO MOURAO


NOME RG UF INSC.

VIVIANE DE OLIVEIRA CUNHA CARDOSO 89148995 PR 876682MARTA LUCIA CALCAVARA 78485213 PR 3948SANDRA OLIVEIRA GUIMARAES 78252090 PR 596051ELIANE GORETI DE OLIVEIRA CARVALHO 83136057 PR 572330SILVANA MARCIA DOS SANTOS RORATTO 50304965 PR 40053ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS. 80080964 PR 1277154WANESSA GORRI DE OLIVEIRA 89395305 PR 828599GISLAINE DE OLIVEIRA COPATTI 99842318 PR 1208586MARCIA REGINA LIMA RINALDO 35789561 PR 554120CICERA DE FATIMA FERNANDES 54012802 PR 651605VALDILEIA XAVIER DE OLIVEIRA 80126530 PR 1067958ANA CRISTINA MASSARETTO 103014441 PR 47309SILZETE FELIZARDO 62575514 PR 4081MARLI APARECIDA BON EL KADRI 14183043 PR 507563ELIANDRA CARDOSO DOS SANTOS VENDRAME 70711060 PR 908495CLEZIA APARECIDA LOURENCO 57315440 PR 1080598MARIA ANDREIA MODENA BOCARDI 67216067 PR 879894SONIA CRISTINA CELONI BISPO 31747422 PR 137804

ZELIA RICKEN 43296779 PR 918741MIRIAN MARIA DE ALMEIDA 102365429 PR 469254GRAZIELE GISLAINE MARCIANO DA SILVA 91960524 PR 161268SOLEANE ALVES CHULA 70629828 PR 1235834NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS 82599703 PR 1156209SANDRA PEREIRA CATOIA 61542108 PR 391603

NRE: CASCAVEL


NOME RG UF INSC.

ANDREA CRISTINA BERLATTO 54496338 PR 524115ARYADNY NEUBAUER 70712520 PR 530158EDENA CARLA DORNE CAVALLI 57281650 PR 301205SANDRA CRISTINA SCHRAM 45558720 PR 978930SANDRA CRISTINA MORETTI 71113256 PR 539392FERNANDA SACOMORI CANDIDO PEDRO 53294499 PR 1182790FERNANDA VALESAN 77469664 PR 914150ANDIRSE TEIXEIRA 72564243 PR 1104519SILMARA ELIANE DE SOUSA 70223309 PR 202665VERA LUCIA PANISSON MATUCHESKI 53289452 PR 512893ALINE DE PAIVA MORALES 101923932 PR 801623GIANI MARQUES FERREIRA DOS PASSOS 64109375 PR 1084135MARCIA COSSETIN 67721373 PR 59820MARGARETE CHIMILOSKI DOLLA 44478137 PR 335770CLAUDIA MARIA MORANTE 77156046 PR 1039644SHEILA GRAZIELE ACOSTA DIAS 83989106 PR 770361SONIA TORRES 42943606 PR 587575CLAUDETE COLLA THISEN 67655443 PR 210200MARIANA GRABERT DOMINGOS 88087380 PR 1032291SMONE APARECIDA RIBEIRO 67207823 PR 32549MARCIA ROSIMARI AMES 71439607 PR 1071610ADRIANE MIOTTO FERREIRA 59727559 PR 323411ROSEMARY PICOLE DE SOUZA 44662841 PR 479950IVETE DE SOUZA MARTINS 61229302 PR 770280MARCIA DA SILVA MAGALHAES DEBIAZI 79840785 PR 682659VANDERLEIA EVA KRAVEC PELLEGRINI 73229871 PR 848611ALESSANDRA ELISA DE LIZ NOSCHANG 52924545 PR 727458ANA PAULA VALENTINI BUZANELO 47023017 PR 8400733ANGELA MARIA JUNGES 55417083 PR 681083MARIZA GOMES OLIVEIRA SILVA 60828377 PR 59790SANDRA APARECIDA ELGER GONCALVES 5796590 PR 521493ROSELI DIAS GONCALVES DE FREITAS 63136050 PR 364720ANGELICE VETORAZZI AVER 59424874 PR 241687MARCIANA TOMAZINI SERENISKI 43368575 PR 684368JANE CRISTINA BIRCK BONATO 52447518 PR 617563JULIANY DE FARIA 128162640 PR 556475JUCIANE INDIARA ZICATTO LAMB 79490865 PR 690058ANDREA DA NOBREGA BARBOSA 68960967 PR 517216DWANE KARINY VIGO 92971597 PR 8558442CARLA CRISTINA MANARIN CARRERA 36667435 PR 1259296EDILANE DE FATIMA BONFIM 102157443 PR 1016644JAQUELINE DOS SANTOS JANUARIO 88141431 PR 1033972GENI FRANCISCO DE SOUZA 45227430 PR 975150


BRUNA DA SILVA ALVES 101001512 PR 64700HOSANA MATEUS DIAS 86214750 PR 750778VALDIR ALBERTO DOS ANJOS 61370528 PR 207012MARTA CRISTINA DE SANTANA 75602006 PR 1201581AMAURI CARVALHO DE SOUZA 94527597 PR 850691MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES 87675904 PR 278696

NRE: CIANORTE


NOME RG UF INSC.

ADRIANA REGINA MOMESSO NERI 44796686 PR 564290REBECA PIZZA PANCOTTE 76596158 PR 74640CLAUDIA REGINA FERREIRA 64551965 PR 818399ELIANE CASAGRANDE DE OLIVEIRA 133711023 PR 357065MARIA ANGELICA MARINHO NICHELE 63606090 PR 1088491MARCIO JOSE SERENINI 62796073 PR 1244981SILVANA APARECIDA GUIETTI DE OLIVEIRA 54420250 PR 1128604ROSILENE DE LIMA 88866193 PR 127345ROSANA PIMENTEL DE CASTRO GRESPAN 38704702 PR 213772TANIA MIYUKI UKUMA PRECINOTTO 51217691 PR 639885REGINA PINI TAMIOZZO 50410722 PR 412643MARIA JOSEFA DA SILVA TAMIOZZO 50940080 PR 699454SUELI OLIVEIRA FRAGOSO GIMENEZ 53498647 PR 352047ELAINE APARECIDA DA SILVA 76351341 PR 337757GISELI CRISTINA DE ARAUJO SOUZA 83374187 PR 500283ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTE RIGOLDI 82915117 PR 690155

NRE: CURITIBA


NOME RG UF INSC.

CLARICE FURINI CASCARDO HITO 40241175 PR 766062RUBIANA BRASILIO SANTA BARBARA 59163205 PR 605921DARLENE MELO KULCHETSKI 1992670 PR 874825ENZO MASCHIO FIGUEIREDO 129741163 PR 8547939JOSILDA TEREZINHA CASTELLAR 4001923897 RS 194093ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE 56152822 PR 45292LETICIA JENSEN DE OLIVEIRA COSTA 81938920 PR 1078666RENATA RIVA FINATTI 76484031 PR 357235VANESSA BERNARDI 73554861 PR 328731SORAI VAZ DA SILVA 59861557 PR 475238ENIO RODRIGUES DA ROSA 48828841 PR 1085492SANDRA ELIZA TABORDA BIANCHI 62867825 PR 8918660RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA DO NASCIMENTO 66784487 PR 1250752SIMONI VILANT DE BIASI 3529842 SC 426504ROZANE DE FATIMA ZAIONZ DA ROCJA 53675379 PR 170798ELISANGELA BELNIAKI HOCHULI 55348022 PR 203297CRISTIANE APARECIDA DE ANDRADE 75658168 PR 1263978MARIA ELIETE MENDES 9323856 PR 324299CLEIA MARIA DOS SANTOS 64939084 PR 36544ZILDA BENKENDORF MAIOCHI 8354006 PR 41068LARISSA GABRIELE OGLIARI THOMAZI 63880264 PR 58360RAQUEL SANTANA 44602830 PR 1110047

SUELI BARBIERI MIQUELETTO 73597692 PR 399981FERNANDO SABCHUK MOREIRA 102291778 PR 305448TELMA CANATO 2009283 PR 1084119ELIAMAR MACIEL DA ROSA 75959605 PR 133302ANDREA ALVES DA SILVA FRANCA 91719310 PR 172413CLAUDIA MARA ANTONIACOMI TOMAZI 49014309 PR 1247204ANGELICA APARECIDA DA SILVA 74108415 PR 674761DANIELE CRISTINA ROSA 61434402 PR 279846ISABEL CRISTINA PICCINELLI DISSENHA 41632640 PR 1043021EVELLYN LEDUR DA SILVA 3075872493 RS 508101MAISA DO ROCIO STIVAL 31129915 PR 777021GRACIELLE DE BRAGA KOLISKI AYRES 93502957 PR 1256254VIRGINIA NEUTZLING OLIVEIRA 81338949 PR 794406SILMARA CAMARGO DE OLIVEIRA GULMINI 63654469 PR 1288520CLARICE MARTINS DE SOUZA BATISTA 61187316 PR 742163MIRTES APARECIDA TEIS 63900842 PR 429805SUZETE FANTINATO 22137956 PR 1070509LUCIANA MORTENSEN DA LUZ 62292458 PR 83160DANIELLE CRISTINA NADOLNY 105460899 PR 180521FABIA GRAVINA VIEIRA ROCHA 60435286 PR 63533RAQUEL ALINE ZANINI 5244284 SC 781339SIMONE CZECK 63679712 PR 195545SILVIA REGINA LANGE 79698814 PR 1226134MARILEY DUARTE 82791019 PR 1185063SIMONE TERESINHA CORTIANO 67393279 PR 996041MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS 80584610 PR 490997NIELCIA DE AGUIAR HERREIRA 253830317 PR 625752REGIANE RIBEIRO 86003236 PR 1221094CANDIDA DOLORES ANTUNES VARELA 102718755 PR 987883ADRIANE FATIMA CARVALHO 90292455 PR 149500CLAUDIA CAMARGO SALDANHA 65407000 PR 473480ROSLAINE APARECIDA DA ROCHA PEREIRA 80546319 PR 238031DANIELE MARA ARBANO WIEDERWILD SILVA 92326756 PR 845833ROSIANI CANDIDO MENDES DA SILVA 42183059 PR 116874AIDA MONICA BELARMINO DOS SANTOS BORBA 101550834 PR 43028ETIENE FOSSARI PINTO 5085164522 RS 472522JAMES JOLY 38683209 PR 193224ANGELA MARIA DE SOUZA FABIANOVICZ 38798120 PR 256242MARCIO JANUARIO KREUTZER FABRI 15552328 PR 8206988MARCIA COSTA GRAICHEN MURBACH 43789015 PR 787850MARTA APARECIDA DA SILVA 62668695 PR 1254499MARILDA KOCHAN RIBAS DE OLIVEIRA 50344010 PR 1182048GISELI CARVALHO BARBOSA 86653630 PR 8879010ROSE MARIA ZAIONZ DA ROCHA 45288404 PR 147478ANGELA MARIA KOGUT 35656863 PR 503584PAOLA ZADURESKI GOUVEIA 77492305 PR 780162ISRAEL BISPO DOS SANTOS 96452861 PR 646946DANIELE LAMB 76538832 PR 887234JUREMA DE FATIMA DUARTE NEKEL 48758380 PR 1195344

NRE: DOIS VIZINHOS


NOME RG UF INSC.

SIMONE SEGALLA DE MELO 95642969 PR 288969ADRIANA CARDOSO DA SILVA OLIARI 68876150 PR 487570ADRIANA RACHELLE ALVES 69116736 PR 664367MICHELI TASSIANA SCHMITZ 98428755 PR 165905JANETE KROHN PARZIANELLO 47537142 PR 144320ROSANGELA APARECIDA ROOS 72150597 PR 629774JULIANA DANIELI PERIN 75177755 PR 654957JAQUELINE PARCIANELLO 98527931 PR 1108263KARLA ALEXANDRA ROCHA 70430380 PR 492868ELIANA ADELINA GIACOMEL SIMIONI 48462863 PR 462659KELI REGINA BARCELLOS 73479851 PR 534153SONIA TURMENA 56770836 PR 482234VANESA KACHOBOSKI 132454582 PR 857939VANESSA CRISTINA RACHELLE 81357897 PR 495522FABIULA MARANGONI BERNARDI 104037500 PR 514772DEBORA CASTANHA DERNER 99218410 PR 1206133MARIANE KUNDE 61950060 PR 81752

NRE: FOZ DO IGUACU


NOME RG UF INSC.

CELSO SIDINEI BALZAN 55339538 PR 1231154JANINE GUILHEN 111272832 PR 932590ANGELA APARECIDA VIEIRA 69445691 PR 161578MARLI TEREZINHA BERTIN ORREGO 51269896 PR 407208CLODOALDO GOMES DE CARVALHO 72944429 PR 602205JAMILY CHARAO VARGAS 2080207356 RS 978655LEIA COLLE REBELLATO 40161970 PR 1272993MARIELI PILATI GERVASONI 88714733 PR 766119MARCIA REGINA EGIDIO 37073229 PR 810355LUIZA FRANCO DUARTE 81757984 PR 450430LUCIANA CATARINA DA SILVA 71945774 PR 315729MARIA LUIZA LOURENZINI 75651724 PR 556939LUCIANE CRISTINA SILVA 75450508 PR 617474ROSELI AVELINO DA SILVA APOLINARIO 81822646 PR 964964MARCOS GALDINO 86568209 PR 1137344EDILENE LOVATTO 83323876 PR 413909JOVANA TERESINHA RAUBER 66717003 PR 186007SANDRA APARECIDA CONHASKI LIECHESKI 56344306 PR 329789JUNIA MARA PIMENTEL VIEIRA 62750227 PR 372463CHEILA SOETHE TRAMONTIN 59898841 PR 881473MARTA PAULA WANDSCHEER 72887115 PR 340952PATRICIA TOMAZ 99528354 PR 643599MIRIAN MAYUMI TAKAHASHI 96177348 PR 563706DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS 94018870 PR 696650GISELE VIVIANE MALDANER LANP 76183562 PR 509825KELLY ROBERTA SIMON 98472517 PR 381888GREICIANE PEREIRA 85341766 PR 932426ANDIARA DRIELI DE OLIVEIRA 94359163 PR 866067MAIKE DANIELI CARRADORE PERON 60368473 PR 537233JESSICA FERNANDA GALDINO 100326817 PR 90654SOLANGE ELISIANE ANGELI BACK 67842227 PR 417505

JULIANA SONAGLIO 84476536 PR 122220ROSANA MARIA ALVES 72906993 PR 594440JANETE SIMON OUCHAR 123973682 PR 956007SCHEILA LENCHOFF 81701890 PR 397539ANGELA AICHE KITTLAUS BAALBAKI 81097534 PR 43290SIMONE REJANE DOS SANTOS 90830775 PR 2674CELOIR DO CARMO STUMPF 57136499 PR 359734KASSANDRA NOVAKOWSKI ALEXANDRE DA SILVA 88320352 PR 276154LUCIANA BOLDUAN FACHI 128593969 PR 1116126JAQUELINI QUEVEDO 101373576 PR 293520ANA LUCIA COLPANI CAMPOS 47576342 PR 611140AUDINEIA RODRIGUES DA SILVA 100441799 PR 349267ADRIELI DE FATIMA CAMPOS MILESKI 96546793 PR 520969MARIZE DOS SANTOS BERALDIN 106450803 PR 222755YUKIE TAKAHASHI 134055073 PR 634930IVANIR GOMES DA SILVA 79989843 PR 303313ROSALINA MARIA DE BORTOLI BONDAN 21310530 PR 42340CRISTIANE ALVES VIANA 91543109 PR 1050290LUCINEUSA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA 58946850 PR 634131CRISTIANE APARECIDA VARONI 77188193 PR 8589313ALICE GARCIA 65549468 PR 565164FERNANDA MONDARDO 64583018 PR 117668TANIA DE ALMEIDA GONCALVES 100221985 PR 918369SIMONE APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS 91090350 PR 591157LILIANE PRESTES DE OLIVEIRA 93797035 PR 789216SONIA MARGARIDA BAUTITZ BRONCA 43999460 PR 690600JOCILENE TEREZINHA VELASCO DA SILVA 86484617 PR 64815GELCIR DOS SANTOS 101038416 PR 909726

NRE: FRANCISCO BELTRAO


NOME RG UF INSC.

FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA 97688087 PR 8185557SOLANGE RIPPEL ROMBALDI 61233555 PR 9220127KEISSIANE MICHELOTTI GEITTENES DE AVILA 105788681 PR 7056ANA CLAUDIA DOTTO 84863564 PR 836192ROSANE BERTE 130353177 PR 1248766LUCI MARA MIRANDOLA GARCIAS 50121828 PR 736210JULIANA ALBINO PONCIO 87881717 PR 302430ANDREA LILIAN ULRICH 68497167 PR 1108530MARTA CRISTINA ZANATTA LEAO 137188163 PR 8431957VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA 42883867 PR 516392EMELINE FOLADOR 83821051 PR 37915ZENAIDE GOMES BILHAR 66804933 PR 698610CARLA CATTELAN 95688675 PR 502812EYDIE LUCIANA MIGLIORANZA STANQUEVISKI 57273810 PR 230537PAULA REGINA FIM 80456557 PR 769525INDIANARA LOVANE PETERSEN 69230032 PR 933236SOLANGE WURTZEL PASA 57282029 PR 1303163ELIANE SALETE VENDRUSCOLO 45205185 PR 1233408ANA MARIELI DOS SANTOS LUEDKE 106693358 PR 196231LEILA MARIA NUNES CELLA 43441752 PR 1159135JOICE DA SILVA ANDRADE 95175651 PR 757233


MARIANE APARECIDA PADILHA 75384386 PR 658332ALICE MARIA DE SOUZA LOURENCO 89890721 PR 814202DANIELE PATRICIA TONELLO 96339534 PR 364916ELISANDRA PATRICIA SCARIOT MARTINS 98669175 PR 681334ELAINE LAZAROTO 76251657 PR 345504JACY DE WITT MOTTA MACHADO 31700922 PR 818453LUCIANA ARTUSO 123970250 PR 523259EDIMARA ARETZ HAHN 92367274 PR 8431345VANDECLEIA APARECIDA RIBEIRO SOARES 98190848 PR 704229LORECI SALETE PAVNOSKI 73601126 PR 735230REJANE BATISTA FROZZA BARBACOVI 85893890 PR 552259WAGNO ANTONIO DA SILVA 131650566 PR 440434DAIELLE JULIANE HELLMAN BORGES 82739661 PR 238481ELIANI IVETE LAMPERT JUNKES 95761143 PR 1280830ELIZABETE MARIA ROSIN ZAPANI 59950967 PR 435163ADRIANA DA SILVA LORENZETTI 69687776 PR 126462ELYZ MARINA RIBOLI 134485850 PR 186872ANDREA TALHEIMER 88315111 PR 823074JAQUELINE LALUCHA DE OLIVEIRA 71155340 PR 517305RITA DE CASSIA DOS SANTOS LIMA 4002765 SC 143251TANIA APARECIDA HAUPT 33188960 PR 648000ADRIANA CIGOLINI 49383002 PR 590533ELISANGELA BARBIERI 61270590 PR 426636ADRIANA MARIZA MASSUTTI 49699239 PR 1119745JESSICA MARIA BOENO 104051057 PR 504734LUANA DOS SANTOS 97101531 PR 1207580VANUSA DE OLIVEIRA VAGNER 99936789 PR 1080822NIQUIELE PERLA PADILHA 72893840 PR 1083341DIANA CAVAGNOLLI 80282370 PR 1149326PAULO MARCOS MARCELINO DE ALMEIDA 37136344 PR 1056727

NRE: GOIOERE


NOME RG UF INSC.

ELOIZA DA CONCEICAO DIAS 91854660 PR 1165585JOELMA DA COSTA ARANHA HORTENCIO 76810877 PR 891827ELIANE DOS SANTOS MACEDO OLIVEIRA 94728070 PR 13927MARLI ADRIANI SERCUNVIUS 49947062 PR 239518ADRIANO HIDALGO FERNANDES 62154403 PR 616575MARIANE GIRARDO DA ROCHA 88099516 PR 359092REGIANE APARECIDA DA CRUZ E SOUZA 71618587 PR 1210351MARTA CRISTINA ALEMANGES COSTA 137316900 PR 542873DANIELLY GREGGIO FABRIS PAVAO 72766008 PR 8816026SELMA BRITO DE ALMEIDA 73049571 PR 1013378JOSIANE FLORENTINO DE OLIVEIRA 102656016 PR 490512ARREKIELI BOLDORI 71248275 PR 693235NILCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 91568470 PR 1025473DAMARIS PIRES BARBATO ROCHA 55870209 PR 956171FABIA ZAMPRONIO COGINOTTI PANSERA 56143165 PR 516651

NRE: GUARAPUAVA


NOME RG UF INSC.

LUCELIA LODI RISSINI BARANDRECHT 68577080 PR 790168RAQUEL DO ROCIO DE CASTRO 50241963 PR 560375ALINE CRISTINA SCHRAM 87408108 PR 364118DANIELA DE PAULA LUIZ 83894881 PR 424137VANESSA PRISCILA RODACKI 100856867 PR 178810KATIANE PAWLAS MARCONATO 81183392 PR 1054961ELIANE APARECIDA ESTRELA 62328282 PR 338702ANDRESSA FOGACA CAMPOS 73956455 PR 760200ROSEMARY TURKIEWICZ 61763090 PR 928186KELLY MARIA LOPES RIBEIRO 65201631 PR 641111MICHELE HIRSCH DE MEDEIROS 44940485 PR 552160SONIA APARECIDA BATISTA DA SILVA 58441805 PR 1075926MIRIAN SOUZA TOCZEK KRISSA 36168587 PR 457213LUCIMARA DOS SANTOS 80173520 PR 635340MARICLAUDIA APARECIDA DE ABREU 81046565 PR 587389AMELIA CRISTINA MORGADO 70120364 PR 1171143ELIZABETE DE FATIMA REMES HARMUCH 49521081 PR 416070ELIANE ROSA MENDES 57373954 PR 233188LIZANDREIA PAULUK 72752163 PR 859907MARIANA ESTEVAM CAMILO DOS SANTOS 101606368 PR 900753FERNANDA DE ARAGAO MIKOLAICZYK 4186397 SC 685720SUZANA NOVAKOVSKI 53713521 PR 946648CHEILA APARECIDA DE JESUS 56133020 PR 978566CLEUNICE VAZ 68745985 PR 8730725ALESSANDRA SALVADORI 88326539 PR 810363SOLANGE DA SILVA DALASTRA 108195150 PR 791016GISELE APARECIDA KRAICZYI 79309567 PR 393878ELENIR MARIA MAYER BARBOSA 76405018 PR 661457ADRIANO PIRES 50029204 PR 217107LEVI ALVES DE ANDRADE 62271086 PR 9298770ADENISE STRINGARI 102706927 PR 835609MARINES LOBACHINSKI 89298172 PR 478849LEDA MARIA ANTONICHEN DANGUY DE PAULA 78526300 PR 8909261VIVIANA FREITAS DA SILVA ABRAHAO 67295129 PR 824470ANA MARIA VIEIRA 69412319 PR 975702MONICA ALVES DE FRANCA 79948373 PR 573868MARIELE DE ANDRADE 87073971 PR 944505CAMILLA FERNANDA FOLLADOR 106623341 PR 949701KAMILE DE OLIVEIRA SILVA 125540503 PR 587311

NRE: IRATI


NOME RG UF INSC.

FLAVIA FERNANDA RIBEIRO 82789820 PR 711098CASSIELE MARIA KOVALCZYK 81488584 PR 381691CLAUDIANE DE PAULA PIRES 86379872 PR 377201EUNICE STADLER COSTA 31381770 PR 876208MARIZE APARECIDA SEMKIW DA CRUZ 44647451 PR 645311MARENTHATI KAMINSKI 91026430 PR 920487JUCILENE STROKA 79177679 PR 971197ROGERIO PETROSKI 72494911 PR 8526028CRISTIANE DE FATIMA JACUMASSO GIL 87982610 PR 931438

MARINA TONCA TRYBEK 101862020 PR 698750KELLI CRISTINA WARCHOLYK HONESKO 67866509 PR 704881ROSANE CARDOSO 78067365 PR 613827MARTA IZRAELA STEZKY 62184590 PR 1227947MARIA JOSEMAR ANTONIO 71978036 PR 1075977IONE SANTOS DA SILVA 86104741 PR 912565GLACI DE FATIMA CARDOSO 53493696 PR 534978LETICIA CHAVES LAROCA 81627363 PR 239887PRISCILA ISABEL REBICKI PRESTES 82109161 PR 225282PRISCILA MOLINARI MELLO 83679891 PR 519987JOSANE APARECIDA ALVES PIRES 63995053 PR 1122444ADRIANA MIKA 84025364 PR 1087398CARLA ROBERTA HOPATHA 98040838 PR 884189KAMILLA DE SOUZA 83233281 PR 1273345ZILDA DO ROSARIO CRISPIM VALDAMERI 58467030 PR 284050LUCINEIA TERESINHA COLECHA FABRI 72719786 PR 242918MARCIA MALKUT 84928984 PR 53414CRISTIANE DO ROSSIO PEREIRA 72495195 PR 240621ANADIA GONTARZ MAIER 88195914 PR 271993ANA CLAUDIA FERNANDES 40968237 PR 741582MARINA MAICZUK DOS SANTOS 72480724 PR 1209418SANDRA ILATCHUK GUALDEZI 61897992 PR 968790ADRIANE POCHAPSKI 94601096 PR 1232908PRISCILA DE RAMOS 102495560 PR 856002MARILDA ANDRADE RIBEIRO 62065702 PR 744700ELENICE HOLM 77905634 PR 421553ANA PAULA STRUJAK 104001386 PR 638137PRISCILA PACHECO 110292236 PR 565830CELIA SUCHODOLAK 52863600 PR 218995ROSENI IRENE BRANDALISE FAGANELI BORGES 66396452 PR 713740

NRE: IVAIPORA


NOME RG UF INSC.

DENIKID ARAUJO ALBINO 87740404 PR 1144405KELIN SCHIMIDT 87513181 PR 837717ELDILVANI DE JESUS MARCELITES 75358210 PR 919101SALETE SOUSA DE MELO 91281104 PR 920274LIGIA CRISTINA BELCAMINO 79758426 PR 1318888MARIA MARTA BRANDAO HUCALO 47410053 PR 1125648FRANCIELI APARECIDA MOREIRA 95104207 PR 654043ALESSANDRA VAZ TOMAZ KUPLENS 85236733 PR 915998FERNANDA GUERRA LEONARDI 78160551 PR 596515MARCIA REGINA LEME 87140180 PR 1215183GISELE CAMPI PEREIRA VOLTOLIN 79323217 PR 53864GRAZIELE POTOSKI DE OLIVEIRA 94186390 PR 1041428CLEIDE SILVA DE MOURA 69631894 PR 760277FERNANDA HENIS MARTINS CANTERTEZE 103672740 PR 986534LUCIENE APARECIDA DURAN 101794494 PR 503029ELAYNE CRISTINA RAMOS HOFFMANN 63375292 PR 1133659ROSANA WIEDERMANN SIMIONE NUNES 68551832 PR 1171968BARBARA CRISTINA DIAS FIRMINO DO CARMO 93950534 PR 147990DAIANE CAROLINE DINIZ DO NASCIMENTO 106993556 PR 535060

GESSICA LUZIA LUCASYNSKI 98834044 PR 433918VALDIRENE APARECIDA PARREIRA ALEIXO 51628454 PR 425516LELIANE MARIA FLORIANO 75021445 PR 692085

NRE: LONDRINA


NOME RG UF INSC.

IZABEL CRISTINA DE MACEDO 42854670 PR 635936REJANE CHRISTINE DE BARROS PALMA 32315321 PR 360619LARA MUNIQUE FERRACIN 73886384 PR 1059360ELIZABETH CASTILHO DE MORAES 48739679 PR 912697DAIANY DOS REIS 86827573 PR 600946ANTONIO CARLOS SILVA MOURA 100603535 PR 212717ROSECLEI DE FATIMA PRONI 61120262 PR 769886THAIS BENTO FARIA 71074706 PR 598925GEIZEBEL VASCONCELOS CICERO 82786058 PR 8757712MARIANA CESAR VERCOSA SILVA 104082394 PR 339725MIRIAM MORETTO DE SOUSA 47315077 PR 976598SANDRA RODRIGUES LEITE 61796398 PR 848026NAYAD PEREIRA ABONIZIO 94797713 PR 278076KELLY REGINA FRATA 80201583 PR 1265318PATRICIA FRIOLI NICOLAU 50538591 PR 106879KARINA DE JESUS 75141270 PR 757160WERICA DIAS MICHELETTI DA CRUZ 89542049 PR 8542970MARLI APARECIDA PRIETO VICTOLA GABRIEL 31994870 PR 298212ANGELITA FERNANDES DA SILVA 73506670 PR 1127330LUCIMARA FERRAZ MARTINS VIDOTTI 42472158 PR 805998LUCIANE CADINA 52353017 PR 1072773EMILIA APARECIDA DURAES COELHO 20239948 PR 494062MAISA LUCIA CACITA MILANI 68272920 PR 469483ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA 71538524 PR 8556717SAMUEL GONCALVES DA SILVA 70226960 PR 828955SILMARA CELIA DE OLIVEIRA AUSEC 34997233 PR 1022261ALESSANDRO PIOVESANA 94957478 PR 1316974LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA 81479780 PR 693413GISLAINE SEMCOVICI NOZI 82225382 PR 84336ARACELI STRASSACAPA 66937496 PR 522341MARLENE RODRIGUES VIANA 19618340 PR 1096451EDNA CARLA PICONE DYNCZUKI 49853661 PR 884790AMELIA ALONSO VAROTTO 82229728 PR 31321REGIANE MARIA BISCARO LEAL 61426620 PR 1275283ADRIANA BORGES DE MORAIS GAIOTTO 69345840 PR 138398MARY CRISTIANE GEROLDI FREIRE 594675655 PR 1007858SARA SILVA 35302603 PR 524050IVONE DE ALCANTARA DIAS 52498031 PR 1107321YARA CRUZ DE OLIVEIRA 146764900 PR 764140ANA MARIA CAPELOTO MACOHIN 75832435 PR 1285467JOSILAINE BURQUE RICCI 71118606 PR 738514ELIANA CRISTINA PEDROSO NIZ 327506039 SP 276715GABRIELA DE OLIVEIRA BENNEMANN PEREIRA 85418688 PR 272108GIOVANA APARECIDA CORNELIO 54214197 PR 8907293VANIA CHRISTINA ROLAM NAVARRO 67297458 PR 492418MARIA FERNANDA BLECK PEREIRA VIEIRA 282213880 SP 509256


RENILDE FERREIRA DE LIMA 62777931 PR 78620VIVIANE BERGAMINI FONTEQUE 62326980 PR 890960VIVIANE MARIA PEDROSO CASTILHO 48667040 PR 939048MARIANE ANIZELLI PEREIRA BONDEZAN 52622662 PR 753785KEILA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS 60018510 PR 981001ANGELA ALVES FERREIRA GUERRA 75107544 PR 258083FERNANDA CRISTINA FLORENCIO DE MELO 331262377 SP 37770EVELYN CRISTINA COMENDA 107837370 PR 692700GISELE CARINA SILVA SOARES 73196485 PR 105392MARCIA TAKAKO OHKI ZANETTI 97908222 PR 8346984ROSANA CELIA SANTOS PAIVA 61354344 PR 936430ANDRESSA CAROLINA MEDEIROS 93443993 PR 1001388SAMANTHA LOUREIRO MARTINS RIZZATO 58384127 PR 281395PAULA JIMENA DINIZ SACHS 82420150 PR 8952000ALESSANDRA CRISTINA MAZIA 64989294 PR 673544JOYCE ELI JOFRE 86213133 PR 585009JAQUELLINE CARLA PELISSARI PEREIRA 42912182 PR 907391ANDRESSA DE AGUIAR CAVALCANTE PIRES 97421005 PR 88358AGRAE REZENDE DA SILVA 81074100 PR 8843910EDWYLSON DE LIMA MARINHEIRO 88017897 PR 905127ANA ANGELICA BAVARESCO 63396710 PR 701416ANGELA CRISTINA NUNES GUEDES HUERTAS 72845226 PR 280453VIVIANE PELISSARI GUEDES 83126000 PR 1087746

NRE: MARINGA


NOME RG UF INSC.

SILVIA MARIA AMANCIO MACIEL 90640534 PR 8386145FABIANA CARLA MACHINI DA SILVA 110587791 PR 237116VERONICA KARINA IPOLITO 93055446 PR 8770271PAULA ROBERTA MIRANDA 56859373 PR 1068954MARIANA ROSSETTO DE SOUZA 100490560 PR 963607FRANCIELE BENTO 75265476 PR 505935LUCIANA DE ARAUJO NASCIMENTO 96817908 PR 791920MAGNA FALLEIROS 103174570 PR 749877TEREZA CRISTINA DE CARVALHO 264560139 PR 707198GILMARA BELMIRO DA SILVA 61319018 PR 934178ALZENI SALES PONTES GANDOLFO 40110194 PR 1119281JANETE APARECIDA GUIDI 52179181 PR 8521263MARIA DEUSANI PRATES 34116334 PR 500232MARIA ROSINEY FURINI 36394650 PR 729167MAYSE OTOFUJI 323881865 PR 8911479JANEY SALES 40640622 PR 36480REJANE CLEIA CANONICE BELMONT 51728815 PR 524611EIDE RODRIGUES MERCADO 30147715 PR 413429DENISE GANDOLFI PANONT 61451870 PR 228150FABIANA HARUMI SASAZAWA 60028885 PR 48208AMANDA MELISSA BARIANO DE OLIVEIRA 73942241 PR 1030728ELIANA PIZANI LEOCADIO CORREA 75528264 PR 308773MARILENE ANANIAS 49023049 PR 696986CHRISTIANE RITA NOVAES 68160405 PR 377449PATRICIA ANDYARA THIBES 87841383 PR 169820

NRE: LOANDA


NOME RG UF INSC.

VIVIANE APARECIDA COSTA PAIVA MACHADO 66410102 PR 639117VERONICA PIRES VESSANI JANUARIO 51604369 PR 295108CRISTINA MARCELINO DA SILVA MEDEIROS 59378732 PR 846635VALDIRENE LUCAS DA SILVA 75886748 PR 810517VALERIA PRATES 94545781 PR 763284SILVANA APARECIDA DE SANTANA 75275498 PR 766801NADYESDA LESSANDRA FOSCHIANI MARTINEZ 64727770 PR 683132SIMONE BILIBIO 71242072 PR 8786577ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA 53286097 PR 356034

NRE: PARANAGUA


NOME RG UF INSC.

JOSANE DO ROCIO MAIA BARBOSA 35337890 PR 166243SANDRA MARA DEMARCH LOPES 50396177 PR 1198343CELIA REGINA POPLADE DOS SANTOS 32383467 PR 20222JEAN CARLOS FREIRE DA SILVA 64477323 PR 599891ANA CAROLINA LITZENDORF WITHERS 89441218 PR 9192395FRANCISCA ARAUJO COSTA GUEDES 40350179 PR 195502LUCIANE DE MEDEIROS MENDES CLAUDINO 2536682 SC 60623LILIAN BEATRIZ DE JESUS DANELUK 61445897 PR 49395IVONEIDE ZAROR DE SOUZA 43895206 PR 279285DANIELE KUNDY 66039110 PR 950114AGDA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 62930608 PR 324469DAYANE BUZZELLI SIERRA HESSMANN 85678272 PR 1047787MARCIA ELIZANDRA XAVIER DA CRUZ 63806307 PR 1242695CINTIA PONS CLAVIJO 92539547 PR 8115753ELIANE ISABEL BELANI 84420069 PR 561096KATIA MONTEIRO SILVA 62153652 PR 930806DALILA SCHARMAN XAVIER DA SILVA 89517788 PR 465925TIRZA CUNHA PIRES 35607650 PR 139424MARIELZA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA COELHO 69538495 PR 275638REGIANE CRISTINA LAGEMANN 57234369 PR 775959MARIELEN LEITE FERREIRA 82720910 PR 386405SIMONE BOZZA HERNANDES 49470215 PR 605875IVY CARON 57206969 PR 169030ROSE MARY PAVAN ROMANEL 20798254 PR 96008LUTFIEH NEHME HAJAR 69914560 PR 976350MARCELA DAMACENO TAVARES FERNANDES 85803948 PR 160415ADRIANA ADRIANO 69975941 PR 404365HELEN CRISTINA TAGLIATELA MENDES 70232669 PR 622648MARA CRISTINA DE ANDRADE E SOUZA LOBO 61234241 PR 972207JANE APARECIDA CARDEAL VIEIRA RADUY 30730100 PR 1115758REJANE RAMOS DE OLIVEIRA 70266130 PR 190977JOSIANE BEZERRA MARTINS 80748124 PR 149780VIVIANNE KACHINSKI 41988495 PR 725064CAROLINE DE OLIVEIRA BEZERRA CARDOSO 79550400 PR 987174VERENICE DO CARMO VEIGA 98976906 PR 614890MARILDA DE SOUZA NEVES 51604865 PR 8663769

NRE: PARANAVAI


NOME RG UF INSC.

OLIVIA AKIE KAGUEYAMA TAKANO 83763159 PR 821683ELAINE TONA 91754169 PR 8638110DEYSE AMANDA ALVES 72663411 PR 1041398SORAIA SOUZA DOS SANTOS BOCETTO 87703754 PR 566080JOAO FLAVIO GONCALVES 98854444 PR 486205CLAUDIA TAVECHIO COSTA 64402838 PR 189600LEILA CABREIRA DE ANDRADE 80344023 PR 855367ADRIANA CARNIEL DA SILVA 49628358 PR 695440LETICIA COSTA E SILVA SANTOS 109868302 PR 767042FLAVIA DI CASSIA MANGANELLI 72514009 PR 312126JOAO JUNIOR BONFIM JOIA PEREIRA 99105186 PR 601845REGIANE APARECIDA REBOLLA BAGGIO 62797380 PR 744050MARCIA ASCENCIO 56942149 PR 1073699TATIANA VIAES THOME 128847251 PR 1056336LEIDIANE DE MELLO ESPRISIGO 96466366 PR 693880EMANUELA DE ARAUJO TAVARES DA SILVA 67001575 PR 693243EDNA MARA ROSA DOS SANTOS CRUZ PESSOA 64053558 PR 845795ALINE MAESTRE POLIDO 100204266 PR 298859VANESSA TEZIN 76504385 PR 466506MARILEIA DA SILVA CARVALHO 70028905 PR 427381MARIA APARECIDA FREITAS SANTOS 58490687 PR 827916CRISLENE COSTA SANTOS RAZENTE 77727361 PR 745707

NRE: PITANGA


NOME RG UF INSC.

ROSANGELA CORPOLATO SCHERNOVSKI 67092562 PR 8671680MANUELA PIRES WEISSBOCK ECKSTEIN 128912320 PR 123595ROSMERIA DE FATIMA CORPOLATO 54709285 PR 575143ELIANDRA APARECIDA MENON 70135710 PR 725013VANIA CLAUDIA DO COUTO 65288176 PR 465615MARIA ROSENILDA PINGAS 76224358 PR 1276395JUCELIA CASTELARI LUPEPSA 82637281 PR 652059BERNADETE MATCHULA 49843160 PR 885118JANETE DAL SANTOS 51263618 PR 243116VANDERLEA MARIA DA CRUZ MARQUES 41910321 PR 1168762CIBELE CRISTINA RODINI DE SANTANA 72845633 PR 677442MARIA MADALENA TOMEN PANOSSO 67839900 PR 870536MARIA DENISE MARQUES 69945570 PR 1070355

NRE: PONTA GROSSA


NOME RG UF INSC.

ADRIANE MILDENBERG 46720202 PR 612804LORENA CRISTINE ROCHA ANGIESKI 80788410 PR 822310ANA CLAUDIA MAROCHI 49534493 PR 8426023ELIZAINE KREPEL ORLOVSKI 65801426 PR 8970955MARAIZA APARECIDA BOBATO 85083295 PR 871575LUCIANA NAIR MORETTO 53442897 PR 909114

VERA LUCIA MARTINS ORTOLAN 44882167 PR 836990JAQUELINE RUMIN MORENO 76811385 PR 318728ELIANE YASSUGUI DE ALMEIDA 99599162 PR 1222279JACQUELINE PERES BARBOSA 98712828 PR 537675SILMARA ROCHA DA SILVA 51399552 PR 883867SANDRA MARGARETE INGLES DOS SANTOS 48125077 PR 371807JOSILENE APARECIDA SOARES DE FREITAS 52178770 PR 10588FABIO CANTERI DE OLIVEIRA 73759943 PR 78875ELISANGELA LACERDA BATISTA 64904175 PR 84115MILLENE APARECIDA GREATTI 87762629 PR 960373KARIN PRISCILA HENRIQUE REIN 87166791 PR 730084JULIANE CRISTINA VIOTTO PIRES 75686803 PR 8871655NELZI MARIA TRAMONTIN 41306793 PR 324566MARILENE SERENATO 49899033 PR 839078RENI PERPETUO PORTO DA CRUZ 57760737 PR 619914EDINA DE ANHAIA RATIM 46024630 PR 1268821MARIA EUNICE MARTCHUK DA COSTA 83309474 PR 766755CLAUDIA KOPPEN STREISKY DE FRANCA 52719429 PR 1194330GILVANE RIBEIRO SANTANA 83034068 PR 1172905MARIA VERONICA GRACHINSKI DE SOUZA 70862050 PR 136417KARLA RAQUEL LEAL OLIVEIRA 64853694 PR 1013769JANDIRA CHEZINI 44324580 PR 146056SILVIA DINIZ PEREIRA SUDERIO 62246103 PR 891576MILENA MARIA SCHEMBERGER 70284383 PR 1033999GISLAINE MARIA MEROTTO 55498385 PR 1148257REGIANE CRISTIANE PEDROZO 46797523 PR 1011790DANIELE ROSA FERREIRA 63687758 PR 258300KEILA CRISTINA WECOLOVIS OLIVEIRA 94290872 PR 1043145LETICIA HARTMANN 70790637 PR 198820ADRIANE REIZER 94309425 PR 78344CARLA DANIELE CAMPOS 83664320 PR 67784DENISE APARECIDA BRONOSKI 70021137 PR 237639FRANCIELE CRISTINE BERALDO 98526412 PR 520845MARILIA IUSKOW 81862664 PR 1216783ROSANGELA BASTOS 69655254 PR 67318WILSON AURELIO PIANARO 50592154 PR 1073052PATRICIA LUZIA KOCHANSKI SCHEIFER 99045558 PR 263001DANIELLI TAQUES COLMAN 71573230 PR 1122878DAYANE CRISTINE BATISTA DO PRADO 81446580 PR 1050265ALESSANDRA BARTH 84851736 PR 1307479MARCIA OSTRUFKA CORDEIRO 54867220 PR 203610ROSANA ORTIZ DE FREITAS 54421176 PR 995215ZAIRA FERREIRA MENDES DE PAIVA 50878813 PR 1085549LUCIANE DIAS MOREIRA 47465010 PR 203629MARIANA KAMPA 100502275 PR 424234BERNADETE DE SOUZA PORTO 46846427 PR 405639MARILDA MIODUSKI MAIBUK 606466949 PR 73784VALQUIRIA TULIO 95499724 PR 967831REULCINEIA ISABEL PRESTES 36860006 PR 1047833VIVIANE DE ARAUJO 58860166 PR 415863VANESSA KRUBNIK TRAMONTIN 62727470 PR 1076736FRANCIANE BRAGA MACHADO GONCALVES 80746350 PR 911224ADERLANE PRISCILA SAFONOFF DINIZ 209032804 PR 968536


VALDILEIA GONCALVES DOS SANTOS 129767235 PR 1094173CLAUDIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA 124914299 PR 185426DAMARES SILVA MAURICIO 70464470 PR 1102133MARIA ISABEL DE ANDRADE 52412790 PR 1226762SUELI MARQUES DAS NEVES 69749410 PR 790346

NRE: TELEMACO BORBA


NOME RG UF INSC.

LUCIANA HELENA DE OLIVEIRA VICELI 86449390 PR 8491160MELISSA SANCHES NABARRO LOPES 70332353 PR 674575MARCIA TEREZINHA SETELIKI HEIL 54511795 PR 638943ELMA GIANE ASSUEIRO CARNEIRO 49221592 PR 80713MARJORIE PELIK KEMPE 71112209 PR 8623198LUCIANDREA CAMARGO 69797750 PR 574562EDINEIA PLEM SZEREMETA 63438790 PR 863289EDINA SELHORST DE LIMA 69283616 PR 1147153

NRE: TOLEDO


NOME RG UF INSC.

SOLANGE APARECIDA MEDEIROS 67282930 PR 788120ADRIANE MARCHESKI 77373292 PR 948020ADRIANA DA CUNHA WERLANG 53261540 PR 1244922CHARLENE APARECIDA BAUMGARTEN DA COSTA 76241007 PR 8423512CLEIDE BRUCH GROFF 39506483 PR 632660ROSANGELA MARIA ROSOLEM PAGANINI 45340570 PR 468428ELIANA APARECIDA DE ALMEIDA BORDIGNON 76999716 PR 1231324ANA PAULA HILGERT WOLFART 94190150 PR 639010LEIA ANGELICA RIPPEL 59886002 PR 92126GRACIELI NUNES 78799242 PR 1122134VIVIANE MAIA RIBEIRO 72459954 PR 1018582LISANDRE MARIA DONEL FUHR 53940862 PR 622400ELIANA RIBEIRO E SILVA 86610442 PR 608394ILIANE BUNDCHEN 73466130 PR 305090DANIELA JULIANI KIRSTEN FOLLMANN 73282730 PR 603244ZILDA BORGES 37311847 PR 788422MARIA IZABEL SIMOES 56142819 PR 658901ADRIANE REGINA SOMMER DARTORA 73493536 PR 620092BERLINDA MARIA LEHMKUHL RECH 31584485 PR 69183MEIRE PEREIRA LIMA NOUGUEIRA 71055205 PR 629740ADRIANE SOUZA DE MELO 64295896 PR 645133ADAIANA MALLMANN 72144015 PR 539970CRISTIANO APARECIDO DA SILVA 98316612 PR 68721OZENIR CAMPOS GONCALVES PIMENTA 98334939 PR 1225529SARAH NATALI RABAIOLLI 95089372 PR 384623SANDRA REGIANE RODRIGUES PEREIRA 64027670 PR 87548DOROTEA BARBOSA KRUMMENAUER 60641706 PR 501565GREYCE DEVIELLE DA SILVA RUIZ 69283683 PR 764493PATRICIA GRACIELLI RODRIGUES 98038280 PR 418218ROSIMEIRE DE OLIVEIRA 98361952 PR 1289233ALESSANDRA BALSAN 92060055 PR 646903

MELANIA SOARES DE REZENDE COSTA 78329637 PR 1052489LUCIA HOCHMANN 100137682 PR 767174ALESSANDRA VENANCIO JUSTINO 92585530 PR 567329SARA ELUANA PAEZE 86480115 PR 823554TELMA CRISTINA DOS SANTOS 101204405 PR 1185071NADMA LOBATO MARCONATO 68249341 PR 1293176ELISABETE DAVILA 58540838 PR 211583ANDREA MARINE HELMICH 69170773 PR 1038508ANA PAULA NOFFKE 44241528 PR 521477GRACIELE CRISTIANE RAMBO GRENZEL 70124297 PR 96237ELISABETE MARIA DA SILVA ARAGAO 545174600 SP 188956MARIA DAIANE PONCIANO DE PAULA 83229381 PR 1320211ALAERCIO VIANEI PINATI 65803976 PR 1303023LAURI APARECIDA VANELLI 79069540 PR 511293ROSEMEYRE FERRANTI 61440577 PR 401544SONOLI IRENE MALDONADO DEMITO 58419907 PR 331783SOLANGE TERESINHA SEIBEL 64575236 PR 782793CAROLINE BRUSTOLIN DE ANDRADE 76279390 PR 686824JUVENEIDE PEREIRA DA SILVA 97856958 PR 1111817ISA NOGUEIRA DE ABREU OLIVEIRA. 76570515 PR 113484MONICA MARIA RODRIGUES 89315689 PR 1127098SORAYA RESENDE MARINHO 111300240 PR 461806

NRE: UMUARAMA


NOME RG UF INSC.

ELIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA 50700321 PR 1126199ROSANGELA MONTEIRO 82643850 PR 1073184ROSANA VASCONCELOS VITO 45915239 PR 284890MARCIA VALERIA FRANK DE ALMEIDA 102908350 PR 543829MARIA CRISTINA BANDEIRA 52010730 PR 476668PAULA ROBERTA HERRERA SILVA AMORIM 100301555 PR 731889MARCIA APARECIDA BOSSA 45718638 PR 389706SIMONE CRISTINA PALOTA RIBEIRO 43296302 PR 389889SAMANTHA CAMARGO 97995168 PR 355925CRISTIANE FERREIRA BERTO 93699211 PR 1065653ARIANA MARQUES 72001494 PR 1270028JOSIANE BERGO DE OLIVEIRA MARQUES 62548037 PR 1149997ROSA MONICA MATIAS 93330315 PR 297348SOELEN MARQUES REBELLO 92127354 PR 1248243ROSANGELA GALIOTTI DE FREITAS SOUZA 49566654 PR 751960KALINA KELLY ELIAS BRANDAO ROCHA CORREA 59966588 PR 10766ELIANA MARCIA GOMES 67224345 PR 355992

NRE: UNIAO DA VITORIA


NOME RG UF INSC.

LILIANE APARECIDA FERREIRA FRANCO 80396252 PR 374750DENISE ALVES KRAUCHER 126371926 PR 8170924DEBORA SIMONE PARIZOTTO DALMASS 59051369 PR 451126FERNANDA ZANAO DOS SANTOS 65071525 PR 8133ROBERTA DE ALMEIDA DA SILVA 66698483 PR 88137MARILEUSA LUSA KRUG 33363311 PR 373540

FRANCIANE FERNANDES MUCHINSKI 86165570 PR 587826VANESSA GOMES DA SILVA 107112324 PR 693480MONICA LANGA 87937194 PR 513334SARAH R. MAZUR WIONZEK 81941920 PR 137030LUCIANE MARIA SERRER DE MATTOS 51086520 PR 572110CLAUDIA REGIANE JAREMTCHUK RIBEIRO DE CRISTO 43637240 PR 479934MARLI TEREZINHA HRENICHEN 102141954 PR 1229320MICHELLY FINK 100176360 PR 686654JANICE LUCIA GRANDO GELLER 69351107 PR 932965SOFIA KOCAN SEROISKA 4470880 SC 587338FRANCIELLI FERNANDA MAGIEROWSKI GOMES 137809150 PR 428582TATIANE APARECIDA ROCHA 105891407 PR 199273CRISTIANE STEFANI DEBACKER 99399066 PR 537330MARCELA MAZUR 103800331 PR 1025180TATYANNE ROIEK LAZIER 106184720 PR 8766177EDIANDRA KACZYK VOLOCHEN 94266858 PR 365122VANIA PAULA DIAS 81748667 PR 360929CLAUDIA RENI VOLINKEVICZ FERREIRA 50077292 PR 396567JULIANE APARECIDA STACIAKI NEPOMUCENO 77576665 PR 621242GISELLE DE SOUZA CUSIN 88903889 PR 414956ANDREIA SCHULTZ MILLEO 6688623 PR 365750JOCILEI MOURA REIS 84966762 PR 853291CLECI APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA 72540689 PR 670561JULIANA TUSSET 102908252 PR 95605FRANCIELE APARECIDA WEINGARTNER 127690073 PR 429287SIMARA DANIEL KOCH 124908515 PR 459003MILENA APARECIDA GUIMARAES GLINSKI 94549086 PR 632759MARCIA RAMOS FURTADO 88603443 PR 331104

NRE: WENCESLAU BRAZ


NOME RG UF INSC.

EUNICE MENDES SANCHES 49545096 PR 846848ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS CULTZ 61983147 PR 1029045VIVIAN DE CASSIA PAIXAO 98650652 PR 744883FATIMA BARBOSA NARDELLI 32876293 PR 834033CARLA SANTOS DE MATOS 63925390 PR 676373ANDREIA CALDEIRA DAS CHAGAS 57123893 PR 1025902ELLEN SIMONE STUTZ SOUTO 85295284 PR 362620GEUCIANE FELIPE GUERIM 105540310 PR 542466CARLA DE FATIMA APPOLINARIO MARTINS 82792600 PR 532576LUCIANE APARECIDA SILVA DA ROSA 59648187 PR 220302SILVIA BARBOSA DE SOUZA 57452382 PR 1104217LILIAN PATRICIA PEREIRA 58675709 PR 1275046ANA PAULA DO NASCIMENTO 99530480 PR 883174KARLA PANICHEK 82931538 PR 700851MARIA APARECIDA DO PRADO 56576312 PR 1128833THAIS HAMADA TINTO 67693540 PR 331490FABIELLE DE OLIVEIRA 93991290 PR 8888663

NRE: LARANJEIRAS DO SUL


NOME RG UF INSC.

MICHELE RODRIGUES NABARRO 81078807 PR 1178784RAQUEL SCHEFFER DA SILVA 52070228 PR 975060TECLA SERBAI PESCHISKY 57967064 PR 407763EDICLEA PASTORI NUNES 81710287 PR 688266DEBORA APARECIDA BARELLA 101477541 PR 320099RUBIA ROSSIGNOL 69928609 PR 110140JOSIELE OLEINIK 77792066 PR 395021VANESSA DUARTE DA SILVA 1070356215 RS 934615ELIZABETE GUIMARAES DAROS 79501980 PR 8141258SARA CAMARGO BARRETO DE OLIVEIRA 57407182 PR 1188976ELIZANDRO GADOMSKI 87175367 PR 8814147PATRICIA NAIRNE 99642084 PR 156795EDINA FRANCO DA SILVA DAMIANO 77705368 PR 225479GENOVI MARIA FRARON CAMARGO 49929595 PR 950815MARCIA APARECIDA SEGOBIO 73203465 PR 886858INES FILOMENA GALERA 44237342 PR 938181GEOVANE DA SILVA 96729081 PR 8200890SUZANA DE FATIMA ALMEIDA 71869180 PR 674370FABIANA RAMOS DOS SANTOS 94842123 PR 941840

NRE: IBAITI


NOME RG UF INSC.

RAQUEL DOS SANTOS MATOS GONCALVES 79252190 PR 8626316FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO NETO 103713269 PR 611360CYNTHIA GABRIELA MUNIZ MARTINS 79051578 PR 565466

15292/2015

Despachos do Governador

DESPACHO DO GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

13.479.954-4/15 – Of. nº 054/2015 - Solicita autorização para realização de processo seletivo, para a contratação (reposição) de 08 (oito) profissionais (quatro programadores, um engenheiro civil, dois advogados e um assistente de suporte técnico administrativo), que correrá à conta de recursos próprios do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, não vinculado ao orçamento geral do Estado, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e dada, ainda, a relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, com fulcro no Decreto Estadual nº 6.191, de 15 de outubro de 2012, aliado ao Parecer Jurídico nº 007/2015 do PARANACIDADE, a realização de processo seletivo, para a contratação (reposição) de 08 (oito)


profissionais (quatro programadores, um engenheiro civil, dois advogados e um assistente de suporte técnico administrativo), com custo anual de R$ 713.477,83 (setecentos e treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), que correrá à conta de recursos próprios do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, não vinculado ao orçamento geral do Estado. 2. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame de viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade da realização de despesa com o certame é de responsabilidade do ente solicitante, assim como é da competência de sua assessoria jurídica a análise técnica do pedido. 3. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEDU, em 04/03/15).

13.426.881-6/14 – Of. nº 044/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Estado do Paraná, através da SEDU e da COMEC, e o município de Piraquara que tem por objeto a cooperação e intercâmbio entre as partes visando a ampliação e aprimoramento do atendimento da população mediante a integração dos serviços prestados pela Administração Pública, nos termos do Plano de Trabalho, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e considerando o Parecer nº 05/AJ/COMEC/2015 exarado pela Assessoria Jurídica da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 87, XVIII, da Constituição Estadual c/c art. 4º, § 1º, IV, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDU e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC, e o Município de Piraquara que tem por objeto a cooperação e intercâmbio entre as partes visando a ampliação e aprimoramento do atendimento da população mediante a integração dos serviços prestados pela Administração Pública, nos termos do Plano de Trabalho. 2. A execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica não envolverá a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEDU, em 04/03/15).

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

13.445.069-0/14 – Of. nº 122/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo de Concessão de Subvenção Social, entre o Estado do Paraná, através da SEAP e o Coral Paraná, cujo objeto é a concessão de Subvenção Social, tendo em vista a continuidade do Programa Estadual Canto Coral de Fomento e Incentivo ao Coral (Lei Estadual nº 16.707/2010), pelo período de 12 (doze) meses, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e considerando o parecer favorável nº 025/2015 – NJA/SEAP, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 87, XVIII, da Constituição Estadual c/c art. 4º, § 1º, V, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo de Concessão de Subvenção Social, entre o ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e o Coral Paraná, cujo objeto é a concessão de Subvenção Social, tendo em vista a continuidade do Programa Estadual CANTO CORAL de Fomento e Incentivo ao Coral (Lei Estadual nº 16.707/2010), no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do termo é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. No momento da formalização do ajuste, todas as certidões comprobatórias de regularidade fiscal que eventualmente estejam vencidas, deverão ser atualizadas. 5. Publique-se e encaminhe-se à origem para as

providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEAP, em 04/03/15).

13.427.213-9/14 - Solicita excepcionalização para que a UNIOESTE possa promover os atos necessários à destinação final dos veículos declarados inservíveis relacionados no Ofício nº 913/2014 - GRE/UNIOESTE, de 17/12/2014, inclusive a realização de licitação, na modalidade leilão, conforme específica. “1. EXCEPCIONALIZO as regras administrativas previstas no Decreto Estadual n.º 4453/2012, para que a UNIOESTE possa promover os atos necessários à destinação final dos veículos declarados inservíveis relacionados no Ofício nº 913/2014 – GRE/UNIOESTE, de 17/12/2014, inclusive a realização de licitação, na modalidade leilão. 2. A excepcionalização ora concedida não substitui a prevista no artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual nº 15.608/2007. 3. Para o consentimento acima foi examinado apenas o mérito administrativo, sob o aspecto da conveniência e da oportunidade, em face da relevância política da ação administrativa. 4. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEAP, em 04/03/15).

CASA MILITAR

13.491.645-1/15 – Of. nº 140/2015 - Solicita autorização para celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 28 de março de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como, a majoração dos serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), decorrente da incorporação da extinta Companhia Independente de Polícia de Guarda pela Casa Militar, passando de um efetivo previsto de 140 (cento e quarenta) para 354 (trezentos e cinquenta e quatro) militares estaduais, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado, aliado à relevância da ação administrativa apresentada neste protocolado, AUTORIZO, nos termos do art. 1º, inc. II, do Decreto Estadual 6.191/2012, a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 28 de março de 2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como, a majoração dos serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 705.672,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais) para R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), ou seja, um acréscimo de R$ 169.328,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais), decorrente da incorporação da extinta Companhia Independente de Polícia de Guarda pela Casa Militar, passando de um efetivo previsto de 140 (cento e quarenta) para 354 (trezentos e cinquenta e quatro) militares estaduais 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do certame é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. No momento da formalização do ajuste, todas as certidões comprobatórias de regularidade fiscal que eventualmente estejam vencidas, deverão ser atualizadas. 5. Caberá à autoridade competente do órgão interessado providenciar os demais atos procedimentais relativos ao ajuste, cumprindo rigorosamente a legislação de regência. 6. Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à CM, em 04/03/15).

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

12.137.484-6/13 – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Solicita autorização para realizar despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de “caminhão auto bomba tanque e resgate”, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, conforme específica. “1. AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 15.608/2007, no Decreto Estadual nº 6.191/2012 e no parecer jurídico 852/2014-PROJUR/APPA, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA realizar despesa decorrente de Procedimento Licitatório, na


modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de “caminhão auto bomba tanque e resgate”, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal, jurídica e de regularidade do pedido é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante, assim como é da responsabilidade de sua assessoria jurídica a análise frente à Lei Estadual n.º 15.608/2007 e demais disposições legais e normativas aplicáveis à situação administrativa. 3. Caberá à autoridade competente do órgão interessado, nos termos do art. 1º, parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, instaurando o certame, homologando-o e adjudicando seu objeto, se for o caso, cumprindo rigorosamente a legislação de regência, sendo dispensada nova autorização para celebração de termos aditivos de prorrogação de prazo e de reajuste de preço. 4. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEIL/APPA, em 04/03/15).

CASA CIVIL

13.430.196-1/14 - Of. nº 007/2015 - Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - Solicita autorização para realização de despesa decorrente de processo de (re)contratação, na forma de Inexigibilidade de Licitação, da empresa Oracle prestadora de serviços de suporte e atualização de versões/releases do software Oracle, unificando os quatro contratos já existentes (lotes 01, 02, 03 e 04) em um único contrato, o qual terá como prazo inicial o final da vigência dos contratos originários, e como termo final a data de 07 de janeiro de 2017, com exceção do lote 03 o qual terá o prazo de vigência de 24 meses contados a partir da publicação de seu contrato no diário oficial do Estado, conforme específica. “1. AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 15.608/2007 c/c Decreto Estadual nº 6.191/2012, e no Parecer nº 012/2015/AJU/CELEPAR, a realização de despesa decorrente de processo de (re)contratação, na forma de Inexigibilidade de Licitação, da empresa Oracle prestadora de serviços de suporte e atualização de versões/releases do software Oracle, unificando os quatro contratos já existentes (lotes 01, 02, 03 e 04) em um único contrato, no montante de R$ 2.584.589,01 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e um centavo), o qual terá como prazo inicial o final da vigência dos contratos originários, e como termo final a data de 07 de janeiro de 2017, com exceção do lote 03 o qual terá o prazo de vigência de 24 meses contados a partir da publicação de seu contrato no diário oficial do Estado. 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal, jurídica e de regularidade do pedido é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Caberá à autoridade competente do órgão interessado, nos termos do art. 1º, §1º, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, cumprindo rigorosamente a legislação de regência, sendo dispensada nova autorização para celebração de termos aditivos de prorrogação de prazo e de reajuste de preço. 5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à CELEPAR, em 04/03/15).

13.527.900-5/15 – Of. nº 236/2015 - Solicita autorização para concessão da gratificação de encargos especiais, conforme específica. “AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 04/03/15”. (Enc. proc. ao GRHS/CC, em 04/03/15).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

13.475.763-9/15 – Of. nº 046/2015 - Solicita autorização para realização da despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de canalização dos córregos 1 e 2, afluentes do Rio Ressaca, no município de São José dos Pinhais, conforme específica. “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e

considerando o Parecer Jurídico favorável nº 115/2015, exarado pela Assessoria Jurídica do Instituto das Águas do Paraná, AUTORIZO a realização da despesa decorrente de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de canalização dos córregos 1 e 2, afluentes do Rio Ressaca, no município de São José dos Pinhais, com valor máximo estimado de R$ 2.642.899,36 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). 2. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e de regularidade do certame é de responsabilidade do Titular do Órgão/Entidade solicitante, assim como é da competência de sua assessoria jurídica a análise técnica frente à Lei Estadual nº 15.608/07. 3. Para o consentimento acima foram levados em consideração por esta autoridade apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. 4. Caberá à autoridade competente da entidade interessada, nos termos do art. 1º, parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 6.191/12, por meio de ato próprio, providenciar os demais atos procedimentais relativos à contratação, instaurando o certame e cumprindo rigorosamente a legislação de regência. 5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 04/03/15”. (Enc. proc. à SEMA, em 04/03/15).

15294/2015

Casa Civil

RESOLUÇÃO Nº 06

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício GP nº 20/2015, do Museu Oscar Niemeyer,

Resolve alterar a resolução nº 15, de 04 de novembro de 2014, a fim de constar que a designação de JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA, RG nº 3.037.018-0, para compor a Comissão do Patrimônio Artístico do Palácio Iguaçu, passa a ser como membro na condição de Diretora Presidente da Associação dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer, tendo em vista seu desligamento da Função de Presidente da Paraná Turismo.

Curitiba, em 05 de março de 2015.

EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil

15896/2015

RESOLUÇÃO Nº 07

Cria a Comissão Especial para Reavaliação e Renegociação dos Contratos em vigor e das Licitações em curso no âmbito da Casa Civil.

O CHEFE DA CAS CIVIL, no uso de suas atribuições legais e conside-rando o disposto no Decreto nº 29, de 1º de Janeiro de 2015.

R E S O L V E :

Art. 1.º Fica criada a Comissão Especial para Reavaliação e Renegocia-ção dos Contratos em vigor e das Licitações em curso de valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no âmbito da Casa Civil.

Art. 2.º A Comissão será composta pelos seguintes membros:I - GERSON MARTINS DA SILVA, RG nº 3.031.496-4 (Presidente);II - PRISCILA FERNANDES, RG nº 80.722.370-0;III - CÉLIA DA APARECIDA L GIRARDI,RG nº 1.878.773-3;IV - MARCELO LINHARES FREHSE, RG nº 3.363.721-7; eV - LAERZIO CHIESORIN JÚNIOR, RG nº 1.315.253-5.Art. 3.º As reavaliações deverão ser concluídas até 28 de fevereiro de

2015 e as renegociações até 31 de abril de 2015.Art. 4.° Sempre que necessário, o presidente da Comissão Especial po-

derá convocar o servidor que exerce a função de gerente do Contrato, para auxiliar no respectivo processo de reavaliação e/ou renegociação, bem como convocar chefias e/ou servidores de áreas técnicas para apoiar no trabalho.

Art. 5.º A Comissão Especial deverá observar regras e prazos estabele-cidos no Decreto nº 29/2015, assim como as orientações e modelos de planilhas definidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 6.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 05 de março de 2015.

EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil

15297/2015


Departamento de Trânsito - Detran

R$ 147,00 - 14213/2015

R$ 147,00 - 14214/2015

R$ 147,00 - 14215/2015

PORTARIA N.º 079/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE

TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da Lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;

CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;

CONSIDERANDO o contido no protocolo de n.º 13.469.510-2, resolve:

CANCELAR O CREDENCIAMENTODo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

ALPHAVILLE LTDA - MATRIZ, CNPJ 09.434.307/0001-75, em decorrência de sua inatividade por período superior a 90 (noventa dias), nos termos do artigo 28 da Resolução n.º 358/2010-CONTRAN.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua notificação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Diretor-Geral, 27 de fevereiro de 2015.

Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral

PORTARIA N.º 080/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSI-

TO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competênci-as na forma da Lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setem-bro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, in-ciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;

CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funci-onamento dos Centros de Formação de Condutores;


CANCELAR O CREDENCIAMENTOA PEDIDO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTO-

RES AMORIM LTDA - F1, CNPJ 76.753.060/0002-28 do município de São José dos Pinhais.




PORTARIA N.º 081/2015 – DGO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE

TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da Lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito;

CONSIDERANDO que é atribuição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PR, exercer controle, estabelecer critérios, resguardar processos e adotar procedimentos para o credenciamento, registro e pleno funcionamento dos Centros de Formação de Condutores;


CANCELAR O CREDENCIAMENTODo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

LOUZADA E CIA LTDA – (CFC SANTA RITA F1), CNPJ 10.225.685/0002-09, em decorrência de sua inatividade por período superior a 90 (noventa dias), nos termos do artigo 28 da Resolução nº 358/2010-CONTRAN.




PORTARIA N.º 069/2015 – DG, 20 de fevereiro de 2015.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.411.440-1,RESOLVE:I – Manter a retenção da multa de mora no valor de R$660,78 (seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), pelo atraso de 12 dias na entrega do objeto, referente ao Pregão Presencial nº20/2012 – 1º Termo Aditivo, nos termos do disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Papelaria Copiatic Ltda – ME, CNPJ 01.795.373/0001-69.Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.

Marcos Elias Traad da Silva,Diretor-Geral do DETRAN/PR

R$ 126,00 - 15142/2015


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.362.531-3,RESOLVE:I – Manter a retenção da multa de mora no valor de R$11.092,40 (onze mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), pelo atraso de 40 dias na entrega da 3ª medição, referente a Concorrência Pública nº04/2013, Contrato nº35/2014, nos termos do disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.


R$ 126,00 - 15150/2015


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.390.187-6,RESOLVE:I – Aplicar a penalidade de Advertência, pela inexecução parcial dos contratos, disposto no art. 87, I, da Lei nº8.666/1993 e 150, I, da Lei 15.608/2007, referente a Concorrência Pública nº04/2013, Contratos nºs36, 44 e 45/2014, a empresa Moacyr Bruno Filho & Cia Ltda, CNPJ 03.898.188/0001-25. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.


R$ 105,00 - 15152/2015

PORTARIA N.º 077/2015 – DG, 26 de fevereiro 2015

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.405.833-1 e anexos nºs13.405.856-0, 13.405.886-2, 13.405.901-0, RESOLVE:I- Advertir nos termos do art. 87, I da Lei nº8.666/93 e 150, I da Lei nº15.608/07, a empresa INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 05.095.582/0001-50, pelo descumprimento parcial dos Contratos, atrasos nos atendimentos dos chamados nºs 35135, 34401, 34602 e 34665, referentes ao Pregão Presencial nº020/2011 – SRP SEAP/DEAM, Contratos nºs73 e 121/2012Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.


R$ 126,00 - 15154/2015

PORTARIA N.º 085/2015 – DG, 03 de março de 2015

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13, inc. IX, da Lei nº7.811/83, bem como o julgamento constante do processo administrativo nº13.447.494-7,RESOLVE: I - Manter as retenções da multa de mora no valor de R$6.273,20 (seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), pelo atraso de 139 dias na entrega do serviço da última medição, referente a Concorrência Pública nº06/2013, Contrato nº30/2014, conforme o disposto no art. 87, II, da Lei nº8.666/1993 e 150, II, da Lei 15.608/2007, a empresa Wenning Empreendimentos Ltda, CNPJ 06.275.987/0001-33. Esta aplicação deverá constar nos cadastros do CFPR/GMS e SICAF.

Marcos Elias Traad da SilvaDiretor Geral do DETRAN/PR

R$ 126,00 - 15155/2015


Casa Militar

R$ 120,00 - 14956/2015

14911/2015

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CON-CEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RESOLUÇÃO N.34 DE 02/03/2015.ORGÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERÍODO AQUISITIVOFRUÍÇÃO VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANN 090 31/05/1996 30/05/200102/03/2015 30/05/201555009716 01 PGE-PGE 135181455 ROLAND HASSON 090 13/12/2009 12/12/2014 04/03/2015 01/06/2015 9521615 01 PGE-PGE 135191477

CURITIBA, 02 / 03 / 2015

PAULO SÉRGIO ROSSOPROCURADOR DO ESTADO

14770/2015

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CASA MILITAR RESOLUÇÃO N.º011/2015 O Secretário-Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17, 44, inciso III e 47, da Lei n.º 8.485, de 3 de junho de 1987, e o artigo 8.º, incisos II, X, XVI e XXV, do Regulamento da Casa Militar, aprovado pelo Decreto n.º 1.132, de 11 de julho de 2007, e considerando as disposições do Decreto 36, de 1 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Designar os militares estaduais abaixo nominados para o cumprimento das disposições do art. 15 do Decreto 36, de 1 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC – Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais: - Tenente-Coronel PM RR Edison Luiz Feijó, RG 3.187.778-4 (COORDENADOR); - Soldado QPM 1-0 Mário Fernando Ramos Júnior, RG 5.150.127-6 (SUPLENTE); Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Curitiba, PR, 04 de março de 2015. Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas, Secretário-Chefe da Casa Militar..

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015

PARTES CONVENIADAS: ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE TRÂNSITO – FUNRESTRAN, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ – PMPR, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR E OS MUNICÍPIOS ADESISTAS NÃO INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.Objeto: Este convênio, destinado aos Municípios Adesistas não integrantes

do Sistema Nacional de Trânsito, tem por objeto formalizar as condições e

operacionalizar as ações governamentais conjuntas implementadas pelas

partes convenentes, visando o fiel, pleno e adequado cumprimento do que

dispõe a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito

Brasileiro), no âmbito de circunscrição do Município Constante do Termo de

Adesão.

Autorização: Governador do Estado do Paraná em 19/12/2014.

Protocolo: nº 13.331.124-6

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato do

convênio no Diário Oficial do Estado.

Secretaria da Administração e da Previdência

RESOLUÇÃO Nº 507

A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Decreto no 1.748, de 24 de janeiro de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2.003 e Resolução nº 3837 de 15 de junho de 2.004,

R E S O L V E

Conceder aos servidores relacionados no anexo da presente, o Abono de Permanência em valor equivalente as respectivas contribuições previdenciárias.

Curitiba, 23 de fevereiro de 2015

Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da

Administração e da Previdência

Anexo da Resolução nº 507

R.G. PROTOCOLO NOME ORGÃO6.441.978-1 13.455.024-4 ALCEBIADES ANTONIO BARETTA UEPG1.872.468-5 13.442.720-5 NELMA TEREZINHA ZUBEK VALENTE UEPG6.368.358-2 13.434.478-4 MARIA KAUST UEPG2.255.013-6 13.423.057-6 ZOLI CATARINA ZACHARIAS DE OLIVEIRA UEPG6.186.743-0 13.429.775-1 LUISA CRISTINA DOS SANTOS FONTES UEPG2.243.129-3 13.423.122-0 LUIZ BITTENCOURT KRAINSKI UEPG3.328.716-0 13.428.890-6 MARLI TEREZINHA VAN KAN UEPG 3.397.952-5 13.397.891-7 TANIA MARA GONÇALVES UENP2.076.426-0 13.300.692-3 CARMEN SYLVIA GIOVANNETTI ALVES PURGER UENP 3.099.144-3 13.391.231-2 SILVIA INES IDALGO UNIOESTE1.182.084-0 13.326.356-0 BEATRIZ HELENA DAL MOLIN UNIOESTE3.629.084-6 13.416.942-7 MARILDA VIERIA DOS SANTOS UNIOESTE 1.962.727-6 13.416.870-6 ORIVALDO PALTANIN DE GODOI UEM3.887.490-0 13.426.819-0 SONIA APARECIDA DE MELO ALEIXO UEM 2.142.031-0 13.136.143-2 SEBASTIÃO CHAGAS DE ALMEIDA UEL1.269.555-1 13.281.525-9 ZILDA MARTINS DOS REIS UEL1.958.972-2 13.105.172-7 ADEMIR JOSE DA SILVA UEL4.236.884-9 13.240.581-6 DAVINA PEREIRA ALEIXO UEL2.157.866-5 13.021.934-9 CACILDA DE OLIVEIRA PAIVA UEL2.188.782-0 13.240.481-0 JOSE WANDER BREGANO UEL1.492.384-5 13.384.377-9 ANTONIO ALVES DE LIMA NETO UEL0.884.407-0 13.240.825-4 NESTOR RAZENTE UEL2.118.006 13.108.789-6 JOSE HONORIO DA CUNHA UEL1.364.962-6 13.384.333-7 AMAURI ALCINDO ALFIERI UEL3.079.058-8 13.105.938-8 MARINA NATSUKO NISHIYAMA UEL3.130.487-3 13.008.755-8 REGINA MARCIA BROLESI DE SOUZA UEL1.888.084-9 13.105.511-0 JOSE CLAUDIO CRISTIANO UEL1.414.033-8 13.281.474-0 MARIA DE FATIMA MARTINS CAMPOS UEL13.717.311-5 13.069.357-1 HIDEAKI WILSON TAKAHASHI UEL1.498.707 13.105.669-9 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA BRANCO UEL3.482.403-8 13.101.367-1 MARIA GORETE DE SOUZA ROSSETE UEL2.254.093 13.206.585-3 PAULO CÉSAR CARDOSO DE OLIVEIRA UEL1.473.551-8 13.108.616-4 JOSE ANTONIO VICENTE UEL3.133.079-3 13.055.351-6 SOLANGE DE CÁSSIA INFORZATO DE SOUZA UEL1.480.692-0 13.056.151-9 LINDA ROSA DE FATIMA GARCIA TAVARES UEL0.763.964-3 13.053.677-8 JOSE MARTINS FERNANDES JUNIOR UEL1.214.258-7 12.179.001-7 JOAQUIM FRANCISCO GONÇALVES DE BRITO AMARO UEL1.635.011-7 13.033.916-6 ROSANGELA MARIA BARBIERI UEL14.021.795-6 13.021.896-2 HELOISA HELENA BAUAB UEL8.361.382-3 13.161.959-6 ELIZABETH STRAPASSON UEL2.187.645-3 13.117.085-8 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO RODRIGUES UEL3.081.496-7 13.022.651-5 JULIANA DE ALMEIDA LEMOS UEL1.614.635-8 13.240.634-0 MARIA HELENA PELEGRINELLI FUNGARO UEL1.247.816-0 13.317.813-9 HAMILTON ANTONIO DE MELO UEL3.347.732-5 13.112.245-4 MARGARETH TREVISAN DE SOUZA UEL1.702.355-1 13.055.162-9 WANDERLEY POLLI UEL1.242.958-4 13.064.411-2 JOSE CARLOS WAGENHEIMER LIMA UEL

*****************************14740/2015


RESOLUÇÃO N° 633

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – SEAP, no uso de suas atribuições e considerando o art. 69, inciso III, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1.987, resolve

A L O C A R

No Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, a servidora JANETE DE ANDRADE, RG n° 5.334.785-1, nomeada pelo Decreto n° 12575, de 18 no-vembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, Função Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Pinhais– Pr.

Curitiba, 04 de março de 2015

Dinorah Botto Portugal NogaraSecretária de Estado da Administração e da Previdência

RESOLUÇÃO N° 634


A L O C A R

Na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, o servidor MAURICIO DA SILVA COLAÇO, RG n° 6.983.881-2 PR, nomeado pelo Decreto no 12747, de 15 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente Apoio, função de Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município da Lapa -Pr.



RESOLUÇÃO N° 635


A L O C A R

Na Secretaria de Estado da Saúde – SESA o servidor EDSON MARCOS PRADO GUIMARÃES , RG n° 7.894.692-0, nomeado pelo Decreto no 12754, de 15 dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, função de Auxiliar de Manutenção, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Francisco Beltrão – Pr.



RESOLUÇÃO N° 636


A L O C A R

Na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, o servidor GERSON ENVANGELHO CIRIACO, RG n° 9.110.720-1 PR, nomeado pelo Decreto no 12701, de 03 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente Apoio, função de Auxiliar Operacional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município de Pinhais-Pr.



RESOLUÇÃO N° 637


A L O C A R

Na Secretaria de Estado da Saúde – SESA a servidora PRISCILA KRAINSKI KRUPA, RG n° 10.6172200, nomeada pelo Decreto no 12753, de 15 dezembro de 2014, para exercer o cargo de Agente de Apoio, função de Auxiliar Opera-cional, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no município da Lapa – Pr.



14730/2015

RESOLUÇÃO Nº 00643

Designa o servidor para responder como Diretor.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto nos artigos os artigos 52, 53 e 54 da Lei estadual nº 8485, de 03 de junho de 1987,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Lucas Augusto Pereira Caetano, portador da cédula de identidade RG. 14.364.417-0 SSP/PR, nomeado pelo Decreto 533 de 24 de fevereiro de 2015, para responder como Diretor do Departamento de transporte Oficial – Símbolo DAS-2, nesta Secretaria de Estado, a contar de 11 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



14513/2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 656

Designação de membros para compor grupo de trabalho instituído pelo Decreto estadual nº 40/2015.

A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso das atribuições legais e considerando o contido na Lei estadual nº 8485, de 03 de julho de 1987, e o disposto no Decreto estadual nº 40/2015;

RESOLVE,

Art. 1º Designar os servidores para comporem grupo de trabalho para levantar os contratos em vigência, avaliar, rever e propor, critérios e regulamentação para a terceirização de mão de obra no serviço público estadual, em atendimento ao Decreto estadual nº 40/2015.

Art. 2º O grupo de trabalho será constituído pelos servidores:I – Emilio Antonio Trautwein, RG n° 2.075.452-4, como representante

da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP;II – Marcelo Bierut Ekermann, RG nº 4.642.603-7, como representante

da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP;III – Herminio Back, RG n° 3.041.564-7, como representante da

Procuradoria Geral do Estado - PGE; eIV – Sivoney Aparecida Dahle de Almeida, RG nº 3.510.666-9, como

representante da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho será de responsabilidade do servidor Emilio Antonio Trautwein.

Art. 3º O grupo de trabalho poderá convidar servidores da área técnica/administrativa para colaborarem com a elaboração dos trabalhos, se a natureza da análise assim o exigir.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência.

15006/2015

RESOLUÇÃO N° 644,DE 04/03/2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e considerando a unificação dos regimes de trabalho, promovida pela Lei nº 10.219, de 21 de dezembro de 1992; considerando que todos os servidores têm lotação na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no inciso III, do artigo 69, da Lei nº 8485, de 03 de junho de 1987; considerando que os servidores integrantes de categorias funcionais que não exijam especialização serão obrigatoriamente movimentados pelos órgãos da administração direta, de acordo com a programação da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no § 2º do artigo 68, da Lei nº 8485/87;

RESOLVE

alocar na Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo- SEET, o


servidor Mario Ayrton Gbur, R.G. 1.685.092-6, cargo Agente de Apoio, função Motorista, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.


Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência

RESOLUÇÃO N° 645, DE 04/03/2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e considerando a unificação dos regimes de trabalho, promovida pela Lei nº 10.219, de 21 de dezembro de 1992; considerando que todos os servidores têm lotação na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no inciso III, do artigo 69, da Lei nº 8485, de 03 de junho de 1987;

considerando que os servidores integrantes de categorias funcionais que não exijam especialização serão obrigatoriamente movimentados pelos órgãos da administração direta, de acordo com a programação da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme disposto no § 2º do artigo 68, da Lei nº 8485/87;

RESOLVE

alocar na Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo- SEET, a ser-vidora Yara Plinta, R.G. 3.700.019-1, cargo Agente de Execução, função Técnico Administrativo, da Paraná Turismo – PRTUR.


Dinorah Botto Portugal Nogara,Secretária de Estado da Administração e da Previdência

15187/2015

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 530 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ANTONIO FERNANDO BETTEGA DE PAULA E SILVA ORGAO: SEPL R.G.: 000526.169-4 CARGO: Agente Profissional LF: 1 Administrador TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC19 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.405/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 15.723,29(Quinze Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 52-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.478.499-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 579 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: NEUZA TEREZINHA GNOATTO ORGAO: SEED R.G.: 01.858.186-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.376/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.458,48(Seis Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 46-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.414.498-0 _________________________________________________________________________________ NOME: JORACY GENUM ORGAO: FACILCAM R.G.: 06.049.296-4 CARGO: AGENTE UNIVERSITÁRIO OPERACIONAL LF: 1 AUXILIAR OPERACIONAL TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. Lei 17382/12, art. 13. Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170, c/c art.29,II, Lei 15050/06


ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.326/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.238,74(Três Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 51-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.263.129-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 580 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: VERA LUCIA LORENZON ORGAO: SEED R.G.: 01.510.846-0 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, inc.II LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.335/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.909,45(Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) CALCULOS A FL. 72-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.184.134-5 _________________________________________________________________________________ NOME: SILVANA MARIA NUNES MEDEIROS BETINI ORGAO: SEED R.G.: 03.528.706-0 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.377/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.558,79(Quatro Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 34-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.436.078-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 581 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARIA DO CARMO DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 01.820.296-4 CARGO: Agente Educacional I LF: 1 TIPO: Aposentadoria por Invalidez Integral. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso I e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.386/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 837,99(Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 36-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.354.461-5 _________________________________________________________________________________ NOME: MARIA SALETE ZANIN ORGAO: SEED R.G.: 01.329.873-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor


TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, inc.II LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.365/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.110,65(Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Sessenta e Cinco Centavos) CALCULOS A FL. 45-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.407.514-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 582 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: TADEU JOSE RESNAUER ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 000932.803-3 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE PROFISSIONAL LF: 1 MEDICO TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.332/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 14.055,67(Quatorze Mil e Cinqüenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 55-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.296.806-3 _________________________________________________________________________________ NOME: ALAIDES SALETE MATTE ORGAO: SEED R.G.: 04.909.725-5 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.383/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.254,03(Três Mil, Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Três Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.364.326-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 583 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ELIANE ROSE PANICHI ZANIN ORGAO: SEED R.G.: 03.870.259-9 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05.


LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.372/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.309,31(Quatro Mil, Trezentos e Nove Reais e Trinta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 46-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.351.961-0 _________________________________________________________________________________ NOME: SULAMITA CRISTINA PROCHALSKI ORGAO: SEED R.G.: 04.244.625-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.328/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.677,27(Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 44-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.381.061-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 584 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: NEUZA MARQUI VENDRAMETO ORGAO: SEED R.G.: 01.068.525-7 CARGO: Agente Educacional II LF: 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC n° 123/08, art.22 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.331/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.137,64(Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 30-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.359.679-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA

14555/2015

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 586 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: LUCIMERI COSTA SCHULMAISTER ORGAO: SEED R.G.: 03.391.213-7 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.892/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.987,97(Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 64-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.124.372-3 _________________________________________________________________________________ NOME: LUCIMERI COSTA SCHULMAISTER ORGAO: SEED


R.G.: 03.391.213-7 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.893/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.685,04(Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.124.372-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 603 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: OSNI FERNANDES DA SILVA ORGAO: IAPAR R.G.: 01.959.231-6 CARGO: Auxiliar em C&T LF: 1 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.359/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.683,90(Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos) CALCULOS A FL. 59-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.412.406-7 _________________________________________________________________________________ NOME: DANIELLE ALPENDRE DAHER ORGAO: SEMA R.G.: 02.088.609-9 CARGO: Agente Profissional LF: 1 Psicologo TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 Lei 17.358/12, art. 1°, § unico e art. 2°, §3°. ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.361/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 11.098,18(Onze Mil e Noventa e Oito Reais e Dezoito Centavos) CALCULOS A FL. 29-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.400.687-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 604 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: JOSE AUGUSTO BORGES ORGAO: SEEC R.G.: 01.478.056-4 CARGO: Agente de Apoio LF: 1 Auxiliar Operacional TIPO: Aposentadoria Compulsória Proporcional. A partir de 28/12/2014. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso II e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.395/15


VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.530,79(Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Setenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 48-PRPREV. Prop. 34/35 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.441.683-1 _________________________________________________________________________________ NOME: MARIA GORETTI BERNARDES ORGAO: SEED R.G.: 04.071.375-1 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, e o Artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.401/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.700,76(Três Mil e Setecentos Reais e Setenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 41-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.437.434-9 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 605 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ODENIR APARECIDO COLCHON MONTEZINO ORGAO: SEED R.G.: 01.945.998-5 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04, art.25, inc. I a X, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.384/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.580,48(Três Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 113-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 11.990.291-6 _________________________________________________________________________________ NOME: SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA ORGAO: SEED R.G.: 04.174.358-1 CARGO: Agente Educacional I LF: 2 TIPO: Aposentadoria por Invalidez ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/03. LC n° 123/08, art.22 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.473/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.091,76(Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 23-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.410.285-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 606 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: CLAUDETE UNFER ORGAO: SEED R.G.: 02.104.890-9 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----


Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 Lei 6794/76, art.1º e LC 21/84, art.6º LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.404/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.842,37(Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 97-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.208.181-6 _________________________________________________________________________________ NOME: WILSON PAES DE ALMEIDA ORGAO: IAPAR R.G.: 01.740.822-4 CARGO: Pesquisador LF: 1 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.373/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 21.876,59(Vinte e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Nove Centavos) CALCULOS A FL. 54-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.376.376-7 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 607 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ROSEMERI FILLUS CHUPROSKI ORGAO: SEED R.G.: 03.529.471-6 CARGO: Professor LF: 22 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.382/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.336,30(Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos) CALCULOS A FL. 42-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.385.511-4 _________________________________________________________________________________ NOME: MARLENE DE GASPARI AGOSTINHO ORGAO: SEED R.G.: 01.112.554-9 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 8º, Inciso I, II e III, alíneas A e B da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c Artigo 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/03. LC 103/04, art.23 LC 7/76, art.76 e LC 34/86 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.363/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 8.031,33(Oito Mil e Trinta e Um Reais e Trinta e Três Centavos)


CALCULOS A FL. 36-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.440.972-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 608 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ISALTA DOMINGUES LOPES ORGAO: SEED R.G.: 000909.688-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.360/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.034,66(Quatro Mil e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 45-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.254.886-2 _________________________________________________________________________________ NOME: HELENA CAMARGO BITTENCOURT DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 01.056.673-8 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.341/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.404,51(Quatro Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.433.491-6 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 609 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ANITA BENCZ GOMES ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 03.029.211-1 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE FUNDAMENTAL LF: 2 AUXILIAR OPERACIONAL TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.396/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.790,77(Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais e Setenta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 47-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.352.299-9 _________________________________________________________________________________ NOME: LEILA APARECIDA PERDIGAO CARNAVALE ORGAO: SEED R.G.: 03.464.643-0 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----


Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.333/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.018,19(Quatro Mil e Dezoito Reais e Dezenove Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.120.773-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 610 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: EDNA FRANCISCA ALVES RANDOLFO ORGAO: SEED R.G.: 03.555.355-0 CARGO: Professor LF: 22 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.394/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.350,96(Cinco Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais e Noventa e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 54-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.201.942-8 _________________________________________________________________________________ NOME: SERGIO FURLANETO ORGAO: SEED R.G.: 000793.625-7 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal e § 8º, com a redação dada pela Emenda Constitucional. Nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.388/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.924,06(Um Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 66-PRPREV. Prop. 29/35 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.203.169-0 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA

14556/2015

RESOLUCAO DE RESERVA REMUNERADA/REFORMA N. 621 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98, RESOLVE TRANSFERIR PARA A INATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLÍCIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARCIO LUIZ FONSECA ORGAO: PMPR R.G.: 03.556.877-8 CARGO: Tenente Coronel LF: 1 TIPO: Reserva Remunerada Integral por Tempo Contribuição . ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 45, § 6º da Constituição Estadual, Artigo 113 da Lei Estadual 12.398/98 e Artigo 157, § 4º , inciso I da Lei Estadual 1.943/54. Art. 1°, § único, da Lei 17169/12. ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.426/15


VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 21.661,04(Vinte e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 15-PRPREV. - FM - PROTOCOLO N. 13.512.326-9 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 2 DE MARÇO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA

14557/2015

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 611 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ILZE BARTHEL RONCONI ORGAO: SEED R.G.: 000837.556-9 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.381/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.645,74(Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 53-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.287.614-2 _________________________________________________________________________________ NOME: GELSON AMARO DE SOUZA ORGAO: UENP R.G.: 10.824.263-9 CARGO: Professor Ensino Superior LF: 1 Professor Adjunto TIPO: Aposentadoria Compulsória Proporcional. A partir de 27/06/2014. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso II e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.385/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.184,38(Um Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 65-PRPREV. Prop. 7/35 avos. - FP - PROTOCOLO N. 13.339.640-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 612 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARILDA FELIPPE ORGAO: SEED R.G.: 01.823.664-8 CARGO: Professor LF: 3 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º


ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.770/14 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.157,00(Três Mil, Cento e Cinqüenta e Sete Reais) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.334.342-3 _________________________________________________________________________________ NOME: DIRCEU DIAS DE CAMARGO ORGAO: IPEM R.G.: 000580.409-4 CARGO: Agente de Execução LF: 1 Fiscal Metrologico TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.362/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.315,30(Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Trinta Centavos) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.429.225-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 613 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MERISE MARIA STERCHILE ORGAO: FUNSAUDE R.G.: 01.486.418-0 CARGO: PROMOTOR DE SAUDE FUNDAMENTAL LF: 1 AUXILIAR DE SAUDE TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 18136/14, art. 4°, inc. I Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 6174/70, art.170 e 171 Lei 18136/14, art. 4°, § 3° ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.409/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.065,13(Quatro Mil e Sessenta e Cinco Reais e Treze Centavos) CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.193.524-2 _________________________________________________________________________________ NOME: YAEKO NAKASHIMA ORGAO: SEED R.G.: 08.065.691-2 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III alínea A e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.403/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.734,17(Dois Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos) CALCULOS A FL. 74-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.135.184-4 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 614 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: GIZELE ABRANTES DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA ORGAO: SEED R.G.: 03.227.547-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA -----


Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.358/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.419,28(Três Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 39-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.390.071-3 _________________________________________________________________________________ NOME: DULCINEIDE RODRIGUES DA SILVA ORGAO: SEED R.G.: 03.399.167-3 CARGO: Professor LF: 21 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.389/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.037,62(Quatro Mil e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) CALCULOS A FL. 48-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.382.406-5 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 615 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MIRIAM ANDRADE DA ROCHA ORGAO: SEED R.G.: 01.623.397-8 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.366/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.614,01(Quatro Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Um Centavo) CALCULOS A FL. 97-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 12.047.880-0 _________________________________________________________________________________ NOME: CARMEN LUCIA ESPOLADORE CATARINO ORGAO: SEED R.G.: 01.146.385-1 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III alínea A e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.357/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.767,17(Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) CALCULOS A FL. 41-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.379.945-1 _________________________________________________________________________________


CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 616 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: ZULEIKA DE OLIVEIRA COSTA ORGAO: SEED R.G.: 01.766.603-7 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal e § 8º, com a redação dada pela Emenda Constitucional. Nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.330/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.139,33(Um Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) CALCULOS A FL. 50-PRPREV. Prop. 12/30 avos. - FF - PROTOCOLO N. 13.372.347-1 _________________________________________________________________________________ NOME: SUELI APARECIDA MARTINS ORGAO: SEED R.G.: 02.157.578-0 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 85.471/14 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.053,38(Quatro Mil e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 57-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.282.350-2 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 617 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: SONIA REGINA SILVESTRE MAIA FRANCO ORGAO: SEED R.G.: 03.497.655-4 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, ART.27, III LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.329/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.153,71(Cinco Mil, Cento e Cinqüenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) CALCULOS A FL. 43-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.400.252-2 _________________________________________________________________________________ NOME: MARILICE MENOLI DI COLLI ORGAO: SEED R.G.: 03.520.570-5 CARGO: Professor LF: 2 Professor


TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.402/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.687,24(Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.406.550-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 618 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: JOANA MACHADO DA CRUZ ORGAO: CCTG R.G.: 000524.851-5 CARGO: Agente de Apoio LF: 2 Auxiliar Operacional TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Inciso I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, e o Artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170,Lei 6174/70-EC19/98 Lei 13666/02,art.15,II, c/c art.170, Lei 6174/70 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.327/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.194,26(Três Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos) CALCULOS A FL. 81-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.296.481-5 _________________________________________________________________________________ NOME: NIVALDO BRUNO ARCIE ORGAO: SEED R.G.: 000505.041-3 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04, art.25, inc. I a X, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103/04, art.22, § 3º LC 103/04, ART.29, § 2º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.397/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 4.429,37(Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) CALCULOS A FL. 40-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.438.169-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 619 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARIA CELIA MARTINS ORGAO: SEED R.G.: 09.787.758-0 CARGO: Professor LF: 1


Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 40, §§ 1º, Inciso III, alínea A e 8º, c/c com o § 5º do mesmo Artigo, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Art.40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.334/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.393,78(Três Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) CALCULOS A FL. 75-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 13.210.040-3 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 620 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: NOME: MARCY PRINCIPE BIZETTO DOS SANTOS ORGAO: SEED R.G.: 02.164.675-0 CARGO: Professor LF: 1 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.369/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.066,22(Três Mil e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) CALCULOS A FL. 43-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.394.119-3 _________________________________________________________________________________ NOME: MARCY PRINCIPE BIZETTO DOS SANTOS ORGAO: SEED R.G.: 02.164.675-0 CARGO: Professor LF: 2 Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.378/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.399,14(Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quatorze Centavos) CALCULOS A FL. 38-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 13.394.139-8 _________________________________________________________________________________ CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA

14559/2015

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 0585 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUASATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OSSERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:NOME: FRANCISCO EUGENIO CANESIN ORGAO: SESP R.G.: 002028.588-5 CARGO: ESC.POLIC. 1 CL LF: 01 TIPO: Aposentadoria voluntária especial de Policial Civil.


Junta Comercial do Paraná - Jucepar

JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ

EDITAL DE DESARQUIVAMENTO DE ATO MERCANTIL Nº 009/2015.

O Presidente da Junta Comercial do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade com o memorando n° 009/2015, de 04/03/2015, da Secretaria Geral, protocolado sob n° 150300344 em 04/03/2015, conforme Sessão Plenária do dia 02/03/2015 que determina o DESARQUIVAMENTO do citado ato, tornando pública a decisão para os fins legais da presente publicação.

EMPRESA: ZENILDA JESUS DOS SANTOS ME.NIRE: 41105088793ATO(s): 20136594751 - EXTINÇÃO.JUSTIFICATIVA: O usuário alega que não pediu a baixa da empresa para o contador, e a mesma continua ativa nos outros órgãos.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.

Curitiba, 05 de março de 2015.

Ardisson Naim Akel - PresidenteR$ 126,00 - 14812/2015




EMPRESA: FM STUDIO 96 LTDANIRE: 41200046555ATO(s): 20102591806 13ª Alteração - 20143010816 14ª Alteração.JUSTIFICATIVA: Mostra –se irregular os arquivamentos, pois não consta o aval e/ou comunicação prévia do Ministério das Comunicações.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.






EMPRESA: RADIO 670 AM DE CURITIBA LTDANIRE: 41205542607ATO(s): 20143010824 03ª Alteração. JUSTIFICATIVA: Mostra –se irregular os arquivamentos, pois não consta o aval e/ou comunicação prévia do Ministério das Comunicações.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.



----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ------ Artigo 1° da Lei Complementar Federal n° 51/85 e a LC Fede- ral n° 144/14, c/c a decisão antecipada proferida nos Autos 6475/10. Lei n° 17.170/2012 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 8456,03 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCOENTA E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS) ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 34.370/15 CALCULOS A FL. 26-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.13.382.924-5 ---------------------------------------------------------------------------------CURITIBA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA

14574/2015

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE

EXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS

FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

RESOLUÇÃO N. 551 25/02/2015

NOME RG LF CARGO PROTOCOLO A PARTIR ORGAO

FRANCIS MADLENER DE LIMA 127423075 1 NII04 134973870 05/02/2015 SEED

VANDA MARIA REZENDE PEREIRA 20827556 91 NI02 134960930 02/02/2015 SEED

CESAR KOPROWSKI 38028120 2 NI02 135011797 06/02/2015 SEED

NIVIO KIVIATKOSKI DE PAULA 57918560 2 NII04 134986352 31/01/2015 SEED

ANDREIA GARCIA CIRQUEIRA BORO 64429280 97 NII05 134978244 14/02/2015 SEED

MARCIA SOARES GUIMARAES 70227568 1 NA01 135030376 09/02/2015 SEED

SANDRO ANSELMO COELHO 78874856 1 NII05 134806877 03/09/2014 SEED

MARLISE MARCONDES 82496998 1 NI01 135003450 04/02/2015 SEED14558/2015


Secretaria da Agriculturae do Abastecimento

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 11 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTONOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOOSMIDIO ANGELO DO NASCIMENTO 90 21/06/2007 20/06/2012 09/03/2015 06/06/201557133813 1 NAI 135170895

14789/2015

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Universidade Estadual de Maringá

P O R T A R I A Nº 158/2015-GRE O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Maringá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando: - o edital nº 274/2012-DMP – processo nº 9052/2012-PRO, através do qual a Universidade Estadual de Maringá realizou uma licitação, sob a modalidade de concorrência, objetivando a contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global; - que a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. sagrou-se vencedora do certame licitatório, com proposta global no valor de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - o contrato nº 339/2012-DMP, objetivando a formalização da contratação da empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); - a notificação nº 004/2014, emitida por meio do Ofício 204/2014-PAD, determinando a paralisação da execução da obra; - a sentença judicial exarada nos autos nº 0077-15.2015.8.16.0017 (Plantão Judiciário – Comarca da Região Metropolitana de Maringá), indeferindo pedido de liminar, mas reconhecendo as prerrogativas legais da Administração Pública em paralisar a obra, rescindir o contrato e retomar imediatamente a execução dos trabalhos através de pessoal próprio ou empresa terceirizada; - a Portaria nº 001/2015-GRE - processo nº 0117/2015-PRO referente ao processo administrativo instaurado objetivando a apuração dos fatos que determinaram a inviabilidade da execução da obra de reforma e ampliação do Bloco P-01 (Restaurante Universitário) no prazo e condições inicialmente estabelecidos; - o Relatório Final exarado pela Comissão instituída por meio da Portaria nº 001/2015-GRE que concluiu pela ocorrência de inconformidades na execução da obra, provocada tanto por ato da empresa como da UEM, recomendando a rescisão do contrato, por interesse público, a fim de que a UEM possa retomar a obra e as pendências financeiras possam ser adequadamente solucionadas; - o Parecer nº 200/2015-PJU através do qual a Procuradoria Jurídica manifesta-se pela regularidade jurídico-formal dos procedimentos adotados pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 001/2015-GRE. - a Lei Federal 8.666/1993, que regulamenta as normas gerais sobre licitação e contratos; - a Lei Estadual nº 15.608/07 que institui o regulamento das licitações de contratos administrativos no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. - o exaurimento do prazo contratual pactuado entre as partes para execução da obra, inclusive, o prazo adicional concedido; - o pedido de rescisão bilateral apresentada pela empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. que deixou de ser acatada em vista da adiantada fase de em que se encontrava o presente processo; - o art. 129, XII, que prevê a hipótese de rescisão de contrato por “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato”; - a conveniência da rescisão do contrato nº 339/2012-DMP, por interesse público, a fim de que a contratação com a empresa seja definitivamente encerrada e a UEM possa retomar a continuidade da obra de forma adequada, com parâmetros de acompanhamento e fiscalização que efetivamente lhe propicie condições de execução satisfatória, o que vislumbra-se impossível de ser alcançado em caso de manutenção do atual contrato, mesmo que sejam adotados outros ajustes; - o art. 160, da Lei Estadual nº 15.608/07, que estabelece que na “aplicação das sanções, a Administração deve observar as seguintes circunstâncias: I – proporcionalidade entre a sanção, a gravidade da infração e o vulto econômico da contratação; II – danos resultantes da infração; III – situação econômico-financeira da sancionada, em especial sua capacidade de geração de receitas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa; IV – reincidência, assim entendida a repetição de infração de igual natureza após aplicação da sanção anterior; e V – circunstâncias gerais agravantes ou atenuantes da infração”; - o princípio da razoabilidade que, segundo Antonio José Calhau de Resende a “razoabilidade é um conceito jurídico indeterminado, elástico e variável no tempo e no espaço. Consiste em agir com bom senso, prudência, moderação, tomar atitudes adequadas e coerentes, levando-se em conta a relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade a ser alcançada, bem como as circunstâncias que envolvem a prática do ato” (O princípio da razoabilidade dos Atos do Poder Público, Revista do Legislativo, Abril, 2009).

- a ação civil pública em trâmite no Poder Judiciário em que está sendo apreciada a conduta pessoal dos responsáveis técnicos da obra, tanto da empresa contratada como desta Instituição;- a limitação desta decisão à rescisão do contrato celebrado entre as partes, sem apreciação das questões financeiras pendentes de divergências para fins de instauração de um procedimento específico para sua apuração, bem como da conduta pessoal dos responsáveis de ambas as partes em função da ação civil pública já em trâmite perante o Poder Judiciário; D E C I D O: 1. Rescindir o contrato nº 339/2012-DMP, firmado com a empresa Palmital Gerenciamento de Obras Ltda. para execução da reforma e ampliação do Bloco P-01(Restaurante Universitário), com área total de 1.222,03m2, em regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 1.129.707,69 (um milhão, cento e vinte nove mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos); 2..Apurar as questões financeiras envolvendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em procedimento específico, instaurado no âmbito administrativo no primeiro dia útil após a publicação desta decisão, com prazo máximo de até 30 (trinta) dias para sua finalização - ou judicial, para fins de acerto final das contas pendentes entre as partes; 3..Deixar de aplicar sanções administrativas à empresa com fundamento no art. 160, I e V, Lei Estadual nº 15.608/07 (princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como as circunstâncias agravantes e atenuantes), tendo vista a constatação de algumas inconformidades nos trâmites da própria Instituição no acompanhamento dos trabalhos e, principalmente, pela existência de ação civil pública específica em trâmite no Poder Judiciário apreciando a conduta dos responsáveis técnicos pela obra (empresa e UEM). 4..Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficia, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Maringá, 05 de março de 2015. Prof. Dr. Mauro Luciano Baesso Reitor





R$ 693,00 - 15166/2015


O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS:

R E S O L V E

Tornar pública a Portaria nº 026/PRH, de 30/01/2015, que CONCEDE progressão por titulação, no mês de novembro de 2014, aos servidores abaixo relacionados: Nome Lotação RG UF Função Cargo Classe Ref. Atual Data

Ademir Rosa DAI 53104886 PR Técnico De Manutenção AUNM I 8 11/11/2014 Agnes Munhoz Rubira Babata NPD 13924660 PR Analista De Informática AUNS I 8 17/11/2014 Alessandra Micheline Marcolli DEE 54128576 PR Enfermeiro AUNS II 8 10/11/2014 Ana Paula Da Silva Cochi DEE 102914350 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 21/11/2014 Andresa M. C. Dos Santos DEE 63234788 PR Enfermeiro AUNS II 7 20/11/2014 Angela Cristina Costa DCT 45732460 PR Educador Infantil AUNM I 10 3/11/2014 Angela Maria De Souza DAI 42292095 PR Telefonista AUO I 11 25/11/2014 Antonio Da S. Martins Junior NPD 47004810 PR Analista De Informática AUNS I 12 18/11/2014 Aparecida Marcilio CAU 49288425 PR Auxiliar Operacional AUO I 10 17/11/2014 Ariane Terezinha Arns DAG 18571919 PR Técnico Em Laboratório AUNM I 7 17/11/2014 Ariovaldo Beserra De Lemos CAU 49416008 PR Agente De Segurança Interna AUO I 11 21/11/2014 Arivaldo De Jesus Vicente CCS 22663470 PR Técnico Administrativo AUNM I 11 24/11/2014 Carla Beatriz A. Da Rocha CAU 80062842 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 16/11/2014 Carla Cristina Arroteia DBQ 48883494 PR Técnico Em Laboratório AUNM I 11 9/11/2014 Claudeli Moraes DAB 60578745 PR Auxiliar Operacional AUO II 3 20/11/2014 Claudemir Guaraldo CSD 46381670 PR Técnico Administrativo AUNM I 12 3/11/2014 Claudemir Nagahama CCE 40424571 PR Técnico Administrativo AUNM I 9 6/11/2014 Cristiane Andrade Galarca DEE 107359010 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 4 22/11/2014 Cristiane Andreo Jandre DEE 76915997 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 30/11/2014 Cristiane Aparecida Valerio DMV 45966593 PR Técnico Administrativo AUNM I 12 24/11/2014 Dalton Diego Batista Andrade DSM 98708022 PR Auxiliar Operacional AUO I 3 3/11/2014 Daniela Grignani Linhares DME 76058970 PR Médico AUNS I 6 10/11/2014 Dulcelina Moreira Pacco DEE 39469944 PR Técnico Em Enfermagem AUNM I 7 10/11/2014 Edival Guedes Da S. Azevedo DSM 54684428 PR Agente De Segurança Interna AUO I 11 18/11/2014 Elia Aparecida Q. Dos Santos DEN 42855979 PR Enfermeiro AUNS II 6 12/11/2014 Eliana Aparecida Xavier DSM 98816259 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 11/11/2014 Esmael Pronsati Sanches DAI 9130276 PR Motorista AUNM II 3 10/11/2014 Euci Oliveira Gusmao PEC 13459789 PR Técnico Administrativo AUNM I 11 16/11/2014 Fabiane Rosa Dos Santos DMV 76317810 PR Auxiliar Operacional AUO I 11 16/11/2014 Ref. = Referência; AUO = Agente Universitário Operacional; AUNM = Agente Universitário de Nível Médio; AUNS = Agente Universitário de Nível Superior.

Tornar pública a Portaria nº045/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE 3 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL em favor dos servidores abaixo relacionados: Nome RG Função Período Aquisitivo Início Término

Janilda Andriani de Moraes 8631620-PR Téc. em Assuntos Universitários 21/12/2007 a 20/12/2012 15/01/2015 14/04/2015 Ana Cleide Soares Victor 40243449-PR Enfermeiro 23//06/2007 a 22/06/2012 01/03/2015 31/05/2015

Tornar pública a Portaria nº045/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE 6 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL em favor dos servidores abaixo relacionados: Nome RG Função Período Aquisitivo Início Término

Robespierre de Oliveira 136852981-SP Professor Associado 01/08/2002 a 31/07/2012 18/02/2015 17/07/2015

Tornar pública a Portaria nº 72/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) FERNANDA ERRERO PORTO SAPAROLLI, portador do RG nº 76544069/PR, na função de Professor Adjunto, de T-40 para Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a partir de 20/11/2014.

Tornar pública a Portaria nº 72/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho do(a) servidor(a) MARCIO PASCOAL CASSANDRE, portador do RG nº 596220070/PR, na função de Professor Adjunto, de T-40 para Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a partir de 01/12/2014.

Tornar pública a Portaria nº042/PRH, de 23/02/2015, que PRORROGA os Contratos de Trabalho em Regime Especial (CRES), dos servidores abaixo relacionados: Nome RG UF Lotação Função Prorrogar até

ALESSANDRA APARECIDA SILVA 341710209 SP DZO Professor Adjunto 31/12/2015ALINE FINGER TEIXEIRA 80525877 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015ALINE PRISCILA BORTOLOTTO GOMES FERREIRA 76310971 PR DEQ Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015ANDERSON RICARDO SOARES 69192297 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015ANDREIA PIRES CHINAGLIA DE OLIVEIRA 58297119 PR DMU Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015CELSO NICOLA ROMANO 7970773 PR DCS Professor Assistente 31/12/2015CIBELE ABDO RODELLA 14346940 SP DFE Professor Assistente 31/12/2015CLAUDECI DA SILVA 92241378 PR DCO Professor Assistente 31/12/2015CLAUDINEIA NUNES VELOSO 49601964 PR DCC Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI 77626620 PR DEP Professor Assistente 31/12/2015DANIELA CARLA MONTEIRO 67427416 PR DCO Professor Assistente 31/12/2015DEBORA PIAI CEDRAN 88685768 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015FABIANA RODRIGUES SILVA GASPARIN 62428791 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015FERNANDA GABRIELA DE ANDRADE COUTINHO 121824197 RJ DFE Professor Assistente 31/12/2015FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO 81589151 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015FRANCISNAINE PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA 349360522 SP DFE Professor Adjunto 31/12/2015GABRIELA PEREIRA FREGONEIS 72515080 PR DMU Professor Assistente 31/12/2015GLAUCIO PEDRO DE ALCANTARA 16818091 AM DEQ Professor Assistente 31/12/2015GUILHERME MIRANDA PEREIRA 78761849 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015HALISSON JUNIOR DA SILVA 95192521 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015JHENIFFER MICHELINE CORTEZ DOS REIS 103614333 PR DQI Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015JOAO PAULO BALISCEI 98679065 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015JULIANA BEATRIZ TOLEDO 76260346 PR DZO Professor Adjunto 31/12/2015KLEBER LUCIANO NIRO 42995690 PR DMA Prof. Auxiliar-Graduado 31/12/2015LUCAS ULISSES ROVIGATTI CHIAVELLI 134236922 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015LUCIANA DE FATIMA MARINHO EVANGELISTA 86940574 PR DHI Professor Assistente 31/12/2015MARCOS ROBERTO MAURICIO 85980262 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015MICHAEL JACKSON VIEIRA DA SILVA 108234997 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015


NARCIMARIO PEREIRA COELHO 82816984 PR DQI Professor Assistente 31/12/2015PAULA FERNANDES MONTANHER 88727754 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015PAULO JOSE MORAES MONTEIRO E TEIXEIRA GERMANO 338939891 SP DGE Professor Assistente 31/12/2015PAULO MARCELO FERRARESI PEGINO 62567740 PR DAD Professor Adjunto 31/12/2015RAFAEL DA SILVA 88950666 PR DQI Professor Adjunto 31/12/2015ROGERIO BARBOSA DE LIMA 82211799 PR DBQ Professor Adjunto 31/12/2015RONEI DA SILVA LEONEL JUNIOR 94983568 PR DAD Professor Assistente 31/12/2015SABRINA LAURELEE SCHULZ TOFFOLO 268097884 SP DMU Professor Assistente 31/12/2015SERGIO INACIO GOMES 15922702 PR DEQ Professor Assistente 31/12/2015SHEILLA PATRICIA DIAS DE SOUZA 36428996 PR DTP Professor Adjunto 31/12/2015TANIA REGINA ROSSETTO 47774349 PR DTP Professor Assistente 31/12/2015TATIANA DA SILVA LACHI 963537 MS DET Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015TIAGO FRANCISCONI BORGES CAMARGO 94918480 PR DEM Prof. Auxiliar-Especialista 31/12/2015WALKIRIA MARIA DE OLIVEIRA MACERAU 69462464 PR DES Professor Assistente 31/12/2015

Tornar pública a Portaria nº 020/PRH, de 28/01/2015, que PRORROGA os Contratos de Trabalho em Regime Especial (CRES), dos servidores abaixo relacionados: Nome RG UF Lotação Função Prorrogar até

Celia Tamara Coelho 33765258 PR DCI Professor Assistente 31/12/2015Cleiton Feitosa Do Nascimento 1170299 MS DCI Professor Assistente 31/12/2015Cristiane Maria Colli 25098054 SP DBS Professor Adjunto 31/12/2015Elder Sereni Ildefonso 434533373 SP DMU Professor Assistente 31/12/2015Everson Cezar 73008930 PR DAG Professor Adjunto 31/12/2015Joao Debastiani Neto 429901173 SP DCI Professor Assistente 31/12/2015Jose Francisco De Assis Dias 38511564 PR DFL Professor Adjunto 31/12/2015Katiany Rizzieri Caleffi Ferracioli 72302842 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Luciana Dias Ghiraldi Lopes 85346890 PR DAB Professor Assistente 31/12/2015Marcio Pires 75647808 PR DFL Professor Adjunto 31/12/2015Melyssa Fernanda Norman N. Grassi 64453114 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Patricia De Souza B. De Mendonca 73499992 PR DAB Professor Adjunto 31/12/2015Rafael Egea Sanches 79758264 PR DAG Professor Adjunto 31/12/2015Sara Santos Bernardes 82230785 PR DBS Professor Adjunto 31/12/2015

Tornar pública a Portaria nº 73/GRE, de 29/01/2015, que ALTERA o Regime de Trabalho dos servidores docentes abaixo relacionados de T-40 para TIDE (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) concedendo a remuneração equivalente ao novo regime:

Nome RG UF Função Lotação Data TIDE Belquior Guerrero Santos Marques 454682955 SP Professor Auxiliar Graduado DMU 14/11/2014 Claudineia Nunes Veloso 49601964 PR Professor Auxiliar Especialista DCC 01/09/2014 Douglas Francisquini Toledo 461510765 SP Professor Auxiliar Graduado DIN 03/10/2014 Eduardo Verri Lopes 90680757 PR Professor Auxiliar Graduado DAU 01/12/2014Elerson Cestaro Remundini 84345970 PR Professor Assistente DLM 14/10/2014Evelini Lauri Morri Garcia 98214232 PR Professor Auxiliar Especialista CRC 12/08/2014 Juliana Franco Afonso 565506 RO Professor Assistente DCO 25/11/2014 Leandro Luis Martins 330742103 SP Professor Adjunto DMV 21/10/2014 Luciano Soares De Lima 91853973 PR Professor Adjunto DZO 03/11/2014 Maisa Cardoso 72213203 PR Professor Assistente DLP 02/12/2014Marcelo Nascimento De Oliveira 89611547 PR Professor Assistente CRV 10/10/2014

Tornar pública a Portaria nº 043/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo de 5% aos seus vencimentos, com amparo no artigo 170, 171 e 248 da Lei 6.174, de 16/11/1970, e artigo 9º da Lei Estadual n 10068, de 28/08/1992, totalizando o índice abaixo:

Nome RG UF Lotação Cargo % Data Terezinha Preis Garcia 21978515 PR ILG Instrutor de Idiomas 25 03/01/2015

Tornar pública a Portaria nº 025/PRH, de 30/01/2015, que CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, o acréscimo de 5% aos seus vencimentos, com amparo no artigo 170, 171 e 248 da Lei 6.174, de 16/11/1970, e artigo 9º da Lei Estadual n 10068, de 28/08/1992, totalizando o índice abaixo:

Nome RG UF Lotação Cargo % Data Dante Alves Medeiros Filho 21593184 PR DIN Professor Associado 25 13/05/2010

Tornar pública a Portaria nº 040/PRH, de 10/02/2015, que DESLIGA, por vencimento do contrato, do quadro de funcionários da Universidade Estadual de Maringá, os servidores sob Contrato de Regime Especial (CRE) abaixo relacionados:

Nome RG Cargo Lotação Data do Desligamento Ana Paula Horta Ruissch de Lima 137687097-PR Técnico Administrativo RCA 31/01/2015 Cheila Guimarães Oliveira 99902698-PR Técnico em Laboratório LAC 12/01/2015 Cristiano Rocha de Oliveria 8058431233-RS Médico CIR 31/01/2015 Tiago Bastos 85838016-PR Técnico Administrativo DAA 31/01/2015

Tornar pública a Portaria nº 041/PRH, de 10/02/2015, que DESLIGA, a pedido, do quadro de funcionários da Universidade Estadual de Maringá, os servidores sob Contrato de Regime Especial (CRE) abaixo relacionados:

Nome RG Cargo Lotação Data do Desligamento Amanda Vitoriano Queiroz 438469434-SP Professor Auxiliar Especialista DLM 09/01/2015 Eliana Carina Pereira 92704912-PR Técnico Administrativo DAÍ 31/01/2015 Erika Fernanda Balieiro 103043379-PR Técnico Administrativo GRE 12/01/2015 Jesica Midori Kumazaki 130552684-PR Auxiliar operacional DFI 12/01/2015 Joyce Menezes da Fonseca 87361250-PR Professor Assistente DCC 31/01/2015 Luzia Aparecida Veneroni Hec 403748136-SP Técnico Administrativo DQI 15/01/2015 Paulo Albeto dos Santos 84916471-PR Técnico Administrativo NEAD 16/01/2015 Priscila Hedler 82480200-PR Farmacêutico DFA 23/01/2015

Tornar pública a Portaria nº 66/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ELIANE PINHEIRO PINTO, portadora do RG nº 80747675/PR, da classe de Professor Auxiliar para a de Professor Assistente, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 45% por ter obtido o título de Mestre a partir de 08/12/2014. . Tornar pública a Portaria nº 67/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ADOLPHO CARDOSO AMORIM, portadora do RG nº 34912238/PR, da classe de Professor Assistente, nível A, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 15/12/2014.

Tornar pública a Portaria nº 68/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) ELIANA CLAUDIA NAVARRO KOEPSEL, portadora do RG nº


43009206/PR, da classe de Professor Assistente, nível D, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 17/12/2014.

Tornar pública a Portaria nº 69/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) LUCIENE SETSUKO AKIMOTO GUNTHER, portadora do RG nº 31773253/PR, da classe de Professor Assistente, nível D, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 26/12/2014.

Tornar pública a Portaria nº 70/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE o(a) servidor(a) VALDINEI CEZAR CARDOSO, portadora do RG nº 68245095/PR, da classe de Professor Assistente, nível B, para a de Professor Adjunto, nível A, em regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, bem como CONCEDER o Incentivo Salarial de 75% por ter obtido o título de Doutor a partir de 11/12/2014.

Tornar pública a Portaria nº 074/GRE, de 29/01/2015, que CONCEDE ASCENSÃO aos professores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo de Professor de Ensino Superior, por terem cumprido o interstício de dois anos, a saber:

Nome Lotação RG Classe Nível Data Efeitos Financeiros Aldineia Cardoso Arantes Da Silva DTL 65819350/PR Professor Assistente B 09/10/2014 27/10/2014 Carolina Laurenti DPI 70204126/PR Professor Adjunto B 23/11/2014 23/11/2014 Edison Fortes DGE 72368380/PR Professor Associado B 24/10/2014 14/11/2014 Elizete Conceicao Silva CRV 170779804/SP Professor Adjunto B 10/10/2014 10/10/2014 Erica Zancanella Fornaroli DMA 65308150/PR Professor Adjunto D 01/12/2014 01/12/2014 Erika Mendes De Carvalho DDP 60232776/PR Professor Associado B 14/11/2014 18/11/2014 Francielle Cristina Fenerich DEP 76247544/PR Professor Assistente B 10/10/2014 10/10/2014 Gessilda De Alcantara N. De Melo DAB 66756351/PR Professor Adjunto B 09/10/2014 20/10/2014 Grasiele Scaramal Madrona DAL 76355541/PR Professor Adjunto C 06/12/2014 06/12/2014 Gustavo Jacobucci Farah COD 67843789/PR Professor Adjunto C 02/02/2014 05/12/2014 Helio Honda DPI 21583553/PR Professor Associado C 16/12/2014 16/12/2014 Helio Silveira DGE 49092903/PR Professor Associado B 26/11/2014 26/11/2014 John Kennedy Pereira De Castro DMU 1472819/PB Professor Assistente C 27/10/2014 27/10/2014 Larissa Michelle Lara DEF 16339075/PR Professor Associado B 11/11/2014 11/11/2014 Luis Fernando Pessoa Alexandre CRV 405366267/SP Professor Assistente B 09/10/2014 05/11/2014 Luiz Fernando Lolli DOD 62523816/PR Professor Adjunto B 10/10/2014 15/10/2014 Marcelo Alessandro Araujo CAR 58548448/PR Professor Adjunto B 17/10/2014 17/10/2014 Marcelo Luiz Chicati DEA 77902015/PR Professor Adjunto B 23/11/2014 23/11/2014 Nair Narumi Orita Pavan DOD 41197803/PR Professor Adjunto B 07/12/2014 08/12/2014 Paulo Ricardo Martines DFL 174617410/SP Professor Associado C 13/11/2014 13/11/2014 Vagner Roberto Batistela DTC 78736550/PR Professor Assistente B 23/11/2014 23/11/2014 Valdir Zucareli CCA 70218488/PR Professor Adjunto B 09/10/2014 28/10/2014 Vanessa Daneluz Goncalves DTC 81689067/PR Professor Assistente B 12/11/2014 12/11/2014 Viviane Oliveira Soares DCI 11473351/MG Professor Adjunto B 29/10/2014 29/10/2014 Zaira Fatima De Rezende G. Leal DPI 35373470/PR Professor Adjunto C 24/05/2014 25/11/2014

Tornar pública a Portaria nº 075/GRE, de 29/01/2015, que PROMOVE os professores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor de Ensino Superior, por terem cumprido o interstício de dois anos, a saber:

Nome Lotação RG Classe Nível Data Efeitos Financeiros Andre Gasparetto DOD 2167447/SC Professor Associado A 22/08/2014 28/08/2014 Leandro Vanalli CTC 60154503/PR Professor Associado A 02/10/2014 02/10/2014 Marcos Luciano Bruschi DFA 46362152/PR Professor Associado A 13/11/2014 13/11/2014 Zuleika De Paula Bueno DCS 27216821/SP Professor Associado A 01/10/2014 29/10/2014

Tornar pública a Portaria nº 071/GRE, de 29/01/2015, que CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% ao(a) servidor(a) KELLY CRISTINA INOUE, portador(a) do RG nº 64723588/PR, por ter obtido o Título de Doutor a partir de 24/11/2014.

Tornar pública a Portaria nº 044/PRH, de 23/02/2015, que CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA, ao(a) servidor(a) NEUSA KIMIKO SAKAMOTO, portador(a) do RG nº 30806123/PR, no cargo de Agente Universitário de Nível Superior, na função de Administrador, a partir de 02/02/2015, considerando o disposto na Lei nº 14502, de 22/09/2004. Tornar pública a Resolução nº 250/2014-CAD, de 20/11/2014, que AUTORIZA a concessão do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio (20%), ao servidor ARILDO JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 37752258/PR, no cargo de Professor Associado, TIDE, nível B, a partir de 23/05/2014.

Tornar pública a Resolução nº 001/2015-CI/CCS, de 04/02/2015, que CONCEDE LICENÇA SABÁTICA ao(a) servidor(a) JANE MARIA REMOR, portador do RG nº 18618818/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior na classe de Professor Assistente, TIDE, nível B, pelo período de 01/03/2015 a 30/08/2015, referente ao período aquisitivo de 11/03/1991 a 10/03/1998.

Tornar pública a Resolução nº 013/2015-CI/CCS, de 04/02/2015, que CONCEDE LICENÇA SABÁTICA ao(a) servidor(a) ELISABETH APARECIDA AUDI, portador do RG nº 64097369/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior na classe de Professor Associado, TIDE, nível C, pelo período de 02/03/2015 a 29/04/2015, referente ao período aquisitivo de 15/01/1987 a 14/01/1994.

R$ 2.898,00 - 14858/2015

Universidade Estadual do Paraná - Unespar

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR/REITORIAO Reitor da UNESPAR, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes PORTARIAS:Portaria nº 093 de 02/03/2015. Art. 1º – Conceder a servidora Carmen Ivanete D’Agostini Spanhol, RG nº 4.461.857-5/PR, no cargo de Professor de Ensino

Superior, lotado no campus de Curitiba II, Licença Especial de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2007 a 20/06/2012 e de fruição em 02/03/2015 a 30/05/2015.Portaria nº 094 de 02/03/2015. Art. 1º – Conceder a servidora Ivanise Medeiros de Albuquerque Garacia, RG nº 870.925-4/PR, no cargo de Professor de Ensino Superior, lotado no campus de Curitiba II, Licença Especial de 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período aquisitivo de 11/07/2004 a 10/07/2014 e de fruição em 02/03/2015 a 28/08/2015.Antonio Carlos Aleixo - Reitor

R$ 84,00 - 14790/2015


Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social

Secretaria da Cultura

14781/201514783/2015

DELIBERAÇÃO Nº 010/2015 – CEAS/PR

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, reunido

ordinariamente nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, no uso de suas

atribuições regimentais e,

Considerando o Ofício n°285/2013 da Prefeito Municipal de Rio

Bonito do Iguaçu, o qual solicita a permuta entre do imóvel onde funciona o

CRAS, construído com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social –

FEAS/PR, e o imóvel ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

DELIBERA

Art 1º Pela aprovação da permuta entre o imóvel em que funciona o CRAS e o

imóvel ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

do Iguaçu.

Art. 2° Para que seja realizada a permuta mencionada no Art. 1° da presente

Deliberação, o município deverá patrimoniar o imóvel construído para o

funcionamento do CRAS ao órgão responsável pela Política Municipal de

Assistência Social, não podendo ser utilizado para qualquer outra política. O

equipamento do CRAS construído com recursos do FEAS também não poderá

ser alienado, e o município deverá garantir a devida manutenção do CRAS no

imóvel sugerido.

Art 3° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Curitiba, 06 de Fevereiro de 2015.

Leandro Nunes Meller

Presidente do CEAS/PR

DELIBERAÇÃO Nº 011/2015 – CEAS/PR

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, reunido

ordinariamente nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, no uso de suas

atribuições regimentais e,

Considerando a solicitação do município de Campo do Tenente

para alteração do Plano de Aplicação do Convênio 075/2012 para construção

de CRAS, sendo justificada a necessidade de alteração por conta da inclusão

de serviços não previstos na Planilha de Serviços, os quais são imprescindíveis

para a conclusão da obra.

DELIBERA

Art 1º Pela aprovação da alteração do Plano de Aplicação do município de

Campo do Tenente para a construção do Centro de Referência de Assistência

Social – CRAS, referente ao valor do aporte da contrapartida do município no

valor de R$40.296,90 (quarenta mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa

centavos).

Art 2° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Curitiba, 06 de Fevereiro de 2015.

Leandro Nunes Meller

Presidente do CEAS/PR

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 10 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALNOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOMARGARIDA REGINA RODRIGUES 90 21/12/1992 20/12/1997 02/03/2015 30/05/201514715363 1 NAII 134761130 ODILIA CLAUDINO LIMA 90 21/12/2007 20/12/2012 02/03/2015 30/05/201542932876 1 NAI 135113573

14419/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 2 DE 26/02/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURANOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOGEFFERSON FERREIRA VAZ 90 04/02/2003 03/02/2008 02/03/2015 30/05/201542530468 1 NAI 135206989

14473/2015

Centro Cultural Teatro Guaíra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2015CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR

A Diretora Presidente do CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA – CCTG, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Lei n.6.174. 16 de Novembro de 1970 Art. 293.TORNA PÚBLICO:A CONVOCAÇÃO do Servidor CARLOS ALBERTO VEIGA RG. 5.801.530-0 que ocupa o cargo Agente de Execução na função Cenotécnico e está com mais de 30 (trinta) dias de faltas ao serviço, para que o mesmo compareça ao Centro Cultural Teatro Guaíra junto ao DRH/CCTG, no prazo não superior a 72 horas, sob pena de caracterização de Abandono de Emprego público e possível demissão na forma estatutária.Comunique-se,Divulgue-se eCumpra-se

MONICA RISCHBIETERDiretora Presidente

R$ 84,00 - 14784/2015

Secretaria da Educação

RESOLUÇÃO N.º 493/2015 – DG/SEED

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.174/70 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 11.809.113-2, Autos n.º 013/2014,

R E S O L V E:

Art. 1.º Retificar a Resolução n.º 6457/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 10 de dezembro de 2014, substituindo onde se lê: “artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, § 3º e § 4º,”, por “...artigo 43, parágrafo 1º, incisos III e IV, § 3º e § 4º,”.


Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral

14604/2015



O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.174/70 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 11.696.086-9, Autos n.º 038/2014,

R E S O L V E:

Art. 1.º Retificar a Resolução n.º 301/2015 – DG/SEED, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 25 de fevereiro de 2015, substituindo onde se lê: “no Protocolado n.º 11.969.086-9,”, por “...Protocolado n.º 11.696.086-9,”.



14609/2015

RESOLUÇÃO Nº 483/2015

O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 6174/70, pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado nº 13.007.721-8, com fulcro no artigo 316 da Lei nº 6174/70.

RESOLVE

Art. 1°. Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02/03/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução nº 5597/2014, publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 2°. Publique-se.



14611/2015


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/70, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 13.208.886-1 e anexos, com fulcro no art. 314 da Lei n.º 6174/70,

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar as servidoras ANGÉLICA KOEFENDER MAIA, RG n.º 6.222.977-2, CRISTINA APARECIDA PINTO, RG n.º 4.520.847-8 e TÂMARA THAÍS FAGUNDES BASSANI, RG n.º 3.487.571-5, servidoras da Secretaria de Estado da Educação, para, sob a presidência da primeira nominada, promoverem o Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas no protocolado em epígrafe, supostamente praticadas pelo servidor EVANDRO JOSÉ LOPES, RG n.º 5.666.589-7, QPM, LF01, lotado na Escola Estadual Santa Rosa, no Núcleo Regional da Educação de Curitiba, por descumprir o dever de assiduidade, e de observância das normas legais e regulamentares, art. 279, incisos I e VI, por deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada, infringindo, em tese, o art. 285, inciso XV, todos da Lei n.º 6.174/70 (Estatuto do Funcionário Público), ficando o servidor sujeito a uma das sanções previstas no art. 291, incisos II a VI, combinado com o art. 293, inciso V, alínea “b”, da mesma Lei.Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, 24 de fevereiro de 2015.


14613/2015


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6174/1970, pelo art. 47 da Lei n.º 8485/1987 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no protocolado n.º 13.007.721-8, com fulcro no art. 316 da Lei n.º 6174/1970,

R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5597/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.



14615/2015



R E S O L V E:




14617/2015



R E S O L V E:




14618/2015



R E S O L V E:




14620/2015



R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5598/2014, publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 2.º Publique-se.



14622/2015



R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar


designada pela Resolução n.º 5590/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.



14624/2015



R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5520/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.



14626/2015



R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução n.º 5363/2014, publicada no Diário Oficial do Estado.Art. 2.º Publique-se.



14628/2015


O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012, considerando o contido no Protocolado nº. 13.301.606-6

RESOLVE

Art.1.º- Designar o servidor José Francisco Grezzana, RG nº 3.282.436-6, substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, designada pela Resolução n.º 5700/2014, publicada em Diário Oficial do Estado, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas, denunciadas no protocolado em epígrafe, sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED, passando a presidir a CPAD a servidora Izaura Uliana, RG nº. 1.173.524-0.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



14630/2015


O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 11.615.396-3, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012

RESOLVE

Art.1.º- Designar a servidora Dirce Pereira de Almeida, portadora do RG nº 1.191.298-2, em exercício no Núcleo Jurídico da Administração/SEED, para, em substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, em tramite (Autos nº. 27/2014), o qual apura denúncias de irregularidades administrativas em face do servidor Rubens Gelinki, RG nº. 6.040.671-5, professor, do Quadro Próprio do

Magistério, lotado no Colégio Estadual Agrícola Arlindo Ribeiro do Município e NRE de Guarapuava, sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



14632/2015


O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido no Protocolado n.º 12.088.102-7, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012

RESOLVE

Art.1.º- Designar o servidor Newton Campos de Castro, portador do RG nº 9.886.149-1, em exercício no Núcleo Jurídico da Administração/SEED, para, em substituição à servidora Marina da Silva Soler, RG nº. 1.250.735-6, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, em tramite, o qual apura denúncias de irregularidades administrativas em face do servidor João Xavier, RG nº. 1.832.948-4, professor de História, do Quadro Próprio do Magistério, lotado no CE Cristo Rei, do Município e NRE de Guarapuava, que apuram as irregularidades constantes no protocolado acima (Autos nº. 30/2014), sendo que tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



14636/2015


O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012

R E S O L V E

Art. 1º. Designar Newton Campos de Castro, RG 9.886.149-1, para, em substituição ao servidor, Odinir Barboza, RG 2.051.745-0, compor a Comissão de Processo Administrativo, Autos n.º 80/2014, designada pela Resolução nº 5363/2014, publicada em Diário Oficial do Estado, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas denunciadas no Protocolado nº 13.095.530-4, tal substituição se faz necessária em virtude do remanejamento de servidores da SEED, Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



14637/2015

RESOLUÇÃO N.º 489/2015

O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Resolução n.º 169/2015, considerando o contido nos protocolados nº. 13.106.254-0, 13.134.260-80 e 13.146.421-5, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar Izaura Uliana, RG n.º 1.173.524-0, Dirce Pereira de Almeida Lima, RG nº. 1.191.298-e Edna Alves Cordeiro, RG nº. 5.079.980-8, servidoras em exercício no Núcleo Jurídico da Administração da Secretaria de Estado da Educação, para sob a presidência da primeira nominada, promoverem Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades, noticiados nos protocolados em epígrafe, atribuídas às servidoras Márcia Regina da Silva, RG nº. 5.434.147-4, professora do QPM e Zildinha Lopes Teixeira, RG nº. 7.347.147-8, professora do QPM, ambas em exercício no Colégio Estadual Moradias Monteiro Lobato, do município de Curitiba, por terem, em tese, a primeira: transgredido os deveres e proibições inerentes a servidores públicos ao faltar com a discrição, lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, deixar de proceder na vida pública e privada de forma a dignificar sempre a função pública, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio, não manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas e deixar de incutir nos alunos, pelo exemplo, o espírito de solidariedade humana, de justiça e cooperação, o respeito às autoridades constituídas e o amor à Pátria, e a segunda: por faltar com a lealdade


e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, deixar de proceder na vida pública e privada de forma a dignificar sempre a função pública e deixar de manter espírito de cooperação e solidariedade com os colegas; que assim procedendo, supostamente, infringiram, respectivamente, o art. 279, incisos IV, V e XIV; art. 285, inciso IV e art. 293, inciso V, letra “h”, da Lei nº. 6174/70 c/c o art. 82. Inciso I, alíneas “b” e “d” da LC nº. 07/76; e o art. 279, incisos V e XIV da Lei nº. 6174/70 c/c o art. 82. Inciso I, alínea “b” da LC nº. 07/76, sujeitando-se ambas, caso sejam confirmadas a prática das irregularidades mencionadas acima, a aplicação de uma das sanções disciplinares elencadas no art. 291 c/c o art. 293, da Lei nº. 6174/70.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED14639/2015

RESOLUÇÃO N.º 546/2015 - GS/SEED

Súmula: Prorroga o início das atividades do PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional para o 2.º Semestre de 2015, no Estado do Paraná, e Revoga a Resolução n.º 517/2015 – GS/SEED.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei Complementar n.º 103, de 15 de março de 2004, e na Lei Complementar n.º 130, de 14 de julho de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1.º Prorrogar o início das atividades de formação continuada ofertadas pelo Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE no âmbito do Estado do Paraná.

§ 1.º A prorrogação de que trata o caput deste artigo incide sobre a turma PDE 2015, a qual teve seus participantes selecionados por meio do Edital n.º 92/2014 – GS/SEED, de 02 de outubro de 2014.

§ 2.º Os professores selecionados serão chamados, em momento oportuno, por meio de Edital próprio, conforme consta no item 8.1 do Edital mencionado.

Art. 2.º Os professores que se submeteram ao Processo Seletivo Interno regido pelo Edital n.º 92/2014 – GS/SEED, têm a garantia de compor a próxima turma PDE, com a retomada do Programa no 2.º Semestre de 2015.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando, em consequência, revogada a Resolução n.º 517/2015 – GS/SEED, de 03/03/2015, publicada na Edição n.º 9403 do DIOE, de 04/03/2015.


Fernando Xavier FerreiraSecretário de Estado da Educação.

14704/2015

Resolução nº 01/15

A Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 252/2015, de 15 de janeiro de 2015 e Resolução nº 193/2015, de 12 de fevereiro de 2015, considerando: a LDB nº 9394/96, as Deliberações nº 03/98 e 03/13, ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 07/15, da Coordenação de Estrutura e Funcionamento,

Resolve:

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designa-da pela Resolução nº 4952/2014 - SEED, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9292, de 10 de setembro de 2014. Protocolo nº 13.163.743-8 - Autos nº 72/2014

INTIMAÇÃO

Newton Campos de Castro, Presidente da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar designada pela Resolução em epígrafe, INTIMA o servidor Alexandre Rosa de Oliveira, RG. 6.637.752-0, professor do QPM, LF 01 e LF 02, disciplina de Inglês, lotado no município e Núcleo Regional da Educação de Curitiba, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi instaurado Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades atribuídos a sua pessoa, nos termos da Resolução nº 4952/2014, retificada pela Resolução n.º 5093/2014 referentes ao descumprimento dos deveres funcionais de assiduidade e de observância das normas legais e regulamentares tipificadas nos incisos I e VI, do art. 279, deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada tipificada no inciso XV, do art. 285, e abandono de cargo tipificada na alínea “b”, do inciso V, do art. 293, da Lei n.º 6.174/70 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná, combinado com o art. 82, inciso I, alínea “f”, da Lei Complementar 07/76 – Estatuto do Magistério Público do Ensino, estando su-jeito às sanções previstas no artigo 291, inciso VI, combinado com o artigo 293, incisos V, alínea “b”, § 1º da Lei nº 6174/70. Fica Vossa Senhoria ciente de que o procedimento obedecerá ao previsto no artigo 314 e seguintes da Lei n.º 6174/70, observado o disposto no artigo 5.º, inciso LV, da Constituição Federal de 1998, podendo constituir advogado para acompanhar todas as fases do processo, extrair cópia integral dos autos, arrolar testemunhas, apresentar os documentos que en-tender pertinentes a sua defesa, requerer a produção de provas e o mais que julgar necessário, no prazo de dez dias, contado desta intimação, conforme artigo 320 da Lei 6174/70. Os prazos serão contados de acordo com o previsto no artigo 357 da Lei n.º 6.174/70, sendo-lhe facultado vista dos autos, das 08h00min às 17h00min, na sala n.º 107 da Secretaria de Estado da Educação, situada na Av. Água Verde, 2140, bairro Vila Isabel, nesta capital. E, para constar, Marcos Vinicius Pierini, Membro Secretário da Comissão, digitou esta Intimação aos dez dias do mês de novembro do ano dois mil e quatorze.

Newton Campos de CastroPresidente

9293/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194789 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 660Nome do Município: CRUZ MACHADOCódigo do Estabelecimento: 397Nome do Estabelecimento: CERRO AZUL, C E BAR DO-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoARIANE ROSELI DE MORAES 35578401PR 178 06600039D001 36 05/03/2015 2014 CRUZ MACHADO, 5 de Março de 2015.

Art. 1º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, o Colégio Fatecie Premium – Ensino Médio, situado na Rua Getúlio Vargas, 333, do Município e NRE de Paranavaí, mantido pelo Centro de Ensino do Noroeste do Paraná Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 1º O representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do credenciamento, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no caput deste artigo.

§ 2º A instituição de ensino foi criada pela Ata datada de 02/01/2014, registrada sob nº 0045519, Livro B-271, Folha 65, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – Serviço Registral de Paranavaí.

Art. 2º Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º.

§ 1º A autorização concedida é pelo prazo de 01 (um) ano, com implantação simultânea, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 2º As atividades escolares citadas terão início em 01/01/2015.§ 3º O representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá

solicitar o reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 31/12/2015.

§ 4º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, o representante legal deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, 08 de janeiro de 2015.

Eliane Terezinha Vieira RochaSuperintendente da EducaçãoRepublicada dia 05/03/2015

15114/2015


Nome do(a) Secretário(a):GERSON OSMAR KLEIN Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 98/2012 - 12/03/2012 Nome do(a) Diretor(a): BEATRIZ REINEHR Nº Ato do(a) Diretor(a): RESOLUÇÃO 6012/11 - 06/01/2012

15059/2015

Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194694 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 6612Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS EPICOSNome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoVANI WOLF ROSSA 55746990PR 837 06900661C001 77 04/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUIZ RODRIGO WEISS Nº Ato do(a) Secretário(a): 005/2011 - 09/02/2011 Nome do(a) Diretor(a): FABINE MILARCH DE OLIVEIRA Nº Ato do(a) Diretor(a): 005/11 - 03/06/2011

15060/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194703 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 13635Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS EXITUMNome do Curso: Curso: TEC.TRANS.IMOBIL.A DISTANCIA - 550

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALVARO OLIVEIRA RODRIGUES 7017627667RS 5947 06901363D012 90 18/12/2014 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JUSSARA V. DA CRUZ DOS SANTOS Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/2011 - 21/01/2011 Nome do(a) Diretor(a): FÁTIMA FERRARINI Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2010 - 25/05/2010

15061/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194695 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 12515Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS SEDUC-SOC EDUC CTBANome do Curso: Curso: TÉCNICO EM MECÂNICA - 926

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoLUCIANO LOPES ANEVAN 95247164PR 2709 06901251D004 70 04/03/2015 2014MARCO AURÉLIO DOS REIS 70391759PR 2710 06901251D004 70 04/03/2015 2014PAULO ROBERTO DE ARAUJO FILHO 67028511PR 2711 06901251D004 70 04/03/2015 2014RODRIGO TOSKAN DE SOUZA 73630185PR 2712 06901251D004 70 04/03/2015 2014SIDIANO DA CRUZ PEREIRA 9608938PR 2713 06901251D004 71 04/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):VERA LÚCIA PASTOR DELACALLE Nº Ato do(a) Secretário(a): 17/14 - 10/11/2014 Nome do(a) Diretor(a): VANIA CRISTINA DO ROCIO AUER Nº Ato do(a) Diretor(a): 10/11 - 24/03/2014

15062/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194546 - 03/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 14828Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS IBREP/PRNome do Curso: Curso: TECNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS - 764

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoLUIS MARTINS DE ASSIS 109318108PR 2358 06901482D005 72 12/01/2015 2014LEONARDO DAL BEM TURETTA 78643471PR 2359 06901482D005 72 12/01/2015 2014ADAN JUNIOR CHRISTERSON DO NASCIMENTO 100068923PR 2498 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADEMAR DO CARMO MOTA 81709050PR 2499 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADEMIR FRANCISCO CAVALIERI 14628509PR 2500 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADIMA IGNACIO 195406MS 2501 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADRIANA MACHADO DE ALMEIDA 55137229PR 2502 06901482D005 100 11/02/2015 2014ADRIANE DOS SANTOS LANÇONI 102330692PR 2503 06901482D006 1 11/02/2015 2014ADRIANO VIEIRA DE ARAUJO 51100867PR 2504 06901482D006 1 11/02/2015 2014ALCEMAR RODRIGUES DE ANDRADE 45535835PR 2505 06901482D006 1 11/02/2015 2014


ALDO GIOVANI MARIOSA LIPPI 83338717PR 2506 06901482D006 1 11/02/2015 2014ALEX GOMES DO CARMO 81158576PR 2507 06901482D006 1 11/02/2015 2014ALEXANDRE FERNANDO ARREVERSO 83223081PR 2508 06901482D006 2 11/02/2015 2014AMANDA SELL TAVARES 97444161PR 2509 06901482D006 2 11/02/2015 2014ANA CLAUDIA DALL’AGNOL DOS SANTOS 57741163PR 2510 06901482D006 2 11/02/2015 2014ANA PAULA MONTES DE SOUZA RODRIGUES 98821805PR 2511 06901482D006 2 12/02/2015 2014ANDERSON DREHMER 72185560PR 2512 06901482D006 2 12/02/2015 2014ANDREIA LUIZA FERMAN BETTAZZA GALDINO 46482131PR 2513 06901482D006 3 12/02/2015 2014ANNA PAULA NIEDERHEITMANN LAGNER 85560905PR 2514 06901482D006 3 12/02/2015 2014ANTONIO CARLOS RODRIGUES 2049515PR 2515 06901482D006 3 12/02/2015 2014ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 80771398PR 2516 06901482D006 3 12/02/2015 2014ARIANE AYRES PEREIRA BUENO DE CAMPOS 13014692AM 2517 06901482D006 3 12/02/2015 2014ARNALDO MAZZA BORGES 8095094PR 2518 06901482D006 4 12/02/2015 2014BRUNO DE SOUZA CARVALHO 82641661PR 2519 06901482D006 4 12/02/2015 2014BRUNO MARQUES MARTINS 86809893PR 2520 06901482D006 4 12/02/2015 2014CARLA DOS SANTOS RIBEIRO 421414510SP 2521 06901482D006 4 12/02/2015 2014CARLA PIMENTEL DE OLIVEIRA HANKE 97231281PR 2522 06901482D006 4 12/02/2015 2014CARLOS EDUARDO DE JESUS LEAL 76341095PR 2523 06901482D006 5 12/02/2015 2014CARLOS HENRIQUE RIGO 123103777PR 2524 06901482D006 5 12/02/2015 2014CELINA DAMASCENO RAMOS PEREIRA 8855722SP 2525 06901482D006 5 12/02/2015 2014CLAUDIA TUMA 19203067SP 2526 06901482D006 5 12/02/2015 2014CLECIO DUTRA 59823752PR 2527 06901482D006 5 12/02/2015 2014DANIEL BATISTA CRUZ 61264647PR 2528 06901482D006 6 12/02/2015 2014DANIELI CARLA DA SILVA TORO 81030391PR 2529 06901482D006 6 12/02/2015 2014DAVID DIAS NETO 32880312PR 2530 06901482D006 6 12/02/2015 2014DIEGO BATISTA DE OLIVEIRA 79003840PR 2531 06901482D006 6 12/02/2015 2014DOUGLAS MACIEL DE LUCIO 87666131PR 2532 06901482D006 6 12/02/2015 2014DOUGLAS MESSIAS 91883112PR 2533 06901482D006 7 12/02/2015 2014EDMUNDO JOSE STEFANELLO 30513495PR 2534 06901482D006 7 23/02/2015 2014EDSON JOSE HOHMANN 1731522PR 2535 06901482D006 7 23/02/2015 2014EDSON LEITE DE MEDEIROS 19025381PR 2536 06901482D006 7 23/02/2015 2014ELANDI FERNANDO MARTINS BASTOS DA SILVA 362485811SP 2537 06901482D006 7 23/02/2015 2014ELI PEDROSO 58941549PR 2538 06901482D006 8 23/02/2015 2014ELIZABETE JUNKO WAKITA 43167855PR 2539 06901482D006 8 23/02/2015 2014ELIZIANE ROCHA PINTO DE CAMARGO 84609471PR 2540 06901482D006 8 23/02/2015 2014EVALDO BARCELOS CREFTA JUNIOR 60102775PR 2541 06901482D006 8 23/02/2015 2014EVANDRO DAL POZZO 70546477PR 2542 06901482D006 8 23/02/2015 2014FABBIO GONZALEZ CORREIA GOMES 72376684PR 2543 06901482D006 9 23/02/2015 2014FABIO ANTONIO FERREIRA 80120419PR 2544 06901482D006 9 23/02/2015 2014FABRICIO VALERIO LAGO 57990171PR 2545 06901482D006 9 23/02/2015 2014FAIENA LUANADE OLIVEIRA 78150424PR 2546 06901482D006 9 23/02/2015 2014FERNANDA DEYNA 80604718PR 2547 06901482D006 9 23/02/2015 2014FERNANDO AUGUSTO DE CAMPOS 81004595PR 2548 06901482D006 10 23/02/2015 2014FERNANDO LUIZ DAS NEVES 65798581PR 2549 06901482D006 10 23/02/2015 2014FRANCISCO APARECIDO 806373PR 2550 06901482D006 10 23/02/2015 2014GEANE MARIA MARQUES BRANCO SANCHES 12469896PR 2551 06901482D006 10 23/02/2015 2014GISELE HENRIQUE DE SOUZA FREITAS 77737260PR 2552 06901482D006 10 23/02/2015 2014GISELE SCHNEIDER 79949990PR 2553 06901482D006 11 23/02/2015 2014GISILAINE SABATINE 77080244PR 2554 06901482D006 11 23/02/2015 2014GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 296031483SP 2555 06901482D006 11 23/02/2015 2014HUDSON CARLOS GARCIA BRUNO 78389877PR 2556 06901482D006 11 23/02/2015 2014IDILSON FELIPE 36124229PR 2557 06901482D006 11 23/02/2015 2014JAIME LEMES 69141528PR 2558 06901482D006 12 23/02/2015 2014JANETE RAIMUNDI DE CAMARGO MARCOS 43322826PR 2559 06901482D006 12 23/02/2015 2014JHENIFER SOARES DE ALMEIDA DOS SANTOS 76153183PR 2560 06901482D006 12 23/02/2015 2014JOAO APARECIDO PAES 60959676PR 2561 06901482D006 12 23/02/2015 2014JOAO DOMINGOS MILANO OLIVEIRA 15500514PR 2562 06901482D006 12 23/02/2015 2014JOSE GILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA 40562540PR 2563 06901482D006 13 23/02/2015 2014JOSE MARIA ALVES BOIADEIRO 9229760PR 2564 06901482D006 13 23/02/2015 2014JOSIANE DE CARVALHO 522171643SP 2565 06901482D006 13 23/02/2015 2014KARLA RAQUEL MONTEIRO 98980156PR 2566 06901482D006 13 23/02/2015 2014LARISSA ROMERO DE ANDRADE 84279110PR 2567 06901482D006 13 23/02/2015 2014LAUDICEI URGNANI 53145701PR 2568 06901482D006 14 23/02/2015 2014LIGIA MARIA FANTINATO PORTELA ROSA 67199600PR 2569 06901482D006 14 23/02/2015 2014LUCAS SEGANTINI ESTEVES 83902264PR 2570 06901482D006 14 23/02/2015 2014LUCIANA FUSSIGER 75065221PR 2571 06901482D006 14 23/02/2015 2014LUCINEIA NABERISNEY ROCHA 70352443PR 2572 06901482D006 14 23/02/2015 2014LUCIUS ALGACIR MELEGO GONÇALVES DA COSTA 58775991PR 2573 06901482D006 15 23/02/2015 2014LUIS CARLOS SILVA 68985390PR 2574 06901482D006 15 23/02/2015 2014LUIS FERNANDO PEDROSO SEIXAS 80775105PR 2575 06901482D006 15 23/02/2015 2014LUIZ CARLOS DEMARI 1482026PR 2576 06901482D006 15 23/02/2015 2014MAICON MACIEL DOS SANTOS 103287081PR 2577 06901482D006 15 23/02/2015 2014MARCELO GOMES DO NASCIMENTO 45919676PR 2578 06901482D006 16 23/02/2015 2014MARCIO ALCANTARA DA SILVA 61498753PR 2579 06901482D006 16 23/02/2015 2014MARCOS ANTONIO DOS PASSOS 52322901PR 2580 06901482D006 16 24/02/2015 2014MARCOS CESAR MARCANTONIO 36568810PR 2581 06901482D006 16 24/02/2015 2014MARCOS RODRIGUES ROCHA 64173464PR 2582 06901482D006 16 24/02/2015 2014MARCOS BRUM BAER 16327719PR 2583 06901482D006 17 24/02/2015 2014MARGARETH CRISTINA DE OLIVEIRA VANNIER TEIXEIRA ALVARES 061868279IFP 2584 06901482D006 17 24/02/2015 2014MARIA APARECIDA CORDEIRO 66027899PR 2585 06901482D006 17 24/02/2015 2014MARIA ENIDE COSTA RODRIGUES 31210984PR 2586 06901482D006 17 24/02/2015 2014MARISTELA PALU YAMASHITA 60747105PR 2587 06901482D006 17 24/02/2015 2014MARLENE DE ABREU SILVA 42773921PR 2588 06901482D006 18 24/02/2015 2014MARLON CESAR SIMÕES 47793432PR 2589 06901482D006 18 24/02/2015 2014MARLON JOSE DA SILVA PEREIRA 1460881400BA 2590 06901482D006 18 24/02/2015 2014NATALLY GOMES DO VALLE 105782977PR 2591 06901482D006 18 24/02/2015 2014NATAN HENRIQUE GOMEZ 102424093PR 2592 06901482D006 18 24/02/2015 2014OSCAR CAETANO DA SILVA 64573233PR 2593 06901482D006 19 24/02/2015 2014


PATRICIA REGINA SILVEIRA M3800344MG 2594 06901482D006 19 24/02/2015 2014PATRICIA SCHNEIDER 75078323PR 2595 06901482D006 19 24/02/2015 2014PAULO CORTELLINI 13119813PR 2596 06901482D006 19 24/02/2015 2014PAULO NEREU UNSER 2170747PR 2597 06901482D006 19 24/02/2015 2014PAULO RICARDO HARTHMANN 92224635PR 2598 06901482D006 20 24/02/2015 2014PAULO ROBERTO BIBANCO RUIZ 87419339PR 2599 06901482D006 20 24/02/2015 2014PAULO ROBERTO PORTELO RODRIGUES 9166963PR 2600 06901482D006 20 24/02/2015 2014PAULO VITOR PEREZ FRISA 88596951PR 2601 06901482D006 20 24/02/2015 2014RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA 139565886PR 2602 06901482D006 20 24/02/2015 2014RAFAEL LOCKS FOLETTO 101593398PR 2603 06901482D006 21 24/02/2015 2014RAFAEL UMANN TONDINELLI 80716680PR 2604 06901482D006 21 24/02/2015 2014REBECA PATRICIA QUADROS DE FREITAS 255609619SP 2605 06901482D006 21 24/02/2015 2014REGINA DA SILVA MACIEL 127925615PR 2606 06901482D006 21 24/02/2015 2014RENATA BERTAZZONI BARBOSA GONÇALVES 398555886SP 2607 06901482D006 21 24/02/2015 2014RENATA FERRAZ PEGORARO NONINO 997623MT 2608 06901482D006 22 24/02/2015 2014RENATO DA SILVEIRA MEIRELLES PINHEIRO 101525160RJ 2609 06901482D006 22 24/02/2015 2014RICARDO DE ALMEIDA FARIA 82135995PR 2610 06901482D006 22 24/02/2015 2014RODRIGO BUCHI BATISTA 80406606PR 2611 06901482D006 22 24/02/2015 2014RODRIGO VITO BERTOCCO 211167800SP 2612 06901482D006 22 24/02/2015 2014ROSANGELA APARECIDA PARO 39036835PR 2613 06901482D006 23 24/02/2015 2014SACHA FRANCO DE BARROS 84246611PR 2614 06901482D006 23 24/02/2015 2014SERGIO DANIEL MAIER 54867433PR 2615 06901482D006 23 24/02/2015 2014SILVIO APARECIDO MARCUSSU 1652045PR 2616 06901482D006 23 24/02/2015 2014SIRIO ROGERIO FERNANDES 45998100PR 2617 06901482D006 23 24/02/2015 2014SUELEN DE OLIVEIRA 92776867PR 2618 06901482D006 24 24/02/2015 2014TANIELE REDDIG KRAVUTSCHKE 86813211PR 2619 06901482D006 24 24/02/2015 2014TARLEI JUNIOR AMPESSAN 91351781PR 2620 06901482D006 24 24/02/2015 2014THAISA MARIS MANSANO AIRES 66070280PR 2621 06901482D006 24 24/02/2015 2014TIAGO SILVA RIBEIRO CALDAS 86592665PR 2622 06901482D006 24 24/02/2015 2014VALDECIR SCHIMIT DE SOUZA 85584944PR 2623 06901482D006 25 24/02/2015 2014VANDERLEY DA SILVA 81650640PR 2624 06901482D006 25 24/02/2015 2014VANESSA VARGAS SANTINI 103292565PR 2625 06901482D006 25 24/02/2015 2014VILMAR RIBEIRO 70391368PR 2626 06901482D006 25 24/02/2015 2014VITOR AURELIO DESTRO 53327060PR 2627 06901482D006 25 24/02/2015 2014VIVIANE PERSIANI SENO 87753395PR 2628 06901482D006 26 24/02/2015 2014VLADIMIR VICTORINO 12386443PR 2629 06901482D006 26 24/02/2015 2014WILLIAM DONIZETTI VIOTTO 109024372PR 2630 06901482D006 26 24/02/2015 2014 CURITIBA, 3 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):VANIA APARECIDA DOS SANTOS Nº Ato do(a) Secretário(a): N° 011/14 - 01/04/2014 Nome do(a) Diretor(a): ROSEMARY RAMOS MARTINS Nº Ato do(a) Diretor(a): N° 003/09 - 31/03/2009

15063/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194790 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 142Nome do Estabelecimento: PEDRO MACEDO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 963

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANNY ESTEFANY DE PAULA BEREZA 109977160PR 1812 06900014D004 63 02/03/2015 2014BIANCA ROBERTA RIBAS 109065331PR 1813 06900014D004 63 02/03/2015 2014CASSIANA CONCEICAO DE CARVALHO 102743881PR 1814 06900014D004 63 02/03/2015 2014EVELYN DOS ANJOS GOUVEIA 126248130PR 1815 06900014D004 63 02/03/2015 2014GABRIEL MORAIS DA SILVA 128436138PR 1816 06900014D004 63 02/03/2015 2014LYNCOLN PINHEIRO DE CAMARGO 127574448PR 1817 06900014D004 64 02/03/2015 2014RAYANE STEFANI DE ASSIS 87125742PR 1818 06900014D004 64 02/03/2015 2014ROMULO GAMALIEL RAMOS 111142149PR 1819 06900014D004 64 02/03/2015 2014WILLIAN DOUGLAS SOUZA PINTO 127264945PR 1820 06900014D004 64 02/03/2015 2014ALLAN JHONY OLIVEIRA SERON 92955753PR 1821 06900014D004 64 02/03/2015 2014LUCAS DA SILVA 127904936PR 1822 06900014D004 65 02/03/2015 2014LUCAS GREGORIO DA SILVA 126625502PR 1823 06900014D004 65 02/03/2015 2014ARTHUR VIZENTINI LOPES 132748357PR 1824 06900014D004 65 02/03/2015 2014DYENIFER MARTINS DA SILVA 129098856PR 1825 06900014D004 65 02/03/2015 2014GABRIELE DA SILVA FERREIRA 127388237PR 1826 06900014D004 65 02/03/2015 2014JULIANE PERIM SANTOS 394152438SP 1827 06900014D004 66 02/03/2015 2014PEDRO EUGENIO DE MORAES ALVES 103067588PR 1828 06900014D004 66 02/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE JESUS DE MELO Nº Ato do(a) Secretário(a): 0120/02 - 26/03/2002 Nome do(a) Diretor(a): DEUZITA CARDOSO DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/2008 - 24/12/2008

15064/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194791 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 142Nome do Estabelecimento: PEDRO MACEDO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM SECRETARIADO - 942


Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANA LUIZA DOS SANTOS MANOEL 126571810PR 1829 06900014D004 66 02/03/2015 2014ANA PAULA VORONOVICZ 109178314PR 1830 06900014D004 66 02/03/2015 2014ANNA CAROLINA PEREIRA DA MOTTA 125407757PR 1831 06900014D004 66 02/03/2015 2014CAROLINE BIANCHINI VILELA DA SILVA 97093008PR 1832 06900014D004 67 02/03/2015 2014DANIELLE FREITAS DOS SANTOS 107409521PR 1833 06900014D004 67 02/03/2015 2014GIOVANNA CRISTINA NEVES LOPES 124973112PR 1834 06900014D004 67 02/03/2015 2014IANCA DE CAMARGO RIBEIRO 125956726PR 1835 06900014D004 67 02/03/2015 2014JOSIANE DANIELLE BASSANEIS DE SOUZA 110220685PR 1836 06900014D004 67 02/03/2015 2014KAOANE STEFANY FERNANDES DA SILVA 132366969PR 1837 06900014D004 68 02/03/2015 2014KAREN LARISSA PEREIRA 129546026PR 1838 06900014D004 68 02/03/2015 2014NAIARA DE SOUZA MESQUITA VARGAS 95140149PR 1839 06900014D004 68 02/03/2015 2014PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 86384264PR 1840 06900014D004 68 02/03/2015 2014TALITA TIMOTIO 129499320PR 1841 06900014D004 68 02/03/2015 2014MAYARA GABRIELLY TEIXEIRA GABARDO 95737110PR 1842 06900014D004 69 02/03/2015 2014 CURITIBA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ROSELI DE JESUS DE MELO Nº Ato do(a) Secretário(a): 0120/02 - 26/03/2002 Nome do(a) Diretor(a): DEUZITA CARDOSO DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/2008 - 24/12/2008

15065/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194700 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 850Nome do Município: FRANCISCO BELTRAOCódigo do Estabelecimento: 47779Nome do Estabelecimento: CEIEBJA DE FRANCISCO BELTRAO - EF M PNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 1215

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoADRIANA DE CESARO CAVALER 97689822PR 7 08504777D001 2 04/03/2015 2014DEOCLECIO PADILHA 105783183PR 8 08504777D001 2 04/03/2015 2014CLEONILDA SILVA NICLOTE 70464063PR 9 08504777D001 2 04/03/2015 2014MARISETE CAUMO 59855743PR 10 08504777D001 2 04/03/2015 2014OLIVO BONAMIGO 1429137PR 11 08504777D001 3 04/03/2015 2014 FRANCISCO BELTRAO, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ANGELA BORIN DE FAVERI NAVARRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 875/13 - 16/07/2013 Nome do(a) Diretor(a): ILDA SCHMITZ Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/11 - 06/01/2012

15066/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194697 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 950Nome do Município: GUARAPUAVACódigo do Estabelecimento: 118Nome do Estabelecimento: CENTRO EST EDUC PROFIS ARLINDO RIBEIRONome do Curso: Curso: TECNICO EM AGROPECUARIA - 602

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALESSON ALEXSANDRO MACHADO 130081096PR 1515 09500011D004 3 20/02/2015 2014ALEXSANDRO CAMILLO DA SILVA 134986379PR 1516 09500011D004 3 20/02/2015 2014AMARILDO GABRIEL BISSOLOTTI DOS SANTOS 109772275PR 1517 09500011D004 3 20/02/2015 2014ARYON RAFAEL MELO 100464012PR 1518 09500011D004 3 20/02/2015 2014AURELIO MIGUEL VOLOCHEN 125745520PR 1519 09500011D004 3 20/02/2015 2014BRUNO FERREIRA DA SILVA 106628238PR 1520 09500011D004 4 20/02/2015 2014BRUNO GUILHERME MONTEIRO SILVA 133992383PR 1521 09500011D004 4 20/02/2015 2014CARLOS ARTUR SILVESTRI GOMES 127257159PR 1522 09500011D004 4 20/02/2015 2014CAROLINE KINCELER 138258033PR 1523 09500011D004 4 20/02/2015 2014CAROLINE PADILHA DOS SANTOS 123479912PR 1524 09500011D004 4 20/02/2015 2014CHARLES CARVALHO DO BONFIM 131511515PR 1525 09500011D004 5 20/02/2015 2014CLEITON MOTERLE ZUANAZZI 134168110PR 1526 09500011D004 5 23/02/2015 2014CLEITON TRACTZ DO ROSARIO 124101620PR 1527 09500011D004 5 23/02/2015 2014DANIELE RODRIGUES DE JESUS 134649623PR 1528 09500011D004 5 23/02/2015 2014DIONATA SANDESKI 109550680PR 1529 09500011D004 5 23/02/2015 2014DIOVANNI MIOTTO 133406573PR 1530 09500011D004 6 23/02/2015 2014EDERSON GABRIEL CAMARGO 131011873PR 1531 09500011D004 6 23/02/2015 2014EDUARDO HEY 109295132PR 1532 09500011D004 6 23/02/2015 2014EMILAINE TABORDA 124899737PR 1533 09500011D004 6 23/02/2015 2014EZEQUIEL SERAPIO FERREIRA 127298203PR 1534 09500011D004 6 23/02/2015 2014FABRICIO SANTOS DE LIMA 128075259PR 1535 09500011D004 7 23/02/2015 2014FABRICIO VINCENZI DOS SANTOS 110902409PR 1536 09500011D004 7 23/02/2015 2014FELIPE DOMINGOS TAVARES 127646511PR 1537 09500011D004 7 23/02/2015 2014FELIPE KARPINSKI SZENDELA 102460790PR 1538 09500011D004 7 23/02/2015 2014FELIPE NEIVERTH AMSBERG 124907187PR 1539 09500011D004 7 23/02/2015 2014FELIX ALVES CABRAL 134546590PR 1540 09500011D004 8 23/02/2015 2014FERNANDO DA COSTA 128043128PR 1541 09500011D004 8 23/02/2015 2014FLAVIANE CAMARGO FOGAÇA 127662088PR 1542 09500011D004 8 23/02/2015 2014GABRIEL PAGANINI 130481086PR 1543 09500011D004 8 23/02/2015 2014GEFERSON DA SILVA HUMENIUK 110263660PR 1544 09500011D004 8 23/02/2015 2014


GUILHERME ANTONIO MARCANSONI 132990492PR 1545 09500011D004 9 23/02/2015 2014GUSTAVO LERNER 109102962PR 1546 09500011D004 9 23/02/2015 2014HINAYLEN BOTH 105973560PR 1547 09500011D004 9 23/02/2015 2014HUELITON NORDT SWITALSKI 104713661PR 1548 09500011D004 9 23/02/2015 2014JACKSON ARCHIMEDES CABREIRA 129146575PR 1549 09500011D004 9 23/02/2015 2014JACKSON GOMES CARAÇA 263773620035/MA 1550 09500011D004 10 23/02/2015 2014JAIR MOSCHEN JUNIOR 133158120PR 1551 09500011D004 10 24/02/2015 2014JHENIFFER KIMBERLLY DO AMARAL DA SILVA 141821580/PR 1552 09500011D004 10 24/02/2015 2014JHONATAM GUCHINESKI DUTRA 134715820PR 1553 09500011D004 10 24/02/2015 2014JOAO PAULO SKOROPAD 124238609PR 1554 09500011D004 10 24/02/2015 2014JOAO PEDRO MALANCHUK 132496439PR 1555 09500011D004 11 24/02/2015 2014JOSIANO LUIS PIECAUA 103748410PR 1556 09500011D004 11 24/02/2015 2014KAUANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 132764999PR 1557 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS ALBERTO MATOSO 133044019PR 1558 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS GERMANO GIESEL 126190158PR 1559 09500011D004 11 24/02/2015 2014LUCAS SESOSKI DE ALMEIDA 134631350PR 1560 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUCAS WESLLEY DOS SANTOS 132638098PR 1561 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUCIENI ZUBRESKI 128813616PR 1562 09500011D004 12 24/02/2015 2014LUIS ALBERTO LIMA DOS SANTOS 133453970PR 1563 09500011D004 12 24/02/2015 2014MARCOS CORDEIRO DO NASCIMENTO 131445628PR 1564 09500011D004 12 24/02/2015 2014MARCOS GONCALVES 131215185PR 1565 09500011D004 13 24/02/2015 2014MARCOS PAULO BERTOLINI DA SILVA 125341950PR 1566 09500011D004 13 24/02/2015 2014MARIA EDUARDA BARBOSA 134361778PR 1567 09500011D004 13 24/02/2015 2014MATEUS FELIPE PRADO 96727615PR 1568 09500011D004 13 24/02/2015 2014MATHEUS WEISS PIRES 123886704PR 1569 09500011D004 13 24/02/2015 2014MAURICIO MACHADO BERNARDINI 132070814PR 1570 09500011D004 14 24/02/2015 2014MYCHELLE AUGUSTA KIRIAN 127437505PR 1571 09500011D004 14 24/02/2015 2014NEUTON DIEGO CARRIEL 133962905PR 1572 09500011D004 14 24/02/2015 2014PATRICIA PEREIRA 124407842PR 1573 09500011D004 14 24/02/2015 2014RAFAEL MATEUS DA SILVA 128518835PR 1574 09500011D004 14 24/02/2015 2014RAPHAEL PETERLINI FELICIO 124683190PR 1575 09500011D004 15 24/02/2015 2014RENATO RECKZIEGEL 132866198PR 1576 09500011D004 15 24/02/2015 2014TAILAN ANTONIO OGIMBOVSKI 126843330PR 1577 09500011D004 15 24/02/2015 2014WILLIAN EURICH MARTINS 123548825PR 1578 09500011D004 15 24/02/2015 2014 GUARAPUAVA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. Nº 994/94 - 20/10/1994 Nome do(a) Diretor(a): MAURO SÉRGIO SOARES GONÇALVES Nº Ato do(a) Diretor(a): RES.05501/2014 - 20/10/2014

15067/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194698 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1190Nome do Município: JACAREZINHOCódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RUI BARBOSA, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 920

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANDREIA CRISTINA CARDOSO DE CARVALHO 95331092PR 2336 11900001D004 82 04/03/2015 2014 JACAREZINHO, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUIZ PAULO ALMEIDA PINTO Nº Ato do(a) Secretário(a): 1784/2009 - 21/10/2009 Nome do(a) Diretor(a): MARCIO JUNQUEIRA DE ANDRADE Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

15068/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194699 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1380Nome do Município: LONDRINACódigo do Estabelecimento: 6832Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC MARISTA IR ACACIONome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - 625

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoGABRIEL DA SILVA 133228950PR 27 13800683D001 6 04/03/2015 2014WENDELL ALBANO DE LIMA PEREIRA 110510730PR 28 13800683D001 6 04/03/2015 2014DIEGO VARELA DA SILVA 521892077SP 29 13800683D001 6 04/03/2015 2014KENNEDY DA SILVA ALVES 103560926PR 30 13800683D001 6 04/03/2015 2014VICTOR MATHEUS ROSA 13923772PR 31 13800683D001 7 04/03/2015 2014BEATRIZ RAITZ DA SILVA 136826557PR 32 13800683D001 7 04/03/2015 2014DANIEL GRACIAS DOS SANTOS VIEIRA 124589070PR 33 13800683D001 7 04/03/2015 2013KAREN PEREIRA 137756161PR 34 13800683D001 7 04/03/2015 2014 LONDRINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JULIANA DE SOUZA Nº Ato do(a) Secretário(a): 02/2012 - 29/06/2012 Nome do(a) Diretor(a): MARCELO BOLFE Nº Ato do(a) Diretor(a): 03/2014 - 01/04/2014

15069/2015


Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194792 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1860Nome do Município: PARANAVAICódigo do Estabelecimento: 48Nome do Estabelecimento: BENTO M DA R NETO, C E PROF-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 920

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALINE TENÓRIO PEREIRA DA SILVA 127992614PR 371 18600004D001 74 05/03/2015 2014CARLOS HENRIQUE DA SILVA 81567816PR 372 18600004D001 74 05/03/2015 2014CLAUDINÉIA DOS SANTOS COSTA DA SILVA 88587413PR 373 18600004D001 74 05/03/2015 2014GECIELE REBECA DE CAMPOS SANTOS 106205841PR 374 18600004D001 75 05/03/2015 2014HANNA OLIVEIRA AUGUSTO 374672696SP 375 18600004D001 75 05/03/2015 2014HELENA APARECIDA DOS SANTOS CLARINDO 88757556PR 376 18600004D001 75 05/03/2015 2014ISABELA REGINA MOURA DA SILVA 103361168PR 377 18600004D001 75 05/03/2015 2014KESSI DIONES APARECIDO FELIPE 130786197PR 378 18600004D001 75 05/03/2015 2014LAIDE ZANELATO PEREIRA 41773952PR 379 18600004D001 76 05/03/2015 2014 PARANAVAI, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):PATRICIA MARTINS TOMAZETTO Nº Ato do(a) Secretário(a): 00732/10 - 22/06/2010 Nome do(a) Diretor(a): LUCIANE DOS SANTOS TIBÉRIO Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/11 - 06/01/2012

15070/2015

Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194793 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2570Nome do Município: SAO JOSE DOS PINHAISCódigo do Estabelecimento: 2438Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS MENNA BARRETONome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoFLAVIO LUIZ WOJCIK 101416798PR 308 25700243C001 15 05/03/2015 2014 SAO JOSE DOS PINHAIS, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):PRISCILLA DA SILVA VERRONE Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO ADM 001/2011 - 10/01/2011 Nome do(a) Diretor(a): JONES BRAGHIROLLI MENNA BARRETO Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO ADM 001/2010 - 07/01/2010

15071/2015

Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 194757 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2830Nome do Município: UMUARAMACódigo do Estabelecimento: 940Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS ADAMANTINANome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoAPARECIDA PATRICIA MOREIRA SILVA 136427967PR 1533 28300094C001 54 05/03/2015 2012 UMUARAMA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):CLEUSA DARQUE DA SILVA LIMA Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 Nome do(a) Diretor(a): CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 12/02 - 25/11/2002

15074/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194795 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 906

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoCLAIR DE REZENDE 38742310PR 1251 24300001D003 50 03/03/2015 2014DAIANE RODRIGUES RIBEIRO 124641225PR 1252 24300001D003 51 03/03/2015 2014ÉDNA GERMINIASI DE ALMEIDA 89399157PR 1253 24300001D003 51 03/03/2015 2014JENIFER DA SILVA 99882948PR 1254 24300001D003 51 03/03/2015 2014JOSÉ LUCAS MENDES 127216290PR 1255 24300001D003 51 03/03/2015 2014JÚNIOR PEREIRA DA SILVA 100291584PR 1256 24300001D003 51 03/03/2015 2014LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA 98904719PR 1257 24300001D003 52 03/03/2015 2014LUCIANE APARECIDA CASTILHO FRANÇOLE CARNEIRO 76854530PR 1258 24300001D003 52 03/03/2015 2014MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 70295059PR 1259 24300001D003 52 03/03/2015 2014OSVALDO MARCOS 2216343PR 1260 24300001D003 52 03/03/2015 2014TAÍS REGINA ALMEIDA DA SILVA 109814440PR 1261 24300001D003 52 03/03/2015 2014UZIEL SILVA RAMOS 129272090PR 1262 24300001D003 53 03/03/2015 2014


VANILDA APARECIDA RAMOS DE PAULO 123941950PR 1263 24300001D003 53 03/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

15100/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194796 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental - 592

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALESSANDRA ESTEVAM COELHO DE MORAES 70706547PR 1264 24300001D003 53 03/03/2015 2014ANA PAULA DA SILVA 94313821PR 1265 24300001D003 53 03/03/2015 2014CEZARINA DONIZETE SOCORRO DE LIMA BERNARDES 62875828PR 1266 24300001D003 53 03/03/2015 2014CLAUDETE APARECIDA DA SILVA 89377595PR 1267 24300001D003 54 03/03/2015 2014CLAUDIÉLI FRANCISCA DE MORAIS CANDIDO 92091007PR 1268 24300001D003 54 03/03/2015 2014DIRCE APARECIDA DE OLIVEIRA ZANETTE 13075950MT 1269 24300001D003 54 03/03/2015 2014ELISÂNGELA VIEIRA 93964349PR 1270 24300001D003 54 03/03/2015 2014FRANCIANE ROBERTA GUALIUME 95804691PR 1271 24300001D003 54 03/03/2015 2014JENNIFER CAROLINE MEDEIROS FERREIRA 134121432PR 1272 24300001D003 55 03/03/2015 2014JULIANA PAULA SARACHE 79708518PR 1273 24300001D003 55 03/03/2015 2014MARTA GALVÃO LEITE 49242107PR 1274 24300001D003 55 03/03/2015 2014PATRICIA MIRIAN PEREIRA 79671533PR 1275 24300001D003 55 03/03/2015 2014SILVILENE APARECIDA PINTO 70333252PR 1276 24300001D003 55 03/03/2015 2014SONIA LIMA GODOY 64039474PR 1277 24300001D003 56 03/03/2015 2014TATIANE APARECIDA DOS SANTOS ZAMBONI 88192036PR 1278 24300001D003 56 03/03/2015 2014VANESSA APARECIDA CLEMENTE 83812885PR 1279 24300001D003 56 03/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

15102/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 194797 - 05/03/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2430Nome do Município: SANTO ANTONIO DA PLATINACódigo do Estabelecimento: 17Nome do Estabelecimento: RIO BRANCO, C E-EF M N PROFISNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 124106214PR 1280 24300001D003 56 04/03/2015 2014BRUNA ALANE MARQUES GOMES 132081557PR 1281 24300001D003 56 04/03/2015 2014BRUNA SANTOS DE ANDRADE 131039158PR 1282 24300001D003 57 04/03/2015 2014CLÁUDIA DO PRADO TEIXEIRA 131970056PR 1283 24300001D003 57 04/03/2015 2014DIEGO LOPES DOS SANTOS 129472081PR 1284 24300001D003 57 04/03/2015 2014ELIABE NIQUIELI PEREIRA RUIZ 107165738PR 1285 24300001D003 57 04/03/2015 2014GIOVANNA BATISTA DA SILVA 131888759PR 1286 24300001D003 57 04/03/2015 2014JANNAYNA DE MELO 106420408PR 1287 24300001D003 58 04/03/2015 2014JAQUELINE DA SILVA FERNANDES 131928165PR 1288 24300001D003 58 04/03/2015 2014JULIANA SIQUEIRA RIBEIRO 131787014PR 1289 24300001D003 58 04/03/2015 2014KARLA APARECIDA PEREIRA PONTES 131935536PR 1290 24300001D003 58 04/03/2015 2014KARLA EDUARDA DE SOUZA HENRIQUE 132086257PR 1291 24300001D003 58 04/03/2015 2014LARISSA DE OLIVEIRA SILVA 130853480PR 1292 24300001D003 59 04/03/2015 2014LETICIA FLAUSINO ATAIDE 131922850PR 1293 24300001D003 59 04/03/2015 2014LETÍCIA MARTINS PEDRO 88914449PR 1294 24300001D003 59 04/03/2015 2014MARIA ELISA MARTINS CONDE 106445389PR 1295 24300001D003 59 04/03/2015 2014MARIANE DE SOUZA SILVA 106444978PR 1296 24300001D003 59 04/03/2015 2014MAYARA MAGDA DA COSTA 131621736PR 1297 24300001D003 60 04/03/2015 2014ROBERTA DE OLIVEIRA CONSTUCHENKO 131188927PR 1298 24300001D003 60 04/03/2015 2014ROSEMEIRE CRISTINA DE TOLEDO 127775583PR 1299 24300001D003 60 04/03/2015 2014SARABHE KALIF RIBEIRO DA SILVA 109823864PR 1300 24300001D003 60 04/03/2015 2014SILVIA REGINA MENDES 131942621PR 1301 24300001D003 60 04/03/2015 2014STEFANIA LEITE GONÇALVES 131950411PR 1302 24300001D003 61 04/03/2015 2014TÂNIA MARIA MATIAS ROCHA 130623131PR 1303 24300001D003 61 04/03/2015 2014THAÍS DANIELLE AMARAL 105334770PR 1304 24300001D003 61 04/03/2015 2014THAÍSE CRISTINA MARINHO 129805994RJ 1305 24300001D003 61 04/03/2015 2014WELINGTON INACIO DA SILVA 132010595PR 1306 24300001D003 61 04/03/2015 2014 SANTO ANTONIO DA PLATINA, 5 de Março de 2015. Nome do(a) Secretário(a):REGINA FERREIRA RIBEIRO Nº Ato do(a) Secretário(a): 45/1998 - 09/01/1998 Nome do(a) Diretor(a): MARIA APARECIDA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

15103/2015


Secretaria da Fazenda

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 4 DE 03/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDARETIFICAR A PORTARIA N. 19 DE 20/08/2014 DE LICENÇA ESPECIAL DE ROSANE FRESSATO FIGUEIRA, R.G. 9990097, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO1/8/2014 A 26/7/2015 21/12/1992 A 21/12/2012

14522/2015

Coordenação da Receitado Estado - CRE

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 27 DE 23/02/2015ORGAO - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADORETIFICAR A PORTARIA N. 185 DE 29/07/2014 DE LICENÇA ESPECIAL DE ALCEU MALUF JUNIOR, R.G. 13868883, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO6/10/2014 A 3/4/2015 2/12/1995 A 1/12/2005

13679/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 28 DE 23/02/2015 ORGAO - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO JOAO RAMOS DA SILVA 90 30/01/2009 29/01/2014 06/04/2015 04/07/2015 10163498 1 NAAF-I 134915692 LUIZ ALBERTO LIUTI 90 16/12/1999 15/12/2004 02/03/2015 30/05/2015 13500568 1 NAAF-G 134833670 ACIR RIBEIRO ESTURARO 180 16/09/2002 16/09/2012 04/03/2015 30/08/2015 15510226 1 NAAF-I 133765220 CLAUDIA REGINA BOSSINI 90 18/06/2005 17/06/2010 07/04/2015 05/07/2015 16471810 1 NAAF-I 134640146 AFFONSO CELSO BANCKE 90 14/03/2004 13/03/2009 02/03/2015 30/05/2015 31301734 1 NAAF-G 134466030 MARINES DOS SANTOS 90 15/11/1999 14/11/2004 02/03/2015 30/05/2015 31795257 1 NAAF-G 134728370 ARLETE EMICO ASAMOTO BANCKE 90 14/03/2004 13/03/2009 02/03/2015 30/05/2015 40479350 1 NAAF-G 134465514 ALCIDIO GERALDO CAPELLOTO 90 14/03/1994 14/03/1999 02/03/2015 30/05/2015 69717454 1 NAAF-G 134441755 CELIA SILVA BOMBONATTO 90 15/11/2004 14/11/2009 02/03/2015 30/05/2015 9288457 1 NAAF-G 134588250

13678/2015

PORTARIA N°32 LICENCA ESPECIAL

O DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDOCOM O ARTIGO 247, DA LEI 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:

ORGAO:- COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADORG/NOME LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOCLAUDIO ROZZA 270 01/02/1996 31/07/2010 06/04/2015 31/12/201510075211 01 AF-TAF 135025615 (Compl.port.de acervo)

CURITIBA, 25/02/2015

______________________________________________JOSÉ APARECIDO VALENCIO DA SILVADiretor da Cre

14710/2015

RESOLUÇÃO SEFA N° 184/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 107 da Lei Complementar n° 131, de 29 de setembro de 2010, com base no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na deliberação do Conselho Superior de Auditores Fiscais e na Informação nº 047/2014 da Assessoria Jurídica – Ajur/Sefa e no Des-pacho Secretarial de fl. 600,

RESOLVE

arquivar o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Re-solução SEFA nº 119/2012, de 21 de novembro de 2012, concernente aos fatos constantes no protocolado SID nº 11.412.773-6 e anexos, devendo ser adotadas as medidas nele descritas.

Curitiba, 18 de dezembro de 2014.

Luiz Eduardo SebastianiSecretário de Estado da Fazenda

14748/2015


PORTARIA Nº 023/2015

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DARECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os

incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA

nº 88/2005, resolve:

TIPO DEALTERAÇÃO

DATA OUPERÍODO

NOME RGCARGO NÍVEL

DE (LOTAÇÃO OUCARGO OUFUNÇÃO)

PARA (LOTAÇÃOOU CARGO OU

FUNÇÃO)

DISPENSAR

A PARTIR

DE

01.03.2015

LEONORA

GARAN,

R.G. 743.531-2, AF-

I

Função Gratificada

Apoio Técnico Administração

Central da

Coordenação da

Receita do

Estado/AGSN – Símbolo "F"

DESIGNAR

A PARTIR

DE

01.02.2015

NIVALDO

ANTONIO

BETONII,

R.G. 13.786.230-1,

AF-I


Apoio Técnico Administração

Central da

Coordenação da

Receita do

Estado/IGA – Símbolo "F"

DESIGNAR

A PARTIR

DE

09.02.2015

ROZENDO

NEVES,

R.G. 1.666.831-1,

AF-G

Atividade Interna na Administração

Regional, Agência da Receita Estadual de Laranjeiras do Sul da 5ª DRR –

Guarapuava.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

02.02.2015

PEDRO ALVES

RODRIGUES

NETTO,

R.G. 13.811.000-1,

AF-A

Atividade Interna na Administração

Regional, Agência da Receita Estadual de Foz do Iguaçu da 12ª DRR

– Foz do Iguaçu.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

02.02.2015A

12.02.2015

VALDES

RICANELI,

R.G. 5.365.072-4,

AF-I

Responder pelo

expediente da

Agência da Receita

Estadual de

Palotina, em

substituição ao

titular HELFRIDO

STEIN, R.G.

903.303-3 – Chefe da Agência da Receita Estadual –

categoria B – Símbolo "M" da

11ª DRR –

Umuarama, por

motivo de licença

médica.


José Aparecido Valencio da Silva

D i r e t o r13850/2015



incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução

SEFA nº 88/2005, resolve:

TIPO DEALTERAÇÃO

DATA OUPERÍODO

NOME RGCARGO NÍVEL

DE (LOTA ÇÃOOU CARGO OU

FUNÇÃO)

PARA(LOTAÇÃO OU

CARGO OUFUNÇÃO)

DISPENSAR

EM

17.02.2015

IVAIR MUSSI,

RG.: 5.093.269-9,

AF-I


Chefe de Agência da

Receita Estadual em

Cornélio Procópio, categoria A – símbolo“J” da 8ª DRR –

Londrina.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

18.02.2015

IVAIR MUSSI,

RG.: 5.093.269-9,

AF-I


Inspetor Regional– símbolo “E”, da

Inspetoria Regional de Fiscalização da 8ª

DRR, em Londrina

DISPENSAR

EM

17.02.2015

CLÁUDIO KRESSIN, RG.:

5.385.269-6, AF-I

Atividade Interna na

Agência da Receita

Estadual de Cornélio

Procópio da 8ª DRR -

Londrina.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

18.02.2015


5.385.269-6, AF-I


Chefe de Agência

da Receita

Estadual em

Cornélio Procópio, categoria A – símbolo “J” da 8ª

DRR – Londrina.



D i r e t o r



incisos X e XV do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução

SEFA nº 88/2005, resolve:

TIPO DEALTERAÇÃO

DATA OUPERÍODO

NOME RGCARGO NÍVEL

DE (LOTA ÇÃOOU CARGO OU

FUNÇÃO)

PARA(LOTAÇÃO OU

CARGO OUFUNÇÃO)

DISPENSAR

EM

17.02.2015

IVAIR MUSSI,

RG.: 5.093.269-9,

AF-I


Chefe de Agência da

Receita Estadual em

Cornélio Procópio, categoria A – símbolo“J” da 8ª DRR –

Londrina.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

18.02.2015

IVAIR MUSSI,

RG.: 5.093.269-9,

AF-I


Inspetor Regional– símbolo “E”, da

Inspetoria Regional de Fiscalização da 8ª

DRR, em Londrina

DISPENSAR

EM

17.02.2015


5.385.269-6, AF-I

Atividade Interna na

Agência da Receita

Estadual de Cornélio

Procópio da 8ª DRR -

Londrina.

DESIGNAR

A PARTIR

DE

18.02.2015


5.385.269-6, AF-I


Chefe de Agência

da Receita

Estadual em

Cornélio Procópio, categoria A – símbolo “J” da 8ª

DRR – Londrina.



D i r e t o r13851/2015

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2015

Contribuinte: M 4 K - MANUFATURADOS DE PAPEL LTDA

Endereço: EST DO CERNE 21011 -CAMPO MAGRO - PRCAD/ICMS: 90517042-20 – CNPJ 11843608/0001-02

Referência: OSF: 02/2013/000230 - 02ª DRR – RM Curitiba

TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL E NOTIFICAÇÃO

Os Agentes Fiscais da Coordenação da Receita do Estado, incumbidos derealizar tarefas de fiscalização dentro da área de competência e jurisdição,amparados pela Lei 5172/66 (CTN), art. 195; Lei 11.580/96, arts. 47 e 48, §§ 1º e 2º e art. 646 e 647 do RICMS (aprovado pelo Decreto 6080/2012),comunicam pelo presente o contribuinte acima identificado do início da açãofiscal, e notificam-no, para que, no prazo estabelecido de 10 dias apresente oslivros e demais documentos fiscais a seguir relacionados:

( x ) Livro de Registro de Entradas de Mercadorias;( x ) Livro de Registro de Saídas de Mercadorias ;( x ) Livro de Registro e Apuração do ICMS;( x ) Notas Fiscais de Entrada e Saída;( x ) Livros Diário e Razão;( x ) Livro Inventário;

Os documentos acima referem-se aos exercícios de 2010 a 2012.

A presente notificação foi emitida para cumprimento das determinações constantes da OSF 02/2013/000230.

Local para Apresentação: Inspetoria Regional de Fiscalização – 2ª Delegacia

Regional da Receita - Rua Pedro Ivo, 386 – Sl. 17 – Centro – Curitiba – PR

Tel (041)3320-7554

A falta de atendimento ao solicitado implicará nas penalidades previstas no art. 55 , par.1º da Lei 11.580/96.

Adelar Mülling

Auditor Fiscal - RG- 3273855-913932/2015

ATO Nº 003/2015

O DELEGADO REGIONAL DA 6ª DELEGACIA, com sede emJacarezinho-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloinciso IX do artigo 55, do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFAnº 088/2005, RESOLVE:

TIPO DE ALTE-RAÇÃO

NOME/CARGO/NÍVEL/RG

DA LOTAÇÃO PARA A LOTA-ÇÃO

A PARTIRDE OU PERÍODO

REMOVER MARLI APARECIDA GARROCINI NASCIMENTO, AF-I, RG Nº 5.096.531-7

ARE DE JACAREZINHO

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO

02/03/2015

Jacarezinho, 25 de fevereiro de 2.015.

Nilton Maciel BuenoDelegado Regional da Receita

6ª DRR12521/2015


ATO Nº 004/2015

O DELEGADO REGIONAL DA 6ª DELEGACIA, com sede emJacarezinho-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloinciso IX do artigo 55, do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFAnº 088/2005, RESOLVE:

TIPO DE ALTE-RAÇÃO

NOME/CARGO/ NÍVEL/RG

DA LOTAÇÃO PARA A LOTAÇÃO

A PARTIRDE OU PERÍODO

REMOVER FABIO SAAD, AF-I, RG Nº 4.340.525-0

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO

ARE DE JACAREZINHO

18/02/2015

REMOVER BENEDITO FRANCELINO DA SILVA, RG Nº2.203.833-8, AGENTE FAZENDÁRIO B

ARE DE SIQUEIRA CAMPOS

ARE DE JACAREZINHO

02/03/2015

Jacarezinho, 25 de fevereiro de 2.015.

Nilton Maciel BuenoDelegado Regional da Receita

6ª DRR12684/2015

ATO Nº 02/2015 - 8ª DRR

O DELEGADO DA 8ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA, com sedeem Londrina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo incisoVII e IX do art. 55 do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução nº 88/2005- SEFA, RESOLVE:

TIPO DE ALTERAÇÃO

NOME/ RG/ CARGO/ NÍVEL

DE(LOTAÇÃO, CARGO OU FUNÇÃO)

PARA(LOTAÇÃO, CARGO OU FUNÇÃO)

A PARTIRDE/ OUPERÍODO

ALTERARLOTAÇÃO

IVAIR MUSSI, RG 5.093.269-9,Auditor Fiscal I

Agência da Receita Estadual - ARE CORNÉLIO PROCÓPIO - 8ª DRR/ Londrina

Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF - 8ª DRR/Londrina

18/02/2015

ALTERARLOTAÇÃO

MAURÍLIO NICOLAU, RG 2.246.797-2,Auditor Fiscal I

Inspetoria Regional de Arrecadação - IRA - 8ª DRR/Londrina

Assessoria Administrativa- ASA - 8ª DRR/Londrina

23/02/2015

ALTERARLOTAÇÃO

EDSON DE JESUS MARÇAL, RG 2.134.660-8,Auditor Fiscal I

Assessoria Administrativa- ASA - 8ª DRR/Londrina


23/02/2015

ALTERARLOTAÇÃO

DALTON LÁZARO SOARES,RG 3.125.281-4,Auditor Fiscal I

Gabinete do Delegado - 8ª DRR/Londrina


23/02/2015

Londrina, 23 de fevereiro de 2015.

Marcelo Müller MelleDELEGADO REGIONAL

12996/2015

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2015

Aos três dias do mês de março de 2015, às 9h, na sala dereuniões do 9º andar do Edifício Badep, sito na Av. Vicente Machado, 445, emCuritiba–PR, foi aberta a segunda sessão ordinária do Conselho Superior dosAuditores Fiscais, do exercício de 2015, atendendo à convocação realizada pormeio do Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no DOE nº9398, de 25/02/2015.

A sessão foi coordenada pelo presidente Carlos Eduardo deOliveira Brasil e contou com a presença dos conselheiros convocados, titulares:Luiz Carlos Gallo, Edson Luciani de Oliveira, Renato Mello Milaneze e GilmarCiríaco da Silva e dos conselheiros suplentes: Gerson Luiz Sarturi, FernandoJosé de Andrade, João Marcos de Souza e Roberto Hideki Ito, tendo sidodesignado o conselheiro suplente Gerson Luiz Sarturi para secretariar e redigira correspondente Ata da Sessão.

Inicialmente, procedeu-se ao sorteio para a distribuição aosconselheiros de 2 (dois) protocolados SID concernentes às áreas administrativae disciplinar, indicados no Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, cujosexpedientes ficaram assim distribuídos:

SID INTERESSADO CONSELHEIRO

11.412.774-4 Ofício nº 35/2012 – CRE/COR Luiz Carlos Gallo

13.179.898-9 Atendimento SIGO nº 19381/2014 –Ouvidoria/PR

Renato Mello Milaneze

Dos trabalhos de apreciação, na presente sessão, por parte dossenhores conselheiros, resultaram nas seguintes deliberações:

PROTOCOLO INTERESSADO/ASSUNTO DELIBERAÇÃO

10.752.440-1 Marcos Antonio Moreira Indeferido o pedido

13.325.556-7 Carlos Augusto Becker Indeferido o pedido

A próxima sessão ordinária do CSAF foi fixada para a data de24 março de 2015, terça-feira, às 9h, no mesmo local da presente. Nada maishavendo a deliberar, às 15h, o Presidente do Conselho submeteu a presente Ataà apreciação dos presentes, que a aprovaram por unanimidade, subscrevendo-ae ato contínuo, encerrou a sessão.


Carlos Eduardo de Oliveira Brasil Luiz Carlos Gallo Presidente Conselheiro

Edson Luciani de Oliveira Renato Mello Milaneze Conselheiro Conselheiro

Gilmar Ciríaco da Silva Roberto Hideki Ito Conselheiro Conselheiro Suplente

Fernando José de Andrade João Marcos de Souza Conselheiro Suplente Conselheiro Suplente

Gerson Luiz Sarturi Conselheiro Suplente Secretário ad hoc

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2015

Aos três dias do mês de março de 2015, às 9h, na sala dereuniões do 9º andar do Edifício Badep, sito na Av. Vicente Machado, 445, emCuritiba–PR, foi aberta a segunda sessão ordinária do Conselho Superior dosAuditores Fiscais, do exercício de 2015, atendendo à convocação realizada pormeio do Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no DOE nº9398, de 25/02/2015.

A sessão foi coordenada pelo presidente Carlos Eduardo deOliveira Brasil e contou com a presença dos conselheiros convocados, titulares:Luiz Carlos Gallo, Edson Luciani de Oliveira, Renato Mello Milaneze e GilmarCiríaco da Silva e dos conselheiros suplentes: Gerson Luiz Sarturi, FernandoJosé de Andrade, João Marcos de Souza e Roberto Hideki Ito, tendo sidodesignado o conselheiro suplente Gerson Luiz Sarturi para secretariar e redigira correspondente Ata da Sessão.

Inicialmente, procedeu-se ao sorteio para a distribuição aosconselheiros de 2 (dois) protocolados SID concernentes às áreas administrativae disciplinar, indicados no Edital nº 02/2015, de 23 de fevereiro de 2015, cujosexpedientes ficaram assim distribuídos:

SID INTERESSADO CONSELHEIRO

11.412.774-4 Ofício nº 35/2012 – CRE/COR Luiz Carlos Gallo

13.179.898-9 Atendimento SIGO nº 19381/2014 –Ouvidoria/PR

Renato Mello Milaneze

Dos trabalhos de apreciação, na presente sessão, por parte dossenhores conselheiros, resultaram nas seguintes deliberações:

PROTOCOLO INTERESSADO/ASSUNTO DELIBERAÇÃO

10.752.440-1 Marcos Antonio Moreira Indeferido o pedido

13.325.556-7 Carlos Augusto Becker Indeferido o pedido

A próxima sessão ordinária do CSAF foi fixada para a data de24 março de 2015, terça-feira, às 9h, no mesmo local da presente. Nada maishavendo a deliberar, às 15h, o Presidente do Conselho submeteu a presente Ataà apreciação dos presentes, que a aprovaram por unanimidade, subscrevendo-ae ato contínuo, encerrou a sessão.


Carlos Eduardo de Oliveira Brasil Luiz Carlos Gallo Presidente Conselheiro

Edson Luciani de Oliveira Renato Mello Milaneze Conselheiro Conselheiro

Gilmar Ciríaco da Silva Roberto Hideki Ito Conselheiro Conselheiro Suplente

Fernando José de Andrade João Marcos de Souza Conselheiro Suplente Conselheiro Suplente

Gerson Luiz Sarturi Conselheiro Suplente Secretário ad hoc

14705/2015

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS

O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,

DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :

PORTARIA N. 7 DE 04/03/2015

ORGAO - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ

NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO

JOSE PEREIRA DOS SANTOS 90 21/12/2002 20/12/2007 04/03/2015 01/06/2015

64341758 1 NAI 135232874 14743/2015


Secretaria da Saúde

RESOLUÇÃO Nº. 0067/2015

O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 5792, de 30 de agosto de 2012,

R E S O L V E:

Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Claudio Francisconi da Silva, RG nº. 0.973.641-7, Admi-nistrado, Lucinéia Dias Aguiar, RG nº. 4.206.391-6, Administrador, Armando Cerci Junior, RG. nº. 0.902.150-7, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes no Protocolo nº. 13.473.296-2, referente à conduta de servidora.


Michele Caputo NetoSecretário de Estado da Saúde

13640/2015



R E S O L V E:

Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Marcos Takimura, RG. nº. 4.160.904-4, Médico, Ana Maria Lustoza Santos, RG nº. 0.953.525-0, Médico, Nadia Cristina Gravina, RG nº. 4.175.500-8, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.353.657-4, dos servidores Amauri Bilieri, RG nº. 1.776.448-9, Médico, Anselmo José Bilieri, RG. nº. 1.769.724-2, Médico, Lucíola Ce-lestino Ribeiro, RG. nº. 6.584.098-7, Médico e José Antonio Fuchs, RG. nº. 4.225.219-0, Médico, conforme dispositivos legais, Artigo: 279, I, II, III, V e VI, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, Marcelo Augusto Capra-vo, RG. nº. 7.508.454-4, Médico, César Augusto Toledo, RG. nº. 0.882.652-8, Médico, Cleber José de Carvalho do Amarante, RG. nº. 0.882.652-8, Médi-co e Luciano Coutinho Col, RG. nº. 6.050.456-3, Médico, ambos do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Artigo 279, I, II, III, V, VI e XVII, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidores.



13641/2015



R E S O L V E :

Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 12-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0642/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.358.921-0, da servidora Simone Wachter Muller, RG 12.999.411-8, Psicólogo, lotada no Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos legais: Artigos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.



13642/2015



R E S O L V E :

Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 23-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-

cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0651/2014, publicada no DIOE do dia 25-11-2014, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 10.791.079-4, 11.343.627-1, 11.739.679-7 e 11.265.852-1, do servidor Gilson Savio Heinzen, R.G. nº. 5.105.970-0, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Pecoits, sede em Francisco Beltrão, quanto aos dispositivos legais: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, III, IV, V, VI, VII; XIV; 285, IV, XIV, XXI; 293, V “c” e “d”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.



13643/2015



R E S O L V E :

Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13-02-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0636/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.252.881-0, do servidor Geovani Rodrigues de Aguiar Filho, RG 109514977, Auxiliar Operacional, lotado no Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigos 279,I,VI,XVII;285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.



13904/2015



R E S O L V E :

Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 16-03-2015, o prazo de encerramento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução GS/SESA nº. 0636/2014, publicada no DIOE do dia 14-11-2014, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 13.252.881-0, do servidor Geovani Rodrigues de Aguiar Filho, RG 109514977, Auxiliar Operacional, lotado no Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigos 279,I,VI,XVII;285, XV; da Lei Estadual nº 6174/70.



13906/2015



R E S O L V E:

Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Hebrom Cesar Sanches Santos, RG. nº. 8.205.208-9, Técni-co Administrativo, Nathalia da Silva Ragassom Gonçalves, RG nº 9.673.012-8, Auxiliar Administrativo, Saulo Henrique Alves, RG nº. 8.060.301-6, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Proto-colo nº. 13.499.390-1, da servidora Scheyla Sordo Carlim, RG nº. 8.080.370-2, Telefonista, do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Arti-gos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; 289, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.



13907/2015




R E S O L V E:

Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Hebrom Cesar Sanches Santos, RG. nº. 8.205.208-9, Técnico Administrativo, Bernadete Geni Delfino, RG nº 3.186.680-4, Auxiliar Administrativo, Ana Cristina Tavares Moreira da Silva, RG nº. 5.375.063-0, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fa-tos constantes do Protocolo nº. 13.361.815-5, do servidor Rodrigo Miranda Santana, RG nº. 10.362.531-9, Auxiliar Operacional, do Hospital Regional do Litoral, conforme dispositivos legais, Artigos: 279, I, VI, XVII; 285, XV; 289, da Lei Estadual nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.



13908/2015

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEÁREA DE PROCESSOS FUNCIONAISCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso nº 13.390.727-0 e outrosRESOLUÇÃO/SESA nº0680/2014Publicada no DOE nº 9348 de 05/12/2014

EDITAL

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos mencionados na Resolução/SESA nº 0680/2014 de 24/11/2014, do Sr. Secretário de Estado da Saúde, publicada no DOE nº. 9348, de 05/12/2014, constituída pelos servidores ADYR TACLA FILHO, R.G. Nº 2.083.657-1, Administrador; IZABEL CHRISTINA DE MELLO DE BRITO, R.G. Nº 3.097.558-8, Enfermeira e MARISTELA SILVA DOS SANTOS, R.G. Nº 4.508.286-5, Enfermeira, respectivamente Presidente e membros, tendo em vista o disposto no art. 320, § 2º, da Lei Estadual nº 6.174/70, cita pelo presente Edital PATRÍCIA DE RESENDE OBERHOFER CHAMMAS, agente profissional, na função de enfermeira, lotada na Superintendência de Gestão do Sistema de Saúde, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar defesa escrita nos processos administrativos disciplinares protocolados sob nº 13.290.727-0; 13.275.589-2; 13.285.214-6; 13.378.135-8 e 13.393.584-0.

ADYR TACLA FILHOPresidente da CPAD

12318/2015

Secretaria da Justiça,Cidadania e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO N° 011/2015 – GS/SEJU

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DI-REITOS HUMANOS – SEJU, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 45, inciso XIV, da Lei n.º 8.485, de 03 de junho de 1987 e o que integra o Decreto nº 10.714, de 09 de abril de 2014, que aprovou o Regulamento desta Secretaria de Estado,

RESOLVE:

I – Designar o servidor Kleber da Costa Santos, R.G. Nº 3.916.823-5, ocupante do cargo de Agente de Execução, na função de Educador Social, para exercer a fun-ção de Diretor do Centro de Socioeducação de Foz do Iguaçu, no período de 04 de março de 2015 a 02 de abril de 2015, em substituição ao titular Rodrigo Marciano de Oliveira, R.G. 7.325.350-0, por motivo de fruição de férias.

II – Publique-se.


Leonildo de Souza GrotaSecretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em exercicio.

14994/2015

Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária

PORTARIA N.º 070/ 2015

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU-RANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

A Portaria nº 69 de 02/03/2015 na parte que concedeu a LICENÇA ESPECIAL, ao (a) servidor (a), MARILDA RODRIGUES DA SILVA, RG. 9.136.094-2, L.F. 01, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro de Pessoal Civil, desta Secretaria.

Curitiba, 02 de Março de 2015.

Cel. QOPM MAURÍCIO TORTATODiretor-Geral da SESP/PR

15170/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 76 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO JOSE ADEMAR BOETCHER JUNIOR 90 21/10/2004 30/10/2009 03/03/2015 31/05/2015 39721465 1 NAII 134958278 ELEMAR JUCELY FOLTZ 90 10/04/2008 09/04/2013 02/03/2015 30/05/2015 46077148 1 NAIII 135117218 JULIO PETERNELLA NETO 90 08/07/2008 07/07/2013 02/03/2015 30/05/2015 67423135 2 NAIII 135174475 NILSON FERREIRA 90 04/07/2006 03/07/2011 02/03/2015 30/05/2015 67463145 1 NAIII 135174394 ADRIANO BORGES BUENO 90 08/04/2008 07/04/2013 02/03/2015 30/05/2015 71348628 1 NAIII 135174343 DIEGO ANTONIO ALVES 90 22/12/2005 21/12/2010 02/03/2015 30/05/2015 75146590 1 NAIII 135174580 RENATO ALEIXO AGUILAR 90 28/02/2007 27/02/2012 05/03/2015 02/06/2015 77383379 1 NAIII 135137197

15107/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: PORTARIA N. 77 DE 05/03/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICARETIFICAR A PORTARIA N. 67 DE 29/08/2008 DE LICENÇA ESPECIAL DE CLAUDINEY LOPES SIENA, R.G. 36985097, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO1/9/2008 A 29/11/2008 12/3/2001 A 11/3/2006


EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 78 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO CLAUDINEY LOPES SIENA 90 12/03/2006 11/03/2011 01/03/2015 29/05/2015 36985097 1 NAII 134973811

15177/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 79 DE 05/03/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO IARA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA 90 21/12/2007 20/12/2012 20/03/2015 17/06/2015 12267690 1 NAI 132927197

15176/2015

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A N. 74 LICENCA ESPECIAL O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDERDE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOSABAIXO RELACIONADOS:ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBL ADM PENITENCIARIA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------001513503-4 02 PB24 8F SECAO IDENTIF.-II-GUARAPUAVA 13493856 180 13.01.1987 A 12.01.1997 02.03.2015TEREZINHA MARIA SANTOS KUSTER GUARAPUAVA001577602-1 01 PB02 8Q 15.DEL.REG.DE POL.DE IPORA 13502211 90 15.11.1994 A 14.11.1998 01.04.2015APARECIDO FEITOSA SIMPLICIO IPORA001915113-1 01 PB02 8Q CORREGEDORIA GERAL POL. CIVIL 13500306 90 28.03.2005 A 27.03.2010 01.03.2015LUIZ SERGIO GONCALVES CURITIBA002073169-9 01 PB02 8P 10.SUBDIV.POLICIAL DE LONDRINA 13501648 90 30.06.2006 A 29.06.2011 02.03.2015JORGE GARCIA ALVES LONDRINA004147600-1 01 PB02 8T 17.SUBDIV.POLICIAL APUCARANA 13502343 90 16.10.2005 A 15.10.2010 02.03.2015ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS APUCARANA004772867-3 01 PB02 8T 12.SUBDIV.POLIC.DE JACAREZINHO 13501668 90 16.10.2005 A 15.10.2010 01.04.2015SANDRO CESAR PELISSARI DA SILVA JACAREZINHO CURITIBA 05 DE MAR DE 2015

-------------------------------------------------- CEL. QOPM MAURICIO TORTATO DIRETOR GERAL DA SESP/PR----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14917/2015

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A N. 75 LICENCA ESPECIAL O DIRETOR GERAL , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDERDE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI N. 6174, DE 16 DE NO VEMBRO DE 1970, LICENCA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOSABAIXO RELACIONADOS:ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBL ADM PENITENCIARIA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO PROTOCOLO DIAS PERIODO/COMPLEMENTO FRUICAO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------001349085-6 01 13501659 90 15.09.2008 A 14.09.2013 02.03.2015MARIA DE LOURDES RIGOLON DECHICHE005415573-5 01 13502374 90 02.03.2004 A 01.03.2009 05.04.2015RODRIGO DE PAULA MARTINS CURITIBA 05 DE MAR DE 2015

-------------------------------------------------- CEL. QOPM MAURICIO TORTATO DIRETOR GERAL DA SESP/PR----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14983/2015

Departamento da Polícia Civil - DPC

RELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROCESSOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS POLICIAIS ESPECIAIS.

PORTARIA PROT. CD PROT.CPC PROCEDIMENTO AUTORIDADE

008/2015 030/2014 725/13 Processo Adm. Disciplinar Cristiano Augusto Quintas dos Santos

003/2015 677/2014 ---- Sindicância Comissão de Sindicância composta por: Rogerio AntonioLopes, Jose Vitor Silva Pinhão e Fabio Lopes Pereira.

004/2015 598/2013 ---- Sindicância Alfredo Dib Junior

005/2015 127/2014 ---- Sindicância Comissão de Sindicância composta por: Gutemberg LuzNeves Ribeiro, Vinicius Augustus Carvalho e Alessandro

Roberto Luz.

006/2015 609/2013 ---- Sindicânicia Ary Nunues Pereira

034/2015 191/2011 ---- Inquérito Policial Ivo Dyniewicz Junior

035/2015 103/2015 ---- Inquérito Policial Ricardo Jorge Rocha Pereira Filho

036/2015 236/2014 ---- Inquérito Policial Janderson Janini Afonso


RELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROCESSOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS POLICIAIS ESPECIAIS.

PORTARIA PROT. CD PROT.CPC PROCEDIMENTO AUTORIDADE

008/2015 030/2014 725/13 Processo Adm. Disciplinar Cristiano Augusto Quintas dos Santos

003/2015 677/2014 ---- Sindicância Comissão de Sindicância composta por: Rogerio AntonioLopes, Jose Vitor Silva Pinhão e Fabio Lopes Pereira.

004/2015 598/2013 ---- Sindicância Alfredo Dib Junior

005/2015 127/2014 ---- Sindicância Comissão de Sindicância composta por: Gutemberg LuzNeves Ribeiro, Vinicius Augustus Carvalho e Alessandro

Roberto Luz.

006/2015 609/2013 ---- Sindicânicia Ary Nunues Pereira

034/2015 191/2011 ---- Inquérito Policial Ivo Dyniewicz Junior

035/2015 103/2015 ---- Inquérito Policial Ricardo Jorge Rocha Pereira Filho

036/2015 236/2014 ---- Inquérito Policial Janderson Janini Afonso

14037/2015

PORTARIA Nº 0825-DPC

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e,

Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;

Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizadasempre com base no interesse da Administração e da conveniência do serviço, resolve,

I - R E M O V E R :

NOME RG Nº CARGO/CLASSEMARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES 14039113-1 Delegado de Polícia/4ª

DO(a): Delegacia de Polícia de GRANDES RIOS, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial do Interior.

PARA: Delegacia de Polícia de SÃO JOÃO DO IVAÍ, da mesma Subdivisão e Divisão, “de acordo com o Oficio nº 502/2015, da 17ª SDP. “Cumpre destacarque a remoção vai ao encontro das necessidades da Administração Pública, a qual busca sempre a otimização da prestação dos serviços públicosconsiderando critérios de conveniência e oportunidade, conforme proposição apresentada pelo Delegado Chefe da Divisão Policial do Interior, Dr. ValmirSoccio”.

II – D E S I G N A R: para DELEGADO CHEFE da Delegacia de Polícia de SÃO JOÃO DO IVAÍ, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policialdo Interior.

III – D I S P E N S A R : de DELEGADO CHEFE da Delegacia de Polícia de GRANDES RIOS, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial doInterior.


Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral


O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:

D I S P E N S A R:

JOSE APARECIDO JACOVOS, RG n° 3865744-5 – Delegado de Polícia de 1ª classe, de responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia de SÃOJOÃO DO IVAÍ, da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, da Divisão Policial do Interior.

Curitiba, 04 de março de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral


O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e,

Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;


R E M O V E R:

NOME RG. Nº CARGO/CLASSE

BERNARDO FIDALGO DE BARROS 12434516-2 Investigador de Polícia/4ª

DO(A): Delegacia de Polícia do 13º DISTRITO, da Divisão Policial da Capital.

PARA: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, da Divisão de Polícia Especializada. “Conforme teor do Ofícionº 07/2015 e documentos anexos, da Divisão de Polícia Especializada”.




P O R T A R I A Nº 0828-DPC

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, resolve,

D E S I G N A R

GISELE MARA DURIGAN, RG nº 5426644-8 – Delegado de Polícia de 2ª classe, exercendo suas funções na ASSESSORIA DE RELAÇÕES COM ACOMUNIDADE, para a Presidência da Comissão de Avaliação para Concessão de Medalhas, em substituição a KIYOSHI HATTANDA, RG nº 4282805-0,Delegado de Polícia de 1ª classe, “conforme teor do Ofício nº 40/2015, da Divisão de Polícia Especializada”. Curitiba, 04 de março de 2015.

Julio Cezar dos Reis Delegado Geral


O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordinária realizadano dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no inciso II, doartigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinado cominciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, resolve,

TORNAR SEM EFEITO

a portaria Nº 0767-DPC, de 25.02.2015, que removeu “LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Rg. nº 4755001-7, Delegado de Polícia 1a classe, da DIVISÃO DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS para SUBDIVISÃO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO, da Divisão de Infraestrutura”.




O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suasatribuições legais e regulamentares, e em cumprimento ao que foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade de votos dos Conselheiros, em sessão ordináriarealizada no dia 03 de março do corrente ano, como constante da respectiva Ata, devidamente assinada por todos, e conforme disposições contidas no incisoII, do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e combinadocom inciso X, do artigo 6º do mesmo Diploma Legal, e, Considerando que o artigo 275, § 1º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982(Estatuto da Polícia Civil), estabelece que “o servidor policial civil, poderá ser designado para qualquer município, observada, sempre que possível, acorrespondência da classe funcional com a classificação da unidade policial”;


I - R E M O V E R :

NOME RG Nº CARGO/CLASSELUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 4755001-7 Delegado de Polícia/1ª

DO(a): DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.

PARA: DELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da mesma Divisão. “Conforme proposição verbal apresentada pelo Senhor Presidente do Colegiado Dr.Júlio Cezar dos Reis”.

II – D E S I G N A R: para DELEGADO CHEFE da DELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da Divisão de Investigações Criminais.




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,

L O T A R :

NOME RG. Nº CARGO/CLASSECHRISTIANNE KARIN WAGNER PANCHENIAK CHEQUIN 6575389-8 Investigador de Polícia / 4ª

NO(a): GRUPO AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS.

MOTIVO: Revogação da Resolução 019/2015 – GS/SESP, retornando a servidora para o Departamento da Polícia Civil do Paraná.





O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e parágrafo 1º do artigo 39, da Lei Complementar nº 14, de26 de maio de 1982, com a redação dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001, e;

Considerando a solicitação contida no memorando nº 156/15 da Divisão Policial do Interior;

Considerando que a movimentação de pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizada sempre combase no interesse da administração e da conveniência do serviço;

Considerando que é meta da Pasta da Segurança Pública a otimização das atividades de rotina,sobretudo as relacionadas com a Polícia Judiciária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do cidadão e da comunidade, resolve;

R E M O V E R:


JULIANE STEINHEUSER DA SILVA 9846067-5 Escrivão de Polícia/4ª

DO(A): Delegacia de Polícia de BOA VISTA DA APARECIDA, da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior.

PARA: 49ª Delegacia Regional de Polícia de CORBÉLIA, da mesma Subdivisão e Divisão, “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidadesda Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade.”



P O R T A R I A Nº 0833- DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso I, do Estatuto da Polícia Civil, e,


Considerando que a medida vem ao encontro do interesse do serviço policial, nos termos doparágrafo 1º do referido artigo, resolve:

R E M O V E R A P E D I D O:


CLAUDEMIR COCO GARCIA 4082198-8 Investigador de Polícia / 3ª

DO(A): 21ª Subdivisão Policial de CIANORTE, da Divisão Policial do Interior.

PARA: 24ª Delegacia Regional de Polícia de MANDAGUAÇU, da 09ª Subdivisão Policial de Maringá, da mesma Divisão.







R E M O V E R:


VITOR BORGES DA SILVA JUNIOR 5220522-0 Investigador de Polícia/3ª

DO(A): 31ª Delegacia Regional de Polícia de PORECATU, da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da Divisão Policial do Interior.

PARA: 32ª Delegacia Regional de Polícia de BELA VISTA DO PARAÍSO, da mesma Subdivisão e Divisão. “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontrodas necessidades da Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência eoportunidade.”








R E M O V E R:


LEONARDO DUCHESQUI SEGUNDO 6855275-3 Investigador de Polícia/5ª

DO(A): 49ª Delegacia Regional de Polícia de CORBÉLIA, da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior.

PARA: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CASCAVEL, da mesma Subdivisão e Divisão. “Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidadesda Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade.”



O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estadoda Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:

D E S I G N A R

RODRIGO BAPTISTA SANTOS, RG n° 14022948-2 – Delegado de Polícia de 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de CATANDUVAS,da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da Divisão Policial do Interior, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 01º DISTRITO, da 15ªSubdivisão Policial de CASCEVEL, da mesma Divisão. Curitiba, 04 de março de 2015.




D E S I G N A R

NILSON SANTOS DINIZ, RG n° 14037782-1 – Delegado de Polícia de 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de PONTAL DO PARANÁ,da 01ª Subdivisão Policial de Paranaguá, da Divisão Policial do Interior, para responder como Delegado Adjunto da 01ª Subdivisão Policial dePARANAGUÁ, ficando dispensado, LAURO GRITTEN, RG nº 3070676-5, Delegado de Polícia de 3ª classe. Curitiba, 04 de março de 2015.




D E S I G N A R

MARCOS PAULO RIGONI RUBIRA, RG nº 7410631-5 – Delegado de Polícia de 3ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de PRIMEIRO DEMAIO, da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da Divisão Policial do Interior para responder cumulativamente pela 31ª Delegacia Regional de PolíciaPORECATU, Delegacia de Polícia de FLORESTÓPOLIS, MIRASELVA e PRADO FERREIRA, ambas da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, da mesma daDivisão, durante férias do titular, ELISANDRO DE SOUZA CORREIA, RG nº 9986955-0 – Delegado de Polícia de 3ª classe, no período de 02/03 a 31/03/2015.




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado daSegurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a urgente necessidade dos serviços;


Considerando o disposto no §4º da Resolução 9185 de 04/11/2006, da Secretaria de Estadoda Administração e Previdência;

Considerando que o pagamento do terço de férias está atrelado ao usufruto do respectivobenefício, conforme parecer 1161/2006 da SEAP, protocolado sob nº 9.204.137-9, resolve:

C A N C E L A R F É R I A S

referentes ao exercício 2015, do servidor abaixo relacionado, devendo ser efetuada a devolução do respectivo terço de férias, no caso de já haver sidocreditado:

NOME RG Nº CARGO PERÍODO ANGELO SCARPETTA NETO 2223471-4 Agente de Execução 02/03 a 31/03/2015









NOME RG Nº CARGO PERÍODO JEAN CARLOS VILELA 5831466-8 Papiloscopista 02/03 a 31/03/2015










NOME RG Nº CARGO PERÍODO NILTON HARRY BRONEMANN JUNIOR 7680138-0 Inv.de Polícia 02/03 a 31/03/2015










NOME RG Nº CARGO PERÍODO

AMANDA BATISTA JUNGER DA SILVA 7696572-2 Inv.de Polícia 01/04 a 30/04/2015



O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,

L O T A R :

NOME RG. Nº CARGO/CLASSEELICLEI DE OLIVEIRA 8132792-0 Investigador de Polícia / 5ª

NO(a): DELEGACIA DE POLÍCIA DE PINHAIS, da Divisão de Polícia Metropolitana.

MOTIVO: Retorno da Disposição Funcional conforme Resolução nº 043/15 de 27 de fevereiro de 2015.











ALDO SILVA NETO 2218205-6 Inv.de Polícia 01/03 a 30/03/2015











ROBISON DE CASTRO 6000754-3 Inv.de Polícia 01/03 a 30/03/2015












GIULIANA JAVORSKI 5706638-5 Inv.de Polícia 02/03 a 31/03/2015




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria deEstado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:

D E S I G N A R

LUCIANO DE PINHO TAVARES, RG n° 3469456-7 – Delegado de Polícia de 1ª classe, para DELEGADO ADJUNTO da DIVISÃO DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:

SUSPENDER AS FÉRIAS

do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 03/03/2015, marcadas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 29 (vinte e nove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.

NOME RG Nº CARGO/CLASSE

SERGIO KAMINSKI 4541526-0 Investigador de Polícia







do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 03/03/2015, marcadas para o período de 02/03/2015 a 31/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 29 (vinte e nove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


VANESSA EKERMANN DE CRISTO KAMINSKI 5727831-5 Investigador de Polícia







do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 20/02/2015, marcadas para o período de 09/02/2015 a 10/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 19 (dezenove) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


INAYE DE SOUZA E SILVA 6322655-6 Escrivão de Polícia







do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 25/02/2015, marcadas para o período de 11/02/2015 a 12/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 16 (dezesseis) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


MARCO ANTONIO LAGANA 914458-7 Delegado de Polícia/1ª Cl







do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 19/01/2015, marcadas para o período de 01/03/2015 a 30/03/2015, referentes ao exercício 2014, restandoportanto 13 (treze) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


LUIZ CARLOS CARNEIRO 2099915-2 Investigador de Polícia







do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 02/03/2015, marcadas para o período de 18/02/2015 a 19/03/2015, referentes ao exercício 2013, restandoportanto 18 (dezoito) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


MARCOS FERNANDO DA SILVA FONTES 4263615-0 Delegado de Polícia/2ª




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública eAdministração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO:

a portaria Nº 0805-DPC de 02/03/2015, que removeu “NEIVA FRANCISCA CARDIAS HONORIO, RG nº 8948765-0, Investigador de Polícia de 5ª classe, daDELEGACIA DE VIGILÂNCIA E CAPTURAS, da Divisão de Investigações Criminais para DELEGACIA DE ESTELIONATO E DESVIO DE CARGAS, da

Divisão de Crimes Contra o Patrimônio”, considerando tratativas entre o Senhor Divisional da Divisão de Investigações Criminais e o Senhor Delegado GeralAdjunto.



15131/2015


Secretaria da Infraestrutura e Logística

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 61 DE 04/03/2015 ORGAO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO ROSENALDO TEODORO DA SILVA 180 21/12/1997 20/06/2007 20/03/2015 15/09/2015 18130173 1 NAI 125254080 ALTAIR DOS SANTOS PIRES 90 21/12/2007 20/12/2012 09/03/2015 06/06/2015 18441195 1 NAI 125265278 ANTONIO CORREA DIAS 90 21/06/2007 20/06/2012 20/03/2015 17/06/2015 20290838 1 NAI 125254101 EDSON BATISTA 90 01/07/2005 30/06/2010 02/03/2015 30/05/2015 20910305 1 NAI 125262457 LEONIL ALVES DA COSTA 90 21/12/2002 20/12/2007 11/03/2015 08/06/2015 22461052 1 NAI 125262783 ISAIAS MORAIS SOBRINHO 90 21/12/2007 20/12/2012 23/02/2015 23/05/2015 41292415 1 NAI 125261655 VALDERI TURRA 90 08/03/2010 07/03/2015 09/03/2015 06/06/2015 53564968 52 NAIII 125262791 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BASTOS 180 21/12/1997 20/12/2007 04/03/2015 30/08/2015 6657869 1 NAI 125264379 ANTONIO JORGE LACERDA GOMES 180 21/12/1997 20/12/2007 09/03/2015 04/09/2015 7988893 1 NAI 125262759 NILCE LOPES 90 04/01/2010 03/01/2015 23/03/2015 20/06/2015 92472361 1 NAIII 125252273

14763/2015

Departamento de Estradasde Rodagem - DER

DESPACHOS DO SR. DIRETOR-GERAL DO DER/PR

INFORMAÇÃO: 103/2015-DGPROTOCOLO : 12.520.965-3 INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE

1. Com base no relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurada por intermédio da Portaria nº 276/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 16.10.2014, bem como no Parecer n.º 004/2015, emitido pela Procuradoria Jurídica deste Departamento, CONCLUO pela culpabilidade do servidor Valdemir Alves de Souza, – R.G. nº 3.240.984-9 por infringir o dis-posto no Artigo 279 – IX da Lei 6174/70, com a aplicação da pena disciplinar de advertência verbal.2. À Superintendência Regional Leste para aplicação da referida pena;3. A DAF/CRH, para as providências cabíveis quanto ao registro em Ficha Fun-cional da penalidade aplicada;4. Arquive-se.

Em, 03 de março de 2015.

Nelson Leal Junior,Diretor-Geral

R$ 105,00 - 15160/2015

PORTARIA N.° 047-2015

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná,

usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000,

alterado pelo Decreto nº 4475, de 14 de março de 2005 e considerando a Resolução

nº 28/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Resolve, designar servidores

para o acompanhamento e fiscalização dos Termos de Cooperação/SEIL e Termos de

Cessão de Uso de Equipamentos do DER/PR, firmados entre a Secretaria de

Infraestrutura e Logística e Municípios Paranaenses, conforme quadro abaixo:

Termo de

Cooperação/SEIL

MUNICÍPIOS

Gerente/Fiscal Período SERVIÇO/OBJETO

TC018/2013

Terra Roxa

Engª Arlete Martins Diniz

desde 07/08/2013

Fornecimento de Vigas, lajotas e

guarda-rodas para aplicações em pontes

TC019/2013

Terra Roxa


desde 07/08/2013



TC030/2013

Nova Santa Rosa


desde 16/09/2013



TC037/2013

Nova Santa Rosa


desde 04/10/2013



TC029/2014

Maripá Engª Arlete Martins Diniz

desde 25/07/2014



TC030/2014


desde 25/07/2014



TC018/2014

Palotina Engª Arlete Martins Diniz

desde 15/05/2014



TC020/2014


desde 15/05/2014



TC031/2014

Cascavel Eng° Charlles U. Hostins JR.

12/07/2014 até

04/01/2015



Thiago Henrik Paulino Silva e

Moreira

desde 05/01/2015

TC038/2014

Cascavel Thiago Henrik Paulino Silva e

Moreira

desde 26/01/2015



TC039/2014


Moreira

desde 26/01/2015



TC044/2013

Catandu vas

Eng° Jader Job Mlakoski

desde 22/10/2013



TC031/2013

Diamante do Sul


desde 10/09/2013



TC013/2014

Corbélia Eng° Jader Job Mlakoski

desde 02/04/2014











Termo de

Cooperação/SEIL

MUNICÍPIOS


TC018/2013

Terra Roxa


desde 07/08/2013



TC019/2013

Terra Roxa


desde 07/08/2013



TC030/2013

Nova Santa Rosa


desde 16/09/2013



TC037/2013

Nova Santa Rosa


desde 04/10/2013



TC029/2014


desde 25/07/2014



TC030/2014


desde 25/07/2014



TC018/2014


desde 15/05/2014



TC020/2014


desde 15/05/2014



TC031/2014


12/07/2014 até

04/01/2015




Moreira

desde 05/01/2015

TC038/2014


Moreira

desde 26/01/2015



TC039/2014


Moreira

desde 26/01/2015



TC044/2013

Catandu vas


desde 22/10/2013



TC031/2013

Diamante do Sul


desde 10/09/2013



TC013/2014


desde 02/04/2014











Termo de

Cooperação/SEIL

MUNICÍPIOS


TC018/2013

Terra Roxa


desde 07/08/2013



TC019/2013

Terra Roxa


desde 07/08/2013



TC030/2013

Nova Santa Rosa


desde 16/09/2013



TC037/2013

Nova Santa Rosa


desde 04/10/2013



TC029/2014


desde 25/07/2014



TC030/2014


desde 25/07/2014



TC018/2014


desde 15/05/2014



TC020/2014


desde 15/05/2014



TC031/2014


12/07/2014 até

04/01/2015




Moreira

desde 05/01/2015

TC038/2014


Moreira

desde 26/01/2015



TC039/2014


Moreira

desde 26/01/2015



TC044/2013

Catandu vas


desde 22/10/2013



TC031/2013

Diamante do Sul


desde 10/09/2013



TC013/2014


desde 02/04/2014




TC026/2014

Capitão Leonidas Marques


desde 24/04/2014



TC015/2013

Céu Azul


07/08/2013 ate

12/05/2014



Eng° Marcus Vinicius Pereira

Arantes

Desde 13/05/2014

TC039/2013

Pato

Bragado


04/10/2013 à

12/05/2014




Arantes

Desde 13/05/2014

TC016/2013

Céu Azul Eng° Marcus Vinicius Pereira

Arantes

desde 26/05/2014



TC002/2013

Ouro

Verde do Oeste


12/03/2014 á

12/05/2014




Arantes

desde 13/05/2014

TC003/2014

Ouro

Verde do Oeste


12/03/2014 á

12/05/2014




Arantes

desde 13/05/2014

TC004/2014

Ouro

Verde do Oeste


12/03/2014 á

12/05/2014




Arantes

desde 13/05/2014

TC005/2014

Ouro

Verde do Oeste

Engª Arlete Martins

Diniz

12/03/2014 á

12/05/2014



Eng° Marcus

Vinicius Pereira Arantes

desde 13/05/2014

TC006/2014

Ouro

Verde do Oeste


12/03/2014 á

12/05/2014




Arantes

desde 13/05/2014

TC019/2014

Missal Eng° Marcus Vinicius Pereira

Arantes

Desde 15/05/2014

Fornecimento de Vigas, lajotas e guarda-rodas para aplicações em pontes

TC025/2013

São João Eng° Marcus Vinicius Talamini

Desde 16/08/2013


TC021/2013

Chopinzinho

Eng° Marcus Vinicius Talamini

Desde 20/08/2013


TC024/2013

Chopinzinho


Desde 22/08/2013


TC029/2013

Moriópo lis


Desde 09/09/2013


TC042/2013

Saudade do Iguaçu


Desde 04/10/2013


TC045/2013

Sulina Eng° Marcus Vinicius Talamini

Desde 25/10/2013


TC046/2013

Mangueirinha


Desde 21/11/2013


TC008/2014

Itapejara do Oeste


Desde 28/03/2014


TC035/2013

Saudade do Iguaçu


Desde 05/12/2014


TC001/2013

Bom Jesus do

Sul

Eng° Roberto Machado dos

Santos

Desde 14/03/2013


TC002/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 14/03/2013


TC009/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 23/07/2013


TC014/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 26/07/2013


TC012/2013

Santo Antonio

do Sudoeste


Santos

Desde 23/07/2013


TC013/2013

Santo Antonio

do Sudoeste


Santos

Desde 23/07/2013


TC032/2013

Nova Esperanç

a do Sudoeste


Santos

Desde 26/08/2013


TC033/2013

Nova Esperan

ça do Sudoeste


Santos

Desde 26/08/2013


TC051/2013

Manfrinópolis


Santos

Desde 12/02/2014


TC026/2014

Marmeleiro


Santos

Desde 04/07/2014


TC027/2014

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 04/07/2014


033 /2013


Desde 08/10/2013

Cessão de Uso de Equipamentos

046

/2013

Nova

Aurora

Eng° Charlles U. Hostins JR.

30/10/2013 até

04/10/2015

Cessão de Uso de Equipamentos Thiago Henrik

Paulino Silva e Moreira

A partir de 05/01/2015

037

/2013

Cascavel

Eng° Charlles U. Hostins JR

29/10/2013 até

04/01/2015




028 /2013

Catandu vas

Eng° Jader Job Malakoski

Desde 19/09/2013


057 /2013

Ibema Eng° Jader Job Malakoski

Desde 06/12/2013


TC045/2013

Sulina Eng° Marcus Vinicius Talamini

Desde 25/10/2013


TC046/2013

Mangueirinha


Desde 21/11/2013


TC008/2014

Itapejara do Oeste


Desde 28/03/2014


TC035/2013

Saudade do Iguaçu


Desde 05/12/2014


TC001/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 14/03/2013


TC002/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 14/03/2013


TC009/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 23/07/2013


TC014/2013

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 26/07/2013


TC012/2013

Santo Antonio

do Sudoeste


Santos

Desde 23/07/2013


TC013/2013

Santo Antonio

do Sudoeste


Santos

Desde 23/07/2013


TC032/2013

Nova Esperanç

a do Sudoeste


Santos

Desde 26/08/2013


TC033/2013

Nova Esperan

ça do Sudoeste


Santos

Desde 26/08/2013


TC051/2013

Manfrinópolis


Santos

Desde 12/02/2014


TC026/2014

Marmeleiro


Santos

Desde 04/07/2014


TC027/2014

Bom Jesus do

Sul


Santos

Desde 04/07/2014


033 /2013


Desde 08/10/2013


046

/2013

Nova

Aurora

Eng° Charlles U. Hostins JR.

30/10/2013 até

04/10/2015




037

/2013

Cascavel

Eng° Charlles U. Hostins JR

29/10/2013 até

04/01/2015




028 /2013

Catandu vas

Eng° Jader Job Malakoski

Desde 19/09/2013


057 /2013

Ibema Eng° Jader Job Malakoski

Desde 06/12/2013


079 /2013

Lindoeste Eng° Jader Job Malakoski

Desde 29/04/2014


063 /2013

Ramilãn dia


19/04/2014 até

12/05/2014



Arantes

Desde 13/05/2014

005 /2013

Bom Sucesso do Sul


Desde 23/07/2013


044 /2013

Nova Esperan

ça do Sudoeste


Santos

Desde 24/10/2013


040/2013

Marmeleiro


Santos

Desde 23/10/2013


045/2013

Manfrinópolis


Santos

Desde 08/11/2013


011 /2013

Realeza Eng° Roberto Machado dos

Santos

Desde 29/08/2013


060 /2013

Flor da Serra do

sul


Santos

Desde 11/12/2013


059 /2013

Bela Vista da Caroba


Santos

Desde 26/11/2013


004 /2013



Santos

Desde 11/07/2013


025/ 2013

Salto do Lontra


Santos

Desde 19/09/2013



Nelson Leal Junior, Diretor-Geral do DER/PR.

PORTARIA Nº 048-2015

Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: exonerar como Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 26 de Fevereiro de 2015, o Policial Militar Rodoviário abaixo nominado, em virtude de ter sido designado a compor a Junta Administrativa de Recurso de Infração/JARI – DER.

Graduação Nome RG.

Cap. QOPM Sheldon Keller Vortolin 6.325.631-5




079 /2013

Lindoeste Eng° Jader Job Malakoski

Desde 29/04/2014


063 /2013

Ramilãn dia


19/04/2014 até

12/05/2014



Arantes

Desde 13/05/2014

005 /2013

Bom Sucesso do Sul


Desde 23/07/2013


044 /2013

Nova Esperan

ça do Sudoeste


Santos

Desde 24/10/2013


040/2013

Marmeleiro


Santos

Desde 23/10/2013


045/2013

Manfrinópolis


Santos

Desde 08/11/2013


011 /2013

Realeza Eng° Roberto Machado dos

Santos

Desde 29/08/2013


060 /2013

Flor da Serra do

sul


Santos

Desde 11/12/2013


059 /2013



Santos

Desde 26/11/2013


004 /2013



Santos

Desde 11/07/2013


025/ 2013

Salto do Lontra


Santos

Desde 19/09/2013




PORTARIA Nº 048-2015

Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem

do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: exonerar como Agente de Autoridade de Trânsito deste Departamento de Estradas de Rodagem, a partir de 26 de Fevereiro de 2015, o Policial Militar Rodoviário abaixo nominado, em virtude de ter sido designado a compor a Junta Administrativa de Recurso de Infração/JARI – DER.

Graduação Nome RG.

Cap. QOPM Sheldon Keller Vortolin 6.325.631-5



R$ 1.722,00 - 14775/2015

QUADRO RESUMO 0006/2015Relação de Autos de Infração aplicados às Operadoras dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná, cabendo a estas operadoras apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, as respectivas defesas. Auto Protocolo Empresas33.469 12.526.306-2 Crivelari Transportes Ltda33.470 12.526.307-0 Marcos Rogério de Souza Transportes33.471 12.526.308-9 A C Faion & Cia Ltda33.472 12.526.310-0 E F Veloso Transporte – ME 33.473 12.526.311-9 Biazoto Transportes e Turismo Ltda33.474 12.526.314-3 José Carlos Belisário & Cia Ltda33.475 12.526.316-0 Nadine Veículos Ltda33.476 12.526.319-4 M A Guilhen Transporte Coletivo Ltda33.477 12.526.320-8 Viação Graciosa Ltda33.478 12.526.322-4 Marcos Rogério de Souza Transportes33.479 12.526.325-9 Dinart Luis Teixeira Garcia33.480 12.526.315-1 Ultra’s Soluções Ltda ME33.481 12.526.317-8 L G H Costa & Costa Ltda33.482 12.526.321-6 P S R Volpato & Volpato Transportes Ltda ME33.483 12.526.323-2 M C L Alvira Locações – ME33.484 12.526.326-7 Marson Turismo Ltda33.485 12.526.328-3 Triptur Trans Remunerado Indep.de Passageiros33.486 12.526.329-1 Graciosa Transporte de Cargas Ltda33.487 12.526.331-3 Graciosa Transporte de Cargas Ltda33.488 12.526.333-0 M N Transportes Ltda33.489 12.526.335-6 I M Martelo & Cia Ltda33.490 12.526.327-5 Minastur Turismo Eireli ME33.491 12.526.332-1 Viação Real Ltda33.492 12.526.334-8 Marcos Rogério de Souza Transportes33.493 12.526.338-0 Elizeo Sampaio Custódio33.494 12.526.340-2 Valter Pereira da Rocha33.495 12.526.345-3 Viação Real Ltda33.496 12.526.346-1 J Timóteo Transportes – ME 33.497 12.526.348-8 Araucar Locação de Veículos Ltda33.498 12.526.351-8 Viação Real LtdaPublique-se Curitiba, 02/03/2015

Paulo Montes LuzDiretor de Operações

R$ 231,00 - 14868/2015

QUADRO RESUMO 0007/2015Relação de Autos de Infração aplicados às Operadoras dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná, cabendo a estas operadoras apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, as respectivas defesas. Auto Protocolo Empresas33.499 12.526.336-4 Maurílio Ribas Mendes – Transportes – Me33.500 12.526.339-9 Nelson de Oliveira Franco Hornes33.501 12.526.342-9 Alvares & Wataya Ltda33.502 12.526.344-5 Otacilio Antônio Drutchaiki33.303 12.526.353-4 Borges e Zampieri Ltda33.504 12.526.355-0 Larazen Transportes e Turismo Ltda33.505 12.526.356-9 Karismatur Transporte e Locação Ltda33.506 12.526.359-3 Transpaulista Ltda Me33.507 12.526.362-3 W. S. Gomes Filho – Eireli33.508 12.526.364-0 Delfino & Silva Ltda – Me33.509 12.526.357-7 Evandro Rangel de Almeida 33.510 12.526.361-5 Passagem & Mendes – Viagem e Turismo Ltda 33.511 12.526.363-1 Passagem & Mendes – Viagem e Turismo Ltda 33.512 12.526.366-6 Thaiany Sanches Vilar33.513 12.526.380-1 Lenilton Batista de Oliveira33.514 12.526.369-0 Dirceu Venancio33.515 12.526.379-8 Rogério Feitosa33.516 12.526.379-8 Mara Silvia de Carvalho Lima33.517 12.526.377-1 Floriano Santos de Oliveira33.518 12.526.376-3 Everton Salvador Cordeiro33.520 12.526.373-9 Rosane Machado33.521 12.526.374-7 Ernesto Adão dos Santos

33.522 12.526.365-8 Sérgio Motta da Silva33.523 12.526.368-2 Edilson Antônio Martins33.524 12.526.375-5 Haydee da Silva do Nascimento33.525 12.526.378-0 L I Empreiteira Ltda33.526 12.526.381-0 Valle Turismo Rent a Car Ltda Me33.527 12.526.385-2 Ivano Sibeneichler e Cia Ltda Me33.528 12.526.386-0 Valle Turismo Rent a Car Ltda Me33.529 12.526.387-9 Luciano André Rossetto & Cia Ltda33.530 12.526.389-5 Edmar CapaciPublique-se Curitiba, 02/03/2015

Paulo Montes LuzDiretor de Operações

R$ 231,00 - 14871/2015

Defensoria Pública do Estado

RESOLUÇÃO DPG Nº 280, DE 05 DE MARÇO DE 2015

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO PARANÁ, no uso de suas

atribuições legais prevista no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual nº

136/2011,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor público MARCOS GARANHÃO DE PAULA,

assessor jurídico, para, de 05 de março de 2015 a 27 de março de 2015,

exercer a função comissionada de Coordenação, em substituição ao servidor

João Guilherme Carraro Hortmann, que estará no gozo de

licença-matrimônio e férias em referido período.


JOSIANE FRUET BETTINI LUPION

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

15197/2015

Ministério Públicodo Estado do Paraná

RESOLUÇÃO Nº 0730

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido nos protocolos nºs 17041/2014 e 19282/14, os pareceres da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e da Corregedoria-Geral do Ministério Público e “ad referendum” do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, resolveArt. 1º. As atribuições do Ministério Público no Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba dar-se-á nos seguintes termos:I - PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos extrajudiciais e judiciais relacionados com matéria de competência da Vara de Família;- Proteção à Saúde Pública, cível, inclusive de crianças e adolescentes, e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Direitos Humanos, inclusive comunidades tradicionais, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Defesa dos Direitos do Idoso, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução; - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;


- Procedimentos de averiguações de paternidade e pedidos de investigação de paternidade.II - SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, composta por 3 (três) Promotores de Justiça com atuação plena junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, da seguinte forma:1º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua nos processos e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 1ª Vara Criminal, inclusive execução penal, ressalvada a aplicação do parágrafo único do artigo 4º desta resolução;2º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua nos processos e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 2ª Vara Criminal, inclusive execução penal, ressalvada a aplicação do parágrafo único do artigo 4º desta resolução;3º Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça atua em:inquéritos policiais e respectivas medidas cautelares e incidentais em trâmite na 1ª e 2ª Varas Criminais, inclusive os feitos afetos à Lei Maria da Penha, até oferecimento da denúncia ou promoção de arquivamento, salvo os que defluam, na forma do artigo 4º desta resolução, de feitos originários de Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de Saúde Pública, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Educação, Patrimônio Público, Fundações e Terceiro Setor e Consumidor, bem como Idoso, Pessoas com Deficiência, Crianças e adolescentes vítimas em situação de vulnerabilidade ocasionada em razão do fato delituoso; enotícias de fato e procedimentos investigatórios criminais atribuídos à Promotoria de Justiça.- Os Promotores de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça revezar-se-ão nas sessões do Tribunal do Júri, competindo-lhes, se for o caso, interpor e contraminutar recursos nos processos de sua atuação em plenário, bem como realizar o controle externo da atividade policial e acompanhamento das atividades dos conselhos de segurança municipais de Colombo.III - TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Juizados Especiais;- Proteção ao Meio Ambiente, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Habitação e Urbanismo, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução.IV - QUARTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos extrajudiciais e judiciais relacionados com matéria de competência da Vara da Infância e Juventude, bem como, em matéria criminal, nos casos de crianças e adolescentes vítimas cuja situação de risco seja ocasionada pelo fato delituoso, na forma do artigo 4º desta resolução;- Educação, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução.V - QUINTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA- Feitos cíveis judiciais que possuam intervenção do Ministério Público, inclusive suas audiências, salvo ações judiciais propostas pela Promotoria de Justiça com atribuições em matéria de Saúde Pública, Idoso, Pessoa com Deficiência, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Habitação e Urbanismo e Educação;- Patrimônio Público, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Registros Públicos (exceto procedimentos de averiguações de paternidade e pedidos de investigação de paternidade);- Fundações e Terceiro Setor, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução;- Defesa do Consumidor, cível e, em matéria criminal, os que defluam de feitos originários do exercício da atribuição cível, na forma do artigo 4º desta resolução. Art. 2º O atendimento ao público será realizado conforme a área de atuação de cada Promotoria de Justiça.Art. 3º As ações cíveis em que o Ministério Público figure como autor serão de atribuição da Promotoria de Justiça responsável pela propositura da ação.Art. 4º Quando no exercício da atribuição cível em matérias de saúde pública, idoso, pessoas com deficiência, meio ambiente, direitos humanos, habitação e urbanismo, infância e juventude, educação, patrimônio público, fundações e terceiro setor e consumidor, sobrevier indício da prática de ato delituoso, a atribuição criminal até o oferecimento da denúncia será da Promotoria de Justiça responsável pelo feito originário.Parágrafo único. A Promotoria de Justiça referida no “caput” poderá assumir a atribuição criminal de toda a ação penal, inclusive suas audiências, devendo, nesta hipótese, declarar a aplicação deste dispositivo na cota ministerial que segue a propositura da denúncia.Art. 5º A escala de férias da 2ª Promotoria de Justiça deverá prever a saída de apenas 01 (um) Promotor de Justiça por vez, com revezamento quanto aos meses de maior preferência, observando-se, neste caso, o critério de antiguidade para a primeira opção de férias, seguindo-se a escala de antiguidade para os períodos subsequentes.Art. 6º Os membros da 2ª Promotoria de Justiça poderão propor alterações na distribuição interna de serviço de sua unidade, sem que as demais sejam alteradas e ainda, desde que haja consenso.Parágrafo único. Só será admitida nova proposta consensual de distribuição de serviço após decorrido, no mínimo, 2 (dois) anos da anterior e, quando for o caso, 6 (seis) meses da entrada em exercício do Promotor de Justiça com menor antiguidade.Art. 7º O Promotor de Justiça Substituto participará do revezamento nas sessões do Tribunal do Júri previsto no artigo 1º, inciso II, desta resolução. Parágrafo único. O Promotor de Justiça Substituto, quando não estiver em substituição, atuará nos feitos extrajudiciais criminais afetos à 2ª Promotoria de

P O R T A R I A Nº 130/SUBADM

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Resolução n.º 2076, de 05 de junho de 2014, resolve

A S S E G U R A R

licença especial de 90 (noventa) dias à servidora MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOME, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 31/01/2015, para ser usufruída em época oportuna a critério desta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 247, parágrafo único, da Lei nº 6.174/70, de 16 de novembro de 1970.


JOSÉ DELIBERADOR NETOSubprocurador-Geral de Justiçapara Assuntos Administrativos

Luiz Carlos MantovanelliDiretor do DGP/SUBADM

14777/2015

P O R T A R I A Nº 121/SUBADM A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356, de 17 de junho de 2014, resolve

I - C A S S A R

por imperiosa necessidade dos serviços, as férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Protocolo Período A partir

de Dias cassados

ADRIEL COELHO DE AGUIAR P-21167-12 2015 02/03/2015 18 ALEX FABIANO PEDROSO JUNIOR P-21198-12 2014 02/03/2015 18 CAMILA DO CARMO DE SOUZA P-21210-12 2015 27/02/2015 21 DAYENI CRISTINA DE OLIVEIRA P-21184-12 2015 02/03/2015 23 ELAINE CRISTINE BUENO PIEKARSKI P-20786-12 2015 26/02/2015 27

GIANCARLO RICETTO CLETO P-21152-12 2015 26/02/2015 22 HAROLDO OLIVEIRA TINTI P-21154-12 2015 13/02/2015 26 JANAINA MELAO DELMONDES P-21122-12 2015 25/02/2015 23 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA P-21127-12 2015 27/02/2015 21

LILIANE MARA PASSOS B. JOHNSCHER P-20905-12 2015 23/01/2015 03


LUANA UTIDA BARBOSA P-20974-12 2015 02/03/2015 16 MARCELO MOKFIANSKI P-21135-12 2015 25/02/2015 23 MARIANA SILVA DALOSSI PICELLI P-21176-12 2015 02/03/2015 18

MARIANNA MICHELETTE DA SILVA P-21164-12 2015 02/03/2015 23

MARISA REJANE BURGHAUSEN P-21170-12 2015 24/02/2015 29 MARISTELA TSUBOTA P-21194-12 2015 03/03/2015 29 MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG P-21031-12 2015 02/03/2015 15

NAIRA REGINA MEIRA DE VASCONCELLOS P-21140-12 2015 02/03/2015 15

NEWTON DE MATTOS NETO P-21138-12 2015 27/02/2015 21 SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL P-21196-12 2015 03/03/2015 17

SHENIA SAMIRA NASSIN P-21185-12 2015 02/03/2015 18 STELLA MARIS PIEGEL P-21172-12 2015 02/03/2015 21 STELLA MARIS PIEGEL P-21172-12 2015 25/03/2015 07 TATIANE BUCH P-21208-12 2015 27/02/2015 13 THAISA SYDOR P-21203-12 2015 02/03/2015 18

II - C O N C E D E R

férias, cassadas no item I, aos servidores abaixo relacionados: Nome Início em Nº de dias CAMILA DO CARMO DE SOUZA 26/05/2015 21 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA 03/08/2015 21

MARIANNA MICHELETTE DA SILVA 03/11/2015 23

MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG 21/09/2015 15

SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL 09/09/2015 17

STELLA MARIS PIEGEL 25/05/2015 28


MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ 1ª Coordenadora Executiva da SUBADM

Luiz Carlos Mantovanelli Diretor do DGP/SUBADM

Justiça, inclusive no controle externo da atividade policial.Art. 8º Quando o revezamento previsto nos artigos 1º, inciso II, e 7º desta resolução implicar na realização de 04 (quatro) ou mais sessões do Tribunal do Júri em um mês a cada um dos agentes ministeriais da 2ª Promotoria de Justiça e pelo Promotor de Justiça Substituto, far-se-á revezamento nas sessões excedentes a 04 (quatro) por membro integrante da 2ª Promotoria de Justiça e pelo Promotor de Justiça Substituto entre todos os Promotores de Justiça do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Parágrafo único. O Promotor de Justiça das 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça que atuar em sessão do Tribunal do Júri em virtude da aplicação da regra do “caput” deste dispositivo só voltará ao revezamento após a atuação em sessão do Tribunal do Júri de todos os outros Promotores de Justiça destas unidades ministeriais.Curitiba, 23 de fevereiro de 2015.

Gilberto GiacoiaProcurador-Geral de Justiça

14766/2015


P O R T A R I A Nº 121/SUBADM A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356, de 17 de junho de 2014, resolve

I - C A S S A R

por imperiosa necessidade dos serviços, as férias dos servidores abaixo relacionados: Nome Protocolo Período A partir

de Dias cassados

ADRIEL COELHO DE AGUIAR P-21167-12 2015 02/03/2015 18 ALEX FABIANO PEDROSO JUNIOR P-21198-12 2014 02/03/2015 18 CAMILA DO CARMO DE SOUZA P-21210-12 2015 27/02/2015 21 DAYENI CRISTINA DE OLIVEIRA P-21184-12 2015 02/03/2015 23 ELAINE CRISTINE BUENO PIEKARSKI P-20786-12 2015 26/02/2015 27

GIANCARLO RICETTO CLETO P-21152-12 2015 26/02/2015 22 HAROLDO OLIVEIRA TINTI P-21154-12 2015 13/02/2015 26 JANAINA MELAO DELMONDES P-21122-12 2015 25/02/2015 23 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA P-21127-12 2015 27/02/2015 21



LUANA UTIDA BARBOSA P-20974-12 2015 02/03/2015 16 MARCELO MOKFIANSKI P-21135-12 2015 25/02/2015 23 MARIANA SILVA DALOSSI PICELLI P-21176-12 2015 02/03/2015 18

MARIANNA MICHELETTE DA SILVA P-21164-12 2015 02/03/2015 23

MARISA REJANE BURGHAUSEN P-21170-12 2015 24/02/2015 29 MARISTELA TSUBOTA P-21194-12 2015 03/03/2015 29 MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG P-21031-12 2015 02/03/2015 15

NAIRA REGINA MEIRA DE VASCONCELLOS P-21140-12 2015 02/03/2015 15

NEWTON DE MATTOS NETO P-21138-12 2015 27/02/2015 21 SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL P-21196-12 2015 03/03/2015 17

SHENIA SAMIRA NASSIN P-21185-12 2015 02/03/2015 18 STELLA MARIS PIEGEL P-21172-12 2015 02/03/2015 21 STELLA MARIS PIEGEL P-21172-12 2015 25/03/2015 07 TATIANE BUCH P-21208-12 2015 27/02/2015 13 THAISA SYDOR P-21203-12 2015 02/03/2015 18

II - C O N C E D E R

férias, cassadas no item I, aos servidores abaixo relacionados: Nome Início em Nº de dias CAMILA DO CARMO DE SOUZA 26/05/2015 21 KELLY CRISTINA DE AGUIAR DE OLIVEIRA 03/08/2015 21

MARIANNA MICHELETTE DA SILVA 03/11/2015 23

MELISSA CARLA DE GODOY HILGEMBERG 21/09/2015 15

SEVERO ALEXANDRE DE BRITO RUPPELL 09/09/2015 17

STELLA MARIS PIEGEL 25/05/2015 28


MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ 1ª Coordenadora Executiva da SUBADM

Luiz Carlos Mantovanelli Diretor do DGP/SUBADM


A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356/2014, de 17 de junho de 2014, tendo em vista o contido no protocolo nº 2489/2014-MP/PR, resolve

I - D E S I G N A R

o membro e os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Aceite Definitivo do Pregão Presencial nº 46/2013 (Serviços de infraestrutura, cabeamento lógico, instalações elétricas e telefônicas no GAECO de Curitiba): LEONIR BATISTI, Procurador de Justiça, como Presidente;MÉRE ANDRÉIA MAYER;BRUNA LUDMILA COGO GUEBUR DEBONI;CHRISTIAN DE MARINO FERNANDES;MARIA FRANCINE LEVIN DAVID, como membros.

II- R E V O G A Ra Portaria nº 64/2015.


MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ1ª Coordenadora Executiva/SUBADM



A 1º Coordenadora Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 356/2014, de 17 de junho de 2014, tendo em vista o contido no protocolo nº 2489/2014-MP/PR, resolve

D E S I G N A R

o membro e os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Aceite Definitivo do Pregão Presencial nº 46/2013 (Serviços de infraestrutura, cabeamento lógico, instalações elétricas e telefônicas na cidade de União da Vitória - Imóvel Locado):

ANDRÉ LUIS BORTOLINI, Promotor de Justiça, como Presidente;MÉRE ANDRÉIA MAYER;BRUNA LUDMILA COGO GUEBUR DEBONI;ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA;CHRISTIAN DE MARINO FERNANDES; eMARY ANN KERBER STEINGRABER, como membros.

II – R E V O G A R

a Portaria nº 656/2014.


MARIA PRISCILA MAZAROTTO THOMÉ1ª Coordenadora Executiva/SUBADM


14935/2015

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Protocolo nº 3462/15

AVISO Nº 01/15

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais conferidos pelos arts. 29 e 30, do RICSMP, e tendo em vista o disposto no art. 116, da Lei complementar Estadual nº 85, de 27.12.99,

AVISA

aos eventuais interessados, com o prazo de 10 (dez) dias para impugnação ou reclamação, que os Doutores YARA RAQUEL FALEIROS GUARIENTE e LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA, Promotores de Justiça da 10ª e 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de entrância final de LONDRINA, respectivamente, requerem remoção por permuta.


GILBERTO GIACOIAProcurador-Geral de Justiça

Presidete15218/2015

Há 68 anosa história do Paraná passa por aqui.

www.imprensaoficial.pr.gov.br

Edição Digital nº 9405|66 páginas Curitiba, Sexta-feira ...

Documents

Transcript of Edição Digital nº 9405|66 páginas Curitiba, Sexta-feira ...