Maceio - quarta-feira10 de agosto de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 394

Diário dos Municípios. .

Prefeitura de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016-SRP

JULGAMENTOO Pregoeiro do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2016-SRP, como segue:1) DESCLASSIFICAÇÃO da licitante BRITO E REGO BARROS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 20.664.378/0001-05), por inexequibilidade de preços, com fundamento nas cláusulas editalícias 9.3 e 9.5, (respectivamente);Outrossim, a CPL convoca os representantes das empresas remanescentes classificadas para, às 09:00hs (nove horas) do dia 11 de agosto de 2016, comparecerem à sessão pública que dará continuidade ao certame.

Hugo Rafael da Silva FeitozaPresidente da CPL

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Prefeitura de Craíbas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBASPREGÃO PRESENCIAL N° 19/2016 - PARA REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. ABERTURA: 23 de Agosto de 2016, às 9:30 (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Craíbas/AL, 09 de agosto de 2016. Bruno Albuquerque de F. Santos-Prefeito

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Prefeitura de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - ALAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1015-016/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2015

2° CONVOCAÇÃO – ITENS DESERTOSO Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 38/2015, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA, HORA E LOCAL 23/08/2016, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.Delmiro Gouveia – AL, 09 de Agosto de 2016.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214-018/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 11/20162° CONVOCAÇÃO – ITENS DESERTOS

O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 11/2016, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 24/08/2016, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.Delmiro Gouveia – AL, 09 de Agosto de 2016.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0609-027/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2016O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 20/2016, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recarga de Tonner e Cartuchos de tintas para atender as secretarias do município de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 25/08/2016, às 09h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.Delmiro Gouveia – AL, 09 de Agosto de 2016.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATO DE CONTRATO

PROC. N° 1218-005/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratada: GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ N° 03.230.915/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para atender o Programa Municipal da Rede Municipal do Uniforme Escolar – PMUE destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Delmiro Gouveia – AL.. Valor Global R$ 552.913,00. Recurso: Próprio e Federal. Prazo: 12 (doze) meses.

LUIZ CARLOS COSTAPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATO DE CONTRATO

PROC. N° 0504-007/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL. Contratadas: MED CITY PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP CNPJ N° 04.150.605/0001-10 valor global de R$ 667.301,00; NETWORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ME CNPJ N° 08.014.310/0001-77 valor global de R$ 227.764,00 e SR DISTRIBUIDORA SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ N° 15.722.013/0001-41 valor global de R$ 335.057,60. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde) para atender a secretaria de Saúde do Município de Delmiro Gouveia – AL.. Recurso: Federal. Prazo: Até a entrega do objeto e finalização dos pagamentos.

LUIZ CARLOS COSTAPREFEITO

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Prefeitura de Ibateguara

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/ALPREGÃO PRESENCIAL SRP 16/2016

O Município de Ibateguara, torna pública a realização do Pregão Presencial em referência, cujo objeto é a formação de registro de preços para Eventual e Futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS ELÉTRICOS. DATA/HORA/LOCAL DE REALIZAÇÃO: 24/08/2016 ÀS 14:00H na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2016 O Município de Ibateguara, torna pública a realização do Pregão Presencial em referência, cujo objeto é a formação de registro de preços para Eventual e Futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES. DATA/HORA/LOCAL DE REALIZAÇÃO: 24/08/2016 ÀS 14:00H na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Editais acima, disponíveis na CPL ou por requisição através do email: cplnovaibateguara@gmail.com . Raul Manuel Guerra Camboim/ Jailson Alves da Silva - Pregoeiros

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira10 de agosto de 2016126

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Prefeitura de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 012/2016

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual para as merendeiras. Data: 23 de Agosto de 2016. Hora: 09:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 12:00. Informações: 3276-5151. Jequiá da Praia, 09 de Agosto de 2016. Carla Vanessa R. Domingos Veloso - Pregoeira

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Prefeitura de Lagoa da Canoa

MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOAAVISO DE INEXIGIBILIDADE 02/2016O Prefeito do município de Lagoa da Canoa/AL, homologa o presente processo, importando o mesmo valor total de R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Extrato do contrato nº 09/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, CNPJ 12.207.551/0001-00. Contratada: SANTIAGO E LIMA PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ 17.337.194/0001-18. Objeto: Contratação de artista ou banda para festividades da emancipação política no município de Lagoa da Canoa/AL no dia 28 de agosto de 2016. Valor R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 artigo 25, XIILagoa da Canoa 09 de Agosto de 2016.

ALVARO BEZERRA DE MELOPrefeito

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Prefeitura de Maribondo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDOAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2016 – REPUBLICADOOBJETO: contratação de empresa para Reforma do Centro de Saúde Josefa Titara do Carmo.ABERTURA: 26 de agosto de 2016, às 09h30min.DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Sapucaia, 01 – Centro – Maribondo - AL - CEP: 57.670-000, das 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (0**82) 3270-1114, ou através do e-mail licitação.maribondo@gmail.comMaribondo, 09 de agosto de 2016.

Mônica de Oliveira BispoPresidente da CPL – Portaria nº 04 de 04/01/2016

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Prefeitura de Paripueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/ALPREGÃO PRESENCIAL 08/2016 – SRP

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar consultoria e locar sistemas nas áreas de patrimônio e almoxarifado para a gestão municipal. DATA/HORA: 23 de agosto de 2016 às 09:00h - horário local. A licitação será realizada na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Paripueira/AL. O edital e seus anexo está disponível por requisição através do email: licitacoes.paripueira@gmail.com, ou diretamente na CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Paripueira/AL. José Valter de Lima - Pregoeiro

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Prefeitura de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: LIMITE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP, CNPJ n.º 11.076.393/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 04 de agosto de 2015 até 31 de dezembro de 2016, relativo à Construção de uma ponte na Comunidade Riachão do Cacaú, neste município. Quebrangulo, 04 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito.

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Prefeitura de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGODESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços sob o nº 01/2016, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Rio Largo/AL, 26 de abril de 2016. Maria Eliza Alves da Silva, Prefeita do Município de Rio Largo/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 (EXCLUSIVO E COTA RESERVADA) – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇO Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de Correlatos destinados a Secretaria Municipal de Saúde/ Rio Largo. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, S/N, Rio Largo/AL, no dia 23 de agosto de 2016, as 09:30 horas. Rio Largo/AL, 08 de Agosto de 2016. Rosineide Rocha de Mendonça – Presidente/CPL.

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Prefeitura de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROProcesso nº 20160507016

Notificação de Cancelamento de Registro de Preços / Imposição de PenalidadeO Município de Roteiro/AL, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitações e Contratos, na pessoa de seu Presidente, vem NOTIFICAR esta empresa I DA S CAVALCANTE EPP (CNPJ nº 35.749.639/0001-59), já qualificada na Ata de Registro de Preços nº PP02/2016-1, do cancelamento do referido registro de preços e da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta municipalidade pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, bem como aplicação de multa, conforme decisão da autoridade competente, constante nos autos.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Sr. Wladimir Chaves de Brito, Prefeito Municipal, no endereço Rua João Pedro, nº 551, Centro – Roteiro/AL.

Rômulo Emanoel dos Santos SardinhaPresidente da CPL

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Prefeitura de União dos Palmares

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARESEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O Excelentíssimo Sr. EDUARDO CARRILHO PEDROSA, Prefeito Municipal de União dos Palmares, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que o Município procedeu o recolhimento do FGTS, referente aos anos de: JANEIRO/1967 a AGOSTO/2007. Pelo presente e para todos os termos e dos atos dos processos ficam CONVOCADOS os possíveis interessados, herdeiros e sucessores, se habilitarem junto ao Departamento de Pessoal para que feita a individualização dos valores de FGTS desse período trabalhado. Os interessados deverão entregar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste edital, documentos que comprovem o vinculo de trabalho nos períodos acima mencionados, bem como: CARTEIRA DE TRABALHO, PIS/PASEP (ORIGINAL E CÓPIA), CÓPIAS DO RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado no jornal de circulação da região e será afixado nos lugares públicos de costume. União dos Palmares-AL, 10 de Agosto de 2016. Eduardo C. Pedrosa - Prefeito

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira10 de agosto de 2016 127Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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EDITAIS E AVISOS

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS - SENGE/AL

EXTRATO DA ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS

ELEIÇÕES – 2016 / JUNTA ELEITORAL

ÀS DEZESSETE HORAS DO DIA DOIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS na Sede do SENGE/AL, a JUNTA ELEITORAL formada por: Presidente, Igor Simões de França Almeida CPF: 069.776.014-69; Secretário, Sanderson Barros Matias da Silva CPF: 011.279.304-51; Mesários, Ricardo Fabiano Amador e Silva CPF: 164.178.604-34 e Marco Antônio Sarmento da Silva CPF: 133.569.504-44; instituída pelo SENGE/AL, em cumprimento ao disposto no Edital de Convocação de Eleições, cujo Extrato foi publicado em 13/07/2016, DECLARA QUE FOI REGISTRADA apenas UMA CHAPA denominada de “GESTÃO: COMPROMISSO COM OS PROFISSIONAIS”, composta conforme ATA de Encerramento do Prazo para Registro de Chapa, para concorrer às Eleições Sindicais do Triênio 2017/2019, desta Entidade, que serão realizadas no dia 04 de novembro de 2016, no horário das 9:00 as 17:00 (nove as dezessete) horas. O Prazo para impugnações, perante a Junta Eleitoral, deve ocorrer em cinco dias a partir do dia seguinte desta publicação. Ao tempo que notifica que as Eleições do SENGE/AL ocorrerão, devido à mudança de endereço, na sua Nova Sede localizada na Av. Comendador Calaça, nº 1673, (antiga Praça Bomba da Marieta) Poço, nesta Capital. Maceió, Al. 02 de agosto de 2016.

IGOR SIMÕES DE FRANÇA ALMEIDAPresidente da Junta eleitoral

CPF: 069.776.014-69

A Lessa Empreendimentos, CNPJ 22.342.563/0001-09, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) a Licença Ambiental Prévia do Loteamento Portal do Cajueiro com 181 lotes, localizado na Rodovia AL-210, Cajueiro, bairro Centro. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: SRP - Pregão Presencial n.º 01/2016 – Conselho Regional de Odontologia de Alagoas – CRO-AL. Licitação Exclusiva para ME e EPP.Tipo: Menor lance ou oferta. Objeto: A presente contratação tem como objetivo o fornecimento eventual de materiais e equipamentos de informática para suprir às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas – CRO-AL, conforme especificação constante no Termo de Referência, do Edital Nº 04/2016.Data de realização: 23 de agosto de 2016 às 08h00min. (horário local).

Local: Sede do CRO-AL, localizada na Rua Coronel Francisco Silva, nº 290, Pitanguinha – Maceió-AL. Fone: (82) 3223-5125 / 3221¬¬¬¬-1726. O Edital está disponível no site www.croal.org.br.

Maceió, 08 de agosto de 2016.

Rodolfo Alves M. de OliveiraPregoeiro do CRO-AL

Fernanda Moraes da Silva,proprietária da Pneus e Cia,sediada à Rua Antonio Vital da Silva,nº 259,na cidade Arapiraca,comunica que solicitou a Secretaria Municipal do MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO de Arapiraca - SEMASA, a LICENÇA AMBIENTAL de OPERAÇÃO do seu empreendimento PNEUS E CIA.

NOME DA EMPRESA: TENORIO & BULHÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LOCALIZADA: Rua Carlos Lobo Moreira Breda , 55, Cep. 57.570-000, Centro, Cacimbinhas/ALCom Atividade: Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Regularização da Licença de Operação.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPELAHOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capela/AL, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente Processo Administrativo, conforme a abaixo discriminado:PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) plataforma elevatória destinada a pessoas com deficiência física, incluindo serviço de instalação e garantia de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei Complementar 147, de 2014, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA-EPP / CNPJ nº 04.722.126/0001-20 / Rua Carlos Gomes da Silva, nº 170, Loteamento Stella Maris – Jatiúca – CEP 57036-450 - Maceió/AL. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). SOLICITANTE: Secretaria de Administração. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses.Capela/AL, 09 de agosto de 2016

MARCOS ANTÔNIO LUCENA SILVAPresidente da Câmara de Vereadores

SILVA COMBUSTIVEL LTDA – EPP – AUTO POSTO TRÊS IRMÃOS, firma estabelecida na RODOVIA BR – 101 SUL, Nº 240, CENTRO, JUNQUEIRO/AL, CEP: 57.270-000, inscrita no CNPJ: 07.531.582/0001-81, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira10 de agosto de 2016128