Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 108 - Número 1346

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORA EDITAIS E AVISOS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 2 DE JUNHO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCs.1800-2593/19, de VERA LÚCIA F. DE ANDRADE; 2000-737/19, de IRENILDA GOMES PEREIRA; 2000-8103/17, de JOSÉ WENCESLAU DA COSTA

NETO; 1700-2111/18, de MARIA CARMOLUCIA B. LESSA; 2000-44423/19, de MARTA LUCIANA S. M. DOS

SANTOS; 2000-25280/18, de ANA LÚCIA CASTRO ARLINDO; 2000-2063/19, de JESEBEL REGINA S. LINS; 1800-4373/18, de MARIA CELMA L. CORDEIRO; 1700-77462/19, de RIBAMAR AMARO P. JÚNIOR; 1800-10952/16, de DIAULAS AMARO DE SOUZA; e 2000-3829/19, de JOSÉ AGRÍCIO SEBASTIÃO. DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida,

vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.E:1206-7569/20, de JOÃO NETO SILVA = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu cargo.

PROC.E:1206-19038/19, de MARCONDES DOS S. ÂNGELO = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para as providências a seu cargo.

PROC.E:1206-22646/19, de LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para as providências a seu cargo.

PROC.E:1206-18820/19, de ELDINO JOSÉ DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV – 530/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1138/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento

PM Eldino José dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.PROC.E:1206-13621/19, de JOÃO DE BARROS ARAÚJO = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV – 230/2020, aprovado pelo Despacho PGE COOPA 3018575, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM João de Barros Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para adoção das providências de sua alçada.

PROC.E:41010-3734/19, da UNCISAL = Com fundamento no Despacho PGE/PAI nº 137/2020 e no Despacho PGE/PAI/CD nº 540/2020, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 712/2020, de docs. 3011392, 3023772 e 3031392, respectivamente, todos da Procuradoria Geral do Estado – PGE, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº UNCISAL 001/2020, cujo respectivo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material medicamentos, destinados à Administração Pública Estadual, devidamente adjudicado em favor das empresas COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.600.770/0001-09, para o item 10; ELFA MEDICAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.053.134/0002-26, para o item 21; MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.195.977/0001-28, para os itens 02, 12, 13, 15, 18, 26 e 31; MARCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.031.173/0001-44, para o item 27; PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.325.768/0001-91, para os itens 01 e 14; e SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.775.313/0001-01, para os itens 05, 06 e 30, de que trata o Processo Administrativo nº E:41010.0000003734/2019. Publique-se. Remetam-se os autos à UNCISAL para as providências cabíveis, ficando o Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas autorizado à concretização da Ata de Registro de Preços.

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

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Gabinete CivilA EDITAIS E AVISOS

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 2 DE JUNHO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC.E:1206-11109/20 de WILMA DA SILVA LIMA CORREIA = DESPACHO SEI Nº 34899241 – Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:1206-7417/20 de AMARO DOS SANTOS SILVA = DESPACHO SEI Nº 3453148 – Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:41010-3734/19 da UNCISAL = DESPACHO SEI Nº 3154206 – 1. Retorne o processo à PGE para fins de reanálise, se for o caso, do entendimento exposto no Despacho PGE/PAI nº 137/2020 e no Despacho PGE/PAI/CD nº 540/2020, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 712/2020, de docs. 3011392, 3023772 e 3031392, a teor do art. 17, inciso VI, do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010, especialmente no que diz respeito ao fundamento legal da análise jurídica. 2. A remessa se faz necessária diante do fato de que a análise da legalidade do procedimento, pela PGE, tomou por base o Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003. 3. Contudo, tal norma jurídica foi revogada integralmente pelo Decreto Estadual nº 68.118, de 31 de outubro de 2019, data a partir da qual o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico recebeu nova roupagem, alterando, em alguns aspectos, o regulamento anterior. 4. Assim, visando sanar dúvida quanto à correta orientação jurídica a ser prestada ao Chefe do Executivo Estadual, sobretudo quanto à eventual possibilidade de algum procedimento adotado no Pregão Eletrônico de que trata o presente processo administativo não estar alinhado com a sua nova regulamentação normativa é que se justifica retorno dos autos. 5. Em seguida, voltem os autos para superior consideração governamental.

PROC.E:1204-1676/20 do MPT = DESPACHO SEI Nº 3470011 – Considerando o Despacho PGE GPG (doc. 3406838), sigam os autos à SEDUC para ciência e pronunciamento sobre a matéria, oficiando-se diretamente ao interessado por meio eletrônico, se for o caso.

PROC.E:1101-1267/20 da OAB/AL = DESPACHO SEI Nº 3470176 – Tendo em vista a Decisão Monocrática (doc. 3458836), vão os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica acerca da matéria.

PROC.E:1101-1275/20 da SEFAZ = DESPACHO SEI Nº 3475011 – Considerando o teor do Ofício 19/2020 (doc. 3470158), evoluam os autos à CASAL de Alagoas, para ciência do titular da pasta e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.E:1101-2996/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 3475697 – Conforme Despacho GABCIVIL SAD (doc. 3466924), evoluam os autos à CGE/AL, para para acompanhamento da presente contratação emergencial e da contratação regular que se encontra em curso.

PROC.E:1800-4510/20 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 3477159 – Diante do Memorando 15 (doc. 3051505), vão os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e análise acerca da matéria.

PROC.E:1101-1277/20 da ABIMAQ = DESPACHO SEI Nº 3479459 – Dada cência ao Chefe do Poder Executivo do teor do Ofício nº 61/2020 (doc. 3470317), vão os autos à SEFAZ para ciência do Titular da pasta e demais proviência que julgar pertinentes, de se julgar conviniente, oficie-se ao interessado arquivando-se em seguida.

PROC.E:1101-1266/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 3465619 – Considerando o teor do Memorando nº E:22/2020/Assessoria Técnica do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual NALE (doc. 3458748), evoluam os autos à SEDUC , de Alagoas, para ciência do titular da pasta e providências que julgar pertinentes, ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.E:1101-1261/20 do CONSULADO DA GRÉCIA = DESPACHO SEI Nº 3485604 – Considerando o teor dos autos, evoluam os autos à SEDETUR de Alagoas, para ciência do titular da pasta e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.E:25529-159/20 da ALGÁS = DESPACHO SEI Nº 3517815 – Evoluam os autos à douta PGE para indicação de representante do acionista Estado de Alagoas, nos termos da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, com a orientação de voto favorável relativo aos itens “1”,“2” e “3” da Assembleia Geral Extraordinária - AGE a que se refere a Comunicação (doc. 3506320), do Diretor-presidente da Algás.

PROC.E:2900-579/20 do SINTRANCOMP/AL = DESPACHO SEI Nº 3517399 – Considerando o teor do Ofício 66/2020 (doc. 3204949), evoluam os autos à ARSAL, para ciência e pronunciamento do titular da pasta e providências que

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Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAJOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOCECÍLIA LIMA HERMANN ROCHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail materias@imprensaoficial-al.com.br.

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 02

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 05

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................09

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................09

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................09

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................10

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................13

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................13

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 16

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................24

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................24

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................28

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................29

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................31

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................38

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................72

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................74

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................75

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.brAv. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000

Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 20204

julgar pertinentes. Voltando para ciência das providências adotadas. Após, vão os autos à Superintendência de Regulamentação de Atos Governamentais - SUPRAG afim de oficiar ao interessado acerca do teor dos despachos SEFAZ E ARSAL.

PROC.E:1101-1296/20 da CÂMARA DOS DEPUTADOS = DESPACHO SEI Nº 3515693 – Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo quanto ao teor do Ofício nº 232/2020 (doc. 3493820), sigam os autos à SSP, de Alagoas, para ciência do titular da pasta e providências que o caso requer, oficiando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.E:1203-244/20 do TJAL = DESPACHO SEI Nº 3520034 – Considerando a Publicação da Portaria nº 069/2020 – GCG, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, no Boletim Geral Ostensivo nº 049, de 13 de março de 2020, de doc. 2943445, e tendo em vista que o processo administrativo perdeu seu objeto diante do cumprimento da decisão em apreço, retornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, sugerindo posterior arquivamento.

PROC.E:1206-8582/20 de NILTON ROCHA JUNIOR e outros = DESPACHO SEI Nº 3512049 – Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:2900-699/20 da SEDETUR = DESPACHO SEI Nº 3515210 – Sendo oportuna e conveniente a tramitação do presente processo, nos termos do Ofício Nº 106 (d0c. 3504919), da lavra do Secretario de Estado do Desevovimento Econômico e Turismo, e Exposição de Motivos (doc. 3505194), remetam-se os autos, preliminarmente, à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade acerca da matéria. Voltando para consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC.E:1204-1445/20 do TJAL = DESPACHO SEI Nº 3497079 – Considerando a Publicação da Portaria nº 069/2020 –GCG, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, no Boletim Geral Ostensivo nº 049, de 13 de março de 2020, de doc. 3497022, e tendo em vista que o processo administrativo perdeu seu objeto diante do cumprimento da decisão em apreço, retornem os autos à PGE, sugerindo posterior arquivamento.

PROC.E:1101-1302/20 da ROSAN = DESPACHO SEI Nº 3515137 – Autorizo. Considerando o teor do Ofício nº 75/2020 (doc. 3498042 ), e demais documentos que o acompanham, evoluam os autos à SAD, deste Gabinete Civil para ciência por parte de seu titular e posterior encaminhamento à SPOFC, para ciência adoção de demais providências a seu cargo.

PROC.E:1101-1304/20 da ROSAN = DESPACHO SEI Nº 3515177 – Autorizo. Considerando o teor do Ofício nº 77/2020 (doc. 3499611 ), e demais documentos que o acompanham, evoluam os autos à SAD, deste Gabinete Civil para ciência por parte de seu titular e posterior encaminhamento à SPOFC, para ciência adoção de demais providências a seu cargo.

PROC.E:1101-1290/20 da PGJ = DESPACHO SEI Nº 3509073 –Preliminarmente, vão os autos à douta PGE para, com fundamneto na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, ciência e análise. Em seguida, sigam os autos à SSP e à SEMUDH para ciência e providências que julgar pertinentes.

PROC.E:1101-1273/20 da MAPA = DESPACHO SEI Nº 3485698 – Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo dp Ofício Nº 10/2020-GAB-GM/MAPA(doc. 3469417), evoluam os autos à SEAGRI, para ciência e providêncas que o caso requer.

PROC.E:1101-1276/20 da ABIHPEC = DESPACHO SEI Nº 3493368 – Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo quanto ao teor do Ofício nº 35/2020 (doc.3470233), vão autos à SEFAZ para ciência e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, se for o caso, arquivando-se em seguida.

PROC.E:1101-1156/20 do SINTURB = DESPACHO SEI Nº 3493589 – Considerando o teor do Requerimento (doc. 3329114), evoluam os autos à ARSAL, para ciência do titular da pasta e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado e ARQUIVANDO-SE em seguida nesse órgão, tendo vista tratar-se de matéria que guarda pertinência com a missão institucional desse órgão, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.E:1101-832/20 da ALE= DESPACHO SEI Nº 3505008 – Retornem os autos à SEMUDH, para deliberar se aquela pasta apresentará o projeto e plano de ação bem como a articulação necessária à implantação do equipamento, conforme a indicação da Dep. Estaudal. E conforme o Despacho (doc. 3116584) oficiando-se diretamente ao interessado quanto as medidas adotadas.

PROC.E:20106-541/20 da SEMUDH= DESPACHO SEI Nº 3504893 – Preliminarmente, vão os autos à SSP , para pronunciamento quanto ao pleito formulado pela SEMUDH. Após em ato contínuo, em sendo favorável a manifestação da SSP, encaminhem os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para análise e pronuciamento, e envio dos autos ao ITEC, para informações tecnicas se julgar pertinente. Ao final, sendo viável a continuidade do projeto, o processo deve ir à PGE, para manifestação sobre o termo de Cooperação Técnica.

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 182/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIbUIçõES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER féRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REfERENTE AO PERíODO AqUISITIVO 2020/1, A SERVIDORA ELAINE CRISTINA DE MELO RAMALHO, MATRíCULA Nº 63653, PORTADORA DO CPf Nº 000.979.134-56, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO, LOTADA NA UNIDADE PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, DO(A) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELO PERíODO DE 01/07/2020 ATé 30/07/2020.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUbLICAçãO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MACEIó/AL, 13 DE MAIO DE 2020.

fRANCISCO MALAqUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 183/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIbUIçõES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER féRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REfERENTE AO PERíODO AqUISITIVO 2019/2, AO SERVIDOR CHARLES WESTON fIDELIS fERREIRA, MATRíCULA Nº 83496, PORTADOR DO CPf Nº 470.305.854-53, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO, LOTADO NA UNIDADE PROCURADORIA DA fAZENDA ESTADUAL, DO(A) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELO PERíODO DE 15/06/2020 ATé 14/07/2020. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUbLICAçãO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MACEIó/AL, 13 DE MAIO DE 2020.

fRANCISCO MALAqUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 195/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIbUIçõES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER féRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REfERENTE AO PERíODO AqUISITIVO 2020/2, AO SERVIDOR JOSE ALbERTO MOREIRA CASADO, MATRíCULA Nº 52803, PORTADOR DO CPf Nº 144.947.284-20, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO, LOTADO NA UNIDADE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, DO(A) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELO PERíODO DE 01/06/2020 ATé 30/06/2020. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUbLICAçãO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MACEIó/AL, 22 DE MAIO DE 2020.

fRANCISCO MALAqUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 196/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIbUIçõES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER féRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REfERENTE AO PERíODO AqUISITIVO 2020/2, AO SERVIDOR VANALDO DE ARAUJO PEREIRA, MATRíCULA Nº 83488, PORTADOR DO CPf Nº 687.137.114-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO, LOTADO NA UNIDADE PROCURADORIA DE LICITACAO CONT E CONV, DO (A) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELO PERíODO DE 01/06/2020 ATé 30/06/2020.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUbLICAçãO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MACEIó/AL, 22 DE MAIO DE 2020.

fRANCISCO MALAqUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

PORTARIA/PGE Nº 200/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCíCIO , NO USO DE SUAS ATRIbUIçõES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER féRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REfERENTE AO PERíODO AqUISITIVO 2020/2, A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS PATRIOTA CASADO, MATRíCULA Nº 52639, PORTADORA DO CPf Nº 185.035.004-34, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO, LOTADA NA UNIDADE PROCURADORIA DA fAZENDA ESTADUAL, DO(A) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PELO PERíODO DE 15/06/2020 ATé 14/07/2020. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUbLICAçãO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MACEIó/AL, 27 DE MAIO DE 2020.

JOSé CLÁUDIO ATAíDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCíCIO

PORTARIA/PGE Nº 201/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/1, ao servidor ROBERTO TAVARES MENDES FILHO, matrícula nº 83474, portador do CPF nº 911.749.704-30, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 13/07/2020 até 11/08/2020. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de maio de 2020.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA/PGE Nº 202/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/1, ao servidor LEONARDO MAXIMO BARBOSA, matrícula nº 143609, portador do CPF nº 711.975.085-20, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 10/06/2020 até 09/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de maio de 2020.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA/PGE Nº 203/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/1, ao servidor ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 63664, portador do CPF nº 007.563.764-24, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 04/06/2020 até 03/07/2020. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA/PGE Nº 204/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/1, ao servidor ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 55848, portador do CPF nº 144.817.584-49, ocupante do cargo de PROCURADOR-CHEFE DE GABINETE, lotado na unidade GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 03/06/2020 até 02/07/2020. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 20206

PORTARIA/PGE Nº 205/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, com base no no Decreto nº 68.810 de 08 de janeiro de 2020, bem como no Processo Administrativo nº 1204.1916/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: ADRIANO HENRIQUE COSTA BANDEIRA Cargo: COORDENADOR ESPECIAL - COE-1 Matrícula: 80 CPF nº 678.451.184-00 Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) Período: 28/05/2020 a 28/05/2020 Destino: Maceió/Arapiraca/Maceió Objetivo: Organizar e Supervisionar mudança dos bens mobiliários, equipamentos, documentos, e processos existente na unidade PGE em Arapiraca, que terá desmobilizada por completo suas atividades. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 02.122. 0004. 2001 - Man. das Atividades do Órgão, Fonte 001 ? Recursos do Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014 - Diárias Cívil, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA/PGE Nº 206/2020

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2, ao servidor SERGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU, matrícula nº 62984, portador do CPF nº 023.007.164-37, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 20/07/2020 até 18/08/2020. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 02 DE JUNHO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCESSO: 03300.00000676/2019 - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais DESPACHO PGE/GAB N° 1693/2020- Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 182/2020, presente nos autos (doc. SEI nº 3490506), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC-SEINFRA Nº 69/2020 (doc. SEI nº 3480636), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela aprovação da fase externa do presente certame licitatório. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA/AL, para providências necessárias. PROCESSO: E:05501.0000000606/2020 - INTERESSADO: Coordenadoria Jurídica - ASSUNTO: Convênios: Formalização/Alteração sem Repasse DESPACHO PGE/GAB N° 1692/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD, presente nos autos (doc. SEI nº 3489760), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC (doc. SEI nº 3488700), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica para celebração do presente Termo de Cooperação. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Assim, necessário se faz a prévia e expressa autorização do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira – CPOF da despesa em questão. 3. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS, para providências necessárias.

PROCESSO: E:01203.0000001514/2020 - INTERESSADO: Gerência de Suprimento e Manutenção - ASSUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/ GAB. N° 1688/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3490402 (3490402), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele contidas. 2. Ademais, reitero que é responsabilidade do gestor o cumprimento integral de todas as condicionantes emitidas no Despacho PGE-PLIC-CD nº 3338899, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB. N° 1400/2020 (doc. SEI nº 3353915), os quais proferiram a aprovação condicionada do pleito administrativo. 3. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:02100.0000002434/2019 - INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-AL (SSP-AL) - ASSUNTO: Patrimônio: Gestão de Bens Móveis DESPACHO PGE/GAB N° 1693/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD, presente nos autos (doc. SEI nº 3511029), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC (doc. SEI nº 3495346), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela impossibilidade jurídica de formalização do 7 º Termo Aditivo ao Contrato AMGESP nº 084/2014. 2.Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado de da Segurança Pública – SSP, para providências necessárias.

PROCESSO: E:04105.0000000264/2020 - INTERESSADO: IMPACTO MED EIRELLI - ASSUNTO: Processos: Gestão Documental DESPACHO PGE/ GAB. N° 1687/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 3469969 (SEI nº 3469969), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC (Doc SEI 3451377), presente nos autos (doc. 3408655), com as razões nele contidas, conclusivo pela impossibilidade jurídica do pedido de reajuste para elevação dos preços registrados em ata, ao tempo em que recomendo que a AMGESP proceda na forma sugerida na referenciada manifestação jurídica da Coordenação da PLIC. 2. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:02000.0000002339/2020 - INTERESSADO: Gerência de Serviços Gerais - ASSUNTO: Processos: Planejamento Estratégico (Planejamento e Execução)DESPACHO PGE/GAB N° 1656/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD (doc. SEI nº 3487205), oriundo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC (doc. SEI nº 3477547), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do 3º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Contrato SESAU nº 189/2017. 2. Reitero que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, para providências necessárias.

PROCESSO: E:02100.0000001422/2020 - INTERESSADO: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas - ASSUNTO: Licitação: Aquisição DESPACHO PGE/GAB N° 1629/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC-CD, presente nos autos (doc. SEI nº 3471532), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC (doc. SEI nº 3463239), com os fatos e fundamentos nele contidos, conclusivo pela viabilidade jurídica de formalização da contratação mediante adesão à Ata de Registro de Preços Nº 13/2019. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, para providências ulteriores.

PROCESSO: E:01204.0000001944/2020 - INTERESSADO: Subcoordenação Procuradoria Judicial - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/ GAB. N° 1697/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (Doc. SEI nº 3507892), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ (Doc. SEI nº 3496135), que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos a SEPLAG, para adoção das devidas providências. 2. Destarte, remetam os autos a SEPLAG, para providências ulteriores. PROCESSO: E:01204.0000001971/2020 - INTERESSADO: @nome_interessado@ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/ GAB. N° 1702/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 3516385), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 3512580, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao DER-AL para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos ao DER/AL para providências ulteriores.

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 7Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

PROCESSO: E:01203.0000001515/2020 - INTERESSADO: Gerência de Suprimento e Manutenção - ASSUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/ GAB. N° 1700/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3509238, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele contidas. 2.Ademais, reitero que é responsabilidade do gestor o cumprimento integral de todas as condicionantes emitidas no Despacho PGE-PLIC-CD nº 3338899, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB. N° 1400/2020 (doc. SEI nº 3353915), os quais proferiram a aprovação condicionada do pleito administrativo. 3. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:01203.0000001513/2020 - INTERESSADO: Gerência de Suprimento e Manutenção - ASSUNTO: Licitação: Contratação DESPACHO PGE/ GAB. N° 1698/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3491059, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele contidas. 2. Ademais, reitero que é responsabilidade do gestor o cumprimento integral de todas as condicionantes emitidas no Despacho PGE-PLIC-CD nº 3338899, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB. N° 1400/2020 (doc. SEI nº 3353915), os quais proferiram a aprovação condicionada do pleito administrativo. 3. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:01204.0000001943/2020 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/ GAB. N° 1691/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 3507658), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ (doc. SEI nº 3495088), que opinou pela remessa dos autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para inclusão do valor do vertente requisitório no orçamento de 2021, nos estritos termos do artigo 100, §§, 5º e 6º, da Constituição Federal, atentando para que não haja inclusão em duplicidade, com a subsequente expedição de ofício ao Desembargador Presidente do Tribunal correspondente, dando-lhe ciência da providência efetivada, retornando, por fim, os autos a esta Procuradoria Judicial, para conhecimento e peticionamento junto ao Juízo requisitante. 2. Destarte, remetam os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, para providências necessárias.

PROCESSO: E:01800.0000010004/2019 - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: Processos: Gestão Documental DESPACHO PGE/GAB N° 1690/2020 - Aprovo o PARECER PGE/ASS nº 0087/2020 (doc. SEI nº 3500741), oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo pela possibilidade jurídica de se converter a presente minuta em Decreto, desde que efetuada a alteração mencionada no item 12, caso o Governador do Estado se manifeste favoravelmente à conveniência e oportunidade política relativamente à matéria em testilha, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL. ADMISTRATIVO. MINUTA DE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. POSSIBILIDADE CONDICIONADA DE CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO. 2. Destarte, evoluam os autos ao Gabinete Civil, para providências ulteriores.

PROCESSO: E:01204.0000000117/2018 - INTERESSADO: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário DESPACHO PGE/GAB N° 1638/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 3472909, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ 3471946, conclusivo pelo retorno dos autos ao orgão de origem, para ciência e arquivamento, considerando a notícia de que já foram adotadas as medidas cabíveis, reportada nos autos. 2. À SETRAND, para os devidos fins.

PROCESSO: E:01204.0000001871/2020 - INTERESSADO: Lindomar José Albuquerque Luna Almeida - ASSUNTO: Pessoas: Férias DESPACHO PGE/GAB. N° 1612/2020 - Com base nos elementos que instruem os autos, autorizo o afastamento do servidor LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da SEPLAG, para gozo de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, em duas etapas, conforme inciso II, do art. 14 da IN nº 02/2018 - GS, de 13/04/2018 nos períodos em que pleiteia, de 01/06/2020 a 10/06/2020 (10 dias), e de 23/11/2020 a 12/12/2020 (20 dias), correspondente a 30(trinta) dias. 2. Dessa forma, vão os autos ao DRH, para os fins que lhe são afetos e, em seguida, à SEPLAG para emissão de Portaria.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 02.06.2020, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: E:01800.0000007175/2019- INTERESSADO:CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS- ASSUNTO:Pessoas: Exoneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1311/2020- Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PA Nº 470/2020 (3510947), com os fatos e fundamentos nele contidos, opiantivo pela possibilidade jurídica “de acolhimento do requerimento formulado pelo servidor, em que o mesmo manifesta sua desistência do pedido de exoneração, uma vez que ainda não houve a edição do ato administrativo de exoneração.”2. À SEDUC.

PROCESSO: E:04406.0000001168/2019- INTERESSADO:MARILDA GRACILIANO DOS SANTOS BORGES- ASSUNTO:Pessoas: Readaptação e Readequação - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1312/2020-Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PA Nº 380/2020 (3405704), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo pela possibilidade de deferimento do pleito, no qual solicita correção de erro de ato administrativo nos moldes das Leis n.º. 5.599/1994, 9.784/1999 e 6.161/2000, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento.2. Ao ITERAL.

PROCESSO: E:01206.0000030843/2019-INTERESSADO:Fabricio Cabral Ferro Silva- ASSUNTO:Pessoas: Atualização Cadastral de Servidor-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1313/2020- Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PA Nº 458/2020 (3496155), com os fatos e fundamentos nele contidos, reiterando: 2. Fazemos coro à conclusão do Procurador Relator, trazendo, ipsis litteris:a data da nomeação não deve ser considerada aquela em que o então candidato passa a ser considerado agente público, pois com a nomeação, ele ainda não está desempenhando as atribuições do cargo, não havendo que se confundir nomeação com posse e exercício, que são conceitos distintos. No caso, parece ser adequada a interpretação dada pela PMAL, no sentido de que a data de incorporação deve corresponder àquela em que o militar se matriculou no curso de formação, passando a estar vinculado à PMAL. Ademais, conforme destacou a Procuradoria Judicial, inexiste decisão judicial em sentido contrário, ou seja, que determine a antecipação da data de incorporação para a data da nomeação.3. Com tais considerações, remeto os autos à PMAL.

PROCESSO: E:20105.0000001823/2019- INTERESSADO:Francisco José Barros Santos- ASSUNTO: Pessoas: Abono Permanência- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1368/2020- Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PA Nº 383/2020 (3407118), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo no sentido de ser possível considerar o tempo de serviço anteriormente averbado para fins de abono permanência.2. À SEPLAG.

PROCESSO: E:01104.0000000913/2019- INTERESSADO:Maria José Socorro da Silva Luz- ASSUNTO: Pessoas: Aposentadoria- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1367/2020- Conheço e concordo com o DESPACHO PGE/PA Nº 427/2020 (3471618), com os fatos e fundamentos nele contidos, opinativo pela possibilidade jurídica “de retificação do tempo de serviço averbado no P. 1104-446/2013 (ID 1568117), para fazê-lo tendo como termo final 16.06.1986.” 2. À SEPLAG.

PROCESSO: E:20105.0000001450/2020- INTERESSADO: ADRIANA CAVALCANTI LOUREIRO MACIEL - ASSUNTO:Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1195/2020-Trata-se de processo administrativo com solicitação de pagamento retroativo de valores referente à carga horária.2. Acerca da matéria pontuada nos autos, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, emitiu Nota Técnica (3207366) no processo e:01700.0000002379/2020, sobre aumento de carga horária dos integrantes da Polícia Civil, em virtude da crescente demanda questionando a suposta alteração da carga horária dos policiais civis, de 30h para 40h, em 2005, sem a suposta (e questionada) contrapartida financeira.3. Ocorre que a Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975, não fixou carga horária de 30 (trinta) horas, tendo em vista que o texto original do seu art. 4º, previa que o regime de trabalho era o de tempo integral.4. Por sua vez, a Lei 6.441, de 31 de dezembro de 2003, modificou a redação do supramencionado artigo, mas apenas para esmiuçar o que era entendido por tempo integral, não com o intuito de aumento de carga horária antes estabelecida, ipsis litteris:Art. 38. O art. 4º da Lei nº 3.437, de 25 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º O policial civil é sujeito ao regime de tempo integral ao serviço policial, sendo o exercício de cargo policial incompatível com o desempenho de qualquer outra atividade pública ou privada, ressalvados os casos de acumulação permitidos pela Constituição Federal. (NR) § 1º Considera-se regime de tempo integral o de 40 (quarenta) horas semanais, cabendo ao Diretor-Geral da Polícia Civil a elaboração das escalas de trabalho, podendo delegar essa atribuição a auxiliar. (NR) § 2º Fica facultada a compensação de horários para inclusão de policiais em plantões ou escalas especiais, a critério do Diretor-Geral da Polícia Civil. (AC)”5. Ainda ficou destacado pela SEPLAG

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 20208

que o campo carga horária constante no contracheque é meramente informativo, e que o interessado sempre recebeu sua remuneração conforme a carga horário integral, que corresponde às 40 (quarenta) horas.6. Imperioso deixar esclarecido que caso o servidor tenha mantido sua carga de trabalho desde sua entrada no serviço público, o pedido se revela contrário à boa-fé, posto que a mera alteração da anotação da carga horária, sem a alteração real da jornada de trabalho, não revela absolutamente direito à compensação financeira.7. Ademais, neste sentido está o entendimento firmado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1002/2020 (3311656), emanado por esta Coordenação e devidamente aprovado pelo Subprocurador-Geral do Estado através do DESPACHO SUB PGE/GAB N° 11542020 (3373018) no processo E:20105.0000010140/2019.8. Ante o exposto, somos pelo INDEFERIMENTO da compensação financeira por alteração de carga horária.9. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001120/2020- INTERESSADO: Caio Robson de Araújo Sutareli- ASSUNTO: Finanças: Pagamento- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1309/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001110/2020- INTERESSADO: Erickson Lima de Jesus- ASSUNTO :Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1315/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001103/2020- INTERESSADO: Francis Dario Silva dos Santos- ASSUNTO: Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1316/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001108/2020- INTERESSADO: CICERO DOS SANTOS FILHO-ASSUNTO: Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1317/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:02100.0000000486/2020-INTERESSADO:JEMERSON CLAUDERLAN SANTOS DE LIMA-ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1318/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000000490/2020- INTERESSADO:Ítma Andrade da Fonseca Umbelino- ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1319/2020-- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001139/2020-INTERESSADO:Marcia Valeria Cavalcante Vieira- ASSUNTO:Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1350/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:02100.0000000489/2020- INTERESSADO: Glaize Heires dos Santos Rocha- ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1351/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001093/2020- INTERESSADO:MARILENE DOS SANTOS RAFAEL- ASSUNTO: Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1352/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000000970/2020- INTERESSADO:JOSE DA SILVA JUNIOR- ASSUNTO:Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1354/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001044/2020- INTERESSADO:José Luciano Franca de Vasconcelos- ASSUNTO:Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1355/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001073/2020- INTERESSADO: Thiago da Rocha Rodrigues Rosa.- ASSUNTO:Finanças: Pagamento- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1356/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001074/2020.- INTERESSADO: ANTONIO MATIAS DE PINHEIRO JUNIOR-ASSUNTO:Finanças: Pagamento- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1357/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:20105.0000001050/2020.- INTERESSADO:VALMIR TEODOSIO FREIRE- ASSUNTO:Pessoas: Mudança de horário- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1358/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001568/2020.- INTERESSADO: Jose Aldo da Silva Campos- ASSUNTO:Pessoas: Férias- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1359/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.PROCESSO: E:20105.0000001249/2020- INTERESSADO:Sandro Roberto Malta de Pontes- ASSUNTO: Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1360/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO:E:02100.0000000533/2020- INTERESSADO: Humberto de Souza Menezes Júnior- ASSUNTO: Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1361/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000001248/2020- INTERESSADO: Augusto Cesar Fernandes Moreira- ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1362/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002170/2020- INTERESSADO: SUELI PEREIRA DOS SANTOS.- ASSUNTO: Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1363/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCESSO: E:20105.0000002174/2020-INTERESSADO: CARLOS ANTONIO ANGELO- ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1364/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem

PROCESSO:E:20105.0000001750/2020-INTERESSADO:Marcia Maria da Silva- ASSUNTO:Pessoas: Pagamento de Provento e Remuneração- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1365/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem

PROCESSO:E:20105.0000001194/2020-INTERESSADO:Anderson Silva Meireles- ASSUNTO:Finanças: Pagamento-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1247/2020- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem

PROCESSO:E:20105.0000001201/2020- INTERESSADO:Jose Gilton da Silva.ASSUNTO:Finanças: Pagamento-DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 1248/2020-- Pelo Indeferimento. Ao órgão de origem.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Marina Carvalho FariasResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU NOS DIAS 29 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC.: E:35032.0000000438/2020 - INT.: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL. ASS.: Termo Aditivo. DESPACHO PGE-PLIC-CD 3496349 - Versam os autos sobre a solicitação da análise acer-ca da possibilidade jurídica de celebração do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2018, que tem como objeto a construção de ponte sobre o Rio Estiva, loca-lizado no município de Marechal Deodoro. Em conformidade com as Portarias PGE nº 159/2016 e 160/2016, publicadas no DOE/AL de 05.05.2016, foi designado Procurador de Estado para o desempenho de suas funções na Subunidade da PGE--PLIC/AL, especializada na matéria pertinente às obras e serviços de engenharia do Estado de Alagoas Nesse contexto, portanto, encaminhem os autos à PGE-PLI-C-SUB-SEINFRA/AL para analisar os presentes fólios processuais, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À SEINFRA/AL.

PROC.: 35032.00000222/2018 - INT.: Secretaria de Estado de Transporte e De-senvolvimento Urbano - SETRAND/AL. ASS.: Rescisão Contratual. DESPACHO PGE-PLIC-CD 3496099 - Versam os autos sobre a solicitação da análise acer-ca da possibilidade jurídica de celebração do Termo de Rescisão ao Contrato nº 028/2011. Considerando novo pleito solicitado pela Secretaria de Estado de Trans-porte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL e em conformidade com as Portarias PGE nº 159/2016 e 160/2016, publicadas no DOE/AL de 05.05.2016, foi designado Procurador de Estado para o desempenho de suas funções na Subu-nidade da PGE-PLIC/AL, especializada na matéria pertinente às obras e serviços de engenharia do Estado de Alagoas. Nesse contexto, portanto, encaminhem os au-tos à PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL para analisar os presentes fólios processuais, entendendo que, a essa subunidade, compete o desempenho das funções previstas no Parágrafo único do art.38 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos procedimentos que envolvem as obras e serviços de engenharia no âmbito do Estado de Alagoas. À SEINFRA/AL.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, MACEIÓ/AL, 02 DE JUNHO DE 2020.

CÍCERO MARCELO DA SILVAResponsável pela resenha

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 9Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

PORTARIA/SSP Nº 0494/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando o disposto no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e;

Considerando a necessidade de designar servidores, visando ao acompanhamento, fiscalização e recebimento dos objetos demandados no Ofício nº 14/2020/CMA-DPSP/CGISP-PSP/DPSP/SENASP/MJ, cujo o objeto é a Aquisição de EPIs - quantitativos e procedimentos para compras de EPIs - Forças de Segurança - COVID-19 - Alagoas, destinada a atender as forças de Segurança Pública, Agentes Penitenciários e População Carcerária, visando o combate à pandemia do COVID-19. A referida contratação federal configura-se como doação condicional aos entes federados, para uso exclusivo das forças de segurança pública, agentes penitenciários e encarcerados. RESOLVE:

Art. 1º - Designar a comissão de fiscalização, recebimento e atesto para o bem supracitado, com a competência de desempenhar todas as funções pertinentes à análise, acompanhamento, fiscalização e recebimento do objeto contratual, através da emissão dos documentos destinados a atestar sua adequada execução.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:

- Mário César Monteiro Torres (Major da PM-AL) Matrícula nº 11427-8- Emerson de Barros Correia Moura (Chefe do Núcleo de Qualidade de Vida na Segurança Pública) Matrícula nº 300920-3- Leonardo César Jordão Alves (Chefe de Suprimentos da SSP/AL) Matrícula nº 9865301-6- Rogles Giovanni Pereira Soares (Assessor Técnico de Patrimônio da SSP/AL) Matrícula nº 90-6

Art. 3º - Todas as documentações relativas ao contrato tais como Ordem de Fornecimento e/ou serviço, recebimento, atesto das respectivas notas fiscais, notificações à empresa, entre outras que se façam convenientes deverão ser subscritas por todos os membros desta comissão, além de que:

I - Caberá ao gestor contratual fiscalizar a execução do serviço e fornecimento do objeto contratados, observando as condições contidas no Termo de Contrato e legislação pertinente;

II - Caberá ao gestor técnico fiscalizar a execução do contrato e observar as especificações técnicas dos bens fornecidos e dos serviços de engenharia executados para a instalação do equipamento conforme condições constantes no Termo de Contrato e Termo de Referencia, normas técnicas em vigor e legislação pertinente;

III - Caberá ao gestor de patrimônio as providências necessárias para o tombamento e registros financeiro e patrimonial dos bens adquiridos, bem como a baixa dos bens descartados;

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.Maceió, 29 de maio de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Documento assinado eletronicamente por Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, Secretário de Estado em 02/06/2020, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília.

Protocolo 515995

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

PORTARIA Nº 537/SERIS/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas solicitada pelo DESPACHO JURÍDICO PGE-PA-00-342/2020.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: WEIDER MURITIBA NUNES- matrícula nº 29.620-1, RICARDO CANUTO MACHADO – matrícula nº 44.702-4; DOUGLAS ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 53.054-9, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 26 de maio de 2020.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 39/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 69.704/220, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 24/04/2020, RESOLVE, conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor THIAGO LOUREIRO BOMFIM RIBEIRO, matrícula 049-3, portador do CPF nº 001.017.794-96, ocupante do cargo de Superintendente do Estádio Rei Pelé, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, pelo período de 03/06 a 02/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 1º de junho de 2020

Charles Hebert Cavalcante FerreiraSecretário de Estado Interino do Esporte, Lazer e Juventude

PORTARIA/SELAJ Nº 40/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 69.704/220, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 24/04/2020, RESOLVE, conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WAGNO LUIZ DE GODEZ, matrícula 66-3, portador do CPF nº 927.008.378-87, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DE ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, pelo período de 03/06 a 02/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 1º de junho de 2020

Charles Hebert Cavalcante FerreiraSecretário de Estado Interino do Esporte, Lazer e Juventude

Protocolo 516170

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202010

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Secretaria de Estado da Fazenda

*PORTARIA/SEFAZ Nº 1207/2020

DISPÕE ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114,II, da Constituição Estadual,Considerando a publicação da Lei nº 7.990, de 31 de janeiro de 2018, que alterou a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, reformulando a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda;Considerando a expedição da Instrução Normativa nº 002/2015AMGESP, que estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da disponibilização de vagas de estágio não-obrigatório;Considerando a adesão desta Secretaria ao Credenciamento nº 002/2015-AMGESP, com o fito de credenciar instituições de ensino superior para formalização de Convênio com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no sentido de estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788/08 relacionada ao estágio de interesse curricular e extracurricular, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo Ensino - Aprendizagem;Considerando a Portaria SEF nº 216, de 23 de janeiro de 2019, que institui a possibilidade da Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizar vagas de estágio não-obrigatório para estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior;resolve expedir a seguinte PORTARIA:

Art. 1º A contratação de estagiários de instituições de ensino conveniadas com esta Secretaria de Estado da Fazenda será precedida de processo seletivo nos termos desta Portaria, de responsabilidade da Escola Fazendária - EFAZ, no qual será garantido a impessoalidade entre os candidatos.§1° A contratação de estagiários dos cursos com oferta menor do que 20 (vinte) vagas de estágio poderá se dar por processo seletivo simplificado.§2° Apenas excepcionalmente, desde que justificada e submetida à autorização do Secretário de Estado da Fazenda, a contratação de estagiários dos cursos com mais de 20 (vinte) vagas ofertadas poderá se dar por processo seletivo simplificado.

Art. 2º A seleção terá prazo de validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período a critério da Administração, regida por edital amplamente divulgado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, do qual constará o conteúdo programático, a estimativa de vagas a serem preenchidas no período, especialidades, e demais requisitos a serem observados pelos candidatos.Parágrafo único. O Edital poderá prever outras exigências atinentes ao processo seletivo não especificadas nesta Portaria.

Art. 3º O processo seletivo consistirá na aplicação de prova, respeitadas as especialidades, destinando-se à formação de cadastro de reserva de candidatos a estágio não-obrigatório nos setores da Secretária de Estado da Fazenda.

Art. 5º O preenchimento das vagas de estágio em todos os setores da SEFAZ/AL obedecerá, rigorosamente dentro de cada especialidade, à ordem decrescente de classificação no processo seletivo, na medida em que surgirem vagas dentro do período de validade da seleção.§1° A lotação do estagiário será definida pela disponibilização de vagas nos diversos setores, atendendo ao interesse da Administração.§2° Fica vedada a preterição de candidato fora da ordem de classificação, excetuados os casos em que identificadas situações excepcionais a demandar providências quanto à lotação do estagiário em setor diverso, como conflito de interesse ou previsão legal em sentido contrário.

Art. 4º Finalizado o processo seletivo, caberá à Assessoria Especial de Ética e Compliance a análise do candidato previamente à convocação.§1° A análise terá por base os seguintes critérios:I- Histórico social do candidato;II- Histórico profissional;III- Pessoa Politicamente Exposta (PPE);IV- Ligações ou grau de parentesco.§2° A Assessoria Especial de Ética e Compliance atuará para evitar a lotação do estagiário em setores nos quais lotados servidores com grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau.Art. 6º A Chefia Executiva de Desenvolvimento Institucional - CEDI estabelecerá o processo de contratação previsto por esta Portaria.§1° O processo previsto no caput descreverá a forma pela qual se dará o preenchimento das vagas nos setores, os prazos, as exigências e demais requisitos a serem cumpridos pelos setores interessados e pelos candidatos à vaga de estágio.§2° Enquanto não publicado o edital, aplica-se a sistemática da Portaria SEF nº 216/2019.

Art. 7º Fica instituída Comissão de Seleção com objetivo de adotar providências para a realização do processo seletivo.§1° Cabe à Comissão a elaboração, aplicação, fiscalização e correção das provas, bem como definir a classificação dos candidatos, a publicação e a divulgação dos resultados e o julgamento dos recursos.§2° A Comissão decidirá, sempre, por maioria de votos.§3° O planejamento do processo seletivo será supervisionado pela Chefia de Valorização de Pessoas e pela Assessoria Especial de Ética e Compliance.

Art. 8º A Comissão de Seleção será composta pelos membros listados no Anexo Único desta Portaria.§1° Em suas ausências, impedimentos ou qualquer outro afastamento eventual, os membros serão substituídos por pessoas designadas pela própria Comissão.§2° Nas hipóteses de ausência, impedimento ou afastamento eventual do presidente da Comissão do Certame, suas atribuições serão exercidas por membro por ele designado.

Art. 9º O art. 4º da Portaria SEF nº 216, de 23 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º O estagiário será remunerado mensalmente mediante pagamento de: Bolsa estágio em valor correspondente a 1 (um) salário-mínimo vigente; e Auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia, referente ao mês anterior, na proporção de 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, tomando-se como referência o custo vigente de uma passagem de ida e volta na capital (Maceió)”.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 28 de maio de 2020.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTOROSecretário de Estado da Fazenda

*Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO

Nome Lotação do Servidor

Fábio Alexandre Marques Queiroz Escola Fazendária (Presidente da Comissão)

Marcelo Augusto Leão Santa Maria Chefia Executiva de Valorização de Pessoas (Secretário)

Edgar Francisco do Nascimento Filho Gerência de FiscalizaçãoElônia Maria Magalhães Moraes Gerência de ArticulaçãoRodrigo Bittencourt Miranda Assessor Especial de Ética e ComplianceDaniel Teixeira dos Santos Superintendência de Tributação

Roberto Amâncio Santos Medeiros Superintendência Especial do Tesouro Estadual

Silvio Ribeiro Dias Superintendência Especial do Tesouro Estadual

Protocolo 516236

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 11Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EDITAL 2ª CAF - Nº 74/2020

A 2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Dívida Ativa.

RAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES - MECACEAL: 24216752-7CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1027543PARCELAMENTO N° 83017PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-039932/2016CPF / NOME DO SÓCIO:02242677446 / JOSE HENRIQUE DE SOUZA GOMES

RAZÃO SOCIAL: MARIA IVANICE DE QUEIROZ SILVA - MECACEAL: 24833976-1CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1025921PARCELAMENTO N° 83428PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043100/2016CPF / NOME DO SÓCIO:64809129420 / MARIA IVANICE DE QUEIROZ

RAZÃO SOCIAL: ROSEANE RODRIGUES DE ARRUDA 02615321463CACEAL: 24290622-2CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1027956PARCELAMENTO N° 83410PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041202/2016CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:02615321463 / ROSEANE RODRIGUES DE ARRUDA

RAZÃO SOCIAL: SYLMARA ALVES MAZONI RODRIGUES 08072969455CACEAL: 24789512-1CONFISSÃO DE DÉBITO N° 1067280PARCELAMENTO N° 100607PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042401/2019CPF / NOME DO RESPONSÁVEL:08072969455 / SYLMARA ALVES MAZONI RODRIGUES

2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ARAPIRACA, em 02 de junho de 2020

Oscar Jorge Damasceno da SilvaChefe da 2° CAF- Arapiraca

Protocolo 515997

PORTARIA SEFAZ Nº 1272/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.114, incisos I e II, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que estabelece normas relativas à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2020, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a promulgação da Lei Orçamentária Anual nº 8.226, de 23 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020.

CONSIDERANDO a edição dos Decretos Estaduais nº 69.529, de 19 de março de 2020, nº 69.530, de 19 de março de 2020, nº 69.541 de 20 de março de 2020, nº 69.577 de 28 de março de 2020, nº 69.624, 06 de abril de 2020, nº 69.700, 20 de abril de 2020, nº 69.705, de 24 de abril de 2020, nº 69.722, de 05 de maio de 2020, nº 69.830, de 15 de maio de 2020, nº 69.844, de 19 de maio de 2020 e nº 69.935, de 31 de maio de 2020.

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n. 002, de 31 de março de 2020 da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, que regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado de Alagoas as diretrizes para execução do teletrabalho, nos termos do art. 5º e parágrafos do Decreto Estadual n. 69.541 de 20 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º A Programação Financeira referente ao mês de junho de 2020 será liberada conforme disposto nesta Portaria.

§ 1º – A Programação Financeira de Recursos Ordinários (FR 0100) está fixada em R$ 32.448.806,68 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos) e a Programação Financeira de Fontes de Recursos Distintas à de Recursos Ordinários está fixada em R$ 41.231.350,15 (quarenta e um milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quinze centavos), conforme disposto no Anexo Único.

§ 2º – A programação financeira de que trata o caput se refere exclusivamente à cota financeira de junho.

§ 3º - Solicitações de cotas extras serão deliberadas após apresentação de programação financeira anual com as devidas justificativas para solicitação.

§ 4º - Solicitações de cotas extras referentes a fontes de recursos distintas a de recursos ordinários também levarão em consideração a receita realizada e registrada no SIAFE, bem como a previsão de receita apresentada à SEFAZ.

Art. 2º Considerando a decretação de ponto facultativo presencial e a instituição de teletrabalho para os servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, nos termos dos Decretos Estaduais n. 69.541/2020, 69.577/2020, 69.624/2020, 69.700/2020 bem como diretrizes implementadas pela Instrução Normativa SEPLAG n. 002/2020, não serão realizadas no mês de junho liberações de cotas para diárias, passagens, hospedagens, dentre outras relacionadas às atividades suspensas.

Parágrafo único – A disposição prevista no caput deste artigo não se aplica às solicitações de cotas destinadas aos Órgãos e Entidades vinculados à Saúde, Segurança Pública e demais serviços excepcionados pelos art. 5º, §2º do Decreto Estadual n. 69.541/2020, art. 4º, §1º do Decreto Estadual n. 69.577/2020, art. 4º, §1º do Decreto Estadual n. 69.624/2020, art. 4º, §1º do Decreto Estadual n. 69.700/2020.

Art. 3º As Programações Financeiras para os demais meses do exercício de 2020 estão condicionadas ao recebimento pela Secretaria Especial do Tesouro Estadual dos Anexos I (I-A e/ou I-B), II, III e IV instituídos por meio da Portaria GSEF nº 229/2016, de 04 de maio de 2016, devidamente preenchidos.

§ 1º – As Programações Financeiras para o mês de julho serão elaboradas com base nos Anexos da Portaria nº 229/2016 que deverão ser encaminhados à SEFAZ até 22 de junho de 2020.

§ 2º – Para elaboração da Programação Financeira de Recursos Ordinários (FR 0100) referente ao mês de julho será considerado o saldo de cota a empenhar registrada no SIAFE em 30 de junho de 2020.

§ 3º – Para elaboração da Programação Financeira de Fontes de Recursos Distintas à de Recursos Ordinários referente ao mês de julho será considerada a receita realizada no mês anterior registrada no SIAFE.

§ 4º – Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta que apresentarem os Anexos de que tratam o caput após o prazo estipulado no parágrafo anterior só terão programação atendidas no mês subsequente.

Art. 4º Fica autorizada a Superintendência Especial do Tesouro a liberar cotas financeiras de fonte de Recursos Ordinários (FR 0100) e de outras fontes referente as demais categorias de despesa.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió, 02 de junho de 2020.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTOROSecretário do Estado da Fazenda

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202012

UGRECURSOS

ORDINÁRIO (FR 0100) - (A)

FONTES DE RECURSOS DISTINTAS À RECURSOS ORDINÁRIOS TOTAL GERAL = (A) + (B)

FR 0112 FR 113 FR 0120 FR 0123 FR 0291 TOTAL (B)

110006 GABINETE CIVIL - - - - - - - -

110008 CGE 44.450,19 - - - - - - 44.450,19

110009 PGE 50.000,00 - - - - - - 50.000,00

110010 SECOM - - - - - - - -

140566 EMATER 49.364,45 - - - - - - 49.364,45

190047 PO 1.569.371,22 - - - - - - 1.569.371,22

190049 CEDEC - - - - - - - -

190563 FUNESP - - - - - - - -

210013 GABINETE VICE-GOVERNADOR 48.880,50 - - - - - - 48.880,50

250505 DESENVOLVE 45.544,20 - - - - - - 45.544,20

300041 SEPREV 3.942.649,45 - - - - - - 3.942.649,45

340051 SERIS 8.680.396,71 - - - - - - 8.680.396,71

340568 FUNPEN - - - - - - - -

350032 SETRAND 48.331,20 - - - - - - 48.331,20

360021 SELAJ 769.511,65 - - - - - - 769.511,65

410017 SEPLAG 410.507,56 - - - - - - 410.507,56

410018 SEFAZ 2.683.597,10 - - - - - - 2.683.597,10

410504 ARSAL - - - - - 254.389,19

254.389,19 254.389,19

410506 ITEC 1.202.253,79 - - - - 130.174,08

130.174,08 1.332.427,87

410510 CARHP - - - - - 26.480,80

26.480,80 26.480,80

410511 FUN REC HUMANOS - - - - - - - -

410512 DETRAN - - - - - 6.069.767,35

6.069.767,35 6.069.767,35

410548 AMGESP 726.967,64 - - - - - - 726.967,64

510020 SEDUC 1.196.432,99 23.608,98

11.817.729,42

- - - 11.841.338,40 13.037.771,39

510021 SECULT 344.680,08 - - - - - - 344.680,08

510024 SEADES - - - - - - - -

510514 FAPEAL 733.791,15 - - - - - - 733.791,15

510516 UNEAL 192.000,00 - - - - - - 192.000,00

510517 IZP 21.998,57 - - - - 18.162,66

18.162,66 40.161,23

510520 DITEAL 62.557,50 - - - - - - 62.557,50

510522 FUN ESPORTE - - - - 56.351,91

- 56.351,91 56.351,91

510524 FES - - - 20.000.000,00 - -

20.000.000,00 20.000.000,00

510551 IPASEAL 65.813,17 - - - - 2.010.061,37

2.010.061,37 2.075.874,55

510556 UNCISAL 161.371,50 - - - - - - 161.371,50

510557 FUNDO AÇOES CULTURAIS 108.257,00 - - - - - - 108.257,00

520026 SECTI - - - - - - - -

520027 SETE 77.830,00 - - - - - - 77.830,00

520028 SEDETUR 455.618,20 - - - - - - 455.618,20

520030 SEAGRI 68.331,37 - - - - - - 68.331,37

520528 IDERAL 68.039,53 - - - - 227.094,92

227.094,92 295.134,45

520533 FUNTURISMO - - - - - - - -

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 13Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

520534 JUCEAL 108.167,50 - - - - - - 108.167,50

520555 ADEAL 36.405,00 - - - - 43.676,89

43.676,89 80.081,89

530031 SEINFRA 78.587,76 - - - - - - 78.587,76

530032 SEMARH 49.066,30 - - - - - - 49.066,30

530538 DER - - - - - 266.204,19

266.204,19 266.204,19

530539 SERVEAL 24.833,33 - - - - - - 24.833,33

530541 ITERAL 115.975,11 - - - - - - 115.975,11

530542 IMA - - - - - 283.893,48

283.893,48 283.893,48

530543 FUND REC HÍDRICOS - - - - - 3.754,91

3.754,91 3.754,91

540033 SSP 3.280.177,42 - - - - - - 3.280.177,42

540034 PM 2.866.185,00 - - - - - - 2.866.185,00

540035 PC 1.306.319,73 - - - - - - 1.306.319,73

540036 CBM 453.293,19 - - - - - - 453.293,19

540037 SEMUDH 151.004,60 - - - - - - 151.004,60

540547 FUNDO PROCON 45.936,10 - - - - - - 45.936,10

540573 INSTITUTO PROCON 104.308,90 - - - - - - 104.308,90

Total Geral 32.448.806,68 23.608,98

11.817.729,42

20.000.000,00 56.351,91 9.333.659,84 41.231.350,15 73.680.156,82

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, por meio do seu SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) representante(s) dos Sindicatos e Associações relacionadas abaixo, para fazer entrega das documentações solicitadas nos respectivos Ofícios através do e-mail: consignacao@seplag.al.gov.br e/ou entrar em contato através do telefone (82) 98878-6228, para conclusão ou abertura de processo de celebração de convênio junto ao Governo do Estado de Alagoas, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual de n° 12.565, de 27 de abril de 2011, alterado pelos Decretos Estaduais nº 33.402, de 21 de maio de 2014 e nº 51.244, de 16 de dezembro de 2016.A ausência da apresentação da documentação solicitada dentro do prazo de 5(cinco) dias úteis contando a partir da data desta publicação, implicará na suspensão dos descontos em folha de pagamento.

SINDICATO/ ASSOCIAÇÃO CNPJSAE/AL 14.164.543/0001.59SINDAPEN 16.737.433/0001-64SINDER 35.561.299/0001-38ACSPMCBM/AL 35.376.276/0001-53CAIXA BENEFICENTE 12.394.789/0001-91ASSMAL 12.469.656/0001-37SINDAGRO 08.502.056/0001-56AEPOL 00.203.347/0001-31SISPSEAL 69.981.314/0001-19ASS. DOS OFICIAIS 35.742.501/0001-28AMPAL 12.372.835/0001-51SINDRADIO -SINDICATO DOS PSICÓLOGOS 09.316.456/0001-30

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 516175

. .

Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND-AL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 08/2020

A Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, através da Gerência Executiva Administrativa, comunica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo Administrativo nº E:35032.0000000437/2020Prazo para envio de propostas: 3 (três) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Locação de veículos com e sem condutor.Maiores informações: adm.setrand@gmail.com.

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

Zélia Maria Batista de SousaSupervisora de Convênios

Respondendo pela Gerência Executiva AdministrativaSETRAND-AL

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2016 DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTA VILA – FEJAL.Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista n.º 453, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-110, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, portador do CPF n.º 177.297.694-68, doravante denominado CONCEDENTE, e do outro lado a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTA VILA - FEJAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pelo Decreto Federal n.º 74.520, de 09 de setembro de 1974, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.207.742/0001-71, sediada Rua Cônego Machado, n.º 917, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-160, Maceió, Alagoas, neste ato representado seu Presidente Sr. João Rodrigues Sampaio Filho, portadora do RG nº73189 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 003.265.504-53 doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202014

Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015, bem como cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 047/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2020, tendo como gestor o Secretário Executivo de Gestão Interna: André Paes Cerqueira de França, matrícula nº 69-8.2. Os estágios de Complementação de Ensino e Aprendizagem se referem a estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Sistema de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGALO presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO investimento para custeio do objeto deste convênio ocorrerá por conta do Programa de Trabalho (PT) 26.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.36; PTRES 350001; PI 015377; Fonte de Recurso 010000000.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento inicial ora aditado. E, por estarem assim justos e conveniados, assinam o presente Termo Aditivo, em duas (02) vias de igual teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os seus legais efeitos.Data da assinatura: 29/05/2020.

Maceió, 29 de maio de 2020.___________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado___________________________

JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHOFEJAL/CESMAC

_______________________________ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

GESTOR

*Publicado por incorreção.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2016 DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista n.º 453, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-110, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, portador do CPF n.º 177.297.694-68, doravante denominado CONCEDENTE, e do outro lado a FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – FAPEC, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 160-MEC, de 23 de janeiro de 2011, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.073.457/0001-99, sediada a Rua Av. Muniz Falcão, s/n, Barro Duro, Maceió, Alagoas, CEP 57045-000, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PONTES JUCÁ - UMJ, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Mário Cesar Jucá, portador do RG nº 98001331648, SSEDS/AL, inscrito no CPF n.º 312.425.024-91, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015, bem como cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 050/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2020, tendo como gestor o Secretário Executivo de Gestão Interna: André Paes Cerqueira de França, matrícula nº 69-8.

2. Os estágios de Complementação de Ensino e Aprendizagem se referem a estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Sistema de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGALO presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO investimento para custeio do objeto deste convênio ocorrerá por conta do Programa de Trabalho (PT) 26.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.36; PTRES 350001; PI 015377; Fonte de Recurso 010000000.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento inicial ora aditado. E, por estarem assim justos e conveniados, assinam o presente Termo Aditivo, em duas (02) vias de igual teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os seus legais efeitos.Data da assinatura: 29/05/2020.

Maceió, 29 de maio de 2020.___________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado___________________________

MÁRIO CÉSAR JUCÁUMJ

_______________________________ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

GESTOR

*Publicado por incorreção.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2016 DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE LTDA – SEUNE. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista n.º 453, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-110, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, portador do CPF n.º 177.297.694-68, doravante denominado CONCEDENTE, e do outro lado a SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE LTDA - SEUNE, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 307, de 02 de agosto de 2011 e 1.134, de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.280.666/0001-03, sediada à Av. Dom Antônio Brandão, nº 204, Farol, Maceió, Alagoas, CEP: 57051-190, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Sebastião José Palmeira, portador do RG nº171.357, SSP/DF, inscrito no CPF n.º 090.689.701-78, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015, bem como cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 055/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2020, tendo como gestor o Secretário Executivo de Gestão Interna: André Paes Cerqueira de França, matrícula nº 69-8.2. Os estágios de Complementação de Ensino e Aprendizagem se referem a estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Sistema de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGALO presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015.

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 15Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO investimento para custeio do objeto deste convênio ocorrerá por conta do Programa de Trabalho (PT) 26.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.36; PTRES 350001; PI 015377; Fonte de Recurso 010000000.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento inicial ora aditado. E, por estarem assim justos e conveniados, assinam o presente Termo Aditivo, em duas (02) vias de igual teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os seus legais efeitos.Data da assinatura: 29/05/2020.

Maceió, 29 de maio de 2020.___________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado___________________________SEBASTIÃO JOSÉ PALMEIRA

SEUNE_______________________________

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇAGESTOR

*Publicado por incorreção.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2016 DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista n.º 453, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-110, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, portador do CPF n.º 177.297.694-68, doravante denominado CONCEDENTE, e do outro lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, sociedade de ensino superior, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Lei Federal n.º 3.867, de 25 de janeiro de 1961, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.464.109/0001-48, sediada Av. Lourival Melo Mota , s/n., Campus A. C. Simões, Tabuleiro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.072-900, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Pró-Reitora Sra. Sandra Regina Paz da Silva, portadora do RG nº 4161024, SSP/AL, inscrita no CPF n.º 784.360.874-53, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015, bem como cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 056/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2020, tendo como gestor o Secretário Executivo de Gestão Interna: André Paes Cerqueira de França, matrícula nº 69-8.2. Os estágios de Complementação de Ensino e Aprendizagem se referem a estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Sistema de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGALO presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO investimento para custeio do objeto deste convênio ocorrerá por conta do Programa de Trabalho (PT) 26.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.36; PTRES 350001; PI 015377; Fonte de Recurso 010000000.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento inicial ora aditado. E, por estarem assim justos e conveniados, assinam o presente

Termo Aditivo, em duas (02) vias de igual teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os seus legais efeitos.Data da assinatura: 29/05/2020.

Maceió, 29 de maio de 2020.

___________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado___________________________

SANDRA REGINA PAZ DA SILVAUFAL

_______________________________ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

GESTOR

*Publicado por incorreção.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2016 DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SETRAND, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista n.º 453, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-110, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Mosart da Silva Amaral, portador do CPF n.º 177.297.694-68, doravante denominado CONCEDENTE, e do outro lado a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 795-MEC, de 11 de setembro de 2014, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.013.263/0010-78, sediada a Rua Av. Gustavo Paiva, n.º 5017, Cruz da Almas, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Reitor Dario Arcanjo de Santana, portadora do RG nº 185.078, SSP/SE, inscrita no CPF n.º 102.842.735-20, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, celebram o presente termo de convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015, bem como cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 051/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2020, tendo como gestor o Secretário Executivo de Gestão Interna: André Paes Cerqueira de França, matrícula nº 69-8.2. Os estágios de Complementação de Ensino e Aprendizagem se referem a estudantes devidamente matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Sistema de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGALO presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAO investimento para custeio do objeto deste convênio ocorrerá por conta do Programa de Trabalho (PT) 26.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.36; PTRES 350001; PI 015377; Fonte de Recurso 010000000.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento inicial ora aditado. E, por estarem assim justos e conveniados, assinam o presente Termo Aditivo, em duas (02) vias de igual teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que produza os seus legais efeitos.Data da assinatura: 29/05/2020.

Maceió, 29 de maio de 2020.___________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado___________________________

DÁRIO ARCANJO DE SANTANAUNIT

_______________________________ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA

GESTOR

*Publicado por incorreção.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202016

. .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA Nº 299/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Afrânio Rodrigues Barros, CPF - 021.107.824-71. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP12-CP13, situado no município de São José da Tapera, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º25’37,92” de latitude Sul e 37º36’58,32” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 15,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 45,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002601/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 938/2019 (2182833).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515957

PORTARIA Nº 300/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Agnaldo de Oliveira Freire, CPF - 113.975.744-02. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’46,32” de latitude Sul e 37º38’00,60” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,464 m3/h e um regime de bombeamento de 8h/dia, totalizando um volume diário de 67,708 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002603/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 939/2019 (2177467).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515958

PORTARIA Nº 301/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Alvaro Luiz Borges, CPF - 449.207.500-30. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’17,28” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 40,00 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 160,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002729/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1036/2019 (2177581).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515959

PORTARIA Nº 302/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Ana Gabriela da Conceição Nascimento, CPF - 132.633.754-82. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP02-CP03, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’10,75” de latitude Sul e 38º4’46,70” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 3,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 9,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002675/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 992/2019 (2174254).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515960

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 17Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA Nº 303/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Antônio Monteiro da Silva, CPF - 334.876.694-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’31,80” de latitude Sul e 37º40’06,60” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,00 m3/h e um regime de bombeamento de 1h/dia, totalizando um volume diário de 8,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002605/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 940/2019 (2177769).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515961

PORTARIA Nº 304/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Ariosvaldo Cícero de Macedo, CPF - 583.567.704-91. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP05-CP06, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’10,84” de latitude Sul e 37º55’49,05” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 5,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 10,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002676/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 993/2019 (2174295).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515962

PORTARIA Nº 305/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Aurea Belmonte Rodrigues, CPF - 250.939.948-98. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’18,36” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 12,00 m3/h e um regime de bombeamento de 18h/dia, totalizando um volume diário de 216,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga

fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002606/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 941/2019 (2177828).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515963

PORTARIA Nº 306/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Carmelita da Silva Marinho, CPF - 060.629.394-97. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’24,36” de latitude Sul e 37º38’10,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 15,625 m3/h e um regime de bombeamento de 5h/dia, totalizando um volume diário de 78,125 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002607/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 942/2019 (2177894).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515964

PORTARIA Nº 307/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Cícero da Silva, CPF - 045.457.384-78. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’15,00” de latitude Sul e 37º38’18,60” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 16,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 32,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002609/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 943/2019 (2178988).

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Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 515965

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202018

PORTARIA Nº 308/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Cícero Lisboa da Silva, CPF - 019.716.764-03. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º18’58,32” de latitude Sul e 37º41’24,72” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 7,44 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 29,762 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002613/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 944/2019 (2179077).

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Protocolo 515966

PORTARIA Nº 309/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Cícero Vieira do Nascimento, CPF - 071.364.294-71. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’18,36” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 6,51 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 26,042 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002730/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1037/2019 (2179197).

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Protocolo 515967

PORTARIA Nº 310/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Claudenor da Silva Rodrigues, CPF - 045.149.774-03. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’26,40” de latitude Sul e 37º40’18,12” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 30,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga

fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002614/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 945/2019 (2179297).

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Protocolo 515968

PORTARIA Nº 311/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Cristiane Silva dos Santos Alexandre, CPF - 093.325.234-01. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º18’56,16” de latitude Sul e 37º42’27,72” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 12,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 36,00 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002616/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 946/2019 (2179353).

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Protocolo 515969

PORTARIA Nº 312/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Damião Rodrigues dos Santos, CPF - 050.031.234-69. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’18,36” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,681 m3/h e um regime de bombeamento de 5h/dia, totalizando um volume diário de 43,403 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002618/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 947/2019 (2179775).

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Protocolo 515970

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 19Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA Nº 313/2020-SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Derisvaldo Lisboa da Silva, CPF - 827.840.275-49. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’26,76” de latitude Sul e 37º40’17,76” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 7,44 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 29,762 m³, durante os meses de Janeiro a Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002620/2019 e no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 948/2019 (2179811).

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Protocolo 515971

PORTARIA Nº 0367/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Laudenícia Maria de Jesus Matos, CPF - 036.877.524-02. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’53,52” de latitude Sul e 37º37’59,52” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 14,00 m3/h e um regime de bombeamento de 5h/dia, totalizando um volume diário de 70,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002687/2019, no SRH PROTOCOLO n.° 1002/2019 (2182026).

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Protocolo 515972

PORTARIA CONJUNTA SEMARH/FAPEAL Nº. 02, de 30 de março 2020.

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.226, de 03 de Janeiro de 2020, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 03 de janeiro de 2020, e o Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, RESOLVEM:

Art. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Gerenciamento do orçamento e o respectivo pagamento, via transferência de recursos financeiros de origem do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH através do Programa de Trabalho Fomento a Pesquisa e ao Aprimoramento das Políticas Públicas para à FAPEAL por parte do FERH, para fins de pagamentos pela concessão e implementação de Pesquisa e Auxílios Financeiros, buscando apoiar as ações de pesquisa e monitoramento/acompanhamento climático do Estado de Alagoas com a inserção de 17 (dezessete) profissionais qualificados.II - VIGÊNCIA: 01 de março de 2020 até 31 de julho de 2020III - DE/Concedente:FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSUO: 23543UG: 530543IV - PARA/Executante:FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASUO: 16514UG: 510514V - CRÉDITOPT: 23543.18.571.0008.2601 - FOMENTO A PESQUISA E AO APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICASNaturezas da Despesa/Valor: 200.000,0033.90.18.04 - Auxílios para Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas/R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);Região de Planejamento: 210 - Todo o EstadoFonte de Recursos: 0100 - Recurso do Tesouro

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Maceió, 30 de março de 2020.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

HÍDRICOS - SEMARHFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH

(CONCEDENTE)

FÁBIO GUEDES GOMESDIRETOR PRESIDENTE DA FAPEAL

(EXECUTANTE)

*RepublicadoProtocolo 516108

PORTARIA Nº 0368/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Leandro Soares da Silva, CPF - 704.560.844-60. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP05-CP06, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’20,16” de latitude Sul e 37º56’23,16” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 4,17 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 16,67 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002688/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1003/2019 (2174629).

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Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516110

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202020PORTARIA Nº 0369/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Lenira da Silva Jatobá, CPF - 011.859.544-03. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’02,28” de latitude Sul e 37º40’36,12” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 20,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002689/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1004/2019 (2182045).

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Protocolo 516113

PORTARIA Nº 0370/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATOOUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Lenivaldo de Souza Silva, CPF - 306.472.328-63. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP11-CP12, situado no município de Senador Rui Palmeira, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º22’16,32” de latitude Sul e 37º37’11,64” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 14 m3/h e um regime de bombeamento de 1,5h/dia, totalizando um volume diário de 21 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002690/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1005/2019.

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Protocolo 516116

PORTARIA Nº 0371/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Letice Félix Teixeira, CPF - 026.021.714-09. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP12-CP13, situado no município de São José Da Tapera, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º26’51,47” de latitude Sul e 37º34’21,10” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 6,25 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 12,50 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no

que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002744/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1053/2019 (2183016).

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Protocolo 516119

PORTARIA Nº 0372/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Lindinalvo José da Silva, CPF - 041.089.358-70. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP11-CP12, situado no município de Senador Rui Palmeira, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º22’53,27” de latitude Sul e 37º36’53,03” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 18,20 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 54,60 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002735/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1041/2019 (2183376).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516121

PORTARIA Nº 0373/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Luciano Alves Lima, CPF - 092.098.284-02. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP04-CP05, situado no município de Água Branca, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’08,26” de latitude Sul e 37º57’35,81” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 12h/dia, totalizando um volume diário de 120,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002691/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1006/2019 (2174150).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516122

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 21Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA Nº 0374/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Lucilene Alves da Silva, CPF - 048.438.314-09. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’18,36” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,00 m3/h e um regime de bombeamento de 6h/dia, totalizando um volume diário de 48,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002693/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1007/2019 (2182069).

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Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516124

PORTARIA Nº 0375/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Lucilene da Silva Marinho, CPF - 013.290.374-13. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’46,32” de latitude Sul e 37º38’00,60” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 12,00 m3/h e um regime de bombeamento de 8h/dia, totalizando um volume diário de 96,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002694/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1008/2019 (2182094).

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Protocolo 516126

PORTARIA Nº 0376/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Manoel Messias de Melo, CPF - 227.273.294-15. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º18’57,60” de latitude Sul e 37º40’41,16” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,00 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 32,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga

fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002695/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1009/2019 (2182110).

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Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516129

PORTARIA Nº 0377/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Manoel Pereira da Silva, CPF - 571.963.544-00. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’30,12” de latitude Sul e 37º38’07,44” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 28,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 56,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002696/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1010/2019 (2182119).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516130

PORTARIA Nº 0378/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Marciana da Silva Barros, CPF - 027.596.514-79. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’08,52” de latitude Sul e 37º38’33,72” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 15,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 30,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002698/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1012/2019 (2182145).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516131

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202022PORTARIA Nº 0379/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Marciana da Silva Barros, CPF - 027.596.514-79. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’08,52” de latitude Sul e 37º38’33,72” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 18,00 m3/h e um regime de bombeamento de 6h/dia, totalizando um volume diário de 108,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002697/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1011/2019 (2182138).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516132

PORTARIA Nº 0380/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Maria Célia da Silva, CPF - 061.698.414-60. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’28,80” de latitude Sul e 37º38’03,48” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,00 m3/h e um regime de bombeamento de 1h/dia, totalizando um volume diário de 8,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002699/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1013/2019 (2182155).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516133

PORTARIA Nº 0381/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Maria do Carmo do Nascimento, CPF - 719.239.264-20. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP02-CP03, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’22,88” de latitude Sul e 38º2’47,00” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 5,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 15,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga

fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002700/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1014/2019 (2176235).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516134

PORTARIA Nº 0382/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Maria José da Silva, CPF - 037.765.844-83. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP10-CP11, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’18,36” de latitude Sul e 37º38’01,68” de longitude Oeste, de acordo com o datum 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 20,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002701/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1015/2019 (2182203).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516136

PORTARIA Nº 0383/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Maria José de Jesus, CPF - 007.386.005-04. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP02-CP03, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º21’22,56” de latitude Sul e 38º2’47,30” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 1,04 m3/h e um regime de bombeamento de 8h/dia, totalizando um volume diário de 8,33 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002702/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1016/2019 (2176292).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516139

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 23Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA Nº 0399/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Tayse Barbosa da Silva, CPF - 102,064,064-28. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP02-CP03, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º20’10,74” de latitude Sul e 38º4’47,37” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 2h/dia, totalizando um volume diário de 20,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002722/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1032/2019 (2177242).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516142

PORTARIA Nº 0400/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Verônica da Silva Nascimento, CPF - 124.880.724-35. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP09-CP10, situado no município de Inhapi, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’26,76” de latitude Sul e 37º40’17,76” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 8,00 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 32,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002723/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1033/2019 (2182571).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516144

PORTARIA Nº 0401/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Vincenzo Di Loreto, CPF - 750.948.431-68. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP04-CP05, situado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º19’02,37” de latitude Sul e 37º58’18,85”

de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 10,00 m3/h e um regime de bombeamento de 3h/dia, totalizando um volume diário de 30,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002724/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1034/2019 (2177428).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516145

PORTARIA Nº 0402/2020 - SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Wellington da Silva Guedes, CPF - 064.822.074-56. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Uso de Recursos Hídricos para captar água bruta a fio d’água no Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho CP11-CP12, situado no município de Senador Rui Palmeira, estado de Alagoas, localizado no entorno das coordenadas geográficas 9º24’14,40” de latitude Sul e 37º36’20,88” de longitude Oeste, de acordo com o datum SIRGAS 2000, para uma vazão de 15,00 m3/h e um regime de bombeamento de 4h/dia, totalizando um volume diário de 60,00 m³, durante os meses de Janeiro A Dezembro. FINALIDADE: Irrigação. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III; IV; V; VI; VII e VIII do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º E:23010.0000002725/2019, no Parecer Técnico da SRH PROTOCOLO n.° 1035/2019 (2183421).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Maceió, 28 de abril de 2020.

Fernando Soares PereiraSecretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Protocolo 516146

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: E: 23010.0000001354/2020Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) baterias de chumbo-ácida reguladas por válvula (VRLA).

Maiores informações através do e-mail: compras.semarh@gmail.com.

Maceió, 02 de junho de 2020.

Eloanne Nayara de Melo LeocadioAssessoria Técnica

Protocolo 516166

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202024

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 21/2020SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e Art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 em favor das Empresa: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04.307.281/0001-80 com proposta no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) sendo vencedora dos ITENS 01 e 02, que apresentou proposta no Processo: 30004-0269/2020, para Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica a fim de atender as necessidades desta Secretaria.

Maceió, 02 de junho de 2020.

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJOSecretaria de Estado de Prevenção à Violência

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 22/2020SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e Art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 em favor da Empresa: LEANDRO FARIAS BARROS ME, inscrita sob o CNPJ de nº 07.337.342/0001-40 com proposta no valor total de R$ 8.010,00(oito mil e dez reais) sendo vencedora dos itens 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 13. e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita sob o CNPJ de nº 31.653.005/0001-47 com proposta no valor total de R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais) sendo vencedora dos itens 04, 05, 06, 10, 11 e 12, que apresentaram proposta no Processo: 30004-472/2020, para Aquisição de Uniformes para o Sistema de Medidas Socieoducativas no Estado de Alagoas.

Maceió, 02 de junho de 2020.

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJOSecretaria de Estado de Prevenção à Violência

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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N.º 177/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº 2000-0001685/2019.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.431/2019.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;Contratada: A empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.436.406/0001-05 e com sede na Rod. BR 116, N° 3131, Km 08 - Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-392, Telefones: (85).4141-3382 / (85).9.9869-9310, e-mail: licitacao.cdf@gmail.com, representada por seu sócio, Sr. MÁRCIO CÉSAR LOPES DE SALES E SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 657.298.033-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;Gestor do contrato: Sr. Denys Cavalcante Moura Filho, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1026, CPF nº 105.471.324-33.Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos para suprir as demandas urgentes das Unidades Hospitalares, sob a gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 01 de Junho de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.

Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 1.470,60 (um mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).Origem dos Recursos: Próprios e do SUS.Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FESPlano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.Plano Orçamentário: 0211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares.Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no EstadoPlano Orçamentário: 0385 - Abastecimento das Unidades de SaúdeFonte: 0120 - Recursos do SUSFonte: 0100 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de Junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 515999

EXTRATO DO CONTRATO N.º 299/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA R C DE FREITAS EPP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº 02000.0006488/2020.Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 4º da Lei nº 13.979/20.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;Contratada: A empresa R C DE FREITAS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.240.998/0001-60, estabelecida na Rua Abelardo Cardoso, nº 50-A - Bairro: Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-010, Telefone: (82).9.8752 7747 / 9.8139 7607, e-mail: adm.rfcomercio@gmail.com, representada por seu sócio, Sr. Matteus Souza de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 688.691.185-68, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.Gestora do contrato: Sra. Joseilma Rodrigues de Oliveira, Assessora Técnica de Aquisição- SESAU/AL - Mat. Funcional nº 1507-5.Objeto do Contrato: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) - infecção humana pelo novo coronavírus (2019-NCOV), destinados às Unidades de Saúde, sob a gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 01 de Junho de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 06 (seis) meses, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 399.330,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta reais).Origem dos Recursos: Próprios e do SUS.Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Gestão/Unidade: 510524-Fundo Estadual de SaúdeGestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES;Fonte: 0100 - Recursos do TesouroFonte: 0120 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSPlano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado.Plano Orçamentário: 0548 - Implementação/Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade Relacionadas ao Enfrentamento do Covid-19.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de Junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516000

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 25Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DO CONTRATO N.º 303/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº E.2000-001237/2019.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.408/2019.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;Contratada: A empresa SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.895.119/0001-70 e com sede na Rua Radialista Wolney Silva, N° 390, Conj. Médici II, Bairro: Luzia, Aracaju/SE, CEP: 49.048-320, Telefone: (79). 2106-6400 / 3231.4232 / 3231.4460 / 3217.0969, e-mail: sanfarmadistribuidora@oi.com.br, representada por seu representante legal, Sr. RAFAEL BARROS SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 024.937.905-88, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato social;Gestor do contrato: Sr. Denys Cavalcante Moura Filho, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1026, CPF nº 105.471.324-33.Objeto do Contrato: Aquisição MEDICAMENTOS - INJETÁVEIS 1 E 2, destinados às Unidades Hospitalares, sob a gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 01 de Junho de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 347.955,2970 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos e sete centésimos de centavos).Origem dos Recursos: Próprios e do SUS.Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual da SaúdeUnidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de SaúdePlano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência FarmacêuticaPlano Orçamentário: 0211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares.Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no EstadoPlano Orçamentário: 0385 - Abastecimento das Unidades de SaúdeFonte: 0120 - Recursos do SUSFonte: 0100 - Recursos OrdináriosElemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de Junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516001

EXTRATO DO CONTRATO N.º 270/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº E.2000-001237/2019.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.408/2019.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;Contratada: A empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.106.015/0001-52 e com sede na Rua Herbene, 471, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-120, Telefone: (85). 3077.8660 / 3077.8659, e-mail: licitacao@callmedce.com.br, representada por sua Representante legal, Srª. LORENA ARAÚJO DE ANDRADE, inscrita no CPF nº. 002.787.923-24, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;Gestor do contrato: Sr. Denys Cavalcante Moura Filho, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1026, CPF nº 105.471.324-33.

Objeto do Contrato: Aquisição MEDICAMENTOS - INJETÁVEIS 1 E 2, destinados às Unidades Hospitalares, sob a gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 02 de Junho de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 1.006.185,60 (um milhão, seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).Origem dos Recursos: Próprios e do SUS.Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual da SaúdeUnidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de SaúdePlano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência FarmacêuticaPlano Orçamentário: 0211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares.Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no EstadoPlano Orçamentário: 0385 - Abastecimento das Unidades de SaúdeFonte: 0120 - Recursos do SUSFonte: 0100 - Recursos OrdináriosElemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516186

EXTRATO DO CONTRATO N.º 286/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA C. G. NOGUEIRA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº E.2000-017624/2019.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.056/2020.Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;Contratada: A empresa C. G. NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.102.159/0001-03 e com sede na Av.Stanley, N°. 1900, Bairro da Geada - Limeira/SP, CEP: 13.482-860, Telefones: (19). 9.9966.3882 / (11).4280.1721, e-mail: carolinenogueira1985@gmail.com, representada por sua sócia proprietária, Sra. CAROLINE GONÇALVES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 328.143.108-95, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Requerimento de Empresário;Gestora do contrato: Sra. Joseilma Rodrigues de Oliveira, Matrícula: 1507-5, CPF: 077.407.844-86, ocupante da função de Assessora Técnica de Aquisição-SESAU/AL.Objeto do Contrato: Aquisição de Utensílios de Cozinha para Estruturação do Serviço de Nutrição e Dietética - SND do Hospital Metropolitano, sob a gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 02 de Junho de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 102.660,00 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta reais).Origem dos Recursos: Próprios.Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Unidade Gestora: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Saúde - SESAUUnidade Orçamentária: 27524 / Unidade Gestora: 510524Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado.Plano Orçamentário: 385 - Abastecimento das Unidades de Saúde.Fonte: 0100 - Recursos do TesouroElemento de despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516187

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202026

(*) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho (Doc. SEI 3003547), da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD (Doc. SEI 3006199) e pelo Despacho PGE/GAB. N° 1287/2020, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas exarados nos autos do Processo Administrativo nº E:02000.0000010887/2019, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.099/2020, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de meios de cultura utilizados no preparo de insumos para identificação de patógenos nas atividades analíticas da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na edição de 29 de abril de 2020, pela Agência de Modernização da Gestão de Processos:a) LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.153.182/0001-17, para o item 02, no valor total de R$ 347,14 (trezentos e quarenta e sete reais e catorze centavos);b) VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº. 13.440.815/0001-33, para os itens 01, 03, 06 e 07, no valor total de R$ 2.170,00 (dois mil e cento e setenta reais); e,c) COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 40.392.813/0001-99, para os itens 04 e 05, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.967,14 (dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e catorze centavos).Valor total dos itens adjudicados: R$ 2.967,14 (dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e catorze centavos).Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 13 de maio de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

(*) Republicado por incorreção.Protocolo 516002

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 487/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000005247/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516161

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 468/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000009796/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516162

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 467/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000000786/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516163

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 466/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000000781/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516164

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 465/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000000784/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516165

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 464/2020

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº E:02000.0000005943/2020.Maceió/AL, 1 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516167

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/7629/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e acondicionamento de material biológico para atender as necessidades dos exames laboratoriais de diagnóstico do COVID-19 e identificação VÍRUS SARSCOV - 2 realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas - LACEN/AL.A empresa CONTRATADA deverá efetuar os serviços de transporte e acondicionamento de material biológico, nos dias de terça-feira e quinta-feira, em horário comercial, e excepcionalmente nos finais de semana e feriados, quando solicitado. Os serviços de entrega do material Biológico terá como destino a cidade de Barueri - SP.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.sesau.al.gov.br.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 516168

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/9474/2020 - AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS E ANESTÉSICOS. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.sesau.al.gov.br.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 516169

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 27Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte Processo: 02000/9890/2020-AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -de MATERIAL DE CONSUMO - CORRELATOS HOSPITALARES (CATETERES, COMPRESSAS E ELETRODOS). Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.sesau.al.gov.br.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 516171

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras - ASTECEJU, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte Processo: 02000.000009395/2020 - SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES.O Termo de Referência estará disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: luciana.morais@saude.al.gov.br, que serão recebidas as propostas. Tel. (82) 3315-1142.Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 516173

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/9991/2020;Prazo para envio das propostas: 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação; Aquisição de objeto: MATERIAL DE CONSUMO - CORRELATOS HOSPITALARES (ESPAÇADOR, EXTENSOR, FITA HOSPITALAR, FIXADOR OROTRAQUEAL, MÁSCARA VENTURI E UMIFICADOR).O Termo de Referência estará disponível no site http://www.saude.al.gov.br/ , ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: jessyca.queiroz@saude.al.gov.brMaceió, 02 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora - ASTECEJU

Protocolo 516174

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte Processo: 02000/10149/2020-AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MEDICAMENTO DOBUTAMINA. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.sesau.al.gov.br.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 516176

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação para o seguinte Processo: 02000/10150/2020-AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MEDICAMENTO DOPAMINA. Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: carla.pacheco@saude.al.gov.br ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.sesau.al.gov.br.Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

Luciana Lima de Omena MoraisASTECEJU

Protocolo 516177

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 HORAS, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/10153/2020 - Aquisição emergencial de medicamentos.O Termo de Referência estará disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: asteceju@gmail.com. Telefone: 82-3315-1142Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 516178

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 24 HORAS, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/10154/2020 - Aquisição emergencial de medicamentos.O Termo de Referência estará disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: asteceju@gmail.com. Telefone: 82-3315-1142.Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 516181

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processos nº 2000/10155/2020;Prazo para envio das propostas: 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação; Aquisição de objeto: MEDICAMENTO MORFINA E NALBUFINA CLORIDRATO.O Termo de Referência estará disponível no site http://www.saude.al.gov.br/ , ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: jessyca.queiroz@saude.al.gov.brMaceió, 02 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora - ASTECEJU

Protocolo 516183

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor ASTECEJU, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/10156/2020;Prazo para envio das propostas: 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta publicação; Aquisição de objeto: MEDICAMENTO SALBUTAMOL.O Termo de Referência estará disponível no site http://www.saude.al.gov.br/ , ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: jessyca.queiroz@saude.al.gov.brMaceió, 02 de junho de 2020.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora - ASTECEJU

Protocolo 516185

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000000256/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0710701-07.2019.8.02.0058, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente AYRTON LUCAS MONTES DOS SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de maio de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516188

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202028

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000001711/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0800043-70.2019.8.02.0012, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente JOSÉ JAÍLSON NUNES DE LIMA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de maio de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516189

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000007128/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0703505-83.2019.8.02.0058, autorizo a contratação direta da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO, inscrita no CNPJ sob o n° 26.582.60310001-32, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente JACKSON MICHAEL CAETANO SILVA, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 29 de maio de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516191

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no Despacho PGE/PLIC Nº 106/2020, da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº 207/2020, da douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas exarados nos autos do Processo Administrativo nº E:02000.0000009717/2020, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.063/2020, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de reagentes, meios e suprimentos de cultura no preparo de insumos para identificação de patógenos, destinados ao abastecimento do Laboratório Central de Saúde Pública, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, pela Agência de Modernização e Gestão de Processos, na edição de 30 de março de 2020.a) VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o nº. 13.440.815/0001-33, para o item 01, no valor total de R$ 499,98 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);b) NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.096.423/0001-15, para os itens 10, 14 e 15 , no valor total de R$ 5.413,02 (cinco mil e quatrocentos e treze reais e dois centavos); e,c) OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.134.068/0001-38, para o item 17, no valor total de R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.435,50 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).Valor total dos itens adjudicados: R$ 6.435,50 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).Publique-se.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 2 de junho de 2020.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 516205

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo E:02102.0000001077/2020.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é aquisição de licenças de sistema de pesquisa de preços nacional para fins de instrução processual nesta Perícia Oficial, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.NOME DO CREDOR: COTAÇÃO ZÊNITE. CNPJ/CPF: 08.598.186/0001-34.ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, 4698, 4º andar - Batel, CEP: 80.240-000 - Curitiba/PR.VALOR GLOBAL: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais).

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516003

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOASCONVOCAÇÃO N.º 026/ASSTAQ/POAL/2020

AVISO DE COTAÇÃO

A Assessoria Técnica de Aquisição /POAL torna público que está recebendo cotações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 2102-628/2020Objeto: Aquisição de vidrarias e artigos de laboratório para atender às necessidades do laboratório forense da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.Informações: através do e-mail sc.periciaoficial@gmail.com, site http://www.periciaoficial.al.gov.br no link Licitação, na pasta Termo de Referência Processo Administrativo 2102-628/2019, telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Oficial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.Prazo para envio de propostas: 05 (Cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Maceió/AL, 02 de junho de 2020..

Manoel Messias Moreira Melo FilhoDiretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516014

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo E:02102.0000000333/2020.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é de aquisição de extintores e recargas de extintores no prédio da Perícia Oficial, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.NOME DO CREDOR: SOUZA E MACEDO LTDA.CNPJ/CPF: 08.418.121/0001-60.ENDEREÇO: Rua José Castro de Azevedo - 46, Centro, Maceió/AL.VALOR GLOBAL: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais).

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516032

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo E:02102.0000000530/2020.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é de aquisição de material hospitalar (saco de óbito), para o devido suprimento do almoxarifado desta Perícia Oficial/AL, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e com vistas à Medida Provisória 961/2020. NOME DO CREDOR: BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - ME.CNPJ/CPF: 28.114.563/0001-20.ENDEREÇO: Av. Guilherme Shell, 3140, Bairro de Fátima - Canoas/RS. CEP: 92.200-714.VALOR GLOBAL: R$ 17.136,00 (dezessete mil, cento e trinta e seis reais)

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516033

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 29Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo E:02102.0000000931/2020.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é de aquisição de materiais diversos para a Assessoria Técnica de Manutenção Predial desta Perícia Oficial, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.NOME DO CREDOR: M. ANTÔNIO DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP.CNPJ/CPF: 13.637.122/0001-35.ENDEREÇO: Rua Augusta, nº 407, Centro, CEP: 57.020-010, Maceió/AL.VALOR GLOBAL: R$ 2.386,80 (dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516034

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo E:02102.0000000577/2020.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de empresa para execução emergencial dos serviços de manutenção corretiva no FLATSCAN - Scanner de Raios-X para Laudo do IML - Maceió, com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.NOME DO CREDOR: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.CNPJ/CPF: 05.293.074/0001-87.ENDEREÇO: Lagoa Santa - Minas Gerais.VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 516035

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Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL

NP Nº 3513832

EDITAL Nº 006/2020-CFAP- CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NO CFAP

O Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 147, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/2003, considerando os autos dos Processos E: 01206.0000030263/2019 (Solicitação de execução do Curso de Formação de Praças), E: 01206.0000030894/2019 (Convocação de concursados do concurso 2006), E: 01206.0000031188/2019 (Convocação de concursados do concurso de 2018), E: 01206.0000000262/2020 (Convocação, indicação e designação de instrutores CFP 2020) e a necessidade de instrutoria em curso desenvolvido no CFAP, resolve:

1. Convocar os instrutores constantes no Cadastro de Credenciados nessa Unidade de Ensino da PMAL, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, para anuir a instrutoria de disciplinas no Curso Formação de Praças - CFP 2020, nos termos da Lei nº 6.469 de 19 de abril de 2004, Lei Nº 6.654, de 27 de dezembro de 2005, e Decreto nº 1.846 de 322 de abril de 2004.

DISCIPLINA 5: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 PROFª 531.758.594-53LUANI MARIA ALBUQUERQUE MACARIO

2 CAP PM 12071-5 027.357.974-65 GLEMERSON JATOBA DE OLIVEIRA

3 CAP BM 80854-7 053.480444-66 LUIZ DIEGO RAMOS RODRIGUES

4 TEN PM 168-6 052.512.754-20 RAQUEL MORAIS DA SILVA VIEGAS

5 TC PM 11.333-6 700.172.044-53 GUSTAVO LIMA SILVA MAIA

6 SD PM 2305-1 062.451.494-36 SHIRLEIANE BORGES CALADO GOIS

7 CEL RR 8983-4 469.102.474-34 GIVALDO DOS SANTOS VIEIRA

8 PROF 111.663.824-00 FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES

9 TEN PM 1696-9 111.484.584-17 PAULO FERNANDO DE MELO BRASIL

10 CAP PM 8213-0 911.758.524-49 ADEILSON LINS DE CARVALHO

11 TEN PM 1243-2 085.172.174-54 CLEYTON GUEDES PESSOA

12 TEN PM 33729-3 065.179.324-61 ANDRE LUIS SOUZA DE FIGUEIROA

13 DELEGADO 029.456.744-59 LUCIMERIO BARROS CAMPOS

14 TEN PM 657-2 077.119.034-48 LUCIANO LUCAS ARAUJO DA SILVA

DISCIPLINA 8: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 1º TEN 22659 057.341.074-76 DURVAL LINS DOS SANTOS NETO

2 1º TEN 98653261 060.579.614-98 EVERTON ESTEVAN CABRAL DA SILVA

3 CAP 1207156 047.715.454-99 LOURINALDO RODRIGUES LIMA

4 TEN CEL 116866 787.074.554-53 ELIEZER ROOSEVELT

MENDONCA LISBOA

5 1º TEN 1422 079.672.484-90 BARBARA LOBO GOMES VITORINO

6 CAP PM 120652-4 045.967.834-54 JOYCE DE OLIVEIRA

BEZERRA DE SOUZA

7 CAP 120855 036.101.074-56 VANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

DISCIPLINA 9: FUNDAMENTOS DO DIREITO MILITARORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 CB PM 10146 075.416.444-63 SEBASTIAO PACIENCIA TORRES JUNIOR

2 SD 20508 062.028.284-39 JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

3 TEN PM 142465-3 047.693.724-85 CLEBERVAN AZEVEDO

DE ALBUQUERQUE

4 CAP PM 12100-2 045.478.184-95 JEFFERSON SANTA RITA

CANUTO

5 SD PM 1128-2 084.629.044-80 WELLINGTON FELIPE FLORENCIO DA SILVA

6 PROF - 815.226.814-34 DOUGLAS SCOOT DOS SANTOS LESSA

7 CAP PM 12100-2 045.478.184-95 JEFFERSON SANTA RITA

CANUTO

8 TEN PM 164-3 077.906.264-77 EDUARDO HENRIQUE

SANTOS

DISCIPLINA 10: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIALORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 DELEGADO 029.456.744-59 LUCIMERIO BARROS CAMPOS

2 CAP PM 120684-2 056.886.614-29 DAVID DELEON LOPES DA SILVA

3 TEN PM 156-2 084.879.934-86SEBASTIAO GRANGEIRO BISNETO

4 SD PM 1756-6 070.673.124-77 THIAGO DOS SANTOS SILVA

5 SD PM 567-3 077.736.604-50 ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

6 TEN PM 1468-0 048.625.404-65BARBARA HERCILIA PADILHA DE VASCONCELOS

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202030

DISCIPLINA 11: GERENCIAMENTO DE CRISEORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 TEN PM 1704-3 054.666.354-05 ABRAAO DA SILVA

TAVEIRA

DISCIPLINA 14: NORMAS E REGULAMENTOS INSTITUCIONAISORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 CAP PM 120731 903.232.384-91 FABIO OLIVEIRA DE

MELO

2 CAP PM 12078-2 029.476.284-11 NIRLEY BARROS DE

OLIVEIRA SALES

3 TEN PM 1589 030.803.455-41 TISIANE BEZERRA DA

SILVA

4 CAP PM 120743-1 067.104.424-97 THIAGO ALMEIDA

FERREIRA DA SILVA

5 TEN PM 169-4 098.234.644-13 CAMILA PEREIRA

BARBOSA

6 TEN PM 498882 071.133.214-29 RODOLPHO HAMUL DE

MELO MARINHO

7TEN CEL PM

11656-4 663.111.104-82 FERNANDO GLÁUCIO SANTOS LIMA

8 TEN PM 155-4 077.113.814-84 IGOR SARMENTO

FIRMINO

9 TEN PM 49901-3 047.050.904-03 DANIEL PITA AMARAL

DISCIPLINA 16: POLÍCIA COMUNITÁRIAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 CAP PM 10269-7 046.697.344-66 GEISON FRANÇA DA SILVA

2 CEL PM 8926-5 777.481.824-34

JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO

3 TEN PM 9863299-0 058.177.264-40 JOHNATAN BARBOSA DE

FARIAS

4 MAJ PM 120464 063.439.544-06 JOBASINE ALMEIDA

BARBOSA

DISCIPLINA 17: POLICIAMENTO OSTENSIVO GERALORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 TEN CEL 117560 870.682.904-00 MARIO ANTONIO DE

OLIVEIRA XAVIER BARROS

2 CAP PM 87432 594.483.004-25 KELMA MOREIRA DE

MELO CACERES BAHIA

3 TEN PM 98653067 056.138.114-31 DIEGO MAHATMA DE

MORAES

4 SD PM 8915 070.810.444-41 DIEGO DOS SANTOS

CAHET

5 MAJ PM 120499 028.443.834-08 BRUNO DE LIMA LINS

6 TEN CEL 117692 023.266.484-63 ALEXANDRE BRAGA BRAZ

7 CAP PM 1207555 053.970.124-67 BRUNO ACIOLY COUTINHO

DISCIPLINA 18: PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIMEORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 DELEGADO 029.456.744-59 LUCIMERIO BARROS CAMPOS

2 CAP PM 120684-2 056.886.614-29 DAVID DELEON LOPES DA SILVA

DISCIPLINA 23: USO DIFERENCIADO DA FORÇAORD P/G MAT. CPF DOCENTE

1 CB PM 10146 075.416.444-63 SEBASTIAO PACIENCIA

TORRES JUNIOR

2 SGT PM 326461 045.764.394-30 VANESSA GOMES VIANA

DE ARAUJO MELO

3 SD PM 2050-8 062.028.284-39 JOSE HENRIQUE DA

SILVA RIBEIRO

4 TEN PM 9865329-6 073.688.624-92 DIOGO BUARQUE

PEREIRA

5 CB PM 887-7 080.127.754-09 JOSÉ WELLINGTON

ALMEIDA DE QUEIROZ

6 CB PM 1128-2 084.629.044-80 WELLINGTON FELIPE

FLORENCIO DA SILVA

2. Divulgar que os convocados deverão encaminhar o termo de anuência, conforme modelo a ser disponibilizado pela Divisão Técnica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - DT/CFAP, através do e-mail divisaotecnica.cfap@gmail.com , no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, confirmando ou não o interesse em ministrar instrução;3. Anunciar que o não encaminhamento do e-mail pelo convocado, a sua indisponibilidade ou a insuficiência probatória da documentação necessária à instrutoria, implicará no chamamento do credenciado subsequentemente classificado.

Marlon Batista de Araújo - Ten Cel QOC PMComandante do CFAP

Mat. 11361-1Protocolo 516005

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o Art. 61, do Decreto nº 68.810, de 8 de janeiro de 2020, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-251/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em DIARIAS PM - PF0000701.Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

MARCOS SAMPAIO LIMA-CEL QOC PMComandante Geral da PMAL

TRDEA-0063

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o Art. 61, do Decreto nº 68.810, de 8 de janeiro de 2020, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-8977/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDUARDO HENRIQUE SANTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 077.906.264-77.Maceió/AL, 02 de junho de 2020

MARCOS SAMPAIO LIMA-CEL QOC PMComandante Geral da PMAL

TRDEA-0064Protocolo 516028

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 31Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASANDRÉ BRITO TEIXEIRARespondendo interinamente

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVEJOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RONALDO MEDEIROS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASADRUALDO DE LIMA CATÃO

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESAUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASDANIEL SAMPAIO TORRES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

.

Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃOAMGESP Nº 101/2020 - DOE e DOU

Processo: 2000-17199/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.095/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha;Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-18802/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.085/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-12900/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.088/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos;Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-3803/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.113/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamentos médicos;Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-17735/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.028/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de poltronas de coleta de sangue motorizada;Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-17625/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.150/2020;Tipo: Para os ITENS (01 ao 55) será adotado menor preço por item; para o GRUPO (a partir do item 56) será adotado menor preço global;Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-951/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.151/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luvas - PLS 281/2019;Data de realização: 18 de junho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações:Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 02 de junho de 2020.

Manuela de Britto Malta CavalcantiAssessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

Protocolo 516095

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202032

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 054/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº E-13010-0048-2020Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ - PLS 033-2020 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Supervisão de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 - Farol, CEP: 57050-120 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.

Maceió, 02 de Junho de 2020.

Rógerio Domingues LeahyAdministrador SESAU

Cedido para ASSTCP/AMGESPMAT. 864546-9

Protocolo 516220

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 055/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº E-13010-0041-2020Objeto: Registro de preços para futura e eventual - AQUISIÇÃO MAQUINÁRIOS PARA COOPERATIVAS- PLS 32-2020 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Supervisão de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 - Farol, CEP: 57050-120 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.

Maceió, 02 de Junho de 2020.

Rógerio Domingues LeahyAdministrador SESAU

Cedido para ASSTCP/AMGESPMAT. 864546-9

Protocolo 516222

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 056/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº E-2100-0630-2019Objeto: Registro de preços para futura e eventual - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES - PLS 36-2020 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Maceió, 03 de junho de 2020.

Renato Harley de Souza AndradeAssessor Técnico de Cotação de Preços

Mat. 151-1Protocolo 516223

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.111/2020

Processo nº 4105-026/2019 - AMGESP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS – PLS N° 071/2019

PROPOSTA VENCEDORA:

• ITENS: 04 e 23 EMPRESA

IMPACTO MED EIRELI CNPJ: 30.109.731/0001-30

ITEM 04: Valor unitário: R$ 3,61(três reais e sessenta e um centavos); Valor global: R$ 48.655,58(quarenta e oito mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).

ITEM 23: Valor unitário: R$ 0,23(vinte e três centavos); Valor global: R$ 38.579,97(trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Valor total: R$ 87.235,55 (oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).

• ITEM 08: EMPRESA

BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTACOES – EIREL CNPJ: 28.114.563/0001-20

ITEM 08: Valor unitário: R$ 10,35(dez reais e trinta e cinco centavos); Valor global: R$ 23.577,30(vinte e três mil, quinhentos e setenta e sete mil reais e trinta centavos).

Valor total: R$ 23.577,30(vinte e três mil, quinhentos e setenta e sete mil reais e trinta centavos).

• ITEM 10: EMPRESA

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.396.122/0001-60

ITEM 10: Valor unitário: R$ 10,45(dez reais e quarenta e cinco centavos); Valor global: R$ 19.562,40(dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

Valor total: R$ 19.562,40(dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

• ITENS 12 e 13: EMPRESA

CAPROMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 13.085.369/0001-96

ITEM 12: Valor unitário: R$ 2,01(dois reais e um centavo); Valor global: R$ 110.248,50(cento e dez mil duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).

ITEM 13: Valor unitário: R$ 2,01(dois reais e um centavo); Valor global: R$ R$ 36.748,83 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Valor total: R$ 146.997,33(cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).

• ITENS 16 e 17: EMPRESA

PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.619.992/0001-56

ITEM 16: Valor unitário: R$ 58,66(cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Valor global: R$ 61.768,98(sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 33Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

ITEM 17: Valor unitário: R$ 58,66(cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Valor global: R$ R$ 20.589,66(vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Valor total: R$ 82.358,64 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

• ITENS 18 e 19: EMPRESA

C. O DE SOUZA CNPJ: 30.788.967/0001-40

ITEM 18: Valor unitário: R$ 1,32(um real e trinta e dois centavos); Valor global: R$ 60.231,60(sessenta mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

ITEM 19: Valor unitário: R$ 1,32(um real e trinta e dois centavos); Valor global: R$ 20.077,20(vinte mil setenta e sete reais e vinte centavos).

Valor total: R$ 80.308,80(oitenta mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).

• ITEM 20: EMPRESA

CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.441.051/0002-81 -

ITEM 20: Valor unitário: R$ 0,75(setenta e cinco centavos); Valor global: R$ 54.393,75(cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Valor total: R$ 54.393,75(cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

• ITEM 21: EMPRESA

DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ: 27.401.513/0001-60

ITEM 21: Valor unitário: R$ 0,70(setenta centavos); Valor global: R$ 16.922,50(dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

Valor total: R$ 16.922,50(dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

• ITEM 22: EMPRESA

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP

CNPJ: 05.343.029/0001-90 ITEM 22: Valor unitário: R$ 0,22 (vinte e dois centavos); Valor global: R$ 110.707,74 (cento e dez mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

Valor total: R$ 110.707,74 (cento e dez mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Valor total dos itens adjudicados: R$ 622.064,01(seiscentos e vinte dois mil sessenta e quatro reais e um centavo).

Maceió, 01 de Junho de 2020.

Cecília Ataíde G. Costa Assessora Técnica de Pregão

ITEM 17: Valor unitário: R$ 58,66(cinqüenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Valor global: R$ R$ 20.589,66(vinte mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Valor total: R$ 82.358,64 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

• ITENS 18 e 19: EMPRESA

C. O DE SOUZA CNPJ: 30.788.967/0001-40

ITEM 18: Valor unitário: R$ 1,32(um real e trinta e dois centavos); Valor global: R$ 60.231,60(sessenta mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

ITEM 19: Valor unitário: R$ 1,32(um real e trinta e dois centavos); Valor global: R$ 20.077,20(vinte mil setenta e sete reais e vinte centavos).

Valor total: R$ 80.308,80(oitenta mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).

• ITEM 20: EMPRESA

CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.441.051/0002-81 -

ITEM 20: Valor unitário: R$ 0,75(setenta e cinco centavos); Valor global: R$ 54.393,75(cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

Valor total: R$ 54.393,75(cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

• ITEM 21: EMPRESA

DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ: 27.401.513/0001-60

ITEM 21: Valor unitário: R$ 0,70(setenta centavos); Valor global: R$ 16.922,50(dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

Valor total: R$ 16.922,50(dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

• ITEM 22: EMPRESA

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP

CNPJ: 05.343.029/0001-90 ITEM 22: Valor unitário: R$ 0,22 (vinte e dois centavos); Valor global: R$ 110.707,74 (cento e dez mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

Valor total: R$ 110.707,74 (cento e dez mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Valor total dos itens adjudicados: R$ 622.064,01(seiscentos e vinte dois mil sessenta e quatro reais e um centavo).

Maceió, 01 de Junho de 2020.

Cecília Ataíde G. Costa Assessora Técnica de Pregão

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACOS PLÁSTICOS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: 1- INFORMAMOS QUE OS ITENS FORAM ADEQUADOS CONFORME O CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) COMPRASNET.OBS,: 2- INFORMAMOS QUE A DEMANDA DA SEDETUR E DA SETE FORAM EXCLUÍDAS, POR SOLICITAÇÃO DOS PRÓPRIOS ÓRGÃOS.OBS.: 3- INFORMAMOS QUE A DEMANDA DA PM, DER, PROCON e SEMARH FORAM EXCLUÍDAS DO AVISO UMA VEZ QUE ATENDEREM À DILIGÊNCIA PGE/PLIC N° 157/2020.OBS.: 4- INFORMAMOS QUE A FAPEAL, PCAL, SEAGRI E SEDUC ALTERARAM SEUS QUNTITATIVOS.PLS Nº 163/2019- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACOS PLÁSTICOS) PROCESSO: 4105-338/2019

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA AMGESP EMATER FAPEAL IPASEAL POAL

01 Saco, material: ráfia trançado, capacidade: 50 kg, aplicação: acondicionamento de alimentos Unidade 500

02

Saco, material: papel mono, tipo uso: acondicionamento hamburguer, cor: branca, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais:

Pacote 500,00 UN

03 Saco, material: plástico, aplicação: acondicionamento talheres Pacote 100,00 UN

04Saco, material: plástico transparente, tipo uso: acondicionamento de alimentos, cor: incolor, capacidade: 3 kg,

Embalagem 100,00 UN

05Saco, material: polietileno, cor: incolor, características adicionais: liso, atóxico, inodoro, fechamento tipo zip lock

Pacote 1000,00 UN

06 Saco plástico lixo, capacidade: 30 l, cor: preta, Pacote 100,00 UN 48 200 32

07 Saco plástico lixo, capacidade: 40 l, cor: preta, apresentação: peça única, espessura: 0,8 micra Pacote 100,00 UN 48 200 54 60 200

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202034

ITEM PCAL SEADES SEAGRI SEDUC SELAJ SEPLAG SEPREV SSP01 100 100

02

03

04 30 500

05

06 60 40 100 450 12007 2.256 60 40 243 100 450 300 120

ITEM SESAU SETRAND TOTAL01 3.624 4.324

02 521 521

03 27.902 27.902

04 13.682 14.212

05 911 911

06 145.564 146.614

07 175.716 12 179.859

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Walglênia Mendonça da SilvaAssessora Técnica

Mat.157-0Protocolo 515994

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 141/2020, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (27) - PLS N° 240-2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.PROCESSO: 4105-741/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2020 ATA DE RP Nº 141/2020 EXTRATO: Nº 221/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, sediada na Rod. Dos Minérios, nº 403, Sala 08, Jardim Monterrey, Almirante Tamandaré - PR. CEP: 83.507-000, endereço eletrônico: cirurgicasaofelipe@uol.com.br, telefone: (41) 3354-1001, representada por seu representante legal, Sr. Michael W.G Neves, portador do CPF nº 040.865.529-14 e RG nº 8.881.858-0 SESP/PR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (27) - PLS N° 240-2019; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 218.700,00 (duzentos e dezoito mil e setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2020 BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação MarcaModelo

Unidade de Fornecimento Quantidade Valor

unitário R$ Valor Total R$

22 Reanimador manual, material balão: silicone, capacidade balão: cerca 1,5 l, componente 1: máscara plástico rígido c, coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, componente 2: reservatório de o2 em plástico c, válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adulto

COMPOWER/Xiamen Compower Medical Tech. CO., Ltd.

Unidade 1.215 180,00 218,700,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM UNIDADE DE COMPRA CBM SESAU REQUISIÇÃO MINIMA

PARA UTILIZAÇÃO DE ATAREQUISIÇÃO MAXIMA PARA

UTILIZAÇÃO DE ATA TOTAL

22 UNIDADE 30 1.185 10% 50% 1.215

Protocolo 516012

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 35Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 148/2020, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO CONSUMÍVEIS - PLS Nº 218/2019,, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDAPROCESSO: 4105-622/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.109/2020 ATA DE RP Nº 148/2020 EXTRATO: Nº 222/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº41.362, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA.; CNPJ: 13.440.815/0001-33; Inscrição Estadual: 90553577-38; sediada na Rua Buenos Aires, 71, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.250-070; tel.: (41) 3073-0440/(44) 3073-0441 ; e-mail: : licitacao1@azlab.com.br representada pela Sra. Dorca Benck, portador(a) do CPF nº 434.806.409-15 e RG nº 4.271.122-5.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO CONSUMÍVEIS - PLS Nº 218/2019, VALOR TOTAL DA ARP: R$ 4.965,90 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos)

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2020; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade ValorUnitário R$ Valor Total R$

02Béquer, material: vidro, graduação: graduado, capacidade: 500 ml, formato: forma baixa,adicional: com orla e bico

IONGLASS UNIDADE 84 R$ 4,25 R$ 357,00

03 Béquer, material: vidro, graduação: graduado, capacidade: 1000 ml, formato: forma baixa, adicional: com orla e bico IONGLASS UNIDADE 84 R$ 11,00 R$ 924,00

04 Béquer, material: vidro, graduação: graduado, capacidade: 2000 ml, formato: forma baixa, adicional: com orla e bico IONGLASS UNIDADE 68 R$ 21,00 R$ 1.428,00

05 Béquer, material: vidro, graduação: graduado, capacidade: 3000 ml, formato: forma baixa, adicional: com orla e bico IONGLASS UNIDADE 44 R$ 34,00 R$ 1.496,00

07Erlenmeyer, material: vidro, graduação: graduado, volume: 250 ml, tipo boca: boca estreita, acessórios: com rolha de plástico

IONGLASS UNIDADE 70 R$ 10,87 R$ 760,90

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM UNIDADE DE COMPRA PERÍCIAOFICIAL SESAU Requisição mínima

para utilização de ata.Requisição máxima

para utilização de ata. TOTAL02

(exclusivo) UNIDADE 20 64 10% 50% 84

03(exclusivo) UNIDADE 20 64 10% 50% 84

04(exclusivo) UNIDADE 20 48 10% 50% 68

05(exclusivo) UNIDADE 20 24 10% 50% 44

07(exclusivo) UNIDADE 10 60 10% 50% 70

Protocolo 516017

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM COMPACTADOR/COLETOR não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”PLS Nº 056 /2020- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM COMPACTADOR/COLETOR PROCESSO: E: 23010.035/2020

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SEMARH TOTAL

01 Descrição:Caminhão, caminhao UNID 120 120

Walglênia Mendonça da SilvaAssessora Técnica

Mat. 157-0Protocolo 516074

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202036

. . . .

Alagoas Previdência

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ALAGOAS PREVIDÊNCIA Nº 011/2017

PROCESSO: E:04799.0000002114/2020. CONTRATANTE: ALAGOAS PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.658.211/0001-11. CONTRATADA: JOÃO LUCAS DE LIMA ARAUJO, inscrito no CPF nº 011.896.354-61. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 011/2017. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no arts. 58, II; 62, § 3º, I; 78, XII e Parágrafo único; 79, I e §§ 1º, 2º e 5º; e 80 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e aos subitens 8.1., 8.1.2. 8.1.2.2. e 8.2 do termo de contrato. DATA DE RESCISÃO: 02/06/2020.Da presente decisão caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 109, I, e), e §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 516051

. . . .

Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL)

PORTARIA/PROCON Nº 017/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder as seguintes diárias:

Com data de IDA no dia 02/06/2020 e VOLTA no dia: 03/06/2020, Destino: VIÇOSA/AL;

Com data de IDA no dia 04/062020 e VOLTA no dia: 05/06/2020, Destino: SÃO SEBASTIÃO/AL;

Com data de IDA no dia 26/05/2020 e VOLTA no dia: 27/05/2020, Destino: MARIBONDO/AL;

Com data de IDA no dia 09/06/2020 e VOLTA no dia: 10/06/2020, Destino: JUNQUEIRO/AL;

Com data de IDA no dia 12/06/2020 e VOLTA no dia: 13/06/2020, Destino: PORTO CALVO/AL;

Em favor dos servidores listados abaixo:

Nome: Maria José Alves da Silva.Cargo: Assessora Técnica.CPF: 724.474.784-53.Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 70,00 (setenta reais).

Nome: Edijane Alves Santos Silva.Cargo: Gerente de Cartório, Controle de Processos e Dívida Ativa.CPF: 803.685.144-04.Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 70,00 (setenta reais).

Nome: Clebson Araújo dos Santos.Cargo: Supervisor Executivo de Tecnologia da Informação.CPF: 043.204.404-39.Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$: 70,00 (setenta e reais).

Nome: Adelaide Maria Fernandes de Melo.Cargo: Assessora Técnica.CPF: 021.740.834-69.N° de Diárias: 1 (uma) diária(s).Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais).Valor Total: R$: 60,00 (sessenta reais).

N ° do processo 4105-900/2019

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Com fundamento no Instrumento convocatório e no art. 7º, §1º, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo R-SULCARP-030-2020 (documento SEI nº 3513679) emitido pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº. - 10.121/2020, oriundo do Processo 4105-900/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA HEMODIÁLISE visando atender as necessidades da Administração Pública, o qual se posiciona pela IMPROCEDENCIA do recurso interposto pela empresa: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - CNPJ. 31.765.131/0001-93, com relação ao Item 02, em todos os seus termos.Registro a presente decisão, ratificando o entendimento da pregoeira, e disponibilizando-a no Diário Oficial do Estado.Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

PUBLIQUE-SE.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços - SULPCRP desta AMGESP para continuidade.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 02 de junho de 2020.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

Protocolo 516155

No dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 30004-623/2020 - Aquisição de medicamentos - SEPREV;Proc. Nº 1800-6139/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha - SEDUC;Proc. Nº 1206-9868/2020 - Aquisição de manutenção com reposição de peças - PM/AL;Proc. Nº 1800-5985/2020 - Contratação de empresa de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento - SEDUC;Proc. Nº 4105-150/2019 - Aquisição de gêneros Alimentícios (embutidos e frios) - AMGESP;Proc. Nº 20000-9226/2019 - Aquisição de medicamentos - SESAU;Proc. Nº 1104-544/2020 - Contratação manutenção e recarga de extintores de incêndio - CGE;Proc. Nº 1104-547/2020 - Aquisição de material de limpeza - CGE;Proc. Nº 1104-546/2020 - Aquisição de material de expediente - CGE;Proc. Nº 1104-543/2020 - Aquisição de ferramenta de sistema para pesquisa de preço - CGE;Proc. Nº 1204-1307/2020 - Atualização de minutas padronizadas - PGE;Proc. Nº 23010-1333/2020 - Aquisição de caminhão com compactador / coleta - SEMAR;Proc. Nº 30004-565/2020 - Contratação de empresa de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento - SEPREV;Proc. Nº 60030-346/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha (04) - FAPEAL;Proc. Nº 4701-014/2020 - Realização de convênio de estágio - IPASEAL;Proc. Nº 4105-422/2020 - Repasse financeiro SESAU - AMGESP;Proc. Nº 4105-421/2020 - Repasse financeiro SEDUC - AMGESP;Proc. Nº 20000-7495/2019 - Aquisição de utensílios para o Hospital da Mulher - SESAU;

Maceió, em 02 de junho de 2020.

Daniela Barros RodriguesAssessora de Comunicação

Protocolo 516213

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 37Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 14.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do Órgão - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, diárias.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-AL, Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

DANIEL SAMPAIO TORRESDiretor-Presidente

. . . .

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO UNCISAL N.º 067/2017

Processo nº 41010-9992/2019

CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08.

CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS AL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.121.325/0001-09

Objeto do contrato: Alteração do Contrato nº 067/2017, referindo-se a clausula de vigência.

Data de Assinatura: 02/06/2020.

Valor global: R$ 520.298,28 (quinhentos e vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 12 meses a partir de 17 de julho de 2020, após publicação no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; 12.364.0004.2026; Desc.: Fortalecimento das Und. Assist. e de Apoio Assist. da Uncisal; Qualificação da Gestão Administrativa; Reg. Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; PO: 433; 435; 432; 436; 437; 118 Fonte: 100/120.

Base legal: Parecer COJUR UNCISAL Nº 214/2020, Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO CONTRATO UNCISAL N.º 98/2020

Processo nº 41010-1731/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, CNPJ 12.517.793/0001-08.

CONTRATADA:G P CASTRO REFRIGERACAO EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob o n° 08.295.518/0001-01.

Objeto do contrato: manutenção preventiva/corretiva e instalação de aparelhos de ares condicionados e centrais de refrigeração com dedicação de mão de obra exclusiva das unidades da Uncisal,.

Data de Assinatura: 02/06/2020

Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados após publicação no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 10.302.0205.4350; 12.364.0001.2026; Desc.: Fortalecimento das Und. Assist. e de Apoio Assist. da Uncisal; Qualificação da Gestão Administrativa; Reg. Planej.: 204; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; PO: 432; 433; 434; 435; 436; 437; 118 Fonte: 100.

Base legal: PARECER – CJ/UNCISAL Nº 219/2020, Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

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Eventos Funcionais

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020

Ano 108 - Número 1346

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 69.963, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº 192.028.147-91, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.964, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE exonerar, a pedido, BRUNA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, CPF nº 051.744.334-11, do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Correição e Ouvidoria, Nível SUP-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.965, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a SALÉSIA CAMPOS LIMA, CPF nº 894.568.234-15, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.966, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a SILVANY DE CARVALHO ELESBÃO ROCHA, CPF n.º 099.431.024-20, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.967, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a ROSIANE INGRID MONTEIRO DA ROCHA, CPF n.º 058.709.064-23, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, Nível AST-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.968, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a MURILO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA SOBRINHO, CPF nº 009.240.504-54, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 39Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 69.969, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a MARCOS DOMINGOS DE HOLANDA, CPF nº 077.632.914-60, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle e Consumo Interno, Nível AST-3, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.970, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE conceder exoneração a FABRICIA NUNES SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 030.505.524-09, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.971, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE nomear SALÉSIA CAMPOS LIMA, CPF nº 894.568.234-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Carlos Alberto da Silva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.972, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE nomear FABRICIA NUNES SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 030.505.524-09, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de

Correição e Ouvidoria, Nível SUP-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Bruna Cansanção de Albuquerque Barbosa.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.973, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/2020, RESOLVE nomear ROSIANE INGRID MONTEIRO DA ROCHA, CPF n.º 058.709.064-23, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, de Murilo de Albuquerque Alcântara Sobrinho.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.974, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/20, RESOLVE nomear MURILO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA SOBRINHO, CPF nº 009.240.504-54, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, Nível AST-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rosiane Ingrid Monteiro da Rocha.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.975, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/20, RESOLVE nomear SILVANY DE CARVALHO ELESBÃO ROCHA, CPF n.º 099.431.024-20, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível GER,

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202040

da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Salésia Campos Lima.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.976, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/20, RESOLVE nomear MARCOS DOMINGOS DE HOLANDA, CPF nº 077.632.914-60, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-2, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Silvany de Carvalho Elesbão Rocha.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.977, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:1104-513/20, RESOLVE nomear MARIA CLAUDIA GOMES CHAVES, CPF nº 977.313.661-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Controle Interno, Nível ACI-1, da Controladoria Geral do Estado, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fabrícia Nunes Soares de Oliveira.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.978, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:41010-7171/2020, RESOLVE conceder exoneração a ELIANE DE MENEZES BANDEIRA, CPF nº 985.946.164-04, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, do serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.979, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:41010-7171/2020, RESOLVE nomear KELMA GUERRA NERI GALVÃO BARROS, CPF n.º 058.200.464-04, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Eliane de Menezes Bandeira.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.980, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 296.681.744-53 do cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.981, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a servidora LAURA CRISTIANE DE SOUZA, CPF nº 027.489.014-36, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Educação, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Educação, para responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, até ulterior determinação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.982, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, CECÍLIA LIMA HERMANN ROCHA, CPF nº 051.582.964-13, o cargo, de provimento em comissão, de Secretária de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 41Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 69.983, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o servidor RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊA, CPF n.º 052.235.494-73, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, para responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, até ulterior determinação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.984, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARINA PACHECO FALCÃO TAVARES, CPF n.º 049.667.004-26, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.985, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIZA CALAZANS PACHECO, CPF nº 111.242.704-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marina Pacheco Falcão Tavares.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.986, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a CHARLLE MAURICIO MACHADO, CPF n.º 924.217.924-87, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-

3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.987, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ ALMIR SOUZA COSTA, CPF nº 701.502.904-97, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Charlle Mauricio Machado.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.988, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE, CPF nº 096.943.924-54, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.989, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARILLYA JHULIA SANTOS DE LIMA, CPF nº 130.030.734-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Monitoramento Setorial, Nível AGC, do Gabinete do Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fernando Henrique Lima Cavalcante.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202042

DECRETO Nº 69.990, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, CPF n.º 994.510.854-91, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.991, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ANDREA VIEIRA DE LIMA NASCIMENTO, CPF n.º 026.100.054-31, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Francisco Carlos do Nascimento.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.992, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:2900-687/2020, RESOLVE nomear EDUARDO SAMPAIO TENÓRIO, CPF n.º 060.213.804-36 para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Destinos, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.993, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:2900-687/2020, RESOLVE nomear JOSIANE CARVALHO MELO, CPF n.º 891.856.174-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Mídias, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.994, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 534/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-560/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01800.00002593/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA FIGUEREDO DE ANDRADE, inscrita no CPF/MF sob o nº 228.931.564-87, ocupante do cargo de Secretário Escolar, Classe “A”, matrícula nº 16400-3, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e sem paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 69.995, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 557/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-565/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00000737/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IRENILDA GOMES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 411.572.904-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 54722-0, integrante da Carreira de Assistente de Serviços de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 43Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DECRETO Nº 69.996, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 298/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-315/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00008103/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ WENCESLAU DA COSTA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.797.204-30, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 863914-0, Classe “A”, integrante da Carreira de Médico, do Serviço Civil do Poder Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 24h (vinte e quatro horas) semanais, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.997, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 517/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-516/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01700.00002111/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora MARIA CARMOLUCIA BATISTA LESSA, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.115.984-68, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “C”, matrícula nº 82840-8, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.998, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 280/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-325/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00004442/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARTA LUCIANA SAMPAIO MATHIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 177.399.694-00, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “B”, matrícula nº 58947-0, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 69.999, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 288/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-333/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00025280/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA CASTRO ARLINDO, inscrita no CPF/MF sob o nº 347.250.164-20, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, Nível I, matrícula nº 13873-8, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Médio, instituída pela Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202044

DECRETO Nº 70.000, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 370/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-391/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00002063/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JESEBEL REGINA DA SILVA LINS, inscrita no CPF/MF sob o nº 259.670.454-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”, matrícula nº 1493-1, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 70.001, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 295/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-320/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01800.00004373/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA CELMA LAURINDO CORDEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 345.301.004-30, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 34534-2, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 70.002, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 476/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-504/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01700.00077462/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, ao servidor RIBAMAR AMARO PAIVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 271.305.685-34, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “C”, matrícula nº 87153-2, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 25h (vinte e cinco horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 70.003, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 384/2020, aprovado pelo Despacho PGE COOPA 3313808, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01800.00010952/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor DIAULAS AMARO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 301.735.904-20, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Curta, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 70578-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 45Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de julho de 2005, e da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 70.004, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 263/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-288/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 02000.00003829/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AGRÍCIO SEBASTIÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 276.511.774-87, ocupante do cargo em extinção de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “C”, Nível I, matrícula nº 3708-7, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

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DECRETO Nº 70.005, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000007569/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente PM JOÃO NETO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 723.996.604-63, matrícula nº 9267-3, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de 2ª Tenente QOA da Polícia Militar do Estado de Alagoas.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 70.006, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 494/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1101/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000019038/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM MARCONDES DOS SANTOS ÂNGELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.471.964-68, matrícula nº 9266-5, rematriculado com o nº 79841, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 70.007, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 553/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1158/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000022646/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 724.049.224-91, matrícula nº 9304-1, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202046

DECRETO Nº 70.008, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 530/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1138/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000018820/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ELDINO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.416.854-70, matrícula nº 6417-3, rematriculado com o nº 77548, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 70.009, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 230/2020, aprovado pelo Despacho PGE COOPA 3018575, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000013621/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOÃO DE BARROS ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.687.754-53, matrícula nº 8463-8, rematriculado com o nº 79181, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 101/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13020-613/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELVIO ALEXANDRE JANUARIO SOARESCargo: SUPERINT. DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- nível SUP-2CPF: 741.991.024-34RG: 000000001082040 SSP ALMatrícula: 87219N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/05/2020 até 27/05/2020DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Acompanhamento da distribuição de cestas básicas junto a empresa na cidade de Arapiraca, para os municípios alagoanos, atendendo a situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19 (coronavírus) e ao Decreto n° 69.541 de 19 março de 2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516027

PORTARIA/SEADES Nº 102/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13020-613/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELVIO ALEXANDRE JANUARIO SOARESCargo: SUPERINT. DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- nível SUP-2CPF: 741.991.024-34RG: 000000001082040 SSP ALMatrícula: 87219N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 29/05/2020 até 30/05/2020DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Acompanhamento da distribuição de cestas básicas junto a empresa na cidade de Arapiraca, para os municípios alagoanos, atendendo a situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19 (coronavírus) e ao Decreto n° 69.541 de 19 março de 2020..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516030

PORTARIA/SEADES Nº 103/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13020-613/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CLAUDIA SILVA COSTACargo: GERENTE DE PROMOCAO E VIGILANCIA DA SEG. ALIM. E NUTRIC.- nível GERCPF: 099.761.794-21RG: 000000034377115 SEDS ALMatrícula: 161

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 47Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 6605/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora LOURDES DE FATIMA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 82779, portadora do CPF nº 648.626.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516097

PORTARIA/SEDUC Nº 6603/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora CLAUDIA LUISA BRANDAO SOTTO, matrícula nº 826980, portadora do CPF nº 777.764.454-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE EDUC PROFIS E ENSINO SUPERIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516098

PORTARIA/SEDUC Nº 6602/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLAUDIA MARIA PEDROSA DE LIMA PIRES, matrícula nº 824591, portadora do CPF nº 724.039.774-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516099

PORTARIA/SEDUC Nº 6606/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARILY BELARMINO DOS SANTOS, matrícula nº 9863831, portadora do CPF nº 020.549.014-07, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516103

PORTARIA/SEDUC Nº 6610/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a servidora ROSSANE ROMY PINHEIRO DE ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 825708, portadora do CPF nº 478.549.444-

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/05/2020 até 28/05/2020DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Acompanhamento da distribuição de cestas básicas junto a empresa na cidade de Arapiraca, para os municípios alagoanos, atendendo a situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia por COVID-19 (coronavírus) e ao Decreto n° 69.541 de 19 março de 2020...

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SILVIO ROMERO BULHOES AZEVEDOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516031

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Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC Nº 6600/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora CICERA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 67822, portadora do CPF nº 575.796.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/04/2020 até 26/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516091

PORTARIA/SEDUC Nº 6601/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor JEFFERSON VITORIANO CUNHA, matrícula nº 17408, portador do CPF nº 240.695.824-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516093

PORTARIA/SEDUC Nº 6604/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora LOURDES DE FATIMA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 82779, portadora do CPF nº 648.626.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/04/2020 até 26/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516096

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202048

15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE EDUC PROFIS E ENSINO SUPERIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/04/2020 até 26/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516104

PORTARIA/SEDUC Nº 6609/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora JOSEANE LIMA DE MOURA, matrícula nº 824341, portadora do CPF nº 956.438.774-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/04/2020 até 26/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516105

PORTARIA/SEDUC Nº 6608/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora MARIA JOSINEIDE PEREIRA FONSECA, matrícula nº 26433, portadora do CPF nº 170.843.934-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516106

PORTARIA/SEDUC Nº 6607/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora ELAINE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 84134, portadora do CPF nº 007.825.254-74, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE EDUC PROFIS E ENSINO SUPERIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516107

PORTARIA/SEDUC Nº 6618/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor EDVALDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula nº 67918, portador do CPF nº 352.046.804-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade CAMEC CENTRO DE ART E MED CULT 13, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/04/2020 até 28/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516109

PORTARIA/SEDUC Nº 6617/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor EDVALDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula nº 67918, portador do CPF nº 352.046.804-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade CAMEC CENTRO DE ART E MED CULT 13, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516111

PORTARIA/SEDUC Nº 6616/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ZEZITO DE ARAUJO, matrícula nº 31516, portador do CPF nº 087.696.134-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516112

PORTARIA/SEDUC Nº 6615/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora MARIA JOSE CALIXTO DOS SANTOS, matrícula nº 823762, portadora do CPF nº 061.293.314-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516114

PORTARIA/SEDUC Nº 6614/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora MARIA JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, matrícula nº 82939, portadora do CPF nº 271.944.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/04/2020 até 28/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516115

PORTARIA/SEDUC Nº 6613/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor ADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 80430, portador do CPF nº 647.956.324-72, ocupante do cargo de

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 49Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/04/2020 até 28/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516117

PORTARIA/SEDUC Nº 6612/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANDREA FERREIRA DA SILVA MACIEL, matrícula nº 78478, portadora do CPF nº 871.852.534-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516118

PORTARIA/SEDUC Nº 6611/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DE FATIMA REBELO FIGUEIREDO GRACA, matrícula nº 82148, portadora do CPF nº 348.727.524-49, ocupante do cargo de SUPERVISOR DAS DIVERSIDADES, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/04/2020 até 26/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516120

PORTARIA/SEDUC Nº 6624/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDNALDO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 706, portador do CPF nº 023.339.394-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/06/2020 até 07/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516135

PORTARIA/SEDUC Nº 6623/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDNALDO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 9866481, portador do CPF nº 023.339.394-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/06/2020 até 07/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516137

PORTARIA/SEDUC Nº 6622/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CICERO FELIX, matrícula nº 823923, portador do CPF nº 021.276.544-20, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/04/2020 até 28/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516138

PORTARIA/SEDUC Nº 6621/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA SUSANA GONCALVES LIMA, matrícula nº 81298, portadora do CPF nº 902.859.644-53, ocupante do cargo de SUPERVISOR DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516140

PORTARIA/SEDUC Nº 6620/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA SUSANA GONCALVES LIMA, matrícula nº 9865807, portadora do CPF nº 902.859.644-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516141

PORTARIA/SEDUC Nº 6619/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TAMARA MARIA BARROS DE CARVALHO, matrícula nº 825713, portadora do CPF nº 463.438.145-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2020 até 02/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516143

PORTARIA/SEDUC Nº 6627/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CRISTIANE MARIA DAS CHAGAS, matrícula nº 24530, portadora do CPF nº 385.119.084-04, ocupante do cargo de

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202050

PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516147

PORTARIA/SEDUC Nº 6626/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JAILSON BARBOSA COSTA, matrícula nº 9865666, portador do CPF nº 816.117.654-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516148

PORTARIA/SEDUC Nº 6625/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ULISSES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 80787, portador do CPF nº 460.024.214-91, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS EDUCACIONA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516149

PORTARIA/SEDUC Nº 6628/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS BALBINO, matrícula nº 824689, portador do CPF nº 724.293.214-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516151

PORTARIA/SEDUC Nº 6629/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora QUITERIA CAVALCANTE MENDONCA, matrícula nº 9865513, portadora do CPF nº 287.459.814-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/06/2020 até 07/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516154

PORTARIA/SEDUC Nº 6630/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MERCIA CHRISTINE CORDEIRO COSTA, matrícula nº 80568, portadora do CPF nº 662.572.474-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA - SED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 22/06/2020 até 21/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516156

PORTARIA/SEDUC Nº 6633/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor EDUARDO CAVALCANTE LINS, matrícula nº 9864015, portador do CPF nº 032.360.104-95, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade ASSESSORIA DE COMUNICACAO SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516157

PORTARIA/SEDUC Nº 6632/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CHRISTIANO BRAGA APOLINARIO, matrícula nº 19401, portador do CPF nº 021.982.424-00, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade GABINETE SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516158

PORTARIA/SEDUC Nº 6631/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VALERIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 19159, portadora do CPF nº 027.941.654-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GABINETE SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516159

PORTARIA/SEDUC Nº 6634/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora IEDA FERREIRA DE LISBOA, matrícula nº 9865488, portadora do CPF nº 021.610.644-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GABINETE SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/03/2020 até 21/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516160

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 51Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 6635/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUCIANA SILVA LOPES, matrícula nº 22918, portadora do CPF nº 018.932.354-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade CHEFIA DE PRESTACAO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516172

PORTARIA/SEDUC Nº 3336/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VERA LUCIA FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 51671, portadora do CPF nº 521.122.504-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE INFRAESTRUTURA E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516182

PORTARIA/SEDUC Nº 6636/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MONICA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 22251, portadora do CPF nº 505.034.644-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE INFRAESTRUTURA E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516184

PORTARIA/SEDUC Nº 3337/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora WALDIRA FARIAS BARROS, matrícula nº 5882, portadora do CPF nº 678.476.094-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/05/2020 até 06/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516190

PORTARIA/SEDUC Nº 6637/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora WALDIRA FARIAS BARROS, matrícula nº 5882, portadora do CPF nº 678.476.094-87, ocupante do cargo de AUXILIAR

DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/05/2020 até 06/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516193

PORTARIA/SEDUC Nº 6641/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor ERYSTAIN KLEBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 9864010, portador do CPF nº 034.228.964-06, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/05/2020 até 24/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516202

PORTARIA/SEDUC Nº 6640/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARLENE MIGUEL DOS ANJOS, matrícula nº 6295, portador do CPF nº 177.913.404-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/05/2020 até 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516203

PORTARIA/SEDUC Nº 6639/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora CHRISTINE AGRA NORMANDE, matrícula nº 56983, portadora do CPF nº 453.799.124-00, ocupante do cargo de ARQUITETO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/05/2020 até 23/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516204

PORTARIA/SEDUC Nº 6638/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA VALDECY FREITAS DE MELO, matrícula nº 38844, portadora do CPF nº 515.076.844-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 09/03/2020 até 07/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516206

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202052

PORTARIA/SEDUC Nº 6644/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GIVANILDA FERREIRA SOTERO, matrícula nº 17384, portadora do CPF nº 326.615.334-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516207

PORTARIA/SEDUC Nº 6643/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 26752, portador do CPF nº 347.254.234-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2020 até 02/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516208

PORTARIA/SEDUC Nº 6642/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 26752, portador do CPF nº 347.254.234-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516209

PORTARIA/SEDUC Nº 6645/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE MESSIAS TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 826281, portador do CPF nº 729.670.724-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E VIGILA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 15/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516210

PORTARIA/SEDUC Nº 6646/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora REJANE JANUARIA DOS SANTOS, matrícula nº 22727, portadora do CPF nº 604.399.714-20, ocupante do cargo de

AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SUBCHEFIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/04/2020 até 12/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516211

PORTARIA/SEDUC Nº 6647/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LYLLIAN ROSE DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 6091, portadora do CPF nº 014.501.484-33, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUBCHEFIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516212

PORTARIA/SEDUC Nº 6649/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora LENILDA RAMALHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 87080, portadora do CPF nº 259.157.624-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE APOIO A GESTAO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/04/2020 até 22/05/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516214

PORTARIA/SEDUC Nº 6648/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora LENILDA RAMALHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 87080, portadora do CPF nº 259.157.624-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE APOIO A GESTAO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/03/2020 até 21/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516215

PORTARIA/SEDUC Nº 6653/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 81312, portadora do CPF nº 635.342.584-87, ocupante do cargo de SUPERINT. DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/04/2020 até 29/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516216

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 53Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 6652/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 81312, portadora do CPF nº 635.342.584-87, ocupante do cargo de SUPERINT. DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/04/2020 até 15/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516217

PORTARIA/SEDUC Nº 6651/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 81312, portadora do CPF nº 635.342.584-87, ocupante do cargo de SUPERINT. DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/02/2020 até 26/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516218

PORTARIA/SEDUC Nº 6650/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 81312, portadora do CPF nº 635.342.584-87, ocupante do cargo de SUPERINT. DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 11/01/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516219

PORTARIA/SEDUC Nº 6654/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor GIVALDO BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 9865031, portador do CPF nº 924.668.504-00, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE OPERACOES ESCOLARES, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DA REDE ESTADUAL DE ENS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/05/2020 até 05/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516221

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 1246/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000639/2020, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 1037, de 05/05/2020, que resolveu conceder férias à servidora IVONETE DUARTE DE LIMA, matrícula nº 24704, portadora do CPF nº 280.407.404-87.

Esta portaria entre em vigor na data de 17/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516224

PORTARIA/SEFAZ Nº 1245/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000639/2020, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 1002, de 13/05/2020, que resolveu conceder férias ao servidor ALLAN KAIO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 81925, portador do CPF nº 267.851.528-10.

Esta portaria entre em vigor na data de 17/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516225

PORTARIA/SEFAZ Nº 1244/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000639/2020, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 999, de 13/05/2020, que resolveu conceder férias ao servidor ALESSANDRO BARROCA CORREA, matrícula nº 82027, portador do CPF nº 697.986.134-49.

Esta portaria entre em vigor na data de 23/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516226

PORTARIA/SEFAZ Nº 1242/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SIMONE SOARES DE FARIAS, matrícula nº 600318, portadora do CPF nº 888.523.694-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 13/07/2020 até 01/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516227

PORTARIA/SEFAZ Nº 1241/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RONALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 51588, portador do CPF nº 208.569.544-20, ocupante do cargo de

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202054

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade CHEFE DE ANALISE DE PROCESSOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 13/07/2020 até 22/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516228

PORTARIA/SEFAZ Nº 1239/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROMULO LUCENA MARTINS ALVES, matrícula nº 23442, portador do CPF nº 321.022.404-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 13/07/2020 até 11/08/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516229

PORTARIA/SEFAZ Nº 1238/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RICARDO LUIS SOMBRA DIAS, matrícula nº 1863540, portador do CPF nº 499.845.783-72, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade GER DE FISCALIZACAO DE OPERA EM TRANSITO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516230

PORTARIA/SEFAZ Nº 1237/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor PAULO JOSE PEIXOTO PIMENTEL, matrícula nº 30763, portador do CPF nº 227.785.194-91, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade ASSESSOR ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 03/07/2020 até 17/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 516231

PORTARIA/SEFAZ Nº 1236/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MAURO ASSIS XAVIER, matrícula nº 81974, portador do CPF nº 529.587.444-34, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516232

PORTARIA/SEFAZ Nº 1235/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MATHEUS GARCIA NETO, matrícula nº 35237, portador do CPF nº 689.011.868-53, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade 1ª CHEFE REG DE ADM FAZEND - MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516233

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.032/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.7325/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ISADORA SILVA TENORIO RIBEIRO, matrícula nº 3203, portadora do CPF nº 059.277.824-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO III, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 21/05/2020 até 19/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 515973

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.031/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.10124/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor IDALECIO SARACOL PEREIRA, matrícula nº 500745, portador do CPF nº 059.297.509-63, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 14 dias, a contar de 06/05/2020 até 19/05/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 515974

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.030/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 41010.7545/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLEIDE SANTOS BEZERRA, matrícula nº 500920, portadora do CPF nº 894.691.944-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA

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conforme LEI N° 7.397/2012

MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 23/05/2020 até 21/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Protocolo 515975

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.029/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.7523/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GIVANILDA DE SOUZA ARAGAO, matrícula nº 500246, portadora do CPF nº 144.625.594-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 29/04/2020 até 08/05/2020.

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Protocolo 515976

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.028/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.8199/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GEDALVA DOS SANTOS, matrícula nº 9863711, portadora do CPF nº 453.620.764-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 21/04/2020 até 20/05/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Protocolo 515977

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.027/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10189/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora GISELE CHAVES MENDES, matrícula nº 54862, portadora do CPF nº 127.108.735-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 12/05/2020 até 10/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515978

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.026/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10239/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FABIANO TIMBO BARBOSA, matrícula nº 863919, portador do CPF nº 860.904.294-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 28/05/2020 até 26/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515979

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.025/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 34000.7429/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EVILANIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 51023, portadora do CPF nº 031.484.544-56, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade CHEFIA DO NUC ACOM ALTERN PENAIS PRO REI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 90 dias, a contar de 02/05/2020 até 30/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515980

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.024/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.6803/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELUZA MARIA BRAGA PESSOA, matrícula nº 9863690, portadora do CPF nº 436.148.414-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 16/04/2020 até 14/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515981

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.023/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.5226/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELENIRA FRANCISCA DE MELO, matrícula nº 501251, portadora do CPF nº 699.284.014-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 30/03/2020 até 27/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515982

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202056

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.022/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10068/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ELIZABETE DE FRANCA MONTEIRO, matrícula nº 9864138, portadora do CPF nº 008.646.404-39, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 21/05/2020 até 19/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515983

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.021/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.10138/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELANNE QUITERIA DOS SANTOS VITAL, matrícula nº 501565, portadora do CPF nº 007.498.024-64, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 14/05/2020 até 17/05/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Protocolo 515984

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.020/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.7211/2020,

RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora EDINEIDE DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 501367, portadora do CPF nº 034.816.044-59, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 06/05/2020 até 04/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515985

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.019/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.5996/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora EDINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 824152, portadora do CPF nº 677.416.144-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 27/05/2020 a 22/11/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 515986

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.018/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.9931/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DENISE MARIA DA SILVA, matrícula nº 865193, portadora do CPF nº 046.529.664-58, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 13/05/2020 até 11/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515987

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.017/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.10296/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDILEUSA FRANCA FERRO SANTOS, matrícula nº 9863842, portadora do CPF nº 318.669.054-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/05/2020 até 30/05/2020.

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Protocolo 515988

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.016/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.7158/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora CRISTINA MARIA NASCIMENTO BATISTA NRY DE MORAES, matrícula nº 1575, portadora do CPF nº 208.121.084-34, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 18/05/2020 até 16/06/2020.

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Protocolo 515989

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.015/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 34000.8699/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CLISTENES LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 44597, portador do CPF nº 022.453.424-61, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade CHEFIA DA PENIT MASC BALDOMERO C DE OLIV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 19/05/2020 até 17/06/2020.

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Protocolo 515990

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 57Diário Oficial

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conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.014/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.8213/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor BENIVALDO GOMES DE FARIAS, matrícula nº 864704, portador do CPF nº 032.751.804-95, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 22/04/2020 até 21/05/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515991

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.013/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.10143/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ARIANNY FERREIRA LIMA, matrícula nº 864690, portadora do CPF nº 043.023.734-07, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 14/05/2020 até 12/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Protocolo 515992

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.012/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.5966/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANDREIA SILVA MELO, matrícula nº 9865720, portadora do CPF nº 029.410.854-83, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 6 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/05/2020 até 21/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 515993

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.046/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.5878/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARINEIDE FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 82743, portadora do CPF nº 387.512.834-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CARLOS LYRA 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 25/05/2020 até 08/07/2020.

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Protocolo 516018

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.045/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10123/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora NORMA LUCIA COSTA FIALHO, matrícula nº 864587, portadora do CPF nº 911.754.104-20, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 25/05/2020 até 23/06/2020.

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Protocolo 516019

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.044/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6030/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALDA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 82462, portadora do CPF nº 776.335.634-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 28/05/2020 até 25/08/2020.

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Protocolo 516020

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.043/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.7212/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA PATRICIA MONTEIRO TENORIO, matrícula nº 3522, portadora do CPF nº 030.799.324-80, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 11/05/2020 até 25/05/2020.

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Protocolo 516021

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.042/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.9029/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor LISCIA MALTA GUIMARAES MACHADO, matrícula nº 9863860, portador do CPF nº 483.848.444-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/04/2020 até 30/04/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Maceió - quarta-feira3 de junho de 202058

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.041/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 20105.6802/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 28/05/2020 até 26/06/2020.

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Protocolo 516023

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.040/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.7548/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA SOARES TENORIO MIRANDA FELIPPU, matrícula nº 3467, portadora do CPF nº 043.156.364-01, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 19/05/2020 até 23/05/2020.

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Protocolo 516024

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.039/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.9915/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JULIANA FELISMINO DOS SANTOS, matrícula nº 864577, portadora do CPF nº 008.084.144-96, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 04/05/2020 até 02/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516025

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.038/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6080/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE SANDRO RIBEIRO DAMASCENO, matrícula nº 32053, portador do CPF nº 647.151.404-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LAURA MARIA CHAG DE ASSIS 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 29/05/2020 até 27/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516026

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.048/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10194/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUZETE CARLOS DA SILVA BORTNIK, matrícula nº 864201, portadora do CPF nº 689.543.014-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 18/05/2020 até 16/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516077

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.047/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10194/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUZETE CARLOS DA SILVA BORTNIK, matrícula nº 501205, portadora do CPF nº 689.543.014-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 18/05/2020 até 16/06/2020.

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Protocolo 516078

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.037/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.9872/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KELLY BEZERRA, matrícula nº 864586, portadora do CPF nº 031.239.644-93, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 20/03/2020 até 17/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516079

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.036/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.5971/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JOANA DARC DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 20124, portadora do CPF nº 838.609.755-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 27/05/2020 até 25/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516081

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 59Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.035/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.5968/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSEFA ALDENIR PESSOA MARTINS, matrícula nº 25150, portadora do CPF nº 678.778.694-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 20/05/2020 a 15/11/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Protocolo 516083

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.034/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6001/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JANAINA MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 18875, portadora do CPF nº 880.397.654-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MACEDO 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 26/05/2020 até 24/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516084

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.033/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.7688/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALBA MARIA WANDERLEY SILVA QUINTELA CAVALCANTE, matrícula nº 500548, portadora do CPF nº 007.395.954-58, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 25/05/2020 até 08/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

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Protocolo 516085

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.050/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6004/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ROSANA BARBOSA VISGUEIRO, matrícula nº 825308, portadora do CPF nº 553.827.384-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ARTUR RAMOS - 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 25/05/2020 até 22/08/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516100

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.049/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10163/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SILVIA MARIA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 864996, portadora do CPF nº 348.110.954-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/05/2020 até 06/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516101

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.051/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000.8783/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 4.570 de 19/05/2020, que resolveu corrigir a quantidade de dias da licença concedida,

ONDE SE LÊ:

“Conceder Auxílio Doença a servidora GLACIETE FERREIRA DA SILVA LOPES, matrícula nº 864801, portadora do CPF nº 955.152.404-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 05/05/2020 até 19/05/2020”

LEIA-SE:

“Conceder Auxílio Doença a servidora GLACIETE FERREIRA DA SILVA LOPES, matrícula nº 864801, portadora do CPF nº 955.152.404-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 05/05/2020 até 03/06/2020”

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516179

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.052/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.7235/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSA MARIA LAURINDO AVELINO, matrícula nº 501781, portadora do CPF nº 648.013.654-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 13/05/2020 até 11/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 516192

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202060

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 129/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora SUZANNY CANUTO OLIVEIRA, matrícula nº 285, portadora do CPF nº 073.104.294-86, ocupante do cargo de null, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 01/06/2020, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516076

PORTARIA/SEAGRI Nº 130/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora THAISA DA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 359, portadora do CPF nº 088.298.564-79, ocupante do cargo de null, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 01/06/2020, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516089

PORTARIA/SEAGRI Nº 131/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SUZANNY CANUTO OLIVEIRA, matrícula nº 285, portadora do CPF nº 073.104.294-86, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA TRANSPARENCIA, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/06/2020 até 15/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516092

PORTARIA/SEAGRI Nº 132/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora THAISA DA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 359, portadora do CPF nº 088.298.564-79, ocupante do cargo de SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT., lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/06/2020 até 15/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516094

PORTARIA/SEAGRI Nº 132/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora THAISA DA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 359, portadora do CPF nº 088.298.564-79, ocupante do cargo de SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT., lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 01/06/2020 até 15/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOAO EMANOEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 516102

. .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4848/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA NILDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 47750, portadora do CPF nº 495.254.924-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 09/01/2020 até 07/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516007

PORTARIA/SESAU Nº 4847/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES, matrícula nº 864672, portadora do CPF nº 444.842.914-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516008

PORTARIA/SESAU Nº 4846/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA MAY RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº 864370, portadora do CPF nº 647.807.244-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516009

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 61Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 4845/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MANUELA MARIA VIEIRA REIS, matrícula nº 865401, portadora do CPF nº 008.724.644-90, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2020 até 30/03/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 516010

PORTARIA/SESAU Nº 5339/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELANIA MARIA SOARES DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE EMFERMAGEMMatricula: 32618CPF nº 192.255.633-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/04/2020 A 13/04/2020Destino: Mac/O.D.FLORES/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516054

PORTARIA/SESAU Nº 5340/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 13/04/2020 A 13/04/2020Destino: Mac/O.D.FLORES/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516055

PORTARIA/SESAU Nº 5341/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELANIA MARIA SOARES DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE EMFERMAGEMMatricula: 32618CPF nº 192.255.633-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14/04/2020 A 14/04/2020Destino: Mac/C. NÓIA/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516056

PORTARIA/SESAU Nº 5342/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14/04/2020 A 14/04/2020Destino: Mac/C.NÓIA/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516057

PORTARIA/SESAU Nº 5343/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVA.Cargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM - COORD. DO SETOR DE SUPERVISÃO.Matricula: 31717CPF nº 152.049.524-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/04/2020 A 15/04/2020Destino: Mac/B.MATA/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202062

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516059

PORTARIA/SESAU Nº 5344/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6624/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/04/2020 A 15/04/2020Destino: Mac/B.MATA/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516060

PORTARIA/SESAU Nº 5333/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 09/04/2020 A 09/04/2020Destino: Mac/VIÇOSA/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516061

PORTARIA/SESAU Nº 5334/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELANIA MARIA SOARES DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatricula: 32618CPF nº 192.255.633-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 09/04/2020 A 09/04/2020Destino: Mac/VIÇOSA/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516062

PORTARIA/SESAU Nº 5335/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 10/04/2020 A 10/04/2020Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516063

PORTARIA/SESAU Nº 5336/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARILENE MARIANO DE MELO.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 28867CPF nº 222.682.434-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 10/04/2020 A 10/04/2020Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 63Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516064

PORTARIA/SESAU Nº 5337/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELANIA MARIA SOARES DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatricula: 32618CPF nº 192.255.633-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/04/2020 A 11/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516065

PORTARIA/SESAU Nº 5338/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6618/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/04/2020 A 11/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516066

PORTARIA/SESAU Nº 5327/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.Cargo: MOTORISTAMatricula: 9863746

CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/P.ÍNDIOS/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516067

PORTARIA/SESAU Nº 5328/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELANIA MARIA SOARES DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatricula: 32618CPF nº 192.255.633-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/P.ÍNDIOS/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516069

PORTARIA/SESAU Nº 5329/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LUIZ BRANCO BEZERRA NETO.Cargo: MOTORISTA 1Matricula: 9866320CPF nº 453.109.044-68Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/O.D.FLORES/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516070

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202064

PORTARIA/SESAU Nº 5330/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO.Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIOMatricula: 864497CPF nº 517.025.684-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/O.D.FLORES/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516071

PORTARIA/SESAU Nº 5331/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO CAVALCANTE MENDONCA.Cargo: MOTORISTA 1Matricula: 73CPF nº 208.953.994-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Transportou funcionaria para fazer coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516072

PORTARIA/SESAU Nº 5332/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6615/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LISIANA DA SILVA FREITAS.Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIOMatricula: 9863763CPF nº 841.453.314-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/04/2020 A 08/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVID 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Protocolo 516073

PORTARIA/SESAU Nº 5321/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO.Matricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/04/2020 A 06/04/2020Destino: Mac/P.R.COLÉGIO/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Protocolo 516075

PORTARIA/SESAU Nº 5322/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVA.Cargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM - COORD. DO SETOR DE SUPERVISÃO.Matricula: 31717CPF nº 152.049.524-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/04/2020 A 06/04/2020Destino: Mac/P.R.COLÉGIO/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Protocolo 516080

PORTARIA/SESAU Nº 5323/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 65Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

em favor de:Nome do servidor: CICERO CAVALCANTE MENDONCA.Cargo: MOTORISTA 1.Matricula: 73CPF nº 208.953.994-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/04/2020 A 07/04/2020Destino: Mac/MARAGOGI/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para fazer coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516082

PORTARIA/SESAU Nº 5324/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVA.Cargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM - COORD.DO SETOR DE SUPERVISÃO.Matricula: 31717CPF nº 152.049.524-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/04/2020 A 07/04/2020Destino: Mac/MARAGOGI/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516086

PORTARIA/SESAU Nº 5325/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.Cargo: MOTORISTA.Matricula: 9863746CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/04/2020 A 06/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Transportou funcionária para realizar coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516087

PORTARIA/SESAU Nº 5326/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6563/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARILENE MARIANO DE MELO.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatricula: 28867CPF nº 222.682.434-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/04/2020 A 06/04/2020Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: Realizou coleta de material para COVOD 19.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Protocolo 516088

PORTARIA/SESAU Nº 5320/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2423/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CATARINA ANDREZA QUIXABEIRA ALVES.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL - ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO REGIONAL.Matricula: 2122CPF nº 505.081.994-68Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 11/03/2020 A 11/03/2020Destino: Mac/P.AÇUCAR/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE - MÓDULO I.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4440, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516090

PORTARIA/SESAU Nº 5345/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6629/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO.Matricula: 518630

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202066

CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 16/04/2020 A 16/04/2020Destino: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: Realizou entrega de material biológico para Lacen/Pe.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516123

PORTARIA/SESAU Nº 5346/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6629/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.Cargo: MOTORISTAMatricula: 9863746CPF nº 677.028.134-15Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 16/04/2020 A 16/04/2020Destino: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: Transportou funcionário para fazer entrega de material biológico para Lacen/PE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516125

PORTARIA/SESAU Nº 5347/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6629/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LUIZ BRANCO BEZERRA NETO.Cargo: MOTORISTA 1Matricula: 9866320CPF nº 453.109.044-68Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 17/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/ARACAJU-SE/MacOBJETIVO: Transportou funcionário para fazer entrega de material biológico para Lacen/SE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

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Protocolo 516127

PORTARIA/SESAU Nº 5348/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 6629/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS.Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO.Matricula: 518630CPF nº 163.699.204-87Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 17/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/ARACAJU-SE/MacOBJETIVO: Realizou entrega de material biológico para Lacen/SE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516128

PORTARIA/SESAU Nº 5349/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8238/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: VANIA MARIA DA ROCHA SANTOS.Cargo: ARQUITETOMatricula: 17269CPF nº 164.718.494-00Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 29/04/2020 A 29/04/2020Destino: Mac/G.PONCIANO/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516150

PORTARIA/SESAU Nº 5350/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8238/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EBENEZER PACHECO LIMA.Cargo: ODONTOLOGICOMatricula: 13909CPF nº 208.136.354-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 29/04/2020 A 29/04/2020Destino: Mac/G.PONCIANO/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 67Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516152

PORTARIA/SESAU Nº 5351/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8238/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IONE ALMEIDA DE ANDRADE.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.Matricula: 372CPF nº 031.738.924-61Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 29/04/2020 A 29/04/2020Destino: Mac/G.PONCIANO/MacOBJETIVO: INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516153

PORTARIA/SESAU Nº 5352/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MANOEL INACIO DOS SANTOS FILHO II.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 517895CPF nº 337.064.764-87Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume(Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516194

PORTARIA/SESAU Nº 5353/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCIO CICERO DA SILVA MELO.Cargo: GUARDA DE ENDEMIASMatricula: 518617

CPF nº 445.799.934-20Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516195

PORTARIA/SESAU Nº 5354/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SANDOVAL JORGE DE OMENA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 517638CPF nº 164.675.314-34Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume(Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516196

PORTARIA/SESAU Nº 5355/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ROMUALDO APARECIDO TENORIO.Cargo: GUARDA DE ENDEMIASMatricula: 518498CPF nº 331.938.274-87Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume(Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516197

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202068

PORTARIA/SESAU Nº 5356/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE SIMOES DE ALMEIDA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 517714CPF nº 222.944.144-20Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516198

PORTARIA/SESAU Nº 5357/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILBERTO JOSE DE SANTANA.Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIOMatricula: 518632CPF nº 177.373.544-68Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516199

PORTARIA/SESAU Nº 5358/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ JOSINO DA SILVA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 517601CPF nº 140.517.614-87Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516200

PORTARIA/SESAU Nº 5359/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 7291/2020, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO REIS FILHO.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 517737CPF nº 222.801.624-15Nº de diárias: 3,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)Período: 15/04/2020 A 18/04/2020Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: Realizou pulverização a Ultra Baixo Volume (Fumacê).

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ANDRÉ LUÍZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516201

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 74/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor PEDRO IVO LINS DE LIMA, matrícula nº 325, portador do CPF nº 098.393.164-00, ocupante do cargo de SUPERINT. DE RELACOES DO TRABALHO E EMPREGO, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516037

PORTARIA/SETE Nº 73/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MONIQUE LUPES TENORIO MALTA, matrícula nº 324, portadora do CPF nº 052.490.544-47, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA, lotada na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516038

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 69Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SETE Nº 72/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA HELENA MEDEIROS ALVES DA SILVA, matrícula nº 354, portadora do CPF nº 227.735.334-53, ocupante do cargo de AGENTE ESPECIAL DE SINE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, lotada na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516039

PORTARIA/SETE Nº 71/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora KEILA SILVA COSTA, matrícula nº 339, portadora do CPF nº 100.416.854-31, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE FINANCAS, lotada na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516040

PORTARIA/SETE Nº 70/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor KALIU MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 333, portador do CPF nº 069.175.754-29, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516041

PORTARIA/SETE Nº 69/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE NUNES DE LIMA, matrícula nº 378, portador do CPF nº 088.443.304-82, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516042

PORTARIA/SETE Nº 68/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE EDSON BEZERRA DE OMENA, matrícula nº 113, portador do CPF nº 325.623.574-34, ocupante do

cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516043

PORTARIA/SETE Nº 67/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FRANCOIR KAIQUE VERISSIMO DE SA, matrícula nº 342, portador do CPF nº 104.268.864-88, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE EMPREENDEDORISMO, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516044

PORTARIA/SETE Nº 66/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor FLAVIO JOSE BALTAR MAIA FILHO, matrícula nº 268, portador do CPF nº 050.314.164-08, ocupante do cargo de SUPERINT. DE QUALIFICACAO, EMPREEND. E ECONOMIA SOLIDARIA, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516045

PORTARIA/SETE Nº 65/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor DARLAN PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 331, portador do CPF nº 889.119.934-68, ocupante do cargo de GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516046

PORTARIA/SETE Nº 64/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS HENRIQUE CABRAL NAVARRO, matrícula nº 474, portador do CPF nº 456.925.054-87, ocupante do cargo de INSTRUT.APRENDIZAGEM PROF, lotado na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516047

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202070

PORTARIA/SETE Nº 63/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora BRIGIDA MARIA SOUZA DE ALENCAR, matrícula nº 353, portadora do CPF nº 095.840.454-23, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 516049

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 499/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1146/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/05/2020 até 30/05/2020DESTINO: são jose da taperaOBJETIVO: Realizar levantamento pericial em atendimento à solicitação da autoridade policial.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado)., do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 516015

PORTARIA/PO Nº 498/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1153/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RAFAELA LEITE JANSONSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 028.264.401-60RG: 000000017810531 SSP MTMatrícula: 33N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/05/2020 até 31/05/2020DESTINO: Maceió - Arapiraca - MaceióOBJETIVO: Atendimento a Local de Crime.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 01000000;, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diária Dentro do Estado), do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 516016

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PCAL Nº 208/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor ITAMAR COSTA LIMA, matrícula nº 41402, portador do CPF nº 140.149.714-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 48º DP - PAO DE ACUCAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2020 até 14/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 516006

PORTARIA/PCAL Nº 399/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2 - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105 5194/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 110/2020-GPJ2, de 05/03/2020, que resolveu conceder férias ao servidor JOSE ABELARDO M FELIZARDO, no período aquisitivo 2009/2010, pelo período de 02/01/2020 ate 31/01/2020.

Esta portaria entre em vigor na data de 05/03/2020.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2 - RESPONDENDO

Protocolo 516011

PORTARIA Nº 1120/2020A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE:Designar a servidora ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA, matrícula nº 300.782-0, portadora do CPF nº 019.298.724-02, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, para responder cumulativamente pelo expediente da delegacia do 10º DP DA CAPITAL, durante as faltas e impedimentos de sua titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de junho de 2020.

BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 516036

PORTARIA/PCAL Nº 209/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 20105.0000006967/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor JAMIL NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 301229, portador do CPF nº 925.479.664-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 44º DP - BATALHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 4 - GPJ4

Protocolo 516068

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 71Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 043/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE AMARO DO NASCIMENTO, matrícula nº 636, portador do CPF nº 208.410.604-44, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO, do(a) INSTITUTO DE TEC EM INFORMATICA E INFORMACAO DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE TEC EM INFORMATICA E INFORMACAO DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 515996

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 42/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CICERO SOARES DA SILVA, matrícula nº 319, portador do CPF nº 331.750.394-72, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, lotado na unidade GERENTE DE POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 30/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 515998

PORTARIA/ITERAL Nº 43/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GILBERTO COUTINHO FREIRE, matrícula nº 43, portador do CPF nº 505.645.874-00, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, pelo período de 02/07/2020 até 31/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 516013

PORTARIA/ITERAL Nº 44/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE MARCOS LEMOS COSTA, matrícula nº 375, portador do CPF nº 469.548.214-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

lotado na unidade GERENTE DE POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 516048

PORTARIA/ITERAL Nº 45/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE MARCOS LEMOS COSTA, matrícula nº 375, portador do CPF nº 469.548.214-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENTE DE POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA, do(a) INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, pelo período de 04/01/2021 até 23/01/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 516050

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 353/2020O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04104-0000000703/2020, e considerando designação de função gratificada,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE MINERVINO DA SILVA NETO, Matrícula nº 62866, portador do CPF nº 057.531.914-36, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, para desempenhar a função gratificada de CHEFE DO NUCLEO DE ESTAGIO E MONITORIA DO CAMPUS V, nível CHUNE-5 na unidade de CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 02 de Junho de 2020.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 516052

PORTARIA/UNEAL Nº 352/2020O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04104-0000000703/2020, e considerando dispensa de função gratificada,

RESOLVE:

Dispensar o servidor SERGIO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 62860, portador do CPF nº 008.610.104-85, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, na unidade CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DO NUCLEO DE ESTAGIO E MONITORIA DO CAMPUS V, nível CHUNE-5, na unidade de CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Junho de 2020.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 516053

Defensoria PúblicaEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020

Ano 108 - Número 1346

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: João Fiorillo de SouzaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaCorregedor Geral – Conselheiro NatoNicolle Januzi de Almeida Rocha PereiraConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoFabrício Leão Souto Conselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Ryldson Martins FerreiraCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenador de Estágio e Convênios: Djalma Mascarenhas Alves NetoGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 02 DE JUNHO DE 2020, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:

Proc. nº 12070-11549/2020. Int.: Plataforma Engenharia LTDA. Ass.: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato DPE/AL nº 025/2019. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02/05, vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para conhecimento e análise.

Maceió, 02 de junho de 2020.

Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

PORTARIA DPE Nº 131, DE 2º DE JUNHO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSDPE/AL nº 005/2014, bem como os termos do Edital CSDP nº 001/2020, aprovado pelo Conselho Superior, RESOLVE designar os Defensores Públicos ANDRÉ CHALUB LIMA, na condição de Presidente, FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, como vice-presidente, RYLDSON MARTINS FERREIRA, como 1ª Secretário, HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR, como 2º Secretário e os Defensores Públicos GUSTAVO LOPES PAES e CARINA DE OLIVEIRA SOARES, como suplentes, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, a ser realizada no dia 10 de julho do corrente ano.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Diretoria de Administração e Finanças da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Diretora, em atenção ao disposto no art. 16 da Lei 8.666/93, torna públicas as informações das aquisições e prestações de serviços realizadas no exercício de Maio de 2020, com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93, bem como as aquisições realizadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme relação abaixo: Processo: 12070-9650/2020Empenho: 2020NE00213Fornecedor: MACHADO ARMARINHOS LTDACNPJ: 24.174.062/0001-88Objeto: Aquisição de dispenser higienizador plástico ABS para 800ml, fixação parede, branco, visor frontal, com reservatório para álcool em gel.Valor: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)Data de emissão: 20/05/2020

Maceió, 2 de junho de 2020.

Mariana Soares Braga LagesDiretora de Administração e Finanças – DPE/AL

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 73Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS torna pública a realização do seguinte Pregão Presencial:

Pregão Presencial n° 01/2020 (4ª Chamada)Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de operacionalização da folha de pessoal e pagamento a fornecedores, em caráter de exclusividade, sem a cobrança de tarifas bancárias e sem ônus para a contratante.Tipo: Maior Oferta.Data de realização da sessão pública: 17 de junho de 2020.Horário da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília)Local: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.defensoria.al.def.br. Excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), o atendimento será exclusivamente eletrônico, devendo os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações e demais solicitações serem encaminhadas ao e-mail oficial da equipe de pregão: cpl.dpal@gmail.com ou pelo telefone (82) 98833-2912.

A sessão pública observará as recomendações dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, em ambiente aberto, mantendo-se a distância adequada entre as pessoas presentes, uso obrigatório de máscara, entre outras medidas.

Maceió, 2 de junho de 2020.Raphael Lou

Pregoeiro

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DPE/AL Nº 9/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-8626/2020.PARTES: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral do Estado Ricardo Antunes Melro, e a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.368/0001-31, representada pela Sra. Priscilla dos Santos Alves, CPF nº 097.779.847-07.OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para a eventual aquisição de elementos filtrantes para purificadores de água.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.337,50 (seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2020.VIGÊNCIA: A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 10.520/2002, Decreto nº 29.342/2013, Processo Administrativo nº 12070-8626/2020, Pregão eletrônico SRP DPE/AL nº 9/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DPE/AL Nº 7/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-6142/2020.PARTES: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral do Estado Ricardo Antunes Melro, e a empresa FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.166.094/0002-12, representada pelo Sr. Luis Fernando do Nascimento, CPF nº 643.157.890-20.OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para a eventual aquisição de impressoras multifuncionais.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2020.VIGÊNCIA: A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 10.520/2002, Decreto nº 29.342/2013, Processo Administrativo nº 12070-6142/2020, Pregão eletrônico SRP DPE/AL nº 7/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DPE/AL Nº 7/2020.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-6142/2020.PARTES: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral do Estado Ricardo Antunes Melro, e a empresa INFOPLEN INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.042.421/0001-24, representada pelo Sr. Ítalo Góes Menezes, CPF nº 818.208.445-87.OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para a eventual aquisição de impressoras multifuncionais.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2020.

VIGÊNCIA: A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 10.520/2002, Decreto nº 29.342/2013, Processo Administrativo nº 12070-6142/2020, Pregão eletrônico SRP DPE/AL nº 7/2020.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE/AL Nº 036/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA N&C SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070.10254/2020.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: N&C SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 12.473.869/0001-32.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos terceirizados de apoio à Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em atividades operacionais e administrativas, de caráter subsidiário, nas categorias de motorista, recepcionista, copeiro e faxineiro.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O termo aditivo tem como objeto a alteração do valor do Contrato DPE/AL nº 036/2019. Assim, o valor mensal do contrato DPE/AL nº 036/2019 que era de R$ 35.497,05 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos), passa a ser de R$ 36.604,82 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), em virtude da homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego da Convenção Coletiva de Trabalho nº MTE 000019/2020, Processo nº 13057.100110/2020. Contudo, em razão da necessidade de adequação de valores contratuais em decorrência da crise provocada pela COVID-19, fica ajustado o desconto mensal no percentual de 4,13% (quatro inteiros e treze centésimos por cento) ficando o valor mensal definido em R$ 35.091,27 (trinta e cinco mil noventa e um reais e vinte e sete centavos), pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do Contrato DPE/AL nº 036/2019 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 30/07/2020, data do término do prazo anteriormente acordado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS para o exercício financeiro de 2020: Unidade Orçamentária 11011; Programa de Trabalho: 03.122.0004.2001; Natureza da despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários). DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2020.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Processo Administrativo nº 12070-10254/2020; Pareceres Jurídicos nº 65 e 69/2020.SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e PALOMA SANTOS CORREIA, pela Contratada.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE/AL Nº 055/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070.10141/2020.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 02.363.274/0001-70.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos terceirizados de apoio à Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em atividades operacionais e administrativas, de caráter subsidiário, nas categorias de recepcionista, serviços gerais e auxiliar administrativo.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O termo aditivo tem como objeto a alteração do valor do Contrato DPE/AL nº 055/2017. Assim, o valor mensal do contrato DPE/AL nº 055/2017 que era de R$ 19.259,07 (dezenove mil duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), passa a ser de R$ 20.284,97 (vinte mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em virtude da homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego da Convenção Coletiva de Trabalho nº MTE 000019/2020, Processo nº 13057.100110/2020. Contudo, em razão da necessidade de adequação de valores contratuais em decorrência da crise provocada pela COVID-19, fica ajustado o desconto mensal no percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), ficando o valor mensal definido em R$ 19.169,30 (dezenove mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), pelo período de 12 meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS para o exercício financeiro de 2020: Unidade Orçamentária 11011; Programa de Trabalho: 03.122.0004.2001; Natureza da despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recursos 0100 (Recursos Ordinários). DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2020.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Processo Administrativo nº 12070-10141/2020; Parecer Jurídico n 56/2020.SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e VALDELICE MIRANDA FAY, pela Contratada.

Diário dos MunicípiosEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020

Ano 108 - Número 1346

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Prefeitura Municipal de AnadiaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2020MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: - Ata de Registro de Preços para prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção preventivas e corretivas em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Realização: 16 de junho de 2020, às 09h00 (horário local). Endereço: site comprasnet. os referidos editais deveram ser solicitados através do site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal

JANEIDE PINTO BEZERRAPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

MENOR PREÇO POR ITEMObjeto: - Ata de Registro de Preços para Aquisição de enxoval para atender as necessidades das secretarias de Assistência Social e Educação, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Realização: 17 de junho de 2020, às 09h00 (horário local). Endereço: site comprasnet. os referidos editais deveram ser solicitados através do site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal

JANEIDE PINTO BEZERRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAEXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Partes: Município de Anadia e a Sra. Maria Lucilene Gonçalves dos Santos Gomes. Objeto: Decreto n. 007 de 02 de Abril de 2020, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno situado na Rua Oito, no Sitio Chã do Brejinho, mencionado no anexo único e dá outras providencias.

Partes: Município de Anadia; Sr. Edson Palmeira e Maria Ângela Canuto Pôrto Palmeira. Objeto: Decreto n. 011 de 01 de Junho de 2020, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno situado na Fazenda Boa Vista, Povoado Santa Cruz, cujas delimitações estão determinadas no anexo único e dá outras providencias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Dispensa De Licitação nº 010/2020 do Município de Anadia/AL, referente ao Processo nº 0202005040013, Objeto: Aquisição de Lavatórios portáteis personalizados para o combate ao COVID-19. HOMOLOGO/ADJUDICO o presente processo para que se produzam os devidos efeitos legais. Base Legal Lei nº 13.979/20 e alterações posteriores. Ato contínuo, RATIFICO o objeto do certame na seguinte conformidade: Empresa: Lucas Rosendo Silva - ME, CNPJ: 37.095.721/0001- Valor global R$ 5.400,00.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 012/2020-Processo nº 202005040013 - Dispensa de Licitação n° 010/2020 do Município de Anadia- Valor Global - R$ 5.400,00.

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMAPrefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOFace aos constantes nos autos do procedimento de Dispensa De Licitação nº 014/2020 do Município de Anadia/AL, referente ao Processo nº 202004020007, Objeto: Aquisição de Lençóis, capas para colchões para maca hospitalar e serviços de serigrafia. HOMOLOGO/ADJUDICO o presente processo para que se produzam os devidos efeitos legais. Ato contínuo, RATIFICO o objeto do certame na seguinte conformidade: Empresa: LJ DOS SANTOS VASQUES-ME, CNPJ: 31.398.807/0001-58 Valor global R$ 10.927,00.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 016/2020-Processo nº 202004020007 - Dispensa de Licitação n° 014/2020 do Município de Anadia- Valor Global - R$ 10.927,00

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMAPrefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Dispensa De Licitação nº 015/2020 do Município de Anadia/AL, referente ao Processo nº 202005120012, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Insumos para o combate ao COVID-19. HOMOLOGO/ADJUDICO o presente processo para que se produzam os devidos efeitos legais. Base Legal Lei nº13.979/20 e alterações posteriores. Ato contínuo, RATIFICO o objeto do certame na seguinte conformidade: Empresa: FC de Carvalho Confecções EIRELI, CNPJ: 35.384.082/0001-08- Valor global R$ 37.550,00.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 0017/2020-Processo nº 202005120012-Dispensa de Licitação n° 015/2020 do Município de Anadia - Valor Global - R$ 37.550,00.

JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMAPrefeito

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Prefeitura Municipal de Barra de São MiguelA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE03/2020-1, Processo nº 0123.010/2020 – Pregão Eletrônico nº 03/2020 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: KS DIGITAL SERVIÇOS GÁFICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.315.116/0001-76 – Objeto: registro de preços para aquisição de material gráfica – Valor Global: R$ 76.290,00 (setenta e seis duzentos e noventa reais) – Vigência: 12 (doze) meses.Ata de Registro de Preços nº PE03/2020-2, Processo nº 0123.010/2020 – Pregão Eletrônico nº 03/2020 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 10/2019 – Fornecedor Registrado: D.L BATISTA - INOVE GRAFICA E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.901.388/0001-22 – Objeto: registro de preços para aquisição de material gráfico – Valor Global: R$ 1.658.642,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOFace ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2020, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0123.010/2020, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ MEDEIROS NICOLAUPrefeito

Maceió - quarta-feira3 de junho de 2020 75Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PE22/2019 – Processo nº 0110.026/2020 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 22/2019 do Pregão Eletrônico nº 22/2019 do Município de Olho D’Água das Flores – Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 03/2013 (art. 21, §7º) que regulamenta o Art. 15 da Lei 8.666/93 – Contratado MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.432.917/0001-20 – Objeto: contratação de empresa serviços contínuos de publicação, na área impressa, cuja circulação/edição seja diária e em âmbitos estadual e nacional, objetivando a veiculação de avisos, comunicados, portarias, bem como demais documentos a serem divulgados pela administração – Valor global: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSFace ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE22/2019 do Pregão Eletrônico nº 22/2019 do Município de Olho D’Água das Flores, celebrada com a empresa MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.432.917/0001-20, que tem como objeto contratação de empresa serviços contínuos de publicação, na área impressa, cuja circulação/edição seja diária e em âmbitos estadual e nacional, objetivando a veiculação de avisos, comunicados, portarias, bem como demais documentos a serem divulgados pela administração. A presente adesão fundamenta-se no §7º do Art. 21 do Decreto Municipal nº 03/2013, diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.

JOSÉ MEDEIROS NICOLAUPrefeito

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Prefeitura Municipal de BatalhaA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BATALHAEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços nº 001/2018(processo nº 013/2018) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (artigo 65,I,b e artigo 57,§ 1º , I e IV) – Contratado: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 13.029.361/0001-02) – Objeto contratual: Construção de oito quadras poliesportivas – cláusulas aditivas: 1 – do objeto; 2 – Da alteração do valor do contratado; 3 – Da prorrogação ; 4 – Da inalterabilidade.

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Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento do Setor de compras, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito: Processo nº. 0525013/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos de saúde para o enfretamento do covid-19. Prazo para envio das propostas: 2 (dois) dias úteis, a partir desta publicação: Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 215- Centro – Marechal Deodoro – AL – CEP571600-000, Fone: (82) 98113-1987 / 98121-6866 ou pelo e-mail: comprasmarechaldeodoro2018@outlook.com / joao.prefeiturademarechal@outlook.com – Leandro / João Paulo Marechal Deodoro/AL, 02 de junho de 2020 / Setor de compras.

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água GrandeA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDEADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Olho D’Água Grande-Alagoas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores passa a homologar e adjudicar da decisão da Comissão de Licitação, referente ao Processo Licitatório:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.12.19.56/2019MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 10 /2019

OBJETO: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Construção de praça de eventos no Município de Olho D’Água Grande - AL.EMPRESA VENCEDORA:M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, Bairro Brasília, na cidade de Arapiraca/AL - CEP: 57.313-260, Telefone: (82) 99659-9991, e-mail: mdm.construcao@hotmail.com.Valor de R$ 702.400,92 (setecentos e dois mil, quatrocentos reais e noventa e dois centavos).

Olho D’Água Grande/AL, 30 de janeiro de 2020.JOSÉ ADELSON DE SOUZA

Prefeito

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Prefeitura Municipal de Passo de CamaragibeA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE-ALAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão - SRP - nº15/2020-

Data/Hora 17/06/2020 às 09:00(nove)horas – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Passo de Camaragibe, 02 de junho de 2020. Ramon Souza Nascimento - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de ViçosaA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE VIÇOSAAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020

MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente Construção de 01 (uma) Quadra poliesportiva coberta no município de Viçosa/AL.; DATA: 19 de junho de 2020 às 08:30h.O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/AL e pelo e-mail: licitvicosa@gmail.com ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

Viçosa/AL, 02 de junho de 2020.

JOSÉ LIRA DA SILVAPresidente da CPL.

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EDITAIS E AVISOS A EDITAIS E AVISOS

REAVISO DE COTAÇÃO

A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101-2095/2019Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças originais para Grupo Gerador e Subestação, instalados no Palácio República dos Palmares, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no termo de referência, visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com tel. (82) 3315-3771, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar – Palácio República dos Palmares – Centro, das 8:00 às 18:00 horas.

Luiz Rezende FilhoGerente de Suprimento / GS / GABINETE CIVIL

Matrícula Funcional nº 104-0

J. Ferreira de Oliveira Filho - ME, 09.491.586/0001-09, Dit. Povoado Olho D’água da Pedra,Zona Rural , Limoeiro de Anadia, AL, CEP:57.260-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a Regularização da Licença de Operação, para Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

Chalés de Piranhas Eireli, CNPJ 34.831.111/0001-61, Av. Barra de São Miguel, S/N, Nossa Senhora da Saúde, Piranhas/AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia. Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado (EAS).

N.A. dos Santos Limpadora de Fossa-ME, inscrito no CNPJ 15.083.283/0001-50, com o endereço Rua São Vicente, s/n, centro, Matriz do Camaragibe/AL, torna público que está requerendo ao IMA/AL, a Autorização de Transporte de Resíduos Perigosos, ATRP n° 2019.3007096452.EXP.ATRP, para transporte de resíduo sanitário, situado Rua São Vicente, s/n, centro, Matriz do Camaragibe/AL.

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - quarta-feira3 de junho de 202076