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Maceio - quarta-feira23 de novembro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 464

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Água Branca

EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVOContratante: Prefeitura municipal de Água Branca – ALContratado: EER SERVIÇOS E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ Nº 17.321.920/0001-04. OBJETO: Serviço de lavagem dos automóveis da frota da prefeitura municipal de Água Branca. Fica prorrogado ate 16/10/2015, contados a partir da data de assinatura do presente Instrumento. P P N º 18/13- Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVOContratante: Prefeitura municipal de Água Branca – ALContratado: EER SERVIÇOS E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ Nº 17.321.920/0001-04. OBJETO: Serviço de lavagem dos automóveis da frota da prefeitura municipal de Água Branca. Fica prorrogado ate 16/10/2016, contados a partir da data de assinatura do presente Instrumento. P P N º 18/13- Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93EXTRATO DE CONTRATO 1 º TERMO ADITIVOContratante: Prefeitura municipal de Água Branca – ALContratado: SAULLUS DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 19.650.212//0001-42. OBJETO: Fornecimento de material Elétrico. Fica prorrogado ate 31/12/2016, e aditivado em 25% - quantitativo e valor. Contados a partir da data de assinatura do presente Instrumento. P P N º 07/15- Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.

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Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antonio

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO-AL EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revisionamento e Recuperação de Verbas a Receita Federal. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. CNPJ: 35.542.612/0001-90.EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação do FUNDEF DIFERENÇA. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. CNPJ: 35.542.612/0001-90.EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços do FUNDEB Desoneração pelos Incentivos Fiscais. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. CNPJ: 35.542.612/0001-90.EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços do FPM Incentivos Fiscais. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. CNPJ: 35.542.612/0001-90.EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2016Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços do FUNDEF 743. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. CNPJ: 35.542.612/0001-90.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a ATA de Registro de Preço Nº 01/2016,proveniente ao Pregão Presencial 07/2016 do município de Joaquim Gomes. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ. Nº 12.262.713/0001-02. CONTRATADO: a Empresa ALAGOAS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 17.932.656/0001-45. Este Contrato tem por Objeto a prestação de serviços de engenharia que componha mão de obra de pedreiro, pintor, eletricista e pavimentação. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a ATA de Registro de Preço Nº 02/2016,

proveniente ao Pregão Presencial 16/2015 do município de Joaquim Gomes. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ. Nº 12.262.713/0001-02. CONTRATADO: a Empresa DOCFILEWEB CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 18.580.376/0001-88. Este Contrato tem por Objeto a prestação de serviços de gestão documental técnica e administrativa. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação Nº 01/2016Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATADO: a Empresa BERBARDI & GUEDES LTDA, CNPJ: 16.986.881/0001-00. Vigência: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação Nº 02/2016Objeto: Aquisição de Material de Permanente. CONTRATADO: a Empresa JOSÉ MARIA DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 11.223.389/0001-17. Vigência: 03 meses DATA DA ASSINATURA: 22/04/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação Nº 03/2016Objeto: Aquisição de Material de Expediente. CONTRATADO: a Empresa IMJ MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, CNPJ: 24.546.224/0001-61. Vigência: 03 meses .DATA DA ASSINATURA: 22/04/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação Nº 04/2016Objeto: Aquisição de Material de Elétrico. CONTRATADO: a Empresa FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 20.129.155/0001-30. Vigência: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1º Termo Aditivo da DL Nº 01/2016 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATADO: a Empresa BERBARDI & GUEDES LTDA, CNPJ: 16.986.881/0001-00. Vigência: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1º Termo Aditivo da DL Nº 07/2016 Objeto: Consultoria Administrativa. CONTRATADO: a Empresa LINS & COSTA CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ: 10.659.697/0001-60. Vigência: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016

Assis Gomes da SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Feira Grande

MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDEDECRETO Nº 1332, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL.O PREFEITO DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; eArt. 1º - Fica prorrogado por mais 02(dois) anos, a partir de 21.11.2016, o prazo de validade do Concurso Público Municipal, conforme Edital 001/2014 e homologado em 24 de novembro de 2014, para os cargos dispostos nos anexos do instrumento de convocação.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE/AL, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

VERIDIANO ALMIR LIRA SOARESPrefeito

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE – VERIDIANO SOARES DA SILVA NETO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Feira Grande, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o determinado pela legislação vigente, DECLARO para fins de comprovação, que este Decreto, foi

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira23 de novembro de 2016108

registrado em livro específico, publicado, através de afixação, no Quadro Público de Publicação desta Prefeitura nesta data e arquivado nesta Secretaria Municipal de Administração também nesta data, em virtude de inexistência de imprensa oficial neste Município de Feira Grande. O referido é verdade e dou fé. Feira Grande/AL, 21 de novembro de 2016.

Veridiano Soares da Silva NetoSecretário Municipal de Administração

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Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA-ALAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que a licitação realizada no dia 11 de Novembro de 2016 as 08:00, através do Processo Licitatório nº 018/2016 – Aquisição de Cestas básicas, modalidade Pregão Presencial, foi CANCELADA base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça José Pacheco, centro de Jequiá da Praia – AL ou através do telefone 3276-5151. Jequiá da praia, 22 de Novembro de 2016. Carla Vanessa Ramos Domingos Veloso-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 023/2016

Objeto: contratação de empresa para aquisição de kits de higiene bucal. Data: 06 de Dezembro de 2016. Hora: 09:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 024/2016Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos para laboratório de ciências matemática e coleção de mapas – mapoteca conjuntos de mapas contemplando as áreas de geografia, historia e anatomia humana, ambos nas áreas de educação infantil, fundamental I e II. Data: 06 de Dezembro de 2016. Hora: 10:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 025/2016Objeto: contratação de empresa para confecção de fardamento escolar. Data: 06 de Dezembro de 2016. Hora: 11:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 026/2016Objeto: contratação de empresa para aquisição de projetos pedagógicos, contendo brinquedoteca, materiais de inclusão social, bibliotecas, livros e jogos interativos.. Data: 06 de Dezembro de 2016.Hora: 12:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 12:00. Informações: 3276-5151. Jequiá da Praia, 22 de Novembro de 2016.

Carla Vanessa R. Domingos VelosoPregoeira

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Prefeitura Municipal de Major Izidoro

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDOROEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PP04/2016 – Processo nº 02.19.007/2016– Pregão Presencial nº 04/2016 - SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 – Fornecedor Registrado: MEGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 15.581.656/0001-12,– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (leite de coco e peixe inteiro), – Valor Global: R$ R$ 54.550,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 02.19.007/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - SRPFace ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 04/2015, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 02.19.007/2016, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Maria Santana Mariano Silva CamposPrefeita

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Prefeitura Municipal de Maragogi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-ALAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maragogi, por intermédio do seu pregoeiro, designado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Praça Guedes de Miranda, 30 – Centro – Maragogi/AL, o Edital do Pregão Presencial n.º 11/2016, referente à Aquisição de equipamentos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Maragogi-AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia 09 de dezembro de 2016, às 10:00 horas. Maragogi/AL, 21 de novembro de 2016. José Amorim Júnior - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2016

PROCESSO Nº 616074 /16. PREGÃO N.º 41/2016. PARTES: Município de Marechal Deodoro/AL e M I Lagoa Santos Madeira – ME. CNPJ Nº. 08.185.362/0001-06. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.147.502,00 (um milhão cento e quarenta e sete mil quinhentos e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17 de outubro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: Iolanda Gomes de Alcântara Romeiro – Prefeita em Exercício. CONTRATANTE Maria Ivonete Marques Santos – M I Lagoa dos Santos Madeira – ME. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. Diogo Marcel Silva Lopes – Secretario Municipal de Infraestrutura. ÓRGÃO GERENCIADOR

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

Portaria nº 018/2016, de 21 de Novembro de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município de Olho D`água Grande, Alagoas,RESOLVE:Art. 1º- Fica instituída a Comissão de Transição Governamental Municipal - CTGM.Art. 2º- Ficam designados os membros abaixo indicados para comporem a Comissão de Transição Governamental Municipal:• José Wílton Santos, representante da Secretaria de Administração;• Adriana Nóia da Silva, Procuradora Jurídica; • Edielton Tenório de Aragão, representante da Secretaria de Finanças;• Parágrafo único. O servidor José Wílton Santos, coordenará para auxiliar a Comissão de Transição criada pelo Prefeito eleito. Art. 3º- O processo de transição governamental terá início após a publicação desta Portaria.Art. 4º - Os membros designados nesta Portaria prestarão, à Comissão de Transição, todas as informações necessárias ao levantamento das condições administrativas do Município, inclusive fornecendo-a os documentos imprescindíveis na elaboração dos referidos trabalhos. Art. 5º - Os Secretários ou equivalentes deverão encaminhar à Coordenação de Transição todas as informações solicitadas. Art. 6º - A reunião dos integrantes da Comissão de Transição se dará em uma das salas da Prefeitura Municipal. Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS, no dia 21 de Novembro de 2016

Maria Suzanice Higino BahéPrefeita Municipal


Maceio - quarta-feira23 de novembro de 2016 109Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Olivença

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇAEXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 002/2016 OBJETO: Contratação Emergencial por dispensa de Licitações, de Empresa para aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos oficiais do acervo municipal, Município de Olivença, Estado de Alagoas, conforma especificações e quantidades estimadas, constantes no Termo de Referência. CONTRATADO: IRMÃOS JOTA PINTO & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF Nº 08.418.303/0001-30, com sede na Rua Domingos Acácio, 144, Domingos Acácio, Santana do Ipanema, Estado de Alagoas. VALOR TOTAL: R$ 223.900,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil e Novecentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2016.

JOSE ARNALDO SILVAPrefeito

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 - SRP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLIVENÇA (AL), no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo administrativo nº. 0007.002.050116, torna público o Cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016, originária do Pregão Presencial nº 004/2016, que tem como detentora II a empresa AUTO POSTO J. S. LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 01.418.303/0001-30, estabelecida na Av. Clima Bom, 1019, Clima Bom, Olivença, Estado de Alagoas, CEP 57.550-000, ficando assim a mesma cancelada da referente ata. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OLEOS E LUBRIFICANTES, para o abastecimento da frota de veículos oficiais do cervo municipal, conforme especificações e quantidades dos produtos, constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 20, inciso II, do Decreto Municipal nº 006/2015, c/c o subitem 16.1 do item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 004/2016, e produzirá efeitos a partir de 28/10/2016. Maiores informações na sede da PREFEITURA, Situada na Rua Padre Cicero - 145 - Centro, Olivença (AL). Fone: (0xx82) 3632-1159. E-Mail: [email protected]ça (AL), 28 de outubro de 2016.

JOSÉ ARNALDO SILVAPrefeito

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 - SRP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLIVENÇA (AL), no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo administrativo nº. 0003.002.240315, torna público o Cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015, originária do Pregão Presencial nº 009/2015, que tem como detentora I a empresa JR BEZERRA DA SILVA COMERCIO ATACADISTA EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF N° 18.441.89/0001-87, estabelecida na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 746 A, Monumento, Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, CEP 57.500-000, ficando assim a mesma cancelada da referente ata. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE CONSUMO E UNTESILIOS DOMÉSTICOS, para suprir as necessidades deste município, conforme especificações e quantidades dos produtos, constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 20, inciso II, do Decreto Municipal nº 006/2015, c/c o subitem 16.1 do item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015, e produzirá efeitos a partir de 03/11/2016. Maiores informações na sede da PREFEITURA, Situada na Rua Padre Cicero - 145 - Centro, Olivença (AL). Fone: (0xx82) 3632-1159. E-Mail: [email protected]ça (AL), 03 de novembro de 2016.

JOSÉ ARNALDO SILVAPrefeito

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Prefeitura Municipal de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016-SRPModalidade/Nº: Pregão Presencial nº 13/2016-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 06 de dezembro de 2016 às 09:00hs (nove horas) – Local: Rua João Pedro, nº 551, Centro – Roteiro/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

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Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMAPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50

DECLARAÇÃONa qualidade de Prefeito do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, DECLARO, em cumprimento à legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2, para municípios com população limitada a 50.000 habitantes que os beneficiários abaixo, por não terem atendido à convocação feita na edição de 15/04/2016 do Jornal Diário Oficial, encontrando-se em local incerto e não sabido, serão EXCLUÍDOS do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo para suas substituições.

NOME DO BENEFICIÁRIO CPF RGClaudevania de Jesus Santos 115.626.894-01 3662204-4Rosangela Ferreira da Silva 100.317.834-06 3446656-8

Santana do Ipanema, 16/08/2016.José Mário da Silva

Prefeito

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO: 001.636/2015Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.Contratante: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.Contratada: JEB Construções e Consultoria Ltda. ME.CNPJ: 14.913.783/0001-09.Período: 03/11/2016 a 03/05/2017Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.Traipu/AL, 03 de Novembro de 2016.

Maria da Conceição Teixeira TavaresPrefeita

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO

Com base no parecer da procuradoria e dos outros que compõem o processo homologo o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 02/2016. Tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, tendo como vencedora do certame a empresa: MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELI - EPP, com o CNPJ sob n° 03.340.063/0001-01. VALOR GLOBAL: 51.550,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 11 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.

HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 01/2016. Tendo por objeto Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo como vencedoras do certame a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. VALOR GLOBAL: 317.702,20 (trezentos e dezessete mil setecentos e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.

HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 03/2016. Tendo por objeto Aquisição de PNEUS, tendo como vencedoras do certame a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. VALOR GLOBAL: 126.139,00. FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.




HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 04/2016. Tendo por objeto Aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, tendo como vencedoras do certame as empresas: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME, com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08, M B DA SILVA GERBASE, com o CNPJ sob n° 20.906.912/0001-34, M Z BERNARDI-ME, com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61, MÉTODO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.650.441/0001-52 e E L TENÓRIO - EPP, CNPJ nº 17.533.461/0001-22.VALOR GLOBA: 307.139,00. FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.

HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 06/2016. Tendo por objeto Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, tendo como vencedoras do certame as empresas: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME, com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08, OKLA COMERCIAL LTDA, com o CNPJ sob n° 08.072.648/0001-85, M Z BERNARDI-ME, com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61, e E L TENÓRIO - EPP, CNPJ nº 17.533.461/0001-22.VALOR GLOBAL: R$ 680.129,90 (seiscentos e oitenta mil cento e vinte nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.

HOMOLOGO o resultado do processo licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item n° 07/2016. Tendo por objeto Aquisição de MATERIAL DE INFORMATICA, tendo como vencedoras do certame a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 3.808.080,00(três milhões oitocentos e oito mil e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, 10.520/02, decreto Federal 7.892/13, Lei complementar 123/06, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2016. Eduardo Carrilho Pedroza /Prefeito.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2016

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2016Aos 12(doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/ALcom CNPJ: 11.120612/0001-34representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELI - EPP, com o CNPJ sob n° 03.340.063/0001-01, representada pela Srª. SUELY NUNES DA SILVA com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13. Valor global: R$ 51.550,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais).



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2016Aos 19 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/AL com CNPJ: 11.120612/0001-34 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46, representada pelo Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 Valor global: R$ 317.702,20 (trezentos e dezessete mil setecentos e dois reais e vinte centavos).



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2016Aos 19 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/AL com CNPJ: 11.120612/0001-34 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente

ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46, representada pelo Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 Valor global: R$ 126.139,00 (cento e vinte e seis mil cento e trinta e nove reais).



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Aos 19 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/AL com CNPJ: 11.120612/0001-34 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME, com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08, representada pelo Sr. ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR, M B DA SILVA GERBASE, com o CNPJ sob n° 20.906.912/0001-34 representado pela Sra. MARIA BETANIA DA SILVA GERBASE, M Z BERNARDI-ME, com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61 representado pela Sra. VIVIANE SOARES GOMES, MÉTODO COMERCIAL LTDA, com CNPJ nº 05.650.441/0001-52 representada pelo Sr. PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA e E L TENÓRIO – EPP, com CNPJ nº 17.533.461/0001-22 representada pelo Sr. LUIZ OTAVIO ALVES CABRAL com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 Valor global: R$ 680.129,90 (seiscentos e oitenta mil cento e vinte nove reais e noventa centavos).



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2016Aos 19 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/AL com CNPJ: 11.120612/0001-34 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08, representada pelo Sr. ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR, OKLA COMERCIAL LTDA com o CNPJ sob n° 08.072.648/0001-85 representado pela Sr. JOSE FERREIRA JUNIOR, M Z BERNARDI-ME com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61 representado pela Sra. VIVIANE SOARES GOMES e E L TENÓRIO – EPP com nº CNPJ nº 17.533.461/0001-22 representada pelo Sr. LUIZ OTAVIO ALVES CABRAL com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDORES BENEFICIÁRIOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 Valor global: R$ 680.129,90 (seiscentos e oitenta mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos).



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2016Aos 19 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2016 o Município de UNIÃO DOS PALMARES/AL com CNPJ: 11.120612/0001-34 representando pelo Sr. Chefe do poder executivo Sr. Eduardo Carrilho Pedroza com intervenção da Secretaria de Saúde do município Srª Maria do Rosário Albuquerque Pedroza simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46, representada pelo Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR com a representação legal que lhe é outorgada denominado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, firmam a presente Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 Valor global: R$ 3.808.080,00 (três milhões oitocentos e oito mil e oitenta reais).





SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATO 01/2016

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: : MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELI - EPP, com o CNPJ sob n° 03.340.063/0001-01.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA. VALOR GLOBAL: R$ 51.550,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 12 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela : MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELI - EPP o Srª. SUELY NUNES DA SILVA contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME, com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR GLOBAL: R$ 31.227,20 (trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME o Sr. ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: M B DA SILVA GERBASE, com o CNPJ sob n° 20.906.912/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR GLOBAL: R$ 88.402,90 (oitenta e oito mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela M B DA SILVA GERBASE o Srª. MARIA BETANIA DA SILVA GERBASE contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: M Z BERNARDI-ME, com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR GLOBAL: R$ 93.519,20 (noventa e três mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela M Z BERNARDI-ME o Srª. VIVIANE SOARES GOMES contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: MÉTODO COMERCIAL LTDA, com CNPJ nº 05.650.441/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR GLOBAL: R$ 52.553,90 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela MÉTODO COMERCIAL LTDA o Sr. PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: E L TENÓRIO – EPP, com CNPJ nº 17.533.461/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR GLOBAL: R$ 42.013,80 (quarenta e dois mil treze reais e oitenta centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela E L TENÓRIO – EPP o Sr. LUIZ OTAVIO ALVES CABRAL contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. VALOR GLOBAL: R$ 126.139,00 (cento e vinte e seis mil cento e trinta e nove reais). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS) o Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. VALOR GLOBAL: R$ 3.808.080,00(três milhões oitocentos e oito mil e oitenta reais). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS) o Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: E L TENÓRIO – EPP, com CNPJ nº 17.533.461/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR GLOBAL: R$ 415.836,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela E L TENÓRIO – EPP o Sr. LUIZ OTAVIO ALVES CABRAL contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME, com o CNPJ sob n° 24.038.708/0001-08.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR GLOBAL: R$ 210.789,40 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e nove mil e quarentena centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELLI-ME o Sr. ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR contratado.






PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: M Z BERNARDI-ME, com o CNPJ sob n° 02.418.125/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela M Z BERNARDI-ME o Srª. VIVIANE SOARES GOMES contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: OKLA COMERCIAL LTDA, com o CNPJ sob n° 08.072.648/0001-85. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR GLOBAL: R$ 24.814,50 (vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela : OKLA COMERCIAL LTDA o Sr. JOSE FERREIRA JUNIOR contratado.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2016Partes Município de União dos Palmares/AL e a empresa: CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS), com o CNPJ sob n° 19.019.685/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR GLOBAL: R$ 317.702,20 (trezentos e dezessete mil setecentos e dois reais e vinte centavos). RECURSOS: próprio e Federal. PRAZO: até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Leis federais 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/13 suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie. DATA: 19 de agosto de 2016. ASSINATURAS: Eduardo Carrilho Pedroza, pelo Município de União dos Palmares/AL/contratante e pela CLAUDIA SOARES PEDROSA- ME (RF EMPREENDIMENTOS) o Sr. RENATO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR contratado.

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Prefeitura Municipal de Viçosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO

O prefeito do Município de Viçosa, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a legislação vigente e, considerando as informações prestadas pelo Setor de Pessoal e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, e a manifestação do representante legal IPASMV, faz saber que foram concedidas as aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e pensão por morte aos servidores abaixo relacionados, tudo em conformidade com suas portarias e respectivos processos administrativos:N° SERVIDORES PROCESSO PORTARIA01 José Thomé Neto 703/2007 095/201202 Maria das Dores Vieira da silva 575/2006 280/201203 Djalma Cândido Rodrigues 461/2008 268/201204 Hilda Ferreira da Silva 590/2008 143/201205 Maria Elza dos Santos 882/2008 208/201206 Manoel Valentim de Oliveira 106/2007 050/201207 Quitéria Jorge de Melo 036/2012 307/201208 Alcina Rodrigues de Freitas 298/2007 294/201209 Ciriaco Teotonio de Lira 020/2013 089/201610 Nilza Ferreira da Silva 233/2008 090/2016

Publique-se.Viçosa-AL, 16 de novembro de 2016.

Manoel dos Passos VilelaPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/ALTERMO DE ADJUDICAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA 01/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, Manoel dos Passos Vilela, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 01/2016, as seguintes empresas: Associação dos Agricultores Alternativos do Município de Viçosa/AL, no valor R$ 628.412,93; Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas- CPLA, no valor R$ 52.900,00, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 026/13 e 04/15 para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Viçosa, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Viçosa, 23 de junho de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar para Secretaria Municipal de educação de Viçosa, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Viçosa/AL, 23 junho de 2016.

Manoel dos Passos VilelaPrefeito

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EDITAIS E AVISOS

DECLARAÇÃO

MECÂNICA PESADA CONTINENTAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 12.289.856/0001-08, com seu Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Alagoas, sob o NIRE 27300000360, com sede e foro na Av. Fernandes Lima, nº 4.789, Farol, Maceió/Al., neste ato representada por seus diretores na forma do seu Estatuto Social, declara para os devidos fins de direito, que os Livros de Registro de Ações Ordinárias, e de Registro de Ações Preferenciais foram extraviados. Maceió, 10 de novembro de 2016. Elias Brandão Vilela Neto Marcus Vinicius Tenório Guimarães DIRETOR PRESIDENTE DIRETOR FINANCEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleias Gerais ExtraordináriasO Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, na forma do artigo 6º, parágrafos 1º e 2º do Estatuto, convoca os Senhores Membros do Conselho Deliberativo para Reunião Extraordinária a ser realizada no Edifício sede do Hospital do Açúcar, sito à Av. Fernandes Lima, Km 05, Farol, no dia 01 mês de dezembro do corrente ano às 16::00 horas, em 1ª convocação, e 2ª convocação, após 72 horas, com a seguinte ordem do dia:a) Prestação de conta relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2014 e 31/12/2015, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal;b) Aprovação dos Balanços; ec) Outros assuntos de interesse da Fundação.

Maceió (AL), 21 de novembro de 2016Edgar Antunes Neto - Presidente

Coruripe Holding S.A.CNPJ/MF nº 10.751.505/0001-41

NIRE 273.0002562IeditAl de ConvoCAção de ASSembleiA gerAl extrAordináriA

Ficam convocados os senhores acionistas da Coruripe Holding S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 9 horas do dia 05 de dezembro de 2016, na sua sede social localizada no Município de Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Centro Administrativo, sala “B”, Zona Rural, CEP 57230-000, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: (I) a orientação do voto a ser proferido pela Coruripe Holding na Assembleia Geral Extraordinária da S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, sociedade anônima, com sede na cidade de Coruripe, estado de Alagoas, na Fazendo Triufo, s/nº, Zona Rural, CEP 57230-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.229.415/0001-10, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas sob o NIRE 27.300.000.076 (“Usina Coruripe”), a ser realizada em 05 de dezembro de 2016, às 10 horas (“AGE Usina Coruripe”), a qual deliberará sobre: (1) a orientação do voto a ser proferido pela Usina Coruripe na Assembleia Geral Extraordinária da Camaçari Energética S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de Campo Florido, estado de Minas Gerais, na Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda Adelaide, Sala “B”, Zona Rural, CEP 38130-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.093.356/0001-04, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais




sob o NIRE 3130009471-5 (“Camaçari”), a ser realizada em 05 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede social da Camaçari (“AGE Camaçari”), que, por sua vez, deliberará sobre: (i) a renúncia do Sr. Carlos Alberto da Silva Ramos ao cargo de Diretor da Camaçari; (ii) a alteração da composição da Diretoria da Camaçari, com a consequente eleição de seus novos membros; (iii) a exclusão do Artigo 13 do Estatuto Social da Camaçari, assim como a renumeração de seus artigos posteriores; (iv) a consolidação do Estatuto Social da Camaçari; (v) a cessão, pela Camaçari, das Cédulas de Produto Rural Financeira, a serem emitidas pela Usina Coruripe em favor da Camaçari, na forma da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, conforme alterada, e demais disposições em vigor (“CPR-F” e “Cessão”, respectivamente), no âmbito da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio, a serem emitidos pela Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. (“Emissora” e “Operação de Securitização”, respectivamente); (vi) a autorização para a diretoria da Camaçari a praticar todos os atos necessários para (a) a Cessão e a celebração do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Transferência de Cédula de Produto Rural Financeira e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Camaçari e a Emissora (“Contrato de Cessão”), (b) a implantação da Operação de Securitização, (c) bem como praticar todos os demais atos delas decorrentes, incluindo, mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer documentos e/ou contratos aplicáveis; e (viii) a ratificação de todos os atos já praticados pela diretoria da Camaçari para a Cessão e para a implantação da Operação de Securitização e demais atos delas decorrentes; e (2) a autorização para a diretoria da Usina Coruripe praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da deliberação acima, inclusive a assinatura de quaisquer instrumentos necessários à implementação da Operação de Securitização.; e (II) a orientação do voto a ser proferido pelos conselheiros vinculados da Usina Coruripe, na forma do acordo de acionistas da Coruripe Holding (“Conselheiros Vinculados”), na Reunião do Conselho de Administração da Usina Coruripe a ser realizada em 05 de dezembro de 2016, às 12 horas (“RCA Usina Coruripe”), a qual deliberará sobre: (i) a emissão, pela Usina Coruripe, da CPR-F em favor da Camaçari no âmbito da Operação de Securitização; (ii) a outorga de garantia pela Usina Coruripe, mediante a assinatura do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Usina Coruripe e a Emissora (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis”) e a assinatura do Contrato de Cessão; (iii) a autorização para a diretoria da Usina Coruripe a praticar todos os atos necessários e recomendáveis à emissão das CPR-F e para Operação de Securitização, bem como praticar todos os demais atos dela decorrentes, incluindo, mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer documentos e/ou contratos aplicáveis; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados no âmbito da Operação da Securitização e demais atos dela decorrentes.

Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição de V.Sas., a partir da presente data, na sede social da Coruripe Holding S.A.

O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei.

Coruripe, Alagoas, 23 de novembro de 2016.

Tércio Wanderley NetoDiretor Presidente

FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS – FECOMÉRCIO/AL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do disposto nos arts.14, §§ 1º, 3º e 5º, e art. 45, parágrafo único do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os Conselheiros integrantes do Conselho de Representantes da Fecomércio/AL., para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2016 na Sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas – Fecomércio/AL., localizada na Rua Prof. Guedes de Miranda, 188 – Farol – Maceió/AL., em primeira Convocação as 08 (oito) horas com a presença da maioria absoluta dos Conselheiros representantes dos Sindicatos filiados e, não havendo quorum legal, em segunda Convocação as 10 (dez) horas do mesmo dia e, não havendo quorum, no máximo 24 (vinte e quatro) horas após, com a presença de pelo menos metade mais um dos Conselheiros representantes dos Sindicatos filiados, tendo como ordem do dia: Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária da entidade. Maceió/AL., 23 de novembro de 2016. Wilton Malta de Almeida – Presidente.

José Rodrigues Barbosa, proprietário do Loteamento João Paulino Barbosa, sedia-do à Rua José Jaime Alves dos Santos, s/nº, na cidade de Arapiraca, comunica que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca – SEMASA, a Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI) e a Licença de Operação (LO) do Loteamento João Paulino Barbosa.

MAEDSON SANTOS BATALHA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.957.410/0001-90, localizada na Rua Estanislau Pereira nº 250, Cumbe, Mata Grande/AL, CEP: 57540-000, com atividade comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), torna a publico que requereu do instituto do meio ambiente, a regularização da licença de operação.

A empresa Keilla Xavier Lima inscrita no CNPJ nº 11.049.207/0001-77 situada na rua da independência com atividade comercia varejista de medicamentos veterinários torna público que requereu a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciências e tecnologia de Delmiro Gouveia/AL a Autorização Ambiental de regularização de operação e não foi exigido Estudo de impacto ambiental.

S. T. DA SILVA NETO – ME (S T BRASIL GAZ); CNPJ: 07.131.353/0001-70; ENDEREÇO: LOT PARQUE DAS MANGUEIRAS, 10; JUCA SAMPAIO; PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL; Atividade: COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP); TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA-AL) A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

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