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Maceio - sexta-feira20 de julho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 874

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Chã Preta

Prefeitura Municipal de Chã Preta-ALAviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2018

Objeto: Continuidade da Construção de uma creche, convênio FNDE sob nº 6987/2013 – PAC2. Valor: R$ 767.620,56 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Abertura: 06 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Dr. Chico Teixeira, nº 115, Centro, Chã Preta-AL. Informações: No endereço supracitado ou (82) 3204-1132. Chã Preta-AL, 26 de janeiro de 2018. Taciana correia Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPÁL DE MARAVILHA/ALDECISÃO DO RECURSO

Processo nº 402008/2018. Interessado(a): Secretaria Municipal de Saúde.Assunto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos.Com fundamento na legislação pátria, bem como no Instrumento convocatório Pregão Presencial nº 008/2018, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo do Pregoeiro que se posiciona pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.564.626/0001-99, uma vez que a condução do processo licitatório foi norteada pelas normas constantes no instrumento convocatório, garantindo a plena segurança jurídica e a consequente estabilidade às relações jurídicas decorrentes do certame. Demais disso, houve a observância à vinculação do instrumento convocatório pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, assegurando o cumprimento dos demais princípios concernentes a licitação, tais como o da legalidade, transparência, igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, que foi o objeto deste recurso.Assim, com fulcro no art. 4º, inciso XXI, da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO os itens do certame em epígrafe para as empresas vencedoras: T.A DA SILVA VAREJISTA (MEDGAMA ACESSÓRIOS MÉDICO-HOSPITALAR); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP e VIA HOSPPITALAR EPP.Registre-se a presente decisão e publiquem-se seus termos para que sejam conhecidos por todos os interessados, em conformidade com o previsto no competente instrumento convocatório, e em seguida, encaminhem-se os autos, à Comissão Permanente de Licitação para providências de praxe.Maravilha/AL, 19 de julho de 2018.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque - Prefeita

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA DE MARECHAL DE DEODOROHOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: 0619023/2018-Pregão Presencial nº 041/2018, O Prefeito do Município de Marechal Deodoro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Resolve: Homologar o julgamento procedido pelo Pregoeiro, que declarou vencedoras do presente certame licitatório as empresas: NPR Comercio Eireli - Me, Cnpj nº 11.449.049/0001-42, com sede na Rua São José, s/nº, Centro, – Cedro de São João/SE, no valor de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Rosangela Paulo dos Santos Eireli - Epp, Cnpj nº 19.785.046/0001-91, com sede na Rua Rivadavia

Carnaúba, nº 20, Pinheiro – Maceió/AL, no valor de R$ 65.392,50 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Cezários Móveis & Comércio Ltda - Epp, Cnpj nº 03.016.072/0001-15, com sede na Rua Mal. Roberto Ferreira, nº 145, Centro – Maceió/AL, no valor de R$ 306.030,00 (trezentos e seis mil e trinta reais) e Tecmoveis Eletro Distribuidora Eireli - Me, Cnpj nº 15.612.021/0001-35, com sede na Pç. Olímpio Campos nº 424, Centro – Aracajú/SE, no valor de R$ 395.820,00 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais), referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (condicionadores de ar), para atendimento aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Marechal Deodoro/AL. Marechal Deodoro/AL, 16 de julho de 2018, Cláudio Roberto Ayres da Costa -Prefeito

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Casado

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA: 01 de Agosto de 2018, às 10:00h (horário local).INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, Olho D’Água do Casado/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: www.olhodaguadocasado.al.gov.brOlho D’Água do Casado/AL, 19 de Julho de 2018

JOSÉ DOS SANTOSPREFEITO

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018-SRP publicado no DOE de 19-07-2018, página 145, ONDE SE LÊ: designada para o dia 19 de julho de 2018, às 09:00 hs (nove horas). LEIA SE: designada para o dia 20 de julho de 2018, às 09:00 hs (nove horas).

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Prefeitura Municipal de Taquarana

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANAPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018. Objeto:o registro de preços para eventual e futura aquisição de ambulância para Secretaria Municipal de Saúde de Taquarana. Abertura: 02 de agosto de 2018, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP- 2ª Chamada. Objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para reabastecimento de cilindros de Gás Medicinal (oxigênio) para Secretaria Municipal de Saúde de Taquarana. Abertura: 02 de agosto de 2018, às 14:00 horas.TOMADA DE PREÇO N. 07/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo para drenagem de águas pluviais, na estrada de acesso ao Povoado Lagoa do Coxo, Zona Urbana, Bairro: Pai João no Município de Taquarana/AL. Abertura: 06 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, na Rua Cícero Rodrigues, Nº 47, Centro, Taquarana – Alagoas, das 8:00 às 12:00 horas, por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico [email protected]. Taquarana, 19 de julho de 2018. Josefa Aniete Quintino Leandro -Pregoeira/Presidente da Comissão de Licitação -Port. Nº 416 e 417/2017.

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira20 de julho de 2018 183Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAta de Registro de Preços nº 19/2017– Processo nº 708/2018– Pregão Eletrônico nº 33/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: MC MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita o CNPJ sob nº 17.183.785/0001-88, estabelecida na RUA ROBERTO SIMONSEN, 596, GRUTA DE LOURDES, CEP: 57.052-675 - MACEIÓ-AL, no valor global de sua proposta de R$ 10.073,05 (Dez mil e setenta e três reais e cinco centavos), representado pela Sra. Mariluce Martins Marques que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação do Município de Traipu/AL. Data de assinatura: 31 de maio de 2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: MC MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA-ME.

Ata de Registro de Preços nº 20/2017– Processo nº 708/2018– Pregão Eletrônico nº 33/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: HB PRODUTOS ESCOLARES, inscrita o CNPJ sob nº 14.170.340/0001-75, estabelecida na Rua Buenos Aires, 444, 6º andar - sala 62 - CURITIBA/PR no valor de R$ 750,38 (setecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), representado pela Sra. Eliana de Holanda da Silva Barbosa que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação do Município de Traipu/AL. Data de assinatura: 31 de maio de 2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: HB PRODUTOS ESCOLARES.

Ata de Registro de Preços nº 21/2017– Processo nº 708/2018– Pregão Eletrônico nº 33/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA, inscrita o CNPJ sob nº 13.970.625/0001-28, estabelecida na RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO, 445, CENTRO, ARAXÁ – MG no valor global de R$ 917,65 (novecentos dezessete reais e sessenta e cinco centavos), representado pela Sra. Rosangela Aparecida Caixeta Soares que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação do Município de Traipu/AL. Data de assinatura: 31 de maio de 2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 23/2017– Processo nº 708/2018– Pregão Eletrônico nº 33/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: LG COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME, inscrita o CNPJ sob nº 27.307.079/0001-54, estabelecida na Rua 268, s/n QD. 60 LT. 54 – Setor Coimbra – CEP: 74.533-230 – GOIANIA-GO no valor global de R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais)., representado pelo Sr. Luciano Augusto Feliciano de Oliveira Filho que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação do Município de Traipu/AL. Data de assinatura: 31 de maio de 2018 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU – ÓRGÃO GERENCIADOR - FORNECEDOR REGISTRADO: LG COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME.

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Prefeitura Municipal de União dos Palmares

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 4.807.303,30 (quatro milhões, oitocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 ICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Medicah Comércio de Medicamentos Eireli EPP, CNPJ: 11.195.977/0001-28. Valor: R$ 710.605,76 (setecentos e dez mil, seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 IICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Alagoas Comercial Médica Ltda EPP, CNPJ: 11.232.365/0001-68. Valor: R$ 2.147.068,09 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, sessenta e oito reais e nove centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 IIICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Eireli EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28. Valor: R$ 476.212,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e doze reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 IVCONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 00.236.193/0001-84. Valor: R$ 1.197.989,25 (um milhão, cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 VCONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli EPP, CNPJ: 27.600.270/0001-90. Valor: R$ 241.425,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 VICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Yvmed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli, CNPJ: 21.949.562/0001-56. Valor: R$ 29.182,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais).Data de Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior. Foro: União dos Palmares/AL. O conteúdo integral destas Atas de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior – Prefeito.


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2018. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Pescados.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: Comércio Unidão Globo Eireli ME, CNPJ: 14.761.060/0001-31. Valor: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 26/03/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador da despesa: Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior. Foro: União dos Palmares/AL. O conteúdo integral destas Atas de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.



HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2018. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos de Contabilidade Pública, incluindo disponibilização de software, apoio técnico especializado e treinamento.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: ST Consultoria Ltda, CNPJ: 04.706.403/0001-01. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02/07/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador da despesa: Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior. Foro: União dos Palmares/AL. O conteúdo integral destas Atas de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.



HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.443.018,19 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, dezoito reais e dezenove centavos).

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - sexta-feira20 de julho de 2018184

EXTRATO DO CONTRATOS N° 001/2018 – CP ICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda, CNPJ: 11.035.491/0001-22. Objeto: Serviços remanescentes de construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário, Obra 20718, Usina Laginha, PAC 2 1047/2014. Valor: R$ 447.232,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 26/06/2018.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

EXTRATO DO CONTRATOS N° 001/2018 – CP IICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda, CNPJ: 11.035.491/0001-22. Objeto: Serviços remanescentes de construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário, Obra 20723, Povoado Santa Fé, PAC 2 1047/2014. Valor: R$ 436.579,05 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 26/06/2018.Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.

EXTRATO DO CONTRATOS N° 001/2018 – CP IIICONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda, CNPJ: 11.035.491/0001-22. Objeto: Serviços remanescentes de construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário, Obra 20716, Conjunto Nova Esperança (José Carrilho Pedrosa), PAC 2 11018/2014. Valor: R$ 436.343,41 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 26/06/2018.Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.

EXTRATO DO CONTRATOS N° 001/2018 – CP IVCONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda, CNPJ: 11.035.491/0001-22. Objeto: Construção de Escola Proinfância B, Obra 9838 reformulada para tipo I, Conjunto Residencial Newton Gonçalves Pereira, PAC 2 08688/2014. Valor: R$ 2.122.862,74 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 26/06/2018.Vigência: 300 (trezentos) dias.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior - Prefeito

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EDITAIS E AVISOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE MATA GRANDE

CNJP 07.709.529/0001-28Rua Cônego Gonzaga, sn – Centro CEP: 57540-000

PORTARIA N°11, DE 19 DE JULHO DE 2018.

DETERMINA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mata Grande/AL – IPSEMG -, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 006/2009, bem como as legislações esparsas, DERTEMINA:Considerando, que é necessária a realização de atualização cadastral nos quadros de aposentados e pensionistas e que para tanto será necessária convocação dos mesmos para comprovar regularidade no cadastro.

DETERMINA:

Art. 1° Ficam tomadas as seguintes medidas administrativas:I – Convocação das pessoas ao final mencionadas para RECADASTRAMENTO junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mata Grande – IPSEMG. II – Fica estabelecido o período de Recadastramento entre 01 de agosto até o dia 31 de agosto de 2018.III- Determina-se que todas as pessoas comparecem junto ao IPSEMG com documentação pessoal para localização cadastral, tais como: CPF, RG, além de Portaria de concessão de benefício.

Art. 2° Dos convocados aposentados por idade e tempo de contribuição. I - Ficam convocados os(a) seguintes aposentados por tempo e idade de contribuição: CICERA MARIA SILVA DE ARAÚJO-CPF 926.770.294-72// R.G 4259934 SSP/PE; CLOVIS MAURICIO DE SOUZA—CPF 238.602.194-72//R.G 1.838.541; EDITE ROSA FERREIRA—CPF 469.228.494-34//R.G 3843111 SSP/PE; EUFRASINA SANTOS DA SILVA— CPF 025.806.794-21//R.G4289845 SSP/PE; JOSEFA CARMELITA SILVA DE SOUZA—CPF 459.349.084-72.RG 1.776.605; MARIA DE LOURDES DA SILVA—CPF.469.230.984-91//RG 4361857 SSP/PE;MARIA DE LOURDES DA

SILVA- CPF- 269.289.575-49//RG 2.839.910 SSP/PE; MARIA DO CARMO GOMES--- CPF 240.053.124-20// R.G 563.372 SSP/AL; MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA—CPF-356.720.2014-68//RG 515.217 SSP/AL; MARIA SONIA DOS SANTOS - CPF 608.268.354-49//R.G 603.200 SSP/AL; MARIA PUREZA DA SILVA FERREITA- SERVIÇAL-CPF 346-867-384-15//RG 965.262 SSP/AL. II - Ficam convocados os(a) seguintes pensionistas: ALBINO GERONIMO DE HOLANDA--- CPF-494-077-754.53// RG 3097018-0; EUFRAZINA SANTOS DA SILVA—CPF 025.806.794-21//R.G4289845 SSP/PE; JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA—CPF—679.434.204-97//RG 253639177 SSP/SP;LUZIA MARIA SILVA DOS SANTOS---CPF 040.825.624-94---RG 1.656.750 SSP/AL

Art. 3° Do não comparecimento até o termino do prazo supramencionado será suspenso benefício de aposentadoria ou pensão por morte.

Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATA GRANDE/AL EM 19 DE JULHO DE 2018.

Valquíria Costa SilvaDiretora Presidente

Publicado no quadro de avisos da sede do IPSEMG e encaminhado ao Diário Oficial Estadual, aos 19 dias do mês de julho de 2018, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Damares Alves da Graça.Diretora Administrativa-Financeira.

GEOPRAGAS SAÚDE AMBIENTAL - LDTA, CNPJ:05.574.501/0001-03, ENDEREÇO: RUA GUILERME ROGATO Nº96 LOT .JARDIM AMERICO QUADRA 11 A ,LOTE 236 BAIRRO:TRAPICHE DA BARRA–Maceió / Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, a (ATRP (AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS), para , Imunização e controle de pragas urbanas LOCAL: : RUA GUILERME ROGATO Nº96 LOT .JARDIM AMERICO QUADRA 11ALOTE 236 BAIRRO:TRAPICHE DA BARRA–Maceió / Alagoas. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

O INSTITUTO BIOTA DE CONSERVAÇÃO, associação com sede na Rua Professor Nabuco Lopes nº 22, Conjunto Stella Maris, Jatiúca, Maceió-Alagoas, CNPJ nº 11.015.154/0001-73, torna público que requereu ao IMA/AL autorização ambiental para funcionamento de base de triagem e reabilitação de fauna marinha, no povoado Lagoa do Pau – Coruripe/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

O AUTO POSTO LARANJAL LTDA, inscrito no CNPJ 16.755.343/0001-04, localizada na Rodovia AL 110, s/n – Km 73 – Zona Rural, Sítio Laranjal, Arapiraca/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a Licença Prévia, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

O SPEED FLEX AUTO POSTO LTDA, inscrito no CNPJ 29.540.103/0001-26, localizado na Rodovia AL 110, nº 1.147, Boa Vista, Arapiraca/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a Licença Prévia, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

Auto Posto Confiança Ltda. inscrita no CNPJ: 30.434.665/0001-74 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Avenida Manoel Maciano, S/N, Bairro Dez, São José da Tapera - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Licença de Prévia de acordo com as leis ambientais vigentes.

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ n° 24.380.578/0002-60, localizada na Av. Fernandes Lima, n° 3135, Bairro: Farol, Maceió – Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA – AL, a renovação da Licença de Operação para sua unidade produtora de oxigênio.




C.N.P.J 10.751.371/0001-69

G T W A G R O N E G Ó C I O S S . A .G T W A G R O S . A .N E G Ó C I O S

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Balanço patrimonial31 de março de 2018

(Valores expressos em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

20172018

Demonstração do resultadoExercício findo em 31 de março de 2018

(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais)


Demonstração do resultado abrangenteExercício findo em 31 de março de 2018



Demonstração das mutações do patrimônio líquidoExercício findo em 31 de março de 2018



Demonstração do fluxo de caixaExercício findo em 31 de março de 2018



AtivoCirculante

Caixa e equivalentes de caixa 255 173Contas a receber - 5.718Outros créditos 28 30

Total do ativo circulante 283 5.921

Não circulantePartes relacionadas

34.826 38.601

Imobilizado681.433 681.433

Total do ativo não circulante716.259 720.034

Total do ativo 716.542 725.955

Passivo e Patrimônio líquidoCirculante

Fornecedor - 5Tributos a recolher 1.301 646Dividendos propostos 8.077 10.178

Total do passivo circulante 9.378 10.829

Não circulantePartes relacionadas 6.613 37.066

27.090 -

Total do passivo não circulante 33.703 37.066

Patrimônio líquidoCapital social 634.811 634.811Reservas de lucros 38.650 43.249

Total do patrimônio líquido 673.461 678.060

Total do passivo e patrimônio líquido 716.542 725.955

20172018

Adiantamento para futuro aumento de capital

20172018

Lucro líquido do exercício 34.010 42.853

Outros resultados abrangentes - -

Resultado abrangente do exercício 34.010 42.853

20172018Atividades operacionaisLucro líquido do exercício 34.010 42.853Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa:Valor residual de bens do ativo imobilizado - 100

Decréscimo (acréscimo) de ativosContas a receber 5.718 484Impostos a recuperar - (2)Outros créditos 2 (9)

Acréscimo (decréscimo) de passivosFornecedores (5) 1Partes relacionadas 1 -Tributos a recolher 2.930 961

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 42.656 44.388Imposto de renda e contribuição social pagos (2.275) (1.013)

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 40.381 43.375

Atividades de financiamentoDividendos pagos (40.299) (43.349)

Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (40.299) (43.349)Aumento no caixa e equivalentes de caixa 82 26Caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 173 147No fim do exercício 255 173

Aumento no caixa e equivalentes de caixa 82 26

Reservas de lucrosCapitalsocial

Reservalegal

Retenção delucros

Lucrosacumulados Total

Saldos em 31 de março de 2016 634.811 10.538 28.499 - 673.848

Aprovação de dividendos de anos anteriores - - (28.463) - (28.463)Lucro líquido do exercício - - - 42.853 42.853Destinação do lucro - - - - -

Reserva legal - 2.143 - (2.143) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (10.178) (10.178)Reserva de lucros - - 30.532 (30.532) -


Aprovação de dividendos de anos anteriores - - (30.532) - (30.532)Lucro líquido do exercício - - - 34.010 34.010Destinação do lucro

Reserva legal - 1.700 - (1.700) -Dividendos mínimos obrigatórios - - - (8.077) (8.077)Reserva de lucros - - 24.233 (24.233) -


Receita operacional líquida 36.891 44.342

Lucro bruto 36.891 44.342

Despesas operacionaisGerais e administrativas (42) (30)Outras receitas operacionais, líquidas 137 -

95 (30)Lucro antes das despesas e receitas financeiras 36.986 44.312

Despesas financeiras (7) (4)Receitas financeiras 19 12

12 8Lucro antes do imposto de renda e da contribuiçãosocial 36.998 44.320

Imposto de renda e contribuição social (2.988) (1.467)

Lucro líquido do exercício 34.010 42.853

Lucro por ação - R$ 18.615,22 23.455,39

20172018

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

VITOR MONTENEGRO WANDERLEY JUNIORDiretor Presidente

TERCIO WANDERLEY NETODiretor

MARCIO SILVIO WANDERLEY DE PAIVADiretor

ADMINISTRAÇÃO

CONTADORIA

DIRCEU OHLANDCPF: 019.778.199-31

CRC-MS-007695/O-1 T-MG




INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS

PORTARIA nº. 2143/2018 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, §1º, Inciso III, alínea “a”, observadas as alterações introduzidas pela EC – 20 de 15/12/1998 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS – PREV nº 0220030/2018, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da Servidora, a Sr.ª MARIA ZÉLIA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº 58.777.472-1 (2ª via) SSP/SP e do CPF/MF nº 505.518.764-68, ocupante do cargo efetivo de SERVIÇAL, lotada no quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Piranhas, matricula nº 730, valendo-se do que dispõe o art. 36 da Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011; Art. 2º - A beneficiária da aposentadoria concedida, terá seus proventos integrais, e com PARIDADE, ou seja, o reajuste do benefício será calculado na mesma proporção e data do segurado em atividade, correspondente ao cargo em que se dará a aposentadoria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produzirá seu efeito legal quando da publicação. Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Palácio Dom Pedro II, Piranhas - AL, 11 de julho de 2018. Maristela Sena Dias-Prefeita; Marcos Antônio Barreto Leal-Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio; Aldemir Alves Mota-Diretor Presidente da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência.

PORTARIA nº. 2144/2018 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, no que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus Art. 201, Inciso I e Art. 40, §1º, Inciso III, alínea “b”, observadas as alterações introduzidas pela EC – 20 de 15/12/1998 e ainda, do que consta no Processo PIRANHAS – PREV nº 01207001/2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE em favor da Servidora, Sr.ª MARIA CREUZA MONTEIRO DA SILVA, portador do RG nº 853617 SSP/AL e do CPF/MF nº 032.391.454-30, ocupante do cargo efetivo de Serviçal, lotado no quadro permanente dos Servidores Públicos do Município de Piranhas, matricula nº 717, valendo-se do que dispõe o art. 37 da Lei Municipal nº 69 de 08 de novembro de 2011, com Proventos Proporcionais, e Sem Paridade; Art. 2º - O beneficiário da aposentadoria concedida, terá seus proventos calculados na forma proporcional, referente ao tempo de contribuição, atendendo ao disposto no art. 66 da Lei Municipal Nº 69, 08/11/2011. Parágrafo

Único - O reajuste do valor do benefício, será calculado no mesmo prazo dos benefícios do RGPS, e utilizando o índice oficial, conforme o art. 33 do Decreto Nº 3.048, de 06 de maio de 1999. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e produzirá seu efeito legal quando da publicação. Piranhas/AL, 11 de julho de 2018. Maristela Sena Dias-Prefeita; Marcos Antônio Barreto Leal-Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio; Aldemir Alves Mota-Diretor Presidente da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência.

A UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, sediada na Avenida Dona Constança, nº 167, Poço, Maceió-Al, inscrita no CNPJ nº 09.276.767/0001-12, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença Ambiental Prévia, para o empreendimento denominado RESIDENCIAL ADELMO PEREIRA (Etapas I, II e III), localizado na Rodovia Mario Covas ( BR - 101), Fazenda Riacho Da Roça, S/N, Centro, Junqueiro-Al.

A empresa CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.297.645/0001-63 com atividade no ramo de Coleta de resíduos torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo/AL a Autorização Ambiental de Regularização. Para o empreendimento Garagem de apoio Operacional, situado na Rua Bandeirantes, Nº 53 , Bairro Prefeito Antônio Lins Rio Largo-AL. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.

A empresa Serquip Tratamentos Resíduos AL Ltda, inscrita no CNPJ: 06.121.325/0001-09, sediada a rua secundária 02 no pólo multissetorial Dr. Luiz Cavalcante, s/n na cidade de Maceió Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL a Regularização da Licença Ambiental de Operação do galpão de transbordo localizado na rodovia AL 220, zona rural, s/n no bairro povoado capim no município de Arapiraca Alagoas. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Nome da empresa COMERCIAL DE GÁS UNIÃO LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ n°02.723.446/0001-70, Localizada na Rua Juvenal Mendonça n°001 União dos Palmares/AL. Com atividade comercio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente, a Renovação da licença de operação, de acordo com as leis ambientais vigentes.

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