EDITAL Nº 002/ 2014 PRAZO DE 15 DIAS REGULARIZAÇÃO DE ... · 335 699,71 Francisco Borges Neto...
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EDITAL Nº 002/ 2014
PRAZO DE 15 DIAS
REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS SITUADOS
NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA – (PARCIAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO,
situada à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, nesta cidade, por seu Prefeito
EDUARDO FREDERICO FOUQUET, FAZ SABER a quem possa interessar
que está se processando nos termos do disposto na Lei Municipal nº 434,
de 11 de janeiro de 2005, a REGULARIZAÇÃO DE PARTE DOS LOTES
URBANOS SITUADOS NA VILA NOVA ESPERANÇA, inserida no município
da Estância Turística de Eldorado, abrangida pelo 28º Perímetro de
Eldorado.
A área maior de que trata este Edital, pertence à Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Eldorado, e encontra-se matriculada sob nº 785, junto
ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Eldorado,
Estado de São Paulo.
Em cumprimento ao disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 434/05,
publica-se o presente EDITAL, para ciência de terceiros e interessados,
contendo a relação dos ocupantes e respectivas áreas, conforme o
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Processo de Regularização nº 01/2014, para eventuais
IMPUGNAÇÕES, dos títulos de domínio deferidos, ou RECURSO,
daqueles indeferidos, no prazo legal assinalado (artigo 5º, inciso II):
SETOR 920840 – QUADRA 39 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
26 339,39 Wagner de Aguiar Cunha
52 337,07 Mônica dos Santos Costa de Moraes
62 364,84 Emerson Gerstemberger
67 2.055,81 João Paulino de Souza
79 303,76 Maria Elizabeth Armelin da Guia Rosa
93 258,26 Arthur Alves Medeiros Gomes
120 177,14 Divina Morato dos Santos Alves
134 207,33 Idálio Ferreira dos Santos
140 160,90 Jeferson Machado de Azevedo
148 160,14 Antonio Severino da Silva
165 235,00 Hidilberto Martins
173 107,42 Luiz do Amaral
182 150,86 Jailton Moreira
Edina Nogueira
211 454,77 Carlos Eduardo de Souza
257 591,06 Luiz Antonio da Guia Rosa Junior
Mayara Armelin da Guia Rosa
SETOR 920840 – QUADRA 69 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
33 173,06 Salete da Aparecida Lameu Balbino
42 172,46 Rosana de Castro Pontes
Gilmar Luiz Pontes
81 147,96 Alex Alexandre Pontes
108 168,28 Samuel Bernardo dos Santos
3
126 230,41 Rosangela Aparecida dos Santos
149 193,84 Magaly Aubim Manoel
159 188,82 Silvia Isabel Vieira dos Santos
169 169,88 Maria Stela dos Passos
197 199,12 Aparecida Morato da Mota
213 156,70 José Boaventura Vanezio
Lucinéia Jorge
217 229,18 Alzira Alves Gomes
232 127,75 Roseli Schonberg Ferreira
259 176,62 Tereza Alves Souza
261 218,57 Maria Aparecida Lameu
271 102,66 Bernadete Lameu
281 227,61 Floramante Bernardino Jesus da Silva
291 192,86 Aparecida Joana Pachêco
SETOR 920840 – QUADRA 70 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
32 277,48 José Antônio Lameu
41 205,13 Edilaine Cristina Camargo
51 219,94 José Onofre da Cruz Amancio
59 192,96 Maria Teresinha de Jesus dos Santos
80 134,96 Priscila Santos
92 122,50 Solange da Conceição Belim
José de Ribamar Reis Sousa
98 132,83 Inês Raimundo Ramos
112 135,71 Jacira Belém
119 129,35 Aparecida de Oliveira Dias
Francisco Moreira
126 129,92 Véra Lúcia dos Santos Silva
Antonio Rodrigues dos Santos Filho
150 120,73 Renivaldo Santos Correia
159 208,13 Juliana Cristina Silva de Moraes
167 211,46 Izabél Judith de Souza
185 214,15 Maria Inês da Silva
196 71,21 Rosemeire de Almeida Santos
4
223 69,79 Eléte Sandra dos Santos
228 96,93 Irineu da Boaventura Pedroso
232 100,42 Elódia Fermino da Silva
239 147,16 Maria Eunice de Andrade
250 252,06 José Teles da Silva
SETOR 920840 – QUADRA 77 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
35 295,68 Antonio de Andrade Ramos
47 302,15 Forlan Douglas Oliveira Costa
59 290,30 Fabiano Luiz da Silva
71 296,27 Eufrasio dos Santos Araujo
82 310,58 Ministério Shalom
94 315,35 Dineval José Dionisio
Maria das Graças da Silva
QUADRA 77 - continuação LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
106 304,91 José da Guia Almeida
119 326,74 Admilson dos Santos Abreu
Rosilene da Luz Melo
143 593,71 Gilmar Ferreira de Oliveira
166 578,11 Ruth Leandro da Silva
577 275,73 Jacira Felizardo Claudio
625 130,81 Aureo da Cunha
Maria Cristina Fermino de Moraes
635 254,65 Virginia de Ascenção Costa
Leonila Pricila da Costa Pontes
5
SETOR 920840 – QUADRA 88
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
74 180,21 Adilson Lima
94 295,90 Edmar Adilson Viana
104 314,63 José Nelson dos Passos
116 351,21 Abner Antonio de Oliveira
128 374,30 Eurico Lameu
152 367,29 José Benedito Ribeiro
164 353,34 Rubens Nunes Filho
196 1.285,03 Mitra Diocesana de Registro
207 162,89 Leomir de Oliveira Junior
237 204,99 Argentino Ismael Ferreira
276 234,59 Jose Adilson Cardoso
292 185,88 Nair Benedita de Almeida Bonilho
312 306,05 Gilson dos Santos Abreu
335 699,71 Francisco Borges Neto
348 345,96 Francisco Borges Neto
360 356,84 Francisco Borges Neto
372 344,68 Almir Rogerio de Oliveira
383 292,59 Nivo Dias Pereira
404 307,28 Claudio Pacheco
413 263,43 Vilmar Day
423 291,45 Letícia Rodrigues Armstrong
433 307,68 José Amarildo Santana dos Santos
443 310,18 Pedro André de Souza
469 470,79 Vera Lúcia dos Santos
532 644,42 Caritas Paroquial de Eldorado
SETOR 920840 – QUADRA 90 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
17 352,80 Valdete Lorena de Souza Silva
57 87,03 Sebastião Lameu da Silva
58 88,27 Anderson Luis Amancio
78 68,25 Alzira Antunes
Avelino Dias
84 73,19 Avelino Dias
6
Alzira Antunes
93 228,18 Antonio Feliciano dos Santos Filho
106 167,20 João de Deus Ramos Ferreira
119 187,34 Pedro Francisco Fernandes
144 74,28 Vilmar Day
154 219,74 Moacir Raimundo
166 637,41 Idálio Ferreira dos Santos
178 65,58 Wagner de Aguiar Cunha
206 111,46 Antonio Moraes de Oliveira
217 116,23 José Ideraldo Andrade Santa Rosa
220 153,06 José Ideraldo Andrade Santa Rosa
247 449,00 Zulmira da Costa
268 439,06 Vicente dos Santos
274 315,82 Maria Pedroso da Silva
352 202,27 Tereza de Souza Calixto
394 179,32 José Mateus de Souza
SETOR 920845 – QUADRA 22 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
12 127,60 Luciano Camargo Neto
21 197,59 Maria da Penha Freitas de Almeida
32 201,19 Joel Ramos
33 98,80 Ortencia Cunha Coutinho
42 116,50 Eli Estevam Coutinho Bento
51 201,77 Wandir Batista de Souza
63 292,83 Afonço Pinto de Miranda
74 172,45 Geraldo Obdon Dias
97 104,43 João Batista Lemos Guerra
130 263,95 Amilton Hiroyuki Muraoka
145 251,21 Amilton Hiroyuki Muraoka
197 271,45 Amilton Hiroyuki Muraoka
227 293,26 Nelson Amauri Mendes
281 267,42 Pedro Joel Mendes
QUADRA 22 - continuação
7
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
296 245,06 Pedro Joel Mendes
322 1.056,87 Dilsa Maria Mendes
Diva Madalena Mendes
352 230,62 Amilton Hiroyuki Muraoka
359 70,21 Sebastiana de França Silva
SETOR 920845 - QUADRA 31
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
46 146,20 Pedro de Oliveira Souza
168 286,17 Dilce Mara Mendes
185 209,74 Amilton Hiroyuki Muraoka
200 141,97 Maria Madalena da Costa
210 110,45 Maria Madalena da Costa
219 112,51 Regina Celia Calixto Nunes
225 87,32 Andre Eduardo Matias
Eduardo Felipe Matias
Vivian Cristiane Matias
231 112,32 Antonio Marcos Ferreira
SETOR 920845 – QUADRA 33
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
22 253,49 Eugenio Vieira Soares
32 248,41 Vicente Dias Sobral Filho
42 235,64 Vilma Aparecida de Oliveira Mascêncio
52 252,86 Wanil Maria Gonçalves
62 247,14 Joelmir Gomes
73 245,81 Tatiana Jacqueline Ferreira França
98 88,54 Jayme Alves
112 160,50 Wencelau de Morais
Santana Barbosa dos Santos
133 148,02 Ana Maria Gonçalves
143 142,22 Maria José da Silva
153 126,96 Fernando Pedroso Rocha
164 176,21 Maria de Oliveira
173 139,39 Sebastião Pereira Costa
8
189 199,82 Daniel Francisco dos Santos
Jorlene Bernardo
209 74,88 Milson Cunha Batista
SETOR 920845 – QUADRA 41
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
20 278,45 Antonio Dias Pereira
30 256,81 Benedito Teodoro de Oliveira
32 181,52 Eduardo Pinto
42 119,34 Marilisa Patricio Camargo Relva
54 310,21 Firmino Dias Pereira
89 274,61 Ezia Mancio Gomes
113 681,53 Mitra Diocesana de Registro
161 2.433,16 Aline Kaori Moriyama Pedroso
266 165,05 Sebastião Esteves da Silva
288 110,11 José Vicente Ramos
289 121,63 Sebastiana Vieira
316 164,42 Elias Rodrigues de Oliveira
368 182,58 Heber Eliezer Moreira
SETOR 920845 - QUADRA 43
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
28 346,37 Lucas Ramon Rosa e Silva
29 154,82 José Mauro Marques
37 182,10 Wilson da Silva Lisboa
45 207,54 Corino Ribeiro da Silva
87 237,17 Juarez Gomes dos Santos
98 334,52 Dorival Felix da Silva
110 153,86 José Augusto de Camargo
121 150,56 Celso Assis Gomes
131 143,22 Congregação Cristã no Brasil
156 326,47 Ocimar Eliseu Pedroso
167 278,99 Marina da Silva
181 286,89 Augusto Vieira Soares
SETOR 920845 – QUADRA 49
9
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
48 221,91 Claudinei Sergio Gomes
77 240,59 José Briti dos Santos
78 118,05 Vinina Vieira
87 118,24 Gilberto Matos da Silva
Maria José de Jesus Santos
92 177,79 Benedito Lafaiete de Souza
QUADRA 49 - continuação
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
150 49,15 Maria Lima
152 98,91 Benedito Lafaiete de Souza
163 233,15 Miguel Pedro da Costa
173 237,03 Maria de Lourdes Pedrozo Lopes
183 243,34 Gabriel Calado de Farias
SETOR 920845 - QUADRA 52
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
10 46,99 Edvan Rodrigo Amancio
14 29,91 Maria Rosa Portela de Oliveira
19 151,96 Eliana Ribeiro de Assis Oliveira
30 336,18 Crispim Inácio Pedroso
73 60,65 Marilisa Patricio Camargo Relva
92 213,46 Nelson Antonio de Souza
104 185,29 Nelson Cezário Matias
Maria José da Silva
115 159,27 João Neves Filho
139 161,56 Tatiane Santos Goes
170 259,26 Aparecido Medeiros Gomes
182 183,26 Sueli Neves
200 144,83 José Marcos de Souza
206 106,39 João Batista Moreira Firmino
223 179,93 Expedita Gomes Oliveira
10
SETOR 920845 – QUADRA 54 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
31 260,24 Senhorinha Pereira de Morais
41 58,33 Reginaldo de Morais
71 200,95 Orides Pedroso
97 343,78 João Bianor de Souza
121 343,28 Iolanda Aparecida de Souza
147 273,42 Eliseu Joaquim da Silva
159 361,08 João Batista de Andrade
212 640,47 João Portela de Oliveira
228 419,20 Alisson Mauricio Mendes
239 306,74 Osvaldo Pedroso de Oliveira
SETOR 920845 – QUADRA 60 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
24 202,11 Jurema Aparecida Maciel Lourenço
30 142,22 José Ramiro Bispo dos Reis
44 281,43 João Albano da Rosa
78 296,16 João Claudio da Silva
98 239,59 Moisés Elias dos Passos
108 236,42 Eduardo Rodrigues da Silva
118 252,13 Darlene dos Santos Costa
128 246,02 Rodrigo Cicero de Oliveira Souza
138 264,40 Daniel França Pupo Vieira
169 194,68 Wilson Roberto das Graças
185 282,85 Cleusa Aparecida de Lima Galdino de Oliveira
209 159,60 Venina Maria de Oliveira
239 255,27 Dina Pupo Muraóka
246 65.06 Vera Lucia Mendes
250 196,63 Izalina Moreira Trindade
256 166,83 Creuza Cardoso de Aguiar
263 176,01 Ana Lucia de Almeida Andrade
269 140,30 Marisa Ermenegilda Morais
273 109,62 Mônica dos Santos Costa de Moraes
277 118,53 Euphrasia Martins dos Santos
286 162,68 Lauro Dias Pereira
289 210,62 Marisa Martins Marques
11
SETOR 920845 – QUADRA 61
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
17 265,50 Benjamin Pires
23 150,45 Maria da Conceição França Alves
29 150,39 Maria da Conceição França Alves
37 235,90 Laurindo Ferreira de Souza
53 337,68 Lourdes Bárbara da Cunha
98 336,72 Urbano Alves
108 252,48 Gerson Furquim
119 269,38 Paul João Janson
129 420,98 Creusa Rocha Cruz
153 228,70 Aparício Furquim dos Santos
173 269,15 Lourival Machado Santana
183 221,14 Amauri Jorge
195 155,92 Maria Clotilde da Silva
206 162,60 Inês Dias dos Santos
QUADRA 61 - continuação
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
232 311,78 Benedito Martinho Gomes
242 110,83 Wendel Jose Muniz
254 335,12 Paul João Janson
265 397,12 Zelinda Rodrigues dos Santos
275 145,97 Luiz Carlos Alves
292 160,46 Neide Bordignon de Freitas
SETOR 920845 – QUADRA 72
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
16 254,95 Raimunda Vieira Filha
28 224,15 Paulo de Araujo
41 409,56 Maria Aparecida Vieira Alves
51 175,89 Constantina Furquim
72 63,59 Claudionor Rodrigues Santana
12
82 466,01 Maria Justina da Silva Xavier
88 54,26 Benedito Alves
102 159,66 Francisca Basto Silva
116 167,10 Nilceu Guimarães da Silva
135 81,04 Edineusa Relva Nascimento
148 246,97 Ivaldo da Silva
163 189,65 Sonia Maria Gomes
176 121,21 Belarmina Rodrigues Pires
203 161,84 José Gomes da Silveira
213 298,50 Valdeci de Ramos Passos
222 151,78 Nérico Felipe Alves
236 217,12 Aparecido Medeiros Gomes
SETOR 920845 – QUADRA 74
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
25 78,10 Laura Pupo Morais
34 219,27 Laura Pupo Morais
46 175,07 Maria Nilsa Domingues
60 86,37 Ronaldo Mussi
73 347,00 Teresa Maria de Araujo de Jesus
94 120,05 Nair Moraes dos Santos Dias
108 224,54 Sebastião Belisário de Souza
QUADRA 74 - continuação
LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
124 211,39 Valdomiro Pereira
140 310,28 Neide Aparecida Santos
167 206,30 Benedita Pereira da Silva
178 109,15 Aparício de Jesus Silva
198 226,84 Maurilia Francisca Ferreira
230 883,59 José Carlos de Oliveira
Maria Luzia de Oliveira
Benedito Jesus de Oliveira
244 362,87 João Bianor de Souza
259 364,80 Arari Souza
267 167,48 Simone Machado de Azevedo
13
273 578,93 Lucinda Rodrigues da Silva
283 341,66 Reinelso de Oliveira
301 347,61 Nelson Pupo de Morais
SETOR 920845 – QUADRA 75 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE
19 137,21 Zenaide Antunes Pinto
27 165,77 Eziquiel Moreira
42 142,72 José Geraldo de Souza
64 167,67 Valdir Loureiro Nogueira
71 77,48 Marli Viana Duarte
Geraldo Antonio da Silva
79 85,04 Luiza Pupo Ferreira
86 334,63 Manoel Olímpio Angelo
91 80,44 Célia Aparecida Raimundo de Moraes
113 92,55 Zeni de França da Rosa
146 179,66 Osmar Olávio Mendes
171 174,02 Osmar Olávio Mendes
174 185,46 Geni Ferreira dos Santos
Ademir dos Santos Ribeiro
180 71,65 Rogério da Guia Silva
189 122,52 Sonia Maria da Silva
220 212,23 Joanica Antonia da Silva
233 266,01 Dilsa Maria Mendes
245 204,67 Pedro de Oliveira Souza
256 329,58 João Osvande de Souza
286 150,43 Zenaide Antunes Pinto
SETOR 920845 – QUADRA 81 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
31 299,61 Maria de Lourdes Pereira de Jesus
43 199,92 Matheus Zanin da Silva
81 273,46 Joelson Mendes dos Santos
118 339,90 Ildebrando Martins Vieira
128 314,31 Francisco Nunes Alves
140 442,54 Benedito Marcelino de Deus
14
189 374,74 Marcio da Silva
210 208,69 Carlos Augusto Pires
215 115,62 Lúcia Rodrigues da Silva
SETOR 920945 – QUADRA 96
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
12
106,40
Paulo José de França
20 75,53 João Evangelista da Costa **
34 346,71 Lourdes de Morais Costa **
43 128,72 Luiz Gonzaga Pinto
68
109,73
Luiz Ramos
76 181,90 Iraci Rodrigues da Luz
96 352,29 Yolanda Estevam Coutinho
105 68,30 Osmar Pinto
Maria Sant´Ana de Oliveira
112 107,30 Eva Soares da Mota
118 105,34 Elias Soares Mota
131 166,21 Jorge Pedro da Silva
147 126,16 Idalina de Almeida
153 112,59 Maria Luiza de Oliveira Machado
208 211,14 Sônia das Neves Costa Mendes
212 280,35 Antonio Eduardo Santos
222 99,87 João Martins
235 10,15 Emílio Giacomo
258 105,75 Emílio Giacomo
259 142,88 Heleno José Angelo
296 376,05 Igreja Evangélica Assembléia de Deus
298 293,54 Erzília da Silva Vieira
310 83,41 Maria Aparecida de Oliveira Vitório
322 286,65 Benedito Martinho Santos
344 438,90 Irene França da Silva
Marcelo França Marmo
Elizete de França Marmo
15
SETOR 925840 – QUADRA 06 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
82 280,49 Déborah de Freitas Pereira
94 297,92 Sara Delgado de Oliveira Silva
106 276,65 Moisés Moreira
118 325,71 Associação Mulheres Unidas Por Uma Vida Melhor
do Bairro Vila Nova Esperança
SETOR 925840 – QUADRA 07
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
28 208,50 Antonio Carlos da Cunha
48 170,06 Pedro Marcelo
54 167,56 Vilmar Ramos
66 256,38 Expedita Gomes Oliveira
79 235,74 Maria Lourdes da Cunha
91 284,28 Iracy Marcaiano de Almeira
105 356,49 Jeferson Mércio de Oliveira
158 308,74 Nair da Guia Bahia Aguiar
207 221,14 Crisler Maria Martins
242 112,42 Rosinete Rosa Batista de Lara
251 437,46 Valdomiro Baía
274 334,40 Maria de Lourdes Costa da Cunha
302 335,99 Claudimiro da Silva Izidio
319 361,36 Mitra Diocesana de Registro
330 338,26 Francisco Borges Neto
343 514,78 Nilson Lameu
367 139,89 Mateus Santos Goes
382 175,86 Mardonio Ribeiro de Lima
397 164,76 Emilia Maria de Jesus Santos
405 136,18 Antonio Pedro da Costa
411 147,66 Claudio Malaquias
SETOR 925840 – QUADRA 09 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
35 155,23 Helcio Luiz de Souza
54 244,33 Aldevino Vassão Ribeiro
16
64 191,97 Francisca Bezerra da Silva
68 83,81 Ivanete Ribeiro de Morais
90 72,14 Manoél Pedro de Souza
QUADRA 09 - continuação
LOTE ÁREA /M² OCUPANTE
98 124,20 Antonio Carlos de Souza
109 165,41 Madalena Espelho de Almeida
112 533,67 Lurdes de Freitas
121 238,91 Roberto Rodrigues dos Santos
135 212,97 Benedita Marlene da Guia Morais
157 185,34 Elso Martins
168 214,91 Agnaldo da Rosa
187 212,92 Elias Soares Mota
200 333,65 Paulo Xavier de Oliveira
247 453,39 Corino Ribeiro da Silva
275 194,76 Jossiane de Queiroz Silva
278 200,00 Amarilza Pontes
Maikyn Feliciano dos Santos
Leticia Mayra dos Santos
Nathali Bianca dos Santos
323 716,05 Juarez Gomes dos Santos
Estância Turística de Eldorado, 29 de maio de 2014.
_______________________________ JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA
Presidente da Comissão
________________________________
EDUARDO FREDERICO FOUQUET
Prefeito Municipal
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