1. 1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br EDITAL N 005, DE 27 DE JULHO DE 2015 Abre inscries para contratao temporria de profissionais da Assistncia Social. O SECRETRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuies legais, de conformidade com a Lei Complementar Municipal n. 246, de 19 de janeiro de 2015, Portaria 001, de 28 de Fevereiro de 2013, com a finalidade de atender a necessidade de contratao por excepcional interesse pblico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, torna pblico, para conhecimento dos interessados que, no perodo de a 03/08/2015 a 14/08/2015, estaro abertas as inscries para contratao temporria de 13 profissionais conforme as reas e especialidades abaixo estabelecidas: Funo/Unidade Vagas Gerais Vagas para portadores de necessidades especiais Total de Vagas Remunerao Carga horria Assistente Social EQUIPE VOLANTE 01 01 02 (01 vaga para cadastro reserva) 1.500,00 30 horas semanais Agente Social EQUIPE VOLANTE 01 01 02 900,00 40 horas semanais Pedagogo - CAUD 01 ---- 01 2.000,00 40 horas semanais Educador Fsico - CAUD 01 ---- 01 2.000,00 40 horas semanais Enfermeiro - CAUD 01 ---- 01 2.000,00 40 horas semanais Psiclogo - CAUD 01 ---- 01 2.500,00 40 horas semanais Educador Social - CAUD 01 01 02 1.500,00 40 horas semanais Motorista - CAUD 01 ---- 01 1.000,00 40 horas semanais Oficineiro 01 ---- 01 1.500,00 40 horas semanais Auxiliar de Servios Gerais - CAUD 01 ---- 01 1.000,00 40 horas semanais 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo simplificado de que trata este Edital visa contratao temporria de 13 profissionais para rea de Assistncia Social. 1.2. O processo seletivo ter validade de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual perodo. 1.3. A seleo pblica de que trata o subitem anterior ser realizada em etapa nica de Avaliao Curricular, de carter eliminatrio e classificatrio, conforme dispe o item 5 deste Edital. 1.4. Para o ato de divulgao e entrega do formulrio de inscrio ser utilizado o endereo da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, devendo o resultado final ser homologado atravs de Portaria publicada na mesma Secretaria. 1.4.1. Sem prejuzo do disposto no subitem anterior, este edital ser publicado, no mnimo, na Imprensa Oficial do Municpio e em jornal de grande circulao na cidade, e para fins de ampla e geral publicidade, ser ainda, afixado nos murais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, bem como no site oficial do Municpio. 2. DAS FUNES, REQUISITOS PARA A CONTRATAO, SNTESE DE ATRIBUIES, LOCAL DE LOTAO, JORNADA DE TRABALHO E CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO E CRITRIOS DE DESEMPATE. 2.1. ASSISTENTE SOCIAL - CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - EQUIPE VOLANTE 2.1.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Atuar nas reas de Assistncia Social; Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos especficos de pessoas; Elaborar projetos e programas na rea de assistncia social; Coordenar programas, projetos e servios sociais cuja operacionalizao seja de responsabilidade do governo municipal; Coordenar e/ou participar de campanhas educativas; Monitorar e avaliar os programas e servios na rea de assistncia social desenvolvidas por entidades no-governamentais; Responsabilizar-se pela triagem socioeconmica dos postulantes a benefcios e servios de natureza assistencial; Realizar estudos de situaes familiares e emitir
2. 2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br pareceres sociais; Facilitar o acesso dos excludos a benefcios e servios atravs de articulaes com diferentes recursos sociais, encaminhando os servios e ou orientao aos usurios; Executar outras atividades afins. 2.1.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Bacharelado em Servio Social e Registro no Conselho competente 2.1.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado ou Declarao de Curso de Doutorado em reas afins. 15,00 pontos. Certificado ou Declarao de Curso de Mestrado em reas afins. 10,00 pontos. Certificado, Declarao de Ps-Graduao em reas afins. 5,00 pontos. Curso de capacitao na rea da Assistncia Social de, no mnimo, 08 horas/aula. Mximo de 30,00 pontos (5,00 pontos por curso). Declarao de Experincia Profissional na rea da Assistncia Social. Mximo de 40,00 pontos (8,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). * O profissional que apresentar graduao mais elevada acumular os pontos da graduao de nvel inferior. Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.2. AGENTE SOCIAL/CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTNCIA SOCIAL - EQUIPE VOLANTE 2.2.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Realizar, sob orientao do tcnico do CRAS, planejamento das atividades, que facilite o processo de integrao do coletivo, desenvolvendo os contedos e atividades atribudos no traado metodolgico do Projovem Adolescente; Registrar a freqncia diria dos jovens no Servio Scioeducativo; Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais; Participar de reunies sistemticas com familiares dos jovens; Mediar os processos grupais, fomentando a participao democrtica dos jovens e sua organizao, no sentido de alcanar os objetivos do servio scioeducativo de convvio; Avaliar o desempenho dos jovens no servio scioeducativo informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar; Atuar como interlocutor do servio scioeducativo, junto s escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presena do Coordenador do CRAS, encarregado da articulao interinstitucional do Projovem Adolescentes; Participar de reunies sistemticas com tcnico de referncia do CRAS; Realizar captao de jovens em seus domiclios para organizao dos ncleos; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servio e orientao superior. 2.2.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino Mdio Completo 2.2.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado de capacitao na rea de Proteo Social com carga horaria de no mnimo, 08 horas/aula. Mximo de 20,00 pontos (4,00 pontos para cada certificado). Participao em conferncias, palestras, seminrios rea de Assistncia Social, com carga horaria mnima, de 08 h/aula. Mximo de 30,00 pontos (6,00 pontos para cada certificado). Comprovao de Experincia na rea Assistncia Social. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS
3. 3. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br 2.3. PSICLOGO CAUD 2.3.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Acolhida, oferta de informaes e realizao de encaminhamentos de famlias que esto em acompanhamento continuado; Planejamento e implementao da Poltica de Assistncia Social; Mediao de grupos de famlias; Realizao de atendimento particularizados e visitas domiciliares s famlias; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitrias no territrio; Apoio tcnico continuado aos profissionais responsveis pelo(s) servio(s) de convivncia e fortalecimento de vnculos desenvolvidos no territrio; Acompanhamento de famlias encaminhadas pelos servios de convivncia e fortalecimento de vnculos ofertados no territrio; Realizao da busca ativa no territrio de abrangncia e desenvolvimento de projetos que visam prevenir o aumento de incidncia de situaes de risco; Acompanhamento das famlias em descumprimento de condicionalidades; Alimentao de sistema de informao, registro das aes desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; Articulao de aes que potencializem as boas experincias no territrio de abrangncia; Realizao de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; Realizao de encaminhamentos para servios setoriais; Participao de reunies preparatrias ao planejamento municipal, no que tange Assistncia Social; Participao de reunies sistemticas para planejamento das aes semanais a serem desenvolvidas, definio de fluxos, instituio de rotina de atendimento e acolhimento dos usurios; organizao dos encaminhamentos, fluxos de informaes com outros setores, procedimentos, estratgias de resposta s demandas e de fortalecimento das potencialidades do territrio. 2.3.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino superior completo em Psicologia e Registro no conselho competente. 2.3.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado ou Declarao de Curso de Doutorado em reas afins. 15,00 pontos. Certificado ou Declarao de Curso de Mestrado em reas afins. 10,00 pontos. Certificado, Declarao de Ps- Graduao em reas afins. 5,00 pontos. Curso de capacitao na rea de Sade Mental e ou Drogadio de, no mnimo, 20 horas/aula. Mximo de 20,00 pontos (5,00 pontos por curso). Declarao de Experincia Profissional na rea de Sade Mental e Drogadio. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). * O profissional que apresentar graduao mais elevada acumular os pontos da graduao de nvel inferior. Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.4. PEDAGOGO CAUD 2.4.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Realizar servios de abordagem de rua; Realizar visitas domiciliares; Efetuar abordagens da famlia para sensibilizao em relao a necessidade de atendimento; Acompanhar in locoa situao de crianas e adolescentes atendidos nas redes de servios assistenciais e estabelecimentos de ensino; Promover a realizao de reforo escolar as crianas e adolescentes atendidos pela assistncia social; efetuar acompanhamentos diversos a sua rea de atuao; Elaborar, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participao de indivduos e grupos, nas definies de alternativas para os problemas identificados; Interpretar, de forma diagnostica, a problemtica scio educacional para atuar na preveno e tratamento de problemas de origem social, psicolgica e educacional, que interferem na aprendizagem ao trabalho; Participar da elaborao de programas para a comunidade, nos campos educacional e social, analisando os recursos disponveis e as carncias dos grupos, com vistas ao desenvolvimento social; Realizar atividade de carter educativo, recreativo e assistencial, objetivando a facilitar a integrao e insero social; Elaborar projetos, planos e programa na rea de gesto social; Coordenar o desenvolvimento de projetos, acompanhando sua operacionalizao; Emitir pareceres parciais ou conclusivos sobre assuntos relacionados rea de sua atuao; Elaborar relatrios e manuais de normas e procedimentos, material didtico e divulgao de projetos desenvolvidos; Realizar pesquisas, estudos e anlise, buscando a participao de grupos nas definies de alternativas para problemas identificados; Prestar servios de educao para rea social, a indivduos e famlias e grupos comunitrios, como forma de proteo social bsica; Atuar em equipe multiprofissional; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nvel de complexidade, associadas ao seu cargo.
4. 4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br 2.4.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino superior completo em Pedagogia. 2.4.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado ou Declarao de Ps-Graduao em reas educacionais. 20,00 pontos. Certificado de capacitao na rea Social ou Educacional ou em Programas e Projetos Sociais ou Educacionais, com carga horaria de no mnimo, 08 h/aula. Mximo de 30,00 pontos (6,0 pontos por Certificado). Declarao de Experincia Profissional nas reas de assistncia social ou de educao. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). * O profissional que apresentar graduao mais elevada acumular os pontos da graduao de nvel inferior. Pontuao mnima para classificao: 60 PONTOS Pontuao Mxima: 100 PONTOS 2.5. ENFERMEIRO CAUD 2.5.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Prestar cuidados de enfermagem aos usurios; Ministrar remdios, responder pela observncia das prescries mdicas relativas ao usurio; Velar pelo bem-estar fsico e psquico dos usurios; Prestar socorros de urgncia; Supervisionar os servios de higienizao dos usurios; Providenciar o abastecimento de material de enfermagem; Controlar o servio de alimentao e rouparia; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; Supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado; Elaborar programas de trabalho referentes enfermagem; Participar de programas de educao sanitria, para enfermeiros, outros grupos profissionais e grupos de comunidade; Realizar outras atividades afins. 2.5.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Curso de graduao em Enfermagem + Registro no seu respectivo Conselho. 2.5.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado ou Declarao de Curso de Doutorado em reas afins. 15,00 pontos. Certificado ou Declarao de Curso de Mestrado em reas afins. 10,00 pontos. Certificado, Declarao de Ps- Graduao em reas afins. 5,00 pontos. Curso de capacitao na rea de Sade Mental e ou Drogadio de, no mnimo, 20 horas/aula. Mximo de 20,00 pontos (5,00 pontos por curso). Declarao de Experincia Profissional na rea de Sade Mental e Drogadio. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). * O profissional que apresentar graduao mais elevada acumular os pontos da graduao de nvel inferior. Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.6. EDUCADOR FSICO CAUD 2.6.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Identificar, em conjunto com as coordenaes dos programas e com a comunidade, as atividades, as aes e as prticas a serem adotadas; Identificar, em conjunto com as coordenadoras dos programas e com a comunidade, o pblico prioritrio a cada uma das aes; Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas e de Internao Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critrios previamente estabelecidos; Acolher os usurios e humanizar a ateno; Desenvolver coletivamente, com vistas intersetorialidade, aes que se integrem a outras polticas sociais como: educao, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras; Promover a gesto integrada e a participao dos usurios nas decises, por meio de organizao participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Assistncia Social; Elaborar estratgias de
5. 5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br comunicao para divulgao e sensibilizao das atividades por meio de cartazes, jornais, informativos, e outros veculos de informao; Elaborar e divulgar material educativo e informativo; Elaborar projetos teraputicos individuais, por meio de discusses peridicas que permitam a apropriao coletiva pelos diversos programas, de acompanhamento dos usurios, realizando aes multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada; Realizar outras atividades afins. 2.6.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Curso de graduao em Educao Fsica e Registro no seu respectivo Conselho. 2.6.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado ou Declarao de Curso de Doutorado em reas afins. 15,00 pontos. Certificado ou Declarao de Curso de Mestrado em reas afins. 10,00 pontos. Certificado, Declarao de Ps- Graduao em reas afins. 5,00 pontos. Curso de capacitao na rea de Sade Mental e ou Drogadio de, no mnimo, 20 horas/aula. Mximo de 20,00 pontos (5,00 pontos por curso). Declarao de Experincia Profissional na rea de Sade Mental e Drogadio. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). * O profissional que apresentar graduao mais elevada acumular os pontos da graduao de nvel inferior. Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.7. EDUCADOR SOCIAL CAUD 2.7.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Contribuir com a equipe tcnica no planejamento das atividades recreativas, educativas e sociais; Elaborar relatrio mensal das atividades realizadas, com avaliao do desenvolvimento de cada criana e adolescente, para a coordenao do centro; Desenvolver as atividades recreativas e culturais de acordo com a faixa-etria das crianas e adolescentes atendidos; Executar e orientar atividades referentes higiene pessoal e alimentao das crianas e adolescentes, incentivando a aquisio de hbitos saudveis, em unidades especficas sob superviso tcnica; Realizar a abordagem da populao de/na rua, em situao de risco social; Participar das aes integradas de fiscalizao urbana em estabelecimentos comerciais; Acompanhar o tcnico em atendimento a vitimizados, em domiclios; Estabelecer dilogos e triagem inicial das situaes, criando vnculos com a populao alvo, visando a insero na rede de atendimento social; Realizar a pr-triagem social, registrando e encaminhando as pessoas para o atendimento bsico de higienizao, atendimento de sade (mdico e odontolgico), albergagem, alimentao e triagem social; Acionar os rgos competentes, em conjunto com o tcnico, no caso de conteno das pessoas atendidas e dar os encaminhamentos necessrios; Observar rigorosamente a populao atendida e na suspeita de porte de objetos estranhos rotina do atendimento social (armas, drogas, etc.), em conjunto com o tcnico, acionar os rgos competentes; Acompanhar as pessoas encaminhadas para recmbio a outros Municpios e Estados quando necessrio; Realizar o retorno domiciliar/familiar, quando necessrio; Acompanhar o educando em suas visitas famlia sob superviso tcnica; Desempenhar outras tarefas correlatas. 2.7.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino Mdio Completo 2.7.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Curso de Graduao em Servio Social, Pedagogia, Psicologia ou Educao Fsica. 20,00 (vinte) pontos. Participao em conferncias, palestras, seminrios e capacitaes na rea de Assistncia Social, com carga horaria mnima, de 08 h/aula. Mximo de 30,00 pontos (6,00 pontos para cada certificado). Declarao de Experincia Profissional na rea de Sade Mental e Drogadio. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos a cada 1 ano).
6. 6. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.8. MOTORISTA CAUD 2.8.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Dirigir veculos de pequeno e grande porte, tais como: automvel, caminhoneta, Kombi, ambulncia, caminhes, carretas, tratores de pneus, nibus, inclusive transportes escolares e outros tipos e utilitrios, conduzindo-os em trajeto determinado, para efetuar o transporte de passageiros e de cargas, a servio do Municpio, em rea urbana, em viagens intermunicipais ou interestaduais; Zelar pela manuteno do veculo para perfeitas condies de funcionamento; Solicitar a lavagem, o abastecimento de combustvel, lubrificantes e gua; Comunicar aos seus superiores qualquer ocorrncia com o veculo que dirige e efetuar os reparos de emergncia, lubrificao e troca de pneus; Auxiliar na carga e descarga de materiais e equipamentos; Providenciar a anotao diria da hora de recolhimento do veculo e da quilometragem percorrida; Executar outras atividades correlatas. 2.8.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino Fundamental completo + Habilitao CNH B at E 2.8.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado de curso de Direo Defensiva ou de condutores de veculos de transporte de passageiro. 20,00 pontos. Participao em conferncias, palestras, seminrios na rea da Proteo Social Especial e ou Drogadio, com carga de no mnimo, 08 horas/aula Mximo de 20,00 pontos (10,00 pontos por curso). Comprovao de Experincia profissional como motorista em instituies pblicas ou privadas de tratamento a usurios de drogas. Mximo de 60,00 pontos (12,00 pontos por ano). Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 2.9. OFICINEIRO CAUD 2.9.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Realizar, sob orientao do Tcnico do CRAS o planejamento das atividades; Participar das reunies sistemticas com Tcnico do CRAS e de capacitao do Projovem Adolescente; Realizar as oficinas de acordo com as orientaes e refernciais pedaggico do Projovem Adolescente; Registrar a freqncia diria dos jovens nas oficinas; Interagir permanentemente com o orientador social, de forma a garantir a integrao das atividades aos contedos e objetivos dos Percursos Scioeducativos; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servio e orientao superior. 2.9.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Ensino mdio completo e conhecimentos de capoeira 2.9.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Certificado de capacitao na rea da Proteo Social Especial e ou Drogadio, com carga horaria de no mnimo, 12 horas/aula. Mximo de 30,00 pontos (6,00 pontos por curso). Participao em conferncias, palestras, seminrios na rea da Proteo Social Especial e ou Drogadio, com carga de no mnimo, 08 horas/aula. Mximo de 20,00 pontos (4,00 pontos por curso). Declarao de Experincia Profissional em programas ou projetos sociais como instrutor de capoeira. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por cada ano de experincia comprovada). Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS
7. 7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br 2.10. AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 2.10.1. SNTESE DAS ATRIBUIES: Realizar a limpeza e conservao das instalaes e equipamentos dos prdios onde funcionam as unidades da Administrao Municipal; Exercer eventuais mandados; servir caf e gua; carregar e descarregar mveis e equipamentos em veculos; controlar o acesso de pessoas aos prdios de acordo com as instrues recebidas; dar informao ao pblico sobre horrios de funcionamento; registrar ocorrncias e comunicar a chefia; solicitar imediata colaborao dos servios de urgncia mdica, policial em casos de acidentes e incndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; manuseio e preparo de refeies, executar outras atividades compatveis com as atribuies do cargo. 2.10.2. REQUISITOS ESPECFICOS PARA CONTRATAO: a) Alfabetizado. 2.10.3. CRITRIOS DE PONTUAO PARA SELEO REQUISITO PROFISSIONAL PONTUAO Participao em curso de qualificao tcnica de Auxiliar de Limpeza ou de manuseio e preparo de refeies. 20,00 (vinte) pontos. Participao em conferncias, palestras, seminrios e capacitaes em rea de Assistncia Social, 08 horas/aula. Mximo de 30,00 pontos (10,00 pontos por ano). Comprovao de Experincia como auxiliar de servios gerais em instituies pblicas ou privadas. Mximo de 50,00 pontos (10,00 pontos por ano). Pontuao mnima para classificao: 60,00 PONTOS Pontuao Mxima: 100,00 PONTOS 3. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICINCIA 3.1 Das vagas ofertadas neste edital, 3% (trs por cento), no mnimo 01 (uma), sero preenchidas na forma estabelecida no artigo 97, inciso VI, alnea "a", da Constituio do Estado de Pernambuco, observada a compatibilidade da funo com a deficincia que possua o candidato. 3.2. Sero considerados pessoas com deficincia os candidatos enquadrados no contido no Decreto Federal n 3.298 de 20.12.1999, e alteraes posteriores. 3.3. O candidato que desejar concorrer s vagas definidas no subitem anterior dever, no ato de inscrio, declarar sua condio, com expressa referncia ao cdigo da classificao Internacional de Doena (CID). 3.4. Os candidatos que se declararem com deficincia, quando apresentarem laudo mdico, participaro da seleo pblica em igualdade de condies com os demais candidatos, quanto ao contedo, avaliao e critrios de aprovao e pontuao mnima exigida para todos os demais candidatos, como determina os artigos 37 e 41, do Decreto n.3.298/99 e alteraes posteriores. 3.5. A inobservncia do disposto neste item 3.3, e seus subitens, acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficincia, valendo a sua inscrio para a concorrncia geral de vagas. 3.6. O candidato com deficincia que, no ato da inscrio, no informar essa condio, receber, em todas as fases da seleo, tratamento igual ao previsto para os candidatos sem deficincia. 3.7. As vagas destinadas as pessoas com deficincia, que no forem preenchidas por falta de candidatos ou por reprovao na seleo, sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao. 4. DAS INSCRIES 4.1. O formulrio de inscrio ser disponibilizado na Sede da Secretria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e no site da prefeitura municipal (www.serratalhada.pe.gov.br), no perodo informado no Anexo III; 4.2. Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a investidura na funo para a qual pretende concorrer. A inscrio do candidato implicar conhecimento e total aceitao das normas e condies estabelecidas no Edital. 4.3. O candidato s poder efetuar a inscrio de forma Presencial. 4.3.1. O candidato dever dirigir-se a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial localizada na Rua Comandante Dantas Superior, 1059 - Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE, no perodo de 03 a 14/08/2015, das 14h00 s 17h00; 4.4. Para realizar a inscrio, o candidato dever apresentar os seguintes documentos: a) Ficha de Inscrio preenchida e assinada em formulrio prprio - Anexo II deste edital; b) Currculo; c) Documento de identidade com foto (original e cpia);
8. 8. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br d) CPF (original e cpia); e) Comprovante de estar quite com a Justia Eleitoral (original e cpia); f) Quitao com o servio militar, se do sexo masculino (original e cpia); g) Documentao comprobatria da experincia profissional; h) Documentao comprobatria da escolaridade exigida para a funo/rea que concorre (original e cpia); i) Comprovao de registro no Conselho competente da categoria profissional (original e cpia). j) Carteira de Motorista, quando concorrente ao cargo de motorista (original e cpia). 4.4.1. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministrios Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polcias Militares, carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministrio Pblico, carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitao (somente o modelo com foto). Para validao como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade. 4.4.2. O candidato apresentar as cpias dos documentos exigidos com seus respectivos originais, os quais sero conferidos e certificados por servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial. 4.5. A inscrio do candidato expressar a sua integral adeso a todas as regras que disciplinam a presente seleo. 4.6. As informaes prestadas no Formulrio de Inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comisso Organizadora do direito de excluir da seleo o candidato que no preencher o formulrio de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverdicos, sem prejuzo das sanes administrativas, civis e penais cabveis. 4.7. No ser aceita a inscrio que no atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital. 4.8. O candidato dever indicar, no formulrio de inscrio, a funo/opo especfica para a qual estar concorrendo. 5. DA SELEO 5.1. A presente seleo ser realizada por meio de Avaliao Curricular de carter classificatrio e eliminatrio. 5.1.1. DA AVALIAO CURRICULAR 5.1.1.1. Participaro da Avaliao Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleo, que sero avaliados atravs das informaes prestadas no Formulrio de Inscrio, desde que corretamente comprovadas com a documentao exigida. A Avaliao Curricular valer 100 (cem) pontos, sendo realizada de acordo com o disposto neste edital. 5.1.1.3. Ser eliminado na Avaliao Curricular o candidato que no comprovar a escolaridade exigida, e o Registro Profissional no Conselho da categoria para a funo a qual concorre. 5.1.1.4. A experincia profissional dever ser comprovada: a) mediante cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social CTPS; b) atravs de Certido/Declarao de tempo de servio pblico ou privado, emitida pela unidade e recursos humanos da instituio em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo/funo desempenhada e as atividades desenvolvidas; c) no caso de experincia como cooperativado, mediante Declarao assinada pelo dirigente mximo da entidade qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/funo desempenhado e as atividades desenvolvidas. 5.1.1.5. A frao de tempo de experincia superior a 06 (seis) meses ser arredondada para 01 (um) ano. 5.1.1.6. Na hiptese de no existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra "b" do subitem, a Certido/Declarao dever ser emitida pela autoridade responsvel pelo fornecimento do documento, que declarar a referida inexistncia. 5.1.1.7. As Certides/Declaraes devero ser emitidas em papel timbrado da instituio. 5.1.1.8. Estgios no sero considerados para fins de comprovao de experincia profissional. 5.1.1.9. Qualquer informao falsa ou no comprovada gera a eliminao do candidato do presente processo seletivo, sem prejuzo de outras sanes cabveis. 5.1.1.10. Para fins de pontuao sero contados os certificados de comprovao de curso de capacitao, conferncias, seminrios e palestras realizados nos ltimos 05 (cinco) anos. 6. DA CLASSIFICAO 6.1. A classificao geral dar-se- a partir da soma dos pontos obtidos, pelo candidato, na Avaliao Curricular. 6.2. Em caso de empate, sero adotados os seguintes critrios, sucessivamente: a) maior tempo de experincia profissional na rea para a qual concorre;
9. 9. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br b) maior idade. 6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em funo da data de nascimento, sero analisadas as Certides de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s). 6.4 Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos fica assegurada aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avanada como primeiro critrio para desempate, sucedido dos outros previstos no item 6.2. 7. DOS RECURSOS 7.1 Podero ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar da etapa deste certame, dirigidos respectiva Comisso Organizadora, e apresentados nas datas, locais e horrios fixados no Anexo III. 7.2. No sero analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital. 7.3. Os recursos devero ser apresentados em formulrio prprio, conforme modelo constante do Anexo II. 8. DA CONTRATAO 8.1. So requisitos bsicos para a contratao: a) ter sido aprovado no presente processo seletivo; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; c) estar em dia com as obrigaes eleitorais; d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporao, em caso de candidato do sexo masculino; e) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies da funo; f) cumprir as determinaes deste edital; g) no acumular cargos, empregos ou funes pblicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos. 8.2 Os candidatos aprovados tero contratos com vigncia de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais perodos, enquanto durar os programas, respeitando o nmero de vagas por funo, ordem de classificao, disponibilidade oramentria e financeira do Municpio. 8.3 As contrataes sero rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse pblico; verificada a inexatido ou irregularidade nas informaes prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausncia de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficincia e/ou aptido para o exerccio da funo; ou quando cessadas as razes que lhe deram origem. 8.4. S sero aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituio reconhecida por autoridade pblica competente. 8.5. A localizao do candidato selecionado ocorrer conforme as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial ou nos locais pr-determinados no ato da inscrio, seguindo a ordem de classificao e obedecendo, quando possvel. 9. DAS DISPOSIES FINAIS 9.1 A inscrio do candidato implicar na aceitao das normas do presente processo de seleo, contidas neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir. 9.2. Nenhum candidato poder alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifcios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado. 9.3. Todos os horrios previstos neste edital correspondem ao horrio oficial do Estado de Pernambuco. 9.4. Ser eliminado da seleo simplificada o candidato que no apresentar os requisitos mnimos exigidos. 9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado ser homologado atravs de Portaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, na qual constar a relao dos candidatos classificados, em ordem decrescente de classificao, contendo o nome do candidato e a pontuao final. 9.6. A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito contratao, reservando-se Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial o direito de proceder s contrataes, somente quando entender necessrio, e em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio at o nmero de vagas autorizadas. 9.7. O candidato que no atender convocao para a sua contratao, no prazo mximo de 03 (trs) dias teis, juntamente com a apresentao dos documentos para a comprovao dos requisitos citados neste edital, ser considerado desistente, sendo automaticamente excludo do processo seletivo simplificado. 9.8. No ser fornecido ao candidato documento comprobatrio de classificao ou aprovao no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicao na Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.
10. 10. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br 9.9. O candidato dever manter atualizado seu endereo, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuzos decorrentes da no atualizao deste. 9.10. O candidato ser responsvel por todas as informaes e declaraes prestadas. 9.11. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatido nas informaes, falsidade nas declaraes ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato ser eliminado do processo seletivo, sem prejuzo das sanes penais cabveis. 9.12. A resciso do contrato, por iniciativa do contratado, dever ser comunicada, por escrito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, com antecedncia de, no mnimo, 30 (trinta) dias, para que o servio no sofra prejuzo na sua regular prestao. Neste caso, poder ser convocado o prximo candidato da lista de classificados. 9.13. Os casos omissos sero analisados e deliberados pela Comisso Organizadora. 9.14. Aplica-se ao presente processo seletivo, alm das regras estabelecidas neste Edital, as normas previstas na legislao de regncia. Serra Talhada, 27 de julho de 2015. JOSENILDO ANDR BARBOZA Secretrio Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.
11. 11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br ANEXO I FORMULRIO DE INSCRIO 1. Funo/Unidade: __________________________________________________________ 2. Dados Pessoais Nome do Candidato:_____________________________________________________________________ Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data de Nascimento: ___/___/___ Naturalidade:____________________ Nacionalidade:_________________________________________ RG:____________ rgo Emissor:____________ UF:_____ Data de Emisso: ___/___/___ CPF:___________________________ PIS/PASEP:___________________________________________ Ttulo de Eleitor:_______________________ Zona:__________________ Seo:__________________ Cart. Profissional:_________________ Srie:______ UF:_______ Data de Expedio: ___/___/___ Cert. Reservista:____________________ Srie:______________ Regio:_______________________ Endereo:____________________________________________________________________ N______ Complemento:_____________ Bairro:______________________ Cidade:_______________________ UF:___ CEP:____________________ Telefone: (____) Nome do Pai:___________________________________________________________________________ Nome da Me:__________________________________________________________________________ Outro vnculo empregatcio: Sim ( ) No ( ) Local: Funo:______________________________ Tempo de servio:_________________________________ Portador de Deficincia ( ) Sim Especificar qual a Deficincia: _______________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Assinatura do Candidato
12. 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br ANEXO II FORMULRIO PARA RECURSO Nome do candidato: N de Inscrio: Ao Presidente da Comisso Organizadora: Como candidato ao processo seletivo para a funo de ___________________________________, solicito a reviso de minha pontuao na Avaliao Curricular, sob os seguintes argumentos: _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ Serra Talhada, ____ de _________ de 20___ _______________________________ Assinatura do Candidato Ateno: 1 Preencher o recurso com letra legvel. 2. Apresentar argumentaes claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) ser retida e outra permanecer com o candidato, sendo atestada a entrega.
13. 13. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial SMDSIR Rua Comandante Dantas Superior, N 1059 Bairro: Nossa Senhora da Penha Fone / Fax: (87) 3831-3197/3831-4864 CEP: 56.903-492 Serra Talhada PE CNPJ: 02.020.143/0001-90 E-mail:desenvolvimentosocial@serratalhada.pe.gov.br ANEXO III CALENDRIO EVENTO DATAS PREVISTAS LOCAL Inscrio presencial e entrega de documentao comprobatria 03/08/2015 a 14/08/2015 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Comandante Dantas Superior, n 1059 Nossa Senhora da Penha Resultado Preliminar 18/08/2015 Prefeitura Municipal Rua Agostinho Nunes de Magalhes, 125, Centro. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Comandante Dantas Superior, n 1059 Nossa Senhora da Penha Site: www.serratalhada.pe.gov.br Recurso ao Resultado Preliminar 19 e 20/08/2015 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Comandante Dantas Superior, n 1059 Nossa Senhora da Penha Resultado Final da Seleo 21/08/2015 Prefeitura Municipal Rua Agostinho Nunes de Magalhes, 125, Centro. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Comandante Dantas Superior, n 1059 Nossa Senhora da Penha Site: www.serratalhada.pe.gov.br