Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 201278 ISSN 1677-7069

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35 PAULO DE DOMENICO R$ 185.000,0036 MARIA LUCIA DE LIMA SOUZA R$ 187.357,5737 IGOR FERREIRA MARGATO R$ 186.000,0038 MAURICIO DO VALLE CARLOS PEREIRA R$ 179.360,00

Os resultados encontram-se consubstanciado nas Atas nºs017/2012, 019/2012, 020/2012, 023/2012, 025/2012, 026/2012,027/2012, 029/2012, 032/2012 e 035/2012 à disposição na CPL/SP eno site da CAIXA: www.caixa.gov.br - Destaques - Portal de Com-pras - Expansão da Rede Lotérica - Atas e Resultados.

ROGER DE OLIVEIRA PANTALEÃOPresidente da CEL/SP

GERÊNCIA DE FILIAL DE MARKETINGCULTURAL EM SALVADOR - CAIXA CULTURA

S A LVA D O R

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Gran-de Arte Projetos Culturais Ltda; OBJETO: Patrocínio do espetáculoTrio de Câmara Brasileiro: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-tratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei8.666/93; VALOR: R$ 78.450,00 ( setenta e oito mil quatrocentos ecinqüenta reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 681/2012.

GERÊNCIA INTERNA DE GESTÃO DE PESSOASEM SÃO PAULO - SP

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: JORGE MOTA GASPAR, CPF/CNPJ 034.095.028-58; ESPÉ-CIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação deAssistência em Serviços de CIRURGIA DE CABEÇA E PESCO-ÇO,CIRURGIA PEDIÁTRICA,CIRURGIA PLÁSTICA,CIRURGIATORÁCICA,DERMATOLOGIA,GERAL - MÉDICA,ORTOPEDIA,T R A U M ATO L O G I A , O TO R R I N O L A R I N G O L O G I A , U R O L O G I A ,aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILI-TAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-DO: KATARINA QUEIROZ DE FARIAS VOLPI, CPF/CNPJ084.980.738-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aosbeneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - SaúdeCAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:PA M S

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIOCOMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: Conselho Federal de Medicina - CFM; objeto: patrocínioao I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2012; mo-dalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de li-citação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 15.000,00 (Quin-ze mil reais); autorização: of. ap 637/2012.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL

EDITAL No- 2/NM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2012/NM

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Supe-rintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional,torna pública a retificação dos subitens 6.3.1, alínea b, 8.1.9, alínea a,8.2.6, 9.4.1, 9.4.2, 12.11.1, 13.13 e 13.8, do endereço eletrônicoconstante no Anexo I, CONHECIMENTOS BÁSICOS (comuns atodos os polos), tópico HISTÓRIA E ESTATUTO DA CAIXA e dacomposição dos polos, constantes do Edital nº 1/2012/NM, que pas-sam a ter a redação a seguir especificada, e a inclusão dos subitens9.4.1.1, 9.4.1.2, 9.4.1.3 e 9.4.1.4, permanecendo inalterados os demaisitens e subitens do referido edital:

Alterações:6.3.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos se-

guintes procedimentos:(...) b) optar por um polo, que automaticamente estará vin-

culado ao macropolo correspondente, à(s) cidade(s) de prova, de-vendo o candidato que optar por polo que possua duas cidades deprova, escolher uma delas para realização das provas, conforme Ane-xo II deste Edital. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida,em hipótese alguma, a sua alteração.

8.1.9 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente,o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o últimodia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei 10.741de 1º de outubro de 2003;

8.2.6 - Será atribuída nota ZERO à Redação do candidatoque:

(...) d) for produzida com menos de 25 (vinte e cinco) li-nhas;

9.4.1 - O candidato que apresentar guia de arrecadação como comprovante de pagamento da inscrição e não constar do cadastrode inscritos deverá preencher formulário de captação de dados for-necido pelo coordenador de aplicação da Fundação CESGRANRIO.

9.4.2 - Não será admitido no local de provas o candidato quese apresentar após o horário estabelecido para início.

12.11.1 - A atualização do endereço do candidato aprovadodeverá ser mantida pela CAIXA, por meio do envio de mensagemeletrônica ao endereço cepes30@caixa.gov.br. Enquanto estiver par-ticipando do concurso público, o candidato deverá manter atualizadoseu endereço junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, por meio doenvio de mensagem eletrônica ao endereço concursos@cesgran-rio.org.br, até as divulgações do resultado final da 2ª etapa. Serão deexclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da nãoatualização de seu endereço.

13.8 - O resultado final deste concurso público será di-vulgado no Diário Oficial da União e nos endereços eletrônico(www.cesgranrio.org.br) e (www.caixa.gov.br).

13.13 - As despesas decorrentes da participação em todas asetapas do concurso público correm por conta do candidato.

SÚSIE HELENA RIBEIROSuperintendente

ANEXO I

CONHECIMENTOS BÁSICOS (comuns a todos os polos)(...)HISTÓRIA E ESTATUTO DA CAIXA1 História e Missão da CAIXA (disponível no site da CAI-

XA www.caixa.gov.br). 2 Estatuto da CAIXA (Da Denominação,Sede, Foro, Duração e Demais Disposições Preliminares, Dos Ob-jetivos, Do Pessoal).

ANEXO II - MACROPOLO E POLOS DE OPÇÃOMacropolo, Polos de opção, Códigos dos polos, Municípios/Unidades de abrangência e cidades de realização das provas

Macropolo Polo de Opção Código do Polo Municípios/Unidades de abrangência Cidade de ProvasAC/RO AC - Rio Branco AC02 Assis Brasil, Rio Branco e Senador Guiomard. Rio Branco

AC - Sena Madureira AC03 Manoel Urbano e Sena Madureira. Sena MadureiraRO - Ji-Paraná RO01 Ariquemes, Buritis, Jaru, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste. Ji-ParanáRO - Porto Velho RO02 Candeias do Jamari e Porto Velho. Porto Velho

DF DF - Gama DF02 Cristalina/GO, Luziânia/GO, Novo Gama/GO, Paracatu/MG, Unaí/MG, Valparaíso deGoiás/GO e Regiões Administrativas (Gama e Santa Maria).

Gama

DF - Taguatinga DF04 Águas Lindas de Goiás/GO e Regiões Administrativas (Águas Claras, Brazlândia,Ceilândia, Riacho Fundo, Samambaia e Taguatinga).

Ta g u a t i n g a

DF Tecnologia daInformação

DF - Tecnologia da Infor-mação - TI

DF05 CEDES/DF, CEPTI/DF, CETEC/DF e GIICP/DF. Brasília

RJ/SP Tecnologia RJ-Tecnologia da Informa-ção

RJ07 Rio de Janeiro (CEDES/RJ e CEPTI/RJ) Rio de Janeiro

da Informação SP - Tecnologia da Informa-ção

SP01 São Paulo (CEDES/SP e CEPTI/SP) São Paulo e Osasco

PR PR - Curitiba PR02 Curitiba. CuritibaPR - Região Metropolitanade Curitiba

PR07 Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Larg o ,Colombo, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Lapa, Matinhos, Morretes, Paranaguá,Pinhais,

Curitiba

Piraquara, Rio Branco do Sul, Rio Negro e São José dos Pinhais.

Inclusões:9.4.1.1- A guia de arrecadação com o comprovante de pa-

gamento da inscrição serão retidos pela Fundação CESGRANRIO.9.4.1.2 - O candidato de que trata o subitem 9.4.1.1 realizará

a prova sob condição e, na fase da correção da prova objetiva, seráverificada a efetividade da inscrição.

9.4.1.3 - Constatada a improcedência da inscrição de quetrata o subitem 9.4.1.2, esta será automaticamente cancelada, inde-pendentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos osatos dela decorrentes.

9.4.1.4 - Não serão aplicadas provas em local, data ou ho-rário diferentes dos predeterminados em Edital, em Comunicado, ouconstantes nos Cartões de Confirmação de Inscrição.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM BELOHORIZONTE SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio firmado entre a cedente Caixa Econômica Federal - CNPJ00.360.305/0001-04 - e o cessionário Prefeitura Municipal de RioAcima - CNPJ 18.312.108/0001-85. Objeto: definir as condições ope-racionais mediante as quais se darão as concessões de operações demicrocrédito, em particular na relação entre a CAIXA, na condição deagente financeiro responsável pela contratação do microcrédito e ban-co depositário e a PM de Rio Acima, na condição de responsável pelaorientação e assessoramento na formalização das operações de mi-crocrédito.Vigência: Tempo indeterminado. Data da Assinatura:10/02/2012. Representantes: Luiz Carlos de Menezes pela CAIXA;Raimundo Cirilo da Silva pela Prefeitura Municipal de Rio Acima.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO CENTROGAÚCHO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Ins-tituto Cultural Padre Josimo - ICPJ; OBJETO: Patrocínio à 2° Feira eFesta da Agricultura e Agroindústria Camponesa; MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de lici-tação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), DATA DE ASSINATURA: 04/02/2012; NÚME-RO E DATA DO EMPENHO: MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CON-TA S .

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ra-min e Collaço Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto "SOLOMÚSICA 2012". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-reta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei8.666/93; VALOR: R$ 116.700,00 (Cento e dezesseis mil e setecentosreais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012; NÚMERO E DATADE EMPENHO: 1263/2012 - 22/02/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTEDE SANTA CATARINA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fun-dação de Esportes, Lazer e Eventos - FELEJ, de Joinville/SC; OB-JETO: Patrocínio da meia Maratona Cidade de Joinville CorvilleFelej, em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contra-tação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Leino. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais); AUTORI-ZAÇÃO: AP 50229/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO OESTEDE SANTA CATARINA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-sociação dos Servidores Municipais Cerqueirense; OBJETO: Patro-cínio da 11ª Festa da Integração; Contratação direta, com inexigi-bilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR:R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 505/2012.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OSASCO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Osas-co Prefeitura Municipal; OBJETO: Patrocínio ao Lançamento de Seloe Carimbo Filatélico Comemorativo do Cinqüentenário de Eman-cipação do Município de Osasco; MODALIDADE de Licitação: Con-tratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 daLei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORI-ZAÇÃO: OF AP 319/2012.