Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade - SBMFC

EDITAL SBMFC TEMFC N 18

EDITAL DO EXAME DE SUFICINCIA PARA OBTENO DE TTULO DE ESPECIALISTA

EM MEDICINA DE FAMLIA E COMUNIDADE (TEMFC)

Oitava Edio Policntrica Prova escrita em 12 de julho de 2015

(Autorizado pela AMB, OF/TIT/AMB/0346/15, de 30 de maro de 2015)

Convnio:

Conselho Federal de Medicina Associao Mdica Brasileira

Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade

DO EXAME DE SUFICINCIA (CONCURSO)

A Diretoria de Titulao da Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade (SBMFC) faz saber atravs deste Edital que sero abertas, de 01/04/2015 a 01/06/2015, as inscries para o Exame (Concurso) de Suficincia para obteno de Ttulo de Especialista em Medicina de Famlia e Comunidade (TEMFC) dcima oitava edio, a ser iniciado em 12 de julho de 2014 (data da etapa da prova escrita).

DOS PR-REQUISITOS PARA A INSCRIO Artigo 1 - Para a inscrio para o TEMFC, o candidato dever ser graduado em Medicina, ter registro definitivo e em situao regular em Conselho(s) Regional(is) de Medicina no Brasil, alm de tambm cumprir, no mnimo, um entre os dois critrios seguintes:

a) Ter concludo Programa de Residncia Mdica em Medicina de Famlia e Comunidade (MFC) -ou em sua denominao anterior, Medicina Geral Comunitria- credenciado pela Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM);

b) Ser profissional em atividade assistencial a pessoas de todas as faixas

etrias e/ou docente na rea de Ateno Primria em Sade (APS) por,

no mnimo, 48 (quarenta e oito) meses, consecutivos ou no, contados at a data final de inscrio para este Exame de Suficincia.

1 - O critrio da alnea a deste artigo ser comprovado por cpia do certificado de concluso de Residncia (mnimo 2 anos de durao), com o carimbo de credenciamento da CNRM no verso, ou por declarao de concluso de Residncia emitida pela Instituio responsvel, devendo ser anexado, nesse caso, cpia do comprovante de credenciamento da Instituio pela CNRM. 2 - O critrio da alnea a deste artigo poder ser substitudo, a critrio da Comisso de Titulao da SBMFC, por comprovao da realizao de Programa de Residncia Mdica nesta especialidade, concludo antes da Resoluo CNRM n 07/81, que regulamentou essa especialidade e unificou seu nome no Brasil. 3 - Esse critrio da alnea a tambm poder ser substitudo por Residncia Mdica ou Ttulo de Especialista na rea conquistados no exterior, desde que considerados equivalentes pela Comisso de Titulao. 4 - O critrio da alnea b deste artigo dever ser comprovado somente por Declarao de Exerccio Profissional da(s) instituio(es) -em papel timbrado- em que o mdico trabalha(ou), na Ateno Primria Sade, demonstrando que as atividades foram cumpridas em carga horria mnima de 40 horas semanais. Podero ser aceitas declaraes com carga horria de 30 horas semanais ou 20 horas semanais, sendo que nesses casos o tempo de servio ser contado com uma reduo proporcional de ou respectivamente. No sero aceitas cpias de contra-cheques ou de carteira de trabalho como documentos comprobatrios de exerccio profissional.

Artigo 2 - Cursos de Especializao no sero aceitos como pr-requisito para inscrio neste Exame de Suficincia, tampouco Programas de Residncia no credenciados pela CNRM at a data final de inscries do TEMFC.

DO PROCESSO DE INSCRIES Artigo 3 - O perodo de inscrio para esse Exame de Suficincia para Ttulo de Especialista tem inicio no dia 01/04/2015, encerrando-se dia 01/06/2015. Artigo 4 - So condies exigidas para realizar a inscrio:

a) Enviar (sedex ou carta registrada) fotocpias comuns dos seguintes documentos SBMFC (especificao no envelope: TEMFC 18), Rua Evaristo da Veiga, 16, sala 401, Centro, CEP: 20031-040 Rio de Janeiro-RJ, com data de postagem at o dia 01/06/2015:

I. Ficha de inscrio (preenchida on line na pgina da SBMFC na

internet, www.sbmfc.org.br), impressa e assinada. O nmero de inscrio gerado ser necessrio para consulta das notas pelo candidato.

II. Para scios da SBMFC / AMB, enviar comprovante de adimplncia

com a Instituio (imprimir em www.sbmfc.org.br, rea restrita);

III. Diploma de Graduao em Medicina (frente e verso);

IV. Uma fotografia 3 x 4 recente (original);

V. Comprovante de adimplncia com o CRM de seu Estado, atravs de declarao, fotocpia de comprovante de pagamento de anuidade (2014) ou certido de quitao via internet, emitida on line no stio do CFM ou CRM;

VI. Carteira de identidade ou carteira do CRM;

VII. Documentao comprobatria de preenchimento de pr-requisito

para realizao da prova conforme artigos 1 e 2;

VIII. Comprovante de depsito da inscrio (ver 2o abaixo): Banco do Brasil, Agncia 4428-8, Conta Corrente 33530-4, favorecido: SBMFC.

IX. Coluna de ttulos preenchida (anexo 1 deste Edital) para fins de pontuao do currculo, com os devidos comprovantes do que for citado.

1 Os documentos dos itens I ao VIII devero ser grampeados separadamente dos documentos referentes ao item IX.

2 Investimento para inscrio na edio TEMFC no 18: R$100,00 (cem reais) para ex-Residentes de MFC; R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para scios adimplentes da SBMFC / AMB; R$ 400,00 (quatrocentos reais) para novos scios da SBMFC / AMB que tenham se associado aps o dia 01/04/15 e R$ 800,00 (oitocentos reais) para no scios.

3 As inscries para este Exame de Suficincia so independentes das inscries para congressos/eventos da SBMFC ou de suas estaduais filiadas.

Artigo 5 - Compete Comisso de Titulao homologar as inscries dos candidatos que seguirem os critrios deste Edital e divulgar no site da SBMFC a lista dos candidatos homologados. Artigo 6 - O ressarcimento do valor investido ao candidato ocorrer unicamente em caso de no realizao do concurso, quando o nmero total de inscries homologadas para este Exame de Suficincia oferecer risco de prejuzo financeiro SBMFC.

DA CIDADE ONDE SER APLICADA A PROVA ESCRITA

Artigo 7 - Na Ficha de Inscrio on line, cada candidato ir marcar duas (2) opes de cidade, na ordem decrescente de sua preferncia sobre onde realizar a prova, dentre as cidades disponibilizadas na Ficha. Artigo 8 - Aps o processo de homologao de inscries, haver uma distribuio dos candidatos pelas cidades, em duas rodadas decrescentes de prioridade de cada um, conforme as cidades forem preenchendo os critrios do artigo 7, em cada rodada. Artigo 9 - A prova ter aplicao simultnea em todas as cidades que, aps as duas rodadas descritas no Artigo 8, atingirem um nmero mnimo de 40 (quarenta) candidatos com suas inscries homologadas. nico A cidade de Natal (RN), que receber de 08 a 12 de julho de 2015 o XIII Congresso Brasileiro de MFC, ser uma das cidades escolhida para realizao do TEMFC, para comodidade daqueles que participaro do evento. Artigo 10 - A SBMFC se reserva o direito de incluir a aplicao da prova em alguma cidade que no tenha preenchido plenamente o critrio do artigo 9. Artigo 11 - A relao das cidades onde ocorrer a prova escrita, bem como quais candidatos devero prestar a prova em cada uma delas, ser informada na pgina da SBMFC na Internet: www.sbmfc.org.br at no mximo 15 (quinze) dias aps o ltimo dia das inscries no Exame de Suficincia. nico O candidato poder solicitar alterao da cidade aonde ir prestar a prova dentre as cidades sede disponibilizadas, desde que o faa com no mnimo 15 dias de antecedncia para a prova.

DOS CRITRIOS PARA APROVAO NO EXAME DE SUFICINCIA Artigo 12 - Este Exame de Suficincia para Ttulo de Especialista em Medicina da Famlia e Comunidade constar de duas etapas: prova escrita e avaliao de currculo. Artigo 13o - A prova escrita (1a etapa) tanto eliminatria quanto classificatria. Ela valer 80 pontos (1 ponto por questo) e corresponder a 80% (oitenta por cento) do peso da nota final. Artigo 14o - Ser eliminado o candidato que no alcanar, no mnimo, 60% de desempenho na prova escrita (48 questes). Artigo 15o - A avaliao de currculo (2a etapa) valer 20 pontos, correspondendo a 20% (vinte por cento) do peso da nota final. Artigo 16o - Ser aprovado no Concurso para Obteno de Ttulo de Especialista em Medicina de Famlia e Comunidade (TEMFC) o candidato que obtiver a nota final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, com at uma casa decimal. A nota final ser a soma da nota da prova escrita (0 a 80 pontos) e da nota do currculo (0 a 20 pontos).

DA PROVA ESCRITA Artigo 17o - Os contedos programticos e as referncias bibliogrficas para este Concurso esto, respectivamente, nos Anexos 2 e 3 deste Edital, na pgina da SBMFC na Internet. Artigo 18o - A Prova Escrita ser realizada na manh do dia 12 de julho de 2015, domingo, das 9 s 13 horas, horrio de Braslia, simultaneamente nas cidades escolhidas para serem sedes de aplicao da prova. Artigo 19o - Os endereos dos locais da aplicao e outras informaes adicionais sobre a Prova Escrita sero divulgados at o dia 03 de julho de 2015, na pgina da SBMFC na Internet, em www.sbmfc.org.br. Artigo 20o - Os candidatos devero comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedncia, munidos de documento de identidade, caneta esferogrfica, lpis e borracha.

Artigo 21o - A prova escrita constar de 80 (setenta) questes objetivas, e durao mxima de 4 (quatro) horas.

Artigo 22o - O gabarito da prova escrita ser divulgado em at 3 (trs) dias teis aps a prova, na pgina da SBMFC na Internet.

DOS CURRCULOS E SUA AVALIAO Artigo 23o - Para o julgamento dos Currculos a Comisso de Titulao da SBMFC nomear uma Comisso de Avaliao Curricular capacitada para tal. Artigo 24o - Os currculos devero conter a coluna de ttulos (Anexo 1 deste Edital) preenchida e assinada, assim como os documentos comprobatrios do que for citado, na ordem prevista pelo Anexo 1 deste Edital. Para preencher a coluna de ttulos, seguir as orientaes contidas no prprio documento. Artigo 25o - Recebero pontuao zero (0) os Currculos que no obedecerem aos critrios expostos no Artigo 24. Artigo 26o - Antes da Prova Escrita sero analisados os itens I a VIII do artigo 4, para efeito de homologao de inscrio de que trata o artigo 5. A pontuao do currculo ser realizada para os candidatos aprovados na 1 fase do Concurso (etapa da prova escrita).

DO RESULTADO E DOS RECURSOS Artigo 27o - Os recursos em relao Prova Escrita, devidamente fundamentados com referncia bibliogrfica indicada por este Edital (livro, captulo e pgina), devero ser digitados, impressos, assinados mo e enviados para o endereo da Diretoria de Titulao da SBMFC, em carta registrada, com data de postagem at 3 (trs) dias teis aps a divulgao do gabarito, atravs do preenchimento de formulrio padro disponvel na pgina da SBMFC na Internet, no cabendo recurso contra a deciso final da Comisso de Titulao e Certificao.

nico Os recursos no podem ser baseados em literatura no includa na bibliografia oficial do Concurso.

Artigo 28o - As questes objetivas que eventualmente venham ser anuladas sero consideradas corretas para todos os candidatos presentes na prova escrita. Artigo 29o A lista dos candidatos aprovados na prova escrita ser divulgada na pgina da SBMFC na internet cerca de 40 (quarenta) dias aps a data de aplicao da prova. O candidato poder ter acesso nota definitiva na prova escrita por meio do nmero gerado no ato da inscrio. Artigo 30o - O candidato poder ter acesso ao resultado preliminar do Concurso, com a nota definitiva da prova escrita, a nota provisria do currculo e a nota final calculada antes do julgamento dos recursos de currculo, cerca de 60 (sessenta) dias aps a data de aplicao da prova escrita. O candidato poder ter acesso nota definitiva na prova escrita por meio do nmero gerado no ato da inscrio. Artigo 31o Os recursos referentes Avaliao de Currculo e/ou nota final, devidamente fundamentados, devero ser digitados, impressos, assinados mo e enviados para o endereo da Comisso de Titulao da SBMFC, em carta registrada, com data de postagem at 3 (trs) dias teis aps a divulgao do resultado preliminar a que se refere o Artigo 30, atravs do preenchimento de formulrio padro que estar disponvel na pgina da SBMFC na Internet, no cabendo recurso contra a deciso final da Comisso de Titulao. Artigo 32o O resultado definitivo do Concurso tem previso de divulgao de cerca de 20 (vinte) dias teis aps a divulgao do resultado preliminar a que se refere o Artigo 30, sendo publicado na pgina da SBMFC na Internet, que abrigar a relao dos candidatos aprovados. Artigo 33 O candidato que cumprir os critrios e demais exigncias deste Edital, bem como alcanar as notas e mdias estabelecidas pelo mesmo, ser considerado titulado pela SBMFC e devidamente notificado por e-mail. Artigo 34o O prazo para solicitar junto SBMFC a devoluo dos currculos para quem no foi aprovado no Concurso de 30 (trinta) dias. A solicitao deve ser por carta ou e-mail, aps a divulgao do resultado final do Concurso, com as despesas postais pagas antecipadamente pelo solicitante.

DOS CERTIFICADOS Artigo 35o - Com o resultado do Exame de Suficincia, a SBMFC, mediante solicitao feita por sistema especfico, enviar a lista de aprovados

Associao Mdica Brasileira (AMB) para a confeco dos Certificados de Ttulo de Especialista. Artigo 36o - Para receber o certificado de especialista, aps o resultado final do concurso, o candidato dever entrar em contato com a secretaria de titulao da SBMFC por meio do e-mail titulacao@sbmfc.org.br e solicitar a confeco do mesmo. O valor da taxa para confeco do ttulo definido pela AMB e pode ser verificado no site www.amb.org.br em Ttulos de Especialista. Artigo 37o - O candidato se compromete a realizar os procedimentos referidos no Artigo 36o, e a SBMFC se compromete a enviar os documentos para a AMB o mais breve possvel aps seu recebimento. Artigo 38o - O Certificado de Ttulo de Especialista em Medicina de Famlia e Comunidade ser posteriormente entregue ao mdico pela AMB, diretamente pelo correio, ou pela federada da AMB de seu respectivo Estado, ou conforme rotina da AMB, sem qualquer nus adicional para o candidato aprovado.

DA COMUNICAO Artigo 39o - As principais informaes sobre esse Concurso para Ttulo de Especialista estaro sendo disponibilizadas ou divulgadas na pgina da SBMFC na Internet (www.sbmfc.org.br) e/ou para o e-mail dos candidatos, por eles informado no formulrio de inscrio neste Concurso. Artigo 40o - Toda a comunicao relacionada a este Concurso ser realizada atravs do e-mail titulacao@sbmfc.org.br e do e-mail do candidato, e, para tanto, cada candidato se compromete a informar um e-mail vlido no formulrio de inscrio deste Concurso e a informar imediatamente Comisso de Titulao e Certificao da SBMFC caso haja mudana de seu e-mail. Artigo 41 - Caber a Comisso de Titulao da SBMFC dirimir os casos omissos no presente Edital.

Em 10 de abril de 2015

Nlvio Lermen Jnior Diretor de Titulao - SBMFC