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Edivaldo M. Boaventura MEMORIAL Apresentado à Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX para o Prêmio Pesquisador do Ano 1994/UFBA, Área III - Ciências Humanas. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Salvador - 1995 Quando falamos de Gabriela, tenho muito a dizer. Não propriamente sobre Gabriela mas em torno. Jorge Amado, Conversas com Alice Raillard Vamos bordando a nossa vida, sem conhecer por inteiro o risco; representamos o nosso papel, sem conhecer por inteiro a peça. De vez em quando, voltamos a olhar para o bordado já feito e sob ele desvendamos o risco desconhecido; ou para as cenas já representadas, e lemos o texto, antes ignorado. E é então que se pode escrever - como agora faço - a "história"... Magda Soares, Metamemória-memórias Se quisermos resumir, de outra forma, o significado de memorial, talvez possamos fazê-lo dizendo que ele é um retrato crítico do indivíduo visto por múltiplas facetas através dos tempos, possibilitando inferências de sua capacidade para o futuro. Irany Novah Moraes, Elaboração da pesquisa científica

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Edivaldo M. Boaventura

MEMORIAL

Apresentado à Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX para o Prêmio Pesquisador do Ano 1994/UFBA, Área III - Ciências Humanas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Salvador - 1995

Quando falamos de Gabriela, tenho muito a dizer. Não propriamente sobre Gabriela mas em torno.

Jorge Amado, Conversas com Alice Raillard Vamos bordando a nossa vida, sem conhecer por inteiro o risco; representamos o nosso papel, sem conhecer por inteiro a peça. De vez em quando, voltamos a olhar para o bordado já feito e sob ele desvendamos o risco desconhecido; ou para as cenas já representadas, e lemos o texto, antes ignorado. E é então que se pode escrever - como agora faço - a "história"...

Magda Soares, Metamemória-memórias Se quisermos resumir, de outra forma, o significado de memorial, talvez possamos fazê-lo dizendo que ele é um retrato crítico do indivíduo visto por múltiplas facetas através dos tempos, possibilitando inferências de sua capacidade para o futuro.

Irany Novah Moraes, Elaboração da pesquisa científica

SUMÁRIO

1. A CONTINGÊNCIA DO MEMORIAL 4

2. DISCENTE E DOCENTE 8

3. COMEÇANDO PELO MAGISTÉRIO SUPERIOR 11

4. A OPÇÃO PELA EDUCAÇÃO 16

5. A FUNDIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS 22

6. CONSTRUINDO O FUTURO 27

ANEXOS: Relação de livros e teses

Produção científica, literária e artística, 1989-1994

CNPq - Projetos e relatórios de pesquisa Curriculum vitae - Banco de Currículos (versão 1.3 CNPq)

1. A CONTINGÊNCIA DO MEMORIAL

Para a inscrição no Prêmio Pesquisador do Ano 1994/UFBA, Área III - Ciências Humanas, o candidato deve apresentar o curriculum vitae, destacando as atividades desenvolvidas no último qüinqüênio, comprovadas mediante relatórios técnicos, apresentações em congressos, publicações em revistas especializadas nacionais e estrangeiras, memória, documentação visual, em memorial aprovado pelo plenário do seu departamento ou órgão suplementar a que ele estiver vinculado (art. 6º do regulamento do Prêmio). Conseqüentemente, há a apresentação de dois documentos sinalizadores da vida acadêmica: o curriculum vitae e o memorial.

Quanto ao primeiro, foi anexada cópia reproduzida do sistema de Banco de Currículos, versão 1.3, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, estruturado em nove módulos e quatro anexos. Este modelo de curriculum vitae do CNPq foi o mesmo apresentado quando da remessa do novo projeto e do relatório de pesquisa, em 20 de julho de 1995.

Desde 1959, quando me inscrevi para o concurso de juiz do trabalho, que escrevo e reescrevo curricula vitae. Todavia, memorial este é o primeiro que elaboro, especialmente para me candidatar ao prêmio da área.

Segui a orientação de Irany Novah Moraes (1990 e 1992). Perfilada na tradição universitária da Faculdade de Medicina, encontrei, na Bahia, a exposição de Títulos e trabalhos científicos, memorial que Adriano de Azevedo Pondé (1938) apresentou para concorrer à vaga de professor catedrático. Exigência acadêmica que parece se originar do Exposé des titres et travaux scientifiques tipicamente francês, conforme o elaborado por Jean Emile Courtois (1962).

Além dessa exigência das faculdades mais antigas, a exemplo da Medicina, o memorial sempre constou de determinados concursos no magistério superior, consistindo em "um relato circunstanciado, minucioso e analítico dos trabalhos de pesquisa, ensino e extensão realizados pelo candidato, bem como de sua vida profissional e perspectiva de seu trabalho futuro". Assim o definiu a Universidade Federal Fluminense, em edital para concurso ao qual se submeteu Osmar Fávero (1993). Um memorial bem sucedido literariamente foi redigido por Magda Soares (1991) para o seu concurso de professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, publicado com o sugestivo título de Metamemória-memórias: travessia de uma educadora. Na renovação do seu uso como instrumento avaliativo do desempenho acadêmico, o memorial tem sido freqüente na promoção de professores pelos níveis e classes do magistério superior, apresentado pelos docentes, analisado pelo departamentos onde são lotados esses professores e apreciado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) das universidades federais.

Afora o uso do memorial para concurso universitário, percebe-se uma outra utilização como trabalho conclusivo de cursos, pelo seu caráter reflexivo e autocrítico. Assim, nessa modalidade, foi elaborado por Júlio Leite Filho (1990) para curso de Formação de Instrutores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Do mesmo modo, o nosso Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) passou a requerê-lo juntamente com o projeto de tese de doutorado para os exames de qualificação. Aliás, no particular, Jorge Amado nos dá uma excelente inspiração. Embora sempre tenha se recusado a escrever suas memórias, realizou um verdadeiro memorial de romances nas admiráveis Conversas com Alice Raillard (1992). Toda a trajetória do grande escritor, as circunstâncias em que afloraram temas e personagens e o enredo das suas bem narradas histórias funcionaram como um referencial para nós, universitários, que por contingências da carreira temos que escrever memoriais.

Entretanto, apesar da sua utilização crescente, nota-se ainda uma certa confusão entre memorial e curriculum vitae. Para dirimí-la, Moraes (1992, p. 36) conceituou este como "o conjunto de informações sobre as habilitações do indivíduo, apresentado de maneira seqüencial e sem comentários", enquanto o memorial "é o relatório de informações do indivíduo apresentado de maneira crítica". Afirmou ainda, com propriedade, Moraes que a elaboração do memorial é uma contingência de todo aquele que queira prosseguir na carreira acadêmica. No meu caso, a pretensão ao Prêmio exigiu a indicação das habilitações e das evidências do desempenho e preparo acadêmico.

Pelo exposto, é relevante para a elaboração do memorial saber-se das condições em que foram obtidos os títulos da formação acadêmica, bem assim as circunstâncias teóricas e sociais que predominaram no momento da execução do projeto de tese. O memorial é não somente crítico, como autocrítico do desempenho acadêmico do candidato. Crítica que conduz forçosamente à avaliação dos resultados obtidos na trajetória da carreira científica. Portanto, o memorial tem muito a ver com condições, situações e contingências que envolveram a feitura dos trabalhos. Além de ser auto-avaliativo é um pouco confessional. E mais, o memorial deve ensejar a projeção dos planos que o candidato porta para desenvolver na universidade. Osmar Fávero, no seu memorial já citado, depois que auto-avaliou os seus títulos acadêmicos, atividades de magistério, profissionais e científicas, traçou o plano de trabalho a ser executado para a universidade para a qual foi classificado.

O presente memorial foi organizado seguindo essas diretrizes. As atividades em grupos conectaram-se com outros conjuntos; por exemplo, nos títulos acadêmicos, há referência às teses, que foram analisadas mais detidamente na parte reservada à produção intelectual.

CNPq e a área da Educação Em suma, este memorial partiu da obtenção dos títulos acadêmicos que comprovaram a

formação, onde se destacou a habilitação em pesquisa pelo Ph.D. obtido na The Pennsylvania State University (Penn State); seguiram as atividades docentes, a produção intelectual, distribuída pelos três tipos de publicações - didáticas, de pesquisa e de divulgação científica. Produção científica apoiada pelo CNPq, como pesquisador, da área de Educação: 7.08.00.00-6; subárea Administração Educacional: 7.08.02.00-9; especialidade Administração de Sistemas Educacionais: 7.08.02.01-7. Consideraram-se as atividades profissionais ligadas à área de atuação do pesquisador, no caso, o cargo exercido de Secretário de Estado da Educação e Cultura e membro do Conselho Estadual de Educação da Bahia, as associações e reuniões científicas, principalmente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (ANPED), dignidades, prêmios e, finalmente, as expectativas para o futuro.

Os ciclos das motivações investigadoras

Nos vários concursos para a carreira universitária, fui melhorando o curriculum vitae e ao mesmo tempo ia aumentando as atividades dentro das categorias que o estruturavam. Para a docência livre e para o concurso de professor titular não havia exigência de memorial na época. Ao redigir o meu primeiro memorial de títulos e trabalhos científicos, revejo o meu passado acadêmico realizando-se em voltas, ciclos, talvez em espiral. Assim, ao longo da carreira universitária que conscientemente construí, o arco das publicações que a acompanha se constituiu em verdadeiros ciclos de motivações investigadoras. Sou tentado a identificar nessas minhas contingências a indissociabilidade do ensino com a pesquisa, pressuposto humboldtiano que Newton Sucupira, com as excelências da sua formação germânica, inseriu em nossa legislação do ensino superior, legislação, expressão da política educacional.

Além da análise do enquadramento sindical, é possível relacionar alguns ciclos de pesquisa, como os estudos de desenvolvimento econômico e social, as investigações sobre a organização universitária, os trabalhos acerca de entidades educacionais e, mais recentemente, pesquiso o Direito Educacional e Políticas Educacionais. São as linhas de pesquisa que tenho desenvolvido progressivamente em ciclos.

De 1959, quando me diplomei em Direito, pela então Universidade da Bahia, até 1995, posso identificar alguns desses ciclos que povoaram o meu espírito e direcionaram a minha produção intelectual. Ainda na Faculdade, comecei a me preocupar e a escrever sobre problemas sociais. Formando-me, passei de discente a docente e continuei a tratar dos mesmos temas. Esboçou-se um primeiro conjunto de publicações voltadas para o Direito e as Ciências Sociais que vai até mais ou menos 1961, quando entrei para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Na Sudene e mesmo depois, ocupei-me, entusiasticamente, com o desenvolvimento econômico e social e seu planejamento. Sem que percebesse, iniciava-se um segundo momento em minha vida intelectual marcado pelo curso de Desenvolvimento Econômico, em 1961. Com a minha experiência na Sudene começava ao mesmo tempo o magistério superior.

A preocupação com a temática da universidade sempre me marcou muito, desde o tempo de estudante. A reforma dos anos sessenta me alcançou nos primórdios do magistério superior. Fui me envolvendo com a Educação cada vez mais, de tal modo que terminei nela me concentrando inteiramente. Identifica-se claramente o terceiro ciclo, voltado para a pesquisa em educação superior e sistema de educação. Foi o momento em que fiz a minha opção pela Educação, como atividade profissional e existencial.

Com a ida para a The Pennsylvania State University, integrei Direito, Administração, Política, História, fundindo experiências passadas e recriando novos enfoques com o Ph.D. em

Administração Educacional, constituindo-se em um quarto movimento de buscas sistemáticas, de 1978 a 1992.

Com projetos específicos e em face dos expressivos contingentes de alunos nas redes de ensino local, mais recentemente tenho me ocupado das políticas municipais de educação.

Em toda essa trajetória pessoal de tentativas de investigações, sempre cultivei a história, o método, o conhecimento de fronteira. Sou muito inclinado a perceber o mundo de uma perspectiva culturalmente histórica.

Nada disso é rígido e estanque. Há temas e problemas que são permanentes na vida intelectual, enquanto outros ficam latentes ou apenasmente verbalizados. Como os sistemas econômicos, que nunca desaparecem de todo, persistem como as moedas, na metáfora de Joseph von Shumpeter, a temática da universidade e certa tendência para aspectos biográficos e memorialísticos são constantes.

Outra preliminar que gostaria de explicitar é a relação entre agir e escrever. Em verdade, quase tudo que publico é o reflexo ou o resultado do que realizo, mormente da caminhada universitária, tanto a discente como a docente. Sinto-me um estudante, um ex-aluno dos jesuítas e de Penn State. Assim, circunstanciadamente, como convém num memorial, posso confessar que escrevo sobre o que faço, pesquiso e reflito. A palavra escrita completa a falada. Ambas induzem à ação. Por sua vez, a realização retroalimenta e concretiza mais ainda o verbo. E no princípio era o verbo (...). Nessa transcendental convergência, apelo mais uma vez para o grande Antônio Vieira: "Palavras sem obras são tiros sem balas; atroam mas não ferem". E mais, "para falar ao coração, são necessárias obras". Ao brilho vieirense junta-se a sabedoria evangélica de São Tiago: a fé sem obras é morta em si mesma, e inócua.

Em face disso tudo, o memorial é realmente uma contingência da carreira universitária e tem muito a ver com a crítica, auto-avaliação, circunstâncias, condições e situações em que intelectualmente produzimos.

2. DISCENTE E DOCENTE

Ao começar a refletir sobre a minha caminhada, penso como os meus primeiros trabalhos ainda

como aluno foram importantes para mim. Foram crisálidas e foram projetos. Nos murais, nos jornais de estudantes e, principalmente, na revista Ângulos, periódico dos alunos da Faculdade de Direito da UFBA, estão fixados alguns desses ensaios. Tratei de problemas sociais, tais como:

habitação, experiências universitárias, reforma do ensino jurídico, reforma agrária, enquadramento sindical, modificação da estrutura sócio-política do Nordeste. Além da citada Ângulos, colaborei com a Revista da Faculdade de Direito da UFBA, Oikos, Revista Baiana de Estudos Brasileiros, que só saiu um número, revista Sertão. Estreei no Jornal da Bahia com o artigo "Notas para uma política habitacional", resultado do meu estágio na Fundação Comissão de Planejamento Econômico, a CPE de Rômulo Almeida. O meu interesse pelos problemas econômicos era bem claro. Tudo isso era o espelho do debate corrente. Mesclava Direito com Ciências Sociais, que, aliás, cursei um ano antes de entrar para a Faculdade de Direito.

Bacharel em Direito, em 10 de outubro de 1959, quando se comemorava o centenário de Clovis Bevilacqua, comecei a ensinar logo no ano seguinte, 1960, na Escola de Serviço Social da Universidade Católica do Salvador e na Escola de Estatística da Bahia.

Assim, desde o início de minha vida profissional, escolhi o ensino superior. Anos depois, em 1971, ao tomar posse na Academia de Letras da Bahia, afirmei: "O primeiro impulso, forte e irresistível, que conscientemente senti foi ser universitário. Não sei de ato meu que não fosse praticado em função desse desejo". Com todas as dificuldades, ensinava sem ganhar quase nada e lutava como advogado novo. Tentei todos os cursos e concursos. Em síntese inicial para ajudar o avaliador deste memorial, trabalhei na Sudene, fui juiz do trabalho e ocupei outros cargos. Depois da minha conversão à Educação, concentrei-me inteiramente na Universidade. E tudo o que fui e sou está na razão desse engajamento.

Primeira pesquisa e primeiro livro Sem orientação e sem metodologia de pesquisa, realizei as minhas buscas sistemáticas sobre

categorias econômicas e profissionais que servem de base à constituição dos sindicatos do duplo ponto de vista sociológico e jurídico. Era o enquadramento sindical que pesquisava. Processo pelo qual as categorias se organizam em sindicatos e estes, por sua vez, se agrupam em federações que vêm a formar as confederações. Os resultados foram publicados, como afirmei antes, em artigos na revista Ângulos, e no livro Introdução ao enquadramento sindical (Salvador: SENAI, 1963).

Aconteceu que, em fevereiro de 1963, veio à estampa esse meu primeiro livro. É um trabalho meio jurídico e meio sociológico, muito próprio de um recém-diplomado em Direito. Manifestara a tendência para o social, para os problemas do trabalho, para as Ciências Sociais, na maneira francesa como as recepcionamos, separadas e racionalizadas. A Sociologia, ancila da ciência do Direito, me marcara profundamente com o curso propedêutico de Machado Neto. Na Faculdade de Direito, tive excelentes professores de Direito do Trabalho, tanto Luiz de Pinho Pedreira da Silva, com quem estagiei na Procuradoria Regional do Trabalho, como Elson Guimarães Gottschalk no

seu curso prático (fui presidente da junta simulada), além da influência do meu saudoso tio, o procurador Tibúrcio Alves Barreiros Filho.

A origem próxima desse trabalho se encontra na prova oral de juiz do trabalho, cargo que ocupei por sete anos. Em especial, me interessei bastante pela polêmica entre o conhecido sociólogo Oliveira Viana e o jurista Luiz Augusto do Rêgo Monteiro. Como sempre, à proporção em que ia pesquisando, publicava por partes. Apareceram dois estudos sobre enquadramento sindical em Ângulos. Antes, houvera nela publicado os meus primeiros ensaios discentes, como bem analisou João Eurico Matta.

Começou também com o meu primeiro livro a aprendizagem das exigências bibliográficas. No particular, muito devo à bibliotecária Esmeralda Aragão. E, com as preocupações do bem citar e de melhor referenciar, seguiram-se as aberturas para a metodologia da pesquisa.

Pronto o trabalho, apresentei-o como condição de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia. Uma vez aprovado, começou a peregrinação para publicá-lo. Tentei sem sucesso pela Universidade Federal da Bahia, ajudado por Clarival do Prado Valadares. Eram os difíceis tempos iniciais de um diplomado em Direito, vindo do Interior sem ter pai alcaide.

Ao mesmo tempo que procurava publicá-lo, tentava achar os meus próprios caminhos profissionais. Com a ajuda de Irene Araújo, amiga e assistente social, cheguei ao diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), na Bahia, engenheiro Lauro Barreto Fontes. E, assim, sem o saber, Lauro foi o meu primeiro editor. Para vir a lume, entrei com resmas de papel; e os alunos dos cursos de Artes Gráficas da Escola Luiz Tarquínio, do SENAI, com a composição e impressão.

Com interrupções, devido aos cursos e trabalhos na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), saiu, em 1963, com capa cega, em preto e branco, distribuído afetivamente entre amigos, sem lançamento, e procurado pelos interessados por ser o único trabalho acerca do corporativo enquadramento sindical. Assim é a história íntima e secreta desse primeiro livro.

O primeiro livro, a árvore e o filho Chegara, assim, aos trinta anos, em 1963, com a árvore plantada e o livro editado. Faltava-me

contudo o filho tão desejado para completar a trilogia popular que fala dos três resultados ao arredondarmos os trinta anos - plantar a árvore, ter o filho e escrever o livro. Quanto à árvore, foi facílimo para um menino de roça, como eu, que viveu boa parte da infância em chácara, na Feira de Santana, e dispunha de muita terra para vadiar e de mais ainda para cultivar. Praticava sem saber o preceito de Almeida Garrett, a felicidade pela agricultura.

Árvores e livros se encontram no movimento das folhas. Propositadamente, João Cabral de Melo Neto, no poema "Para uma feira de livro", lança a ponte das comparações:

Folheada, a folha de um livro retoma o lânguido e vegetal da folha a folha, e um livro se folheia ou se desfolha como sob o vento a árvore que o doa; folheada, a folha de um livro repete fricativas e labiais de ventos antigos, e nada finge vento em folha de árvore melhor do que vento em folha de livro. Prosseguindo com o poeta João Cabral de Melo Neto: Silencioso: quer fechado ou aberto, inclusive o que grita dentro; anônimo: só expõe o lombo, posto na estante, que apaga em pardo todos os lombos; O primeiro livro não deixa de ser a culminância de incipientes esforços de aluno. A produção preliminarmente discente apareceu nos jornais estudantis e nos murais da Faculdade. Ainda como acadêmico de Direito, passei à imprensa diária, com artigo no Jornal da Bahia, por mediação de David Salles junto a Zitelmann de Oliva, em 1959, ano da minha formatura.

3. COMEÇANDO PELO MAGISTÉRIO SUPERIOR Em 1962, fui contratado para professor de Economia da Escola de Administração da UFBA. Vinha de terminar o curso de Desenvolvimento Econômico, do Departamento de Recursos Humanos e Formação de Pessoal da Sudene, ministrado pelos técnicos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Osvaldo Sunkel, Retórico Fretes, Jaime Santiago, e da Sudene, à frente o próprio Celso Furtado, Amadeu Freire, Austragésilo Spínola, Nailton Santos; e o professor Baltar, da Universidade Federal de Pernambuco, ligado ao padre Lebret, que nos ensinou Análise e Elaboração de Projetos. A teoria do desenvolvimento econômico tinha alcançado o seu auge. Muito mais do que a teoria, o nacionalismo como ideologia do desenvolvimento, de acordo com os cânones do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), empolgava todos os estudantes. Antes, em 1959, concluí um curso extraordinário de Introdução aos Problemas do Brasil, em Salvador, que esta instituição, a UFBA e a União Estadual de Estudantes patrocinaram, coordenado pelo seu diretor, Roland Corbisier, com a participação de A.L. Machado Neto.

Envolvido por todo aquele clima e abertas as inscrições para o curso de Técnico em Desenvolvimento Econômico (TDE), viajei para o Recife. Realizado com sucesso o treinamento, fui designado para trabalhar em Salvador, chefiando o escritório. Crescente era o meu interesse pela Economia, especialmente a do Desenvolvimento. Com a minha experiência na administração dos estímulos econômicos, isenções fiscais, financiamento por bancos de desenvolvimento, na Sudene, em Salvador e depois no Departamento de Industrialização, com Juarez Faria, projetei um trabalho de pesquisa sobre incentivos ao desenvolvimento regional para conclusão do curso de Doutorado em Direito Privado. A minha produção de 1962 até 1968 está marcada por trabalhos não somente sobre Economia, Desenvolvimento, como também Planejamento e Programação.

O período inicial na UFBA está assinalado por três iniciativas marcantes: a elaboração da tese de docente livre, participação no projeto de ensino-pesquisa da Escola de Administração da UFBA e a bolsa de estudos para a França. Todas três envolvidas pelo enfoque do desenvolvimento econômico e social.

Docência livre em Economia Política Na conquista da cátedra, como se dizia, experimentei a porta seletiva e estreita da docência

livre, com a tese Incentivos ao desenvolvimento regional (Salvador: 1964). Entretanto, a instituição germânica da Privatdozent habilitava tão somente para as funções do ensino e não para a pesquisa. Aquela dissertação traz o estigma cepalino do desenvolvimento econômico, como era visto e proclamado no final dos anos cinqüenta e início dos sessenta.

Como herança do tempo de estudante de Direito, restou uma forte preocupação com os problemas do desenvolvimento econômico. Por influência da Sudene, onde trabalhei como técnico em desenvolvimento econômico (TDE), em projetos industriais, comecei a analisar a política de incentivos ao desenvolvimento regional. Na estratégia da ação global, a política de incentivos era um dos principais instrumentos ao lado dos investimentos públicos na infra-estrutura. Apesar de sua eficácia, os incentivos tendiam a concentrar rendas. O resultado dessas investigações está nessa tese de docente livre, apresentada à Faculdade de Direito da UFBA, com vistas à cátedra de Economia Política.

Preparava a tese sobre os incentivos como requisito para o Doutorado em Direito Privado, já tendo cursado todas as disciplinas, faltava-me a dissertação. O professor Sylvio Santos Faria sugeriu-me que a apresentasse para docência livre da antiga cátedra de Economia Política. Segui o conselho oportuno. Dessa maneira, obtive ao mesmo tempo o mais alto título acadêmico e o diploma de doutor.

Plano de ensino e pesquisa

Não obstante ter-me exonerado da Sudene, permanecia o mesmo interesse pela Economia Política do Desenvolvimento. Toda essa experiência acumulada no trato com problemas econômicos regionais foi da maior utilidade para o magistério, especialmente, na Escola de Administração da UFBA. Enquadrado como Professor Assistente de Ensino Superior, em 1964, passei a lecionar uma nova disciplina: Programas de Desenvolvimento Econômico e Social, depois chamou-se com mais propriedade Planejamento Governamental. Há uma ligação importante entre a disciplina Programas e o Plano de Ensino e Pesquisa que então se desenvolvia na Escola de Administração com o suporte da Fundação Ford. O objetivo era apoiar as atividades de pesquisa e integrá-las com o ensino e o treinamento na área de administração governamental, focalizando problemas peculiares e necessidades práticas do Estado e dos governos locais na Bahia, porquanto o Governo Federal constituía uma terceira prioridade. O objetivo a longo prazo era tratar a integração do ensino e da pesquisa como instrumental acadêmico a serviço da educação universitária em Administração Pública.

Vários foram os estudos estabelecidos pelos colegas de Administração, sempre voltados para a situação do Estado da Bahia com vistas à sua reforma. O professor João Eurico Matta, por exemplo, se encarregou das Mudanças Administrativas na Bahia, Dinâmica de Grupo em Laboratórios de Sensibilidade Social, de onde emergiu a sua conhecida obra, Dinâmica de grupo e desenvolvimento de organizações (São Paulo: Pioneira, 1975). Cada professor - Rômulo Galvão, Jorge Hage Sobrinho, Margarida C. Batista, José C. Dantas Meirelles, João Ubaldo Ribeiro, como professor de Ciência Política, Perseu Abramo, Jorge Santos Pereira, Fabrício Soares, Aristides Oliveira, José Osório Reis, Nelson Sampaio, Maria de Azevedo Brandão - ocupava-se e escrevia acerca de um aspecto da Administração, sob a coordenação de José Rodrigues de Senna. Como ensinava Programas de Desenvolvimento Econômico e Social, contribuí com volumes sobre Desenvolvimento (Salvador: UFBA, 1964), Governo e desenvolvimento (Salvador: UFBA, 1969) e inúmeros artigos, publicados na parte cultural do Boletim Informativo da UFBA, que antecedeu a revista Universitas, e na Revista da Associação Comercial da Bahia.

Bolsa de estudos na França

Uma vez docente livre e doutor em Direito, fora do processo de cursos, rumamos, minha mulher e eu, para a Universidade de Paris, no ano acadêmico 1964-1965. Para realizar o doutorado com cursos e exames ou para preparar o concurso de cátedra?

No enfoque da tradicional Économie Politique, para ser ministrada em uma Faculdade de Direito, a Universidade de Paris era bem o lugar. O caminho da França me fora aberto por Remy de Souza, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto (que havia tirado o doutorado em Direito Constitucional e Ciência Política com Maurice Duverger), Milton Santos, Celina de Araújo Scheinowitz e Moema Parente Augel. Johildo Athayde e Waldir Freitas Oliveira deram-me todas as possíveis informações, e Maria Elisa com Alaor Coutinho nos acolheram fraternalmente quando da chegada a Paris. Este grupo foi muito importante para recriar a Aliança Francesa com André Jolly, Adriano Pondé, Vivaldo da Costa Lima, Micheline Coutinho, anos depois. Na Ouverture vers l'extérieur fui bastante influenciado por Vamireh Chacon, que desde adolescente cruzava o Atlântico na busca das universidades européias, alemãs sobretudo.

Foi altamente proveitoso um ano de estudo diretamente voltado para a Economia do Desenvolvimento, sob a direção do professor Alain Barrère, na École Pratique des Hautes Études, Seção de Ciências Econômicas e Sociais, presidida pelo grande Fernand Braudel. O seminário de Monsieur Barrère funcionava no Instituto da América Latina. Na realidade, estava matriculado na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Paris, na Place do Pantéon, graças à ajuda de Abraham Scheinowitz, que desde o Brasil me assistiu na preparação dos documentos para a matrícula. Assisti aos cursos dos professores Raymond Barre (cujo manual adotei depois, na Faculdade de Direito da UFBA), Gaston Leduc, Bartoli.

Com a boa acolhida do professor Alain Barrère, conhecedor dos problemas econômicos do Brasil, pois, aqui trabalhara na década de cinqüenta, cada vez mais me identificava com a filosofia da École Pratique. Preparei sob sua supervisão um texto sobre Le secteur public dans le développment du Nord-Est du Brèsil, apresentado em seu seminário, em 1965. Era o tema da tese do doutorado com cursos e pesquisas que mais uma vez não se efetivou.

Ainda em 1965 fui autorizado a preparar o segundo ano do doutorado de Troisième Cycle. Mas, em final de 1965, era imperioso regressar ao Brasil, para cumprir o rodízio, na cátedra vaga, como docente livre. Mais uma vez não dei prosseguimento ao doutorado. Voltando, envolvi-me com os problemas da reforma universitária. Na vez primeira, no doutorado criado por Orlando Gomes, na Bahia, fiz as disciplinas e com a tese pronta apresentei-a para a docência livre. Pulei uma etapa, mas restou certo vazio (...). Ficou dentro de mim, latente e secreto, o desejo de fazer um doutorado completo com cursos, exames e tese.

A abertura para o método

A ida à França proporcionou-me a abertura para os problemas do método. A formação

jurídica, por melhor que ela fosse em conteúdo, não possibilitou nenhum elemento de investigação. Fui aprendendo a pesquisar por mim mesmo, lendo livros sobre metodologia da pesquisa, como elaborar instrumentos, questionários e entrevistas, como trabalhar séries estatísticas. A minha tese de docente livre se ressente muito de melhor metodologia. Fui melhorando à proporção que pesquisava e me submetia aos concursos universitários.

Na França, ao lado dos cursos de conteúdo econômico, pude me aprofundar na metodologia. Marcou-me sobremodo o seminário para a elaboração do plano, coordenado por Huguette Durand, principal fonte do meu Ordenamento de idéias: discurso preliminar sobre a arte de exprimir em ordem as idéias para maior clareza e eficiência da comunicação humana em indicações e exemplos (Salvador: Estuário, 1969). Do ponto de vista da exposição, oral ou escrita, aprendi a fazer o plano, a ordenar o tema em qualquer situação. Para mim, foi uma verdadeira abertura para o método com todas as especificações cartesianas.

A França deu-me método e filha. Sim, a árvore, o livro e o filho? Recordo uma frase de mestre Nestor Duarte, ao empossar-se

na Academia, "O livro como o filho se faz em segredo". Livros e filhos se misturam geneticamente na minha aventura acadêmica. Ademais, quando da minha primeira estada na França, nasceu Lídia, a filha primogênita. Fui pai, primeiramente, em francês. Mas, ao mesmo tempo que a filha ia crescendo, sem que percebesse, em completo silêncio e total surdina, o meu ensaio sobre a ordem das idéias ia se gestando. Ordem cartesiana das idéias e ordem do discurso, tema da aula inaugural de Michel Foucault, no Collége de France.

Ordenamento de idéias é o despertar para o problema do método e confirma a tendência, juvenil e inconsciente, para certo racionalismo. Um dos pilares da educação liberal recebida dos jesuítas no Colégio Antônio Vieira. São fundantes neste ensaio as leituras de Jean Guitton e Sertillanges. Com capa do pintor Riolan Coutinho, acompanhante do crescimento de minha primeira filha e do desabrochar do livro, foi publicado pelas Edições Estuário, de Zitelmann de Oliva, em 1969.

O livro aguardou quase vinte anos para ser reeditado. Conservando o mesmo conteúdo, ingressou na Ática, por sugestão de Muniz Sodré Cabral e Luís Henrique Dias Tavares. Com nova roupagem, tomou o número 128 da série "Princípios" e alcançou a maioridade da terceira edição. Entre este livro e o primeiro se intercala a tese de docente livre.

4. A OPÇÃO PELA EDUCAÇÃO

Com a volta da França, assumi pelo rodízio a desejada cátedra de Economia Política da Faculdade de Direito da UFBA, misturando o approach francês, um pouco institucional, conforme Raymond Barre, com o sistêmico e estruturalista, como tinha aprendido com o pessoal da CEPAL, sobretudo com Osvaldo Sunkel, desenvolvido depois por Carlos Lessa e Antonio Barros, na sua Introdução à Economia: uma abordagem estruturalista (Rio de Janeiro: Forense, 1967). Ao mesmo tempo, na Escola de Administração continuava com Programas de Desenvolvimento Econômico e Social, participava do Plano de Ensino e Pesquisa com o apoio da Fundação Ford e fui eleito Chefe do Departamento de Administração Aplicada. A reforma da administração pública estadual e regional foi um dos resultados desse Plano, com resultados significativos para a metodologia do ensino. Tudo isso alimentava o meu interesse pela idéia do desenvolvimento econômico.

O regresso ao Brasil coincidiu com a decretação da reforma universitária. A reestruturação alterou a organização da Universidade Federal. A reforma me interessou vivamente e passei a escrever uma série de artigos sobre educação superior, universidade e sua reforma, para o jornal A Tarde. A partir de 1966, tornei-me seu colaborador.

Os meus interesses em pesquisa vão mudar a partir dos anos finais da década de sessenta. Convergentemente fui me concentrando em Educação, pois, a única experiência que tinha na área até então era a de professor de ensino superior. O Plano de Ensino e Pesquisa despertou-me bastante para a metodologia do ensino. Cheguei a escrever um artigo sobre "Os problemas didáticos do ensino superior", para a revista Porto de Todos os Santos (Salvador, n. 2, p. 25-45). Em 1968, passei a integrar o Conselho Estadual de Educação, a convite do secretário Luiz Navarro de Brito, no governo Luiz Viana Filho. Naquele mesmo ano, o reitor Roberto Figueira Santos incumbiu-me da implantação da Assessoria de Planejamento da UFBA, com atribuições na sua reestruturação, principalmente quanto à distribuição das disciplinas e do pessoal docente nas unidades estruturadas. Continuava, entretanto, juiz do trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Maragojipe.

Reforma da universidade Em 1968, tornei-me Professor Adjunto e uma clara line of inquiry se esboçou acerca da

organização universitária, despertada, empiricamente, pelo trabalho da reforma da Universidade Federal da Bahia com o eminente reitor Roberto Figueira Santos. Da Assessoria de Planejamento da

UFBA passei a Secretário da Educação e Cultura de Luiz Viana Filho, por indicação do meu saudoso amigo Luiz Navarro de Brito.

Um novo ciclo de interesse começou com o trato dos problemas da reforma universitária, culminando com a minha tese para professor titular sobre a departamentalização da UFBA.

Do concurso de livre docente, em 1964, para o de titular, em 1971, tive que esperar sete cabalísticos anos. Nesse ínterim, mudou o sistema de cátedra, mudou a minha motivação pela Economia Política do Desenvolvimento e também eu mudei de Faculdade. Não mais a Faculdade de Direito, por todos os títulos Livre ou Liberal da Bahia, criada no melhor espírito positivista de 1891 e agregada a outras para formar a Universidade da Bahia, em 1946. Transferi-me da Escola de Administração para a Faculdade de Educação, estimulada oficialmente com a reestruturação e reforma das universidades federais. Faculdade de Educação da UFBA que ajudei a criar, com Leda Jesuíno dos Santos à frente, Antonio Pithon Pinto, Luiz Rogério de Souza, José Tobias Neto, Raymundo José da Matta, Dilza Maria de Andrade Atta, Zilma Gomes Parente de Barros, Alice Costa, Joselice Macedo de Barreiro, Alda Pepe, Luiz Felipe Perret Serpa, Hermes Teixeira de Melo, Jandira Leite Simões e tantos outros.

O ano de 1968 foi não só importante para o movimento universitário e político, mas também para o meu projeto de vida. Nomeado para o Conselho Estadual de Educação, designado para montar a Assessoria de Planejamento da UFBA e transferido para a Faculdade de Educação, comecei a me integrar exclusivamente à Educação. Tomei todas as férias acumuladas na Justiça do Trabalho para trabalhar na reforma da Universidade Federal e depois me exonerei. Para tanto, muito me serviram a experiência de técnico em desenvolvimento econômico da Sudene e o período na Universidade de Paris.

Comecei a me engajar em Educação pela via do planejamento econômico aprendido em curso de especialização e na experiência da Sudene (1961-1963). Passei a atuar na Educação substantivamente e não adjetivamente. Confesso que sempre tive uma irresistível atração pela universidade, como idéia, como concepção e como condição de vida. E, como tema e problema, iria ocupar um lugar de destaque na minha bibliografia, em inúmeros trabalhos: Universidade em mudança (1971), O departamento na Universidade (1971), A segunda casa (1984), Universidade e multiversidade (1986) et alii.

A bem da verdade, participei da reforma universitária desde estudante, em seminários, discussões, artigos escritos para jornais estudantis, especialmente na militância da Juventude Universitária Católica (JUC). A JUC do meu disponível tempo de acadêmico de Direito. Nesse contexto, a ida ao Congresso da União Nacional de Estudantes (UNE) em 1959 foi significativa. Acredito que a minha vocação universitária tenha sido bastante influenciada pela JUC, cuja concepção comunitária de universidade tinha certas nuances do pensamento do cardeal Newman. Outros foram marcados profundamente por essa motivação jucista, Osmar Fávero é um deles.

Confrontação de campus Além da experiência universitária francesa, contribuíram bastante para a compreensão dos

problemas acadêmicos as sucessivas visitas às universidades norte-americanas. No verão de 1967, tomei parte na Harvard Summer School, como docente no programa da Organização Universitária Interamericana (O.U.I.), juntamente com outros professores, como Constantino Comninos, da Universidade Federal do Paraná, e Armando Souto Maior, da Universidade Federal de Pernambuco. A O.U.I. era liderada por Mrs. Middle Sage, Patrícia Bildner, Elisabeth Washburne e seus conferencistas, nomes do primeiro ranking, David Riesmann, Rosendant-Rodan. A oportunidade se me apresentava excelente para conhecer o Massachusetts Institute of Technology (M.I.T.), a Universidade de Boston, e absorver o "ar de Boston". Boata-se que a atmosfera é tão rica e tão intelectualizada que se transmite às pessoas! Segundo uma tradição, a simples presença naquele lugar torna as pessoas mais inteligentes e mais cultas! Talvez.

No mesmo programa, retornei a Harvard no verão de 1969. Encontrei ainda fumegando a confrontação de campus. A revolta dos estudantes tinha deixado marcas e sinais bem vivos por toda parte. Dessa segunda vez, falei sobre as funções da universidade em mudança à base da minha experiência com a reforma da Universidade Federal da Bahia, como também pronunciaram palestras Dalmo Abreu Dallari, da Universidade de São Paulo (USP); Francisco Ferraz, mestrando de Ciência Política em Princeton e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Henrique Hatner, sociólogo da USP.

Percebiam-se, não somente na Nova Inglaterra, como na Universidade da Colúmbia, onde me hospedei, e na visita que fiz à Universidade de Princeton, por insistência de Francisco Ferraz, as conseqüências da revolução estudantil de 1968.

Se a primeira estada na França se prende ao nascimento da minha primogênita, a segunda viagem à universidade do leste dos Estados Unidos se relaciona com o nascimento do meu segundo filho, Daniel. Filhos, livros e viagens, para novos livros com novos filhos.

No ano seguinte, 1970, retornei aos Estados Unidos, mas na condição de Secretário de Estado da Educação e Cultura da Bahia, num programa de intercâmbio cultural, segundo o convite formulado pelo embaixador C. Burke Elbrick. Quando Daniel completou exatamente um mês, em 19 de julho, observou o funcionário do Departamento de Estado encarregado do meu programa, eu estava em Washington. Foi uma viagem coast to coast com um escort, um bom companheiro de viagem, John Falcon, um luso-americano.

Além de visitar os State Departments of Education, em Albany, Boston, Harrisbourg e outras capitais estaduais, conheci a Universidade do Estado de New York (SUNY), vários colleges e

instituições culturais do leste. Aproveitei o bom "escudeiro" para contactar a colônia luso-americana instalada nas cidades perto de Boston, Fall River, New Bedford e Tautan. Sempre educação e cultura.

Na deslumbrante Califórnia, latina e oriental, observei os programas Two Years in University e os City Colleges, em San Francisco. Na minha primeira visita à Universidade de Berkeley, impressionou-me bastante o número de línguas estrangeiras que poderiam ser estudadas, como também o projeto de school facilities e o SIDEC da Universidade de Stanford. Descemos até San Diego, com o seu famoso Zoo, e avistei o México: bem próximo estava Tijuana, mas não atravessei a fronteira. No San Diego State College, encontrei as doutorandas Lyra Paixão e Lílian Bastos e muito falamos de educação, especialmente das escolas polivalentes, cujo convênio para a construção de quarenta, na Bahia, havia eu assinado com o ministro Jarbas Passarinho. A portentosa Universidade da Califórnia, com os seus diversos campi, o sistema dos state colleges e os diversos programas post-secundário possibilitavam educação superior para todos os que demandam esse nível de ensino.

Ao lado do interesse político-administrativo como Secretário de Educação, observei tudo para a minha tese de professor titular, a ser defendida exatamente um ano depois dessa visita. Eram as apodemias, viagens de instrução, como aconselhava o mestre Comenius.

O departamento na universidade Todo o esforço de investigação, na Universidade Federal da Bahia, como assessor de

planejamento (1968-1970), e de ação, na Secretaria de Educação e Cultura da Bahia (1970-1971), culminou com as minhas pesquisas para a tese de professor titular: O departamento na universidade: estudo sobre o departamento na organização universitária, tomando-se como campo de observação a Universidade Federal da Bahia, antes e depois de sua reestruturação-reforma (Salvador: UFBA, 1971). Deixei a Secretaria de Educação e Cultura da Bahia em 15 de março de 1971, quando terminou o governo Luiz Viana Filho, já inscrito com tese e larga documentação para o concurso de professor titular. Comparando as duas teses, de docente livre e de titular, há uma sensível melhora na metodologia, com utilização da documentação, uso de questionários e entrevistas e outros instrumentos. Em 6 de julho de 1971, fui promovido a titular. No mesmo dia, saí eleito para suceder a Clementino Fraga, na Academia de Letras da Bahia, tendo apenas um mês para tomar posse, pois, em agosto deveria viajar para o Instituto Internacional de Planificação da Educação, na Franca.

Na mesma época, graças ao professor Junot Silveira, diretor da então Imprensa Oficial da Bahia, publiquei Universidade em mudança: problemas de estrutura e de funcionamento da

educação superior (Salvador: Imprensa Oficial da Bahia, 1971), com capa de Jacira Oswald e à base do esquema inicial apresentado na conferência da Harvard Summer School, de 1969.

Planejamento da educação Como professor titular e com a experiência de Secretário de Estado, voltei outra vez à França,

não nos quadros universitários, mas para estágio e pesquisa no Instituto Internacional de Planificação da Educação (I.I.P.E.), criado pela Unesco, de 1971 a 1972. O trabalho conclusivo intitulou-se L'enseignement supérieur à Bahia: étude de la réforme, de l'evolution des effectifs et du financement de l'Université Fédérale de Bahia au Brèsil (Paris: IIPE, 1972).

O estágio no I.I.P.E. possibilitou um enfoque mais quantitativo e financeiro dos efetivos escolares. Assim, estudei a evolução das coortes dos alunos, a análise da sua repartição em áreas de formação, os movimentos de saída de diplomados e os grandes números do corpo docente. Quanto ao financiamento, estabeleci as fontes, a comparação das despesas e os meios financeiros distribuídos pelas rubricas. Ao lado dessas cogitações quantitativas, era o momento em que a Unesco discutia a década do desenvolvimento da educação, a educação permanente e o Relatório Faure.

Da França trouxe mais um livro e o nosso Pedro Augusto, o caçula, para ser brasileiro desde o nascimento. Gerado na França, nasceu na Bahia. Enquanto Lídia, concebida no Brasil, veio ao mundo na Lutetia dos romanos, a mesma Paris, da humanidade. Filhos, livros e viagens, todos integrados na minha vida acadêmica. Completei o número de filhos. Tinha muito a prosseguir nos livros.

No I.I.P.E., tomei conhecimento das pesquisas de Philip Coombs, especialmente da The World Educational Crisis: a Systems Analysis (New York: Oxford University Press, 1968). Obra que adotei para análise de sistema e que passei a usar quando regressei à Faculdade de Educação, especialmente, no Mestrado em Educação, logo no segundo semestre de 1972. O estágio no Instituto possibilitou viagens de estudos a vários países europeus e a instituições internacionais, como o Bureau Internacional de Educação, em Genebra. Conheci de perto os sistemas de educação não só da França, como também da Bélgica, Itálica e Suíça.

Pós-graduação e pesquisa em Educação No retorno, intensifiquei a colaboração na Coordenação do Mestrado em Educação (1974-

1978) e no Conselho de Coordenação da UFBA. Como presidente da Câmara de Pós-Graduação e

Pesquisa propus uma série de medidas que editei juntamente com outros estudos, em Problemas da educação baiana (1977). Se entrei na educação pela porta do ensino superior, com a experiência na Secretaria de Educação fui integrando os demais níveis de ensino. A administração com a cultura coloquei em outro volume, Espírito de julgamento (1978).

A década de setenta foi extremamente estimulante para a pós-graduação, e inúmeros foram os contactos com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), principalmente com o diretor-geral, Darcy Closs, e Sílvia Bahia. Como coordenador do Mestrado em Educação da UFBA, participei de reuniões incluindo aquelas que objetivaram a criação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Tudo isso me induziu a voltar aos Estados Unidos, não mais para curtas viagens, como as descritas e mais aquela de 1974, para participar da famosa Conferência Internacional sobre Non-Formal Education, em The Michigan State University, mas para uma longa estada de 1978 a 1981.

Era chegada a oportunidade de realizar o doutorado pleno, com todas as exigências de cursos, exames e pesquisas, preenchendo assim aquela lacuna.

Ao final desse período tão importante para a minha vida acadêmica, posso perguntar, exatamente como procedeu Osmar Fávero, no seu bem lançado Memorial (Rio de Janeiro: 1993, p. 5): "E, especialmente, por que e como a 'conversão' para a área de Educação?".

Por todos os lados, os problemas educacionais me envolviam. Tanto na UFBA, em que deixei de ser apenas professor regente de sala de aula para participar do seu planejamento, como no Conselho Estadual de Educação e em seguida Secretário de Educação e Cultura da Bahia, fui trabalhando substantivamente e me identificando com as questões macro-educacionais. A ida ao I.I.P.E. ajudou-me muito a aprofundar a opção, pois, a educação era uma atividade que absorvia inteiramente os pesquisadores. Renunciando à magistratura do trabalho pelo magistério da educação, concentrei-me inteiramente em um só tipo de atividade profissional. A partir daí pude ensinar, pesquisar e trabalhar em um só tema, em um só problema - o educacional. Foi uma séria decisão que tomei. Deixei não somente a Justiça do Trabalho, na qual tinha todas as garantias que protegiam um juiz, mas também mudei da Escola de Administração, já bastante sedimentada, para a Faculdade de Educação que surgia, da qual fui um dos fundadores. Newton Sucupira, ao me saudar na posse da Academia Brasileira de Educação, ponderou a propósito da minha opção pela Educação:

Em 1969, conclui o curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia. Ano decisivo para sua carreira, porque é nessa ocasião que se transfere para a Faculdade de Educação na qualidade de professor adjunto. Opera-se, então, singular metanóia: de economista converte-se em educador, a carreira definitiva de sua vida e na qual encontra o caminho de sua realização profissional e intelectual. É que durante os anos em que militou no campo da economia, teve oportunidade de entrar em contacto com problemas educacionais, na época em que a palavra de ordem da ideologia desenvolvimentista da Sudene era o slogan "educação para o

desenvolvimento", bem a gosto do economicismo tecnocrático. Embora trabalhando algum tempo na área da economia, graças à sua formação jurídico-humanística, ficou imunizado, em definitivo, contra o vírus do tecnocratismo que ataca invariavelmente economistas e administradores deste nosso país, os quais com seus planos e choques tanto infelicitam a vida do homem brasileiro.

5. A FUNDIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS

O doutorado, na The Pennsylvania State University, possibilitou-me a fundição de experiências e aprendizagens anteriores em duas graduações, Direito e Ciências Sociais, e outros tantos cursos de especialização. Acrescentei novos enfoques a conhecimentos já adquiridos.

Na minha experiência pessoal, nada me foi tão útil para o doutorado quanto a formação teórica em Direito, muito me serviu para entender o School Law ou Educational Law. A propósito da integração de antigos e novos conhecimentos, Vamireh Chacon, erudito estudioso das nossas idéias sociais, já observara que conseguiu fundir conhecimentos e pontos de vista de maneira muito mais proveitosa na universidade americana do que na européia. A valorização da experiência de um doutorando, o conhecimento acumulado, serve a todos, ao estudante e ao professor curioso por conhecer outras experiências.

En route, como previu o Catálogo dos Cursos de Pós-Graduação de Penn State, tirei também o Mestrado em Educação, um mestrado profissional, com o Master's paper: The Legal Framework of Brazilian Education: a Tentative Classification of School Law Sources with Some Comparisons to American School Law, and Its Application to Teaching Education Administration in Brazil (1980).

Em 1982, comecei uma nova atividade de divulgação científica com a coluna semanal "Educação", no jornal A Tarde, que possibilita cerca de sessenta artigos por ano; multiplicando-se por treze, temos um total de 650 artigos de 1982 a 1995.

Cresceu também o número de artigos em revistas especializadas, conforme pode ser identificado nos catálogos da Produção científica, literária e artística da UFBA, referentes aos anos de 1989-1990, 1991, 1992 e 1993, no prelo, cujos extratos foram anexados ao presente memorial. Faltando apenas o último ano do qüinqüênio, 1994, cujas referências foram retiradas do Relatório Individual de Trabalho, apresentado ao Departamento de Educação I, em dezembro daquele ano.

Assim, as publicações que saíram no último qüinqüênio (1989-1994) estão referenciadas nos catálogos da UFBA e, a partir de 1989, consta um exemplar depositado na FAPEX, no ato da inscrição do Prêmio.

Pesquisa para a tese de Ph.D.

Um programa de doutorado se compõe de cursos, exames e pesquisas para tese. Para o

doutorado em Penn State, escolhi como tema o estudo de uma organização educacional do ponto de vista administrativo, histórico e legal, isto é, interdisciplinar. A tese intitulou-se A Study of the

Legal Functions and Responsibilities of the State Council of Education of Bahia, Brazil, from 1963 to 1975 (1981). A fonte do problema foi a experiência do pesquisador.

A permanência de vários anos no Conselho Estadual de Educação da Bahia terminou por me fazer tomá-lo como tema de investigação. Primeiramente procurei analisá-lo no processo de planejamento, discutindo e aprovando planos e programas, mas essas eram apenas uma das suas múltiplas atribuições. Com o doutorado, o problema dos conselhos foi retomado como objeto da pesquisa. Era a oportunidade para fazer um doutorado completo, com cursos, atividades, exames e pesquisas, dentro da tradição anglo-saxônica. Lá, integrei e confirmei uma globalizante e escolar linha de investigação com História, Organização, Direito, Psicologia, Administração, expressa no Master's paper, e aprofundada na tese de Ph.D., orientada pelos doutores Patrick D. Lynch e Joseph Alessandro.

A história da criação e reorganização de O Conselho de Educação da Bahia, 1963 e 1967 (Salvador: 1993) é um filhote da tese doutoral, que não traduzi. Coincidentemente, todas as teses que escrevi deixei na forma como foram escritas, intocadas e intocáveis.

Ao longo de todos esses anos, no Brasil, na França e nos Estados Unidos, fui matizando o empirismo anglo-saxônico, baconiano, com o dedutivismo francês, cartesiano, que tanto me empolgou ao escrever sobre a ordem das idéias. Do mesmo modo, nessa integração de ciclos de estudos, empreendidos aqui e alhures, foram-se agregando perspectivas de várias ordens - jurídicas, econômicas, sociológicas, históricas e psicológicas, perfeitamente concertadas no approach das Behavioral Sciences.

Problemas da educação baiana Com a experiência de base no ensino e a de Secretário da Educação e Cultura da Bahia, nos

governos de Luiz Viana Filho e João Durval Carneiro, fui cada vez mais me integrando aos demais níveis do ensino. Algumas abordagens estão registradas em Problemas da educação baiana (1977), Universidade e multiversidade (1986), e nos três livros de pronunciamento como Secretário da Educação, de 1983 a 1987, Pela causa da educação e cultura (1984), Tempo de educar (1987) e Tempos construtivos (1987). São palavras que registram obras e projetos. Uma ilustração da junção de palavras geradoras de realizações, como quer Vieira, foi a criação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), como também a atenção especial ao desenvolvimento da educação superior,

pioneiramente com a Universidade Estadual de Feira de Santana, da qual muito me honra ter sido um dos fundadores. Contribuí com entusiasmo para que a minha terra natal viabilizasse a sua Universidade, instituída em 24 de janeiro de 1970, por Luiz Viana Filho.

Cultura e educação Por ter dirigido uma Secretaria que foi da Educação e da Cultura, cheguei a certas

aproximações e colocações que vinculam essas duas funções sociais. Cultura e educação se estreitam mais apertadamente nas exigências e requerimentos da educação permanente. As duas funções sociais quase que se confundem nos procedimentos da educação continuada. O Parque Histórico Castro Alves, em Cabaceiras do Paraguaçu, é um excelente exemplo de como educação e cultura são funções sociais que andam sempre juntas. Fertilizam-se. É preciso sempre aproveitar a base cultural para sustentar a atividade educacional. Seja essa terra natal de uma personalidade importante, recanto histórico, acidente geográfico ou lugar de culto religioso. É o que expus em O Parque Histórico Castro Alves (Salvador: UFBA, 1986).

Em Cabaceiras, terra de Castro Alves, município instalado em pleno Recôncavo baiano, a educação é motivada diretamente pela cultura. Canudos, recriado também em parque, é uma outra emulação para o desenvolvimento cultural do heróico e messiânico arraial do Belo Monte do Conselheiro. A pedagógica cidade de Caitité, berço do mestre Anísio Teixeira, é um convite constante à escolarização intensiva. Simpatia especial merece a piemontesa cidade de Jacobina com sua hermida colonial e branca.

Há inúmeros outros exemplos, salientando-se a catedral que se espalha pelas grutas, em Bom Jesus da Lapa. A setecentista cidade de Rio das Contas, branca e edificada na Chapada Diamantina, berço do Barão de Macaúbas, defensor das crianças e opositor dos castigos corporais. Espírito de julgamento (1978) veio à luz pela reunião de vários ensaios em prol da cultura. Como Secretário da Educação e Cultura, envolvi-me com os segmentos culturais e tenho algumas notas sobre a área.

Além de certa tendência metodológica, sem me afastar de todo da temática educacional, inclino-me cada vez mais para uma expressão mais livre, solta, retrospectiva e refletida, fora das exigências universitárias. Certos trabalhos denunciam propensão biográfica e memorialística. Converto, assim, sensações, lembranças, idéias, pensamentos em linguagem escrita, ora em ensaio, ora em crônica. Experimento o que sente Affonso Romano de Sant'Anna a propósito de escrever: "O mundo lhe vem filtrado através das palavras. E se não se expressa através delas sente mal-estar, uma falta de apreensão da realidade". Categoricamente sentencia: "Na verdade, o ato de escrever é um ato de apreensão da realidade." Escrever é um ato de construção ou de reconstrução: "Através

dele é que o autor vai descobrindo o que pensa. É isto: a escrita viabiliza o conhecimento de si e do mundo". Sintetiza: "Por isto, é que escrever é um ato de criação, uma epifania".

Parafraseando Leon Blois, só há uma tristeza: não se ser ficcionista e poeta. Fui poeta inédito só até os vinte anos, por influência do grande Rainer Maria Rilke. Faço o meu artigo, armo o meu ensaio, chego à crônica, em tudo sou impelido claramente pelo pensamento francês. Reconheço que o estudo do inglês destravou bastante a minha expressão para escrever papers. Testemunho meus coevos, gosto de esboçar-lhes os perfis e de desenhar trajetórias de personalidades, nomotéticas ou idiográficas, no desempenho de funções e papéis.

As inúmeras oportunidades de expressão oral têm me estimulado à feitura de comunicações que depois retoco para publicar. Para mim, a palavra oral incita-me a mente ao estudo, à composição de sentimentos e de circunstâncias. Boa parte do que escrevi foi antes falado. Sinto que para me comunicar oralmente preciso me preparar. E no preparo recorro fontologicamente ao inventário interior, pessoal, acumulado, retido, que sobe à tona para expressar-se.

Tendência biográfica e memorialística Em várias circunstâncias tenho me ocupado da vida e obra de personalidades de educadores,

como Isaías Alves, Anísio Teixeira, seus papéis e desempenhos. A segunda casa (1985) é essencialmente um livro de crônicas de viagens e acerca da vida acadêmica do período vivido na Pennsylvania, para a realização do doutorado. A tendência à biografia ficou mais patente com Papéis e personalidades de baianos (1985). Perfis e retratos de expressivas figuras da província amada alinham-se na mesma direção: Gente da Bahia (1990). São volumes da editora Tempo Brasileiro, dos meus queridos conterrâneos e amigos da Feira de Santana, os irmãos Franco e Eduardo Portella.

Os estudos castroa1vinos são a continuação da construção do Parque Castro Alves, em Cabaceiras, por inspiração da comunidade de Muritiba e de Pedro Calmon. Como obra de pedra e cal, de árvores e vestígios, de escola e museu, antecedeu as publicações do Centro de Estudos Baianos. Do mesmo modo, os vários epinícios e epicédios que cantam ou plangem personalidades de educadores, políticos e escritores, vão caminhando suavemente em direção ao livro, como folhas que são, para reconstruir ou fazer renascer imaginariamente uma nova árvore: "o lânguido vegetal de folha a folha".

As duas poliantéias que organizei, Pedro Calmon: vida e glória (1986) e Homenagem a Luiz Viana Filho (1961), perfilam-se dentro dessa vertente biográfica.

Projetos de pesquisa Com os ciclos das motivações investigadoras, inclino-me a uma síntese com o Direito

Educacional, Políticas Educacionais e outras contribuições interdisciplinares. Temas que procurei desenvolver no núcleo temático de História, Política e Educação, do curso de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Mestrado e Doutorado.

A partir da implantação do Doutorado em Educação, ficam cada vez mais precisos os núcleos temáticos. No projeto do Doutorado, tive o cuidado de ressaltar as conexões entre eles e as disciplinas: As etapas do doutorado (Salvador: UNEB, 1994, pp. 72-73). O "Relatório do Processo de Credenciamento dos Cursos de Pós-Graduação em Educação - Nível Doutorado" assim dispõe:

Cada núcleo temático é composto de vários grupos de pesquisa que se integram em torno de um tema comum. Núcleo é visto como um ambiente, ou uma microcomunidade acadêmica, dedicada à socialização dos trabalhos individuais ou de grupo e ao aprofundamento de aspectos da temática do núcleo através de leituras, palestras e seminários. Cada núcleo tem o seu próprio programa, desenvolvido semestralmente.

Os meus trabalhos situam-se no núcleo História, Política e Educação, com a linha de

pesquisa sobre Políticas Educacionais. Os projetos são desenvolvidos no âmbito das políticas municipais de educação, que correspondem a uma diretriz da ANPED, grupo de trabalho Estado e Políticas Educacionais no Brasil. Assim, quatro projetos estão alocados a esse núcleo.

ò Projeto "O Conselho de Educação da Bahia -1963 e 1967" (CNPq, processo nº 302074/81.3) - Projeto aprovado pelo CNPq, em 2 de agosto de 1991, e publicado pela Secretaria de Educação e Cultura da Bahia, em 1993, O Conselho de Educação da Bahia, 1963 e 1967 (Salvador, 1993). Ver CNPq, Projetos e relatórios de pesquisa.

ò Projeto "Direito Educacional" (projeto concluído e aprovado, sem publicação) - O projeto de Direito Educacional é mais um projeto de ensino-pesquisa desenvolvido com os alunos de graduação. Tem origem nos estudos para o Ph.D. A experiência tem demonstrado que todo programa de ensino, em uma Universidade, deve ser também uma proposta de pesquisa a ser trabalhada com os alunos, por isso é um projeto de ensino-pesquisa. Com a disciplina Legislação do Ensino, na graduação, entendida como uma introdução ao Direito Educacional, e com os seminários sobre Análise de Sistemas Educacionais, Política e Educação, Direito e Educação, no Mestrado e Doutorado, integram-se temas e problemas. O projeto está em fase de revisão para publicação pela editora Nova Esplanada.

ò Projeto "A Educação nas Leis Orgânicas dos Municípios Baianos" (CNPq, processo nº 520297/93-8 NV); projeto aprovado, concluído e ainda não publicado. Projeto integrado de pesquisa com vigência prevista de 1º de agosto de 1993 a 31 de julho de 1995 (ver CNPq, Projetos e relatórios de pesquisa).

ò Projeto "Parcerias estabelecidas para implantação de projeto-piloto em sistemas municipais de educação no Estado da Bahia" (enviado ao CNPq em 20 de julho de 1995) - Em decorrência do anterior, foram escolhidos alguns municípios que têm parcerias com entidades particulares e outros organismos (ver CNPq, Projetos e relatórios de pesquisa).

6. CONSTRUINDO O FUTURO

Tomando Introdução ao enquadramento sindical (Boaventura, 1963) como início da caminhada, não deixo de considerar a preliminar produção estudantil. Esse livro de 1963 foi também importante para mim porque transformei a experiência e o sentimento de justiça social na palavra escrita.

A produção intelectual totaliza quatro teses e dissertações, dezessete livros, mais de uma centena de artigos de periódicos e cerca de mil em jornais.

As publicações integram-se nos ciclos das motivações investigadoras. Se de 1958 a 1963 as pesquisas se ocuparam das categorias econômicas e profissionais, o resultado foi o primeiro livro. De 1963 a 1968, o desenvolvimento econômico e seu planejamento possibilitou-me a tese de docente livre. Seguiram-se trabalhos sobre a organização universitária, conselhos de educação, Direito Educacional e educação municipal.

Mas, há ainda muito a se fazer. Na docência, preciso desenvolver as Políticas Educacionais, expressas na Legislação do

Ensino, disciplina que ministro com muito gosto na graduação, como uma introdução ao Direito Educacional, pelo qual tanto me tenho batido. O ato pedagógico é também um ato jurídico porque a educação é um direito público subjetivo, como bem definiu a Constituição da República de 1988. A legislação é apenas uma parte do Direito Educacional, que deve ser acompanhada da doutrina e da jurisprudência. Além do Direito Educacional, devo contribuir também para a melhoria da Administração da Educação, em face das novas formulações pela participação e pela gestão democrática da escola pública.

O trabalho na pós-graduação me faz sentir gratificado quando vejo o andamento do Doutorado, projeto coordenado e implantado por mim. Os candidatos a esse nível de pós-graduação têm demonstrado interesse, capacidade de condução do projeto de pesquisa e bom desempenho acadêmico. Participo como professor responsável por disciplinas e atividades. Oriento alunos e alunas no limite máximo com a experiência que acumulei. Tenho defendido um Doutorado com cursos, exames compreensivos escritos e orais e pesquisas para tese, conforme expus em As etapas do doutorado (Salvador: UNEB, 1994).

Quanto à pesquisa, além dos projetos sobre Direito Educacional, gerados e testados em sala de aula, e a educação municipal, com suporte do CNPq, alimento a esperança de poder coordenar outros. Colaborar para a elaboração da história da UFBA, quando completará cinqüenta anos, em 1996, é um grande desejo.

Precisamos urgentemente de uma publicação periódica na Faculdade de Educação da UFBA, como centro produtor de conhecimento, e de outras publicações, no que posso colaborar.

Os trabalhos marcadamente universitários disciplinam a mobília da mente e se integram aos ensaios de reflexão e de cunho biográfico na procura da síntese pessoal. Todos juntos esboçam a obra que consegui realizar. Livro escrito, livro publicado, livro para ser adquirido e lido. Livro, no modo de ver do nosso Jorge Amado "tem data - na concepção, na escrita, no conteúdo, na criação artística e humana - data que corresponde à personalidade do autor quando o elaborou e escreveu". É o realismo do profissional em Navegação de cabotagem. Como os filhos que, uma vez gerados, se desprendem dos pais, eles buscam as suas próprias veredas. Gostamos e esperamos as boas notícias dos filhos como as dos livros.

O poeta Mallarmé é positivo: "Tout, au monde, existe pour aboutir à un livre" - Tudo no mundo existe para terminar no livro (...) para terminar ou para começar?

O livro é um ponto de luz no começo de toda a trajetória. Na minha caminhada, são balizas e marcos, por isso o livro é segurança do que aconteceu. É prova do que se fez, do que se encontrou, do que se pesquisou, do que se falou e se pregou. O que não se publica, perde-se. Só a multiplicação assegura vida ao pensamento.

A vida universitária exige que se publique. Publish or perish, publica ou desaparece; publica-se ou se desaparece mais depressa. Que se produza, intelectualmente, e que se publique! Não é mais a repetição de cursos magistrais, mas a contribuição pessoal que enriquece o departamento acadêmico, a unidade e a universidade onde se moureja.

(Ver relação de livros e teses).

Referências bibliográficas AMADO, Jorge. Conversa com Alice Raillard. Tradução por Annie Dymetman. Lisboa: Edições ASA,1992. _____. Navegação de cabotagem: Apontamentos para um livro de memórias que jamais escreverei. Rio de Janeiro: Record, 1992. COURTOIS, Jean Emile. Titres et travaux scientifiques. Paris, 1992 (mimeo). FÁVERO, Osmar.Memorial. Rio de Janeiro, 1993.( Apresentado à Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação para concurso de professor titular)

LEITE FILHO, Júlio. Formação e prática do magistério: memorial descritivo. Fortaleza: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, 1990 (Trabalho reflexivo do I Curso de Formação de Instrutores). MORAES, Irany Novah. Elaboração da pesquisa científica. 2. ed. amp. São Paulo: Álamo, Faculdade Ibero-Americana,1985. _____. Memorial: síntese. São Paulo: Universidade de São Paulo,1991 (Apresentado à Faculdade de Medicina para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Cirurgia - Disciplina de Cirurgia Vascular Periférica) PONDÉ, Adriano de Azevedo. Títulos e trabalhos científicos. Bahia ( Salvador): Tipografia Naval,1938 ( Memorial apresentado à Faculdade de Medicina da Bahia ao concorrer à vaga de Professor Catedrático de Clínica Propedêutica Médica). SANT’ANNA, Affonso Romano de. Como se faz literatura. Petrópolis: Vozes, 1985. SILVEIRA, José. Antecedentes, Títulos e Trabalhos: curriculum vitae,1922-1949. Bahia ( Salvdor): Imprensa Regina,1949. SOARES, Magda. Metamemória-memórias: Travessia de uma educadora. São Paulo: Cortez, 1991.