EDUCAO E SOCIEDADE

TEXTO DE APOIO

TEMA: A EDUCAO E AS SUAS FINALIDADES

1. O conceito de educao

O termo educao de uso corrente na vida quotidiana uma vez que nos afecta a todos de algum modo. Todo o mundo se atreveria a apresentar uma definio de educao. Ainda que existam diversas maneiras de a conceber, e mais ainda de concretiz-la, tem-se como denominador comum a ideia de aperfeioamento, vinculada a uma viso ideal do homem e da sociedade. A educao aparece precisamente para possibilitar a consecuo dos ideais humanos.

Em sentido amplo, a educao to antiga como o homem [...]. Numa perspectiva actual podem atribuir-se-lhe trs significados gerais (Mialaret, 1977):

1. Falar de educao supe muitas vezes a referncia a uma instituio social: o sistema educativo [...].

2. Tambm se emprega a palavra educao para designar o resultado ou produto de uma aco [...].

3. O terceiro significado refere-se ao processo que relaciona de maneira prevista ou imprevista dois ou mais seres humanos e os pe em situao de intercmbio e de influncia recproca [...].

As trs interpretaes esto estreitamente vinculadas [...].

O conceito de educao resulta extremamente complexo quando pretende ser exaustivo relativamente a todos os seus significados e implicaes e isso no pode ser de outro modo posto que, como se indicou, implica a totalidade do ser humano e do contexto social [...].

maneira de exemplo, apresenta-se a seguir uma srie de ideias gerais caractersticas da educao, ilustrando-as com definies de autores que as destacaram de modo particular:

1. A ideia de aperfeioamento [...]

KANT: A educao representa o desenvolvimento de toda a perfeio inerente natureza do homem.

GARCIA HOZ: A educao representa o aperfeioamento intencional das faculdades especficas do homem.

PIO XI: Educar cooperar com a graa divina para formar o verdadeiro e perfeito cristo.

[...]

2. Meio para alcanar as finalidades do homem [...]

SPENCER: A funo de educar preparar para a vida completa.

3. Organizao e ordenao [...]

ARISTTELES: A educao consiste em encaminhar os sentimentos de prazer e dor para uma ordem tica.

[...]

4. Aco humana [...]

SPRANGER: Educar transferir para outro, com abnegado amor, a resoluo de desenvolver, de dentro para fora, toda a sua capacidade de receber e forjar valores.

[...]

5. Intencionalidade [...]

COHN: A educao o influxo consciente e contnuo sobre a juventude dctil, com o propsito de a formar.

[...]

PLANCHARD: A educao consiste numa actividade sistemtica exercida pelos adultos sobre as crianas e adolescentes, principalmente para os preparar para uma vida completa num meio determinado.

6. Referncia s caractersticas especificamente humanas [...]

[...]

7. Conceito de ajuda ou auxlio [...]

HUBERT: A educao uma tutela que tem por misso conduzir o sujeito at que no tenha necessidade de tutela.

TUSQUETS: A educao a actualizao radicalmente humana que auxilia o educando para que, dentro das suas possibilidades pessoais e das circunstncias, viva com a maior dignidade e eficincia.

8. Processo de individualizao [...]

KERSCHENSTEINER: A educao consiste em distribuir a cultura, para que o homem organize os seus valores segundo a sua conscincia e sua maneira, de acordo com a sua individualidade.

9. Processo de socializao [...]

DURKHEIM: A educao tem por misso desenvolver no educando os estados fsicos, intelectuais e mentais que lhe exigem a sociedade poltica e o meio social a que est destinado.

HUXLEY: A educao consiste em formar jovens seres humanos na liberdade, na justia e na paz.

[...]

Na tentativa de uma sntese relativa aos traos fundamentais da educao, poder-se- dizer que esta :

- Um processo essencialmente dinmico entre duas pessoas,

- que proporciona as ajudas necessrias para alcanar as metas do homem, partindo da aceitao consciente do sujeito,

- que pretende o aperfeioamento do indivduo como pessoa,

- que busca a insero activa e consciente do indivduo no meio social,

- que significa um processo permanente e inacabado ao longo de toda a vida humana,

- que o estado resultante, ainda que no definitivo, supe uma situao duradoura e distinta do estado original do homem.

(Sarramona, 1997, pp.27-32)

2. A crise da educao

verdade, contudo, que, no nosso sculo, a educao parece ter estado perpetuamente em crise se dermos ouvidos s insistentes vozes de alarme que desde h muito nos vm chamando a ateno para esse facto... De acordo com Juan Carlos Tedesco... a crise da educao j no o que era: No provm da deficiente forma como a educao cumpre os objectivos sociais que tem atribudos, mas, mais grave ainda, no sabemos que finalidades deve cumprir e para onde efectivamente deve orientar as suas aces...

Deve a educao preparar competidores aptos para o mercado de trabalho ou formar homens completos? Deve potenciar a autonomia de cada indivduo, amide crtica e dissidente, ou a coeso social? Deve desenvolver a originalidade inovadora ou manter a identidade tradicional do grupo?... Manter uma escrupulosa neutralidade face pluralidade de opes ideolgicas, religiosas, sexuais e outras diferentes formas de vida... ou ponderar para documentar o prefervel e propor modelos de excelncia? Podem utilizar-se, em simultneo, todos estes objectivos ou alguns deles so incompatveis?...

Quando o nmero de perguntas e a sua radicalidade envolvam claramente a fragilidade receosa das respostas disponveis, talvez tenha chegado a hora de recorrer filosofia. No tanto pelo af dogmtico de dar um remdio rpido para o desconcerto mas para utilizar este a favor do pensamento de que o tornarmo-nos intelectualmente dignos das nossas perplexidades a nica via para comear a super-las. Mas tambm porque o prprio projecto da filosofia no pode desligar-se da questo pedaggica...

(Savater, 1997, pp. 16-18)

3. Finalidades da educao

A educao, como toda a actividade humana consciente, prope-se fins que se alcanam de um modo mais ou menos explcito. A determinao dos fins pois um elemento chave do todo o processo educativo.

H vrios termos que se empregam em sentido semelhante, sendo hoje o mais utilizado o de objectivos [...].

As finalidades ltimas sobre as quais todos parecem estar de acordo, o que revelado pela anlise das legislaes educativas no plano internacional, so: o pleno desenvolvimento pessoal (fsico, mental, moral e emocional) e a activa participao no mundo circundante, ecolgico, socioeconmico e cultural.

A partir do ponto de vista axiolgico determinam-se os fins pelos valores perseguidos atravs das respectivas reas de conhecimento: biolgicos [...], funcionais [...], estticos [...], intelectuais [...], sociais [...], morais [...] e relativos ao sentido do mundo e da vida [...]. Os fins da educao concretizam-se em cada momento histrico, em cada ambiente e ainda em cada pessoa [...].

H duas poderosas tendncias actuais. Por um lado, multiplicam-se as relaes entre os pases [...] e, por outro, ressurgem os etnocentrismos. Isto leva nalguns casos a dar prioridade ao estudo dos idiomas estrangeiros de grande difuso, especialmente do ingls, convertido em segunda lngua praticamente em todos os pases, e em outros intensificao do cultivo das lnguas vernculas.

Dado o crescimento exponencial da informao, que se duplica em cada decnio, surge a necessidade de aquisio dos conhecimentos instrumentais que permitam a continuao da aprendizagem, atravs da consulta das fontes de informao, e o aperfeioamento do esprito crtico [...].

Os fins gerais, permanentes, da educao, exigidos pela natureza humana, tm de ser constantemente adaptados para a resposta a cada situao concreta [...].

Junto aos objectivos gerais, aparecem actualmente outros:

- A educao para os direitos humanos.

- Para a compreenso internacional e para a paz [...].

- Para a luta contra o racismo, a xenofobia e para o desenvolvimento de uma educao multicultural [...].

- Para a luta contra toda a espcie de marginalizao.

- Para o cultivo da tolerncia [...].

- Para o prolongamento da escolaridade obrigatria [...].

- Para acabar com o analfabetismo [...].

- [...] Para a preveno da droga e a reabilitao e insero dos drogados [...].

As finalidades da educao tm que ser pois constantemente matizadas e adaptadas, de acordo com as mutveis necessidades individuais e sociais.

(Altarejos Masota, 1997, pp.277-279)

Em suma, se o contedo da educao varivel, a necessidade de ser educado universal, porque ela inerente ao homem. A natureza humana o que exige ser educado; tambm o que faz que a educao no seja tudo. Inversamente, se a educao no pode tudo, no se pode nada sem ela [...].

Ser possvel a partir da determinar os fins da educao? [...].

As doutrinas empiristas ou culturalistas, que rejeitam a natureza humana, diro que se eduque a criana para a sociedade, em funo dos valores prprios desta. Pelo contrrio, os partidrios da natureza exigiro que se eduque a criana por si mesma, para lhe permitir desenvolver-se segundo a sua natureza prpria.

A primeira tese tem a seu favor o realismo. Com efeito, se se visar apenas o desabrochar da criana, no se far dela um marginal, inapto para se integrar num meio que de qualquer modo ser o seu? Alm disso, toda a sociedade tem exigncias a que no pode renunciar sem se pr em perigo; tem necessidade, a todos os nveis, de competncias comprovadas. Mais ainda, no est no direito de exigir educao que transmita criana aqueles valores sem os quais a vida social seria impossvel? A comear pela lngua, que o patrimnio inalienvel de um povo. Se, sob o pretexto de respeitar a espontaneidade criadora dos alunos, se renuncia a obrig-los a exprimir-se bem e a bem compreender, acaba-se por destruir a prpria comunicao. Do mesmo modo, destroem-se, desde que se renuncie a transmiti-los aos jovens, os tesouros da cincia, da arte, da moral, que so os nicos que lhes permitem tornar-se inteiramente adultos. Em suma, a fora desta tese mostrar que, adaptando e integrando a criana na sociedade, se trabalha tambm para seu bem.

Os partidrios da natureza respondero que esta doutrina, devido sua recusa em reconhecer todo o valor transcendente, se deve apoiar em normas pretensamente cientficas, como o normal, a adaptao, a socializao, o equilbrio, levando assim a um conformismo total [...]. Do ponto de vista moral, sobretudo, a integrao social est longe de ser uma norma indiscutvel, porque toda a sociedade comporta uma parte de fanatismo, de egosmo sagrado; ser preciso adaptar os jovens a uma sociedade racista e, pouco ou muito, que sociedade no racista? O cmulo que uma tal educao nociva prpria sociedade, visto que contribui para a imobilizar, para tapar tudo o que ela comporta de abertura. A sociedade (era prefervel dizer uma sociedade) no nem simples nem esttica; e a educao deve preparar a criana para a sua complexidade e para a sua evoluo [...]. Em suma, ao pretender-se fazer do indivduo um meio da sociedade, esquece-se a sua dignidade prpria e, o que ainda mais, faz-se dele um meio muito pobre.

Para a sociedade ou para a criana? Trata-se porventura de uma falsa alternativa, em que cada um dos termos vale apenas pela deficincia do outro. Porque entre o indivduo e a (uma) sociedade existe um terceiro termo, que a humanidade. A prpria educao testemunha-o. No se educa a criana para que ela no v mais longe. Mas tambm no se educa para fazer dela um trabalhador e um cidado. Educa-se para se fazer dela um homem, isto , um ser capaz de compartilhar e comunicar com as obras e as pessoas humanas. Pois, para alm de todas as culturas, h a cultura, que consiste, acima de tudo, no facto de todas elas poderem comunicar entre si; do mesmo modo, h lnguas, mas nenhuma intraduzvel. Ora o modelo humano no imposto a partir de fora: ao despertar a inteligncia e a personalidade da criana, converte-a num homem, mas permitindo-lhe ser ela mesma [...].

Assim, parece-nos que o fim da educao permitir a cada um realizar a sua natureza no seio de uma cultura que seja verdadeiramente humana. Se tal fim parece utpico, o nico que resguarda a educao tanto do abandono como do endoutrinamento.

Por conseguinte, esta ligao fundamental com o humano que faz da educao mais do que um adestramento ou uma maturao espontnea. Ser homem aprender a tornar-se tal [...].

Eis ento a definio que propomos: A educao o conjunto dos processos e dos procedimentos que permitem a qualquer criana aceder progressivamente cultura, pois o acesso cultura o que distingue o homem do animal.

(Reboul, 2000, pp.22-24)

4. Educao e Cultura

arriscado pronunciarmo-nos sobre um conceito de cultura, comprovada que est a sua polissemia [...].

Na impossibilidade de acrescentar uma nova definio s muitas j existentes, referir-se-o algumas das mais clebres:

A cultura ou civilizao, em sentido etnogrfico amplo, todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenas, a arte, a moral, o direito, os costumes e quaisquer outros hbitos e capacidades adquiridas pelo homem enquanto membro da sociedade (E. B. Taylor: 1871).

A Cultura inclui todas as manifestaes dos hbitos sociais de uma comunidade, as reaces do indivduo na medida em que se vem afectadas pelos costumes do grupo em que vive e os produtos das actividades humanas, determinadas pelos ditos costumes (F. Boas: 1930).

A cultura consiste em formas de comportamento, explcitas ou implcitas, adquiridas ou transmitidas mediante smbolos e constitui o patrimnio singularizado dos grupos humanos, incluindo a sua concretizao em objectos; o ncleo essencial da cultura so as ideias tradicionais... e especialmente os valores a elas vinculados; os sistemas de culturas podem ser considerados, por um lado, como produtos da aco e, por outro, como elementos condicionantes da aco futura (Kroeber-KLuckhon: 1952).

A cultura de qualquer sociedade a soma total das ideias, as reaces emotivas condicionadas e as pautas de conduta habitual que os membros dessa sociedade adquiriram por via da instruo ou da imitao e que compartilham em maior ou menor grau (R. Linton: 1972).

Os elementos bsicos de qualquer cultura so:

Os universais, comuns a todos os membros adultos de uma sociedade, tais como as ideias, os hbitos, as normas, as motivaes e os condicionamentos.

Os especiais, prprios de alguns membros do grupo, dotados de aptides e habilidades singulares.

Os alternativos, exclusivos tambm de alguns membros do grupo, mas sem constituir-se em categoria aparte, como p. e. O gosto musical ou a predileces em termos de leituras, etc.

Para alm destes elementos bsicos e completando-os, pode-se falar de outros, citados em algumas das definies de cultura. Apresentam-se aqui os mais referidos:

As normas de conduta, compartilhadas, socialmente adquiridas e transmitidas de gerao em gerao.

As crenas, processo mental complexo, nas quais os dinamismos cognitivos e motivacionais se juntam em simbiose perfeita.

Os tabus, sobretudo nas culturas primitivas e menos desenvolvidas.

A religio, em sentido estrito, com o seu peso secular nas naes, configurando as peculiaridades e as identidades.

Os smbolos, expresso de concepes pessoais e sociais.

Os valores, que permitem catalogar as diversas culturas, de acordo com a escala axiolgica predominante.

Os costumes, elemento repetido em quase todas as definies.

Os sistemas sociais, condicionantes da socializao e da aculturao.

(Altarejos Masota, 1997, pp.135-136)

A cultura uma rede simblica, mas o que significa smbolo? Smbolo uma palavra grega que significa acordo, encontro, reunio. O smbolo uma relao entre elementos, um dos quais no est presente. O mais importante do smbolo a sua funo: a mediao. O real visvel atravs do smbolo, das formas simblicas [...]. O smbolo acrescenta um valor novo a um objecto, a uma aco, um valor que no possua anteriormente. O smbolo abre a realidade em lugar de fech-la. As formas simblicas (a arte, a linguagem, o mito, a tcnica, a cincia,...) so simblicas na medida em que abrem um mundo e abrem-no dando-lhe um sentido [...].

Que significa mito? O mito um relato simblico, o relato (ou relatos) originrio de que depende qualquer cultura. O mito a palavra fundadora da identidade [...].

O mito a narrao de um acontecimento que teve lugar no incio dos tempos. O mito est na origem. O incio da histria de uma cultura um comeo mtico [...].

No tem sentido colocar a questo da verdade ou falsidade do mito [...]. O importante do mito no se o que narra sucedeu ou no, mas sim o seu sentido. O mito, como relato simblico, portador de sentido existencial.

O smbolo conduz-nos ao mito e este aos ritos. O que significa rito? O rito uma aco, uma representao, uma repetio de uma aco realizada nos comeos da histria pelos antepassados.

O rito uma repetio participada do mito, do acontecimento originrio e fundador [...].

Em qualquer rito h um regresso origem, um retorno ao mito. No se trata de uma simples comemorao do mtico, mas sim um regresso real, de restaurar um tempo e um espao sagrados e, portanto, de escapar ao fluxo quotidiano da histria [...].

O rito caracteriza-se sobretudo por possuir regras, o que lhe confere um carcter repetitivo, ainda que no se negue a possibilidade de alguma improvisao. No h sociedade sem ritual [...].

Os ritos de passagem desempenham um papel fundamental em qualquer cultura [...].

A educao, entendida aqui como processo de transmisso de cultura que deve tornar possvel o domnio (ainda que nunca o controlo total) da contingncia, consiste em ensinar aos filhos o universo simblico. O adolescente vincula-se assim ao seu passado, com a histria e com a origem do mundo em que vive. Em resumo, a educao inseparvel dos smbolos, mitos e ritos de passagem.

(Altarejos Masota, 1998, pp.345-349)

Segundo a verso mais corrente, etimologicamente a palavra educao procede do verbo latino educo-as-are, que significa criar, amamentar ou alimentar. Alguns autores falaram da procedncia do verbo latino educo-is-ere, que significa extrair de dentro para fora. A preferncia por este segundo significado supe considerar a educao mais como um processo de desenvolvimento interior do que de construo realizada a partir do exterior [...]