Salvador, Bahia-Terça-Feira 7 de Novembro de 2017

Ano · CII · No 22.293

Educação

PORTARIA Nº 8052/2017. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

com amparo nos artigos 37 a 39, da Lei nº 8352/2002, com o artigo 50, da Lei nº 6677/1994, e tendo em vista o constante no

processo nº 0059603-5/2017, RESOLVE: fica removido ARTUR ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 71.387242-1,

professor adjunto, nível A, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, de lotação na Universidade

Estadual de Feira de Santana (UEFS) para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I, Salvador, ambas Entidades da

Administração Indireta desta Secretaria. Salvador, 06 de novembro de 2017. WALTER DE FREITAS PINHEIRO - Secretário

da Educação.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

#174853##194957> RESUMO DE PORTARIAS: Nº 2.554/2017 - Deferir a ROBERTA DE OLIVEIRA LEAL, Analista Universitário, matrícula nº

74567908-7, lotada na Subgerência de Pagamento, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 11/10/2017

a 08/04/2018. 2.555/2017 - Conceder a ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74558275-

1, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, o Auxílio a Natalidade, a partir da data da

publicação. 2.556/2017 - Reconhecer o exercício de ROGERIA VILELA DA SILVA GOMES, Técnico Universitário, matrícula nº

74551354-0, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, no Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo

DAI-4, durante o afastamento da titular MARIA MARGARIDA MENDES SOARES, matrícula nº 74001937-1, que esteve em gozo

de férias, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017. 2.557/2017 - Conceder a LYNN ROSALINA GAMA ALVES, Professor

Titular, Nível B, matrícula nº 74380796-9, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Abono de Permanência em

Atividade, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento básico, com efeito retroativo a 20/04/2015, conforme

Parecer Jurídico nº 1189/2017. 2.558/2017 - Conceder a ERIVAN TEIXEIRA DA SILVA, Laboratorista, matrícula nº 38060313-

2, servidor à disposição da CONDER, o Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, com efeito

retroativo a 31/03/2017, conforme Parecer Jurídico nº 1262/2017. 2.559/2017 - Deferir a VERA LUCIA LIMA CARVALHO,

Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74488334-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de

Jesus, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603170207960, a partir da

data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Filosofia, na University of Limerick. Para a continuidade do pagamento da

vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de

01 (um) ano, até a data de 25/09/2018. 2.560/2017 - Deferir a PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA, Professor

Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74626915-2, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o

Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603170144321, a partir da data da

publicação, por ter concluído o Curso de Especialista em Direito Processual Civil, na Universidade do Sul de Santa

Catarina. 2.561/2017 - Deferir a RICARDO FRANKLIN DE FREITAS MUSSI, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº

74510716-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por

cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603170220206, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado

em Educação Física, na Universidade Federal de Santa Catarina. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá

apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de

20/09/2018. 2.562/2017 - Deferir a MARCO LUCIANO FAGUNDES MAGALHÃES, Professor Substituto, Classe 1, sob o

Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74626885-5, lotado no Departamento de Educação, Campus XI,

Serrinha, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603170145999, a partir da

data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialista em Gestão do Conhecimento para Inovação e Empreendedorismo, na

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 2.563/2017 - Deferir a CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO, Professor

Adjunto, Nível B, matrícula nº 74001631-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à

Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,

conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,

publicada no DOE de 05/06/2003.2.564/2017 - Deferir a LURIA MELO DE LIMA SCHER, Professor Assistente, Nível B,

matrícula nº 74503564-9, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no

percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do

Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de

05/06/2003. 2.565/2017 - Deferir a SOLANGE MONTALVÃO DE OLIVEIRA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº

74415784-6, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de

10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do

CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de

05/06/2003. 2.566/2017 - Deferir a LÚCIA ALVARES PEDREIRA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74337070-0,

lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por

cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e

fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.567/2017 - Deferir

a PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74417078-9, lotado no Departamento de

Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por

cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e

fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.568/2017 - Deferir

a DANILO GUSMÃO DE QUADROS, Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74380540-4, lotado no Departamento de Ciências

Humanas, Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua

publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º

da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.569/2017 - Deferir a ONEZIMO GREGORIO DA

SILVA, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74593292-2, lotado

no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por

cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e

fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.570/2017 - Permitir

o afastamento a VIVIAN MEIRA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74425874-9, lotada no Departamento

de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, para realização do Curso de Pós-Doutorado, na Universidade Federal

Fluminense, no Rio de Janeiro, pelo período de 30/11/2017 a 30/05/2018. 2.571/2017 - Conceder aos servidores integrantes do

Quadro de Pessoal desta Universidade o direito à Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94. 2.572/2017 -

Exonerar, JOSIVALDO PIRES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, Nivel B, matrícula nº 74502751-5, lotado no Departamento de

Educação, Campus XIII, Itaberaba, do Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a

13/09/2017. 2.573/2017 - Nomear LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74544026-8,

lotado no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, para exercer Pró-Tempore, o Cargo de Coordenador de Colegiado do

Curso de Graduação de História-Licenciatura, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 13/09/2017. 2.574/2017 - Revogar a

Portaria nº 991/2017, publicada no DOE de 21/04/2017, de HENDERSON CARVALHO TORRES, Professor Auxiliar, Nível B,

matrícula nº 74510126-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, referente a

designação, com efeito retroativo a 04/09/2017. 2.575/2017 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

(UNEB), no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603170214036 - UNEB, RESOLVE: Designar

VANIA RITA DONADIO ARAUJO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74003296-3 lotada no Departamento de Ciências

Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, para responder Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Colegiado do

Curso de Turismo - Bacharelado, do Departamento, com efeito retroativo a 04/09/2017. 2.576/2017 - Deferir a THAIS OLIVEIRA

DE MENEZES, Analista Universitário, matrícula nº 74539697-2, lotada no Departamento de Educação, Campus XV, Valença, a

suspensão da Licença para o exercício de Mandato Sindical, com efeito retroativo a 29/09/2017. 2.577/2017 - Exonerar, a pedido,

LAILA SAMPAIO LIMA, Técnico Universitário, matrícula nº 74542917-3, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus

IV, Jacobina, do Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 17/10/2017. 2.578/2017 -

Exonerar, FRANCINEIDE SANTOS GONÇALVES, Técnico Universitário, matrícula nº 74552413-5, lotada no Departamento de

Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, do Cargo Temporário de Secretario de Colegiado, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a

17/10/2017. 2.579/2017 - Nomear FRANCINEIDE SANTOS GONÇALVES, Técnico Universitário, matrícula nº 74552413-5,

lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo

DAI-4, com efeito retroativo a 17/10/2017. 2.580/2017 - Nomear GERLANE LIMA DA SILVA DOURADO, Técnico

Universitário, matrícula nº 74552514-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para exercer o Cargo

Temporário de Secretario de Colegiado, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 17/10/2017. GABINETE DA REITORIA, 6 de

novembro de 2017. José Bites de Carvalho Reitor ANEXO DE PORTARIA Nº 2.571/2017 Processo Matrícula Nome Quinquênio Data início Data Fim Finalidade 0603160160728 74511024-5 THIANA DE

SOUZA CAIRO TUNES

2010/2015 01/09/2017 30/11/2017 Gozo

0603170261948 74000242-1 RAILDA OLIVEIRA DA SILVA

2007/2012 23/11/2017 22/12/2017 Gozo

0603170178897 74517279-2 ADRIANA CARVALHO DE ALMEIDA

2007/2012 05/02/2018 04/05/2018 Gozo

<#E.G.B#174853##194957/> <#E.G.B#174833##194937> Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia e a Empresa

Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 001/2014, por mais 12

(doze) meses, período de 01/11/2017 a 31/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2017. José Bites de Carvalho Reitor