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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.: TÍTULO DO TRABALHO AUTORES TESTAMENTO VITAL: EM BUSCA DE UMA APLICABILIDADE PRÁTICA COERENTE COM A IDEOLOGIA DO INSTITUTO Maria Luiza Colvero Saccol DELINQUÊNCIA JUVENIL CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Lais Michele Brandt Lauro Brandt Junior O MARCO CIVIL DA INTERNET: UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS USUÁRIOS NA SOCIEDADE EM REDE Valdirene Silveira Flain Bruno Mello Corrêa de Barros A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE DE RISCO: CONSTRUINDO UM DIREITO DE DANOS Julia Bagatini Luiz Gonzaga Silva Adolfo PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA Elisangela Furian Fratton Paulo Sérgio Rodrigues VINCULAÇÕES DAS RECEITAS DOS ESTADOS: RISCOS À EFETIVIDADE DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA Luís Antonio Zanotta Calçada Anizio Pires Gavião Filho OS “LIMITES DA LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA” DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO NÚCLEO DURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Helena Carolina Schroeder TERRORISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PAUTA NECESSÁRIA Mauro Henrique Renner Olavo Garcia Renner A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O ÚNICO IMÓVEL DO INDIVÍDUO E O DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Elaine Gonçalves Weiss de Souza Mariana Barbosa de Souza CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CRISE ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL Julia Gonçalves Quintana Juliana Gonçalves de Oliveira O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA VALIDAÇÃO CONSTITUCIONAL Ricardo Werner Friedrich A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O INSTITUTO DA CAPACIDADE CIVIL RELATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Fernanda Diehl Leila Viviane Scherer Hammes
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
TESTAMENTO VITAL: EM BUSCA DE UMA APLICABILIDADE PRÁTICA
COERENTE COM A IDEOLOGIA DO INSTITUTO Maria Luiza Colvero Saccol
DELINQUÊNCIA JUVENIL CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Lais Michele Brandt
Lauro Brandt Junior
O MARCO CIVIL DA INTERNET: UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS E GARANTIAS DOS USUÁRIOS NA SOCIEDADE EM REDE
Valdirene Silveira Flain
Bruno Mello Corrêa de
Barros
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SOLIDARIEDADE NA
SOCIEDADE DE RISCO: CONSTRUINDO UM DIREITO DE DANOS
Julia Bagatini
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA Elisangela Furian Fratton
Paulo Sérgio Rodrigues
VINCULAÇÕES DAS RECEITAS DOS ESTADOS: RISCOS À EFETIVIDADE
DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA
Luís Antonio Zanotta
Calçada
Anizio Pires Gavião Filho
OS “LIMITES DA LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA” DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO NÚCLEO
DURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Helena Carolina Schroeder
TERRORISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PAUTA NECESSÁRIA Mauro Henrique Renner
Olavo Garcia Renner
A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O ÚNICO IMÓVEL DO INDIVÍDUO E O
DIREITO SOCIAL À MORADIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Elaine Gonçalves Weiss de
Souza
Mariana Barbosa de Souza
CONCENTRAÇÃO DE RENDA E CRISE ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE
SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL
Julia Gonçalves Quintana
Juliana Gonçalves de
Oliveira
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA VALIDAÇÃO
CONSTITUCIONAL Ricardo Werner Friedrich
A PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O INSTITUTO
DA CAPACIDADE CIVIL RELATIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Fernanda Diehl
Leila Viviane Scherer
Hammes
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5328 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A TESE INSTITUCIONALISTA DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO
DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Maren Guimarães Taborda
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO
DISCIPLINADO NA LEI 12.852-2013 (ESTATUTO DA JUVENTUDE) COMO
GARANTIA DE DIREITOS PARA CONSTRUÇÃO DE VALORES
UNIVERSAIS
Renata Hoher de Oliveira Rodrigo Flores Fernandes
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO SOB A ÓPTICA DOS TRIBUNAIS.
Rafaela Bolson Dalla Favera
Olívia Martins de Quadros Olmos
GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A PROPAGAÇÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR POR MEIO DO PROUNI, FIES E ARTIGO 170 Thaíse Arnold Policarpo
A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) FRENTE AO DIREITO À
PRIVACIDADE
Gil Monteiro Goulart Lisiane da Silva Zuchetto
O MARCO EVOLUTIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. Luanna de Souza Albanio
Brutti Thais Martins Ambrós
O PIONEIRISMO NA PROMOÇÃO DO BEM VIVER: A SAÚDE COMO
DIREITO NAS CARTAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E ITALIANA Janaína Machado Sturza
Daiana Brandt
POLÍTICAS PÚBLICAS PREVIDENCIÁRIAS:
INSTAURAÇÃO DO PROJETO “JUSTIÇA INCLUSIVA”
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher Valéria Ribas do
Nascimento
BRASIL E URUGUAI: O AVANÇO NA COOPERAÇÃO NO SETOR
ELETROENERGÉTICO ENTRE OS GOVERNOS DILMA ROUSSEFF E
JOSÉ MUJICA
Tatiana Morales Salim Fernanda Ollé Xavier
DIREITOS HUMANOS: DE UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA À
EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E POLÍTICA PÚBLICA
PARA O COMBATE AO RETROCESSO E A NOVAS VIOLAÇÕES DOS
DIREITOS HUMANOS
Emanuela Damo
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS: UM DEBATE ACERCA DA
UNIVERSALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DIANTE DOS
IMIGRANTES NO BRASIL
Thais Garcia Jeske Raquel Fabiana Lopes
Sparemberger
CONTROLE SOCIAL E AS PRÁTICAS DE ‘JUSTIÇAMENTO’ PELA
SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL Denise Silva Nunes
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A ORDEM ECONÔMICA NEOCONSTITUCIONAL: FORÇA NORMATIVA OU
FOLHA DE PAPEL? Rodrigo Chamorro da Silva
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DA
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO COMO CONTRIBUTO PARA
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Erick da Luz Scherf
Pedro Afonso Morales
Ribeiro
AS CLÁUSULAS ABUSIVAS E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE
CONSUMO Mariana Luiza Maule Bedin
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO SOBRE A ROTA CRÍTICA DO
ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Fernanda Da Silva Lima
Maria Serafim de Freitas
A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAL E
JURÍDICA
Maria Célia A. da Rocha
Joelma da Silva Machado
de França
OS OBJETIVOS ESSENCIAIS DA SAÚDE PÚBLICA E O
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DE MEDICAMENTOS
Maria Paula Da Rosa
Ferreira
Isabel Christine Silva de
Gregori
O CONTRATO ESTADUAL DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
E O CIBERESPAÇO COMO UM AMBIENTE DE DIFUSÃO DO DIREITO
ANIMAL
Kamila Godinho Finamor
Géssica Adriana Ehle
O TRATAMENTO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO
COMUNITÁRIA
Rafael Bueno da Rosa
Moreira
Higor Neves de Freitas
TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A
APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO E
REPARAÇÃO
Nariel Diotto
Alvaro da Costa Paranhos
Teixeira
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS ATRAVÉS DO ACORDO TRIPS EM RELAÇÃO
ÀS PATENTES DE MEDICAMENTOS E O ÓBICE AO ACESSO A
FÁRMACOS
Tamara Lemos Moreira
Daiana Cristina Machado
ATORES POLÍTICOS E NOVAS DEMANDAS: AS ARTICULAÇÕES DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Denise Silva Nunes
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A SOLIDARIEDADE NO
ÂMBITO JURÍDICO DA PÓS-MODERNIDADE
Júlia Bagatini
Aneline dos Santos
Ziemann
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA
PROCESSUAL PENAL.
Maria Victoria Pasquoto
Rafael Francisco França
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS
HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO
Aritana da Silveira Machado
Alberto Barreto Goerch
CRIANÇAS NA ESCURIDÃO: LITERATURA E REALIDADE EM UM BRASIL
DE ABANDONO
Douglas Braida de Moraes
Milena Martini de Melo
A INFLUÊNCIA DO RAP NACIONAL COMO INSTRUMENTO
CONTEMPORÂNEO DE MANIFESTAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO.
Angélica da Silva Corrêa
PUBLICIDADE INFANTIL: ANÁLISE DO CASO SHREK DA BAUDUCCO
SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Bianca Parnov Machado
Renan de Mattos Falcão
AS DECISÕES JUDICIAIS POLÊMICAS ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS SOB A ÓTICA DA
SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175/CE
Maria Valentina de Moraes
Fernando Roberto Schnorr
Alves
O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS COMO MEIO DE EXPOSIÇÃO E
ESTÍMULO NOS CASOS DE EROTIZAÇÃO PRECOCE: O DIREITO À
PREVALÊNCIA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Letícia Cardias Rosa
Daniela Richter
POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR: O SABER POPULAR
DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES, REPRESENTADO PELO
NÔNO BIANCHINI, FRENTE AO JECA TATU E A REVOLUÇÃO VERDE NO
BRASIL
João Paulo Reis Costa
Bibiana Barbosa de Souza
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS IMPACTOS DO
ESTATUTO DA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Nicole Martignago Saleh
Josiane Rose Petry
Veronese
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: A DUPLA FUNÇÃO DA
SOLIDARIEDADE COMO COROLÁRIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA
FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Vinicius Oliveira Braz Depra
Grace Kellen de Freitas
Pellegrini
A IMITAÇÃO DO INSTITUTO DO TRADE DRESS: UMA ANÁLISE DA
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Margôt da Rocha Schultz
Bruna Hundertmarch
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
O ATIVISMO JUDICIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO
REGISTRADOS PELA ANVISA A PARTIR DO DIREITO CONSTITUCIONAL
À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS CANABIDIOL E
FOSFOETANOLAMINA
Clairton Edinei dos Santos
Patrick Costa Meneghetti
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE
EMENDAS PARLAMENTARES A PARTIR DA LEI Nº 13.019/2014
Nairo Venicio Wester Lamb
Luiz Felipe Nunes
AS GARANTIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DOS
INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA: UM ESTUDO
COMPARATIVO SOBRE O PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA
POPULAR NO BRASIL E NA ITÁLIA
Juliano Sartor Pereira
Reginaldo de Souza Vieira
AS AFRONTAS A DIGNIDADE E A SAÚDE DO TRABALHADOR,
DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL E DA DISCRIMINAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO.
Sirio Ezaaquiel Isi dos
Santos
A SOCIOBIODIVERSIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS: REFLEXÕES EM FACE DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO
Luciara Melo Fantinel
Maria Beatriz Oliveira da
Silva
A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E SUA COMPLEXIDADE: UM ESTUDO
DA INCORPORAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS
EMPRESAS E DA PERCEPÇÃO TÉCNICA JURÍDICO-AMBIENTAL NO
BRASIL
Marco Antônio Pontes Aires
Isabel Christine Silva de
Gregori
A LEGITIMIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO: UMA (IM) POSSIBILIDADE DE RESGUARDAR
DIREITOS E GARANTIAS DE VONTADE
Marília Camargo Dutra
Jaqueline Bisognin
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Marguid Schmidt
Hugo Thamir Rodrigues
O TRIBUNAL DO JÚRI E O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA
CONTEMPORÂNEA NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIO:
REFLEXÕES PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIAS DE
IMPARCIALIDADE DOS JURADOS
Edenise Andrade da Silva
Luana Seeger
DISCUTINDO A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS Gabriela Felden
Scheuermann
A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA A DISCIPLINA DAS GUARDAS
MUNICIPAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/14
Letícia Abati Zanotto
Giovani da Silva Corralo
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EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5336 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
"O APAGÃO NÃO É A SOLUÇÃO": A TV DIGITAL NO BRASIL E A
NECESSIDADE DE INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO
Bruno Mello Correa de
Barros
Valdirene Silveira Flain
O DESAFIO DA LAICIDADE DIANTE DO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO
NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E PLURALISTA:
PERSPECTIVAS, INTERLOCUÇÕES E DIÁLOGOS.
Celso Gabatz
A TEORIA DA AÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS PARA OS DIREITOS NA
SOCIEDADE EM REDE?
Rafaela Bolson Dalla
Favera
Patrícia dos Reis
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DO
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1969/1980 Thaíse Arnold Policarpo
O MODELO JURISDICIONAL FRENTE À TRANSIÇÃO DO ESTADO
LIBERAL À JURISDIÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA
ANÁLISE CRÍTICA DA FIGURA DO MAGISTRADO
Gil Monteiro Goulart
Géssica Adriana Ehle
NOVAS MÍDIAS, DEMOCRACIA E CIDADANIA: O EMBATE MODERNO
DAS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO NO AUXÍLIO DO EXERCÍCIO
DA CIDADANIA VS O POSSÍVEL DISTANCIAMENTO DA VIDA PÚBLICA
Eduardo da Silva Fagundes
Luiz Henrique Silveira do
Santos
ANÁLISE DO PODER CONSTITUINTE: ASPECTOS POLÊMICOS NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Bruna Emmanouilidis
Rosana Helena Maas
GÊNERO E LIBERDADE ARTÍSTICA: UMA APROXIMAÇÃO
HERMENÊUTICA A PARTIR DE UM BREVE ESTUDO DE CASO.
José Elias Gabriel Neto
Raquel Fabiana Lopes
Sparemberger
COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA: O DIREITO À DIFUSÃO DA
INFORMAÇÃO
Janaína Machado Sturza
Daiana Brandt
A REINVENÇÃO DO ESTADO NO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO
CONTEMPORÂNEO
Milton Guilherme de
Almeida Pfitscher
A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE
EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA Bruna Bastos
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EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A DEMOCRACIA ENTRE A TEORIA GERAL DO ESTADO: DA MUTAÇÃO
DO ESTADO DE MATRIZ LIBERAL PARA O BEM-ESTAR SOCIAL
Yoshiaki Yamamoto Kiyama
Lucio Henrique Spiazzi
Algerich Antunes
DIREITOS HUMANOS E DITADURA MILITAR: OS ENTRAVES DA
EXPERIÊNCIA AUTORITÁRIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO DE
ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Bruna Escobar Teixeira
Carla Dóro de Oliveira
REMINISCÊNCIAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS
Nathallya Agnes Manta e
Silva
Mauro Sturmer
ATIVISMO JUDICIAL: O QUE O ENSINO JURÍDICO TEM A VER COM
ISSO?
Tiéli Zamperetti Donadel
Rafaela Da Cruz Mello
O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL:
REALIDADES BRASILEIRAS E SOLUÇÕES
Gabriel Macalai
Bianca Strücker
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO:
POSSIBILIDADES E EXPERIÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE
CRICIÚMA-SC
Reginaldo de Souza Vieira
Patrícia dos Santos
Bonfante
OS DESAFIOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE EM REDE SOB A LUZ DA
TEORIA DO DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL
Douglas Matheus de
Azevedo
Alex Fontoura
A INFLUÊNCIA DO RACIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: “CRONOS” E
A (IM)PERMANÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO
PROCESSUAL CIVIL
Richard da Silveira Maicá
Valéria Ribas do
Nascimento
MUTAÇÕES DE DIREITOS NA SOCIEDADE ATUAL: A NECESSIDADE DE
UM NOVO ORDENAMENTO DE PROCESSO CIVIL
Alexsandra Gato Rodrigues
Felipe Luiz da Rosa
A FUNÇÃO CONSULTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA
APRECIAÇÃO EM TESE DA CONSTITUCIONALIDADE, E CONTRIBUTOS
DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA
Jonas Faviero Trindade
O PROTAGONISMO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E
AS BASES DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E
JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO JULGAMENTO PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DA ADI Nº 5.105-DF
Maria Valentina de Moraes
Leopoldo Ayres de
Vasconcelos Neto
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EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5330 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL:
UMA ABORDAGEM GARANTISTA
Alessandra Knoll
Luiz Henrique Urquhart
Cademartori
O PROTAGONISMO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À
LUZ DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO
HABEAS CORPUS 118.533: ATUAÇÃO INTERPRETATIVA VERSUS
ATUAÇÃO INTERVENTIVA
Leopoldo Ayres de
Vasconcelos Neto
Bruna dos Passos
Rodrigues
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PELO “TERCEIRO
SETOR” E A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS:
OS FUNDAMENTOS DO CONTROLE E A IDENTIFICAÇÃO DOS
DISCURSOS DE APLICAÇÃO UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO
Ana Helena Scalco Corazza
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERTURA E SUAS CONTRIBUIÇÕES
PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO E REFUNDAÇÃO
DA JURISDIÇÃO
Edenise Andrade
Luana Seeger
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CAMINHOS
PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PENSAMENTO PÓS-ABISSAL
Felipe Dalenogare Alves
Faena Gall Gofas
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS
ALICERCES CONCEDIDOS PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO
LATINOAMERICANO AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
Michele Machado Segala
Isabel Christine Silva de
Gregori
AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 160/2015 E 17/2016:
UMA REFLEXÃO A RELATIVIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO NO CONTEXTO POLÍTICO ATUAL
Ana Carolina Lovato
Marília Camargo Dutra
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O PROCESSO DE JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DIREITOS SOCIAIS Fernanda Brandt
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Caroline Cristiane Werle
Jorge Renato dos Reis
DO SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA: DO DEVER DE
CONTRIBUIR E DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Luiza Weigel
Angelica Denise Klein
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EIXO TEMÁTICO: PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: FORMAS DE ENFRENTAMENTO
DATA/LOCAL: 24/10/2016 às 14h, sala 5341 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A CORRUPÇÃO ENQUANTO FATOR PREJUDICIAL À CONFIANÇA NAS
INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA
Chaiene Meira de Oliveira
Caroline Fockink Ritt
O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO
INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Tatiele Gisch Kuntz
Isabel Grunevald
OS ASPECTOS POSITIVOS DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA
PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
Caroline Fockink Ritt
Rogério Gesta Leal
A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA NO CONTROLE DA CORRUPÇÃO:
BREVES APONTAMENTOS SOB A PERSPECTIVA DE DEMOCRACIA DO
AUTOR ROBERT DAHL
Jonathan Augustus
Kellermann Kaercher
Carla Luana da Silva
A RELEVÂNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO COMBATE À
CORRUPÇÃO
Aline Martins Rospa
Rosane Leal da Silva
OS CONTORNOS DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA
CONTRATAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO: UMA ANÁLISE DA
JURISPRUDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL NA ESFERA MUNICIPAL
Cynthia Gruendling Juruena
Mariana Port Marques
OS PRESSUPOSTOS DISCURSIVOS DO CONTROLE SOCIAL PARA UMA
ANÁLISE CRÍTICA DE SUA INCIDÊNCIA A PARTIR DA VERTENTE
PRAGMÁTICA-UNIVERSAL HABERMASIANA
Eduarda Simonetti Pase
Augusto Carlos de
Menezes Beber
O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ DOENTE: A NECESSIDADE DE
ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO COMO MECANISMO PARA A
PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Alcione de Almeida
Mara Ahlert
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS: A
MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB QUARENTENA
Helena Pacheco Wrasse
Marcelo Dias Jaques
A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ENQUANTO VETORES
DO DIREITO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DAS CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO
Marcio Bonini Notari
ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL ADOTADA NO COMBATE À
CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL E A TEORIA DE
GARY BECKER
Guilherme de Souza
Goulart
Mariana Tonico Schalanski
AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA ISENÇÃO DE TRIBUTOS Tatiane Kipper
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EIXO TEMÁTICO: ESPAÇO LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
SOBRE VULNERABILIDADE E INCLUSÃO: AS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA AOS REFUGIADOS NO BRASIL E A SUA (IN)EFETIVIDADE
NO QUE TANGE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIUNDOS DESSES
FLUXOS MIGRATÓRIOS
Julia de David Chelotti
Daniela Richter
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SOLIDÁRIO (CRESOL):
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE
LAURO MÜLLER (SC)
Dimas de Oliveira Estevam
Eduardo Gonzaga Bett
UMA VISÃO PARTICIPATIVA NA ABORDAGEM DAS DEMANDAS
SOCIAIS NOS CURSOS JURÍDICOS COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL DE
CIDADANIA
Maria Paula Da Rosa
Ferreira
Rosane Beatris Mariano da
Rocha Barcellos Terra
A CONFERÊNCIA DAS CIDADES COMO INSTRUMENTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: O CASO DO RIO GRANDE
DO SUL
Daniela Arguilar Camargo
Ricardo Hermany
PROJETO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DIREITO (NO) PÚBLICO
E FADISMA EM CENA: DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA
DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Aritana da Silveira Machado
Isabela Dall Acqua
AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: VIABILIDADE E NECESSIDADE DE SUA
CRIAÇÃO COM O FITO DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA, O BEM ESTAR E JUSTIÇA SOCIAL
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
Marli Marlene Moraes da
Costa
A ARTICULAÇAO EM AGROECOLOGIA DO VALE DO RIO PARDO –
AAVRP: UMA DE CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA E COLETIVA NA REGIÃO
João Paulo Reis Costa
Bibiana Barbosa de Souza
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE: O
POTENCIAL DA SUBSIDIARIEDADE NO FORTALECIMENTO DA
DEMOCRACIA ADMINISTRATIVA
Guilherme Estima Giacobbo
Ricardo Hermany
PLURALISMO JURÍDICO: A ASCENSÃO DE DIREITOS NÃO ESTATAIS
PARA REGULAR GRUPOS EXCLUÍDOS SOCIALMENTE
Maria Eduarda de Reis
Neubauer
Bárbara Eleonora Taschetto
Bolzan
EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE
RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ENTES LOCAIS: ANÁLISE DO
MUNICÍPIO DE RIO PARDO-RS
Nairo Venicio Wester Lamb
PODER JUDICIÁRIO VISTO COMO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIAL:
APORTES NECESSÁRIOS Joici Antonia Ziegler
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EIXO TEMÁTICO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E MINORIAS
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5330 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Guilherme Witeck
Ana Paula Coelho Abreu
dos Santos
A EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO FEMININO Alessandra Noremberg
Isabelle Pinto Antonello
PROTEÇÃO LEGAL TRABALHISTA DO EMPREGO DOMÉSTICO:
HISTÓRICO DE UMA TARDIA CONQUISTA Larissa Copatti Dogenski
PRETOS, POBRES E PUTAS: ESTEREÓTIPOS DE UM DIREITO PENAL
QUE SELECIONA
Aline Beatriz Müller
Charlise Colet Gimenez
O RECONHECIMENTO DA EMANCIPAÇÃO FEMININA E A INCLUSÃO
SOCIAL DA MULHER COMO PESSOA CIDADÃ E PARTICIPATIVA NA
ESFERA PÚBLICA, SOB O PONTO DE VISTA CULTURAL, LEGAL E
POLÍTICO.
Gabriele Dutra Bernardes
Ongaratto
Arthur Bernardo Messias
CIBERBULLYING: UMA VIOLÊNCIA SILENCIOSA E SEUS REFLEXOS NA
COMUNIDADE ESCOLAR VOLTADA ÀS DIFERENÇAS DE GÊNERO
Rubia Aparecida Antunes
Cavalheiro
Laís Brandt
POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA E A VISIBILIDADE NEGRA NO
ESPAÇO UNIVERSITÁRIO: O CASO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-
BRASILEIROS, INDÍGENAS E MINORIAS (NEAB) DA UNESC
Janaína Damásio Vitório
Alex Sanders da Silva
A TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE
RACIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC E A GARANTIA DE DIREITOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
Fernanda Da Silva Lima
Nicole Martignago Saleh
ADOLESCENTES E OS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: A TENDÊNCIA
A SE CONCRETIZAR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
MULHER
Nathália Facco Rocha
Etieli Guareschi Mattes
ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO
NO BRASIL
Nariel Diotto
Raquel Buzatti Souto
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA NO DISCURSO JURÍDICO: UMA
ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Bianca Larissa Soares de
Jesus Roso
Priscila Cardoso Werner
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EIXO TEMÁTICO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E MINORIAS
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A (IN)EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO ÂMBITO
DA POLÍTICA À LUZ DAS PRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO
(1992 A 2012)
Ramon Matheus
Rockenbach
Artur Teixeira de Araújo
Junior
DE DONA DE CASA À DONA DA CASA: O EMPODERAMENTO SOCIAL
DA MULHER E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-POLÍTICOS
Kelen Venturini Anversa
Cristian Rogério dos Santos
QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE GÊNERO E CONTROLE FEMININO
SOBRE O CORPO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS
REPRODUTIVAS
Rodrigo Cristiano Diehl
Patricia Thomas Reusch
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
DIFICULDADES NA INCLUSÃO Ricardo Werner Friedrich
A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS NO
ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE
TRABALHO
Tatiani de Azevedo Lobo
Analice Schaefer de Moura
O DIREITO AO TRATAMENTO DESIGUAL DAS PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA À LUZ DA TEORIA DA EQUIDADE DE JOHN RAWLS: A
NECESSIDADE DA INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM ESPECTRO
AUTISTA COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA
Bárbara Michele Morais
Kunde
Suelem Silveira Cardoso
A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO
COMBATE A REVITIMIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
Franciele Letícia Kühl
Candisse Schirmer
MUITO MAIS QUE UM SIMPLES RÓTULO: DIREITOS HUMANOS E A
PROBLEMÁTICA IDENTITÁRIA NA QUESTÃO DO GÊNERO
Kaoanne Wolf Krawczak
Juliana Santos Oliveira
O EMPODERAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATRAVÉS
DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO: CAMINHOS POSSÍVEIS.
Gracielle Almeida de Aguiar
Patrícia Lucion Roso
MULHER, GÊNERO E VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SEMESTRAL ATRAVÉS
DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A
MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA- RS, DOS ANOS DE 2014 E
2015.
Daniela da Silva Santos
Tatiane Maria Flores
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA
INFÂNCIA: A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA DESDE A PRIMEIRA
INFÂNCIA NAS AÇÕES QUE VISAM ENFRENTAR A VIOLÊNCIA
INTRAFAMILIAR COMO UMA ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA EFETIVA
Francielli Silveira Fortes
Rosane Porto
-
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
AS RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE RAÇA E O RACISMO
CONTRA OS IMIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL Fernando Diehl
A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Julia Gonçalves Quintana
Daniele Côrte Mello
UM BREVE ESTUDO DAS VIOLAÇÕES PRATICADAS À DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA PELOS NACIONAIS-SOCIALISTAS: O USO POSSÍVEL
DA FÓRMULA DE RADBRUCH E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS
Janine Rosi Faleiro
O RECONHECIMENTO DO DIREITO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO
HUMANO FUNDAMENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Aline Cristina De Oliveira
Elisangela Furian Fratton
A DICOTOMIA DA GLOBALIZAÇÃO SOB O PRISMA DOS REFUGIADOS:
UMA ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS PARA OS BENS
E CAPITAL EM CONTRASTE AOS SERES HUMANOS
Julia de David Chelotti
Renata Leite da Silva Cruz
OS HAITIANOS E AS ADVERSIDADES DE INSERÇÃO NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Cristiane Feldmann Dutra
Nathallya Agnes Manta e
Silva
OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL E
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A NECESSIDADE DE
INSTITUIÇÃO DE UM DIÁLOGO JURISPRUDENCIAL
Carla Dalenogare Castilho
Luiza Ferreira Odorissi
A INFÂNCIA FORA DO SISTEMA: OS DIREITOS HUMANOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS, SUA VULNERABILIDADE
ANTE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS
Nicole Garske Weber
Marli Marlene Moraes da
Costa
CONSTRUINDO O “SER” MULHERES NA HISTÓRIA: EM BUSCA DA
IGUALDADE E DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Rosemara Unser
DESAFIOS PARA ACESSO AO TRABALHO DE MIGRANTES E
REFUGIADOS NO BRASIL
Priscila de Freitas
Simone Andrea Schwinn
APATRIDIA: BREVE ENSAIO SOBRE APÁTRIDAS NAS OBRAS DE
HANNAH ARENDT
Êmily de Amarante Portella
Daniel Braga Nascimento
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EIXO TEMÁTICO: MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E JR
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5328 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA BUSCA PELA JUSTIÇA,
REALIZAÇÃO DA AUTONOMIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Giovana Krüger
Charlise Paula Colet
Gimenez
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS PREVISTOS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO
INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA
Carla Cargnelutti Bronzatti
Etieli Guareschi Mattes
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EDUCATIVO PARA OS CONFLITOS
ESCOLARES ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Francisco Ribeiro Lopes
Viviane Teixeira Dotto
Coitinho
CONFLITO, ENCARCERAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO
PRISIONAL
Mitson Mota de Mattos
Rafael Staub
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIOS CONSENSUAIS: UMA
ABORDAGEM SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CONCILIAÇÃO E
MEDIAÇÃO
Jucelma de Cássia Camara
Tolotti
Gissele B. Leal Bertagnolli
O PAPEL DO MEDIADOR COMO EFETIVADOR DA JUSTIÇA SOCIAL -
REFLEXÕES SOBRE DIÁLOGO, RESPEITO E CONSENSO
Carolina Mota de Freitas
Carolina Portella Pellegrini
RESOLUÇÕES 125/2010 E 194/2014 DO CNJ: POLÍTICAS PÚBLICAS EM
PROL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS ATRAVÉS DA
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Victor Saldanha Priebe
Fabiana Marion Spengler
A TEORIA ABOLICIONISTA E A INEFICÁCIA DO SISTEMA CRIMINAL NA
REINTEGRAÇÃO DO APENADO TENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
COMO UMA POSSIBILIDADE
Leticia Blank Netto
Isabel Cristina Martins Silva
OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
NO BRASIL COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM BREVE
COMPARATIVO AO SISTEMA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS NOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Alexsandra Gato Rodrigues
Bianca Cassiana Ferreira
Lorenzi
ASPECTOS RELEVANTES DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE
TRATAMENTO DE CONFLITOS NAS LEIS N. 13.105/15 E LEI N. 13.140/15
Lilian Jacobi Bürger
Marcelo Oliveira Knebel
A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, PROCEDIMENTO E
TÉCNICAS
Helena Pacheco Wrasse
Marcelo Dias Jaques
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EIXO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E CONFLITOS
DATA/LOCAL: 25/10/2016 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.:
TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM CAMINHO PARA A SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO
PARENTAL NOS CONFLITOS FAMILIARES
Bárbara Michele Morais
Kunde
Rubia Aparecida Antunes
Cavalheiro
A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO:
PARTICULARIDADES E EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL CONTRA AS
MULHERES
Ana Paula Arrieira Simões
Kauana Andriele de Mello
ADOÇÃO INTER-RACIAL: AINDA EXISTE PRECONCEITO Mônica Abdel Al
Gisele Da Silva Medeiros
COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: UMA MEDIDA NECESSÁRIA
PARA PROMOVER A IGUALDADE E A INCLUSÃO DE NEGROS
Gabriela Felden
Scheuermann
“BELA, RECATADA E DO LAR”: OS NOVOS DESDOBRAENTOS DA
FAMÍLIA PATRIARCAL
Bianca Strucker
Gabriel Maçalai
DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: O RESPEITO À
DIFERENÇA NO MUNDO GLOBALIZADO
Rodrigo Cristiano Diehl
Analice Schaefer de Moura
RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO COMO
MECANISMO APLICÁVEL A RELAÇÕES CONTINUADAS Francis Porto Soares
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E HERMÊUTICA DIATOPICA: DIREITOS
HUMANOS NA SOCIEDADE GLOBAL EM REDE
Karen Emilia Antoniazzi
Wolf
Guilherme Pittaluga
Hoffmeister
DIREITO AO VOTO LIVRE: UMA RELEITURA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL
ENQUANTO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Patricia Tavares Ferreira
Kaufmann
Ianaiê Simonelli da Silva
UMA ABORDAGEM ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CDB E O ACORDO
TRIPS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
Bruna Hundertmarch
A MULHER ENQUANTO AGENTE DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS:
ECOFEMINISMO EM PAUTA
Cíntia Camilo Mincolla
Luciane de Freitas
Mazzardo
