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Junho de 2013
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
SUBPRODUTO 2.1
COLETA DE DADOS
MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
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ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 2
2 ESCOPO DOS SERVIÇOS .......................................................................................... 4
3 ETAPAS E CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS ................. 7
4 COLETA DE DADOS ................................................................................................... 9
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ....................................................................................... 9 4.2 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS VIA WEB ................................... 10 4.3 FLUXOGRAMA OPERACIONAL ............................................................................... 14 4.4 FICHA DE REFERÊNCIA DE COLETA DE DADOS .................................................. 15 4.5 REUNIÕES DE TRABALHO REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS ................................ 15
ANEXOS
ANEXO I: REGISTRO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO – TERRAS MÉDIAS, ALTAS E BAIXAS
ANEXO II: REGISTRO DAS OFICINAS DE COLETA DE DADOS E DIAGNÓSTICO
ANEXO III: INDICAÇÃO DOS INTERLOCUTORES – FORMULÁRIO E MODELO
ANEXO IV: RELAÇÃO DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO AUTODOC
ANEXO V: FICHA DE REFERÊNCIA DE COLETA DE DADOS
ANEXO VI: REGISTRO DA REUNIÃO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO
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1 APRESENTAÇÃO
O presente documento é objeto do contrato nº 06/2012 firmado entre o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A cujo objeto é a Elaboração dos Planos Municipais e Regional de Saneamento Básico dos Municípios do Consórcio Pró-Sinos.
O trabalho teve início efetivo em 02 de agosto de 2012, conforme Ordem de Serviço nº 003/2012, sendo o prazo de execução de 547 dias – até 31 de janeiro de 2014.
Dos 26 municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos, 23 municípios terão os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) elaborados através deste contrato: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Caraá, Glorinha, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Três Coroas.
O Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) abrangerá, além desses 23 municípios, os demais municípios do Consórcio Pró-Sinos – Canoas, Dois Irmãos e Taquara, cujos planos municipais já foram ou estão sendo elaborados em separado.
Os serviços inserem-se no contexto da Lei nº 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. Os serviços também são balizados pelo Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a referida Lei, bem como pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) que define o acesso aos serviços de saneamento básico como um dos componentes do direito à cidade.
A Política e o Plano, instituídos pela Lei nº 11.445/2007, são os instrumentos centrais da gestão dos serviços. Conforme esse dispositivo, o Plano de Saneamento estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização, assim como programas, projetos e ações necessários para alcançá-la.
Como atribuições indelegáveis do titular dos serviços, a Política e o Plano devem ser elaborados com participação social, por meio de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
De acordo com o Termo de Referência, o trabalho está dividido em seis etapas com seus respectivos produtos:
Etapa 1: Plano de mobilização social.
Etapa 2: Diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população.
Etapa 3: Prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e metas.
Etapa 4: Concepção dos programas, projetos e ações necessárias. Ações para emergências e contingências.
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Etapa 5: Mecanismos e procedimentos para o monitoramento e avaliação sistemática das ações programadas.
Etapa 6: Relatório final dos planos municipais e regional de saneamento básico.
Ainda, em atendimento ao Termo de Referência, a etapa do diagnóstico compreende o desenvolvimento de 12 subprodutos até a consolidação do Produto 2, como segue:
Subproduto 2.1: Coleta de dados.
Subproduto 2.2: Caracterização geral.
Subproduto 2.3: Situação institucional.
Subproduto 2.4: Situação econômico-financeira.
Subproduto 2.5: Situação dos serviços de abastecimento de água potável.
Subproduto 2.6: Situação dos serviços de esgotamento sanitário.
Subproduto 2.7: Situação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Subproduto 2.8: Situação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais.
Subproduto 2.9: Situação do desenvolvimento urbano.
Subproduto 2.10: Situação da habitação.
Subproduto 2.11: Situação ambiental e dos recursos hídricos.
Subproduto 2.12: Situação da saúde.
Este relatório contempla a Etapa 2 – Subproduto 2.1 “Coleta de dados”.
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2 ESCOPO DOS SERVIÇOS
O serviço contratado através do Consórcio Pró-Sinos contempla vinte e seis (26) municípios e uma população de 1.720.730 habitantes. Esses municípios estão indicados no Quadro 1, com as respectivas populações, e relacionados com as macrozonas às quais pertencem.
Quadro 1 - Municípios consorciados ao Pró-Sinos.
MACROZONA (1) MUNICÍPIO POPULAÇÃO (HAB) (2)
Parte Superior do Rio - Terras Altas
Canela 39.238
Caraá 7.313
Dois Irmãos 27.572
Gramado 32.300
Santo Antônio da Patrulha 39.679
São Francisco de Paula 20.540
Três Coroas 23.855
Parte Média do Rio - Terras Onduladas
Araricá 4.868
Campo Bom 60.081
Estância Velha 42.589
Igrejinha 31.663
Nova Hartz 18.346
Parobé 51.481
Portão 30.881
Riozinho 4.327
Rolante 19.493
Sapiranga 75.020
Taquara 54.656
Parte Inferior do Rio - Terras Baixas
Cachoeirinha 118.294
Canoas 324.025
Esteio 80.669
Glorinha 6.885
Nova Santa Rita 22.706
Novo Hamburgo 239.051
São Leopoldo 214.210
Sapucaia do Sul 130.988
Total 1.720.730 (1) Fonte: Portal Pró-Sinos. (2)Fonte: Censo Populacional 2010, IBGE.
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Conforme já mencionado, os municípios de Canoas, Dois Irmãos e Taquara, cujos planos municipais já foram ou estão sendo elaborados em separado, serão contemplados no Plano Regional de Saneamento Básico juntamente com os outros 23 municípios do Consórcio Pró-Sinos.
Os planos de saneamento deverão abranger todo o território (urbano e rural) dos municípios e contemplar os quatro componentes do saneamento básico, que compreende o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Abastecimento de Água: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a adução até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
Esgotamento Sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente.
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, industrial e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas e recuperação da área degradada. Inclusive os resíduos da construção civil e de saúde.
De acordo com o Artigo 19 da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:
“I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas;
II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
III - programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento;
IV - ações para emergências e contingências;
V - mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
§ 1º Os planos de saneamento básico serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço.
§ 2º A consolidação e compatibilização dos planos específicos de cada serviço serão efetuadas pelos respectivos titulares.
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§ 3º Os planos de saneamento básico deverão ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.
§ 4º Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.
§ 5º Será assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.
§ 6º A delegação de serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação.
§ 7º Quando envolverem serviços regionalizados, os planos de saneamento básico devem ser editados em conformidade com o estabelecido no art. 14 desta Lei.
§ 8º Exceto quando regional, o plano de saneamento básico deverá englobar integralmente o território do ente da Federação que o elaborou.”
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3 ETAPAS E CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS
Os serviços foram estruturados em seis etapas com os respectivos produtos e subprodutos.
O cronograma das etapas de desenvolvimento dos serviços teve que ser ajustado em decorrência do processo das eleições municipais de 2012 que acarretou mudanças na maioria das gestões dos municípios envolvidos. A designação dos interlocutores de cada município para acompanhamento da elaboração dos respectivos planos municipais de saneamento demandou bastante tempo, pois dependia de adequação das equipes administrativas e técnicas promovidas pelos novos gestores.
A seguir, na Figura 1 está apresentado o cronograma atualizado das etapas de desenvolvimento dos serviços.
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Figura 1 - Cronograma de desenvolvimento dos serviços
ETAPA/PRODUTO ago/12 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14
1 11 12 13 14 15 16 17 18
Etapa 1: Mobilização social
Etapa 2: Diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população
Etapa 2.1 - Coleta de dados
Etapa 2.2 - Caracterização geral
Etapa 2.3 - Situação institucional
Etapa 2.4 - econômico-financeira
Etapa 2.5 - Situação dos serviços de abastecimento de água potável
Etapa 2.6 - Situação dos serviços de esgotamento sanitário
Etapa 2.7 - Situação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Etapa 2.8 - Situação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Etapa 2.9 - Situação desenvolvimento urbano
Etapa 2.10 - Situação da habitação
Etapa 2.11 - Situação ambiental e dos recursos hídricos
Etapa 2.12 - Situação da saúde
Etapa 3: Prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico; objetivos e metas
Etapa 4: Concepção dos programas, projetos e ações; definição das ações para emergência e contingência
Etapa 5: Mecanismos e procedimentos para o monitoramento e avaliação
Etapa 6: Relatório final do plano
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4 COLETA DE DADOS
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Logo após a assinatura do contrato, além de reuniões na CTS Pró-Sinos, foram realizadas as Oficinas de Capacitação para os Planos de Saneamento – dia 12 de setembro de 2012, em Taquara, para os municípios das Terras Médias; dia 18 de setembro de 2012, em Santo Antônio da Patrulha, para os municípios das Terras Altas; dia 19 de setembro de 2012, em Novo Hamburgo, para os municípios das Terras Baixas.
Nessas oficinas, além de nivelar os conceitos que envolvem a elaboração de um Plano de Saneamento, foram realizadas atividades com os participantes no sentido de levantar preliminarmente os problemas dos municípios relacionados com saneamento básico. Na ocasião, também foi abordada a questão da mobilização social de forma que cada município relacionasse entidades e/ou organizações públicas, privadas, educacionais, ONGs, veículos de comunicação que pudessem auxiliar na mobilização para os planos de saneamento. O relatório das Oficinas de Capacitação consta no Anexo I.
O marco da retomada dos contatos com os interlocutores dos municípios, após o processo eleitoral, foi no dia 25 de fevereiro de 2013, em São Leopoldo, na Oficina de Coleta de Dados e Diagnóstico. Essa oficina, cujo relato também consta no Anexo II, teve a participação de representantes de grande parte dos municípios e da Câmara Técnica Permanente de Saneamento do Consórcio Pró-Sinos (CTS Pró-Sinos). Na oportunidade, foi apresentada a ficha preliminar de coleta de dados que teve seus principais pontos esclarecidos aos participantes pela equipe técnica da Concremat.
Observa-se que até essa data, a equipe da Concremat priorizou a elaboração da base cartográfica nos níveis regional e municipal e o levantamento de informações de fontes secundárias – municipais, estaduais e federais.
Ainda cabe salientar que nas oficinas e reuniões realizadas foi enfatizado tanto pela Concremat como pelo contratante Consórcio Pró-Sinos a necessidade de que cada município formalize a instituição dos seus Comitês de Coordenação e Executivo e a nomeação dos representantes. Essa ação deve ser promovida pelos gestores municipais e a sua importância pode ser verificada pelas atribuições básicas que estes devem ter na elaboração dos PMSBs, como segue:
Comitê de Coordenação – Instância consultiva formalmente institucionalizada responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano.
Comitê Executivo – Instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano.
Com esse objetivo foi disponibilizado no início do trabalho: (i) um formulário para indicação dos interlocutores; (ii) um modelo para a instituição dos referidos comitês. Para fins de referência, esses documentos são apresentados no Anexo III.
No caso dos PMSBs e do PRSB, o acompanhamento por parte do Consórcio Pró-Sinos é atribuição do seu corpo técnico e da Câmara Técnica Permanente de Saneamento do Consórcio (CTS/Pró-Sinos), criada pela Resolução nº 001, de 16 de junho de 2011.
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A Figura 2, a seguir mostra as interfaces entre as equipes de desenvolvimento e de acompanhamento dos planos de saneamento.
Figura 2 – Construção dos PMSBs e PRSB
4.2 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS VIA WEB
Considerando o grande número de municípios envolvidos, especialmente para agilizar o acesso aos documentos produzidos pela Concremat e às informações disponibilizadas pelos municípios, além de facilitar o controle e armazenamento desses documentos e informações, está sendo utilizado um Sistema de Gerenciamento de Projetos Via Web – “Autodoc”, onde a Concremat, utiliza um sítio na internet www.autodoc.com.br/projetos.
O sistema não exige equipamentos nem programas especiais e pode ser utilizado em qualquer computador com acesso à internet.
Entre as principais vantagens da utilização dessa ferramenta, estão:
Os usuários cadastrados indicados pelos municípios e pelo Consórcio tem acesso aos documentos disponibilizados através de seu login (e-mail) e senha (enviada automaticamente para o e-mail cadastrado). A equipe técnica da Concremat tem acesso às informações disponibilizadas pelos municípios e pelo Consórcio, da mesma forma.
Os usuários são comunicados, através de seus e-mails, sempre que for feito o “upload” de algum documento ou informação no sistema.
O compartilhamento de grande número de arquivos.
O gerenciamento automatizado de troca de revisões de arquivos com registros de alteração, permitindo o controle dos prazos.
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O registro e controle de acesso dos usuários.
O sistema de comunicação dos envolvidos no processo (“chat”).
Redução no consumo de papel e reimpressões.
Nas figuras a seguir estão apresentadas as telas do sistema mencionado e a estrutura concebida para o “upload” e “download” dos documentos.
Figura 3 – Tela de entrada ao acessar a página www.autodoc.com.br/projetos
Nota: Caso tenha esquecido a senha, entrar no “reenvio de senha” e digitar o e-mail cadastrado para que a senha seja reenviada.
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Figura 4 – Concepção geral da estrutura
CMAT-PRÓ-SINOS
Espaço Total Utilizado:
Área de
Transferência
Download
Novo
Diretório
Aprovado
Obsoleto
Edição Múltipla
Gerar
Planilha
Favoritos
Copiar
Recortar
Colar
Excluir
CÓDIGO TÍTULO OBSERVAÇÕES PLOT. DOWN. STATUS DATA TAM
Assuntos_contratuais -
Assuntos_gerais -
Assuntos_operacionais -
PMSB_-_Araricá -
PMSB_-_Cachoeirinha -
PMSB_-_Campo_Bom -
PMSB_-_Canela -
PMSB_-_Canoas - -
PMSB_-_Caraá -
PMSB_-_Dois_Irmãos - -
PMSB_-_Estância_Velha -
PMSB_-_Esteio -
PMSB_-_Glorinha -
PMSB_-_Gramado -
...
PRSB_-_Plano_Regional - -
Nota:
(1)Cada município visualiza a sua pasta específica do PMSB, a pasta de assuntos gerais e a pasta do PRSB – Plano Regional. As demais pastas se referem aos assuntos contratuais com Consórcio Pró-Sinos e operacionais da equipe da Concremat.
(2)O ícone indicado na coluna “TAM” significa que existem documentos postados na pasta.
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Figura 5 – Estrutura das pastas específicas dos PMSBs e do PRSB
Nota: As pastas “Comentários sobre produtos” e “Documentos gerais” são as disponibilizadas para o “upload” de documentos pelos municípios. As demais pastas são destinadas ao “upload” de documentos pela Concremat.
A pasta do PRSB (Plano Regional) segue a mesma lógica para postagem de documentos pelos representantes da CTS Pró-Sinos e pela Concremat.
A Figura 6 mostra, como exemplo, a pasta “Reuniões” com os documentos disponíveis. Para efetuar o “download”, marcar a caixa à esquerda do arquivo e clicar no ícone “download” na linha de cima.
Figura 6 – Acesso aos arquivos
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Concremat
Municípios/Pró‐Sinos
(*) 10 dias
Elaboração
das fichas de
informações
UPLOAD 2.1
Análise 2.1 (*) UPLOAD 2.1Emissão final
2.1UPLOAD 2.1 F
2.1. Coleta de dados
Definição dos
interlocutores
Cadastro dos
usuários
Definição da
metodologia
Para efetuar o “upload” de arquivos, os passos são os seguintes:
Acessar a pasta onde será feito o “upload”.
Clicar no ícone “novo upload”, em vermelho, na linha de cima.
Clicar em “procurar” para adicionar o arquivo e, após, clicar em “enviar”. Para enviar mais arquivos, clicar em “adicionar”.
Fechar a janela e voltar novamente para a pasta onde será feito o “upload”.
Clicar no ícone “área de transferência” e selecionar o arquivo a ser cadastrado.
No Anexo IV, estão relacionados os usuários cadastrados no Autodoc.
4.3 FLUXOGRAMA OPERACIONAL
Na Figura 1 está apresentado o fluxograma da atividade de coleta de dados que deve subsidiar a elaboração dos subprodutos da Etapa 2 “Diagnóstico”.
Figura 7 – Fluxograma – Coleta de dados
A Figura 8 mostra o fluxograma proposto para a Etapa 2 que será consolidado após a entrega, análise e complementação dos seus subprodutos.
Observa-se que foi considerado o prazo de análise de dez (10) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao recebimento dos produtos e documentos pelo contratante para que o trabalho não sofra perda de continuidade.
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Figura 8 – Fluxograma – Diagnóstico
Concremat
Municípios/Pró‐Sinos
Concremat/Municípios/Pró‐Sinos
(*) 10 dias
Reunião CTS ‐
PRSB
UPLOAD 2 ‐
PRSB
Emissão final ‐
PRSB
UPLOAD 2F ‐
PRSB
2.Diagnóstico da situação do saneamento básico
UPLOAD 2 ‐
PMSB
Emissão final ‐
PMSB
UPLOAD 2F ‐
PMSBSistematização do diagnóstico UPLOAD 2
Seminário 2 ‐
PMSB
Análise 2 (*)
4.4 FICHA DE REFERÊNCIA DE COLETA DE DADOS
Em 02 de abril de 2013, após a atualização do cadastro da maioria dos usuários no Autodoc, foi disponibilizada no sistema, na pasta “Assuntos gerais”, a Ficha de Referência de Coleta de Dados.
Essa ficha, apresentada no Anexo V, foi concebida para servir de ponto de partida para a coleta de dados primários (locais), permitindo aos representantes de cada município, inicialmente, avaliarem a disponibilidade das informações assim como a necessidade de esclarecimentos na Reunião de Trabalho agendada com a equipe técnica da Concremat.
Como normalmente a obtenção de dados de drenagem demanda mais tempo por estarem, distribuídos em diversas secretarias e/ou por não estarem sistematizados, buscou-se priorizar esse tema já na primeira Reunião de Trabalho no município, quando foi enfatizada a necessidade de mapeamento das informações.
Da mesma forma, visando à sistematização das informações sobre as ações locais de mobilização social e de educação ambiental, esse tema também foi tratado nessas reuniões sendo solicitada atenção a esse item na Ficha de Referência de Coleta de Dados.
4.5 REUNIÕES DE TRABALHO REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS
Durante os meses de abril, maio e junho foram agendadas as reuniões de trabalho nos municípios sendo que a pauta básica contemplava:
Etapas do trabalho, situação atual e próximos passos;
Ficha de referência de coleta de dados disponibilizada no AUTODOC – esclarecimentos sobre os dados necessários e discussão sobre os dados já reunidos pelo município;
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Complementação e validação de informações do município levantadas pela CONCREMAT;
Aspectos críticos em relação ao saneamento básico – questões do município e questões da região (interfaces com os outros municípios);
Expectativas e prioridades em relação ao saneamento básico do município – política municipal;
Identificação dos pontos críticos a visitar no município;
Ações de mobilização social e educação ambiental no município;
A importância da instituição dos Comitês de Coordenação e Executivo para o acompanhamento da elaboração dos planos de saneamento.
O calendário das reuniões de trabalho realizadas nos municípios está apresentado na Figura 9 a seguir e, no Anexo VI consta a apresentação, a lista de presença e o release que foi enviado ao município em tela para divulgação da elaboração do seu plano de saneamento.
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Figura 9 – Calendário de reuniões de trabalho nos municípios
domingo segunda-
feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira sábado
28/abr 29/abr 30/abr 01/mai 02/mai 03/mai 04/mai
9h: RT Esteio 9h: RT Pró-Sinos
14h: RT Sapucaia do Sul
14h: RT São Leopoldo
05/mai 06/mai 07/mai 08/mai 09/mai 10/mai 11/mai
9:30h: RT Riozinho
9h: RT Araricá
14h: RT Caraá
14h: RT Campo Bom
12/mai 13/mai 14/mai 15/mai 16/mai 17/mai 18/mai
9h: RT Rolante
9h: RT Sapiranga
9h: RT Nova Santa Rita
14h: RT Santo A. da Patrulha
14h: RT Portão
19/mai 20/mai 21/mai 22/mai 23/mai 24/mai 25/mai
9h: RT Estância Velha
26/mai 27/mai 28/mai 29/mai 30/mai 31/mai 01/jun
9:30h: RT Igrejinha
9h: RT Cachoeirinha
14h: RT Três Coroas
14h: RT Glorinha
02/jun 03/jun 04/jun 05/jun 06/jun 07/jun 08/jun
13h: RT Novo Hamburgo
19h: RT Novo Hamburgo
09/jun 10/jun 11/jun 12/jun 13/jun 14/jun 15/jun
10h: RT Canela
8h: RT Parobé
10h: RT São Francisco de Paula
14h: RT Gramado
14h: RT Nova Hartz
Legenda realizado
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ANEXOS
Subproduto 2.1
ANEXO I: REGISTRO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO – TERRAS MÉDIAS, ALTAS E BAIXAS
Como parte da proposta de mobilização, foram realizadas três oficinas reunindo os representantes das prefeituras municipais.
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OFICINA TERRAS MÉDIAS – 12 de setembro de 2012
Local: Taquara – FACCAT – sala C 103 – das 9h as 15h30min.
Convite
Ofício Circular Nº. 023/2012/ Pró-Sinos
São Leopoldo, 6 de Setembro de 2012.
Assunto: Convite para Capacitação
Prezados representantes,
Honra-nos cumprimentá-lo, e no ensejo deste convidá-los para capacitação dos municípios integrantes das Terras Médias da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos para os Planos de Saneamento, a ser realizada dia 12/09/2012, nas Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, sala C 103, a partir das 9h.
Esta atividade terá duração de seis horas (9h – 12h e 13h – 16h), com intervalo de uma hora para almoço, e tem como objetivo dar prosseguimento ao processo dos Planos Municipais e Plano Regional de Saneamento, sendo ministrada pela Empresa vencedora do certame licitatório para a elaboração dos planos, CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.
Ressaltamos a importância da participação do maior número possível de membros dos comitês de Coordenação e Executivo, constituídos anteriormente pelos municípios, especialmente o comitê executivo, que será responsável pela prestação de informações e acompanhamento direto dos trabalhos da empresa contratada. Solicitamos, se possível, confirmação da participação através do e-mail [email protected], ou (51)3575.3325.
Sendo que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, reiterando nossos votos de apreço e estima.
Atenciosamente,
Maurício Prass
Diretor Executivo - Consórcio Pró-Sinos
Nota: Ofícios semelhantes foram enviados para as prefeituras dos municípios integrantes das Terras Altas e das Terras Baixas.
Subproduto 2.1
Participantes:
Representantes dos municípios e equipe técnica da Concremat. (Lista anexa). Estiveram representados os municípios de: Araricá, Estância Velha, Igrejinha, Nova Hartz, Portão, Rolante Sapiranga e Três Coroas. Também participou representante da CORSAN-Parobé.
Programação
Apresentação inicial pelo Consórcio Pró-Sinos
A oficina teve início às 9h30min com abertura pelo diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos, Maurício Prass, que explicou o objetivo da capacitação e fez a apresentação da equipe da empresa Concremat, vencedora da licitação.
Concremat – trabalho a ser feito, papel dos municípios
A coordenadora do trabalho pela empresa Concremat, engenheira Deisy Maria Andrade Batista iniciou a oficina com a apresentação do perfil e da experiência da empresa e, após, deu informações gerais do contrato atual e falou do papel dos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Quem Somos
Ainda nos anos 1950, a empresa abriu sua primeira filial em Brasília para atender à demanda da construção da nova capital. Hoje, a empresa possui filiais estrategicamente localizadas em 11 capitais brasileiras, com rápida capacidade de mobilização produtiva e agilidade comercial para atender em todo território nacional e no exterior.
Nossa experiência em planos de saneamento
1.Plano regional de saneamento - bacia hidrográfica do rio dos Sinos - Estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano SEHADUR. Abrangência: abastecimento de água e esgotamento sanitário - 32 municípios - população inicial: 2.140.588 habitantes.
2.Planos municipais de saneamento - região sul - Estado de Santa Catarina. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDS. Abrangência: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos - 18 municípios com menos de 10.000 habitantes - população inicial: 100.194 habitantes (IBGE – contagem 2007).
3.Programa de apoio técnico à elaboração de planos integrados municipais e regional de saneamento básico - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Baixada Santista (UGRHI 7) - Estado de São Paulo. Contratante: Secretaria de Saneamento e Energia/Departamento de Águas e Energia Elétrica. Abrangência: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos - 9 municípios - população inicial (2010): 2.772.695 habitantes - população residente mais flutuante (estimada em 2010 = 982.695 habitantes).
Subproduto 2.1
Informações gerais do contrato atual
Concorrência nº 01/2011. Contrato nº 06/2012 – assinado em 18/julho/2012.
Ordem de Serviço nº 003/2012 – emitida em 26/julho/2012.
Contratante: Consórcio Pró�Sinos.
Objeto: Consultoria especializada para elaboração dos planos municipais e plano regional de saneamento básico dos municípios do Consórcio Pró�Sinos.
Prazo: 18 meses (até 31/janeiro/2014).
Valor: R$ 4.685.207,58.
Abrangência: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O que é um plano de saneamento?
Plano de Saneamento é um instrumento de planejamento para auxiliar os municípios a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer e equacionar objetivos, metas e investimentos necessários, com vistas a universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento.
Mudanças pela Lei nº 11.445/07
Distinção entre as atividades de planejamento, prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. Regras mais claras sobre como delegar a operação. O planejamento é atribuição do titular do serviço – é indelegável!
Conteúdo mínimo do Plano de Saneamento (art. 19 da Lei do Saneamento)
I - diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, apontando as causas das deficiências detectadas;
II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais;
III - programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais, indicando possíveis fontes de financiamento;
IV - ações para emergências e contingências;
V - mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
Construção do plano de saneamento
Reuniões temáticas municípios/Consórcio Pró-Sinos
Rodadas nos municípios
Seminários regionais
Consulta pública/Audiência pública
Acompanhamento do plano de saneamento básico
Subproduto 2.1
Para facilitar o controle e armazenamento de documentos, relatórios e todas as atividades será utilizado um Sistema de Gerenciamento de Projetos Via Web, de software, hosting e help desk, onde a empresa contratante do serviço, no caso a CONCREMAT, utiliza um sítio na internet.
A utilização dessa ferramenta permite:
Compartilhamento de grande número de arquivos;
Gerenciamento automatizado de troca de revisões de arquivos;
Sistema de comunicação on�line dos envolvidos no processo;
Funcionalidades de gerenciador de relatórios com registros de alterações, atas de reunião e controle de prazos;
Registros dos controles de acessos dos usuários;
Este sistema de gerenciamento busca dar agilidade ao processo de análise e disponibilidade do material às partes interessadas.
Trabalho em grupo
Os participantes se reuniram em grupos, por município, para buscar identificar os principais problemas de seu município na área de saneamento. Cada grupo apresentou os resultados aos demais e houve debates e esclarecimentos.
Após o intervalo com coffee-break os trabalhos foram retomados com a explicação sobre os processos de mobilização.
Foi iniciada então a parte relativa à mobilização social e comunicação, a cargo da consultora Cecy Oliveira que explicou como o saneamento se inclui na vida das cidades e como se desenvolve o processo de mobilização social.
Subproduto 2.1
Ciclo da Água
Em seu ciclo a água evapora dos lagos, rios e oceanos, formando as nuvens. Logo se torna líquida e cai sobre a Terra, em forma de chuva. Ela penetra no solo e vai alimentar as nascentes dos rios e os reservatórios subterrâneos. Nas cidades a chuva forma os caudais de drenagem que “lavam as ruas” carregando detritos e resíduos e realimentam os rios e oceanos.
Como este ciclo se sucede infinitamente a água que hoje consumimos é a mesma da época dos dinossauros.
Enchente é um fenômeno natural dos regimes dos rios que se espraiam em sua área de inundação. Não existe rio sem enchente.
Ela passa a ser um problema para o homem quando não são respeitados os limites naturais dos rios. Por isto as várzeas e as matas ciliares – que marcam os limites dos rios - precisam ser preservadas.
O seu cumprimento deve ser um compromisso mútuo:
1. Da administração pública – compreendida como os três poderes - (Executivo, Legislativo e Judiciário)
2. Da sociedade – que assume responsabilidades indelegáveis. Entre as obrigações da população estão, por exemplo:
participar da coleta seletiva,
criar novos hábitos quanto à deposição de lixo em locais adequados;
realizar a ligação domiciliar à rede de esgoto e
ser agente de controle social também em relação a comportamentos inadequados por parte de outros usuários (redes clandestinas, “gatos”, etc.).
A mobilização social não significa levar multidões às ruas! É um processo contínuo e dinâmico de envolvimento, comprometimento e mudança de valores e comportamentos.
Subproduto 2.1
Utiliza instrumentos, meios e estratégias:
da comunicação;
das manifestações e valores culturais;
da capacitação e educação ambiental;
da construção de redes - canais de expressão.
Mobilização não é manifestação
Pessoas em um estádio de futebol estão unidas por uma identidade coletiva momentânea – torcer pelo mesmo time - que pode ou não ser a expressão de uma mobilização. Mas uma campanha de sócios para reerguer o time é uma mobilização.
É a partir da mobilização e participação em todas as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico que a comunidade é preparada para exercer o controle social sobre as atividades e serviços de saneamento.
Um dos principais mecanismos para avaliar a mobilização é a participação nas audiências públicas previstas pelo Plano Municipal de Saneamento.
O saneamento faz parte do dia a dia de todos. Por isto a mobilização tem que ser permanente.
Objetivos e metas
Divulgar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade e saneamento ambiental e suas implicações;
Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos hídricos;
Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental.
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Plano de ação para a mobilização - Sugestões
1. Identificar as características da cidade
Conhecimento sobre saneamento. Interesse. Prioridade;
Motivações para a ação comunitária. Mecanismos e instrumentos;
Símbolos.
2. Sistemas de Educação, Comunicação e atores sociais estratégicos
Professores;
Pais;
ONGs;
Entidades sindicais;
Clubes de serviço, centros de folclore.
3. Meios de comunicação
Mapear meios formais e informais;
Calendário da região.
4. Núcleos de Comunicação
Na escola;
Na prefeitura;
Nas ONGs.
5. Internet
Plano de ação para a mobilização
1º passo – Formação e organização do Grupo.
2º passo – Capacitação para a mobilização.
3º passo – Identificação de parceiros.
4º passo – Disseminação de informações para a comunidade.
5º passo – Registro das atividades.
6º passo – Preparação para as audiências.
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Ao final desta etapa os representantes dos municípios realizaram trabalho em grupo de identificação das entidades representativas das comunidades que podem atuar no processo de mobilização. Cada grupo listou as principais entidades, apresentou aos demais participantes e ficou com a tarefa de completar a lista posteriormente identificando os contatos das entidades.
A oficina foi encerrada por volta das 15h30min.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Médias
Tarefa 1 - Listar problemas
Municípios Problemas
Araricá Abastecimento de água: Não existe rede de abastecimento. Não existe tratamento de água. Esgotamento sanitário: Sistema de ETEs de porte médio distribuídas na área urbana. Carecem de manutenção e parecem pequenas. Drenagem urbana: Carece de investimentos. Opção por piso impermeável em locais de maior fluxo rodoviário e drenante em áreas de moradia.
Igrejinha Abastecimento de água: Falta de abastecimento em alguns bairros. Falta de manutenção adequada da rede. Falta de zoneamento da rede. Esgotamento sanitário: Pequena percentagem ( 2,5 a 3%) de tratamento coletivo. Drenagem urbana:Falta de mapeamento da rede. Rede antiga e subdimensionada. Esgoto sanitário ligado à rede pluvial.
Nova Hartz Abastecimento de água: Não existe sistema de abastecimento público no município. As pessoas se abastecem de poços individuais no lote. O município possui algumas redes com dosador. Esgotamento sanitário: Não existe ETE. O sistema é misto. Drenagem urbana: Há poucas áreas de alagamento na parte mais baixa do município, principalmente próximo a cursos d’água.
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Municípios Problemas
Estância Velha Abastecimento de água: Áreas sem rede pública. Áreas sem pressão suficiente para reservação individual. Abertura de ruas para conserto e outros trabalhos sem a devida correção do capeamento. Poços tubulares sem uso/cadastro. Esgotamento sanitário: Sem rede em praticamente todo o município. Ligação na rede pluvial. Falta de fiscalização e limpeza. Abertura de ruas para conserto e outros trabalhos sem a devida correção do capeamento. Drenagem urbana: Necessidade de reestruturação da rede, do monitoramento e da limpeza.
Três Coroas Abastecimento de água: Na zona urbana o abastecimento pela Corsan está ok. Na zona rural os poços não são cadastrados. Necessidade de programas de educação ambiental. Esgotamento sanitário: Necessidade de adequar o Plano Diretor ao Plano de Saneamento. Não possui rede coletora e nem ETEs. Sistema misto. Drenagem urbana: Falta mapeamento das redes.
Sapiranga Abastecimento de água: Poços artesianos na zona rural sem controle do uso da água ( desperdício) e sem cadastro. Esgotamento sanitário: Não há mapeamento da rede de esgoto sanitário no município. Drenagem urbana: Acúmulo de água devido aos arroios localizados na zona urbana, onde ocorre depósitos de resíduos pela população sem controle. Isto ocasiona obstrução da passagem da água das chuvas inundando as ruas do município. Os próprios moradores constroem casa próximas aos arroios retirando a mata ciliar deixando as regiões com risco de assoreamento que favorece a obstrução dos canais de passagem das águas.
Portão Abastecimento de água: Poços artesianos irregulares em elevado número em virtude de o abastecimento vir de outro município há mais de 12 anos. Esgotamento sanitário: Uso de fossa sumidouro indiscriminadamente. Contaminação do lençol freático. Necessidade de fossa+filtro. Drenagem urbana: Redes subdimensionadas entre micro e macrodrenagem. Demora no desassoreamento dos arroios.
O representante da Corsan presente à capacitação também listou providências e obras em andamento na região:
Municípios Alternativas, obras, soluções
Canoas Obras em ETE e ETA.
Esteio Nova Santa Rita — Esgoto.
Sapucaia do Sul Obras e projetos em andamento.
Estância Velha-Portão
Ampliação prevista dos sistemas de água e esgoto.
Dois Irmãos-Morro Reuter– Santa Maria do Herval
Sistema compartilhado.
Campo Bom ETA em obras.
Sapiranga Sistema de esgoto com projetos e obras previstos.
Parobé Sem contrato.
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Municípios Alternativas, obras, soluções
Igrejinha Sem contrato.
Três Coroas Obra na ETA. Projeto de esgoto previsto.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Médias
Tarefa 2 - Listar entidades
Araricá
1. Escola Sementinha (educação ambiental) e rede de ensino; 2. Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente; 3. Câmara de Vereadores; 4. Jornal Dinâmico; 5. Assoc. dos Produtores orgânicos do Vale do Paranhana; 6. Emater; 7. Festa das Azaleias e do Boi Carreiro; 8. Brigada Militar; 9. Igrejas.
Estância Velha
1. Jornais: O Diário/Dinâmico/NH/Rádio Estância FM/Rádio ABC; 2. Agência ONE (publicidade); 3. Jornal Minuano Digital; 4. Sinosnet; 5. Câmara de Vereadores; 6. Judiciário; 7. Igrejas; 8. Rotary Club/ Lions Club/ Loja Maçônica Estância da Acácia; 9. Sindicato patronal/de trabalhadores couro, plástico e químico; 10. Sociedade Canto União/ Canto Lyra/ Estância Futebol Clube/ Flor da Rosa/AABB; 11. ACI NH/CB/EV – CDL; 12. BB/Banrisul/Bradesco/CEF/Sicredi/Santander; 13. Viação Socaltur/Montenegro; 14. Grupo Escoteiros Jean de Léry; 15. Sindicato Trab. Rurais/Emater; 16. Expoestância/ Kerb/Outros eventos; 17. ONG Bichinho Carente; 18. Rota Romântica; 19. Conselhos Municipais Meio Ambiente e Saúde; 20. Brigada Militar; 21. CT Couros/Senai; 22. CREA/OAB; 23. Dep. de Turismo Municipal; 24. Polícia Civil; 25. Estação Ecologia ( Centro Mun. de Educação Ambiental); 26. Associações de bairros 27. Site da Prefeitura; 28. Corsan; 29. CTGs.
Três Coroas
1. Jornal; 2. Conselhos Municipais; 3. Site da Prefeitura;
Subproduto 2.1
4. Câmara de Vereadores; 5. Ministério Público; 6. Igrejas (católica, luterana, evangélica, assembleia de Deus) 7. Clubes de serviço; 8. Sindicatos (rural, industrial, trabalhadores calçados); 9. Clubes sociais; 10. Associação Comercial – CDL; 11. Rede bancária; 12. Entidades culturais/escoteiros/bandeirantes; 13. Emater; 14. ONGs; 15. Camping; 16. Associações de bairros; 17. CEMEA – Centro Educacional Mun. de Meio Ambiente; 18. BM; 19. Fundação Humberto Muller; 20. Desafio Jovem; 21. Escolas municipais;Prefeitura no seu bairro; 22. Corsan.
Sapiranga
1. Rádios Ferrabraz e Harmonia; 2. Jornal Opinião e JS e TJ; 3. Revista MAZAAH; 4. Site da PM; 5. Câmara de Vereadores; 6. Ministério Público; 7. Igrejas – São Luiz (padre Alex); São João (padre Jacó); Sagrado Coração de Jesus; 8. Assembleia de Deus; 9. Igreja Colheita; 10. Igreja Renascer; 11. CTGs; 12. Centro Ambiental; 13. Associação Esportiva; 14. Rotary; Lions; Liga de Combate ao Câncer; 15. Grupo de Terceira Idade; 16. Sindicatos (patronal, rural, metalúrgico; sapateiros); 17. Rede bancária (Banrisul, Itaú, CEF, Bradesco, BB, Santander, HSBC); 18. UNE – União Estudantil de Sapiranga; 19. Escoteiros; 20. Transporte Klein/Citral; 21. Shopping das Rosas; 22. Sindicato Rural, Emater, Cooperativa rural; 23. Festa das Rosas, Campeonato Voo livre, Festa dos Colonos, Feira Carros, Mostra de Sapatos; 24. Hotel das Rosas/ Hotel 20; 25. ONG Cururuay e Aracápiranga; 26. Renato Molling; 27. Conselhos MA e Desenvolvimento Rural; 28. Campings; 29. Corsan; 30. Associações de bairros; 31. Cooperativas habitacionais, catadores; 32. Município vai ao bairro; 33. Carnê IPTU; informativo; 34. Faixas de rua; 35. Escolas.,
Subproduto 2.1
Portão
1. Carnês impostos – (IPTU); 2. Jornal Primeira Página; 3. Rádio AM 1430; 4. Coletivo Educador; 5. Blogs; 6. Conselho de Meio Ambiente; 7. Redes sociais; 8. Sindicato rural; 9. Carros de som e motos; 10. Emater; 11. Faixas de rua; 12. Postos de saúde; 13. Volksfest (a cada 2 anos); 14. Associações de moradores; 15. Grupo de Terceira idade; 16. CTGs; 17. Igrejas; 18. Câmara de Vereadores; 19. CICS; 20. Lions; 21. Escolas.
Igrejinha
1. Rádios/Jornal; 2. Escolas; 3. Lions; 4. Conselhos municipais (Saúde, Meio Ambiente); 5. Sistemas de alto-falantes. 6. Sites/provedores; 7. Sindicatos; 8. Redes bancárias; 9. Câmara Municipal 10. Grupos de Terceira Idade; 11. BM/Patram; 12. CDL; 13. Associações de Bairros.
A seguir estão apresentadas as listas de presença da Oficina – Terras Médias.
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OFICINA TERRAS ALTAS – 17 de setembro de 2012
Local: Santo Antônio da Patrulha – Centro de Eventos Qorpo Santo
Participantes:
Representantes dos municípios e equipe técnica da Concremat. (Lista anexa). Estiveram representados os municípios de: Canela, Gramado, Caraá, Santo Antônio da Patrulha.
Programação
Em Santo Antonio da Patrulha a programação desenvolvida foi a mesma da oficina realizada na cidade de Taquara.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Altas
Tarefa 1 - Listar problemas
Municípios Problemas
Canela Abastecimento de água: baixa pressão na rede. Falta atendimento da área rural. Rede de cimento amianto. Esgotamento sanitário: Falta sistema de tratamento. Rede subdimensionada. Falta fiscalização. Drenagem urbana: Subdimensionamento da rede macro e micro. Cadastro precisa ser atualizado. Dimensionamento por bacia. Falta fiscalização.
Caraá Abastecimento de água: Falta de controle total sobre o volume consumido. Deficiência em micro e macromedição. Esgotamento sanitário: Falta de cadastro dos sistemas individuais (fossa e filtro). Falta de fiscalização no despejo de efluentes domésticos e industriais. Drenagem urbana: Falta de estudo hidrológico e mapeamento das áreas suscetíveis a enchente. Falta de limpeza na canalização de drenagem e bocas de lobo. Nota: O município não tem estrutura departamentalizada para atendimento da demanda dos serviços de saneamento.
Gramado Abastecimento de água: Há necessidade de ampliação das rede e manutenção pois são antigas. Há muitos vazamentos. Área rural sem atendimento. Esgotamento sanitário: Solo pouco permeável. Rocha em afloramento. Pouca rede de esgoto implantada. Dificuldade de ligação devido à pouca declividade, custo, conscientização, difícil comunicação com a Corsan. Drenagem urbana: Não há mapeamento da rede. Algumas ruas não dispõe de rede pluvial.
Subproduto 2.1
Municípios Problemas
Santo Antonio da Patrulha Abastecimento de água: Constantes cortes no abastecimento. Interrupções no abastecimento nas redes antigas (zona urbana). Não tem capacidade para atender à demanda atual. Zona rural com abastecimento por poços, sem tratamento. Esgotamento sanitário: O município não dispõe de sistema de esgotamento sanitário. Não há cadastramento do sistema individualizado. Drenagem urbana: Não existe mapeamento do sistema de drenagem o que dificulta o acompanhamento e a identificação de problemas. A rede pluvial recebe o esgoto doméstico e dejeto in natura.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Altas
Tarefa 2 - Listar entidades
Canela
1. Jornais (3); 2. Rádios AM e FM; 3. Redes sociais; 4. UCS; 5. Agências bancária; 6. Provedores de internet; 7. Câmara de vereadores; 8. MP; 9. Igrejas 10. Sindicatos (4); 11. Clubes (3); 12. ACIC; 13. Posto Médico; 14. Unimed, IPE; 15. Escoteiros; 16. Empresas de ônibus; 17. Emater; 18. Feiras; 19. Hotéis; 20. ONGs; 21. CMP/Saúde/Comdem.
Gramado
1. Jornal integração; 2. Rádio ( Sorriso) 3. Faculdade (Unopar) 4. Agência de Publicidade 5. Provedores de internet; 6. Blogs 7. Câmara de Vereadores; 8. Ministério Público; 9. Igrejas;
Subproduto 2.1
10. Lions/Rotary/Orbis/Liga Feminina de Combate ao Câncer; 11. Sindicatos ( Rural, Sindimobil, Hotéis e Restaurantes, Sindilojas; CDL) 12. Clubes (Gramadense, CMD, CTG, Jipeiros) 13. Grêmios estudantis; 14. Visão — agência de desenvolvimento; 15. AGACEI; 16. Escoteiros; 17. Associação de artesãos.
Santo Antonio da Patrulha
1. Jornais (Correio de Sto. Antonio, Folha Patrulhense); 2. Rádios (Itapuí, Comunitária FM, Web Rádio Melodia); 3. Faculdades (Polo universitário, FURG Campus Sto. Antonio); 4. Carro de som; 5. Lions, Rotary, Rotaract; 6. Sindicatos (calçadistas, Associação de Arrozeiros, Comerciários, Metalúrgicos, Trabalhadores Rurais, Fetag.); 7. Liga Feminina; 8. Irga; 9. Emater; 10. Cubes (Recreativo Patrulhense, Comercial, Javanês Boys, Esporte Clube Jaú, Sabiá, Paladino,Alvorada, Liberdade); 11. Associação Comercial, Industrial e de Serviços); 12. Rede bancária (Bradesco, Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Federal, Sicredi 13. Entidades culturais; 14. CTGs.
A seguir estão apresentadas as listas de presença da Oficina – Terras Altas.
Subproduto 2.1
OFICINA TERRAS BAIXAS – 19 de setembro de 2012
Local: Novo Hamburgo – Feevale
Participantes:
Representantes dos municípios e equipe técnica da Concremat. (Lista anexa). Estiveram representados os municípios de: São Leopoldo (SEMAE/SELIMP), Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo (COMUSA/SEMAM), Glorinha..
Programação
Em Novo Hamburgo a programação desenvolvida foi a mesma das oficinas realizadas em Taquara e em Snato Antônio da Patrulha.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Baixas
Tarefa 1 - Listar problemas
Municípios Problemas
Glorinha Abastecimento de água: Abastecimento pela Corsan na zona urbana e mais 8km do interior. Restante da zona rural é abastecida por nascentes e poços artesianos. Na localidade de Morro do Tigre foi criada a associação que capta água das nascentes e faz tratamento sob orientação de um químico contratado. A água é distribuída para 100 famílias. Esgotamento sanitário: Em maio2012 iniciaram obras de extensão de redes coletoras. A ETE já foi licenciada pela Fepam e vai tratar 100% da população urbana. Drenagem urbana: Não há setor específico para cuidar da drenagem. Algumas áreas alagam com facilidade, como Contendas, Passo do Portão e Passo dos Pachecos.
Nova Santa Rita Abastecimento de água: Somente dois bairros possuem abastecimento por meio de redes sendo os demais por poços e caminhões-pipa (escola) na área rural. Esgotamento sanitário: Não há rede. É usado o sistema de fossa/sumidouro. Drenagem urbana: Redes em poucos pontos. Resíduos: Coleta em todos os bairros e coleta seletiva em três deles. Tem Associação de Catadores. Resíduos vão para a Sil Ambiental.
Novo Hamburgo Abastecimento de água: Capacidade de captação: 700 l/s. Elevadas perdas e problemas no dimensionamento das redes. Esgotamento sanitário: Atualmente atendimento cobre apenas 5% da população. Meta é ampliar para 80%. Drenagem urbana: Assoreamento dos arroios.
Subproduto 2.1
Municípios Problemas
São Leopoldo Abastecimento de água: Alto índice de perdas; Sistema subdimensionado em algumas áreas devido ao crescimento urbano; Obras importantes em fase final: nova captação, duplicação da ETA, setorização. Recursos da água subsidiam o esgoto sanitário e principalmente o esgoto pluvial—micro e macrodrenagem. Esgotamento sanitário: Revolta da população que se recusa a pagar a tarifa de esgoto. Sistema é antigo e subdimensionado, tem vários problemas. Baixo índice de atendimento. Drenagem urbana: Falta de cadastro. A administração passou ao Semae sem estrutura e sem receitas Sistema é antigo, obstruído e subdimensionado.
Sapucaia do Sul Abastecimento de água: Há quatro localidades abastecidas por poços. Esgotamento sanitário: Possui uma ETE que ser 2.000 pessoas do bairro Cohab.Demais usam sistema de fossa/sumidouro. Áreas de invasão não possuem nenhuma alternativa de esgotamento. Drenagem urbana: Algumas zonas da cidades não possuem rede de drenagem. Áreas de alagamentos: Formigueiro, Fortuna, Carioca.
Resultados dos trabalhos em grupo – Terras Baixas
Tarefa 2 - Listar entidades
Glorinha
1. Jornal de Glorinha; 2. Carros de som; 3. Câmara de Vereadores; 4. Igrejas ( Gloria, Anglicana, Protestante, Adventista, Deus é Amor); 5. Rotary e Rotaract; 6. Clube Glorinha FC,Sociedade Canto Lírica; 7. CTGs (Sentinela do Rio Grande e Querência do Passo Grande); 8. Sindilojas; 9. Sicredi, Banrisul e Bradesco postal; 10. Posto de Saúde; 11. Banda Municipal; 12. Sogil; 13. Emater 14. Rodeios; 15. Festas (Na.Sa. da Gloria, Natal Luz); 16. Pousada; 17. 1 ACAMPA; 18. Secretaria da Juventude e Cultura; 19. Condica, Comuder secretarias do Meio Ambiente, Assistência Social, da Saúde; 20. Feira do Agricultor.
Subproduto 2.1
Novo Hamburgo
1. Jornal NH, Diário de Canudos 2. Rádio Alegria; 3. FEEVALE; 4. ASCOM-COMUSA; 5. Laboratório de Educação Ambiental da Comusa; 6. Time de vôlei de NH; 7. Esporte Clube Novo Hamburgo; 8. Empresas de transporte coletivo; 9. Fenac, FIMEC, Mostratec e outras feiras; 10. Sinos de Natal; 11. Ipasem; 12. Shopping Bourbon; 13. Hospitais ( Regina, Unimed e NH); 14. Bancos; 15. Rodeio ( Lomba Grande).
Nova Santa Rita
1. Jornal De fato; 2. Diário de Canoas; 3. Rádio Sta. Rita FM; 4. UniLasalle; 5. Site da Prefeitura; 6. Blogs das escolas; 7. Câmara de Vereadores; 8. Ministério Público; 9. Igrejas (episcopal, luterana, católica); 10. Rotary; 11. Clube de Mães; 12. Casa do Artesão; 13. Mansari; 14. Sindicatos 15. Clubes esportivos; 16. Acisa; 17. Associação de Catadores e recicladores; 18. Postos de Saúde; 19. IMAS; 20. Empresas de transporte coletivo (Via Nova, Montenegro e Fátima); 21. Nosso Shopping; 22. Sindicato rural; 23. Emater, CoPTEC; Coopan, Grupo Erval, Associação dos Piscicultores; 24. Feira do Livro, Festa do melão, 07/09, Semana Farroupilha, Rodeio Nacional, Festa de Sta. Rita; 25. Premier; 26. ONG Alerta Verde; 27. Velo park, Escola Fazenda; 28. Conselhos Municipais ( Meio Ambiente, Agrop. Saúde, Assistência Social, COMDICA, Educação); 29. Associações de bairros 30. Corsan; 31. Coletivos educadores; 32. RAI (Rede de Ações Integradas)
São Leopoldo
1. Jornal VS, ZH, O Sul;
Subproduto 2.1
2. TV Unisinos; 3. Rádio Feitoria; Rádio Unisinos; 4. Jornal Imigrante; 5. Revista Rua Grande; Revista News; 6. Rádio ABC, Rádio Progresso; 7. Site da Prefeitura; 8. Câmara de Vereadores; 9. Ministério Público; 10. Fórum; 11. Unisinos; 12. Escola Superior de Teologia Concórdia; 13. Comitesinos; 14. Lions e Rotary; 15. Clube de Pais e Mestres; 16. Clube de Mães; 17. Liga Feminina de Combate ao Câncer; 18. CDL, ACIS; 19. Sindimetal, Sinduscon, Sindilojas,Sindicato Borracha; 20. Rede bancária; 21. Clubes sociais (Orpheu, Ginástica, União, Grêmio dos Sargentos, Aimoré, Nacional, Avaí); 22. Associações médicas, odontólogos, Unimed, Centro Clínico Gaúcho, Doctor Clin; 23. UESL; 24. Escoteiros e bandeirantes; 25. Empresas de transporte coletivo (Viação Leopoldense, Sinoscap, Central,Sete, Campina, Feitoria. 26. Shopping Bourbon; 27. Associação Rural, Cootaf, Sindicato Rural, Emater; 28. SL Fest, SL em Dança, Feira do Livro, Acampamento Farroupilha 29. Rede hoteleira — Express, Soarez, Hotel 10; 30. ONGs ( UPAN, Pró-animal, Pró-Ame, SOS Animais de Rua, Alpa, Patrulheiros de São Francisco; 31. Museus Imigrantes, do Trem, Visconde de SL, do Rio, Parque Imperatriz; 32. Conselhos Municipais (20).
Sapucaia do Sul
1. Rádios 2. Equipe de Comunicação da Prefeitura; 3. Jornais Vale dos Sinos e O Povo; 4. Faculdades Equipe e Unisinos (Comitesinos); 5. Diaconia (Sr. Arlindo); 6. Clubes: Parceiros Voluntários; Associações de bairro; 7. Sintesa, Sindicato rural/ Emater; 8. ACIS e CDL; 9. Bancos (Banrisul, BB e CEF); 10. Escoteiros; 11. Feira do agricultor; 12. Eventos (Guianuba e Semana Farroupilha); 13. ONGs; 14. Conselho de Saúde e Meio Ambiente; 15. Equipe de Educação Ambiental da Semas; 16. Escolas municipais e estaduais; 17. Cooprevive; 18. Empresas (Ambev, Gerdau, STE).
A seguir estão apresentadas as listas de presença da Oficina – Terras Baixas.
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ANEXO II: REGISTRO DAS OFICINAS DE COLETA DE DADOS E DIAGNÓSTICO
Data: 25 de fevereiro de 2013.
Local: Sede social da ACIS de São Leopoldo.
Horário: 8h às 16h.
Participantes:
Cinquenta e duas (52) pessoas incluindo membros da Câmara Técnica do Consórcio Pró-Sinos, representantes dos municípios e equipe técnica da Concremat. (Lista anexa). Estiveram representados os municípios de: Parobé, Santo Antonio da Patrulha, São Leopoldo, Portão, Esteio, Canela, Três Coroas, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Araricá, Campo Bom, Taquara, Estância Velha, Nova Santa Rita, Rolante.
Também compareceram representantes das seguintes entidades: Consórcio Pró-Sinos, Comitesinos, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), Secretaria de Habitação e Saneamento do RS (SEHABS), Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (SEMAE).
Os trabalhos foram abertos pelo assessor da Presidência do Consórcio, Gilmar Grub que deu as boas vindas aos participantes. Disse que o prefeito de São Leopoldo e presidente do Consórcio, Aníbal Moacir da Silva não pode estar presente na abertura, mas que viria almoçar com os participantes da Câmara Técnica. Disse que o presidente desejava um bom dia de atividades confiando que esta retomada possa proporcionar o desenvolvimento dos planos após este interregno das eleições e da posse das novas administrações nos municípios e mencionou a presença da vice-presidente do Consórcio e prefeita de Sapiranga, sra.Corinha Molling que acompanharia toda a reunião.
Em seguida Gilmar apresentou a coordenadora da equipe da Concremat, engenheira Deisy Maria Andrade Batista. Prosseguiu ressaltando que como todos já devem saber a elaboração dos planos é uma exigência para que os municípios possam receber verbas federais e que o desafio de todos é tornar estes planos uma referência. Agradeceu a presença da representante do Comitesinos indicando que a entidade se dispõe a acompanhar os trabalhos de desenvolvimento dos planos. Destacou que atualmente o grande problema da região é a falta de coleta e tratamento dos esgotos e a influência dessa deficiência para os índices de saúde e para a sanidade ambiental da bacia do Sinos além de pesar nos custos do tratamento da água.
Em um aparte a representante do Comitesinos, Viviane Nabinger, manifestou o interesse do Comitê em acompanhar os trabalhos de elaboração dos PMSBs e do Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) pois as ações que advirão em sua execução são estratégicas para o Comitê. Alertou ser importante que o Plano Regional reflita os interesses de toda a bacia, independente de o município estar ou não participando do Consórcio. Informou estar em andamento a licitação para escolha da empresa que vai elaborar o Plano de Mobilização do Comitê, com duração de um ano e sugeriu a compatibilização de ações.
Gilmar agradeceu a manifestação e sugeriu uma reunião futura entre o Comitê, o Consórcio e a Concremat para compatibilizar ações. Sobre a inclusão de toda a bacia disse ser necessário ver a viabilidade legal e/ou a possibilidade de aditivo para incluir todos os municípios. Maurício Prass, diretor executivo do Consórcio, informou ser muito pequena a área referente aos municípios que não integram o Consórcio (menos de 5%).
Guilherme Barbosa, Diretor de Saneamento da Secretaria de Habitação e Saneamento estadual informou que a SEHABS está disponibilizando recursos para ajudar pequenos municípios a
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elaborarem seus planos municipais de saneamento e destacou serem estes planos importantes instrumentos de gestão. ”Como o horizonte do PMSB é de 20 anos é importante que fique claro que este não é um Plano de Governo, mas um Plano de Estado pois neste período haverá três renovações de prefeitos” disse Barbosa ressaltando ser fundamental a revisão dos PMSBs a cada quatro anos. Revelou também estarem sendo financiados Planos de Bacia entre eles os do Gravataí e Taquari-Antas.
Foram então iniciados os trabalhos da parte da manhã que se referiram à reunião da Câmara Técnica com a participação da engenheira Deisy, da Concremat. Ela iniciou fazendo comentários sobre as manifestações anteriores concordando com a colocação de Guilherme Barbosa. Citou o exemplo da experiência anterior da Concremat na elaboração dos planos de nove municípios da Baixada Santista (SP) e explicou novamente a metodologia de trabalho a ser utilizada para os planos de saneamento dos municípios integrantes do Consórcio da Bacia do Rio dos Sinos.
Citou especificamente a questão da drenagem urbana e o tipo de informação técnica necessária para a elaboração do diagnóstico. Seguiu-se a apresentação do datashow com todos os detalhes. Ao final da apresentação foi aberto espaço para dirimir dúvidas dos participantes e foram apresentados alguns dos integrantes da equipe da Concremat que estavam presentes: Jornalista Cecy Oliveira – Comunicação, mobilização e educação ambiental; Engº Ricardo Dal Farra – drenagem; Engº MarioSaffer – resíduos – regional; Economista Clóvis Souza – estudos econômico-financeiros; Técnico José Henrique Barcos – apoio técnico – base cartográfica; Estagiário Caetano Silva Fraga – apoio técnico – levantamento de dados.
Cada um dos integrantes fez comentários sobre o desenvolvimento do trabalho em sua área e o tipo de informação necessária para as fases seguintes de diagnóstico e prognóstico.
Sobre a área de resíduos o especialista Mario Saffer lembrou que agora a coleta seletiva é obrigatória e que há metas de redução até 2015, de 20% na geração de resíduos secos e 23% dos orgânicos.
O diretor executivo do Consórcio, Maurício Prass, informou que o Consórcio dispõe de 1 milhão de exemplares dos folhetos da campanha “Esgoto Tratado é responsabilidade de Todos” que originalmente deveria ser anexado às contas de água. Disse que uma boa quantidade pode ser disponibilizada para ações de mobilização dos municípios.
No que se refere à mobilização a jornalista Cecy Oliveira lembrou sobre a importância de informar à comunidade sobre o andamento dos planos uma vez que na hora de definir os objetivos e metas – e quanto isto vai custar – ela deve participar.
Os trabalhos foram interrompidos para o almoço e retomados às 13h15min quando iniciou a fase da oficina sobre Informação para o Diagnóstico. Cada um dos participantes da equipe da Concremat abriu as fichas de coleta de dados para explicar em detalhes as informações necessárias para elaboração do diagnóstico. Na sequência foram feitas reuniões com grupos de municípios para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos uma vez que grande parte dos participantes estavam recém se habilitando para o cadastramento no Autodoc. Os trabalhos foram encerrados às 16h.
1
Registros de atividades realizadas ‐ reunião de trabalho “tema coletade dados e diagnóstico – municipal/regional”
São Leopoldo 25/02/2013
Registros de atividades realizadas ‐ reunião de trabalho “tema coletade dados e diagnóstico – municipal/regional”
São Leopoldo 25/02/2013
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ANEXO III: INDICAÇÃO DOS INTERLOCUTORES – FORMULÁRIO E MODELO
FORMULÁRIO PARA INDICAÇÃO DOS INTERLOCUTORES
MUNICÍPIO:___________________
1)O município já instituiu oficialmente seus comitês de Coordenação e Executivo?____________
Caso positivo, fornecer cópia do documento de instituição.
2)O município já nomeou oficialmente os componentes dos seus comitês de Coordenação e Executivo? ____________
Caso positivo: (a) fornecer cópia do documento da nomeação.
Para facilitar o armazenamento de documentos e produtos e o controle de todas as atividades já está sendo utilizado um Sistema de Gerenciamento de Projetos Via Web –
AUTODOC, onde a empresa contratante do serviço, no caso a CONCREMAT, utiliza um “site” na internet www.autodoc.com.br/projetos,
Onde foi foi criada uma estrutura especialmente para utilização neste contrato.
Os usuários cadastrados, indicados pelos municípios e pelo Consórcio, terão acesso ao material disponibilizado nesse “site” através de seu login (e‐mail) e senha (enviada
automaticamente para o e‐mail cadastrado).
IMPORTANTE!
Definir o (s) interlocutor (es), preferencialmente da área ambiental, que será (ao) cadastrados no “AUTODOC”. É importante lembrar que este (s) usuário (s) ficará (ão) encarregado (s):
a)Da comunicação com a equipe da Concremat;
b)De fazer o “download” dos produtos e repassá‐los aos demais integrantes;
c)De fazer o “upload” das análises e avaliações nos prazos estabelecidos, de modo a permitir que o cronograma seja cumprido integralmente.
Obs: os interlocutores terão acesso ao material já disponibilizado, tão logo estejam cadastrados no sistema.
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PREFEITO MUNICIPAL:_______________________________________________________
CONTATO NA PREFEITURA MUNICIPAL (nome/endereço/telefone):_________________
INTEGRANTES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO:
Nome Formação/Área de atuação
Cargo/Setor Telefone E‐mail
INTERLOCUTORES p/ acesso ao AUTODOC:
Nome Formação/Área de atuação
Cargo/Setor Telefone E‐mail
Obs: Enviar para [email protected]
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MODELO PARA A INSTITUIÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO
MINUTA PARA DECRETO MUNICIPAL1
DECRETO Nº.../ 20XX,..... de....... de 20XX.
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
O(A) Prefeito(a) do Município de XXXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando:
A Competência do Município para definir e organizar a prestação dos serviços públicos de interesse local; e
A Responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Pública de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007, e do Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010;
DECRETA
Art. 1º Ficam criados o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir.
Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.
Art. 3º O Comitê de Coordenação será responsável pela elaboração da Política Pública de Saneamento, e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e será composto por:
I – Representantes do Poder Executivo: (a título de exemplo: Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Saneamento ou da Secretaria responsável pelo saneamento no município, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretário Municipal de Habitação);
II – Representante da Câmara de Vereadores;
III – Representante do Ministério Público atuando no Município;
IV – Representantes dos Prestadores de Serviço;
V – Representantes da Sociedade Civil: (a título de exemplo: Movimentos populares com atuação em habitação, ou saneamento, ou meio ambiente, ou recursos hídricos, ou desenvolvimento urbano, dentre outros de interesse local; Movimentos sindicais de trabalhadores; Segmentos empresariais; Organizações Não Governamentais com atuação local).
1 Salienta-se que é um modelo que deve ser adequado para a realidade, necessidades e anseios do município.
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Parágrafo único. Nos municípios onde houver órgãos colegiados constituídos com atribuições de controle social e/ou fiscalização dos serviços de saneamento básico, o Comitê de Coordenação poderá contar com os seus membros, observadas as representações acima previstas.
Art. 4°. O Comitê de Coordenação deverá, no prazo de até 60 (trinta) dias, preparar e submeter à apreciação o texto da Política Pública de Saneamento.
§ 1º - O Secretário de Saneamento, ou o Secretário da Secretaria responsável pelo saneamento no município, exercerá a função de secretário executivo do Comitê de Coordenação.
§ 2°. As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria absoluta de seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Executivo decidir em caso de empate.
§ 3°. O Comitê de Coordenação deverá reunir-se mensalmente para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
Art. 5º O Comitê Executivo será o responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e terá a seguinte composição: (a título de exemplo: Secretário, ou Diretor, ou Gestor responsável pelo setor de saneamento no município, ou representante por ele indicado; técnicos da Secretaria Municipal responsável pelo saneamento; técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social; técnico da Secretaria Municipal de Habitação; técnico da Secretaria Municipal de Saúde; técnico da Secretaria Municipal de Planejamento; técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
§ 1°. No assessoramento ao Comitê Executivo, e conforme as necessidades locais, poderão ser constituídos Grupos de Trabalho multidisciplinares, compostos por técnicos do saneamento básico, de áreas correlatas, da sociedade civil e de outros processos locais de mobilização e ação para assuntos de interesses convergentes com o saneamento básico, tais como: Agenda 21 local, Câmaras Técnicas de Comitês de Bacia Hidrográfica e de Conselhos de Habitação e de Saúde, entre outros.
§ 2°. Nos municípios onde houver órgão técnico específico próprio para o exercício das funções executivas de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, o Comitê Executivo poderá contar com o apoio e representantes desse órgão.
Art. 6º O Processo de Elaboração do PMSB deverá contemplar as seguintes Fases e Etapas:
I - FASE I – Planejamento do Processo
Etapa 1 – Coordenação, Participação Social e comunicação.
Etapa 2 – Plano de Trabalho, Termo de Referência e assessoramento.
II - FASE II – Elaboração do PMSB
Etapa 3 – O Diagnóstico da situação local dos quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Etapa 4 – Prognósticos e alternativas para a universalização, Condicionantes, Diretrizes e a definição de Objetivos e Metas municipais ou regionais de curto, médio e longo prazos, para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
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Etapa 5 – A definição de programas, projetos e ações, para o cumprimento dos objetivos e metas, e para assegurar a sustentabilidade da prestação dos serviços.
Etapa 6 – Ações para emergência, contingências e desastres.
Etapa 7 – Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB.
Etapa 8 – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico.
III - FASE III – Aprovação do PMSB
Etapa 9 – Aprovação do PMSB.
Art. 7º O Plano de Trabalho deve definir a metodologia e os instrumentos que garantam à sociedade informações e participação no processo de formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, devendo contemplar: os mecanismos de comunicação para o acesso às informações, os canais para recebimento de críticas e sugestões, a realização de debates, conferência, seminários e audiências públicas abertas à população.
Art. 8º O Plano de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico deve prever a sua apreciação em caráter deliberativo ou consultivo pelos conselhos municipais da cidade, da saúde, do meio ambiente, e/ou de saneamento, caso existam.
Art. 9º A Política Municipal de Saneamento e o Plano Municipal de Saneamento Básico deverão ser consolidados, preferencialmente, sob a forma de Lei Municipal, ou na forma de Decreto Municipal.
XXXXXXXX, XX de xxxxxx de 20XX.
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXO IV: RELAÇÃO DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO AUTODOC
Representação Nome E-mail
ARARICA
ARARICÁ - Gustavo Uriartt [email protected]
ARARICÁ - Rosecleia Franke
ARARICÁ - Sandro Bertei [email protected]
CACHOEIRINHA
CACHOEIRINHA - Ero Fernandes
CACHOEIRINHA - Luiz Fernando Medeiros
CACHOEIRINHA - Rodrigo Sanchotene Silva
CANELA CANELA - SMMATU [email protected]
CANOAS CANOAS - Lena Mazzotti [email protected]
CANOAS - Marco Ramalho Correa
CARAA
CARAA - Antonio Augusto Borges
CARAA - Carla Bemfica [email protected]
CARAA - Jordana Borba Gomes
CBOM CBOM - Denise Borges [email protected]
CBOM - Sabrina Fetter [email protected]
DOIS IRMÃOS DIRMAOS - Tania Silva [email protected]
ESTEIO ESTEIO - Orides Oliveira [email protected]
ESTEIO - William da Silva Papi
ESTÂNCIA VELHA EVELHA - Luciano Gonçalves
GLORINHA GLORINHA - Odilon Gonçalves
GRAMADO GRAMADO - Jorge Magnus Jr
IGREJINHA IGREJINHA - Isis Schirmer [email protected]
NOVO HAMBURGO
NHAMBURGO - Eduardo Bonato
NHAMBURGO - Marcelo Petry
NOVA HARTZ NHARTZ - Roberto Senger [email protected]
NOVA SANTA RITA NSRITA - Eduardo Schultz [email protected]
NSRITA - Elson Sena [email protected]
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Representação Nome E-mail
PAROBE PAROBÉ - Circe Kayser [email protected]
PORTÃO PORTÃO - Marion Mattes [email protected]
RIOZINHO
RIOZINHO - Jacinto Iaronka [email protected]
RIOZINHO - Keli Pires da Silva
RIOZINHO - Sergio Luiz Koch
ROLANTE
ROLANTE - Bibiana Drago [email protected]
ROLANTE - Jorge Fischer [email protected]
ROLANTE - Secretaria Meio Ambiente
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
SAPATRULHA - Gilberto Castro
SAPATRULHA - Marcia Santos
SAPATRULHA - Rita Rauber [email protected]
SAPIRANGA
SAPIRANGA - Andrea Oberherr
SAPIRANGA - Fabiana Haubert
SAPIRANGA - Olavo Thiele [email protected]
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SFPAULA - Taís Pinto Monteiro
SÃO LEOPOLDO
SLEOPOLDO - Eliane Ocanha
SLEOPOLDO - Emílio Wild [email protected]
SLEOPOLDO - Genésio Souza
SAPUCAIA DO SUL
SSUL - Adelmira Sena [email protected]
SSUL - André Luiz Brandolff [email protected]
SSUL - Rita Gregory [email protected]
SSUL -Ricardo Pinheiro [email protected]
TAQUARA TAQUARA - José Inácio Wagner
TRÊS COROAS TCOROAS - Cesar Foscarini [email protected]
CTS-PROSINOS-AGERGS
AGERGS - Claudia Vieira Coronas
AGERGS - Clemente Soares [email protected]
AGERGS - Eleonora Martins [email protected]
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Representação Nome E-mail
CTS-PROSINOS-CORSAN
CORSAN - Andre Finamor [email protected]
CORSAN - Carina Cunha [email protected]
CORSAN - Ubiratan Guilherme
CTS-PROSINOS-MP MP - Leonardo Vanoni [email protected]
CTS-PROSINOS-SEHABS
SEHABS - Guilherme Barbosa
SEHABS - Pedro Dallacqua [email protected]
CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
PROSINOS - Geral [email protected]
PROSINOS - Gisela Souza [email protected]
PROSINOS - Maurício Prass [email protected]
PROSINOS - Viviane Diogo [email protected]
PROSINOS - Gilmar Grub [email protected]
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ANEXO V: FICHA DE REFERÊNCIA DE COLETA DE DADOS
PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
COLETA DE DADOS - FICHAS DE REFERÊNCIA
OBSERVAÇÕES
Disponível = D (informar data da informação)
Não disponível = ND (informar se vai ser providenciado pelo município e, no caso, previsão de data)
Não se aplica = N/A (informar motivo)
ITEM INFORMAÇÃO
OBSERVAÇÕES DATA DE
REFERÊNCIA
CONTATOS
Município:
Prefeito:
Vice-prefeito:
Comitê de coordenação instituído?
Comitê executivo instituído?
Nomes dos integrantes dos comitês definidos? Contatos?
Interlocutor (es)?
Subproduto 2.1
GERAIS
Organograma da prefeitura?
Base cartográfica disponível?
Mapa com as localidades do município?
Mapa atualizado da cidade?
Mapa com delimitação dos bairros?
Áreas de expansão?
Extensão de ruas? Pavimentadas e não pavimentadas.
Estudos populacionais?
Plano de desenvolvimento urbano/ambiental?
Plano de habitação?
Plano de investimentos?
Ações Ministério Público?
Legislação municipal que envolva saneamento básico?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Canais de acesso à informação e à participação popular?
Ações e projetos de educação ambiental?
Instâncias de participação?
Outras questões julgadas importantes?
DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Gestão do serviço (responsável)?
Planejamento (responsável)?
Fiscalização (responsável)?
Regulação (responsável)?
Operação (responsável)?
Plano de drenagem urbana?
Percentual do orçamento municipal destinado à drenagem urbana?
Frequência de ocorrências de alagamentos e inundações? Pontos críticos? Indicadores?
Monitoramento hidrológico no município?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
MICRODRENAGEM (DIÂMETROS MENORES QUE 1,5 M)
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Cadastro de microdrenagem?
Rompimento de tubulações? Pontos críticos?
Alagamento e inundação causados por obstrução do sistema de microdrenagem por resíduos sólidos? Pontos críticos?
Alagamento e inundação causados por insuficiência do sistema de microdrenagem? Pontos críticos?
Ligações clandestinas de esgotos sanitários nas redes de drenagem pluvial?
Problema de assoreamento da rede de drenagem?
Captação de águas pluviais?
Extensão total (km)
Extensão rede unitária ou mista (km)
Extensão rede separadora (km)
Extensão de ruas pavimentadas com drenagem superficial de águas pluviais (no perímetro urbano)?
Extensão de ruas pavimentadas com drenagem subterrânea de águas pluviais (no perímetro urbano)?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
MACRODRENAGEM (DIÂMETRO > 1,5 M)
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Cadastro de macrodrenagem?
Ocorrência de assoreamento de canais, cursos d'água naturais e reservatórios por erosão na bacia?
Alagamento e inundação causados por insuficiência do sistema de macrodrenagem: canais, bueiros, pontes?
Problemas de integridade estrutural das estruturas de macro e mesodrenagem?
Cursos de água permanentes e/ou intermitentes para lançamento de drenagem urbana? Quais?
Poluição nos cursos d'água urbanos e de reservatórios?
Fator(es) agravante(s) das inundações e/ou alagamentos?
Pontos de estrangulamento que resultam em inundações?
Ampliação e/ou melhoria do sistema drenagem nos últimos 5 anos?
Outras questões julgadas importantes?
DRENAGEM ESPECIAL
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Áreas de risco localizadas no município que demandem drenagem especial?
Mecanismos de proteção e preservação de encostas e áreas de riscos?
Encostas no perímetro urbano?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Gestão do serviço (responsável)?
Planejamento (responsável)?
Fiscalização (responsável)?
Regulação (responsável)?
Operação (responsável)?
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Contrato de concessão?
Problemas enfrentados?
Áreas críticas?
Cadastro da rede?
Setorização?
Captação?
Tratamento?
Rompimento de tubulações?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Gestão do serviço (responsável)?
Planejamento (responsável)?
Fiscalização (responsável)?
Regulação (responsável)?
Operação (responsável)?
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Contrato de concessão?
Problemas enfrentados?
Áreas críticas?
Cadastro da rede?
Pontos de lançamento?
Tratamento?
Rompimento de tubulações?
Disponibilidade de áreas para tratamento?
Outras questões julgadas importantes?
Subproduto 2.1
RESÌDUOS SÓLIDOS
Gestão do serviço (responsável)?
Planejamento (responsável)?
Fiscalização (responsável)?
Regulação (responsável)?
Operação (responsável)?
Estudos, planos, projetos, obras, ações?
Contratos vigentes? Objeto?
Problemas enfrentados?
Áreas críticas?
Outras questões julgadas importantes?
ECONÔMICO-FINANCEIRO
Orçamento do município?
Financiamentos?
Outras questões julgadas importantes?
OUTROS - REGIONAIS
Problemas ou ações que tem interface ou dependência de outros municípios?
Outras questões julgadas importantes?
Contato: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A – engª Deisy Maria Andrade Batista - (51) 3083 9654 - (51) 7811 7763 - [email protected]
Subproduto 2.1
ANEXO VI: REGISTRO DA REUNIÃO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO
1
PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Reunião de trabalho
Elaboração dos Planos Municipais e Regional de Saneamento Básico dos municípios do Consórcio Pró‐Sinos
Contrato vigente ‐ abrangência
Contratante: Consórcio Pró‐Sinos
Contrato: nº 06/2012
Prazo: 18 meses
início ‐ 02/agosto/2012; fim ‐ 31/janeiro/2014
Abrangência:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
26 municípios (Canoas, Taquara e Dois Irmãos ‐ só regional)
2
Etapas e produtosETAPA 1: Mobilização social ‐ Produto 1
ETAPA 2: Diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população Produto 2seus impactos nas condições de vida da população Produto 2
ETAPA 3: Prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico; objetivos e metas ‐ Produto 3
ETAPA 4: Concepção dos programas, projetos e ações; definição das ações para emergência e contingência ‐ Produto 4
ETAPA 5: Mecanismos e procedimentos para o monitoramento e
PASADO
ETAPA 5: Mecanismos e procedimentos para o monitoramento e avaliação ‐ Produto 5
ETAPA 6: Relatório final do plano ‐ Produto 6
Construção do plano de saneamento
Oficinas de capacitações ‐ alinhamentoOficinas de capacitações alinhamento
Rodadas/Visitas – coleta de dados/validação
Reuniões temáticas ‐ informação
Seminários regionais – apresentação/validação
PASADO
Seminários regionais – apresentação/validação
Conferência/Consulta /Audiência – Consolidação do PMSBFUTUR
3
Acompanhamento do plano de saneamento
Para facilitar o armazenamento de documentos e produtos e o
controle de todas as atividades já está sendo utilizado um Sistemacontrole de todas as atividades já está sendo utilizado um Sistema de Gerenciamento de Projetos Via Web – “AUTODOC”, onde a
Concremat, utiliza um “site” na internet www.autodoc.com.br/projetos.
Os usuários cadastrados, indicados pelos municípios e pelo
PASADO
Consórcio, terão acesso ao material disponibilizado nesse “site” através de seu login (e‐mail) e senha (enviada automaticamente
para o e‐mail cadastrado).
Acompanhamento do plano de saneamento
PASADO
4
Acompanhamento do plano de saneamento
IMPORTANTE!!!!
Instituição dos comitês de coordenação e executivo
Indicação dos interlocutores
PASADO
Acompanhamento do plano de saneamentoMunicípio
Comitê de coordenação
Comitê executivo
ConcrematEquipe técnica
Coordenador técnico/operacionalEspecialista abastecimento de águaComitê executivo p gEspecialista esgotamento sanitárioEspecialista drenagem urbanaEspecialista resíduos sólidosEspecialista comunicação social/ educação ambientalEconomistaDemógrafoSociólogoOutros
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos / CTS Pró‐Sinos
5
Realizado
Etapa 1 ‐Mobilização social Elaboração do Plano de mobilização social – Produto 1
Oficinas de capacitação ‐ terras altas, médias e baixas(participação: representantes dos municípios)
Reuniões na CTS Pró‐Sinos (participação: representantesd i í i d Mi i té i Públi d AGERGS ddos municípios, do Ministério Público, da AGERGS, daSecretaria Estadual de Habitação e Saneamento, daCORSAN, do SEMAE, entre outros)
Realizado
Cadastro no autodoc (cerca de 70 usuários atualmente)
Relatórios das oficinas de capacitações
Cartilha “Plano Municipal de Saneamento Básico –Primeiros Passos – volume 1/3)
Cli i d tí i d i t l ( l) Clipping de notícias de interesse geral (mensal)
6
Registros de atividades realizadas ‐ capacitações
Terras Baixas – Novo Hamburgo ‐ 19/09/2012
Terras Altas ‐ Santo Antônio da Patrulha ‐
18/09/2012Terras Médias ‐ Taquara ‐
12/09/2012
Registros de atividades realizadas – reuniões CTS Pró‐Sinos
CTS – São Leopoldo
05/10/2012
CTS – São Leopoldo
07/12/2012“tema
drenagem”
7
Registros de atividades realizadas ‐ reunião de trabalho “tema coletade dados e diagnóstico – municipal/regional”
São Leopoldo 25/02/2013
Registros de atividades realizadas ‐ reunião de trabalho “tema coletade dados e diagnóstico – municipal/regional”
São Leopoldo 25/02/2013
8
Onde estamos?
Etapa 2 ‐ Diagnóstico da situação do saneamento básico –Produto 2
Elaboração das fichas de coleta de dados (referência)
Atualização do cadastro dos interlocutores
A d t d i it i í iAgendamento de visitas aos municípios
PASSADO
Onde estamos?Elaboração dos produtos parciais dodiagnóstico2.1.Coleta de dados
2.2.Caracterização geral
2.3.Situação institucional
2.4.Situação econômico‐financeira dos serviços e do município2.5.Situação dos serviços de abastecimento de água
2.6.Situação dos serviços de esgotamento sanitário
2.7.Situação dos serviços de resíduos sólidos
2.8.Situação dos serviços de drenagem urbana
2.9.Situação do desenvolvimento urbano
2.10.Situação da habitação
2.11.Situação ambiental e de recursos hídricos
2.12.Situação da saúde
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Próximos passos – visita aos municípios
domingo segunda‐feira terça‐feira quarta‐feira quinta‐feira sexta‐feira sábado
28/abr 29/abr 30/abr 01/mai ‐ fer iado 02/mai 03/mai 04/mai 9h: Esteio
14h: Sapucaia do
S l
9h: Pró‐Sinos14h: São
L ldSul
Leopoldo
05/mai 06/mai 07/mai 08/mai 09/mai 10/mai 11/mai 9h: Caraá
14h: Riozinho
9h: Nova Hartz 14h: Araricá
9h: Sapiranga 14h: Campo Bom
12/mai 13/mai 14/mai 15/mai 16/mai 17/mai 18/mai
9h: Rolante
14h: Santo Antônio da patrulha
9h: Cachoeirinha
14h: Novo Hamburgo
9h: Portão
14h: Estância Velha
9h: Nova Santa
Rita
19/mai 20/mai 21/mai 22/mai 23/mai 24/mai 25/mai 9h: Canela 9h: São Francisco 9h: Parobé 9h: Glorinha
14h: Gramado de Paula14h: Igrejinha
14h: Três Coroas
26/mai 27/mai 28/mai 29/mai 30/mai ‐ feriado 31/mai 01/jun 9h: Dois Irmãos
14h: Taquara
9h: Canoas
Próximos passos – visita aos municípios
Pauta básica das reuniões:
Etapas do trabalho, situação atual e próximos passosEtapas do trabalho, situação atual e próximos passos
Ficha de referência de coleta de dados já disponibilizada no AUTODOC – esclarecimentos sobre os dados necessários e discussão sobre os dados já reunidos pelo município
Complementação e validação de informações do município já reunidas pela Concremat
Aspectos críticos em relação ao saneamento básico – questões do município e questões da região (interfaces c/os outros municípios)
Expectativas e prioridades em relação ao saneamento básico do município – política municipal
Identificação dos pontos críticos a visitar no município
Ações de mobilização social e educação ambiental no município
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Próximos passos ‐ prognóstico
FUTURO
Formulação de estratégias para alcançar os objetivos, diretrizes e metas definidas para o plano num horizonte de
FUTURO
p p20 anos
ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
PMSB/PRSB
Cenário atualOcupação urbanaInfraestrutura existentePlanejamentopassado
Diagnóstico
Cenário futuro
Prognóstico Alternativas
Programasog a asProjetosAções futuro
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PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
O Plano de Mobilização Social visa a desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do PMSB e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza‐se o processo e os canais de participação na elaboração do plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da Lei 11.445/07).
NOTA: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera‐se:IV ‐ controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;
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O Plano de Mobilização Social deverá abrangermecanismos de divulgação e comunicação paraa disseminação e o acesso às informaçõesa disseminação e o acesso às informaçõessobre:
O diagnóstico e estudos preliminares Os serviços prestados e sua avaliaçãoO processo e os eventos previstos As propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico
A informação tem um papel decisivo na melhoria da percepção sobre o valor da água e a importância do
saneamento
Mas: em linguagem acessível!
para o especialista,
para a população em geral e PRINCIPALMENTE,
para as crianças
A importância da informação - Ninguém ama o que não conhece.
Ninguém preserva o que não ama.
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A mobilização social (*) é um processo contínuo e dinâmico de envolvimento, comprometimento e mudança de valores e
comportamentos.
Utiliza instrumentos meios e estratégias:Utiliza instrumentos, meios e estratégias: da comunicação; das manifestações e valores culturais; da capacitação e educação ambiental; da construção de redes ‐ canais de expressão.
(*) Mobilização não significa levar multidões às ruas!
Mobilização não é manifestação
Pessoas em um estádio de futebol estão unidas por uma identidade coletiva momentânea – torcer pelo mesmo time ‐ que pode ou não ser a expressão de uma
mobilização.
Mas uma campanha de sócios para reerguer o time é uma mobilização.
É a partir da mobilização e participação em todas as etapas do Plano
Municipal de Saneamento que a comunidade é preparada para exercer o
controle social sobre as atividades e serviços de saneamento.
Um dos principais mecanismos para avaliar
a mobilização é a participação nas
audiências públicas previstas para o Plano
Municipal de Saneamento Básico.
O saneamento faz parte do dia a dia de todos.
Por isto a mobilização tem que ser permanente.
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Plano de ação para a mobilização
Objetivos e metas
1 Di l l b ã d Pl M i i l d S Bá i1. Divulgar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
2. Envolver a população na discussão das potencialidades e dos
problemas de salubridade e saneamento ambiental e suas
implicações;
3 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na3. Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na
preservação e na conservação dos recursos hídricos;
4. Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão
ambiental.
Plano de ação para a mobilização
1º passo – Formação e organização do Grupo.
2º passo – Capacitação para a mobilização.
3º passo – Identificação de parceiros.
4º passo – Disseminação de informações para a comunidade.
5º passo – Registro das atividades.
6º passo – Preparação para as audiências.
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Veículos de comunicação - jornais, revistas, rádios (incluindo as comunitárias e educativas), TVs (sucursais, se houver);
Faculdades e/ou cursos de Comunicação;
Outras associações de classe da área da saúde;
Entidades estudantis;
Entidades culturais (escoteiros, etc.) ;
Empresas de transporte coletivo que servem à região
Lista de entidades (sugestão)
Agências de publicidade;
Outros veículos (sistemas de alto-falantes ou de som do tipo rádio rodoviária, paroquial, etc.), revistas digitais ou sites feitos na região que distribuam newsletters.
Provedores de internet com sede na região
Principais igrejas (não somente católicas) com endereço e nome dos responsáveis
Clubes de serviço (Lions e Rotary)
p p q g(municipais e regionais) ;
Shopping centers;
Câmara municipal;
Associações rurais (fetasc, sindicais rurais);
Feiras e eventos;
Principais festividades da região e responsáveis pela organização;
Principais hotéis da região;
Principais sindicatos de empregados e patronais
Clubes sociais, de esportes e de futebol
Associações comerciais e industriais
Principais redes bancárias
Postos de saúde
Associações médicas
Principais Ongs com sede na região;
Entidades turísticas;
Deputados da região;
Conselhos municipais (se possível com a relação dos conselheiros das áreas ligadas a saúde, saneamento, turismo e meio ambiente) ;
Campings .
OBRIGADA!
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
www.concremat.com.br
Coordenação ‐ ContatoEngª Civil Deisy Maria Andrade Batista
[email protected](51) 3083 9654(51) 7811 7763
Mais informações: [email protected]
Planos Municipais de Saneamento Reunião realizada em 02/05/13
São Leopoldo teve reunião para acompanhar o PMSB
No dia 02 de maio foi a vez do município de São Leopoldo receber a equipe técnica
da Concremat para conhecer as etapas de desenvolvimento do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), cujos trabalhos preliminares iniciaram em agosto de
2012 com a elaboração do Plano de Mobilização e as capacitações dos interlocutores
dos 26 municípios que estão associados ao Consórcio Pró-Sinos.
A reunião iniciou com as apresentações dos integrantes da equipe da Secretaria do
Meio Ambiente que deverão fazer parte dos Comitês de Coordenação e Executivo -
que estão sendo reestruturados uma vez que houve mudança na administração
municipal a partir de 1º de janeiro – conforme informou o secretário adjunto da
Secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo, Gilmar Grub.
Mais informações: [email protected]
A coordenadora da Concremat, engenheira Deisy Maria Andrade Batista, apresentou
os detalhes e o cronograma das próximas etapas, que compreendem a conclusão do
Diagnóstico, em no máximo dois meses e a apresentação das primeiras propostas
(prognóstico) de solução dos problemas e demandas que vão aparecer no
diagnóstico.
Na fase atual está sendo levantada a situação dos quatro serviços e também as
informações gerais sobre cada município para avaliar as deficiências que tanto podem
ser estruturais – como necessidade de expansão do atendimento em abastecimento
de água, esgotamento sanitário e pluvial (drenagem) – como administrativas, uma vez
que o Plano contempla também a prestação dos serviços e muitas vezes é necessário
propor reestruturação do organograma dos municípios para que possam acompanhar
a execução do PMSB e a sua atualização a cada quatro anos.
Engenheira Deisy Maria Andrade Batista, da Concremat.
Mais informações: [email protected]
Uma parte substancial da reunião envolveu o debate sobre a coleta de dados e o uso
da plataforma web disponibilizada para a troca de documentos e informações entre a
equipe técnica da Concremat e os comitês municipais. Ficou acertado que cada
segmento fornecerá as informações específicas pois no caso de São Leopoldo os
serviços da água, esgoto e drenagem, por exemplo, estão a cargo do Serviço
Municipal de Água e Esgoto (Semae), ficando a gestão dos resíduos no âmbito da
Secretaria do Meio Ambiente.
Foram repassadas informações sobre o Atlas de Meio Ambiente Municipal e o
Caderno 2012 do Plano Municipal de Meio Ambiente de São Leopoldo.
A reunião foi encerrada às 15h30min.
Engenheiro Ricardo Dal Farra, especialista em drenagem, pela Concremat.