Eleição de Prioridades na Pesquisa em Saúde - cepih.org.br · Prioridades de Pesquisa Tão...

Eleição de Prioridades na Pesquisa em Saúde:

aspectos éticos

Impacto do Avanço Científico e Tecnológico

Influência do paradigma

técnico-científico dainformação nos

sistemas/estruturasde produção

Democratização da discussão sobre

Ciência e Tecnologiaapropriação societária

sobre o tema

Novos descobrimentos

transformados em tecnologias de

uso práticoPossibilidade de melhoria

na qualidade de vida das pessoas e no

desenvolvimento humano

Gap 10/90

Desequilíbrio na utilização de recursos para a resolução de problemas de saúde da população mundial

1990 – Commission on Health Research for Development

Menos de 10% dos recursos utilizados para pesquisa em saúde eram aplicados para solucionar problemas de saúde de países pobre e em desenvolvimento, o que representava 90% dos problemas de saúde da população mundial

Embora haja aumentado o aporte de recursos e tenham sido estabelecidas parcerias público-privadas ainda não foi possível superar o “desequilíbrio 10/90”

http://www.globalforumhealth_org/filesupld/publications/CAMbilingual.pdf

Pesquisa em Saúde – 1

Pesquisa estratégica:identifica, explora e descreve os fatores que se relacionam com uma doença ou que contribuem para a manutenção das condições de saúde das pessoas e das populações. Contribui para a definição de intervenções necessárias na área da saúde.

Pesquisa epidemiológica: auxilia a quantificar o potencial impacto das intervenções planejadas, ao passo que a aferição de custos pode determinar a sustentabilidade das ações.


Pesquisa biomédica:abrange um largo escopo que compreende desde o desenvolvimento de novos instrumentos até a adaptação e implementação das intervenções já conhecidas na área da saúde.

Pesquisa comportamental:examina o comportamento individual e comunitário, utilizando técnicas qualitativas e quantitativas


Pesquisa sobre fatores determinantes de saúde:não deve limitar-se somente ao setor saúde. É fundamental considerar, também, a influência de outros setores (educação, trabalho, habitação, etc.) e os impactos das macro-decisões globais sobre a situação de saúde das populações

GFHR. The combined approch matrix: apriority setting tool for health research. Geneva, 2004:10.

Objetivos

Responsabilidade sob a utilização de recursos

Financiamento

Captação e direcionamento de recursos

Promoção da sustentabilidade das ações

Produção de pesquisas e incorporação dos resultados nas políticas públicas e ações de saúde

Pesquisa em Saúde:definição de prioridades

Agenda Global

Agenda Nacional

Agenda Estadual

Agenda Municipal

Classificação de Doenças:histórico de ocorrência

Doenças endêmicasRaiva, poliomielite

Doenças re-emergentesTuberculose, malária

Doenças emergentesGripe aviária

Classificação de Doençasdistribuição geográfica – 1

Tipo I – Doenças GlobaisPresentes em países ricos e pobres, com populações vulneráveis em ambos

Sarampo, hepatite BDiabete, doenças relacionadas com fumo

Existem incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos

Fonte: WHO. Commission on Macroeconomics and Health. Genebra, 2000.


Tipo II – Doenças Negligenciadas Presentes em países ricos e pobres, mas com uma prevalência muito mais alta nestes últimos

HIV/AIDS, tuberculose

Existem alguns incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos, mas o nível de investimento não é proporcional à carga global da doença



Tipo III – Doenças mais negligenciadasAtingem exclusiva ou primordialmente países pobres (em desenvolvimento)

Doença do sono, oncocercose, doença de Chagas, leishmanioses

Quase não existem incentivos para P&D e praticamente não são objeto de pesquisa pelos países desenvolvidos


MSF (2001) Fatal Imbalance: The Crisis in Research and Development for Drugs for Neglected Diseases

Yamey (2002)The world's most neglected diseases. Br.Med.J. 325:176-177

Classificação de Doenças:efetividade das intervenções disponíveis

Grupo I: Não existem intervenções eficazes; doenças fora de controle

Grupo II: Existem boas intervenções, mas persiste a carga da doença

Grupo III: Existem estratégias eficazes de controle; carga da doença diminui; eliminação da doença como problema de saúde pública em planejamento ou execução

Determinantes de Saúde das Populações – 1

AmbienteInclui indivíduo, família e comunidadeLocal de exposição aos riscosPossibilidade de fortalecimento das capacidades individuais e coletivas

Sistema de SaúdePolíticas públicas e atenção à saúdeDisponibilidade e acesso – equidade

Determinantes de Saúde das Populações – 2

Políticas macroeconômicasAtividade econômica do paísTransparência nas ações governamentaisAlocações orçamentárias entre os vários ministériosComprometimento dos ministérios com suas missõesEficiência e efetividade da administração pública e das políticas de pesquisa adotadas

Outros SetoresTodos os setores que desenvolvem atividades econômicasDesenvolvimento agrícola, sistemas de transporte e saneamento, abastecimento de água, indústria, entre outros

Prioridades de Pesquisa

Tão importante quanto a pesquisa em saúde

Não há maneiras simples de estabelecer prioridades

Pesquisas sobre métodos para definir prioridades é recente

Esclarecer a diferença entreProcesso de seleção de prioridades: envolvimento de atores e processo de tomada de decisõesFerramentas utilizadas: instrumentos que permitam a coleta, a organização e análise das informações e dados necessários para ajudar na seleção

Critérios para Definição de Prioridades – 1

Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years –anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores

Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde

Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível

Critérios para Definição de Prioridades – 2

Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso

Efeito na equidade e justiça social

Aceitabilidade ética, política, social e cultural

Possibilidade de encontrar soluções

Qualidade científica das pesquisas propostas

Factibilidade de recursos humanos e financeiros

Carga de Doenças

Determinantes Modernos

DeterminantesSociais

DeterminantesTradicionais

Quadro Epidemiológico

DALY = Anos de vida perdidos por morte prematura ajustados por incapacidade

Documentos

CAM – Matriz Combinada

Ferramenta utilizada para colaborar no processo de definição de prioridades de pesquisa

Incorpora dimensões econômicas e institucionais em um único instrumento

Vantagens: auxilia a organizar, resumir, apresentar todas as informações disponíveis sobre um problema, doença, fator de risco ou grupo populacional específico facilitando a comparação custo-efetividade prováveis para diferentes tipos de intervenção em diferentes níveis (nacional, regional, global)

Figura 2- Análise do grau de relevância dos problemas de saúde para identificar as necessidades de pesquisa

Agenda de Prioridades:notas importantes

A situação de saúde da população deve direcionar a agenda de prioridades

A pesquisa em saúde é fundamental para:Desenvolvimento do conhecimentoProdução de tecnologiasIntrodução ou modificação de políticas públicas – prevenção e intervenções em saúde

Agenda em pesquisa deve considerar o balanço entre:Mecanismos e determinantes das doençasProcedimentos e meios para a curaOportunidades para a promoção da saúde individual e coletiva

Agenda de Prioridades:algumas possibilidades – 1

Pesquisa básica:Ampliação do conhecimento sobre os mecanismos biológicos e moleculares das doenças

Desenvolvimento de novos conhecimentos e produtos:Produção de novas tecnologias: vacinas, tratamentos, medicamentos, procedimentos diagnósticosUtilização de novas estratégias ou re-ordenamento de procedimentos já conhecidos de forma efetivaRealização de estudos para ampliar o conhecimento sobre determinantes macro-econômicos, sociais, comportamentais relacionados à saúde e à doença das populações

Agenda de Prioridades:algumas possibilidades – 2

Avaliação de intervenções, estratégias e políticasImpacto de tecnologias e políticas de prevenção, vigilância e controleAnálise de custo-efetividade , custo-benefício e eficácia de intervenções sobre a saúde

Agenda de Prioridades – 1

Definição de prioridades: requisito essencial para a política de pesquisa em saúde

Modelo da “hélice tripla”: resultante do compromisso permanente entre três racionalidades distintas: prestadores e gestores de serviços de saúde, usuários do sistema e pesquisadores

Guimarães R. Bases para uma política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 9(2):375-387, 2004.


Estabelecer um balanço justo entre a base técnica de definição de prioridades e a busca de um consenso político – essa interação favorece o fortalecimento dessas duas lógicas

Base técnica é assunto globalConsenso político é assunto localDiferentes caminhos para a construção desses consensos: depende dos diferentes atores, instituições, países envolvidos


Priorizar as prioridadesAgenda é uma ferramenta complexaGrande número de alternativasPode transforma-se de instrumento auto-aplicável em guia geral de açãoEstabelecimento de prioridades cabe então à autoridade nacional

O panorama sanitário mudaProcesso permanente de construçãoNão deve ser considerado um trabalho terminado

Definição de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Saúde dos Povos IndígenasSaúde MentalViolência, Acidentes e TraumaSaúde da População NegraDoenças Não TransmissíveisSaúde do IdosoSaúde da Criança e do AdolescenteSaúde da MulherSaúde dos Portadores de Necessidades EspeciaisAlimentação e NutriçãoBioética e Ética na PesquisaPesquisa Clínica

Complexo Produtivo da SaúdeAvaliação de Tecnologias e Economia da SaúdeEpidemiologiaDemografia e SaúdeSaúde BucalPromoção da SaúdeDoenças TransmissíveisComunicação e Informação em SaúdeGestão do Trabalho e Educação em SaúdeSistemas e Políticas de SaúdeSaúde, Ambiente, Trabalho e BiossegurançaAssistência Farmacêutica

Documentos Fundamentais

Prioridade em Pesquisas:Aspectos Éticos 1

A agenda de prioridades e as propostas de pesquisas devem estar em consonância com as necessidades de saúde da população

Torna-se mandatório considerar que a manutenção de riscos “tradicionais” ocorre em função de desigualdades sociais extremas, o que tem influência direta sobre a condição de saúde de indivíduos e comunidades

Necessidade de consolidação de um sistema de avaliação inicial e de acompanhamento ético das pesquisas realizadas de forma fortalecer uma cultura ética em pesquisa com vistas à equidade e respeito à dignidade dos participantes


Em função do gap 10/90, torna-se necessário considerar os reais interesses de países ricos no processo de financiamento de pesquisas

Articulação vertical com os parceiros “do norte”Desvio das capacidades para prioridades introduzidas “de fora”pelos financiadoresFalta de articulação horizontal com outros parceiros “do sul”


A agenda de pesquisa em saúde deve fugir das armadilhas tradicionais, entre as quais destacam-se:

Preferências pessoais de cientistas influentes e gestoresAmbições de carreira e tradiçõesCompetição entre instituiçõesIsolamento em relação aos pesquisadores do paísPreferências dos órgãos de fomento à pesquisa


Comprometimento dos atores envolvidos para tornar factível a incorporação dos resultados das pesquisas em políticas públicas de saúde

A realização de pesquisas deve contribuir para o fortalecimento da capacitação técnica e ética de gestores, de pesquisadores, de participantes dos estudos e da sociedade em geral

Pesquisa em Saúde

“…Se o sistema de pesquisa em saúde de um país pode ser considerado o “cérebro” do seu sistema de saúde, então a ética constitui a sua “consciência”. É imperativo que sistemasde saúde operem segundo as mais altas aspirações éticas e de justiça distributiva.”

Buttha A 2002. Bulletin of the World Health Organization.

Referências

Barreto M. Diretrizes para a Construção de Análise de Situação de Saúde. Programa de Pesquisa para a SUS. Novembro, 2005. [Apresentação].

Morel C. Pesquisa em saúde no Brasil: um olhar através da lente da inovação. Oficina de Trabalho: Fortalecimento da Capacitação Ética em Pesquisa em Programas de Ciências da Saúde e Medicina Tropical. Maio, 2006. [Apresentação]. Disponível em: http://www.unb.br/fs/eticaempesquisa

Guimarães R. Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Contexto e lições aprendidas. Oficina de Trabalho: Fortalecimento da Capacitação Ética em Pesquisa em Programas de Ciências da Saúde e Medicina Tropical. Maio, 2006. [Apresentação]. Disponível em: http://www.unb.br/fs/eticaempesquisa

Eleição de Prioridades na Pesquisa em Saúde - cepih.org.br · Prioridades de Pesquisa Tão...

Documents

Transcript of Eleição de Prioridades na Pesquisa em Saúde - cepih.org.br · Prioridades de Pesquisa Tão...