Diretoria do Sinsprev será eleita de 6 a 9 de maio

A comissão eleitoral defi niu em reunião no dia 22 de abril o regimento do pleito que elegerá a próxima diretoria do Sinsprev (gestão 2009/2012), marcado para os dias 6, 7, 8 e 9 de maio. A comissão e o calendário de votação foram defi nidos no 10º CONSINSPREV, de acordo com o estatuto do sindicato.

Eleições Sinsprev 2009

Edição 262

O horário da votação será sempre das 8 às 17 horas, à ex-ceção dos hospitais onde houver plantão. Nesse caso, o período de coleta de votos será das 7 às 21 horas.

Terão direito a voto todos os filiados ao Sinsprev até o dia 17 de abril, devendo apresentar apenas um documento com foto.

Os aposentados podem votar no local de trabalho ao qual estavam vinculados, na sede ou nas delegacias do Sinsprev.

Os servidores cujos nomes não constarem na lista de sindicali-zados votarão em separado. Nesses casos, a votação estará condicionada à apresentação de contracheque e documento de identificação com foto ou carteira funcional.

Após a votação, a apuração será iniciada sob a coordena-ção da comissão eleitoral, com a presença de um representante de cada chapa.

Encerrada a apuração e proclamada a nova diretoria, o sindicato terá 48 horas para divulgar, por escrito, aos órgãos competentes os resultados do pleito.

O horário da votação será sempre das 8 às 17 horas, à ex-

Saiba como participar da eleição

Com a proximidade do Dia do Trabalhador, as entidades representativas dos setores do mo-vimento sindical que não se renderam ao pacto social promoverão novamente o tradicional ato na Praça da Sé.

A manifestação será também o palco do lançamento da campanha salarial 2009 dos servidores públicos, de maneira unificada. Essa campanha unitária está sendo capitaneada em São Paulo pelo Sinsprev, o Sintrajud (sindicato dos trabalhadores do Judiciário Federal) e Sind-sef (sindicato dos servidores dos demais setores do Poder Executivo), e defenderá também causas gerais e populares.

“Mostraremos nossa contrariedade às políti-cas do governo, exigindo que os ricos paguem

pela crise. Além do mais, entendemos que CUT e Força Sindical promovem atos de 1º de maio de apoio ao governo. Por isso, nós e as entidades combativas temos de reivindicar nossas lutas”, disse Ana Luiza, do Sintrajud.

O ato também atacará as demissões em mas-sa, o desmonte da saúde pública, defenderá as lutas dos servidores e exigirá a reestatização da Embraer - que demitiu 4270 funcionários em fe-vereiro. “Queremos a reestatização da Embraer, a garantia do emprego, cumprimento dos acordos e manutenção de direitos”, completou a dirigente.

Todos à Praça da Sé 1º de maio de luta

10 horas!

Com a proximidade do Dia do Trabalhador, pela crise. Além do mais, entendemos que CUT e

1º de maio na Sé reafi rmará lutas e campanha contra o desemprego

Página 02 - Jornal do Sinsprev EDIÇÃO 262 26 de abril de 2009

InfOrmES DO JuríDIcO

Chapa 1 - Avançar nas conquistas, nenhum direito a menos

Rita de Cássia Pinto – INSS/São José dos Campos; José Rubens Decares – ADJ/Xavier de Toledo; Deise Lúcia do Nascimento – INSS/Barretos ; Júnia da Silva Gouvêa – INSS/Procuradoria 24 de maio; Ro-seli Queiroz de Almeida – INSS/Guarulhos Pimentas; Nelson Novaes Rodrigues – Saúde/9 de Julho; Claudio José Machado – Saúde/Barretos; Rita de Cássia Assis Bueno – INSS/Xavier de Toledo; Gilmar Rodrigues Miranda – INSS/Xavier de Toledo; Mauricio Ariovaldo Amalfi – Saúde/Hospital Brigadeiro; Regina Célia Porfírio – Aposentada Saúde/PAM Cidade Dutra; Diná dos Santos Neres – Saúde/9 de Julho; Marcelo Santana – INSS/Sorocaba; Manoel Moreira da Costa – INSS/Santa Marina; Gilberto dos Santos – Saúde/Araraquara; Gilceli Leite Lima – INSS/Guarulhos; Sueli Dias Pereira – Anvisa/Santos; Márcio Villano Bottini – INSS/APS BI Glicério; Josias de Jesus – INSS/Campinas; Inês Alquati – INSS/Presidente Prudente; Cristiano dos Santos Machado – INSS/Campinas; Vinícius Vasconcelos – INSS/Pinheiros; Sueli Domingues – INSS/Guarulhos; Patrícia Rodrigues Faria – INSS/Pinheiros; Maria do Carmo Simões de Oliveira – INSS/Santos; Duílio Manoel dos Santos – Aposentado Saúde/Ribeirão Preto Gilberto Silva – INSS/Franca; Ângela Laucia Piva – Aposentada INSS/Dracena; Regina Maria Catira – Saúde/Baixada Santista; Igor Lima Vieira Pinto – INSS/Itaquaquecetuba; Nair Castro de Almeida Chirico – Aposentada Saúde/Baixada Santista; Josineide Noleto Aguiar – Procuradoria/Taubaté; José Aparecido Antunes – Aposentado Saúde/Marília; Irene Guimarães dos Santos – Aposentada Saúde/Pindamonhangaba; Camilo de Lellis Zanduzzo – Saúde/Hospital Heliópolis; Fábio Arruda - INSS/Gua-rulhos; Fátima Rosária Melito – INSS/Santo André; Fernando Camargo Ó – INSS/Lins; Maria Aparecida da Silva – Saúde/Hospital Brigadeiro.

Chapa 2 - Inova-AçãoEli Nunes dos Santos – INSS - Braz Leme - capital; Vânia Maria Machado – INSS – ADJ-Xavier-centro-capital; Alcieres Cardoso da Silva – INSS – Tucuruvi - capital; Rosana Akiyama Dul - INSS – Jabaquara - capital; Mara Xavier Antonio Guimaraes – SAUDE- Pam Maria Zélia; Mario Jorge Fer-reira – INSS – Piracicaba-interior; Joel Maximo – INSS – Guarulhos; Elisabete Madiolli – INSS – Gex Norte -capital; Flavio Milton de Souza – INSS – Registro -interior; Algemir Garcia da Silva – INSS – Cidade Dutra - capital; Helio Silva dos Anjos – INSS – Voluntários da Pátria - capital; Neusa Célia Teixeira de Souza – Saúde –PAM- Maria Zélia-capital; Fabio Cremon Rodrigues – INSS- Braz Lemes - capital; Maria Jose Bianchi Katumata – INSS-Assis- interior; Eduardo Puliese Martins Rubio – INSS-Piracicaba-interior; Valdira Elisabete Honório – Aposentada Saúde- Pam –centro capital; Marlene Varella de Araújo – Saúde- Pam Maria Zélia-capital; Marlene Cortez Campana – Aposentada do INSS – Paraguaçu Paulista-interior; Regina Maria Damiano – INSS – Registro - interior; Olga Xavier An-tonio – Aposentada Saúde-Varzea do Carmo-capital; Patrícia Cerqueira Neves – INSS- Itapecirica da Serra- capital; Claudia Maria Costa de Cerqueira – INSS-Itapecirica da Serra- capital; Ângela Maria Caixeta Lobato – INSS- aposentada- capital; Lecia Maria S. Figueiredo – INSS-Mooca- capital; Narzir Alves da Silva – INSS –Penha- capital; Maria Aparecida da Silva – INSS- Braz Leme- capital; Yoshio Jorge Hirokawa – INSS – Registro - interior; Jilka Felippe – Saúde – UBS Adelaide Lopes -capital; Benedita Aparecida de Campos. Amstalden – INSS –Paraguacu Paulista- interior; Ana Maria Falbo Lopes – INSS- aposentada-Paraguacu Paulista- interior; Severino Ramos da Silva – INSS- Gex Norte - Capital; Maria Alice R. da Silva Moraes – Saúde –Pam Maria Zélia-capital; Irailson Soares Lemos – INSS – Tucuruvi - capital; Marlene Silvano de Campos – INSS –Tucuruvi- capital; Zeneide Silvestre Oliveira – Saúde- Pam Maria Zélia- capital; Akemi Kooro Uema – Saúde – Pam Maria Zélia-capital; Eloísa Manzato Cicerelli – Saúde-capital; Jose Vanderley da Silva – Saúde –Pam Maria Zélia-capital; Mariana Tedesch Serôdio – INSS-aposentada-Assis-interior.

Chapa 3 - Oposição - transparência, autonomia e independência

Miraci – Pam Várzea do carmo; Pedrinho – Inss Piracicaba; Áureo – Inss São Caetano; Iara – Inss Xavier de Toledo; Sandro – Inss Santo André; Eliane – MS 9 de Julho; Bira – MS Casa Maternal; Lui-zinho – Inss Xavier de Toledo; Fábio – Inss Penha; Frade – MS Aposentada; Tadeu – Inss Pedreira; Marina – Inss Marilia; Edson – Inss Campinas; Laércio – Inss Brás; Elcida – Inss Ourinhos; Leonina – Inss Aposentada Jundiai; Antonio – Inss São Bernardo; Juliana - Inss São José do Rio Preto; Freire – Inss Presidente Prudente; Cordelia - MS Aposentada; Zelão – Inss Leme; Mariinha – MS Aposentada; Conceição – Inss Aposentada Jaú; Wilson – Gex Bauru; Rafael – Inss São Caetano; Ricardo – Inss Ermelino; Zé Roberto - Inss Jundiai; William – Inss São José dos Campos; Pedro – JRPS Santa Efigênia; Eliana – Inss Vila Maria; Marinaldo – JRPS Santa Efigênia; Paulo Martins - JRPS Santa Efigênia; Maria Antonia – Aposentada MS Presidente Prudente; Lucilia – Aposentada MS Santos; Célio – MS Piraci-caba; Elisangela – Inss de Diadema; Clarice – MS 9 de Julho; Marcelo – Inss Vila Mariana; Eugenia - Hospital Heliopolis.

Ações de reenquadramento de agentes administrativos e isonomia salarial entre

técnicos e analistas do INSS avançamA equiparação salarial entre técnicos e analistas do INSS pode estar mais próxima

devido à mobilização da categoria. No último dia 14 aconteceu nova audiência do pro-cesso que requer o reenquadramento dos antigos agentes administrativos do INSS e sua consequente equiparação salarial com os analistas do Seguro Social, na 13ª Vara Cível.

Por entender que havia a possibilidade de conciliação entre as partes, o juiz solicitou a presença de um representante do INSS, mas o Instituto não mandou ninguém.

O juiz, no entanto, acatou o pedido de produção de provas testemunhais, peri-ciais e documentais solicitado pelo sindicato. Após a realização da perícia técnica será marcada nova audiência com as testemunhas apresentadas pelo Sinsprev.

A ação tramita sob o número 2008.6100.0217.165. E o pedido de reenquadra-mento e isonomia salarial tem por base o fato de que as funções desempenhadas pelos servidores são as mesmas. O sindicato já havia vencido em 1ª instância e a avaliação da advogada que acompanha o processo, Luciane Moreira, é de que “a situação é tranqüila em favor da equiparação”.

O processo que pede a paridade salarial entre técnicos e analistas do INSS tam-bém caminha positivamente. O juízo da 16ª Vara Cível acatou a produção de provas pedida pelo Jurídico do sindicato, que solicitou provas testemunhais, periciais e docu-mentais. Nesta ação, o sindicato aguarda manifestação do juízo. A avaliação de Lucia-ne Moreira é de que esta ação também terá resultado positivo para os servidores.

O processo tramita na 16ª Vara Cível sob o número 2008.6100.0217.177.

Após ser desarquivada, ação dos 3,17% segue favorável aos servidoresA ação que busca o pagamento dos 3,17% devidos aos servidores do INSS conti-

nua em situação de vantagem para a categoria. Apesar de a Procuradoria do Estado ter recorrido, contra orientação do próprio governo, o tribunal deverá decidir em favor dos trabalhadores do Intituto. “Só estamos esperando a decisão e a publica-ção do acórdão, que estão dentro do prazo estabelecido, para realizar a execução”, contou o advogado Cássio Lavorato.

Os valores a serem corrigidos e pagos aos servidores chagaram a ficar na gaveta, uma vez que o jurídico da antiga gestão deixou a ação ser arquivada por falta de acompanhamento, fato revertido, com vitória, pelos atuais advogados.

Na ação que requer o mesmo percentual para os servidores da Saúde, o proces-so já transitou em julgado e o Jurídico encaminhou a execução em acordo com a Advocacia Geral da União para evitar embargos que atrasariam ainda mais o pa-gamento. Os cálculos já foram conferidos pela AGU e aguarda-se a eliminação de algumas pendências para que os mesmos sejam encaminhados ao juízo para liberar os pagamentos. Os valores serão pagos por meio de requisitórios de pequeno valor (RPV) ou precatório, dependendo do montante.

Ação dos 28,86% espera correção de valores para ser executada

A ação referente aos valores do 28,86% para servidores do INSS também esteve a ponto de ser perdida por falta de acompanhamento, uma vez que o jurídico anterior não recorreu da ação que considerava pagas as duas parcelas a que os trabalhadores ti-nham direito. Tal sentença, reduzia em cerca de 50% o saldo que seria recebido pelos beneficiados. Os cálculos elaborados pelo Sinsprev estão sendo conferidos pela AGU, que se comprometeu a encerrá-los até abril desse ano. Agora, o sindicato aguarda a volta do processo para a primeira instância a fim de iniciar ação rescisória e conseguir a correção dos valores antes de executar o pagamento dos mesmos.

No processo do PCCS da Saúde, o sindicato aguarda o julgamento de um re-curso do Ministério (embargo de declaração) para iniciar a execução. Os cálculos já estão prontos e, assim que houver o transito julgado (decisão final e irrecorrível no processo), serão encaminhados à AGU para negociação da execução.

PCCS da saúde segue bem encaminhado para os servidores

Buscando a correção dos valores do Plano de Carreira Cargos e Salários, o Sins-prev aguarda o julgamento de um recurso do INSS, que tenta ação rescisória para bloquear o pagamento do benefícios. “Essa tentativa é só para tumultuar, pois o quadro é favorável e isso não deverá influir”, contou Cássio, advogado do sindica-to. Os cálculos para definir os valores de direito a cada servidor estão sendo feitos, ainda dentro do prazo. Assim que houver o trânsito em julgado (decisão final e ir-recorrível no processo), serão encaminhados à AGU para negociação da execução.

Confira os integrantesdas três chapas

ELEIÇÕES NO SINSPREV

Página 03 - Jornal do Sinsprev EDIÇÃO 262 26 de abril de 2009

Confira o roteiro de urnas das eleições para a diretoria colegiada do Sinsprev

CapitalSINSPREV - SEDE ANTONIO DE GODOY 06 a 0924 DE MAIO 06 e 079 DE JULHO 06 a 08ABI-GLICÉRIO 06 e 07AGU 08ÁGUA BRANCA - INSS GEX/APS 06 a 08ÁGUA RASA - INSS 06 e 07ANVISA - COORD. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 08ANVISA - CONGONHAS 06 a 08ARICANDUVA - INSS 07BRÁS - INSS 06 e 07BRIGADEIRO - I NSS 06CAC - LUZ (RECEITA) 07CASA MATERNAL 06 a 09CENTRO - GEX/APS - APS ANHANGABAÚ - ADJ 06 a 08CIDADE DUTRA - INSS 07 e 08CIDADE DUTRA - SAÚDE 06CS-1 – PINHEIROS 08DRS 1 08ELDORADO - INSS 07ERMELINO MATARAZZO - INSS 06 e 07GEAP 06 a 08GUAIANAZES - INSS 08HOSPITAL BRIGADEIRO 06 a 09HOSPITAL DARCY VARGAS 06 a 09HOSPITAL HELIÓPOLIS 06 a 09HOSPITAL IPIRANGA 06 a 09IPIRANGA - INSS 06 e 07ITAPECERICA SERRA - INSS 06 ITAQUERA - INSS 07JABAQUARA - INSS 07 e 08MOOCA- INSS 06 e 07NOSSA SENHORA DO SABARÁ 08PAISSANDÚ - INSS 06 PAM ÁGUA RASA 06 e 07PAM BELEM 06 e 07PAM FREGUESIA DO Ó 06PAM MARIA ZELIA 06 a 08PAM PRATES 07PAM ROMA 07 e 08PAM STA CRUZ 06PENHA - INSS 06 e 07PINHEIROS - INSS 06 a 08RECEITA (Paulista) 06SANTA IFIGENIA 06 a 08SANTA MARINA - INSS 06 a 08SANTANA - INSS 06 a 08SANTO AMARO - INSS/RECEITA 06 e 07SANTO AMARO - SAÚDE 06 e 07SÃO MIGUEL PAULISTA - INSS 06 e 07TATUAPÉ - INSS APS/GEX 06 a 08TUCURUVI – INSS/PB 07 e 08 VÁRZEA DO CARMO 06 a 08VILA MARIA - INSS 06 e 07VILA MARIANA - INSS GEX / APS 06 a 08VILA PRUDENTE - INSS 06 e 07VOLUNTÁRIOS PÁTRIA - INSS 06

Litoral e InteriorCIDADE LOCAL DATAADAMANTINA INSS - SAÚDE 07 e 08AMERICANA INSS 07AMPARO INSS - SAÚDE 06ANDRADINA INSS - SAÚDE 06 e 07APARECIDA INSS - SAÚDE 06ARAÇATUBA INSS - INSS 06 a 08

ARAÇATUBA SAÚDE 06 a 08ARAÇATUBA SUBSEDE 06 a 08ARARAQUARA INSS - APS 07 e 08ARARAQUARA INSS - GEX 06ARARAQUARA SAÚDE 06 a 08ARARAS INSS 07 e 08ASSIS INSS - SAÚDE 07 e 08ATIBAIA INSS 07AVARÉ INSS - SAÚDE 07 e 08BARRETOS INSS 07 e 08BARRETOS SAÚDE 06 a 08BARUERI INSS 06BATATAIS INSS 06BAURU INSS - APS 06 a 08BAURU INSS - GEX 06 e 07BAURU SAÚDE 08BEBEDOURO INSS - SAÚDE 06 e 07BIRIGUI INSS 06BIRIGUI SAÚDE 07BOITUVA INSS 06BOTUCATU INSS 06BOTUCATU SAÚDE 07BRAGANÇA PTA INSS - SAÚDE - RECEITA 06 e 07CAÇAPAVA SAÚDE 07CAÇAPAVA INSS 06CACHOEIRA PTA INSS - SAÚDE 06CAMPINAS APS CARLOS GOMES 07CAMPINAS APS MOREIRAS. 06CAMPINAS APS REGENTE FEIJÓ 08CAMPINAS INSS/GEX - SAÚDE 06 a 08CAMPINAS SAÚDE - VIRACOPOS 06 a 08CAMPOS DE JORDÃO INSS - SAÚDE 08CAPIVARI INSS 07CARAGUATATUBA INSS 08CARAPICUIBA INSS 06CATANDUVA INSS - SAÚDE 06 e 07COSMÓPOLIS INSS 06COTIA INSS 07CRUZEIRO INSS 07CRUZEIRO SAÚDE - RECEITA 08CUBATÃO INSS 06 e 07CUBATÃO HOSPITAL (SAMU) 08DIADEMA INSS 06 e 07DRACENA INSS - SAÚDE 07 e 08ESP.STO PINHAL INSS 06ESP.STO PINHAL SAÚDE 07FERNANDÓPOLIS INSS 06 a 08FRANCA SAÚDE 06 a 08FRANCA INSS 06 a 08GARÇA INSS - SAÚDE 06 a 08GEN SALGADO INSS 07GUAIRA INSS 06GUARARAPES INSS 08GUARATINGUETA INSS 08GUARATINGUETA RECEITA 06 GUARATINGUETA SAÚDE 07GUARUJÁ INSS 07GUARULHOS INSS GEX/APS 06 a 08GUARULHOS INSS PIMENTAS 06GUARULHOS SAÚDE-PADRE BENTO 06 e 07GUARULHOS SUBSEDE 06 a 08GUARULHOS CUMBICA (6 e 7 terminal de cargas e 8 e 9 terminal de Passageiros) 06 a 09HORTOLÂNDIA INSS 07IBITINGA INSS - APS 08ILHA SOLTEIRA INSS 07INDAIATUBA INSS 06ITANHAEM INSS 08ITAPETININGA INSS - SAÚDE 07 e 08ITAPEVA INSS 06ITAPIRA INSS 08

ITÁPOLIS INSS 07ITAQUAQUECETUBA INSS 07ITATIBA INSS - SAÚDE 07ITATINGA INSS 06ITU INSS - SAÚDE 06 e 07ITUVERAVA INSS 07JABOTICABAL INSS 08JACAREÍ INSS - SAÚDE 08JALES INSS - SAÚDE 06 e 07JAÚ INSS - SAÚDE 06 a 08JOSE BONIFACIO INSS 06JUNDIAI INSS - GEX/APS 06 a 08JUNDIAI SAÚDE 06LEME INSS 07 e 08LENÇÓIS PAULISTA INSS 08LIMEIRA INSS - SAÚDE 06 a 08LINS INSS - SAÚDE 06 a 08LORENA INSS 08LORENA SAÚDE 07MAIRIPORÃ SAÚDE 06MARÍLIA INSS - APS 07 e 08MARÍLIA INSS - GEX 06 MARÍLIA RECEITA 06 MARÍLIA SAÚDE 07 e 08MARÍLIA SUBSEDE 06 a 08MATÃO INSS 06MAUÁ INSS 06 e 07MIRANDOPOLIS INSS 08MIRASSOL INSS 06MOCOCA INSS 06MOGI DAS CRUZES INSS 07 e 08MOGI GUAÇU INSS 07 e 08MOGI MIRIM INSS 06MONTE ALTO INSS 06MONTE APRAZIVEL INSS 07NHANDEARA INSS 06NOVO HORIZONTE INSS 07OLÍMPIA INSS 08ORLANDIA INSS 07OSASCO INSS-GEX/APS-SUS 06 a 08OSVALDO CRUZ INSS 06OURINHOS INSS 06 OURINHOS RECEITA 08OURINHOS SAÚDE 07P. PRUDENTE SUBSEDE 06 a 08PALMITAL INSS 06PARAGUAÇU PTA INSS - SAÚDE 06 e 07PEDREIRA INSS 07PENAPOLIS INSS 07 e 08PEREIRA BARRETO INSS 06PINDAMONHANGABA INSS - SAÚDE - RECEITA 06 e 07PIRACICABA INSS - APS 06 e 07PIRACICABA INSS - GEX 06 a 08PIRACICABA SAÚDE 06 e 07PIRACICABA SUBSEDE 06 a 08PIRASSUNUNGA INSS 06PORTO FERREIRA INSS 07PRAIA GRANDE INSS 06 e 07PRES. EPITACIO INSS - SAÚDE 07 e 08PRES. PRUDENTE INSS - GEX/APS - SAÚDE 06 a 08PRES. VENCESLAU INSS 06PROMISSÃO INSS 06RANCHARIA INSS 07RANCHARIA SAÚDE 06 REGISTRO INSS - SAÚDE 06 e 07RIBEIRÃO PIRES INSS 08RIBEIRÃO PRETO INSS – GEX/APS 06 a 08RIBEIRÃO PRETO SAÚDE - HC 08 e 09RIBEIRÃO PRETO SAÚDE - NGA 06 e 07RIBEIRÃO PRETO SUBSEDE 06 a 08RIO CLARO INSS 06 e 07

ROSANA INSS 06S. CARLOS INSS 06 e 07S. CARLOS SAÚDE 06 e 07S. JOSÉ DOS CAMPOS SAÚDE /RECEITA 06S. JOSÉ DOS CAMPOS GEX / APS INSS 07 e 08S. JOSÉ DOS CAMPOS SUBSEDE 06 a 08S. J RIO PARDO INSS 07 e 08S. J. RIO PRETO INSS - GEX/APS 06 a 08S. J. RIO PRETO SAÚDE 06 a 08S. J. RIO PRETO SUBSEDE 06 a 08S. JOÃO DA BOA VISTA DRS - SAÚDE 06 a 08S. JOÃO DA BOA VISTA INSS - GEX / APS 06 a 08S. JOAQUIM DA BARRA INSS 06SALTO INSS 08SANTA CRUZ RIO PARDO INSS 06 e 07SANTANA DE PARNAÍBA APS INSS 07SANTO ANDRÉ INSS GEX/APS 06 a 08SANTOS ANVISA 06 e 07SANTOS H. GUILHERME ALVARES 07 e 08SANTOS INSS - RECEITA PREV. 08SANTOS INSS - APS 06 e 07SANTOS INSS - GEX 06 e 07SANTOS PAM APARECIDA 06 a 08SANTOS PROCURADORIA 08SANTOS SUBSEDE 06 a 08SÃO BERNARDO INSS - GEX/APS - SAÚDE 06 a 08SÃO CAETANO INSS – RECEITA 06 e 07SÃO CAETANO SAÚDE 08SÃO ROQUE INSS 07 e 08SÃO SEBASTIAO INSS - SAÚDE - ANVISA 06 e 07SÃO SIMÃO INSS 06SÃO VICENTE INSS 06 a 08SÃO VICENTE SAÚDE 06 e 07SERRANA INSS 07SERTAOZINHO INSS 08SOCORRO INSS 08SOROCABA INSS - APS 06 e 07SOROCABA INSS - GEX 08SOROCABA INSS – ZONA NORTE 06SOROCABA SAÚDE 06 STA B. D’OESTE INSS 06STA FE DO SUL INSS 08SUMARÉ INSS 08SUZANO INSS 06 e 07TAGUARITINGA INSS 07TATUI INSS 07 e 08TAUBATE RECEITA 08TAUBATE SAÚDE 07TAUBATE GEX / APS INSS 06 TIETE INSS 06TUPÃ INSS - SAÚDE 06 a 08UBATUBA INSS - SAÚDE - RECEITA 06 e 07VALINHOS INSS 07VÁRZEA PAULISTA APS 08VOTORANTIM INSS 07VOTUPORNGA INSS - SAÚDE 06 a 08

Eleições Sinsprev 2009

Participe!

Página 04 - Jornal do Sinsprev EDIÇÃO 262 26 de abril de 2009

O governo regulamentou a GDASS e, no último dia 22, editou a Instrução Normativa nº 38, com os critérios para sua aplicação.

O início da avaliação está previsto para maio. A partir de então, os locais de trabalho terão o índice de represamento IMA/GDASS (índice médio de acervo com expurgos) como parâmetro para es-tabelecer o pagamento da gratifi cação.

Além disso, estão ocorrendo reuniões nos locais de trabalho com os servido-res que foram treinados para repassar as orientações sobre a GDASS.

O Sinsprev já divulgou em vários jor-nais os riscos da avaliação de desempe-nho sobre os salários, além do aumento da pressão que será exercida pelas chefi as e pelos vários responsáveis pela cobran-ça das metas. A situação agora é piorada pelo fato das avaliações individuais po-derem ser usadas como instrumento de perseguição pelas chefi as, por estarem baseadas em critérios subjetivos.

Na prática, o governo vai forçar a re-dução do tempo de atendimento em 30

minutos e o tempo de regularização do processo em menos de 45 dias.

Para isso, conta com o aumento da jornada para oito horas diárias - basea-da na pressão sobre os salários. Hoje, a GDASS já representa mais de 50% da remuneração, e em 2011, terá um peso de mais de 75% do total da remuneração dos servidores.

Governo tenta impor divisão

A imposição da GDASS também sig-nifi cará aumento da pressão sobre os traba-lhadores que estiverem na linha de conces-

são dos benefícios. Essa política evidencia que o governo quer dividir a categoria para facilitar a imposição de ataques.

Agora, uma parcela será responsabi-lizada pelo cumprimento das metas e, portanto, pelos salários de todos os fun-cionários lotados na sua APS, na Gerência Executiva, na Gerência Regional e na Di-reção Geral, em Brasília.

E, no futuro, os demais setores pode-rão sofrer ainda mais ataques “legitimados” pela redução salarial imposta com a regu-lamentação da avaliação de desempenho - caso essa política não seja derrotada.

Os setores da área meio tendem a ser esvaziados, para que mais servidores este-jam lotados nas APSs. Essa regulamentaçã signifi ca também mais pressão sobre os servidores lotados no RH, na Logística e no Serviço de Benefício. Enfi m, todos trabalharão muito mais para manter a pre-vidência em dia. Porém, a pressão recairá diretamente sobre os trabalhadores lota-dos nas APSs.

Neste fi nal de semana haverá reunião em Brasília para defi nir a orientação geral para a categoria. Porque a regulamentação não respeita em nada a discussão que a fe-deração nacional (Fenasps) apresentou nas mesas de negociaçao, impondo de forma unilateral a política de avaliações de pro-dutividade.

30 horas sem redução de salário: não assinar nenhum

termo de opção

No mês de junho o governo ameaça impor a jornada de 40 horas. Abre tam-bém a “opção” para a jornada de 30 horas com redução salarial.

Na prática, o governo vai tentar impor a jornada de 40 horas para todos os servi-dores, porque a possibilidade de o servidor voltar a fazer 40 horas após ter “optado” pelas 30 (com a qual terá redução salarial se a regulamentação importa não for revo-gada) está condicionada a autorização do governo na lei 11.907/2009.

Além disso, as metas serão estabeleci-das para uma jornada de 40 horas, pois só assim o governo conseguirá resolver o pro-blema da falta de funcionários sem gastar um único centavo com contratações.

O aumento da jornada signifi cará um aumento da capacidade de trabalho equi-valente a 10 mil novos servidores, sem cus-tar um único centavo para o governo. Isso porque aumentará em 33% a capacidade de trabalho dos cerca de 30 mil servidores em atividade no INSS.

Além disso, se o servidor neste mo-mento “optar” por aceitar a jornada de 40 horas e, no futuro, a mobilização da cate-goria derrotar a regulamentação da política produtivista, este trabalhador fi cará preju-dicado porque trabalhará mais recebendo nominalmente menos por hora trabalha-da. E mesmo que essa política não seja derrotada, o servidor terá mais duas horas (estas invariáveis) de trabalho diário.

A implementação das gratifi cações também prejudica ainda mais os segu-rados, como aconteceu com os médicos peritos na regulamentação da GDAMP, forçando uma politica de indeferimento de benefícios.

A jornada de 30 horas é uma con-quista e sua manutenção foi resultado da resistência de mais de 25 anos de toda a categoria. Por isso, mais uma vez os servidores estão chamados a resistir ao aumento da jornada, que signifi ca redução salarial.

JORNAL DO SINSPREV é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo -- Filiado a Fenasps Jornalista responsável: Luciana Araujo (MTb 39715). Jornalista: Gabriel Brito. Editoração Eletrônica: Leon Cunha (Mtb 50.649). Fotolitos e Impressão: Editora Forma Certa. Tiragem: 33 mil exemplares. Endereços: Sede Capital – Centro: Rua Antonio de Godoy, 88 - 2º andar – Centro - Fone: (11) 3361-4344 - E-mail: sinsprev@uol.com.br - CEP: 01034-000. Sede Capital – Aclimação: Rua Senador Felício dos Santos, 404 – Aclimação - Fone: (11) 3207-9344 - E-mail: sinsprev@uol.com.br - CEP: 01511-010. Sub-Sede de Guarulhos: Rua Dr. Eloy Chaves, 208 - Vila Sorocabana - Guarulhos – SP - Fone (11) 6421-0175 - CEP: 07024-181. Delegacia Regional de Araçatuba: Rua Euclides da Cunha, 48 – Araçatuba - Fone/Fax: (18) 3625-9002 - E-mail: sinsprev.ata@yahoo.com.br - CEP: 16015-453. Delegacia Regional da Baixada Santista: Av. Bernardino de Campos, 145ª - V. Belmiro – Santos - Fone (13) 3221-3028 - E-mail: sinsprev@sinsprev.speedycorp.com.br - CEP: 11065-001. Delegacia Regional de Marilia: Rua Julio de Mesquita, 112 – Jd Maria Izabel – Marilia - Fone/Fax: (14) 3433-8159 - E-mail: sinsprevmarilia@ig.com.br - CEP: 17515-230. Delegacia Regional de Piracicaba: Av Armando Salles Oliveira, 642 – Centro – Piracicaba - Fone/Fax (19) 3433-3920 ou 3434-3309 - E-mail: delpiracicaba@ig.com.br - CEP: 13400-010. Delegacia Regional de Presidente Prudente: Rua Francisco Machado de Campos, 503 - Vila Nova - Presidente Prudente - Fone (18) 3223-1800 - E-mail: pprudente@sinsprev.org.br - CEP: 19010-300. Delegacia Regional de Ribeirão Preto: R. Amador Bueno, 983 – Centro - Ribeirão Preto - Fone/Fax (16) 3625-3228 - E-mail: sinsprev@netsite.com.br - CEP: 14010-070. Sub-Sede de Barretos: Rua Avenida 13, 570 – Centro - Barretos – SP - Fone (17) 3323-6859 - E-mail: claudiojose.machado@bol.com.br - CEP: 14780- 615. Delegacia Regional de São José do Rio Preto: Rua Major Joaquim Borges de Carvalho, 497 – V. Angélica - São José do Rio Preto - Fone/Fax (17) 3215-3648 - E-mail: sinsprev-riopreto@ig.com.br - CEP: 15050-170. Delegacia Regional do Vale do Paraíba: Rua Mauricio Diamante, 45 – Jd Matarazzo – São José dos Campos - Fone/Fax: (12) 3923-9037 - E-mail: sinsprev_vale@yahoo.com.br - CEP: 12209-570. DIRETORIA COLEGIADA - ADMINISTRAÇÃO: Denise Maria Solimar Diana, Gilceli Leite Lima, Josias de Jesus; APOSENTADOS: Edna Lopes Rosa, Maria Aparecida Vicente Assencio, Gilberto Silva; ASSUNTOS JURÍDICOS: Sandro Paulo Sabbauskas, Gilmar Rodrigues Miranda, Maria das Graças Alves Candido; CULTURAL E POLÍTICAS SOCIAIS: Irene Guimarães dos Santos, Tereza Aparecida da Costa, Eli Nunes dos Santos Rossignatti; DELEGACIAS E NÚCLEOS: Silvia Helena Garcia Barreto, Cláudio José Machado, Maria do Carmo Simões de Oliveira; FINANÇAS: Deise Lucia do Nascimento, Regina Célia Porfírio de Lima Silva, Nair Assis de Oliveira; FORMAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INTER-SINDICAIS: Rita de Cássia Pinto, João Maia, Nélson Novaes Rodrigues; IMPRENSA E DIVULGAÇÃO: Fábio Antonio Arruda, José Rubens Decares, Higino de Souza Pacanaro; SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Vinicius Vasconcelos, Rita de Cássia Assis Bueno, Felipe Antonio Neto; SUPLENTES: Flávio Milton de Souza, Inez Alquati, Vanessa Marques Castilho Hachuy, Marcelo Gomes de Santana, Maria Angelita da Silva; CONSELHO FISCAL: Leandro Gomes Zamboni, Gilberto Santos, Márcia Antonia P. Puerro, Simone dos Santos, Maria do Carmo Damaceno; SUPLENTES DE CONSELHO FISCAL: Odalina Bueno de Camargo, José Elesbão Souza dos Santos.

Nossas lutas

Regulamentação da GDASS coloca salários em riscoInstrução Normativa 38 impõe aumento da pressão sobre os servidores e força jornada de 40 horas

jam lotados nas APSs. Essa regulamentaçã signifi ca também mais pressão sobre os servidores lotados no RH, na Logística e no Serviço de Benefício. Enfi m, todos trabalharão muito mais para manter a pre-vidência em dia. Porém, a pressão recairá diretamente sobre os trabalhadores lota-

Seguir a luta contra o desmonte da saúde

Com o processo de desmonte da saú-de pública caminhando a passos largos, o Sinsprev continua � rme em sua posi-ção de defender esse direito universal de todo cidadão e na defesa dos direitos dos trabalhadores da área afetados pelas medidas.

Simbolizada nas transferências de al-gumas equipes médicas do Hospital Bri-gadeiro, o atual processo é uma política deliberada do governo paulista, pronto para entregar a administração de setores dos hospitais às Organizações Sociais, antro de corrupção e con� itos éticos,

conforme escancarou relatório da CPI dos gastos da saúde de 2008.

Tanto é assim que tramita na Assem-bléia Legislativa de São Paulo projeto que acabaria com as poucas restrições ainda existentes contra a implantação das OSs.

Aluta do sindicato contra o desmon-te da Saúde e em defesa dos direitos da categoriasegue � rme: contra as arbi-trárias transferências e o assédio moral que os trabalhadores vêm sofrendo, com pressões e ameaças para que aceitem as imposições.