Embaixador Prt

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inverno 2012/2013

N° 4 inverno 2012 / 2013

http://embaixada-angola-marrocos.org

SPORT

Carnaval 2013

União Jovens da Cacimba

20ª Cimeira daUnião Afr icana

Boletin oficial da Embaixada de Angola em Marrocos

Embaixador Manuel Aragão recebe diplomatas na festa da Independência Nacional

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FIC

HA

TE

CN

ICA

Caros leitores, permitam-me dar-vos as boas vindas à edição de Inverno 2012/ 2013.

É nosso objectivo divulgar mais a imagem de Angola, as grandes realizações do executivo em varios domínios, e da nossa participação como MD em Marrocos, de formas a que a nossa co-munidade, as entidades congéneres e amigos conheçam a Nova Angola que projectamos com melhores condições sociais para os cidadãos.

Nesta edição, o destaque vai para a uma brave resenha da acividadde diplomatica do Presidente José Eduardo dos Santos, os desafios diplo-

matícos do país à nivel internacional e regional, uma retrospectiva dos festejos dos 37 anos da independência de Angola, sem deixar de parte a breve presença de Angola no CAN 2013, na África do Sul.

Em jeito de conclusão, manifestamos o nosso in-teresse em melhor servir, estando ao vosso dispor, receptivos ao diálogo e a contribuições que nos ajudam a tornar mais eficientes os nossos servi-ços.

Manuel da Costa Aragão

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário

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Actividade presidêncialPR José Eduardo dos Santos recebe cumprimentos de ano novo do Corpo Diplomatico 4Dos Santos e Jacob Zuma analisam cooperação entre os Estados e a situação no continente 6Chefe de Estado e presidente da Comissão da UA abordam situação do continente 8Cimeira Tripartida de implementação do acordo para a paz na RDC 9Angola pretende reforçar o posicionamento no contexto Internacional e Regional 10

PoliticaConselho de Ministros em Primeira sessão ordinari 2013 12

Africa 20ª Sessão ordinaria da Assembleia da União Africana 14

CooperaçãoPortugal e Angola realizam cimeira bilateral no decurso deste ano 18Parlamentos de Angola e Marrocos desejam relançar a cooperação 19Angola e Uruguai falam de cooperação comercial 19Angola e Brasil reafirmam interesse no reforço da cooperação estratégica 20José Eduardo dos Santos convidado a visitar a Sérvia 22Angola sera homenageada pela FAO em Junho próximo 23Chefe de Estado aborda cooperação com Emirados Árabe Unidos 24Angola acolheu a 62ª Sessão do Comité regional da OMS 26

Comunidade Retrospectiva 11 NovembroFestejos dos 37 anos da Independência em Marrocos 28

EconomiaAprovação do OGE 2013 32Comissão económica do conselho de ministros em 1ª sessão ordinaria 34FMI na segunda missão de monitorização para Angola 36Aumenta o investimento estrangeiro no país 37Angola regista sexta maior média de crescimento dos últimos doze anos 38BNA lança novas cédulas e moedas de Kwanzas 39Angola na 19ª Conferência Internacional de Minas 41

SocialMarço Homenagem à Mulher 42A saúde materno infantil discutida no VIII Congresso Internacional dos Médicos em Angola 44Angola reduziu a fome e subnutrição em 57 porcento 45VIII congresso Internacional dos médicos recomenda vigilância nutricional 46Angola regista melhoria na investigação agronómica 46Ministério da Educação actualiza Plano Nacional de Educação Para Todos 47Comunicação Social aposta na formação de quadros 48Serviços areoportuàrios melhoram infraestructuras em todo pais 49TAAG regista aumento de 156 milpassageiros em 2012 51General Electric negoceia 5,2mil milhões Kz em locomotivas 51Ministros dos transportes do corredor do Lobito criam estratégias para desenvolvimento da região 52

CulturaCarnaval do Luanda 2013 - Angolanos celebram a maior festa popular 53Njinga Mbandi considerada figura emblemática da história de África 54

DesportoAngola acolhe em Setembro o Mundial de Hoquei em Patins 55Participação de Angola no CAN 2013 56

TurismoLuanda Belezas, história, cultura e serviços modernos 57história doretrato 60

ComunidadeRetrospectiva 11 Novembro 2012 62Gala com o Corpo diplomatico 64

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A 10 de Janeiro o pre-sidente da republica

José Eudardo Dos Dantos recebeu cumprimentos de ano novo do corpo diploma-tico acreditado em angola

Eis na íntegra o seu:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPODIPLOMÁTICO,

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Eis-nos no limiar de um Novo Ano, que espero seja portador de muitos êxitos na vida pes-soal e profissional de todos os

presentes.Agradeço os votos amáveis e

as palavras encorajadoras do Senhor Decano, proferidas em seu nome e em nome de todo o Corpo Diplomático acreditado em Angola.

A constatação de que Ango-la está a progredir e a resolver com sagacidade os seus pro-blemas transmite para o mun-do a imagem real da evolução do nosso país.

É importante que todos os membros do Corpo Diplomático continuem a realçar esta ideia, pois desse modo ajudarão a corrigir a visão distorcida e al-guns preconceitos de certos sectores da Comunidade Inter-nacional, que continuam a não acreditar na renovação da Áfri-ca.

Em pouco mais de dez anos de paz, fomos ca-pazes de promo-ver a reconcilia-ção nacional e de restituir a espe-rança de uma vida melhor a todos os angolanos.

É com o senti-mento de dever cumprido que voltámos a pôr à disposição de todo o nosso povo i n f ra -es t ru tu ras básicas moder-nas, para viabili-zar o desenvolvi-

mento económico e social do país .

O Estado, e em especial as suas instituições democráticas, estão a consolidar-se, alicer-çados nos princípios do Direito e da Soberania Popular, atra-vés dos quais se promove a convivência pacífica e a partici-pação cívica na resolução dos problemas nacionais, mesmo num continente como o nosso, onde os conflitos e as crises políticas começam a ressurgir.

Nunca nos deixámos influen-ciar pelo ‘afro-pessimismo’ que certa elite propagou no passa-do recente.

Acreditámos sempre na mu-dança e na renovação de Áfri-ca e na forma de conceber e fazer política neste continente.

PR José Eduardo dos Santos recebe cumprimentos de ano novo do Corpo Diplomatico

Actividade presidêncial

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Domingos Mascarenhas, Decano dos Embaixadores em Angola

Mas não é só o continente africano que é palco desses acontecimentos perversos.

Agrava-se também dia-a-dia a situação no Médio Oriente e é imperativo que sejam aber-tas as portas do diálogo e da concertação política entre os principais actores e se procu-rem os entendimentos internos e internacionais conducentes à preservação da paz e da segu-rança internacional.

É necessário consagrar-se e realizar-se o princípio da exis-tência e reconhecimento dos dois Estados soberanos de Is-rael e da Palestina.

Diz-se que “enquanto há vida, há esperança”.

Por isso estou convencido de que muitas crises serão supe-radas ou atenuadas.

Acredito também que a actual tendência para a crescente is-lamização do Estado e que as causas da crise económica e fi-nanceira da Europa serão mel-hor controladas ou debeladas no ano que agora começa e nos seguintes.

É um mundo cada vez mais inter-dependente que a Huma-nidade quer, um mundo equi-librado em que a concertação, a compatibilização de inte-resses e a busca de consensos sejam a motivação e o propó-sito dos líderes que tratam das relações internacionais.

Convido assim todos os pre-sentes a trabalharmos em conjunto por esse mundo de paz, segurança e entendimen-to entre as nações.

Desejo a todos

FELIZ ANO NOVO!.

Não é por mero acaso que An-gola se encontra num proces-so de efectiva democratização que permite a paz, a estabili-dade, o crescimento económi-co e o progresso social.

Somos parte deste mundo, que é caracterizado por mu-danças globais e pela altera-ção progressiva e positiva da ordem política e económica in-ternacional

Com o advento das potências económicas emergentes, o ambiente internacional é cada vez mais multipolar e os países subdesenvolvidos têm outras oportunidades para encontrar vias de crescimento e de pro-gresso. Esta é uma circunstân-cia histórica que a África não pode deixar de aproveitar.

Por isso condenamos energi-camente o retorno à violência armada e às rebeliões como via para a resolução de contra-dições internas ou para a conquista do poder de Estado.

Governos legitimados pela escolha livre dos cidadãos nas urnas não devem ser depostos por forças rebeldes ou por pro-

cessos anti-democráticos. A África tem hoje novos cortejos de refugiados em condições sub-humanas, e isso é ina-ceitável.

Por essa razão, a situa-ção prevalecente no Leste da República Democrática do Congo, no Mali, na República Centro Africana e na Guiné-Bis-sau representa um retrocesso no processo de democratiza-ção do nosso continente.

SENHOR DECANO,

SENHORES EMBAIXADORES,


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mais diversos domínios.

O encontro foi uma antecâmara à Cimeira da União Africana que decorreu de 21 a 28 de Janeiro na Etiópia abordando “questões sérias” que afectam o Continente africano.

Segundo Jacob Zuma, depois da que-da do líder líbio Mo-hammar Al Kadafi a situação em África tomou vários rumos, referindo-se às condi-ções nas Repúbli-cas Democrática do Congo, na Centro Afri-cana e no Mali.

A cooperação entre as Repúblicas de Angola e da

África do Sul foi revista durante a visita de trabalho, de algumas horas, do Chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, a Luanda na segunda quizena de Janeiro.

O presidente Sul-africano entre-vistou-se com seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, no Palácio Presidencial à Ci-dade Alta, com que discutiu questões li-gadas ao desenvol-vimento económico

entre os dois países, assim como a revisão da implementação dos vários acordos rubricados nos

Dos Santos e Jacob Zuma analisam cooperação entre

os Estados e a situaçãono continente


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Para o presidente sul-africano parece haver tendência de gru-pos de militares se virarem contra os Governos e depois transforma-rem-se em rebeliões, atitude que se torna preocupante e que “pre-tendemos” contrapor.

O estadista sul-africano referiu ter informado ao Chefe de Estado angolano assuntos abordadas re-centemente na Cimeira da Troika, realizada na Tanzânia, que discu-tiu a situação no Madagáscar, e os avanços registados na República do Zimbabwe.

O estado das relações entre An-gola e Á frica do Sul foi igualmente passado em revista no encontro entre os dois presidentes, que no-taram a necessidade do reforço das mesmas.

Situação no Mali

O Presidente sul-africano aprova intervenção francesa no Mali. Ja-cob Zuma disse que a intervenção militar francesa na República do Mali, visa repor a legalidade consti-tucional.

“Abordei com presidente angola-no a questão do Mali e a acção le-vada a cabo pelas forças francesas é tida como bem vinda”, disse.

Informou que a intervenção das tropas francesas contou com a anuência dos países do continente

e das instituições da União Afri-cana (UA).

Depois do fracasso das nego-ciações entre o governo maliano e os grupos islamitas, AQMI (Al Qaeda no Magrebe Islâmico), o MUJAO (Movimento para Unici-dade e Jihad na África Ocidental) e o MNLA (Movimento Nacional de Libertação de Azawad), a co-munidade internacional usou a solução militar como último recur-so.

Na ausência do acordo, a Fran-ça lançou uma intervenção mili-tar para impedir a disseminação de combatentes islâmicos para o Bamako capital.

Grau de relações

Para o Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Au-gusto, as relações entre Angola e a África do Sul são excelentes.

A entidade que falava na qua-lidade de ministro em exercício do pelouro, fez tais declarações durante uma entrevista conce-dida a jornalistas da Televisão Pública sul-africana (SABC), que se encontravam em Luanda para cobertura da visita do Presidente sul-africano a Angola, Jacob Zuma.

Actividade presidêncialgrande potencial económico que poderá desempenhar um papel muito importante na recuperação das infra-estruturas económicas de Angola.

De recordar que o estadista sul-africano, Jacob Zuma, esteve em Angola em três ocasiões, no ano passado (2012) para concer-tação de ideias como membro da Comunidade para o Desenvolvi-mento da África Austral (SADC).

No aeroporto de Luanda, Jacob Zuma recebeu cumprimentos de despedida do ministro da Admi-nistração do Território, Bornito de Sousa, do secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, do governador provin-cial, Bento Bento.

Presidente da República Sul African Jacob Zuma

Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto

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A situação prevalecente em África dominou o encontro

mantido em Luanda, entre o Chefe de Estado angolano, José Eduar-do dos Santos, e a presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma.

Nkosazana Dlamini-Zuma, es-teve em Angola na segunda quinzena de Janeiro a anteceder a reunião da Cimeira Africana, e foi foi recebida pelo estadista an-golano, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, com quem anali-sou várias questões de interesse comum.

Em declarações à imprensa, a responsável disse ter vindo ao en-contro do Presidente José Eduar-

onde viemos, onde estamos e onde pretendemos chegar”, disse.

Nkosazana Dlamini-Zuma afirmou que os desa-fios do continente devem ser analisados a partir dos próprios países e das organizações econó-micas regionais, tendo apontado a estabilidade e segurança como dois factores imprescindíveis ao desenvolvimento de África e vice-versa.

Por outro lado, a res-posável da União Africana valorizou o papel activo que Angola tem desempen-hado, quer a nível do conti-nente quer da organização continental.

“Durante o encontro, tam-bém analisamos a situação de Angola, que depois de um período difícil vive ago-ra em estabilidade, paz e democracia, e está a tra-balhar com vista ao seu desenvolvimento e do seu povo”,(...)“Acho que esta é uma das lições que deve ser aprendida por outros países do continente”, concluiu a responsável de nacionalidade sul-africana.

Chefe de Estado e presidente da Comissão da UA abordam

situação do continente

do dos Santos para troca de ideias acerca dos problemas que afectam o continente, e ouvir a sua opinião sobre o desempenho da União Africana e os desafios futuros.

“Os Chefes de Estado deverão aprofundar o es-tudo da situação actual do continente por ocasião da celebração do 50º aniversário da União Afri-cana, a assinalar-se em 25 de Maio, para ver de

José Eduardo dos Santos, e a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma


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Cimeira Tripartida de implementação do acordo

para a paz na RDCOs Chefes de Estado de

Angola, África do Sul e da República Democrática do Congo decidiram a 12 de Março, em Luanda, criar um Mecanismo Tripartido de Relação e Coope-ração Conjugada, com vista a salvaguardar as condições fa-voráveis à implementação do Acordo-Quadro para a resolu-ção pacífica da crise e conflito no leste da RDC.

O facto foi expresso no comu-nicado final da Cimeira Triparti-da entre o Presidente de Ango-la, José Eduardo dos Santos, da África do Sul, Jacob Zuma, e da RDC, Joseph Kabila, realizada em Luanda.

Na ocasião, os Chefes de Es-

Presidentes de Angola (ao centro) da RSA (à esq) e da RDC


tado reafirmaram a importância do Acordo-Quadro como a perspectiva mais adequada para a reso-lução pacífica da crise e conflito no leste da RDC, salvaguardando a sua soberania e integridade ter-ritorial como condição imprescindível para o desen-volvimento económico e social desde país, a paz, segurança, estabilidade na região e o processo de integração regional

Os Presidentes de Angola e África do Sul reitera-ram o seu apoio aos esforços do Presidente Kabila e do seu Governo na busca da paz, estabilidade e

desenvolvimento da RDC. A finalidade foi analisar a actual situação e proceder à concertação com vista à implementação do Acordo-Quadro para a paz, estabilidade e cooperação na RDC, assinado no dia 24 de Fevereiro de 2013, em Addis Abeba.

A Cimeira inscreveu-se no âmbito dos esforços internacionais desenvolvidos ao nível das Nações Unidas, da União Africana, da Conferência Interna-cional da Região dos Grandes Lagos e da Comu-nidade Económica de Desenvolvimento da África Austral, visando estabilizar a situação no leste da República Democrática do Congo (RDC), nomea-damente através da operacionalização da Brigada de Intervenção com as Forças da MONUSCO.

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lecimento e aprofundamento da cooperação com o mundo tendo como primazia os parceiros dos blocos regionais e sub-regionais que Angola integra a (CEEAC, SADC, Conferência dos Grandes Lagos, Comissão do Golfo da Gui-né, PALOP e CPLP), com o objec-tivo de garantir a consolidação do interesse nacional, respeitando a soberania e integridade territorial de outros Estados.

Aos Embaixadores e diploma-tas, George Chikoti sublinhou que a acção deve estar direccionada para o exercício de uma diploma-cia activa, assente no respeito mú-tuo e reciprocidade de vantagens, instando os Embaixadores a pro-moverem a imagem do País no exterior.

Referindo-se a comunidade an-golana, orientou os Embaixadores a trabalharem na organização da comunidade angolana na diáspo-ra, desenvolvendo e incentivando o patriotismo e a solidariedade.

Os participantes entre Em-baixadores angolanos acreditados no exterior e os Directores do Mi-nistério das relações Exteriores, debateram questões da Política Externa Angolana a nível bilateral e multilateral, avaliaram o estado das relações político-diplomáticas e de cooperação bilateral, seus constrangimentos e perspectivas.

Procederam de igual modo a uma análise exaustiva de temas da actualidade internacional, bem

Luanda acolheu de O9 a 11 de Janeiro de 2013, no Anfitea-

tro do Edifício II do Ministério das Relações Exteriores, a IV Reu-nião Anual de Embaixadores da República de Angola.

O objectivo da reunião foi balan-cear a implementação da Estra-tégia de Política Externa do Exe-cutivo Angolano, analisar a forma de materialização das suas princi-pais linhas mestras para o período 2012 a 2017, constantes do Pro-grama de Governo sufragado nas eleições realizadas em Agosto de 2012, redefinir posições face aos desafios actuais numa perspectiva de acções futuras e no reforço da inserção competitiva de Angola no contexto Internacional.

O Programa do Executivo Ango-lano para o período 2012 a 2017, atribui no essencial, os seguintes desafios ao Ministério das Rela-ções Exteriores:

.Reforçar o posicionamen-

to de Angola no contexto In-ternacional e Regional e;

.Reforçar e alargar as Re-lações Biliterais e Multilate-rais.

A Sessão solene de abertura, foi presidida por George Rebelo Pinto Chikoti, Ministro das Rela-ções Exteriores, em representa-ção de Sua Excelência Engº José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola.

Estiveram presentes como convidados os Ministros da Defesa Nacional, do Interior, Ministro da Comunicação Social e da Saúde, Secretaria de Estado da Cultura, Secretario do MPLA para as Rela-ções Internacionais, dos Serviços de Inteligência Externa, dos Ser-viços de Migração e Estrangeiros, entre outros convidados.

No seu discurso de abertura, o Ministro das Relações Exteriores, referiu como prioridades o estabe-

Angola pretende reforçar o posicionamento no contexto

Internacional e Regional


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- O controlo dos recur-sos;

Os participantes abordaram a situação de crise económica e fi-nanceira vigente na zona euro e suas implicações nas relações de cooperação com a República de Angola. Realçaram a importân-cia da Euro-Ásia como factor de equilíbrio geopolítico e a influên-cia dos BRIC’s na cooperação com os países africanos.

Passaram igualmente em re-vista a situação prevalecente no continente americano, em espe-cial a questão do narcotráfico e sua influência negativa na estabi-lidade e segurança da região para Angola.

Especial destaque foi confe-rido ao papel activo que Angola desempenha nas organizações regionais e internacionais em de-fesa dos interesses nacionais e em prol da paz, segurança e es-tabilidade mundiais.

Ao analisar a situação da orga-nização e funcionamento interno do ministério, os participantes realçaram a importância do re-forço dos meios financeiros, da

como outros respeitantes a organização e funcionamento interno do Ministério, nomeadamente:

Na análise e discussão dos te-mas agendados os participantes fizeram uma abordagem histórica dos acontecimentos da política mundial e constataram que ape-sar de existirem inúmeras insti-tuições internacionais e tratados universais, continentais e regio-nais, no sentido de facilitarem as relações entre os países, conti-nuam a prevalecer situações de conflito e tensões internacionais.

Mereceu também atenção dos participantes a situação das in-suficiências de processos de in-tegração em Africa, assim como a génese dos conflitos na região africana como sendo:

- A instabilidade política e problemas de governa-ção;- A fraqueza das infra-es-truturas e dos serviços económicos;- A prevalência da suba-limentação.- As fragilidades internas dos Estados;- A cobiça dos recursos naturais;- A ingerência das grandes potências e o;

.O ACTUAL CONTEXTO INTERNACIONAL .SITUAÇÃO EM ÁFRICA, MÉDIO ORIENTE E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS.SITUAÇÃO NA EUROPA .SITUAÇÃO NA ÁSIA E OCÊANIA .SITUAÇÃO NA AMÉRICA .COMUNIDADES ANGOLANAS NO EXTERIOR .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ORÇAMENTO E PATRIMONIO .POLÍTICA MIGRATÓRIA, MARKETING INSTITUCIONAL E TELECOMUNICAÇÕES

capacitação dos quadros, a mel-horia das condições sociais e de trabalho e do aperfeiçoamen-to dos meios físicos, técnicos, tecnológicos e materiais, bem como os esforços do executivo para a melhoria da imagem e da comunicação no plano interno e externo.

Os participantes enalteceram os esforços que têm sido desem-penhados por Sua Excelência o Presidente da República, Engen-heiro José Eduardo dos Santos, na condução da politica externa do país e sublinharam o papel actuante que realiza na busca de soluções para os distintos pro-blemas que afectam a Africa e o mundo.

Após as discussões sobre as matérias referenciadas, os participantes aprovaram as “ Conclusões e Recomendações da IV Reunião Anual dos Em-baixadores”.

A Sessão de encerramento, foi presidida por Sua Excelência Senhor Dr. Georges Rebelo Pin-to Chikoti, Ministro das Relações Exteriores da República de Ango-la a 11 de Janeiro de 2013, em Luanda.


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Por se tratar da primeira sessão do ano, o Consel-ho de Ministros passou em revista um conjunto de normas que regulam a sua actividade e contribuem para uma melhor articulação entre os diversos De-partamentos Ministeriais que integram o Executivo, a saber, as Regras Anuais de Execução do Orçamen-to Geral do Estado, o Regulamento do Processo de Preparação, Execução e Acompanhamento do Pro-grama de Investimentos Públicos, os Procedimentos para a Materialização das Deliberações do Execu-tivo, bem como os Decretos Executivos que aprovam as instruções para a elaboração do Relatório de Ba-lanço dos Instrumentos de Planeamento Nacional e os Procedimentos para a Avaliação do Estado de Execução dos Projectos em curso do Programa de Investimentos Públicos para 2013, provenientes de Programas de Investimentos Públicos anteriores a 2009.

Nesta sessão foi aprovada a Programação Finan-ceira do Tesouro referente ao I Trimestre do ano de 2013, como instrumento operacional para a execu-ção do orçamento Geral do Estado. A receita previs-ta para este período corresponde a cerca de 22% das receitas do Orçamento Geral do Estado, da qual 75% é petrolífera, enquanto as despesas correspon-dem a cerca de 16%.

Ainda no domínio da despesa, cerca de 29% desta destina-se a despesas de capital, 23% a despesas com pessoal, 20% a despesas em bens e serviços,

14% a subsídios, 9% ao serviço da dívida e 5% a transferências correntes.

Com a finalidade de apoiar o Titular do Poder Exe-cutivo na formulação de políticas para a prevenção e segurança rodoviária, o Conselho de Ministros aprovou a criação do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito e o seu respectivo Re-gulamento, o qual será um órgão consultivo, sobre assuntos relativos ao trânsito, podendo sugerir ele-mentos para a melhoria da regulação da viação e do trânsito,sugerir medidas para a redução da sinistra-lidade rodoviária, e emitir pareceres sobre a rede de estradas. O Conselho Nacional de Viação e Orde-namento do Trânsito é presidido pelo Vice-Presi-dente da República é integrado por diversos Depar-tamentos Ministeriais afins à sua área de actividade.

No quadro da preparação da participação da República de Angola na Expo 2015, que terá lugar em Milano, Itália, o Conselho de Ministros aprovou nesta ocasião, como tema da Exposição de Angola no referido evento, a «Alimentação e Cultura, Edu-cação para Inovar».

No âmbito da materialização do programa de in-vestimentos públicos,o Conselho de Ministros apro-vou um contrato de empreitada para a requalificação e ampliação da capacidade de reserva de água do Centro de Distribuição do Cazenga, na Província de Luanda, projecto que visa aumentar a oferta de água

Conselho de Ministros

em Primeira sessãoordinari

2013 O Conselho de Ministros realizou a 27 de Fevereiro de 2013, na Sala de Reu-niões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a sua 1.ª Sessão Ordinária do ano de 2013.

Politica

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Politica

potável às populações das zonas residencial e in-dustrial do Cazenga e arredores.

O Conselho de Ministros aprovou com a mesma finalidade os contratos de empreitada para as obras de reabilitação e expansão dos Sistemas de Abaste-cimento de Água do Município de Calai, na Província do Kuando Kubango e da sede Municipal da Matala, na Província da Huíla.

No domínio do desenvolvimento tecnológico do-País, o Conselho de Ministros aprovou um contrato de empreitada para a construção do Parque Tecnoló-gico do Camama, infra-estrutura que permitirá criar as condições que possibilitem o estabelecimento de um conjunto de empresas de base tecnológica que possam contribuir para a mais rápida industrialização do país e o acesso a tecnologia de ponta.

No âmbito da política externa e com a recomenda-ção da sua posterior remissão à Assembleia Nacio-nal, o Conselho de Ministros apreciou os seguintes projectos de Resolução:

- Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação;- Convenção de Bamako sobre a Proibição da Importação para a África e o Controlo dos Mo-vimentos Transfronteiriços e a Gestão de Resí-duos em África;- Convenção sobre Zonas Húmidas de Impor-tância Internacional «RAMSAR»;- Convenção de Argel sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais em África;

- Convenção de Abidjan sobre a Protecção e a Valorização do Meio Marinho e das Zonas Costeiras da Região da África do Oeste;- Acordo para a Conservação dos Gorilas e seus Habitats;- Protocolo de Nagoya sobre os Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa de Benefícios Resultantes da sua Utilização; - Memorando de Entendimento sobre a Guar-da Costeira da Organização Marítima de África do Oeste e do Centro (OMAOC)

Finalmente, o Conselho de Minis-tros foi informado sobre a participação de Angola na 18° Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas, bem como o estado do processo de divisão dos blocos da zona terrestre da bacia do Baixo Congo.

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20ª Sessão ordinaria da Assembleia da União

Africana

A vigésima sessão da Assembleia dos chefes de Estado e de Governos da União Africana (UA) decorreu de 27 a 28 de Janeiro, em Addis Abeba- Etiópia Angola participou com uma delegação liderada pelo vice-presidente da república, Manuel Vicente, em representação do chefe de Estadoangolano, José Eduardo dos Santos

Intervenção da presidente da Comissão daUnião Africana

mento da agricultura que proporcio-naria um crescimento económico e transformação social.

Deu exemplos da Golfe, Singapu-ra, Coreia do Sul, Turquia, Malásia e a China, nações que conseguiram uma transformação, nos últimos 50 anos, saindo da pobreza, para um mundo próspero e de altos rendi-mentos, rivatalizando o nível de vida das suas populações.

Segundo a líder da CUA, o PIB da China, outrora país do terceiro mu-ndo e menos desenvolvido, subiu em 4.9 triliões de dólares em 2009, figurando nos últimos anos 7298 tri-liões de dólares, evolução que Áfri-ca pode conseguir se desenvolver a sua juventude, equipando-a com conhecimento necessários para im-pulsionar o continente para a trans-formação.

Na sessão de abertura a pre-sidente da Comissão da União Africana (CUA), Nkozasana Dla-mini-Zuma, exortou os africanos, sobretudo aos jovens, a abraça-rem a revolução proporcionada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com vista

a criar inovação, micro-finanças e a mobilização dos produtores do mundo rural, através de te-lefonia móvel. Para Dlamini-Zu-ma, a expansão da classe média africana, estima-da actualmente em 355 milhões, é uma alavanca

para o desenvolvimento e conse-cuente crescimento do sector pri-vado e da economia.

Frisou que o continente é rico em recursos naturais, minerais, marinhos e vastas terras aráveis, carecendo de capacidade no pro-cesso industrial e no desenvolvi-

Africa

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Discurso de Ban ki-Moonção de uma força de interposição no seio da Missão da ONU para a Es-tabilização do Congo (MONUSCO) para fazer face as ameaças de gru-pos armados no leste da RD Congo contra a população civil.

Louvou igualmente, a rápida pre-paração pela Comunidade dos Es-tados para o Desenvolvimento da África do Oeste (CEDEAO), com vista o desdobramento da Missão Internacional de Apoio ao Mali (MISMA), sob a direcção africana e apelou as autoridades malianas a adoptarem um processo político inclusivo, criando mecanismos ten-dentes ao restabelecimento total da ordem constitucional no país.

O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, falou da importância da Paz para o desenvolvimento e da necessidade da estabilidade em África. Fez saber a ONU e as partes interessadas trabalham em concertação na RD Congo, espe-

rando que à margem desta cimei-ra, os dirigentes regionais adiram ao Acordo-Quadro para a Paz e Segurança, tendente a remediar as causas profundas da violência recorrente.

Anunciou que se prevê a cria-

vários parceiros, principalmente, as organizações regionais, a União Europeia, e o Conselho de Paz e Segurança da UA.

Sublinhou que a cimeira teve o mérito de chamar outra vez à atenção a África para uma re-flexão profunda sobre o fururo do continente, porque foi entendido como um sinal de fraqueza que nesse encontro se agradecesse a um pais europeu, no caso, a França, pela sua intervenção no conflito de um país africano.

“Isto demonstra a nossa inca-

A Vigésima Cimeira dos Che-fes de Estado e de Governos da União Africana (UA) considerou muito activa a particpação de Angola, por ter defendido posi-ções realistas sobre a situação do continente, que passados 60 anos, desde o início das independências não consegue resolver os seus problemas.

Ao fazer um balanço no ter-mo do encontro, Manuel Au-gusto exemplificou as grandes discussões ocorridas numa reunião em que a Comunidade Económica para o Desenvol-vimento dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) defendia o levantamento de sanções da União Africana a Guiné-Bissau.

“Há tendência da CEDEAO, com a Nigéria à cabeça, de obrigar a União Africana a levantar as sanções e a sus-pensão da Guiné-Bissau, sob argumento de que a situação está normalizada e há um go-verno de transição inclusivo a funcionar. Essa não é a visão de Angola e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, realçou.

De acordo com o diplomata angolano, depois de calorosos de-bates chegou-se a conclusão que, as sanções e a suspensão só serão levantadas concluído o pro-cesso em curso, levado a cabo por uma missão multipartidária que envolve

Participação positiva de Angola

pacidade, porquanto 60 anos depois das independências e 50 anos depois da fundação da Or-ganização da Unidade Africana (OUA), não era desejável que a situação do Mali fosse resolvida por não africanos”, elucidou.

Informou que essa reflexão será feita a 25 de Maio próximo durante a sessão especial da comemoração dos 50 anos da criação da OUA e espera-se que até a data o continente esteja dotado de meios que lhe permitam resolver, e de pre-ferência prevenir conflitos.

Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto

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Chefes de Estado e de Governo aprovam declaração solene sobre

a situação no MaliOs chefes de Estado e de

Governo da União Africana (UA) aprovaram em Addis Abeba, a Declaração Solene sobre a Situação no Mali, na qual se comprometem em mobilizar re-cursos para possibilitar a Missão de Apoio a este país (AFISMA), liderada por África, a implantar-se

Decisões saídas:

- A contribuição do montante to-tal de 50 milhões de dólares para o orçamento da AFISMA, cujo valor total é de 460 milhões.

- Atribuir 45 milhões de dólares a cobertura da AFISMA e outros

com a unidade nacional e integri-dade territorial da República do Mali.

Os presidentes e chefes de governos reafirmaram a profunda solidariedade para com o Mali, na qualidade de membro fundador da Organização da Unidade Africana (OUA) e da União Africana (UA), cujo compromisso com o Panafri-canismo e as causas do continente nunca vacilou em meio século de independência.

Sublinharam a determinação em unir esforços e juntos auxiliarem este país irmão a superar os desa-fios que enfrenta.

e a realizar o seu mandato com sucesso.

Os estadistas sublinham, no comunicado saído da sessão, a responsabilidade de África conce-der a máxima solidariedade ao Mali, no contexto da celebração do Jubileu de Ouro da OUA/UA e na promoção do Panafricanismo e do Renascimento Africano, a fim de liderar o exemplo.

A criação da AFISMA foi autori-zada pelo Conselho de Paz e Se-gurança da UA e pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas (ONU), através da Reso-lução 2085, aprovada em 2012.

cinco milhões para apoiar as For-ças de Defesa e Segurança do Mali (FDSM).

Exortaram veementemente os Estados membros a aproveitar a oportunidade, na Conferência de Doadores, de 29 de Janeiro “para contribuir generosamente, no es-pírito de solidariedade Panafrica-no e responsabilidades financei-ras, logísticas compartilhada com outros apoios em espécie para a Afisma e as FDSM” .

Recomendaram à presidente da Comissão, a sul-africana Nkozasana Dlamini Zuma, a informar os estadistas africanos,

na próxima Cimeira da organização continental, sobre a materialização do programa.

Manifestaram-se profundamente preocupados pela situação de segurança no Mali, bem como na contínua catástrofe humanitária na parte norte do seu território, tendo reiterado firme compromisso para

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O primeiro-ministro da Etiópia, Halemarian Desagen, na qualidade de presidente em exercício da organização encerrou a vigésima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana (UA). Na sua alocução pe-diu o apoio dos membros para cumprir cabalmente a sua

Halemarian Desagen sugere criação de força de alerta

ao serviço da UA

missão a frente da instituição continental.Halemarian Desagen disse que os conflitos da

RDCongo e República Centro Africana devem mobilizar os membros para a criação da Força de Alerta ao serviço da organização, com vista debelar situações de crise.

SADC e Grandes Lagospriorizam estabilidade militar

A Comunidade de Desenvolvimento da África Aus-tral (SADC) e a região dos Grandes Lagos defende-ram em Addis Abeba (Etiópia), como prioridade para a República Democrática do Congo (RDC) a estabili-dade militar.

Segundo o Secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, os países membros deci-diram não assinar uma proposta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki Moon, que estabelece medidas de carác-ter económico, humanitário, políti-co e diplomático, para debelar a crise na RDC.

Informou que a nova proposta constitui uma cisão no processo de Kampala, que orienta o es-tabelecimento de uma força inter-nacional neutra para ajudar a ace-lerar o processo de estabilidade da RDC.

Preve-se a constituição de uma brigada de quatro mil efectivos da SADC, numa iniciativa conjunta com os Grandes Lagos, que seria destacada ao longo da fronteira ente a RDC e o Ruanda, em coordenação com as forças da ONU naquele país, visando a racio-nalização dos meios logísticos e financeiros.

O secretário-geral da ONU pretendia que o docu-mento fosse assinado já, como forma de compromis-

so, mas alguns Chefes de Estado da SADC e dos Grandes Lagos entenderam que o documento ainda necessitava de maior “afinação”.

“Não se trata de divergências, mas sim de consul-tas de levem a elaboração de um documento mais consentâneo com a realidade”, esclareceu o secretário de Estado, adiantando que as consultas prosseguirão.

Reconhece que a proposta do secretário-geral da ONU não trava o processo de paz rubricado em Kampala, por ser global e propor a discução de causas económicas e a mo-bilidade de países com fronteiras comuns, sendo por isso um docu-mento mais abrangente para uma resolução a longo termo.

“Sejamos realistas. Uma ope-ração na RDC vai custar muito dinheiro e os países membros

não têm este dinheiro, e a ONU é o fórum apropria-do para que esta missão possa ter sucesso”. Adiantou igualmente que a comunidade internacional já se pre-dispõe a ajudar a força neutra, até mesmo as da ONU na RDC na sua nova roupagem de actuação para usar todos os meios, tendo em conta a imensidão da RDC e o facto de as forças rebeldes estarem fortemente armadas, de modo que a operações poupem o maior número de vida, principalmente, da população civil.

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O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu na primeira semana de feve-

reiro, o ministro português dos Negócios Estrangei-ros, Paulo Portas, que no fim da audiência, de cerca de uma hora, anunciou, aos jornalistas, a realização da primeira “Cimeira bilateral” ainda no decurso deste ano.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros de Por-tugal e das Relações Exteriores (Angola) irão trabal-har “com sentido pragmático e concreto” para que se alcancem conteúdos e avanços na cooperação entre os dois países.”É um trabalho que iremos fazer com imenso gosto”, disse, para depois anuir que tal encon-tro seja em Angola.

Durante a audiência foi manifestada, a José Eduar-do dos Santos, a intenção de Portugal vir a reforçar esta relação de cooperação que “é única e insubsti-tuível”.

Asseverou o diplomata, que se trata de uma “re-lação entre Portugal e Angola, (….) entre os ango-lanos e os portugueses”. As exportações portuguesas para este país africano, em 2012, disse, cresceram em mais de 30%. “Isto ajudou muito a nossa situação

económica que é difícil e que nós vamos ultrapas-sar”, ressaltou.

As exportações de Angola para Portugal cres-ceram “também muito”, segundo Paulo Portas, o que significa que são “relações muito ganhado-ras”.”Portugal ganha quando exporta para Angola» e esta, por seu lado, «ganha quando exporta para Portugal”, enfatizou o interlocutor de José Eduardo dos Santos.

Para si, os investimentos angolanos no seu país são “muito bem-vindos”, esclare-cendo também que existem mil-hares de empresas portuguesas a trabalhar no mercado de Ango-la.”As remessas dos portugueses, que estão a trabalhar em Angola, são neste momento remessas mui-to importantes para o nosso país”.

Foi uma audiência muito satis-fatória com um dos “grandes lí-deres africanos que é o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos”.

Por seu lado, o Chefe da diplo-macia angolana, Georges Chikoti, manifestou-se satisfeito pelo en-gajamento pessoal de Paulo Por-tas no “fortalecimento das relações entre ambos países”.

Portugal e Angola realizam cimeira bilateral no decurso deste ano

José Eduardo dos Santos recebe Paulo Portas

Presidente José Eduardo (à dir.) recebe ministro portuguêsdos Negócios Estrangeiros

Cooperação

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Cooperação

Angola e Uruguai falamde cooperação comercial Quem também visitou o Angola a finais de

fevereiro foi o Ministro da Relações Exteriores de Uruguai, Luis Almargo Lemes. A en-tidade foi recebida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a quem transmitiu a intensão do seu governo em a cooperar na área do Comé-rico. À imprensa, o diplomata

apontou, como áreas para explorar nos laços bilaterais, a importação de petróleo de Angola, enquanto este exporta-ria para o país, arroz, carne bovi-na, pescado e produtos industriais, fundamentalmente, farmacêuticos.“Falamos da possibilidade de expandirem-se projec-

tos de desenvolvimento rural, tendo em conta a experiência do Uruguai neste domínio”, salientou

Luís Almagro Lemes.Para a concretização desta intenção, anunciou a vinda, a Angola, proxima-

mente, de responsáveis pelo Pro-grama Uruguai Rural, do Instituto Nacional do Leite Uruguaio e o director da indústria, que deverão concertas ideias com entidades nacionais dos respectivos sectores.Constaram ainda da agenda do

ministro, encontros com os titulares dos Petróleos, Botelho de Vasconce-

los, e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Canga, além de participação

no Fórum de Negócios Angola/Uruguai.

Delegações parlamentares de Angola e do Marrocos, chefiadas pelos presidentes de

ambos órgão legislativos, Fernando da Piedade Dias dos Santos e Karim Ghellab, respectiva-mente, reuniram-se recentemente em Quito, Equador, para definir modalidades para o relançamento da coo-peração.

O encontro aconte-ceu à margem da 128ª Assembleia-Geral da União Interparlamen-tar, que decorreu, na segunda quinzena de março, naquele país latino-americano, a pedido da delegação marroquina.

No final, o presi-dente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse, em declara-ções à imprensa, que a parte marroquina ma-

nifestou o interesse de reforçar as relações entre os dois parlamentos e entre os gover-nos de ambas nações.

O presidente do parlamento marroquino, Karim Ghellab diz ser importante o re-lançamento da coo-peração recíproca e convidou o seu homólogo a visitar o Reino de Marrocos para que as partes possam definir as bases e estratégia para a concretização da referida coopera-ção .

O objectivo agora é trabalhar para que a visita se efective, e

possa ajudar no reforço das relações entre Angola e Marrocos, sobretudo nos domínios comerciais e diplomático.

Parlamentos de Angola e Marrocos desejam relançar

a cooperação

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Cooperação

O governante bras i le i ro d isse t ra tar -se de “uma car ta da Pres idente Di lma ao Pre -s idente José Eduardo dos Santos, com a reaf i rmação dos pr incíp ios da parcer ia es-t ra tég ica ass inada em 2010, aquando da v is i ta do estadis ta angolano ao Bras i l , e re forçada durante a estadia da homóloga bras i le i ra em Angola, em 2011” .

Na car ta , Di lma Russeff conv idava S.E. o Pres idente José Eduardo dos Santos a rev is i tar o Bras i l o mais breve possíve l .

O Bras i l pretende desenvolver parcer ia estratég ica no domínio mi l i tar, par t icu lar -mente nos vectores da saúde e do t re ina-mento de efect ivos, para reforçar a in te-gração das Forças Armadas Angolanas em operações de paz, bem como na área de in-dustr ia de defesa e t ransferênc ia de tecno -log ía .

Sal ientou ex is t i r d ispos ição para t rabal -har juntos, sabendo que Angola (demo -crát ica, estab i l izada e com a leg i t imidade do poder po l í t ico) tem um papel crescente em Áfr ica, com destaque para so lução das cr ises nas repúbl icas Democrát ica do

Congo (RDC) e na Guiné-Bissau.

Na v is i ta à convi te do homólogo angola-no da Defesa Nacional , Cândido Van-Dú -nem, Celso Amor im faz-se acompanhar de of ic ia is-genera is do Exérc i to , Mar inha e Força Aérea, a lém de 14 empresár ios da indúst r ia mi l i tar bras i le i ra , in teressados em invest i r em Angola.

Rubricados documentos reitores da

cooperação militar

José Eduardo Dos Santos recebe Celso Amorim

Ministros da Defesa Cândido Van-Dúnen e o seu homológo, Celso Amorim

O interesse em reforçar a parceria estratégica entre Angola e o Brasil foi reafirmado ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, numa

mensagem da sua homóloga brasileira, Dilma Rousseff, entregue pelo Ministro da defesa Celso Amorim, em Luanda O facto ocorreu durante uma audiência, do estadista angolano, ao ministro que visitava o país por 48 horas

Angola e Brasil reafirmam interesse no reforço da cooperação estratégica

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Cooperação

Durante a visi ta os Ministros da Defesa Cândido Van-Dúnen e Celso Amorim ru-bricaram a acta das conversações of iciais entre os dois países e o memorando de en-tendimento sobre a cooperação no domínio da Saúde, desenvolvimento da industr ia mil i tar angolana e formação de quadros mil i tares.

Angola conta com a ajuda do Brasil para a criação da Indústria Militar Nacional e o for-talecimento da Indústria de Defesa, visando reduzir a dependência que as suas forças ar-madas têm na aquisição de meios logísticos.

Outro acordo assinado foi o de estableci-mento de um Comité Interino Conjunto de De-fesa (CIDCD), que supervisionará as acções de cooperação, através de reuniões anuais, a realizarem-se de forma alternada nos dois países.

As delegações analisaram também, com profundidade, a situação nos dois países, as-sim como assuntos regionais e internacionais no domínio da segurança e estabil idade.

Enfatizaram o papel dos dois países na re-vitalização da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), bem como a situa-ção prevalecente nas repúblicas Democrática do Congo, Mali, Guiné-Bissau, nas regiões dos Grandes Lagos e do Golfe da Guiné.

A comitiva brasileira felicitou o Executivo e povo angolanos pelos êxitos alcançados na consolidação da paz e democracia, bem como os esforços empreendidos para a re-construção nacional e o desenvolvimento económico-social de Angola.

A delegação an-golana, por seu lado, congratu-lou-se com os su-cessos do gover-no brasileiro na implementação de acções que têm transformado a na-ção sul-americana num país de altos índices de desen-volvimento bené-f icas para o seu p o v o .

Encontro com o Ministro das

Relações Exteriores

As autoridades brasileiras manifestaram o seu interesse em trabalhar com os angolanos para o desenvolvimento de capacidades locais no domínio da Defesa. O posicionamento foi referido pelo ministro da Defesa do Brasil, Celso Luís Nunes Amorim, quando falava à imprensa no final de um encontro de cortesia como ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

Celso Amorim realçou o interesse da cooperação no domínio da indústria de Defesa, dai o facto de fazer-se acompanhar de vários empresários bra-sileiros no ramo.

“O simples facto de estes empresários terem vindo à Angola demonstra o interesse, que não é só em vender, mas também de buscar parcerias e possibilidades de investimentos conjuntos porque isso é importante para o desenvolvimento do país”, disse.

Vale referir que, Angola e Brasil mantêm relações de amizade e cooperação em vários domínios des-de 1975, após a proclamação da independência, em 11 de Novembro do mesmo ano, e correspon-dente reconhecimento das autoridades brasileiras do novo Estado soberano.

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Cooperação

Ministro sérvio reconheceu o apoio de Angola ao seu país nos momentos dífíceis

O Chefe de Estado an-golano, José Eduardo

dos Santos, foi convidado a visitar a República da Sé-rvia, anunciou no Palácio Presidencial, à Cidade Alta, em Luanda, o ministro Sér-vio da Defesa Aleksander Vucic.

Falando à imprensa à saída de uma audiência do estadista angolano, o governante afirmou que o convite foi formulado pelo Presidente da República da Sérvia, Tomislav Nikolic, ao qual o seu homólogo José Eduardo dos Santos aceitou com satisfação.

Acrescentou que durante o encontro

foram analisadas as perspectivas do aprofundamento das relações bilaterais, em todos os domínios, tendo agradecido a República de Angola por ter respeitado todas as normas internacionais e pela ami-zade que tem demonstrado à República da Servia nos seus momentos mais difíceis.

“Viemos dizer ao Presidente José Eduardo dos Santos que nós seremos amigos leais à República de Angola e, nesse sentido, a Sérvia está pronta para formar quadros angolanos, incluindo oficiais das For-ças Armadas Angolanas (FAA)”, declarou.

Aleksander Vucic chegou a Angola no dia 24 de fevereiro, para visita de reforço das relações bilate-rais entre os dois países, nos variados domínios, com realce para o sector da defesa.

Angola e Servia acordam construção de

infra-estruturasmilitares

José Eduardo dos Santos convidado a visitar a Sérvia

Os ministérios da Defesa de Angola e da República da Sérvia acordaram a construção de infra-estrutu-ras militares no país, revela o comunicado final das conversações entre delegações respectivas.

Os projectos englobam um novo hospital militar, uma cadeia de logística médica e uma unidade fabril de medicamentos, bem como a reabilitação da Base Aé-rea do Lubango, além da formação de quadros para as Forças Armadas Angolanas (FAA).

Este programa de cooperação foi estabelecido no âmbito da visita, de três dias, à Angola do ministro da Defesa sérvio, Aleksander Vucic, a convite do homólo-go angolano, Cândido Pereira Van-Dúnem. As partes passaram em revista assuntos de interesse bilateral, com particular realce para análise do estado de imple-mentação do Acordo de Cooperação Técnica Militar.

Durante a permanência em território angolano, a de-legação da Sérvia visitou instituições militares e ou-tras de interesse económico-social na província de Luanda, nomeadamentea centralidade do Kilamba, o Hospital Militar Principal, a 101º Brigada de tanques das FAA, estacionada na área da funda.

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Cooperação

A República de Angola será homenageada, em Junho deste ano, em Roma, pela Organização

das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), por ter reduzido, à metade, a proporção de pessoas sub nutridas, que constitui cumprimento da primeira meta proposta no programa do desenvolvi-mento do milénio.

O facto foi anunciado em Luanda, pelo director ge-ral do organismo internacional, José Graziano da Sil-va, à saída da audiência concedida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Segundo o responsável, Angola caminha para a erradicação da fome, feito que considera destaque num continente que tem lutado com muitas difi-culdades para vencer essa batalha.

“O Presidente José Eduardo dos Santos expressou a necessidade que Angola tem em formar quadros para aumentar a produtividade da agricultura familiar, uma actividade que engaja 13 milhões de pessoas, e nós asseguramos a continuidade de apoio técnico neste sentido”, sublinhou.

José Graziano da Silva revelou que para as opera-ções da FAO em Angola foi estabelecido o montante de 24 milhões de dólares (cerca de dois mil e 400 mil-hões de kwanzas) para implementação de projectos nas áreas de pesquisa e investimento agro-pecuário, a avaliar pelos extraor-dinários resultados que têm sido obtidos, manifestando desejo de reforço desta coo-peração.

Observou que a fome está ligada aos conflitos, as-sociada à seca e a ausência de investimentos e políticas mais consentâneas de se-gurança alimentar, notando que nos últimos anos o nú-mero de pessoas famintas

aumentou, sobretudo nos países mais à norte do continente, em particular no Mali.

José Graziano da Silva salientou que a FAO tra-balha no sentido de instituir um fundo, denominado “África ajuda os africanos”, para acudir os países mais necessitados, salientando que o estadista an-golano comprometeu-se em dar o seu apoio.

“Existem hoje em África países em situação muito melhor do que há 10 ou 20 anos, e têm condições de ajudar os seus vizinhos”, defendeu.

Segundo a Secretária de Estado das Relações Ex-teriores, Ânge-la Bragança, mais de 13 mil milhões de Kwanzas foram aplicados, ao longo dos últi-mos 35 anos, em projectos desenvolvidos no país pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Ao longo deste tempo, mais de 200 projectos, em domínios como assistência técnica, formação de quadros, acções de pesquisa, assistência para a agricultura familiar, pescas, entre outros, foram desenvolvidos.

A secretária de Estado para as Relações Exteriores frisou que “Angola tem obtido ganhos no quadro des-

ta cooperação, fruto disso, es-tão em curso 20 projectos em várias áreas, sobretudo, no âmbito das acções do com-bate à fome e à pobreza”.

O governo angolano conta com uma grande contribuição, principalmente, no domínio da assistência técnica, ela-boração e dinamização de projectos, no quadro de uma parceria estreita entre FAO e o Ministério da Agricultura.

Angola sera homenageada pela FAO em Junho próximo

Presidente José Eduardo dos Santos recebe o DG da FAO, José Graziano da Silva

FAO contribuiu com mais de treze mil milhões de kwanzas ao longo de 35

anos para reduzir a pobreza em Angola

Secretária de Estado das Relações Exteriores, Ângela Bragança

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Cooperação

A As perspectivas de cooperação económica, financeira e política entre Angola e os Emirados

Árabes Unidos foram discutidas recentemente, em Luanda, entre o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e o ministro dos negócios estrangeiros daquela confederação, Abdallah Bin Zayed Al Nahya.

À saída de uma audiência no Palácio Presidencial, o diplomata dos Emirados declarou que “foi um encontro excelente. O Presidente deu a sua opinião sobre como pretende ver a cooperação económica, financeira, política e entre os dois povos”.

Com o seu homólogo angolano, Georges Chicoti, discutiu que espécie de cooperação poderão os dois países manter perante a situação na Somália e no Mali.

Para Abdallah Bin Zayed Al Nahya, é sempre preocupante a situação de instabilidade em regiões que tenham a ver com a segurança marítima como na Somália, principalmente para membros da organização de países produtores de petróleo (OPEP), como Angola e os Emirados Árabes Unidos.

A deslocação a Angola visou explorar as oportunidades de colaboração em questões de

interesse global e regional, tal como a segurança no Corno de África e as mudanças climáticas, e ajudar na promoção do comércio e investimentos com os Emirados Árabes Unidos.

Chefe de Estado aborda cooperação com Emirados

Árabe Unidos

Abertura da embaixada

dos Emirados Árabes em Luanda

A representação diplomática dos Emirados Árabes Unidos em Luanda poderá ser aberta ainda este ano, anunciou o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chicoti, à saída de uma audiência que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, concedeu ao ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos.

Salientou que os dois países têm algumas características comuns: produtores de petróleo, membros da OPEP e grande vontade de cooperar e que as equipas técnicas dos dois países deverão

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Cooperação

manter encontros para a elaboração do acordo geral de cooperação, que poderá ser rubricado ainda este ano.

Chicoti admitiu a possibilidade de ainda este ano se deslocar à capital do Emirados, Abu Dhabi, para assinar alguns acordos que vão facilitar a cooperação entre os dois governos e entre empresários dos dois países.

Angola pretende criar uma plataforma geral de cooperação nos domínios da energia, inclusive a solar e renováveis, educação, ciência e tecnologia, foi manifestado também o interesse dos Emirados Árabes Unidos em receber quadros angolanos para a formação, nos próximos tempos.

Actualmente, existe um acordo de cooperação entre as companhias aéreas angolana, a TAAG, e a dos emirados, Emiretes. Outra área de interesse dos Emirados Árabes

Unidos é o sector dos petróleos e gás, disse o ministro angolano dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, no final de um encontro que manteve com o ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos.

Durante o encontro, abordaram a cooperação futura, entre os dois países, no domínio dos petróleos e gás, tendo em vista o interesse dos Emirados em trazer suas companhias privadas para estabelecer parcerias com empresas angolanas do ramo.

O ministro angolano disse que passou ao seu interlocutor uma informação sobre o sector dos petróleos em Angola, bem como a disposição do país em aprofundar a cooperação e identificar oportunidades de negócios.

Quanto à possibilidade dos Emirados investir na refinaria do Lobito, Botelho de Vasconcelos referiu que, no passado, eles haviam manifestado tal interesse e como se reiniciou a negociação pode ser uma oportunidade a explorar no futuro.

Os Emirados Árabes Unidos são uma confederação de estados de grande autonomia, situada no sudeste da península Arábica, no Sudoeste Asiático no Golfo Pérsico, fazem fronteira com Omã e com a Arábia Saudita e se constitui de sete emirados que são: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujairah.

A capital e segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de actividades políticas, industriais e culturais. O Islão é a religião oficial e o idioma árabe, a língua oficial.

Os Emirados Árabes Unidos manifestaram o interesse em investir na produção agrícola e agro-pecuaria em Angola, informou o ministro angolano da Economia, Abraão Gourgel, no final de uma audiência que concedeu ao ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país asiático.

“Eles querem investir muito na produção de alimentos porque nos Emirados Árabes Unidos o custo de produção de bens alimentares é alto, por ser uma área desértica, e Angola é um parceiro incomparável aos Emirados”, sublinhou o governante angolano, acrescentando existir naquele país empresas com vasta experiência no sector agrícola.

“Comunicamos o nosso interesse de cooperar com os Emirados Árabes Unidos a nível da exploração de recursos naturais, minerais os e a nível de desenvolvimento de parcerias com empresas e grupos angolanos”, disse o ministro angolano.

Da parte dos Emirados, foi manifestado o interesse particular na gestão de empreendimentos portuários e aeroportuários.

O ministro da Economia de Angola informou também que efectuará uma visita ao Dubai, em breve, para participar num fórum de investimentos e salientou que as intenções de negócios serão materializadas a partir da assinatura de um acordo geral que será rubricado pelos dois países, dentro de dois meses.

Angola e Emirados Árabes

Unidos vão cooperar na produção de alimentos

agrícolas

Empresarios dos Emirados querem investir no sector dos

petróleos

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Cooperação

Entre os presentes na sessão de abertura, encontra-vam-se os ministros do governo de Angola; ministros da saúde e chefes de delegação dos Estados Membros da Região Africana da OMS; o Director Regional da OMS para África, Dr. Luis Gomes Sambo; representantes da Comissão da União Africana; membros do corpo diplomá-tico; e representantes das agências das Nações Unidas e de organizações não governamentais.

No discurso dirigido ao Comité Regional, o Vice-Pre-sidente de Angola, sua Excelência, o senhor Manuel Vi-cente, falou da importância da saúde no desenvolvimento social dos estados. Afirmou que o desenvolvimento de qualquer sociedade inclusiva, democrática, progressiva e promotora de bem-estar exige um sistema de saúde efi-caz e que as autoridades angolanas atribuem especial im-portância aos cuidados de saúde pública, nas políticas so-ciaís, consubstanciadas na capacitação das populações em medidas preventivas e estilos de vida mais saudáveis.

No que toca à necessidade de recursos humanos qua-lificados para a saúde, declarou que o governo traçou o

Dirigindo-se aos delegados em nome da Directora Geral da OMS, Dr. Margaret Chan, o Director Re-gional da OMS para África, Dr. Luis Gomes Sambo, expressou a sua gratidão, em nome dos Estados Membros e dos seus represen-tantes, ao Governo e ao povo de Angola pela hospitalidade e facili-dades concedidas para a realização do Comité Regional.

Apresentou uma panorâmica da situação sanitária na Re-gião, observando que os países têm alcançado progressos na saúde ao longo das últimas décadas e que esta tendên-cia deverá manter-se, com incidência nos cuidados de saúde primários – “uma abordagem em que os cuidados essenciais de saúde, com base em métodos e tecnologias práticos, cien-tificamente rigorosos e socialmente aceitáveis possam ser acessíveis a todos, através da sua total participação, e pouco

dispendiosos”.O Luis Sambo chamou à atenção para novas oportunidades

existentes,tendo em conta o crescimento económico em África e a

necessidade de satisfazer as opiniões e as expectativas das comunidades e organizações populares, a nível da tomada de decisões, bem como no reforço do diálogo inter-sectorial, atra-vés da liderança dos ministros da saúde.Realçou os progressos realizados na disponibilização de vacinas, para proteger cerca de 500 milhões de pessoas expostas à epidemia da meningite no Sahel, fornecendo o acesso a medicamentos antiretrovirais a 6,1 milhões de pessoas infectadas com o VIH/SIDA e reduzin-do o número de casos de polio em 66%.

Propôs a criação de uma Agência Africana de Medicamentos para reforçar a indústria farmacêutica em África. Afirmou que, apesar destes progressos, o VIH/SIDA, a tuberculose, o palu-dismo, algumas epidemias recorrentes e a mortalidade materna e infantil continuam a constituir preocupações de saúde pública e de desenvolvimento.

plano nacional 2013-2020, destinado a colmatar essa fal-ha, o que permitirá ao ultrapassar a actual insuficiência de apenas 2 médicos por cada 10.000 habitantes.

Manuel Vicente realçou igualmente que a colaboração entre os diferentes sectores, incluindo a educação, a en-ergia, o saneamento, a segurança alimentar, entre outros, é vital para reduzir a mortalidade materna e infantil, pre-venir e controlar as doenças transmissíveis, bem como os surtos endémicos.

Em Novembro de 2012, Luanda acolheu 350 representantes de organismos da saúde em África para a 62ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento que decorreu no Centro de Conferências do Hotel Telatona, foi presidido pelo Vice-Presidente de Angola, sua Excelência, o senhor Manuel Vicente.

Angola acolheu a 62ª Sessão do Comité regional da OMS

Intervenção do Driector Regional da OMS

Dr. Margaret Chan

Entre as várias questões contempladas na agenda, constaram a:

- Prevenção e o tratamento do VIH;- A promoção da saúde materno-infantil;- Os direitos de saúde e direitos humanos;- O 12º Programa Geral de Trabalho da OMS – (o pla-

no de trabalho da OMS para os próximos dois anos);- O projecto do Orçamento-Programa da OMS para o

biénio 2014-2015;- Um roteiro para reforçar a melhoria de prestação de

serviços na região;

- A implementação do Regulamento Sanitário Interna-cional na Região Africana;

- O reforço dos sistemas nacionais de informação sa-nitária; e

- A optimização das iniciativas mundiais de saúde já existentes, com vista ao reforço dos sistemas nacionais de saúde na Região Africana.

Outro painel em discussão foi a Medicina Tradicional, assim como as reuniões paralelas sobre as novas vaci-nas, VIH/SIDA, tuberculose, paludismo e parcerias para a saúde.

Temas em abordagem

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inverno 2012/2013

Cooperação

Propostas para Reforçar os Sistemas de Saúde

na Região AfricanaCondecorações a Luis

Gomes Sambo 2012As Iniciativas Mundiais de Saúde (IMS), programas vi-

sam doenças específicas e se destinam a conseguir re-cursos adicionais para os esforços dos países na área da saúde.

É assim que o Director Regional popõe:

- O reforço das capacidades de tutela e de gestão para fazer estimativas dos recursos necessários à implementa-ção das intervenções de saúde apoiadas pelas IMS.

- Na elaboração de propostas de financiamento a apre-sentar aos parceiros, os países deverão garantir que todas as intervenções propostas estão integradas nos planos estratégicos nacionais de saúde.

- Reunir os fundos recolhidos de diferentes fontes num mecanismo integrado de financiamento, na medida em que isso reforçaria os esforços dos países para progre-direm no sentido da cobertura universal de saúde, com a população inteira a ter acesso a serviços integrados de saúde com qualidade.

- Que os países maximizem o uso das aberturas existentes de financiamento do sistema de saúde, asse-gurando a consecução dos resultados em tempo oportuno e de uma forma transparente e responsável.

- Melhorar o sistema de informação em saúde, isto é, a recolha, organização, utilização e transmissão de infor-mação fiável e de qualidade sobre saúde humana, que é utilizada para modelar políticas, tomada de decisões, e para monitorizar a situação e as tendências a nivel da

OMS África.Para ajudar os países a ultrapassarem alguns dos desa-

fios acima referidos, o Director Regional recomendou que cada país estabelecesse uma plataforma que pudesse servir de Observatório Nacional de Saúde (ONSs)- um re-positório online para qualidade da informação em saúde. Dever-se-á criar uma directriz e uma calendarização para este processo. O Director assegurou aos países africanos que a OMS está preparada para dar aconselhamento por-menorizado e apoio técnico, incluindo a preparação de propostas do projecto, modelos genéricos, assistência na organização de seminários de intervenientes e formação específica.

O Director Regional concluiu manifestando optimismo que os ONSs melhorarão a partilha e a utilização de infor-mação importante em saúde e conduzirão a uma melhor saúde para os africanos.

A Região Africana da OMS é composta por 46 países e o Comité Regional é um dos órgãos directivos da Orga-nização que analisa as actividades da OMS na Região e fornece orientações.

No Benin Luís Gomes Sambo, Di-

rector Regional da OMS para África, foi convidado a partici-par do lançamento da vacina contra meningite (MenAfri-Vac™) a 16 de Novembro, no Benin, ao lado Presidente daquele país. Durante a ce-rimónia, Dr. Sambo recebeu a condecoração de Comandante da Ordem Nacional de Mérito do Benim, pelo seu serviço meritório para a saúde pública na Região Africana.

Em Portugal

A 10 de Dezembro de 2012, a Universidade Nova de Lis-boa (Portugal) concedeu o titulo «Doutor Honoris Causa» ao Dr. Luis Gomes Sambo, o Director Regional da Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS) para África. A cerimónia teve lugar em Lisboa, Portugal, e foi presidida pelo Professor António Rendas, Reitor da Uni-

versidade na presença dos Membros do Conselho Universitário.A distinção foi atribuída como reconhecimento pela sua expe-

riência e contribuição a favor da saúde pública em África.Luis Gomes Sambo expressou a sua gratidão pela honra que

lhe foi concedida, dizendo que «Os créditos derivados da coo-peração técnica da OMS com os Estados-Membros da Região Africana estão a ser partilhados com todos os anteriores Direc-tores Regionais da OMS para a África, médicos e humanistas de grande talento».

O Director Regional defendeu uma fértil interacção multidisci-plinar entre as diferentes áreas, como forma de se alcançar uma melhor compreensão das questões de saúde pública e o desen-volvimento de soluções criativas.

A cerimónia contou com a presença do Ministro da Saúde de Angola, do Embaixador de Angola em Portugal, do decano da Fa-culdade de Medicina da Universidade

Agostinho Neto, além de académicos, diplomatas e políticos.Para os angolanos é um motivo de grande orgulho, ter um filho

da terra a frente de uma organização de tão prestigiosa reputação.Luis Gomes Sambo nasceu em 1951 na localidade de Lândana

Cabinda (extremo norte de Angola). Actuou como Diretor Médico do Distrito, no município de Cacuaco, dirigiu os serviços saúde na província de Cabinda 1978-1980 e de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde, de 1981 a 1983. De 1983 a 1989, desem-penhou as funcções de Vice-Ministro da Saúde e Presidente da Comissão Nacional de Saúde. Entrou para a organização Mundial da saude como chefe de equipe de apoio estratégico em Harare- Zimbabwe em1989, durante anos ocupou varios cargos. A 2 de setembro de 2004 foi nomeado direictor regional para Africa pela 54 ª sessão do Comité Regional da OMS para África. Esta desi-gnação é ratificada por um período de cinco anos na 115 ª Sessão do Conselho Executivo de 17-25 janeiro de 2005 em Genebra.

Bem haja a Luís Gomes Sambo.

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O Embaixador de Angola em Marrocos, Manuel Aragão recebeu num dos hoteis de Rabat o

corpo diplomático e colaboradores a que falou dos efeitos da paz no crescimento económico e conse-quente desenvolvimento do país e no bem-estar dos angolanos.

Dirigindo-se aos homólogos e convidados na re-cepção das comemorações dos 37 anos de Angola independente, Manuel Aragão recordou os momen-tos difíceis vividos durante a luta armada de mais de 27 anos e falou dos desafios do executivo angolano na construção de um país onde os recursos naturais se transformam em riqueza real para o povo.

“Graças aos ventos de paz, Angola tem conseguido grandes ganhos na batalha da reconstrução do país, no processo de reconciliação nacional, sarando as feridas deixadas pela guerra (…) é assim que Angola não obstante a crise económica e financeira mundial tem sido um dos países que mais tem crescido nos últimos anos, por uma taxa de crescimento de 8,9%”.

As relações entre a República de Angola e o Rei-no de Marrocos também foram referenciadas, com a manifesta disponibilidade do governo angolano em

Gala com o Corpo diplomatico

Festejos dos 37 anos da Independência

em Marrocosaprofundar os laços de amizade e cooperação nos vários domínios e acolher a Segunda Reunião mista em Luanda no primeiro semestre de 2013.

A cerimónia contou com momentos de cultura an-golana apresentados por estudantes com o baile da rebita e o espectáculo musical de Luzia Viriato “uma voz promissora”. Para dar a conhecer ao mundo o nosso percurso como povo independente foi feita a projecção de dois vídeos breves que retractam o pro-cesso histórico desde a luta de libertação nacional aos dias de hoje em que os angolanos trabalham to-dos por uma vida melhor.

E para selar na memória os festejos dos nossos 37 anos de independência, os convidados levaram para casa um DVD com os vídeos projectados e uma pe-quena brochura sobre Angola, seu potencial turístico e económico.

Presenciaram os festejos o Corpo Diplomático acreditado em Marrocos, entidades marroquinas, responsáveis dos Órgãos de Comunicação Social, e amigos.

Comunidade Retrospectiva 11 Novembro 2012

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Comunidade estudantil em Marrocos, celebra festa da independência

A comunidade estudantil em Marrocos juntou-se aos festejos dos 37 anos da independência de An-gola. A associação organizou o evento com um vasto programa de actividades comteplando desporto, cultura e a noite dançante numa das casas noctur-nas de Rabat.

O dia começou com o futebol amistoso entre os an-tigos estudantes e a nova promoção.No periodo da tarde segui-se a sessão cultural. Primeiro a apresen-tação do novo elenco directivo da associação e a en-trega das respectivas ordens de mandato; o discurso do secretario geral seguido da palestra sobre o tema independência de Angola 1975-2012; tendo como prelector o Embaixador Manuel Aragão.

Depois de aflorados os beneficios da independên-

cia, foi prejectada a imagem sobre o processo históri-co que levou a independencia e o crescimento eco-nómico actual. Para muitos estudantes residentes em Marrocos há mais de 5 anos foi uma grande no-vidade o desenvolvimento do país.

Como bons nacionalistas nao faltou o folclore nos diferentes estilos musicais e de bailes que caracte-rizam Angola; os estudantes recem chegados mos-traram como se dança hoje o kuduro; houve teatro sobre a proclmação da independecia e uma rica gas-tronomia.

Chegou a noite e com ela a festa. Foi uma noite imemoravel para os estudantes que pela primeira vez contaram com o patrocínio total da Embaixada.

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Agostinho Damião Nguxi é angolano, nascido em Luanda 13 de Março de 1985. Reside em Marrocos desde 2007 na qualidade de estudante. Licenciou-se em Direito público: Relações Internacionais na Universidade Mohammed V- Faculdade de Jurídico, Econômico e Social FSJES-Souis-si-Rabat.

No periodo 2011/2013 frecuentou o Mestra-do na École Nationale d’Administration (ENA-Marrocos) e a 18 de Janeiro de 2013 defendeu a dissertação de mestrado com o tema “Guerra civil angolana: herança proble-matica e os desafios da nova era”.

No seu trabalho faz uma breve carateriza-ção de Angola, sua historia pós- colonial e os desafios para o futuro. Lê-se no seu trabalho, entre outras, questões relaccionadas a inser-ção de angola na geopolitica Mundial; a partici-pação de Angola na relações multilaterais, o desafiso para preservar a paz; o foco sobre a situação econó-

Agostinho Nguxi defende trabalho de fim de Mestrado

mica e politica; a cena politica angolana da Uni-dade ao Monopolio, a conversão da UNita e o retorno às eleições, o estado da democracia, os paradoxos da economia angolana, crescimento sem desenvolvimento, Angola além do petroleo, a luta contra a corrupção e por fim, a presença Sino - Amaricano em Angola ; as dúvidas sobre o verdadeiro papel da União africana.

Depois de exposto o tema com ilustrações em video retratando o nosso processo histórico, foi avaliado com criticas relevantes sobre a ver-dadeira abordagem do tema, e no fim o juri va-lidou o trabalho com um 16, 5; dada a utilidade do tema e a profundidade da abordagem.

Agostinho prepara-se agora para regressar ao país e dar o seu saber no engrandecimento de

Angola. Assitiram a cerimonia estudantes e o repre-sentante da MD em Marrocos.

Desejamos ao jovem Agostinho exitos na sua vida futura.

Legenda:

Presidente: Sr Mohamed Haddy, Profes-sor de Educação Superior do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Sufragâneo Sr Yahia Abou El FARAH, Di-retor do Instituto de Estudos Africanos

Sufragâneo Sr Zakaria ABOUDAHAB, professor de ensino superior na Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais Jurídi-cos, Agdal-Rabat

Comunidade

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Economia

Aprovação do OGE 2013

Deputados aprovam OGE 2013

A IV sessão plenaria ordinaria da Assembleia Nacional aprovou o Orça-mento Geral do Estado para 2013, que prevê receitas e despesas avalia-

das em 6,635,567,190,477 00 (seis triliões, seiscentos e trinta e cinco mil milhões, quinhentos e sessenta e sete milhões, cento e noventa mil e quatrocentos e setenta e sete kwanzas)

O documento de gestão finan-ceira do Estado foi aprovado em sessão plenário ordinária, orientada pelo presidente do parlamento, Fer-nando da Piedade Dias dos Santos, com 155 votos a favor, 38 contra e cinco absten-ções.

A aprova-ção definitiva do orçamento foi antecedi-da de acesos debates pelos deputados, na presença do mi-nistro de Esta-do e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, na qualidade de re-presentante do poder executivo, Edeltrudes Cos-ta, e de outros membros do Gover-no.

O orçamento apresentado pelo ministro das Finanças, Carlos Lopes, dá primazia ao sector so-cial, com 33,5% dos recursos, sen-do 8,09% para a educação, 5,29% para a saúde, 10,83 para protecção social, 7,02% para a habitação e 1,1 para a protecção ambiental. Em se-guida vem a administração pública com 23,6% e os sectores da defesa e económico com cerca de 18%.

De acordo com o ministro, a composição da despesa por na-tureza económica reflecte o apoio prioritário à ampliação das infra-es-truturas económicas e sociais ne-cessárias ao aumento da produção, do emprego e do bem-estar da po-pulação.

Nesta perspectiva, dá-se predo-minância aos dispêndios para fins

de investimentos (24,7%), pessoal (19,51%), amortização da dívida (18,24%) e com aquisição de bens e serviços (17,5).

Carlos Lopes clarificou que o OGE foi definido tendo como base

a taxa de crescimento real do Pro-duto Interno Bruto de 7,1%, taxa de câmbio de 96,30 Kwanzas, por dólar norte-americano, bem como uma taxa de inflação de 9%.

O sector petrolífero vai contribuir para a conformação do orçamento em 50%, por efeito da produção crescente e dos preços ainda fa-voráveis do petróleo, seguindo-se as receitas do sector não-petrolifero com 17% e dos financiamentos ex-ternos com 12%.

As receitas fiscais (excluidos de-sembolsos de financiamento e ven-da de activos) estão projectadas em cerca de 4.570,4 mil milhões de Kwanzas e despesas fiscais (exclui amortização da dívida e constitui-ção de activos) fixadas em 4.975 mil milhões de Kwanzas, de que re-sulta num deficit fiscal de 407,4 mil milhões Kwanzas, equivalente a 3,4

% do PIB.Segundo o governante, a pro-

posta orçamental deverá ser finan-ciada com desembolsos de finan-ciamentos internos na ordem de 1.000,3 mil milhões de Kwanzas e

desembolsos de financiamento externos ava-liados em 774,9 mil milhões de Kwanzas.

Entretanto, detalhou o titular das Finanças, o OGE prevê, quanto as opera-ções financeiras passivas brutas, a amortização da dívida inter-na em 1.031,3 mil milhões de Kwanzas e ex-terna em 178,9 mil milhões de

Kwanzas, bem como a concessão de empréstimos de cerca de 62,5 mil milhões de Kwanzas, e outras aplicações financeiras em cerca de 386,7 mil milhões de Kwanzas.

A proposta de OGE foi elabora-da assumindo-se os grandes ob-jectivos nacionais fixados no Pla-no Nacional de Desenvolvimento 2012/2017, entre os quais a pre-servação da unidade e coesão na-cional, garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvi-mento.

A melhoria da qualidade de vida da população, inserção da juven-tude na vida activa, desenvolvi-mento do sector privado e inserção competitiva de Angola no contexto internacional são outros grandes objectivos perseguidos pelo orça-mento deste ano.

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Economia

O relatório parecer sobre o Orçamento Geral do Esta-do (OGE) para 2013, aprovado em Luanda, pela Assembleia Na-cional, recomen-da uma série de acções pontuais ao Executivo.

As sugestões e recomenda-ções resultaram do amplo pro-grama de dis-cussão na espe-cialidade, com os parceiros sociais do Governo e re-presentantes dos sectores da eco-nomia, social, defesa, segurança, ordem interna e justiça do país.

O documento, apresentado pelo deputado Salomão Xirimbimbi, re-fere que no âmbito da acção de controlo e fiscalização do Parla-mento, o Executivo deve apre-sentar relatórios trimestrais de execução do OGE, bem como os respectivos balanços.

Recomenda a revisão da ac-tual metodologia de preparação, elaboração e aprovação do OGE, no sentido de fazer participar cada vez mais os parceiros sociais e gestores das unidades orçamen-tadas, uma medida que visa a recolha de opiniões e eventuais propostas de prioridade a integrar na proposta do OGE, antes do mesmo ser submetido a aprecia-ção dos órgãos e entidades com-petentes do Estado.

fomento e protecção da produção interna, e sejam criadas as condi-ções necessárias para a conser-vação e escoamento dos produ-tos para os principais centros de consumo.

Relativamente ao sector do Ur-banismo e Habitação, recomen-da-se a implementação de uma política social pública que permita o acesso generalizado dos ango-lanos às habitações do Estado, devendo submeter-se à Assem-bleia Nacional a legislação que se impõe.

No âmbito do ordenamento do território, a Assembleia Nacional recomenda a elaboração de um estudo para o reagrupamento das populações, visando uma melhor prestação de serviços sociais pelo Estado, como a educação, saúde, energia e água às comunidades.

O texto aconselha a criação de condições para que os governos provinciais participem na decisão final dos projectos a incluir no Pro-grama de Investimentos Públicos (PIP), a executar nas respectivas áreas de jurisdição.

No que concerne a afectação dos recursos financeiros para os municípios, o documento sugere a observância do princípio da di-ferenciação orçamental, tendo em conta a realidade de cada circuns-crição.

No sector da família, os depu-tados recomendam a realização de estudos aprofundados, visando prevenir e combater algumas prá-ticas sociais nocivas, mormente o alcoolismo e a prostituição.

O documento insta o Executivo a adoptar medidas que visem o

Relatório parecer sobre OGE para 2013 recomenda acções ao Executivo

Deputados à Assembleia Nacional recomendam acçãos pontuais ao Executivo

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Economia

COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS EM 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

milhões e taxa de câmbio do dólar assinalou uma depreciação de 0,02% e 0,11%, nos mercados primário e secundário respectiva-mente, para AKz 95,9 e AKz 97,3. Enquanto que no mercado infor-mal, verificou-se uma apreciação de 0,08% para AKz 105,1.

Nas suas operações no merca-do cambial, o Banco Nacional de Angola vendeu aos bancos co-merciais divisas no montante de US$ 300 milhões.

A Equipa Económica aprovou

Na referida sessão foram tra-tadas questões referentes ao domínio financeiro, nomeada-mente: Memorando dos Mer-cados Monetário, Cambial e Contas Externas; Programação Financeira Anual do Tesouro para 2013; Programação Finan-ceira do Tesouro referente ao primeiro trimestre de 2013; Plano de Caixa de Fevereiro e Balanço da Estratégia de Desenvolvimen-to da Banca;

Foram também abordadas questões atinentes ao desenvol-vimento: Proposta de Decreto Executivo sobre as instruções para a elaboração do Balanço dos Instrumentos do Planeamen-to Nacional; Proposta de Decre-to Executivo sobre procedimen-tos para a avaliação do estado de execução dos projectos em curso do PIP 2013 anteriores a 2009;Balanço das Actividades do Censo para 2012;Memoran-do da Missão de Pós-avaliação do Acordo Stand by com o FMI; Fusão por Incorporação da Cenco no Entreposto Aduaneiro e o Pla-no de Desenvolvimento do Kuan-do-Kubango.

Relativamente aos Mercados Monetário, Cambial e das Contas Externas na semana de 21 a 25 de Janeiro de 2013, destaca-se o aumento do preço do petróleo (Brent) de 1,24% para US$113,3 por barril. Por outro lado, as Re-servas Internacionais Líquidas di-minuíram 0,47% para US$ 30.964

Comissão Económica do Conselho de Ministrosa Programação Financeira Anual do Tesouro para 2013, instrumen-to indicativo a ser tomado para a condução da política fiscal, depois de aprovado o OGE-2013 pela As-sembleia Nacional.

A Comissão Económica adop-tou igualmente a Programação Financeira do Tesouro referente ao primeiro trimestre de 2013, que prevê uma Receita de AKz 1.014.062 milhões, corresponden-do a 22% da receita prevista para o OGE 2013. A Despesa do Período está estimada em AKz

A Comissão Económica realizou em Fevereiro a sua 1ª Sessão Ordinaria do ano de 2013, sob orientação do Presidente da República,

José Eduardo dos Santos

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Economia

1.042.009 milhões, equivalente a 16% da proposta do OGE 2013.

A Equipa Económica ratificou também o Plano de Caixa Men-sal referente ao Mês de Feverei-ro, que estima a Receita em AKz 293.994 milhões e o fluxo total de pagamentos em AKz 212.985 milhões que corresponde integral-mente à Despesa do Período.

No domínio financeiro, a Co-missão Económica apreciou o Balanço da Estratégia de Desen-volvimento da Banca cujo Crono-grama de Acções foi aprovada em Março de 2011 que incide sobre o Banco de Poupança e Crédito; Banco de Desenvolvimento de Angola; Bancos Público-Privados; Políticas Fiscal, Monetária e Cam-bial e Regulamentação Prudencial dos bancos.

A Equipa Económica aprovou o projecto de Decreto Executivo sobre as Instruções para a Ela-boração do Relatório de Balanço dos Instrumentos de Planeamento Nacional que visam definir as re-gras e procedimentos, nos prazos estabelecidos, que devem ser ob-servados por todos os órgãos en-volvidos no referido processo.

A introdução de instruções, sob a forma de um diploma legal, des-tina-se a disciplinar a elaboração dos relatórios, a facilitar a conso-lidação dos Relatórios de Balanço Sectoriais e Provinciais, permitin-do um maior rigor na sua prepa-ração e o cumprimento de prazos para a sua apresentação.

A Comissão económica adop-tou também a proposta de Decre-to Executivo sobre procedimen-tos para a avaliação do estado de execução dos projectos em curso do PIP 2013 anteriores a 2009.

A Equipa Económica foi infor-mada sobre as actividades desen-volvidas no âmbito do Recen-

Não obstante, a recupera-ção da produção petrolífera e o crescimento do sector não-pe-trolífero, os peritos do FMI re-comendam uma análise do custo-benefício das fontes de financiamento e a aceleração do programa de reformas institu-cionais em curso para fortalecer áreas chaves no sector fiscal, monetário e finanças.

A Equipa Económica apreciou o Plano de Desenvolvimento Provincial do Kuando-Kubango para 2013-2017, elaborado com vista ao aumento da contribuição do Província nos níveis de pro-dução e de consumo do país e à melhoria das condições de vida da população da província.

O referido plano define, desi-gnadamente 5 eixos de interven-ção nos domínios do Fortaleci-mento do Capital Humano, da Edificação de infra-estruturas, da Dinamização do tecido produ-tivo, da Potenciação de recursos naturais e da Assistência às co-munidades mais necessitadas.

seamento Geral da População e Habitação (Censo Populacional), designadamente as Actividades Preparatórias que permitiram a instalação de 17 Serviços Provin-ciais do INE (SPINE) e o recruta-mento e formação de Pessoal.

Para além disso, está em curso a actualização Cartográfica com a digitalização da informação prove-niente do campo.

De recordar que a programação inicial referente à 2012 foi altera-da, por um período de 10 meses, passando o Momento Censitário de 16 de Julho de 2013 para 16 de Maio de 2014.

A Comissão Económica tomou conhecimento do relatório de fim de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 29 de Ja-neiro, no qual a Instituição felicitou o Executivo, no que concerne ao crescimento económico registado no país, ao alcance de uma taxa de inflação de um dígito, ao acrés-cimo das Reservas Internacionais Líquidas e à estabilização da taxa de câmbio.

O Ministro da Economia, Dr. Abrahão Pio dos Santos Gourgel

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Economia

A equipa técnica do Fun-do Monetário Internacio-nal, chefiada pelo Sr. Mauro

Mecagni, visi-tou Luanda, por

um periodo de 14 dias, entre 16 e 29

de Janeiro de 2013, para realizar a Segunda Missão de Monito-rização Pós-Programa, em sequência da conclusão do acordo de Stand-By (SBA) com Angola.

A comitiva manteve reuniões com vários ministros e altos funcionários do Governo, deputados da As-sembleia Nacional, bem como representantes da banca e da comunidade empresarial.

O SBA foi aprovado em Novembro de 2009, num montante equivalente a aproxima-damente USD 1,4 mil milhões, e a sexta e última revisão foi conclui-da em Março 2012 .

O FMI centrou-se na evolução macroeconómica em 2012, no projeto do orçamento e nas pro-jeções para 2013, nos planos do governo para o desenvolvimento a médio prazo e nos desafios decor-rentes das politicas associadas.

No final da missão, Mecagni fez a seguinte declaração:

“Em 2012, Angola logrou um crescimento económico robusto, uma situação fiscal mais forte, uma inflação de um só digito, uma maior acumulação de reservas internacionais e uma taxa de câmbio es-tável. Neste cenário as autoridades prosseguiram com um programa ambicioso de reformas institu-cionais, reforçando algumas áreas fundamentais no dominio fiscal, monetário e de gestão financeira. O desempenho macroeconómico em 2012 foi impul-sionado pela recuperação da produção de petróleo e pela continuação de um crescimento robusto do sector não petrolifero”.

Estima-se que o crescimento global do produto in-

terno bruto (PIB), em termos reais, tenha aumenta-do para mais de 8 por cento. A inflação decresceu para 9 por cento no final do ano, abaixo da meta das autoridades, atingindo, pela primeira vez na última década, um só digito. As elevadas receitas petrolife-ras resultaram num saldo orçamental global com um superávit de 8,5% do PIB. No final de Dezembro de 2012, as reservas internacionais tinham subido para o equivalente a 7,3 meses de importações de 2013.

“As perspectivas macroeconómicas para 2013 são favoráveis, apesar de um ambiente global ainda incer-to. Espera-se que o preço internacional do petróleo angolano permaneça elevado e que a produção pe-trolifera aumente em cerca de 4 por cento, para mais de 1,8 milhões de barris por dia. O crescimento do sector não petrolifero, alavancado pela forte intensi-ficação do programa público de investimento, desti-nado à conclusão dos projetos de reconstrução e à melhoria das infraestruturas básicas, deverá exceder 7% em 2013.

Está previsto que as reservas internacionais au-mentem a um ritmo mais modesto e que a inflação permaneça num digito único”.

“O projecto de orçamento de 2013 constitui um passo importante no sentido da -universalidade e unidade- das contas fiscais em Angola.

Pela primeira vez, o projecto de orçamento inclui todas as operações quasi-fiscais anteriormente rea-lizadas pela empresa estatal de petróleo. É também reflexo do impacto das medidas aplicadas no sentido

FMI na segunda missão de monitorização

para Angola

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Economia

A China é a segunda nação com mais investi-mentos privados no País, seguindo Portugal, que tem 739 projectos aprovados pela ANIP. A Agê-ncia Nacional de Investimento Privado aprovou, até ao momento, 180 projectos provenientes do gigante asiático.

Grande parte destes (147) é virado a constru-ção, que representa 75,10 por cento do montante total do investimento privado chinês em Ango-la, no valor de 32,5 mil milhões Kz. Segundo os dados da ANIP, o investimento privado chinês em Angola atingiu o seu pico em 2009 quando foram aprovados 66 projectos, avaliados em 16,3 mil milhões Kz.

O ano com o segundo maior investimento pri-vado chinês é 2010, com um total de 46 projectos. Entre 2002 e 2012, o período em análise, apenas em 2004 não foi aprovado qualquer projecto, en-quanto entre 2002 e 2006 foram aprovados 28 projectos. Os anos 2007, 2008 e 2011 foram rela-tivamente próximos, já que houve o investimento de 25, 29 e 23 projectos, respectivamente.

Em 2012, a ANIP aprovou 16 projectos chineses, liga-dos à construção (12), a indústria (2), aos servi-ços (1) e às telecomu-nicações (1). Segun-do ainda os dados da ANIP, o Líbano tem 99 projectos. O País afri-cano com mais investi-mentos aprovados pela ANIP foi a Nigéria, com 42 projectos.

Aumenta o investimento estrangeiro

no país

de reduzir o fardo fiscal das operações da concessio-nária. Estas são, por conseguinte, reformas fiscais im-portantes”.

“O projecto de orçamento requer um aumento consi-derável da despesa pública e um direccionamento para um défice global moderado. Em resultado, prevê-se que o défice primário não petrolifero aumente substan-cialmente. As autoridades deverão acompanhar cui-dadosamente o impacto na inflação e na balança de pagamentos.

Será igualmente essencial garantir uma transferência atempada e total da receita petrolifera da empresa es-tatal do petróleo para o Tesouro. Nesse contexto, conti-nua o processo de reconciliação dos actuais fluxos da receita petrolifera, bem como os esforços envidados pelas autoridades no sentido de explicar inteiramente o grande residual acumulado das contas fiscais 2007–2010”.

“O objectivo estratégico das autoridades de diversifi-car a economia exige programas eficazes que preen-cham as lacunas em infraestruturas, desenvolvam capital humano e reduzam os custos empresariais em Angola. Na prossecução destes importantes objec-tivos, as autoridades terão de equilibrar e sequenciar as despesas segundo as prioridades, de modo a ga-rantir um forte retorno em termos de crescimento eco-nómico, preservando concomitantemente os ganhos de estabilidade macroeconómica.

FMI recomenda diversificar fontes de financiamento

“É também aconselhável diversificar as fontes e os instrumentos de financiamento, particularmente através do desenvolvimento do mercado de titulos em moeda nacional, e também da adopção de boas práticas em termos de transparência e divulgação de informação a potênciais credores, por parte dos primeiros emitentes de obrigações nos mercados internacionais”.

“Está em curso a implementação da nova lei cambial das empresas petroliferas. Por conseguinte, haverá um aumento significativo do volume e da magnitude das transacções relacionadas com o sector petrolife-ro, que irão impulsionar o desenvolvimento do sector financeiro.

Será imprescindivel assegurar elevados padrões de eficiência para o sistema de pagamentos, bem como para os pagamentos internacionais. Há que acompan-har cuidadosamente os desenvolvimentos, inclusive através da implementação de medidas destinadas a reforçar a supervisão bancária”.

“A equipa do FMI aproveita a oportunidade para agradecer às autoridades angolanas pelas discussões substantivas e pela excelente cooperação prestada du-rante a missão.”

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Economia

Angola regista sexta maior média de crescimento dos

últimos doze anosA manter o tímido crescimento do último ano, Angola precisaria de cerca de 7 anos para alcançar o nível dos países de desenvolvimento médio

A média de crescimento do Índice de Desenvolvimen-to Humano (IDH) de Ango-la, nos últimos doze anos (2000/2012), foi de 2,56 por cento, a sexta maior, entre os 186 países que compor-tam o último relatório das Nações Unidades, publicado recentemente.

Neste período, as cinco maiores médias de cresci-mento pertenceram, respec-tivamente, ao Afeganistão (3,91%), Serra Leoa (3,29%), Etiópia (3,09%),Ruan-da (2,73%) e Timor Leste (2,71%). Imediatamente de-pois de Angola e a comple-tar o «top10» dos países que registaram os maiores cres-cimentos nos últimos doze anos estão Moçambique (2,37%), Burindi (2,31%), Mianmar (2,23%) e o Níger (2,20%).

Por tanto, um raking dominado por africanos. Uma realidade que encontra explicação no facto de o continente apresentar a menor base no ano de partida (2000). Naquele ano, o IDH da África Subsariana, por exemplo, era de 0,405 contra 0,470 da Asia do Sul e 0,583 dos Estados Árabes.

A Ásia Oriental e Pacífico, a América Latina e Caraíbas esta-vam com 0,584 e 0,683, respec-tivamente, enquanto o IDH da Eu-ropa e Ásia Central era de 0,709.

A mesma explicação, no entan-

par apenas o último ano, o IDH sul-africano, cresceu dois dígitos, passando de 0,625 para 0,629, enquanto o de Angola registou o tímido crescimento de 0,504 para 0,508.

O cenário é semelhante se se comparar a situação do País como país da SADC melhor posicio-nado, no caso, as Maurícias que ocupa a 80ª posição com 0,737 valores contra os 0,676 de 2000, registando uma média anual de crescimento de 0,73, nos últimos doze anos.

to, vale para os países. Ou seja, a elevada taxa de crescimento, deveu-se, sobretudo à base bai-xa que apresentavam no ano de partida.

No caso de Angola, por exem-plo, o IDH, em 2000, era 0,375 e o da África do Sul, maior economia do continente era de 0,622.

Nos doze anos em análise, a taxa média de crescimento do IDH da África do Sul foi apenas de 0,11, mas o valor actual (0,629) é maior que o de Angola (0,508) que ocupa a 148ª posição contra a 121ª da África do Sul. Se se com-

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Economia

Uma nova família de moedas metálicas e notas de Kwanzas foi oficialmente lançada pelo Banco Na-cional de Angola (BNA) a 29 de Janeiro, em Luanda, entrando em circulação, respectivamente, a 18 de Fevereiro e a 22 de Março.

O governador do BNA, José de Lima Massano, informou que de Março a Junho vão ser colocadas no mercado as notas de valor facial de 50, 100, 200, 500, 1000, 2000 e 5000 Kwanzas.

As novas notas serão introduzidas de modo pro-gressivo e vão circular em simultâneo com as no-tas actuais, realçando que as notas e moedas serão

disponibilizadas aos cidadãos por via dos bancos comerciais, no acto de levantamento de nu-merário (dinheiro).

Para o governador do BNA, a actual família do Kwanza, que cir-cula há mais de 14 anos, deixou de ter as suas características, no quadro dos modernos padrões de segurança, e, por esta razão, há muito se impunha a sua actuali-zação.

Uma das principais caracterís-ticas da nova família do Kwanza é a incorporação de modernos

elementos de segurança, que podem ser identifi-cados por meio do tacto e da visão, permitindo que se possa facilmente certificar a genuinidade das no-tas e moedas.

A Lei, que autoriza o BNA a emitir e pôr em circu-lação novas notas e moedas metálicas do Kwanza, foi aprovada pela Assembleia Nacional a 26 de Jun-ho de 2012.

O lançamento acontece num momento particular do Kwanza, que em Janeiro celebrou 36 anos, des-de a entrada em circulação, como moeda nacional.

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Economia

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Vice-governador do BNA, António André Lopes

As notas de 5 mil não vão inflacionar o mercado tranquiliza o BNA

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) tranquiliza o público e descartou a possibilidade de as notas de cinco mil Kwanzas inflacionarem o mer-cado.

“Será unicamente alterada a sua composição, pois a introdução das novas notas, será feita na justa me-dida do valor das notas da actual família que forem entregues ao BNA, ou seja, o valor financeiro das notas a injectar no mercado será igual ao que for recolhido”, frisou.

Segundo afirmou, “haverá, isso sim, uma efectiva economia de recursos públicos destinados à fabrica-ção, armazenagem e à circulação das notas, além de um considerável ganho com a sua preservação, o que ajudará no controlo da inflação”.

Setecentos e cinquenta milhões de notas e moe-das metálicas da nova família do Kwanza, emitidas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), foram colo-cados à disposição da economia, de forma gradual, a partir de 18 de Fevereiro.

As notas actuais, em circulação, e a nova família de notas e moedas metálicas, coabitarão no merca-do até à definitiva retirada das antigas, entrando em circulção neste primeiro ano, pelo menos dois terços da quantidade fabricada.

Relativamente aos custos de produção da nova família de notas do Kwanza, o responsável, sem pre-cisar, disse que os custos variam entre os 2500 a 5000 por cada lote de mil notas.Referiu que as novas moedas custaram menos, em relação ao dinheiro em circulação, e que o preço praticado pelo fabricante (Federação Russa) foi dos melhores do mercado.

O tempo estimado de vida útil das novas notas é de sete anos, mas o vice-governador prevê que dentro de três anos comecem já a surgir, eventualmente,

notas deterioradas e que tenham de ser substituídas.Esta é a quinta mudança que se faz à família do

Kwanza. As moedas em vigor entraram em circula-ção aproximadamente há 14 anos.

No entanto, as notas de 10 mil da nova família do Kwanza serão postas em circulação apenas se as condições da economia o exigirem, esclareceu o vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), António André Lopes.

Acrescentou que, neste momento, não há nenhu-ma previsão de introduzir a nota de dez mil, porque o actual nível de desenvolvimento e os actuais meios de pagamentos permitem manter a “nova família” acomodada nos termos em que foi apresentada, ou seja , desde a moeda metálica de 50 cêntimos até à nota de cinco mil kwanzas.

O Banco Central apresentou e lançou hoje, oficial-mente, as novas notas do Kwanza e de 50, 100, 200, 500, 1000, 2000 e 5000 kwanzas e moedas de 50 cêntimos, 1, 5 e 10 kwanzas (moedas metálicas).

Notas de 10 mil só entram em circulação se a economia exigir

São 750 milhões em notas e moedas da nova família do Kwanza

Nova família de moedas metálicas e notas de Kwanzas

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Angola na 19ª ConferênciaInternacional de Minas

O sector aposta na diversificação da exploração mineira

Angola trabalha na diversificação da actividade mi-neira, a informação foi prestada na cidade do Cabo, África do sul, no decurso da 19ª Conferência Interna-cional de Minas ( Mining Indaba) .

A delegação chefiada pelo ministro da Geologia e Minas , Francisco Queiróz, divulgou o Código Minei-ro, bem como as principais acções que estão a ser desenvolvidas no país para melhorar o conhecimen-to do sector e diversificar a actividade mineira, além de mobilizar potenciais investidores em projectos mi-neiros.

O Mining Indaba é organizado no Conti-nente Africano, sendo o maior em termos de promoção e mobilização de investimentos mineiros com periodicidade anual.

A par da conferência, realizou-se uma fei-ra internacional onde várias empresas ex-puseram o seu potencial e estabeleceram parcerias. Entre os participantes estiveram operadores mineiros, bancos e prestadores de serviço.

Angola fez-se presente ao evento com participação da Endiama, Sodiam, Ferran-gol e outras empresas do ramo mineiro.

Importa referir que, existem em Angola projectos em prospecção no domínio dos diamantes, fosfatos, cobre, ouro, terras ra-ras e minérios básicos, no sentido de au-mentar a capacidade de exploração de ro-chas ornamentais e outras matérias primas

necessárias à industria.O sector iniciou negociações com parceiros

de renome internacional, para a exploração, no norte do país, de fosfato e potássio, para a pro-dução de adubos, visando o desenvolvimento da agricultura e a construção de um complexo para a transformação dos minérios.

As actividades desenvolvidas permitiram a descoberta de reservas de cobre nas províncias de Cabinda, Moxico e Kuando Kubango, de fer-ro, na Huíla e Kwanza Norte. Está igualmente em curso a prospecção do bauxite, nas provín-cias do kwanza Sul, Uige, Mbanza Congo e Lunda Norte.

Através de uma sociedade mista entre o sec-tor público e o privado, Angola retomou a exploração de ferro e do manganês com um projecto integrado que incluiu a indústria metalúrgica e siderúrgica.

Nos subsectores de diamantes existem acções que visam para além da extracção, a valorização de todas as fases da cadeia desta indústria.

Este subsector tem assinado vários contratos de prospecção e exploração com empresas nacionais e estrangeiras, com o objectivo de, nos próximos anos, dar uma maior contribuição no crescimento económi-co do país com a implementação de vários projectos principalmente em zonas rurais.

Ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiróz

Projectos em curso

Economia

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Social

Ao falar do março mulher, uma referência obrigatoria deve ser feita às oprerarias americanas de uma fábrica de tecidos, em Nova Yorque, que a 8 de Março de 1857 reinvindicaram melhores condições de trabablho, como a redução da carga horaria de 16 para 10 horas diarias e um salario equiparado ao dos homens.

Elas recebiam apenas 1/3 do salario que trabalhadres do sexo masculino em igualdade de circuntancias auferiam. A manifestação foi reprimida de forma violenta, sendo trancadas na fábrica posteriormente quei-mada, o que originou a morte por carbonização de mais de 130 operarias.

Com a conferência de Dimanarca de 1910 decidiu-se que o 8 de Marco seria consagrado a mulher de todo mundo, em homenagem às mulheres mortas na fabrica; Em 1975, por decreto, a ONU Institui a data e o mundo celebra, como dia não laboral, dedicado especialmente as mulheres pela valentia nas suas multiplas facetas da vida.

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Social

Com isso, queremos neste espa-ço fazer uma homenagem a todas as mulheres, e de forma paricular as angolanas dos mais variados extratos sociais, como mães, trabalhadoras, executivas, empresarias, politicas, educadoras, cantoras, ou zungueiras, mulheres guerreiras que sacrificam a sua juventude na formação do homem novo e na construção de uma socie-dade melhor.

A data está associada a luta pela emancipação da mulher, dan-do a oportudade de ser tratada em igualdade ao homem nas mes-mas condições; Um desiderato que Angola a semelhança de alguns paises da região austral de África e não so, alcançam paulatina-mente, em consecuência da assinatrura de vários instrumentos jurí-

dicos de organizações internacionais e regionais, como as Nações Unidas, da União Africana, da SADC e da CPLP, cujos principios elementares são a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de discriminação.

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A execução do plano de desen-volvimento sanitário 2012-2015

permitirá reduzir» as iniquidades e as assimetrias relativamente ao acesso e a qualidade dos serviços», facili-tando a proximidade aos cuidados de saúde. A afirmção é do ministro da Saúde, José Vieira Van-Dúnem, que falava durante o VIII Congresso Inter-

tor da saúde do Executivo para o quin-quénio 2012-2017.

O facto revelado pelo bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa, quando inter-vinha na ceri’mónia de abertura do VIII Congresso Internacional dos Médicos, sob o lema “A saúde em Angola o pre-sente e o futuro”.

Segundo o responsável, a redução da morbi-mortalidade por doenças do qua-dro nosológico nacional, a capacitação dos profissionais da saúde, das famílias e das comunidades para promoção e protecção da saúde consta das princi-pais linhas de execução do Governo.

“Isto significa que devemos reflectir sobre o que estamos a realizar em ter-mos do estado da arte e o modo como

sAúdE mATErNoINFANTIl dIsCuTIdA No

VIII CoNgrEssoINTErNACIoNAl dos médICos Em ANgolA

nacional dos Médicos em Angola.Van-Dúnem, acredita que o docu-

mento vem reforçar as linhas de ac-ção contra doenças prioritárias, defi-nindo as estratégias de melhoria da saúde materno-infantil e a municipa-lização do serviços de saúde .

Pretende-se com estas medidas, aumentar o acesso aos cuidados primários da saúde, através da des-centralização administrativa técnica e financeira, assente numa convergên-cia intersectorial de acções que pro-curam garantir a melhor coordenação sobre as determinantes sociais da saúde.

O ministro manifestou-se também satisfeito com o êxito das políticas de saúde que permitiram manter uma prevalência estável de 1,9 porcento do VIh/Sida , nos últimos sete anos bem como aumentar a prenvenção da Infecção em crainças e na eficacia do tratamento antiretrroviral.

Ministro da Saúde, José Van-Dúnem

Plano de desen-volvimento sanitario vai reduzir iniquidades na

saúde

Formação de quadros é vital

Por seu turno, o Secretário de Es-tado da Saúde, Carlos Alberto Masse-ca destacou a importância da estra-tégia de universalização dos serviços de saúde com qualidade, apelando a necessidade de intercâmbio com profissionais de países cujas rela-ções culturais, históricas ou políticas com Angola sejam salutares. Este intercâmbio, acrescentou, visa alargar a capacidade formativa de quadros e pensar que no futuro próximo poderse-à transferir tecnologia médica, através da implementação, de empresas da indústria farmacêutica ou de dispositivos médicos no país.

Secretário de Estado da SaúdeCarlos Alberto Masseca

Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa

conseguimos centralizar e focar as nos-sas capacidades no cidadão e na comu-nidade, considerando que às pessoas interessam mais a qualidade do seu percurso quando procuram cuidados de saúde do que propriamente a gestão in-terna de cada organização”, referiu.

De referir que, o VIII Congresso Inter-nacional Médicos, reuniu por dois dias especialitas com o objectivo de aprofun-dar conhecimentos e traçar estratégias que visam melhorar os serviços pres-tados a população.

Reforma do sector da saúde

consta das prioridades do

GovernoPara a ordem dos médicos de Ango-

la, a consolidação da Reforma do Sector da Saúde, consubstanciada na promo-ção de serviços hospitalares nacionais, regionais e provinciais, a redução da mortalidade materna-infantil e infanto-ju-venil constituem as principais linhas de execução definidas no programa do sec-

Social

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Angola reduziu a fome e subnutrição em 57 porcento

Segundo Afonso Canga, o sucesso de Angola na ingente tarefa de combate à fome e à pobreza, deve-se fundamentalmente à paz alcançada em 2002 e à estratégia do Executivo angolano.

Em sua opinão o governo angolano, envida esforços para que o sector não petrolífero cresça de forma mais acentuada, para uma maior diversificação da economia e um desenvolvimento sustentado, com reflexos posi-tivos na qualidade de vida das populações, em particu-lar as do meio rural.

A produção alimentar, com destaque a dos agricul-tores familiares e dos pescadores artesanais, cresce, o que tem contribuído para o aumento de rendimentos dos produtores rurais - referiu.

Do mesmo modo, continuou, crescem os investimen-tos públicos e privados no sector agrícola e das pescas e na indústria agro-alimentar. “Fortalecem-se as Insti-tuições e melhora a governação e incentiva-se o sector camponês, responsável pela maior parte da produção alimentar e do emprego nas áreas rurais”.

Explicou, por outro lado, que o Governo angolano concentrou a sua atenção inicial na recuperação e cria-ção de infra-estruturas e está agora a canalizar mais recursos e esforços para os sectores produtivos e as questões sociais, face às dificuldades que ainda enfren-ta uma parte da nossa população.

Para ele, o FIDA pode e deve jogar um papel rele-vante em Angola, através do financiamento de um

maior número de projectos, passando pela transmissão das experiências positivas de outros países, na capaci-tação e no apoio à promoção da cooperação sul-sul.

No que respeita à 9ª Reconstituição de Fundos, Afonso Canga considera que Angola, ao anunciar e re-gularizar a sua contribuição de 1,9 milhões de dólares, pensa ter cumprido com a sua responsabilidade de país receptor e ao mesmo tempo solidário com outros países.

“Angola afirma-se como o maior contribuinte da “lis-ta C1”, e sentimo-nos satisfeitos por poder ajudar o funcionamento da nossa organização, que tem como mandato apoiar as comunidades rurais e lutar contra a fome e pobreza” - concluiu.

A sessão, que decorreu sob o lema “O Poder das Parcerias: Forjar Alianças para a Agricultura Familiar Sustentável”, reconfirmou o nigeriano Kanayo Nwanze, no cargo de Presidente do FIDA, para mais um manda-to de quatro anos.

Durante os trabalhos os participantes do Conselho de Governadores do FIDA analisaram, entre outros assun-tos, as conclusões do Comité de Emolumentos, o Pro-grama e o Orçamento para 2013.

A delegação angolana neste evento, composta pelo Representante Permanente junto do FIDA, o Em-baixador Florêncio de Almeida e assessores, foi encabe-çada pelo titular da Agricultura, Afonso Pedro Canga.

O FIDA é uma agência das Nações Unidas criada em Novembro de 1977, na altura para fazer frente à fome no Sahel. O seu principal objectivo é conceder finan-ciamento directo e mobilizar recursos adicionais para programas especificamente destinados a promover o avanço económico dos pobres rurais, principalmente através do melhoramento da produtividade agrícola.

Social

Angola reduziu a taxa de fome e subnutrição em 57,1 porcento durante o período de 1990 a 2012 - afirmou em Roma, o ministro angolano da Agricultura, Afonso Pedro Canga.Ao discursar na 36ª sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional para o Desenvolvi-mento Agrícola (FIDA), que decorreu de 13 a 14 de Fevereiro na capital italiana, o governante angola-no informou que “actualmente a taxa de subnutrição é de 27 porcento, comparada aos 62% em 1991”.

Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga

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VIII congresso Internacional dos

médicos recomenda vigilância nutricional

A necessidade da vigilância nutricional, vacinas, tratamento das doenças endémicas e correntes, e uma acção ao nível das determinantes da saúde é uma das principais recomendações relativas a saúde da criança saída no VIII Congresso Interna-cional dos médicos em Angola.

Relativamente a saúde mental, os médicos refe-riram que as perturbações psiquiátricas e os pro-blemas de saúde mental constituem actualmente a principal causa de incapacidade e uma das mais importantes causas de morbilidade nas so-ciedades contemporâneas.

Segundo os participantes, urge a necessidade da implementação de políticas e estratégias efec-tivas que vão ao encontro as necessidades es-pecíficas de cada país e a educação da população desde o ensino primário, conciliando a ciência e a cultura.

Para alcançar um alto desempenho do sector da saúde, os médicos propuseram a revisão do mo-delo de financiamento, a concepção, ampliação e reabilitação da rede de prestação de cuidados.

No quadro da organização do serviço de onco-logia foram propostos protocolos terapêuticos com guidelines internacionais, a formação de uma co-missão de coordenação oncológica e dispor de uma equipe disciplinar para planear a terapia.

Na neurocirurgia perspectivou-se um programa neuro-endecospio para a hidrocefalia, delinear e implementar uma estratégia de intervenção edu-cativa em matérias de socorrismo.

O encontro sob lema “A saúde em Angola o presente e o futuro”, teve como objectivos actua-lização, aprofundamento e enriquecimento técni-co-cientifico dos médicos bem como a troca de experiências produzidas no contexto nacional e internacional.

Participaram no VIII Congresso, médicos ango-lanos e de países como Brasil, Espanha, Portugal, Moçambique e Cote D’Ivoire.

Social

Angola regista melhoria na investigaçãoagronómica

O secretário de Esta-do da Agricultura,

José Amaro Tati, re-conheceu na cidade do Huambo, os avanços registados pelo Insti-tuto de Investigação Agronómica (IIA), li-gados ao aumento da produtividade agrícola

no país, garantindo a segurança alimentar e o

combate à fome e à po-breza.

O pronunciamento foi feto no encerramento da reunião do conselho de di-recção alargado do Institu-

to de Investigação Agronómica (IIA), que durante dois dias analisou o actual quadro da instituição.

Para Amaro Tati, os quadros angolanos estão a fazer muito melhor em relação às pesquisas efectuadas em vários países do Mundo, fundamentalmente na melhoria das culturas alimentares como as do milho, mandioca, a batata-doce, o feijão a batata rena, leguminosa e outras culturas industriais, incluído a do algodão.

O conselho de direcção alargado que juntou especia-listas das províncias do Huambo, Kwanza Sul, Malange, Luanda, Huila, Kwanza Norte, Cabinda e Namibe, fez o balanço das acções desenvolvidas e perspectivou um conjunto de acções a implementar no ano corrente.

Secretário de Estado da Agricultura,

José Amaro Tati

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Social

Ministério da Educaçãoactualiza

Plano Nacional

O Plano Nacional de Educação para

Todos “PAN - ET 2013-2017” foi actualizado no Workshop rea-lizado em Luanda de 21 a 23 de Ja-neiro para melhor se adequar à reali-dade do país.

A reforma foi exi-gida após a avaliação do PLANO 2001-2005, realizada em 2012, que concluiu a necessidade de intervenção de vários ac-tores da sociedade civil.

No evento foram apresentadas sugestões de melhora, bem como um esboço das principais (metas, estratégias, actividades) a incluir no PAN-ET 2013-2017, visando inriquecer aspec-tos de monitoria, avaliação e comunicação.

Cinquenta e dois delegados provenientes de

de Educação Para Todos13 províncias fizeram parte do encontro, que

abordou temas como a “educação da primei-ra infância”, “educação primária e secun-

dária”, “ preparação para vida e alfabeti-zação”, “ igualdade , género e equidade” e “qualidade da educação”.

Ministro da Educação Prof. Pinda Simão

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Social

Comunicação Social aposta na formação de quadros

O Ministro da Comunicação Social, José Luis de Ma-tos, afirmou ser prioridade do seu pelouro a formação de quadros, de forma a conferir melhor qualidade de

serviço à classe.

O pronunciamento foi feito no acto de apresentação do Plano Nacional de Formação de Qua-dros 2013-2020 e o Programa de Acção

2013-2014 no país por parte do Ministé-

rio do Ensino Superior à classe jornalística.

José Luís de Matos frisou que os cursos de supe-ração e capacitação dos técnicos ligados à classe garantem maior credibilidade a comunicação social.

“Essa credibilidade resulta, sobretudo, da qualidade dos jornalistas e quadros do sector. Daí a preocu-pação do MCS com a formação, com o debate de ideias, uma vez que ao debatermos estamos a co-municar e desta forma exercitamos a nossa cidada-nia”, referiu.

Fizeram-se ao acto que decorreu no Centro de For-mação de Jornalistas (Cefojor), Adão do Nascimen-to Ministro para o Ensino Superior, os secretários de Estado do Ensino Superior para as áreas de Supervisão e Inovação, António André e Maria Mar-tins, respectivamente, assim como responsáveis de órgãos de comunicação social de empresas públi-cas e privadas, entre outros jornalistas.

Ministro José Luís de Matos

Adão do Nascimento Ministro para o Ensino Superior

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Serviços areoportuarios melhoram infraestructuras

em todo país

A Empresa Nacional de Exploração de Aeropor-tos e Navegação Aérea (Enana) é um exemplo

de mudança, para melhor, na prestação de serviços aos cidadãos. Conferir maior dignidade e comodi-dade aos passageiros e operadoras, continua a ser a grande prioridade.

Em 2012 a entidade levou a cabo acções de construção, reabilitação e modernização dos princi-pais aeroportos e aeródromos, um pouco por todo país. Uma das referências é o Aeroporto Internacio-

Transportes

O sector dos transportes é dos que mais se tem desenvolvido nos ultimos anos Com a melhoria da vias de comunicação, hoje é possivel viajar-se um pouco por todo país com meios diferentes Os transportes públicos merecem uma epecial aten-ção por parte do governo, visando dar maior dignidade aos cidadãos

nal da Catumbela, inaugurado a 27 de Agosto pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, com capacidade de receber 2.2 milhões de pas-sageiros por ano e atender mais de 900 pessoas por hora.

O aeroporto tem duas mangas para embarque e desembarque e uma pista de três mil e 700 me-tros. O edifício tem centrais para o abastecimento de água, energia e de ar condicionado, elevadores, tapetes rolantes, tapetes de bagagem na área de

Vista parcial do aeroporto Albano Machado (Huambo) inaugurado em 2012

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Transportes

desembarque para atender duas aeronaves grandes em simultâneo.

A infra-estrutura possui igual-mente 16 balcões para chek-in e 18 para os serviços de imigração, bem como salas protocolares e para clientes em executiva e primeira classes e espaços para restaurante e bares.

Está equipado com sistemas de controlo de metais e de acesso, gabinetes para as companhias aéreas, chek-in informatizado e informação electrónica.

A par disso, outros aeroportos mereceram a atenção da Enana e foram reinaugurados ao longo de 2012, como os do Soyo (Zaire), Uíge, Dundo (Lunda Norte), Sau-rimo (Lunda Sul), Luena (Moxico) e Kuito Kuanavale (Kuando Ku-bango), assim como o novo ter-

O Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, ladeado da primeira Dama, Ana Paula dos Santos, e dos membros do Executivo,

durante a inauguração do Aeroporto Internacional de Catumbela, em Benguela- Angola

Valorização do capital

humano

minal doméstico de Luanda com capacidade para atender mais de dois milhões de passageiros/ano.

Hoje o país pode orgulhar-se de possuir já uma rede de infra-estru-turas aéreas que conferem maior dignidade, segurança e comodi-dade aos seus utentes e opera-dores do sector, estimulando-se deste modo o crescimento deste segmento socioeconómico do país.

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regista aumento de

156 milpassageiros

em 2012

O número de passageiros transpor-tados pela companhia de bandeira TAAG, em 2012, aumentou de um milhão e 50 mil, em 2011, para um milhão e 200 mil passageiros,a informação foi prestada a principio de Fevereiro pelo presidente do Conselho de Administração da compan-hia, Pimentel Araújo.

De momento, a empresa projecta o crescimento do tráfego na ordem dos 14 porcento, aumentando assim o número de aviões e consequentemente de pas-sageiros.

Pimentel Araújo explicou que o contra-to assinado com a Boeing, a 27 de Mar-ço de 2011, prevê a compra de mais três aviões do Boeng 777-300 ER, sendo que o primeiro será entregue em Maio de 2014, o segundo em Dezembro de 2015 e o terceiro em Março de 2016.

General Electric negoceia 5,2mil milhões Kz em

locomotivas

A companhia norte-americana General Electric negoceia 5,2 mil milhões Kz atribuídos em 2012 pelo Executivo para a aquisi-ção de material circulante ferroviário.

A empresa chegou a acordo com o Governo, para a venda de locomotivas desenhadas para o transporte de minérios, através dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes (CFM).

O director do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA), Júlio Bango, não avançou o número de loco-motivas que serão adquiridas, mas, revelou que uma pode cus-tar até 200 milhões Kz.

No entanto, o Jornal Expansão apurou que em 2012 o Exe-cutivo atribuiu 5,2 mil milhões Kz para a realização desta mega operação. Tendo em conta o valor disponibilizado, segundo cál-culos do Expansão, o INCFA está em condições de negociar a compra de pelo menos 26 locomotivas. Este número representa apenas 36,1 por cento das 72 locomotivas para o transporte de minérios que existiu até 1976.

Naquela altura, o minério de ferro,era fundamentalmente transportado da Jamba mineira e de Xamutete, regiões da província da Huíla, até ao Porto Comercial do Namibe para posterior exportação. Devido à reabilitação das minas de ferro de Cassinga, na região de Xamutete, o Governo prevê que o transporte de minérios deverá aumentar face às exigências do mercado internacional.

Júlio Bango não revelou se o plano traçado em 2010, para o CFM, que visava a aquisição de vagões para comboios reco-veiros, entre os quais porta-contentores, cisternas para com-bustíveis, água, transporte de cereais a granel e carga geral, vai ser efectivado na íntegra através da parceria firmada com GE.

O director do instituto informou também que a cooperação com a GE inclui formação de quadros, para aprender a manu-sear as máquinas, e proceder à assistência técnica.

Angola já tem uma relação tradicional com a General Elec-tric consubstanciada na aquisição de locomotivas e vagões, no passado.

SECTOR FERROVIÁRIO CRESCETransportes

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Ministros dos transportes do corredor do Lobito criam estratégias

para desenvolvimento da região

A rede do Caminho-de-Ferro do Corredor do Lo-bito integra o sistema do Caminho-de-Ferro de Ben-guela (CFB), Societé National de Chemin de Ferre de Congo, Zâmbia Road Limited, Caminho-de-Ferro da Zâmbia, e o plano integrado que visa proporcio-nar um troço de transporte ferroviário mais curto e mais eficiente do porto para a cintura do cobre da RDCongo e da Zâmbia.

Os ministros dos Transportes dos três países, Augusto Tomás (Angola), Justin Mwana Ngongo (RDCongo) e Yaluma Christopher Bwalya, da Zâm-bia, decidiram também, desenvolver um plano inte-grado para a reabilitação, manutenção e gestão da rede de infra-estruturas rodoviárias do Corredor do Lobito a nível de cada Estado.

Essas decisões têm como objectivo criar uma rede de estradas para proporcionar a circulação de pessoas e bens dos três países, bem como promo-ver o transporte internacional multimodal.

Definiram a concessão e desenvolvimento dos troços do Jimbe, Luau e Dilolo como postos frontei-riços interligados, para um funcionamento mais efi-caz.

Ficou também acordado, entre as partes, a har-monização das políticas, regulamentos, leis e pa-drões do comércio e transportes, com vista ao fornecimento de infra-estruturas e serviços sem

Transportes

Os ministros dos Transportes e Infra-estruturas de Angola, RD Congo e Zâmbia reúni-ram-se no Lobito, província de Benguela, para analisar e aprovar o memorando do projecto de acordo (MDA) para a governação conjunta, o estabelecimento de instituições de gestão do corredor, assim como o desenvolvimento de um plano integrado para a construção, rea-bilitação e financiamento da rede ferroviária do corredor do Lobito.

descontinuidade.Os governantes

foram unânimes em decidir pela criação de um instrumento jurídico, que permi-ta uma governação conjunta do corre-dor do Lobito, como criação de institui-ções de gestão com uma plataforma de coordenação e pla-nificação para An-gola, RDCongo e Zâmbia.

Os governantes apreciaram o relatório final do estudo de viabilidade e design das estradas do corredor do Lobito, o pla-no de implementação e do roteiro para a execução dos projectos e actividades acordadas.

O evento terminou a com a realização de visitas aos Caminhos de Ferro de Benguela, Porto do Lo-bito e ao aeroporto Internacional da Catumbela.

A primeira reunião ministerial, presidida e co-fi-nanciada pelo Governo angolano, através do Mi-nistério dos Transportes, decorreu sob o lema «

Unidade Integração e Desenvolvimento Económico».

De referir que a linha férrea Lobito/ Luau, num total de mil e 337 quilómetros está concluída a 80 porcento, a afirmação foi prestada pelo director do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INFA). Júlio Bango.

A obra conheceu alguns atrasos devido a constrangimentos causados pelas chuvas. A instituição prevê a ligação com a RDC para breve, visto que, o Caminho de ferro de Benguela já opera na cidade do luena, zona fronteiriça a província do Kuando Ku-bango.

A reabilitação e construção do CFB esta a ser feita através de um financiamento do Eximbank da China.

TRANSPORTE FERROVIÁRIO CRESCE

O ministro dos Transportes, AugustoTomás

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Cultura

Angolanos celebram a maior festa popular

Aquí vamos reportar-nos essenvialemtne ao grande carnaval da Capital Luanda que rendeu homenagem a União Jovens do Mukuaxi.

Na nova marginal de Luanda, estiveram a testemunhar o desfile, os ministros da Cu-tura, Comunicação Social, Turismo e o governador de Luanda, nomeadamente Rosa Cruz e silva, Luis de Matos, Pedro Mutinde e Bento bento.

Dividido em três classes sendo, infantil e adultos A e B, o carnaval de Luanda resultou na se-guinte classificação:

Classe A: União Njinga Mban-di grande vencedor, o grupo do município de Viana, venceu

Vale recordar que o gru-po foi fundado a 22 de Ja-neiro de 1979, participou em sete edições. Ven-ceu a edição de 2010 da Classe B.

O segundo classificado foi grupo União Mun-do da Ilha, do distri-

to da Ingombota, consi-derado o recordista de títulos do

entrudo luandense.O grupo tem 12 títulos conquistados, nomea-

damente as edições de 1980, 1982, 1983, 1984, 1987, 1988, 1997, 2000, 2003, 2004, 2007 e 2008.

pela primeira vez o Carnaval de adultos (classe A), superando a concorrência com 741 pontos. Participou com 300 bailarinas, 300 bessanganas e mais de 800 jovens no grupo de apoio.

Vestidos rigorosamente a vermelho e branco, os integrantes do grupo levaram como retrato as causas e consequências da condução impru-dente, com o tema “A sinistralidade nas vias ro-doviárias”.

Ao ritmo da canção “Angola sempre a subir”, interpretada por Balô Januário, os integrantes do grupo passaram pela pista da Nova Marginal de Luanda dançando a Cabecinha/Kabetula.

O prémio pela conquista do titulo são três mil-hões de kwanzas.

A 12 de fevereiro o país parou para dançar o carnaval, edição 2013. Em todas as provincias os festejos decorreram com manifestções da maior expressão cultural

dos 18 mozaicos que constituem Angola. Canções, danças, carros alegóricos e indu-mentárias coloriram as avenidas num jesto de brincadeira e competitividade.

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Cultura

Classificação geral da classe A

1º União Njinga Mbandi 741 pontos2º União Mundo da Ilha 709 pontos3º União Sagrada Esperança 694 pontos4º União Operário Kabocomeu 676 pontos5º União Kiela 659 pontos

Classe B

1º União Giza 669 pontos 2º União Twabixila 659 pontos3º União povo da Samba 627 pontos4º União Amazonas do Prenda 598 pontos5º União Geração Sagrada 585 pontos

Classificação Infantil

1º Cassules Café de Angola 658 pontos2º Cassules Jovens da Cacimba 626 pontos 3º Cassules do Sagrada Esperança 611 pontos4º Cassules Amazonas do Prenda 605 pontos5º Cassules 10 de Dezembro 587 pontos

A afirmação foi feita durante o colóquio sobre a Rainha Njinga Mbandi, que decorreu em Luanda, sob o lema» An-gola, rumo ao património da humanidade”.

De acordo com o historiador, Nzinga Mbandi adquiriu esta estrutura por dois factores essenciais, nomeada-mente o seu sucessivo e inédito duplo reinado, de 1623 e 1630 no Ndongo e Matamba, este marcado por uma re-sidência de quase meio século, resultante de uma excep-cional inteligência, política, diplomática, religiosa e militar.

A Rainha conseguiu juntar vários povos na sua luta contra os invasores portugueses e resistiu até ao fim sem nunca ter sido capturada, tornando-se conhecida pela sua coragem e argúcia. Do grupo étnico Mbundu, era filha do rei dos mbundus no território Ndongo, hoje Angola, e Matamba, foi contemporânea de Zumbi dos Palmares (1655-1695), o grande herói afro-brasileiro, ambos parece-ram compartilhar de um tempo e de um espaço comum de re-sistência: o quilombo. Enviada a Luanda pelo seu meio irmão e rei Ngola Mbandi, para negociar com os portugueses, foi recebi-da pelo governador geral e pediu a devolução de territórios em tro-ca da sua conversão política ao cristianismo, recebendo o nome de D. Anna de Sousa.

Depois os portugueses não respeitaram o tratado de paz, e criaram uma situação de desordem no reino de Ngola.

A enérgica guerreira, diante da gravidade da situação e da hesitação de seu irmão manda envenená-lo, tomando o poder e o comando da resistência à ocupação das terras de Ngola e Matamba. Não conseguindo a paz com os por-tugueses em troca de seu reconhecimento como rainha de Matamba, renegou a fé católica, aliou-se aos guerrei-ros jagas de Oeste e fundou o modelo de resistência e de guerra que constituía o quilombo. Com sua política ardi-losa, conseguiu formar uma poderosa coligação com os estados da Matamba, Ndongo, Congo, Kassanje, Dembos e Kissama, e comandou a resistência à ocupação colonial e ao tráfico de escravos no seu reino por cerca de qua-renta anos, usando táticas de guerrilhas e de ataques aos fortes coloniais portugueses, incluindo pagamentos com escravos e trocas de reféns.

O colóquio sobre a rainha Nzinga Mbandi enquadra-se nas actividades comemorativas do 2 de Março, dia da mul-her angolana, numa promoção da Semba Comunicação.

Njinga Mbandi considerada

figura emblemática da história de África

Sim

ão S

ouin

doul

a O historiador Simão Souindoula considerou a rainha Nzinga Mbandi como uma figura emblemática da história de África, que mar-cou a sua forte persona-lidade na parte ocidental, alastrando-se para o vasto Brasil.

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Desporto

Angola acolhe em Setembro o Mundial de Hoquei em Patins

A 41.ª edição do Campeonato do Mundo de hóquei em patins realiza-se, de 20 a 28 de Setembro, em Angola. Ao todo, são 16 as selecções, na categoria de seniores masculinos, que vão disputar a prova nas cidades de Luanda e Namibe.

O sorteio ditou que Angola integra o Grupo C da competição, juntamente com as equipas de África do Sul, Chile e Portugal.

O Grupo A é composto pelas selecções de Espan-ha, actual detentora do título, Brasil, Suíça e Áustria. Argentina, Alemanha, Inglaterra e França integram o Grupo B. Itália, Colômbia, Estados Unidos da Améri-ca e Moçambique compõem o Grupo D.

Esta será a primeira vez que o Campeonato Mu-ndial de hóquei em patins se disputa num país do continente africano

Chama-se kaissarinha, uma homenagem ao anti-go jogador Kaissara, hoje vice-presidente da Federação Angolana de Patinagem, e um dos primeiros jogadores angolanos a abraçar o profis-sionalismo na Europa.

A mascote que vai publici-tar o primeiro mundial da mo-dalidade em África, inspira-se na cultura Lunda «tchokwe», com as cores da bandeira na-cional (amarela, vermelha e

preta), e ao peito tem a inscrição «Angola 2013».O anúncio do nome da mascote do torneio foi feito

numa cerimónia em que foi igualmente apresentado o sítio na Internet de apresentação do Mundial e que servirá também para inscrição dos jornalistas que desejam cobrir o evento.

O endereço é www.mundialhoqueiangola2013.com, e tem como objetivo principal divulgar Angola, designadamente as potencialidades turísticas, cultu-rais e desportivas, sendo apresentado em língua por-tuguesa, espanhola e inglesa.

O mundial, que se realiza de 20 a 29 de setembro nas cidades de Luanda e Namibe, está orçado em nove mil milhões de kwanzas (70 milhões de euros) e inclui a construção de raiz de dois pavilhões nas duas cidades.

Segundo a organização, a construção dos pavil-hões de Luanda, com capacidade para 12.000 es-pectadores, e do Namibe, com lotação para 3.000, e de um terceiro na cidade de Malange, que servirá para um torneio pré-mundial, em agosto, orça os 91 milhões de dólares (68 milhões de euros).

A mascote do 41º Campeonato mun-dial de hoqei em patins 2013

As 16 seleções participantes na prova foram já distribuídas por quatro grupos:- Grupo A: Espanha, Brasil, Áustria e Suíça.

- Grupo B: Argentina, França, Alemanha e Inglaterra.

- Grupo C: Portugal, Angola, Chile e África do Sul.

- Grupo D: Moçam-bique, Itália, Estados Unidos e Colômbia.

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Desporto

Participação de Angola no CAN 2013Angola ficou de fora do 29º Campeonato Africano das Nações em Fute-

bol na África do Sul, logo na 1ª jornada da Taça. Os “Palancas Negras” faziam parte do grupo A semhança da Africa do sul, Cabo verde e Marrocos. Com qualquer dessas equipas a nossa seleção não consegiu pontuar.

Mais de quatro mil angolanos, entre residentes na África do Sul e excursionistas, entre figuras públicas e politicos, deslocaram-se aos estádios para puxar pela selecção nacional. Foi assim no jogo frente ao Mar-rocos, na ronda inaugural; com a Africa do Sul e por fim com Cabo Verde, com quem perdeu por uma bola.

A exibição dos Palancas não foi a esperada, pois o resultado poderia ser melhor, mas nem por isso foi negativo, tendo em conta o palma-rés e a qualidade futebolística. O certo é que os adeptos cumpriram: tiveram uma exibição notável e um resultado digno de realce.Trajados maioritariamente com as cores da bandeira nacional (vermelho, preto e amarelo), os adeptos, de forma alternada, puxaram pelos Palancas e nem mesmo o frio e chuva que se fez sentir os impediu de o fazer.

Mingo Bille, de Angola, disputa o esferico com o marroquino Karim el Ahmad, no jogo inaugural da seleccao angolana do CAN 2013

A pesar das decepções da selecção, a clak angolana manteve-se fiel

Os espectadores angolanosestiveram com Palancas Negras

Expertos dizem que a derrota deveu-se à pressão e ansiedade dos atletas. João Gonçalves, presidente da associação provincial da Huíla de futebol referiu que Angola teve boas oportunidades de marcar golos, mas não concretizou por alguma falta de experiencia e de concentração. Não foi desta que angola fez.

Os Grupos do CAN 2013 A: África do Sul, Angola, Cabo Verde e Marrocos

B: Ghana, Mali, Níger e RD Congo

C: Zâmbia, Nigéria, Burquina Faso e Etiópia

D: Costa do Marfim, Tunísia, Argélia e Togo

Na imprensa marroquina os eleo-gios a superioridade

da selec-ção an-golana demos-trada no primeiro jogo, lia-se no Al Bayane, “O Atlas Lions e o

treinador Taous- si falharam as suas promessas. Eles per- deram no primeiro jogo frente a Angola”.Marrocos e Angola se encontraram pela primeira vez em uma partida oficial no CAN 2013. Eles fizeram o segundo empate, depois de em 1998, terem disputa-do um amistoso, enquanto Marrocos venceu quatro vezes em jogos amistosos que têm.

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Turismo

Suas praias têm traços variados - umas mais calmas, outras mais agitadas; algumas planas, outras pontilhadas de dunas, mas todas formam um conjunto de grande bele-za com areia alva e fina. Seus atractivos na-turais se completam com dois grandes rios, o Bengo e o Kwanza, que cortam a província e originam planícies de aluvião. Passeios muito agradáveis são: conhecer a Barra do Kwanza e a Reserva Natural Integral do Ilhéu dos Pás-saros, repleto de aves migratórias. Os que ad-miram a cultura e o património histórico vão se entreter ao visitar construções imponentes e bem conservadas, como o Palácio do Governo, a Er-mida de Nazaré, a Igreja do Carmo, o Hospital Maria Pia e o prédio sede das Alfândegas. São, também, visitas obrigatórias a Fortaleza de São Miguel, o Arquivo Histórico Nacional e

os museus: de História Natural, das Forças Armadas, de Antropologia e da Escravatura. São constantes os programas nos centros culturais e recreativos, feiras de arte e arte-sanato, teatros, salas de cinema e de espec-táculos, galerias, casas nocturnas, bares e restaurantes, distribuídos por toda a cidade. Merece destaque o Carnaval, considerado o mais animado do país. Diversos ritmos fazem a alegria e embalam as danças: o semba, a varina, a kazukuta e a kabetula

Belezas, história, cultura

e serviços modernos

Fundada em 25 de Janeiro de 1575, a capital da República de Angola ganhou status de cidade em 1605 e foi inicialmente designada como São Paulo de Luanda pelo capitão Paulo Dias de Novais, que

desembarcou na Ilha do Cabo. Hoje é a maior cidade do país, com cerca de quatro milhões de habitantes. Construída em região de clima tropical, sua temperatura média é de 24°C. Na estação da seca, de Junho a Agosto, é mais fria; e na época das chuvas, de Setembro a Maio, é mais quente.

Distâncias em Km de Cabinda 480 Benguela 692 - Ondjiva 1.424

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Turismo

Maimi bechDezenas de amplos bares e restaurantes, situados na

Ilha do Cabo e na cidade, oferecem música ao vivo, shows e

pistas de danças típicas como o kizomba, o kuduro, a tarrachinha, o

rebita e o semba. Mas também tocam sucessos internacionais. Há, também,

discotecas e pubs que fazem da noite de Luanda muito alegre e movimentada.

Cinemas, teatros e casas de shows também exibem variada programação.

Lazer nocturno

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Turismo

Belas shoping

Museo de escrzvatura

Marginal de luanda

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Turismo

Miradouro da lu

a

Topo de falésia desgastada pela erosão que pro-porciona impres-sionante paisa-gem lunar com vista panorâmica para o mar. Lo-calizado na orla sul de Luanda.

É uma extensa praia ao sul de Luanda com ondas ideais para a práti-ca de surf e wind-surf. Está situada à base do Miradouro da Lua, uma for-mação de falésias que permite bela vista do mar ango-lano e proporcio-na um pôr-do-sol inesquecívelP

almeirin

has

A cerca de 5 km ao sul de Luanda, com acesso de barco, encontra-se a «ilha» do Mussulo. É chamada de ilha mas, na realidade, é uma restinga com uma série de peque-nas ilhas ao seu redor. No lado do continente, a areia é guarnecida de coqueiros e o mar tem águas calmas, ideais para a prática de desportos náuticos; no lado oceâni-co, o mar é mais agitado e a areia alva, quase deserta. O Mussulo é o balneário preferido da gente bonita de Luanda. O embarque é feito nos clubes náuticos da Ilha do Cabo ou do Kapossoca, no Futungo de Belas. Vários complexos turísticos do Mussulo possuem transporte gratuito.

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Turismo

Área de 1,7 km2 reservada para o descanso e alimentação de milhares de aves migratórias.

Atractivos histór

icos

Cidade erigida pelo colonizador português, fundada em 25 de Janeiro de 1575, Luanda, a capital da República de Angola, exibe um património arquitectónico monu-mental, representado por fortale-za, palacetes e igrejas, que são testemunhas do fausto colonial.

Reserva Natural Integral do Ilhéu dos Pássaros

Fortaleza de

São Miguel

Abriga o Museu Central das Forças Armadas. Foi construída em 1576 e recém-restaurada.

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inverno 2012/2013Comunidade

Comunidade estudantil em Marrocos, celebra festa da independência

rETrospECTIVA 11 NoVEmbro

2012Embaixador Manuel Aragão saúda as equipas

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Comunidade Retrospectiva 11 Novembro 2012Comunidade Retrospectiva 11 Novembro 2012

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Comunidade Retrospectiva 11 Novembro 2012Comunidade Retrospectiva 11 Novembro 2012

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