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Faculdade Ansio Teixeira de Feira de Santana Autorizada pela Portaria Ministerial n 552 de 22 de maro de 2001 e

publicada no Dirio Oficial da Unio de 26 de maro de 2001.

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CGC: 01.149.432/0001-21

PROGRAMA DE DISCIPLINA

CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO

DIREITO 2011.1

CDIGO DISCIPLINA

DIR 222 DIREITO PPROCESSUAL CIVIL I

CARGA HORRIA SEMESTRE DE OFERTA

72h 4

EMENTA

Direito Processual Civil: Disposies Gerais do CPC - As partes e os procuradores -

Competncia - Atos processuais - Formao, suspenso e extino do processo - Processo de

Conhecimento: Procedimento Ordinrio - Petio inicial - Resposta do ru - Revelia -

Providncias preliminares - Julgamento conforme o estado do processo - Provas - Audincia -

Sentena e coisa julgada. Ao de cumprimento de sentena. Procedimento Sumrio.

OBJETIVOS

Possibilitar ao estudante manusear a doutrina, legislao e jurisprudncia, segundo os

preceitos tericos, adequando a retenso de direito e buscando materializao atravs dos

instrumentos processuais, instigando a pesquisa e instrumentalizando na defesa da cidadania e

dos valores ticos e morais preconizados pela Constituio Federal do Brasil.

PERFIL DO EGRESSO

O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Ansio Teixeira o de um

Profissional com percepo ampla da realidade jurdico-poltica e social; partindo, para tanto,

de elementos epistemolgicos fundamentais que permitam uma viso integral do homem, da

sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como parte integrante de um sistema

complexo que constitui o mundo contemporneo.

CONTEDO PROGRAMTICO

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1. tutela e pressupostos processuais;

2. relao jurdica processual.

2.1. partes no processo;

2.2. legitimao, capacidade e representao processual.

3. Pluralidade de partes:

3.1. do litisconsrcio;

3.2. fontes do litisconsrcio;

3.3 tipos de litisconsrcio;

3.4. formao do litisconsrcio.

4. Interveno de Terceiros:

4.1 - Assistncia;

4.2 - Oposio;

4.3 - Nomeao autoria;

4.4 - Denunciao da lide;

4.5 - Chamamento ao processo.

5. Competncia:

5.1 conceito;

5.2 - competncia interna e externa;

5.3 - critrios de determinao;

5.4 - competncia absoluta e relativa;

5.5 - modificao da competncia:

5.5.1 conexo;

5.5.2 - continncia e preveno.

6.Atos Processuais:

6.1 - Atos das partes;

6.2 - atos do Juiz;

6.3 - atos do escrivo;

6.4 - atos dos auxiliares da Justia.

7. Formao,

7.1suspenso e extino do processo

8.Processo de Conhecimento:

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8.1Procedimento Ordinrio

8.1.1. Petio inicial

8.1.2 Resposta do ru

8.1.2.1Revelia

8.1.3. Providncias preliminares

8.1.3.1. Julgamento conforme o estado do processo

8.1.4. Provas

8.1.5. Audincia

9. Sentena e coisa julgada

10. Procedimento Sumrio

METODOLOGIA

A superao do trabalho pedaggico na sala de aula exige o assumir de uma opo

metodolgica que ajude na construo da interao professor/aluno como mediadores da

elaborao/reelaborao do conhecimento, cuja expresso no contexto da graduao so os

contedos curriculares. preciso tambm, que busque estratgias educativas que possibilitem

a intercomunicao e os dilogos como procedimentos de interlocuo do processo ensino e

aprendizagem. So parmetros para a produo acadmica os aportes tericos e

metodolgicos, como a criticidade, a construo e a criatividade.

RECURSOS

Nessa perspectiva, sero utilizadas tcnicas pedaggicas variadas, tais como: exposio

dialogada, estudo de caso, seminrios, pesquisa de campo, painis, discusses circulares,

debates, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observao e

outros.

AVALIAO

A avaliao ser feita em duas unidades, por meio de atividades desenvolvidas pelo aluno

durante o semestre (provas; trabalhos individuais ou grupais; exerccios em sala de aula ou

fora dela; participao do aluno nas discusses desencadeadas na sala de aula; interesse do

aluno nas variadas atividades propostas; assiduidade e disciplina) que se somaro as notas

adequando-se s normas institucionais.

BIBLIOGRAFIA BSICA

MARQUES, Jos Frederico. Manual de Direito Processual Civil, atual. por Vilson

Rodrigues Alves, vol. I. Campinas: Bookseller.

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THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil (Processo de

Conhecimento - 1 vol.). Rio de Janeiro: Forense

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1 e 2. So Paulo: Saraiva.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARAGO, Egas Dirceu Moniz de. Comentrios ao CPC (vol. II, art.154 a 269) ), Rio de

Janeiro: Forense.

BARBI, Celso Agrcola. Comentrios ao CPC (art.1 a 153), Rio de Janeiro: Forense.

BEDAQUE, Jos Roberto dos Santos. Poderes instrutrios do juiz. So Paulo: Rev.

Tribunais.

BERMUDES, Srgio. A reforma do Cdigo de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas

Bastos.

CALMON DE PASSOS, J.J. Inovaes no Cdigo de Processo Civil. Rio de Janeiro:

Forense.

CAMPO, Hlio Mrcio. O princpio dispositivo em direito probatrio. Porto Alegre: Liv.

Advogado.

CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumrio na reforma processual. Belo

Horizonte: Del Rey.

CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira.. Ao Monitria e Temas Polmicos da Reforma

Processual. Belo Horizonte: Del Rey.

CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Tutela especfica das obrigaes de fazer e no fazer

na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey.

CRESCI SOBRINHO, Elicio de. Dever de veracidade das partes no processo civil. Porto

Alegre: Fabris.

DALLAGNOL, Jorge Lus. Pressupostos processuais. Porto Alegre: LeJur.

DINAMARCO, Cndido R. A Reforma do Cdigo de Processo Civil. So Paulo: Malheiros.

DINAMARCO, Cndido R. Fundamentos do processo civil moderno. So Paulo:

Malheiros.

FIGUEIRA J.R., Joel Dias, Novo procedimento sumrio. So Paulo: Revista dos Tribunais.

GIORGIS, Jos Carlos Teixeira. A lide como categoria comum do processo. Porto Alegre:

LeJur.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. So Paulo: Editora Saraiva.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipao da tutela. So Paulo: Malheiros.

MARINONI, Luiz Guilherme. Efetividade do Processo e Tutela de Urgncia. Porto Alegre:

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Fabris.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo Civil. So Paulo: Malheiros.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatria. So Paulo: Revista

dos Tribunais.

MIRANDA, Francisco C. P. de. Comentrios ao Cdigo de Processo Civil. Vol. X, Forense.

MOREIRA J.C. BARBOSA. Comentrios ao Cdigo de Processo Civil. vol. V, Rio de

Janeiro: Forense.

NASCIMENTO, Manoel Pereira do. Prtica Processual Civil Formulrio Completo: LTr.

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comentado. So Paulo: Revista dos Tribunais.

NEVES, Celso. Estrutura fundamental do processo civil. Tutela jurdica processual, ao,

processo e procedimento. Rio de Janeiro: Forense.

NOGUEIRA, Paulo Lcio. Curso Completo de Processo Civil. So Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Carlos Alberto lvaro de. (org.). Elementos para uma nova Teoria Geral do

Processo. Porto Alegre: Liv. Advogado.

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PASSOS, J.J. Calmon de. Comentrios ao CPC (vol. III - art. 270-331). Rio de Janeiro,

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PORTANOVA, Rui. Princpios do Processo Civil. Porto Alegre: Liv. Advogado.

S RIBEIRO, Djanira Maria Radams de. Teoria geral do direito processual civil. Rio de

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SANTOS, Fidlis Ernani. Manual de Direito Processual Civil. vol.1, So Paulo: Saraiva.

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SILVA, Ovdio Baptista da. & GOMES, Fbio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. So

Paulo: Rev. Tribunais.

SILVA, Ovdio Baptista da. Curso de Processo Civil. Porto Alegre: Fabris.

WATANABE, Kazuo. Da cognio no processo civil. So Paulo: Rev. Tribunais.

WINDSCHEID, Bernhard & MUTHER, Theodor. Polemica sobre la actio. Buenos Aires:

Europa-America.

Professor(es) responsvel(is) pela disciplina:

Coordenador (a) do Colegiado do Curso

Prof. Argemiro Andrade Nascimento Filho Prof. Manoel Falconery Rios Jr.

Prof Msc. Hilda Ledoux Vargas de Araujo

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Direo Acadmica Direo Geral

Prof. Dr. Jos Maria Dias Filho

Prof. Antonio Walter Moraes Lima