Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.
Transcript of Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.
![Page 1: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/1.jpg)
Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020
![Page 2: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/2.jpg)
Estrutura da apresentação
1. Estratégia de Desenvolvimento Regional
2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
3. Estruturação do PO Regional do Norte em Eixos Prioritários
4. Dotações financeiras do PO Regional do Norte
5. Prioridades de investimento e indicadores, por eixo prioritário
6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
![Page 3: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/3.jpg)
1. Estratégia de Desenvolvimento Regional
Visão
“A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível
Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”
Intensificação tecnológica da
base produtiva
Valorização económica de
ativos e recursos
intensivos em território
Objetivos Estratégicos
Melhoria do posicionamen-to competitivo à escala global
Consolidação de um sistema
urbano policêntrico
Promoção da empregabili-
dade de públicos e territórios-
alvo
Objetivos Transversais
Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população
Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação
Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente
![Page 4: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/4.jpg)
2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
* Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
Objetivo Temático (OT)* PO Norte
OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação X
OT2. Melhorar o acesso às TIC X
OT3. Reforçar a competitividade das PME X
OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores X
OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos O
OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos X
OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes O
OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores X
OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação X
OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida X
OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública X
![Page 5: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/5.jpg)
3. Estruturação do PO em Eixos Prioritários
Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDER OT3
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDER OT4
EP4. Qualidade Ambiental FEDER OT6
EP5. Sistema Urbano FEDER OT4, OT6 e OT9
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8
EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDER OT9
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDER OT10
EP9. Capacitação Institucional e TIC FSE e FEDER OT2 e OT11
EP10. Assistência técnica FEDER -
* Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
3.379 M€
FEDER83%
FSE 17%
![Page 6: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/6.jpg)
4. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 403
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 1.262
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 159
EP4. Qualidade Ambiental 161 161
EP5. Sistema Urbano 385 385
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195
EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 218
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436
EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76
EP10. Assistência técnica 84 84
TOTAL do Programa Operacional 2.796 583 3.379
* Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.
![Page 7: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/7.jpg)
4. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9%
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4%
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7%
EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8%
EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4%
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% 5,8%
EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4%
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9%
EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3%
EP10. Assistência técnica 3,0% 2,5%
TOTAL do Programa Operacional 100% 100% 100%
* Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.
![Page 8: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/8.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 - 11,9%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP1/PI1 (1a). Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu
• Patentes EPO do PIB em PPC [0.7-0.9 por mil M€ PIB em PPC]
• Projetos de I&D apoiados [50]
• Infraestruturas de investigação apoiadas [9]
• Nº de investigadores a trabalhar em infraestruturas de investigação melhoradas [320 ETI]
EP1/PI2 (1b). Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior (...) e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção (...)
• Receitas oriundas de fundos de empresas (…) no financiamento das instituições de I&D (…) [2.5-3.0%]
• Despesa das empresas em I&D no VAB [0.5-0.7%]
• Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3, B a H, J,K, M e Q) com cooperação para a inovação no total de empresas do inquérito comunitário à inovação [14-16%]
• Volume de negócios associado à introdução de novos produtos para o mercado no total do volume de negócios de empresas com inovações de produto (não PME (…)) [10.5-13.0%]
• Nº de empresas que recebem apoio [300]
• Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções) [93M€]
• Aumento do emprego em empresas apoiadas [2.500]
• Nº de empresas em cooperação com instituições de investigação [180]
• Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos no mercado [120]
• Projetos de transferência e utilização de conhecimento [20]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
![Page 9: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/9.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 - 37,4%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP2/PI1 (3a). Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas
• Nascimentos de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento no total de nascimentos [3.5-4.0%]
• Nº de novas empresas apoiadas [115]
• Aumento do emprego nas empresas apoiadas [800 ETI]
EP2/PI2 (3b). Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização
• Valor de exportações no Volume de Negócios nas PME [22-25%]
• Nº de empresas que recebem apoio [600]
• Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [40M€]
• Aumento do emprego nas empresas apoiadas [850 ETI]
EP2/PI3 (3c). Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços
• PME com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3 B a H, J, K, M e Q) com atividades de Inovação (PME) no total de PME do inquérito comunitário à inovação [57-62%]
• Nº de empresas que recebem apoio [3.750]
• Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [122M€]
• Aumento do emprego em empresas apoiadas [3.000 ETI]
• Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos na empresa [180]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
![Page 10: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/10.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 - 4,7%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP3/PI1 (4b). Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas
• Consumo de energia primária nas empresas [411.362 tep]
• Nº de empresas que recebem apoio [140]
• Empresas com consumo de energia melhorado [140]
EP3/PI2 (4c). Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação
• Consumos de energia primária na administração regional e local [164.756 tep]
• Fogos de habitação social com classificação energética melhorada [15%]
• Nº de agregados familiares com consumo de energia melhorado [2.400]
• Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos [140GWh/ano]
• Diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito de estufa [22.500 tonCO2equiv]
EP3/PI3 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação
• Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [4.960.000 tonCO2]
• Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [7]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
![Page 11: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/11.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP4. Qualidade Ambiental 161 - 4,8%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP4/PI1 (6c). Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
• Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros [5.500-6.500 milhares]
• Aumento do nº esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e a atrações beneficiários de apoio [600.000 visitantes/ano]
EP4/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
• Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [800.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [26.000 m2]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
![Page 12: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/12.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP5. Sistema Urbano 385 - 11,4%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP5/PI1 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação
• Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [4.960.000 tonCO2]
• Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [1]• Corredores de elevada procura de transporte
implementados [9]• Interfaces multimodais apoiados [12]
EP5/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
• Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [240.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [58.000 m2]
• Habitações reabilitadas em áreas urbanas [500]
EP5/PI3 (9b). Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas [≥2 (escala de 1 a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [400.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [21.900 m2]
• Habitações reabilitadas em áreas urbanas [210]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
![Page 13: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/13.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo PrioritárioEixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 5,8%
Prioridades de Investimento do EP6* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP6/PI1 (8i). Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos (…), igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores
• Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação num estágio profissional na administração local [35%]
• Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais na administração local [450]
EP6/PI2 (8iii). Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 meses após o fim do apoio [70%]
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [10.000]
EP6/PI3 (8v). Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários
• Trabalhadores que se consideram mais aptos para a inovação e gestão após a frequência da formação [75-85%]
• Pessoal altamente qualificado contratado por empresas que se encontra empregado 6 meses após o apoio [65%]
• Pessoal altamente qualificado contatado por empresas apoiadas [400]
• Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial [33.500]
EP6/PI4 (8a). Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas
• Postos de trabalho criados [1.260] • Nº de empresas que recebem apoio [900]
EP6/PI5 (8b). Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas (…)
• Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1.90]
• Estratégias específicas de valorização de recursos endógenos [6]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
![Page 14: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/14.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 6,4%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP7/PI1 (9i). Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
• Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário [42%]
• Participantes em ações de trabalho socialmente necessário [36.000]
• Projetos de inovação e experimentação social apoiados [34]
EP7/PI2 (9vi). Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem 12 meses após o fim do apoio [50%]
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [1.100]
EP7/PI3 (9a). Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais (…)
• Percentagem de utentes inscritos em USF [90%]
• População abrangida por serviços de saúde melhorados [250.000]
• Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116]
EP7/PI4 (9d). Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária
• Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1,40] • Estratégias DLBC apoiadas [16]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
![Page 15: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/15.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 12,9%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP8/PI1 (10i). Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação
• Escolas abrangidas por projetos específicos de combate ao insucesso e ao abandono que progrediram, aproximando-se ou superando o valor esperado [45%]
• Escolas abrangidas por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo [60]
• Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar [8]
EP8/PI2 (10ii). Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas
• Estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [70%]
• Doutoramentos concluídos [70%]
• Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [4.200]
• Bolseiros de doutoramento apoiados [800]
EP8/PI3 (10iv). Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade (…)
• Diplomados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [75%]
• Jovens apoiados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [5.400]
EP8/PI4 (10a). Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino
• Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) [92%]
• Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas [25.500]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
![Page 16: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/16.jpg)
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 2,3%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP9/PI1 (11i). Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação
• Trabalhadores em funções públicas que se consideram mais aptos após a frequência da formação [75-85%]
• Trabalhadores em funções públicas apoiados em ações de formação direcionadas para a reorganização e modernização [12.000]
EP9/PI2 (11ii). Reforço de capacidades junto de todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local
• Instituições envolvidas nos projetos de promoção da capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [275]
• Projetos de promoção e capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [110]
EP9/PI3 (2c). Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha
• Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos [40-50%]
• Câmaras municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na Internet no total de câmaras [70-80%]
• Serviços da Administração Pública apoiados [40]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
![Page 17: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/17.jpg)
6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (AIDUS)
Eixo Prioritário (EP) do PO Norte* M€ do PO Norte (FEDER + FSE)
Total do EP do PO Norte (%)
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono (OT4 para ITI) 75 19%
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI) 98 50%
EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para ITI) 110 50%
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (OT10 p/ITI) 97 22%
EP9. Capacitação Institucional e TIC (OT2 para ITI) 24 32%
TOTAL ITI NUTS III, incluindo AMP (a) 403 24% (c)
EP5. Sistema Urbano (OT4, OT6 e OT9 para AIDUS) (b) 385 100%
TOTAL ITI NUTS III + AIDUS eixo urbano 788 47% (c)
(a) Os territórios-alvo dos ITI são todas as NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas), e concretizam-se através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Enquadra-se aqui o Pacto da AMP. Os Pactos não deverão ser financiados exclusivamente pelo PO Norte (e.g. prevenção e gestão de riscos deverá ser financiada pelo PO SEUR).
(b) Os territórios-alvo do eixo urbano autónomo (AIDUS) constituem os centros urbanos de nível superior (AMP, Cidades de Equilíbrio Regional e Cidades Regionais / Conjuntos Regionais de Cidades), determinados tendo em consideração o PNPOT/PROT e a necessidade de concretização das PI (4.5, 6.5 e 9.8) relevantes no contexto da política de cidades do PO Norte 2014-2020.
(c) Estas percentagens referem-se ao peso dos ITI/AIDUS na dotação do PO Norte, excluindo-se as dotações do OT1 (EP1) , OT3 (EP2) e OT11 (FSE do EP9). Segundo o Acordo de Parceria, estes três OT não poderão ser mobilizados pelos ITI/AIDUS.
![Page 18: Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110305/552fc15f497959413d8e7457/html5/thumbnails/18.jpg)
Emídio Gomes Presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020