EMPRESARIAL I
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EMPRESARIAL I
Aula 2- Evolução da Teoria da Empresa
![Page 2: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/2.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Conteúdo Programático desta aula
Introdução ao Direito empresarial
Evolução do Direito Empresarial:
Autonomia . Características .
Fontes
Código Civil Italiano 1942 - Teoria
da Empresa.
![Page 3: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/3.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Teoria da
Empresa
Como tudo começou...
![Page 4: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/4.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Teoria da Empresa
Expansão Marítima e as Fases do Direito Empresarial
![Page 5: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/5.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
FASE SUBJETIV
A MODERN
A
Evolução Histórica da Teoria de Empresa
FASE SUBJETIV
A
FASE OBJETIVA
Matrícula Atos de Comércio
Teoria da Empresa
![Page 6: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/6.jpg)
Atos de Comércio : Comerciante
ConsumidorProdutor
Atos de intermediação
entre produtor e
consumidor
Habitualidade
Finalidade de Lucro
![Page 7: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/7.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Atos de Empresa : Empresário
Atividade Fim
Produção
Circulação de Bens
Circulação de
Serviços
Empresário
Atividade Economicame
nte Organizada
![Page 8: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/8.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Pergunta que não quer
calar....
![Page 9: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/9.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
O que é uma atividade
economicamente
organizada ?
![Page 10: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/10.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Atividade Economicamente Organizada
Produção ou
Circ. Bensou
Circ. Serviços
AtividadeFim no
Mercado
Atividade Economicamente Organizada
EMPRESA
![Page 11: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/11.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Evolução da Teoria da Empresa no Direito Brasileiro
As três partes do Código Comercial 1850
ComercianteSoc. Comercial
Direito Marítimo
Direito das Quebras
![Page 12: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/12.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
CÓDIGO CIVIL
LIVRO II
Evolução Histórica da Teoria de Empresa
ARTIGO 4º CÓDIGO
COMERCIAL
REG.737/1850
Matrícula Atos de Comércio
Teoria da Empresa
![Page 13: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/13.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
Artigo 966 Código Civil
Considera-se empresário quem
exerce profissionalmente
atividade econômica organizada
para a produção ou a circulação de
bens ou de serviços.
Obs: Teoria Poliédrica de Alberto Asquini
![Page 14: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/14.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Conceito de Empresário
Examinem com atenção as seguintes
imagens .
![Page 15: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/15.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
O artesão é um empresário?
Conceito de Empresário
![Page 16: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/16.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
O dentista é um empresário?
Conceito de Empresário
![Page 17: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/17.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
O cantor é um empresário ?
Conceito de Empresário
![Page 18: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/18.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Algumas atividades foram excluídas do contexto empresarial.
![Page 19: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/19.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Intelectual Artística
LiteráriaCientífica
Pessoalidade Impessoalidade
![Page 20: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/20.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
Art.966 Parágrafo Único Código Civil
“Não se considera empresário quem exerce profissão
intelectual de natureza científica, artística ou literária,
ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores
SALVO se o exercício da profissão constituir elemento
de empresa”.
O Enunciado 54 do CJF preceitua “é caracterizador do elemento de empresa a declaração da atividade-fim, assim como a prática de atos empresariais
![Page 21: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/21.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
PORÉM...
CUIDADO !!!!
Atividades Excluídas do Contexto Empresarial
![Page 22: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/22.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Lei 8.906/94 – Estatuto dos Advogados
Artigo 16 Lei 8.906/94
Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as
sociedades de advogados que apresentem forma ou
características mercantis, que adotem denominação de
fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que
incluam sócio não inscrito como advogado ou totalmente
proibido de advogar.
Lei Especial
![Page 23: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/23.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos
primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo,
substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a
solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de
1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de
1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um
outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos
outros países também os códigos foram revogados ou alterados de
tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência
do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.
Caso Concreto
![Page 24: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/24.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 01
Questão Objetiva
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios, quem efetivamente exerce a atividade empresarial
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa
D) o perfil corporativo relaciona-se com o patrimônio da empresa e da contribuição dos sócios ou acionistas.
![Page 25: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/25.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito
comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava
pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque
da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato
de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo
núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de
empresa e empresário.
Caso Concreto
![Page 26: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/26.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02
Questão Objetiva:
O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao
ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:
a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa
b) ao estabelecimento
c) à organização dos fatores da produção.
d) à espécie de atividade econômica realizada
e) ao objeto social da empresa
Questão Objetiva
![Page 27: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/27.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
Cenas dos próximos capítulos...
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 03
Empresário Individual : Pressupostos para exercício da atividade empresarial.
![Page 28: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/28.jpg)
EVOLUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – AULA2
EMPRESARIAL I
ACABOU, ACABOU, ACABOU.... ACABOU...
“Tudo acaba mas o que te escrevo continua. O melhor está nas entrelinhas.” Clarice Lispector
![Page 29: EMPRESARIAL I](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062308/56812b1c550346895d8f1129/html5/thumbnails/29.jpg)
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EMPRESARIAL I