encartejunho13

Atual izações

Junho 2013

Normas BrasileirasPublicadas ....................................................................................... 4Confirmadas.................................................................................... 5Canceladas ...................................................................................... 5

Consulta Nacional ......................................................................... 06 Projetos de Norma Brasileira .............................................. 06 Proposta de Confirmação .................................................... 09 Projetos de Cancelamento ................................................... 10 Projeto de Norma Mercosul ................................................ 10

Normas Internacionais Normas ISO Publicadas ................................................................ 11

Projetos de Norma ISO ................................................................. 16Normas IEC Publicadas ................................................................. 22Projetos de Normas IEC ................................................................ 24

Notificações da OMC .......................................................... 25

2 Boletim ABNT Junho2013

NORMAS BRASILEIRAS

PUBLICADAS

Construção Civil

Forças devidas ao vento em edificações

Eletricidade

Lâmpadas LED com dispositivo de controle incorpo-rado para serviços de iluminação geral — Requisitos de desempenhoProjeto: 03:034.01-122:2013

Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo até 20 A/250 V em corrente alternada — Padroni-zação

Isoladores para linhas aéreas — Isoladores compos-tos tipo suspensão e tipo ancoragem, para sistemas em corrente alternada com tensões nominais acima de 1 000 V — Definições, métodos de ensaio e critério de aceitação

Isolador composto tipo pilar para linhas aéreas de corrente alternada, com tensões acima de 1 000 V — Definições, métodos de ensaio e critério de aceitação

Luminárias Parte 2: Requisitos particulares Seção 6: Luminárias com transformadores incorpo-rados ou conversores para lâmpadas de filamento de tungstênioProjeto: 03:034.03-030:2013

Módulos de LED para iluminação em geral — Espe-cificações de segurançaProjeto: 03:034.01-123:2013

Lâmpadas LED com dispositivo de controle incorpo-rado para serviços de iluminação geral para tensão > 50 V — Especificações de segurançaProjeto: 03:034.01-121:2013

ABNT/CB-02 ABNT NBR 6123:1988 Er-rata 2:2013 ABNT/CB-03 ABNT IEC/PAS 62612:2013

ABNT NBR 14136:2012 Er-rata 1:2013

ABNT NBR 15122:2013 ABNT NBR 15232:2013

ABNT NBR IEC 60598-2-6:2013

ABNT NBR IEC 62031:2013 ABNT NBR IEC 62560:2013

Máquinas e Equipamentos Mecânicos

Segurança de máquinas — Partes de sistemas de comando relacionados à segurança — Princípios gerais para projeto

Sistemas e componentes hidráulicos e pneumáticos — Símbolos gráficos e diagramas de circuitos Parte 2: Diagramas de circuitos

Automotivo

Motores de combustão interna de ignição por cen-telha — Pistões de liga leve de alumínio

Anéis trava — Arame de seção circular para pinos de pistões

Motores de combustão interna de ignição por com-pressão (Diesel) — Pistões de liga leve de alumínio

Motores de combustão interna — Camisas de cilindro montadas no bloco com ou sem contato com o fluido refrigerante (tipo molhada e seca respectivamente)Projeto de Emenda ABNT NBR 16080:2013

Veículos de duas rodas — Bicicleta — Capacete para condutores de bicicleta e usuários de patins, skates e semelhantesProjeto: 05:109.01-009:2013

Camisas de cilindro refrigeradas a ar (aletadas) para motores de combustão interna montadas no bloco do motorProjeto: 05:102.01-026:2013

Tratores, máquinas agrícolas e florestais, equipa-mentos motorizados de gramado e jardim — Sinais de segurança e pictogramas do risco — Princípios geraisProjeto: 05:108.01-010:2013

ABNT/CB-04 ABNT NBR 14153:2013 ABNT NBR ISO 1219-2:2011 Errata 1:2013

ABNT/CB-05 ABNT NBR 15905:2013 ABNT NBR 15933:2011 Emenda 1:2013

ABNT NBR 15934:2011 Emenda 1:2013

ABNT NBR 16080:2012 Emenda 1:2013 ABNT NBR 16175:2013 ABNT NBR 16176:2013

ABNT NBR ISO 11684:2013

As Normas Brasileiras a seguir são normas novas, revisadas, emenda e errata publicadas no período de 01.05.2013 a 29.05.2013. Para mais informações sobre estas normas ou para suas aquisições visite o endereço www.abnt.org.br/catalogo.


Solo cimento — Determinação do teor de cimento em misturas fresca de solo cimento — Método de ensaioProjeto: 18:601.01-003:2013

Embalagem e Acondicionamento

Sistemas e materiais de embalagem para esteriliza-ção de produtos para saúde Parte 8: Embalagem do tipo envelope e tubular para esterilização por radiação ionizante

Siderurgia

Perfil I estrutural de aço soldado por arco elétrico — Requisitos gerais

Corrosão

Revestimentos anticorrosivos — Determinação de descontinuidades em revestimentos anticorrosivos aplicados sobre substratos metálicosProjeto: 43:000.02-019:2013

Anodos de liga de zinco para proteção catódica

Ferramentas Manuais e de Usinagem

Fresas de topo com pastilhas de metal duro helicoi-dais soldadas Parte 1: Dimensões das fresas de topo com haste cilíndricaProjeto: 60:000.02-059/1:2013

Fresas de topo com pastilhas de metal duro helicoi-dais soldadas Parte 2: Dimensões das fresas de topo com haste cone de fixação 7/24Projeto: 60:000.02-059/2:2013

Fresas de topo para rasgos de chaveta tipo Wood-ruff — DimensõesProjeto: 60:000.02-060:2013

ABNT NBR 16174:2013 ABNT/CB-23 ABNT NBR 14990-8:2013 Errata 1:2013 ABNT/CB-28 ABNT NBR 5884:2013

ABNT/CB-43 ABNT NBR 16172:2013 ABNT NBR 9358:2013

ABNT/CB-60 ABNT NBR ISO 10145-1:2013 ABNT NBR ISO 10145-2:2013 ABNT NBR ISO 12197:2013

Química

Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 3: Rotulagem

Couro, Calçados e Artefatos de Couro

Couros — Determinação do teor de cálcio — Mé-todo titulométrico

Componentes metálicos e plásticos para calçados e artefatos — Determinação da fixação da pintura, do banho e do verniz

Transportes e Tráfego

Transporte terrestre de produtos perigosos — Car-regamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados — Capacitação de colaboradoresProjeto: 16:400.04-005:2013

Têxteis e do Vestuário

Artigos confeccionados — Vestimenta de segurança de alta visibilidade

Cimento, Concreto e Agregados

Solo cimento — Execução de base de solo cimento — Procedimento

Execução de base ou sub base de brita graduada tratada com cimento — Procedimento

Telha ondulada de fibrocimento sem amianto e seus acessórios Parte 1: Classificação e requisitos

Telha ondulada de fibrocimento sem amianto e seus acessórios Parte 2: Ensaios

ABNT/CB-10 ABNT NBR 14725-3:2012 Errata 2:2013 ABNT/CB-11 ABNT NBR 13732:2013 ABNT NBR 15587:2013 ABNT/CB-16 ABNT NBR 16173:2013

ABNT/CB-17 ABNT NBR 15292:2013 ABNT/CB-18 ABNT NBR 12254:2013 ABNT NBR 12262:2013 ABNT NBR 15210-1:2013 ABNT NBR 15210-2:2013


Geossintéticos — Determinação da espessura a pressões especificadas Parte 1: Camada únicaProjeto: 175:000.01-003/1:2013

Geossintéticos — Método de ensaio para determi-nação da massa por unidade de área de geotêxteis e produtos correlatosProjeto: 175:000.01-005:2013

Gestão de Segurança para Cadeia Logística

Sistemas de gestão de segurança para a cadeia logística — Guia para implantação da ABNT NBR ISO 28000 Parte 1: Princípios geraisProjeto: 97:000.00-004/1:2013

Petróleo

Destilados de petróleo e óleos viscosos — Determi-nação da massa específica e da densidade relativa pelo densímetro digital

Impermeabilização

Membrana elastomérica de isobutileno isopreno em solução para impermeabilização

Membrana elastomérica de policloropreno e polie-tileno clorossulfonado em solução para imperme-abilização

Alumínio

Anteligas de alumínio — Composição química e código de cores

Alumínio e suas ligas — Produtos laminados, extru-dados e fundidos — Ensaio de tração

ABNT NBR ISO 9863-1:2013

ABNT NBR ISO 9864:2013 ABNT/CEE-97 ABNT NBR ISO 28004-1:2013 ABNT/ONS-34 ABNT NBR 14065:2013

ABNT/CB-22 ABNT NBR 15460:2007

ABNT NBR 9396:2007

ABNT/CB-35 ABNT NBR 14330:2008 ABNT NBR 7549:2008 Versão Cor-rigida:2012

Intercambiabilidade de fresas — Dimensões das hastes ou mandrisProjeto:60:000.02-061:2013

Classificação e aplicação de metais duros para a usinagem com arestas de corte definidas — Desig-nação dos grupos principais e grupos de aplicação

Cabos de Aço e Acessórios

Linga de cabo de aço Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio

Resíduos de Serviços de Saúde

Resíduos de serviços de saúde — Terminologia

Geossíntéticos

Geotêxteis e produtos correlatos — Identificação na obraProjeto:175:000.01-008:2013

Geossintéticos — Ensaio de puncionameno estático (punção CBR)Projeto: 175:000.01-004:2013

Geotêxteis e produtos correlatos — Determinação da abertura de filtração característicaProjeto: 175:000.01-009:2013

Geotêxteis e produtos correlatos — Determinação da capacidade de fluxo no planoProjeto:175:000.01-007:2013

Geossintéticos — Ensaio de perfuração dinâmica (ensaio de queda de cone)Projeto: 175:000.01-006:2013

Geossintéticos — Amostragem e preparação de corpos de prova para ensaiosProjeto: 175:000.01-002:2013

ABNT NBR ISO 240:2013 ABNT NBR ISO 513:2013 ABNT/CEE-113 ABNT NBR 13541-1:2012 Emenda 1:2013 ABNT/CEE-129 ABNT NBR 12807:2013 ABNT/CEE-175 ABNT NBR ISO 10320:2013 ABNT NBR ISO 12236:2013 ABNT NBR ISO 12956:2013 ABNT NBR ISO 12958:2013 ABNT NBR ISO 13433:2013 ABNT NBR ISO 9862:2013

CONFIRMADASAs Normas Técnicas Brasileiras a seguir tiveram seu conteúdo confirmado pela respectiva Comissão de Estudo responsável, após passar pelo Processo de Análise Sistemática.


Ensaios climáticos e mecânicos — Ensaio Aa: Ensaio de frio com variação rápida de temperatura para espécimens que não dissipam calorSem Substituta

Ensaios básicos climáticos e mecânicos — Ensaio Ab: Ensaio de frio com variação gradual de tem-peratura para espéciemens que não dissipam calorSem Substituta

Fios e cabos elétricos para telecomunicação, sinal-ização ou controle — Ensaio de tensão elétricaSem Substituta

Máquina elétrica girantes - Motores de indução de gaiola, Trifásicos, fechados — Correspondência en-tre potência nominal e dimensões — PadronizaçãoSem Substituta

Ascaréis para aplicações elétricas — Ensaios — Método de ensaioSem Substituta

Execução de suportes metálicos treliçados para linhas de transmissão — ProcedimentoSem Substituta

Computadores e Processamento de Dados

Engenharia de software — Avaliação de produto Parte 3: Processo para desenvolvedoresSem Substituta

Engenharia de software — Avaliação de produto Parte 4: Processo para adquirentesSem Substituta

Equipamentos de Proteção Individual

Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicosSem Substituta

Geossíntéticos

Geossintéticos — Determinação da massa por unidade de áreaSubstituída por: ABNT NBR ISO 9864:2013 Geossintéticos — Método de ensaio para determi-nação da massa por unidade de área de geotêxteis e produtos correlatos

ABNT NBR 6793:1981 ABNT NBR 6794:1981 ABNT NBR 7043:1981 ABNT NBR 8441:1984 ABNT NBR 8663:1984 ABNT NBR 8850:1985 ABNT/CB-21 ABNT NBR ISO/IEC 14598-3:2003 ABNT NBR ISO/IEC 14598-4:2003 ABNT/CB-32 ABNT NBR 16155:2013

ABNT/CEE-175 ABNT NBR 12568:2003

Alumínio e suas ligas — Tubo extrudado redondo fornecido e rolo — Requisitos

Aproveitamento de Água de Chuva

Água de chuva — Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis — Req-uisitos

Saneamento Básico

Sistemas para distribuição e adução de água e transporte de esgoto sanitário sob pressão — Req-uisitos para tubos de polietileno PE 80 e PE 100

Tubos e conexões de polietileno — Verificação da resistência à pressão hidrostática interna

Eletricidade

Máquinas elétricas girantes — Proteção térmica incorporada Protetores térmicos — EspecificaçãoSem Substituta

Máquinas de corrente contínua — Ensaios geraisSem Substituta

Excitatrizes girantes de máquinas síncronasSem Substituta

Eletrotécnica e eletrônica — Máquinas girantesSem Substituta

Fios esmaltados de seção circular — Avaliação da estabilidade térmicaSem Substituta

Ensaios básicos climáticos e mecânicos — Ensaio A: Generalidades sobre os ensaios de frio Sem Substituta

ABNT NBR 8273:2007 ABNT/CEE-77 ABNT NBR 15527:2007 ABNT/CB-177 ABNT NBR 15561:2007 Versão Cor-rigida:2011 ABNT NBR 8415:2007 ABNT/CB-03 ABNT NBR 10289:1988 ABNT NBR 5165:1981 ABNT NBR 5365:1977 ABNT NBR 5457:1980 ABNT NBR 6728:1981

ABNT NBR 6792:1981

CANCELADAS

As Normas Brasileiras a seguir foram canceladas devido à substituição por outra Norma Brasileira, obsolescência tecnológica ou atendimento a imposições legais.


Eletricidade

Fios de alumínio revestido de cobre, nus, para fins elétricos – Especificação

Atmosferas explosivas Parte 30-2: Traceamento elétrico resistivo – Pro-cedimento para aplicação em projeto, instalação e manutenção.

Máquinas e Equipamentos Mecânicos

Correias em “V” estreitas métricas – Requisi-tos

Caldeiras e vasos de pressão – Requisitos mínimos para a construção Parte 5: Vasos de pressão – Não sujeitos a chama – Padrão europeu

Automotivo

Veículos de duas rodas – Bicicleta – Raio de bicicleta – Dimensões

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Raio de bicicleta – Determinação da resistência à fadiga

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Niple de bicicleta – Dimensões

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Raio e niple – Determinação de resistência à tração

ABNT/CB-03

03:020.14-001 03:031.03-008

ABNT/CB-04 ABNT NBR 15082 04:011.07-010/5

ABNT/CB-05 ABNT NBR 8023 ABNT NBR 8024 ABNT NBR 8691 ABNT NBR 8692

Geotêxteis - Determinação da espessura — Método de ensaioSubstituída por: ABNT NBR ISO 9863 1:2013 Geossintéticos — Determinação da espessura a pressões especificadas

Geossintéticos - Identificação para fornecimento ProcedimentoSubstituída por: ABNT NBR ISO 10320:2013 Geo-têxteis e produtos correlatos — Identificação na obra

Amostragem e preparação de corpos de prova de geotêxteis — ProcedimentoSubstituída por: ABNT NBR ISO 9862:2013 Geossintéticos — Amostragem e preparação de corpos de prova para ensaios

Geotêxteis - Determinação da resistência ao punc-ionamento estático — Ensaio com pistão tipo CBR Método de ensaioSubstituída por: ABNT NBR ISO 12236:2013 Geossintéticos — Ensaio de puncionameno estático (punção CBR)

Geotêxteis e produtos correlatos — Determinação da resistência à perfuração dinâmica (queda de cone) Método de ensaioSubstituída por: ABNT NBR ISO 13433:2013 Geossintéticos — Ensaio de perfuração dinâmica (ensaio de queda de cone)

Geossintéticos — Determinação da capacidade de fluxo no planoSubstituída por: ABNT NBR ISO 12958:2013 - Geo-têxteis e produtos correlatos — Determinação da capacidade de fluxo no plano

Geossintéticos — Determinação da espessura nomi-nal de geomembranas termoplásticas lisasSubstituída por: ABNT NBR ISO 9863 1:2013 Geossintéticos — Determinação da espessura a pressões especificadas

Geotêxteis e produtos correlatos — Determinação da abertura de filtração característicaSubstituída por: ABNT NBR ISO 12956:2013 Geo-têxteis e produtos correlatos — Determinação da abertura de filtração característica

Petróleo

Dosagem de misturas betuminosas pelo método Marshall — ProcedimentoSem Substituta

ABNT NBR 12569:1992

ABNT NBR 12592:2003

ABNT NBR 12593:1992

ABNT NBR 13359:1995 ABNT NBR 14971:2003

ABNT NBR 15225:2005

ABNT NBR 15227:2005

ABNT NBR 15229:2005 ABNT/ONS-34 ABNT NBR 12891:1993

CONSULTA NACIONAL

Projetos de Norma Brasileira

EDITAL Nº. 5:2013

Período de 01 de maio de 2013 a 31 de maio de 2013

Os Projetos de Norma da ABNT podem ser visualizados e impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional.

As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site


Embalagem e Acondionamento

Embalagem e acondicionamento – Simbologia de orientação de descarte seletivo e de identificação de materiais – (2º projeto)

Segurança contra Incêndio

Saídas de emergência em edifícios – Escada de Segurança – Controle de fumaça por pressurização 19.07.2013

Qualidade

Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para a resolução externa de litígios das organizações

Gestão da qualidade - Satisfação do cliente - Diretrizes para a resolução externa de litígios das organizações

Odonto-Médico-Hospitalar

Instrumentos odontológicos rotatórios - Bro-cas - Parte 1: Brocas de carbeto de tungstênio e aço

Odontologia - Instrumentos odontológicos ro-tatórios Parte 2: Brocas de acabamento

Tecnologia Gráfica

Tecnologia – Gráfica – Livros Parte 2: Livros didáticos especificações (Projeto de Emenda)

Siderurgia

Tubos de aço de seção circular - Ensaio de alarga-mento

ABNT/CB-23 23:001.05-002 ABNT/CB-24 ABNT NBR 14880 ABNT/CB-25 25:000.03-009 25:000.03-010

ABNT/CB-26 26:050.03-007/1 26:050.03-007/2 ABNT/ONS-27 ABNT NBR 14869-2 ABNT/CB-28 28:000.06-009

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Quadro e garfo rígido – Requisitos de segurança

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Pedal e pedivela - Resistência

Metroferroviário

Defeitos de trilhos utilizados para via férrea

Sinalização ferroviária – Equipamento eletrônico embarcado em veículo ferroviário

Via férrea – Locomotiva – Inspeção de segurança do trafégo


Construção superior do calçado – Laminados sin-téticos – Adesão da camada plástica ao substrato a 90º

Construção superior do calçado — Laminados sinté-ticos — Tomada do pedaço de prova e obtenção de corpos de prova

Mobiliário

Colchão de molas e bases Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio (Projeto de Emenda) 13.06.2013

Refratários

Produtos refratários – Amostragem de matérias primas e produtos não conformados

Análise química de produtos refratários por fluo-rescência de Raios-X – (XRF) Método do corpo de prova fundido

Material refratário - Determinação da vazão de ar através de plugues

ABNT NBR 14714 ABNT NBR 15444 ABNT/CB-06 ABNT NBR 7640 ABNT NBR 11883 ABNT NBR 14139 ABNT/CB-11 11:300.01-053 ABNT NBR 13891 ABNT/CB-15 ABNT NBR 15413-1 ABNT/CB-19 19:000.02-002 19:000.04-001 ABNT NBR 13355


Corrente de elos curtos para elevação de cargas — Lingas de correntes Parte 2: Utilização, manutenção e inspeção

Ensaios não Destrutivos

Paletes plásticos tipo padrão PBR – Requisitos e métodos de ensaio

Ensaios não Destrutivos

Ensaios não destrutivos – Partícula magnética – Inspeção subaquática

Ensaios não destrutivos – Ensaio visual – Inspeção subaquática

Ensaios não destrutivos – Partículas magnéticas – Avaliação de aparelhagem para inspeção subaquáti-ca

Ensaios não destrutivos – Ultrassom – Uso da téc-nica de tempo de percurso da onda difratada (ToFD) para ensaio em soldas (2º Projeto)

Ensaio não destrutivo – Qualificação e certificação de pessoas para o setor aeronáutico

Ensaios não destrutivos – Estanqueidade – De-tecção de vazamentos

Ensaios não destrutivos – Emissão acústica – Carac-terização do sistema de medição

Ensaios não destrutivos – Emissão acústica – De-tecção e localização de vazamento

Ensaios não destrutivos – Análise de vibrações – Requisitos para instrumentos de medição de severidade de vibração de máquinas

Ferramentas Manuais e de Usinagem

Ferramentas manuais – Alicate universal – Requisi-tos gerais

ABNT NBR 15516-2 ABNT/ONS-51 51:002.06-001 ABNT/ONS-58 58:000.01-007 58:000.01-008 ABNT NBR 15632 58:000.06-006 58:000.08-002 ABNT NBR 15571 ABNT NBR 15360 ABNT NBR 15404 ABNT NBR 10273 ABNT/CB-60 ABNT NBR 9701

Folhas laminadas de aço carbono revestidas eletroliticamente com estanho ou cromo ou não revestidas - Especificação

Arames de aço de baixo teor de carbono, reves-tidos, para gabiões e demais produtos fabricados com malha de dupla torção

Tela de arame zincado de simples torção - Requisi-tos

Petróleo

Etanol combustível — Determinação do teor de água — Método volumétrico de Karl Fischer

Cobre

Instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre - Procedimento

Pneus e Aros

Veículo de duas rodas – Bicicleta – Aro de Bicicle-ta

Óptica e Instrumentos Ópticos

Óptica oftálmica - Lentes de contato e produtos para cuidados de lentes de contato - Requisitos fundamentais

Materiais, Equipamentos e Estruturas Offshore para Indústria do Petróleo e Gás Natural

Parafusos-olhal de aço forjado de grau 4 para fins de elevação de cargas

Corrente de elos curtos para elevação de cargas — Lingas de correntes Parte 1: Grau 8 — Requisitos e métodos de en-saio

ABNT NBR 6665 ABNT NBR 8964 ABNT NBR 10118 ABNT/ONS 34 ABNT NBR 15531 ABNT/CB-44 ABNT NBR 15345 ABNT/CB-45 ABNT NBR 14732 ABNT/CB-49 49:000.04-003 ABNT/CB-50 50:002.03-007 ABNT NBR 15516-1


Rochas Ornamentais

Rochas para revestimentos de edificações - Termi-nologia

Placas Cerâmicas para Revestimento

Placas Cerâmicas para Revestimentos – Porcelanato

Saneamento Básico

Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos

Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas de esgoto sanitário

Estudo de concepção de sistemas de esgoto sani-tário – Procedimento

Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário – Procedimento

Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário - Procedimento

Projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para condução de água sob pressão - Procedimento

Projeto de interceptores de esgoto sanitário - Pro-cedimento

Projeto de estações elevatórias de esgoto sanitário – Procedimento

Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água – Procedimento

Projeto de captação de água de superfície para abastecimento público – Procedimento

ABNT/CEE-187 ABNT NBR 15012 ABNT/CB-189 ABNTNBR 15463

ABNT/CB-177

ABNT NBR 7229:1993 ABNT NBR 7367:1988 ABNT NBR 9648:1986 ABNT NBR 9649:1986 ABNT NBR 9800:1987 ABNT NBR 11185:1994 ABNT NBR 12207:1992 ABNT NBR 12208:1992 ABNT NBR 12211:1992 ABNT NBR 12213:1992

Cones de fixação 7/24 para troca manual

Produtos abrasivos aglomerados – Requisitos gerais

Manejo Florestal

Florestas urbanas – Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas Parte 1: Poda (2º Projeto)

Sistema APM

Sistema movimentador automático de pessoas (sistema APM) Parte 6: Requisitos da via do sistema APM

Qualificação de Inspetor de Fabricação para o Setor Petróleo

Inspeção de fabricação – Qualificação e certificação de pessoal para o setor petróleo e gás

Agrotóxico e Afins

Agrotóxico e afins – Armazenamento em laboratóri-os

Geossinéticos

Geossintéticos – Termos e definições

Geossintéticos – Determinação das características de atrito – Parte 1: Ensaio de cisalhamento direto

Geossintéticos – Determinação das características de atrito – Parte 2: Ensaio de plano inclinado

Geossintéticos – Ensaio de tração faixa larga

60:000.02-067 60:000.03-001 ABNT/CEE-103 103:000.00-003/01 ABNT/CEE-121

121:000.00-001/6 ABNT/CEE-163

163:000.00-001 ABNT/CEE-171 171:000.00-002/4

ABNT/CEE-175

175:000.01-012 175:000.01-010/1

175:000.01-010/2 175:000.01-011

PROPOSTAS DE CONFIRMAçãOAs Propostas de Confirmação de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.


Tubo de polietileno PE5 para ligação predial de água - Verificação da estabilidade dimensional - Método de ensaio

Tubo de polietileno PE5 para ligação predial de água - Verificação da resistência à pressão interna prolongada - Método de ensaio

Conexão de PVC para junta mecânica para tubos de polietileno PE5 para ramais prediais de água.

Conexão de polipropileno (PP) para junta mecânica para tubos de polietileno PE5 para ligações prediais de água - Especificação

Sistema de ramais prediais de água - Tubos de polietileno PE-Verificação da dispersão de pigmen-tos

Registro broca de polipropileno para ramal pre-dial

Registro broca de PVC rígido, para ramal pre-dial.

Registro broca de polipropileno para ramal predial - Determinação da perda de carga - Método de ensaio

Registro broca de polipropileno para ramal predial - Verificação da resistência à pressão hidrostática in-terna de longa duração - Método de ensaio

Registro broca de polipropileno para ramal pre-dial - Verificação da estanqueidade - Método de ensaio

Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Verificação da resistência à pressão hidrostática interna de longa duração.

Registro-broca de PVC rígido para ramal predial - Verificação da estanqueidade 19.06.2013

Comitê Setorial Mercosul de Avaliação de Conformidade

Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público – Procedimento

ABNT NBR 8414:1984 ABNT NBR 8416:1984 ABNT NBR 9052:1985 ABNT NBR 9798:1987 ABNT NBR 10924:1999 ABNT NBR 11782:1990 ABNT NBR 11822:1991 ABNT NBR 11999:1992 ABNT NBR 12000:1990 ABNT NBR 12001:1992 ABNT NBR 12062:1991 ABNT NBR 12063:1991 CSM 22 PNM 22:00-NM ISO/IEC 17020

Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público – Procedimento

Projeto de adutora de água para abastecimento público – Procedimento

Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público – Procedimento

Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento público – Procedimento

Projeto de rede de distribuição de água para abas-tecimento público – Procedimento

Cadastro de sistema de abastecimento de água – Procedimento

Cadastro de sistema de esgotamento sanitário – Procedimento

Dimensionamento de ancoragens para tubulação – Procedimento

Tanques sépticos - Unidades de tratamento comple-mentar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação

Eletricidade

Cabos para autoveículos com isolação extrudada de cloreto de polivinila, para tensões até 300 V – Especificação


Couro - Preparo de soluções sintéticas de suor para ensaio

Saneamento Básico

Tubos de polietileno duro fabricados por enrola-mento

ABNT NBR 12214:1992 ABNT NBR 12215:1991 ABNT NBR 12216:1992 ABNT NBR 12217:1994 ABNT NBR 12218:1994 ABNT NBR 12586:1992 ABNT NBR 12587:1992 ABNT NBR 13211:1994 ABNT NBR 13969:1997 ABNT/CB-03 ABNT NBR 11853:1991 ABNT/CB-11 ABNT NBR 12848:1998

ABNT/CB-177 ABNT NBR 7373:1982

PROPOSTAS DE CANCELAMENTOAs Propostas de Cancelamento de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site

PROJETO DE NORMA MERCOSUL


Information technology

Information processing -- Volume and file structure of CD-ROM for information interchange

Linear A, Palmyrene, Manichaean, Khojki, Khudawa-di, Bassa Vah, Duployan, and other characters

Information technology -- Digital compression and coding of continuous-tone still images: JPEG File Interchange Format (JFIF)

Information technology -- Digital compression and coding of continuous-tone still images: Application to printing systems

Guidelines for digital cinema applications

Enhancements for digital cinema and archive pro-files (additional frame rates)

Conformance and reference software

Information technology -- Media context and control Part 2: Control information

Information technology -- Media context and control Part 3: Sensory information

Information technology -- Media context and control Part 4: Virtual world object characteristics

Information technology -- Multimedia service platform technologies Part 1: Architecture

Information technology -- Security techniques -- Governance of information security

Identification cards -- Integrated circuit cards -- Part 4: Organization, security and commands for interchange

ISO/JTC ISO 9660:1988/Amd 1:2013 ISO/IEC 10646:2012/Amd 1:2013 ISO/IEC 10918-5:2013 ISO/IEC 10918-6:2013 ISO/IEC 15444-1:2004/Amd 4:2013

ISO/IEC 15444-1:2004/Amd 5:2013 ISO/IEC 23000-12:2010/Amd 3:2013

ISO/IEC 23005-2:2013 ISO/IEC 23005-3:2013 ISO/IEC 23005-4:2013 ISO/IEC 23006-1:2013 ISO/IEC 27014:2013 ISO/IEC 7816-4:2013

Information technology -- Future Network -- Prob-lem statement and requirements Part 3: Switching and routing

Information technology -- Future Network -- Prob-lem statement and requirements Part 6: Media transport

Information technology -- Future Network -- Prob-lem statement and requirements -- Part 7: Service composition

Rolling bearings

Rolling bearings -- Accessories Part 1: Dimensions for adapter sleeve assemblies and withdrawal sleeves

Rolling bearings -- Accessories Part 2: Dimensions for locknuts and locking devices

Paper, board and pulps

Paper and board -- Determination of fracture toughness -- Constant rate of elongation method (1,7 mm/s)

Ships and marine technology

Ships and marine technology -- Marine environ-ment protection -- Terminology relating to oil spill response

Road vehicles

Road vehicles -- Vehicle to grid communication in-terface -- Part 1: General information and use-case definition

Road vehicles -- Pedestrian protection -- Child head impact test method

Motorcycles -- Measurement methods for gaseous exhaust emissions during inspection or mainte-nance

ISO/IEC TR 29181-3:2013 ISO/IEC TR 29181-6:2013 ISO/IEC TR 29181-7:2013 ISO/TC 4 ISO 2982-1:2013 ISO 2982-2:2013 ISO/ TC 6 ISO/TS 17958:2013 ISO/TC 8 ISO 16165:2013 ISO/TC 22 ISO 15118-1:2013 ISO 16850:2007/Amd 1:2013 ISO 17479:2013

NORMAS INTERNACIONAISNORMAS ISO PUBLICADAS


Foodstuffs -- Methods of analysis for the detec-tion of genetically modified organisms and derived products -- General requirements and definitions

Wheat flour -- Physical characteristics of doughs Part 1: Determination of water absorption and rheological properties using a farinograph

Textiles

Textiles -- Tensile properties of fabrics Part 1: Determination of maximum force and elon-gation at maximum force using the strip method

Pulleys and belts (including veebelts)

Steel cord conveyor belts -- Longitudinal traction test Part 1: Measurement of elongation

Steel cord conveyor belts -- Adhesion strength test of the cover to the core layer

Photography

Photography and graphic technology -- Extended colour encodings for digital image storage, manipu-lation and interchange Part 2: Reference output medium metric RGB colour image encoding (ROMM RGB)

Acoustics

Acoustics -- Measurement of sound pressure levels in the interior of aircraft during flight

Welding and allied processes

Soft soldering fluxes -- Test methods -- Part 16: Flux efficacy test, wetting balance method

Gas welding equipment -- Acetylene manifold systems for welding, cutting and allied processes -- Safety requirements in high-pressure devices

ISO 24276:2006/Amd 1:2013 ISO 5530-1:2013 ISO/TC 38 ISO 13934-1:2013 ISO/TC 41 ISO 7622-1:2013 ISO 8094:2013 ISO/ TC 42 ISO 22028-2:2013 ISO/TC 43 ISO 5129:2001/Amd 1:2013 ISO/TC 44 ISO 9455-16:2013 ISO 15615:2013

Tractors and machinery for agriculture and forestry

Self-propelled agricultural machinery -- Assessment of stability Part 1: Principles

Tractors for agriculture and forestry -- Falling object protective structures -- Test procedures and perfor-mance requirements

Agricultural machinery -- Safety Part 1: General requirements

Petroleum products and lubricants

Determination of flash point -- Abel closed-cup method

Petroleum products -- Calculation of cetane index of middle-distillate fuels by the four-variable equa-tion

Small tools

Abrasive products -- Checking the grain size of superabrasives

Abrasive grains -- Test-sieving machines

Milling cutters -- Designation -- Shank-type and bore-type milling cutters of solid or tipped design or with indexable cutting edges

Food products

Animal feeding stuffs -- Determination of lysine, methionine and threonine in commercial amino acid products and premixtures

Foodstuffs -- Methods of analysis for the detec-tion of genetically modified organisms and derived products -- Qualitative nucleic acid based methods

Foodstuffs -- Methods of analysis for the detection of genetically modified organisms and derived prod-ucts -- Quantitative nucleic acid based methods

ISO/TC 23 ISO 16231-1:2013 ISO 27850:2013 ISO 4254-1:2013 ISO/TC 28 ISO 13736:2013 ISO 4264:2007/Amd 1:2013 ISO/TC 29 ISO 6106:2013 ISO 9284:2013 ISO 11529:2013 ISO/TC 34 ISO 17180:2013 ISO 21569:2005/Amd 1:2013 ISO 21570:2005/Amd 1:2013


Applications of statistical methods

Statistics -- Vocabulary and symbols Part 3: Design of experiments

Concrete, reinforced concrete and pre-stressed concrete

Performance guidelines for design of concrete structures using fibre-reinforced polymer (FRP) materials

Refrigeration and air-conditioning

Air-cooled air conditioners and air-to-air heat pumps -- Testing and calculating methods for sea-sonal performance factors Part 1: Cooling seasonal performance factor

Air-cooled air conditioners and air-to-air heat pumps -- Testing and calculating methods for sea-sonal performance factors Part 2: Heating seasonal performance factor

Air-cooled air conditioners and air-to-air heat pumps -- Testing and calculating methods for sea-sonal performance factors Part 3: Annual performance factor

Fire safety

Methods for sampling and analysis of fire effluents

Personal safety -- Protective clothing and equipment

Respiratory protective devices -- Human factors Part 7: Hearing and speech

Dentistry

Dentistry -- Endodontic instruments Part 2: Enlargers

ISO/TC 69 ISO 3534-3:2013 ISO/TC 71 ISO 14484:2013

ISO/TC 86 ISO 16358-1:2013 ISO 16358-2:2013 ISO 16358-3:2013 ISO/TC 92 ISO 19701:2013 ISO/TC 94 ISO/TS 16976-7:2013

ISO/TC 106 ISO 3630-2:2013

Essential oils

Essential oil of rose, Chinese Kushui type (Rosa sertata x Rosa rugosa)

Gas cylinders

Gas cylinders -- Refillable composite gas cylinders and tubes -- Design, construction and testing Part 3: Fully wrapped fibre reinforced composite gas cylinders and tubes up to 450L with non-load-sharing metallic or non-metallic liners

Plastics

Plastics -- Differential scanning calorimetry (DSC) Part 2: Determination of glass transition tempera-ture and glass transition step height

Plastics -- Determination of the degree of disinte-gration of plastic materials under defined compost-ing conditions in a pilot-scale test

Adhesives -- Adhesives for bonding parquet to sub-floor -- Test methods and minimum requirements

Plastics -- Determination of flexural properties

Plastics -- Determination of Izod impact strength

Plastics -- Determination of temperature of deflec-tion under load Part 1: General test method

Plastics -- Determination of temperature of deflec-tion under load Part 2: Plastics and ebonite

Materials, equipment and offshore struc-tures for petroleum, petrochemical and natural gas industries

Petroleum and natural gas industries -- Specific requirements for offshore structures Part 7: Stationkeeping systems for floating offshore structures and mobile offshore units

ISO/TC 54 ISO 25157:2013 ISO/TC 58 ISO 11119-3:2013 ISO/TC 61 ISO 11357-2:2013 ISO 16929:2013 ISO 17178:2013 ISO 178:2010/Amd 1:2013 ISO 180:2000/Amd 2:2013 ISO 75-1:2013 ISO 75-2:2013 ISO/TC 67 ISO 19901-7:2013


Hydraulic fluid power -- Compensated flow-control valves -- Mounting surfaces

Cleaning equipment for air and other gases

Air intake filter systems for rotary machinery -- Test methods Part 1: Static filter elements

Air quality

Interior air of road vehicles Part 4: Method for the determination of the emis-sions of volatile organic compounds from vehicle in-terior parts and materials -- Small chamber method

Water quality

Water quality -- Radium-226 -- Part 1: Test method using liquid scintillation counting

Water quality -- Determination of the toxic effect of sediment on the growth behaviour of Myriophyllum aquaticum

Water quality -- Biochemical and physiological measurements on fish Part 3: Determination of vitellogenin

Implants for surgery

Implants for surgery -- Cardiac pacemakers -- Part 3: Low-profile connectors (IS-1) for implantable pacemakers

Valves

Industrial valves -- Isolating valves for low-tempera-ture applications Part 1: Design, manufacturing and production testing

Corrosion of metals and alloys

Corrosion of metals and alloys -- Stress corrosion cracking Part 11: Guidelines for testing the resistance of metals and alloys to hydrogen embrittlement and hydrogen-assisted cracking

ISO 6263:2013 ISO/TC 142 ISO 29461-1:2013 ISO/TC 146 ISO 12219-4:2013 ISO/TC 147 ISO 13165-1:2013 ISO 16191:2013 ISO 23893-3:2013 ISO/TC 150 ISO 5841-3:2013

ISO/TC 153 ISO 28921-1:2013 ISO/TC 156 ISO 7539-11:2013

Industrial trucks

Industrial trucks -- Verification of stability Part 4: Pallet stackers, double stackers and order-picking trucks with operator position elevating up to and including 1 200 mm lift height

Round steel link chains, chain slings, compo-nents and accessories

Forged steel lifting hooks with latch, grade 8

Vacuum technology

Vacuum technology -- Dimensions of clamped-type quick-release couplings

Anaesthetic and respiratory equipment

Non-invasive sphygmomanometers Part 2: Clinical investigation of automated measure-ment type

Tobacco and tobacco products

Cigarettes and filter rods -- Determination of nomi-nal diameter -- Method using a non-contact optical measuring apparatus

Earth-moving machinery

Earth-moving machinery -- Operator training -- Content and methods

Graphic technology

Graphic technology -- Management of security printing processes

Fluid power systems

Hydraulic fluid power -- Hose assemblies Part 2: Practices for hydraulic hose assemblies

ISO/TC 110 ISO 22915-4:2009/Amd 1:2013 ISO/TC 111 ISO 7597:2013 ISO/TC 112 ISO 2861:2013 ISO/TC 121 ISO 81060-2:2013 ISO/TC 126 ISO 2971:2013 ISO/TC 127 ISO 7130:2013 ISO/TC 130 ISO 14298:2013 ISO/TC 131 ISO/TS 17165-2:2013


Safety of machinery -- Pressure-sensitive protective devicesPart 2: General principles for design and testing of pressure-sensitive edges and pressure-sensitive bars

Microbeam analysis

Microbeam analysis -- Electron probe microanalysis (EPMA) -- Vocabulary

Intelligent transport systems

Public transport -- Interoperable fare management system Part 3: Complementary concepts to Part 1 for multi-application media

Intelligent transport systems -- Communication ac-cess for land mobiles (CALM) -- Non-IP networking Part 1: Fast networking & transport layer protocol (FNTP)

Intelligent transport systems -- Communication ac-cess for land mobiles (CALM) -- Non-IP networking Part 2: Legacy system support

Fine ceramics

Fine ceramics (advanced ceramics, advanced tech-nical ceramics) -- Test method for air-purification performance of semiconducting photocatalytic materials Part 4: Removal of formaldehyde

Fine ceramics (advanced ceramics, advanced tech-nical ceramics) -- Test method for air-purification performance of semiconducting photocatalytic materials Part 5: Removal of methyl mercaptan

Environmental management

Greenhouse gases -- Quantification and reporting of greenhouse gas emissions for organizations -- Guid-ance for the application of ISO 14064-1

Dimensional and geometrical product speci-fications and verification

Geometrical product specification (GPS) -- Geo-metrical tolerancing of moveable assemblies

ISO 13856-2:2013 ISO/TC 202 ISO 3833:2013 ISO/TC 204 ISO/TR 24014-3:2013 ISO 29281-1:2013 ISO 29281-2:2013 ISO/TC 206 ISO 22197-4:2013 ISO 22197-5:2013 ISO/TC 207 ISO/TR 14069:2013 ISO/TC 213 ISO/TS 17863:2013

Ergonomics

Basic human body measurements for technological design Part 2: Statistical summaries of body measurements from national populations

Thermal performance and energy use in the built environment

Thermal insulating products for building equipment and industrial installations -- Determination of the apparent density of preformed pipe insulation

Thermal insulating products for building equipment and industrial installations -- Determination of the coefficient of thermal expansion


Timber structures -- Bond performance of adhe-sives Part 3: Use of alternative species for bond tests

Automation systems and integration

Robots and robotic devices -- Coordinate systems and motion nomenclatures

Automation systems and integration -- Evaluating energy efficiency and other factors of manufactur-ing systems that influence the environment Part 1: Overview and general principles

Sterilization of health care products

Sterilization of health care products -- Moist heat Part 3: Guidance on the designation of a medical device to a product family and processing category for steam sterilization

Aseptic processing of health care products Part 1: General requirements

Safety of machinery

Safety of machinery -- Pressure-sensitive protective devices Part 1: General principles for design and testing of pressure-sensitive mats and pressure-sensitive floors

ISO/TC 159 ISO/TR 7250-2:2010/Amd 1:2013 ISO/TC 163 ISO 18098:2013 ISO 18099:2013 ISO/TC 165 ISO/TR 20152-3:2013 ISO/TC 184 ISO 9787:2013 ISO 20140-1:2013 ISO/TC 198 ISO/TS 17665-3:2013 ISO 13408-1:2008/Amd 1:2013 ISO/TC 199 ISO 13856-1:2013


Information technology -- Coding of audio-visual objects Part 26: Audio conformance -- Amendment 3: Con-formance for Low Delay AAC v2 profile

Information technology -- JPEG 2000 image coding system Part 12: ISO base media file format -- Amendment 2: Carriage of timed text and other visual overlays

Até 15 de julho de 2013

Information technology -- Vocabulary


Identification cards -- Contactless integrated circuit cards -- Proximity cards Part 2: Radio frequency power and signal interface -- Amendment 5: Bit rates of 3fc/4, fc, 3fc/2 and 2fc from PCD to PICC


Information technology -- Coding of audio-visual objects Part 30: Timed Text and other visual overlays in ISO Base Media File FormatISO/TC 17 - Steel


Heat-treatable steels, alloy steels and free-cutting steels Part 4: Free-cutting steels

Até 4 de julho de 2013.

Heat-treatable steels, alloy steels and free-cutting steels Part 18: Bright steel products

Aircraft and space vehicles


Aerospace -- Constant displacement hydraulic mo-tors -- General specifications


Aerospace -- Hydraulic, pressure compensated, vari-able delivery pumps -- General requirements

ISO/IEC 14496-26:2010/DAmd ISO/IEC 15444-12:2012/DAmd ISO/IEC DIS 2382 ISO/IEC 14443-2:2010/DAmd

ISO/IEC DIS 14496-30 ISO/DIS 683-4 ISO/DIS 683-18 (Ed 3) ISO/TC 20 ISO/DIS 9206 (Ed 2) ISO/DIS 8278 (Ed 2)

Cosmetics

Cosmetics -- Analytical methods -- Nitrosamines: Technical guidance document for minimizing and determining N-nitrosamines in cosmetics

Springs

Springs -- Symbols

Project Committee: Product recall

Consumer product recall -- Guidelines for suppliers

Project Committee: Consumer product safety

Consumer product safety -- Guidelines for suppliers

Information technology


Information technology -- Security techniques -- Test requirements for cryptographic modules


Information technology -- Topic Maps Part 3: XML syntax


Information technology -- Generic coding of moving pictures and associated audio information: Systems Part 1: -- Amendment 4: Support for event signal-ling in Transport Stream in MPEG-2 systems

Information technology -- Coding of audio-visual objects Part 12: ISO base media file format -- Amendment 2: Carriage of timed text and other visual overlay

ISO/TC 217 ISO/TR 14735:2013 ISO/TC 227 ISO 16249:2013 ISO/TC 240 ISO 10393:2013 ISO/TC 243 ISO 10377:2013 ISO/IEC JTC ISO/IEC DIS 24759 (Ed 2) ISO/IEC DIS 13250-3 (Ed 2) ISO/IEC 13818-1/DAmd ISO/IEC 1 4496-12:2012/DAmd

PROJETOS DE NORMA ISO


Aerospace -- Self-propelled de-icing/anti-icing vehicles -- Functional requirements

Road vehicles


Road vehicles -- Controller area network (CAN) -- Conformance test plan Part 2: High-speed medium access unit with selec-tive wake-up functionality - Conformance test plan


Road vehicles -- Vehicle test methods for electrical disturbances from narrowband radiated electro-magnetic energy Part 3: On-board transmitter simulation

Particle characterization including sieving


Particle size analysis -- Image analysis methods Part 1: Static image analysis methods

Petroleum products and lubricants


Dimethyl ether (DME) for fuels -- Determination of impurities -- Gas chromatographic method

Dimethyl ether (DME) for fuels -- Determination of water content -- Karl Fischer titration method

Dimethyl ether (DME) for fuels -- Determination of total sulfur, ultraviolet fluorescence method

Dimethyl ether (DME) for fuels -- Determination of evaporation residues -- Mass analysis method

ISO/DIS 11077 (Ed 2)

ISO/TC 22 ISO/DIS 16845-2 ISO/DIS 11451-3 (Ed 3)

ISO/TC 24

ISO/DIS 13322-1.2 (Ed 2)

ISO/TC 28

ISO/DIS 17196 ISO/DIS 17197 ISO/DIS 17198 ISO/DIS 17786 (Ed 2)

Food products


Animal and vegetable fats and oils -- Determination of saponification value


Cocoa beans -- Specification

Até 04 de novembro de 2013

Milk and milk products - Determination of nitrogen content and crude protein calculation Part 1: Kjeldahl principle


Microbiology of food and animal feeding stuffs -- Horizontal method for the enumeration of beta-glucuronidase-positive Escherichia coli Part 3: Detection and most probable number technique using 5-bromo-4-chloro-3-indolyl-beta-D-glucuronide

Animal and vegetable fats and oils -- Sampling -- Amendment 1


Determination of individual and total sterols con-tents -- Gas chromatographic method Part 1: Animal and vegetable fats and oils

Acoustics


Acoustics -- Soundscape Part 1: Definition and conceptual framework


Acoustics -- Laboratory measurement of sound insulation of building elements Part 3: Measurement of impact sound insulation -- Amendment 1

ISO/TC 34 ISO/DIS 3657 (Ed 4)

ISO/DIS 2451 (Ed 2)

ISO/DIS 8968-1 (Ed 2) ISO/DIS 16649-3 ISO 5555:2001/DAmd 1

ISO/DIS 12228-1

ISO/TC 43

ISO/DIS 12913-1

ISO 10140-3:2010/DAmd 1


Welding and allied processes


Welding for aerospace applications -- Welding data in design documents

Rubber and rubber products

Até 18 de junho de 2013

Flexible cellular polymeric materials -- Determination of fatigue by constant-load pounding


Latex, rubber -- Determination of total solids content

Rubber and plastics -- Polymer dispersions and rubber latices -- Determination of pHAté 08 de julho de 2013

Styrene-butadiene rubber (SBR) -- Emulsion- and solution-polymerized types- Evaluation procedures

Rubber test mixes -- Preparation, mixing and vulcani-zation -- Equipment and procedures

Butadiene rubber (BR) -- Solution-polymerized types -- Evaluation procedures


Rubber, raw natural, and rubber latex, natural -- Deter-mination of nitrogen content

Rubber, raw natural -- Determination of dirt content

Rubber -- Determination of metal content by atomic absorption spectrometry Part 3: Determination of copper content

Rubber -- Determination of metal content by atomic absorption spectrometry- Part 4: Determination of manganese content

ISO/TC 44 ISO/DIS 17533 ISO/TC 45 ISO/DIS 3385.2 (Ed 4)

ISO/DIS 124 (Ed 7)

ISO/DIS 976 (Ed 4) ISO/DIS 2322 (Ed 6) ISO/DIS 2393 (Ed 4) ISO/DIS 2476 (Ed 6) ISO/DIS 1656 (Ed 4) ISO/DIS 249 (Ed 4) ISO/DIS 6101-3 (Ed 3) ISO/DIS 6101-4 (Ed 3)

Information and documentation


Methods and procedures for assessing the impact of libraries

Essential oils


Essential oil of petitgrain, Paraguayan type (Citrus aurantium L. ssp.aurantium, syn. Citrus aurantium L. ssp. amara var. pumilia)

Gas cylinders


Gas cylinders -- Terminology


Gas cylinders -- Non-refillable metallic gas cylinders -- Specification and test methods

Plastics


Plastics -- Determination of thermal conductivity and thermal diffusivity Part 6: Comparative method for low thermal conduc-tivities using a temperature-modulation technique

Plastics -- Determination of yellowness index and change in yellowness index


Plastics -- Simple heat release test using a conical radi-ant heater and a thermopile detector

Sports and recreational equipment


Winter-sports equipment -- Test devices for the setting of the functional unit ski/boot/binding -- Require-ments and tests

ISO/TC 46 ISO/DIS 16439 ISO/TC 54 ISO/DIS 3064 (Ed 3) ISO/TC 58 ISO/DIS 10286 (Ed 4) ISO/DIS 11118.2 (Ed 2) ISO/TC 61 ISO/DIS 22007-6 ISO/DIS 17223 ISO/DIS 13927 (Ed 2) ISO/TC 83 ISO/DIS 11110 (Ed 2)


Alpine touring ski-bindings -- Requirements and test methods

Personal safety -- Protective clothing and equipment


Protective clothing for use in welding and allied processes

Protective clothing -- Clothing to protect against heat and flame -- Minimum performance requirements

Protective clothing -- Protection against heat and flame -- Limited flame spread materials, material as-semblies and clothing

Iron ore and direct reduced iron


Iron ores -- Sampling of slurries

Dentistry


Dentistry - Fluoride Varnishes


Dentistry -- Single-use cartridges for local anaesthetics


Dentistry -- Vocabulary of oral implantology

Anaesthetic and respiratory equipment


Systems for evacuation of plume generated by medical devices

ISO/DIS 13992 (Ed 3) ISO/TC 94 ISO/DIS 11611.2

ISO/DIS 11612.2 (Ed 3) ISO/DIS 14116.2 ISO/TC 102

ISO/DIS 16742 ISO/TC 106 ISO/DIS 17730 ISO/DIS 11499 (Ed 3) ISO/DIS 16443 ISO/TC 121 ISO/DIS 16571.2


Medical supply units


Anaesthetic and respiratory equipment -- Respiratory therapy tubing and connectors

Graphic technology


Graphic technology -- Method for Radius Determina-tion of Printing Cylinders


Graphic technology -- Process control for the manu-facture of half-tone colour separations, proof and production prints - Part 5: Screen printing

Plastics pipes, fittings and valves for the trans-port of fluids


Plastics piping systems for industrial applications -- Polybutene (PB), polyethylene (PE) and polypropylene (PP) -- Specifications for components and the system -- Metric series

Cleaning equipment for air and other gases


Loading dusts for testing air cleaning equipment

Air quality


Stationary source emissions -- Green house gases Part 1: Calibration of automated measuring systems

ISO/DIS 11197.2 (Ed 3) ISO/DIS 17256 ISO/TC 130 ISO/DIS 15341 ISO/DIS 12647-5 (Ed 2) ISO/TC 138 ISO/DIS 15494 (Ed 2) ISO/TC 142 ISO/DIS 15957

ISO/TC 146 ISO/DIS 14385-1


Stationary source emissions -- Green house gases Part 2: Ongoing quality control of automated measur-ing systems

Water quality


Water Quality -- Determination of polychlorinated naphthalenes (PCN) -- Method using gas chromatogra-phy (GC) and mass spectrometry (MS)

Implants for surgery


Implants for surgery - Plasma-sprayed unalloyed tita-nium coatings on surgical implants Part 1: General requirements


Implants for surgery -- Active implantable medical devices Part 1: General requirements for safety, marking and for information to be provided by the manufacturer

Imaging materials -- Reflection colour photographic prints -- Test print construction and measurement

Control and protective devices for gas and/or oil burners and appliances


Safety and control devices for gas burners and gas-burning appliances - Particular requirements Part 5: Manual gas valves



Thermal insulation -- Building elements -- In-situ measurement of thermal resistance and thermal transmittance Part 1: Heat flow meter method

ISO/DIS 14385-2 ISO/TC 147 ISO/DIS 16780 ISO/TC 150 ISO/DIS 13179-1.2 ISO/DIS 14708-1 (Ed 2) ISO/DIS 18944 (Ed 2)

ISO/TC 161 ISO/DIS 23551-5 ISO/TC 163 ISO/DIS 9869-1

Mechanical testing of metals


Metallic materials -- Tensile testing -- Part 3: Method of test at low temperature

Metallic materials -- Verification of static uniaxial test-ing machines Part 1: Tension/compression testing machines -- Verifi-cation and calibration of the force-measuring system

Document management applications


Electronic imaging -- Test target for scanning of office documents Part 3: Test target for use in lower resolution applica-tions


Electronic imaging -- Vocabulary Part 2: Document workflow

Optics and photonics


Optics and photonics -- Optical materials and com-ponents -- Test method for homogeneity of optical glasses by laser interferometry


Medical electrical equipment Part 2-58: Particular requirements for basic safety and essential performance of lens removal devices and vitrectomy devices for ophthalmic surgery


Lasers and laser-related equipment -- Standard optical components Part 1: Components for the UV, visible and near-infra-red spectral ranges

Lasers and laser-related equipment -- Standard optical components Part 2: Components for the infrared spectral range

ISO/TC 164 ISO/DIS 6892-3 ISO/DIS 7500-1 (Ed 4) ISO/TC 171 ISO/DIS 12653-3 ISO/DIS 12651-2 ISO/TC 172 ISO/DIS 17411 IEC/DIS 80601-2-58 (Ed 2) ISO/DIS 11151-1 (Ed 2) ISO/DIS 11151-2 (Ed 2)


Safety of toys


Safety of toys Part 1: Safety aspects related to mechanical and physical properties -- Amendment 2: Impaction and impalement hazards

Safety of toys Part 4: Swings, slides and similar activity toys for in-door and outdoor family domestic use -- Amendment 2: Paddling pools


Safety of toys Part 1: Safety aspects related to mechanical and physi-cal properties -- Amendment 3: Cords

Ceramic tile

Até 25 de novembro de 2013.

Ceramic tiles Part 4: Determination of modulus of rupture and breaking strength

Ceramic tiles Part 8: Determination of linear thermal expansion

Soil quality


Soil quality - Acid-base accounting procedure for acid sulfate soils Part 3: Suspension peroxide oxidation combined acid-ity and sulfur (SPOCAS) suite analysis

Soil quality -- Determination of elemental composition by X-ray fluorescence


Soil quality -- Plant-based biotest to assess the envi-ronmental bioavailability of trace elements to plants

Gas turbines


Microturbines applications -- Safety

ISO/TC 181 ISO 8124-1:2012/DAmd 2 ISO 8124-4:2010/DAmd 2 ISO 8124-1:2012/DAmd

ISO/TC 189

ISO/DIS 10545-4 (Ed 3) ISO/DIS 10545-8 (Ed 2) ISO/TC 190 ISO/DIS 14388-3 ISO/DIS 18227 ISO/DIS 16198

ISO/TC 192

ISO/DIS 19372

Natural gas


Natural gas -- Determination of sulfur compounds -- Determination of total sulfur by oxidative microcou-lometry method

Intelligent transport systems


Intelligent transport systems -- Communications ac-cess for land mobiles (CALM) -- Architecture

Cleanrooms and associated controlled environ-ments


Cleanrooms and associated controlled environments Part 12: Classification of air cleanliness by nanoscale particle concentration

Health informatics


Health informatics -- Medical waveform format Part 1: Encoding rules

Materials for the production of primary alu-minium


Carbonaceous materials for the production of primary aluminium -- Baked carbon bodies -- Determination of the dynamic elasticity modolus by the resonance method

Aluminium oxide primarily used for production of alu-minium -- Determination of trace elements -- Wave-length dispersive X-ray fluorescence spectrometric method

Learning services outside formal education


Language learning services outside formal education -- Requirements Part 1:

ISO/TC 193

ISO/DIS 16960

ISO/TC 204 ISO/DIS 21217 (Ed 2) ISO/TC 209 ISO/DIS 14644-12 ISO/TC 215 ISO/DIS 22077-1 ISO/TC 226 ISO/DIS 18142 ISO/DIS 23201 ISO/TC 232 ISO/DIS 29991-1


Traditional chinese medicine


Traditional Chinese medicine -- Ginseng seeds and seedlings Part 1: Panax ginseng CA Meyer

Additive manufacturing


Additive manufacturing -- Rapid technologies (rapid prototyping) Part 3: Test methods

Additive manufacturing -- Rapid technologies (rapid prototyping) Part 4: Data processing

Electrical equipment and systems for railways

Railway applications - Rolling stock - DC supplied elec-tronic ballasts for lighting fluorescent lamps

Electrical energy measurement, tariff- and load control

Electricity metering data exchange - The DLMS/COSEM suite Part 9-7: Communication profile for TCP-UDP/IP networks

Solid electrical insulating materials

Insulating materials - Industrial rigid round laminated tubes and rods based on thermosetting resins for electrical purposes - Part 3: Specifications for individual materials - Sheet 1: Round laminated rolled tubes

Insulating materials - Industrial rigid round laminated tubes and rods based on thermosetting resins for electrical purposes Part 3: Specifications for individual materials - Sheet 2: Round laminated moulded tubes

ISO/TC 249 ISO/DIS 17217-1

ISO/TC 261 ISO/DIS 17296-3 ISO/DIS 17296-4 IEC /TC 9 IEC 62718 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 13 IEC 62056-9-7 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 15 IEC 61212-3-1 ed3.0 (2013-04) IEC 61212-3-2 ed3.0 (2013-04)

Resin based reactive compounds used for electrical insulation Part 3: Specifications for individual materials - Sheet 8: Resins for cable accessories

Switchgear and controlgear

Low-voltage switchgear and controlgear assemblies Part 0: Guidance to specifying assemblies

Secondary cells and batteries

Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test Part 1: Photovoltaic off-grid application

Power electronic systems and equipment

Performance of high-voltage direct current (HVDC) systems with line-commutated converters Part 1: Steady-state conditions

Static var compensators (SVC) - Testing of thyristor valves

Uninterruptible power systems (UPS) Part 4: Environmental aspects - Requirements and reporting

Industrial electroheating and electromagnetic processing

Safety in electroheating installations Part 12: Particular requirements for infrared electro-heating installations

Fuses

High-voltage fuses for the external protection of shunt capacitors

IEC 60455-3-8 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 17 IEC/TR 61439-0 ed2.0 (2013-04) IEC /TC 21 IEC 61427-1 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 22 IEC/TR 60919-1-am1 ed3.0 (2013-04) Amend-ment 1

IEC 61954-am1 ed2.0 (2013-04) - Amend-ment 1 IEC 62040-4 ed1.0 (2013-04)

IEC /TC 27 IEC 60519-12 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 32

IEC 60549 ed2.0 (2013-04)

NORMAS IEC PUBLICADAS


Lamps and related equipment

DLuminaires Part 2-8: Particular requirements - Handlamps

Luminaires Part 2-12: Particular requirements - Mains socket-outlet mounted nightlights

Surge arresters

Components for low-voltage surge protective devices Part 311: Performance requirements and test circuits for gas discharge tubes (GDT)

Components for low-voltage surge protective devices Part 312: Selection and application principles for gas discharge tubes

Safety of machinery - Electrotechnical aspects

Safety of machinery - Electrical equipment of ma-chines Part 31: Particular safety and EMC requirements for sewing machines, units and systems

Nuclear instrumentation

Nuclear power plants - Instrumentation important to safety - Thermocouples: characteristics and test methods

Semiconductor devices

Semiconductor devices - Mechanical and climatic test methods Part 26: Electrostatic discharge (ESD) sensitivity testing - Human body model (HBM)

Power systems management and associated information exchange

Framework for energy market communications Part 450: Profile and context modelling rules

Power systems management and associated informa-tion exchange - Data and communications security Part 5: Security for IEC 60870-5 and derivatives

IEC /TC 34 IEC 60598-2-8 ed3.0 (2013-04) IEC 60598-2-12 ed2.0 (2013-04) IEC /TC 37 IEC 61643-311 ed2.0 (2013-04) IEC 61643-312 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 44 IEC 60204-31 ed4.0 (2013-04) IEC /TC 45 IEC 62651 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 47 IEC 60749-26 ed3.0 (2013-04) IEC /TC 57 IEC 62325-450 ed1.0 (2013-04) IEC/TS 62351-5 ed2.0 (2013-04)

Electrical equipment in medical practice

Medical electrical equipment Part 1-3: General requirements for basic safety and essential performance - Collateral Standard: Radiation protection in diagnostic X-ray equipment

Medical electrical equipment Part 2-33: Particular requirements for the basic safety and essential performance of magnetic resonance equipment for medical diagnosis

Industrial-process measurement, control and automation

Industrial process control devices - Radiation ther-mometers Part 2: Determination of the technical data for radia-tion thermometers

Live working

Live working - Minimum approach distances for a.c. systems in the voltage range 72,5 kV to 800 kV - A method of calculation

Maritime navigation and radiocommunication equipment and systems

Maritime navigation and radiocommunication equip-ment and systems - Class B shipborne equipment of the automatic identification system (AIS) Part 1: Carrier-sense time division multiple access (CSTDMA) techniques

Lightning protection

Safety procedures for reduction of risk outside a structure

Solar photovoltaic energy systems

Recommendations for small renewable energy and hybrid systems for rural electrification Part 9-5: Integrated system - Selection of stand-alone lighting kits for rural electrification

IEC /TC 62 IEC 60601-1-3-am1 ed2.0 (2013-04) - Amendment 1 IEC 60601-2-33-am1 ed3.0 (2013-04) - Amendment 1 IEC /TC 65 IEC/TS 62492-2 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 78 IEC 61472 ed3.0 (2013-04) IEC /TC 80 IEC 62287-1-am1 ed2.0 (2013-04) - Amend-ment 1

IEC /TC 81 IEC/TR 62713 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 82 IEC/TS 62257-9-5 ed2.0 (2013-04)


Measuring equipment for electrical and electromagnetic quantities

Transitions, pulses and related waveforms - Terms, definitions and algorithms

Electrical safety in low voltage distribution systems up to 1 000 v a.c. and 1 500 v d.c. - Equipment for testing, measuring or monitoring of protective measures Part 10: Combined measuring equipment for testing, measuring and monitoring of protective measures

Electrical safety in low voltage distribution systems up to 1 000 V a.c and 1 500 V d.c - Equipment for testing,measuring or monitoring of protective measures Part 14: Equipment for testing the safety of electri-cal equipment for machinery

Fire hazard testing

Fire hazard testing Part 2-10: Glowing/hot-wire based test methods - Glow-wire apparatus and common test procedure

Fire hazard testing Part 6-30: Smoke obscuration - Small-scale static method - Apparatus

Fire hazard testing Part 9-1: Surface spread of flame - General guid-ance

Measuring relays and protection equipment

Measuring relays and protection equipment Part 24: Common format for transient data ex-change (COMTRADE) for power systems

Audio, video and multimedia systems and equipment

Sound system equipment Part 3: Amplifiers

IEC /TC 85 IEC 60469 ed1.0 (2013-04) IEC 61557-10 ed2.0 (2013-04) IEC 61557-14 ed1.0 (2013-04) IEC /TC 89 IEC 60695-2-10 ed2.0 (2013-04) IEC/TS 60695-6-30 ed2.0 (2013-04) IEC 60695-9-1 ed3.0 (2013-04) IEC /TC 95 IEC 60255-24 ed2.0 (2013-04) IEC /TC 100 IEC 60268-3 ed4.0 (2013-04)


Environmental conditions, classification and methods of test

Environmental testing Part 2-57: Tests - Test Ff: Vibration - Time-history and sine-beat method

Process management for avionics

Process management for avionics - Electronic com-ponents capability in operation Part 1: Temperature uprating

Electronic display devices

LCD backlight unit - Part 1-1: Generic specification

Electrical equipment and systems for rail-ways


Railway applications - Power convertors installed on board rolling stock Part 1: Characteristics and test methods

Railway applications - Fixed installations - Traction transformers

Electrical installations of ships and of mobile and fixed offshore units


Electrical and electronic installations in ships with metallic hull - Electromagnetic compatibility

Electric cables


Guide to the selection of high-voltage a.c. cable systems

TC/SC 104 IEC 60068-2-57 ed3.0 (2013-04)

TC/SC 107 IEC/TR 62240-1 ed1.0 (2013-04)

TC/SC 110 IEC 62595-1-1 ed1.0 (2013-04)

IEC/TC 9 IEC 61287-1 Ed.3 IEC 62695 Ed.1 IEC/TC 18

IEC 60533 IEC/TC 20 IEC 60183

PROJETOS DE NORMA IEC

Electrical accessories


Boxes and enclosures for electrical accessories for household and similar fixed electrical installations Part 22: Particular requirements for connecting boxes and enclosures


Powertrack systems Part 1: General requirements

Electroacoustics


Electroacoustics - Audio-frequency induction loop systems for assisted hearing Part 1: Methods of measuring and specifying the performance of system components

Fuses


High-voltage fuses Part 1: Current-limiting fuses

Lamps and related equipment


General lighting - Light emitting diode (LED) prod-ucts and related equipment - Terms and definitions

Semiconductor devices


Semiconductor devices - Micro-electromechanical devices Part 21: Test method for Poisson’s ratio of thin film MEMS materials

Electrical equipment in medical practice


Medical electrical equipment Part 2-58: Particular requirements for the basic safety and essential performance of lens removal devices and vitrectomy devices for ophthalmic surgery 309 kB

IEC/TC 23 IEC 60670-22 am1 Ed.1: Amend-ment 1 IEC 61534-1 am1 Ed.2: Amendment 1 IEC/TC 29 IEC 62489-1 IEC/TC 32 IEC 6 0282-1/A1/Ed7

IEC/TC 34 IEC 62504 Ed.1

IEC/TC 47 IEC 62047-21 Ed.1

IEC/TC 62 IEC 80601-2-58

Medical electrical equipment Part 2-70: Particular requirements for basic safety and essential performance of sleep apnoea breath-ing therapy equipment

Devices and integration in enterprise systems


Expression of performance of gas analyzers Part 6: Photometric analyzers

Fibre optics


Calibration of tuneable laser sources


Optical amplifiers - Test methods Part 3-3: Noise figure parameters - Signal power to total ASE power ratio

ISO 80601-2-70

IEC/TC 65 IEC 61207-6 Ed 2

IEC/TC 86 IEC 62522/Ed1 IEC 6 1290-3-3/Ed1

NOTIFICAçÕES DA OMCEsta seção apresenta as mais recentes notificações encaminhadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas á entrada em vigor de projetos de regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade associados, identificadas por país emissor e número. Os textos completos dos regulamentos técnicos associados a estas notificações poderão ser obtidos no site do Inmetro, no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas. Caso o exportador deseje, poderá receber as notificações referentes aos países e produtos de seu interesse, em português, por correio eletrônico, inscrevendo-se gratuitamente no serviço Alerta Exportador!, disponível no site do Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

G/TBT/N/ZAF/161

Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Comércio e Indústria (Department of Trade and Industry), propondo Regulamento Técnico que tra ta de produtos de carne processados e em-balados e produtos de carne desidratados e embalados obrigados a ter

ARÁBIA SAUDITA



G/TBT/N/BHR/287

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSDM), propon-do Regulamento Técnico que trata dos requisitos de embalagem e rotula-gem para polpa branca (white pulp) de vegetais e produtos derivados (8 páginas, disponíveis em árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/288

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSDM), pro-pondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos de embalagem e rotulagem para camarões desidratados (dehydrated shrimps) (10 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/289

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate -BSDM), propon-do Regulamento Técnico que trata dos requisitos gerais de embalagem e rotulagem para produtos de padaria (6 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/290

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSDM), propon-do Regulamento Técnico que trata dos requisitos de embalagem e rotula-gem para malte de cevada (6 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/291

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), pro-pondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para embalagem e rotulagem para café e produtos derivados de café (cappuccino) solúvel (cappuccino powder) (7 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/292

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), pro-pondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para embalagem e rotulagem para xarope de tâmaras (Dates Syrup/Dibs Altamr) (6 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/293

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), propon-do Regulamento Técnico que trata dos requisitos gerais para embalagem e rotulagem para óleo de gérmen de trigo comestível (8 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/294

Projeto de documento oficial do Barein, emitido pela Diretoria de Metrolo-gia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos gerais para embalagem e rotulagem para cereais, leguminosas e produtos derivados - Freekeh (ali-mento a base de cereal, feito de trigo verde, que passa por um processo de torrefação em sua produção) (6 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/295

uma denominação aplicada nos termos do Ordenamento nº 68/2008, de Proteção ao Consumidor (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/SAU/554

Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização para a Normalização, Metrologia e Qualidade (Saudi Standards, Metrol-ogy and Quality Organization - SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de pneus novos destinados aos caminhões leves, caminhões pesados, ônibus e reboques (parte 1): sua nomenclatura, denominação, marcação, dimensões, capacidade de carga e pressão, etc. (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/SAU/555

Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização para a Normalização, Metrologia e Qualidade (Saudi Standards, Metrology and Quality Organization - SASO), propondo Regulamento Técnico que tra-ta dos métodos de ensaio para pneus novos destinados a caminhões leves, caminhões pesados, ônibus e reboques (parte 2) (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/SAU/556

Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização para a Normalização, Metrologia e Qualidade (Saudi Standards, Metrol-ogy and Quality Organization - SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos gerais para pneus novos destinados a caminhões leves, caminhões pesados, ônibus e reboques (parte 3) (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARG/93/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial da Argentina que tem como ob-jetivo comunicar que, por meio da Resolução C. N° 130/2013 do Instituto Nacional de Vinicultura, foi alterada a Resolução INV Nº C. 1/2003, noti-ficada como G/TBT/N/ARG/93, relativa à classificação dos vinhos frisantes e espumantes de acordo com o teor de açúcar contido.

G/TBT/N/ARG/186/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial da Argentina, emitido pela Comissão Nacional de Alimentos, com o objetivo de informar que por in-termédio da Resolução Conjunta SPRI N° 90/2013 e SAGP N° 121/2013 foi aprovado o Projeto de Resolução Conjunta sobre a regulamentação das be-bidas não alcoólicas com cafeína e taurina (ácido orgânico) e sua inclusão no Artigo 1388 do Capítulo XVII do Código Alimentar Argentino (CAA), no-tificado como G/TBT/N/ARG/186/Add.1.

G/TBT/N/BHR/286

Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Bahrain Standards & Metrology Directorate - BSDM), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos de segurança, procedimentos de avaliação da conformidade e disposições administrati-vas para brinquedos, em substituição ao Regulamento (BD 2050707) (48 páginas, disponíveis em árabe).

ARÁBIA SAUDITA

ARGENTINA

BAREIN


Projeto de documento oficial do Bahrein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), pro-pondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para embalagem e rotulagem para fígado congelado (8 páginas, disponíveis em árabe e 5 pá-ginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BHR/296

Projeto de documento oficial do Barein, emitido pela Diretoria de Metro-logia e Normalização (Standards & Metrology Directorate - BSMD), pro-pondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para embalagem e rotulagem para sementes de girassol (8 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/BRA/291/Add.3

Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, (Portaria nº 135, de 21 de março de 2013), que tem como objetivo informar as alterações dos procedimentos de avaliação da conformidade que estabelecem os req-uisitos para embalagens recondicionadas utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos e revogar a Portaria 546, de 25 de outubro de 2012.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, que tem como objetivo informar a alteração dos requisitos de avaliação da conformidade para tanques portáteis utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, por intermédio da Portaria Nº 135, de 21 de março de 2013 e revogar a Portaria Nº 546, de 25 de outubro de 2012.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, que tem como objetivo informar a alteração dos requisitos de avaliação da conformidade para grandes embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos, emitida através da Portaria Nº 135, de 21 de março 2013 e revo-gar a Portaria Nº 546, de 25 de outubro de 2012.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com o objetivo de infor-mar a aprovação da Instrução Normativa nº 11, de 13 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Brasil n º 50, de 14 de março de 2013, que trata dos requisitos para a classificação de malte de cevada, passando a vigorar a partir de 12 de julho de 2013. Ficam revogadas a Portaria MAPA nº 166, de 12 de abril de 1977 e a Portaria MAPA nº 350, de 13 de maio de 2010.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ? Inmetro, com o objetivo de informar que o regulamento técnico que estabelece os critérios para de-terminar as dimensões e requisitos de condições comerciais para os tijolos cerâmicos de construção, se encontra em fase de revisão por intermédio da Portaria Nº 132, de 21 de março de 2013. O período para aceitação de comentários dar-se-á até 21 de maio de 2013 e, sendo aprovado, o atual regulamento revogará a Portaria Nº 16, de 5 de janeiro de 2011 (G/TBT/N/BRA/419), 24 meses após a data da publicação da Portaria Nº 132/2013 no Diário Oficial da União.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, com o objetivo de informar as medidas adotadas, com o intuito de assegurar a implemen-tação dos procedimentos de avaliação da conformidade, emitidos pelo In-metro e notificados sob G/TBT/N/BRA/481 (Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto com foco em segurança), revogando prontamente, os artigos 4 º e 5 º das Portarias nº s 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, de 6 de outubro de 2009, e especificado o período de para adequação aos requisitos de avaliação da conformidade estabelecidos pela Portaria nº 656, 17 de dezembro de 2012, os itens 5 e 6.

G/TBT/N/BRA/525

Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que propõe Regulamento Técnico (Resolução Nº 8, de 28 de março de 2013) que estabelece o âmbito de aplicação das disposições do Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Fabricação para dispositivos médicos e para diagnóstico “in vitro” para as empresas que realizam atividades de importação, distribuição e armazenamento (3 páginas, disponíveis em português).

G/TBT/N/BRA/526

Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que propõe Regulamento Técnico que estabel-ece o cumprimento do Sistema Brasileiro de mecanismos e procedimentos de rastreabilidade da produção, comercialização, distribuição e prescrição de medicamentos, aplicando-se a todos os medicamentos que devem ser registrados na Anvisa para ser comercializado no Brasil. Este projeto de Regulamento revoga a Resolução RDC 59, de 24 de novembro de 2009, e serão concedidos períodos de 180 e 360 dias a partir da data de entrada em vigor desta Resolução para que as empresas possam promover os ajust-es necessários para dar cumprimento ao presente Regulamento (6 páginas, disponíveis, em português).

G/TBT/N/BRA/527

Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, propondo Regulamento Técnico que trata dos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, com foco na segu-rança da informação, através do mecanismo de certificação compulsória (30 páginas, disponíveis em português).

G/TBT/N/BRA/528

Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, propondo Regulamento Téc-nico que trata dos Requisitos de Avaliação da Conformidade que devem ser atendidos para a certificação de Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefe

G/TBT/N/BRA/529

Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, propondo Regulamento Téc-nico que trata dos requisitos técnicos que devem ser atendidos para Regu-ladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com foco na segurança, visando à prevenção de acidentes (29 páginas, disponíveis em português).

G/TBT/N/CAN/365/Rev.1/Add.2

Adendo à revisão do projeto de documento oficial do Canadá, emitido pela Agência Canadense de Inspeção Alimentar (CFIA), com o objetivo de informar que o documento no tificado como G/TBT/N/CAN/365/Rev.1 (datado de 24 de agosto de 2012) foi atualizado com base nos comentários

BRASIL

CANADÁ


recebidos e, que o prazo para comentários adicionais encontra-se reaberto até 21 de maio de 2013, quando será adotado o novo modelo de inspeção alimentar.

G/TBT/N/CAN/374/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departa-mento de Transportes, com o objetivo de informar a alteração do Regula-mento Técnico notificado como G/TBT/N/CAN/374 (datado de 22 de outu-bro de 2012), adotado em 21 de março de 2013, como “Regulamento de Segurança para Veículos a Motor” (Norma 126) em vigor 60 dias após a data da sua publicação no Jornal Oficial do Canada Parte II.

G/TBT/N/CAN/386

Projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departamento de Indústria (Department of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata do lançamento de Ordenamento revisado sobre radiocomunicações (Aviso n º SMSE-002-13) - equipamentos que causam interferência (ICES-002, Edição 6) (2 páginas, disponíveis em inglês e francês).

G/TBT/N/CAN/387

Projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departamento de Indústria (Department of Industry), propondo Regulamento Técnico que estabelece os requisitos de certificação para os transmissores e receptores de rádio mediante o Ato normativo para Radiocomunicação Nº. SMSE-008-13 - Nova edição da RSS-142 (2 páginas, disponíveis em inglês e francês).

G/TBT/N/CAN/388

Projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departamento de Saúde (Department of Health), propondo Regulamento Técnico que trata da regulação de colírios não medicamentosos como Produtos Naturais de Saúde (NHPs) sob a égide do Ato Normativo para Alimentos e Medicamen-tos (2 páginas, disponíveis em inglês e francês).

G/TBT/N/QAT/308

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas do Ministério do Meio Ambiente (Standards and Me-trology Department - Ministry of Environment), propondo Regulamento Técnico que trata da revisão e substituição do regulamento de avaliação da conformidade para brinquedos (BD 07070502), notificado como G/TBT/N/QAT/34 em 2007, estabelecendo os requisitos para os brinquedos coloca-dos no mercado para menores de 14 anos (140 páginas, disponíveis em árabe): (anexos 6 e 7, pp. 6-62, disponíveis em inglês/árabe; anexo 8, pp. 63-140, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/309

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas do Ministério do Meio Ambiente (Standards and Me-trology Department - Ministry of Environment), propondo Regulamento Técnico que trata da nomenclatura, denominação, marcação, dimensões, capacidades de carga e dilatação de pneus novos (parte 1) para veículos de fins múltiplos, caminhões, ônibus e carretas (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/310

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas do Ministério do Meio Ambiente (Standards and Metrology Department - Ministry of Environment), propondo Regulamen-to Técnico que trata dos métodos de ensaio para pneus novos (parte 2)

para veículos de fins múltiplos, caminhões, ônibus e carretas (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/311

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas do Ministério do Meio Ambiente (Standards and Me-trology Department - Ministry of Environment), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos gerais para pneus novos (parte 3) para veículos de fins múltiplos, caminhões, ônibus e carretas (9 páginas, dis-poníveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/312

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente (Standards and Standardization Department - Ministry of En-vironment), propondo Regulamento Técnico que trata períodos de vali-dade obrigatórios dos alimentos (parte 1) incluindo as definições, requi-sitos, períodos de validade obrigatória para produtos alimentares (carne e produtos de carne; leite e produtos lácteos; alimentos para recém nas-cidos; produtos frescos e alimentos prontos para consumo) (10 páginas disponíveis em árabe e 14 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/CHL/224/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Minis-tério dos Transportes, com o objetivo de informar que o texto completo das disposições relativas ao sistema de ancoragem para assentos infan-tis e alarme sonoro para utilização do cinto de segurança em veículos leves, notificadas no documento G/TBT/N/CHL/224, estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados a seguir: http://members.wto.org/crnat-tachments/2013/tbt/CHL/13_1520_00_s.pdf http://members.wto.org/crnattachments/2013/tbt/CHL/13_1520_01_s.pdf

G/TBT/N/CHL/224

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério dos Trans-portes, propondo padrões de elementos de segurança de veículos ligeiros de passageiros e comércio, em relação ao sistema de ancoragem para as-sentos infantis e alarme sonoro para utilização do cinto de segurança (2 textos com 1 página cada um, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/225Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certi-ficação de Eficiência Energética para máquina de lavar louça para uso do-méstico, com o fornecimento de água fria e/ou quente com base na norma de referência IEC 60436:2012-04.

G/TBT/N/CHL/226

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de análise e/ou ensaios para os artefatos de produção de água quente por acumula-ção, para uso sanitário, que utilizem combustível gasoso (4 páginas, dis-poníveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/227

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Ener-gia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certificação para motosserras portáteis que usam motores de combustão interna de combustíveis líquidos, de acordo com o alcance e aplicabilidade da norma espanhola UNE-EN ISO 11681-2:2012 ? (motosserras poda de árvores) (7 páginas, disponíveis em espanhol).

CATAR

CHILE

G/TBT/N/CHL/228

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certifi-cação para geradores a gás, de acordo com o campo de aplicação da Norma Espanhola UNE-EN 12601:2011 (9 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/229

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certi-ficação de segurança (ensaios de segurança) para os inversores (CC ou CA) para sistemas fotovoltaicos (6 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/230

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certi-ficação de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa, monofásicos e trifásicos classes 1 e 2, de acordo com o alcance e campo de aplicação das normas IEC 62053-21:2003 e IEC 62052-11:2003 (9 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/231

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabelece o procedimento de certi-ficação dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino de uso terrestre (en-saios) conforme o estabelecido no ordenamento 20571.

G/TBT/N/CHN/169/Rev.1

Revisão ao projeto de documento oficial da China, emitido pela Administ-ração de Normalização, que propõe a revisão do Regulamento Técnico que trata das dimensões, formas, peso, requisitos técnicos, métodos de ensaio, regras de inspeção, embalagem, marcação e certificações de qualidade para tubos de aço sem costura para o craqueamento do petróleo (petro-leum cracking) (processo de quebra de cadeia longa de hidrocarbonetos em curtos) (15 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/233/Rev.1

Projeto de documento oficial da Administração de Normalização da China (Standardization Administration of China (SAC)), que estabelece as classifi-cações, códigos, tamanhos, formas, peso, requisitos técnicos, métodos de ensaio, regras de inspeção, embalagem, marcação e certificados de quali-dade para tubos de aço inoxidável, sem costura, para caldeiras (boilers) e para equipamentos construídos para transferência de calor (Heat Exchang-er) (18 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/955

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Normalização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regulamento Técnico que especifica os princípios básicos, conteúdos e req-uisitos de rotulagem para ração animal, aditivos e rótulos para ração (12 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/956

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Normaliza ção (Standardization Administration of China - SAC), pro-pondo Regulamento Téc nico que trata das dimensões, formas, peso, requisitos técnicos, métodos de ensaio, regras de inspeção, embalagem,


marcação e certificação de qualidade de tubos de aço sem costura para equipamentos de alta pressão para a produção de adubo químico (15 pági-nas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/957

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Normalização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regulamento Técnico que trata das dimensões, formas, peso, requisitos técnicos, métodos de ensaio, regras de inspeção, embalagem, marcação e certificação de qualidade de barras de aço nervuradas para a armadura do concreto armado (13 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/958

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Nor-malização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regu-lamento Técnico que trata dos requisitos de desempenho e métodos de ensaio para o motor de limpador de para-brisas de veículos e sistemas de para-brisas, bem como o método para a medição do campo de varrimento (10 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/959

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Normalização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos de instalação e desempenho para dispositivos de sistemas de visão indireta para veículos automotores parcialmente fechados (29 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/960

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Nor-malização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regu-lamento Técnico que trata dos requisitos de identificações para carros de passageiros e suas partes (veículos da categoria M1) (5 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/961

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Nor-malização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regu-lamento Técnico que trata dos requisitos de montagem de equipamento especial para veículos a gás (7 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/CHN/962

Projeto de documento oficial da China, emitido pela Administração de Nor-malização (Standardization Administration of China - SAC), propondo Regu-lamento Técnico que trata dos requisitos de força para a superestrutura de ônibus das classes B, II e III e ônibus escolares das categorias M2 e M3 (42 páginas, disponíveis em chinês).

G/TBT/N/SGP/15

Projeto de documento oficial de Cingapura, emitido pela Autoridade Agroalimentar e Veterinária (Agri-Food and Veterinary Authority of Singa-pore - AVA), propondo Regulamento (2013) que trata da alteração editorial para o formato de painel de informações de nutrição (NIP), para especificar que os nutrientes devem ser declarados em mcg, mg, g ou outras unidades de medida, conforme o caso, para melhor atender as formas de medição atualmente empregadas pela indústria.

CHINA

CINGAPURA

COLÔMBIA


G/TBT/N/COL/149/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Proteção Social, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata dos requisitos sanitários de segurança para materiais, objetos, recipientes e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e bebidas para consumo humano, notificado em 12 de maio de 2010, mediante o documento G/TBT/N/COL/149, foi emitido em 26 de março de 2013, mediante a Resolução N° 834, que entrará em vigor em 28 de março de 2014.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Proteção Social, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata dos requisitos para materiais, objetos, embalagens de vidro e cerâmicas esmaltadas ou vitrificadas; nacionais ou importados, des-tinados a entrar em contato com alimentos e bebidas para o consumo hu-mano, notificado em 3 de junho de 2010, mediante o documento G/TBT/N/COL/150, foi emitido em 26 de março de 2013, mediante a Resolução N° 835, que entrará em vigor em 28 de março de 2014.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Fazenda e Crédito Público, com o objetivo de informar a emissão, em 1º de abril de 2013, do Decreto N° 0602 que regulamenta o Sistema Único Nacional de Informação e Rastreamento (Sistema Único Nacional de Información y Rastreo-SUNIR-establecido por el Parágrafo 4o del artículo 227 de la Ley 1450 de 2011), notificado em 4 de setembro de 2012 pelo documento G/TBT/N/COL/182 e que entrará em vigor em 16 de abril de 2013.

G/TBT/N/COL/192

Projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pela Superintendên-cia da Indústria e do Comércio (Superintendencia de Industria y Comer-cio), propondo Regulamento Técnico que trata da alteração dos Capítulos 1º e 2º (Título IV) da Circular Única da Superintendência da Indústria e do Comércio, sobre o controle e verificação das regulamentações técni-cas; registro de produtores e importadores de produtos (bens e serviços); mecanismo para a inscrição; sistema de sanções; certificados de confor-midade; organismos de certificação estrangeiros; sistemas de certificação de produtos, acordos entre os organismos de certificação; realização de ensaios etc. (6 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/KOR/424

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência para Tecnologia e Normalização (Korean Agency for Technology and Standards - KATS), propondo Regulamento Técnico sobre a aplicação do ordenamento que trata do controle da segurança dos eletrodomésticos (14 páginas, dis-poníveis em coreano).

G/TBT/N/KOR/425

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência para Tecnologia e Normalização (Korean Agency for Technology and Standards

- KATS), propondo Regulamento Técnico que trata da alteração dos crité-rios de segurança para os produtos destinados ao consumo (cotonetes - haste flexível) sujeitos a marcação de segurança e qualidade (4 páginas, disponíveis em coreano).

G/TBT/N/KOR/426

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência para Tecnologia e Normalização (Korean Agency for Technology and Standards - KATS), propondo Regulamento Técnico que trata da alteração parcial das regras para a aplicação de 18 tipos de produtos, incluindo cílios postiços, além de alterar o processo de designação dos organismos para a certifica-ção e laboratórios de ensaios (22 páginas, disponíveis em coreano).

G/TBT/N/KOR/427

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência Na-cional de Pesquisa de Rádio (National Radio Research Agency - RRA), pro-pondo Regulamento Técnico que trata da Comunicação Pública de Aval-iação da Conformidade para Equipamentos de Radiodifusão (75 páginas, disponíveis em coreano).

G/TBT/N/EGY/31

Projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normaliza-ção e Qualidade (Egyptian Organization for Standardization and Quality), que propõe Regulamento Técnico que adota a norma ES 1798 para panelas feitas de aço inoxidável, de uso doméstico especificando os requisitos de segurança e desempenho (23 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/EGY/32

Projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normal-ização e Qualidade (Egyptian Organization for Standardization and Qual-ity), que propõe Regulamento Técnico que adota a norma ES 7093 para segurança dos brinquedos (propriedades físicas, químicas e mecânicas, inflamabilidade, higiene, propriedades elétricas e radioatividade) (20 pá-ginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/EGY/33

Projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normaliza-ção e Qualidade (Egyptian Organization for Standardization and Quality), que propõe Regulamento Técnico que adota a norma ES 7562 especifi-cando restrições ao uso de ftalatos e seus derivados (phthalates and their derivatives) em brinquedos e artigos de puericultura comercializados (14 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/EGY/34

Projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normal-ização e Qualidade (Egyptian Organization for Standardization and Qual-ity), que propõe Regulamento Técnico que trata da normativa ministerial Nº. 93-2013 especificando a aplicação de disposições relativas à Normativa Ministerial Nº 130/2005, relativas a produtos alimentares (4 páginas, dis-poníveis em árabe).

G/TBT/N/ECU/97

Projeto de documento oficial do Equador, emitido pelo Instituto de Nor-malização - INEN, propondo Regulamento Técnico PRTE INEN 004 que trata do estabelecimento dos requisitos para a revisão e atualização do regula-mento técnico sobre sinais de trânsito (parte 3) (430 páginas, disponíveis em espanhol).

COLÔMBIA

CORÉIA DO SUL

EGITO

EQUADOR

ESTADOS UNIDOS


G/TBT/N/USA/151/Add.10

Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Comissão Federal de Comércio, com o objetivo de estender o período para comentários até 1º de abril de 2013 para a alteração da Regra de Etiqueta-gem no âmbito da Política de Conservação de Energia.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Medicamentos e Alimentos (Food and Drug Administration - FDA), com o objetivo de alterar as regras para aditivo de cor nas lentes de contato devido à utilização das substâncias 1,4-bis[4-(2-methacryloxy-ethyl)phenylamino]anthraquinone (C.I. Reactive Blue 246) e copolymers of 1,4-bis[(2-hydroxyethyl)amino]-9,10-anthracenedione bis(2-methyl-2-pro-penoic)ester (C.I. Reactive Blue 247). Esta ação se deu em resposta a duas petições de aditivo de cor (CAPs) movidas por CooperVision, Inc., vigente a partir de 2 de maio de 2013, exceto se quaisquer disposições forem sus-pensas em virtude da apresentação de objeções adequadas, que poderão ser apresentadas até 1º de maio de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Medicamentos e Alimentos (Food and Drug Administration - FDA), com o objetivo de alterar as regras para aditivo de cor nas lentes de contato devido à utilização das substâncias 1,4-bis[4-(2-methacryloxy-ethyl)phenylamino]anthraquinone (C.I. Reactive Blue 246) e copolymers of 1,4-bis[(2-hydroxyethyl)amino]-9,10-anthracenedione bis(2-methyl-2-pro-penoic)ester (C.I. Reactive Blue 247). Esta ação se deu em resposta a duas petições de aditivo de cor (CAPs) movidas por CooperVision, Inc., vigente a partir de 2 de maio de 2013, exceto se quaisquer disposições forem sus-pensas em virtude da apresentação de objeções adequadas, que poderão ser apresentadas até 1º de maio de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Energia, com o objetivo de informar a adoção de pa-drões mais estritos de conservação de energia para transformadores de distribuição, estabelecidos por meio de Política Energética e Ordenamento (1975), que entrarão em vigor a partir de 17 de junho de 2013. A Conformi-dade dos transformadores com as alterações desta regra final passará a ser exigida a partir de 1º janeiro de 2016.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Energia (Department of Energy - DOE), com o objetivo de estabelecer métodos de ensaio para medir o consumo de energia em dis-positivos elétricos utilizados no aquecimento residencial, para ventilação, ar condicionado, produtos do tipo residencial (HVAC) no âmbito do Pro-grama de Conservação de Energia para produtos destinados ao consumo. Comentários escritos sobre questões apresentadas neste procedimento (método de ensaio) serão aceitos.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável (OEERE) do Depar-tamento de Energia (DOE), com o objetivo de informar as alterações a pro-posta de regulamentação (maio 2012) relacionadas aos procedimentos de ensaio para chuveiros, torneiras, sanitários, mictórios e válvulas de sprays para pré-lavagem de uso comercial bem como as alterações associadas aos requisitos de relatórios de certificação para esses produtos. Comentários serão aceitos até 8 de maio de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Comissão Federal de Comércio, com o objetivo de informar as alte-rações do Regulamento Téc nico que trata dos requisitos de rotulagem

para combustíveis alternativos e veículos movidos a combustíveis alternati-vos para consolidar com o uso de novos rótulos de economia de combustív-el exigidos pela Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency - EPA) e Agência para a Segurança do Tráfego nas Estradas (National Highway Traffic Safety Administration - NHTSA). As alterações entrarão em vigor a partir de 31 de maio de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Estado da Califórnia, com o objetivo de informar a adoção de um período suplementar para comentários escritos exclusivamente sobre as últimas revisões sobre o texto do regulamento proposto que provê o processo de identificação e priorização de produtos de consumo e seus produtos quími-cos, estabelecido para começar em 10 de abril de 2013 e encerrar em 25 de abril de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Serviços Sociais e Saúde e pela Administração de Alimen-tos e Medicamentos, com o objetivo de informar as alterações na rotu-lagem de produtos de terapia de reposição de nicotina, necessários para garantir ajuda para cessação do tabagismo.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), com o intuito de informar a aprova-ção a partir de 27 de marco de 2013, de novas regras para o registro de nove substâncias químicas que foram objeto de notificações ?premanufac-ture notices (PMNs)?. No caso da substância química identificada generi-camente como aromatic sulfonic acid amino azo dye salts (PMN P-12-276), um erro foi identificado e este documento está sendo emitido para corrigir o erro de digitação.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Energia (Department of Energy - DOE), com o objetivo de informar que o período para comentários em relação ao Regulamento Téc-nico que trata da disponibilidade de documento (quadro analítico, modelos e ferramentas) usado como suporte técnico para avaliar os padrões para lâmpadas de serviços gerais fluorescentes (GSFLs) e lâmpadas incandes-centes refletoras (IRLs), foi estendido até 13 de maio de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável do Departamento de Energia (Office of Energy Efficiency and Renewable Energy (OEERE), De-partment of Energy -DOE), com o objetivo de informar que o período para comentários referentes ao Regulamento Técnico que trata do programa de conservação de energia para lâmpadas de descarga de alta intensidade foi estendido até 17 de maio de 2013.

G/TBT/N/USA/807/Corr.1

Correção ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Agricultura e Mercados do Estado de Nova York (State of New York Department of Agriculture and Markets), com o objetivo de informar a correção a ser efetuada em relação aos itens: Item 6, sobre a ?Descrição de conteúdo? que deve ser retificado para: Relatórios e requisi-tos de rotulagem que regem a venda e análise de fertilizantes comerciais. Para garantir a prestação de tonelagem anual e aumentar a uniformidade de produtores e pela indústria de fertilizantes. Item 7, sobre o ?Objetivo e Justificativa? que deve ser retificado para incluir a natureza dos problemas: Proteção ao meio ambiente.

G/TBT/N/USA/807


Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departa-mento de Agricultura e Mercados do Estado de Nova York (State of New York Department of Agriculture and Markets), propondo Regulamento Téc-nico que trata de requisitos de rotulagem que regem a venda e análise de fertilizantes comerciais (2 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/808

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departa-mento de Alimentos e Agricultura do Estado da Califórnia (State of Califor-nia Department of Food and Agriculture (CDFA)), propondo Regulamento Técnico que trata de recipiente padrão que permite o embarque de melões, reduzindo os danos ao produto (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/809

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Serviço de Inspeção e segurança dos Alimentos do Departamento de Agricultura (Food Safety and Inspection Service (FSIS), Department of Agriculture (USDA)), propondo Regulamento Técnico que trata da apresentação ele-trônica de pedidos de importação e de inspeção de produtos de carne, aves e ovos através do ambiente automatizado comercial (Automated Commer-cial Environment (ACE) (2 páginas,disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/810

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Comissão para a Segurança de Produtos para o Consumo (Consumer Product Safety Commission), propondo Regulamento Técnico que regras de segurança para produtos de consumo infantis duráveis e do tipo Porta Bebês (12 pá-ginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/811

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency), propondo Regula-mento Técnico que trata do Controle da Poluição do Ar por Veículos Auto-motores (Tier 3) por meio do controle das emissões dos motores e padrões do combustível. Comentários serão aceitos até 13 de junho de 2013 (2 pá-ginas disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/812

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável do Departamento de Energia (Office of Energy Efficiency and Renewable Energy, Department of Energy), propondo Regulamento Técnico que trata dos Padrões de Conservação de Energia para secadoras de roupas do tipo doméstico e para condiciona-dores de ar, no âmbito do Programa de Conservação de Energia (3 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/813

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administra-ção de Alimentos e Medicamentos (Food and Drug Administration - FDA), propondo Regulamento Técnico que trata das especificações nutricionais e de rotulagem para adicionar à fórmula infantil o mineral selênio para a lista de nutrientes necessários e estabelecer níveis mínimos e máximos de selênio nos alimentos infantis (10 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/814

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency -EPA), propondo Regulamento Técnico que trata de Novas Regras de Uso para Certas Sub-stâncias Químicas sob o controle do Ordenamento Legal sobre o Controle de Substâncias Tóxicas (9 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/815

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administ-ração de Alimento e Medicamentos (Food and Drug Administration (FDA), Health and Human Services - HHS), propondo Regulamento Técnico que trata da revisão da etiquetagem de dispositivos médicos e produtos bi-ológicos para permitir a inclusão de representações gráficas, informações, símbolos, etc. (8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/RUS/17/Suppl.1

Tradução extraoficial para o inglês feita pela Delegação da Comunidade Eu-ropeia da proposta de Regulamento Técnico da Rússia que trata dos requis-itos técnicos para fertilizantes para assegurar a livre circulação no mercado comum. Observa-se a disponibilidade de traduções dos textos completos em espanhol e francês.

G/TBT/N/TPKM/131/Add.1

Adendo ao projeto de documento de Formosa, emitido pelo Departamento de Saúde, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata de alterações parciais das regras de inspeção de alimentos importados e produtos relacionados foi promulgado em 1º de abril de 2013, passando a vigorar a partir de 3 de abril de 2013.

G/TBT/N/TPKM/133

Projeto de documento de Formosa, emitido pela Administração de Ali-mentos e Medicamentos (Food and Drug Administration - FDA) propondo Regulamento Técnico que trata da rotulagem de pratos, tigelas e artigos de plástico reutilizáveis de acordo com as disposições do Artigo 18 do orde-namento que rege a higiene alimentar (2 páginas, disponíveis em chinês com tradução disponível em inglês).

G/TBT/N/FRA/148

Projeto de documento oficial da França, emitido pelo Ministério da Ag-ricultura, Agroalimentação e da Floresta (Ministère de l`agriculture, de l`agroalimentaire et de la forêt), propondo Regulamento Técnico que trata de eletrificadores de cerca e das condições as quais estão sujeitas as cercas elétricas energizadas (2 páginas, disponíveis em francês).

G/TBT/N/GEO/72

Projeto de documento oficial da Geórgia, emitido pelo Ministério do De-senvolvimento Econômico e Sustentável (Ministry of Economic and Sus-tainable Development of Georgia), propondo Regulamento Técnico que trata do reconhecimento unilateral dos Regulamentos Técnicos dos países Membros da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico - OCDE, por parte da Geórgia (3 páginas, disponíveis em georgiano).

G/TBT/N/GEO/73

Projeto de documento oficial da Geórgia, emitido pelo Ministério do Desenvolvim ento Econômico e Sustentável (Ministry of Economic and

FEDERAçãO RUSSA

FORMOSA (TPKM)

FRANçA

GEORGIA


Sustainable Development of Georgia), propondo Regulamento Técnico que trata da aprovação das regras sobre Avaliação da Conformidade para obje-tos importados na Geórgia (1 página, disponível em georgiano).

G/TBT/N/IND/44/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Índia, emitido pelo Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação, com o objetivo de infor-mar que o Regulamento Técnico que trata dos requisitos para registro ob-rigatório das mercadorias listadas no ordenamento do Departamento de Tecnologia Eletrônica e Informação, como eletrônicos e equipamentos de tecnologia da informação (Notificação n º 8 (14) / 2006 (Vol. III), datado de 7 de Setembro) a serem comercializadas, teve a data de entrada em vigor prorrogada para 3 de julho de 2013, ressaltando que todos os produtos fabricados/ importados antes desta data não serão abrangidos pelas dis-posições do presente ordenamento.

G/TBT/N/IDN/72

Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Ministério da In-dústria (Minister of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade e método de ensaio, marcação, embala-gem, etc. para a comercialização de óxido de zinco (10 páginas, disponíveis em indonésio).

G/TBT/N/IDN/73

Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Ministério da In-dústria (Minister of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade e método de ensaio, marcação, embala-gem, etc. para a comercialização de tripolifosfato de sódio (sodium tripoly-phosphate) (10 páginas, disponíveis em indonésio).

G/TBT/N/IDN/74

Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Ministério da In-dústria (Minister of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade e método de ensaio, marcação, embala-gem, etc. para comercialização de ácido sulfúrico (Sulfuric acid) (10 pági-nas, disponíveis em indonésio).

G/TBT/N/IDN/75

Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Ministério da In-dústria (Minister of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade e método de ensaio, marcação, em-balagem, etc. para a comercialização de sulfato de alumínio (Aluminium sulphate) (10 páginas, disponíveis em indonésio).

G/TBT/N/IDN/76

Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Ministério da In-dústria (Minister of Industry), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade e método de ensaio, marcação, embala-gem, etc. para a comercialização de carbeto de cálcio (Calcium carbide) (10 páginas, disponíveis em indonésio).

G/TBT/N/ISR/666

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Indús-tria, Comércio e Trabalho (Ministry of Industry, Trade and Labor), propon-do Regulamento Técnico SI 5418, adotando a norma “British Standard BS 7177: 2008” que trata da resistência à combustão por parte dos colchões, protetores de colchão, sofás e estrados (5 páginas, disponíveis em hebraico e 19 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/667

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Indús-tria, Comércio e Trabalho (Ministry of Industry, Trade and Labor), propondo a revisão Regulamento Técnico SI 990 parte 1, adotando a norma interna-cional IEC 60086-1: Edition 11.0: 2011-02, que trata de baterias primárias (não recarregáveis) (8 páginas, disponíveis em hebraico e 48 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/668

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Indús-tria, Comércio e Trabalho (Ministry of Industry, Trade and Labor), propondo Regulamento Técnico SI 990 parte 2, adotando a norma internacional IEC 60086-1: Edição 11.0: 2011-02, que trata das especificações elétricas e físi-cas para baterias primárias (não recarregáveis) (6 páginas, disponíveis em hebraico e 59 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/669

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 1220 parte 10, adotando a norma americana ANSI/UL 464 - Nona Edição: 14 de agosto de 2009 e atualizações até 12 de janeiro de 2012, que trata de sistemas de detecção de incêndio mediante a utilização de aparelhos de sinalização sonoros (11 páginas, disponíveis em hebraico e 68 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/670

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 1220 parte 5, adotando a norma americana ANSI/UL 217 - Sexta Edição: 25 de agosto de 2006 e atualizações até 28 de julho de 2011, que trata de sistemas de proteção contra o fogo mediante a utilização de detectores de fumaça incluídos (12 páginas, disponíveis em hebraico e 68 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/671

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 5438 parte 1, adotando a norma Europeia EN 939: janeiro de 2009, que trata dos produtos químicos utilizados para o tratamento da água desti-nada ao consumo humano, mediante a utilização do ácido clorídrico (ácido clorídrico) (Hydrochloric acid) (9 páginas, disponíveis em hebraico e 68 pá-ginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/672

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 5563, adotando a norma de defesa Britânica 91-91 - emissão 7: 18 de fevereiro de 2011, que trata de combustível utilizado para motores de tur-bina de avião (Aviation Turbine Fuel) (6 páginas, disponíveis em hebraico e 38 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/673

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da

INDIA

INDONESIA

ISRAEL


Economia (Ministry of Economy), propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 597 e Norma israelense SI 769, para incluir substitutos de lã de algodão, mediante a adoção dos requisitos da farmacopeia Europeia (0036 para algodão absorvente e, 0034 para enchimento absorvente de viscose) (10 páginas, disponíveis em hebraico e 19 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/674

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo Regulamento Técnico SI 6119, que trata de gás natural veicular (Automotive natural gas) (18 páginas, dis-poníveis em hebraico).

G/TBT/N/ISR/675

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Econo-mia (Ministry of Economy), propondo a alteração do Regulamento Técnico que acrescenta um novo parágrafo 7.2, exigindo que os pneus fabricados de acordo com as normas ECE 30 e 54 devem cumprir o Regulamento (EC) Nº. 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à etiqueta-gem dos pneus no que diz respeito à eficiência energética e a outros parâ-metros essenciais, de 25 de novembro de 2009 (9 páginas, disponíveis em hebraico).

G/TBT/N/JPN/422

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pela Agência dos Con-sumidores (Consumer Affairs Agency), propondo Regulamento Técnico que trata da revisão parcial da notificação do Ministério relativa ao ato legal sobre a Qualidade da Rotulagem de utensílios domésticos (rotulagem dos guarda-chuvas; rotulagem para cadeiras (limitado àquelas para crianças)), quanto à precaução na sua utilização (1 página, disponível em inglês).

G/TBT/N/JPN/423

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (Ministry of Health, Labour and Welfare), propondo Regulamento Técnico que trata da designação de novas substâncias como substâncias tóxicas (venenosas)/ perniciosas (deletérias) (2 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/JPN/424

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Econo-mia, Comércio e Indústria (Ministry of Economy, Trade and Industry), pro-pondo Regulamento Técnico que trata da revisão do ordenamento sobre o Uso Racional de Energia, para a eficiência do consumo de energia dos mo-tores de indução trifásicos com potência nominal entre 0,75 kW e 375kW (1 página, disponível em inglês).

G/TBT/N/JPN/425

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente (Ministry of the Environment), propondo Regulamento Técnico que trata das alterações parciais para as normas de emissões para veículos especiais não rodoviários com motores a diesel (7 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/JPN/426

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (Ministry of Land, Infrastructure, Transport and Tourism), propondo Regulamento Técnico que trata da alte-ração parcial do “Regulamento para a Segurança do Transporte Rodoviário de Veículos” (ordenamento do Ministério dos Transportes, nº 67, de 1952), a fim de introduzir maior rigor nas regras para as emissões dos veículos a motor, movidos a diesel (6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/LTU/21

Projeto de documento oficial da Lituânia, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente, (Ministry of Environment), propondo a alteração do Regulamen-to Técnico que trata do estabelecimento das condições de comercialização dos produtos de construção, com base nos princípios do Regulamento da UE 305/2011 que estabelece as condições harmonizadas para a comercial-ização dos produtos de construção, além de controlar o desempenho dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/EEC (9 páginas, disponíveis em lituano e inglês).

G/TBT/N/MEX/225/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial do México, emitido pela Secre-taria de Energia, com o objetivo de informar que em 12 de abril de 2013, foi publicado no Diário Oficial da Federação o Regulamento Técnico NOM-011-SESH-2012 que trata dos requisitos de segurança, especificações, mé-todos de ensaio, marcação e informações comerciais para aquecedores de água de uso doméstico e comercial que utilizam GLP ou gás natural como combustível. O Regulamento referenciado entrará em vigor 180 dias a contar da data da sua publicação, quando será revogado o Regulamento NOM-020-SEDG-2003, publicado no Diário Oficial da Federação em 22 de dezembro de 2003. O Regulamento NOM-011-sesh-2012 não se aplica aos aquecedores de água para uso doméstico e/ou de uso comercial que uti-lizam como combustível o gás liquefeito de petróleo e, que tenham sido fabricados ou importados antes da sua entrada em vigor.

G/TBT/N/MEX/257

Projeto de documento oficial do México, emitido pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Economia (Secretaría de Salud y Secretaría de Economía), propondo Regulamento Técnico (PROY-NOM-186-SSA1/SCFI-2012) que trata das especificações sanitárias, denominação comercial e métodos de ensaio para cacau, chocolate, produtos similares e produtos derivados do cacau (64 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/MEX/258

Projeto de documento oficial do México, emitido pela Secretaria de Eco-nomia (Secretaría de Economía), propondo Regulamento Técnico (PROY-NOM-024-SCFI-2013) que trata das informações comerciais para em-balagem, instruções e garantias para produtos eletrônicos, elétricos e eletrodomésticos (6 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/MEX/259

Projeto de documento oficial do México, emitido pela Secretaria de Econo-mia (Secretaría de Comunicaciones y Transportes), propondo alteração do Regulamento Técnico (NOM-033-SCT4-1996) que trata das diretrizes para o ingresso de mercadorias perigosas por mar e terra às instalações portuárias (6 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/NZL/63/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Nova Zelândia, emitido pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de informar o desenvolvimento de legislação para controlar todas as substâncias psicoativas não testadas e potencialmente perigosas, não regulamentadas, apresentadas pelo

JAPãO

LITUANIA

MÉXICO

NOVA ZELÂNDIA


projeto G/TBT/N/NZL/63, visando resolver o problema com o controle. Esta legislação foi apresentada ao Parlamento em 26 de fevereiro de 2013 e deve ser promulgada em meados de agosto de 2013.

G/TBT/N/PER/45

Projeto de documento oficial do Peru, emitido pelo Ministério da Agri-cultura (Servicio Nacional de Sanidad Agraria - Ministerio de Agricultura), propondo Regulamento Técnico que estabelece procedimentos para o controle e garantia do produto orgânico para os mercados nacionais e in-ternacionais, quanto à aplicação da Lei n º 29.196 sobre a Promoção da Produção Orgânica e Ecológica (41 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHE/165

Projeto de documento oficial da Suíça, emitido pelo Escritório Federal de Saúde Pública (Federal Office of Public Health), propondo Regulamento Técnico que trata da inscrição de substâncias ativas para o uso em produ-tos biocidas, de acordo com o anexo 1 do Ordenamento sobre Produtos Biocidas (OBP), (10 páginas, disponíveis em alemão, francês e italiano).

G/TBT/N/THA/215/Rev.1

Revisão ao projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pela Agên-cia de Alimentos e Medicamentos, com o objetivo de informar a revisão da notificação (MOPH) sobre produtos alimentares prontos para serem consumidos (meal ready to eat-MRE), com obrigatoriedade de Rotulagem Nutricional contendo o Valor Diário de Referência (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/415

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Instituto de normas industriais (TISI) do Ministério da Indústria (Thai Industrial Standards Insti-tute (TISI), Ministry of Industry), que trata da substituição do Regulamento Técnico TIS 133-2518 (1975) (cimento Portland branco) pelo Regulamento 133-2556 (2013), que abrange a especificação de materiais, requisitos de embalagem, marcação e rotulagem, amostragem e critérios de conformi-dade e análise (9 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/416

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de computadores de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado-off) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/417

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de monitores de computador de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado - off) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/418

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de impressoras de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/419

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Al-ternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Téc-nico que trata de dispositivos multifuncionais de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/420

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de scanners de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/421

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de televisores de alta eficiência (no modo em espera e no modo desligado) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/422

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Al-ternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Téc-nico que trata de sistemas de áudio (caixas de som) de uso doméstico de alta eficiência (no modo em espera) (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/423

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Al-ternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Téc-nico que trata de definições, índice de eficiência energética, ensaios e req-uisitos ambientais, etc. para dispositivos (drivers) de velocidades variáveis de alta eficiência (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/424

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Al-ternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Téc-nico que trata de definições, índice de eficiência energética (EER), padrão e método de determinação do índice para fornos elétricos de alta eficiência (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/425

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata de definições, índice de eficiência energética, padrões e método de determinação do índice de eficiência energética (EER) para for-nos de micro-ondas de alta eficiência (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/THA/426

Projeto de documento oficial da Tailândia, emitido pelo Departamento de

PERU

SUÍçA

TAILÂNDIA


Desenvolvimento de Energias Alternativas e Eficiência (Department of Alternative Energy Development and Efficiency), propondo Regulamento Técnico que trata das definições, padrão e método de determinação do índice de eficiência energética para chaleiras elétricas de alta eficiência (3 páginas, disponíveis em tailandês).

G/TBT/N/TUR/34

Projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Ministério da Ali-mentação, Agricultura e Pecuária, propondo Regulamento Técnico que trata da revisão do comunicado (No: 2004/24 Official Journal: 22.05.2004-25469) para ampliar o alcance da legislação identificando as características de todas as variedades de Lokum (Turkish Delight ? doce de origem turca) para a produção, preparação, processamento, armazenamento, manuseio e colocação nos mercados em conformidade com as condições técnicas e de higiene (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/TUR/35

Projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Ministério da Saúde (Ministry of Health), propondo Regulamento Técnico que trata das instruções eletrônicas para utilização de dispositivos médicos (5 páginas, disponíveis em turco).

G/TBT/N/UKR/4/Add.2/Corr.1

Correção ao adendo do projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Conselho de Ministros, com o objetivo de informar que no documento notificado como G/TBT/N/UKR/4/Add.2, que trata dos requisitos dos regu-lamentos técnicos sobre detergentes, o link para acessar o texto integral da medida deve ser lido como: http://www.me.gov.ua/file/link/192878/file/Postanova.doc

G/TBT/N/UKR/91

Projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Ministério do Desen-volvimento Econômico e do Comércio (Ministry of Economic Development and Trade), propondo Regulamento Técnico que trata da nova versão re-vista do Ordenamento sobre a normalização, com alguns esclarecimentos sobre a terminologia, abolição da aplicação obrigatória, criação do organis-mo nacional de normalização, etc. (25 páginas, disponíveis em ucraniano).

G/TBT/N/UKR/92

Projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pela Agência Estadual de Pesca (State Agency of Fisheries of Ukraine), propondo Regulamento Técnico que trata do Ordenamento sobre peixes, outros recursos aquáticos e produtos alimentares derivados (9 páginas, disponíveis em ucraniano).

G/TBT/N/EU/101

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata da recusa para autor-ização dos alertas contendo informações sobre os benefícios e riscos en-volvidos, quanto ao uso de alimentos que não se refiram à redução do risco de doenças ou ao desenvolvimento e a saúde das crianças (11 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/EU/102

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata da aprovação do propi-conazol como uma substância ativa para uso em produtos biocidas do tipo 9 (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/EU/103

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração do Regu-lamento Técnico (EC) nº 640/2009, com a aplicação da Diretiva 2005/32/EC do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria dos requisitos quanto à concepção ecológica para os motores elétricos (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/VNM/27

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata da especificação dos requisitos de gestão, bem como critérios de qualidade e de segurança para produtos de café (9 páginas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/28

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata da especificação dos requisitos de gestão, bem como critérios de segurança para presunto cozido (4 pági-nas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/29

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata da especificação dos requisitos de gestão, bem como da segurança alimentar e critérios de qualidade para alimentos dietéticos destinados a fins medicinais (14 páginas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/30

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata da especificação dos requisitos de gestão, bem como critérios de qualidade e segurança para sorvete (5 páginas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/31

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata da especificação dos requisitos de gestão, bem como requisitos técnicos de qualidade , higiene e seguran-ça para vidro, porcelana, utensílios esmaltados, recipientes e embalagens em contato direto com alimentos (5 páginas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/32

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério dos Trans-portes (Ministry of Transport), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a prevenção de incêndios em relação aos materiais uti-lizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos automotores (29 páginas, disponíveis em vietnamita).

G/TBT/N/VNM/33

Projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Ministério dos Trans-portes (Ministry of Transport), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a fabricação e importação de tanques de combustíveis líquidos utilizados em veículos das categorias M, M1, N e O, que são defini-dos no ordenamento TCVN 8658:201 (34 páginas, disponíveis em vietna-mita).

TURQUIA

UCRÂNIA

UNIãO EUROPÉIA

VIETNã

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