O novo Sistema de Outorga do Rio Grande do SulFernando Meirelles – DRH – SEMA/RS

Painel de debateLegalização de poços e

outorgas eletrônicas 

SIOUT/RS

Concepção DIPLA Execução UFLA/DIOUT Prazo de execução 18 meses

Janeiro 2016 DRH/SEMA

SIOUT/RS

Sistema autodeclaratório Vinculado ao CAR na zona rural Documentos anexados por upload

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SIOUT/RS

Módulos básicos– Cadastro de usuário do sistema – Disponível– Cadastro de usuário de água superficial - Disponível– Cadastro de uso de água superficial - Disponível– Cadastro de usuário de água subterrânea- agosto/2016– Cadastro de uso de água subterrânea - agosto/2016– Dispensa de outorga – disponível– Outorga– Autorização prévia para poços - agosto/2016– Outorga de poços – regularização em teste hoje!– Alvará de barragens e açudes

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SIOUT/RS

Módulos básicos– Usuário do sistema: pode ou não ser o usuário de

água, mas se houver limitação de exercício profissional deverá ser um profissional habilitado

– O SIOUT remeterá relatórios aos Conselhos Regionais

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SIOUT/RS

Módulos básicos– Usuário de água: proprietário, posseiro,

arrendatário, locatário...– Há uma categoria específica para

administradores públicos– Exige documentação comprobatória do

vínculo/responsabilidade

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SIOUT/RS

Módulos básicos– Uso de água: captação, derivação, sem captação– Diversas finalidades e geometrias (canais,

tubulação, barragens, açudes, remoção de material, obras de proteção, pontes...)

– Dados solicitados pelo Cadastro Nacional da ANA – CNARH

– Dados solicitados por Resoluções do CRH/RS

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SIOUT/RS

Perfis básicos– Usuário – permite a inserção de dados– Administrador – permite a gestão dos usuários e

do sistema de dados– Analista – permite o acesso aos cadastros de

usos e a análise das informações e documentação apensada

– Perfis a serem criados – Comitê, MP, Comando Ambiental

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Acesso ao SIOUT – www.siout.rs.gov.br

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Cadastro de pessoa – usuário, responsável técnico, MP, Comando Ambiental, Comitê...

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Iniciando o Cadastro

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Cadastro de novo uso

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Cadastrando novo uso

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Natureza e tipo de intervenção

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Etapa GEO

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Finalidade

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Concluído!

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Águas subterrâneas

Autorização prévia – segue estritamente as Normas Técnicas, sem análise humana

Só pode ser preenchida após indicação de uma empresa perfuradora regularizada junto ao DRH

Emissão na hora do documento, assinatura digital

Inclui licença de tamponamento

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Águas subterrâneas

Regularização de poços – em teste desde ontem

Simples declaração, prazo para contratação de geólogo ou engenheiro de minas ou engenheiro geológo para emissão de laudo, teste de bombeamento e análise de qualidade de água para emissão da outorga ou indicação de tamponamento

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Águas subterrâneas

Tamponamento Autorização prévia já inclui a previsão de

tamponamento, evitando um novo processo Regularização por meio de relatório técnico

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Águas subterrâneas

Outorga Recupera a Autorização Prévia Complementação com os dados da

peruração, teste de bombeamento e de qualidade da água

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Águas subterrâneas

Sistema indica poços e fontes de contaminação cadastradas na periferia do poço, para auxiliar a avaliação do técnico

Inclusão de um aviso à empresa perfuradora de todos os processos na qual foi citada

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SIOUT – É simples!

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