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Contabilidade Geral

Operaes Contbeis

Tpico:

Depreciao, Amortizao e Exausto

Prof. Cludio Cardoso

CPF: 330097648xx - Karina Sommer | LFG -- http://www.cursoparaconcursos.com.br/

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Sumrio

Depreciao 3

Bens no sujeitos Depreciao 3

Base de Clculo 4

Incio da Depreciao 5

Taxas de Depreciao 5

Lanamento Contbil de Depreciao 6

Mtodos de Depreciao 6

Mtodo Linear (ou Mtodo das Quotas Constantes ou Mtodo da Linha Reta) ............................................... 7 Mtodo da Soma dos Dgitos ..................................................................................................................................... 8 Mtodo das Unidades Produzidas .............................................................................................................................. 9

Depreciao Acelerada Normal 9

Valor Contbil x Valor Residual 10

Depreciao de Bens Usados 11

Depreciao de Edificaes 11

Amortizao 16

Direitos Sujeitos a Amortizao ............................................................................................................................... 16 Mtodos e Taxa de Amortizao .............................................................................................................................. 17 Clculo da Amortizao e Lanamento Contbil .................................................................................................. 18 Valor Residual de Intangveis .................................................................................................................................... 19 O Caso das Benfeitorias em Imveis de Terceiros ................................................................................................ 20

Exausto 22

Clculo da Exausto de Recursos Florestais ........................................................................................................... 23 Clculo da Exausto de Recursos Minerais ............................................................................................................ 23 Contabilizao da Exausto ...................................................................................................................................... 24 Valor Residual na Exausto....................................................................................................................................... 25


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Depreciao

Conforme o artigo 183, inciso V, 2 da Lei das S.A., os bens do Ativo No Circulante Imobilizadosero avaliados segundo os seguintes critrios:

Art. 183. No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes critrios:

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisio, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciao, amortizao ou exausto;

2 A diminuio de valor dos elementos do ativo imobilizado ser registrada periodicamente nas contas de:

a) depreciao, quando corresponder perda do valor dos direitos que tm por objeto bens fsicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ao da natureza ou obsolescncia;

Conforme se verifica na leitura atenta do artigo acima, a depreciao reduz os saldos das contas do Imobilizado, sendo, portanto, Retificadora. O significado das contas de amortizao e exausto ser visto em tpicos subsequentes.

Como podemos perceber, a depreciao a perda de valor dos bens tangveisdo Imobilizado, pelo seu uso, ao da natureza ou obsolescncia. Imaginemos um veculo adquirido novo. Com o decorrer dos anos, os componentes vo se desgastando com o uso, a chuva e a maresia vo causando danos `a lataria e o lanamento de novos modelos vai tornando seu veculo obsoleto. Todos estes fatores causam diminuio do valor deste bem. esta diminuio de valor que ser registrada na conta de depreciao.

Obs1: Ocorrem, em regra, com os bens do Ativo No Circulante Imobilizado. No entanto, no Ativo No CirculanteInvestimentos, encontramos a conta ImveisAlugados a Terceiros, tratada como Propriedade para Investimento, que est sujeita depreciao.

Obs2: A reparao e a manuteno de um ativo no evitam a necessidade de depreci-lo.

Obs3:A partir do momento que um Ativo No Circulante (tal como um Imobilizado) seja classificados como Mantidos para Venda (a companhia tem a firme inteno de vend-los no prazo mximo de um ano) este no deve mais sofrer depreciao e deve ser reclassificado para o Ativo Circulante, compondo grupo destacado de contas.

Bens no sujeitos Depreciao

No podem ser depreciados:

Terrenos, salvo em relao a benfeitorias e construes;

Bens que aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades;


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Bens que no estejam intrinsecamente ligados produo (bens fora de uso) ou que estejam destinados revenda (estoques).

Base de Clculo

A base de clculo da depreciao o custo de aquisio do bem do Imobilizado. Nos termos da Deliberao CVM 583/2009 (Pronunciamento CPC 27 Ativo Imobilizado), em seu item 16, o custo de um item do ativo imobilizado compreende:

Seu preo de aquisio, acrescido de impostos de importao e impostos no recuperveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

Quaisquer custos diretamente atribuveis para colocar o ativo no local e condio necessrias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administrao;

So exemplos de custos diretamente atribuveis para a colocao do bem em condies de

funcionamento: 1) custos de preparao do local; 2) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalao); 3) custos de instalao e montagem; 4) custos com testes para verificar se o ativo est funcionando corretamente.

Obs1: Note que juros de um eventual financiamento para aquisio do bem no integram,

em regra, o custo de aquisio do bem, devendo ser tratados como despesas. Obs2:O reconhecimento dos custosno valor contbil de um item do ativo imobilizado

cessa quando o item est no local e nas condies operacionais pretendidas pela administrao. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferncia ou reinstalao de um item no so includos no seu valor contbil. Imagine, por exemplo, que uma determinada empresa comercial importe uma mquina com as seguintes caractersticas:

Valor Nominal da mquina 100.000,00 Descontos Obtidos (5.000,00) II 15.000,00 IPI 20.000,00 Armazenagem no Porto 500,00 Desembarao Aduaneiro 1.000,00 Frete e Seguro do Transporte 1.000,00 Preparo do Local 500,00 Instalao e Montagem 1.000,00 Testes de Funcionamento 1.000,00 Custo do Bem (Base de Clculo da Depreciao) 135.000,00


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Incio da Depreciao

De acordo com o item 55 do Pronunciamento CPC 27 (Ativo Imobilizado), aprovado pela Deliberao CVM 583/2009, a data em que o bem instalado, colocado em funcionamento, ou esteja em condies de produzir. No , necessariamente, a data de aquisio do bem!!!

Independentemente do dia do ms em que o bem comece a ser explorado, a depreciao ser computada como sendode um ms inteiro, no havendo apropriao proporcional de dias para esta despesa. Por exemplo, se o bem foi posto em funcionamento no dia 08/09/X0, calcularemos a depreciao do ms de setembro inteiro e no somente de 22 dias. Devemos, tambm, contar sempre o ms de incio e de trmino das operaes dentro do perodo de depreciao.

Taxas de Depreciao

As taxas de depreciao so calculadas com base no tempo estimado de vida til de um determinado bem. So divulgadas periodicamente pela Secretaria da Receita Federal e referem-se a um perodo de utilizao diria de 8 horas. So muito teis para o clculo da depreciao pelo mtodo linear que, como veremos, o mais utilizado em prova.

Abaixo vemos a tabela com as principais taxas mximasde depreciao admitidas pela SRF para certos tipos de bem:

Descrio Vida til Taxa Anual

Mveis e Utenslios 10 anos 10%

Imveis 25 anos 4%

Mquinas e Equipamentos 10 anos 10%

Computadores e Perifricos 5 anos 20%

Veculos 5 anos 20%

Obs1: A Receita Federal controla as taxas mximas a serem utilizadas. Portanto, no h nenhum problema em utilizar taxas inferiores para depreciar os bens. A preocupao do fisco ao determinar as taxas mximas limitar o valor a ser lanado como despesa de depreciao. Tal valor, se demasiadamente elevado, reduziria ainda mais o lucro do exerccio e, consequentemente, o imposto de renda a ser recolhido.

Obs2: Apesar desta limitao das taxas mximas, admitida a utilizao de taxas superiores a estas, desde que haja comprovao por laudo tcnico pericial emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia ou outra entidade oficial de pesquisa cientfica ou tecnolgica.


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Lanamento Contbil de Depreciao

A depreciao de um bem uma diminuio ou extino do valor econmico de um ativo. um caso tpico de ocorrncia de despesa. Sua contrapartida ser a conta retificadora do ativo no circulante imobilizado denominada Depreciao Acumulada que registrar, como o prprio nome indica, o acmulo das despesas de depreciao no decorrer da vida til do bem.

Exemplo: Vamos registrar a depreciao de R$ 1.000,00, sofrida por uma determinada mquina adquirida por R$ 120.000,00, aps o primeiro ms de uso (em breve aprenderemos a calcular o valor da depreciao).

Desp c/ Depreciao Depreciao Acum.

1.000 1.000

Assim, no nosso Balano Patrimonial teramos a seguinte configurao:

Ativo Imobilizado

Mquinas e Equipamentos 120.000

(-) Depreciao Acumulada (1.000) (=) Valor Contbil 119.000

Obs:Conforme veremos com mais detalhes em captulo futuro, o valor contbil de um bem do imobilizado o seu custo de aquisio deduzido da respectiva depreciao acumulada.

Mtodos de Depreciao

Existem diversos mtodos para calcularmos a depreciao. Dentre eles, destacaremos os trs que so aceitos pela Deliberao CVM 583/2009 (Pronunciamento CPC 27 Ativo Imobilizado): O Mtodo Linear, o Mtodo da Soma dos Dgitos (Mtodo Cole) e o Mtodo das Unidades Produzidas.

Vale notar que, para efeitos de dedutibilidade desta despesa para fins fiscais, o limite anual aquele que decorre da aplicao das taxas mximas estipuladas pela Receita Federal e vistas em captulo anterior. Portanto, a empresa pode, do ponto de vista contbil, escolher qualquer mtodo. Mas para fins fiscais ter que ajustar os valores tabela vista.


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Mtodo Linear (ou Mtodo das Quotas Constantes ou Mtodo da Linha Reta)

Neste mtodo, que o mais utilizado no Brasil, a depreciao acumulada varia de maneira constante e diretamente proporcional ao tempo.

Para chegarmos ao valor da depreciao anual, temos duas possibilidades:

1) Multiplicar a taxa anual de depreciao pelo custo de aquisio do bem; 2) Dividir este mesmo custo pelo tempo de vida til

Caso possussemos um veculo (com tempo de vida til de 5 anos, portanto, deprecivel em

20% ao ano) colocado em uso em 01 de janeiro de X0, adquirido por um valor de R$ 24.000,00, teramos a seguinte situao:

R$ 24.000,00 x 20%(Taxa anual mxima) = R$ 4.800,00 de depreciao ao ano. ou R$ 24.000,00 5 anos (Tempo de vida til) = R$ 4.800,00 de depreciao ao ano.

Ano Valor do Bem Depreciao Depreciao Acumulada Valor Contbil

1 24.000 4.800 4.800 19.200

2 24.000 4.800 9.600 14.400

3 24.000 4.800 14.400 9.600

4 24.000 4.800 19.200 4.800

5 24.000 4.800 24.000 ZERO

Obs: Observe que, se desejarmos apurar a depreciao de um nico ms, basta dividir o valor do encargo anual por 12 meses. No nosso caso, este valor seria de 4.800 12 meses = 400 ao ms. Isto pode ter especial importncia, caso um bem seja adquirido ao longo do ano e desejemos saber a depreciao acumulada ao longo daquele ano. Imagine no caso anterior, se o bem tivesse sido adquirido em 01 de abril de X0:

1. 24.000 * 20% a.a = 4.800 a.a

2. 4.800 a.a 12 meses = 400 a.m

3. 400 a.m * 9 meses (Abril Dezembro) = 3.600 (Depreciao de X0)


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Mtodo da Soma dos Dgitos

Tambm conhecido como Mtodo Cole, este mtodo pode ter suas quotas de depreciao calculadas de maneira crescente ou decrescente.

Obs: Se a questo no mencionar se devemos utilizar as quotas crescentes ou decrescentes, devemos priorizar esta ltima.

Vejamos como calcular das duas maneiras:

1) Somamos os algarismos que compem o tempo de vida til do bem;

2) Multiplicamos o custo de aquisio, pela frao cujo denominador ser o valor obtido no primeiro passo e o numerador ser, no mtodo das Quotas Decrescentes, n para o primeiro ano, (n-1) para o segundo ano e assim sucessivamente, at o ltimo ano em que o numerador ser 1. No mtodo das Quotas Crescentes, ao contrrio, o numerador do primeiro ano ser 1 e aumentar at atingir n.

Tomemos por exemplo um veculo com valor de aquisio R$ 30.000,00

1) O tempo de vida til de um veculo de 5 anos, portanto: 1+2+3+4+5 = 15 (denominador)

2) Pelo Mtodo das Quotas Decrescentes, utilizaremos as fraes 5/15, 4/15, 3/15, 2/15, 1/15, para cada ano de vida til. No Mtodo das Quotas Crescentes, utilizaremos as mesmas fraes invertendo apenas a ordem.

Ano Quotas Decrescentes Quotas Crescentes

Valor do Bem Frao Depreciao Valor do Bem Frao Depreciao

1 30.000 5/15 10.000 30.000 1/15 2.000

2 30.000 4/15 8.000 30.000 2/15 4.000

3 30.000 3/15 6.000 30.000 3/15 6.000

4 30.000 2/15 4.000 30.000 4/15 8.000

5 30.000 1/15 2.000 30.000 5/15 10.000

Obs1: Observe que, se desejarmos apurar a depreciao de um nico ms, basta dividir o valor do encargo anual por 12 meses. No nosso caso, por exemplo, no ano 1, em quotas decrescentes, este valor seria de 10.000 12 meses = 833,34 ao ms. Isto pode ter especial importncia, caso um bem seja adquirido ao longo do ano e desejemos saber a depreciao acumulada ao longo daquele ano. Imagine no caso anterior, se o bem tivesse sido adquirido em 01 de abril do citado ano:

1. 30.000 * 5/15 = 10.000 a.a

2. 10.000 a.a 12 meses = 833,34 a.m

3. 833,34 a.m * 9 meses (Abril Dezembro) = 7.500 (Depreciao do ano 1)


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Obs2: A vantagem do mtodo das quotas decrescentes em relao aos outros que ele proporciona uma uniformidade nos custos se considerarmos junto depreciao, os gastos com manuteno, Como a depreciao decresce e os gastos com manuteno aumentam com o tempo, teramos um certo equilbrio entre os dois.

Mtodo das Unidades Produzidas

Consiste em estimar o nmero total de unidades que devem ser produzidas pelo bem ao longo de sua vida til. Aquota de depreciao de cada perodo ser obtida dividindo-se o nmero de unidades produzidas no perodo pelo nmero de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida til.

Por exemplo, imagine que uma determinada empresa adquira uma mquina por R$ 100.000 e a estimativa de sua capacidade total de produo ao longo de sua vida til seja de 500.000 unidades. Assim, Se no primeiro ano de uso, ela tiver produzido 75.000 unidades, teremos:

1. 75.000 unidades / 500.000 unidades = 15%

2. 100.000 x 15%a.a = 15.000 (Depreciao deste ano)

Depreciao Acelerada Normal

Esta faculdade admitida pela Secretaria da Receita Federal, nos casos de bens mveis que sejam utilizados por mais de um perodo de 8 horas dirias. Consiste em aplicar coeficientes multiplicativos s taxas mximas admitidas, de acordo com a seguinte tabela:

Perodos de 8 horas Coeficientes Fiscais

1 1,0

2 1,5

3 2,0

Obs1: Note que, apesar de serem o dobro e o triplo das horas trabalhadas, os coeficientes no acompanham este aumento, aumentando apenas 50% para dois turnos e 100% para trs turnos.

Assim, se uma mquina com custo de aquisio R$ 10.000,00 estiver sendo utilizada em trs turnos, sua depreciao anual ser de R$ 10.000,00 x 10% x 2,0 = R$ 2.000,00 e a mquina, se mantido o regime de trs turnos, estar totalmente depreciada em 5 anos e no mais em 10 anos, como inicialmente admitido.


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Valor Contbil x Valor Residual

Estes dois conceitos so impropriamente confundidos, inclusive no texto de algumas questes. Vejamos a seguir o significado de cada um deles:

Valor Contbil: Conforme j mencionado anteriormente, o valor do custo de aquisio do bem deduzido da depreciao acumulada. Assim, se um veculo for adquirido por R$ 20.000,00 e possuir depreciao acumulada de 20% de seu valor, este possuir um valor contbil de R$ 16.000,00.

Valor Residual: o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo caso o

mesmo j tivesse a idade e a condio esperadas para o fim de sua vida til. Em outras palavras, o valor da provvel realizao do bem aps totalmente depreciado.

bastante claro que aps cinco anos de uso, um veculo ainda possuir valor econmico, ou seja, a entidade ainda conseguir negoci-lo por um determinado valor. Tendo em vista a dificuldade de quantificao deste valor e o fato de que, utilizando este artifcio, o valor da despesa de depreciao ser menor e o Imposto a recolher ser maior, usual que este seja considerado igual a zero sendo, por este motivo, confundido com o valor contbil. Se estimarmos, no exemplo anterior que o veculo valer R$ 5.000,00 aps o trmino de sua vida til, devemos efetuar o seguinte clculo para efetuar a depreciao:

1. 20.000,00 (Custo de aquisio) 5.000,00 (Valor Residual) = 15.000,00 (Valor deprecivel)

2. R$ 15.000,00 x 20% = R$ 3.000,00(Encargo anual de depreciao)

Com isto, teramos, ao fim do primeiro ano, um valor contbil do bem de R$ 20.000,00 R$ 3.000,00 = R$ 17.000,00, diferente do calculado quando estimamos valor residual igual a zero no primeiro exemplo.

Obs1:O valor residual de um ativo pode aumentar. Caso o valor residual do ativo exceda o seu valor contbil, a depreciao dever ser interrompida.


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Depreciao de Bens Usados

Os bens adquiridos j usados tero um tratamento diferenciado com relao aos bens novos, em termos de taxa anual de depreciao. A taxa de depreciao do bem usado fixada em funo do seu tempo de uso, sendo regra geral considerar a metade da vida til de um bem novo ou o restante de sua vida til, escolhendo-se a opo que apresentar o maior prazo e, consequentemente, a menor taxa. Exemplo: Um equipamento foi adquirido, com 2 anos de uso, pela Cia X por um valor de R$ 50.000,00. A depreciao ser assim calculada:

T.V.U da mquinas quando nova 10 anos. Metade = 5 anos

Tempo de vida til restante 8 anos

Deve ser utilizado o maior dos dois prazos, que resultar na menor taxa anual de depreciao, portanto, 8 anos. Assim:

Taxa de depreciao = 100% / 8 anos = 12,5% a.a.

Depreciao anual de R$ 50.000 x 12,5% = R$ 6.250,00.

Depreciao de Edificaes

Para efetuarmos a depreciao de edifcios e construes, devemos observar que o valor das edificaes deve estar destacado do valor de aquisio do terreno, admitido o destaque com base em laudo pericial, uma vez que o terreno no poder sofrer depreciao.

Por exemplo, se determinada Cia. possui um imvel avaliado em R$ 400.000,00 dos quais R$ 100.000,00 correspondem ao terreno em que est situada a construo, depreciaremos com base apenas em R$ 300.000,00, j que o valor do terreno no deprecivel.

Assim, um imvel com vida til de 25 anos, nestas condies seria depreciado da seguinte forma:

(400.000.000 (Custo) 100.000 (Terreno)) * 4% a.a = 12.000 ao ano.


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Questes para Ilustrao

1. (Contador Jr. Transpetro / 2011) Uma indstria que trabalha apenas em turno nico evidenciou, no Ativo No Circulante de seu Balano de 31 dez. 2009, uma mquina operatriz, como segue:

Imobilizado

Mquinas e Equipamentos

Mquina operatriz Bill R$ 5.520.000,00 (-) Depreciao Acumulada/ mquina Bill (R$ 1.020.000,00) Especificaes tcnicas da mquina Bill:

Prazo da capacidade operativa da mquina Bill 10 anos Capacidade produtiva total no prazo operativo 6.000.000 unidades

Outras informaes dos tcnicos da indstria, referentes mquina operatriz Bill:

Departamento de produo: Produo em 2010 468.000 unidades Departamento financeiro: Valor residual da mquina R$ 420.000,00

Considerando-se que:

No h restrio alguma contra a utilizao de qualquer mtodo de depreciao; Nenhum tipo de imposto incide sobre os valores informados; A indstria adotou o mtodo de Depreciao de Unidades Produzidas.

O valor da depreciao da mquina operatriz Bill, apurado em 2010 por essa indstria, em reais, : a) 318.240,00 b) 397.800,00 c) 430.560,00 d) 510.000,00 e) 552.000,00

Comentrios

Para calcularmos a depreciao da mquina pelo mtodo das unidades produzidas:

1. Clculo da taxa anual de depreciao 468.000 unidades / 6.000.000 unidades = 7,8%

2. Clculo da depreciao do exerccio, levando em conta um valor residual de R$ 420.000,00

(R$ 5.520.000 R$ 420.000,00) x 7,8% = R$ 397.800,00 (Gabarito B)


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2. (Contador Jr. - BR Distribuidora 2004) A Cia. Delta adquiriu uma nova empilhadeira, com vida til estimada em 10 anos,para agilizar a guarda de mercadorias em seu depsito. A Cia importou a empilhadeira da Itlia, com os seguintes gastos em reais:

Valor da empilhadeira 35.600,00 Imposto de importao 1.200,00 Despesas alfandegrias 800,00 Fretes e seguros 800,00 Encargos Financeiros sobre emprstimos para aquisio da empilhadeira 3.600,00

Com base nos dados acima, o valor mensal da depreciao referente empilhadeira,pelo mtodo das quotas constantes, em reais, ser de:

a) 350,00 b) 320,00 c) 310,00 d) 303,33 e) 296,66

Comentrios

Para calcularmos a depreciao, precisamos, inicialmente, apurar o valor de registro do bem,

correspondente ao seu custo e base de clculo para a depreciao que procuramos:

Valor da empilhadeira 35.600,00 Imposto de importao 1.200,00 Despesas alfandegrias 800,00 Fretes e seguros 800,00 Total 38.400

Observe que os juros no integram o custo, devendo ser tratados como despesas. Podemos agora calcular o encargo de depreciao mensal solicitado: R$ 38.400,00 X 10% a.a = R$ 3.840,00 de depreciao anual R$ 3.840,00 12 meses = R$ 320,00 de depreciao mensal (Gabarito B)


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3. (Anal.Adm. Contador ANP / 2008) A Indstria Alvorada, no Balano encerrado em 31 de

dezembro de 2006, apresentou a seguinte informao parcial, em reais, de seu Ativo No Circulante / Imobilizado: Computadores 50.000,00 Mquinas Operatrizes 80.000,00 Notas Explicativas apresentadas pela Alvorada relativas ao Imobilizado: todos os bens imobilizados foram adquiridos novos, na mesma data do ano de 2005; em 2007 no foram comprados nem vendidos bens do Imobilizado; vida til dos computadores: 5 anos; vida til das mquinas operatrizes: 10 anos; valor de venda dos computadores estimado para o final de sua vida til: R$ 8.000,00; em 2007, as mquinas operatrizes trabalharam em regime de trs turnos; a Companhia adota o mtodo linear de depreciao. Considerando-se estas informaes, o valor da depreciao a ser contabilizado, em 2007, em reais, :

(A) 16.400,00 (B) 18.000,00 (C) 22.000,00 (D) 24.400,00 (E) 26.000,00

Comentrios

Vamos calcular a depreciao dos dois ativos separadamente:

1) Computadores

(R$ 50.000 (custo) R$ 8.000 (vr. residual)) x 20% a.a (taxa p/ 5 anos de TVU) = R$ 8.400,00

2) Mquinas Operatrizes

R$ 80.000,00 x 10% a.a (taxa p/ 10 anos de TVU) x 2,0 (Coeficiente p/ 3 turnos) = R$ 16.000,00

Logo o total procurado R$ 8.400,00 + R$ 16.000,00 = R$ 24.400,00 (Gabarito D)


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4. (Analista Contbil - MPE-RO / 2005) A Cia. Paladino (empresa comercial) adquiriu os seguintes

bens durante o ano de 2004:

Veculo por R$ 15.000,00, adquirido em maro, vista; Imvel por R$ 45.000,00, sendo 2/3 (dois teros) referentes parte edificada, no ms de

agosto, com entrada de 90% e o restante a ser pago em fevereiro de 2005; Mveis e utenslios, por R$ 6.000,00, adquiridos em outubro, com pagamento sendo

realizado em duas parcelas iguais nos meses de novembro e dezembro.

Sabe-se que a legislao fiscal somente aceita o mtodo linear de depreciao e determina as taxas mximas anuais a serem aceitas para fins do imposto de renda, dentre elas: edifcios, 4%; mveis e utenslios, 10%; veculos, 20%. Sabe-se tambm que a Cia. Paladino deprecia seus bens exatamente pelas taxas permitidas pelo Fisco. Portanto, a depreciao registrada em 2004, em reais, montou a:

(A) 2.750,00 (B) 3.025,00 (C) 3.075,00 (D) 3.100,00 (E) 3.150,00

Comentrios

Primeiramente, perceba que, em questes de depreciao, no importa se o bem j foi ou no pago e de que forma ele foi ou ser pago!!

Vamos calcular a depreciao dos ativos separadamente:

1. Veculo (R$ 15.000,00 x 20% a.a) * 10 meses / 12 meses = R$ 2.500,00 2. Imvel

((45.000,00 R$ 15.000,00 (Terreno)) x 4% a.a) * 5 meses / 12 meses = R$ 500,00

3. Mveis e Utenslios (R$ 6.000,00 x 10% a.a) * 3 meses / 12 meses = R$ 150,00 Portanto, o total procurado R$ 2.500,00 + R$ 500,00 + R$ 150 = R$ 3.150,00 (Gabarito E)


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Amortizao

A amortizao influencia nos critrios de avaliao dos ativos classificados no Ativo Circulante Intangvel, conforme o inciso VII do art.183 da Lei das S.A., abaixo transcrito:

Art. 183. No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes

critrios: VII os direitos classificados no intangvel, pelo custo incorrido na aquisio deduzido

do saldo da respectiva conta de amortizao; (grifo nosso) definida no 2 deste mesmo artigo: 2o A diminuio do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangvel ser

registrada periodicamente nas contas de: (grifo nosso) (...) b) amortizao, quando corresponder perda do valor do capital aplicado na

aquisio de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existncia ou exerccio de durao limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado;

Como podemos notar, registra a diminuio do valor dos direitos classificadosno Ativo Intangvel, e corresponde perda de valor do capital aplicado na aquisio de direitos de propriedade industrial (patente) e comercial (marca), ou qualquer outro com existncia ou exerccio de durao limitada (ex: concesses obtidas) ou cujo objeto sejam bens de utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado.

Obs1:Ativo intangvel com vida til indefinida no deve ser amortizado, mas ter sua recuperabilidade testada conforme critrios que veremos no futuro.

Direitos Sujeitos a Amortizao

Gastos com desenvolvimento de frmulas e processos de fabricao, etc;

Gastos para explorao de direitos autorais, marcas e patentes alheias, etc;

Gastos para obteno de licenas, autorizaes ou concesses oriundas do Poder Pblico;

Gastos para obteno de licenas de uso de determinados softwares por prazo de durao limitada.

Gastos com direitos federativos de atletas (Passe)


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Mtodos e Taxa de Amortizao

O mtodo de amortizao utilizado dever refletir o padro de consumo pela entidade dos benefcios econmicos futuros. Se no for possvel determinar esse padro com confiabilidade, deve ser utilizado o mtodo linear.

Embora no muito aplicvel em prova, a amortizao tambm pode ser calculada pelos mtodos das quotas decrescentes ou das unidades produzidas, ambos vistos no captulo a respeito de depreciao. Por serem irrelevantes em termos de prova, omitiremos o estudo de tais mtodos.

A taxa de amortizao funo do tempo de utilizao do bem intangvel, podendo tal tempo ser estabelecido em lei que regule os direitos sobre o bem ou ser fixado no contrato de aquisio do bem; ou ser decorrente do tempo pelo qual se espera que o intangvel gere benefcios econmicos para a sociedade.

Exemplos:

Prazo Legal -Uma empresa registra um determinado desenho industrial de sua autoria. De acordo com a Lei que protege tais direitos, esta proteo de 10 anos. Portanto os gastos com desenvolvimento e registro deste desenho devem ser amortizados neste perodo, ou seja, em 10% ao ano.

Prazo Contratual- Uma empresa adquire, mediante licitao pblica, uma concesso do poder pblico para explorar certa rodovia pela cobrana de pedgio, por um perodo de 20 anos. Assim, os gastos para obter tal direito devem ser amortizados neste perodo do contrato, ou seja, em 5% ao ano.

Benefcio Econmico - Uma empresa desenvolve um determinado processo produtivo que reduzir seus custos, aumentando assim seus benefcios econmicos (lucro), segundo uma projeo, pelos prximos 10 anos. Assim, os gastos para desenvolver tal processo devem ser amortizados neste perodo, ou seja, em 10% ao ano.

Normalmente, a questo trar apenas uma das duas informaes: ou o prazo legal/contratual de uso ou o perodo em que se espera benefcio econmico (lucro) futuro oriundo do uso do mesmo. No entanto, caso a questo traga as duas informaes, devemos utilizar o menor dos dois prazos, ou seja, o que vai ocorrer primeiro: o fim do prazo legal/contratual ou dos benefcios.

Prazo contratual de concesso de uma rodovia mediante cobrana de pedgio 20 anos

Prazo de durao de benefcios econmicos futuros 30 anos

Assim, as taxas de amortizaoso obtidas pelo mtodo linear (ou mtodo das quotas constantes), ou seja, o custo amortizvel do bem ou direito intangvel distribudo, por seu prazo de durao ou existncia, uniformemente. Assim, por exemplo, se uma empresa adquirir uma concesso do governo para explorar determinada via pblica mediante cobrana de pedgio, por um perodo de 20 anos, a taxa anual de amortizao ser de 100% / 20 anos = 5% a.a..


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Clculo da Amortizao e Lanamento Contbil

A amortizao deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponvel para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condies necessrios para que possa funcionar da maneira pretendida pela administrao.

Para o clculo da quota de amortizao, multiplica-se a taxa de amortizao pela base de clculo, sendo esta o custo de aquisio do bem amortizvel ou divide-se esta mesma base pelo prazo de amortizao. Assim, utilizando o exemplo do item acima e considerando que foi pago ao governo por esta concesso o valor de R$ 300.000,00, teremos o seguinte clculo:

a) R$ 300.000,00 / 20 anos = R$ 15.000,00 a.a b) R$ 15.000,00 / 12 meses = R$ 1.250,00 a.m

Para contabilizarmos tal encargo, efetuamos o seguinte lanamento:

Lanamento

Despesa amortizao despesa operacional

A Amortizao Acumulada retificadora ANC Intangvel 1.250,00

E a visualizao do Intangvel ficaria assim:

Ativo No Circulante Intangvel

Concesses Obtidas do Poder Pblico 300.000,00

(-) Amortizao Acumulada (1.250,00) (=) Valor Contbil 298.750,00

Obs1: Valor contbil de um bem ou direito do Intangvel seu custo de aquisio deduzido da respectiva amortizao acumulada.

Para acompanharmos o progresso da amortizao no tempo, vejamos outro exemplo:

Caso adquirssemos, por um valor de R$ 24.000,00, um direito por tempo de contrato de 5 anos, portanto, amortizvel em 20% ao ano, colocado em uso em 01 de janeiro de X0, teramos a seguinte situao:

R$ 24.000,00 x 20%(Taxa Linear) = R$ 4.800,00 de amortizao ao ano. ou R$ 24.000,00 5 anos (Tempo de Contrato) = R$ 4.800,00 de amortizao ao ano.


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Ano Custo Amortizao Amortizao Acumulada Valor Contbil

1 24.000 4.800 4.800 19.200

2 24.000 4.800 9.600 14.400

3 24.000 4.800 14.400 9.600

4 24.000 4.800 19.200 4.800

5 24.000 4.800 24.000 ZERO

Obs: Observe que, se desejarmos apurar a amortizao de um nico ms, basta dividir o valor do encargo anual por 12 meses. No nosso caso, este valor seria de 4.800 12 meses = 400 ao ms.

Valor Residual de Intangveis

Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangvel com vida til definida zero, a no ser que:

1) Haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida til; ou

2) Exista mercado ativo para ele e:

a) O valor residual possa ser determinado em relao a esse mercado; e b) Seja provvel que esse mercado continuar a existir ao final da vida til do ativo.

O valor amortizvel de ativo com vida til definida deve ser determinado aps a deduo de seu valor residual. Assim, se, por exemplo, adquirimos por R$ 100.000,00 um determinado direito classificado no intangvel por um perodo de explorao econmica de 10 anos e aferimos um valor residual de R$ 10.000,00, teramos a amortizao calculada da seguinte forma: (100.000,00 10.000,00) X 10% a.a = R$ 9.000,00 a.a Obs1:O valor residual de ativo intangvel pode ser aumentado. A despesa de amortizao de ativo intangvel ser zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contbil.


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O Caso das Benfeitorias em Imveis de Terceiros

SegundoaDeliberao CVM 565/2008 que aprova o Pronunciamento CPC N 13 (Adoo Inicial das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009), a conta Benfeitorias em Imveis de Terceiros, que registra os gastos efetuados em imveis e propriedades alugados de terceiros deve ser classificada no Imobilizado quando estes gastos envolverem a construo de bens fsicos. Estes gastos podero sofrer depreciao ou amortizao, conforme abaixo:

Se o desgaste da benfeitoria for reconhecido pelo prazo normal de sua vida til (seja porque o contrato por prazo indeterminado, seja porque por prazo determinado, mas maior que a vida til da benfeitoria), teremos depreciao, conforme a vida til da benfeitoria.

Se o contrato tiver durao menor que a vida til da benfeitoria (portanto, abreviando o seu reconhecimento), ser amortizao, pelo prazo do contrato de locao.

Exemplos:

1) Imvel com 25 anos de vida til construdo em terreno alugado por prazo

indeterminado. Note que o que vai ocorrer o desgaste do bem e no o trmino do contrato. Ento o bem deve ser depreciado em 25 anos.

2) Imvel com 25 anos de vida til construdo em terreno alugado por prazo 30 anos.

Note, mais uma vez, que o que vai ocorrer o desgaste do bem e no o trmino do contrato. Ento o bem deve ser depreciado em 25 anos.

3) Imvel com 25 anos de vida til construdo em terreno alugado por prazo de 10 anos. Note que o que vai ocorrer o fim do contrato e no o desgaste total do bem. Ento o bem deve ser amortizado em 10 anos.

Note que se os gastos efetuados no envolverem a construo de um bem fsico (como uma edificao em um terreno alugado), mas, apenas uma reforma em uma edificao previamente existente, estes devero ser tratados como despesas.

Perceba, ainda, que se os gastos efetuados pelo locatrio forem indenizveis pelo locador ao trmino do contrato, estes devero ser tratados no locatrio como um direito classificado no Circulante ou Realizvel a Longo Prazo.


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Questes para Ilustrao

5. O Consrcio Queroserfiscal adquiriu, em 01.03.2003, o direito de explorao de determinada marca por um perodo de 10 anos, no valor de R$ 240.000,00. Sabendo de tais informaes, podemos afirmar o seguinte:

a) Os encargos de depreciao anuais sero de R$ 24.000,00

b) O valor do encargo de amortizao anual ser no valor de R$ 20.000,00 c) A Amortizao Acumulada no dia 31.12.2005 ser de R$ 72.000,00

d) A Depreciao Acumulada no dia 31.12.2006 ser de R$ 92.000,00 e) A Amortizao Acumulada no dia 31.12.2004 ser de R$ 44.000,00

Comentrios Primeiramente, perceba que, como se trata de um direito de explorao de marca, estamos falando de um intangvel, sujeito, portanto, amortizao e no depreciao.

Assim, os clculos sero os seguintes: 31.12.2003 (240.000 X 10% a.a) X 10 meses / 12 meses = R$ 20.000 Despesa = 20.000,00 e Amortizao Acumulada = R$ 20.000,00 31.12.2004 - (240.000 X 10% a.a) = R$ 24.000 Despesa = 24.000,00 e Amortizao Acumulada = R$ 44.000,00 31.12.2005 - (240.000 X 10% a.a) = R$ 24.000 Despesa = 24.000,00 e Amortizao Acumulada = R$ 68.000,00 31.12.2006 - (240.000 X 10% a.a) = R$ 24.000 Despesa = 24.000,00 e Amortizao Acumulada = R$ 92.000,00 O gabarito procurado a letra E.


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Exausto

A exausto influencia nos critrios de avaliao dos ativos classificados no Ativo Circulante Imobilizado, conforme o inciso V do art.183 da Lei das S.A., abaixo transcrito:

Art. 183. No balano, os elementos do ativo sero avaliados segundo os seguintes

critrios: (...) V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisio, deduzido do saldo

da respectiva conta de depreciao, amortizao ou exausto; (grifo nosso) definida no 2 deste mesmo artigo: 2o A diminuio do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangvel ser

registrada periodicamente nas contas de: (grifo nosso) (...) c) exausto, quando corresponder perda do valor, decorrente da sua explorao,

de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa explorao.

Como podemos notar, registra a diminuio do valor dos direitos classificadosno Ativo Imobilizado ou Intangvel, e corresponde perda de valor dos recursos aplicados na explorao de recursos minerais ou florestais. Deve soar claro a todos que, na explorao de recursos esgotveis, a medida que tais recursos se esgotem, perde valor o capital aplicado na obteno de tal direito ou recurso propriamente dito.

Obs1:As gastos com atividades de florestamento e reflorestamento esto classificados no ativo imobilizado. Tambm os gastos com registro, avaliao e explorao de recursos minerais devem ser classificados neste grupo. Quando a explorao decorrer de concesso governamental, os gastos para obter tal concesso devem ser classificados no Intangvel.

Obs2:Apesar da norma mencionar que os bens envolvidos no processo de explorao florestal ou mineral sofram exausto, o entendimento dominante de que tais bens devem sofrer depreciao no prazo previsto para a exausto.


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Clculo da Exausto de Recursos Florestais

A exausto dos recursos florestais se dar de acordo com o ritmo de esgotamento destes recursos, em relao quantidade total destes mesmos recursos. Ou seja, utilizaremos o Mtodo das Unidades Produzidas.

Assim, suponhamos o exemplo de uma floresta de cedros que est sendo explorada pelo corte para a fabricao de mveis. Imagine que ela tenha sido gasto um valor de R$ 200.000,00 no florestamento da mesma. Sabendo-se que ela possui um total de 500 hectares a serem explorados e que no ano 1 foram explorados 75 hectares deste total, encontraremos a taxa de exausto para este ano achando a razo entre o valor explorado no ano e o total a ser explorado.

1) Taxa de exausto = 75 / 500 = 0,15 = 15%, e ento, aplicamos esta taxa ao capital investido;

2) R$ 200.000,00 x 15% = R$ 30.000,00, que o valor a ser exaurido neste exerccio.

Clculo da Exausto de Recursos Minerais

Existem duas formas para calcularmos a exausto, por exemplo, de uma mina de explorao de diamantes. Uma exatamente igual ao clculo efetuado para a exausto de recursos florestais. Para efetuarmos tal clculo, basta-nos saber que o potencial conhecido de extrao de uma mina denominado de possana.

Assim, se uma mina tem possana de 1.000 toneladas e conseguimos extrair 80 toneladas em determinado ano, podemos concluir que a taxa de exausto ser 80 / 1.000 = 8% neste exerccio. A outra possibilidade calcularmos pelo prazo de explorao. Assim, se esta mesma mina ser explorada por um perodo de 10 anos, teremos uma taxa de exausto calculada pelo Mtodo Linear de 100% / 10 anos = 10% a.a. Obs1: Normalmente, a questo trar uma informao ou outra, ou seja, informar a possana e o valor extrado ou informar o prazo contratual de explorao. No entanto, caso estejam presentes as duas informaes, devemos utilizar o menor prazo, ou seja, aquilo que vai acontecer primeiro, ou o esgotamento da mina ou o trmino do prazo de explorao. Obs2:A exausto dos recursos minerais no contempla a explorao de jazidas minerais inesgotveis, como as de gua mineral.


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Contabilizao da Exausto Calculada a exausto, efetuaremos o seguinte lanamento: Lanamento:

Despesas com Exausto

A Exausto Acumulada 30.000,00

E a visualizao do Imobilizado, por exemplo, ficaria assim:

Ativo No Circulante Imobilizado

Florestamento 200.000,00

(-) Exausto Acumulada (30.000,00) (=) Valor Contbil 170.000,00

Para acompanharmos o progresso da exausto no tempo, vejamos outro exemplo:

Caso adquirssemos, por um valor de R$ 100.000,00, um direito de explorao de uma

determinada mina por um tempo de contrato de 5 anos, portanto, exaurvel em 20% ao ano, colocado em uso em 01 de janeiro de X0, teramos a seguinte situao:

R$ 100.000,00 x 20%(Taxa Linear) = R$ 20.000,00 de exausto ao ano. ou R$ 24.000,00 5 anos (Tempo de Contrato) = R$ 20.000,00 de exausto ao ano.

Ano Custo Exausto Exausto Acumulada Valor Contbil

1 100.000 20.000 20.000 80.000

2 100.000 20.000 40.000 60.000

3 100.000 20.000 60.000 40.000

4 100.000 20.000 80.000 20.000

5 100.000 20.000 100.000 ZERO


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Valor Residual na Exausto

possvel encontrar valor residual em questes que envolvam a exausto. o caso, por exemplo, da empresa manter um residual de proteo de uma mina, deixando de explorar uma parte da possana.

O valor exaurveldeve ser determinado aps a deduo de seu valor residual. Assim, se, por exemplo, investirmos R$ 100.000,00 na explorao de uma mina durante um prazo de 10 anos e determinarmos um residual de proteo de 10%, teramos a exausto calculada da seguinte forma: (100.000,00 10%) X 10% a.a = R$ 9.000,00 a.a

Questes para Ilustrao 6. (AFTE MG 2005 / ESAF) A mina Etereal, aps a aquisio e instalao, custara R$ 300.000,00

aos cofres da nossa empresa, mas tinha capacidade estimada em 500 mil metros cbicos de minrio e foi instalada com capacidade de explorao em 8 anos, mantendo-se o residual de proteo de 20% da capacidade produtiva. Ao fim do 5 ano de explorao bem-sucedida, a mina foi alienada por R$ 200.000,00, com quitao em vinte duplicatas mensais. Analisando essas informaes, assinale abaixo a nica assertiva que no verdadeira.

a) A explorao anual ser de 50 mil m de minrio. b) A taxa de exausto ser de 10% do custo total por ano. c) A taxa de exausto ser de 12,5% ao ano. d) Ao fim do 5 ano, a exausto acumulada ser de 50% do custo da mina. e) O custo a ser baixado no ato da venda ser de R$ 90.000,00.

Comentrios

Na letra a), a explorao anual ser:

(500.000 m3 20%) 8 anos = 50.000 m3ao ano

Na letra b), a exausto anual ser:

(R$ 300.000 20%) 8 anos = R$ 30.000 ao ano R$ 300.000 = 10%

Na letra c), a taxa de exausto ser 100% 8 anos = 12,5% a.a

Na letra d), a exausto acumulada aps 5 anos ser:

R$ 30.000 a.a X 5 anos = R$ 150.000 R$ 300.000 = 50%

Na letra e), o valor a ser baixado seu valor contbil:

R$ 300.000 (Custo) R$ 150.000 (Exausto Acumulada) = R$ 150.000 (no 90.000!!)

O gabarito procurado a letra E.

Boa Sorte!!!


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