ENDIVIDAMENTO RURAL DO

NORDESTE

ENDIVIDAMENTO RURAL DO

NORDESTE

AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO

José Ramos Torres de Melo FilhoPresidente da FAEC - CNA

21 de Junho de 2007

Rural16,0 milhões

(46,4% do Total Rural)

NordestePIB Brasil (2004)R$ 1766,62 bilhões

PIB Nordeste (2004)R$ 248,45 bilhões (14,1%)

População Brasil (2006)R$ 186,7 milhões

Nordeste51,6 milhões

(27,6% do Total Brasil)

Exportações Brasil (2006)R$ 137,5 bilhões

NordesteR$ 11,6 bilhões

(8,5%)

Fonte: IBGE e MDIC.

Planos Econômicos

Adversidades Climáticas

Regulamentação morosa e de difícil

interpretação

Conservadorismo

COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES ECONOMICOS,EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PREÇOS RECEBIDOS

0%5000%

10000%15000%20000%25000%30000%35000%

%

Dólar INPC IGP-M ORTN/OTN/BTN

ARROZ SOJA MILHO BOI

LEITE ARROZ SOJA MILHO

INFLAÇÃO

PREÇOS RECEBIDOS

PREÇOS MINIMOS

ANOS 80ANOS 80

Fonte: Souza Mafra

COMPARATIVOS ENTRE INDICES ECONOMICOS, TAXA DE JUROS E PREÇO RECEBIDOMARÇO DE 90 A JUNHO DE 94

0%

2000%

4000%

6000%

8000%

10000%

DOLAR INPC IGP-M BTN/TR MILHO BOI LEITE

ARROZ SOJA MILHO

PREÇO RECEBIDO

PREÇO MINIMO

INFLAÇÃO

PLANO COLLORPLANO COLLOR

Fonte: Souza Mafra

ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOSÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS

JULHO/1994 A JULHO / 2002JULHO/1994 A JULHO / 2002

8 ANOS DO REAL8 ANOS DO REAL

Fonte: Souza Mafra

FATORES EXTERNOS:

Crise do méxico – 1994-1995

Crise na Rússia – 1998-1999

Crise nos Tigres Asiáticos – 2000-2001

Crise na Argentina –2002

FATORES INTERNOS:

Crise das Instituições financeiras - PROER

Crescimento exponencial dos indexadores

PLANO REAL:

7 Secas

2 InundaçõesNum período de apenas 15 anos

ADVERSIDADES CLIMÁTICAS:

CUSTEIO INVESTIMENTO

Mini - Pequeno 15.000,0050% sobre principal

3% - 4 anos 6% - 12 anos

Médio Produtor 35.000,00 3% - 4 anos 6% - 12 anos

Grande Produtor 50.000,00 3% - 4 anos 6% - 12 anos

JUROS / PRAZOSBÔNUSPORTE LIMITE

AUTORIZOU PRORROGAR POR MAIS 02 ANOS PARA O FINAL DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES

VENCIDAS NOS ANOS DE 1998 E 1999.

“A SECA NÃO DISCRIMINA PORTE DE PRODUTORES, DESCONHECE LIMITES E CONFRONTAÇÕES.”

SOMENTE A SECA DE 1998 MERECEU UMA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL

MP 77Lei

10.64628/ 03/ 03

*

10.464

24/ Mai/ 02AtéR$

200.000,00

SET/ 89 MAR/ 91 NOV/ 95 1997 NOV/ 98 J AN/ 00 JAN/ 01 JUN/ 02 OUT/02 MAR/ 03 JUL/ 03 DEZ/ 03 JUL/ 06

FIXOS

Lei 10.177

12/ Jan/ 01

FIXOS

MP 1.988-1613/ Jan/ 00

aMP 2.133-2928/ Dez/ 00

IGP-DI + 8%

MP 1.727MP 1.806

MP 1.848-106/ Nov/ 98

TR + 8%

Lei 8.17701/ Mar/ 91

BTNF + 8%

Lei 7.82727/ Set/ 89

MP 11431/ 03/ 03

LEI 10.696

Lei10.823

Taxa de jurosGrande – 16% Médio – 14%

Pequeno – 10,5% Mini – 9%

Bônus25% - semi-árido

15% - fora do semi-árido

Taxa de jurosGrande – 10,75%

Pequeno e Médio – 8,75%Mini – 6%

Bônus25% - semi-árido

15% - fora do semi-árido

Res. 2164de 19/ 06/ 1995

Juros até 16% a.a.

1 ano e 6 meses

4 anos e 8 meses

1 ano e 2 meses

1 ano 1 ano e 6 meses

6 meses4 meses5 meses

* Vigência 03 dias

5 meses

Res 2471

26/ fev/ 98

PESA

Lei 9.138 (Securitização)

29/ Nov/ 95 até R$ 200 mil Equi Produtos + 3% a.a.

MP 931/ out/ 01

Lei 10437de 25/ abr/ 02

TJLP + 6%

Lei 9.12610/ Nov/ 95

3 anos

Juros Fixos de 8,75% LEI

11.322

CriaçãoFNE/ FNO/ FCO

FUNDOS CONSTITUCIONAISFUNDOS CONSTITUCIONAIS

A TRAMITAÇÃO

O VETO – Justificativas

I – Benefício indevido para grandes produtores - devedores contumazes.

II – O perigo moral.

III – Custos fiscais com elevado ônus para o tesouro.

O DESMENTIDO Perdão médio de 95% do valor da dívida dos grandes produtores junto ao BB

PL – 4514 nov 2004

1 – Resolve o problema de poucos:

financiamento até R$ 15 mil

2 – Adia o problema para alguns:

financiamento entre R$ 15 e R$ 35 mil.

3 – Impagáveis:

financiamentos > que R$ 35 mil até R$ 100 mil.

4 – Não contempla débitos transferidos para a União.

5 – PESA – mesmo tratamento dado à crise 2004 / 2005

6 –- Injusta e excludente

LEI 11.322 / 2006

PRODUTOR A PRODUTOR BData do contrato nov/91 nov/91Valor original CR$ 295.570.000,00 CR$ 295.570.000,00Valor real R$ 107,48 R$ 107,48

CondiçãoSecuritizado 30.11.95 R$

200.000,00Não securitizou

Saldo em 15.04.07 R$ 630.000,00 R$ 516.447,00

OBSERVAÇÕES

Renegociável até R$ 100.000,00. À vista: R$ 228.375,00. À prazo: Adesão: R$ 15.750,00 e 19 parcelas de R$ 17.043,00 sendo a 1a em 31 de outubro de 2007.

Pagamento (23% da dívida) à vista: R$ 116,572,00, à prazo: adesão R$ 5.164,00 e 8 parcelas de R$ 24.664,00 sendo a 1a em 15 de abril de 2010

INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO

SECURITIZAÇÃO INJUSTA

PRODUTOR A PRODUTOR BData do contrato nov/91 nov/91Valor original CR$ 147.785.000,00 CR$ 147.785.000,00Valor real R$ 53,74 R$ 53.74

CondiçãoSecuritizado 30.11.95 R$

100.000,00Não securitizou

Saldo em 15.04.07 R$ 315.000,00 R$ 258.223,00

OBSERVAÇÕES

Adesão: R$ 15.750,00 Liquida: R$ 228.375,00. Ou entao paga em 19 parcelas de R$ 17.043,00 com 1º em 31 de outubro de 2007.

Adesão: R$ 2.582,00 Liquida : R$ 58 mil. Ou então paga em 8 parcelas R$ 11,7 mil 1º em 01 de junho de 2010

INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO

SECURITIZAÇÃO INJUSTA

Fonte : Dr. Luciano Carvalho (CNA)

INJUSTIÇA – COMPROVAÇÃO

    DECRETO N.º 5.951 31/10/2006  

 

Encargos financeiros

Variação %

Com Bônus de adimplência, a partir de 2007

De 14/01/2000 até 31/12/2006(Art. 1 da Lei 10.177)

A partir de 1/01/2007Decreto 5.951 de 31/10/2007

FNE projetos no semi-árido

(25%)

FNE fora do semiárido

FCO e FNO(15%)

Micro 6,00% 5,00% -16,67% 3,75% 4,25%

Pequeno 8,75% 7,25% -17,14% 5,44% 6,16%

Médio 8,75% 7,25% -17,14% 5,44% 6,16%

Grande 10,75% 9,00% -16,28% 6,75% 7,65%

 

  PROGRAMA REVITALIZA  

Taxa Efetiva

 

Taxa efetiva com bônus de 20%

Capital de Giro 8,50% 6,80%

Investimento 7,00% 5,60%

Exportação 7,00% 5,60%

Decreto nº 5951 31/10/2006 X Programa Revitaliza

Concentração Regional do Crédito Rural

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Financiamento (2005) PIB Agropecuária (2004)

Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural, Banco Central do Brasil e IPEADATA, com dados do IBGE.

24% do PIB financiado

26% do PIB financiado

35% do PIB financiado

47% do PIB financiado

53% do PIB financiado

R$ 1,7 Bilhões R$ 3,9 Bilhões R$ 11,7 Bilhões R$ 15,9 Bilhões R$ 8,8 Bilhões

Concentração Regional das Aplicações do BNDES(2006)

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Aplicações BNDES (2006) População (2002)

Fonte: BNDES: Aplicação dos Recursos em 2006 (Desembolsos) e IPEADATA, com dados do IBGE.

R$ 118,5 por habitante R$ 98,2 por

habitante

R$ 417,8 por habitante

R$ 376,8 por habitante

R$ 298,2 por habitante

R$ 1,6 Bilhões R$ 4,8 Bilhões R$ 34,4 Bilhões R$ 9,8 Bilhões R$ 3,7 Bilhões

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE

Fonte: Relatório de Atividades e Informações Gerenciais elaborados pelo Banco do Nordeste.

Contratação por Porte de Tomadores do Programa Rural (em valor)

1989 – 2005

Médio6,3%

Grande19,6%

Mini, Micro e

Pequeno74,1%

Janeiro a Junho de 2006

Médio10,1%

Grande42,8%

Mini, Micro e Pequeno

47,1%

“A classe média rural do Nordeste está desaparecendo”

PREMISSAS FUNDAMENTAIS:

- Respeitar as especificidades regionais;

- Recuperar capacidade produtiva do setor agropecuário;

MEDIDAS:

- Renegociar o estoque da dívida compatível com a real capacidade de pagamento dos produtores rurais e de suas cooperativas;

- Criar novas linhas de crédito, para o financiamento de atividades produtivas, de modo a gerar riquezas, para o fortalecimento da economia regional e viabilizar capacidade de reembolso do produtor;

- Ampliar as atribuições do grupo técnico, constituído por esta Comissão para equacionar, também, o problema do endividamento do Nordeste brasileiro.

pPROPOSTAS