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ENERGIA E ECONOMIA Mercado Aberto (Folha de SP) 18/01/2010 ......................................................................................................................... 3 Pagamento de royalty do petróleo cai 27% (Folha de SP) 18/01/2010 ............................................................................ 4 Carteira da corretora SLW traz dica de ações da Vale e da CPFL (Folha de SP) 18/01/2010 ....................................... 5 Painel Regional (Folha de SP) 18/01/2010 .......................................................................................................................... 5 Investidor volta a apostar em tendências (Folha de SP) 18/01/2010 ............................................................................... 6 Plantação de cana cresce sem desalojar alimento, diz estudo (Folha de SP) 18/01/2010 ............................................ 7 Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio (Folha de SP) 18/01/2010 .................................................................... 8 Nordeste lidera expansão do crédito, diz BC (Estadão Online 07:58h) 18/01/2010 ....................................................... 8 Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU (O Estado de SP) 18/01/2010 ................. 9 Fundações perdem R$ 200 mi com CCB (Valor Econômico) 18/01/2010 ...................................................................... 10 CVM analisa oscilações vinculadas a 15 negócios (Valor Econômico) 18/01/2010 .................................................... 11 CVM investiga 'insider' com Terna (Valor Econômico) 18/01/2010 ............................................................................... 12 Bovespa perdeu 1,83% na semana enquanto dólar ganhou 2,43% (Valor Econômico) 18/01/2010 ......................... 13 Crédito de IPI (Valor Econômico) 18/01/2010 ................................................................................................................... 15 Emergentes recebem R$ 2,5 bilhões (Valor Econômico) 18/01/2010 ............................................................................ 15 Os ares da alteração climática (Valor Econômico) 18/01/2010 ...................................................................................... 16 Buraco gigante engole rua no Cambuí (Correio Popular) 18/01/2010 ........................................................................... 17 Afluente tem cisão aprovada (CanalEnergia) 18/01/2010 ............................................................................................... 19 Web pela rede elétrica enfrenta obstáculos (O Estado de SP) 17/01/2010 ................................................................... 19 Brasil tem mais de duas Itaipus à espera de licença ambiental (O Estado de SP) 17/01/2010 .................................. 21 Lista inclui usinas em operação (O Estado de SP) 17/01/2010 ...................................................................................... 22 Fapesp e desenvolvimento sustentável (O Estado de SP) 17/01/2010 ......................................................................... 22 Surtos e sustos (O Estado de SP) 17/01/2010.................................................................................................................. 23 Em fuga, homem recebe descarga de 11,9 mil volts (Correio Popular) 17/01/2010 .................................................... 24 Energia nuclear não é o melhor para o Brasil (Folha de SP) 16/01/2010 ...................................................................... 25 São Francisco comporta usina, diz agência (Folha de SP) 16/01/2010 ......................................................................... 26 Brasileiros vão pagar por corte na Venezuela (Folha de SP) 16/01/2010 ..................................................................... 27 Vale negocia a compra de ativos de fertilizantes da Bunge no Brasil (O Estado de SP) 16/01/2010 ........................ 27 Aneel vai abrir concurso para 186 cargos (Estadão Online 13:43h) 15/01/2010 .......................................................... 28 MME enquadra no Reidi projetos de transmissão nas regiões Sudeste e Nordeste (CanalEnergia) 15/01/2010 ..... 28 Cemig calcula que 40% do mercado que pagaria RTE ficou isento de obrigação (CanalEnergia) 15/01/2010 ........ 29 Eletrobrás PNB fecha com baixa de 4,01% (CanalEnergia) 15/01/2010 ........................................................................ 29 CCEE divulga liquidação financeira do MCP de novembro (CanalEnergia) 15/01/2010 ............................................. 30 Lula nomeia novos diretores da ANA (CanalEnergia) 15/01/2010 ................................................................................ 30 CEEE mantém PLD em R$ 12,80/MWh (CanalEnergia) 15/01/2010 ................................................................................ 30 Reservatórios do Nordeste atingem 69,5% do volume armazenado (CanalEnergia) 15/01/2010 .............................. 31 Aneel fará concurso para contratar 186 profissionais (CanalEnergia) 15/01/2010 ...................................................... 31 IBS-Energy Comercializadora realiza leilão de venda de energia (CanalEnergia) 15/01/2010 ................................... 31 MME disponibiliza modelo para declaração de necessidades de compra de energia (CanalEnergia) 15/01/2010 .. 32 UHE Barra Grande receberá certificação por ações de gestão ambiental (CanalEnergia) 15/01/2010 ..................... 32 Paraíba pode ter planta piloto de energia solar e atlas eólico (CanalEnergia) 15/01/2010 ......................................... 32 Copel PNB opera em queda de 1,88% (CanalEnergia) 15/01/2010 ................................................................................ 33

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Aneel autoriza transferência de controle societário de usinas da Breitener Energética (CanalEnergia) 15/01/2010 .............................................................................................................................................................................................. 33 Aneel não libera testes de unidades geradoras de eólicas no Ceará (CanalEnergia) 15/01/2010 ............................. 33 Andrade & Canellas recebe habilitação para concorrência de consultoria à superintendência da Aneel (CanalEnergia) 15/01/2010.................................................................................................................................................. 34 SINDICAL Metalúrgicos terão aulas sobre sindicalismo (Folha de SP) 18/01/2010 ....................................................................... 34 Fetag-AL é CUT! (CUT Nacional) 15/01/2010 ................................................................................................................ 35 CUT em defesa do PNDH 3 (CUT Nacional) 15/01/2010 .............................................................................................. 35 Nota Publica de apoio ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (CUT Nacional) 15/01/2010 ............................... 36 Emir Sader (CUT Nacional) 15/01/2010 ......................................................................................................................... 37 Contribuição Sindical (CUT Nacional) 15/01/2010 ...................................................................................................... 38 São Paulo (CUT Nacional) 15/01/2010 ........................................................................................................................... 40 Corrupção no Distrito Federal (CUT Nacional) 15/01/2010 ......................................................................................... 40 Bahia (CUT Nacional) 15/01/2010 .................................................................................................................................. 40 O preço do álcool e a soberania energética do Brasil (CUT Nacional) 15/01/2010 .................................................. 41 O combate à homofobia precisa avançar (CUT Nacional) 15/01/2010 ...................................................................... 41 Parte da tragédia do Haiti é "Made in USA" (CUT Nacional) 15/01/2010 ................................................................... 42 Economia alemã teve queda de 5% em 2009 (CUT Nacional) 15/01/2010 ..................................................................... 43 Justiça obriga banco a pagar R$ 350 mil a funcionária (CUT Nacional) 15/01/2010 ............................................... 43 Trabalhadores de Furnas aprovam proposta de Internível (CUT Nacional) 15/01/2010 ........................................... 44 Manifestantes fazem passeata contra aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (CUT Nacional) 15/01/2010 .. 44 Trabalhador exposto a raios solares pode ter jornada reduzida e receber adicional (CUT Nacional) 15/01/2010 45

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Mercado Aberto (Folha de SP) 18/01/2010 MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br Empresas têm dificuldade em ajudar Haiti Para evitar doações em dinheiro ao governo do Haiti, empresas que decidiram mandar ajuda às vítimas do terremoto enviam funcionários, equipamentos e alteram processos de fabricação para encaminhar produtos ao país. Maior construtora que opera na República Dominica, a Odebrecht só ontem conseguiu colocar em operação as dez máquinas que enviou ao Haiti com dez operadores. A meta é tirar escombros e corpos. Há pouca esperança de achar sobreviventes tanto tempo depois. "Estamos com dificuldade de logística e distribuição para fazer chegar as doações. Só se consegue com apoio do Exército", diz Marcos Machado, diretor da Odebrecht na República Dominicana. A empresa não tem obras no Haiti. "Tem muita empresa daqui tentando ajudar, mas só a partir da noite de sábado começou a fluir. Teve confusão na fronteira, mas agora está começando a controlar." A Odebrecht comprou todas as barracas de acampamento que havia no mercado dominicano, segundo Machado. A OAS, que atua na construção de uma rodovia no país, conseguiu colocar engenheiros e equipamentos à disposição do Exército brasileiro no Haiti na semana passada, mas sofreu com a escassez de combustível. Outra que contribuiu com funcionários foi a Telefônica. Dez profissionais embarcaram sábado em aviões da FAB. Começaram o mapeamento para ajudar a instalar o sistema emergencial e restabelecer o sistema de telecomunicações. Só podem trabalhar com acompanhamento do Exército, pois os canais subterrâneos estão destruídos. A empresa disponibilizou quatro aparelhos que funcionam em localidades remotas e vai se reunir hoje com as duas operadoras locais. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ainda não sabe quanto será investido, pois a empresa só poderá fazer o cálculo depois que mapear o tamanho do estrago. A AmBev doou 140 mil litros de água potável. Esta foi a primeira vez que a fábrica da empresa na República Dominicana engarrafou o equivalente a dez carretas de água. A Pepsi também mandou 140 mil litros. A população começou a receber os produtos no sábado. Cartão BNDES passa a financiar também design O cartão BNDES, que financia a compra de itens como máquinas, equipamentos e matérias-primas a micro, pequenas e médias empresas, vai passar a financiar também serviços de design. "Verificamos que as empresas que investem em design no Brasil são, na maioria, grandes e médias. A ideia é permitir que micro e pequenas também possam agregar valor a seus produtos com design", afirma Vitor Hugo Ribeiro, gerente de fomento do cartão do banco. Com o cartão do BNDES, o empresário não recebe dinheiro, e sim um limite de crédito que pode ser usado para a aquisição de 200 mil itens disponíveis no portal de internet do banco. A partir deste mês, empresas e empresários individuais prestadores de serviços de design podem se credenciar no site para vender seus serviços. Para se habilitar, devem ter pelo menos dois anos de constituição, registro junto à Receita Federal e um site próprio na internet que apresente clientes. Qualquer empresa que tenha o cartão do BNDES pode contratar os serviços disponíveis. "Há diversos setores que podem se beneficiar e ganhar competitividade, principalmente perante os importados. Fabricantes de móveis, empresas de confecção, calçados e outros podem agora, por meio do cartão, contratar uma empresa de design para elaborar seus produtos e embalagens, incluindo ergonomia", diz Ribeiro. O cartão BNDES oferece limite de até R$ 1 milhão por banco emissor, com prazo de 3 a 48 meses e juros de 1% ao mês, em janeiro. PARA CARIOCA VER A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, empresa privada que administra há 97 anos os bondinhos do Pão de Açúcar, cartão-postal do Rio, irá finalizar até o início de fevereiro um novo espaço multiuso, com gastronomia e lojas. O projeto fica no Morro da Urca -o primeiro estágio de subida do bondinho. O objetivo é incentivar a visitação dos próprios cariocas. "Queremos atrair os cariocas para a happy hour, para aproveitarem o final do dia", diz Maria Ercilia Leite de Castro, 55, diretora da companhia, desde 1993. Segundo Castro, mais de 50% dos cariocas não conhecem os principais pontos turísticos da cidade. Já os paulistas representam 28% do público de visitantes nacionais do Pão de Açúcar anualmente, seguidos por mineiros e gaúchos. O investimento do novo empreendimento, chamado de Espaço Baía de Guanabara, somou R$ 4,6 milhões. ENERGIA

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José Antônio Muniz (Eletrobrás), Maurício Tolmasquim (EPE), Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, e os ex-ministros Rodolpho Tourinho e Eliezer Batista confirmaram presença no primeiro Fórum de Novas Energias, que discutirá soluções para diversificação da matriz energética brasileira, em São Paulo, em fevereiro. PROTESTOS Em dezembro, foram protestados 58.889 títulos, segundo pesquisa do Instituto de Protesto de Títulos da Seção São Paulo com os dez tabeliães da capital. O número representa uma redução de 10% em relação a novembro. Dos títulos protestados, 17,9% foram cheques. PANO O segmento de cama, mesa e banho vendeu 2,8% a mais na primeira quinzena de janeiro, ante igual período de 2009, segundo pesquisa do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos de São Paulo. Em relação a dezembro, houve redução de 20%, devido à sazonalidade. FEMININO Sônia Hess de Souza, presidente da camisaria Dudalina, será a nova comandante do Lidem (Grupo de Líderes Empresariais). Substituirá Sylvia Coutinho, do HSBC, que está de malas prontas para Nova York, onde assume novo posto no HSBC. Nadir Moreno, presidente da UPS, será vice-presidente da entidade. GÔNDOLA O Grupo Pão de Açúcar faturou 18% mais que o Carrefour no Brasil no quarto trimestre de 2009. Foram R$ 8,4 bilhões contra R$ 7,1 bilhões. A alta das vendas brutas totais do Carrefour foi de 13%, ante crescimento de 41% do Pão de Açúcar. Desconsiderando a operação do Ponto Frio, a alta do Pão de Açúcar teria sido de 14%. INTERNAUTA Desde que a Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) passou a disponibilizar em seu site um sistema para visualizar matrículas de imóveis on-line, há cerca de dois meses, mais de 800 acessos foram registrados pela entidade. A visualização pela internet tem custo 70% mais baixo que o de uma certidão. SEDE PRÓPRIA Com a expansão do mercado de seguros, a demanda por cursos da área está cada vez maior. Em 2009, a Escola Nacional de Seguros (Funenseg) registrou alta de 7% no número de inscrições para cursos de habilitação de corretores. Para este ano, espera crescer 11%. Para atender a essa demanda, a escola está fechando a compra de um prédio de dez andares na rua Augusta, a um quarteirão da av. Paulista, para abrigar as turmas de graduação, pós-graduação, cursos técnicos e habilitação de corretores. O imóvel tem capacidade para 1.300 alunos por turno. com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK

Pagamento de royalty do petróleo cai 27% (Folha de SP) 18/01/2010 Preço da commodity despencou devido à crise; com isso, repasses à União, a Estados e a municípios também diminuíram Valor pago caiu de R$ 10,9 bi em 2008 para R$ 7,9 bi no ano passado; principal motivo foi a baixa do barril de petróleo após a crise DENISE MENCHEN DA SUCURSAL DO RIO A crise econômica internacional fez com que os recursos pagos aos governos como compensação pela produção de petróleo e gás natural despencassem em 2009. Os royalties, tipo mais comum de compensação, passaram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, o que significa uma queda de 27,16%. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Atualmente, os royalties alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção, estabelecida de acordo com metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O pagamento varia de acordo com o campo -a alíquota vai de 5% a 10% sobre o valor total da produção- e é feito pelas empresas produtoras. A Petrobras é a principal delas.

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De acordo com a economista Fernanda Feil, da Rosenberg Consultores Associados, a queda no valor pago em 2009 é explicada pelo comportamento do preço do petróleo, que despencou com o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008, após a falência do banco norte-americano Lehman Brothers. Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril da commodity tipo Brent bateu US$ 39 depois da crise. De novembro de 2008 a outubro de 2009, o preço médio foi de US$ 58,01, bem abaixo dos US$ 105,52 verificados nos 12 meses anteriores. O período serve como referência para os pagamentos, já que os depósitos são feitos dois meses depois do mês em que a produção é apurada. Produção e câmbio A depreciação da commodity foi tão forte que nem mesmo o aumento do volume da produção e a valorização do real conseguiram compensar as perdas. No mesmo período, a produção aumentou 6,43%, e a taxa média de câmbio passou de R$ 1,74 para R$ 2,10, uma alta de 20,69%. O cenário afetou também as participações especiais -espécie de royalty extraordinário pago pelos concessionários quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. Nesse caso, foram beneficiados sete Estados e cerca de 30 municípios, além da União. Dados disponíveis no site da ANP mostram que, de janeiro a novembro do ano passado, os desembolsos desses recursos somaram R$ 8,2 bilhões. No mesmo período de 2008, o montante chegou a R$ 11,7 bilhões. No entanto, a diferença entre um ano e outro (hoje a queda está em 29,9%) deve sofrer redução. É que auditorias realizadas pela agência resultaram em novos pagamentos em dezembro de 2009, que ainda não aparecem no balanço do ano. Em 2008, o mês de dezembro não registrou pagamento de participações especiais. Dicas FolhaInvest

Carteira da corretora SLW traz dica de ações da Vale e da CPFL (Folha de SP) 18/01/2010 DA REPORTAGEM LOCAL Uma nova corretora passa a participar da seção Dicas do Folhainvest. A partir desta semana, a corretora SLW dará suas sugestões de papéis para serem comprados. Em sua carteira de estreia, a SLW mesclou ações tradicionais (como Vale PNA) com papéis menos líquidos, como CPFL ON. "A performance das ações da CPFL figurou entre as maiores quedas em relação a seus pares e ao Ibovespa em 2009. E essa distorção pode sofrer uma correção. Também acreditamos que os preços atuais não refletem os bons fundamentos técnicos, que levam em conta a expectativa de uma boa performance operacional e financeira no quarto trimestre de 2009", afirma Pedro Galdi, analista-chefe da corretora SLW. Na semana passada, a ação ordinária da CPFL fechou com apreciação de 0,63%, enquanto o índice Ibovespa terminou o período com queda de 1,83%. Dos 63 papéis que entram na composição do Ibovespa, 43 terminaram a semana passada no vermelho. As ações do índice que mais se desvalorizaram no período foram Brasil Telecom PN, que perdeu 13,63%, Fibria ON, com baixa de 10,12%, e Redecard ON, que recuou 7,87%. Outra ação na carteira da SLW é Klabin PN. A corretora aponta "a substancial melhora de seu cenário de atuação" como motivo para a recomendação. "A demanda por papel no mercado interno está mostrando vigor, o volume de papelão ondulado consumido subiu no quarto trimestre e as embalagens industriais também estão crescendo com a melhora da atividade industrial no país."

Painel Regional (Folha de SP) 18/01/2010 ELIANE SILVA - painelregional@uol.com.br Verba ambiental Cinco municípios da região de Ribeirão Preto-entre eles Jaboticabal e Batatais- estão entre os contemplados com recursos de R$ 7,1 milhões do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), do governo do Estado, para obras de preservação de rios e córregos, estudos de macrodrenagem e recuperação da matas ciliares, entre outros. Também serão beneficiadas as cidades de Cravinhos, Cássia dos Coqueiros e Santa Lúcia. O Estado de São Paulo também assinou convênios com Barrinha, Pontal, Ribeirão Bonito e outras 16 localidades paulistas para a construção de sistemas de tratamento de esgoto. No total, a medida deve beneficiar 400 mil pessoas.

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Saúde. As contas d'água em Ribeirão Preto deverão ser entregues com alertas sobre a dengue. A medida foi tomada por ordem da prefeita Dárcy Vera (DEM), que também fará o pedido à CPFL Paulista, para que a empresa também inclua o aviso em sua cobrança. Uma mulher morreu de dengue hemorrágica no último dia 3 na cidade. Audiência. Em fevereiro, o setor ruralista de Ribeirão irá debater em audiência pública propostas de mudanças no Código Florestal. As audiências estão ocorrendo em todo o país, coordenadas por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Revisão. Participam os deputados Moacir Micheleto (PMDB-PR), presidente da comissão, e Antônio Duarte Nogueira Junior (PSDB-SP), membro do grupo. De acordo com a organização do evento, serão debatidas ideias para que o "código seja mais adequado à realidade". Casamento. A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (DEM), decidiu retomar uma de suas práticas mais populares da época em que era vereadora: o casamento comunitário. A prefeitura abriu inscrições para casais interessados em participar das cerimônias, que ocorrerão até novembro. Inscrição. Podem participar casais com renda de até três salários mínimos. O casamento comunitário é gratuito, mas a taxa do edital e a certidão de casamento são pagas pelos noivos. "Sim". Além de Ribeirão Preto, a Prefeitura de Jaboticabal também abriu inscrição para casais interessados em participar de um casamento comunitário. O prazo para quem estiver interessado começa hoje. Em edições anteriores, aproximadamente 500 casais participaram do evento comunitário, sem custos. Não há limite de vagas. Com JULIANA COISSI CIÊNCIA & TECNOLOGIA: GADGETS

Investidor volta a apostar em tendências (Folha de SP) 18/01/2010 Por CLAIRE CAIN MILLER Após hibernar durante o último ano, os investidores de risco do Vale do Silício começam a se mexer. Os financistas de tecnologia levantaram cerca de US$ 14 bilhões para financiar novas empresas em 2009, uma forte queda em relação aos US$ 36 bilhões de 2007. Mas, enquanto o congelamento econômico começa a derreter nos EUA, investidores voltaram a preencher cheques para os empresários. Algumas das ideias se tornarão as grandes empresas de capital aberto do futuro. Outras vão falir porque são precoces ou retardadas, ou carecem de originalidade. Mas, quer essas empresas deem certo ou não, as novas ideias que estão intrigando os principais investidores de risco oferecem uma primeira visão das tecnologias que poderão transformar nosso modo de vida nos próximos anos. COMPUTADORES DE BOLSO Os gurus da tecnologia há muito tempo previram que um dia carregaríamos pequenos computadores, e no ano passado isso começou a acontecer com iPhone e outros. A computação se tornará ainda mais portátil neste ano, especialmente se a Apple lançar um muito falado computador "tablet", disse Todd Chaffee, sócio da Institutional Venture Partners, na Califórnia. O modo como utilizamos telefones e computadores também vai mudar. Daqui a 20 anos, um teclado e um mouse serão coisas arcaicas, disse Brad Feld, diretor-gerente do Foundry Group em Boulder, Colorado: "Com a computação multitoque, baseada em gestos, espacialmente controlada e ativada por voz, há um volume incrível de inovação". Apesar do interesse pelo celular, os investidores estão perdendo o entusiasmo por empresas novatas que fabricam aplicativos para o iPhone. "O crescimento foi grande, mas acho que agora todos compreendemos que é muito difícil construir grandes empresas com isso", disse David Pakman, sócio da Venrock, em Nova York. Neste ano, os investidores estão mais entusiasmados pelo Android, sistema operacional de celular da Google. Em 2010, as pessoas deverão comprar duas a três vezes mais celulares baseados no Android do que iPhones, "destruindo a hegemonia do ecossistema Apple", disse Peter Fenton, sócio da Benchmark Capital em Menlo Park, Califórnia. TECNOLOGIA VERDE EM BAIXA Muitos capitalistas tornaram-se céticos e investiram apenas US$ 1,6 bilhão nas empresas de tecnologia limpa nos primeiros nove meses de 2009, comparados com US$ 3,1 bilhões no mesmo período em 2008, segundo a National Venture Capital Association.

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Muitos ainda acham que salvar a Terra pode ser lucrativo, mas em pequena escala. A Foundation Capital está interessada em aplicativos que usam a rede elétrica inteligente para monitorar, distribuir e poupar energia. A Battery Ventures procura empresas que façam equipamentos, como computadores, que gastem menos energia. EXCESSO DE DADOS Todos produzimos muito mais dados do que um ano atrás. Mas "o modo como construímos os sites da web nos últimos 15 anos realmente não foi projetado para lidar com a quantidade de dados atual", disse Pakman. Novas empresas de tecnologia vão descobrir como modificar a arquitetura da web para acomodar esse dilúvio de dados, disse. ESCRITÓRIO MAIS EFICIENTE As novatas que fabricam software e hardware para empresas vão se inspirar em equipamentos de consumo como o iPod e fabricar produtos mais simples de usar, disse Sunil Dhaliwal, sócio da Battery Ventures, em Boston. "O sujeito que compra software e hardware para empresas provavelmente se parece muito mais com um sujeito criado com um iPod e um iPhone do que com um de 60 anos criado em terminais Unix e grandes computadores IBM", disse. "Isso vai modificar a tecnologia vendida para as empresas." Paul G. Koontz, sócio da Foundation Capital, disse que os empresários estão apresentando ideias de software de virtualização e computação em nuvem baseada na web, que dão às empresas opções mais baratas de manutenção tecnológica. "Daqui a dez anos, nossa noção do centro de dados empresarial estará esquecida, e o modo como as grandes empresas usam a tecnologia como software será completamente redefinida", ele disse. As empresas de segurança que ajudam os sites da web e proprietários de computadores a se proteger também estão prontas para receber investimento, disse Ray Rothrock, sócio da californiana Venrock. Hoje, segundo ele, de 80% a 97% dos e-mails das empresas são spam, e o malware, software que infecta os computadores, cresceu exponencialmente.

Plantação de cana cresce sem desalojar alimento, diz estudo (Folha de SP) 18/01/2010 Trabalhos da USP e da UFRJ indicam que produção de etanol não prejudicou pecuária nem plantio de comestíveis Cientistas refutam tese de que cultivo de vegetais para fazer biocombustíveis afeta comida; preocupação maior é com encarecimento da terra RICARDO MIOTO DA REPORTAGEM LOCAL A ideia que há uma guerra por espaço acontecendo no interior do Brasil entre o plantio de comida e a produção de biocombustíveis é errada, dizem especialistas. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar para para produzir etanol não afetou, até hoje, áreas de cultivo de alimentos, segundo os estudos. "Até aconteceram mudanças localizadas de cultura, mas no todo não foi significativo. Existem 200 milhões de hectares de pasto no Brasil. Não são os cinco milhões que a cana ocupa que vão fazer falta", diz Roberto Schaeffer, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de um trabalho sobre o assunto na última edição da revista científica "Renewable Energy". O Brasil tem 60 milhões de hectares dedicados à agricultura (veja tabela à direita). Segundo cientistas como Schaeffer ou José Goldemberg, físico da Universidade de São Paulo e um dos pais do Proálcool (que também publicou um estudo recentemente sobre o tema na revista "Energy Policy") é justamente para cima dos pastos -e não dos cultivos de alimentos- que a cana avança, com algumas exceções nos anos 1970 e em alguns poucos locais atualmente. Os dados mostram que os plantios de café, laranja ou feijão não se alteraram com o crescimento das plantações de cana mesmo em São Paulo, grande produtor nacional de etanol (veja ao lado). Isso não significa que o Brasil esteja produzindo menos carne. Goldemberg lembra que a densidade dos rebanhos vem crescendo. Só entre 2004 e 2005, passou de 128 cabeças por quilômetro quadrado para 141 nos pastos paulistas. Segundo ele, ainda há muito espaço para ganhos em produtividade. Uma eficiência maior poderia evitar inclusive que a pecuária se expandisse em função do desmate da Amazônia, como vem acontecendo no país. Além disso, a produtividade das plantações da cana vem crescendo com o avanço da biotecnologia. Ou seja, os produtores podem fazer mais etanol sem aumentar seus plantios. Mesmo porque o preço das terras de algumas regiões de plantio de cana está subindo rápido (Ribeirão Preto, Franca e Bauru, no interior paulista, por exemplo, tiveram uma valorização de mais de 160% entre 2001 e 2006). O mesmo acontece no norte do Paraná. Isso pode ser, porém, um sinal de que plantar está ficando caro, trazendo risco de aumento no preço dos alimentos no supermercado. "Há algum fundamento em ficar preocupado. Hoje não há problema, mas, se as políticas não forem apropriadas, em alguns lugares eles podem aparecer. É bom ficar de olho aberto", diz Schaeffer.

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Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio (Folha de SP) 18/01/2010 Modalidade para a compra de imóveis é indicada a quem pode esperar para pegar as chaves e tem capacidade de poupar Instrumento também está sendo cada vez mais usado para a aquisição de imóveis de veraneio ou para os que servirão para investimento DENYSE GODOY DA REPORTAGEM LOCAL A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar um novo impulso a esse instrumento financeiro, de acordo com especialistas do setor. Segundo estimativa da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), o número de consumidores que possuem esse tipo de plano para a aquisição de imóveis deve fechar 2009 com alta de cerca de 3,6%. Para este ano, entretanto, a expectativa é de crescimento de 10%. Antes, só era permitido usar o FGTS para dar um lance no consórcio e obter a carta de crédito. Agora, pode-se empregar o dinheiro para pagar parcelas, amortizar o saldo devedor ou quitar o plano. O consórcio sempre foi visto pelos consumidores com um certo preconceito, mas pode ser uma opção atraente se o interessado em adquirir um imóvel conhecer bem o produto e analisar se as suas metas e interesses casam com as características do instrumento. O ideal é que o interessado tenha um prazo de médio a longo para comprar sua casa ou seu apartamento -por exemplo, pensa em casar ou aumentar a família dali a três ou quatro anos- e também que possua alguma reserva de recursos, a qual tenha condições de ir engordando ao longo do tempo, para dar um lance quando estiver mais próximo do momento em que precisará do imóvel. O segredo para dar certo, portanto, é um bom planejamento. "A vantagem do consórcio é que o produto une um mecanismo de poupança programada com o investimento na construção do patrimônio familiar", afirma Paulo Roberto Rossi, presidente-executivo da Abac. Na prática, funciona como um financiamento habitacional com custos bem pequenos -no caso, uma taxa de administração de 1% a 1,5% ao ano, enquanto o crédito convencional para imóveis cobra juros de até 12% ao ano. O consumidor só precisa ter certeza de que pode esperar alguns anos para pegar as chaves. "Se algum cliente me diz que está adquirindo uma cota porque tem sorte e vai ser sorteado logo, desencorajo. Não é a melhor alternativa, porque pode decepcionar", frisa Márcio Murad, gerente geral de seguros do grupo imobiliário Apsa. Outros propósitos Considerando as propriedades do consórcio, os consumidores estão lançando mão do produto para satisfazer desejos que não apenas o de conquistar a sua primeira residência. É cada vez maior o número de pessoas que utiliza tal ferramenta para comprar uma casa de veraneio na praia ou no campo. Esse é um objetivo que pode esperar para ser alcançado. Outra ideia é fazer um consórcio para adquirir um imóvel como investimento. Quando a sala comercial ou o apartamento efetivamente se materializar, é possível utilizar o aluguel que render para abater as prestações restantes. Essencial, a fim de evitar problemas, é conferir se a instituição que está vendendo o consórcio está devidamente registrada no BC -é só consultar o site www.bcb.gov.br. Além disso, é preciso ler com cuidado o contrato do produto para saber como é feito o reajuste das parcelas e a organização do grupo. Não custa, ainda, participar das assembleias para ver o andamento do plano. A Abac (www.abac.org.br) coloca os seus advogados à disposição do consumidor para tirar dúvidas.

Nordeste lidera expansão do crédito, diz BC (Estadão Online 07:58h) 18/01/2010 Total de empréstimos na região cresceu 29,3% entre os meses de setembro de 2008 e 2009 Fernando Nakagawa, da Agência Estado BRASÍLIA - O Nordeste liderou a expansão do crédito nos últimos 12 meses. Dados regionais do Banco Central mostram que o total de empréstimos naquela região cresceu 29,3% entre os meses de setembro de 2008 e 2009. O ritmo é quase três vezes maior que o visto nos três Estados do Sul, onde os financiamentos avançaram 11,3%. Analistas explicam o desempenho nordestino pelo dinamismo da economia local e a forte atuação das instituições financeiras públicas.

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Levantamento do Banco Central revela as regiões mais pobres do Brasil têm liderado a expansão das operações de crédito nos últimos meses. A expansão acontece nas operações para empresas, que têm sido beneficiadas por investimentos públicos e privados, e também entre as famílias, que experimentaram ascensão socioeconômica com formalização do emprego, aumento da renda e acesso aos serviços bancários. No Nordeste, pessoas físicas e jurídicas tomaram R$ 33,7 bilhões em novos empréstimos nos últimos 12 meses, o que elevou a participação regional no crédito de 11,2% para 12,2%. No mesmo período, regiões mais ricas - como o Sudeste e Sul - perderam parte de suas fatias de mercado. Nos 12 meses, o crédito avançou 19,9% no Norte, 18,7% no Sudeste e 17,4% no Centro-Oeste. A média nacional foi de 18,3%. "No Nordeste e Norte, empresas continuaram a ter acesso ao crédito, principalmente dos bancos públicos. O comportamento destoou do restante do País. Nas famílias, a renda aumentou e permitiu o endividamento maior", diz o economista da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Jayme Alves. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, os desembolsos para o Nordeste saltaram 173% entre o fim de 2008 e novembro de 2009 graças a investimentos em ramos como energia, petróleo e gás. Na pessoa física, instituições como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, que têm grande presença na região, ofertaram grandes cifras alinhadas com a estratégia do governo de manter a economia aquecida. Entre os Estados, Pernambuco liderou o aumento do crédito na região com folga: em um ano, a carteira de empréstimos saltou 65,5%. Segundo o BC, o desempenho foi diretamente influenciado por "elevados financiamentos contratados, em julho, por empresas do setor de petróleo, álcool e coque". São Paulo, o mais rico Estado do País, teve um desempenho abaixo da média nacional, com expansão de 14,1% em 12 meses. Na outra ponta do ranking, o Sul cresceu apenas 11,3% e ficou com a lanterna do ranking do crédito. Jayme Alves, da Febraban, atribui o desempenho à queda da atividade industrial daquela região. Ele explica que parte importante da indústria nessa região é destinada à exportação, como máquinas e equipamentos, segmento duramente afetado pela crise. Também pesou o fato de a região ter forte atividade rural, segmento da economia que teve queda da renda.

Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU (O Estado de SP) 18/01/2010 Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel Leandro Colon A Fundação - As irregularidades na entidade, fundada para preservar a memória de Sarney, foram reveladas pelo "Estado" em julho BRASÍLIA Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade - criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória - de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney. Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

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Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria. O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. "Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU. Recibos A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a controladoria, "não executaram os serviços" de digitalização do acervo do museu da fundação, que tem o senador como o seu presidente vitalício. A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Além da Shalom, os auditores enumeram irregularidades na contratação da MC Consultoria - outra companhia com endereço fictício - e da Ação Livros e Eventos. A auditoria recomenda a devolução de R$ 126 mil pagos às três empresas por serviços que elas não prestam. A CGU relatou que a Ação Livros e Eventos tentou mudar o seu contrato social em meio à investigação dos técnicos. "Até o encerramento dos trabalhos não havia sido apresentado o produto da consultoria realizada", acrescenta o documento. A fundação teria sonegado ainda R$ 79 mil em notas fiscais, de acordo com o demonstrativo de execução dos serviços e comprovantes de notas fiscais apresentado ao Ministério da Cultura. Faltam, por exemplo, recibos de transporte aéreo, montagem de laboratório, mão de obra, material de consumo, entre outros. "A Fundação José Sarney não comprovou toda a execução das despesas", concluiu a controladoria. Energia Elétrica A CGU revela uma tentativa de manobra da fundação para usar o dinheiro da Petrobrás no pagamento de R$ 102 mil de energia elétrica. "Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período", explicam os auditores da CGU. Os técnicos questionam a fundação, ainda, por usar recursos públicos para contratar empresas que têm funcionários da própria entidade como sócios. Pelo menos R$ 13 mil foram usados para pagar serviços de informática de duas empresas pertencentes a dois funcionários. Na prática, eles receberam os salários da fundação e o dinheiro da Petrobrás. A CGU sugere a devolução dos recursos ao Ministério da Cultura. Crédito privado: Petros, Celos e Prece compraram os títulos da Cebel que financiaram construção de usina

Fundações perdem R$ 200 mi com CCB (Valor Econômico) 18/01/2010 Janes Rocha e Luciana Monteiro, do Rio e de São Paulo Três fundos de pensão estão entrando na Justiça contra a Centrais Elétricas Belém (Cebel) por descumprimento de contrato numa emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs). Os fundos são o Petros, dos funcionários da Petrobras, o Celos, dos funcionários da empresa de energia de Santa Catarina, Celesc, e o Prece, dos empregados da companhia de água e saneamento do Rio de Janeiro, Cedae. As perdas em valores atualizados somam mais de R$ 200 milhões, dos quais a Petros e a Prece têm aproximadamente 40% cada uma e a Celos, 20%. A emissão foi realizada em 2006 para financiar a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Apertadinho, no Rio Comemoração, em Vilhena (RO). No total, foram lançadas 150 CCBs de emissão da Cebel, no valor de R$ 1 milhão cada uma, totalizando R$ 150 milhões. As CCBs são títulos de crédito emitidos em favor de um banco que concede um empréstimo, uma espécie de promissória. Os bancos repassam os títulos a investidores, retirando o crédito de seu balanço. Os papéis da Cebel foram registrados pelo Banco Schahin e o contrato previa o pagamento aos investidores em 240 vezes, com 36 meses de carência para a primeira parcela, que vencia em 18 de setembro de 2008. A última venceria em 18 de agosto de 2025.

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Os rendimentos estavam atrelados à venda de energia da PCH, que teria potência instalada de 30 megawatt (MW) e já tinha contrato firme de venda de sua produção para a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). Porém, em 9 de janeiro de 2008, quando foi aberta pela primeira vez, a barragem da Apertadinho não suportou a carga de água e desmoronou causando enormes prejuízos materiais e ambientais. O acidente gerou uma disputa judicial entre a Cebel e o Consórcio Construtor Vilhena (composto pelas empresas Schahin Engenharia e EIT - Empresa Industrial e Técnica), responsável pela construção da barragem. A disputa tramita em um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em sigilo. Eduardo Clemente, do escritório Silveira Clemente Advogados, que representa a Celos, explicou que, quando houve o acidente, os fundos mandaram um técnico para fazer uma vistoria no local e resolveram dar um prazo extra de 18 meses para a Cebel, a fim de que o problema fosse solucionado e as fundações pudessem receber de volta o que investiram. Dessa forma, o primeiro pagamento, que ocorreria inicialmente em setembro de 2008, foi postergado para março deste ano. Mas como parecia que a situação não seria solucionada tão rápido por problemas de garantia, os fundos se reuniram em assembleia em 17 de dezembro e declararam o vencimento antecipado dos papéis. "Os fundos imaginavam que, após o incidente, as obras seriam retomadas e isso não foi feito, deixando evidente que o pagamento (dos papéis) não seria feito." Segundo Clemente, os contratos previam o vencimento antecipado de todo o valor caso as obrigações previstas não fossem cumpridas. Entre as garantias das CCBs estão os imóveis que compõem a área onde estava sendo construída a usina. Agora, os fundos de pensão estão se unindo para tomar medidas legais, exercer as garantias e fazer a cobrança judicial, diz o advogado. No caso da fundação da Celesc, as CCBs estavam num fundo multimercado exclusivo da fundação. Na semana passada, a Citibank DTVM, administradora do multimercado Celos Crédito Privado, resolveu reconhecer como perdas todas as aplicações que o fundo tem em papéis da Cebel. Na carteira há 31 CCBs. A Petros informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que investiu R$ 62.488.394,08 na subscrição das CCBs em dezembro de 2006 e que hoje a dívida estaria em R$ 84.760.373.60. E confirmou que está em conjunto com os demais credores "procedendo a todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias para resguardar seus créditos junto à Cebel e demais garantidores da operação." Um alto executivo da Prece que pediu para não ser identificado disse que a fundação investiu R$ 62,5 milhões nos papéis da Cebel. A Petros e a Prece não quiseram fazer comentários adicionais sobre seus prejuízos com a operação. Sary Alves, diretor financeiro da Celos, disse que as provisões para o crédito já ocorreram e foram feitas em três etapas. A primeira, em dezembro de 2008, relativa à 25% das perdas. A segunda e a terceira, nos meses de outubro e novembro do ano passado. Apesar da baixa contábil, a fundação fechou 2009 ainda no azul, diz Alves, que não detalhou o desempenho do fundo porque o balanço atual ainda não está fechado. "O impacto (das perdas) foi compensado pelo bom retorno de outros ativos", diz. A política de investimento do Celos permite que as aplicações em renda variável fiquem entre 15% e 17%. Como o mercado acionário foi muito bem no ano passado, o ganho amortizou o impacto dos prejuízos. Alves disse ainda que a provisão dos papéis como devedor duvidoso não significa necessariamente que as perdas não serão revertidas. O episódio serve de alerta sobre a importância de uma análise cuidadosa dos emissores de títulos de crédito. Mesmo com a expectativa de um aperto monetário, a taxa de juro deve se manter baixa e, com isso, o investimento em títulos privados devem ganhar terreno. Investigação:

CVM analisa oscilações vinculadas a 15 negócios (Valor Econômico) 18/01/2010 Ana Paula Ragazzi, de São Paulo

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O vazamento de informações sobre grandes negócios tem sido comum no Brasil. Pelo menos 15 fusões e aquisições nos dois últimos anos foram alvo de algum tipo de análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob suspeita de "insider trading". O caso mais recente envolve a operação de associação entre o Pão de Açúcar e a Casas Bahia, que gerou movimentação atípica nas ações da Globex (controladora do Ponto Frio, também comprada pelo grupo do empresário Abílio Diniz). A autarquia declarou que a movimentação com as ações está em análise e a própria empresa divulgou a lista de todas as pessoas que tinham ciência do negócio. Em resposta à consulta do Valor, a CVM afirmou que outras 14 operações "foram ou estão sendo analisadas". Essas análises podem resultar num arquivamento ou evoluir para um processo administrativo sancionador. Mas, segundo a autarquia, "não há como dar detalhes de casos específicos". Os casos apontados foram as negociações atípicas com ações das companhias envolvidas nos seguintes negócios: fusão entre Brasil Telecom e Telemar, investimento da Centennial na Ideiasnet; aquisição pela Gerdau da fatia da BNDESPar no capital da Aços Villares; aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil; compra da Abyara pela Brasil Brokers; fusão entre Datasul e Totvs; criação da Fibria com a aquisição da Aracruz pela Votorantim Celulose e Papel (VCP); incorporação da Company pela Brascan, resultando na criação da Brookfield; fusão entre Unibanco e Itaú; investimento do Banco no Brasil no banco Votorantim; criação da BR Foods com a aquisição da Sadia pela Perdigão; aquisições do Ponto Frio e da Casas Bahia pelo Pão de Açúcar e compra da Medial pela Amil, além da venda da Terna à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Os gráficos que mostram o desempenho das ações das empresas de capital aberto envolvidas nas operações antes dos anúncios mostram movimentos relevantes em termos de oscilações e/ou de volumes. As investigações comandadas pela CVM, entretanto, são mantidas sob sigilo e a autarquia não quis sequer informar quais casos foram arquivados sem a constatação de quaisquer irregularidades. O tempo entre a avaliação inicial dos indícios pela CVM e os julgamentos finais pelo colegiado costuma ser longo. Investigações recentes encerradas por termos de compromisso duraram três anos ou mais. Autarquia analisa movimentação de fundos do Credit Suisse com a ação da elétrica antes da venda para a Cemig.

CVM investiga 'insider' com Terna (Valor Econômico) 18/01/2010 Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando operações com papéis da elétrica Terna feitas por fundos do banco Credit Suisse dias antes de ser anunciada a venda da companhia para a Cemig, em abril de 2009. A autarquia confirma a investigação, mas sem revelar detalhes sobre o caso. Procurado, o Credit Suisse não concedeu entrevista. Segundo apurou o Valor, dois fundos do banco compraram ações da Terna uma semana antes do anúncio do negócio. O episódio guarda algumas semelhanças com operações feitas pelo banco em 2005 com ações da Embraer, e que levaram o Credit a pagar R$ 19,2 milhões à CVM em um acordo para encerrar processo administrativo no qual era acusado de "insider trading". Como no caso da Embraer, o CS havia sido contratado pelo vendedor para emitir uma segunda opinião ('fairness opinion') sobre a venda da Terna à Cemig uma semana antes de seu anúncio oficial. A Cemig anunciou em 23 de abril a compra de 66% da companhia, um negócio fechado com a italiana Terna Spa por R$ 2,33 bilhões. Na venda da Terna, a área de banco de investimento do CS emitiu uma segunda opinião para os controladores na Itália; no caso da Embraer, a avaliação foi feita para o fundo de pensão Sistel. Em ambos os casos, as compras foram feitas pelo fundo Credit Suisse International. O fundo comprou em uma semana, a partir do dia 16 de abril, 775.710 ações da Terna, equivalentes a 0,59% do capital da companhia, cujo free float (ações em circulação no mercado) era de 34%. Mas no caso da Terna, também um fundo proprietário do banco, o Credit Suisse Proprietário Fundo de Investimentos em Ações, com gestão no Brasil, fez aquisições no mesmo período, em menor quantidade - 146.090 ações, ou 0,07% do capital. Esses dois fundos especificamente nunca haviam comprado papéis da Terna, embora outras carteiras geridas pelo banco tivessem ações da empresa. Mas enquanto a operação da Embraer, que tinha por objetivo fazer a migração da empresa para o Novo Mercado da Bovespa, foi mantida em sigilo absoluto pelos seus estruturadores por um longo período, a possibilidade da venda das atividades da Terna no Brasil já havia sido aventada pelo menos um ano antes de sua concretização pelos executivos da matriz italiana.

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Em fevereiro, dois meses antes do anúncio do negócio, quando a controladora Terna SpA apresentou os planos de investimentos para o período de 2009-2013, em Milão, o presidente executivo, Flávio Cattaneo, afirmou que não pretendia expandir as operações no Brasil. Segundo noticiou a agência Reuters, quando questionado por jornalistas sobre os negócios brasileiros, Cattaneo admitiu que a empresa poderia considerar a venda da operação no país. O negócio também foi mencionado em notinha em jornal na véspera do anúncio. Mas o que chamou a atenção da CVM foi o 'timing' das compras dos dois fundos do Credit, em operações que elevaram o giro do papel em relação à média do ano (ver gráfico). As aquisições dos fundos ocorreram em período próximo à contratação do banco para emissão da segunda opinião para os italianos. O volume médio diário de negócio com as units da Terna entre janeiro e 15 de abril de 2009 era de R$ 1,278 milhão. Entre os dias 16 e 24 de abril saltou para R$ 18,105 milhões. No dia 16, as ações da Terna subiram 5%, enquanto o Ibovespa subia 1,6%. Sozinho, o Credit respondeu por 43% do volume total negociado com este papel e foi praticamente o único comprador. O giro no pregão foi de R$ 12,4 milhões. O CS voltou às compras nos dias 17, 22 e 23, respondendo, respectivamente por 21%, 13,6% e 14,6% do volume negociado com as ações da companhia em cada pregão. Outro comprador no período foi o fundo UBS AG London Branch, do UBS. Porém, este fundo mantinha há pelo menos um ano uma posição em ações da Terna e fazia operações de compra e venda com alguma frequência, diferentemente das duas carteiras do Credit, que nunca haviam adquirido esse papel. Uma forte compra de um papel pouco líquido deixou grande parte do mercado na ponta vendedora. Pelos termos finais do negócio, a Cemig pagou R$ 40,29 por unit da Terna (recibo negociado na bolsa que representa uma ação ordinária e duas preferenciais) - o preço oferecido aos controladores foi estendido aos minoritários. O preço médio da Terna dia 16, quando ocorreu a maior parte das compras, foi de R$ 24,35. Considerando esse valor, os fundos do banco teriam apurado ganho de 65% na compra dos papéis. Somadas, as compras dos dois fundos a esses valores foram de R$ 22,445 milhões. A participação passou a valer R$ 37,139 milhões depois do anúncio, um ganho de R$ 14,7 milhões. Uma das possíveis justificativas para a movimentação dos fundos no Brasil seria um relatório emitido pela área de análise internacional do Credit Suisse em 14 de abril, que recomendava a compra de ações da Terna na Itália, apontando como um provável catalisador para a valorização das ações a possível venda dos problemáticos ativos que a empresa possuía no Brasil. A Terna, com a mudança de controle, passou a ter a denominação de Taesa. Para concretizar a compra da companhia, em 3 de novembro de 2009, a Cemig lançou mão da aliança com um fundo, o FIP Coliseu, administrado pelo Banco Modal e que tem como cotistas os fundos de pensão da CEEE, da Cemig, dos servidores e funcionários do Estado de Minas Gerais, da Infraero, do Banespa, do BNDES e da Chesf. A revista ValorInveste de dezembro, que continua nas bancas até o fim deste mês, reconstitui com entrevistas com dezenas de envolvidos os detalhes da operação de pulverização do capital da Embraer, concluída em janeiro de 2006, as operações com ações da empresa e detalhes e o inquérito que acusava o Credit Suisse de insider trading. O inquérito da autarquia foi encerrado pelo termo de compromisso celebrado com o banco em outubro do ano passado .

Bovespa perdeu 1,83% na semana enquanto dólar ganhou 2,43% (Valor Econômico) 18/01/2010 SÃO PAULO - A sexta-feira marcou mais um dia negativo para os mercados brasileiros. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) perdeu os 69 mil pontos e o dólar registrou o quinto dia seguido de apreciação contra o real. No mercado de juros futuros, o dia foi de ajuste de baixa. A agenda externa foi carregada e influiu no rumo dos negócios. O dia começou com os resultados do JP Morgan, que superaram a previsão, mas algumas linhas do balanço, como provisão para crédito, e comentários do presidente da instituição desagradaram os investidores. O JP Morgan divulgou lucro de US$ 3,3 bilhões no quarto trimestre do ano passado, ou US$ 0,74 por ação, contra previsão de US$ 0,61 por ação. Com um tom cauteloso, o presidente da instituição, Jamie Dimon, disse que, apesar de os resultados mostrarem melhorias, está ciente de que ficaram aquém de um retorno adequado sobre o capital e do potencial de lucro da instituição.

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No campo econômico, o índice de preços ao consumidor nos EUA (CPI, na sigla em inglês) subiu 0,1% em dezembro, desacelerando de 0,4% em novembro. No ano, o avanço foi de 2,6%. Já o núcleo do indicador, que tira alimentos e energia da conta, também aumentou 0,1% no último mês de 2009. O Federal Reserve (Fed), banco central americano, mostrou que a produção industrial doméstica subiu 0,6% em dezembro, contra previsão de 0,5%. No acumulado do ano, a indústria caiu 9,7%, pior resultado desde 1946, quando a contração foi de 13,7%. Também foi apresentada a prévia da confiança do consumidor americano em janeiro. Segundo a Universidade de Michigan, o índice teve leve alta, de 72,5 para 72,8. Em Wall Street, a preocupação como setor financeiro pesou sobre os negócios. O Dow Jones perdeu 0,94%, o S & P caiu 1,08% e o Nasdaq devolveu 1,24%. Na semana, o Dow perdeu 0,1%. O S & P e o Nasdaq cederam 0,8% e 1,3%, respectivamente. Na Bovespa, as ordens de venda também foram maioria. Com exceção da Petrobras, os papéis do setor de commodities puxaram as quedas dentro do índice, junto com bancos. Ao final da jornada, o Ibovespa tinha recuo de 1,18%, a 69.978 pontos, com giro financeiro de R$ 6,4 bilhões. Com três dias de baixa em cinco pregões, o índice fechou a semana com perda de 1,83%. Já no ano, o Ibovespa ainda apresenta leve alta, de 0,57%. Para o gestor da Vetorial Asset, Sérgio Machado, o mercado precisava respirar um pouco. Basta lembrar que o Ibovespa veio dos 60 mil pontos no final de outubro para cima dos 70 mil pontos agora em janeiro, ou seja, uma arrancada de mais de 17% de valorização em dois meses. Ainda de acordo com Machado, essa queda não cria nenhuma preocupação maior, pois não há mudança de fundamento ou reversão de expectativas. " O índice fez o objetivo acima dos 70 mil pontos e agora corrige um pouco " , avalia. Machado também criticou a onda de previsões que são apresentadas todo o começo de ano quanto ao fechamento do índice em dezembro. Na visão do gestor, mais importante do que para onde o índice vai é saber como ele vai até lá. " Pode estar aos 85 mil pontos no final do ano, mas ter batido os 100 mil pontos antes. Esse é o tipo de coisa que não dá para saber, ainda mais quando estamos avaliando o cenário externo dia a dia. " O vencimento de opções sobre ações, que acontece hoje ajuda a explicar parte da instabilidade do pregão e também as movimentações atípicas com ações de Petrobras e Vale. Segundo Machado, o vencimento será interessante, pois nesta segunda-feira não há referencial externo. Os mercados em Wall Street estarão fechados em função do feriado de Martin Luther King. O dólar comercial completou cinco dias seguidos de valorização contra o real, sequência não registrada desde o fim de agosto do ano passado. Com isso, a divisa acumulou valorização de 2,43% na semana, maior ganho semanal desde o final de outubro. A demanda por dólar subiu em uma semana marcada por rumores quanto à atuação do fundo soberano brasileiro, remessas de recursos para o exterior, recomendações externas para menor exposição ao real, aumento na posição comprada dos estrangeiros em dólar futuro e queda do preço de ações e commodities. De acordo Machado, da Vetorial Asset, quando várias explicações aparecem para a movimentação de um mesmo ativo, mais evidente é manipulação do mercado. Segundo o especialista, isso mostra que a briga de comprados e vendidos no câmbio só envolve grandes agentes. No entanto, segue válida a banda de oscilação entre R$ 1,72 e R$ 1,78. Ao fim da jornada, o dólar comercial era negociado a R$ 1,770 na compra e R$ 1,772 na venda, valorização de 0,39%. Na roda de " pronto " da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), o dólar subiu 0,45%, fechando também a R$ 1,772. O volume praticamente dobrou ante a quinta-feira, mas seguiu baixo, somando apenas US$ 45,75 milhões. No interbancário, o giro aumentou 85%, para US$ 2,4 bilhões. Nos juros futuros, a inflação captada pelo IGP-10 não fez preço no mercado. O índice apontou inflação de 0,20% agora em janeiro, revertendo deflação de 0,07% observada em dezembro, e acabou acima das estimativas.

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Na avaliação do sócio da InTrader, José Simão, o movimento dos juros refletiu apenas um ajuste de posições, já que a tendência segue de abertura da curva, em meio à expectativa de elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central (BC). " Os investidores estão realizando posições, mas este não é um momento de baixa. Os DIs tendem a retomar a alta nos próximos dias " , assinalou Simão. Ao fim da jornada, o DI com vencimento em janeiro de 2011, o mais líquido do dia, recuava 0,06 ponto percentual, a 10,26%, enquanto o de janeiro de 2012 também caía 0,06 ponto, a 11,70%. Ainda na ponta longa, o contrato de janeiro de 2013 cedia 0,11 ponto, a 12,34%. Entre os vencimentos curtos, julho de 2010, que divide as apostas quanto à possibilidade de alta na taxa Selic no primeiro ou no segundo semestre, tinha baixa de 0,01 ponto, a 9,09%. O DI para abril de 2010, por sua vez, caía 0,02 ponto, a 8,69%, e março de 2010 cedeu 0,01 ponto, a 8,664%. Até as 16h15, antes do ajuste final de posições, foram negociados 652.995 contratos, equivalentes a R$ 59,198 bilhões (US$ 33,544 bilhões). O vencimento para janeiro de 2011 foi o mais negociado, com 314.500 contratos, equivalentes a R$ 28,627 bilhões (US$ 16,221 bilhões). (Eduardo Campos | Valor)

Crédito de IPI (Valor Econômico) 18/01/2010 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI. Os ministros entenderam que, apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e, por isso, não dá direito a créditos do imposto. Com a decisão, mantiveram posicionamento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. No STJ, a defesa da empresa alegou que a energia elétrica seria consumida no processo de produção e se caracteriza como mercadoria, estando inclusive sujeita ao ICMS. No seu voto, a ministra Eliana Calmon, relatora do caso, observou que a eletricidade não gera direito ao crédito do IPI, pois não se identifica a ligação efetiva entre o seu consumo e o produto final, não sendo considerado valor agregado à mercadoria. A relatora considerou que a eletricidade não se enquadra como produto intermediário, ou seja, aquele que se situa entre a matéria-prima e o resultado final e que atua para modificar a primeira. A empresa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fundos Globais:

Emergentes recebem R$ 2,5 bilhões (Valor Econômico) 18/01/2010 Eduardo Campos, de São Paulo Os fundos de ações com foco em mercados emergentes seguiram captando recursos na segunda semana de 2010. Depois de inaugurar o ano com US$ 2,2 bilhões em captação líquida, outros US$ 2,5 bilhões foram destinados a essas carteiras na semana encerrada dia 13 de janeiro. Entre as categorias, os fundos de ações da América Latina levantaram US$ 264 milhões na semana. A EPFR Global, consultoria responsável pelos dados, notou mais apetite pelos ativos do Chile do que pelos papéis do Brasil, cujas carteiras acumulam US$ 159 milhões neste ano. O destaque de captação, mais uma vez, ficou com os Mercados Emergentes Globais (GEM, na sigla em inglês), categoria que pode investir em todos emergentes. Esses fundos levantaram US$ 1,54 bilhão, após US$ 1,7 bilhão no começo do ano. Os fundos Ásia (exceto Japão) captaram US$ 481 milhões, melhor desempenho desde o começo de dezembro. Já as carteiras com foco na China perderam recursos pela terceira semana. Segundo a EPFR Global, o desempenho dos fundos emergentes não foi melhor devido aos ajustes monetários na China, que elevou a taxa de empréstimos interbancários e aumentou os depósitos compulsórios. O interesse dos investidores na Rússia ajudou o grupo Emergentes da Europa, Oriente Médio e África (EMEA, na sigla em inglês) a levantar US$ 273 milhões. Apenas as carteiras russas fecharam a semana com saldo positivo de US$ 244 milhões.

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Entre os países desenvolvidos, os fundos de ações do Japão levantaram US$ 577 milhões, a maior soma dos últimos três anos. Segundo a consultoria, as apostas no país refletem a percepção de melhoria do ambiente para o comércio mundial e a adaptação das empresas japonesas ao iene valorizado. O fluxo para os fundos de ações da Europa somou US$ 190 milhões, reflexo da melhora da produção industrial em alguns países. Já os fundos de ações dos Estados Unidos perderam dinheiro. Mas as retiradas foram modestas, depois de uma perda de US$ 18 bilhões na abertura do ano. Entre os setores, bens de consumo obteve US$ 78 milhões, enquanto tecnologia captou US$ 241 milhões. Imóveis , finanças, commodities, energia, serviços públicos e saúde/biotecnologia foram alvo de saques que variaram de US$ 46 milhões a US$ 290 milhões. Serão criados espaços para novas oportunidades de negócios e tecnologia verde.

Os ares da alteração climática (Valor Econômico) 18/01/2010 Por Michael Yaziji Serão criados espaços para novas oportunidades de negócios e tecnologia verde A mudança climática é, possivelmente, a maior ameaça que a humanidade teve de enfrentar. As consequências já estão sendo sentidas nos negócios, e, por conseguinte, aumentará o seu impacto social, político e econômico nos próximos anos. As alterações climáticas transformarão muitas indústrias e afetarão praticamente todos os negócios. Como acontece com qualquer tendência, quem a vê, consegue se antecipar, se moldar e sair em vantagem. Nossa compreensão científica do fenômeno está mais avançada do que nunca e as últimas previsões são ainda mais preocupantes que as iniciais. Se nenhuma ação for tomada em relação ao clima, prevê-se que as temperaturas médias provavelmente aumentariam, até o final do século, entre 5oC a 7oC acima dos níveis pré-industriais, com aumentos ainda maiores em determinados locais. Não há exagero: é uma ameaça à civilização. Uma coisa é ter de ouvir esses dados por "profetas da desgraça", outra, e bastante preocupante, é quando ouvimos isso dos principais especialistas científicos. (Quer uma boa dica de investimento? Venda a descoberto no setor imobiliário na costa da Flórida). Enquanto a gravidade do problema foi se tornando evidente, a mudança climática tem provocado o movimento social mais abrangente e crescente que eu já vi. É uma questão que tem povoado a imaginação do público e, assim, eventos catastróficos climáticos são automaticamente, com ou sem razão, associados ao aquecimento global. Se observarmos o número de citações ao assunto na imprensa pelo mundo, veremos que a menção ao termo "mudança climática" aumentou 10 vezes entre 2004 e 2009. Enquanto os efeitos físicos das alterações ficam cada vez mais evidentes, a questão continua repercutindo. Questões sociais são rapidamente transformadas em questões políticas, sobretudo nas sociedades mais democráticas e, assim, já há uma mudança nas agendas políticas. Neste momento, três importantes tendências estão convergindo, ampliando os potenciais efeitos políticos da mudança climática em um catalisador da mudança política. A primeira tendência é uma queda na confiança no capitalismo. Com a crise financeira e seus efeitos sobre a economia global, a confiança no capitalismo de livre mercado está em seu pior momento em décadas, e há um crescente apelo por uma fiscalização regulamentar mais rigorosa. Há um notável recuo no pêndulo referente às formas extremas do liberalismo econômico que caracterizou a era Reagan e Thatcher. A segunda tendência é o aumento do fluxo que acompanhou a eleição de Barack Obama e do congresso democrata americano. A mudança do regime político nos Estados Unidos está criando significativas mudanças políticas e legislativas ao redor do mundo. A dinâmica menos resistente tem criado novas oportunidades para novas ideias, coligações e legislação. A terceira tendência e, talvez, a mais significativa, é o início de um importante realinhamento entre as diversas agendas políticas para maior regulamentação. Desde a Conferência da OMC em Seattle, em 1999, quando as ONGs que defendiam o livre comércio protestaram nas ruas, houve uma crescente sensibilização e frustração entre os cidadãos e empresas nos países desenvolvidos, de que não estavam conseguindo competir com produtores de baixo custo em países com normas ambientais frouxas. Em uma tentativa de equilibrar o jogo, as empresas agora estão compartilhando interesses com as mesmas ONGs com quem antes lutavam, principalmente sobre a questão das emissões de CO2 e da agenda da Conferência Climática de Copenhague.

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Posicionamentos políticos estão evoluindo rapidamente. Em muitos países, existe agora uma concorrência entre políticos que tentam superar um ao outro em suas posturas diante do CO2. Os Estados Unidos, que durante muitos anos freavam a regulamentação, aparentemente estão mudando o tom. Por exemplo, há indícios de tarifação sobre produtos chineses ligados a elevadas emissões do gás carbônico. Nos Estados Unidos, o CO2 é cada vez mais relacionado à competitividade econômica e - o maior tabu da política americana - à segurança nacional. As comunidades militares e de inteligência estão agora relacionando as alterações climáticas a uma questão de segurança nacional. Dados esses enquadramentos e alianças, os EUA podem modificar rapidamente sua posição sobre a questão do CO2. Já se pode observar a rápida evolução do contexto regulamentar internacional em torno do CO2. A estrutura regulamentadora pós-Kyoto está sendo levantada e a União Europeia está incentivando uma redução unilateral de 20% das emissões até 2020, e se comprometendo a uma redução de 30% até 2020 se houver mais comprometimento entre os países industrializados. A UE também defendeu uma redução de 60 a 80% até meados do século. Grandes multinacionais e ONGs estão se associando para incentivar uma maior regulamentação e já há um feedback político positivo à medida que a questão cresce em importância. O que esses empreendimentos significam para o executivo corporativo? O ponto principal é que haverá grandes mudanças, principalmente em relação ao preço do gás carbônico. Essas mudanças virão mais rapidamente do que se espera e terão impacto significativo no modo de se fazer negócios. Aqueles que pensarem cuidadosamente sobre as ramificações de seus processos de produção e estratégias estarão mais bem preparados para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo novo quadro regulamentador. Os gerentes precisarão mapear a exposição do CO2 por toda sua cadeia de valor a fim de prever melhor os custos futuros e ainda terão de lidar com questões de despesas de capital que envolvem concessões mútuas entre o CO2 e custos. É de se concluir que será mais seguro optar pela redução de emissões pois seu preço provavelmente será mais elevado do que o previsto em condições normais de negócios. As corporações também irão precisar avaliar em quais setores adentrarão. As indústrias irão incentivar tecnologias novas e verdes e os ecossistemas setoriais irão criar espaços para novas oportunidades de negócios. (Para se ter uma noção da dimensão das potenciais mudanças, considere que a indústria de petróleo, sozinha, por toda a cadeia de valor, fornece aproximadamente 40% da energia global e é a maior indústria do mundo.) No contexto dos novos espaços de mercado e novas tecnologias, faz sentido incentivar a identificação de novas oportunidades em vez de se limitar às atuais competências. As alterações climáticas e as inevitáveis mudanças regulamentares irão afetar sua vida. Esteja pronto e agarre as oportunidades. Michael Yaziji é professor de Strategy and Organizations. Ele leciona nos programas High Performance Boards e Orchestrating Winning Performance, abertos à inscrição, e nos Partnership Programs da IMD.

Buraco gigante engole rua no Cambuí (Correio Popular) 18/01/2010 Deslizamento de terra arrastou ontem calçada, caçamba e poste de energia, e provocou interdição Fernanda Nogueira de Souza DA AGÊNCIA ANHANGUERA fernanda.souza@rac.com.br Uma cratera de grandes proporções formada durante a noite assustou ontem os moradores da Rua Quirino do Amaral Campos, na esquina com a Rua dos Alecrins, no Cambuí — em uma das regiões mais valorizadas de Campinas. Um deslizamento de terra engoliu a calçada e pelo menos 1,5 metro do asfalto da rua em um trecho de cerca de 30 metros. Uma caçamba foi tragada para dentro do buraco e um poste de energia tombou. Ninguém se feriu. No local, está em construção um prédio de escritórios de 20 andares. Na área onde o solo se desprendeu fica a rampa que leva ao subsolo, a nove metros de profundidade. A rua foi interditada ontem à tarde para obras de reparo. Apenas carros de prédios vizinhos puderam circular pelo local.

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Moradores dos edifícios que ficam em frente à obra disseram que começaram a ouvir o barulho da terra se movendo por volta das 22h e depois viram o poste tombar. “A sorte é que não tinha nenhum carro parado ali”, disse um deles. Ninguém quis se identificar. Uma rua com comércio e prédios residenciais, a Quirino do Amaral Campos tem um posto de combustíveis, aparentemente desativado, ao lado do terreno em que o prédio está sendo construído. Os moradores dizem ter reclamado da obra à Prefeitura devido aos trabalhos, que se estendem por várias horas à noite. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Paulo Estevão, da construtora Colmeia, a terra começou a deslizar por volta das 18h de anteontem. Trabalhadores tentaram conter o solo por cerca de sete horas, usando uma máquina de escavação para jogar terra no buraco, mas não tiveram sucesso. De acordo com Estevão, um vazamento da rede de água da Sanasa, aliado às chuvas, motivou o desprendimento da terra. Já a Sanasa, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, afirmou que o vazamento foi causado pelas perfurações da construção. Estevão afirmou que o vazamento de água da Sanasa era antigo e que acionou a empresa para reparos há uma semana. “No começo, achamos que era água do lençol freático. Quando vimos que era da rede, chamamos a Sanasa. Eles vieram aqui e disseram que não tinha nada para fazer. Tenho protocolo disso”, afirmou. De acordo com o engenheiro, no ano passado, após o início das obras, houve um risco de queda, também devido a um vazamento, mas foi resolvido. Segundo a Sanasa, a construtora terá de fazer reparos no local para permitir que técnicos façam o reparo da rede com segurança. O serviço está marcado para ocorrer hoje. Ontem à tarde, trabalhadores da construtora colocaram um plástico sobre a área do deslizamento de terra e cercaram o local com tapumes. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Defesa Civil afirmou que não há risco de novos desabamentos. Prestes a cair, o poste que ficou pendurado foi reinstalado ontem a 15 metros de distância. Não houve maiores danos à rede elétrica, de acordo com a CPFL. O trânsito só será liberado quando técnicos da Emdec garantirem que a área da rua está segura. Prevista para ficar pronta no final do ano, a obra será entregue no prazo, de acordo com o engenheiro responsável. “A obra está segura. Está tudo estabilizado”, disse Estevão. A construção é regular, de acordo com assessoria da Administração Municipal. A FRASE “Nossa prioridade é recompor a via. Faremos isso em, no máximo, uma semana.” PAULO ESTEVÃO Engenheiro da construtora Colmeia Via tem acesso de veículos bloqueado no Florence 2 Erosão na esquina da Rua Jacome Lione com Avenida Nelson Ferreira de Souza impede trânsito e incomoda moradores Uma cratera medindo 10 metros de comprimento e três de profundidade, bem no trecho em que cruza com a Avenida Nelson Ferreira de Souza, bloqueou o acesso de veículos à Rua Jacome Lione (antiga Rua 9) no Jardim Florence 2, região noroeste de Campinas, na última terça-feira. O buraco ficou maior após a galeria pluvial da área ceder e praticamente toda a rua foi engolidada, restando um pequeno espaço para passagem de pedestres. “Mas do jeito que está nem isso vamos conseguir nos próximos dias”, diz o aposentado Wanderlei José Martins, de 76 anos. As chuvas recentes aumentaram as dimensões da cratera e, consequentemente, o drama de quem mora na rua. Há um mês, quando uma equipe de reportagem do Correio Popular esteve lá, o tamanho do buraco era a metade do atual. Como não houve uma intervenção da Prefeitura, o problema só faz aumentar e a cratera ameaça atingir residências. “O problema é que todo mundo já perdeu as contas de quantas vezes ligou para reclamar na Prefeitura. Nem Deus sabe dizer quando eles virão”, completa Martins. A população teme que uma tragédia aconteça e cobra da administração uma solução urgente. Para piorar, o mau funcionamento das tubulações — que estão expostas — tem feito a água do esgoto voltar para avenida, que é de terra. Com o isso, o mau cheiro também tornou-se um incômodo. “É um descaso enorme com a gente. Só virão ver quando algo ruim acontecer”, prevê o comerciante Nelson Souza, de 33 anos. A erosão é um problema antigo na rua. Segundo relatos de moradores, o buraco começou justamente após uma obra mal-feita de reparo. Em vez de solucionar, as intervenções na área teriam fragilizado ainda mais o trecho que não

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resistiu e começou a desmoronar. As casas próximas a cratera já sofrem com inundações a cada chuva. O local acaba servindo de "banheira" para a água durante os temporais. Procurada pela reportagem, a Prefeitura, através da Administração Regional 13, promete tampar o buraco em 15 dias. Florence 1 O drama se repete no Jardim Florence 1. Em uma viela próxima à Rua Carlos Roberto Pereira, uma margem do córrego começou a desmoronar com as chuvas e ameaça a segurança das famílias. De acordo com moradores, o local está em estado crítico porque o córrego seria usado para despejo de produtos químicos. “O pior é o descaso já que ninguém aparece para ver como estamos”, diz o porteiro Daniel Aparecido Verga. A Prefeitura pretende ir com a Sanasa até o local para avaliar o estado da galeria pluvial e encontrar uma solução ao problema. A administração ainda reconhece que as famílias da área, uma antiga ocupação, são prioridades na lista do programa Minha Casa, Minha Vida. (Adriana Giachini/AAN) SAIBA MAIS - Bairro Mansões teve outro caso Em dezembro do ano passado, uma outra catrera — com 20 metros de extensão — engoliu o poste um CPFL e causou interrupção de energia e água para moradores da Rua Hermantino Coelho, no bairro Mansões Santo Antônio. Na ocasião, quatro pessoas deixaram uma casa em frente a cratera com medo de que ela também fosse engolida pela erosão, agravada com as chuvas do final do ano. Na mesma semana, a Prefeitura foi até o local e corrigiu o problema. Mais melhorias devem ser feitas na área este ano, segundo promessas feitas à população.

Afluente tem cisão aprovada (CanalEnergia) 18/01/2010 Decisão resulta no estabelecimento de uma empresa de geração e outra de transmissão Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas Os acionistas da Afluente, subsidiária da Neoenergia, aprovaram no final de 2009 a cisão da empresa em duas partes, resultando numa empresa de geração (Afluente Geração) e de transmissão (Afluente Transmissão). Segundo a empresa, o capital social da companhia será de R$ 30,916 milhões. Já a subsidiária de transmissão terá capital social de R$ 63,085 milhões.

Web pela rede elétrica enfrenta obstáculos (O Estado de SP) 17/01/2010 Empresas de energia se queixam de licitação para escolher operadora Gerusa Marques e Leonardo Goy A oferta de acesso à internet pela rede de eletricidade pode acabar não se tornando realidade no Brasil por causa de exigências impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dizem empresas interessadas em explorar esse serviço. Mesmo as distribuidoras mais adiantadas na tecnologia temem que não seja viável se lançar no negócio porque não querem correr o risco de serem obrigadas a ceder sua rede para uma outra empresa, fora do próprio grupo. O uso da rede elétrica para o tráfego de internet é considerado uma ferramenta importante para disseminar o acesso à banda larga no Brasil. Isso porque a rede das distribuidoras de energia é bem maior do que a malha de operadoras de telefonia e de TV a cabo e atinge parte expressiva do território brasileiro. O problema apontado pelas empresas está na regra aprovada pela Aneel no ano passado, ao regulamentar a exploração dessa tecnologia. Ela estabelece que as distribuidoras de energia terão de fazer uma concorrência pública para escolher, pelo menor preço, a empresa de telecomunicações que prestará o serviço. Assim, mesmo que a distribuidora tenha uma subsidiária específica para a banda larga elétrica, esta terá de concorrer com os demais interessados, em igualdade de condições, para ter o direito de usar sua rede. MONOPÓLIO

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Para Orlando Cesar Oliveira, diretor da Copel Telecom, braço da banda larga da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a legislação da Aneel está fortalecendo o monopólio das redes nas mãos das grandes empresas de telecomunicações. Ele explica que há hoje três tecnologias para conexão em banda larga: pela rede das empresas de telefonia, pelos cabos das operadoras de TV paga e pela rede elétrica (Power Line Communication-PLC). Nas duas primeiras, as redes são usadas para oferecer serviços de internet, sem necessidade de licitação. "A Telefônica vende o Speedy e a Oi vende o Velox; elas têm uso exclusivo de suas redes e não pagam por isso", afirmou Oliveira. "Na energia, estão exigindo uma chamada pública." Para o presidente da Associação das Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel), Pedro Jatobá, ao fazer a oferta pública, a distribuidora corre o risco de ter sua infraestrutura alugada por terceiros "e, se depois precisar usá-la, teria de contratar quem arrendou a rede dela". Para Jatobá, essa imposição, somada à exigência da Aneel de que 90% da renda com o PLC seja revertida para reduzir a tarifa dos consumidores de energia, pode desencorajar a entrada das elétricas no negócio. "Essa timidez ou pouca resposta que estamos tendo na instalação dos equipamentos é reflexo dessas dificuldades", disse Jatobá. RISCOS Cesar Oliveira, da Copel, alerta para a possibilidade de que, numa concorrência pública para o uso de sua rede pelo critério do menor preço, uma grande empresa de telecomunicações vença a disputa apenas com o objetivo de preservar mercado, sem necessariamente oferecer os serviços. O diretor da Aneel Edvaldo Santana defende as exigências incluídas pela agência no regulamento da tecnologia. Segundo ele, fazer licitação para escolher quem presta o serviço de PLC é uma maneira de garantir o menor preço aos clientes dessa nova tecnologia de banda larga. "A obrigação da Aneel é sempre buscar o menor preço", disse Santana. Para ele, a competição é o melhor critério para escolher a empresa que vai prestar o serviço de PLC, em vez de simplesmente dar a uma subsidiária da distribuidora essa atribuição. "Toda operação verticalizada, regra geral, é mais cara para o consumidor", argumentou. Outro ponto criticado pelo diretor da Copel é a exigência de pagamento pelo uso da rede, mesmo que a infraestrutura seja explorada por uma empresa do mesmo grupo da distribuidora. "O regulamento da Aneel põe em risco o uso do PLC e encarece a tecnologia", argumenta. CHANCE DE MUDANÇA Santana, da Aneel, argumenta que as regras não inviabilizam a expansão dos serviços de internet pela rede elétrica, mas deu sinais de que a agência está disposta a dialogar caso haja frustração dos investimentos em PLC por causa da regulamentação. "Se as empresas comprovarem que é inviável, a Aneel jamais vai resistir a aprimorar o regulamento. Mas até agora não chegou nada aqui para a gente." O diretor da Copel Telecom ressalta ainda que a tecnologia PLC vai permitir a oferta de outros serviços, além de internet, como televisão e telefone. "Serão multioperações. O uso do PLC requer integração e afinidade entre operadoras. No mundo inteiro, essa operação só ocorre porque é feita dentro da mesma corporação", disse Oliveira. As regras da Aneel, segundo ele, causam insegurança para investimentos no PLC. Para a implantação da tecnologia, estão sendo estimados investimentos de US$ 400 por consumidor. Ele cita o exemplo do Paraná, onde, para atender a um terço da população, seriam necessários US$ 400 milhões. "Quem vai fazer um investimento desses sem a certeza se aquilo vai funcionar ou não?", questionou.

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Brasil tem mais de duas Itaipus à espera de licença ambiental (O Estado de SP) 17/01/2010 Ibama não consegue emitir licença de 24 hidrelétricas cujos processos foram abertos entre 2001 e 2008 Renato Andrade PARADA- Local do Rio Xingu, no Pará, previsto para a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte, ainda sem licença ambiental, é usada apenas para a pesca A burocracia no País tem impedido a construção de usinas hidrelétricas que, juntas, representam mais de duas vezes a capacidade de geração de energia da Hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação. Levantamento feito pelo Estado com base nos dados do sistema de licenciamento ambiental federal mostra que mais de 30% dos processos registrados ainda não receberam sequer a primeira das três licenças exigidas para funcionamento. A lista inclui desde processos polêmicos, como o da Usina de Belo Monte, até casos mais simples, que aguardam na fila desde 2001. Existem 24 processos para concessão de licenciamento no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que foram abertos entre 2001 e 2008. Incluindo os processos que começaram a tramitar em 2009, esse número sobe para 31, ou 37,8% do total. Se essas usinas fossem construídas, aumentariam em 33,44 mil megawatts (MW) o potencial de geração de energia elétrica brasileiro. Itaipu, a maior usina em operação, tem capacidade de produção de 14 mil MW. A demora na liberação das licenças tem gerado prejuízos concretos. No início de dezembro, o Ministério de Minas e Energia foi forçado a cancelar um leilão porque nenhuma das sete hidrelétricas que seriam oferecidas conseguiu obter a licença prévia do Ibama. Desde o anúncio do cancelamento do leilão, apenas uma foi emitida. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, argumenta que é preciso ter "limites" em relação aos cuidados ambientais exigidos pelos órgãos responsáveis para evitar efeitos econômicos. "Há um certo número de cuidados do Meio Ambiente que acabam prejudicando. Nenhum de nós deseja que o Brasil se transforme em um país descuidado com seu meio ambiente, mas não podemos frear o crescimento nacional", afirma o ministro. O próprio Ibama reconhece sua parcela de culpa na demora da análise dos processos. "Vamos começar com o mea-culpa. Existem ainda aqui, apesar de alguma evolução, sérios problemas de procedimento", afirma Pedro Alberto Bignelli, diretor de Licenciamento Ambiental do instituto. "Se temos dez pessoas recepcionando os estudos, são dez recepções diferentes. O check list (checagem de documentos) não é normatizado, cada um faz de um jeito", admite. Os técnicos também tendem a ter um excesso de cautela na análise dos documentos porque o Ministério Público tem acionado diretamente os servidores que assinam os papéis - e não o Ibama. "Temos atualmente 70 procedimentos do Ministério Público diretamente contra servidores e isso causa um receio de tomada de posição do técnico; a cautela é naturalmente ampliada", explica Bignelli. ALTERNATIVA POLUENTE Sem a possibilidade de aumentar o número de hidrelétricas, o governo tem incentivado o uso de usinas termoelétricas, que geram uma energia mais cara e poluente. "A tendência do planejador é encontrar a solução possível. Se não vai ter hidrelétrica, que gera energia limpa e mais barata, você introduz soluções que são piores", diz José de Freitas Mascarenhas, presidente do Comitê Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O Brasil está na contramão da história", diz Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. O uso de termoelétricas impede que o País viva situação como a de 2001, quando a taxa de crescimento da geração de energia foi menor do que o aumento do consumo. "Mas esse problema está sendo mal resolvido", pondera o professor. Alguns dos projetos em tramitação no Ibama tratam da construção de usinas de pequeno porte. Ainda assim, ser menor não garante agilidade. O processo da Usina de Estreito, que será construída no Rio Parnaíba, na divisa dos Estados do Maranhão e Piauí, é um exemplo. Essa unidade terá capacidade para 88 MW e contará com apenas duas turbinas. O processo foi aberto em abril de 2004, mas ainda está na segunda das quatro etapas para concessão da licença prévia, aguardando a reapresentação dos estudos de impacto ambiental. Segundo Bignelli, como as regras em vigência não são detalhadas, as exigências feitas para um grande projeto acabam sendo cobradas nos casos de menor porte, o que contribui para o atraso. "O tratamento dado a uma PCH (pequena central hidrelétrica) 20 vezes menor do que Belo Monte acaba sendo o mesmo."

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O caso mais antigo em registro no Ibama também envolve uma usina pequena, a de Pai Querê, que deve ser construída entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O processo foi iniciado em maio de 2001 e aguarda a reapresentação de estudos para que a análise final seja feita e a licença prévia, emitida.

Lista inclui usinas em operação (O Estado de SP) 17/01/2010 Renato Andrade A lista de processos em análise no Ibama também inclui casos de regularização do licenciamento de hidrelétricas que já estão em operação, algumas desde 1969. Ao todo, nove processos se encontram nessa situação, incluindo quatro unidades de Furnas. Os processos de regularização das usinas de Furnas foram abertos em 1999, diz Mariângela Danemberg, gerente da Assessoria de Licenciamento Ambiental da empresa. De lá para cá, apenas a usina de Itumbiara teve seu processo concluído, em 2007. Ainda estão pendentes os processos referentes às usinas de Marimbondo, Porto Colômbia, Funil e Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito). Segundo Mariângela, o Ibama já fez a vistoria das unidades de Marimbondo, em operação desde 1975, e Funil, em funcionamento desde 1969, que devem ser as próximas a terem sua situação regularizada. Furnas, controlada pela Eletrobrás, é responsável pelo fornecimento de 97% da energia do Distrito Federal, além de parcela expressiva da demanda dos Estados de São Paulo (58%), Rio de Janeiro (92%), Minas Gerais (45%), Espírito Santo (81%), Mato Grosso (91%), Goiás (61%) e Tocantins (16%), segundo informa o site da empresa.

Fapesp e desenvolvimento sustentável (O Estado de SP) 17/01/2010 Celso Lafer A conferência da ONU do Rio, em 1992, sobre meio ambiente e desenvolvimento consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. São componentes do conceito o vínculo entre a legítima preocupação com o meio ambiente e a não menos legítima preocupação com a economia e a pobreza; a afirmação de que a sustentabilidade do desenvolvimento, além dos requisitos de viabilidade micro e macroeconômica, transita por sua viabilidade ambiental; o reconhecimento dos Outros, vale dizer, tanto dos nossos contemporâneos no espaço de um mundo comum ? e por isso o desenvolvimento sustentável é um tema global ? quanto das gerações futuras, o que significa atender às necessidades presentes sem comprometer o porvir. Na perspectiva da economia, o conceito de desenvolvimento sustentável é um empenho no trato da internalização das externalidades negativas, ou seja, busca enfrentar o problema de lidar com a ação de alguns, que afeta o bem-estar geral dos que estão em torno. Numa perspectiva filosófica, é, como apontou Hannah Arendt, uma expressão da condição humana: somos do mundo, e não apenas estamos no mundo. Daí a responsabilidade por sua preservação como hábitat humano. Uma ilustração do alcance dessa responsabilidade pela durabilidade de um mundo compartilhado é o tema do aquecimento global, que impacta o futuro da vida por cauda do efeito estufa da emissão de gases. Esse tem sido o foco mais preciso das negociações internacionais sobre clima de Kyoto a Copenhague, tendo como ponto de partida a convenção assinada no Rio em 92. A consciência da fragilidade dos ecossistemas que sustentam a vida no planeta diante daquilo que é a atividade humana contemporânea veio à tona, no plano internacional, com a Conferência de Estocolmo de 1972. Isso não quer dizer que não tenha havido, antes da segunda metade do século 20, personalidades com sensibilidade para essa temática. Entre elas, José Bonifácio. Vale a pena lembrar que o Patriarca da Independência, entre tantos méritos, foi um precursor do tema da sustentabilidade. Preocupou-se com o desperdício de recursos, como a queima de madeira de qualidade. Apontou que a presença das florestas era essencial para garantir a umidade e a fertilidade das terras, assim como para manter o equilíbrio do clima. Falou do papel dos montes, vales e bosques como muralhas criadas pela natureza para proteger as terras destinadas à sustentação dos homens. Em síntese, já no início do século 19 José Bonifácio percebia o risco da exploração insustentável das riquezas naturais brasileiras.

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A importância da ciência e da tecnologia para a inovadora operacionalização do desenvolvimento sustentável foi devidamente realçada na Declaração do Rio de 92 e constituiu um dos itens da Conferência de Copenhague. Com efeito, novos conhecimentos e novas tecnologias são necessários para viabilizar, em bases sustentáveis, novos padrões de produção e consumo. Daí o tema da reformulação da matriz energética, que no caso de São Paulo é particularmente relevante, pois, como observou o governador José Serra, tratando das mudanças climáticas em artigo na Folha de 10/11/2009, "na maior parte do país as emissões se originam no desmatamento. Em São Paulo, sua fonte principal é a energia fóssil, consumida no transporte de carga e na indústria". Por isso desenvolvimento sustentável em nosso Estado tem como um dos seus itens medidas em prol de uma economia de baixo carbono. No seu artigo, o governador Serra menciona o apoio da Fapesp a pesquisas de relevância para o desenvolvimento sustentável. Como presidente da instituição, faço, a seguir, rápida referência às mais emblemáticas. O programa de pesquisa da Fapesp sobre mudança climática global, concebido em 2008, selecionou em 2009 os primeiros projetos, cujos valores totalizaram R$ 31 milhões. Entre estes projetos se destaca o relacionado à modelização da mudança climática em áreas de especial interesse para o Brasil, como é o caso do Atlântico Sul, da Amazônia e da mata atlântica. O Bioen ? o programa Fapesp sobre bioenergia ? foi iniciado em 2008. Mobiliza projetos que envolvem centenas de cientistas e de estudantes de pós-graduação. Os primeiros 54 projetos aprovados contam com R$ 63 milhões da Fapesp. A estes recursos se adicionam fundos do CNPq e de empresas como a Braskem, a Dedini e a Oxiteno. O Bioen está voltado para criar conhecimento para a produção sustentável de bioenergia, em especial do etanol da cana-de-açúcar. O Biota ? o programa de levantamento da biodiversidade do Estado de São Paulo ? foi criado em 1998 e, recentemente, estendido por um prazo de dez anos. Funciona em rede e vincula universidades e institutos de pesquisa de São Paulo. Além da produção do conhecimento novo (identificou 93 espécies novas de vertebrados, 657 de invertebrados e mais de mil microrganismos), gerou informação para a legislação estadual sobre o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, sobre reservas ambientais e a conservação da floresta da Cantareira. O Biota é um dos maiores projetos de biodiversidade do mundo e a Fapesp, nos últimos dez anos, investiu mais de R$ 70 milhões nesse programa, que é um grande exemplo de complementaridade existente entre pesquisa básica e pesquisa com vista à aplicação. Em dezembro de 2009 foi posta em marcha a criação do Centro Paulista de Energia, mediante acordo entre a Fapesp, a USP, a Unesp, a Unicamp e a Secretaria de Ensino Superior do Estado. O acordo trata de recursos e de mecanismos de cooperação que envolvem atividades do centro nos câmpus das três universidades, tendo como horizonte linhas de pesquisas nos próximos dez anos em áreas como produção de biomassa para bioenergia, aspectos de sustentabilidade, energias renováveis, reabilitação de áreas degradadas, restauração e conservação de ecossistemas. Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, presidente da Fapesp, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

Surtos e sustos (O Estado de SP) 17/01/2010 Gaudêncio Torquato O Brasil vive de surtos. Não apenas na área das doenças do passado - leishmaniose, hanseníase, dengue, tuberculose, cólera e febre amarela urbana. Os surtos nacionais se dão também na área das atitudes e dos comportamentos do governo federal. Vez ou outra, o País é surpreendido por uma decisão - instrução, projeto, decreto - que contraria a linha do bom senso. Quando se imagina que a velha luta de classes passou a dormir no baú das antiguidades, eis que ela ameaça tomar assento na arena dos conflitos cotidianos, por conta de figuras que ainda vivem nos tempos da guerra fria. Quando se pensa que o revanchismo foi banido da agenda política, surgem indícios de que continuam vivos os rancores do passado. Quando se desenha o espectro da Nação nos horizontes da estabilidade institucional, veem-se traços de improvisação, a denotar falta de rigor técnico, tendência à exorbitância e gosto pelo inusitado. Nada parece ser definitivo. A luz do direito à informação, que tem iluminado a democracia desde a Revolução Francesa, recebe, frequentemente, ameaças de apagão. A pergunta traz a dissonância: como um governo com formidável lastro nos ideais democráticos - distribuição de renda, defesa de minorias, liberdade de expressão e promoção da cidadania - pode abrigar redutos autoritários e centros de propulsão do radicalismo? Só há uma resposta: o presidente Luiz Inácio, do alto de extraordinário poder, consente e até alimenta as divisões internas. Ou, como se diz de gente maquiavélica, divide para somar. Temos, assim, a radiografia de corpo inteiro do governo: o presidente exerce funções do mando executivo usando a força da caneta para fazer e desfazer, seduzindo e

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cooptando, puxando a orelha de comandados, dando o tom geral da administração, De um lado, deixa a coisa correr solta. Incentiva um subgoverno. Quando fatos, atos e atores entram em dissenso e litígio, Sua Excelência emerge como Poder Moderador. Chama as partes, ordena unidade de sentido, emergindo ao final como Lula, o Providencial, capaz de tornar possível o que parecia impossível. Sai de episódios negativos intacto. Para evitar que sombras de dúvidas sujem a imagem pinça o discurso pronto: assinou documentos sem ler, não sabia o que estava acontecendo, vai resolver o imbróglio. Sob essa tessitura governativa se desenrola o pacote de dissonâncias do governo Lula. O Programa Nacional de Direitos Humanos é o mais recente exemplo. A vastidão temática, que abriga receituário considerado mais denso do que a própria Constituição, denota que o documento, à semelhança de outros, é para ser lido, e não cumprido. Lula, o Moderador, no último minuto aparece para conter a carga revanchista. É isso que causa estranheza. A conta dos anos de chumbo, que continua a ser paga (os programas de amparo às vítimas continuam se multiplicando até hoje), pela vontade de grupos encastelados na administração, deveria ser cobrada com muita punição. Convenhamos. Ninguém de bom senso pode ser contrário ao exercício da cidadania, entendido como o esforço contra qualquer tipo de arbítrio e que tem lastro no bem-estar. Mas tal esforço pela promoção humana deixa de ser efetivo quando se desgarra da realidade concreta, passando a acolher desejos exclusivos de setores que operam no seio do governo. A planilha dos direitos humanos, para ser respeitada, deve acolher o acordado pacto nacional por paz e justiça. Claro, em consonância com o ideário da sociedade civil. Não se trata de perdoar torturadores ou querer apagar partes obscuras da História. A busca da verdade, porém, que inspira o programa de defesa dos direitos dos cidadãos, deve ser um exercício plural, buscando abrigar todas as partes envolvidas na luta armada. Outro surto do governo Lula é na área da mídia. O alvo é o direito de informação. Pela insistência com que a administração quer ordenar os rumos midiáticos, desconfia-se que há um núcleo que não se conforma com a livre expressão. Tenta-se, desde 2003, formar um Conselho de Comunicação com função de controlar os meios de comunicação. Se há um documento onde o monstrengo poderá aparecer, a patrulha age. A tentativa de mordaça tem dado com os burros n"água. O documento dos direitos humanos procura resgatar o controle quando propõe um ranking de mídias confiáveis. Outra área que provoca surtos e sustos é a das relações trabalhistas. A política do trabalho é retrógrada. Para piorar, é conduzida pela mão forte das centrais sindicais. Exemplo é a visão do governo sobre a terceirização de serviços, que emerge, em todos os quadrantes, como mecanismo de apoio aos setores produtivos. Os serviços terceirizados se expandem ao fluxo da especialização e das estratégias de flexibilidade, rapidez e mobilidade. O universo do trabalho, no mundo, vive uma de suas mais agudas depressões, fruto da crise no sistema financeiro internacional. No Brasil, a terceirização é acusada de precarização do trabalho, mesmo sabendo que trabalhadores integram entidades laborais legalizadas e empresários formam sindicatos patronais especializados, em que se promovem convenções coletivas e se fixam os deveres fiscais/tributários de cada setor. As centrais combatem tal possibilidade porque temem a dispersão dos trabalhadores. Quanto mais bases fixas nas empresas, maior será a arrecadação sindical. Há quem entenda os surtos autoritários como demonstração do extraordinário prestígio de Lula. A montanha do apoio popular permite-lhe subir aos píncaros da glória e brandir o slogan de Luís XIV: "Eu sou o Estado." Se o Estado é ele, pode comprar os caças Rafale, que custam o dobro do preço dos aviões suecos (os Gripen). Dinheiro não é problema. E Lula, como se sabe, é um grande gastador. Defensor do Estado forte. Cada vez mais forte ante o Estado em crise no liberalismo. Essa é a face autoritária do governo. E o diálogo com a sociedade? Faz parte da liturgia do poder. Mas a palavra final cabe ao todo-poderoso. Nunca na História deste país se leu tanto na mídia que "a decisão cabe ao presidente Lula". Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Em fuga, homem recebe descarga de 11,9 mil volts (Correio Popular) 17/01/2010 Perseguido por PM, acusado de assalto tentou subir em torre e teve 80% do corpo queimado Fernanda Nogueira de Souza DA AGÊNCIA ANHANGUERA fernanda.souza@rac.com.br Um homem levou ontem um choque de quase 12 mil volts em uma subestação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) no Jardim Nova Mercedes, região Sul de Campinas, ao fugir de policiais militares. Resgatado por bombeiros, Cosme Damião Rodrigues, de 31anos, foi levado em estado grave ao Hospital Mário Gatti com cerca de 80% do corpo queimado.

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Segundo informações do sargento da Polícia Militar (PM) Manoel Rigo, que estava no local no momento da descarga elétrica, Rodrigues andava na rua quando encontrou com uma viatura da PM, por volta das 6h30, próximo à subestação Viracopos da CPFL, localizada na Avenida Gustavo Orsolini, paralela à Rodovia Santos Dumont (SP-75), sentido Campinas. “Quando ele nos viu, saiu correndo. Começamos a persegui-lo. Ele tentou roubar um carro, mas não conseguiu e pulou o muro da subestação”, afirmou o sargento Rigo. O policial disse que também pulou o muro e gritou para Rodrigues parar. O fugitivo escalou um transformador de alta tensão e sofreu uma descarga elétrica de 11,9 mil volts. “Ele ficou em cima. De repente, deu dois estouros, ele caiu e começou a gritar que estava grudado”, disse Rigo, que chamou os bombeiros. Com a descarga, o corpo de Rodrigues foi todo queimado e os dedos de um de seus pés foram arrancados. De acordo com Rigo, os policiais militares descobriram que Rodrigues havia tentado invadir uma casa na Rua Alberto Degrandi, no Jardim Nova Mercedes, por volta das 6h30. Rodrigues tem passagem pela polícia por furto. O boletim de ocorrência (BO) foi registrado no 5 Distrito Policial (DP) como averiguação de furto e auto lesão. O sargento Rigo não soube dizer qual era o número da casa que Rodrigues tentou invadir. A vítima não faz parte do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar. De acordo com informações do Hospital Mário Gatti, Rodrigues estava em estado grave por volta do meio-dia de ontem, mas reagia bem ao tratamento. Uma avaliação mais detalhada do caso será feita hoje pelos médicos que cuidam dele. O acidente provocou um curto-circuito no local, atingindo cinco conjuntos de alimentadores que abastecem a região. Bairros do entorno da subestação, como Jardim Bandeiras, Vila Mimosa, São José e Jardim do Lago 2, sofreram uma interrupção do fornecimento de energia das 7h13 às 8h16, de acordo com a assessoria de imprensa da CPFL. De acordo com a empresa, no alambrado que cerca a subestação e nas proximidades do portão de entrada há avisos de risco de acidentes e de proibição de acesso de pessoal não autorizado. A FRASE “De repente, deu dois estouros, ele caiu e começou a gritar que estava grudado.” MANOEL RIGO Sargento da PM que atendeu a ocorrência

Energia nuclear não é o melhor para o Brasil (Folha de SP) 16/01/2010 ENTREVISTA JAMES LOVELOCK Ambientalista que atraiu a inimizade de ONGs ao defender usina atômica diz que caso brasileiro requer solução distinta Cientista concebeu a teoria de que a Terra se comporta como um organismo, ideia que inspirou o planeta ficcional do filme "Avatar" O cientista britânico James Lovelock GIULIANA MIRANDA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A energia nuclear não é a melhor opção para gerar eletricidade limpa no Brasil, afirma o cientista britânico James Lovelock, ambientalista que comprou a inimizade de ONGs após começar a defender as usinas atômicas. Apontando-as como solução para o corte de gases do efeito estufa, Lovelock muda de opinião quando se trata de falar sobre o caso do Brasil, que tem feito um "bom trabalho" com as hidrelétricas. Aos 90 anos, Lovelock mantém sua fama como criador da hipótese de Gaia, segundo a qual a Terra seria um organismo vivo capaz de se autorregular. Ele lança agora, em português, seu oitavo livro sobre o tema (leia crítica abaixo). Mesmo tendo comprado a inimizade do movimento verde, o discurso acessível do cientista levou a bandeira ambiental para muito além dos laboratórios. Desde a criação da hipótese de Gaia, há mais de 40 anos, surgiram vários filmes e livros inspirados no conceito. O mais recente é o sucesso de bilheteria "Avatar". Na produção, Pandora, o planeta dos gigantes azuis Na'vi, também é capaz de regular seu equilíbrio. "Não vi o filme, mas estou curioso", disse. Na vida real, o cientista está muito próximo de chegar ao espaço. Contrariando a orientação de seu médico, ele se prepara agora para embarcar no primeiro voo da

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empresa de viagens espaciais Virgin Galactic. Em entrevista à Folha, Lovelock fala sobre as expectativas para sua aventura pessoal e para o futuro do planeta. FOLHA - Em seus últimos livros, o senhor defende a energia nuclear como melhor alternativa para geração de energia limpa em países populosos. Isso se aplicaria ao Brasil? JAMES LOVELOCK - As usinas nucleares são a melhor opção de energia limpa em países populosos e com restrições de espaço, como é o caso, por exemplo, do Reino Unido e do Japão. Para determinar a maneira mais eficiente e mais responsável de gerar energia em um país é preciso olhar as condições particulares de cada região. E eu creio que esta não seja a melhor opção para o Brasil. Vocês têm feito um bom trabalho com a geração de energia hidrelétrica. FOLHA - Alguns analistas dizem que a oferta de urânio, principal combustível das usinas nucleares, está se esgotando. Como contornar este problema? LOVELOCK - O urânio certamente não está se esgotando. Além disso, é um produto extremamente barato. Com um quilo de urânio é possível produzir a mesma energia que uma tonelada de carvão. É claro que, comparado com o carvão, há muito menos urânio no mundo. Mas a quantidade que nós precisamos também é muito menor. Infelizmente, a maior parte dos reatores nucleares em uso hoje, incluindo os dos EUA, aproveita muito pouco da potência energética do urânio, menos de 10%. O resto é colocado em depósitos. A França, que tem um dos melhores índices, usa cerca de 30%. Acredito que é possível aproveitarmos muito mais. A tecnologia está caminhando para isso. FOLHA - A conferência do clima em Copenhague terminou sem uma meta global de corte nas emissões de gases do efeito estufa, desapontando a expectativa mundial. O senhor acredita que esse tipo de encontro entre as nações seja a melhor maneira para obter consenso quanto à redução das emissões? LOVELOCK - Eu acho que não. Copenhague se transformou em um palanque político. E numa reunião de industriais querendo uma vitrine para as chamadas tecnologias verdes. Havia muito dinheiro e muitos interesses envolvidos. Na minha opinião, os políticos envolvidos não estavam tão interessados no clima, e sim em uma maneira de escapar da recessão econômica. FOLHA - O senhor critica a produção de biocombustíveis, como o etanol, por ocuparem terras que serviriam para a produção de alimentos. Os biocombustíveis brasileiros seriam uma ameaça? LOVELOCK - Vocês estão indo bem a com produção de etanol no Brasil. A extração de combustível da cana-de-açúcar não tem um grande impacto ambiental, como a do etanol vindo do milho. E isso é uma contribuição para o mundo todo, não apenas para o Brasil. Mas o país ainda pode fazer melhor, encontrando formas de lidar com o material não usado [resíduos]. Os índios fazem isso há séculos, enterrando boa parte das sobras e, assim, diminuindo o carbono na atmosfera. FOLHA - O planeta Pandora, do filme Avatar, é claramente inspirado na teoria de Gaia, comportando- se como um organismo vivo. O que o senhor achou da interpretação do conceito feita pelo filme? LOVELOCK - Eu não vi o filme, mas estou curioso para assisti-lo. Eu gosto da ideia. Se eles querem fazer uma adaptação, por que não? Boa sorte para eles. Desde que o conceito de Gaia surgiu, ele tem sido usado de todos os jeitos possíveis. Eu não posso impedir ninguém de fazer isso. FOLHA - O senhor está prestes a viajar ao espaço. Por que decidiu se aventurar no que é, por enquanto, um projeto experimental de Richard Branson, dono da Virgin Galactic? LOVELOCK - O conceito de Gaia surgiu há mais de 40 anos, quando eu ainda trabalhava para a Nasa. Eu me lembro das imagens do espaço feitas pelos astronautas. Eram incríveis. Nós vivemos em um planeta realmente bonito. Quando me ofereceram essa oportunidade para ir conferir tudo isso por conta própria, simplesmente não consegui resistir. Foi um gesto incrível de Richard Branson. Estou muito agradecido e, principalmente, animado.

São Francisco comporta usina, diz agência (Folha de SP) 16/01/2010 Técnicos avaliam que instalações nucleares elevariam temperatura do Rio; Greenpeace critica projeto MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Responsável pelas autorizações de uso da água do rio São Francisco, a ANA (Agência Nacional de Águas) informou que há espaço para um empreendimento como usinas nucleares na região. No entanto, segundo relato do secretário-executivo do Comitê de Bacia do São Francisco, Alex Gama, técnicos avaliaram que a instalação de usinas deverá aumentar em 2C a temperatura das águas nas proximidades. Essa elevação da temperatura pode afetar a pesca, diz Gama, que também é secretário de Meio Ambiente de Alagoas.

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A instalação de usinas nucleares no São Francisco é indicada por estudos técnicos que serão levados à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um grupo de ministros. Eles definirão o local de instalação de duas novas usinas nucleares no Nordeste até 2030. Os estudos são comandados pela estatal Eletronuclear, com o apoio da Coppe, o programa de pós-graduação em engenharia da UFRJ, e foram antecipados ontem pela Folha. A disponibilidade de água é um dos critérios para definir a localização de usinas nucleares. A água é usada para refrigerar o combustível, mas grande parte seria devolvida ao rio. Segundo o superintendente de outorga e fiscalização da ANA, Francisco Viana, a proposta ainda não chegou à agência. Mas os planos para a bacia preveem o uso de um volume bem maior do que o comprometido até 2030. "A disponibilidade existe", disse. A instalação de novas usinas nucleares dependerá de licença ambiental do Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ontem, o ministro Carlos Minc disse desconhecer os estudos, mas observou: "Tenho dúvidas se vão encontrar um lugar pior do que Angra dos Reis [onde estão as duas usinas hoje existentes]". Contrário à energia nuclear, Minc foi voto vencido no governo e autorizou a retomada das obras de Angra 3 mediante condicionantes, como uma solução para o lixo atômico. A ONG ambientalista Greenpeace criticou os planos. Segundo a ONG, investimentos de US$ 1 bilhão em eficiência energética podem economizar mais energia do que a potência de várias usinas nucleares.

Brasileiros vão pagar por corte na Venezuela (Folha de SP) 16/01/2010 LEILA COIMBRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A escassez de energia na Venezuela pode resultar no aumento da tarifa de eletricidade para o consumidor brasileiro. Atualmente, a capital de Roraima, Boa Vista, e mais cinco cidades vizinhas são abastecidas exclusivamente pela importação da eletricidade venezuelana. Para substituir o corte anunciado pelo governo de Hugo Chávez, a estatal Eletronorte já começou a ligar térmicas a óleo combustível, já que o sistema de distribuição de energia roraimense não está interligado ao resto do Brasil. E o consumidor brasileiro pode acabar bancando o custo dessa geração. A Eletronorte disse oficialmente que, no primeiro momento, irá absorver esse custo. Mas fonte ligada à empresa disse que a estatal pretende pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que inclua esse gasto dentro da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo pago pelos consumidores brasileiros nas contas. Apenas para o pagamento do combustível da termelétrica de Floresta, que já está em funcionamento, serão necessários R$ 50 milhões até o mês de março, segundo apurou a Folha. A usina, localizada em Boa Vista, tem pouca capacidade de produção de energia, de apenas 47 megawatts (suficiente só para o consumo da capital). Com os reservatórios de suas hidrelétricas à míngua e vivendo um racionamento, a Venezuela reduziu nesta semana o envio de 100 MW para 80 MW. E irá reduzir em mais 20% o envio em fevereiro, podendo chegar a um corte de até 70% em março. Caso o corte se confirme e seja preciso reativar outras usinas ou mesmo contratar produtores de energia independentes, o custo poderá chegar a R$ 120 milhões. A contratação de energia extra e a inclusão do custo na CCC será definida no fim do mês, por grupo ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Vale negocia a compra de ativos de fertilizantes da Bunge no Brasil (O Estado de SP) 16/01/2010 Operação, que pode chegar a US$ 3,8 bilhões, inclui uma participação de 42,3% na Fosfértil Nicola Pamplona, COLABORARAM NATALIA GÓMEZ E ANDRÉ MAGNABOSCO A Vale anunciou que negocia a compra de ativos de fertilizantes da americana Bunge no Brasil, em uma operação que pode chegar a US$ 3,8 bilhões. Segundo comunicado divulgado pela empresa, as conversas incluem a participação de 42,3% da multinacional na Fosfértil, maior fornecedora de matérias-primas para a produção de fertilizantes do País. A notícia foi bem recebida tanto pelo mercado financeiro quanto pela área de mineração do governo. De acordo com a Vale, os ativos em questão incluem minas de fosfato e unidades de produção de fertilizantes intermediários com base em fósforo (fosfatados) e nitrogênio (nitrato de amônio e ureia). A empresa não designou executivos para comentar o processo, mas analistas de mercado veem um importante passo no sentido de ampliar a presença no setor, estratégia anunciada pela mineradora na divulgação de seu último plano de investimentos.

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"No plano, a companhia já falava na área de fertilizantes, mas não dava sinais de como seria sua atuação", comentou Pedro Galdi, da Corretora SLW, acrescentando que o mercado já esperava aquisições no segmento. Antes da divulgação do plano de investimentos, no fim do ano passado, a empresa vinha sendo pressionada pelo governo a ampliar os investimentos na produção de fertilizantes com o objetivo de reduzir a dependência de importações. O setor se tornou motivo de grande preocupação do governo a partir de 2008, quando a grande procura elevou os preços e alguns países produtores chegaram a suspender exportações para privilegiar o mercado externo. O Brasil importa atualmente cerca de 60% dos insumos usados na produção de fertilizantes - fosfato, potássio e nitrogenados. Uma fonte ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que, se concretizada, a compra de ativos da Bunge pela Vale pode ser favorável ao País ao reduzir a concentração no setor e garantir maior presença de uma empresa nacional, com presença da Previ e do BNDES no bloco de controle. "Ter uma empresa nacional nesse setor é importante, garante maior autonomia ao País", afirmou. A Vale já opera uma mina de potássio em Sergipe, mas recentemente vinha focando seus esforços no segmento em aquisições no exterior, como as minas Bayóvar, no Peru, e Rio Colorado, na Argentina. No Brasil, há até agora grande concentração da produção nas mãos da Bunge, que controla duas das três empresas responsáveis por 96% da produção nacional de fosfato. A terceira, Copebrás, foi posta à venda pela Anglo American no final de 2009. Para analistas, a Vale surge como potencial interessada também neste ativo. "A compra de ativos existentes é a maneira mais fácil de crescer no setor", comenta Galdi. É consenso no setor que, a despeito da pressão do governo, a ampliação dos negócios em fertilizantes é positiva para a companhia, que é vista como uma mineradora muito focada em insumos para siderurgia. Foco que trouxe problemas no período mais duro da crise financeira, quando as commodities metálicas sofreram mais que outros minerais. "No passado a Vale possuía excesso de dependência do minério de ferro, por isso adotou uma estratégia para reduzir seus riscos", resume o economista Alexandre Gallotti, da Tendências Consultoria. Entre os planos de expansão da Fosfertil está a construção de uma fábrica de amônia e ureia, cujo local ainda não está definido. A resolução da viabilidade econômica do projeto e de sua localidade depende da oferta de gás natural.

Aneel vai abrir concurso para 186 cargos (Estadão Online 13:43h) 15/01/2010 EQUIPE AE - Agencia Estado BRASÍLIA - A realização de concurso público para preenchimento de 186 cargos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Com a publicação, a Diretoria-Geral da Aneel tem prazo de até seis meses para publicar o edital do concurso público. Dos 186 cargos, 138 são de nível superior e 47 são de nível intermediário.

MME enquadra no Reidi projetos de transmissão nas regiões Sudeste e Nordeste (CanalEnergia) 15/01/2010 Cteep, Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul realizarão reforços em instalações. Celpe e Coelba também farão melhorias no setor de distribuição Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas O Ministério de Minas e Energia enquadrou projetos de transmissão de energia de cinco empresas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Na região Sudeste, o MME enquadrou projetos da Cteep, que envolvem 26 subestações como Taubaté, Ilha Solteira e São José dos Campos. As obras serão realizadas em São Paulo. Já em Minas Gerais, o projeto de Furnas envolve reforços em cinco linhas de transmissão. Entre elas estão as LTs Mascarenhas de Moraes - Estreito e Furnas - Estreito, ambas em 345 kV. No Nordeste, a Eletronorte realizará reforços que envolvem subestações como Utinga, Santa Maria e Castanhal, além da linha de transmissão Santa Maria - em 230 kV. As obras serão feitas no estado do Pará. Na Bahia as melhorias serão feitas pela Chesf. A companhia vai realizar reforços na subestação Cícero Dantas através da aquisição e instalação de sistema adicional de resfriamento para transformadores. A Eletrosul realizará, em Santa Catarina, reforços envolvendo as subestações Joinville, Xanxerê, Dourados e Biguaçu além de duas LTs.

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Também foram incluídos no regime pelo MME projetos de reforços em instalações de distribuição de duas companhias da Neoenergia. Entre os reforços da Celpe estão aquisição de medidores de energia, além de reguladores de tensão. As obras serão realizadas em Pernambuco e no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. Entre as melhorias que deverão ser realizadas pela Coelba estão envolvidas a construção de subestação, linhas de distribuição e troca de transformadores. A CTSul Central Termoelétrica Sul teve aprovado o enquadramento da térmica de mesmo nome. Instalada no município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, a usina tem 650 MW de potência instalada. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro.

Cemig calcula que 40% do mercado que pagaria RTE ficou isento de obrigação (CanalEnergia) 15/01/2010 Medida fez com que credores de Energia Livre também não recompusessem perdas, segundo estatal Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Cemig considera que os grandes consumidores de energia que efetivaram sua migração para o mercado livre deveriam continuar com o pagamento da Recomposição Tarifária Extraordinária. Segundo a empresa, na área de distribuição, a projeção utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica no estado era considerado inexpressivo e hoje totaliza 16 TWh de um total de 40 TWh. O montante representa 40% do mercado que arrecadaria a RTE e que ficou isento da cobrança. "Como conseqüência disso, os credores de Energia Livre também não recompuseram suas perdas, nos termos ajustados no Acordo Setorial e ratificados pela referida Lei 10.438/02". A questão foi levantada pela estatal mineira no âmbito da audiência pública 034/2009, que foi encerrada em outubro do ano passado, cujo tema é a criação de uma metodologia de cálculo do repasse final da Energia Livre. A Energia Livre e a RTE são fruto do Acordo Geral do Setor Elétrico, assinado após o racionamento de 2001. A Cemig ressalta em sua contribuição que a RTE "constitui um evidente instituto temporário, de caráter indenizatório e relativo a período pretérito, episódico e completamente determinado. Ela prossegue afirmando que o dimensionamento "em termos de recomposição econômica e financeira e de duração foi fixado considerando as condições da totalidade do mercado existente/projetado, compreendendo consumidores cativos e potencialmente livres". Nessa linha, a estatal afirma que a simples atribuição dessas responsabilidades aos consumidores que na época eram cativos "já caracteriza que a obrigação constituída naquele momento deveria ser honrada até seu cumprimento integral". A estatal considera essa isenção como um risco jurídico. "Naturalmente, a obrigação assumida na condição de cativo não pode modificar-se pela transmutação de sua condição, sob pena de romper o vínculo obrigacional constituído como ato jurídico perfeito e decorrente de norma legal consistente", afirma a Cemig. RGR - A Cemig considera ainda que no repasse da RTE aos geradores deve haver dedução da Reserva Global de Reversão. Segundo a contribuição, a estatal possuia atividades verticalizadas e nesta condição realizou os cálculos com base na receita da época. "Ao contabilizar a receita da perda com energia livre, a Cemig (verticalizada) teve sua base de cálculo majorada no montante equivalente, efetuando o pagamento da RGR a maior", destacou. Ela explica que uma resolução da própria Aneel estabelecia que as quotas da RGR deveriam ser fixadas em 2,5% do investimento reversível pro rata tempore. As empresas deveriam observar limites de incidência.

Eletrobrás PNB fecha com baixa de 4,01% (CanalEnergia) 15/01/2010 MPX Energia ON encerra em alta de 0,80%. IEE chega aos 24.329 pontos, em baixa de 1,03% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A Eletrobrás PNB encerrou em baixa de 4,01% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta sexta-feira, 15 de janeiro. Também fecharam em baixa a AES Tietê PN (-2,65%) e a Light ON (-2,04%). A MPX Energia ON fechou com alta de 0,80%, seguida pela Energias do Brasil ON (0,54%), pela Coelce PNA (0,32%) e pela Transmissão Paulista PN (0,18%). A Terna Participações UNT encerrou em estabilidade. O IEE chegou aos 24.329 pontos com baixa de 1,03%. O Ibovespa também encerrou em baixa, com -1,18%, aos 68.978 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:

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AES Eletropaulo PNB: -0,62% AES Tietê PN: -2,65% Celesc PNB: -1,11% Cemig PN: -1,64% Cesp PNB: -1,27% Coelce PNA: 0,32% Copel PNB: -1,46% CPFL Energia ON: -1,35% Eletrobrás PNB: -4,01% Energias do Brasil ON: 0,54% Equatorial ON: -0,77% Light ON: -2,04% MPX Energia ON: 0,80% Tractebel ON: -1,68% Terna Participações UNT: estável

CCEE divulga liquidação financeira do MCP de novembro (CanalEnergia) 15/01/2010 Montante total levado à liquidação foi de R$ 189.552.577,32 e o total liquidado foi de R$ 123.593.924,07 Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou nesta sexta-feira, 15 de janeiro, os resultados da liquidação financeira das operações realizadas no mercado de curto prazo em novembro passado. Segundo a CCEE, o montante total levado à liquidação foi de R$ 189.552.577,32 e o total liquidado foi de R$ 123.593.924,07. Participaram desta liquidação 979 agentes, sendo 395 devedores e 584 credores. A diferença de R$ 65.958.653,25 corresponde à inadimplência acumulada no MCP até o mês de novembro e está concentrada basicamente em um agente. A câmara ressaltou que está adotando todas as medidas cabíveis com relação à questão, inclusive sobre o desligamento desse agente.

Lula nomeia novos diretores da ANA (CanalEnergia) 15/01/2010 Posse de Vicente Andreu Guillo e João Gilberto Lotufo Conejo está prevista ainda para este mês Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou no último dia 14 de janeiro os novos diretores da Agência Nacional de Águas. Vicente Andreu Guillo, que é o atual secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, vai exercer o cargo de diretor-presidente da ANA em substituição a José Machado, cujo período de gestão terminou no último dia 20 de dezembro. Atualmente superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo Conejo foi nomeado para o cargo de diretor da agência na vaga de Bruno Pagnoccheschi. O engenheiro também é especialista na área de recursos hídricos e está na instituição desde 2001. Conejo coordenou a elaboração do Atlas de Abastecimento Urbano de Águas, lançado recentemente. O estudo identificou a situação dos mananciais e sistemas de produção de água em quase três mil municípios. Também integram a diretoria da ANA, Dalvino Franca, que atualmente exerce a função de diretor-presidente interino, e Paulo Varella. O mandato de cada diretor é de quatro anos, podendo ser reconduzido uma única vez. A posse dos novos diretores está prevista ainda para este mês.

CEEE mantém PLD em R$ 12,80/MWh (CanalEnergia) 15/01/2010 Afluências ocorridas nos submercados Sudeste/Centro Oeste, Sul e Norte superiores às médias históricas contribuem para manter valor mínimo Da Agência CanalEnergia, Noticiário A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou o Preço de Liquidação das Diferenças para o período de 16 a 24 de janeiro de 2010. O valor é o mesmo para todos os submercados e patamares de cargas, e permanece em R$

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12,80 por MWh, mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica.As afluências ocorridas nos submercados Sudeste/Centro Oeste, Sul e Norte continuam sendo superiores às médias históricas, contribuindo para manter o PLD no valor mínimo. Confira abaixo os preços da terceira semana de janeiro: Sudeste/Centro-Oeste: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve). Sul: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve). Nordeste: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve). Norte: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve).

Reservatórios do Nordeste atingem 69,5% do volume armazenado (CanalEnergia) 15/01/2010 Índice está 36,5% acima da curva de aversão ao risco. Sobradinho opera com 71,63% da capacidade, segundo ONS Da Agência CanalEnergia, Noticiário A hidrelétrica de Sobradinho opera com 71,63% da capacidade de armazenamento, segundo dados do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última quinta-feira, 14 de janeiro. Os reservatórios do Nordeste atingem 69,5% do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado: Submercado Norte - Os reservatórios registram alta de 0,8%, atingindo 71,3% do volume acumulado. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 62,08% da capacidade armazenada. Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram alta de 0,1%, atingindo 74,2% do volume. O índice está 45,1% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Marimbondo e Três Irmãos operam com 73,49% e 54,80%, respectivamente. Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 98,2%, com alta de 0,1%. O índice está 78% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica de Salto Santiago trabalha com 99,80% da capacidade de armazenamento. Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 69,5% do volume acumulado, com alta de 0,3%. O índice está 45,1% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 71,63% da capacidade.

Aneel fará concurso para contratar 186 profissionais (CanalEnergia) 15/01/2010 Ministério do Planejamento autoriza provimento de vagas, sendo 76 para especialista em regulação em serviços públicos de energia Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos O Ministério do Planejamento autorizou a realização de um concurso público para provimento de 186 cargos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo a portaria 21, publicada na edição desta sexta-feira, 15 de janeiro de 2010, o concurso oferecerá 139 vagas para profissionais de nível superior, sendo 63 para analista administrativo e 76 para especialista em regulação em serviços públicos de energia. Para nível intermediário, serão oferecidas 47 vagas para o cargo de técnico administrativo. A Aneel terá seis meses para realizar publicar o edital de abertura do concurso. O preenchimento dos cargos depende da existência de vagas na data de publicação do edital e de declaração sobre adequação orçamentária e financeira à Lei Orçamentária Anual e da compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com demonstração da origem dos recursos.

IBS-Energy Comercializadora realiza leilão de venda de energia (CanalEnergia) 15/01/2010 Serão negociados três produtos, com lote padrão de 0,5 MW médio. Certame acontece no próximo dia 21 de janeiro Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre A IBS-Energy realizará, no próximo dia 21 de janeiro, um leilão eletrônico para venda de energia de fonte incentivada. No certame serão negociados três produtos, com lote padrão de 0,5 MW médio. O ponto de entrega deverá ser indicado

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pelo proponente e poderá ser os submercados Sul ou Sudeste/Centro-Oeste. O prazo de fornecimento varia de janeiro de 2010 a junho deste ano e o preço mínimo para a venda é de 79,00 R$/MWh, 89,00 R$/MWh e 99,00 R$/MWh, dependendo do produto. Os interessados deverão credenciar-se até as 17h00 do dia 19 de janeiro, conforme estabelecido no edital. Para ter acesso à integra do edital, clique aqui. Para outras informações, os participantes podem entrar em contato pelo e-mail leilao@corp-ibs-energy.com.br ou pelo telefone (011) 5052-5456. Veja abaixo o prazo de fornecimento de cada produto. Produto 1: 1º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2010 Produto 2: 1º de fevereiro de 2010 a 30 de junho de 2010 Produto 3: 1º de março de 2010 a 30 de junho de 2010

MME disponibiliza modelo para declaração de necessidades de compra de energia (CanalEnergia) 15/01/2010 Documentação deverá ser encaminhada ao secretário executivo do MME, até o próximo dia 29 de janeiro, pessoalmente ou por correio Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão O Ministério de Minas e Energia disponibilizou os modelos do Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica para as distribuidoras que vão entregar a Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica, para os leilões A-3 e A-5 e para o certame de Belo Monte (PA, 11.233 MW). A documentação deverá ser encaminhada ao secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, até o próximo dia 29 de janeiro, pessoalmente ou por correio, segundo a portaria 14 do MME. Além disso, os agentes deverão enviar cópia da documentação por fax, nos números (61) 3319-5086, (61) 3319-5088 e (61) 3319-5948 até o mesmo dia 29. Ainda de acordo com o MME, não serão aceitos documentos por e-mail.

UHE Barra Grande receberá certificação por ações de gestão ambiental (CanalEnergia) 15/01/2010 Sistema de Gestão Ambiental, que busca reduzir geração de resíduos e evitar materiais que causem impacto à natureza, é uma das atividades implementadas Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente A hidrelétrica Barra Grande será certificada com a ISO 14001. A norma mundial atesta a boa gestão ambiental desenvolvida pelas organizações. No último mês de dezembro, a Energética Barra Grande (Baesa) foi recomendada pela British Standard Institution para receber a certificação, após auditoria realizada na usina. A previsão é que a empresa receba o certificado ainda no primeiro semestre. Entre as principais ações desenvolvidas pela Baesa que visam à conservação do meio ambiente estão a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), cujo objetivo é controlar os impactos das atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente. O SGA busca ainda valorizar ações para prevenir a poluição, reduzir a geração de resíduos e evitar o uso de materiais que possam causar impactos à natureza.

Paraíba pode ter planta piloto de energia solar e atlas eólico (CanalEnergia) 15/01/2010 Governador da Paraíba apresentou projetos ao ministro Edison Lobão em reunião em Brasília Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão O governo da Paraíba apresentou ao Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão, um projeto piloto de usina termossolar no estado. O objetivo é realizar a implantação em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, que possui experiência neste tipo de fonte. O governador da Paraíba, José Maranhão, e o ministro Edison Lobão reuniram-se na última quarta-feira, 13 de janeiro, em Brasília. O projeto seria instalado na refião do Cariri. Maranhão também apresentou ao ministro a proposta de elaboração do Atlas Eólico da Paraíba, elaborado em parceria com a Eletrobrás. Além desses projetos, o governador da Paraíba recebeu apoio do ministro para instalação de uma usina de biodiesel.

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Copel PNB opera em queda de 1,88% (CanalEnergia) 15/01/2010 IEE alcança os 24.449 pontos com baixa de 0,55% assim como Ibovespa, que chegou aos 69.433 pontos e registrou alta de 0,55% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A Copel PNB opera em queda de 1,88% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta sexta-feira, 15 de janeiro. O setor elétrico registra outros resultados negativos com a Eletrobrás PNB (-1,38%), acompanhada da CPFL Energia ON (-1,35%). A Coelce PNA opera em alta de 1,53%, acompanhada pela Energias do Brasil ON (0,27%) e AES Tietê PN (0,26%). O Índice de Energia Elétrica alcançou os 24.449 pontos, com baixa de 0,55% assim como o Ibovespa, que chegou aos 69.433 pontos e registrou baixa de 0,53%. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: -0,47% AES Tietê PN: 0,26% Celesc PNB: -0,73% Cemig PN: -0,26% Cesp PNB: -1,26% Coelce PNA: 1,53% Copel PNB: -1,88% CPFL Energia ON: -1,35% Eletrobrás PNB: -1,38% Energias do Brasil ON: 0,27% Equatorial ON: -0,05% Light ON: -1,02% MPX Energia ON: -0,63% Tractebel ON: -0,48% Terna Part UNT: -0,23% Transmissão Paulista PN: -1,24%

Aneel autoriza transferência de controle societário de usinas da Breitener Energética (CanalEnergia) 15/01/2010 Responsável anteriormente por 30% das ações, Petrobras passa a ter 65% de participação Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Agência Nacional de Energia Elétrica anuiu à transferência do controle societário indireto da Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, autorizadas a estabelecerem-se como produtoras independentes de energia. As companhias são controladas diretamente pela Breitener Energética. Na composição atual do capital social da empresa a Skanska Infrastructure Development (Brasil) Participações tem 35% das ações, ligada à Breitener. A Petrobras é responsável por 30% das ações e a Thermes Participações detém 24%. Enerconsult e Orteng Equipamentos e Sistemas têm 5,5% cada. Com a reorganização da composição do capital social da Breitener Energética, a Petrobras passa a ter 65% de participação, enquanto Thermes Participações, Enerconsult e Orteng mantiveram a porcentagem.

Aneel não libera testes de unidades geradoras de eólicas no Ceará (CanalEnergia) 15/01/2010 Localizadas no município de Acaraú, usinas Volta do Rio e Praia do Morgado testariam 28 e 19 aerogeradores, respectivamente Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a decisão tomada, no último dia 7 de janeiro, de não liberar a operação em teste de unidades geradoras de duas eólicas localizadas no Ceará. Entre as usinas que não receberam a liberação está a eólica Volta do Rio, que testaria os aerogeradores UG1 a UG28. A usina está localizada no município de Acaraú e pertence à Central Eólica Volta do Rio. No mesmo município está instalada a eólica Praia do Morgado, que realizaria testes nas unidades geradoras UG1 a UG19. A usina é de propriedade da empresa Central Eólica Praia do Morgado. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 14 de janeiro.

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Andrade & Canellas recebe habilitação para concorrência de consultoria à superintendência da Aneel (CanalEnergia) 15/01/2010 Licitação é voltada para prestação de serviço de atividades de suporte técnico à SRE Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Andrade & Canellas foi habilitada no processo de licitação para contratação de serviços de consultoria especializada para atividades de suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica. A licitação tem como objetivo permitir uma análise junto com a superintendência, de temas regulatórios como a revisão e redefinição da vida útil dos bens e instalações componentes do ativo imobilizado dos agentes outorgados do setor. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 14 de janeiro.

SINDICAL

Metalúrgicos terão aulas sobre sindicalismo (Folha de SP) 18/01/2010 Sindicato do ABC arrematou prédio por R$ 1,2 mi para abrigar curso; presidente nega abordagem eleitoral Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL Ponto de partida da trajetória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC arrematou um prédio -por R$ 1,2 milhão- para abrigar um curso de formação e qualificação dos seus cerca de 100 mil filiados. Destinado a contar a história das negociações coletivas desde a década de 80 -quando o sindicato foi presidido por Lula- o curso terá início, em caráter experimental, na semana seguinte ao Carnaval. No último acordo coletivo, com vigência de 2009 a 2011, as montadoras cederam à reivindicação do sindicato de liberação do empregado um dia por ano, sem desconto em folha, para um curso de oito horas. Cabe ao sindicato oferecer aulas e refeição. Em 2010, o curso atenderá 120 alunos por semana, num projeto-piloto. Mas a meta fixada para daqui a cinco anos é reunir 650 trabalhadores por dia em sala de aula. Antes, o novo prédio, que abrigava um curso supletivo, deverá ser demolido para uso do terreno de 1.180 metros quadrados. Apesar da coincidência com o calendário eleitoral, o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, rechaça o risco de exploração política. Além de "desmoralizar o programa", a abordagem eleitoral seria desnecessária. Segundo Nobre, os metalúrgicos continuariam a adorar Lula "ainda que seu governo fosse uma bosta". "Se Lula tem 80% de apoio no Brasil, entre os metalúrgicos tem 200%. Não precisa pedir nada para ninguém. Se dependesse dos metalúrgicos, ele seria presidente já em 1989", argumentou Nobre, alegando que a aprovação da proposta consumiu seis anos de negociações. Diretor do departamento de formação do sindicato, Walter de Souza explica que, inspirado no modelo canadense, o curso nasceu da constatação de que mais da metade dos metalúrgicos do ABC tem pouco mais de 30 anos e desconhece a evolução do processo de negociação com as fábricas. Segundo Nobre, é preciso que os trabalhadores valorizem as conquistas e entendam que elas "não vieram de graça". O curso incluirá uma comparação dos direitos dos metalúrgicos com os de outras categorias. "Se for olhar para o Brasil, a maioria, 70% dos brasileiros, ganha até dois salários mínimos. Uma merreca", disse Nobre, para quem uma vitória do PSDB seria um retrocesso para os movimentos sociais. Doutora em ciências sociais e educação, a professora Kimi Tomikazi acompanhará o curso para consolidação de uma base de dados sobre a categoria metalúrgica no ABC. A pesquisa diz que contará com a participação de alunos da USP. "Essa formação viria para sensibilizar os trabalhadores sobre o quanto a negociação, que fica tão estratosférica, tem a ver com o cotidiano deles e abrir as portas para que se aproximem do sindicato", diz Kimi. Segundo Nobre, o sindicato ainda não tem calculado o custo de todo o programa e poderá pedir empréstimo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do prédio.

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Fetag-AL é CUT! (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por William Pedreira Rurais de Alagoas reafirmam em Congresso que querem continuar filiados à Central. Genivaldo Oliveira é eleito presidente. O III Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoas prometia ser acirrado. De um lado a chapa "Unidade na Luta" apoiada pela CUT. Do outro, a chapa apoiada pela CTB. No final, prevaleceu o compromisso CUTista de defesa dos interesses da classe trabalhadora, de organizar e representar a luta dos rurais no Estado. Mesa de abertura A votação ocorreu nesta quinta-feira (14), com a participação de 311 delegados e delegadas. A chapa da CUT obteve 167 votos, contra 139 da outra chapa. Para o novo presidente da Fetag-AL (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas), Genivaldo Oliveira, esta vitória só foi possível graças ao engajamento e compromisso dos CUTistas em lutar por uma Federação combativa. "Dedico esta vitória ao apoio da CUT, em especial, ao companheiro Isaac Jackson, que nos ajudou na construção desta chapa, processo iniciado no Congresso Estadual da CUT realizado no ano passado". Presente durante o Congresso, Carmen Helena Foro, secretária nacional do Meio Ambiente e dirigente CUTista na Contag, concorda com Genivaldo e afirma que a articulação da CUT Nacional e da CUT Estadual foi de extrema importância para consagrar a vitória. "Apesar da disputa pesada entre nós e a CTB, influência de terceiros e pressão sobre os trabalhadores, a CUT saiu fortalecida nestas eleições que se deram num processo democrático e construtivo". Conforme a dirigente, "o Congresso mostrou a evolução na organização dos rurais. Dentre as resoluções discutidas e aprovadas, destaca-se a Campanha de filiação dos sindicatos à base da CUT". Esta resolução, relata Jasseir Alves, diretor executivo da CUT, foi um compromisso dos companheiros que estarão à frente da Federação. "Eles comprometeram-se a articular o pessoal no estado para filiar pelo menos 70% dos sindicatos rurais à CUT, onde atualmente, nós temos 35%". Genivaldo Oliveira, novo presidente da Fetag-ALA nova direção exercerá o mandato pelo quadriênio 2010/2014, representando 100 mil trabalhadores que fazem parte dos sindicatos de trabalhadores (as) rurais de Alagoas. "Agora à frente da entidade, vamos lutar pelo fortalecimento da agricultura familiar no estado, do estímulo à economia solidária e das relações com os movimentos sociais. Além disso, continuaremos lutando pela garantia de assistência técnica pública e gratuita para os agricultores", acrescenta Genivaldo.

CUT em defesa do PNDH 3 (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Paula Brandão Pela garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação A Central Única dos Trabalhadores reafirma seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e assinado em decreto pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro de 2009. Para a CUT, o Programa representa o fortalecimento do processo democrático, já que é fruto de amplos debates entre governo e sociedade civil, especialmente, a partir de propostas aprovadas nas conferências nacionais realizadas de 2002 a 2009. Governos anteriores não realizaram conferências e costumavam não dialogar com os movimentos sociais. “A Conferência Nacional de Comunicação é um exemplo. Nós, entidades dos movimentos, saímos vitoriosos do processo, pois conseguimos aprovar mais de 600 propostas que poderão virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área", destaca Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT. “Várias dessas propostas dialogam diretamente com a Diretriz 22 do PNDH 3, que prevê a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em direitos humanos”. Dentre estas propostas está a criação de marco legal que regulamente o artigo 221 da Constituição, sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, considerando o respeito aos direitos humanos como condição para outorga e renovação. Portanto, as empresas de radiodifusão deverão cumprir o que postula a constituição: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme

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percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Esta regulamentação prevê mecanismos que permitem suspender patrocínio, publicidade oficial e até mesmo cassar a concessão de canais de rádio e TV que desrespeitem os direitos humanos. Outro ponto importante que o PNDH 3 propõe e que converge com nossas propostas aprovadas na I CONFECOM é a regulamentação das rádios comunitárias e a promoção de incentivos para que possam se afirmar como instrumentos de diálogo. Também merecem destaque as questões concernentes à inclusão digital e acessibilidade. A CUT entende que as ações previstas na Diretriz 22 do Programa objetivam fundamentalmente promover o respeito aos diretos humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel social. “Esta é a democracia que defendemos: que possa garantir o direito à comunicação e ao acesso à informação a todos/as os brasileiros/as", diz Rosane. “Diante disso, não é possível considerá-las uma ameaça à liberdade de expressão, a não ser a má-fé de alguns, em seu esforço de tentar confundir a opinião pública com informações que distorcem a realidade, característica comum dos proliferadores das práticas que o plano visa combater”, sublinha. Membro da Comissão de Familiares de Presos Políticos, Criméia de Almeida comentou sua insatisfação em relação a uma alteração que ocorreu por parte do governo antes da publicação do PNDH-3. “Deve ter haviado um acordo interno antes da divulgação, porque a comissão era de verdade e justiça, não apenas de verdade, já que podemos saber a verdade e aceitar as atrocidades sem lutar pela justiça”, explicou. Por fim, ela destacou a função social do julgamento dos torturadores. “Direitos humanos para nós são as punições dos crimes, como forma de garantir que não se repetirão no futuro.”

Nota Publica de apoio ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto Frente Nacional pelo fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto manifesta apoio ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos Na luta pela efetivação da democracia, dos direitos humanos e da construção de um país em que não se tolera mais as desigualdades o III PNDH cumpre um papel fundamental no sentido de nortear as Políticas Públicas. E sem dúvida representa avanços aos dois planos anteriores, no que tange a democratização do processo de construção do mesmo e nas próprias resoluções tomadas. O Plano não se furta a tocar em questões essenciais para a construção de uma sociedade com justiça, igualdade e soberania ao recomendar: a descriminalização e a legalização do aborto, o apoio a uma legislação que garante igualdade jurídica para lésbicas, gays, travestis e outros, como a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, recomenda que se assegure um marco jurídico na questão dos conflitos agrários e, por fim, recomenda a instituição de uma comissão para investigar os crimes de tortura perpetrados pelo exército durante a ditadura militar. A apuração e o esclarecimento público da tortura praticada contra homens e mulheres que lutaram contra a ditadura militar são fundamentais para garantir o direito à memória e à verdade histórica. Por isso, apoiamos a iniciativa do 3ª PNDH de, finalmente, instituir a comissão de verdade e apurar estes crimes, assim como foi feito na Argentina e Chile, por exemplo. A resistência dos militares sobre este assunto se soma com outras ações que faz em conjunto com o poder econômico, pretendendo manter-se no controle do país, impedindo a real democratização da sociedade brasileira. No tema do aborto, entendemos que esta será uma grande oportunidade de realizarmos um debate honesto capaz de acumular contribuições que apontem para superação do arcaísmo e patriarcalismo que rege as idéias sobre o tema. É urgente que a legislação que criminaliza a prática do aborto e viola os direitos reprodutivos seja revista e alterada. E a hipocrisia com que se trata o tema seja definitivamente enterrada. No Brasil, são realizados a cada ano aproximadamente 1 milhão de abortos de forma clandestina, colocando em risco a saúde e a vida das mulheres pobres, especialmente as mulheres negras. A frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto em sua declaração nacional de dezembro 2009 já chamava atenção: “Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, de

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organizações e militantes. Tal criminalização tem como objetivo bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social.” No caso da luta das mulheres não é diferente. Forças patriarcais tradicionais - constituídas pelas oligarquias, a ultra-direita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs - nos últimos anos tem sido protagonistas de um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva. Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças, que ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde. Hoje, no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como último recurso diante de uma gravidez indesejada. Neste sentido o III PNDH será um importante instrumento de luta. Nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos: . Nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais; e nosso compromisso com a construção de um Brasil justo e democrático apontado no 3º PNDH. . Nosso apoio ao Ministro Paulo Vannuchi em sua iniciativa de romper o silêncio para apurar os crimes de tortura cometidos durante a ditadura e sua decisão de não comparar lutadoras(os) da resistência aos torturadores. . Nosso apoio a toda iniciativa que faça avançar o direito a terra e a reforma agrária. . Nosso apoio a construção de uma sociedade sem preconceitos e com direitos para as lésbicas gays, travestis e outros. . Nosso apoio a todas as iniciativas para a democratização dos meios de comunicação E convocamos todas as mulheres e suas organizações a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista pela defesa do direito das mulheres de tomarem decisões sobre suas vidas de forma soberana. Exigimos dos poderes da República que mantenha o III PNDH em sua integralidade, a observância dos Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e a observância das resoluções das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres que colocam a legalização do aborto como um direito a ser assegurado para as mulheres. Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres! Pelo fim da criminalização das mulheres! Pela legalização do aborto!

Emir Sader (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Blog do Emir Um ano do massacre de Gaza Há um ano, Israel começava um dos mais bárbaros massacres contemporâneos. Ingressou, com todo seu poder de fogo, em uma região já cercada, que não dava possibilidade de fuga à sua população. O Exército que, há décadas, mais recursos recebe da maior potência bélica da história da humanidade, os EUA, descarregava todo seu poderio sobre uma população indefesa, acusada de colocar em risco, com pífios foguetes domésticos (a tal ponto, que Israel não conseguiu descobrir nenhuma das supostas bases de lançamento, nem lugares de sua fabricação) que não tinham provocado nenhuma vitima no seu território. Israel utilizou inclusive armas proibidas, como fósforo branco, sobre a população palestina, encerrada na área mais densamente povoada do mundo. Os ataques, que não encontraram nenhuma resistência militar, apenas moral, duraram 22 dias, chegando a provocar 225 mortos em um único dia. 1450 palestinos morreram, dos quais 439 menores de 16 anos e 127 mulheres. 4100 edifícios foram destruídos e outros 1 mil foram danificados. A missão de investigação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas caracterizou os ataques como “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”. Foram destruídas milhares de casas, comércios, além de plantações, hospitais, escolas, universidades, clínicas – tudo que os tanques israelenses encontravam pela frente. Gaza se transformou numa terra arrasada. Quem a visitou depois

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daqueles terríveis 22 dias, relata que nada tinha ficado de pé, como conseqüência da orientação do Exército israelense, de que “ninguém é inocente em Gaza”. Um ano depois da agressão, os corredores de entrada para Gaza continuam fechados, nada foi reconstruído, caminhões com alimentos e remédios apodrecem no deserto, às portas de Gaza, enquanto todo tipo de doença afeta a população, indefesa, diante do brutal cerco israelense e a impotência cúmplice da comunidade internacional. Dos 4 bilhões, 481 milhões de dólares arrecadados por mais de 70 países em conferência realizada em março no Egito, para a reconstrução, nada chegou a Gaza, fazendo com que a paisagem seja a mesma – ou pior, sobretudo pelas doenças – de quando os israelenses, impotentes para derrotar a resistência civil dos palestinos, se retiraram de Gaza. O Egito colabora com esse cerco criminoso, ao deixar fechado o corredor a que tem acesso e ao construir agora um muro que tenta impedir a precária circulação por túneis clandestinos, por onde os palestinos fazem chegar os alimentos mínimos para impedir que morra de fome a população de Gaza. O relator especial da ONU para os territórios palestinos, Richard Falk, conclamou a que todos os países do mundo coloquem em prática sanções econômicas e de outra ordem contra Israel, pelas responsabilidades deste país no massacre e no cerco que mantêm contra Gaza. Os 700 mil habitantes de Gaza desapareceram dos noticiários internacionais, assim que as tropas israelenses se retiraram. O governo de Israel busca desviar a atenção sobre a ocupação dos territórios palestinos e o cerco a Gaza, aumentando ainda mais a instalação de assentamentos judeus em pleno coração das cidades e dos campos da Cisjordânia, de onde saem regularmente jovens judeus, protegidos por tropas israelenses, para atacar casas, comércios, queimar plantações centenárias de azeitonas das indefesas famílias palestinas. Israel se tornou um país odioso, racista, agente de um novo holocausto – segundo as palavras do próprio Jimmy Carter -, acobertado e armado pela maior potência militar da história, os EUA, que promove a guerra e pretende ser agente de negociações de paz. Nem sequer consegue deter a instalação de novos assentamentos – se é que pretende detê-los. Israel, um país que detêm, confessadamente, armamentos nucleares, ocupa territórios de outro país, impedindo que ele exerça os mesmos direitos que Israel goza, por resoluções das próprias Nações Unidas, tornando-se um Estado pária da legalidade internacional. A posição do governo brasileiro de que somente incorporando outros governos – não comprometidos com os genocídios cometidos por Israel, que na semana passada assassinou mais 6 palestinos e continua suas detenções arbitrárias, como a de Jamal Juma, dirigente do movimento Stop the Wall – é que o processo de paz pode abrir horizontes reais de cumprimento das decisões da ONU, que garante a Palestina os mesmos direitos que os israelenses gozam há mais de 60 anos – o direito de ter um Estado palestino, soberano, com fronteiras delimitadas, com direito de regresso dos imigrantes, é a posição correta, que deve ser apoiada e incentivada por todos os desejam um mundo de paz, solidariedade e fraternidade e não o mundo das “guerras infinitas” de Bush, que Israel continua a colocar em prática, um ano depois do massacre de Gaza, contra os palestinos.

Contribuição Sindical (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Debora Piloni - Sinergia CUT Empresas são obrigadas a repassar aos sindicatos a lista dos trabalhadores pagantes da contribuição sindical Foi aprovada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Luppi, a nota técnica SRT/MTE/Nº 202/2009. O despacho do MTE foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro passado. Com isso, as empresas ficam obrigadas a remeter à entidade sindical a relação nominal dos trabalhadores contribuintes da contribuição sindical profissional. Segundo a nota, a listagem que os empregadores deverão encaminhar às entidades sindicais deverá constar, além do nome completo do trabalhador, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido. A relação pode ser enviada por meio magnético ou pela internet, ou ainda ser encaminha cópia da folha de pagamentos do mês relativo aos descontos, conforme entendimento entre o empregador e a entidade sindical. O prazo é de quinze dias depois de efetuado o recolhimento da cobrança. Imposto Sindical Vale ressaltar que a contribuição sindical (ou “imposto sindical”) está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida anual e compulsoriamente no mês de março. Com isso, trabalhadores de todas as categorias têm descontado no holerite o equivalente a um dia de trabalho. A cobrança é uma herança da era Vargas.

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Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, às confederações (5%), às federações (15%), aos sindicatos (60%), às Centrais Sindicais (10%) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (10%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Sinergia CUT continua na luta contra o desconto de mais um imposto obrigatório. Isso porque, defende a autossustentação financeira das entidades, que devem sobreviver apenas das mensalidades e de contribuições aprovadas democraticamente em assembleias e pagas voluntariamente pelos trabalhadores. Essa ação alinha-se aos princípios da CUT: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. Abaixo, o despacho do Ministro: GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 10 de dezembro de 2009 Aprovo a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 202 /2009, em anexo. CARLOS ROBERTO LUPI ANEXO NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 202/2009 Solicitou o Instituto FGTS Fácil, que fosse revigorado entendimento relativo à obrigação de os empregadores remeterem, à entidade sindical, a relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical profissional. 2. Em que pese haver troca de informações entre a Caixa Econômica Federal quanto ao recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores, os dados compilados não identificam os empregados, tampouco os valores descontados, e a entidade sindical beneficiária do recolhimento. 3. Desta feita, observa-se que os empregadores devem encaminhar, às entidades sindicais de trabalhadores, relação nominal dos empregados contribuintes, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido. 4. A relação pode ser enviada por meio magnético ou pela internet, ou ainda ser encaminha cópia da folha de pagamentos do mês relativo aos descontos, conforme entendimento entre o empregador e a entidade sindical, e o prazo mais razoável é de quinze dias depois de efetuado o recolhimento da contribuição sindical profissional. 5. Por sua vez, a FECOMÉRCIO/SP - Federação do Comércio do Estado de São Paulo solicitou complementação da Nota Técnica nº 201/2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2009, a fim de esclarecer a obrigatoriedade da contribuição sindical patronal. 6. De fato, o art. 608 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispõe que as repartições federais, estaduais ou municipais não concederão registro ou licenças para funcionamento ou renovação de atividades aos estabelecimentos de empregadores e aos escritórios ou congêneres dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais, nem concederão alvarás de licença ou localização, sem que sejam exibidas as provas de quitação do imposto sindical. 7. Pela interpretação do dispositivo, constata-se que, na concessão de alvará, permissões ou licenças para funcionamento de estabelecimentos em geral do setor econômico ou profissional ou ainda em suas renovações, será exigida por parte do Poder Público concedente a prova da quitação do recolhimento da contribuição sindical, sem a qual serão os atos praticados considerados nulos. Brasília, 10 de dezembro de 2009. LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS Secretário de Relações do Trabalho

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São Paulo (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região Sindicato dos Bancários cobra mais segurança nas agências do Unibanco A falta de portas de segurança nas agências do Unibanco é um problema antigo, que causa muita insegurança a bancários e clientes. Nesta quinta-feira 14, três unidades foram alvo de bandidos, todas sem o equipamento. Duas delas na zona oeste de São Paulo, Jaguaré e Vila Leopoldina. Dirigentes do Sindicato estiveram no local para garantir os direitos dos trabalhadores e o fechamento das agências. Na Santa Marina a situação foi ainda pior. Três bandidos trocaram tiros com os vigilantes e um cliente foi baleado na perna. O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, lembra que a entidade trava há anos uma luta incansável pela instalação das portas de segurança nas agências bancárias. Inclusive trabalhou pela aprovação do projeto de lei nº 09/2008 – de autoria do vereador Francisco Chagas (PT) e subscrito pelo vereador Dalton Silvano (PSDB), que previa a obrigatoriedade das portas em todas as agências de São Paulo – que foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab em junho de 2008. O presidente do Sindicato destaca que, enquanto o Unibanco mantém agências sem portas por uma questão de visual, o Itaú fez campanha pública para falar da importância das portas de segurança nas agências bancárias. “Agora, as unidades do Unibanco estão passando por reformas para adequação após a fusão. Então, que essas obras privilegiem a ampliação da segurança de clientes e funcionários”, completa Marcolino. O Sindicato está enviando carta à direção do banco exigindo que o Itaú seja o modelo das novas agências na questão das portas de segurança.

Corrupção no Distrito Federal (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por CUT-DF CUT protocola ação contra o presidente da Câmara Legislativa A 7ª Vara da Fazendo Pública do Distrito Federal é que julgará a ação popular movida pela Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT- DF) contra o presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (sem partido). A CUT quer que o parlamentar seja impedido de praticar qualquer ato relacionado aos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda que tramitam no Legislativo local. Inicialmente, a ação da CUT foi distribuída para a 5ª Vara da Fazenda Pública do DF. No entanto, a juíza substituta Carla Sanches declinou da competência para julgá-lo, alegando que já tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que os deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de corrupção no governo do DF, sejam impedido de analisar processos contra Arruda. Prudente é um dos acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina a distritais em troco de apoio político ao governo Arruda. Em um dos vídeos obtidos pela Operação Caixa de Pandora, ele aparece colocando dinheiro nas meias. Para a CUT, falta isenção para o deputado julgar os processos. Por isso, a entidade impetrou a ação, em nome do secretário-geral, Cícero Rola. Além de Prudente, a lista da ação do Ministério Público incluiu os distritais Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB) e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP) - todos citados no inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bahia (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro pressiona e Bunge suspende demissões

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Em resposta ao anúncio da Bunge, de que estaria suspendendo as atividades na planta de Candeias, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia realizou paralisações de advertência, na porta da empresa, nos dias 11 e 12. O anúncio de demissões da Bunge pegou de surpresa tanto os trabalhadores, quanto o Sindicato. Durante o processo foram realizadas duas reuniões de negociação, nos dias 8 e 12, com a direção da empresa para discutir alternativas e evitar a suspensão das atividades. O Sindicato não aceita esse posicionamento da empresa, pois a decisão de suspender as atividades vai provocar mais desemprego. Cerca de 100 pessoas não terão mais como sustentar suas famílias. O Sindicato vai continuar realizando mobilizações para pressionar a direção da empresa a recuar da decisão. No dia 13, a Bunge informou ao Sindicato que as demissões estão suspensas até o final de janeiro e até a próxima semana estará se reunindo com representantes do governo da Bahia para tentar viabilizar uma saída para a questão. O Sindicato também vai participar da reunião.

O preço do álcool e a soberania energética do Brasil (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por João Antonio de Moraes Crise prova que o projeto dos trabalhadores é o melhor para o Brasil A partir de 1º de fevereiro, por pelo menos 90 dias, o governo reduzirá de 25% para 20% a quantidade de álcool misturado à gasolina para tentar conter o forte aumento de preços do etanol. O litro atingiu no começo do ano o valor de R$ 1,775, o mais alto desde abril de 2000 e acumulou a quinta alta seguida em seis meses. Em junho de 2009, o litro do álcool era vendido a R$ 1,392. Os usineiros culpam as chuvas no Brasil e a quebra da safra na Índia (usinas brasileiras passaram a produzir mais açúcar para atender à demanda internacional) como fatores que afetaram a produção e o consequente aumento nos preços, com reflexos para o bolso de todos os cidadãos brasileiros, apesar de a safra de cana no país ter passado de 505 milhões de toneladas, em 2008, para 540 milhões no ano passado. Esse episódio demonstra ainda mais a necessidade do controle do Estado sobre os bens energéticos para que a população não viva constantemente refém dos interesses do mercado. Para que a Europa e a Índia possam tomar café com açúcar, o brasileiro tem que pagar mais pelo álcool do automóvel, o governo tem que reduzir a mistura nos combustíveis – causando maior poluição, entre outros problemas -, mas os usineiros insistem em se utilizar desses expedientes para aumentar suas margens de lucro. Quando propomos no Congresso Nacional o monopólio estatal para o setor energético, por meio de uma nova lei do gás e do petróleo, entendemos que esse bem é estratégico para a soberania e o desenvolvimento nacional e não pode estar refém dos interesses do mercado, como nau sem rumo em mar turbulento. No final de 2009, a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) apresentou no Congresso um projeto de lei construído pelo movimento sindical e popular, tornando a Petrobrás 100% estatal e pública e destinando a riqueza do pré-sal para resolver os graves problemas sociais que ainda assolam o país. Esse é um debate que está apenas começando, mas o destino do Brasil nas próximas décadas dependerá das decisões que tomarmos hoje; há dois caminhos a seguir: o da soberania nacional, tornando o Brasil uma grande nação, ou ser eternamente refém do mercado e de sua ânsia desenfreada por lucro. João Antonio de Moraes, Coordenador Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CNQ-CUT)

O combate à homofobia precisa avançar (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Adilson Barros, Membro do Coletivo LGBT da CUT-RJ Falar em homossexualidade nos tempos de hoje incomoda muita gente. Mesmo numa sociedade que avança a passos longos em diversos aspectos, ainda temos muito para lutar conscientizar a sociedade da importância da comunidade LGBT. Através da luta e de debates incessantes, conseguimos abrir um espaço para a nossa luta, tão relevante quanto as lutas de outros setores oprimidos , como as mulheres e o negros, principalmente no mundo do trabalho.

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Diz Goethe: “A homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade”. Esse pensamento reflete a importância de derrubar práticas de homofobia tão marcante, que contribui muito para que homens e mulheres fiquem “dentro do armário”. Vejamos: em algumas sociedades antigas as relações entre homens e entre mulheres eram comuns. Portanto não se deve aceitar, dentro desse ponto de vista, a recusa pelo diferente: a orientação sexual. Hoje, já se tem outra forma de olhar os homossexuais. Deixamos de ser doença dentro da patologia desde a década de 70, do século XX. Consideramos um avanço, mesmo dentro de uma sociedade ainda conservadora e machista ao extremo em pleno Século XXI. A igreja Cristã contribui muito para esse tipo de situação, nos seus discursos, falam de dogmas religiosos, casamentos e procriação,concepção de pecado, em nome da moral e dos bons costumes. Tanto que, há pouco tempo fizeram uma campanha na Internet para que o projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia não seja aprovado. Mas a luta vai começar agora. Esse tabu precisa ser quebrado. Precisamos de leis que nos protejam, e também de políticas publicas para a defesa da comunidade LGBT, que produz de forma igual assim como todos os trabalhadores e trabalhadoras desse país. A Lei (PLC-122/2006) considera crime o preconceito e a discriminação contra o comportamento homoafetivo. Será uma forma de amenizar o problema, apesar de considerarmos que não soluciona de imediato a homofobia. Mas nos deixa tranqüilo para seguir a vida, e continuar fazendo o debate de tanta relevância na nossa sociedade. Essa Lei precisa urgente ser aprovada. De acordo com a Senadora Fátima Cleide (PT-RO), que é relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado, explicou que a PLC 122, “não se dispõe a cercear o direito de expressão de ninguém, mas sim corrigir um erro histórico, que não se sustenta mais em pleno século XXI.” É preciso punir o comportamento homofóbico. Não dá mais pra tolerar manifestações intencionais de humilhação, ofensas verbais e físicas e até assassinatos. No Brasil, segundo estatísticas, a cada dois dias uma pessoa é assassinada pelo fato de ser homossexual. Precisamos avançar ainda mais, principalmente no mundo do trabalho. Ainda ocorre demissões e assédio moral pelo fato de ser homossexual. Algumas categorias já discutem o tema nas suas negociações coletivas, e já conquistam, em seus contratos coletivos, direitos aos homoafetivos (plano de saúde, etc,). É um avanço considerável, mas necessitamos, acima de tudo, de igualdade de oportunidades, dignidade e respeito. Viva a diversidade!! Diga não a homofobia!!

Parte da tragédia do Haiti é "Made in USA" (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Huffington Post, reproduzido por Vi o Mundo Parte do sofrimento no Haiti é "Feito nos Estados Unidos". Se um terremoto pode danificar qualquer país, as ações dos Estados Unidos ampliaram os danos do terremoto no Haiti. Como? Na última década, os Estados Unidos cortaram ajuda humanitária ao Haiti, bloquearam empréstimos internacionais, forçaram o governo do Haiti a reduzir serviços, arruinaram dezenas de milhares de pequenos agricultores e trocaram apoio ao governo por apoio às ONGs. Por Bill Quigley, no Huffington Post O resultado? Pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construiram abrigos baratos nas colinas. Os fundos internacionais para estradas e educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos. O dinheiro que chega ao país não vai para o governo mas para corporações privadas. Assim o governo do Haiti quase não tem poder para dar assistência a seu próprio povo em dias normais -- muito menos quando enfrenta um desastre como esse. Alguns dados específicos de anos recentes. Em 2004 os Estados Unidos apoiaram um golpe contra o presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Isso manteve a longa tradição de os Estados Unidos decidirem quem governa o país mais pobre do hemisfério. Nenhum governo dura no Haiti sem aprovação dos Estados Unidos.

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Em 2001, quando os Estados Unidos estavam contra o presidente do Haiti, conseguiram congelar 148 milhões de dólares em empréstimos já aprovados e muitos outros milhões de empréstimos em potencial do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Haiti. Fundos que seriam dedicados a melhorar a educação, a saúde pública e as estradas. Entre 2001 e 2004, os Estados Unidos insistiram que quaisquer fundos mandados para o Haiti fossem enviados através de ONGs. Fundos que teriam sido mandados para que o governo oferecesse serviços foram redirecionados, reduzindo assim a habilidade do governo de funcionar. Os Estados Unidos têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos. E os haitianos? Eles não votam nos Estados Unidos. Aqueles que visitam o Haiti confirmam que os maiores automóveis de Porto Príncipe estão cobertos com os símbolos de ONGs. Os maiores escritórios pertencem a grupos privados que fazem o serviço do governo -- saúde, educação, resposta a desastres. Não são guardados pela polícia, mas por segurança privada pesadamente militarizada. O governo foi sistematicamente privado de fundos. O setor público encolheu. Os pobres migraram para as cidades. E assim não havia equipes de resgate. Havia poucos serviços públicos de saúde. Quando o desastre aconteceu, o povo do Haiti teve que se defender por conta própria. Podemos vê-los agindo. Podemos vê-los tentando. Eles são corajosos e generosos e inovadores, mas voluntários não podem substituir o governo. E assim as pessoas sofrem e morrem muito mais. Os resultados estão à vista de todos. Tragicamente, muito do sofrimento depois do terremoto no Haiti é "Feito nos Estados Unidos".

Economia alemã teve queda de 5% em 2009 (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Hora do Povo A economia alemã sofreu em 2009 a pior queda desde a II Guerra Mundial, com o Produto Interno Bruto (PIB) despencando 5%, anunciou o órgão federal de estatística Destasis. O PIB havia crescido modesto 1,3% em 2008. Na derrocada, pesaram particularmente a contração de 20% nos investimentos em máquinas e equipamentos em relação ao ano anterior, e a redução nas exportações de 14,7% (a preços ajustados). Já as importações encolheram em 8,9%. Esses números são preliminares e no dia 12 de fevereiro será apresentado um resultado consolidado. Segundo a revista “Der Spiegel”, a utilização da capacidade fabril caiu de 90% para 70% em um ano. No conjunto da economia, o número de horas trabalhadas por pessoa empregada encolheu em 2,8% em relação ao ano anterior. Informou o Destasis um improvável aumento de apenas 169 mil no número de demitidos (líquidos) na Alemanha – o que corresponderia a um aumento de 5,4%, para 3,3 milhões de desempregados. Ainda segundo o órgão de estatística alemão, o valor bruto (a preços ajustados) da produção industrial foi 16,9% inferior ao de 2008. “Uma queda massiva”. Comércio, transportes e comunicações, uma redução de 5,1%; especulação e hipotecas, menos 1,6%; e construção, menos 0,7%. As únicas – e reduzidas - contribuições positivas ao PIB alemão em 2009 vieram da agricultura (+ 0,5%) e serviços (+ 1%). O valor bruto de salários e remunerações diminuiu em 0,5% em 2009 – redução que é a primeira desde 2005 e a maior desde a reunificação alemã. O que reflete “especialmente os cortes nos pagamentos em 2009 que foram causados, entre outras coisas, por redução das horas trabalhadas e da remuneração”. Mas segundo o Destasis, a redução líquida de salário chegou a 1%, valor obtido considerando os efeitos acumulados da redução de 2,4% no imposto de renda pago – devido à redução das horas trabalhadas -, e o aumento de 3,4% nas contribuições para planos de saúde privados.

Justiça obriga banco a pagar R$ 350 mil a funcionária (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por O Dia Decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre um precedente importante para pessoas que adquiriram doenças decorrentes da profissão e se tornaram incapazes de voltar às atividades. Uma bancária com Lesão por Esforço Repetitivo (LER) que trabalhou 23 anos vai receber, de seu banco, R$ 350 mil a título de dano

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material. Os ministros acataram preceito do Artigo 950 do Código Civil Brasileiro, que determina pagamento de pensão vitalícia calculada segundo a importância do trabalho. Diretor da Secretaria Geral de Saúde do Sindicato dos Bancários do Rio, Gilberto Leal dos Santos Júnior afirma que a decisão é muito importante para a categoria, que tem grande incidência de LER e nem sempre conta com a legislação a seu favor. Ele explica que, no Rio, dos 30 mil bancários, 3.500 já adquiriram doenças do trabalho incapacitantes. "Pelo menos 10% sofrem com esse problema de doenças do trabalho. O INSS tem um cadastro das doenças por profissão. Entre os bancários, a tenossinovite e a tendinite são reconhecidamente profissionais. O INSS deve conceder auxílio-acidentário, o que nem sempre faz. É incompreensível, porque o auxílio-doença é mais caro que o acidentário", disse. Quando o auxílio é acidentário, o INSS pode recorrer judicialmente em ações regressivas e cobrar das empresas o valor relativo ao funcionário incapacitado, que custeia o afastamento. Vantagem também para o segurado, que, ao retornar ao trabalho, tem estabilidade de um ano. Quando é auxílio-doença, a estabilidade é de seis meses. "Só as empresas ganham, porque não são cobradas. O trabalhador, ao se afastar, entra em um corredor e, certamente, será demitido. Juridicamente, as coisas vão se tornar muito mais fáceis.", diz. Sem auxílio, profissional é readmitida Outra decisão do TST garante que, mesmo sem receber o auxílio-doença, empregado com doença profissional não pode perder o direito à estabilidade provisória. A empresa recorreu da ação movida por sua funcionária, mas os ministros não acataram os argumentos, justificando que havia relação entre a doença profissional e as tarefas que ela desempenhava. E com o agravante de a doença ter piorado progressivamente. O Tribunal proibiu a empresa de demitir a funcionária, que já não apresentava rendimento por conta da doença profissional. Além disso, a empresa não emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que daria a ela o auxílio.

Trabalhadores de Furnas aprovam proposta de Internível (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Débora Piloni – Sinergia CUT Por ampla maioria, os trabalhadores de Furnas aprovaram a proposta de indenização do Internível, amplamente negociada entre os sindicatos e a Eletrobrás na rodada do último dia 12. As assembleias aconteceram no início da manhã desta sexta-feira (15), nas localidades de Campinas, Itapeva, Itaberá, Araraquara e Pedregulho. A proposta aprovada é de indenização de 1.68% do salário nominal para cada trabalhador. O pagamento deverá ser efetuado em três parcelas iguais, sendo a primeira no próximo dia 22, a segunda no dia 15 de fevereiro e a terceira no dia 15 de março.

Manifestantes fazem passeata contra aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Rede Brasil Atual Após negociação com a Polícia Militar, manifestantes contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo protestaram pacificamente pelas ruas do centro. Cerca de 500 pessoas seguiram por importantes pontos da cidade, como a Câmara dos Vereadores, a praça da Sé, o Pateo do Colégio e encerrando em frente à prefeitura, onde gritaram palavras de ordem e queimaram uma catraca e um boneco que representava o prefeito Gilberto Kassab (DEM). No último dia 7, na primeira manifestação do ano, manifestantes foram feridos e outros presos quanto tentavam acessar o terminal Pedro II. Desta vez a polícia "reforçou" seu contingente, deslocando aproximadamente 15 carros e 20 motos e duas dezenas de policiais a pé.

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A Rede Contra o Aumento da Tarifa promete uma nova marcha para fevereiro, após o início das aulas e aguardam o anúncio do governador José Serra (PSDB) do reajuste das tarifas do Metrô e da CPTM, já confirmadas pela Secretaria de Transporte Metropolitano para o primeiro trimestre.

Trabalhador exposto a raios solares pode ter jornada reduzida e receber adicional (CUT Nacional) 15/01/2010 Escrito por Agência Senado Trabalhadores que exercem atividade sob raios solares poderão ter jornada de trabalho reduzida, além de receberem adicional de 30% sobre o salário, caso projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se transforme em lei. A matéria aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa. Pela proposta (PLS 552/09), a duração da jornada de trabalho de quem trabalha a céu aberto, sob radiação solar, passará a ser de seis horas diárias ou 36 horas semanais. A cada 90 minutos de trabalho consecutivo, determina ainda o projeto, o trabalhador deverá descansar por 10 minutos. Tal intervalo, de acordo com a proposta, não será computado na jornada de trabalho. As atividades realizadas ao sol, pelo proposta de Serys, serão consideradas penosas, o que garante ao trabalhador o adicional de 30% sobre seu salário, calculados sem as incorporações resultantes de gratificações e prêmios. Na hipótese de a pessoa trabalhar sob o sol sem qualquer tipo de proteção adequada, a atividade será considerada insalubre, e dará ao empregado o direito de receber adicional de 10%, 20 ou 40%, de acordo com o nível de dano causado à saúde do trabalhador. Tanto o adicional de insalubridade como o de penosidade serão suspensos, prevê o projeto, quando cessar o risco à saúde ou à integridade física do trabalhador. "Nosso projeto de lei visa, em especial, proteger os sacrificados trabalhadores da construção civil, os quais de sol a sol trabalham para sustentar suas famílias por salários exíguos e com baixíssima proteção, dado o desprezo que lhes devota o Poder Público", disse Serys Slhessarenko, ao justificar a proposta. A proposta - que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43) - teve base em projeto do então deputado Ivo José. Serys ressalta que os raios solares são responsáveis pelo câncer de pele, que é o tipo de câncer com maior incidência no Brasil. De acordo com estudo de 2002 do Programa Nacional de Controle do Câncer da Pele (PNCCP), da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBO), 69,2% dos acometidos com a doença estavam inseridos no fator de risco "exposição ao sol sem proteção". Serys Slhessarenko observa que a falta de legislação específica impede que os trabalhadores sejam protegidos, apesar de a comunidade médica ser unânime quanto aos prejuízos provocados pela exposição excessiva ao sol.

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O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação

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