Energia Renovável no Brasil. A opção pela Biomassa

8/4/2019 Energia Renovvel no Brasil. A opo pela Biomassa

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ALTERNATIVAS PARA A GERAO DE ENERGIA RENOVVEL NO BRASIL: A OPO PELA

BIOMASSA

MARIANE SILVA MARCONATO; GIULIANA APARECIDA SANTINI;

CEPEAGRO/UNESP/TUP

TUP - SP - BRASIL

[email protected]

APRESENTAO ORAL

Agropecuria, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentvel

Alternativas para a gerao de energia renovvel no Brasil: a opopela biomassa

Grupo de Pesquisa: Agropecuria, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

Resumo

Durante muito tempo, os recursos fsseis e hdricos foram os grandes propulsores dacivilizao e da economia. O Brasil tambm se apoiou nessas fontes energticas para odesenvolvimento de atividades industriais, agrcolas, de servios e da prpria sociedade.Entretanto, vive-se hoje uma crise no abastecimento energtico, em funo daproblemtica geopoltica, econmica e ambiental em torno da extrao ecomercializao desses recursos, uma vez que possuem ainda, carter no renovvel,portanto, finito na natureza. Os escassos investimentos governamentais e a aberturaeconmica do setor energtico resultou no fim do monoplio energtico, o que

favoreceu a implantao de sistemas alternativos, na maioria, advindos da biomassa.______________________________________________________________________

Rio Branco Acre, 20 a 23 de julho de 2008Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural


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Dentre esses, destaca-se a co-gerao de energia a partir do bagao da cana-de-acar,cuja implantao assegurada por uma safra constante, que libera elevada quantidadede resduos (palha, bagao e vinhoto). E em perodos de estiagem h a possibilidade dese produzir excedentes que podero aproveitar as estruturas de transmisso de energia jexistentes para distribuio. Essa atividade tem se tornado foco alternativo de renda eenergia para muitas usinas, que juntamente com rgos de pesquisa vm desenvolvendotecnologias que favoream o processo de queima para gerar excedentes. Sendo assim,esse artigo tem como objetivo principal discutir as vantagens e desvantagens dautilizao da biomassa no Brasil, especificamente, da gerao de energia a partir dobagao da cana-de-acar, revelando tambm as problemticas em torno da utilizaode fontes energticas tradicionais.

Palavras-chave: energia, fssil, hdrico, renovvel, biomassa.

Abstract

For a long time, fossil fuels and water were the major propellants of civilization and theeconomy. Brazil has also supported these energy sources for the development ofindustrial activities, agricultural, services and the society itself. Therefore, living uptoday a crisis in energy supply, depending on the geopolitical problems, economic andenvironmental around the extraction and marketing of these resources, since they havenot yet renewed character, so finite in nature.

The meager governmental investments in the energy sector of economic opennessresulted in the end of the energy monopoly, which favored the deployment ofalternative systems, in the majority, arising from biomass. Among these includes the co-generation of power from sugar cane bagasse, whose deployment is ensured by aconstant harvest, which releases large quantities of waste (straw, bagasse and vinhoto).And in drought periods there is the possibility to produce surpluses that could take thestructures of existing overhead power for distribution. This activity has become focus ofalternative income and energy for many plants, which together with research bodieshave been developing technologies that promote the process of burning to generatesurpluses. Therefore, this article aims to discuss the main advantages and disadvantagesof the use of biomass in Brazil, particularly, the generation of energy from sugar cane

bagasse, revealing also the problems surrounding the use of traditional energy sources.Key Words:Energy, fossil, water, renewable, biomass.

1. INTRODUO

A descoberta de novas fontes energticas, que venham substituir as fontestradicionalmente utilizadas, como os recursos fsseis e hidrulicos1, tem se tornado umanecessidade crescente a nvel mundial e nacional. Vrios fatores so conducentes desseprocesso, podendo-se citar fatores ambientais, econmicos e polticos.

1 Recursos fsseis so o carvo, o petrleo e o gs, utilizados na gerao de energia ecombustvel. Por recursos hidrulicos entende-se a utilizao de gua para gerao de energia eltrica.______________________________________________________________________



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No tocante ao fator ambiental, desde a dcada de 1970 a preocupao com oefeito estufa tem levantado discusses sobre desenvolvimento sustentvel e o futuro doplaneta. O conceito de desenvolvimento sustentvel emerge na busca de se associar aeficincia econmica com a prudncia ecolgica. Essa concepo abriu caminho para acriao de um acordo de cooperao, em 1997, intitulado Protocolo de Kyoto, no qualos pases industrializados se comprometeram a reduzir, at 2012, as suas emisses dedixido de carbono a nveis pelo menos 5% menores, sob pena de sanses econmicas(STIGLITZ, 2007).

No mbito econmico e poltico, h uma grande insegurana com relao oferta de energia proveniente do petrleo e derivados, uma vez que 65,4% dessecombustvel encontra-se em regies de grandes conflitos no Oriente Mdio, alm

claro, da alta oscilao de preos observada desde os choques do petrleo. Essaelevao dos preos do petrleo, em dias atuais, se deve reduo das reservas destecombustvel e aos intensos conflitos tnicos religiosos em pases como Ir e Iraque,maiores fornecedores deste combustvel aos pases. Alm do fato das maiores reservasestarem concentradas em poucas regies e pases, como a Amrica do Norte, OrienteMdio e a Rssia, o que favorece o controle da oferta mundial por esses pases e,conseqentemente, o preo.

Alm dos fatores geopolticos que circundam o petrleo, grande parte dasmudanas climticas verificadas nas ltimas dcadas tambm revelam questesimportantes na continuidade do uso desse recurso. A queima desse combustvel fssil eseus derivados em caldeiras e termoeltricas, libera no ar principalmente os chamados

gases de efeito estufa, como o CO2, metano e o dixido de enxofre. Emite tambmmaterial particulado constitudo de p e cinzas em suspenso na atmosfera, cujos efeitosso dinamizados durante o inverno, em que o aprisionamento do ar quente dificulta adisperso de poluentes. Este processo contribui ento, para o aumento da temperaturamdia do planeta, agravante do efeito estufa (ANEEL, 2005).

Outras variveis que vem contribuir busca de novas fontes de energiarenovveis se referem s projees de crescimento da populao mundial e docrescimento da atividade econmica de alguns pases, como China e ndia. Segundodados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE, 2007), cinco pasesocuparo as primeiras posies em aumento populacional at 2050, com umcrescimento mdio anual de 2,4%. Esses pases so ndia, China, Estados Unidos,

Paquisto e Indonsia. No Brasil, especificamente, tambm h uma expectativacrescente em torno do aumento da populao urbana, uma vez que nos ltimos 60 anos,ela passou de 31% para 86% (em detrimento da populao rural), fator que exige maioroferta energtica.

Esse crescimento demogrfico, aliado ao crescimento econmico dos pases,exige cada vez mais dos recursos naturais tradicionais (fsseis e hidrulicos). Estes soexplorados de forma intensiva para suprir a demanda constante por novos produtos etecnologias em todo o mundo, evidenciando assim, a necessidade de se viabilizar fontesde energias limpas (renovveis) que atendam s necessidades energticas globais.

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Sociedade Brasileira de Economia, Administrao e Sociologia Rural


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Alguns pases tm sado frente nessa rea. A Espanha, por exemplo, inaugurouem 2007, a maior usina solar2 do planeta, com um investimento equivalente a R$500milhes, custeado pela iniciativa privada. Na Dinamarca, a prioridade a energia elica,ou seja, cerca de 20% da gerao vem da fora dos ventos. A Alemanha, pas quehistoricamente dependeu de energia gerada pelo carvo, atualmente investe de maneiraintensa na energia elica (SALOMO, 2008). No Brasil, uma fonte de energiarenovvel que est em ascenso desde 1990 a energia gerada pela queima do bagaoda cana-de-acar a energia a partir da biomassa.

Atualmente, a biomassa vem sendo cada vez mais utilizada na gerao deeletricidade, principalmente em sistemas de co-gerao3 e no suprimento de eletricidadepara demandas isoladas da rede eltrica. Do ponto de vista energtico, biomassa todo

recurso renovvel oriundo de matria orgnica (de origem animal ou vegetal) que podeser utilizada na produo de energia.4Nesse sentido, esse artigo tem como objetivo principal discutir as vantagens e

desvantagens da utilizao da biomassa no Brasil, especificamente, da gerao deenergia a partir do bagao da cana-de-acar, revelando tambm as problemticas emtorno da utilizao de fontes energticas tradicionais.

O artigo encontra-se dividido em seis sees, sendo que na segunda seo,posterior a essa introduo so apresentados os mtodos utilizados na pesquisa. Naterceira seo discute-se a disponibilidade de recursos da biomassa, em plano mundial,sendo que a partir da quarta seo discute-se o tema especificamente para o casobrasileiro. Ou seja, na quarta seo trabalhado de maneira sucinta o marco regulatrio

de energia no Brasil e as problemticas quanto utilizao (expanso) de fontesenergticas no setor nacional. Na quinta seo so avaliadas as vantagens edesvantagens da utilizao da biomassa, apresentando-se um panorama das empresas dosetor sucroalcooleiro; e na sexta seo so apresentadas algumas consideraes finais,com base nas anlises realizadas.

2. METODOLOGIA

O principal mtodo utilizado para a realizao da pesquisa foi um levantamentobibliogrfico de carter qualitativo para se obter um embasamento terico e a definiode conceitos empregados na pesquisa. Esse levantamento foi realizado por meio desites

, artigos cientficos e livros que abordassem o setor energtico e, especificamente, agerao de energia a partir da biomassa.

2 Um total de 1,9 mil espelhos iluminam uma torre da altura de um prdio de 50 andares, cujo interioresta repleto de gua. O calor da luz transforma a gua em vapor e o vapor move turbinas que geramenergia (SALOMO, 2008).

3 Segundo a ANEEL (2005), a co-gerao de energia se caracteriza por um processo de produocombinada de calor til e energia mecnica. Alm de ser reconhecida pela Organizao das NaesUnidas (ONU) como energia limpa, exige um investimento relativamente baixo e pode ocorrersinergicamente com a hdrica.

4 Assim como a energia hidrulica e outras fontes renovveis, a biomassa uma forma indireta de

energia solar. A energia solar convertida em energia qumica, atravs da fotossntese, base dosprocessos biolgicos de todos os seres vivos (ANEEL, 2005).______________________________________________________________________



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As fontes de dados secundrios que contriburam para a sistematizao, anlise ediscusso sobre o panorama da insero do bagao da cana-de-acar como fonteenergtica, em termos prticos, econmicos e institucionais foram: Agncia Nacional deEnergia Eltrica (ANEEL), Centrais Eltricas Brasileiras (Eletrobrs), Ministrio deMinas e Energia (MME), Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo(FAPESP), Instituto de Economia Agrcola (IEA), Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE), Instituto de Economia Agrcola (IEA), Unio dos Produtores deBioenergia (UDOP), Associao Paulista de Cogerao de Energia (COGEN-SP) etc.

Posterior coleta dos dados foram selecionados aqueles que mais se adequavamao foco da pesquisa. O mtodo de estudo utilizado foi o estudo exploratrio direcionadopara um mosaico cientfico. Este, que de acordo com Becker (1993) pode ser definido

como sendo um recorte de realidades distintas e sistematizao de dados qualitativos equantitativos no caso estudado, do setor energtico.Para Cervo e Bervian (2002), o estudo exploratrio se caracteriza como uma

pesquisa quase cientfica, ou seja, o passo inicial para auxiliar na formulao dehipteses e familiarizao do fenmeno. Optou-se pelo estudo exploratrio delineadoem um mosaico cientfico, pela abundncia de informaes sobre o tema e anecessidade de uma anlise dos diversos aspectos da situao abordada, tanto em umaspecto descritivo quanto experimental.

3. DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DA BIOMASSA NO PLANO MUNDIAL

As estimativas da Agncia Internacional de Energia (AIE) quanto quantidadede biomassa existente na terra de aproximadamente dois trilhes de toneladas, o quesignifica cerca de quatrocentas toneladas per capita. Em termos energticos issocorresponde a oito vezes o consumo mundial de energia primria (RAMAGE eSCURLOCK, 1996 apud ANEEL, 2005).

Embora grande parte da biomassa seja de difcil contabilizao, devido ao usono comercial, estima-se que atualmente, ela possa representar at 14% de todo oconsumo mundial de energia primria. Em alguns pases em desenvolvimento, essaparcela pode aumentar para 34%, chegando a 60% na frica. A tabela 1 apresenta oconsumo de biomassa na gerao de energia, em algumas regies do mundo, com baseem dados de 1998.

TABELA 1. Consumo de energia a partir da biomassa em alguns pases/ regies(em MtEP5)

Pas/ regio Biomassa (1) Outros Total (2) (1/2) em %Mundial 930 5.713 6.643 14China 206 649 855 24

Leste Asitico 106 316 422 25Sul da sia 235 188 423 56

Amrica Latina 73 342 415 18frica 205 136 341 60

Pases em

5 Mega tonelada Equivalente de Petrleo.______________________________________________________________________



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desenvolvimento 825 1.632 2.457 34

Pases da OCDE 81 3.044 3.125 3Fonte: AIE (1998) apud ANEEL (2005).

As estimativas em torno de quanto a biomassa ir participar da matriz energticamundial, ao longo dos anos, bastante divergente. Apesar da AIE prever uma menorproporo desses recursos na gerao de energia 11% em 2020 (uma reduo de 3%em 20 anos), outros estudos indicam que o uso da biomassa dever aumentar, por duasrazes principais: crescimento populacional, e urbanizao e melhoria nos padres devida. Ambos fatores demandaro mais energia, seja para o uso industrial e comercial,seja para a habitao e lazer das pessoas.

Pensando-se no crescimento populacional e em regies em fase de ascensoeconmica (como o caso da China, ndia, pases da Amrica Latina etc) pode-seobservar vantagens por parte dessas regies no consumo da biomassa para gerao deenergia (conforme tabela 1), pois apresentam participao da utilizao de biomassa emnvel superior mdia mundial. Isso evidencia a contribuio desses recursos para asustentao das fases de crescimento e desenvolvimento desses pases.

Observando-se os dados da tabela 1, tambm seria possvel inferir sobre apequena participao dos pases ricos (como os da Organizao de Cooperao eDesenvolvimento Econmico - OCDE) no consumo de biomassa. Entretanto, no sepode afirmar que a biomassa somente utilizada em pases pobres e setores menos

desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a capacidade instalada do parquegerador de energia oriunda de biomassa, no final dos anos de 1970 era de apenas200MW (Mega Watt), subindo para 8,4 GW (Giga Watt) no incio dos anos de 1990, oque torna invivel corroborar a hiptese de que a biomassa s seria plenamente utilizadaem pases pobres (WALTER e NOGUEIRA, 1997 apud ANEEL, 2005).

Tendo-se visualizado a participao da biomassa na gerao de energia, nombito mundial, a seguir sero trabalhadas informaes do Brasil, especificamente, domarco regulatrio para o setor, podendo-se compreender a importncia das instituiesreguladoras na produo e consumo de energia.

4. ALTERAES NA GERAO DE ENERGIA NO BRASIL

4.1. Marco Regulatrio

A dcada de 1990 no Brasil marca o incio de uma fase de menor interveno doEstado nas atividades econmicas, havendo a implantao do Programa Nacional deDesestatizao6 pelo governo federal, dos parques siderrgico, petroqumicos eposteriormente, do parque hidreltrico. Nesse momento, d-se incio aberturacomercial do setor energtico, e assim, coube ao setor privado a retomada dosinvestimentos em infra-estrutura e na modernizao do setor industrial e eltrico do pas(FERRO e WEBER, 2001).

6 Esta fase caracterizou-se pela "reprivatizao" de empresas que haviam sido absorvidas pelo

Estado, na maioria dos casos, em funo de dificuldades financeiras. Criao do Plano Nacional deDesestatizao (Lei 8.031/90) (BNDES, 2002).______________________________________________________________________



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Dentro desta perspectiva, o governo criou em 1996, a ANEEL, vinculada aoMinistrio de Minas e Energia; um rgo regulador que possui a incumbncia deestabelecer, no setor energtico, as condies adequadas de equilbrio de mercado para aexpanso dos servios prestados pelas entidades, buscando o benefcio da sociedade.

De acordo com Williamson (1985), o arranjo organizacional viabiliza aimplementao de uma poltica estratgica. Dessa forma, seria necessrio um rgo queconcentre as regulamentaes desse mercado em potencial, exercendo a funo decontrole das aes e dos procedimentos. Nessa perspectiva, as principais atribuies daANEEL seriam regular e fiscalizar a gerao, a transmisso, a distribuio e acomercializao da energia eltrica, para assim garantir o Sistema Interligado Nacional(SIN), onde figuram concessionrios, permissionrios, autorizados de servios e

instalaes de energia eltrica e seus consumidores.Para visualizar a entrada de diferentes agentes no setor, aps a desestatizao,pode-se observar a dinmica do segmento de distribuio de energia eltrica, porexemplo, onde participam 64 concessionrias, estatais ou privadas de servio pblico,que abrangem todo o pas. Tais concessionrias esto sob o controle dos governosfederais, estaduais e municipais. Em vrias concessionrias privadas verifica-se apresena de grupos de controle de diversas empresas nacionais, norte americanas,espanholas e portuguesas. So atendidas cerca de 47 milhes de unidades consumidoras,das quais 85% so consumidores residenciais em mais de 99% dos municpiosbrasileiros (ANEEL, 2007).

No segmento de energias renovveis, principalmente da biomassa, a legislao e

os investimentos nessa rea so recentes e subjetivos, uma vez que apresentam lacunassignificativas. A Portaria 384/2005, do Ministrio de Minas e Energia (MME) foi criadapara dar garantia forma fsica de gerao de energia por biomassa e estabelecer que osagentes informem mensalmente a disponibilidade de seus empreendimentos, o custo deoperao e a potncia da usina. Todavia, nem todas as usinas possuem uma produouniforme, e a contabilizao da potncia inclui o consumo interno. Dessa forma, oprincipal rgo regulador dos sistemas energticos, nesse caso a ANEEL, tem a missode garantir os decretos fundamentais da distribuio e comercializao por meio deleiles, analisando as peculiaridades da oferta (FRONZAGLIA; TORQUATO, 2005).

Vale destacar que a presena de uma agncia forte de defesa da concorrncia tambm importante para coadunar os esforos do setor, implementados por associaes

privadas, como por exemplo, da Unio dos Produtores de Bioenergia (UDOP). Estainstituio, criada em 1985, rene representantes de usinas de acar e lcool eprodutores de biodiesel, e vem buscando incentivos que fortaleam suas atividades,assim como promovendo a troca de experincia e tecnologias no setor.

4.2. Problemticas em torno da utilizao de recursos fsseis e hdricos no Brasil

O Brasil, durante todo o seu processo de desenvolvimento e crescimento,tambm se apoiou nas fontes de recursos energticos fsseis e hdricos para odesempenho de atividades industriais, agrcolas, de servios, ou da prpria sociedade.Em relao aos recursos fsseis, o uso intenso do petrleo contribuiu para a gerao de




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combustveis, enquanto os recursos hdricos serviram s atividades econmicas, demodo geral.

Na gerao de energia eltrica a partir dos recursos hdricos7, entretanto, o Brasilenfrentou e vem enfrentando alguns entraves polticos e ambientais, como concesses elicenas para efetivao dos projetos de novas usinas hidreltricas, dificultando ocrescimento da matriz energtica no pas, uma vez que os estudos realizados sobre osimpactos socioambientais no apresentam resultados satisfatrios. E muitas vezes, nolevam em considerao as peculiaridades regionais, e o curso dos afluentes do localdisponibilizado para implantao (ANEEL, 2005). A esses entraves, soma-se o fato deque as principais bacias hidrogrficas, como as do Rio So Francisco e a do Rio Paranencontram-se esgotadas e sobrecarregadas ao longo de seu curso e seus afluentes sofrem

com a poluio. Cerca de 60% dos rios ainda podem abrigar usinas, mas a maior parteest na Amaznia, rea de reservas ambientais e indgenas.Outro problema referente ampla utilizao de energia a partir dos recursos

hdricos, refere-se ao fato de o tempo para a implantao, adequao e expanso damatriz energtica ser elevado, no atendendo s necessidades de consumo eminente deenergia advinda de hidreltricas. A construo de umanova usina hidreltrica, segundodados do Conselho Mundial de Energia (CME), demanda de 3 a 5 anos para aspequenas centrais hidreltricas, e em mdia, 10 anos para uma grande centralhidreltrica. O custo do quilowatt de aproximadamente 2 mil dlares; o total deinvestimentos varia de 50 milhes a 1 bilho de dlares (EM DEBATE..., 2005).

Segundo informaes da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de Minas

Gerais (FAPEMIG), para atender demanda por energia eltrica de 568 (Twh8

/ ano),prevista para o perodo de 2005 a 2015 no Brasil, ser necessria a construo de novasusinas hidreltricas, como forma de evitar uma possvel crise energtica(DEMANDA..., 2002). Tambm de acordo com um estudo realizado pelo Instituto deEconomia, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ), 58% das entidadesligadas ao setor energtico, dentre elas a Eletrobrs e a ANEEL, acreditam que o Brasilpode enfrentar um desabastecimento at 2010. O apago ocorrido entre 2001 e 2002,por exemplo, se deu pela falta de chuva e o baixo ndice de investimento em capacidadede transmisso. H temores, entretanto, de uma nova crise energtica, porm seuagravante a falta de capacidade de gerao (ESTUDO..., 2006).

Alm disso, a disponibilidade hdrica para a construo de novas barragens

(principalmente no sudeste) est esgotada. E a sua implantao causa alguns danos aomeio ambiente, como alagamento de regies e biomas, este que abriga espcies animaise vegetais ainda no catalogados, cuja utilidade desconhecida pela cincia e amedicina. Tal problema hoje enfrentado no complexo do Rio Madeira, no corao daAmaznia, que alvo do projeto de interligao e desenvolvimento do governo (MME,2007).

Outro recurso energtico em franca expanso de utilizao no Brasil, o gsnatural, se constitui em uma fonte de energia fssil, pode ser usado nas indstrias, em

7 Os recursos hdricos so as guas superficiais ou subterrneas disponveis para qualquer tipo de uso

numa determinada regio ou bacia.8 Terra Watt-hora.______________________________________________________________________



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substituio a outros combustveis mais poluentes, todavia, possui custo elevado deoperao (US$/MWh), e no renovvel na natureza, logo uma reserva finita.

Ainda, a maior problemtica em torno do setor termoeltrico refere-se instabilidade poltica e tnica dos pases com explorao do gs natural. Como exemplo,a Bolvia responsvel por 40% das necessidades dirias do Brasil, e recentemente,anunciou a reduo das exportaes de gs para o Brasil e Argentina, para noprejudicar o abastecimento interno de seu pas, aps conflitos territoriais por fronteirasonde existem reservas deste combustvel.9

Alm disso, algumas linhas de transmisso nacionais para a propagao dessaenergia so poucas e deficitrias. Em regies de forte chuva, por exemplo, adistribuio fica prejudicada, sendo necessrios investimentos imediatos para a

melhoria e ampliao das linhas de transmisso, e novamente esbarra-se em custos etempo demasiado. E ainda assim, uma fonte energtica sujeita s variaes do cmbio,por ser uma matria-prima predominantemente importada (MME, 2007).

H ainda outra fonte tradicional de energia, o carvo mineral; trata-se de umacomplexa e variada mistura de componentes orgnicos slidos fossilizados ao longo demilhes de anos. De acordo com a ANELL (2005), em termos de participao na matrizenergtica mundial, o carvo atualmente responsvel por cerca de 7,9% de todo oconsumo mundial de energia.

A utilizao do carvo no Brasil data de 1950, em substituio ao leo diesel notransporte ferrovirio. Todavia, as reservas brasileiras so de difcil acesso e baixaqualidade, localizando-se predominantemente na regio Sul do pas. O carvo favorece

o efeito estufa e boa parte de seus problemas scio-ambientais decorrem de suaminerao, que afeta principalmente os recursos hdricos, o solo e o relevo das reascircunvizinhas; alm disso, amplia a emisso de xido de enxofre, xido de nitrognio,monxido de carbono e outros poluentes na atmosfera (ANEEL, 2005).

Contudo, o Brasil continua investindo nessa forma de energia, afirmando que asfontes energticas de origem fssil so mais baratas, uma vez que os investimentos emtecnologia para o aproveitamento de fontes alternativas de energia seriam tambm decusto considervel (SALOMO, 2008).

Como alternativas a esses recursos fsseis e hdricos, encontram-se as fontesrenovveis, como o etanol (a partir da biomassa), a energia elica e a energia solar.

Apesar de o Brasil ter calor e luz em abundncia, o uso da energia solar est

restrito ao programa Luz para Todos. Trata-se de um programa em que placas decaptao foram instaladas na casa de 8 mil famlias, dispersas em regies onde linhas detransmisso no alcanam. O custo da energia solar considerado alto, frente s outrasfontes, o que inviabiliza a sua adoo em larga escala. O mesmo ocorre com a energiaelica, com maior predomnio nas regies do Nordeste e do Sul. A capacidade instalada de 250 MW mdios, o suficiente para iluminar metade da cidade do Rio de Janeiro,mas o potencial estimado 200 vezes maior o equivalente a quatro usinas de Itaipu. Oproblema que os leiles pblicos que poderiam atrair investimentos ao setor vmsendo adiados pelo governo. Nesse cenrio, apenas os empreendedores mais arrojados,

9 A Comgs, empresa responsvel por abastecer 11 co-geradoras e 2 termoeltricas brasileiras,

anunciou que vai descumprir seus contratos com o Brasil e a Argentina, apontando como soluo umplano de contingncia (SALLES, 2008).______________________________________________________________________



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quase sempre com apoio do capital estrangeiro, tiveram a iniciativa de apostar nessestipos de energias renovveis (SALOMO, 2008).

Como forma de atender a essa crescente demanda por energia, e inclusive, deenergias renovveis, tambm nas dcadas de 1970 e 1980, outro setor expandiu suaproduo - o setor sulcroalcooleiro -, que atravs do Pralcool intensificou o plantio naslavouras de cana-de-acar para a produo de lcool combustvel, como alternativa aopetrleo. Como decorrncia da utilizao dessa matria-prima na gerao decombustvel, foram gerados resduos (bagao, palha e vinhoto), ampliando assim, anecessidade de se potencializar essa matria orgnica, que j era utilizada para gerareletricidade em baixa escala para suprir apenas a demanda interna das usinas. Assim,rgos privados e de pesquisa comearam a desenvolver tecnologias que pudessem

absorver com maior eficincia essa fonte energtica.Logo, os fatores ambientais, a dependncia por combustveis fsseis e a crise nosetor eltrico em 2001, favoreceram a criao do Programa de Incentivo s FontesAlternativas de Energia Eltrica (PROINFA), efetivado em 2002. Esse programapropiciou a renovao de mquinas e equipamentos atravs de linhas especficas definanciamento e juros, facilitando a aquisio de mquinas mais eficientes ao processode gerar calor das caldeiras.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), tambmimplantou em 2001, o programa de apoio co-gerao de energia eltrica a partir deresduos de cana-de-acar, objetivando o abastecimento prprio da usina e anegociao dos excedentes atravs de leiles s concessionrias promovidas pela

ANEEL (ANEEL, 2005).Sendo assim, atualmente, o recurso com maior potencial para gerao de energiaeltrica no pas o bagao da cana-de-acar. Como forma de minimizar a criseenergtica e os impactos ambientais das formas tradicionais de energia combustvel,abriu-se um grande mercado para a comercializao de energia eltrica nos prximosanos, objetivando aliar os interesses do setor sucroalcooleiro aos interesses deinstituies governamentais e distribuidoras de energia.

5. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UTILIZAO DA BIOMASSA

NO BRASILA vasta extenso territorial e a abundncia de biomassas geradas por resduos

vegetais, como plantas, madeira e oleaginosos, favorecem o Brasil na transio dasfontes tradicionais pelo uso da biomassa.

A produo de madeira, em forma de lenha, carvo vegetal ou toras, porexemplo, gera uma grande quantidade de resduos, que podem ser aproveitadas nagerao de energia eltrica. Os estados brasileiros com maior potencial deaproveitamento de resduos de madeira, oriunda da silvicultura, para a gerao deenergia eltrica so Paran e So Paulo (ANEEL, 2005).

Entretanto, observa-se uma maior vantagem na utilizao do bagao da cana-de-

acar frente a esses tipos de biomassas. H estimativas de que apenas as usinas do______________________________________________________________________



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interior de So Paulo poderiam gerar eletricidade suficiente para suprir a demanda dosestados do Rio de Janeiro, Paran e Santa Catarina (SALOMO, 2008). Alem disso, aocontrrio da produo da madeira, o cultivo e o beneficiamento da cana so realizadosem grandes e contnuas extenses, e o aproveitamento de resduos (bagao, palha etc) facilitado pela centralizao dos processos de produo.

A favor da utilizao do bagao da cana-de-acar para gerao de energia, esto fato do Brasil possuir vasta riqueza natural, topografia e relevo favorvel produoagrcola, sendo que o pas se mantm na liderana da produo de etanol desde o inciodos anos de 1990. E isso se deve principalmente vasta bagagem de conhecimento etecnologia sobre a cana-de-acar no que se refere ao melhoramento gentico da planta,combate a pragas, tcnicas agrcolas e de colheita, impactos da cultura no meio

ambiente, e tecnologias de fabricao do etanol, incluindo-se a hidrlise e fermentao(VASCONCELOS, 2003).A lavoura canavieira tem alcanado elevados ndices de produtividade nos

perodos de estiagem, sendo assim, os resduos liberados pela cultura tambm so altos,e o processo acrescido por contnuos processos tecnolgicos de transformao eotimizao desses resduos em energia co-gerada a partir do bagao da cana-de-acar.Alm disso, o perodo de colheita dessa cultura coincide com o de estiagem dasprincipais bacias hidrogrficas do parque hidreltrico brasileiro, tornando a opo aindamais vantajosa.

Assim, a utilizao do bagao da cana-de-acar para co-gerao se apresentacom maior vantagem sobre as demais fontes alternativas de energia, podendo-se citar,

de acordo com a ANEEL (2005): a reduo na importao de combustveis fsseis;aumento de empregos diretos e indiretos, diminuindo tambm o xodo rural; reduodos impactos ambientais; menor tempo de implantao (em uma usina j efetivada, oprocesso de implantao da estrutura para co-gerao de energia varia entre 12 e 24meses); e tambm o aproveitamento sustentvel de restos produzidos em grande escalano pas, como a palha, o bagao e o vinhoto. Alm de seu carter renovvel de produoassegurada, possvel aproveitar a estrutura de transmisso e tenso j existente para aenergia hidreltrica (ESTUDO..., 2006).

Alm disso, a co-gerao a partir da biomassa aumenta a perspectiva denegociao de projetos para a comercializao de crditos de carbono.10 O Brasil osegundo pas, depois da ndia, em nmero de projetos para comercializao de crditos

de carbono. O negcio que mais tem atrado investidores estrangeiros ao pas o de co-gerao de energia a partir da biomassa. O segmento j representa a maior parte dosprojetos brasileiros nesse mercado, e estima-se que seu potencial de reduo deemisses alcance 2,486 milhes de toneladas de carbono no pas, por ano (USINAS...,2006).

A co-gerao com biomassa a base de 51 dos 138 projetos j aprovados pelasautoridades brasileiras e que aguardam liberao pela Organizao das Naes Unidas

10 So comercializados por meio de bolsas de valores e so cotados em dlar; funcionam como umcertificado de permisso para poluir, emitido por agncias de proteo ambiental reguladoras. Oscrditos de carbono so certificados de reduo de emisses de poluentes (lanados), negociados no

mbito do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) um instrumento do Protocolo de Kyotopara auxiliar a reduo de gases poluentes na atmosfera.______________________________________________________________________



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(ONU). Destes 51 projetos, a maior parte referem-se exclusivamente a usinas de acare lcool, que tradicionalmente fazem a co-gerao a partir do bagao da cana-de-acar.Para as usinas de acar e lcool, os investimentos para a comercializao dessescrditos so reduzidos, pois os maiores aportes so feitos antes, na infra-estrutura para aco-gerao de energia a partir do bagao (um investimento que oscila entre R$ 30milhes e R$ 40 milhes). Para as empresas, o prprio projeto de co-gerao combiomassa j possui o retorno por si prprio; o crdito de carbono seria uma receitaadicional, que torna o projeto mais atrativo (USINAS..., 2006).

H exemplos de usinas que j vm negociando esses crditos de carbono a partirda co-gerao. A Central de lcool Luclia (no interior de So Paulo), por meio de suasubsidiria Bioenergia do Brasil, fechou contrato com o Japo para negociar crditos de

carbono ao preo superior a 12 euros por tonelada; a Organizao Balbo, com duasusinas de acar e lcool em funcionamento no interior de So Paulo negocia crditosde carbono para o Japo; intermediados pelo ABN Amro, e com gio, uma vez que amatria-prima - cana-de-acar - orgnica, e considerada um diferencial no mercado.Esses crditos so negociados a 17 euros por tonelada.

Entretanto, h um significativo entrave para o Brasil, no que diz respeito efetivao da co-gerao de energia pelo bagao da cana-de-acar, que se concentra naausncia de polticas institucionais e reguladoras que favoream o sistema decomercializao de excedentes energticos gerados pelo setor.

As usinas e destilarias aguardam maiores decises por parte dos rgosgovernamentais e dos rgos reguladores quanto s garantias de comrcio, vantagens e

programas de investimento. O Proinfa, por exemplo, favoreceu a aquisio demquinas, todavia no conseguiu manter os juros baixos, culminando em um ambientede instabilidade para investimentos em novas plantas co-geradoras.

As propostas de compra que privilegiam as energias renovveis no sogarantidas e encontram resistncia por parte das concessionrias, que no desejamperder poder de barganha no preo. Outro fator tambm relacionado ao preo, dizrespeito s exigncias tcnicas para a regularizao das unidades co-geradoras paravenda de energia, em funo das dificuldades burocrticas estabelecidas pela legislao,o que acaba ampliando os custos e o preo final para comercializao.

Por conseqncia desses entraves polticos e legislativos, falta garantia paraefetivao de um sistema consolidado e de longo prazo, que garanta s empresas o

retorno dos investimentos exigidos para a adequao nesse novo cenrio energtico.Para consolidar essas idias, a tabela 2 sintetiza as vantagens e desvantagens das

energias renovveis no Brasil.




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TABELA 2. Vantagens e desvantagens das energias renovveis para o Brasil

Fonte Vantagens Desvantagens

Grande hidreltrica -O Brasil s aproveitou 40% dopotencial de gerao de energiados rios;- barata e relativamente farta noBrasil

-A maior parte dos rios a serexplorados est na Amaznia -rea de preservao ambiental-Morosidade na obteno deconcesses e licenas ambientais

Pequena central hidreltrica -Tem Baixo impacto ambiental esua construo costuma serrapidamente aprovada pelosrgos reguladores;

- rea alagada inferior a 3km

-Sua reduzida capacidade degerao no permite que setransforme em opo deabastecimento do mercado

brasileiro, cuja oferta ao ano,precisa ser o equivalente a 133mini-usinas, operando compotncia mxima;-Os reservatrios so pequenos ea gerao pode ser comprometidanos perodos de seca e de quedado volume de gua

Biomassa de cana-de-acar -O Brasil lider nessa tecnologiae tem um grande nmero deusinas capazes de abastecer osistema;

- Maximiza a decomposio dosresduos da cana

- uma alternativa complementar,porque a energia s pode sergerada na colheita da cana, entremaro e novembro;

-Dificuldade no armazenamento eestoque do bagao

Elica -Tem baixssimo impactoambiental;-Diminui a necessidade daconstruo degrandes reservatrios, reduzindoo risco gerado pela sazonalidadehidrolgica

-Os ventos concentram-se emalgumas regies apenas, e no soconstantes-Possibilidade de interfernciaseletromagnticas, que podemcausar perturbaes nos sistemasde comunicao e transmisso dedados (rdio, televiso etc.)

Solar fotovoltaica -O Sol abundante em quasetodo o pas

-Totalmente independente daenergia eltrica

-Necessita de altos subsdios atque novas tecnologias reduzam

seu custo;-Dias nublados reduzem a energiaproduzida e no h produoeltrica durante a noite

Fonte: Salomo (2008) e ANEEL (2005).

5.1. Experincias do setor sucroalcooleiro com a co-gerao de energia a partir dobagao de cana-de-acar.

O parque sucroalcooleiro brasileiro composto por aproximadamente 350usinas, sendo que destas, 152 localizam-se no estado de So Paulo, com maiorconcentrao na regio oeste do estado e com perspectivas de abertura de 30 novasusinas/destilarias nessa regio (ESTUDO MOSTRA..., 2008). O segundo estado com______________________________________________________________________



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como a UFSCar (Universidade Federal de So Carlos). Essa parceria possibilitou omapeamento das regies atuantes no setor sucroalcooleiro e fortaleceu a Unio dosProdutores de Biomassa.

A co-gerao de energia atravs do bagao de cana-de-acar tambm umarealidade no grupo COSAN, especificamente na COSAN Destivale, no interior doestado de So Paulo. O bagao resultante da moagem utilizado como combustvel nascaldeiras para a produo de vapor, e a empresa j participa de leiles por excedentes.Em 2005, as vendas de energia eltrica atingiram 31mil Mwh, o que representa umanova fonte de receita para a empresa com grandes capacidades de expanso em 17complexos produtores (COSAN, 2006).

6. CONSIDERAES FINAISA civilizao vem utilizando suas fontes de energia de forma irracional e intensiva

durante dcadas, tornando-se totalmente dependente e suscetvel aos problemaseconmicos, polticos e ambientais que ameaam a utilizao de formas tradicionais deenergia. Sendo assim, h uma necessidade eminente de se viabilizar outras fontesalternativas de energia, dentre elas, as advindas da biomassa.

O Brasil possui caractersticas favorveis, como topografia, clima e extensoterritorial, que favorecem a transio das fontes energticas hdricas e fsseis para as decarter renovvel, como a biomassa a partir do bagao da cana-de-acar. A lavouracanavieira tem alcanado elevados ndices de produtividade nos perodos de estiagem,sendo assim, os resduos liberados pela cultura so altos e o processo acrescido porcontnuos processos tecnolgicos de transformao e otimizao desses resduos emenergia co-gerada.

A maior dificuldade da biomassa, entretanto, est na regulamentao institucionaldo setor energtico, para sua insero na matriz energtica como um sistemacomplementar.

Nesse sentido, ressalta-se o papel fundamental do Estado em organizar o setorenergtico, favorecendo a comercializao da energia excedente gerada pelas usinas doparque sucroalcooleiro brasileiro, que j so auto-suficientes. Isso deve se dar por meiode legislaes, decretos, e leiles regulados e garantidos pelos rgos reguladoresresponsveis pelo setor.

Sendo assim, o sistema de co-gerao apresenta-se como uma soluo imediatapara a atual crise energtica vivida pelo Brasil e para a reduo dos problemasambientais e econmicos acarretados pelo setor tradicional de energia. E ainda,possibilita ao pas inserir-se na evoluo tecnolgica e de conhecimento que ir criarnovas formas de abastecimento e fontes alternativas de propulso da humanidade.

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