Curso Completo de Enfermagem para Concursos Públicos

Enfermagem da Criança:Portaria 1.130/ 2015 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

Prof. Fernanda Barboza

A PNAISC tem por objetivo

Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamentomaterno, mediante a atenção e cuidados integrais e integradosda gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção àprimeira infância e às populações de maior vulnerabilidade,visando à redução da morbimortalidade e um ambientefacilitador à vida com condições dignas de existência e plenodesenvolvimento.

Organização do PNAISC

A PNAISC se organiza a partir da Rede de Atenção à Saúde e deseus eixos estratégicos, mediante a articulação das ações e serviçosde saúde disponíveis nas redes temáticas, em especial aquelasdesenvolvidas na rede de saúde materna neonatal e infantil e naatenção básica, esta como coordenadora do cuidado no território.

Conceitos para fins da PNAISC

I - criança: pessoa na faixa etária de 0 a 9 anos, ou seja, de 0 (zero) a120 meses; e

II - primeira infância: pessoa na faixa etária de 0 a 5 anos, ou seja, de 0a 72 meses.

Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISCcontemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 anos, sendoeste limite etário passível de alteração de acordo com as normas erotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

1. (FCC 2012) O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até

a) 9 anos de idade incompletos. b) 10 anos de idade incompletos. c) 11 anos de idade incompletos. d) 12 anos de idade incompletos. e) 13 anos de idade incompletos.

1. (FCC 2012) O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até

a) 9 anos de idade incompletos. b) 10 anos de idade incompletos. c) 11 anos de idade incompletos. d) 12 anos de idade incompletos. e) 13 anos de idade incompletos.

Letra D

A PNAISC é orientada pelos seguintes Princípios:

I - direito à vida e à saúde;

II - prioridade absoluta da criança;

III - acesso universal à saúde;

IV - integralidade do cuidado;

V - equidade em saúde;

VI - ambiente facilitador à vida;

VII - humanização da atenção; e

VIII - gestão participativa e controle social.

DiretrizesI - gestão interfederativa das ações de saúde da criança;II - organização das ações e serviços na rede de atenção;III - promoção da saúde;IV - fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade dafamília;V - qualificação da força de trabalho do SUS;VI - planejamento e desenvolvimento de ações;VII - incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento;VIII - monitoramento e avaliação; eIX - intersetorialidade.

7 Eixos Estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança:

I - Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, aonascimento e ao recém-nascido:

Consiste na melhoria do acesso, cobertura, qualidade ehumanização da atenção obstétrica e neonatal, integrando asações do pré-natal e acompanhamento da criança na atençãobásica com aquelas desenvolvidas nas maternidades;

1.(COPEVE-UFAL/2016) Conforme a Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde daCriança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são açõesestratégicas do eixo de atenção humanizada e qualificada à gestação, aoparto, ao nascimento e ao recém-nascido:

I. a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis;II. a atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e de baixo peso,com a utilização do “Método Canguru”;III. a atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém nascido nomomento do nascimento, com capacitação direcionada unicamente paraos profissionais de enfermagem e médicos para prevenção da asfixianeonatal;

1.(COPEVE-UFAL/2016) Conforme a Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde daCriança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são açõesestratégicas do eixo de atenção humanizada e qualificada à gestação, aoparto, ao nascimento e ao recém-nascido:I. a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis;II. a atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e de baixo peso,com a utilização do “Método Canguru”;III. a atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém nascido nomomento do nascimento, com capacitação direcionada unicamente paraos profissionais de enfermagem e médicos para prevenção da asfixianeonatal;

A atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém-nascido no momento do nascimento, com capacitação dos profissionais de

enfermagem e médicos para prevenção da asfixia neonatal.

IV. a alta qualificada do recém-nascido da maternidade, com vinculação dadupla mãe-bebê à Atenção Básica, de forma precoce, para continuidade docuidado, a exemplo da estratégia do “5º Dia de Saúde Integral”, que se traduzem um conjunto de ações de saúde essenciais a serem ofertadas para a mãe ebebê pela Atenção Básica à Saúde no primeiro contato após a alta damaternidade.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

a) I, apenas.b) II e III, apenas.c) III e IV, apenas.d) I, II e IV, apenas.e) I, II, III e IV.

IV. a alta qualificada do recém-nascido da maternidade, com vinculação dadupla mãe-bebê à Atenção Básica, de forma precoce, para continuidade docuidado, a exemplo da estratégia do “5º Dia de Saúde Integral”, que se traduzem um conjunto de ações de saúde essenciais a serem ofertadas para a mãe ebebê pela Atenção Básica à Saúde no primeiro contato após a alta damaternidade.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

a) I, apenas.b) II e III, apenas.c) III e IV, apenas.d) I, II e IV, apenas.e) I, II, III e IV.

Letra D

Eixos Estratégicos

II - Aleitamento materno e alimentação complementarsaudável:

Estratégia ancorada na promoção, proteção e apoio aoaleitamento materno, iniciando na gestação, considerando-se asvantagens da amamentação, bem como a importância deestabelecimento de hábitos alimentares saudáveis;

Eixos Estratégicos

III - Promoção e acompanhamento do crescimento e dodesenvolvimento integral:

Consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento edesenvolvimento da criança, em especial do "Desenvolvimentona Primeira Infância (DPI)", pela atenção básica à saúde,conforme as orientações da "Caderneta de Saúde da Criança";

Eixos Estratégicos

IV - Atenção integral a crianças com agravos prevalentes nainfância e com doenças crônicas:

Consiste em estratégia para o diagnóstico precoce e aqualificação do manejo de doenças prevalentes na infância eações de prevenção de doenças crônicas e de cuidado dos casosdiagnosticados, com o fomento da atenção e internaçãodomiciliar sempre que possível;

Eixos Estratégicos

V - atenção integral à criança em situação de violências,prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz:

Prevenção de violências e acidentes, além de organizarserviços especializados para a qualificação da atenção à criançaem situação de violência de natureza sexual, física e psicológica,negligência e/ou abandono, visando à implementação de linhasde cuidado na Rede de Atenção à Saúde e na rede de proteçãosocial no território;

Eixos Estratégicos

VI - Atenção à saúde de crianças com deficiência ou emsituações específicas e de vulnerabilidade:

Inclusão dessas crianças nas redes temáticas de atenção àsaúde, mediante a identificação de situação de vulnerabilidade erisco de agravos e adoecimento;

Eixos Estratégicos

VII - Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno:

Consiste na contribuição para o monitoramento einvestigação da mortalidade infantil e fetal e possibilita aavaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitosevitáveis.

Eixo 1: Atenção qualificada à gestação e ao RN

I - a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis;II - a atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém-nascido nomomento do nascimento, com capacitação dos profissionais deenfermagem e médicos para prevenção da asfixia neonatal e dasparteiras tradicionais;III - a atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e de baixopeso, com a utilização do "Método Canguru";IV - a qualificação da atenção neonatal na rede de saúde materna,neonatal e infantil, com especial atenção aos recém-nascidos graves oupotencialmente graves, internados em Unidades especializadas;

Eixo 1: Atenção qualificada à gestação e ao RN

V - a alta qualificada do recém-nascido da maternidade, com vinculaçãoda dupla mãe-bebê à Atenção Básica, de forma precoce, paracontinuidade do cuidado, a exemplo da estratégia do "5º Dia de SaúdeIntegral", que se traduz em um conjunto de ações de saúde essenciais aserem ofertadas para a mãe e bebê pela Atenção Básica à Saúde noprimeiro contato após a alta da maternidade;

VI - o seguimento do recém-nascido de risco, após a alta damaternidade, de forma compartilhada entre a Atenção Especializada e aAtenção Básica; e

VII - as triagens neonatais universais.

Eixo 2: Aleitamento materno e alimentação saudável

I - a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC);II - a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno eAlimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamentae Alimenta Brasil (EAAB);III - a Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA);IV - a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano;V - a implementação da Norma Brasileira de Comercialização deAlimentos para Lactentes, para Crianças de Primeira Infância, BicosChupetas e Mamadeiras (NBCAL); eVI - a mobilização social em aleitamento materno.

Eixo 3: Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral:

I - a disponibilização da "Caderneta de Saúde da Criança", comatualização periódica de seu conteúdo;II - a qualificação do acompanhamento do crescimento edesenvolvimento da primeira infância pela Atenção Básica à Saúde;III - o Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para oDesenvolvimento Integral da Primeira Infância, no âmbito do SUS; eIV - o apoio à implementação do Plano Nacional pela PrimeiraInfância.

Eixo 4: Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas:

I - a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI);

II - a construção de diretrizes de atenção e linhas de cuidado; e

III - o fomento da atenção e internação domiciliar.

Eixo 5: Atenção integral à criança em situação deviolências, prevenção de acidentes e promoção dacultura de paz:

I - o fomento à organização e qualificação dos serviçosespecializados para atenção integral a crianças e suas famílias emsituação de violência sexual;

II - a implementação da "Linha de Cuidado para a Atenção Integralà Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação deViolência";

Eixo 5: Atenção integral à criança em situação deviolências, prevenção de acidentes e promoção dacultura de paz:

III - a articulação de ações intrassetoriais e intersetoriais deprevenção de acidentes, violências e promoção da cultura de paz;e

IV - o apoio à implementação de protocolos, planos e outroscompromissos sobre o enfrentamento às violações de direitos dacriança pactuados com instituições governamentais e não-governamentais, que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Eixo 6: Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade:

I - a articulação e intensificação de ações para inclusão de crianças comdeficiências, indígenas, negras, quilombolas, do campo, das águas e dafloresta, e crianças em situação de rua, entre outras, nas redestemáticas;

II - o apoio à implementação do protocolo nacional para a proteçãointegral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres; e

III - o apoio à implementação das diretrizes para atenção integral àsaúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Eixo 7: Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

• Instituição dos comitês de vigilância do óbito materno, fetal e infantil em âmbito local

Compete ao Ministério da Saúde:

I - articular e apoiar a implementação da PNAISC, em parceria com osgestores estaduais e municipais de saúde;

II - desenvolver ações de divulgação da PNAISC e a implementação dasações de atenção integral à saúde da criança;

III - propor diretrizes, normas, linhas de cuidado necessárias àimplementação da PNAISC;

IV - prestar assessoria técnica e apoio institucional aos Estados, aoDistrito Federal e aos Municípios;

Compete ao Ministério da Saúde:

V- promover a capacitação e educação permanente dos profissionais desaúde;

VI - fomentar a qualificação de serviços para boas práticas em saúde dacriança;

VII - monitorar e avaliar os indicadores e as metas nacionais relativas àsaúde da criança;

VIII - apoiar a realização de pesquisas consideradas estratégicas nocontexto da PNAISC;

Compete ao Ministério da Saúde:

IX - Promover articulação intersetorial e interinstitucional embusca de parcerias;

X – Estimular o processo de discussão com os setores organizadosnas instâncias colegiadas; e

XI - Apoiar sua respectiva representação política nos fóruns,colegiados e conselhos nacionais, em especial no ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal:

I - coordenar a implementação da PNAISC no âmbito do seuterritório, respeitando as diretrizes do MS, de acordo com o perfilepidemiológico e as prioridades loco-regionais;

II - desenvolver ações de mobilização social, informação, educação,comunicação, visando a divulgação da PNAISC;

Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal:

III - prestar assessoria técnica e apoio institucional aos Municípios;

IV - promover a capacitação e educação permanente dosprofissionais de saúde;

Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal:

V - monitorar e avaliar os indicadores e as metas estaduais edistritais relativas à saúde da criança;

VI - promover articulação intersetorial e interinstitucional em buscade parcerias que favoreçam a implementação da PNAISC;

Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal:

VII – estimular o processo de discussão sobre as ações de atençãointegral à saúde da criança nas redes temáticas de atenção à saúde;

VIII - designar e apoiar sua respectiva representação política nosfóruns, colegiados e conselhos, em especial no Conselho Estadualdos Direitos da Criança e do Adolescente.

Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios:

I - implantar/implementar a PNAISC, no âmbito do seu território,respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessárias, deacordo com o perfil epidemiológico e as prioridades e especificidadeslocais e articular o alinhamento das ações e serviços de saúde da criançano Plano Municipal de Saúde, e no Planejamento Regional;

II - promover a capacitação permanente dos profissionais de saúde;

III - monitorar e avaliar os indicadores e as metas municipais relativas àsaúde da criança;

Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios:

IV - promover articulação intersetorial e interinstitucional em buscade parcerias;

V - fortalecer a participação e o controle social no planejamento,execução, monitoramento e avaliação de programas e ações deatenção integral à saúde da criança; e

VI - designar e apoiar sua respectiva representação política nosfóruns, colegiados e conselhos municipais envolvidos com a temáticada saúde da criança, em especial no Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente.

PNAISC

• O financiamento da PNAISC é de responsabilidade tripartite, deacordo com pactuação nas instâncias colegiadas de gestão doSUS.

• O processo de monitoramento e avaliação da PNAISC ocorreráde acordo com as pactuações realizadas nas instânciascolegiadas de gestão do SUS.

• O monitoramento e a avaliação deverão considerar osindicadores de atenção à saúde da criança, estabelecidos nosinstrumentos de gestão do SUS, em âmbito federal, estadual,do Distrito Federal e municipal.

Foco no Sucesso!!Obrigada!

Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido (RN) no SUS.

Portaria 371/2014

Portaria 371/2014

O atendimento ao recém-nascido consiste na assistênciapor profissional capacitado, médico (preferencialmente pediatraou neonatologista) ou profissional de enfermagem(preferencialmente enfermeiro obstetra ou neonatal), desde operíodo imediatamente anterior ao parto, até que o RN sejaencaminhado ao Alojamento Conjunto com sua mãe, ou àUnidade Neonatal, ou ainda, no caso de nascimento em quartode pré-parto, parto e puerpério (PPP) seja mantido junto à suamãe, sob supervisão da própria equipe profissional responsávelpelo PPP.

Portaria 371/2014

• Para prestar este atendimento o profissional médico ou deenfermagem deverá exercitar as boas práticas de atençãohumanizada ao recém-nascido apresentadas nesta Portaria erespaldadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério daSaúde e ser capacitado em reanimação neonatal.

• Considera-se como capacitado em reanimação neonatal o médicoou profissional de enfermagem, que tenha realizado treinamentoteórico-prático, conforme orientação ser publicizada, porexpediente específico, pela Coordenação Geral de Saúde daCriança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde.

Para o RN a termo com ritmo respiratório normal, tônus normal e sem líquido meconial, recomenda-se:

I - assegurar o contato pele a pele imediato e contínuo, colocando o RNsobre o abdômen ou tórax da mãe de acordo com sua vontade, debruços e cobri-lo com uma coberta seca e aquecida, Verificar atemperatura do ambiente que deverá está em torno de 26 graus paraevitar a perda de calor;

Para o RN a termo com ritmo respiratório normal, tônus normal e sem líquido meconial, recomenda-se:

II - proceder ao clampeamento do cordão umbilical, após cessadas suaspulsações (aproximadamente de 1 a 3 minutos), exceto em casos demães isoimunizadas ou HIV HTLV positivas, nesses casos o clampeamentodeve ser imediato;

Para o RN a termo com ritmo respiratório normal, tônus normal e sem líquido meconial, recomenda-se:

III - estimular o aleitamento materno na primeira hora de vida, excetoem casos de mães HIV ou HTLV positivas;

IV - postergar os procedimentos de rotina do recém-nascido nessaprimeira hora de vida. Entende-se como procedimentos de rotina:exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia daoftalmia neonatal e vacinação, entre outros procedimentos;

RN com respiração ausente ou irregular

• Para o RN pré-termo ou qualquer RN com respiração ausente ouirregular, tônus diminuído e/ou com líquido meconial seguir ofluxograma do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileirade Pediatria.

• O estabelecimento de saúde deverá dispor no ambiente de parto(sala ou quarto de parto) ou em ambiente próximo, das condiçõesnecessárias para reanimação neonatal, acessíveis e prontas parauso

1. (FCC 2009) Visando incrementar a capacidade resolutiva na atenção à saúde dacriança, o Ministério da Saúde (MS) priorizou cinco ações básicas de saúde,concernentesa) a atenção à saúde da mulher, promoção da saúde da criança, programa de

saúde da família, programa Leve Leite e o Bolsa Família.b) a assistência integral no período perinatal, incentivo ao parto natural, redução

dos partos cesárea, participação do pai em sala de parto, humanização daassistência.c) ao acompanhamento da gestação, cuidados imediatos no trabalho de parto,

assistência integral ao RN, incentivo ao aleitamento materno, humanização daassistência.d) a promoção do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento, imunizações, prevenção e controle de doenças diarreicas e dasdoenças respiratórias.e) a assistência integral no período perinatal, programa de saúde da família,

programa Leve Leite, programa Criança na Escola e Bolsa Família.

1. (FCC 2009) Visando incrementar a capacidade resolutiva na atenção à saúde dacriança, o Ministério da Saúde (MS) priorizou cinco ações básicas de saúde,concernentesa) a atenção à saúde da mulher, promoção da saúde da criança, programa de

saúde da família, programa Leve Leite e o Bolsa Família.b) a assistência integral no período perinatal, incentivo ao parto natural, redução

dos partos cesárea, participação do pai em sala de parto, humanização daassistência.c) ao acompanhamento da gestação, cuidados imediatos no trabalho de parto,

assistência integral ao RN, incentivo ao aleitamento materno, humanização daassistência.d) a promoção do aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e

desenvolvimento, imunizações, prevenção e controle de doenças diarreicas e dasdoenças respiratórias.e) a assistência integral no período perinatal, programa de saúde da família,

programa Leve Leite, programa Criança na Escola e Bolsa Família.Letra D

• Uma das estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, a partir de1984, visando a incrementar a capacidade resolutiva dos serviçosde saúde na atenção à criança, foi a de priorizar cinco ações básicasde saúde que possuem comprovada eficácia (promoção doaleitamento materno, acompanhamento do crescimento edesenvolvimento, imunizações, prevenção e controle das doençasdiarréicas e das infecções respiratórias agudas).

• Fonte: CADERNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA CRESCIMENTO EDESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, Min. da Saúde.

Obrigada!!Foco na Aprovação