ENFOQUE INTEGRADO DE LAEVALUACIÓN Y USO DE LASTECNOLOGÍAS SANITARIAS ENBRASIL

CMED

Medicamento novo: menor preço internacional ou custo tratamento

Genérico: 65% do preço do medicamentode referência

Preço Máximo de Venda ao Governo: desconto de 20,16% (CAP) para compras governamentais e judicialização

• Requisitos: Segurança, Eficácia e Qualidade

• Prazos: 365 dias (ordinários) e 120 dias (prioritários)

• Prioritários: 365 dias para comercialização

ENTRADA DO MEDICAMENTO NO MERCADO

REGISTRO

É um órgão colegiado de caráterpermanente, integrante da estruturaregimental do Ministério da Saúde. Tempor objetivo assessorar o Ministério daSaúde nas atribuições relativas àincorporação, exclusão ou alteração, peloSUS, de tecnologias em saúde, bem comona constituição ou alteração de protocolosclínicos e diretrizes terapêuticas.

CONITEC - Lei Nº 12.401/2011

Estrutura

PLENARIO

13 MEMBROS• Secretarias do MS• CFM• CNS• CONASS• CONASEMS• ANS• ANVISA

SECRETARÍA EJECUTIVA

DGITISDepartamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, criado pelo Decreto 7797/12

Secretaria de Ciência , Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

Resultados da Conitec(2012 a outubro de 2019)

86

reuniões

82

ordinárias

4

extraordinárias

Tomada de Decisão

Elaboração de Relatórios de ATS:

• Técnicos da CGGTS – equipe multidisciplinar • Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS• Universidades e Institutos Federais• Hospitais de Excelência

ATS

Regras para incorporação baseadas em

/ impacto orçamentário

CONSULTA PÚBLICA CIT, PCDT E

AQUISIÇÃO

Demandas da Conitec2012 a outubro de 2019

340

440

externas

Internas (MS)

74demandas

em 2019779

demandas

346externas

433internas (MS)

DemandasTipo de Tecnologia

539medicamento

139procedimento

101produto

779total

336demais temas

97infectologia

92oncologia

45neurologia

50pneumologia

43cardiovascu

lar42

genética

74reumatologia

DemandasÁrea da saúde

Consultas PúblicasEvolução de contribuições por ano2012 a setembro de 2019

1,0% 1,1% 1,4%

7,3%

2,8%

9,3%

39,1%38,1%

60 consultas públicas em 2019

Recomendações da Conitec2012 a outubro de 2019

*Em 2019: 23 incorporações; 17 não incorporações e 2 exclusões de tecnologias

incorporação não incorporação

exclusão

58,46% 31,69% 9,85%

Visam garantir o melhor cuidado de saúde no SUS,

incluindo recomendações de condutas, medicamentos ou produtos para as diferentes

fases evolutivas de um agravo à saúde ou de uma

determinada

PCDT

PCDT147 Protocolos vigentes

129PCDT

13protocolos

de uso

2linhas de cuidado

60protocolos

em elaboração

PCDT publicados em 2019 18 Protocolos

Acromegalia

Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Malígna Epitelial de Ovário

Imunossupressão em Transplante Hepático em Pediatria

Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3

Diretrizes Brasileiras para o diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4

Adenocarcinoma de Mama

Esclerose Multipla

Síndrome de Ovários Policísticos

Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite

Púrpura Trombocitopênica Idiopática

Psoríase

Colangite Biliar

Fenilcetonúria

Hidradenite Supurativa

Uveítes posteriores não-infecciosas

Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo I

Diretrizes Brasileiras para o diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5

Elaboração de protocolosProtocolos emelaboração/atualizaçãopor especialidade - 66

Noseworthy 2012

“Uma avaliação estruturada, baseada em evidências dos efeitos clínicos, sociais, éticos e econômicos de uma tecnologia disponível em um sistema de saúde, para informar o uso

adequado dessa tecnologia em comparação com as demais alternativas”

Tecnologias já em uso:- Adequar o uso

- Identificar: resultados inferiores; inefetivas; prejudiciais

Reavaliação de Tecnologias em Saúde (RTS)

https://www.cslbehring.com/vita/2019/real-world-evidence-explainer-0702http://nicedsu.org.uk/wp-content/uploads/2018/05/RWD-DSU-REPORT-Updated-DECEMBER-2016.pdfVaibhav et al., 2018

Prontuários de pacientes

Registros eletrônicos /dados administrativos

Registros de pacientes / doenças

Aplicativos

Dados gerados a partir de fontes relacionadas à prática clínica cotidiana, relacionados ao status de saúde do paciente ou à prestação de cuidados de saúde, coletados rotineiramente, geralmente fora das restrições artificiais de ensaios clínicos randomizados.

DADOS DE VIDA REAL...O QUE SÃO?

Conhecimento dos custos reais; aprimorar a alocação de recursos

Conhecimento das implicações reais de suas decisões

Melhorar / adequar tratamento visando melhorar os resultados nos pacientes

Porque utilizar dados de vida real?

Capturar dados de uma população mais diversa; complementar dos dados dos ensaios clínicos / explorar questões adicionais / lacunas de informações

Katkade 2018

Frønsdal 2010

RTS - Exclusão de indicação- Exclusão de tecnologia- Manutenção- Ampliação - Restrição de uso

CONITEC - Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica

• Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS (RENAME)

• Identificação e priorização junto com Estados e Municípios

• Elaboração de relatórios para a Conitec

• Apresentação para a Conitec no segundo semestre de 2020

1 Elaboração e validação do

projeto

2 Síntese de evidências técnicas

e contextuais

3 Levantamento de estudos

realizados no Brasil

4 Oficina para definição dos

estudos5 Desenvolvimento

de estudos

6 Apreciação pela

Conitec

7 Implementação e disseminação

da decisão

CONITEC - 103 Tecnologias Incorporadas de 2012 a 2014

OBRIGADA!GRACIAS!

conitec.gov.br

Gracias!

Obrigada!