Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos....
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Aula 04
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF p PRF - Policial - 20142015
Professores Julio Ponte Alexandre Herculano
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
Teoria e exerciacutecios comentados
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AULA 4 Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
Veiacuteculos Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional
SUMAacuteRIO PAacuteGINA 1 Apresentaccedilatildeo 1 2 Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
1
3 Veiacuteculos 5 4 Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional 41 5 Lista das questotildees apresentadas 43 6 Gabarito 51
1 ndash Apresentaccedilatildeo
Prezados amigos do Estrateacutegia
Nesta aula conheceremos os seguintes capiacutetulos do CTB
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento
Ostensivo de Tracircnsito (arts 91 a 95)
Veiacuteculos (arts 96 a 117)
Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional (arts 118 e 119)
2 ndash Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
Podemos resumir o assunto deste capiacutetulo em uma palavra obras
O CONTRAN deve estabelecer as normas e regulamentos (a serem
adotados em todo o territoacuterio nacional) quando da implementaccedilatildeo das
soluccedilotildees adotadas pela Engenharia de Traacutefego Aleacutem disso tambeacutem deve
estabelecer padrotildees a serem praticados por todos os oacutergatildeos e entidades
do Sistema Nacional de Tracircnsito
Nenhum projeto de edificaccedilatildeo que possa transformar-se em poacutelo
atrativo de tracircnsito poderaacute ser aprovado sem dois requisitos
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preacutevia anuecircncia do oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
via
no projeto deve constar aacuterea para estacionamento e indicaccedilatildeo
das vias de acesso adequadas
Poacutelos atrativos de tracircnsito = Satildeo empreendimentos de grande
porte que atraem ou produzem grande nuacutemero de viagens causando
reflexos negativos na circulaccedilatildeo viaacuteria em seu entorno imediato e em
certos casos prejudicando a acessibilidade de toda a regiatildeo aleacutem de
agravar as condiccedilotildees de seguranccedila de veiacuteculos e pedestres Exemplos
um grande shopping center um estaacutedio de futebol etc
Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de veiacuteculos e
pedestres tanto na via quanto na calccedilada deve ser retirado Caso isso
natildeo seja possiacutevel deve ser devida e imediatamente sinalizado
Eacute proibida a utilizaccedilatildeo das ondulaccedilotildees transversais (quebra-mola) e
de sonorizadores como redutores de velocidade salvo em casos especiais
definidos pelo oacutergatildeo ou entidade competente nos padrotildees e criteacuterios
estabelecidos pelo CONTRAN
Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a
livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua
seguranccedila pode ser iniciada sem permissatildeo preacutevia do oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
E a quem cabe sinalizar tais obras ou eventos A obrigaccedilatildeo de
sinalizar eacute do responsaacutevel pela respectiva execuccedilatildeo ou manutenccedilatildeo
Salvo em casos de emergecircncia a autoridade de tracircnsito com
circunscriccedilatildeo sobre a via avisaraacute a comunidade por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social com 48h de antecedecircncia de qualquer interdiccedilatildeo
da via indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados
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Do paraacutegrafo acima guarde principalmente o prazo (48h) e a
exceccedilatildeo para que a autoridade de tracircnsito informe a comunidade (casos
de emergecircncia)
Se autoridade de tracircnsito natildeo informar a comunidade da interdiccedilatildeo
da via seraacute punida com multa que varia entre 50 e 300 UFIR
independentemente das cominaccedilotildees ciacuteveis e penais cabiacuteveis
Ao servidor puacuteblico responsaacutevel pela inobservacircncia de qualquer das
normas previstas neste capiacutetulo a autoridade de tracircnsito aplicaraacute multa
diaacuteria na base de 50 do dia de vencimento ou remuneraccedilatildeo
devida enquanto permanecer a irregularidade
Vamos a alguns exerciacutecios sobre o capiacutetulo
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
Comentaacuterios
Gabarito A Essa foi bem tranquila pois mesmo que vocecirc natildeo lembrasse
da resposta poderia ir por eliminaccedilatildeo pois a JARI (letra E) eacute oacutergatildeo
julgador os oacutergatildeos das opccedilotildees C e D nem foram citados nas nossas
aulas e o Departamento Estadual de Tracircnsito (que na verdade deveria ter
sido chamado de Oacutergatildeo Executivo de Tracircnsito do Estado) natildeo possui
competecircncia sobre vias rurais Vamos ao CTB
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Art 95 Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou
interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar
em risco sua seguranccedila seraacute iniciada sem permissatildeo preacutevia do
oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
Comentaacuterios
Gabarito E Importante essa parte Podemos perceber a recorrecircncia nas
provas Acabamos de ler o artigo 95 do CTB que regulamenta o assunto
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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AULA 4 Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
Veiacuteculos Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional
SUMAacuteRIO PAacuteGINA 1 Apresentaccedilatildeo 1 2 Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
1
3 Veiacuteculos 5 4 Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional 41 5 Lista das questotildees apresentadas 43 6 Gabarito 51
1 ndash Apresentaccedilatildeo
Prezados amigos do Estrateacutegia
Nesta aula conheceremos os seguintes capiacutetulos do CTB
Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e Policiamento
Ostensivo de Tracircnsito (arts 91 a 95)
Veiacuteculos (arts 96 a 117)
Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo Internacional (arts 118 e 119)
2 ndash Engenharia de Traacutefego Operaccedilatildeo Fiscalizaccedilatildeo e
Policiamento Ostensivo de Tracircnsito
Podemos resumir o assunto deste capiacutetulo em uma palavra obras
O CONTRAN deve estabelecer as normas e regulamentos (a serem
adotados em todo o territoacuterio nacional) quando da implementaccedilatildeo das
soluccedilotildees adotadas pela Engenharia de Traacutefego Aleacutem disso tambeacutem deve
estabelecer padrotildees a serem praticados por todos os oacutergatildeos e entidades
do Sistema Nacional de Tracircnsito
Nenhum projeto de edificaccedilatildeo que possa transformar-se em poacutelo
atrativo de tracircnsito poderaacute ser aprovado sem dois requisitos
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preacutevia anuecircncia do oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
via
no projeto deve constar aacuterea para estacionamento e indicaccedilatildeo
das vias de acesso adequadas
Poacutelos atrativos de tracircnsito = Satildeo empreendimentos de grande
porte que atraem ou produzem grande nuacutemero de viagens causando
reflexos negativos na circulaccedilatildeo viaacuteria em seu entorno imediato e em
certos casos prejudicando a acessibilidade de toda a regiatildeo aleacutem de
agravar as condiccedilotildees de seguranccedila de veiacuteculos e pedestres Exemplos
um grande shopping center um estaacutedio de futebol etc
Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de veiacuteculos e
pedestres tanto na via quanto na calccedilada deve ser retirado Caso isso
natildeo seja possiacutevel deve ser devida e imediatamente sinalizado
Eacute proibida a utilizaccedilatildeo das ondulaccedilotildees transversais (quebra-mola) e
de sonorizadores como redutores de velocidade salvo em casos especiais
definidos pelo oacutergatildeo ou entidade competente nos padrotildees e criteacuterios
estabelecidos pelo CONTRAN
Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a
livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua
seguranccedila pode ser iniciada sem permissatildeo preacutevia do oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
E a quem cabe sinalizar tais obras ou eventos A obrigaccedilatildeo de
sinalizar eacute do responsaacutevel pela respectiva execuccedilatildeo ou manutenccedilatildeo
Salvo em casos de emergecircncia a autoridade de tracircnsito com
circunscriccedilatildeo sobre a via avisaraacute a comunidade por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social com 48h de antecedecircncia de qualquer interdiccedilatildeo
da via indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados
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Do paraacutegrafo acima guarde principalmente o prazo (48h) e a
exceccedilatildeo para que a autoridade de tracircnsito informe a comunidade (casos
de emergecircncia)
Se autoridade de tracircnsito natildeo informar a comunidade da interdiccedilatildeo
da via seraacute punida com multa que varia entre 50 e 300 UFIR
independentemente das cominaccedilotildees ciacuteveis e penais cabiacuteveis
Ao servidor puacuteblico responsaacutevel pela inobservacircncia de qualquer das
normas previstas neste capiacutetulo a autoridade de tracircnsito aplicaraacute multa
diaacuteria na base de 50 do dia de vencimento ou remuneraccedilatildeo
devida enquanto permanecer a irregularidade
Vamos a alguns exerciacutecios sobre o capiacutetulo
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
Comentaacuterios
Gabarito A Essa foi bem tranquila pois mesmo que vocecirc natildeo lembrasse
da resposta poderia ir por eliminaccedilatildeo pois a JARI (letra E) eacute oacutergatildeo
julgador os oacutergatildeos das opccedilotildees C e D nem foram citados nas nossas
aulas e o Departamento Estadual de Tracircnsito (que na verdade deveria ter
sido chamado de Oacutergatildeo Executivo de Tracircnsito do Estado) natildeo possui
competecircncia sobre vias rurais Vamos ao CTB
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Art 95 Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou
interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar
em risco sua seguranccedila seraacute iniciada sem permissatildeo preacutevia do
oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
Comentaacuterios
Gabarito E Importante essa parte Podemos perceber a recorrecircncia nas
provas Acabamos de ler o artigo 95 do CTB que regulamenta o assunto
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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preacutevia anuecircncia do oacutergatildeo ou entidade com circunscriccedilatildeo sobre a
via
no projeto deve constar aacuterea para estacionamento e indicaccedilatildeo
das vias de acesso adequadas
Poacutelos atrativos de tracircnsito = Satildeo empreendimentos de grande
porte que atraem ou produzem grande nuacutemero de viagens causando
reflexos negativos na circulaccedilatildeo viaacuteria em seu entorno imediato e em
certos casos prejudicando a acessibilidade de toda a regiatildeo aleacutem de
agravar as condiccedilotildees de seguranccedila de veiacuteculos e pedestres Exemplos
um grande shopping center um estaacutedio de futebol etc
Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de veiacuteculos e
pedestres tanto na via quanto na calccedilada deve ser retirado Caso isso
natildeo seja possiacutevel deve ser devida e imediatamente sinalizado
Eacute proibida a utilizaccedilatildeo das ondulaccedilotildees transversais (quebra-mola) e
de sonorizadores como redutores de velocidade salvo em casos especiais
definidos pelo oacutergatildeo ou entidade competente nos padrotildees e criteacuterios
estabelecidos pelo CONTRAN
Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a
livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua
seguranccedila pode ser iniciada sem permissatildeo preacutevia do oacutergatildeo ou entidade
de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
E a quem cabe sinalizar tais obras ou eventos A obrigaccedilatildeo de
sinalizar eacute do responsaacutevel pela respectiva execuccedilatildeo ou manutenccedilatildeo
Salvo em casos de emergecircncia a autoridade de tracircnsito com
circunscriccedilatildeo sobre a via avisaraacute a comunidade por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social com 48h de antecedecircncia de qualquer interdiccedilatildeo
da via indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados
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Do paraacutegrafo acima guarde principalmente o prazo (48h) e a
exceccedilatildeo para que a autoridade de tracircnsito informe a comunidade (casos
de emergecircncia)
Se autoridade de tracircnsito natildeo informar a comunidade da interdiccedilatildeo
da via seraacute punida com multa que varia entre 50 e 300 UFIR
independentemente das cominaccedilotildees ciacuteveis e penais cabiacuteveis
Ao servidor puacuteblico responsaacutevel pela inobservacircncia de qualquer das
normas previstas neste capiacutetulo a autoridade de tracircnsito aplicaraacute multa
diaacuteria na base de 50 do dia de vencimento ou remuneraccedilatildeo
devida enquanto permanecer a irregularidade
Vamos a alguns exerciacutecios sobre o capiacutetulo
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
Comentaacuterios
Gabarito A Essa foi bem tranquila pois mesmo que vocecirc natildeo lembrasse
da resposta poderia ir por eliminaccedilatildeo pois a JARI (letra E) eacute oacutergatildeo
julgador os oacutergatildeos das opccedilotildees C e D nem foram citados nas nossas
aulas e o Departamento Estadual de Tracircnsito (que na verdade deveria ter
sido chamado de Oacutergatildeo Executivo de Tracircnsito do Estado) natildeo possui
competecircncia sobre vias rurais Vamos ao CTB
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Art 95 Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou
interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar
em risco sua seguranccedila seraacute iniciada sem permissatildeo preacutevia do
oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
Comentaacuterios
Gabarito E Importante essa parte Podemos perceber a recorrecircncia nas
provas Acabamos de ler o artigo 95 do CTB que regulamenta o assunto
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Do paraacutegrafo acima guarde principalmente o prazo (48h) e a
exceccedilatildeo para que a autoridade de tracircnsito informe a comunidade (casos
de emergecircncia)
Se autoridade de tracircnsito natildeo informar a comunidade da interdiccedilatildeo
da via seraacute punida com multa que varia entre 50 e 300 UFIR
independentemente das cominaccedilotildees ciacuteveis e penais cabiacuteveis
Ao servidor puacuteblico responsaacutevel pela inobservacircncia de qualquer das
normas previstas neste capiacutetulo a autoridade de tracircnsito aplicaraacute multa
diaacuteria na base de 50 do dia de vencimento ou remuneraccedilatildeo
devida enquanto permanecer a irregularidade
Vamos a alguns exerciacutecios sobre o capiacutetulo
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
Comentaacuterios
Gabarito A Essa foi bem tranquila pois mesmo que vocecirc natildeo lembrasse
da resposta poderia ir por eliminaccedilatildeo pois a JARI (letra E) eacute oacutergatildeo
julgador os oacutergatildeos das opccedilotildees C e D nem foram citados nas nossas
aulas e o Departamento Estadual de Tracircnsito (que na verdade deveria ter
sido chamado de Oacutergatildeo Executivo de Tracircnsito do Estado) natildeo possui
competecircncia sobre vias rurais Vamos ao CTB
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Art 95 Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou
interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar
em risco sua seguranccedila seraacute iniciada sem permissatildeo preacutevia do
oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
Comentaacuterios
Gabarito E Importante essa parte Podemos perceber a recorrecircncia nas
provas Acabamos de ler o artigo 95 do CTB que regulamenta o assunto
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 95 Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou
interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e pedestres ou colocar
em risco sua seguranccedila seraacute iniciada sem permissatildeo preacutevia do
oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
Comentaacuterios
Gabarito E Importante essa parte Podemos perceber a recorrecircncia nas
provas Acabamos de ler o artigo 95 do CTB que regulamenta o assunto
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Comentaacuterios
Gabarito D O que deve ser feito eacute retirar o objeto Caso este natildeo possa
ser retirado deve ser sinalizado para natildeo causar possiacuteveis acidentes ok
Vejamos
Art 94 Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave seguranccedila de
veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na calccedilada caso natildeo
possa ser retirado deve ser devida e imediatamente sinalizado
Agora convenhamos todas as outras opccedilotildees satildeo absurdas
Implodir Explodir Camuflar um obstaacuteculo Para quecirc Para vir um carro
e bater no obstaacuteculo escondido Nossa
3 ndash Veiacuteculos
Definitivamente este eacute o toacutepico mais importante da aula E
principalmente pelo seu primeiro toacutepico a classificaccedilatildeo dos veiacuteculos Este
eacute um assunto repetido em concursos de modo que devemos empreender
nossos esforccedilos para guardar o maior nuacutemero de informaccedilotildees possiacuteveis
ainda que em um primeiro momento isto pareccedila complicado Mas vamos
laacute
31 ndash Disposiccedilotildees Gerais
Os veiacuteculos satildeo classificados de trecircs formas
quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
quanto agrave categoria
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave TRACcedilAtildeO
Nesta classificaccedilatildeo o legislador se preocupou em separar os
veiacuteculos de acordo com o que faz o veiacuteculo se mover Assim quanto agrave
traccedilatildeo os veiacuteculos se classificam em
automotor
eleacutetrico
de propulsatildeo humana
de traccedilatildeo animal
reboque ou semirreboque (de acordo com o novo acordo
ortograacutefico)
Veiacuteculo automotor todo veiacuteculo a motor de propulsatildeo (gasolina
aacutelcool diesel GNV eleacutetrico enfim qualquer que seja o combustiacutevel) que
circule por seus proacuteprios meios e que serve normalmente para o
transporte viaacuterio de pessoas e coisas ou para a traccedilatildeo viaacuteria de veiacuteculos
utilizados para o transporte de pessoas e coisas O termo compreende os
veiacuteculos conectados a uma linha eleacutetrica e que natildeo circulam sobre trilhos
(ocircnibus eleacutetrico) Assim perceba que existem veiacuteculos eleacutetricos que satildeo
automotores (que natildeo transitam sobre trilhos) e veiacuteculos eleacutetricos que
NAtildeO satildeo automotores (aqueles que transitam sobre trilhos)
Veiacuteculo eleacutetrico satildeo veiacuteculos que se deslocam por seus proacuteprios
meios e que transitam sobre trilhos como por exemplo o Bonde
Veiacuteculo de propulsatildeo humana satildeo veiacuteculos que dependem de ser
puxados empurrados ou tracionados por pessoas O CTB apresenta os
seguintes exemplos
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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BICICLETA - veiacuteculo de propulsatildeo humana dotado de duas rodas
natildeo sendo para efeito do CTB similar agrave motocicleta motoneta e
ciclomotor
CARRO DE MAtildeO - veiacuteculo de propulsatildeo humana utilizado no
transporte de pequenas cargas
CICLO - veiacuteculo de pelo menos duas rodas a propulsatildeo humana
Veiacuteculo de traccedilatildeo animal satildeo veiacuteculos que para se deslocar devem
ser tracionados por animais Jaacute conhecemos quais satildeo os veiacuteculos deste
tipo na legislaccedilatildeo
CARROCcedilA - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
carga
CHARRETE - veiacuteculo de traccedilatildeo animal destinado ao transporte de
pessoas
Reboque e Semirreboque satildeo veiacuteculos que natildeo se deslocam pro
seus proacuteprios meios Assim dependem sempre de um veiacuteculo automotor
para tracionaacute-los E qual eacute a diferenccedila entatildeo
REBOQUE - veiacuteculo destinado a ser engatado atraacutes de um veiacuteculo
automotor Assim aquele ldquoengaterdquo do seu automoacutevel natildeo eacute ldquoreboquerdquo
Muito menos eacute ldquoreboquerdquo o ldquocaminhatildeo guinchordquo o veiacuteculo destinado ao
socorro mecacircnico de emergecircncia nas vias abertas agrave circulaccedilatildeo
SEMIRREBOQUE - veiacuteculo de um ou mais eixos que se apoia na
sua unidade tratora ou eacute a ela ligado por meio de articulaccedilatildeo Eacute como
se fosse a metade de um reboque apenas com rodas traseiras que fica
apoiado sobre a unidade tratora
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave ESPEacuteCIE
Classificar quanto agrave espeacutecie significa determinar qual eacute o fim da
carroccedilaria do veiacuteculo Carroccedilaria eacute a ldquocarcaccedilardquo colocada sobre o chassi do
veiacuteculo que eacute a parte riacutegida Exemplo de um chassi
A carroccedilaria eacute a parte que encaixa aiacute em cima Vamos a um
exemplo
Mas existem veiacuteculos que possuem um conjunto soacute chamado de
monobloco Em outras palavras o monobloco eacute uma ldquopeccedilardquo que
corresponde agrave uniatildeo do chassi e da carroccedilaria
Bem na classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie temos veiacuteculos
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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de passageiros
de carga
misto
de competiccedilatildeo
de traccedilatildeo
especial
de coleccedilatildeo
E o CTB ainda foi aleacutem exemplificando algumas dessas
classificaccedilotildees
Veiacuteculo de passageiro veiacuteculo destinado ao transporte de pessoas e
suas bagagens Perceba que ldquobagagemrdquo natildeo eacute ldquocargardquo O CTB natildeo define
o que eacute bagagem mas podemos imaginar como sendo os pertences
pessoais do condutor e dos passageiros Satildeo veiacuteculos de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Veiacuteculo de carga veiacuteculo destinado ao transporte de carga
podendo transportar dois passageiros exclusive o condutor (condutor natildeo
eacute passageiro) Satildeo veiacuteculos de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
Repare nas diferenccedilas natildeo existe automoacutevel bicicleta
ciclomotor microocircnibus ocircnibus bonde nem charrete De forma diversa
temos caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo E repare que
podemos ter reboques e semirreboques tanto de passageiros como de
carga
Veiacuteculo misto veiacuteculo automotor destinado ao transporte
simultacircneo de carga e passageiro Ressalta-se que este veiacuteculo
transporta pelo menos trecircs passageiros caso contraacuterio seria
enquadrado na espeacutecie ldquocargardquo Satildeo veiacuteculos mistos
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
UTILITAacuteRIO - veiacuteculo misto caracterizado pela versatilidade do seu
uso inclusive fora de estrada
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Veiacuteculo de competiccedilatildeo satildeo os veiacuteculos que sofreram alteraccedilotildees
para ficarem mais potentes ou aqueles que foram construiacutedos
exclusivamente para competiccedilatildeo Como regra natildeo podem transitar em
via puacuteblica Nesta aula ainda falaremos um pouco mais a respeito no
momento oportuno
Veiacuteculo de traccedilatildeo satildeo aqueles que tracionam outro veiacuteculos ou que
realizam trabalhos agriacutecolas Satildeo exemplos
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
Veiacuteculo de coleccedilatildeo aquele que mesmo tendo sido fabricado haacute
mais de trinta anos conserva suas caracteriacutesticas originais de fabricaccedilatildeo
e possui valor histoacuterico proacuteprio
Veiacuteculo especial aquele que natildeo eacute enquadrado em nenhuma das
classificaccedilotildees acima Assim o veiacuteculo que natildeo eacute de passageiro carga
misto competiccedilatildeo traccedilatildeo ou coleccedilatildeo eacute classificado como especial
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Exemplos trio eleacutetrico ambulacircncia veiacuteculos de funeraacuteria trailer e motor-
casa Vamos lembrar a definiccedilatildeo destes dois uacuteltimos
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa com duas quatro
ou seis rodas acoplado ou adaptado agrave traseira de automoacutevel ou
camionete utilizado em geral em atividades turiacutesticas como alojamento
ou para atividades comerciais
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veiacuteculo automotor cuja carroccedilaria
seja fechada e destinada a alojamento escritoacuterio comeacutercio ou finalidades
anaacutelogas
CLASSIFICACcedilAtildeO DOS VEIacuteCULOS QUANTO Agrave CATEGORIA
Aqui foi utilizado o seguinte criteacuterio Para que se destina
determinado veiacuteculo Dessa forma os veiacuteculos satildeo classificados quanto agrave
categoria em
oficial (veiacuteculos da Administraccedilatildeo Puacuteblica)
de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao
Governo brasileiro
particular
de aluguel (exemplos taacutexis e ocircnibus municipais)
de aprendizagem (exemplo autoescola)
Pronto encerramos o toacutepico classificaccedilatildeo de veiacuteculos Ele eacute muito
importante de modo que recomendamos que vocecirc releia o assunto se
necessaacuterio Vocecirc deve ter em mente todas estas classificaccedilotildees que vimos
pois elas satildeo muito cobradas Como sugestatildeo comece pelas menores
(traccedilatildeo e categoria) Em um momento posterior parta para decorar a
classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Vamos a algumas questotildees sobre classificaccedilotildees de veiacuteculos para
demonstrar a importacircncia do assunto
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
Comentaacuterios
Gabarito B Pessoal muito importante que vocecircs decorem essa
parte pois a chance de cair na sua prova eacute muito grande Ok Como eacute a
primeira questatildeo sobre o assunto vamos reproduzir a literalidade do
artigo
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
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Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
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Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
1 - camioneta
2 - utilitaacuterio
3 - outros
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
1 - caminhatildeo-trator
2 - trator de rodas
3 - trator de esteiras
4 - trator misto
f) especial
g) de coleccedilatildeo
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
Comentaacuterios
Gabarito A Soacute lembrarem da PETRA
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Item A errado Tudo o que foi citado satildeo classificaccedilotildeesexemplos quanto
agrave espeacutecie
Item B errado Caminhonete caminhatildeo carroccedila e carro-de-matildeo satildeo
veiacuteculos de carga
Item C errado Bicicleta ciclomotor automoacutevel microocircnibus ocircnibus
bonde e charrete satildeo veiacuteculos de passageiros
Item D errado Isto tudo eacute a classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
Item E correto Eacute o gabarito Exatamente isto
7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se daacute quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
Comentaacuterios
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Gabarito D Viu o quanto esta parte eacute cobrada natildeo eacute
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Ficou faltando aprendizagem vejamos
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
a) oficial
b) de representaccedilatildeo diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de
carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo
brasileiro
c) particular
d) de aluguel
e) de aprendizagem
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
Comentaacuterios
Gabarito C Ficou faltando o ldquode traccedilatildeordquo vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
b) de carga
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
Comentaacuterios
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Gabarito C Bem recorrente essa parte lembraram-se da PETRA
Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
Lembre que reboque e semirreboque eacute classificaccedilatildeo tanto quanto agrave traccedilatildeo
quanto agrave espeacutecie
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito D Vejamos o grifo em vermelho
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
1 - bicicleta
2 - ciclomotor
3 - motoneta
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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4 - motocicleta
5 - triciclo
6 - quadriciclo
7 - automoacutevel
8 - microocircnibus
9 - ocircnibus
10 - bonde
11 - reboque ou semirreboque
12 - charrete
b) de carga
1 - motoneta
2 - motocicleta
3 - triciclo
4 - quadriciclo
5 - caminhonete
6 - caminhatildeo
7 - reboque ou semirreboque
8 - carroccedila
9 - carro-de-matildeo
c) misto
d) de competiccedilatildeo
e) de traccedilatildeo
f) especial
g) de coleccedilatildeo
Assim a motoneta aparece tanto na lista dos veiacuteculos de passageiros
quanto na lista dos veiacuteculos de carga
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
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o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Comentaacuterios
Gabarito item correto Novamente Vejamos
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Comentaacuterios
Item A errado Passageiros eacute classificaccedilatildeo quanto a espeacutecie
Item B correto Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
d) de competiccedilatildeo
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Item C errado Representaccedilatildeo diplomaacutetica eacute classificaccedilatildeo quanto agrave
categoria
Item D errado Reboque pode ser classificaccedilatildeo tanto de traccedilatildeo quanto de
espeacutecie Eleacutetrico eacute classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
Comentaacuterios
Gabarito C Vejamos
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
6 - quadriciclo
b) de carga
4 - quadriciclo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
Comentaacuterios
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Gabarito C Ciclomotor estaacute dentro das classificaccedilotildees quanto agrave espeacutecie
ok
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
a) automotor
b) eleacutetrico
c) de propulsatildeo humana
d) de traccedilatildeo animal
e) reboque ou semirreboque
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
a) de passageiros
2 - ciclomotor
Prosseguindo Em funccedilatildeo de suas aplicaccedilotildees o CONTRAN deve
estabelecer
as caracteriacutesticas dos veiacuteculos
suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento
e circulaccedilatildeo
Eacute possiacutevel fazermos alteraccedilotildees nas caracteriacutesticas de faacutebrica dos
veiacuteculos
Sim ateacute eacute possiacutevel Poreacutem isto natildeo eacute de qualquer jeito
Nenhum proprietaacuterio ou responsaacutevel pode sem preacutevia autorizaccedilatildeo
da autoridade competente fazer ou ordenar que sejam feitas no veiacuteculo
modificaccedilotildees de suas caracteriacutesticas de faacutebrica
E ainda sobre o assunto alteraccedilatildeo de caracteriacutesticas os veiacuteculos e
motores novos ou usados que sofrerem alteraccedilotildees ou conversotildees satildeo
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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obrigados a atender aos mesmos limites e exigecircncias de emissatildeo de
poluentes e ruiacutedo previstos pelos oacutergatildeos ambientais competentes e pelo
CONTRAN cabendo agrave entidade executora das modificaccedilotildees e ao
proprietaacuterio do veiacuteculo a responsabilidade pelo cumprimento das
exigecircncias
Somente pode transitar pelas vias terrestres o veiacuteculo cujo peso e
dimensotildees atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
A medida acima serve para evitar danos agrave via seja ao asfalto
devido ao peso seja agrave sinalizaccedilatildeo devido agraves dimensotildees
O possiacutevel excesso de peso pode ser aferido de duas formas
sempre seguindo as regras do CONTRAN
por equipamento de pesagem
pela verificaccedilatildeo de documento fiscal (por exemplo imagine que
um veiacuteculo possa transportar 10 toneladas de carga uacutetil mas
estaacute com uma carga cuja nota fiscal aponta que pesa 12
toneladas)
Mas em relaccedilatildeo aos limites de peso bruto total e peso bruto
transmitido por eixo de veiacuteculos agrave superfiacutecie das vias quando aferido por
equipamento deve ser tolerado um percentual de excesso na forma
estabelecida pelo CONTRAN
Os equipamentos fixos ou moacuteveis utilizados na pesagem de veiacuteculos
devem ser aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade
estabelecidas pelo CONTRAN ouvido o oacutergatildeo ou entidade de metrologia
legal
Nenhum veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos pode
transitar com lotaccedilatildeo de passageiros
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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transitar com peso bruto total ou com peso bruto total
combinado com peso por eixo superior ao fixado pelo fabricante
ultrapassar a capacidade maacutexima de traccedilatildeo da unidade tratora
O CTB prevecirc a existecircncia de pneus extralargos que possuem um
limite superior de peso Estes limites devem ser definidos pelo CONTRAN
que regulamentaraacute o assunto
Um conceito que devemos conhecer eacute o de carga indivisiacutevel eacute
aquela que (obviamente) natildeo se divide e que extrapola os limites normais
de dimensotildees ou peso Por exemplo
Mas como pode ser feito o transporte dessas cargas jaacute que
excedem os limites legais
Ao veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos utilizado no transporte de
carga indivisiacutevel que natildeo se enquadre nos limites de peso e dimensotildees
estabelecidos pelo CONTRAN pode ser concedida pela autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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com prazo certo vaacutelida para cada viagem atendidas as medidas de
seguranccedila consideradas necessaacuterias
A autorizaccedilatildeo acima eacute concedida mediante requerimento que
especifica
as caracteriacutesticas do veiacuteculo ou combinaccedilatildeo de veiacuteculos
as caracteriacutesticas da carga
o percurso
a data
o horaacuterio do deslocamento inicial
A autorizaccedilatildeo natildeo exime o beneficiaacuterio da responsabilidade por
eventuais danos que o veiacuteculo ou a combinaccedilatildeo de veiacuteculos causar agrave via
ou a terceiros
Mas existe um tipo de veiacuteculo com dimensotildees excedentes que
possui regra especiacutefica aos guindastes autopropelidos (figura a
seguir) ou sobre caminhotildees pode ser concedida pela autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via autorizaccedilatildeo especial de tracircnsito com prazo de
seis meses atendidas as medidas de seguranccedila consideradas
necessaacuterias
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Qualquer veiacuteculo de carga deve estar devidamente equipado quando
transitar de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via Para
regulamentar o assunto o CONTRAN deve fixar os requisitos miacutenimos e a
forma de proteccedilatildeo das cargas de acordo com a sua natureza
32 ndash Seguranccedila dos Veiacuteculos
Um veiacuteculo soacute pode transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no CTB e em normas
do CONTRAN
As seguintes pessoas juriacutedicas devem emitir certificado de
seguranccedila indispensaacutevel ao cadastramento no RENAVAM nas condiccedilotildees
estabelecidas pelo CONTRAN
os fabricantes
os importadores
os montadores
os encarroccediladores de veiacuteculos
O CONTRAN deve especificar os procedimentos e a periodicidade
para que as pessoas juriacutedicas acima comprovem o atendimento aos
requisitos de seguranccedila veicular devendo para isso manter disponiacuteveis
a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislaccedilatildeo de seguranccedila veicular
Os veiacuteculos em circulaccedilatildeo teratildeo suas condiccedilotildees de seguranccedila de
controle de emissatildeo de gases poluentes e de ruiacutedo avaliadas mediante
inspeccedilatildeo que seraacute obrigatoacuteria na forma e periodicidade estabelecidas
pelo CONTRAN para os itens de seguranccedila
pelo CONAMA para emissatildeo de gases poluentes e ruiacutedo
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Aos veiacuteculos reprovados na inspeccedilatildeo de seguranccedila e na de emissatildeo
de gases poluentes e ruiacutedo seraacute aplicada a medida administrativa de
retenccedilatildeo
Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros a serem
estabelecidos pelo CONTRAN
cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel de
velocidade e tempo (tacoacutegrafo) para os seguintes veiacuteculos
veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar
os de transporte de passageiros com mais de dez lugares
os de carga com peso bruto total superior a 4536kg
encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases
poluentes e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN
para as bicicletas
campainha
sinalizaccedilatildeo noturna dianteira traseira lateral e nos pedais
espelho retrovisor do lado esquerdo
equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
O CONTRAN deve disciplinar o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinar suas especificaccedilotildees teacutecnicas
Nenhum veiacuteculo pode transitar com equipamento ou acessoacuterio
proibido sendo o infrator sujeito agraves penalidades e medidas
administrativas previstas no CTB Por exemplo
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 230 Conduzir o veiacuteculo
III - com dispositivo anti-radar
Infraccedilatildeo - graviacutessima
Penalidade - multa e apreensatildeo do veiacuteculo
Medida administrativa - remoccedilatildeo do veiacuteculo
Os fabricantes os importadores os montadores os encarroccediladores
de veiacuteculos e os revendedores devem comercializar os seus veiacuteculos com
os equipamentos obrigatoacuterios definidos acima e com os demais
estabelecidos pelo CONTRAN
Quanto ao air bag temos uma regra especiacutefica
Sua exigecircncia seraacute progressivamente incorporada aos novos
projetos de automoacuteveis e dos veiacuteculos deles derivados fabricados
importados montados ou encarroccedilados a partir
do 1ordm ano apoacutes a definiccedilatildeo pelo CONTRAN das especificaccedilotildees
teacutecnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantaccedilatildeo
do 5ordm ano apoacutes esta definiccedilatildeo para os demais automoacuteveis zero
quilocircmetro de modelos ou projetos jaacute existentes e veiacuteculos deles
derivados
A exigecircncia do air bag natildeo se aplica aos veiacuteculos destinados agrave
exportaccedilatildeo
Nos seguintes casos seraacute exigido para licenciamento e registro
certificado de seguranccedila expedido por instituiccedilatildeo teacutecnica credenciada por
oacutergatildeo ou entidade de metrologia legal conforme norma elaborada pelo
CONTRAN
fabricaccedilatildeo artesanal
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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modificaccedilatildeo de veiacuteculo
substituiccedilatildeo de equipamento de seguranccedila especificado pelo
fabricante
Os veiacuteculos de aluguel destinados ao transporte individual (taacutexi) ou
coletivo (ocircnibus municipais por exemplo) de passageiros devem
satisfazer aleacutem das exigecircncias previstas no CTB agraves condiccedilotildees teacutecnicas e
aos requisitos de seguranccedila higiene e conforto estabelecidos pelo poder
competente para autorizar permitir ou conceder a exploraccedilatildeo dessa
atividade
Podemos citar o caso do municiacutepio do Rio de Janeiro para que os
taacutexis possam transitar natildeo basta que estejam apenas devidamente
registrados e licenciados Tambeacutem devem possuir uma seacuterie de licenccedilas e
certificados como por exemplo o de dedetizaccedilatildeo
O CTB autorizou em uma situaccedilatildeo excepcional o transporte de
passageiros em veiacuteculos de carga Vamos conhecer tal dispositivo
Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade com
circunscriccedilatildeo sobre a via pode autorizar a tiacutetulo precaacuterio o transporte de
passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que obedecidas as
condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas no Coacutedigo e pelo CONTRAN
A autorizaccedilatildeo acima natildeo pode exceder a 12 meses prazo a partir
do qual a autoridade puacuteblica responsaacutevel deve implantar o serviccedilo regular
de transporte coletivo de passageiros em conformidade com a legislaccedilatildeo
pertinente e com os dispositivos do CTB
Jaacute a situaccedilatildeo inversa o transporte de carga em veiacuteculos destinados
ao transporte de passageiros soacute pode ser realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelo CONTRAN
Lembra que uma das classificaccedilotildees dos veiacuteculos quanto agrave espeacutecie eacute
ldquocompeticcedilatildeordquo Entatildeo o veiacuteculo que tiver alterada qualquer de suas
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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caracteriacutesticas para competiccedilatildeo ou finalidade anaacuteloga soacute pode circular nas
vias puacuteblicas com licenccedila especial da autoridade de tracircnsito em itineraacuterio
e horaacuterio fixados
Eacute vedado nas aacutereas envidraccediladas do veiacuteculo
o uso de cortinas persianas fechadas ou similares nos
veiacuteculos em movimento salvo nos que possuam espelhos
retrovisores em ambos os lados
aposiccedilatildeo de inscriccedilotildees peliacuteculas refletivas ou natildeo paineacuteis
decorativos ou pinturas quando comprometer a seguranccedila do
veiacuteculo na forma de regulamentaccedilatildeo do CONTRAN
Eacute proibido o uso de inscriccedilatildeo de caraacuteter publicitaacuterio ou qualquer
outra que possa desviar a atenccedilatildeo dos condutores em toda a extensatildeo do
para-brisa e da traseira dos veiacuteculos salvo se natildeo colocar em risco a
seguranccedila do tracircnsito
Os importadores as montadoras as encarroccediladoras e fabricantes
de veiacuteculos e autopeccedilas satildeo responsaacuteveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuaacuterios a terceiros e ao meio ambiente
decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e
equipamentos utilizados na sua fabricaccedilatildeo
Exerciacutecios
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
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Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
Comentaacuterios
Gabarito item errado Quem estabelece as normas eacute o CONTRAN
Art 103 O veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos neste Coacutedigo e
em normas do CONTRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
Comentaacuterios
Gabarito item correto Pessoal essa questatildeo eacute problemaacutetica Pois o que
foi apresentado eacute apenas uma das classificaccedilotildees (quanto agrave traccedilatildeo) Mas
existem outras jaacute vimos isso De todo modo o CESPE considerou o item
como correto
Art 96 Os veiacuteculos classificam-se em
I - quanto agrave traccedilatildeo (PETRA)
II - quanto agrave espeacutecie (COMTRA PAES CACOMI)
III - quanto agrave categoria (PARE ALOA)
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
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Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
Comentaacuterios
Gabarito D O uacutenico item que estaacute na lista do art 105 do CTB que
regulamenta os equipamentos obrigatoacuterios eacute o encosto de cabeccedila Soacute
lembrando que existem resoluccedilotildees especiacuteficas do CONTRAN sobre o
assunto
Art 105 Satildeo equipamentos obrigatoacuterios dos veiacuteculos entre outros
a serem estabelecidos pelo CONTRAN
I - cinto de seguranccedila conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do
CONTRAN com exceccedilatildeo dos veiacuteculos destinados ao transporte de
passageiros em percursos em que seja permitido viajar em peacute
II - para os veiacuteculos de transporte e de conduccedilatildeo escolar os de
transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga
com peso bruto total superior a quatro mil quinhentos e trinta e
seis quilogramas equipamento registrador instantacircneo inalteraacutevel
de velocidade e tempo
III - encosto de cabeccedila para todos os tipos de veiacuteculos
automotores segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
V - dispositivo destinado ao controle de emissatildeo de gases poluentes
e de ruiacutedo segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN
VI - para as bicicletas a campainha sinalizaccedilatildeo noturna dianteira
traseira lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
Teoria e exerciacutecios comentados
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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VII - equipamento suplementar de retenccedilatildeo - air bag frontal para o
condutor e o passageiro do banco dianteiro
sect 1ordm O CONTRAN disciplinaraacute o uso dos equipamentos obrigatoacuterios
dos veiacuteculos e determinaraacute suas especificaccedilotildees teacutecnicas
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
Comentaacuterios
Gabarito item correto Vejamos
Art 108 Onde natildeo houver linha regular de ocircnibus a autoridade
com circunscriccedilatildeo sobre a via poderaacute autorizar a tiacutetulo precaacuterio o
transporte de passageiros em veiacuteculo de carga ou misto desde que
obedecidas as condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidas neste Coacutedigo e
pelo CONTRAN
33 ndash Identificaccedilatildeo do Veiacuteculo
Os veiacuteculos possuem identificaccedilatildeo interna e externa Basicamente a
identificaccedilatildeo interna eacute o que conhecemos como nuacutemero do chassi
enquanto que a externa satildeo as placas de identificaccedilatildeo Vamos conhecer
cada caso
Os veiacuteculos devem ser identificados obrigatoriamente por caracteres
gravados no chassi ou no monobloco reproduzidos em outras partes
conforme dispuser o CONTRAN
Vimos que monobloco eacute o conjunto maciccedilo ldquochassi + carroccedilariardquo
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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As gravaccedilotildees devem ser realizadas pelo fabricante ou montador de
modo a identificar o veiacuteculo seu fabricante e as suas caracteriacutesticas aleacutem
do ano de fabricaccedilatildeo que natildeo pode ser alterado
Quando necessaacuterias as regravaccedilotildees dependem de preacutevia
autorizaccedilatildeo da autoridade executiva de tracircnsito e somente satildeo
processadas por estabelecimento por ela credenciado mediante a
comprovaccedilatildeo de propriedade do veiacuteculo mantida a mesma identificaccedilatildeo
anterior inclusive o ano de fabricaccedilatildeo
Nenhum proprietaacuterio pode sem preacutevia permissatildeo da autoridade
executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila modificaccedilotildees da
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
Agora conheceremos as identificaccedilotildees externas
Os veiacuteculos devem ser identificados externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Repare que somente a placa traseira eacute lacrada ao veiacuteculo
Os caracteres das placas satildeo individualizados para cada veiacuteculo e o
acompanham ateacute a baixa do registro sendo vedado seu
reaproveitamento Ou seja ainda que um veiacuteculo troque de caracteriacutestica
troque de categoria etc o que for Os diacutegitos de sua placa natildeo seratildeo
alterados Seratildeo os mesmos ateacute a baixa do veiacuteculo E mais mesmo apoacutes
a baixa natildeo podem ser reaproveitados
Existem algumas autoridades que tecircm o direito de utilizar placas
diferenciadas Vamos conhececirc-las
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo pessoal
do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica
dos Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados
do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
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atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
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Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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dos Ministros de Estado
do Advogado-Geral da Uniatildeo
do Procurador-Geral da Repuacuteblica
Existe um outro grupo de autoridades que teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN Satildeo os veiacuteculos de
representaccedilatildeo
dos Governadores e Prefeitos
dos Secretaacuterios Estaduais e Municipais
dos Presidentes das Assembleias Legislativas e das Cacircmaras
Municipais
dos Presidentes dos Tribunais Federais Estaduais e do Distrito
Federal
dos respectivos chefes do Ministeacuterio Puacuteblico
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agriacutecolas e de
construccedilatildeo ou de pavimentaccedilatildeo satildeo sujeitos desde que lhes seja
facultado transitar nas vias ao registro e licenciamento da reparticcedilatildeo
competente devendo receber numeraccedilatildeo especial
Ou seja se esses veiacuteculos vierem a transitar nas vias puacuteblicas
devem ser registrados e licenciados junto ao oacutergatildeo de tracircnsito
competente Caso contraacuterio se transitarem exclusivamente em espaccedilo
privado satildeo dispensados deste cadastro
Os veiacuteculos de uso beacutelico satildeo dispensados tanto da identificaccedilatildeo
interna quanto da externa
Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
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lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
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identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
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da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Em uma modificaccedilatildeo de 2012 do CTB ficou estabelecido que
excepcionalmente mediante autorizaccedilatildeo especiacutefica e fundamentada das
respectivas corregedorias e com a devida comunicaccedilatildeo aos oacutergatildeos de
tracircnsito competentes os veiacuteculos utilizados por membros do Poder
Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico que exerccedilam competecircncia ou
atribuiccedilatildeo criminal podem temporariamente ter placas especiais de
forma a impedir a identificaccedilatildeo de seus usuaacuterios especiacuteficos na forma de
regulamento a ser emitido conjuntamente
pelo Conselho Nacional de Justiccedila ndash CNJ
pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ndash CNMP
Conselho Nacional de Tracircnsito ndash CONTRAN
Os veiacuteculos de propriedade da Uniatildeo dos Estados e do Distrito
Federal devidamente registrados e licenciados somente quando
estritamente usados em serviccedilo reservado de caraacuteter policial
podem usar placas particulares obedecidos os criteacuterios e limites
estabelecidos pela legislaccedilatildeo que regulamenta o uso de veiacuteculo oficial
Os veiacuteculos de transporte de carga e os coletivos de passageiros
devem conter em local facilmente visiacutevel a inscriccedilatildeo indicativa de sua
tara do peso bruto total (PBT) do peso bruto total combinado (PBTC) ou
capacidade maacutexima de traccedilatildeo (CMT) e de sua lotaccedilatildeo vedado o uso em
desacordo com sua classificaccedilatildeo
Dois exerciacutecios
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
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evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
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seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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D) sinalizado
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classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
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( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
Comentaacuterios
Gabarito item correto Apenas a placa traseira do veiacuteculo deve estar
lacrada agrave sua estrutura
Art 115 O veiacuteculo seraacute identificado externamente por meio de
placas dianteira e traseira sendo esta lacrada em sua estrutura
obedecidas as especificaccedilotildees e modelos estabelecidos pelo
CONTRAN
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Comentaacuterios
Item A errado O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da
Repuacuteblica teraacute placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
As placas ldquoespeciaisrdquo satildeo para aquele outro grupo de autoridades
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 115 sect 2ordm As placas com as cores verde e amarela da Bandeira
Nacional seratildeo usadas somente pelos veiacuteculos de representaccedilatildeo
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Repuacuteblica dos
Presidentes do Senado Federal e da Cacircmara dos Deputados do
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal dos
Ministros de Estado do Advogado-Geral da Uniatildeo e do Procurador-
Geral da Repuacuteblica
sect 3ordm Os veiacuteculos de representaccedilatildeo dos Presidentes dos Tribunais
Federais dos Governadores Prefeitos Secretaacuterios Estaduais e
Municipais dos Presidentes das Assembleias Legislativas das
Cacircmaras Municipais dos Presidentes dos Tribunais Estaduais e do
Distrito Federal e do respectivo chefe do Ministeacuterio Puacuteblico e ainda
dos Oficiais Generais das Forccedilas Armadas teratildeo placas especiais de
acordo com os modelos estabelecidos pelo CONTRAN
Item B errado Eacute vedado o seu reaproveitamento
Art 115 sect 1ordm Os caracteres das placas seratildeo individualizados para
cada veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo
vedado seu reaproveitamento
Item C correto Eacute o gabarito Coacutepia do CTB
Art 115 sect 6ordm Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da
placa dianteira
Item D errado Vimos nos comentaacuterios da letra A que a placa seraacute nas
cores verde e amarela da Bandeira Nacional
Item E errado Isto eacute vedado
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 114 sect 3ordm Nenhum proprietaacuterio poderaacute sem preacutevia permissatildeo
da autoridade executiva de tracircnsito fazer ou ordenar que se faccedila
modificaccedilotildees da identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo
4 ndash Veiacuteculos em Circulaccedilatildeo internacional
A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de
sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista
acordo ou tratado internacional eacute regida
pelas disposiccedilotildees do CTB
pelas convenccedilotildees e acordos internacionais ratificados
As reparticcedilotildees aduaneiras e os oacutergatildeos de controle de fronteira
devem comunicar diretamente ao RENAVAM a entrada e saiacuteda temporaacuteria
ou definitiva de veiacuteculos
Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo podem sair do territoacuterio
nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de
tracircnsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Nossos uacuteltimos exerciacutecios de hoje
22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
Comentaacuterios
Gabarito item errado Natildeo soacute pelo CTB mas tambeacutem pelas convenccedilotildees e
acordos internacionais Vejamos
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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Art 118 A circulaccedilatildeo de veiacuteculo no territoacuterio nacional
independentemente de sua origem em tracircnsito entre o Brasil e os
paiacuteses com os quais exista acordo ou tratado internacional reger-
se-aacute pelas disposiccedilotildees deste Coacutedigo pelas convenccedilotildees e acordos
internacionais ratificados
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Comentaacuterios
Gabarito item correto Literalidade do CTB
Art 118 Paraacutegrafo uacutenico Os veiacuteculos licenciados no exterior natildeo
poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos
de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o ressarcimento de danos que
tiverem causado a bens do patrimocircnio puacuteblico respeitado o
princiacutepio da reciprocidade
Bem pessoal aqui encerramos nossa aula ateacute a proacutexima
Alexandre Herculano e Julio Ponte
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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LISTAS DAS QUESTOtildeES APRESENTADAS
1) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Quando se tratar de obra ou evento que possa
perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de veiacuteculos e
pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila essa obra ou
evento natildeo poderaacute ser iniciada sem autorizaccedilatildeo preacutevia
A) do oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
B) do Departamento Estadual de Tracircnsito
C) do conselho de moradores da regiatildeo
D) da Consultoria Federal de Recursos
E) da Junta Administrativa de Recursos
2) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) Nenhuma obra ou
evento que possa perturbar ou interromper a livre circulaccedilatildeo de
veiacuteculos e pedestres ou colocar em risco sua seguranccedila seraacute
iniciada sem permissatildeo preacutevia do
A) diretor do DENATRAN
B) presidente do CETRAN
C) presidente do CONTRAN
D) coordenador do sistema nacional de tracircnsito
E) oacutergatildeo ou entidade de tracircnsito com circunscriccedilatildeo sobre a via
3) (Agente de Fiscalizaccedilatildeo de Tracircnsito ndash Pref LouveiraSP ndash
VUNESP ndash 2007) Qualquer obstaacuteculo agrave livre circulaccedilatildeo e agrave
seguranccedila de veiacuteculos e pedestres tanto na via quanto na
calccedilada que natildeo possa ser retirado deve ser imediatamente
A) explodido
B) implodido
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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C) ignorado
D) sinalizado
E) camuflado
4) (Despachante de Tracircnsito ndash DETRANPR ndash UFPR ndash 2004) O
artigo 96 do Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro dispotildee sobre a
classificaccedilatildeo de veiacuteculos Acerca desse tema relacione a segunda
coluna agrave primeira
1 Classificaccedilatildeo quanto agrave traccedilatildeo
2 Classificaccedilatildeo quanto agrave espeacutecie
3 Classificaccedilatildeo quanto agrave categoria
( ) Oficial particular de aluguel de aprendizagem
( ) Automotor eleacutetrico reboque de traccedilatildeo animal
( ) De passageiros de carga de competiccedilatildeo de traccedilatildeo
Assinale a alternativa que apresenta a sequecircncia correta da
coluna da direita de cima para baixo
A) 1 2 e 3
B) 3 1 e 2
C) 3 2 e 1
D) 1 3 e 2
E) 2 3 e 1
5) (Motorista ndash MPEBA ndash FESMIP ndash 2004) De acordo com o
Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro quanto agrave traccedilatildeo os veiacuteculos se
classificam em
I automotor e eleacutetrico
II de propulsatildeo humana e de traccedilatildeo animal
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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III caminhatildeo-trator e camioneta
IV motoneta e carroccedila
V reboque e semirreboque
Das proposiccedilotildees acima estatildeo corretas
A) I II e V
B) I III e V
C) I II e IV
D) I IV e V
E) II III e V
6) (FUNRIO ndash POLICIAL RODOVIAacuteRIO FEDERAL ndash PRF ndash 2009) As
caracteriacutesticas dos veiacuteculos suas especificaccedilotildees baacutesicas
configuraccedilatildeo e condiccedilotildees essenciais para registro licenciamento e
circulaccedilatildeo seratildeo estabelecidas pelo CONTRAN em funccedilotildees de suas
aplicaccedilotildees Os veiacuteculos classificam-se em
A) Quanto agrave categoria como caminhatildeo-trator trator de rodas
trator de esteiras trator misto especial de coleccedilatildeo
B) Quanto agrave espeacutecie como de passageiros motoneta motocicleta
triciclo quadriciclo caminhonete caminhatildeo reboque ou
semirreboque carroccedila carro de matildeo
C) Quanto agrave espeacutecie como de carga bicicleta ciclomotor
motoneta motocicleta triciclo quadriciclo automoacutevel micro-
ocircnibus ocircnibus bonde reboque ou semirreboque charrete
D) Quanto agrave espeacutecie como misto oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro particular
de aluguel de aprendizagem
E) Quanto agrave traccedilatildeo como automotor eleacutetrico de propulsatildeo
humana de traccedilatildeo animal reboque ou semirreboque
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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7) (FCC ndash TEacuteCNICO SEGUR E TRANSPORTE ndash TRF 5 ndash 2008) A
classificaccedilatildeo de veiacuteculos se da quanto a traccedilatildeo categoria e
(A) competiccedilatildeo
(B) carga
(C) propulsatildeo
(D) espeacutecie
(E) finalidade
8) (FCC ndash TEC EM TRANSPORTE - TRE SE ndash 2007) Quanto a
categoria os veiacuteculos classificam-se em oficial de representaccedilatildeo
diplomaacutetica de reparticcedilotildees consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao governo brasileiro de aluguel
particular e
(A) de traccedilatildeo animal
(B) especial
(C) de competiccedilatildeo
(D) de aprendizagem
(E) de coleccedilatildeo
9) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 1 - 2007) Quanto a
espeacutecie os veiacuteculos classificam-se em de passageiros de carga
misto de competiccedilatildeo especial de coleccedilatildeo e
(A) de aluguel
(B) eleacutetrico
(C) de traccedilatildeo
(D) de aprendizagem
10) (FCC ndash TEacuteCNICO SEG E TRANSP - TRF 4 ndash 2007) Quanto a
traccedilatildeo os veiacuteculos classificam-se em automotor eleacutetrico de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal e
(A) utilitaacuterio
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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(B) ciclomotor
(C) reboque ou semirreboque
(D) triciclo
(E) caminhatildeo-trator
11) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDAPE ndash 2011) A motoneta pela legislaccedilatildeo de tracircnsito e
considerada quanto a espeacutecie veiculo de
(A) carga e misto
(B) misto
(C) traccedilatildeo e de passageiro
(D) passageiro e carga
(E) coleccedilatildeo
12) (FUNDEP ndash AGENTE DE TRAcircNSITO ndash PREF ITABIRA MG ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto agrave traccedilatildeo em automotor
eleacutetrico de propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboque ou
semirreboque
13) (IMPARH ndash AGENTE DE TRANSITO E CIDADANIA ndash AMC CE ndash
2008) O agente de transito ao preencher o auto de infraccedilatildeo deve
inscrever dados sobre o veiculo considerando-se a sua
classificaccedilatildeo Em uma das opccedilotildees a seguir temos uma indicaccedilatildeo
correta dessa classificaccedilatildeo com uma exemplificaccedilatildeo
correspondente Escolha essa opccedilatildeo
(A) Quanto agrave traccedilatildeo automotor e de passageiros
(B) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de competiccedilatildeo
(C) Quanto agrave espeacutecie de passageiros e de representaccedilatildeo
diplomaacutetica
(D) Quanto agrave categoria reboque e eleacutetrico
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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14) (CONUPE- AGENTE DE TRAcircNSITO PREF ABREU E LIMA PE ndash
2008) O quadriciclo e considerado veiacuteculo de
(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
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veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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(A) passageiros
(B) carga
(C) passageiro e carga
(D) competiccedilatildeo
(E) coleccedilatildeo
15) (FUMARC ndash AGENTE DE FISC DE TRAcircNSITO ndash TRANSBETIM ndash
2008) Os veiacuteculos classificam-se quanto a traccedilatildeo nas categorias
abaixo EXCETO
(A) Eleacutetrico
(B) Automotor
(C) Ciclomotor
(D) Reboque ou semirreboque
(CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2004) Considerando a
terminologia e a tipificaccedilatildeo de veiacuteculos automotores bem como os
requisitos para que estes circulem em vias publicas julgue os
itens subsequentes
16) Um veiacuteculo soacute poderaacute transitar pela via puacuteblica quando
atender aos requisitos e condiccedilotildees de seguranccedila estabelecidos no
CTB e em normas do DETRAN
17) O CTB classifica os veiacuteculos em automotores eleacutetricos de
propulsatildeo humana de traccedilatildeo animal reboques e semirreboques
18) (IAUPE ndash MOTORISTA ndash PREF MUN ARCOVERDE PE ndash
adaptada) Segundo o CTB um dos equipamentos obrigatoacuterios eacute
o(os)
(A) pneu para chuva
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
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19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
OLINDA PE ndash 2011) Assinale a alternativa CORRETA referente a
identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
Legislaccedilatildeo Relativa ao DPRF para a Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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(B) raacutedio toca-fitas
(C) farol de milha
(D) encosto de cabeccedila
(E) bancos dianteiros
19) (CESPE ndash POLIacuteCIA RODOVIAacuteRIA FEDERAL ndash 2008) O
transporte de passageiros em veiacuteculos de carga remunerado ou
natildeo poderaacute ser autorizado eventualmente e a tiacutetulo precaacuterio
(CESPE ndash BOMBEIRO COND DE VIATURAS CBMDF ndash 2011) Acerca
das placas de identificaccedilatildeo de veiacuteculos e de sua regulaccedilatildeo julgue
o item subsequente
20) Natildeo viola a legislaccedilatildeo de tracircnsito o fato de a placa dianteira
de um veiacuteculo do CBMDF natildeo estar lacrada em sua estrutura
21) (IAUPE ndash AGENTE DE TRANSITO E TRANSP ndash PREF MUN
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identificaccedilatildeo do veiculo
(A) O veiacuteculo de representaccedilatildeo do Procurador-Geral da Repuacuteblica
teraacute placa especial
(B) Os caracteres das placas seratildeo individualizados para cada
veiacuteculo e o acompanharatildeo ateacute a baixa do registro sendo permitido
seu reaproveitamento
(C) Os veiacuteculos de duas ou trecircs rodas satildeo dispensados da placa
dianteira
(D) O veiacuteculo de representaccedilatildeo pessoal do Presidente da
Repuacuteblica teraacute placa oficial na cor branca
(E) O proprietaacuterio do veiacuteculo poderaacute fazer modificaccedilotildees na
identificaccedilatildeo de seu veiacuteculo sem preacutevia permissatildeo da autoridade
competente
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22) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) A circulaccedilatildeo de
veiacuteculo no territoacuterio nacional independentemente de sua origem
em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
do CTB
23) (Ineacutedita - Alexandre HerculanoJulio Ponte) Os veiacuteculos
licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do
patrimocircnio puacuteblico respeitado o princiacutepio da reciprocidade
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GABARITO
1 ndash A 13 ndash B
2 ndash E 14 ndash C
3 ndash D 15 ndash C
4 ndash B 16 ndash E
5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
8 ndash D 20 ndash C
9 ndash C 21 ndash C
10 ndash C 22 ndash E
11 ndash D 23 ndash C
12 ndash C
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em tracircnsito entre o Brasil e os paiacuteses com os quais exista acordo
ou tratado internacional reger-se-aacute somente pelas disposiccedilotildees
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licenciados no exterior natildeo poderatildeo sair do territoacuterio nacional sem
preacutevia quitaccedilatildeo de deacutebitos de multa por infraccedilotildees de tracircnsito e o
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3 ndash D 15 ndash C
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5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
7 ndash D 19 ndash C
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5 ndash A 17 ndash C
6 ndash E 18 ndash D
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