Policiamento Ostensivo Geral 40 horas aula. Policiamento Ostensivo Geral CONCEITOS BÁSICOS...

Policiamento Ostensivo Geral

40 horas aula

Policiamento Ostensivo GeralPoliciamento Ostensivo Geral CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS

Segurança Pública Segurança Pública É a garantia que o Estado-União, É a garantia que o Estado-União,

Unidades Federativas e Unidades Federativas e Municípios proporciona à nação, Municípios proporciona à nação, a fim de assegurar a ordem a fim de assegurar a ordem pública, contra violações de toda pública, contra violações de toda espécie, que não contenham espécie, que não contenham conotação ideológica.conotação ideológica.

Segurança Pública Segurança Pública

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”

“Estar incólume”, segundo o Dicionário Aurélio (FERREIRA, 2011), significa “(1)livre de perigo; são e salvo; intato ileso; (2) bem conservado” Se aproxima mais de proteção material, seja do corpo ou do patrimônio

Ordem PúblicaOrdem Pública Conjunto de regras formais, coativas, que Conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico da nação, emanam do ordenamento jurídico da nação, tendo por escopo regular as relações sociais tendo por escopo regular as relações sociais em todos os níveis e estabelecer um clima em todos os níveis e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica. de convivência harmoniosa e pacífica. Constitui, assim, uma situação ou condição Constitui, assim, uma situação ou condição que conduz ao bem comum.que conduz ao bem comum.

É o exercício dinâmico do poder de É o exercício dinâmico do poder de polícia, no campo da segurança pública, polícia, no campo da segurança pública, manifestado por atuações manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando a predominantemente ostensivas, visando a prevenir e/ou coibir eventos que alterem a prevenir e/ou coibir eventos que alterem a ordem pública os delitos, e a dissuadir e/ou ordem pública os delitos, e a dissuadir e/ou reprimir os eventos que violem essa ordem reprimir os eventos que violem essa ordem para garantir sua normalidade. para garantir sua normalidade.

Preservação da Ordem Pública

Policiamento Ostensivo Policiamento Ostensivo GeralGeral

CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSPoliciamento Ostensivo Policiamento Ostensivo

É a atividade de manutenção de É a atividade de manutenção de ordem pública executada com ordem pública executada com exclusividade pela polícia militar, exclusividade pela polícia militar, observando características, observando características, princípios e variáveis próprias, princípios e variáveis próprias, visando a tranquilidade pública. visando a tranquilidade pública.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS

Tranqüilidade Pública Tranqüilidade Pública É o estágio em que a É o estágio em que a

comunidade se encontra num comunidade se encontra num clima de convivência clima de convivência harmoniosa e pacífica, harmoniosa e pacífica, representando assim uma representando assim uma situação de bem-estar social.situação de bem-estar social.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSDefesa Pública Defesa Pública

É o conjunto de medidas adotadas para É o conjunto de medidas adotadas para superar antagonismos ou pressões, sem superar antagonismos ou pressões, sem conotações ideológicas, que se conotações ideológicas, que se manifestem ou produzam efeitos no manifestem ou produzam efeitos no âmbito interno do País, de forma a âmbito interno do País, de forma a evitar, impedir ou eliminar a prática de evitar, impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a Ordem Pública.atos que perturbem a Ordem Pública.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSPOLICIAMENTO PREVENTIVO: POLICIAMENTO PREVENTIVO:

É aquele que deve ser desenvolvido antes É aquele que deve ser desenvolvido antes da eclosão do delito, consistindo numa da eclosão do delito, consistindo numa ação dinâmica de observação, vigilância ação dinâmica de observação, vigilância reconhecimento de pontos críticos, reconhecimento de pontos críticos, proteção dos ambientes passíveis de proteção dos ambientes passíveis de atuação criminosa, combate a certas atuação criminosa, combate a certas práticas contravencionais e incursão em práticas contravencionais e incursão em antros de criminosos da pesada, antros de criminosos da pesada, antecipando-os.antecipando-os.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSPolígono vermelhoPolígono vermelho

Termo utilizado para determinar um Termo utilizado para determinar um local constituídos por vários pontos local constituídos por vários pontos de risco, ou aglutinação de vários de risco, ou aglutinação de vários estabelecimentos e confluências de estabelecimentos e confluências de pessoas que exige atenção pessoas que exige atenção específica da polícia ostensiva.específica da polícia ostensiva.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSCartão-programaCartão-programa

É a representação gráfica do posto, É a representação gráfica do posto, indicando a localização dos pontos-indicando a localização dos pontos-bases de policiamento, os bases de policiamento, os itinerários a serem percorridos, itinerários a serem percorridos, bem como os horários e as missões bem como os horários e as missões a serem cumpridas durante a a serem cumpridas durante a execução do serviço. É uma ordem execução do serviço. É uma ordem específica de policiamento específica de policiamento ostensivo ostensivo

PONTO BASE - PBPONTO BASE - PB

Espaço físico limitado que exige a Espaço físico limitado que exige a presença real ou potencial, por ser um presença real ou potencial, por ser um local de risco. É conveniente que local de risco. É conveniente que possua iluminação suficiente para que possua iluminação suficiente para que a noite a fração seja facilmente a noite a fração seja facilmente localizada. Deve ser instalado para localizada. Deve ser instalado para permitir o deslocamento imediato, no permitir o deslocamento imediato, no mínimo duas direções.mínimo duas direções.

Operação policial-militar Operação policial-militar

É a conjugação de ações, executadas por uma É a conjugação de ações, executadas por uma tropa ou suas forças constituídas, que tropa ou suas forças constituídas, que exige exige planejamento específico.planejamento específico. Pode ter caráter Pode ter caráter estratégico, tático ou operacional, administrativo estratégico, tático ou operacional, administrativo ou de instrução a ser desenvolvida por comandos, ou de instrução a ser desenvolvida por comandos, unidades, subunidades ou outras frações isoladas unidades, subunidades ou outras frações isoladas ou em conjunto. Pode envolver ainda ações ou em conjunto. Pode envolver ainda ações conjugadas de força policial-militar ou bombeiro-conjugadas de força policial-militar ou bombeiro-militar, combinadas com outras forças policiais ou militar, combinadas com outras forças policiais ou militares, para o cumprimento de missões militares, para o cumprimento de missões específicas, com a participação eventual de específicas, com a participação eventual de órgãos de apoio da Corporação ou de órgãos órgãos de apoio da Corporação ou de órgãos integrantes do sistema de Defesa Social. Exige integrantes do sistema de Defesa Social. Exige alto grau de coordenação e de controle.alto grau de coordenação e de controle.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSBatida policialBatida policial

Operação policial militar previamente planejada, Operação policial militar previamente planejada,

com comando definido, com a missão de atuar com comando definido, com a missão de atuar de forma preventiva/repressiva contra os delitos de forma preventiva/repressiva contra os delitos em geral, para garantir ou restabelecer a ordem em geral, para garantir ou restabelecer a ordem pública. As ações mais comuns são a pública. As ações mais comuns são a identificação de suspeitos, buscas pessoais, identificação de suspeitos, buscas pessoais, repressão ao porte ilegal de armas, prisão de repressão ao porte ilegal de armas, prisão de elementos procurados. Deve merecer elementos procurados. Deve merecer planejamento próprio, com base em efetivo planejamento próprio, com base em efetivo estudo de situação e dados estatísticos, estudo de situação e dados estatísticos, realizado em coordenação com outros órgãos de realizado em coordenação com outros órgãos de segurança pública com responsabilidade pelo segurança pública com responsabilidade pelo local da operação. local da operação. Tem impacto psicológico.Tem impacto psicológico.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS Tática Polícial Militar Tática Polícial Militar - - É a arte É a arte

de empregar a tropa em ações e de empregar a tropa em ações e operações policiais militares.operações policiais militares.

Técnica Policial Militar Técnica Policial Militar - - É o É o conjunto de métodos e conjunto de métodos e procedimentos usados para procedimentos usados para execução eficiente das atividades execução eficiente das atividades policiais militares.policiais militares.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS Área Área - - É o espaço físico atribuído à É o espaço físico atribuído à

responsabilidade de um batalhão de Polícia responsabilidade de um batalhão de Polícia Militar (BPM) .Militar (BPM) .

Sub-Área Sub-Área - - É o espaço físico atribuído à É o espaço físico atribuído à responsabilidade de uma Companhia PM (Cia responsabilidade de uma Companhia PM (Cia PM).PM).

Setor Setor - - É o espaço físico atribuído à É o espaço físico atribuído à responsabilidade de um Pelotão PM (Pel PM).responsabilidade de um Pelotão PM (Pel PM).

Subsetor Subsetor - - É o espaço físico atribuído à É o espaço físico atribuído à responsabilidade de um grupo PM (GPM).responsabilidade de um grupo PM (GPM).

Posto Posto - - É o espaço físico, delimitado, atribuído É o espaço físico, delimitado, atribuído à responsabilidade de fração elementar à responsabilidade de fração elementar


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS Itinerário Itinerário - - É o trajeto, que interliga pontos-base no posto, É o trajeto, que interliga pontos-base no posto,

percorrido obrigatoriamente pela fração.percorrido obrigatoriamente pela fração.

Local de Risco Local de Risco - - É todo lugar que, por suas características, É todo lugar que, por suas características, apresente grande probabilidade de ocorrência policial militar.apresente grande probabilidade de ocorrência policial militar.

Ocorrência Policial Militar Ocorrência Policial Militar - - É o fato que exige intervenção É o fato que exige intervenção policial militar, por intermédio de ações ou operações.policial militar, por intermédio de ações ou operações.

Ação Policial Militar Ação Policial Militar - - É o desempenho isolado de fração, É o desempenho isolado de fração, elementar ou constituída com autonomia para cumprir elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras.missões rotineiras.

Escala de serviço-Escala de serviço- É a relação do pessoal empregado nas É a relação do pessoal empregado nas atividades ordinárias diárias na OPM ou em eventos atividades ordinárias diárias na OPM ou em eventos extraordinários. extraordinários.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOSDuração: É o tempo de empenho diário do PM no Policiamento Ostensivo.

a. Jornada- É o período de tempo, nas 24 horas do dia, em que o PM desenvolve a atividade policial militar. b. Turno- É a jornada com um período de tempo previamente determinado.


CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS Fração Elementar Fração Elementar - - Fração de Fração de

tropa, de até três policiais tropa, de até três policiais militares, que não constitua militares, que não constitua Grupo Policial Militar (GPM), para Grupo Policial Militar (GPM), para emprego coordenado.emprego coordenado.

Fração Constituída Fração Constituída - - É a tropa É a tropa com efetivo mínimo de 1 GPM.com efetivo mínimo de 1 GPM.

CARACTERÍSTICAS DO CARACTERÍSTICAS DO POLICIAMENTO POLICIAMENTO

OSTENSIVOOSTENSIVOIndentificaçãoIndentificação

O Policiamento Ostensivo é a O Policiamento Ostensivo é a atividade de manutenção da ordem atividade de manutenção da ordem pública em cujo emprego a fração é pública em cujo emprego a fração é identificada de relance pela identificada de relance pela fardafarda. O . O armamento, equipamento, viatura e armamento, equipamento, viatura e aprestos aprestos se constituem em formas se constituem em formas complementares de reconhecimento. complementares de reconhecimento.

CARACTERÍSTICAS DO CARACTERÍSTICAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOPOLICIAMENTO OSTENSIVO

Ação PúblicaAção Pública

O Policiamento Ostensivo é exercido visando a O Policiamento Ostensivo é exercido visando a preservar o interesse geral da segurança pública nas preservar o interesse geral da segurança pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. maior amplitude. Não se confunde com zeladoria, atividade de Não se confunde com zeladoria, atividade de vigilância particular de bens ou áreas privadas e vigilância particular de bens ou áreas privadas e públicas, nem com a segurança pessoal de públicas, nem com a segurança pessoal de indivíduos sob ameaça. A atuação eventual nessas indivíduos sob ameaça. A atuação eventual nessas duas situações ocorre por conta das duas situações ocorre por conta das excepcionalidades e não como regra de observância excepcionalidades e não como regra de observância imperativa. imperativa.


TotalidadeTotalidade

O Policiamento Ostensivo é uma atividade O Policiamento Ostensivo é uma atividade essencialmente dinâmica. Esta atividade é essencialmente dinâmica. Esta atividade é desenvolvida sob os aspectos desenvolvida sob os aspectos preventivo a preventivo a repressivorepressivo, consoante seus elementos motivadores, , consoante seus elementos motivadores, assim considerados os atos que possam se assim considerados os atos que possam se contrapor ou se contraponham à Ordem Pública. contrapor ou se contraponham à Ordem Pública. Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução, ou em razão de clamor planejamento e execução, ou em razão de clamor público. público. Deve fazer frente a toda e qualquer Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer em razão de determinação.solicitação, quer em razão de determinação. Havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando Havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados aos órgãos couber, serão encaminhados aos órgãos competentes, ou estes cientificados para competentes, ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o providências, se não implicar em prejuízo para o desenlace do atendimento.desenlace do atendimento.


Dinâmica Dinâmica

O desempenho do sistema de O desempenho do sistema de Policiamento Ostensivo far-se-á, com Policiamento Ostensivo far-se-á, com prioridade, no cumprimento e no prioridade, no cumprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina, com aperfeiçoamento dos planos de rotina, com o fim de manter continuado e íntimo o fim de manter continuado e íntimo engajamento da fração com sua engajamento da fração com sua circunscrição, para obter o conhecimento circunscrição, para obter o conhecimento detalhado do terreno e dos hábitos da detalhado do terreno e dos hábitos da população, a fim de melhor servi-la. população, a fim de melhor servi-la.


LegalidadeLegalidade As atividades de Policiamento As atividades de Policiamento

Ostensivo desenvolvem-se dentro Ostensivo desenvolvem-se dentro dos limites que a lei estabelece. O dos limites que a lei estabelece. O exercício do exercício do poder de polícia é poder de polícia é discricionáriodiscricionário, mas não arbitrário. , mas não arbitrário. Seus parâmetros são a própria lei.Seus parâmetros são a própria lei.


Ação de Presença Ação de Presença

É a manifestação que dá à comunidade a É a manifestação que dá à comunidade a sensação de segurançasensação de segurança, pela certeza de , pela certeza de cobertura policial militar. Ação de cobertura policial militar. Ação de presença real consiste na presença física presença real consiste na presença física do PM nos locais onde as probabilidades do PM nos locais onde as probabilidades de ocorrências seja grande. Ação de de ocorrências seja grande. Ação de presença potencial é a capacidade do presença potencial é a capacidade do policiamento ostensivo, num espaço de policiamento ostensivo, num espaço de tempo mínimo, a correr ao local onde a tempo mínimo, a correr ao local onde a ocorrência policial militar seja iminente ou ocorrência policial militar seja iminente ou já tenha surgido já tenha surgido

PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOOSTENSIVO

UniversalidadeUniversalidade

- O Policiamento Ostensivo se desenvolve para O Policiamento Ostensivo se desenvolve para manutenção da ordem Pública, tomada no seu manutenção da ordem Pública, tomada no seu sentido amplo. A natural, e às vezes imposta sentido amplo. A natural, e às vezes imposta tendência à especialização, não constitui tendência à especialização, não constitui óbice à preparação do PM capaz de dar óbice à preparação do PM capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrências. Aos PM especialmente ocorrências. Aos PM especialmente preparados para determinados tipos de preparados para determinados tipos de policiamento, policiamento, caberá a adoção de medidas, caberá a adoção de medidas, ainda que as preliminares, em qualquer ainda que as preliminares, em qualquer ocorrência policial militarocorrência policial militar. O cometimento de . O cometimento de tarefas policiais militares específicas não tarefas policiais militares específicas não desobriga o PM do atendimento a outras desobriga o PM do atendimento a outras ocorrências, que presencie ou para as quais ocorrências, que presencie ou para as quais seja chamado ou determinado. seja chamado ou determinado.


Responsabilidade Territorial Responsabilidade Territorial

Os elementos em comando, com a tropa Os elementos em comando, com a tropa desdobrada no terreno são responsáveis, desdobrada no terreno são responsáveis, perante o escalão imediatamente superior, perante o escalão imediatamente superior, pela manutenção da Ordem Pública na pela manutenção da Ordem Pública na circunscrição territorial que lhes estiver afeta, circunscrição territorial que lhes estiver afeta, especialmente pelo que decorre do especialmente pelo que decorre do Policiamento Ostensivo. Como dever compete-Policiamento Ostensivo. Como dever compete-lhes a iniciativa de todas as providências legais lhes a iniciativa de todas as providências legais e regulamentares, para ajustar os meios que a e regulamentares, para ajustar os meios que a corporação aloca ao cumprimento da missão corporação aloca ao cumprimento da missão naquele espaço territorial considerado.naquele espaço territorial considerado.


ContinuidadeContinuidade

O Policiamento Ostensivo é a atividade O Policiamento Ostensivo é a atividade imprescindível, de caráter absolutamente imprescindível, de caráter absolutamente operacional e será operacional e será exercido exercido diuturnamentediuturnamente. A satisfação das . A satisfação das necessidades de segurança da comunidade necessidades de segurança da comunidade compreende um nível tal de exigências, compreende um nível tal de exigências, que deve encontrar resposta na estrutura que deve encontrar resposta na estrutura organizacional, nas rotinas de serviço e na organizacional, nas rotinas de serviço e na mentalidade PM.mentalidade PM.


AplicaçãoAplicação

O Policiamento Ostensivo, por ser uma O Policiamento Ostensivo, por ser uma atividade facilmente identificada pela farda, atividade facilmente identificada pela farda, exige atenção e atuação ativas de seus exige atenção e atuação ativas de seus executoresexecutores, de forma a proporcionar o , de forma a proporcionar o desestimulo ao cometimento de atos anti-desestimulo ao cometimento de atos anti-sociais, pela atuação preventiva a repressiva. A sociais, pela atuação preventiva a repressiva. A omissão, o desinteresse e a apatia são fatores omissão, o desinteresse e a apatia são fatores geradores de descrédito e desconfiança por geradores de descrédito e desconfiança por parte da comunidade e revelam falta de parte da comunidade e revelam falta de preparo individual e de espírito de corpo.preparo individual e de espírito de corpo.


IsençãoIsenção

No exercício profissional, o PM, através de No exercício profissional, o PM, através de condicionamento psicológico, atuará sem condicionamento psicológico, atuará sem demonstrar emoções ou concepções pessoais. demonstrar emoções ou concepções pessoais. Não deverá haver preconceito quanto à Não deverá haver preconceito quanto à profissão, nível social, raça, condições profissão, nível social, raça, condições econômicas ou posição política das partes econômicas ou posição política das partes envolvidas. Ao PM cabe observar a igualdade envolvidas. Ao PM cabe observar a igualdade do cidadão quanto ao gozo de seus direitos e do cidadão quanto ao gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres perante a lei, cumprimento de seus deveres perante a lei, agindo com agindo com imparcialidade e impessoalidade. imparcialidade e impessoalidade.


Emprego LógicoEmprego Lógico

A disposição de meios, para execução A disposição de meios, para execução do Policiamento Ostensivo, deve ser o do Policiamento Ostensivo, deve ser o resultado do julgamento criterioso das resultado do julgamento criterioso das necessidades, escalonadas em necessidades, escalonadas em prioridade de atendimento, da prioridade de atendimento, da dosagem do efetivo e do material, dosagem do efetivo e do material, compreendendo o uso racional do que compreendendo o uso racional do que estiver disponível, bem como de um estiver disponível, bem como de um conceito de operação bem claro e conceito de operação bem claro e definido, consolidado em esquemas definido, consolidado em esquemas exeqüíveis.exeqüíveis.

PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOOSTENSIVOAntecipaçãoAntecipação

A fim de ser estabelecido e alcançado A fim de ser estabelecido e alcançado o espírito predominantemente o espírito predominantemente preventivo do Policiamento Ostensivo, preventivo do Policiamento Ostensivo, a iniciativa de providências a iniciativa de providências estratégicas, táticas e técnicas, estratégicas, táticas e técnicas, destina-se a minimizar a surpresa, destina-se a minimizar a surpresa, caracterizar um clima de segurança na caracterizar um clima de segurança na comunidade e fazer face ao fenômeno comunidade e fazer face ao fenômeno da evolução de criminalidade com da evolução de criminalidade com maior presteza maior presteza

PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOOSTENSIVOProfundidade Profundidade

A cobertura de locais de risco não ocupados A cobertura de locais de risco não ocupados e/ou o reforço ao pessoal empenhado devem e/ou o reforço ao pessoal empenhado devem ser efetivados ordenadamente, seja pelo ser efetivados ordenadamente, seja pelo judicioso emprego da reserva, seja pelo judicioso emprego da reserva, seja pelo remanejamento dos recursos imediatos, ou remanejamento dos recursos imediatos, ou mesmo, se necessário, pelo progressivo e mesmo, se necessário, pelo progressivo e crescente apoio, que assegure o pleno exercício crescente apoio, que assegure o pleno exercício da atividade. A supervisão (fiscalização e da atividade. A supervisão (fiscalização e controle) e a coordenação, realizada por oficiais controle) e a coordenação, realizada por oficiais e graduados, também integram este princípio, e graduados, também integram este princípio, à medida que corrigem distorções e elevam o à medida que corrigem distorções e elevam o moral do executante.moral do executante.


Unidade de ComandoUnidade de Comando

Em eventos específicos, que exijam Em eventos específicos, que exijam emprego de diferentes frações, a emprego de diferentes frações, a missão é melhor cumprida quando de missão é melhor cumprida quando de designa um só comandante para a designa um só comandante para a operação, o que possibilita a unidade operação, o que possibilita a unidade de esforço, pela aplicação coordenada de esforço, pela aplicação coordenada de todos os meios.de todos os meios.

PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOOSTENSIVOObjetivos Objetivos

O Policiamento Ostensivo visa à O Policiamento Ostensivo visa à tranqüilidade pública pelo tranqüilidade pública pelo desencadeamento de ações e desencadeamento de ações e operações, isoladas ou operações, isoladas ou integradas, com propósitos integradas, com propósitos particulares definidos.particulares definidos.

VARIÁVEIS DO VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOPOLICIAMENTO OSTENSIVO

São critérios que identificam os São critérios que identificam os aspectos do Policiamento Ostensivo.aspectos do Policiamento Ostensivo.

Tipos : Tipos : São qualificadores das ações e São qualificadores das ações e

operações de Policiamento operações de Policiamento Ostensivo.Ostensivo.

VARIÁVEIS DO VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVOPOLICIAMENTO OSTENSIVO Policiamento Ostensivo GeralPoliciamento Ostensivo Geral- Tipo de Policiamento Ostensivo - Tipo de Policiamento Ostensivo

que visa a satisfazer as que visa a satisfazer as necessidades basilares de necessidades basilares de segurança, inerentes a qualquer segurança, inerentes a qualquer comunidade ou a qualquer comunidade ou a qualquer cidadão.cidadão.


Policiamento de TrânsitoPoliciamento de Trânsito- - Tipo especifico de policiamento Ostensivo Tipo especifico de policiamento Ostensivo

executado em vias urbanas abertas à livre executado em vias urbanas abertas à livre circulação, visando a disciplinar o público circulação, visando a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito, estabelecidas por normas de trânsito, estabelecidas por órgão competente, de acordo com o órgão competente, de acordo com o Código nacional de Trânsito e legislação Código nacional de Trânsito e legislação pertinente.pertinente.


Policiamento RodoviárioPoliciamento Rodoviário – – Tipo específico de Policiamento Ostensivo Tipo específico de Policiamento Ostensivo

executado em rodovias estaduais, visando executado em rodovias estaduais, visando a disciplinar o público no cumprimento e a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito, respeito às regras e normas de trânsito, estabelecidas por órgão competente, de estabelecidas por órgão competente, de acordo com o Código Nacional de trânsito acordo com o Código Nacional de trânsito e legislação pertinente.e legislação pertinente.


Policiamento Florestal e de Policiamento Florestal e de Mananciais Mananciais

Tipo específico de Policiamento Ostensivo Tipo específico de Policiamento Ostensivo que visa a preservar à fauna, os recursos que visa a preservar à fauna, os recursos florestais, as extensões d’água e mananciais, florestais, as extensões d’água e mananciais, contra a caça e a pesca ilegais, a derrubada contra a caça e a pesca ilegais, a derrubada indevida ou a poluição. Deve ser realizada indevida ou a poluição. Deve ser realizada em cooperação com órgãos federais ou em cooperação com órgãos federais ou estaduais, mediante convênio.estaduais, mediante convênio.


Policiamento de GuardaPoliciamento de Guarda Tipo especifico de Policiamento Tipo especifico de Policiamento

Ostensivo que visa à guarda de Ostensivo que visa à guarda de aquartelamentos, a segurança aquartelamentos, a segurança externa de estabelecimentos externa de estabelecimentos penais e das sedes dos poderes penais e das sedes dos poderes estaduais.estaduais.

ProcessosProcessos

São maneiras pelas quais utilizam-se os São maneiras pelas quais utilizam-se os meios de locomoção:meios de locomoção:

A pé;A pé; Motorizado;Motorizado; Montado;Montado; Aéreo;Aéreo; Em embarcações;Em embarcações; Em bicicleta.Em bicicleta.

ModalidadesModalidades

São modos peculiares de execução do São modos peculiares de execução do Policiamento Ostensivo.Policiamento Ostensivo.

PatrulhamentoPatrulhamento É a atividade móvel de observação, É a atividade móvel de observação,

fiscalização, reconhecimento, proteção ou fiscalização, reconhecimento, proteção ou mesmo de emprego de força, desempenhada mesmo de emprego de força, desempenhada pelo PM no posto.pelo PM no posto.

..


Permanência Permanência

É a atividade predominante É a atividade predominante estática de observação, estática de observação, fiscalização, reconhecimento, fiscalização, reconhecimento, proteção, emprego de força ou proteção, emprego de força ou custódia, desempenhada pelo PM custódia, desempenhada pelo PM no posto.no posto.


Diligência Diligência - É a atividade que compreende - É a atividade que compreende

busca de pessoas, animais ou busca de pessoas, animais ou coisa, captura de pessoas, ou coisa, captura de pessoas, ou animais, apreensão de animais ou animais, apreensão de animais ou coisas, resgate de vítimas.coisas, resgate de vítimas.


Escolta Escolta

- É a atividade destinada à custódia - É a atividade destinada à custódia de pessoas, normalmente presas de pessoas, normalmente presas ou bens, em deslocamento, para ou bens, em deslocamento, para finalidades diversas.finalidades diversas.

Circunstâncias Circunstâncias

São condições que dizem São condições que dizem

respeito à frequência com que se respeito à frequência com que se torna exigido o Policiamento torna exigido o Policiamento Ostensivo.Ostensivo.

Circunstâncias Circunstâncias

OrdinárioOrdinário

É o emprego rotineiro de meios É o emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um operacionais em obediência a um plano sistemático, que contém a plano sistemático, que contém a escala de prioridades.escala de prioridades.

CircunstânciasCircunstâncias

Extraordinário Extraordinário É o emprego eventual e É o emprego eventual e

temporário de meios temporário de meios operacionais, face a operacionais, face a acontecimento imprevisto, que acontecimento imprevisto, que exige manobra de recursosexige manobra de recursos

CircunstânciasCircunstâncias

Especial Especial É o emprego temporário de meios É o emprego temporário de meios

operacionais, em eventos operacionais, em eventos previsíveis que exijam esforço previsíveis que exijam esforço específico.específico.

LugarLugar - É o espaço físico em que se emprega o - É o espaço físico em que se emprega o

Policiamento ostensivo. Policiamento ostensivo. Urbano Urbano - É o policiamento executado - É o policiamento executado

nas áreas de edificação intensiva dos nas áreas de edificação intensiva dos municípios. municípios.

Rural Rural - É o policiamento executado em - É o policiamento executado em áreas que se caracterizam pela áreas que se caracterizam pela ocupação extensiva, fora dos limites ocupação extensiva, fora dos limites urbanizados dos municípios.urbanizados dos municípios.

Efetivo

- É uma fração empenhada em uma ação ou operação.

Duração Duração - É o tempo de empenho diário do PM no - É o tempo de empenho diário do PM no

Policiamento Ostensivo.Policiamento Ostensivo. JornadaJornada- É o período de tempo, nas 24 - É o período de tempo, nas 24

horas do dia, em que o PM desenvolve a horas do dia, em que o PM desenvolve a atividade policial militar.atividade policial militar.

TurnoTurno- É a jornada com um período de - É a jornada com um período de

tempo previamente determinado.tempo previamente determinado.

SuplementaçãoSuplementação

São recursos adicionais que São recursos adicionais que aumentam a capacidade operacional aumentam a capacidade operacional em ações ou operações rotineiras ou em ações ou operações rotineiras ou específicas.específicas. Cão; telefone celular; Cão; telefone celular; Rádio transceptor;Rádio transceptor; Armamento e equipamento Armamento e equipamento

(colete)(colete) Outros.Outros.

DesempenhoDesempenho

É a particularização do emprego É a particularização do emprego do PM para cumprimento de do PM para cumprimento de atividade-fim no Policiamento atividade-fim no Policiamento Ostensivo.Ostensivo. Atividade de Linha Atividade de Linha - É o emprego - É o emprego diretamente relacionado com o público.diretamente relacionado com o público.

Atividade Auxiliar Atividade Auxiliar - É o emprego em - É o emprego em apoio imediato ao PM em atividade de apoio imediato ao PM em atividade de linha.linha.

PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS BÁSICOSBÁSICOS

São comportamentos São comportamentos padronizados que proporcionam padronizados que proporcionam as condições básicas para o pleno as condições básicas para o pleno exercício das funções policiais exercício das funções policiais militares e, por isso, refletem o militares e, por isso, refletem o nível de qualificação profissional nível de qualificação profissional do homem e da corporação. do homem e da corporação.

PROCEDIMENTOS BÁSICOS

Compreendem os requisitos básicos, as formas de empenho em ocorrências, os fundamentos legais e as técnicas mais usuais.

Requisitos BásicosRequisitos Básicos

Conhecimento da Missão Conhecimento da Missão O desempenho das funções de O desempenho das funções de

Policiamento Ostensivo impõe, como Policiamento Ostensivo impõe, como condição essencial para eficiência condição essencial para eficiência operacional, o completo conhecimento operacional, o completo conhecimento da missão, que tem origem no prévio da missão, que tem origem no prévio preparo técnico-profissional, decorre preparo técnico-profissional, decorre da qualificação geral e especifica e se da qualificação geral e especifica e se completa com o interesse do indivíduocompleta com o interesse do indivíduo


Reconhecimento do Local de Reconhecimento do Local de Atuação Atuação

Compreende o conhecimento dos aspectos Compreende o conhecimento dos aspectos físicos do terreno, de interesse policial físicos do terreno, de interesse policial militar, assegurando a familiarização militar, assegurando a familiarização indispensável ao melhor desempenho indispensável ao melhor desempenho operacional. (logradouros, locais de risco, operacional. (logradouros, locais de risco, pavimentação, área de abrigo e cobertas).pavimentação, área de abrigo e cobertas).


Relacionamento com pessoas Relacionamento com pessoas Compreende o estabelecimento de Compreende o estabelecimento de contatos com os integrantes da contatos com os integrantes da comunidade, proporcionando a comunidade, proporcionando a familiarização com seus hábitos, costumes familiarização com seus hábitos, costumes e rotinas, de forma a assegurar o desejável e rotinas, de forma a assegurar o desejável nível de controle policial militar, para nível de controle policial militar, para detectar e eliminar as situações de risco, detectar e eliminar as situações de risco, que alteram ou possam alterar o ambiente que alteram ou possam alterar o ambiente de tranqüilidade públicade tranqüilidade pública


Postura e Compostura Postura e Compostura A atitude, o aspecto físico, durante A atitude, o aspecto físico, durante o serviço, em qualquer local pois o o serviço, em qualquer local pois o PM sempre é alvo das atenções e a PM sempre é alvo das atenções e a comunidade espera atitude e comunidade espera atitude e postura exemplar, a qual é sinônimo postura exemplar, a qual é sinônimo de confiança.de confiança.


Comportamento na Ocorrência Comportamento na Ocorrência O caráter impessoal e imparcial da O caráter impessoal e imparcial da ação policial militar, revela a natureza ação policial militar, revela a natureza eminentemente profissional da eminentemente profissional da atuação, em qualquer ocorrência, e atuação, em qualquer ocorrência, e requer seja revestida de urbanidade, requer seja revestida de urbanidade, energia serena, brevidade compatível energia serena, brevidade compatível e, sobretudo, isenção.e, sobretudo, isenção.

FORMA DE EMPENHO FORMA DE EMPENHO EM OCORRÊNCIASEM OCORRÊNCIAS

AveriguaçãoAveriguaçãoÉ o empenho do PM, visando É o empenho do PM, visando a constatação do grau de a constatação do grau de tranquilidade desejável e/ou à tranquilidade desejável e/ou à tomada de dados e exame de tomada de dados e exame de indícios que poderão conduzir indícios que poderão conduzir a providências subsequentes a providências subsequentes


A averiguação normalmente se processa para A averiguação normalmente se processa para esclarecimento de comportamento incomum esclarecimento de comportamento incomum ou inadequado e de alteração na disposição de ou inadequado e de alteração na disposição de objetos e instalações. Merecem a atenção objetos e instalações. Merecem a atenção especial do PM eventos tais como:especial do PM eventos tais como:

- Elementos encostados em carros, altas horas da - Elementos encostados em carros, altas horas da noite;noite;

- Elementos esgueirando-se furtivamente por - Elementos esgueirando-se furtivamente por ruas mal iluminadas;ruas mal iluminadas;

- Aglomeração em torno de pessoa caída na via - Aglomeração em torno de pessoa caída na via pública;pública;

- Outros- Outros


AdvertênciaAdvertência É o ato de interpelar o cidadão É o ato de interpelar o cidadão

encontrado em conduta encontrado em conduta inconveniente, buscando a inconveniente, buscando a mudança de atitude, a fim de evitar mudança de atitude, a fim de evitar o afloramento de infração. Constitui o afloramento de infração. Constitui conduta inconveniente o conduta inconveniente o comportamento que ainda não se comportamento que ainda não se configure em infração penal.configure em infração penal.


Sendo a prevenção das infrações a principal Sendo a prevenção das infrações a principal meta do policiamento Ostensivo, o PM intervirá, meta do policiamento Ostensivo, o PM intervirá, advertindo quem se encontre em atitude anti-advertindo quem se encontre em atitude anti-social, que possa ser sanada. Advertir não social, que possa ser sanada. Advertir não significa ameaçar ou proferir lição de educação significa ameaçar ou proferir lição de educação moral. A advertência é, antes, uma interpelação moral. A advertência é, antes, uma interpelação feita pelo PM, para que alguém mude de feita pelo PM, para que alguém mude de atitude, e compreende apenas:atitude, e compreende apenas:

- dizer que aquilo que o indivíduo esta fazendo - dizer que aquilo que o indivíduo esta fazendo poderá constituir-se em infração;poderá constituir-se em infração;

- solicitar que o advertido adote conduta - solicitar que o advertido adote conduta conveniente.conveniente.


PrisãoPrisão É o ato de privar da liberdade É o ato de privar da liberdade

alguém encontrado em flagrante alguém encontrado em flagrante delito ou em virtude de mandado delito ou em virtude de mandado judicial. A prisão pode ser efetuada judicial. A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, em qualquer dia e a qualquer hora, desde que respeitadas as restrições desde que respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do relativas à inviolabilidade do domicílio domicílio


EscoltaEscolta – de presos, apreendidos, – de presos, apreendidos, para atendimento médico, para atendimento médico, audiências, situações em que é audiências, situações em que é necessária a locomoção de necessária a locomoção de elementos com o apoio de elementos com o apoio de policiais militares para evitar policiais militares para evitar arrebatamento e manter a arrebatamento e manter a integridade do detido.integridade do detido.

Policiamento Ostensivo Geral 40 horas aula. Policiamento Ostensivo Geral CONCEITOS BÁSICOS...

Documents

Transcript of Policiamento Ostensivo Geral 40 horas aula. Policiamento Ostensivo Geral CONCEITOS BÁSICOS...