RESUMO EXECUTIVOESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

ENPI 2020

Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual

Construção da

Estratégia Nacional de

PROPRIEDADE INTELECTUAL

RELATÓRIO EXECUTIVOC O N ST R U Ç ÃO DA E N P I

1.MOTIVAÇÃO &CONTEXTUALIZAÇÃO

Decreto presidencialinstituiu o GIPI, que por sua vez, criou o Grupo Técnico (GT) do Grupo Interministerial de PI (GIPI) para construção da ENPI.

3.METODOLOGIA

Construção baseadaem boas práticasinternacionais e guianacional.

2.OBJETIVO ENPI

O objetivo da ENPI para aumento da competitividade e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

5.EIXOS ESTRATÉGICOS

Definição dos eixosestratégicosnorteadores da ENPI e a vinculação àscausas raízes que devem ser atacadascom ações

4.OFICINA COM STAKEHOLDERS

6.Disseminação da ENPI, validação, construção conjunta, engajamento e repercussão

DIAGNÓSTICO &BENCHMARKING

Consolidação de Estudos de Diagnóstico do SNPI e de Benchmarking Internacional. Relatóriosdisponibilizados.

7. PLANOS ESTRUTURANTES DA ENPI

Proposição de Planos Estrturantes e seus Macro Objetivos (As ãções estão indicadas no Texto Base para Consulta Pública da ENPI).

MOTIVAÇÃOEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

Demanda do setor produtivo

Resultado de indicadores de PI aquém do esperado

Exemplos externos

Necessidade de coordenação

CONTEXTUALIZAÇÃOEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

GIPIDecreto Presidencial n. 9.931/2019

GT - ENPI23/09/2019 constituído Grupo Técnico específico para a construção de uma ENPI

OFICINAS E CONSULTA PÚBLICA

Garantir participaçãodos stakeholders durante a construçãoda ENPI

LANÇAMENTOEstratégia Nacional de PI para horizonte de 10 anos e Planos de Ação de 2 em 2 anos.

I n f o g r á f i c o : C o n t e x t u a l i z a ç ã o d a E s t r a t é g i a N a c i o n a l d e P r o p r i e d a d e I n t e l e c t u a l ( 2 0 1 9 – 2 0 2 0 ) .

OBJETIVOEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

INCENTIVE CRIATIVIDADE

EFETIVO

EQUILIBRADO

AMPLAMENTE UTILIZADO

INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO

ACESSO AO CONHECIMENTO

Visando o aumento da COMPETITIVIDADE e o

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL do

Brasil.

SIST

EMA

NAC

ION

AL D

E PI

(SN

PI)

METODOLOGIAEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

EIXOS ESTRATÉGICOSMapear ações, projetos e programas jáexistentes e estudar e propor ações quepossam atacar as causas raízes.

VALIDAÇÃO EXTERNA E LEGITIMIDADEEnvolver e engajar os stakeholders do SNPI e do SNCTI para contribuir e propor soluções e instrumentos(Oficinas Virtuais realizadas) e Consulta Pública para toda a sociedade civil.

DIAGNÓSTICOIdentificar o problema do sistema

nacional de propriedade intelectual e elencar as causas raízes

(Árvore de Problema).

PROPOSTA DA ENPIAdequar a Proposta de ENPI com base

no feedback da consulta pública e lançamento. .

Informações obtidas com a metodologia da “Árvore de problemas” e desdobramento demacro causas, causas intermediárias e causas-raízes, sendo esta o último nível dedetalhamento útil.

Vista ilustrativa e parcial do diagrama de árvore para solução de problemas, a qual estáconfigurada da seguinte forma: centro da árvore (problema central), à esquerda causas doproblema, destacando-se as “causas-raízes” encontradas (nós críticos), e à direita efeitosgerados pelo problema e que afetam a eficiência do sistema dos Direitos de PI do Brasil.

ÁRVORE DE PROBLEMASS I ST E M A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

AGREGAR VALOR

Uso da PI como forma de agregação de valor a produtos e serviços e como incentivo a todo

tipo de inovação, criação e conhecimento.

SINERGIASinergia com políticas de cultura, educação,

ciência, tecnologia e inovação.

POLÍTICAS PÚBLICASUso estratégico da PI em políticas públicas visando

incentivar a competitividade, o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

MELHORIA DE PROCESSOSSimplificação e agilidade dos processos

relacionados à PI.

HARMONIZAÇÃOHarmonização entre Propriedade Intelectual,

livre concorrência e interesse social.

ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃOArticulação e integração de iniciativas nas diferentes

esferas da federação e agências de fomento.

SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADEGarantia de segurança jurídica, transparência e previsibilidade em Propriedade Intelectual.

COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

Respeito aos compromissos internacionais de Propriedade intelectual.

VISÃO ESTRATÉGICA DE FUTUROBusca contínua de soluções pragmáticas em

alinhamento com uma visão estratégica de futuro.

I n fo g ráf i co : D i r e t r i ze s d a E st raté g i a N a c i on a l d e P r op r i e d a d e I n te l e c t u a l ( 2 0 2 0 ) .

DIRETRIZESEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

9

PROPRIEDADE INTELECTUALC AT EG O R I A S D E P R O P R I E DA D E I N T E L EC T UA L

Eixo Estratégico1

PI PARA ACOMPETITIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO

Fixo Estratégico2

DISSEMINAÇÃO FORMAÇAO

CAPACITAÇÃO EM PI

Eixo Estratégico3

GOVERNANÇA E FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL

Eixo Estratégico4

MODERNIZAÇÃODOS MARCOS

LEGAIS E INFRALEGAIS

Eixo Estratégico5

OBSERVÂNCIA E SEGURANÇA

JURÍDICA

Eixo Estratégico6

INTELIGÊNCIA E VISÃO DE

FUTURO

Eixo Estratégico7

INSERÇÃO DO BRASIL NO SISTEMA

GLOBAL DE PI

EIXOS ESTRATÉGICOSEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

I nfo g ráf i co : E i xo s E st raté g i co s d a E N P I ( 2 0 2 0 ) .

EIXOS ESTRATÉGICOSE S T R A T É G I A N A C I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L E C T U A L

REUNIÃO COM STAKEHOLDERS-CHAVE DO SNPI E DO SNCTIO F I C I N A S E M N Ú M E R O S

DIAGNÓSTICOEST U D O PA R A S U B S I D I A R A CO N ST R U Ç Ã O D A P R O P O STA D A E N P I

I M A G E M I L U S T R A T I V A . P A R A I N F O R M A Ç Õ E S : R E L A T Ó R I O D E D I A G N Ó S T I C O D O S N P I .

ESTRUTURA DO EXECUTIVOEST R U T U R A P O L Í T I C A D E P I

ESTRUTURA DO EXECUTIVOEST R U T U R A A D M I N I ST R AT I VA D E P I

ESTRUTURAS DO JUDICIÁRIO e LEGISLATIVOEST R U T U R A T R A D I C I O N A L A P L I C A D O A P I

DIAGNÓSTICO e MACRO CAUSASS I ST E M A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

CAUSAS RAÍZESEST R AT É G I A N AC I O N A L D E P R O P R I E D A D E I N T E L EC T UA L

I M A G E M I L U S T R A T I V A . P A R A I N F O R M A Ç Õ E S : R E L A T Ó R I O D E D I A G N Ó S T I C O D O S N P I .

BENCHMARKING INTERNACIONALEST U D O PA R A S U B S I D I A R A CO N ST R U Ç Ã O D A P R O P O STA D A E N P I

I M A G E M I L U S T R A T I V A . P A R A I N F O R M A Ç Õ E S : R E L A T Ó R I O D E B E N C H M A R K I N G I N T E R N A C I O N A L P A R A E N P I .

PROPOSTA ENPIT E X TO B A S E PA R A A CO N S U LTA P Ú B L I C A D A C O N ST R U Ç ÃO D A E N P I

I M A G E M I L U S T R A T I V A . P A R A I N F O R M A Ç Õ E S : T E X T O B A S E P A R A C O N S U L T A P Ú B L I C A D A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 1

PI PARA A COMPETITIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Fixo Estratégico 2

DISSEMINAÇÃO FORMAÇAO CAPACITAÇÃO EM PI

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 3

GOVERNANÇA E FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 4

MODERNIZAÇÃO DOS MARCOS LEGAIS E INFRALEGAIS

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 5

OBSERVÂNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 6

INTELIGÊNCIA E VISÃO DE FUTURO

PROPOSTA ENPIP L A N O S EST R U T U R A N T ES E M A C R O O B J E T I V O S P O R E I XO E ST R AT ÉG I CO

A S P R O P O S T A S D E A Ç Õ E S P A R A C A D A M A C R O O B J E T I V O E S T Ã O I N D I C A D A S N OT E X T O B A S E D A C O N S U L T A P Ú B L I C A P A R A C O N S T R U Ç Ã O D A E N P I .

Eixo Estratégico 7

INSERÇÃO DO BRASIL NO SISTEMA GLOBAL DE PI

28

Patrícia Leal Gestic patricia.leal@intelligenceforinnovation.com.br(19) 3399-3434 (Office) I (19) 99137-5603

C O N S U L T O R A R E S P O N S Á V E L