Material de Apoio - Apostila 1§ão/Apostila Contabilidade Básica... · 'Ks ZEK K ^d K D dK 'ZK^^K...

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA APOSTILA DE CONTABILIDADE

DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL

Autor PROFESSOR MAYCON BISPO CARDOSO Contador, Pós-Graduando em Perícia e Auditoria Contábil pela Universidade Católica Dom Bosco

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 06/2015

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Apostila – Contabilidade Geral – Edição n. 1 – 06/2015 Professor: Maycon Bispo Cardoso

Estimado (a) aluno (a): Essa apostila tem como finalidade complementar os assuntos tratados nas vídeos aulas da disciplina de Contabilidade Geral. O objetivo dessa disciplina é fornecer o conhecimento geral do mundo contábil, fazendo com que o futuro técnico em administração, conheça sobre o que é a contabilidade, para que serve, quais os relatórios produzidos pelo profissional contábil. Você aluno (a) que já tentou fazer algum curso na área contábil ou que já ouviu falar que a contabilidade é difícil, complicada de entender e que tudo é o inverso, quero tranquilizá-los, pois a contabilidade fica fácil quando quebrarmos alguns pré-conceitos, como: débito é ruim e crédito é bom, existe muito cálculo e outras falácias do mundo contábil. O material foi elaborado pensando em uma sequencial de assuntos, de forma a facilitar o aprendizado, sendo que cada assunto torna-se importante para quem deseja administrar uma empresa ou até mesmo seu orçamento familiar. A contabilidade apresenta termos técnicos que chamamos de terminologia ou nomenclatura, que são essenciais na linguagem comercial. É a linguagem que o administrador precisa conhecer e se familiarizar com ela. Desejo a todos felicidades e que esse processo de construção do conhecimento seja algo latente em suas vidas e que o material fornecido e aulas ministradas sejam de grande valia na em sua carreira profissional. Bons estudos!



Sumário

1. Introdução ........................................................................................................ 2 2. Breve Histórico ................................................................................................. 2

2.1. Marco do Período Moderno ......................................................................................... 3 2.2. Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC ............................................................ 3 2.3. Lei 6.404/1976 e Lei 11.638/2007. ............................................................................... 4

3. Conceito de Contabilidade: ............................................................................. 6 3.1. Registro Contábil. ......................................................................................................... 7

4. Objetivo: ........................................................................................................... 9 4.1. Exercício de Fixação: ..................................................................................................... 9

5. Finalidade ....................................................................................................... 10 5.1. Usuários das Informações Contábeis ......................................................................... 10 5.2. Exercício de Fixação: ................................................................................................... 10

6. Representação gráfica do patrimônio. ......................................................... 11 6.1. Equação Fundamental ................................................................................................ 12 6.2. Variações do Patrimônio Líquido ............................................................................... 13 6.3. Razonetes .................................................................................................................... 15 6.4. Débito e Crédito .......................................................................................................... 15

6.4.1. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas .................................................. 16 6.4.2. Contas do Ativo ................................................................................................... 16 6.4.3. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido ...................................................... 16 6.4.4. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito ..................................................... 17

6.5. Questões e Exercícios de Fixação: .............................................................................. 18 7. Contas patrimoniais e de resultados: custos, despesas e receitas. ............ 3

7.1. Contas Sintéticas e Analíticas. .................................................................................... 17 7.2. Classificação das contas pelo sistema patrimonial ................................................... 17 7.3. Encerramento das Contas de Receita e de Despesas. ............................................... 19 7.4. Distribuição do Resultado .......................................................................................... 20 7.5. Questões e Exercícios de Fixação: .............................................................................. 20

8. Métodos de escrituração. .............................................................................. 20 8.1. Método das Partidas Dobradas.................................................................................. 21 8.2. Exemplos de Registro de Operações no Razão (Razonetes) ..................................... 22

9. Demonstrações contábeis. ............................................................................ 26



9.1. Demonstrações contábeis obrigatórias ..................................................................... 26 9.2. Demonstrações obrigatórias ...................................................................................... 27 9.3. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) ...................................... 27

9.3.1. Demonstrações facultativas ............................................................................... 27 9.4. Pessoa Jurídicas Sem Fins Lucrativos ......................................................................... 28 9.5. Demonstrações obrigatórias ...................................................................................... 29 9.6. Demonstrações facultativas ....................................................................................... 29 9.7. Resumo das demonstrações ...................................................................................... 29

9.7.1. Balanço Patrimonial (BP): ................................................................................... 31 9.7.2. Origem da expressão “Balanço Patrimonial” .................................................... 31 9.7.3. Ativo .................................................................................................................... 31 9.7.4. Passivo................................................................................................................. 32 9.7.5. Patrimônio Líquido ............................................................................................. 32 9.7.6. PL = Ativo (bens + direitos) – Passivo Exigível (obrigações exigíveis) ............... 32 9.7.7. Formação de um patrimônio empresarial ......................................................... 33 9.7.8. Composição básica do Patrimônio Líquido ........................................................ 33 9.7.9. Capital de Terceiros x Capital Próprio ................................................................ 33

9.8. Demonstração do Resultado ...................................................................................... 34 9.8.1. Estrutura da demonstração de resultado .......................................................... 34 9.8.2. Demonstração do resultado abrangente (DRA) ................................................ 35

9.9. Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) ................................................................... 36 9.10. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): ............................. 41 9.11. Notas Explicativas (NE): .......................................................................................... 42

10. Bibliografia ..................................................................................................... 44



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1. Introdução A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a maioria das empresas. Ressalta-se, entretanto, que a Contabilidade não deve ser feita visando basicamente atender às exigências do governo, mas, o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios e os entrega aos interessados em conhecer a situação da empresa. Esses interessados, através de relatórios contábeis, recordam os fatos acontecidos, analisam os resultados obtidos, as causas que levaram àqueles resultados e tomam decisões em relação ao futuro.

2. Breve Histórico A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.

Curiosidade A Primeira Profissão Regulamentada no Brasil A contabilidade foi a primeira profissão regulamentada no Brasil. Ela surgiu com a criação do ensino comercial, em 1931, viabilizando os negócios e acelerando o desenvolvimento econômico. Porém, como não existia o curso superior de ciências contábeis, muitos profissionais não tinham conhecimentos teóricos e técnicos suficientes para detectar os problemas de uma empresa e recomendar suas soluções. Visando solucionar isto, foi criado em 1945, o curso de ciências contábeis, que disponibilizava à sociedade um profissional capaz de compreender as questões técnicas, científicas e econômicas que determinavam a resolução de tais problemas de forma mais eficaz. Assim, a contabilidade passou a dar mais respaldo aos gestores e profissionais de cargos administrativos para proporcionar a “saúde financeira” de seus empreendimentos. (Fonte: www.sesconserragaucha.com.br/curiosidades acesso em 26/12/2009)



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2.1. Marco do Período Moderno Passando para a fase chamada de período moderno da contabilidade, temos como marco histórico em 1494 a publicação do livro "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), escrito pelo Frei Luca Pacioli. Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada: "Per " , mediante o qual se reconhece o devedor; "A " , pelo qual se reconhece o credor. Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até hoje. Assim temos a seguinte expressão: “Para todo o débito existe um crédito correspondente. ” Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV Fundamentalmente, com o Método das Partidas Dobradas, criou-se a figura do Patrimônio Líquido. Isso significa que, basicamente, nos primórdios da contabilidade, o registro era feito em partidas simples. A partida simples buscava contabilizar os bens e direitos, mas não dava a dimensão do fundamento de causa-efeito que fundamenta as partidas dobradas. Com isso podemos conceituar que o método das partidas simples era um método de inventariar, de contar os bens. Assim temos a nomenclatura “Contabilidade” como a Ciência do Contador

2.2. Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, criado pela resolução CFC n º 1.055/05, foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), em razão da necessidade de: Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);



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Centralização na emissão de normas dessa natureza; Representação e processos democráticos na produção dessas informações, envolvendo os elaboradores da informação contábil, os auditores, os usuários, as academias, os agentes de intermediação e o governo. Tem como objetivos o estudo, o preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos, suas interpretações e orientações sobre procedimentos de contabilidade societária e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Com a edição dos Pronunciamentos efetuados até 2010, com o que praticamente se conclui o processo de convergência das Normas Brasileiras às Normas Internacionais, as atividades até então exercidas podem ser caracterizados como de atuação passiva, visto ter-se dedicado à adoção das normas internacionais já vigentes. Já a partir de 2011 a expectativa é que as atividades do CPC passem a ser de atuação mais ativa, com o envio de colaboração do Brasil na revisão ou elaboração das normas internacionais. Caso queira conhecer mais sobre o CPC, visita a página: http://www.cpc.org.br/CPC

2.3. Lei 6.404/1976 e Lei 11.638/2007. A Lei 6.404/1976 também conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas era Lei que orientava os contadores na escrituração contábil, ela normatizava a contabilidade Brasileira, mas essa lei tinha um caráter mais fiscal, ou seja, era uma contabilidade que atendia mais o fisco (governo) na questão de apuração dos impostos e basicamente não atendia a administração da empresa. Esse fato fez com que muitas empresas na necessidade de ter um reflexo exato do seu patrimônio passam a realizar uma outra contabilidade paralela a contabilidade fiscal, criando outros ramos da contabilidade, dentre eles destacam-se:

Contabilidade Internacional; Contabilidade Social; Contabilidade Gerencial; Contabilidade Ambiental; e Contabilidade de Custos

Em 1977 é publicado o primeiro Regulamento do Imposto de Renda – RIR, dando poder a Lei 6.404 e seus demonstrativos, como base de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.



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O artigo 274 do RIR de 99, estabelece que: Art. 274. Ao fim de cada período de incidência do imposto, o contribuinte deverá apurar o lucro líquido mediante a elaboração, com observância das disposições da lei comercial, do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do período de apuração e da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

Após sete longos anos de tramitação, foi editada a Lei 11.638/2007, publicada no apagar das luzes de 2007 (Edição Extra do Diário Oficial da União de 28.12.2007), que passa a vigorar a partir de 01.01.2008, reformulando parte da Lei 6.404/7 (Lei das S/A). A nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o que facilita o investimento estrangeiro. Além disso, e apesar de ser questionável, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, diversas alterações significativas ocorreram, como a extinção da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR, a obrigatoriedade de elaboração da DFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa e da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Além dessas novas demonstrações obrigatórias, criou-se o grupo ativo intangível e contas contábeis como ajustes de avaliação patrimonial - que vem a substituir a extinta reserva de reavaliação, além de alterações para a avaliação dos investimentos pelo Método da Equivalência Patrimonial. No ativo intangível serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam registradas as perdas de valor do capital em função da interrupção de empreendimentos ou revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. A nova lei também explicita que as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM deverão ser elaboradas em consonância com os padrões



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internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. O aumento da transparência dos balanços é o principal benefício destas normas, deixando também comparáveis um grande número de demonstrações financeiras de diferentes regiões do globo. A perspectiva da confluência das normas internacionais é importante, na medida em que facilitam a interpretação dos balanços de diferentes companhias ao redor do mundo, facilitam o trabalho dos contadores pela aplicação universal e conferem uma maior rigidez a diferentes situações - onde cada país normatizava segundo normas próprias. A Lei 11.638/2007, não anulou a contabilidade tributária de atendimento as normas do fisco para apuração dos impostos, mas vem trazer aos empresários a obrigatoriedade de adotar aos dispositivos da legislação comercial e aos princípios contábeis. Nessa hipótese os lançamentos de ajustes para harmonização de normas contábeis, visando adaptá-los às normas tributárias, poderão ser registrados em livros auxiliares ou mediante destaques na própria escrituração contábil Em 2008, foi publicada a medida provisória 449, que corrigiu alguns erros da Lei 11.3638/2007 e implantou outros aspectos que a lei havia esquecido de relatar, sendo que essa medida provisória é transformada em 2009 na Lei n. 11.941. Outro marco histórico foi a publicação da Lei n. 12.249/2010, que deu poderes ao Conselho Federal de Contabilidade – CFC a editar normas Contábeis, antes o CFC, só tinha poderes para publicar normas ao profissional, agora passa a normatizar normas contábeis. Vejamos o art. 6º:

Art. 6º São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: (...) f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. (Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010)

Veja só que legal, o CPC, visto no item b deste capitulo, foi criando em 2005, já antevendo a necessidade de publicar normas para a convergência entre a contabilidade brasileira e as normas internacionais, conhecida como IFRS.

3. Conceito de Contabilidade:



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Para Osni Moura Ribeiro (2010, p.10), contabilidade é uma ciência que possibilita, por meio de suas técnicas, o controle permanente do Patrimônio das empresas. É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio, ou seja, estuda, registra e controla o patrimônio das entidades com ou sem fins lucrativos, demonstrando ao final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade. Por patrimônio, entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda, ou seja, o conjunto dos elementos necessários à existência de uma empresa. Ex.: dinheiro, mesas, cadeiras, mercadorias, contas a receber e a pagar, terrenos, entre outros.

3.1. Registro Contábil. A contabilidade registra os fatos contábeis ocorridos na entidade, e que possam ser mensurados em números, tais fatos podem ser de atos administrativos e de fatos não praticados pela administração da entidade, por exemplo: Fatos Administrativos: A empresa realiza a compra de um carro para entidade; Fatos não administrativos: O carro comprado pela entidade foi roubado.

Os registros contábeis são predominantes sobre fatos contábeis, mas podem ocorrem atos administrativos que naquele momento não venha alterar o patrimônio da empresa, pois aquele ato ainda não ocorreu, ou seja é algo possível de realização. Atos possíveis de realização e que venham a afetar o patrimônio da empresa devem ser evidenciados em Nota Explicativa. Nota Explicativa, é um dos relatórios que compõe as demonstrações contábeis e será devidamente explicado no capítulo VIII desta apostila. As entidades utilizam de um recurso para controlar tais atos administrativos, o qual é chamado de Contas de Compensação. O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (ativo, passivo e patrimônio líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio. Desta forma, as contas de compensação nada têm a ver com o sistema de contas patrimoniais, tratando-se de um conjunto de contas de uso optativo e



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destinado a finalidades internas da empresa, podendo servir, como fonte de dados para transmitir determinadas informações a terceiros. O uso das contas de compensação é recomendável, para as finalidades de controle interno, para registro de possíveis alterações patrimoniais futuras e como fonte de dados para a elaboração de notas explicativas. Atenção: As Contas de Compensação trata-se apenas de um relatório interno e não é divulgado da mesma forma que Balanço Patrimonial, suas informações são publicadas apenas em notas explicativas. Segue abaixo um exemplo real, publicado pela empresa SANESUL em Nota Explicativa das demonstrações contábeis do ano de 2013:

Pesquisa no site: http://www.sanesul.ms.gov.br/Documentos/DocContabeis/Balanco2013.pdf Conforme o trecho acima retirado das Notas Explicativas da empresa SANESUL, temos o registro de um fato contábil possível de realização e que sendo realizado afetara o patrimônio da empresa. No exemplo a empresa relata que existe uma ação civil do seu fornecedor Tigre S.A, e que houve um recalculo da dívida por um profissional, sendo estabelecido o montante de R$ 7.697, mas como não houve a sentença final, apenas informa a possível redução desse débito em nota explicativa.

3.2. Exercício de Fixação 1) Assinale a alternativa que conceitue corretamente CONTABILIDADE: a) Ciência que trata dos fenômenos relativos à produção, distribuição, acumulação e consumo dos bens materiais.



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b) Técnica que registra as ocorrências que afetam o patrimônio de uma entidade c) Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica. d) Técnica que consiste na decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade. e) Conjunto de princípios, normas e funções que tem por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e eficiência, para se obter determinado resultado 2) A Contabilidade registra: a) Os fenômenos econômicos que afetam o patrimônio das aziendas, provocados ou consentidos pela administração; b) Os fenômenos econômicos e não-econômicos que afetam o patrimônio das aziendas, provocados, consentidos ou não pela administração; c) Os fenômenos econômicos e não-econômicos que afetam o patrimônio das aziendas provocados ou consentidos pela administração; d) Os fenômenos econômicos que afetam o patrimônio das aziendas, provocados e consentidos ou não pela administração; e) n.d.a.

4. Objeto: Marion1, em seu livro Contabilidade Empresarial, evidencia com bastante propriedade o objetivo principal da Contabilidade como sendo o de “permitir a cada grupo principal de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras”. Dessa forma, entende-se que a Contabilidade, por meio do estudo do Patrimônio das entidades e suas mutações, visa fornecer aos seus usuários em geral informações que possam ajudá-los nas tomadas de decisão. Sendo assim, o objeto da Contabilidade é o Patrimônio das entidades, no qual são analisados tanto os aspectos qualitativos quanto os quantitativos.

4.1. Exercício de Fixação: 1) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que: a) O ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.



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b) O patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. c) Se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. d) O capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. e) O montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. 5. Finalidade A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio com o objetivo de fornecer informações sobre a sua composição e suas variações. As informações de natureza econômica compreendem, principalmente, os fluxos de receitas e de despesas, que geram lucros ou prejuízos, e as variações no patrimônio da entidade. As informações de natureza financeira abrangem principalmente os fluxos de caixa e do capital de giro das entidades.

5.1. Usuários das Informações Contábeis O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, conceituou os usuários externos das informações contábeis, em seu pronunciamento chamado de CPC 00, capítulo 1, são eles: Investidores; Financiadores; e Outros credores

As Demonstrações Contábeis devem ser úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de dívida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos nos referidos instrumentos, por exemplo: dividendos, pagamentos de principal e de juros ou acréscimos nos preços de mercado.

5.2. Exercício de Fixação:



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1) A finalidade da Contabilidade é: a) Determinar o resultado das entidades b) Atender a legislação comercial e fiscal, que exige das empresas a elaboração das chamadas demonstrações financeiras. c) Controlar o patrimônio das entidades, apurar o resultado e prestar informações sobre a situação patrimonial e o resultado das entidades aos usuários da informação contábil. d) Registrar os custos, as despesas, as receitas e apurar o resultado da entidade. e) Estabelecer as relações de débito e de crédito do proprietário com os agentes consignatários e agentes correspondentes

6. Representação gráfica do patrimônio.

O patrimônio pode ser representado por um gráfico em forma de "T". PATRIMÔNIO

Bens Direito

Obrigações

Na representação gráfica apresentada, coloca-se no lado esquerdo os bens e os direitos (elementos positivos) e no lado direito as obrigações. Isso ocorre, porém, por mera convenção. Assim, tem-se:



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PATRIMÔNIO BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS

Bens Dinheiro Mercadoria em Estoques Veículos Imóveis Máquinas Ferramentas Móveis e Utensílios Marcas e Patentes Direitos Depósitos em Bancos Duplicatas a Receber Títulos a Receber Aluguéis a Receber Ações

Obrigações Empréstimos a Pagar Salários a Pagar Fornecedores (Duplicatas a Pagar) Financiamentos Impostos a Pagar Encargos Sociais a Pagar Aluguéis a Pagar Títulos a Pagar Promissórias a Pagar Contas a Pagar Patrimônio Líquido Capital social

O termo patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens pertencente a uma pessoa ou a uma empresa. Compõe-se também de valores a receber (ou dinheiro a receber). Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se pode identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens ou direitos. Em Contabilidade, a palavra patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa; por outro lado inclui as obrigações a serem pagas

6.1. Equação Fundamental Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida:



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CAPITAL PRÓPRIO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que:

PL. = A - P Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido

6.2. Variações do Patrimônio Líquido A partir da equação fundamental do patrimônio, pode-se deduzir que em dado momento, o patrimônio assume, invariavelmente, um dos cinco estados a saber:

1) Quando o ativo é maior que o passivo, teremos patrimônio líquido maior que zero, o que revela a existência de riqueza patrimonial. A = P + PL

2) Quando o ativo é maior que o passivo e o passivo é igual a zero, teremos patrimônio líquido maior que zero, revelando inexistência de dívidas. A = PL

3) Quando o ativo é igual ao passivo, teremos patrimônio líquido igual a zero, revelando inexistência de riqueza própria. A = P

4) Quando o passivo é maior do que o ativo, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando má situação financeira e existência de passivo a descoberto. A + PL = P

5) Quando o passivo é maior do que o ativo, e o ativo é igual a zero, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando péssima situação financeira, inexistência de bens e direitos e somente obrigações. PL = P



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O Patrimônio Líquido é a medida da riqueza, na comparação com entidades diferentes. Assim na contabilidade, dizemos que é mais rico aquele que tem mais Patrimônio Líquido, ou uma empresa é maior que outra, se tem mais Patrimônio Líquido. Exemplificando: Imaginemos dois patrimônios de duas pessoas diferentes:

a) Patrimônio do Herbert 1 Carro BMW ......................... $ 100.000 - financiamento $ 95.000 Saldo Bancário....................... $ 2.000 PL = Bens + Direitos – Obrigações PL = $ 100.000 + $ 2.000 – $ 95.000 PL = 7.000

b) Patrimônio do José 1 Carro Uno ........................... $ 9.000 - financiamento $ 0,00 Saldo Poupança .................... $ 3.000 PL = Bens + Direitos – Obrigações PL = $ 9.000 + $ 3.000 – $ 0,00 PL = 12.000

No conceito da contabilidade, apesar de o Herbert ter um carro de grande valor, bem mais caro que o carro do José, temos o José como a pessoal de

Patrimônio do Herbert Patrimônio do José 100.000 95.000 9.000 0,00

2.000 3.000 Soma= 102.000 95.000 Soma= 12.000 0,00

Saldo PL = 7.000 Saldo PL = 12.000



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maior riqueza, pois se os dois tivessem, agora, de vender o que têm, para pagar suas dívidas, sobraria mais para José do que para Herbert, pois o PL de José é maior. 6.3. Razonetes

Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também é a denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é a mesma do patrimônio:

6.4. Débito e Crédito Em contabilidade, os termos débito e crédito são convenções contábeis. Não significam algo favorável ou desfavorável. Os leigos em contabilidade costumam associar esses termos – débito e crédito – a valores a receber ou a pagar e até a significados de coisas boas e ruins no patrimônio da empresa. Em verdade, débito e crédito são simplesmente convenções contábeis, com uma função específica em cada conta, como veremos a seguir. A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em determinado período, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se acontecer o contrário, a conta terá um saldo credor.

Lado esquerdo

Lado direito

Débit Crédit

Lado esquerdo

Lado direito

Débit CréditTitulo da Titulo da Conta



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6.4.1. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas Como já foi visto, as operações provocam aumentos e diminuições do Ativo, do Passivo de do Patrimônio Líquido. As contas possuem dois lados – esquerdo e direito -, assim, os aumentos podem ser registrados de um lado e as diminuições de outro. A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como pode ser visto a seguir.

6.4.2. Contas do Ativo Os elementos do Ativo ficam do lado esquerdo do Balanço. Por isso, todas as contas do Ativo (Bens e Direitos) sempre devem apresentar saldos devedores, isto é, no lado esquerdo. Deve-se observar que uma empresa possui ou não possui bens e direitos. Não existem bens negativos e tampouco direitos negativos; portanto as contas do Ativo possuem saldo devedor ou nulo. Para que uma conta do Ativo (Bens e Direitos) tenha saldo devedor, é necessário que as variações (aumentos e diminuições) nela ocorridas sejam registrados da seguinte forma:

Qualquer Conta do Ativo Débito Crédito

$ Aumentos

$ Diminuições

6.4.3. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido

Do Passivo: As contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço, por isso ocorre, com elas, o inverso do que acontece com o Ativo. Com efeito, os aumentos e as diminuições do Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte forma: Qualquer Conta do Passivo

Débito Crédito $

Diminuições $

Aumentos



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Do Patrimônio Líquido: O PL também fica do lado direito do Balanço, e o critério é o mesmo do Passivo. O funcionamento do sistema de débito e crédito será idêntico ao do Passivo, ou seja: Qualquer Conta do Patrimônio Líquido

Débito Crédito $

Diminuições $

Aumentos

O Patrimônio Líquido poderá ser negativo (saldo devedor); quando isso ocorrer, ele permanecerá do lado direito do Balanço, juntamente com o Passivo, subtraindo do seu total. Com efeito, qualquer aumento no Patrimônio Líquido será regido por Crédito, e qualquer diminuição, por débito. VIDE QUADRO ACIMA

6.4.4. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito Em suma, considerando o mecanismo acima, podemos concluir que:

Contas Efetua-se um lançamento a Débito Crédito

de para para Ativo Passivo Patrimônio Líquido

Aumentar Diminuir Diminuir

Diminuir Aumentar Aumentar

REGRAS GERAIS: Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se. Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se. Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do razonete): credita-se. Toda diminuição de Passivo e PL (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.



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6.5. Questões e Exercícios de Fixação: 1) Luís da Silva, pessoa física, possui hoje um carro no valor de $ 7.000, uma casa no valor de $ 22.000, uma poupança de $ 1.200 e nenhum dívida. George, seu amigo, também hoje tem um carro no valor de $ 35.000, um apartamento no valor de $ 75.000, nenhum dinheiro na poupança, um cheque especial negativo de 12.000, dívida de $ 26.000 com o carro e outra dívida de $ 45.000 de financiamento do apartamento. Calcule a riqueza líquida de cada um e identifique, em termos contábeis, quem deve ser considerado dono de maior riqueza.

2) Dados os elementos patrimoniais a seguir, colocar: (B) se for bem – (D) se for direito – (O) se for Obrigação ( ) Máquinas ( ) Empréstimos a Pagar ( ) Ferramentas ( ) Aluguéis a Receber ( ) Móveis e Utensílios

( ) Duplicatas a Receber ( ) Encargos Sociais a Pagar ( ) Depósitos em Bancos ( ) Encargos Sociais a Pagar ( ) Marcas e Patentes

ATIVO PASSIVO e PL Aumenta Diminui

(-) + Diminui Aumenta

+ (-)

DÉBITO CRÉDITO

+ + + +

+ +

+ + + +

+ +



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3) Dados os elementos patrimoniais a seguir, colocar: (A) se for Ativo e (P) se for Passivo ( ) promissórias a receber;

( ) prédios; ( ) aplicação financeira; ( ) Capital social;

( ) INSS a recolher; ( ) veículos; ( ) comissões a pagar; e ( ) Mercadoria em estoque.

7. Contas patrimoniais e de resultados: custos, despesas e receitas.

Conta é a representação contábil de elementos patrimoniais de natureza igual ou semelhante. É importante ressaltar os aspectos operacionais que o contador deve levar em consideração na criação das contas, que são elementos que ele cria e dos quais se utiliza para melhor controlar o patrimônio de uma entidade. Para tanto, com o objetivo de responder às três perguntas básicas para o responsável pela entidade contabilizada, que são: O que tenho e devo e qual o valor do que tenho e devo? Resposta: Através do Balanço Patrimonial;

a) Quanto ganhei no último período? Resposta: A variação do Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados;

b) Como foi o ganho do último período: Resposta: A Receita menos a Despesa no Demonstrativo de Resultado evidencia o ganho do período; O contador pode criar quantas contas forem necessárias para a representação dos fatos e que possibilite todas as respostas necessária aos usuários da contabilidade As várias contas criadas pelo contador para atender às necessidades de registro das transações dos eventos econômicos, de forma a possibilitar a construção



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dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil, é chamado de Plano de Contas. O Plano de Contas deve ser elaborada antes da sua necessidade de uso, por isso contador tem que planejar a estruturação do Plano de Contas, de maneira que a sua principal ferramenta seja criada para lhe possibilitar o melhor dos resultados no trato com as informações contábeis.

7.1. Contas Sintéticas e Analíticas. As contas são todas codificadas em uma sequência, considerado como graduação do plano de contas, a codificação é estabelecida da seguinte forma:

1. Ativo; 2. Passivo; 3. Despesas; e 4. Receitas. Essa representação é chamada de primeiro grau, as contas em segundo grau servem para detalhar melhor o numerário representado no primeiro grau, logo depois podemos ter a de terceiro grau que detalhar melhor a de primeiro e segundo grau, e assim sucessivamente, até o ponto em que represente a necessidade da empresa e seus usuários. Os níveis das contas também representam a seguinte nomes: contas sintéticas e contas analíticas. São denominadas contas analíticas aquelas contas que representam os elementos patrimoniais em seu maior grau de detalhamento, já as Contas Sintéticas em seu menor grau, veja o exemplo a seguir:

1. Ativo Grau 1 Sintética. 1.1 Ativo Circulante Grau 2 Sintética. 1.1.1 Bancos Conta Movimento Grau 3 Sintética 1.1.1.1 Banco ABC Grau 4 Analítica 7.2. Classificação das contas pelo sistema patrimonial

Visando aos dois relatórios básicos de um sistema de informação contábil que são: a) Balanço Patrimonial (BP); e b) Demonstração de Resultado (DR)



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Assim podemos classificar as contas em dois grandes grupos, que podem ser: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Contas Patrimoniais: São as contas necessárias para representar os elementos patrimoniais do Ativo e Passivo. Em outras palavras, representam os bens, direitos e obrigações, são elas que compõem o Balanço Patrimonial (BP). São conhecidas como contas permanentes, pois sempre existirão, enquanto existirem os elementos patrimoniais que representam. Isso quer exemplificando com a conta Caixa, que, enquanto houver dinheiro dentro da empresam, ano após ano, existirá a conta Caixa. O saldo poderá ser reduzido até quase zero, mas, existindo qualquer quantidade de dinheiro, existirá a conta, independente do ano e da passagem do tempo. Contas de Resultado: As contas de resultado são denominadas de Receitas e Custos/Despesas, elas têm a função de evidenciar os ganhos (receitas) e gastos (despesas) e não representam nenhum elemento patrimonial de bem, direito ou obrigações. São utilizadas somente para relatório básico, que é chamada de Demonstração de Resultado. As contas de resultado são conhecidas como contas transitórias, pois servem apenas para o último período analisado. Assim, elas têm, teoricamente, tempo de vida definido. O processo tradicional com as contas de resultado é o seguinte:

a) São abertas no primeiro dia do período (exercício) analisado com saldo igual a zero; b) Durante o período analisado recebem os dados de forma cumulativa partindo de zero, até chegar ao total do período (do ano, por exemplo); b.1. As contas de despesas recebem lançamento a débito; e b.2. As contas de receita só recebem lançamentos a crédito. c) Ao final de período analisado, após obtida a informação de Lucro ou Prejuízo do período, as contas são zeradas (encerradas), para que no próximo exercício seu saldo parta de zero (critério alternativo de encerramento das contas) Atenção!

As contas patrimoniais só fazem parte do Balanço Patrimonial e em hipótese alguma farão parte da Demonstração de Resultados. O inverso acontece com as contas de resultado. Só são utilizadas para a Demonstração de Resultados (DR), e nunca farão parte do Balanço Patrimonial.



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7.3. Encerramento das Contas de Receita e de Despesas. O lucro ou prejuízo de um exercício depende do confronto das Receitas e das Despesas, e esse resultado líquido é apurado numa conta denominada Resultado. Essa conta é também conhecida como A.R.E – Apuração do Resultado de Exercício. Para que se possa apurar o resultado de um período, as contas de Receitas e de Despesas são periódicas, isto é, somente deverão conter registros do período que se deseja apurar – ano, semestre, trimestre ou mês – isso vale dizer que as contas de receita e despesa devem estar zeradas – apresentar saldo zero – no início dos períodos a serem apurados. Para realizar apuração, no final de cada período (a ser apurado) deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado, por meio de lançamentos de encerramento. O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos credores para crédito da conta de Resultado (ARE). As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores para débito da conta Resultado (ARE). Como poderá ser visto no exemplo abaixo:

Desp. Salários 16.000

Desp.Mat.Escritório 7.000

Receita 45.000

Resultado (A.R.E.) 16.000 7.000

45.000

Desp. Salários 16.000 16.000

Receita 45.000 45.000

Desp.Mat.Escritório 7.000 7.000



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7.4. Distribuição do Resultado

Diante do exposto no tópico anterior, a conta Resultado (ARE) recebe, por transferência, a débito, o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita. Se o total dos créditos da conta Resultado (ARE) for superior ao total dos débitos, teremos lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos será apurado um prejuízo. Ocorrendo Lucro ou prejuízo, o resultado apurado (na A.R.E.) será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Após a transferência do resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos do Período, o Resultado do Exercício poderá ser distribuído (destinado) para outras contas do PL e do Passivo. (Este assunto será tratado posteriormente)

7.5. Questões e Exercícios de Fixação: 1) Um patrimônio é constituído de: Caixa = $ 1.000 – Banco = $ 5.000 – Mercadoria = $ 10.000 – Duplicatas a pagar = $ 4.000 – Capital Social = 35.000 e Duplicatas a Receber será de ???

8. Métodos de escrituração. É a técnica utilizada pela contabilidade para registrar, em ordem cronológica, todos os fatos administrativos que ocorrem no patrimônio das entidades, para fornecer informações sobre a composição do patrimônio e as variações nele ocorridas em determinado período. É o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios e normas técnico-contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômico-patrimonial da entidade e os resultados econômicos por ela obtidos em um exercício. (Hilário Franco) O método de escrituração constitui-se em um conjunto de regras observadas com uniformidade para o registro dos fatos administrativos.



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Muitas tentativas de escrituração foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, para registrar os fatos contábeis até que, em 1949, em Veneza, através da publicação da obra “Tratatus Particularis de Computis et Scripturis” (Tratado Particular de Conta e Escrituração), o frei e matemático Luca Paccioli, divulgou o método das “Partidas Dobradas”, que se mostrou o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio, tornando-se um marco na evolução contábil. 8.1. Método das Partidas Dobradas.

Conforme já relatado anteriormente o método das partidas dobradas nasceu 1949 com o conhecido historicamente como o Pai da Contabilidade o frei e matemático Luca Paccioli, e tal método é utilizado até hoje no mundo todo. A essência do método, de prática internacional, tem um princípio fundamental: "Não há devedor sem credor e vice-versa”. Logo estamos praticando o método das partidas dobradas. Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou soma de registros a crédito, de igual valor. A digrafia é princípio básico de escrituração contábil no mundo todo. Baseando-se nesse princípio, não se pode registrar um valor a débito de uma conta, sem que se registre o mesmo valor a crédito de outra conta. Pelo princípio da digrafia – ou das partidas dobradas - em qualquer momento que se elabore um balanço patrimonial, há que se igualarem, em total, os saldos das contas do ativo, de um lado, e do passivo e patrimônio líquido, de outro. A aplicação do princípio das partidas dobradas indicará, pelo confronto entre saldos, inicial e final, de cada conta do sistema patrimonial, uma variação aumentativa ou diminutiva, conforme o caso. Decorrentes desse princípio fundamental destacam-se alguns axiomas:

1) A soma dos débitos é sempre igual dos créditos; 2) A soma de todos os saldos devedores é sempre igual a soma dos saldos credores; 3) A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativa de aplicações de recursos é sempre igual à soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e representativa da origem de recursos, próprios e de terceiros.



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O método, utilizado há mais de cinco séculos, nada mais é do que uma equação matemática de igualdade associada a uma lógica - para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade usa as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a conta onde foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem. Concluiu-se que, para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não bate" é porque uma das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. O modelo contábil de partidas dobradas impõe que deva existir sempre uma precisão matemática nas suas informações.

8.2. Exemplos de Registro de Operações no Razão (Razonetes) Objetivando ilustrar a função do débito e do crédito nas contas, realizaremos, a seguir, algumas operações em uma empresa. O foco será dado na verificação de quais seriam os lançamentos necessários para o registro das variações – aumentos e diminuições -. Para simplificar a demonstração serão usados os razonetes, nos quais serão colocados apenas os valores, a débito ou a crédito. Para auxiliar na identificação dos lançamentos, o débito e o crédito de cada operação terão a mesma numeração, entre parênteses, conforme figura abaixo:

1. Algumas pessoas resolveram, em 20.07.20x1, constituir uma empresa comercial, com o Capital de R$17.000, totalmente integralizado em dinheiro, no ato, dividido em 1700 cotas de R$10,00 cada. Com a entrada do dinheiro para a sociedade (empresa), o Ativo CAIXA foi aumentado (debita-se CAIXA), e o Patrimônio Líquido também foi aumentado (credita-se CAPITAL).

XXXX D C YYY D C

vvvv vvvv



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Se a operação anterior fosse representada em contas reais e não em razonetes simplificados, essa operação seria registrada da seguinte forma:

Conta: CAIXA Código: 101 DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C

20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 501 17 000 00 17 000 00 D

Conta: CAPITAL Código: 501 DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C

20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 101 17 000 00 17 000 00 C Obs: Ativo, se existe, tem saldo devedor. Logo, ao surgir dinheiro onde não havia nada, há que se debitar o Caixa. Em contrapartida, o PL, que está do lado direito do Balanço tem saldo Credor, ao passar de zero para o valor positivo de R$17.000, provoca um Crédito na Conta Capital. 2. Compra de Terrenos – A empresa, pretendendo construir um prédio para suas instalações comerciais, adquire dois lotes de terrenos contíguos, em 22.07, por R$3.100 cada um, pagando à vista. Dessa operação resulta: O Ativo Terrenos foi aumentado – debita-se Terrenos. O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

TERRENOS CAIXA

(2) 6.200

(1) 17.000 6.200 (2)

Saldo=10.800

CAIXA CAPITAL (1) 17.000 17.000 (1)



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3. Venda de Terrenos – Os administradores da empresa resolvem vender um dos lotes ao Sr. Silva, em 27.07, por R$3.100, ou seja, pelo preço de custo. Não houve recebimento nessa data, a venda foi a prazo, porém a empresa adquiriu o direito de cobrar R$3.100 do Sr. Silva, quando vencer o prazo do contrato de compra e venda. Consequentemente: O Ativo Terrenos foi diminuído – credita-se Terrenos O ativo ficou aumentado pelo surgimento de um direito – debita-se Títulos a Receber.

TERRENOS TÍTULOS A RECEBER

(2) 6.200 3.100 (3)

(3) 3.100

Saldo= 3.100

4. Compra de Materiais – em 28.07, foram adquiridas, a prazo, diversos materiais no valor total de R$7.800. Como resultado, teremos: Um novo Ativo – Materiais – foi adquirido – debita-se Estoques Foi assumida uma obrigação a pagar – credita-se Contas a Pagar

5. Compra de Móveis e Utensílios – No mesmo dia, foram adquiridos, também a prazo, duas mesas, quatro cadeira e um computador, pelo valor total de R$5.000. Todos os elementos podem ser agrupados e representados por uma única conta do Ativo – Móveis, Utensílios e Equipamentos. Assim: Um novo Ativo foi adquirido – debita-se Móveis, utensílios e Equipamentos. O Passivo, Contas a Pagar foi aumentado – credita-se Contas a Pagar

ESTOQUES CONTAS A PAGAR (4) 7.800 7.800 (4)



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MÓV. UTENS. E EQUIPS. CONTAS A PAGAR

(5) 5.000

7.800 (4) 5.000 (5) 12.800=Saldo

6. Em 30.07, a empresa recebeu do Sr. Silva R$2.200 – referente parte de sua dívida -. Após esse fato, temos: O Ativo Caixa foi aumentado – debita-se Caixa. O Ativo Títulos a Receber foi diminuido – credita-se Títulos à Receber.

CAIXA TÍTULOS A RECEBER (1) 17.000 (6) 2.200

6.200 (2) (3) 3.100 2.200 (6)

Saldo= 13.000 Saldo= 900

7. Foi pago, em 31.07, parte da dívida referente à compra do dia 28.07, o valor pago foi de R$7.000. Esse fato provocou uma nova alteração: O Passivo, Contas a Pagar foi diminuído – debita-se Contas a Pagar. O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

CAIXA CONTAS A PAGAR

(1) 17.000 (6) 2.200

6.200 (2) 7.000 (7)

(7) 7.000

7.800 (4) 5.000 (5)

Saldo= 6.000 Saldo= 5.800 Obs. As contas Títulos a Receber (do Ativo) e Contas a Pagar (do Passivo) e outras do mesmo tipo podem abrigar diversos devedores ou credores. Os saldos dessas contas representação, dessa forma, o total de débitos e créditos que a empresa mantêm com outros patrimônios (terceiros). Essas contas (coletivas) podem ser desdobradas em diversas subcontas, quando for necessário o controle individualizado



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de cada devedor ou credor da empresa. Atualmente, os softwares contábeis podem controlar centenas de milhares de clientes, fornecedores e até dos itens existentes nos estoques de forma individualizada – como no caso dos bancos e das empresas comerciais atacadistas com os seus milhares de clientes e dos hipermercados com seus milhares de itens em estoque.

9. Demonstrações contábeis. Demonstrações Contábeis são relatórios com base nos livros, registro e documentos que compõem o sistema contábil de qualquer tipo de entidade Com a publicação das Leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, ocorreram alterações nas normas contábeis, inclusive alterando a Lei nº 6.404/1976, o objetivo foi de padronizar as demonstrações contábeis com as normas internacionais de contabilidade, visando uma melhor comparação, interpretação e transparência dos valores. Vou apresentar as demonstrações contábeis obrigatórias e facultativas conforme as publicações das Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.

9.1. Demonstrações contábeis obrigatórias A Resolução CFC nº 1.185/2009 que aprova a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, evidencia as normas a serem adotadas para a apresentação das demonstrações contábeis de forma geral, que obrigatoriamente deverão ser incluídas no Livro Diário. A obrigação está prevista no artigo 1.179 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), onde determina que o empresário e a sociedade empresária estão obrigados a ter um sistema de contabilidade, podendo ser mecanizado ou não, com uma escrituração padronizada dos seus livros, baseada em toda a documentação fiscal, por meio de notas fiscais, recibos ou documentos equivalentes que comprovem a realização de sua atividade, e com isto, poder levantar anualmente o balanço patrimonial e o demonstrativo do resultado econômico da entidade. A função das demonstrações é de apresentar a estrutura patrimonial e financeira da empresa com o seu desempenho até a data das referidas demonstrações elaboradas. As demonstrações contábeis obrigatórias devem ser elaboradas e apresentadas de forma comparativa com ano-calendário anterior, sendo duas colunas distintas para cada ano-calendário (do ano e do ano anterior) com os respectivos valores de cada exercício.



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9.2. Demonstrações obrigatórias As demonstrações contábeis apresentadas abaixo apresentam as informações da entidade de seus ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, inclusive os ganhos e perdas, alterações no capital da empresa quanto a aumentos e distribuições feitos pelos sócios e o fluxo de caixa com as operações a serem realizadas:

1) Balanço Patrimonial (BP); 2) Demonstração do resultado (DR); 3) Demonstração do resultado abrangente (DRA); 4) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) 5) Demonstração dos fluxos de caixa (DFC); e 6) Notas Explicativas (NE) A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido; caso seja apresentada separadamente, deve começar com o resultado do período e terminará com os itens dos outros resultados abrangentes.

9.3. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) A Resolução CFC n. 1.418 de 2012, aprovou a ITG (Interpretação Técnica Geral) 1.000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Essa interpretação estabelece critérios simplificados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa interpretação, entende-se como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário que tenha auferido no ano-calendário anterior receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, ou seja, a lei do Simples Nacional, portanto pode faturar até R$ 3,6 milhões por ano. Portanto, as empresas enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte devem elaborar, pelo menos, ao final de cada exercício:

1) Balanço Patrimonial; 2) Demonstração do Resultado; e 3) Notas Explicativas. 9.3.1. Demonstrações facultativas Há previsão legal que permite a empresa elaborar e apresentar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados em substituição da Demonstração



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do Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, somente se as alterações no seu Patrimônio Líquido no período das demonstrações são unicamente derivadas do resultado, de pagamento de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis. Sendo assim, segue abaixo, a demonstração contábil facultativa:

1) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Para as empresas enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, temos como demonstrativo facultativo os seguintes relatórios:

1) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); 2) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA); 3) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). 9.4. Pessoa Jurídicas Sem Fins Lucrativos As pessoas jurídicas constituídas sem fins lucrativos devem adotar as normas contábeis e os critérios apresentados pela Resolução CFC nº 1.409/2012 que aprova a ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros, sendo destinada a:

1) Fundação de direito privado; 2) Qualquer associação de classe; 3) Organização social; 4) Organização religiosa; 5) Partido político; 6) Entidade sindical (confederação, central, federação ou sindicato); 7) Pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade de lucros; 8) Entidades imunes; 9) Entidades isentas de impostos e contribuições para a seguridade social; 10) Entidades beneficentes de assistência social e aos Ministérios com relação direta ou não, com entidades sem finalidade de lucros; 11) Receita Federal do Brasil e demais órgãos federais, estaduais e municipais. As entidades sem fins lucrativos podem aplicar a NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas.



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A finalidade das demonstrações contábeis é de demonstrar monetariamente os ativos e passivos, e o resultado apurado, utilizando critérios específicos de avaliação, reconhecendo as transações e variações patrimoniais. 9.5. Demonstrações obrigatórias

As demonstrações contábeis que sevem ser elaboradas pelas entidades sem fins lucrativos são as seguintes: 1) Balanço Patrimonial (BP); 2) Demonstração do Resultado (DR); 3) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); 4) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); 5) Notas Explicativas (NE), conforme previsto na NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000, quando aplicável. 9.6. Demonstrações facultativas

As demonstrações apresentadas abaixo, não são mencionadas na referida Resolução CFC, sendo facultativa a elaboração das mesmas, porém, recomenda-se ser elaboradas e mantidas juntamente com as demais demonstrações: Demonstração do Resultado Abrangente (DRA); Demonstração do Valor Adicionado (DVA); Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).

9.7. Resumo das demonstrações Com a obrigação e dispensa de demonstrações contábeis, segue abaixo um quadro com a lista das demonstrações contábeis para cada tipo de empresa:



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As demonstrações contábeis têm por finalidade a de apresentar informações sobre a posição financeira demonstrada no Balanço Patrimonial, demonstrar o resultado do período com as receitas e despesas e apresentar os fluxos de caixa do período, que servirá para as pessoas que utilizam os demonstrativos de avaliar e tomar decisões econômicas para o futuro da empresa, sendo assim podemos determinar sua utilidade para:

1) Buscar financiamentos, pois podem, inclusive, subsidiar informações para os projetos; 2) Divulgar os resultados para os sócios e investidores, auxiliando na tomada de decisão, acompanhamento e controle;

Demonstração Contábil EMPRESAS EM GERAL PME’S (NBC TG 1000) ME E EPP (ITG 1000) PJ SEM FINS LUCRATIVOS Balanço Patrimonial (BP) Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória

Demonstração do Resultado (DR) Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória

Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Obrigatória Obrigatória

(Pode ser substituída pela DLPA)

Facultativa Facultativa

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Obrigatória Obrigatória (Pode ser substituída pela DLPA)

Facultativa Obrigatória

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) Obrigatória Obrigatória Facultativa Obrigatória

Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Facultativa (Obrigatória se exigido)

Facultativa Facultativa Facultativa

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) Facultativa Facultativa

(Obrigatória se substituir a DRA e a DMPL)

Facultativa Facultativa

Notas Explicativas (NE) Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória



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Ativo Passivo e PL

3) Informar os funcionários, terceirizados, fornecedores e sociedade externa, a fim de que estes tenham clara a situação da empresa. A elaboração e divulgação dos demonstrativos possibilitam maior transparência, além de auxiliar controles internos e a tomada de decisão.

9.7.1. Balanço Patrimonial (BP): O Balanço Patrimonial é o mais importante relatório gerado pela contabilidade. Através dele pode-se identificar a saúde financeira e econômica da empresa no fim do ano ou em qualquer data prefixada. O Balanço Patrimonial é dividido em duas colunas: a do lado esquerdo é denominada Ativo, a do lado direito, Passivo. Também do lado direito, apresenta-se o Patrimônio Líquido.

9.7.2. Origem da expressão “Balanço Patrimonial” A palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo + PL, ou da igualdade: Aplicações = Origens. Parte-se da ideia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontramos igualdade. Mas em vez de se denominar balança, denomina-se balanço. O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações. Daí chamar-se patrimonial.

9.7.3. Ativo Conjunto de bens e direitos pertencentes a uma entidade. É denominado o conjunto das aplicações de recursos. É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.



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É o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. São os itens positivos do patrimônio; trazem benefícios, proporcionam ganho para a empresa. 9.7.4. Passivo

Conjunto das obrigações pertencentes a uma entidade. São as origens de recursos que a empresa aplica em seu ativo e que serão devolvidas a terceiros. É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a sua liquidação. Por isso é mais adequado denominá-lo de Passivo Exigível. O item que se enquadrar na definição de ativo ou passivo deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis se:

a) For provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade. b) Ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis 9.7.5. Patrimônio Líquido Representa o total das aplicações dos proprietários na empresa. A quantia inicial concedida pelos proprietários denomina-se, contabilmente, capital social ou capital nominal ou ainda, capital subscrito, que poderá ser aumentado a qualquer momento. O Patrimônio Líquido é denominado recurso próprio ou capital próprio, ou seja, recursos que pertencem à própria empresa até sua extinção. No encerramento da empresa os recursos seriam devolvidos aos proprietários. Matematicamente, o Patrimônio Líquido é obtido através da equação contábil: Ativo – Passivo Exigível.

9.7.6. PL = Ativo (bens + direitos) – Passivo Exigível (obrigações exigíveis)

O PL não cresce apenas com novos investimentos dos proprietários, mas também, e isto é mais comum, com os rendimentos resultantes do capital aplicado. Esse rendimento é chamado de lucro. O lucro resultante da atividade operacional da entidade, obviamente pertence, em última análise, aos proprietários que investiram na empresa.



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9.7.7. Formação de um patrimônio empresarial Uma empresa é constituída pela transferência de valores de uma ou mais pessoas físicas para essa entidade artificial, criada por vontade das pessoas físicas. A partir daí, passa a ter vida própria como pessoa jurídica. Exemplificando, se três pessoas, com $ 10.000 cada uma, resolvem criar uma empresa, com o intuito natural de obterem maiores lucros do que conseguiram com aplicações normais como pessoas físicas. Esses $ 30.000 formariam o caixa inicial da empresa. Os $ 30.000 que passaram das mãos das pessoas físicas para a Empresa X são denominados de Capital Social. A criação das empresas existe porque as pessoas físicas entendem que ganharão mais dinheiro aplicando numa empresa, do que ganhariam se aplicassem individualmente suas poupanças em outros investimentos.

9.7.8. Composição básica do Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido é composto basicamente de:

a) Capital Social, que são os valores entregues à pessoa jurídica pelos sócios; b) Lucros (ou prejuízos) do Exercício, que são os valores resultantes das transações da empresa, gerados por ela própria.

9.7.9. Capital de Terceiros x Capital Próprio Na verdade, tanto o Passivo quanto o Patrimônio Líquido são obrigações da Empresa. No Passivo, tem-se as obrigações exigíveis por terceiros e, por isso, também são conhecidas como Capitais de Terceiros. No Patrimônio Líquido, tem-se as obrigações com os proprietários da empresa. No entanto, os proprietários, usualmente, por lei, não podem reclamar a restituição do seu dinheiro investido; por isso, este grupo também é conhecido como não exigível. Sendo assim, se o proprietário só tiver seu dinheiro de volta no encerramento da empresa, pode-se dizer que, num processo de continuidade, os recursos do Patrimônio Líquido pertencem à empresa e, por essa razão, também são conhecidos como Capital Próprio.



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BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Bens + Direitos PASSIVO

(Capital de Terceiros) PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(Capital Próprio)

9.8. Demonstração do Resultado Demonstrativo dinâmico que contempla as variações patrimoniais, ou seja, receitas, custos e despesas. A Demonstração do Resultado do Exercício discriminará:

1) A receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; 2) A receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; 3) As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; 4) O lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não-operacionais; 5) O resultado do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social. E suas provisões; 6) As participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência dos empregados; 7) O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. Observe-se que, na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda, e os custos, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

9.8.1. Estrutura da demonstração de resultado



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(Modelo adaptado NBC TG 26). 9.8.2. Demonstração do resultado abrangente (DRA)

Cada vez mais há a necessidade de adequar as normas brasileiras às normas internacionais, por isso que a demonstração do resultado abrangente se mostra de inteira relevância, pois visa à divulgação de outras transações e outros eventos não originados pelos sócios que antes não eram discutidos e que passavam despercebidos para muitos usuários da contabilidade. A partir da Resolução CFC nº 1.185/09 e do pronunciamento técnico CPC 26 foi introduzido a Demonstração do Resultado Abrangente, que tem o objetivo de demonstrar a mutação que ocorre no patrimônio líquido, que são transações e outros eventos que não derivam de transações com os sócios. A Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: a) resultado líquido do período; b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c); c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e d) resultado abrangente do período. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados

Demonstração do Resultado do Exercício findo em X1 X1 X0 Receita Bruta (Vendas ou Serviços) (-) Deduções da Receita Bruta (=) Receita Líquida (-) Custo das Mercadorias, Produtos ou Serviços (=) Lucro Bruto (-) Despesas (Gerais; Administrativas; Vendas); (+/-) Receitas (Despesas) com Investimentos, Pessoas Ligadas (+/-) Outras Receitas ou Despesas (=) Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras (+/-) Receitas e Despesas Financeiras (=) Resultado antes dos Tributos s/Lucros (-) Despesas com tributos sobre os Lucros (=) Resultado Líquido das Operações Continuadas (+/-) Vendas/Custos (Vendas de itens do não circulante) Resultado de Operações Descontinuadas (=) Resultado Líquido do Período



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técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (ver a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado e a NBC TG 04 - Ativo Intangível); b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 - Benefícios a Empregados; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver a NBC TG 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração); e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (ver também a NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”. Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente

Demonstração do Resultado Abrangente de X1 X1 X0 Resultado Líquido do Período (+/-) Outros Resultados Abrangentes Variação de Reserva de Reavaliação (Quando Existente) Ganhos/Perdas em Planos Previdência Complementar Ou Conversão das Demonstrações Contábeis p/Exterior Ajuste de Avaliação Patrimonial (+/-) Resultados Abrangentes de Empresas Investidas (quando reconhecidas pela Equivalência Patrimonial) (=) Resultado Abrangente do Período (Modelo adaptado NBC TG 26).

9.9. Demonstração dos fluxos de caixa (DFC) O Fluxo de Caixa representa instrumento de extrema importância para empresa, seus acionistas e os diversos usuários da informação contábil, subsidiando a tomada de decisões. A Demonstração do Fluxo de Caixa tem como objetivo primário



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fornecer informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos de uma empresa em um determinado período. Quando analisada em conjunto com as demais informações financeiras, pode permitir que os investidores, credores e outros usuários avaliem a liquidez, a solvência, a flexibilidade financeira da empresa, bem como, a capacidade de honrar seus compromissos, pagar dividendos, retornar empréstimos obtidos, analisar a taxa de conversão de lucro em caixa, além de avaliar a capacidade de gerar fluxos líquidos positivos de caixa, dentre outros. A demonstração dos fluxos de caixa indicará as alterações ocorridas durante o exercício no saldo das disponibilidades das empresas sendo dividida em três fluxos: operacional, de investimento e de financiamento, podendo ser elaborada pelos métodos diretos e indiretos. Na elaboração do fluxo de caixa pelo método direto, as empresas devem detalhar os fluxos das operações em recebimentos de clientes, recebimentos de juros e dividendos, pagamentos a empregados e fornecedores, juros pagos, impostos e outros recebimentos e pagamentos, se houver O Fluxo de Caixa pode ser demonstrado de diversas maneiras, assumindo várias faces, desde que cumpra a função básica de fornecer informações acerca do fluxo de pagamentos e recebimentos num dado período. Cabe ressaltar, que apenas para fins operacionais podemos formatar o fluxo de caixa conforme a nossa conveniência, visando atender as necessidades informacionais do usuário, porém, para fins legais, de acordo a Lei n.º 11.638, de 2007, a elaboração da demonstração do fluxo de caixa torna-se obrigatória, mas o seu formato de apresentação ainda é passível de escolha A entidade deve apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa dividida em três grupos: Atividades Operacionais, Atividades de Investimento e Atividades de Financiamento. Atividades Operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento. Atividades de Investimentos são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de Financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade. A entidade deve apresentar, na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os seguintes itens: Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais



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geralmente derivam de transações e de outros eventos e condições que entram na apuração do resultado. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão com a relação empregatícia; e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; f) recebimentos e pagamentos de investimento, empréstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda. Obs.: Existem operações que transitam pelo resultado, como a venda de item do ativo imobilizado, que não são classificadas nas Atividades Operacionais, pois são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimentos. Atividades de investimentos são a aquisição ou alienação de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de investimento são: a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo; b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; c) pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); d) recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em



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empreendimentos controlados em conjunto (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros; f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros; g) pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; h) recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento. Atividades de financiamento são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades de financiamento são: a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou outros instrumentos patrimoniais; b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da entidade; c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; d) pagamentos para amortização de empréstimo; e) pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro. A apresentação dos Fluxos de Caixa poderá ser dada mediante a utilização de dois modelos, método direto e indireto: O método indireto consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento;



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O método direto demonstra as principais classes de recebimentos brutos de caixa e pagamentos brutos de caixa. Modelos propostos de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto)

Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto Fluxos de caixa das atividades operacionais

Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores e empregados

Caixa gerado pelas operações Juros pagos

Imposto de renda e contribuição social pagos Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

Fluxos de caixa das atividades de investimento Compra de ativo imobilizado

Recebimento pela venda de equipamento Juros recebidos

Dividendos recebidos Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Recebimento pela emissão de ações Recebimento por empréstimo a longo prazo

Pagamento de passivo por arrendamento Dividendos pagos

Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período

Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do IR e CSLL

Ajustes por: Depreciação

Perda cambial Resultado de equivalência patrimonial

Despesas de juros

Aumento nas contas a receber de clientes e outros Diminuição nos estoques

Diminuição nas contas a pagar - fornecedores Caixa gerado pelas operações



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Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos

Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais

Fluxos de caixa das atividades de investimento

Compra de ativo imobilizado Recebimento pela venda de equipamento

Juros recebidos Dividendos recebidos

Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento

Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recebimento pela emissão de ações

Recebimento por empréstimos a longo prazo Pagamento de passivo por arrendamento

Dividendos pagos Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período

(modelo adaptado - NBC TG 03) 9.10. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL):

Trata-se da demonstração que apresenta lucro ou prejuízo do período, itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido do período, os efeitos das alterações na política contábil e correção de erros reconhecidos no período, e as quantias das transações com sócios em sua condição de sócios durante o período. A entidade deve apresentar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido contendo: a) o resultado e os outros resultados abrangentes do período, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e a participação dos não controladores; b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:



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I) do resultado do período; II) de cada item dos outros resultados abrangentes; III) dos valores de investimentos realizados pelos proprietários, e dividendos e outras distribuições para eles, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas, de transações com ações ou quotas em tesouraria, de dividendos e outras distribuições aos proprietários, e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.

Modelo sugestivo de apresentação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social Integralizado Reserva de Capital Reservas de Lucros Lucros ou Prejuízos Acumulados

Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido Consolidado

Saldos Iniciais X 0 Aumento de Capital Ações em Tesouraria Adquiridas Ações em Tesouraria Vendidas Dividendos Transações de Capital com os Sócios Ajustes de Instrumentos Financeiros Equivalência Patrimonial s/ Ganhos Abrangentes de Coligadas Ajustes de Conversão do Período Outros Resultados Abrangentes Ajustes de Instrumento Financeiro Reclassificado p/ Resultado Realização da Reserva Reavaliação Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação Reclassificações de Resultados Abrangentes Lucro Líquido do Período Constituição de Reservas Saldos Finais X 1

(Modelo adaptado NBC TG 26). 9.11. Notas Explicativas (NE):

As notas explicativas contêm informações adicionais àquelas apresentadas no balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração do resultado abrangente, na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (se apresentada), na demonstração das mutações do patrimônio líquido e na demonstração dos fluxos de caixa. As notas explicativas fornecem descrições



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narrativas e detalhes de itens apresentados nessas demonstrações e informações acerca de itens que não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações. As notas explicativas devem: I) apresentar informações acerca das bases de elaboração das demonstrações contábeis e das práticas contábeis específicas utilizadas; II) divulgar as informações relevantes que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis; III) prover informações que não tenham sido apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para compreendê-las. A entidade deve indicar em cada item das demonstrações contábeis a referência com a respectiva informação nas notas explicativas. Os principais itens a serem apresentados em notas explicativas são os a seguir nominados: a) Declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com Normas de Contabilidade. Obs.: A entidade (PME) cujas demonstrações contábeis estiverem em conformidade com a NBC TG 1000 (Resolução CFC nº 1.255/2009) deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas explicativas. As demonstrações contábeis não devem ser descritas como em conformidade com a NBC TG 1000 a não ser que estejam em conformidade com todos os requerimentos desta norma; b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas; c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; d) a base de mensuração utilizada na elaboração das demonstrações contábeis; e) as outras práticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis; f) a entidade deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administração utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.



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g) a entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre: sua natureza e seus valores contabilizados ao final do período de divulgação. h) composição do saldo dos estoques (segregação das matérias primas, produtos em elaboração; produtos acabados, mercadorias para revenda e outros); critérios de avaliação dos estoques; i) eventuais perdas em decorrência da aplicação do Teste de Recuperabilidade; j) composição do saldo do Imobilizado, critérios de avaliação, aplicação do teste de recuperabilidade; taxas de depreciação aplicadas, cálculo da vida útil econômica dos bens; k) relação dos investimentos; empréstimos e financiamentos (prazos, taxas de juros); l) investimentos em outras empresas; m) quaisquer outras divulgações e informações úteis para melhor entendimento das demonstrações contábeis;

10. Bibliografia LUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. Editora Atlas, 2009 RIBEIRO, O. M. Contabilidade básica fácil. São Paulo: Saraiva Informática aplicada PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica: Contabilidade Introdutória e Intermediária. São Paulo 8ª ed. Atlas, 2012. LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade Pública - 3ª Edição 2007

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