ENSAIOS DE CRIMINLOGIA

João Alexandre Netto Bittencourt

Organizador

ENSAIOS DE CRIMINLOGIA

2ª Edição

São Paulo

Editora Perse

2014

Título Ensaios de Criminologia

Todos os direitos reservados aos organizadores. Proibida a reprodução no

todo ou em parte, salvo em citações com a indicação da fonte.

Printed in Brazil/Impresso no Brasil

ISBN 978-858196-436-2

Organização e diagramação: Organizadores

Capa: Felipe Bonoto Fortes

Autoria e revisão: Autores

É de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos e

opiniões, bem como a originalidade dos respectivos textos.

Ficha Catalográfica:

A866e Bittencourt, João Alexandre Netto. (Org.)

Ensaios de Criminologia / João Alexandre Netto Bittencourt. São

Paulo: Perse, 2014.

95 p.; 14x21 cm

ISBN 978-858196-436-2

1 Escola de Chicago. 2 Teoria da Associação Diferencial. 3

Escola da Anomia. 4 Escola do Labelling Approach. 5 Teoria Crítica.

CDD: 342

Índice para catálogo sistemático: 1 Escola de Chicago. 2 Teoria da Associação Diferencial. 3 Escola da Anomia 4. Escola do Labelling Approach. 5 Teoria Crítica. 342

Apresentação

A presente obra, denominada Ensaios de Criminologia, produzida

pelo Grupo de Estudos do Curso de Direito da Universidade

Luterana do Brasil, denominado Criminologia e Transmutação,

cadastrado no CNPQ, link

http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=5016

60109LU2BN tem o escopo de fomentar os acadêmicos a perquirir os

conhecimentos humanos na área psico-criminal, buscando,

sobretudo, motivá-los à iniciação científica.

Constitui-se a pesquisa em importante meio de construção do

conhecimento, pois, não resta dúvida que o conhecimento adquirido

através de atos de iniciação científica está em posição superior aos

atos cognitivos de sala de aula.

A pesquisa na Universidade está ligada diretamente ao

comprometimento com a educação, como motor do progresso dos

povos, alinhando-se, assim, com os ditames constitucionais de nosso

sistema educacional.

A necessidade da pesquisa visa fomentar os alunos na busca

de novos conceitos humanos, um ser complexo e sempre em

evolução, já, a publicação, esta estreitamente ligada à extensão, ou

seja, a obrigação de entregar para quem queira dela se beneficiar, os

conhecimentos perquiridos, fechando-se, desta forma, o ciclo da

educação universitária, previsto na Carga Magna, que é a interligação

direta do ensino, pesquisa e extensão.

Nesta linha, a Universidade Luterana do Brasil, campus

Cachoeira do Sul e seu curso de Direito, preocupados na produção do

conhecimento e do aperfeçiçoamento dos acadêmicos do curso,

sempre incentivaram a pesquisa e a publicação, instituindo, para tanto,

além das Mostras de Conhecimento Científico, o livro do Curso de

Direito, agora, com um ângulo dirigido à violência, sua contenção e

direitos humanos, o Grupo de Estudos sobre Criminologia, começa

aprofundar o conhecimento dos acadêmicos nesta ciência humana,

tão instigante quanto misteriosa. É apenas o começo, são apenas as

primeiras pesquisas, mas, certamente, já frutificaram e instigaram

diversas mentes, principalmente dos próprios jovens pesquisadores.

Nesta segunda edição são tratadas as teorias criminológicas,

consubstanciadas em suas escolas, demonstrando o pensamento

criminológico em cada fase do conhecimento humano.

O primeiro artigo trata da Escola de Chicago, o segundo da

Teoria da Associação Diferencial, o terceito da Escola da Anomia, o

quarto da teoria do Labelling Approach e o quinto sobre a Teoria

Crítica.

Conscientes de que a investigação científica é imprescindível

para manter o nível acadêmico do ensino, está-se entregando ao

público ótimos trabalhos, fundados em pesquisa metodológica, fruto

do esforço de um grupo de acadêmicos, ávidos pelo conhecimento e

pela possibilidade de transformar realidades em seu entorno.

Sumário

ESCOLA DE CHICAGO......................................................................9

Caroline Carneiro Cézar

Taiene Balardin de Oliveira

Vinícius Dias Nunes

TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL...........................33 Camila Ferreira

Chistian Hellen da Rosa Pedroso

ESCOLA DA ANOMIA........................................................................47 Felipe Bonoto Fortes

Carine Schimidt Bataioli

LABELLING APPROACH................................................................59 João Alexandre Netto Bittencourt

TEORIA CRÍTICA................................................................................79 Fabiane Maldaner Bulawski

Luiz Rogério Rodrigues de Matos Júnior Nathalie Pohlmann Bittencourt

Criminologia e Transmutação

8

Ensaios de Criminologia

9

ESCOLA CRIMINOLÓGICA DE CHICAGO

Caroline Carneiro Cézar1

TaieneBalardin de Oliveira2 Vinícius Dias Nunes3

RESUMO - O presente artigo tem por finalidade demonstrar

como fatores sociais podem contribuir para a formação delituosa de

um indivíduo, na concepção de estudos realizados por pesquisadores

da Escola de Chicago, em meados de 1920 e 1930, baseados em

métodos que comparavam meios onde os indivíduos alvos viviam

com os índices de criminalidades da região, pretendendo assim

demonstrar que a prática de crimes se deve em decorrência do lugar e

das condições sociológicas da pessoa que vem a delinquir. O trabalho

utilizou como base estudos e teorias acerca da Escola de Chicago,

como seu nascimento e também sua aplicação no Brasil. Além disso,

busca mostrar as raízes do crime de um ponto de vista social.

PALAVRAS-CHAVES: Criminologia; Chicago; Sociologia;

Urbanização.

ABSTRACT - This article aims to demonstrate how social

factors may contribute to the formation of an individual criminal,

through studies conducted by researchers from the School of Chicago

in the mid-1920s and 1930s, based on methods that compared targets

environments where individuals lived with rates of criminality in the

region, intending thereby to demonstrate that the practice of crimes

1Acadêmica do 7º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Cachoeira do Sul; 2Acadêmica do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Cachoeira do Sul; 3Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, Campus Cachoeira do Sul;

Criminologia e Transmutação

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should result in the place and the sociological conditions of the

person who comes to offending. The study used as the basis studies

and theories of the Chicago School, as his birth and also its

application in Brazil. Moreover, attempts to show the roots of crime a

social point of view.

KEYWORDS: Criminology; Chicago; Sociology;

Urbanization.

SUMÁRIO –1 Introdução. 2 Teorias acerca da Escola de

Chicago. 3 Nasce uma Escola.4 Aplicação dos estudos da

Escola de Chicago no Brasil. 4.1 Donald Pierson e a

Introdução das Pesquisas no Brasil. 4.2 Dos Atuais

Estudos nas Favelas Brasileiras. 5 Conclusão.

1 Introdução

Em detrimento ao pensamento da escola positiva italiana, de

que o homem nasce com a biopsicológica ideia e status da

criminalidade, bem como com características físicas que o

identificavam como potencial criminoso (testa e maxilares

avantajados, p. ex.), surgiu a Escola de Chicago.4

A escola de Chicago teve importante relevância dentro da

história da Criminologia. Tal nome foi sugerido por um grupo de

professores e estudantes do tema, que se formou na Universidade de

Chicago, por volta de 1920 e 1930. 5

A referida escola nos apresenta meios de entender o que a

relação entre homem e espaço urbano tem a ver com a criminalidade.

4 FERRAJOLI, Luigi. Leia Direito Simples e Resumido.Teoria do Garantismo Penal. Disponível em http://leiadireito.wordpress.com. Acesso em 31 de mai de 2014. 5 CANCIAN, Renato. UOL Educação. Escola de Chicago - contexto histórico: Pesquisas centradas no meio urbano. Disponível em http://educacao.uol.com.br. Acesso em 03 de mai de 2014.

Ensaios de Criminologia

11

São-nos apresentados conceitos que foram confeccionados pelos

sociólogos de Chicago, principalmente no que concerne à distribuição

geográfica do crime no espaço urbano. Trata-se disto: até que ponto

o crescimento de uma cidade, sua expansão nas mais diversas áreas,

pode contribuir no surgimento e crescimento da marginalização?

A moderna sociedade acirra a voracidade do consumismo,

rompe com mecanismos tradicionais, inspirando novas atitudes e

desencadeando comportamentos que saem do bem comum. Temos

uma pluralidade nas alternativas de condutas. A cidade grande produz

a delinquência e o indivíduo comete o crime devido à sua

marginalização urbana.

Num aspecto prático, as cidades grandes são propensas a

gerar os criminosos, devido à imigração motivada pelas grandes

indústrias fomentando as comunidades segregadas. A delinquência,

iniciando-se cada vez mais jovem, o surgimento de gangues para a

prática de crimes em bando e uma taxa de desemprego cada vez

maior: estes problemas sociais, que já tiveram como denominação o

termo „‟patologia social‟‟, acabaram se tornando o maior foco dos

pesquisadores de Chicago. Com o estudo desse tema, surgiram novas

teorias e metodologias. 6

Por fim, ainda se pode relacionar quem foram os maiores

representantes desta escola tão marcante da criminologia: William I.

Thomas, Florian Znaniecki, Robert E. Park, Louis Wirth, Ernest

Burgess, Everett Hughes, Robert McKenzie, Robert Park e Ernest

Burgess, tendo os dois últimos chamado atenção pela criação da

teoria denominada ecologia humana.7

6CANCIAN, Renato. UOL Educação. Escola de Chicago - contexto histórico: Pesquisas centradas no meio urbano. Disponível em http://educacao.uol.com.br. Acesso em 03 de mai de 2014. 7IBIDEM.

Criminologia e Transmutação

12

2 Teorias acerca da Escola de Chicago

A Escola de Chicago teve limitações, as quais se refletiram

sobre o declínio de sua influência e seu posterior renascimento. Os

americanos dispuseram de tanto cuidado ao estudar empiricamente

acerca do tema inicialmente proposto pelos pesquisadores, que a

Escola Sociológica de Chicago, onde nasceu a moderna Sociologia

americana, oportunizou o surgimento de diversas outras teorias no

âmbito da criminologia e seus modelos sociológicos (Sociologia

Criminal), como, v.g, a tese das janelas quebradas, que tem como

fundamento teórico a chamada política de tolerância zero, e da

escolha racional.

Cabendo salientar e relembrar que a criminologia é

constituída, basicamente, segundo Antônio García e Pablos de

Molina¹, como sendo a “ciência empírica e interdisciplinar, que se

ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do

controle social do comportamento delitivo (...)”8, faremos uma breve

alusão às correntes supracitadas.

A teoria da escolha racional trata da busca individual e

exclusiva do ser humano pela maior satisfação de seus interesses

pessoais e suas ambições. É uma teoria individualista que expõe o ser

racional à sua busca por meios de ampliar seus lucros com objetivo

de aumentar o seu bem estar. Tem sua análise central na chamada

Ação Individual.

A teoria das janelas quebradas, defendida pela primeira vez

em 1982 pelos americanos James Wilson e George Kelling,

criminologistas da Universidade de Harvard, expõe um fato simples:

8 GARCÍA, Antonio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: Introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Ed. São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p. 33.

Ensaios de Criminologia

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desordem gera mais desordem. Os problemas deverão ser resolvidos

enquanto pequenos. De acordo com os autores, se quebrar uma

janela e a deixar quebrada, em breve todas as janelas do prédio

estarão quebradas. A ideia de descaso influencia no comportamento

dos demais indivíduos que presenciam tal fato.9 Você reproduz aquilo

que você vê e a sensação de impunidade e desordem tendem a gerar

novos fatos iguais ou até mais ofensivos ao convívio social. Um

“vidro quebrado‟‟ transmite a ideia de deteriorização, de descaso, de

despreocupação, como se alí não houvessem regras a serem

seguidas.10

A teoria da Anomia diferencia-se das demais, por não tratar o

crime como uma anomalia, como fazem os outros estudos da

criminologia, divergindo de um modelo patológico. Suas premissas

são a normalidade e a funcionalidade do crime. A anomia é

vislumbrada a partir do sentimento de falta de normas, que não

reconhece a legitimidade do ordenamento jurídico imposto à

coletividade, já que estas normas não são suficientes para as

demandas sociais. Tal tese, também abarcada no sistema de análises

do estudo da criminologia como “Teorias estrutural-funcionalistas”,

possui como objeto de estudo a normalidade e a funcionalidade do

crime.11

A teoria Ecológica teve como representantes os autores Park

Burgess, Mckenzie, Thrasher, Shaw, e Mckay. Estes pesquisadores

utilizaram como foco a cidade grande como uma unidade ecológica.

Reforçaram que o surgimento de novos centros urbanos e a

criminalidade estão em paralelo uma para com a outra. A ecologia

sustenta como a Escola de Chicago em um todo, a origem do crime e

9Prosa e Política. Teoria das Janelas Quebradas. Disponível em:

http://prosaepolitica.com.br. Acesso em 17 de jun de 2014. 10 VARELLA, Drauzio. Dr. Drauzio. Janelas Quebradas. Disponível em: http://drauziovarella.com.br. Acesso em 18 de jun de 2014. 11 GARCÍA, Antonio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. 1997, p. 252-259.

Criminologia e Transmutação

14

da criminalidade está na sociedade. Tal teoria ensejou o extremo

determinismo do lugar.12

Logo, para tal tese, a criminalidade correlaciona-se com a

cidade, remetendo ao centro das teorias desenvolvidas na escola, de

que as grandes metrópoles fazem os delinquentes. Vale-se de

conceitos de desorganização por conta do urbanismo desenfreado e

da maneira como isto se espalha como um círculo vicioso entre os

cidadãos, os tornando criminosos.

A teoria Ecológica fez vários experimentos e testes para

provar suas teses. Dentre eles a mais famosa foi a The Gang, obra de

Thrasher. Analisou inúmeras quadrilhas, constatando que existiam

“terrenos‟‟ de quadrilhas, os ganglands, muitas vezes próximos a

indústrias. Deduzindo que tais organizações surgiam em zonas que

apresentavam total insuficiência para uma vida digna. O Estado não

estava presente.13

A Teoria do Conflito é contrária à criminologia positiva, pois

parte do princípio de que o crescimento dinâmico e estável do

sistema de alterações fundamentais, não é garantido pelo consenso ou

pela integração normativa. O crime, em sua defluência, é visto como

expressão dos conflitos atuais na sociedade, que não são

necessariamente nocivos a ela.14

O problema da (i)migração é tratado pela tese do Conflito,

onde é apreciado acerca da ocorrência de subversão entre quem já

está em certo território e quem o adentrou, ou seja, quem veio

posteriormente, possibilitando o surgimento de algum conflito, além

12

GARCÍA, Antonio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. 1997, p. 243-252. 13IBIDEM, p. 243-252. 14

IBIDEM, p. 259-267

Ensaios de Criminologia

15

da preocupação com as mudanças tanto sociais, quanto de

comportamentos, coexistentes em uma mesma sociedade.15

A Teoria Subcultural apareceu na década de 50, era uma

reação às minorias marginais que surgiam nos Estados Unidos. Esta

teoria abarca três ideias fundamentais: o caráter pluralista e

disseminador da ordem social, a cobertura normativa da conduta

desviada e a semelhança estrutural do comportamento (ir)regular.

Estas teorias são contrárias à ideia monolítica da ordem social que era

mostrada pela criminologia tradicional. 16

Para a teoria subcultural, o delito não é fruto da

desorganização ou da falta de valores sociais, é apenas a imagem e

semelhança de outros sistemas de normas e de valores distintos.

Desta forma, é uma teoria que não se interessa pela estrutura interna

das quadrilhas e organizações, mas pela origem da qual estas advêm.17

Tendo influência na década de 60, por conta das limitações

estruturalistas, as teorias do Processo Social (Aprendizagem social,

Controle social e Labelling Approach) formam um grupo de teses

psicossociológicas, que afirmam que o crime é um produto do

psicossocial do individuo e dos muitos processos da sociedade.18

Os pesquisadores desta teoria, afirmam que toda pessoa

possui potencial para se tornar um delinquente e que as chances disso

acontecer seriam maiores em classes sociais baixas, não impedindo de

seduzirem também as classes média e alta. Dentro da social process,

temos outras três importantes teorias:19

a) Teoria da aprendizagem social ou social learning: afirma

que o comportamento delituoso se aprende da mesma forma que se

15 GARCÍA, Antonio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. 1997,, p. 259-267. 16

GARCÍA, Antonio; MOLINA, Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. 1997, p. 267-277. 17 IBIDEM, p. 267-277. 18

IBIDEM, p. 277-287. 19

IBIDEM, p. 277-287.