Entendendo o setor de Saneamento - Sabesp · Projeto Tietê III (Sabesp): • Objetivo :...

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

Entendendo o setor de SaneamentoUm seminário para jornalistas

Desafios da Política Estadual de Saneamento

Ricardo Toledo SilvaSecretário Adjunto de Saneamento e Energia

23 de novembro de 2009São Paulo

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Entendendo o setor de Saneamento: desafios da Polít ica Estadual de Saneamento

� Sumário da Apresentação1. Novo Ciclo de Saneamento no País

2. Desafios Atuais / Principais Gargalos

3. Situação do Estado de São Paulo

SSE – SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA

4. Diretrizes da Política Estadual de Saneamento

5. Fortalecimento Institucional

6. Desafios institucionais a superar

7. Previsão de Investimentos / Ações em Andamento

8. Novas escalas de planejamento: a expansão macrometropolitana

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Saneamento Novo Ciclo do Saneamento no PaísAmbiente legal:Leis 11.107/05 (Consórcios Públicos) e 11.445/07 (Diretrizes gerais para o saneamento)

Grandes MarcosGrandes Marcos

� Planasa: � Atual:


� Contrato de concessão

� Auto-regulação (liberdade paraplanejar e executar sem fiscalização)

� Financiamentos a prazos e custos compatíveis assegurados

� Foco em obras

� Monopólio natural

� Água como bem livre

� Contrato de programa

� Agência reguladora (desagregação da regulação e fiscalização do planejamento e da prestação serviços)

� Financiamento de mercado

� Foco na prestação do serviço

� Ambiente competitivo

� Escassez de recursos hídricos

4Saneamento Situação do Estado de São Paulo

� Tem a melhor cobertura dos serviços de saneamento do país, liderando com 84 %, à frente do Distrito Federal (79,8 %), e de Minas Gerais (73,4 %);

� Dos 50 municípios do Brasil com maior acesso a rede geral de esgoto, 44 estão no estado de São Paulo;

� Os 10 municípios com índices acima de 96,5% estão todos no estado de São Paulo;

� Na área de atuação da Sabesp, o abastecimento de água está praticamente universalizado. A coleta de esgotos evoluiu, nos últimos 10 anos, de 68 % para 79 % e o tratamento de 29 % para 63 % dos volumes coletados;


� Nos últimos 12 anos, o Governo do Estado investiu R$ 15,5 bilhões, sendo R$ 9 bilhões em esgotamento sanitário;

� De 2007 a 2010 o Governo do Estado terá investido cerca de R$ 8,7 bilhões em saneamento, dos quais a Sabesp participará com aproximadamente R$ 6 bilhões;

� O objetivo é elevar o índice de cobertura em todos os municípios do Estado. Especificamente nos 367 municípios atendidos pela Sabesp, a meta é ampliar para 84 % a coleta e para 82 % o tratamento de esgoto;

� Buscar a maior eficiência na alocação de recursos segundo a lógica das bacias hidrográficas, recuperando os mananciais de montante para jusante.

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Saneamento Desafios Atuais

� Universalizar o atendimento em água e esgoto com per enidade nos investimentos.

� Prover segurança, qualidade e transparência na pres tação de serviços públicos.


� Fortalecer institucionalmente o setor:

• Regular o setor, criando um ambiente institucional e legal adequado aos investimentos;

• Aumentar a eficiência e a profissionalização na pres tação dos serviços.

� Promover o uso eficiente da água e da infra-estrutu ra.

6Fortalecimento InstitucionalA Ação do Regulador

• Modicidade Tarifária

• Qualidade do serviço

Consumidores/SociedadeIdealmente a Agência deveria contar com servidores com suficiente experiência para entender os três pontos de vista

No entanto, a contratação é dirigida para profissionais em início de carreira

(RJU)


AGÊNCIA

• Remuneração adequada• Cumprimento dos contratos

• Regras claras e estáveis

• Controle da Inflação

• Universalização

GovernoPrestadores de serviço

Fonte: ANEEL

pontos de vista

(CLT)

7São PauloFortalecimento Institucional

� Regulamentação do Setor: Lei Complementar 1025

• Modernização e adequação da Política Estadual de Saneamento:foco no planejamento e nas ações integradas.

• Fortalecimento do papel regulador do Estado:competência para regular e fiscalizar os serviços de saneamento (água,


competência para regular e fiscalizar os serviços de saneamento (água, esgoto, lixo e drenagem), gás canalizado e distribuição de energia elétrica, de competência própria ou delegada.

• Criação da ARSESP a partir da CSPE:racionalidade administrativa, aproveitamento da experiência anterior.

• Criação de dois Conselhos de Orientação:saneamento e energia

• Controle social - audiências públicas e ouvidoria.

8Fortalecimento Institucional Controle e Participação Social na ARSESP

� Controle social e atendimento aos usuários:

• Principais decisões serão precedidas de consultas ou audiências públicas;

• Disponibilidade de informações na internet;

• Ouvidoria.


� Representatividade nos Conselhos de Orientação:

• Energia: representantes dos prestadores de serviços, trabalhadores, consumidores e sociedade civil;

• Saneamento: (idem energia) + participação significativa dos municípios.

9Saneamento Desafios institucionais a superar

�� Titularidade dos serviços nas RMs• Fórmulas transitórias de titularidade compartilhada• Nítida separação entre competências reguladoras e gestão /


• Nítida separação entre competências reguladoras e gestão / organização dos serviços

� Separação de responsabilidades em relação ao uso dos recursos hídricos

• Plano Diretor de Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista � uma visão regional de integração entre medidas estruturais e não estruturais.

10Saneamento Previsão de Investimentos 2007 – 2010

FONTE

TOTAL

COMPROMISSADO

ALOCADO

1 - OGU 366.085


2 - TESOURO DO ESTADO 1.716.166

3 - FINANCIAMENTOS 2.022.219

4 - PRÓPRIOS DE EMPRESAS 2.605.930

5 - CONTRAPARTIDAS 1.956.164

TOTAL 8.666.565

11Saneamento Programas e Ações em Andamento

� Elaboração de Planos Municipais de Saneamento (SSE)• Objetivo: promover o fortalecimento institucional (planejamento e regulação) dos municípios

paulistas ; • Investimento: R$ 20,9 milhões (2007-10);

• Principais ações: apoiar 22 UGRHI do Estado e seus municípios na elaboração de planos de saneamento.

� Córrego Limpo (Sabesp / PMSP):


• Objetivo: Despoluir 300 córregos urbanos na Região Metropolitana de São Paulo;• Investimento: R$ 200 milhões em 2007/2008 (R$ 163,7 milhões da Sabesp -1a etapa.

� Recuperação das Águas Paulistas – Reágua (SSE): • Objetivo: recuperação de capacidade dos mananciais por meio de ações de redução de perdas,

reuso de águas, tratamento de esgotos;

• Investimento: U$ 130 milhões (Financiamento do Banco Mundial);

• Foco: unidades hidrográficas (UGRHI) com maior escassez hídrica (relação demanda /disponibilidade > 80%): Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu eTietê/Sorocaba.


� Programa Mananciais - “Vida Nova” (SSE / CDHU / PMSP / Sabesp):• Objetivo: preservação de mananciais para abastecimento da Região Metropolitana;

• Intervenções: Urbanização de favelas, implantação da infraestrutura e regularizaçãofundiária (correlação índices urbanísticos / carga poluente).

• Investimento: R$ 1,17 bilhão, de 2008 a 2012, oriundo do Banco Mundial, GESP,SABESP, PMSP, OGU, e JBIC.

� Recuperação Ambiental da Baixada Santista e do Lito ral Norte


� Recuperação Ambiental da Baixada Santista e do Lito ral Norte (Sabesp):

• Objetivo: ampliar, de 53% para 95%, a cobertura de esgotamento sanitário na Baixada Santista, recuperando a balneabilidade das praias do litoral paulista;

• Investimento: R$ 2,2 bilhões até 2012 (R$ 1,179 bilhão financiado pelo JBIC);

• Principais ações: implantar 1100 km de rede coletora, interceptores e linhas tronco; construir 101 estações elevatórias, 7 estações de tratamento e um emissário submarino; realizar 120 mil ligações domiciliares;

• População beneficiada: 3,1 milhões.

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� Projeto Tietê III (Sabesp): • Objetivo: despoluição, recuperação e proteção do Rio Tietê: recuperação da área de

várzeas, tratamento de esgotos, desassoreamento e implantação de equipamentos deuso público (parques, bosques, quadras de esporte e outros);

• Investimentos: US$ 1,1 bilhão (BID e recursos próprios do Estado).

� PPP Taiaçupeba (Sabesp):

Saneamento Programas e Ações em Andamento


� PPP Taiaçupeba (Sabesp):

• Objetivo: ampliar em 15 m³/s a produção de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo;

• Principais ações: ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15 m³/s,construção de 17,7 km de adutoras, construção de quatro reservatórios de 70 mil m³,além de outras obras acessórias;

• Investimento: R$ 300 milhões.


� Água Limpa – DAEE (recursos SES):• Objetivo: tratamento de esgotos e despoluição das águas. Na primeira etapa foram

beneficiados municípios não operados pela SABESP, com até 30.000 habitantes,hoje abrange populações de até 50.000 habitantes;

• Investimento: R$ 357,7 milhões até 2011. R$ 161 milhões na primeira etapa;

• Execução: DAEE/Municípios. A execução da rede básica e dos coletores é deresponsabilidade dos municípios.


� Controle de Enchentes na RMSP (DAEE)• Objetivo: execução de obras de infra-estrutura hídrica, controle de enchentes e

serviços de limpeza e desassoreamento de corpos d´água;• Principais ações:

- atualização e implantação do Plano Diretor de Macrodrenagem;- manutenção dos 41 km do Rio Tietê, da Barragem de Edgard de Souza até a

Barragem da Penha;- construção de piscinões; desassoreamento de 41 km do Rio Tietê; canalização

do Córrego do Oratório, do Córrego Jacu, de 4,5 km do Ribeirão Vermelho (S.Paulo/Osasco) e de 3 km do Córrego Taboão (S. Bernardo do Campo).

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SaneamentoProgramas e Ações

� Apoio aos Municípios (DAEE)• Objetivo: executar obras e repassar recursos para implantação de infra-estrutura hídrica e

de drenagem urbana. Prestar apoio técnico aos municípios;

• Principais ações: em 2007 foram celebrados 47 Convênios, realizados 119 atendimentos e contratados 15 poços para assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema.


e contratados 15 poços para assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema.

� Programa de Manutenção da Infra-estrutura Hídrica d a RMSP (DAEE):

Objetivo: implantação do Plano Diretor de Macrodrenagem da Região Metropolitana de SãoPaulo;

• Principais ações: desassoreamento de cursos d’água, limpeza e conservação de canais,canalizações e construção de reservatórios de retenção de cheias

• Investimentos: R$ 400 milhões

• Prazo: 4 anos

16Macrodrenagem metropolitana: retardando as vazões de pico


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Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável: Parque Várzeas do Tietê


Controle de inundações e desenvolvimento urbano sustentável

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Situação das áreas críticas de ocupação irregular - Chácara 3 Meninas eComplexo Pantanal em 20/07/2007 (sobrevôo DAEE)


3 Meninas

Novo Horizonte Cotovelo e Pantanal S. Marinho

Jd. Romano

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Proposta Parque Jardim Pantanal

Área do Parque proposto1.000.000 m²Aproveitamento de grandes vazios


Aproveitamento de grandes vaziosremanescentes para proteçãoambiental e equipamentos para ascomunidades

Reassentamento de 670 unidades residenciais (estimativa por aerofoto)

Implantação da Via Parque

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Novas escalas de planejamento: a expansão macrometropolitana

� “Mais do mesmo” não é uma resposta adequada para a complexidade crescente das metrópoles

� O espaço metropolitano excede, hoje, os limites originalmente estabelecidos � a complexidade de escala


� O abastecimento de água e a despoluição das águas urbanas interagem cada vez mais entre si e com outros sistemas de infra-estrutura � a complexidade de escopo

� O Estado de São Paulo tem abordado essas complexidades por meio da associação entre medidas estruturais, voltadas à ampliação da oferta, e não estruturais, associadas à gestão da demanda, em um domínio territorial mais amplo que o das UGRHI

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Áreas de proteção aos mananciais na Bacia Hidrográf ica do Alto Tietê


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Expansão urbana metropolitana

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Projeção Seade 2009

1949: 2,5 milhões de hab.

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Demanda de água em função da disponibilidade (Q7,10 )


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Interconexões macro-metropolitanas


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(11) 3218-5500

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