Director: Augusto Santos Silva Director-adjunto: Silvino Gomes da SilvaInternet: www.ps.pt/accao E-mail: accaosocialista@ps.pt

Nº 1239 - 10 Março 2005

UM GOVERNO PARASERVIR PORTUGAL

Oito militantes do PS e oito independentes são os ministros donovo Governo de Portugal. São pessoas competentes, comprovas dadas e currículos sólidos. Um Governo dos “melhores”– nas palavras de José Sócrates – vinculado a um programaque o povo sufragou maioritariamente nas urnas e que temcomo principal preocupação recuperar a confiança dosportugueses e voltar a colocar Portugal na rota do crescimento

económico e do desenvolvimento social. À X Legislatura hojeiniciada corresponde o XVII Governo Constitucional que dispõede uma maioria absoluta na Assembleia da República capaz degarantir a estabilidade política nos próximos quatro anos,fundamental para que o Partido Socialista possa, pela primeiravez, levar por diante, de forma determinada, o nosso projectopara o país.

Almeida Santos:“Temos de estarmais unidos doque nunca”

ENTREVISTA

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Jorge Coelhopreside à ComissãoPermanente

SECRETARIADO

5

Políticano femininocom paixãoe convicção

DIA DA MULHER

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PS aprova propostade revisão da LeiEleitoral

AÇORES

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3

2 10 MARÇO 2005ABERTURA

ANTOONIO COLAÇO

Nas últimas eleições legislativas as portuguesas e os portuguesesdisseram de forma bem clara que Portugal precisa de um novo rumo,e que o PS é o partido com condições para liderar e orientar ofuturo do país nos próximos quatro anos.Confesso que numa conjuntura difícil como é esta que vivemos –em que os indicadores de confiança estão, e estavam durante acampanha, abaixo dos mínimos históricos, em que 80 por centodas portuguesas e dos portugueses consideravam que os partidos eos políticos são todos iguais – temi que a participação eleitoralfosse menor relativamente às últimas eleições. Havia várias razõesque explicariam e que justificariam que assim fosse, pensando nosúltimos três anos de promessas não cumpridas, de trapalhadas, deincapacidade de resolução dos principais problemas das pessoascomo o do desemprego. Mas uma vez mais as portuguesas e osportugueses deram uma lição de capacidade de se superarem,sobretudo nos momentos mais difíceis, como é o momento quevivemos. Senti imenso orgulho no meu país, e imenso orgulho departicipar na vida política, e imenso orgulho do trabalho feito peloPS e por José Sócrates. Portugal é um país que vale mesmo a pena!Os partidos, as e os políticos só têm que ter a ambição de mobilizaras melhores qualidades e capacidades de todas e todos ao serviçodo desenvolvimento e do bem comum da nossa sociedade.Esta vitória com maioria absoluta é um bom começo. O PS não sóganhou como mereceu ganhar! A diminuição da abstenção é a provadisso mesmo. É verdade que o PSD e o CDS governaram mal demais, mas o PS ganhou as eleições porque centrou a sua campanhanas propostas para o país e para os principais problemas das pessoas,porque marcou a diferença das suas políticas relativamente áspolíticas dos adversários, porque adoptou uma atitude de quemestá na política para servir e não para dizer mal dos outros.

A tomada de posse da Assembleia da República e do novo Governoacontece envolta nas comemorações do dia 8 de Março, DiaInternacional da Mulher. E se Portugal vai ter um novo rumo, aconcretização da igualdade de género é essencial ao sucesso donovo rumo. Para ganhar os desafios do crescimento e dacompetitividade o país precisa de potenciar mais e gerir melhoras capacidades dos seus recursos humanos. Mas este objectivoimplica o combate ao desemprego e às discriminações entremulheres e homens no acesso ao emprego e no mercado detrabalho. Para aumentar a qualidade de vida das pessoas e dasfamílias, para promover o aumento da natalidade o país precisade conseguir promover a conciliação da vida privada com a vidaprofissional e a partilha das responsabilidades familiares. Paraaprofundarmos a nossa democracia e a qualidade da nossademocracia o país precisa de uma nova organização social, maisdemocrática, que conta de igual forma com as portuguesas e osportugueses em todas as esferas de participação da vida, desdelogo a política. E a este nível o PS tem no novo grupo parlamentaro maior número de sempre de deputadas e o grupo maisequilibrado na participação de homens e mulheres. Também poraqui podemos dizer que é um bom começo.Há muito a fazer, mas somos muitos e muitas empenhados em fazerbem. Por isso o PS contou com o Departamento Nacional de MulheresSocialistas e com os Departamentos Federativos nesta campanha.Voltamos a correr o país para, em conjunto com as estruturas dopartido, ganharmos as portuguesas e os portugueses para a nossaequipa e para o nosso projecto. Para contribuirmos para a vitória.Agora o trabalho e os desafios continuam e são maiores. Em nomeda igualdade, em nome do desenvolvimento e do futuro de todosnós vamos ao trabalho!

IGUALDADE DE GÉNERO:A CHAVE PARA O SUCESSO DA MUDANÇA

SÓNIA FERTUZINHOS

Para aprofundarmosa nossa democraciae a qualidade da nossademocracia o paísprecisa de uma novaorganização social,mais democrática, queconta de igual formacom as portuguesase os portugueses emtodas as esferas departicipação da vida,desde logo a política

O MANJERICO

310 MARÇO 2005

JOSÉ SÓCRATES

Primeiro-ministro

O novo primeiro-ministro, José Sócrates, ficará para sempre na memória dossocialistas como o líder que conseguiu pela primeira vez uma maioria absolutapara o PS.Nascido em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, em Setembro de 1957, JoséSócrates, engenheiro civil de formação, adere ao PS em 1981. Dois anos depois,

com 29 anos, dá o primeiro grande passo da sua vida política ao vencer as eleições para a presidência daFederação de Castelo Branco.Quando António Guterres, um amigo de longa data, é eleito secretário-geral do PS, passa a integrar oSecretariado Nacional, onde é o porta-voz para as questões do Ambiente. Anos mais tarde, em 1995, com

a vitória do PS nas legislativas é nomeado secretário de Estado do Ambiente, passando depois, em 1997, aministro adjunto com a tutela da Juventude, Toxicodependência e Desporto.É então que, entre outras medidas emblemáticas, fez aprovar a Lei de Defesa do Consumidor, discriminalizao consumo de droga e é um dos principais obreiros da candidatura vitoriosa à organização do Euro 2004.Também na pasta do Ambiente, que assumiu em 1999, deixa obra. Acaba com as lixeiras a céu aberto emtodo o país, opta pelo método da co-incineração para tratamento de resíduos industriais perigosos e lançao programa Polis de requalificação urbana.Com o regresso do PS à oposição, volta ao Parlamento e integra de novo o Secretariado Nacional do PS pelamão de Ferro Rodrigues, a quem sucede na liderança do partido.

ANTÓNIO COSTA

Ministro de Estado e Administração Interna

O eurodeputado do PS e vice-presidente do Parlamento Europeu António Costa vaiocupar o cargo de ministro de Estado e da Administração Interna no XVII GovernoConstitucional.Licenciado em Direito Universidade Clássica de Lisboa e com uma pós-graduaçãoem Estudos Europeus pela Universidade Católica, António Costa, 43 anos, militante

socialista desde os 14 anos, tem um vasto currículo político, de que se destaca a passagem pelos governos deAntónio Guterres onde foi titular das pastas dos Assuntos Parlamentares e da Justiça.Dirigente socialista desde os tempos da liderança de Jorge Sampaio, António Costa foi deputado e candidatoà Câmara de Loures, que perdeu para a CDU por escassas dezenas de votos, mas ficou famosa a corrida queorganizou entre um burro e um Ferrari na Calçada de Carriche à hora de ponta – ganha pelo burro – parademonstrar os graves problemas de acessibilidade ao concelho.Antes de rumar a Bruxelas, António Costa foi presidente do Grupo Parlamentar do PS na oposição ao Executivode Durão Barroso, durante a liderança de Ferro Rodrigues, altura em que integrou o Secretariado Nacional.

FREITAS DO AMARAL

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Eminente professor catedrático de Direito, Freitas do Amaral, aos 63 anos,volta à pasta dos Negócios Estrangeiros, que tutelou no Governo da AD noinício dos anos 80, quando era também vice-primeiro-ministro.Fundador do CDS, afastou-se do partido em 1992 nos tempos da liderança deManuel Monteiro, quando esta formação dá uma forte guinada à direita, sob

inspiração de Paulo Portas.Numa renhida corrida à Presidência da Republica em 1986, foi derrotado por Mário SoaresEm 1995 foi eleito presidente da Assembleia Geral da ONU. Politicamente ao centro, Freitas do Amaralaproxima-se dos sectores progressistas na contestação à intervenção militar unilateral dos EstadosUnidos no Iraque à margem das Nações Unidas.Recentemente, no Congresso da Democracia, que assinalou os 30 anos do 25 de Abril, defendeu quePortugal deve limitar a sua participação militar em missões de paz aos países da CPLP, apontando a Uniãoeuropeia como a prioridade da política externa portuguesa.

LUÍS CAMPOS CUNHA

Ministro de Estado e das Finanças

Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde leccionadesde 1985, o novo ministro de Estado e das Finanças do XVII Governoconstitucional, Luís Campos e Cunha, foi vice-governador do Banco de Portugalaté ser substituído por pressão do Executivo chefiado por Durão Barroso.De 51 anos, Luís Campos e Cunha pertence ao grupo dos primeiros licenciados

em Economia pela Universidade Católica, onde também exerceu funções docentes.Doutorado em Economia pela Columbia University de Nova Iorque, em 1985, com uma tese sobre economiainternacional, Luís Campos e Cunha, um dos oito independentes que integram o Governo de José Sócrates, foinomeado em Fevereiro deste ano administrador da Association to Advance Collegiate Schools of Business,uma organização constituída por instituições do ensino superior e empresas com 950 membros em 71 países.Definindo-se como um liberal com consciência social, é conhecida a sua admiração por Mário Soares, o qualapoiou na sua candidatura à Presidência da República. A convite de António Guterres, participou também nosEstados Gerais, que estiveram na base da nova maioria socialista em 1995.

PEDRO SILVA PEREIRA

Ministro da Presidência

Actual porta-voz do PS, Pedro Silva Pereira, 43 anos, vai ocupar o cargo de ministroda Presidência do Conselho de Ministros.Ministro pela primeira vez, Pedro Silva Pereira, considerado o braço-direito de JoséSócrates, acompanha o novo primeiro-ministro desde meados dos anos 90, quandoeste o convidou para assessor jurídico \na Secretaria de Estado do Ambiente.

Mestre em Direito e assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Silva Pereira foi secretário de Estado doOrdenamento do Território e da Conservação da Natureza, em 1999, convidado por Sócrates quando este sai dasecretaria de Estado do Ambiente para ocupar o cargo de ministro-adjunto do então primeiro-ministro, AntónioGuterres.Membro do Secretariado Nacional do PS e reeleito deputado nas legislativas de 20 de Fevereiro, pelo círculoeleitoral de Vila Real, Pedro Silva Pereira chegou a ser jornalista, no arranque da TVI, onde foi editor de informaçãoreligiosa e depois editor-executivo.

LUÍS AMADO

Ministro da Defesa

Luís Amado, 51 anos, o novo titular da pasta da Defesa, é formado em Economiae é auditor de Defesa Nacional.É na Madeira, sua terra de opção, que Luís Amado inicia a sua actividade políticacomo deputado regional e vereador da Câmara do Funchal, rumando em 1992 aocontinente para tomar assento na Assembleia da República como deputado socialista.

Em 1995, quando o PS chega ao poder após dez anos de cavaquismo, estreia-se nas lides governamentaisno cargo de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, quando o titular da pasta eraAlberto Costa.No segundo Governo de António Guterres substitui José Lamego no cargo de secretário de Estado dosNegócios Estrangeiros e da Cooperação, tornando-se o número dois de Jaime Gama.Antes da política, foi professor do ensino secundário e integrou os quadros do Tribunal de Contas, na Madeira.

ALBERTO COSTA

Ministro da Justiça

Antigo ministro da Administração Interna de António Guterres, Alberto Costavolta ao Governo para ocupar a pasta da Justiça.Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tambémfoi professor, tal como no Instituto Superior de Economia entre 1976 e 1986,Alberto Costa estudou também na École Pratique d’Hautes Études, em Paris.

Com um longo historial de oposição à ditadura de Salazar e Caetano, o que lhe valeu a prisão e o exílio,Alberto Costa foi na década de 80 um dos especialistas parlamentares em temas de justiça e de polícia, emconfronto permanente com as políticas do Governo de Cavaco Silva.Dirigente do PS desde 1988, Alberto Costa, 57 anos, foi um dos representantes do parlamento português narecente Convenção Europeia que preparou a reforma das instituições da União, sendo ainda autor de váriosestudos sobre matérias jurídicas e políticas publicados em revistas nacionais e estrangeiras

MANUEL PINHO

Ministro da Economia e Inovação

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) edoutorado pela Universidade de Paris, Manuel Pinho, 50 anos, é outro dosindependentes do Governo de José Sócrates, onde vai ocupar a pasta da Economiae Inovação.Coordenador para a área económica das “Novas Fronteiras”, onde ajudou a traçar

as linhas gerais do programa económico do PS, Manuel Pinho fez boa parte da sua carreira profissional nabanca. Actualmente era administrador do Banco Espírito Santo, instituição da qual chegou a vice- presidente.A nível académico, foi professor na Universidade Católica entre 1983 e 1986, colaborando posteriormente coma Stern School, da Universidade de Nova Iorque.Entre 1986 e 1989 foi economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo no ano seguinte ocupado oslugares de Director-geral do Tesouro e de Presidente da Junta do Crédito Público.

FRANCISCO NUNES CORREIA

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e DesenvolvimentoRegional

Especialista em recursos hídricos, o novo titular da pasta do Ambiente, FranciscoNunes Correia, foi coordenador nacional do Programa Polis, lançado por JoséSócrates no Governo socialista chefiado por António Guterres.Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) desde o ano passado,

Nunes Correia é professor catedrático de Recursos Hídricos e Ambiente no Departamento de Engenharia Civil eArquitectura do Instituto Superior Técnico.O novo ministro é ainda membro desde 1994 do Conselho Nacional da Água, e é coordenador europeu doProjecto Comunitário de Investigação no Domínio dos Recursos Hídricos.Autor e co-autor de sete livros sobre temas como a desertificação em Portugal, além de mais de cem artigos ecomunicações no domínio dos Recursos Hídricos e Ambiente, Nunes Correia, 54 anos, foi também director-geral dos Recursos Naturais e esteve envolvido na coordenação do Plano Nacional de Política de Ambiente.

ELENCO GOVERNAMENTAL

4 10 MARÇO 2005

JAIME SILVA

Ministro da Agricultura

O novo titular da pasta da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas,Jaime Silva, é um profundo conhecedor da situação da nossa agricultura, umavez que foi o representante de Portugal nas negociações deste sector em Bruxelasentre 1998 e 2002.Jaime Silva, um dos oito ministros independentes do XVII Governo Constitucional,

é alto funcionário da Comissão Europeia desde a adesão de Portugal à União Europeia, em 1986.Entre 1998 e 2002 foi conselheiro principal da Representação Permanente de Portugal (REPER) em Bruxelase um dos homens de confiança do ministro da Agricultura do governo de então do PS, Capoulas dos Santos.Antes do seu percurso profissional em Bruxelas, Jaime Silva foi funcionário superior do Ministério daAgricultura.O novo ministro foi também administrador principal da Direcção-Geral Empresas e Indústria Europeia eporta-voz do Comité Especial da Agricultura do Conselho de Ministros Europeu do sector.

MÁRIO LINO

Ministro das Obras Públicas

Ex-presidente das Águas de Portugal, Mário Lino, 65 anos, vai ser o novo ministrodas Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Mestre em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Universidade do estado do Colorado,Estados Unidos da América, engenheiro civil de profissão, Mário Lino foi militantedo Partido Comunista durante 27 anos, o que lhe valeu duas detenções pela PIDE.

Em 1991, após ter contestado o apoio da direcção comunista ao fracassado golpe de 19 de Agosto na UniãoSoviética, foi expulso do PCP.Nomeado presidente da Águas de Portugal em 1996, quando José Sócrates era secretário de Estado doAmbiente do primeiro Governo de António Guterres, Mário Lino manteve-se à frente da “holding” pública até2002, altura em que foi substituído nestas funções pelo Governo PSD/PP.Exercia, actualmente, a actividade de consultor em várias empresas.

MARIANO GAGO

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Mariano Gago, que regressa ao Governo como ministro da Ciência, Tecnologiae agora também do Ensino Superior, pertenceu ao Conselho Coordenador doFórum “Novas Fronteiras” do PS, organismo que elaborou o programa eleitoraldos socialistas.Físico de partículas, independente, 56 anos, Mariano Gago foi o primeiro

ministro da Ciência e Tecnologia em Portugal, área que até então apenas merecia a categoria de secretariade Estado.Entre 1995 e 2002, a verba do Orçamento de Estado para estas áreas mais do que duplicou e Mariano Gagoelegeu como prioridades a reforma do sistema científico e tecnológico nacional e a generalização do usoda Internet, sobretudo nos departamentos públicos, escolas e bibliotecas.Professor catedrático do Instituto Superior Técnico, bolseiro do CERN, antigo presidente da Junta Nacionalde Investigação Científica e Tecnológica entre 1986 e 1989, representante português no Programa Eurekae no Comité de Política Científica da NATO são alguns dos registos do vasto currículo do novo ministrocom que José Sócrates conta para o plano tecnológico, uma das principais apostas do Governo socialista.

MARIA DE LURDES RODRIGUES

Ministra da Educação

Doutorada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e daEmpresa (ISCTE), onde preside ao Conselho Científico, a nova ministra daEducação, Maria de Lurdes Rodrigues, é uma especialista na área das novastecnologias, investigadora e professora, tendo presidido ao Observatório dasCiências e Tecnologia no primeiro governo de António Guterres.

Independente, Maria de Lurdes Rodrigues, 48 anos, foi investigadora no Centro de Investigação e Estudosde Sociologia (CIES) do ISCTE e junto do Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa (CISEP).À frente do Observatório das Ciências e Tecnologias, do qual assumiu a presidência em 1997, desenvolveuuma unidade cujo trabalho estava ligado a estatísticas e indicadores na área da sociedade de informação,sector no qual é considerada uma especialista.Autora de obras como “Os Engenheiros em Portugal” (1999) e “A Sociologia das Profissões” (1997),entre múltiplos artigos da especialidade, Maria de Lurdes Rodrigues nas eleições antecipadas de 20 deFevereiro foi candidata do PS a deputada pelo círculo da Europa.

ISABEL PIRES DE LIMA

Ministra da Cultura

Maria Isabel Pires de Lima, 52 anos, licenciou-se em Filologia Românica edoutorou-se em Literatura Portuguesa. É escritora e professora catedrática naFaculdade de Letras do Porto, sendo uma reconhecida especialista em Eça deQueiroz.A nova ministra da Cultura publicou vários livros, como “As Máscaras do

Desengano – Para uma leitura sociológica de «Os Maias» de Eça de Queiroz” e “Eça e «Os Maias» cemanos depois”, coordenou a edição de “Antero de Quental e o destino de uma geração” e publicou cercade uma centena de títulos de crítica e estudos literários em jornais e revistas, colaborando também como “Acção Socialista” na rubrica “Sugestões”.A nova ministra, que recebeu no passado dia 8, Dia Internacional da Mulher, uma medalha de mérito daautarquia de Matosinhos, coordenou diversos colóquios nacionais e internacionais sobre literaturaportuguesa e foi júri de diversos prémios literários.Isabel Pires de Lima foi eleita deputada à Assembleia da República como independente nas listas do PSpelo círculo do Porto em 1999, integrando as comissões parlamentares de Educação, Ciência e Culturae a de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, esteve na Comissão Eventual deAcompanhamento do “Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura” e integrou a Comissão Eventual daRevisão Constitucional.Na IX legislatura representou a Assembleia da República no Conselho Nacional de Educação.

AUGUSTO SANTOS SILVA

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Licenciado em História e doutorado em Sociologia, docente na Faculdade deEconomia do Porto, Augusto Santos Silva, 48 anos, o novo ministro dosAssuntos Parlamentares, é experiente nas lides governativas, tento tutelado aspastas da Educação e da Cultura nos anteriores executivos socialistas.Militante do PS desde 1989, Augusto Santos Silva, a quem caberá fazer a

articulação entre o Governo e a Assembleia da República, foi membro do conselho coordenador doFórum Novas Fronteiras, lançado pelo secretário-geral, José Sócrates, o organismo que elaborou oprograma eleitoral com que o partido se apresentou às legislativas de 20 de Fevereiro.Antes de assumir funções governativas, o actual director do “Acção Socialista” colaborou activamentenos Estados Gerais lançados por António Guterres, e integrou ainda o Conselho Nacional de Educaçãoentre 1996 e 1999.

VIEIRA DA SILVA

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

Economista e investigador do Instituto Superior de Economia e Gestão, José Vieirada Silva, 53 anos, é o nome indicado por José Sócrates como próximo ministro doTrabalho e da Segurança Social.Começou a sua actividade política no Movimento da Esquerda Socialista, ondeentrou e saiu com Ferro Rodrigues, mas enquanto este se filia no Partido Socialista,

Vieira da Silva opta pela vida académica, como docente e investigador na área de economia e finanças.Quando Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva foi seu adjunto e secretário deEstado da Segurança Social, assumindo depois o secretariado das Obras Públicas.Mantendo-se sempre muito próximo do antigo secretário-geral, Eduardo Ferro Rodrigues, inscreve-se noPartido Socialista em 2002, na sequência da derrota nas legislativas e assume as funções de porta-voz doPartido, acumulando-as, até 2004, com as de secretário nacional para a Organização.Integrado nas listas socialistas à Assembleia da República, foi eleito deputado e passou a ser presidente daComissão Parlamentar Assuntos Sociais, na anterior legislatura. Nas últimas eleições de 20 de Fevereiro ocupouo segundo lugar na lista socialista por Braga, tendo sido reeleito deputado.Vieira da Silva concilia a sua actividade político-partidária com a vida académica, no âmbito da qual éassistente convidado do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde é responsávelpela cadeira de Economia e Política Económica Portuguesa.

CORREIA DE CAMPOS

Ministro da Saúde

Aos 62 anos, António Correia de Campos regressa à pasta da Saúde, cargo queocupou durante menos de um ano no último Executivo socialista liderado porAntónio Guterres, e a um sector que sofreu com os desmandos da coligação dedireita.Depois de deixar a tutela do Ministério da Saúde em 2002, Correia de Campos

voltou ao ensino e leccionava actualmente na Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova deLisboa, onde é professor catedrático.Antes de ser chamado por António Guterres a substituir a então ministra da Saúde Manuela Arcanjo, o titularda pasta da Saúde indicado por José Sócrates ocupava a presidência do Instituto Nacional de Administraçãoe foi porta-voz do PS para a área da saúde na época em que Jorge Sampaio era líder do partido, em 1991, evoltou a sê-lo sob a liderança de José Sócrates na oposição.Responsável pela elaboração do Livro Branco da Segurança Social durante o primeiro mandato de Guterres,Correia de Campos integrou dois executivos após o 25 de Abril: foi secretário de Estado dos Abastecimentos,em 1975 e assumiu a Secretaria de Estado da Saúde no Governo de Maria de Lurdes Pintasilgo.Ligado à Organização Mundial de Saúde, Correia de Campos foi durante muitos anos funcionário doMinistério da Saúde, onde chegou a secretário-geral, aderindo ao PS nos anos 80 e colaborando já naprimeira candidatura de Mário Soares à Presidência da República.Natural de Torredeita, Viseu, licenciou-se em Direito em Coimbra, onde foi presidente da AssociaçãoAcadémica, tendo-se especializado em Administração Pública na área da Saúde.O novo ministro da Saúde fez também um mestrado em Administração Pública nos Estados Unidos e umapós-graduação em Administração Hospitalar em França.

ELENCO GOVERNAMENTAL

510 MARÇO 2005

JORGE COELHO PRESIDE À COMISSÃO PERMANENTEO Secretariado Nacional atribuiu a JorgeCoelho a coordenação da ComissãoPermanente, órgão que regressa a funçõescom o objectivo de manter o partidodinâmico e evitar a sua desvitalizaçãopor via da actividade governativa.Além de Jorge Coelho, integram a Comis-são Permanente Marcos Perestrello, JoséLello, Carlos Lage, Edite Estrela e AntónioGalamba.Também participarão nas reuniões desteórgão, embora dele não façam parteformalmente, Pedro Silva Pereira, ministroda Presidência, para fazer a ligação como Governo, e Alberto Martins, indicadopor José Sócrates para líder da bancadado PS na Assembleia da República, parafazer a ligação ao grupo parlamentar.“Pela minha parte vou empenhar-me dealma e coração na tarefa de coordenação

da Comissão Permanente”, disse JorgeCoelho, adiantando que, na maioria doscasos, será ele próprio o porta-voz dopartido.Segundo Jorge Coelho, a ComissãoPermanente fará “a gestão política eexecutiva do partido, passando oSecretariado Nacional a reunir com umaperiodicidade maior e não todas assemanas, como até agora tem acontecido”.“Há uma preocupação do nossosecretário-geral, José Sócrates, nosentido de que o PS tenha condiçõespara estar permanentemente mobilizadoe motivado”, afirmou Jorge coelho, quedisse ainda que manterá as suas funçõesde coordenador do partido para aseleições autárquicas, cargo para o qualfoi nomeado ainda durante a liderançade Ferro Rdorigues.

NOVA LEGISLATURA

PARLAMENTO REUNIU PELA PRIMEIRA VEZCom a publicação em “Diário daRepública” do mapa oficial das eleiçõeslegislativas do passado dia 20 de Fevereiro,ficou cumprido o derradeiro passo para ocomeço da X legislatura e a entrada emfunções do XVII Governo constitucional.Na primeira reunião plenária da novalegislatura, realizada dia 10 de Março, osnovos 230 deputados começaram poreleger a mesa provisória da Assembleia daRepública – tradicionalmente constituídapelos membros cessantes que foramreeleitos deputados – e a comissão deverificação de mandatos.Depois, já com esta última comissão emfunções, procedeu-se à verificação dosmandatos dos 230 deputados saídos daseleições de 20 de Fevereiro.Concluído o processo de verificação demandatos, os deputados votaram umpedido para que o Presidente da República,Jorge Sampaio, se deslocasse a Madridpara as cerimónias evocativas do atentadode 11 de Março de 2004.A primeira reunião plenária da Assembleiada República terminou com a evocaçãode dois deputados recentemente falecidos:José Saraiva (PS) e Manuel de Oliveira(PSD).Depois disto, para que todo o processoinstitucional fique concluído, no próximosábado serão empossados os ministros oXVII Governo. Com a posse dos ministrose depois dos secretários de Estado, nasegunda-feira, o Executivo de JoséSócrates terá então 10 dias para apresentaro seu programa na Assembleia daRepublica, o que deverá acontecer nos dias21 e 22, antes da Páscoa.Entretanto, Jaime Gama é o candidatoindicado pelo Grupo Parlamentar do PSpara a presidência da Assembleia daRepública, eleição que poderá ter lugar nosdias 15 ou 16.

ACTUALIDADE

6 10 MARÇO 2005

OP

INIÃ

OA SITUAÇÃO DA IGUALDADEDE GÉNERO EM PORTUGALComo se sabe mas se faz por esquecer, a situação daigualdade de homens e mulheres em Portugal é, comono mundo inteiro, desequilibrada. O conjunto dasmulheres tem, face ao conjunto dos homens, menosautonomia económica, menos tempo para si, influênciamais limitada nos processos de decisão que moldamas suas vidas; e o conjunto dos homens tem, face aoconjunto das mulheres, menos autonomia pessoal,menos competências relacionais, influência maislimitada no acompanhamento e na educação dos filhose nas opções da vida familiar.Há quem não veja nisto qualquer problema,considerando que se as mulheres têm prejuízos numascoisas, os homens têm prejuízos noutras. Mas porquerazão havemos de nos conformar com prejuízos duplos– e em qualquer caso sistematicamente mais gravosos para as mulherescomo demonstram os indicadores do desenvolvimento humano – se aigualdade nos pode dar benefícios duplos?A igualdade de género não é tirar aos homens para dar às mulheres, nemquerer fazer das mulheres homens, nem dos homens mulheres.A igualdade de género é um olhar de paz sobre as relações de poder entre asmulheres e os homens. É uma aprendizagem quotidiana de liberdade e debem-estar. É o prazer recíproco do exercício da inteligência solidária. É aevolução do domínio e da submissão de seres primitivos e manipuláveis paraa negociação e a consciência crítica de seres humanos civilizados e exigentes.Porque é de valor igual a dignidade, a racionalidade e a cidadania das mulherese dos homens.A igualdade de género é a base da justiça, a essência da democracia e orequisito fundamental do desenvolvimento sustentável. Porque é no conjuntodas suas duas metades que a humanidade existe. Porque nenhuma dessasmetades tem, face a outra, direito de primazia, dever de abnegação ou dispensade responsabilidades. Porque as duas metades da humanidade não sãohierarquizáveis ou “complementares”, no sentido de que a uma cabe garantiras condições de supremacia económica, cultural e política da outra, sobpena de menosprezo social, como ainda hoje impõem os papéis de género,em violação da lei e afronta ostensiva ao Estado de Direito. As duas metadesda humanidade são igualmente valiosas e têm direito a igual estatuto, a igualvoz, a igual poder de decisão na vida privada e na vida pública, a igual acessoe controlo dos recursos produtivos, a igual participação no tempo de trabalhopago e não pago, a igual distribuição das vantagens e das desvantagens daactividade humana em qualquer esfera, a iguais resultados no desenvolvimento.Alcançar a igualdade de género não é apenas utopia. É uma tarefa fundamentaldo Estado1 e uma missão da Comunidade Europeia2 . Mas exige coerência econsistência nas políticas públicas. O que não aconteceu pela acção dos XVe XVI Governos. Desde logo, porque o agravamento médio das condições devida das pessoas significa sempre um agravamento mais acentuado da vidadas mulheres: em quebra de rendimentos, em carga de trabalho não pago, emprecarização da saúde, em redução de capacidade negocial na vida privada ena vida pública. Por outro lado, porque as mensagens contraditórias e os errosneste domínio implicam retrocessos e atrasos de difícil recuperação.Repare-se em dois exemplos de mensagens contraditórias:· Tornou-se irrenunciável o direito à licença por paternidade, quebrando o

estereótipo segundo o qual só a maternidade teria efeitos na actividadeeconómica, o que justificaria a discriminação das mulheres no mercadode trabalho; mas encorajou-se o trabalho a tempo parcial para as mulheresquando são mães, acentuando o estereótipo da maior responsabilidadedestas face aos filhos e a sua consequente participação acessória noemprego;

· Reforçou-se o discurso de valorização da sociedade civil; masdesmantelaram-se suportes à actividade das ONG do Conselho Consultivoda Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

Repare-se em dois exemplos de erros na alteração de estruturas:· Deixou de se assegurar a coordenação da transversalização do género em

todas as políticas públicas, retirando-se à Comissão para a Igualdade noTrabalho e no Emprego a co-tutela da Presidência do Conselho de Ministros;

· Negou-se a autonomia da violência de género, transferindo-se a tutela doseu combate da Presidência do Conselho de Ministros para a área daSegurança Social, considerando-a como um problema das famílias e nãocomo uma questão chave da assimetria estrutural de poder entre as mulherese os homens em que ainda assenta a organização social.

Emendar as contradições e os erros dos dois últimos executivos neste domínioterá que ser uma prioridade clara do XVII Governo. Mas outros passos inequívocosse deverão seguir não só para recuperar retrocessos e atrasos mas para tornarirreversível a igualdade de género. Não tenho outra leitura para que seja dadocumprimento ao programa com que o PS ganhou as eleições em Portugal._________________________1 Constituição, art. 9º h)2 Tratado que institui a Comunidade Europeia, art. 2º

MARIA DO CÉUDA CUNHA RÊGO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

POLÍTICA NO FEMININO CO

Conciliando, com as reconhecidasdificuldades que um quotidiano nofeminino implica, as respectivas vidasfamiliares com as funções que exercemem prol da causa pública, as quatroautarcas do PS têm-se batido, no poderlocal, com a marca da competênciasocialista.E porque a política feita por mulherestem, certamente, um traço que adistingue, todas as nossas presidentesde câmara frisam a necessidade de criarcondições na sociedade portuguesa parauma maior participação das mulheresno panorama partidário e na vida públicaem geral.Neste sentido, e embora se reconheçamos avanços conseguidos no terreno daigualdade de género, algumasdivergências ficam patentes no que tocaà forma de concretizar este princípioconstitucional.O Partido Socialista implementou ochamado sistema de quotas, visandoassegurar uma presença mais equilibradadas mulheres nos seus órgãos internose no Parlamento.A este propósito e sobre a justiça deuma discriminação positiva deste tipomuito se tem debatido, mas foi possívelrecolher algum consenso no sentido dese admitir que a medida tem procuradoefectivar a exigível igualdade deoportunidade entre mulheres e homens.Para Maria do Carmo Borges, emborareconhecendo que a implementação dasquotas pelo PS tenha dado “maiorvisibilidade à participação feminina navida política”, os “princípios não sebeneficiam, cumprem-se”.Mantendo a sua conhecida oposição aeste sistema, a edil da Guarda entendeque o desempenho de funções na respública “não é nem pode ser umexclusivo de nenhum dos géneros”,devendo antes ser “partilhado por todossem qualquer distinção”, porque “sóassim se cumprirá a Constituição no querespeita a direitos, liberdades e garantias”.Lembrando que a “igualdade formal deveter uma expressão prática”, Maria AméliaAntunes alerta para que “tudo se tornariamais difícil” se não se introduzissem“procedimentos que permitam umaaproximação da lei à realidade”.Desta linha de raciocínio comungaigualmente Maria da Luz Rosinha, quereconhece a dificuldade acrescida paraa colocação de mulheres em cargos deresponsabilidade num cenário semsistema de quotas, preferindo, porém,advogar o critério do “mérito e direito

próprio” e afirmando-se claramentecontra a medida do Partido.Já Maria do Carmo Sequeira destaca ossucessos alcançados ao declarar que osistema de quotas avançado pelo PSconstitui “um passo importante” nosentido de atenuar as diferenças injustasentre homens e mulheres que têmmarcado duramente a realidadeportuguesa, ressalvando ainda que“Portugal não atingiu a condiçãoóptima” nesta matéria.Por outro lado, a presidente da Câmarade Vila Velha de Ródão sublinha que épreciso continuar “o trabalho iniciadono primeiro governo de AntónioGuterres”.Sendo certo que “é difícil mudarmentalidades”, o “importante éprosseguir com a luta pela igualdade”,uma vez que “todos têm o seu papel adesempenhar numa sociedade quequeremos sempre mais justa”, afirma.Ao expressar plena confiança no futurogoverno de José Sócrates no que respeitaà igualdade de oportunidades,nomeadamente no quadro familiar, Mariada Luz Rosinha invoca o programaeleitoral do PS para assegurar que “Nestacomo noutras áreas, o Partido Socialistatem uma oportunidade e umaresponsabilidade únicas para mudarPortugal”.Segundo a presidente da ÁreaMetropolitana de Lisboa, é de crucialimportância “fazer entender osportugueses que políticas conducentesà igualdade na escola, no emprego e emtodos os sectores da sociedade civil,farão deste um país mais justo e,sobretudo, mais solidário”.Entre as aspirações da camarada Mariado Carmo Borges relacionadas com estamatéria há também o desejo de umaevolução simples e natural do actualstatus quo que permita, após umaconsciencialização das mulheres,“abandonar a ideia da necessidade deimplementação de quotas, quer porimposição legal quer por quaisqueroutros meios”.Por sua vez, a autarca montijense, quetambém preside à federação socialistade Setúbal, recorda que “a igualdade jáse encontra definida na Lei”.“Persiste, no entanto, a necessidade decriar condições que permitam efectivareste princípio fundamental”, reafirmaMaria Amélia Antunes, defendendo “umaorganização social pensada em funçãode homens e mulheres” e a “criação deinfra-estruturas de apoio às famílias, por

forma a permitir a conciliação entre avida familiar e profissional” geradora de“boa harmonia e melhor desempenho”.

Ajuda da família é preciosa

No plano pessoal, a edil da Guardasublinha o facto de ter podido conciliara sua actividade política e profissionalcom a vida privada com a preciosa ajudada sua família, “que me compreende etem ajudado em toda a minhaactividade”, confidencia.Energia, bom senso e compreensão sãoas qualidades de que se tem socorridoMaria Amélia Antunes, que reconhecena escassez do tempo um problemasignificativo para a conciliação dasresponsabilidades político-profissionaiscom os afectos pessoais, o lazer e odescanso.“Na minha profissão de advogada já eradifícil conjugar o exercício da profissãocom a vida familiar pela simples razãode que é uma actividade muitoabsorvente e exigente nos dias de hoje”,recorda, para depois acrescentar que “noexercício das funções de Presidente deCâmara a situação é ainda mais difícil,sobretudo numa autarquia que exige umagrande disponibilidade para ouvir osmunícipes”.Também no caso de Maria da LuzRosinha “esta conciliação está longe deser fácil”, embora não esconda que asua trajectória só tem sido possível pelogrande respeito e pelo gosto com queencara as suas funções.“Para ironizar, gostaria de saber secolocam esta pergunta aos homens. Senão o fazem é porque consideram desdelogo que esta área é da responsabilidadedas mulheres. O que não é verdade”,observou, com inquestionável razão.Já para Maria do Carmo Sequeira, aresposta a esta questão relaciona-se coma imperativa “partilha de tarefas”, semdeixar de referir que “as mulheres têm deter uma enorme capacidade de gerir otempo e aproveitá-lo com habilidade”.E porque a melhoria da qualidade devidas das famílias é uma preocupaçãopartilhada por todas as nossas autarcas,impõem-se reflectir, neste âmbito, sobrea política no feminino, feita pormulheres.Nesta matéria o consenso é total: asmudanças sentidas desde o 25 de Abrilde 1974 têm-se traduzido em avançossignificativos nesta matéria, embora nãosuficientes.“Há um maior número de mulheres e

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de Março)e a cerca de seis meses da realização das eleições para o poder local, o“Acção Socialista” falou com as presidentes de câmara do PS.Na Guarda Maria do Carmo Borges, no Montijo Maria Amélia Antunes, em VilaFranca de Xira Maria da Luz Rosinha e em Vila Velha de Ródão Maria doCarmo Sequeira, mulheres politicamente activas que têm dado um rumonovo de desenvolvimento sustentado aos municípios a que presidem e maisqualidade de vida às populações que nelas confiaram e votaram.

ACTUALIDADE

710 MARÇO 2005

OP

INIÃ

O UM DESAFIO PARAO SÉCULO XXI

A realização da Conferência dePequim em 1995 constituiu ocorolário de um conjunto de ini-ciativas na esfera internacional,que ao longo de vinte anos sesucederam, permitindo identifi-car as questões relativas à igual-dade de direitos e oportunidadesentre homens e mulheres comoestando no âmago dos principaisproblemas com que hoje sedebate a Humanidade.As 12 áreas críticas identificadasna Plataforma de Acção carecemhoje, como em 1995, de acçãopolítica activa para que a situaçãose altere progressivamente.Este é um problema queatravessa todos os países e todos os continentes e o que não pode deixar deimpressionar é que, quanto maior é o nível das desigualdades, mais elevadoé também o nível do subdesenvolvimento.Esta constatação reclama, pois, que a questão da igualdade de oportunidadesnas múltiplas facetas em que deve ser abordada, ocupe um lugar central naesfera política, pois é nesta que podem ser tomadas as decisões que aomais alto nível permitam caminhar para níveis de progresso e bem estaracessíveis a todos e não repartidos de forma desigual em função do género.Um dos indicadores mais expressivos da desigualdade estrutural que aindahoje marca as sociedades dos países chamados desenvolvidos – sobretudoaqueles em que o ensino obrigatório e o acesso ás universidades permitiramaos homens e às mulheres o mesmo nível de habilitações académicas – éo da fraca participação destas nos lugares de decisão, quer a nível dasempresas, quer a nível da politica, quer a nível das instituições.O recente processo eleitoral veio bem mostrar que, ou são usadosinstrumentos que forcem a que o panorama da representação seja maisequilibrado em termos de género, ou o poder tem tendência a reproduzir-sesempre no masculino.Para o demonstrar, o baixíssimo nível de participação das mulheres emlugares elegíveis das listas do PSD – o pior dos últimos anos – é o contrastecom as listas do Partido Socialista que cumpriu escrupulosamente os seusEstatutos que impõem um nível mínimo de representação de género quegarante que o limiar dos 30 por cento, indispensável para influenciar adecisão, seja assegurado.A experiência demonstra também que se não houver uma forte vontade aomais alto nível no sentido de cumprir patamares mínimos que garantamque as decisões no seu conjunto se ajustam aos problemas da vida real quevisam resolver, é fácil regredir para a constituição de equipas directivaspreponderantemente masculinas.Ora, os indicadores sociais em Portugal demonstram que a pobreza é mápara todos, mas é sempre pior para as mulheres; que o desemprego é maupara todos mas chega sempre primeiro às mulheres; que a precariedade noemprego é má para todos, mas é sempre mais grave para as mulheres; quea sobrecarga da vida familiar com a actividade profissional é inibidor paratodos, mas é sempre mais asfixiante para as mulheres; que a violência é mápara todos, mas é sempre pior para as mulheres; que a qualidade de vida éindispensável para todos, mas é sempre de mais difícil acesso para asmulheres; que o tempo livre é necessário para todos, mas que ele é menospossível para as mulheres e para as raparigas.Esta situação é empobrecedora para a sociedade no seu conjunto,porque se impede a utilização das capacidades de todos ao serviço detodos e porque se impede a uma parte da sociedade as mesmascondições de fruição da vida e das suas oportunidades que seproporcionam à outra parte.Num momento em que a inovação, o conhecimento e as novas tecnologiassurgem como condição necessária ao aumento da produtividade e dacompetitividade; num momento político em que o crescimento da economiaaparece como condição indispensável à sustentabilidade das políticas sociais;no momento em que todas e todos somos poucos para enfrentar com êxito osdesafios com que Portugal se debate, mais se exige esta consciência de queas decisões não são neutras, que elas têm impacto diferente consoante sedirigem a homens ou a mulheres e que é indispensável que os lugares dedecisão se repartam por homens e mulheres para que as visões diferentes quetêm, quer das prioridades da agenda, quer das soluções concretas para osproblemas, se vejam reflectidas nas decisões que são tomadas.

MARIA DE BELÉMROSEIRA

Um dos indicadores mais expressivos dadesigualdade estrutural que ainda hoje marca as

sociedades dos países chamados desenvolvidos é oda fraca participação das mulheres nos lugares de

decisão, quer a nível das empresas, quer a nível dapolitica, quer a nível das instituições.

M PAIXÃO E CONVICÇÃO

jovens mulheres a enveredarem napolítica no feminino”, assumindo estedesafio “por convicção” e “com muitapaixão”, factores que a autarca de VilaFranca descreve como “indispensáveispara quem acredita que é possível mudarmuita coisa na sociedade portuguesa”.Neste ponto, Maria do Carmo Borgesreafirma a ideia de que é preciso“continuar a defender a plenaparticipação das mulheres nestaactividade (política), sem dependênciade qualquer tipo de condicionalismoslimitativos, quer materiais quer de índolecultural”, e Maria Amélia Antunes apelaà cada vez maior participação e, emespecial, à “vontade política”,lembrando que a “discriminaçãocontinua a existir”, mas “o tempo demudança acabará por chegar”.

Honrar os compromissosassumidos

Virando a página para a agenda política,o “Acção Socialista” perguntou àspresidentes de câmara do PS se naseleições autárquicas deste ano têm ounão intenção de apresentar recandidatura.Sem avançar uma posição definitivanesta matéria, a edil da Guarda fazdepender esta decisão de uma ponderadaatenção aos “diversos factoresconjunturais”.Remetendo a sua resposta para “breve”,mas sempre sob o aval da suaconsciência e do Partido, Maria da LuzRosinha diz que “ainda é cedo para falar

numa eventual recandidatura”.Mais afirmativas, as autarcas do Montijoe de Vila Velha de Ródão deixam comogarantia um “sim”.Maria do Carmo Sequeira considera“extremamente importante darcontinuidade e concluir” os projectosque tem para o município ao qualpreside, “por forma a honrar oscompromissos assumidos”.Aos montijenses, a quem apresentouuma agenda de futuro, Maria AméliaAntunes exprime a sua disponibilidadepara prosseguir trabalho ao afirmar:“Temos ainda algumas etapas paradesenvolver e realizar”.Entre as obras “tangíveis” que pretendedeixar feitas, a líder dos socialistas deSetúbal inclui a recuperação da zonaribeirinha do Montijo, que se encontraainda na sua primeira etapa de execução.Com este projecto a concretizar em váriasfases, a edil pretende aproximar aspopulações locais do Tejo, “permitindoa criação de equipamentos de lazer eturismo que possibilitem usufruir do rio,sendo que o projecto mais em evidênciapassa por transformar o actual Cais dosVapores num porto de recreio e peladespoluição fluvial”, um repto que, frisa,“envolve avultados meios financeiros demédio e longo prazo”.O planeamento urbanístico, o ambiente,a recuperação do centro histórico dacidade, com novas vivências, e aconstrução do Parque DesportivoMunicipal são outras das propostas deMaria Amélia Antunes.

Apostada no desenvolvimentosustentado de Vila Velha de Ródão, Mariado Carmo Sequeira adianta que “gostariade terminar o projecto de requalificaçãoda zona norte (antiga) da sede deconcelho” e, “no segundo mandato,requalificar a margem direita do rio Tejo,desde a ponte à Capela de Nossa Senhorada Alagada, passando igualmente portoda a zona baixa portuária”.Quer continue ou não, Maria da LuzRosinha propõe-se cumprir “trêsobjectivos claros para Vila Franca de Xira:a construção do novo hospital, darcontinuidade do trabalho já iniciado emdevolver o rio às pessoas e melhorar asacessibilidades”.Num claro sentido de “progresso sociale económico para o município e para aregião da Guarda”, Maria do CarmoBorges defende a concretização daPlataforma Logística de LocalizaçãoEmpresarial (PLIE).Difíceis ou não, os grandes desafios quese apresentam no horizonte femininopassam pela afirmação do contributoessencial e paritário das mulheres emtodos os sectores produtivos einstitucionais, numa sociedade cada vezmais globalizada.Os primeiros passos neste sentido,apesar de tímidos, já foram dados. Asestatísticas apresentam números que,cada vez com maior premência,evidenciam a igualdade de género comoimperativo natural e como o futuroparadigma civilizacional.

MARY RODRIGUES

ACTUALIDADE

8 10 MARÇO 2005

8 DE MARÇO

PRESIDENTE DISTINGUEMULHERES SOCIALISTASAs socialistas AnaBenavente e TeresaPortugal destacam-seentre as distinguidas peloPresidente da Repúblicano Dia Internacional daMulher.A antiga secretária deEstado da Educação doGoverno do PS e a recém-eleita deputada foramcondecoradas por Jorge Sampaio, juntamente com mais 28 outras mulheres,com diversos graus das ordens do Infante D. Henrique.Na mesma cerimónia, o Presidente da República agraciou também a escolaEB1 Fernão de Magalhães, do Bonfim, Porto, que atende, desde o princípioda década de 90, crianças com necessidades educativas especiais,destacando-se o seu corpo docente por maior envolvimento nas novastecnologias.

PS É O PARTIDOCOM MAIS DEPUTADASO PS é o partido que em números absolutos e relativos mais deputadas temna actual composição da Assembleia da República, cumprindo assim osseus estatutos que impõem uma percentagem de 30 por cento de mulheresnos órgãos nacionais do partido e nas listas à Assembleia da República.Assim, na sequência dos resultados do PS nas legislativas de 20 de Fevereiroforam eleitas para a Assembleia da República as seguintes 33 deputadas:Maria do Rosário Carneiro, Rosa Maria Albernaz, Maria Helena Ferreira Dinis(Aveiro), Teresa Venda, Isabel Jorge, Deolinda Coutinho (Braga), CristinaGranada (Castelo Branco), Matilde Sousa Franco, Maria Antónia AlmeidaSantos, Teresa Alegre Portugal (Coimbra), Aldemira Pinho, Jovita Ladeira(Faro), Odete João (Leiria), Maria de Belém, Leonor Coutinho, Ana PaulaVitorino, Celeste Correia, Custódia Fernandes, Susana Amador, Ana Couto(Lisboa), Manuela Melo, Isabel Pires de Lima, Maria José Gamboa, PaulaCristina Duarte, Isabel Santos (Porto), Idália Moniz, Fernanda Asseiceira(Santarém), Teresa Dinis, Marisa Costa (Setúbal), Rosalina Martins (Vianado Castelo), Paula Cristina Santos (Vila Real), Cláudia Vieira (Viseu), JúliaCaré (Madeira).

ISABEL PIRES DE LIMAHOMENAGEADA EM MATOSINHOSA nova ministra da Cultura doExecutivo socialista liderado porJosé Sócrates considera que, aoassinalar o 8 de Março, “faz todo osentido destacar o percurso demulheres que normalmente semantêm num lugar à margem”.Isabel Pires de Lima lamenta o factode ter sido “esse um lugarsistematicamente atribuído àsmulheres em Portugal”, garantindo,porém, que “a cultura é um caminhoque favorece de uma maneira geral aafirmação da identidade portuguesae aqui cabe de certeza um lugarfundamental às mulheres”.A ministra indigitada integrou, enquanto ensaísta e docente universitária,um grupo de 40 insignes mulheres, naturais ou residentes em Matosinhos,homenageadas pela autarquia local, no âmbito do Dia Internacional daMulher.Na ocasião, Narciso Miranda reconheceu a eventualidade de existirem “outrasmulheres que, por direito próprio, deveriam e poderiam ser homenageadaseste dia”, sublinhando a dificuldade da tarefa de “escolher 40 nomes numconcelho onde a mulher não é mera fada do lar, mas a figura de proa de umasociedade que volta e meia é fustigada pela desgraça dos naufrágios,destruidores de vidas humanas”.

MULHERES SOCIALISTAS DEFENDEM

IGUALDADE DE GÉNERO NOCENTRO DA ACÇÃO POLÍTICA

A necessidade de um maior número demulheres com mais poderes evisibilidade para colocarem a igualdadede género como prioridade política foiuma das ideias centrais defendidas nareunião informal do Conselho Consul-tivo do Departamento Nacional dasMulheres Socialistas (DNMS), que tevelugar na passada quarta-feira, no Largodo Rato, no âmbito das comemoraçõesdo Dia Internacional da Mulher.Na reunião que decorreu sob o lema “Aigualdade vai ter novo rumo”, apresidente do Departamento, SóniaFertuzinhos, congratulou-se com o factode a bancada socialista ter na novalegislatura o “maior número de semprede deputadas”, salientando o “enormecontributo” que as mulheres socialistasderam de norte a sul do país para a“vitória histórica” alcançada pelo PS naslegislativas de 20 de Fevereiro.“Foi gratificante ver as mulheressocialistas empenharem-se a fundo nacampanha aos mais diversos níveis,militantes que estão sempre disponíveispara participar na vida do partido, e quepercorreram todo o país discutindo aspolíticas públicas visando a igualdade”,afirmou.Segundo Sónia Fertuzinhos, a interven-ção crescente dos departamentosfederativos nestes últimos dois anosrevela que “há uma forte mobilização egrande capacidade das mulheressocialistas de criarem novos espaços deintervenção”.Por outro lado, Sónia Fertuzinhossalientou que “é necessário contribuirpara a mudança”, que, frisou, “dependede mais igualdade entre homens emulheres”.Neste quadro, considerou muito impor-

tante a “medida simbólica” avançada noprograma eleitoral do PS de que todasas iniciativas que forem a Conselho deMinistros “tenham em conta o impactoque terão na vida dos homens emulheres, de forma a concretizar aigualdade”.É que, frisou, “apesar de termos umalegislação muito avançada no querespeita aos direitos das mulheres, háainda muitos aperfeiçoamentos a fazer,e que marcam a diferença entre as forçaspolíticas”.Referindo que “sem igualdade não hádesenvolvimento”, a líder das mulheressocialistas sublinhou que os países maisdesenvolvidos são aqueles onde “há maisigualdade ente homens e mulheres,

como é o caso dos países nórdicos”.A terminar a sua intervenção, SóniaFertuzinhos afirmou que as mulheressocialistas, no novo quadro político, têmrazões para estar confiantes, porque“temos um papel a desempenhar namudança em que os portuguesesapostaram”.Destaque ainda para a presença nestareunião, em que participaram largasdezenas de militantes, da “jovem”camarada Maria Alzira Lemos, de 86anos, figura de referência da luta pelosdireitos das mulheres. “O PS deveassumir a questão da igualdade dogénero como um tema central dosocialismo democrático”, defendeu.

J. C. CASTELO BRANCO

ACTUALIDADE

910 MARÇO 2005

CÍRCULOS DA EMIGRAÇÃO

MARIA CARRILHO ELEITALUSOMUNDO MÉDIA

PS EXIGE MÁXIMA TRANSPARÊNCIANO PROCESSO DE VENDA

Perante o repentino anúncio de venda total do capital da Lusomundo Seviços(que controla a Lusomundo Media) por parte da PT à Olivedesportos, oPartido Socialista exige que a Autoridade da Concorrência e a Alta Autoridadepara a Comunicação Social garantam a máxima transparência do processo.Augusto Santos Silva manifestou, em declarações à Imprensa, a “estranheza”com que os socialistas encaram a “rapidez e oportunidade” com que aalienação da Lusomundo Serviços foi decidida e concluída “numa épocade transição política”.Dadas “as sensibilidades e precedentes recentes que se viveram nas relaçõesentre a PT e o universo da Comunicação Social, nomeadamente a designaçãode pessoas para o conselho de administração da Lusomundo Media”, o PSconsidera fundamental que “o processo seja cumprido com a máximatransparência”, sublinhou o deputado.“Contamos por isso que as entidades reguladoras investiguem se todos osrequisitos legais e garantias são efectivamente cumpridos”, reforçou.Augusto Santos Silva sublinhou que “o PS não tem nenhuma objecção deprincípio”” face à venda dos activos de media da PT, por ser do entendimentodo partido que “o Estado restrinja a sua participação directa e indirecta” nosector dos media, mas frisou a importância de salvaguardar as questões deconcentração e isenção e pluralidade dos meios de Comunicação Social.

AÇORES

SOCIALISTAS APROVAM PROPOSTADE REVISÃO DA LEI ELEITORAL

ENVIAR RETRATO DE FREITAS PARAO PS É “GAROTICE MAL-EDUCADA”Mandar retirar o retrato oficial de Freitas do Amaral da sede “popular” doCaldas e enviá-lo para o largo do Rato é uma “garotice mal-educada”. Estaa reacção do porta-voz socialista, Pedro Silva Pereira, perante a atitudeinesperada do CDS-PP após a divulgação do elenco do XVII GovernoConstitucional, no qual o antigo líder centrista é indicado para titular dapasta dos Negócios Estrangeiros.“É apenas uma garotice mal-educada de quem manda no CDS, se é quealguém manda no CDS”, criticou o dirigente do PS.O secretário-geral do CDS-PP, Pedro Mota Soares, comunicou publicamente,no passado dia 5, a sua intenção de remover e enviar por encomenda paraa sede socialista a imagem do fundador centrista.A fotografia oficial de Freitas do Amaral, indigitado como ministro doEstado e dos Negócios Estrangeiros do Executivo do PS, figurava na galeriade fotos dos líderes do CDS-PP na sede do largo do Caldas, partido noqual, aliás, já não militava há muito tempo, tendo assumido desde o princípioda década de 90 o estatuto de independente.

Para melhorar a tradução dos votos emmandatos, os socialistas açorianosaprovaram uma proposta de alteraçãodo sistema eleitoral do arquipélago queprevê um novo círculo regional.Em conferência de Imprensa realizadano passado dia 28 de Fevereiro,Francisco Coelho, líder parlamentar doPS na Assembleia Legislativa Regional,adiantou que a “criação de um círculode compensação” implica o aumentode 52 para 57 do número de deputadosno parlamento regional. Estes novoscinco deputados, explicou, serãoeleitos pela soma dos votosremanescentes de cada partido noscírculos de ilha.Recorde-se que na sequência da revisãoconstitucional de 2004, a AssembleiaLegislativa Regional tem de apresentar,até 18 de Abril, a proposta de revisãodo sistema eleitoral do arquipélago noparlamento nacional.

Em causa está a necessidade, admitidapor todas as forças política, de evitarque o partido mais votado em eleiçõesregionais não obtenha o maior númerode deputados.“O aumento do número de deputadosdeve ser assumido com frontalidade,transparência e sem demagogias porquefavorece a pluralidade da representação,atribuindo um carácter e influênciaregional ao voto dos açorianos”,defendeu o deputado socialista regional.Francisco Coelho explicou, ainda, quea proposta do novo sistema eleitoralque o PS vai apresentar à AssembleiaLegislativa Regional “tende a favoreceros partidos mais pequenos”,exemplificando com os resultados dasúltimas eleições regionais de Outubro,nas quais, frisou, “os socialistas teriameleito mais três deputados, a coligaçãoPSD/CDS-PP mais um e a CDU, queficou de fora da Assembleia, teria obtido

um parlamentar”.Na reunião do secretariado regional, oPS/Açores definiu, também, o perfil dosseus candidatos às eleições autárquicasde Outubro, cujos nomes deverão estar,maioritariamente, escolhidos até ao finalde Abril.

deputados) com 121 mandatos para o PS,75 para o PSD, 14 para a CDU, 12 para oCDS-PP e oito para o Bloco de Esquerda.Comparativamente com as legislativas de2002, onde a proporção de mandatos foiigual (três deputados PSD e um PS), ossocialistas aumentaram a sua votação nosdois círculos – na Europa, em 2.718votos, e Fora da Europa em 167 votos.O PSD desceu nos dois círculos e aabstenção situou-se na ordem dos 69,5por cento na Europa e de 81,7 por centoFora da Europa.Com o apuramento dos círculos daEmigração, a Comissão Nacional deEleições está em condições de publicar

Por apenas cinco votos o PS não elegeuo segundo deputado pela Europa,segundo os resultado finais do escrutínioda votação dos emigrantes, realizado nopassado dia 2, em Lisboa.Na Europa, os socialistas alcançaram12.728 votos dos 23.117 votantes,elegendo mais um parlamentar, acamarada Maria Carrilho.O escrutínio do voto dos emigrantes nãoera decisivo para os resultados finais daslegislativas antecipadas de 20 de Fevereiro,ganhas pelo Partido Socialista commaioria absoluta.Apurados os votos da Emigração, a Assem-bleia da República fica completa (230

em “Diário da República” o mapa nacionalda eleição durante esta semana, podendoo Presidente da República, a partir destapublicação, empossar o XVII GovernoConstitucional.Entretanto, o candidato socialista pelaEuropa, Manuel Melo, interpôs umrecurso no Tribunal Constitucional a pedira recontagem dos votos neste círculo,iniciativa que acabou por retirar para nãointerferir com o calendário de início danova legislatura, uma vez, segundoexplicou, ter sido conseguido o objectivode lançar o alerta para as “irregularidadescometidas na contagem dos votos daemigração”.

Segundo Francisco Coelho, oscandidatos socialistas serãopersonalidades “com implantaçãolocal, com prestígio, competência ereconhecimento público”.

Carlos César pede“máximo consenso”

Entretanto, e a propósito da revisão dalei eleitoral no arquipélago, o líder doPS/Açores, Carlos César apelou ao“máximo consenso possível” noparlamento regional para levar avante amudança, alertando porém para o factode os socialistas estarem prontos aaprovar a sua proposta caso esteentendimento fosse inviável.Na falta de consenso parlamentar, abancada do PS “salvaguardará a iniciativada Assembleia Legislativa dos Açores”sobre este assunto, salientou César,advertindo que os socialistas “não

admitirão que seja o parlamento nacionala tomar a iniciativa de uma matéria deiminente interesse regional”.O líder do PS/Açores salientou ainda,ao participar no passado dia 22 numareunião da Comissão de São Miguel, quea proposta do PS pretende salvaguardara representatividade das ilhas maispequenas, através da manutenção dosnove círculos eleitorais, e aproximar o“sistema da proporcionalidadedesejada”.Segundo Carlos César, não é diminuindoo número de deputados “que se ganhaeficiência na Assembleia Regional e nãoé aumentando que se colocará em perigoas finanças públicas”.O que é necessário é “um bom sistemaeleitoral que seja um espelho fiel davontade dos eleitores na conversão emmandatos e um bom parlamento em queos deputados, independentemente donúmero, trabalhem”, concluiu.

ACTUALIDADE

10 10 MARÇO 2005ENTREVISTA

ALMEIDA SANTOS AO “ACÇÃO SOCIALISTA”

“TEMOS DE ESTAR MAIS UNIDOA salvaguarda da unidade interna do partido éum bem que o presidente do PS quer verpreservado “a todo o custo”. Em entrevista ao“Acção Socialista”, Almeida Santos consideraque o actual momento de unidade é “mérito” deJosé Sócrates e elogia a forma como esteconduziu o processo de formação do Governo.Céptico quanto às propostas que têm sidoavançadas de alteração do sistema eleitoral, opresidente do PS afirma que as autárquicas “nãovão ser fáceis” e por isso defende “candidatosde unidade”.

Na sua qualidade de presidente doPS, como interpreta os resultadoseleitorais das recentes eleições legis-lativas, nomeadamente a vitóriahistórica do nosso partido, queobteve pela primeira vez a maioriaabsoluta?O eleitorado devia ao Partido Socialista umamaioria absoluta por uma razão simples: éque tinha dado duas ao PSD e nunca tinhadado nenhuma ao PS. E só dando aosdois partidos as mesmas possibilidades éque pode comparar a capacidade de cadaum deles para governar o país. Agora essacomparação vai fazer-se pela primeira vez.A vitória do PS nas recentes legislativas éhistórica pelo volume dos votos e tambémpelas circunstâncias em que ocorreu.Neste momento o país precisava de outrogoverno e o eleitorado deu ao país essegoverno.

A que é que se deveu, no seu enten-der, o resultado alcançado pelo PS?No voto há sempre uma dupla componente,sendo sempre resultado de um protesto ede um apreço. Protesto para quem está nogoverno e apreço por quem se propõe sergoverno. Por um lado, o governo do PSD/PP deu mais do que razões ao eleitoradopara que este estivesse descontente. E, poroutro, o PS tem uma imagem junto doeleitorado, que não pode deixar de serpositiva porque o nosso partido esteve nabase dos grandes momentos da políticaportuguesa depois do 25 de Abril. Fomosnós que, liderados por Mário Soares,fizemos a maior reforma de fundo desempre quando defendemos a democraciaapós Abril e depois introduzimos Portugalna então Comunidade EconómicaEuropeia, hoje União Europeia, e fomosnós que, liderados por António Guterres,introduzimos Portugal na moeda única.Estas são as três grandes reformas que sãoos três grandes desígnios do pós-25 deAbril. Comparado com isto o resto poucovale. Fomos também sempre nós quetivemos a preocupação de combater apobreza e este é um dos nossos grandestrunfos, porque no fundo ser socialista édistribuir a riqueza que há o mais possívelpor todos e não igualmente, porque issonão deu resultado, como se sabe, no Leste

europeu, mas com justiça e equidade. Estaé portanto a imagem do PS, que tinha estetítulo de crédito, o qual neste momento foireforçado pela componente do protesto.

Quais são, na sua perspectiva, osprincipais problemas com que sedebate o país?É fundamentalmente a economia e tambéma situação financeira. É evidente que oGoverno do PS vai encontrar grandesdificuldades para reequilibrar o défice queé uma situação grave. Há também algumasdificuldades em resultado de problemasque a União Europeia (UE) tem hoje e quenão tinha nos anos transactos, porque aUE não pode auxiliar-nos tanto como nopassado; e temos também um desempregoque é elevado para Portugal. Temos 500mil cidadãos no desemprego, o que paraalém dos dramas pessoais, cria problemasterríveis para a segurança social. Temosuma população envelhecida que é umpeso morto no equilíbrio das contas dopaís; e o flagelo social da miséria queexplodiu nestes últimos três anos. Tudoisto são dificuldades que vêm pesar nofuturo próximo de Portugal.

Como comenta o actual clima deunidade interna do partido, após umprofundo debate interno, que elegeuJosé Sócrates para a liderança doPS?Isso é mérito de José Sócrates que já provouneste curto espaço de tempo ser um grandelíder. Sócrates deu uma demonstração quesabe defender e promover a unidadeapaziguando as divergências que ocongresso tinha criado, não fazendonenhuma distinção entre adversários eapoiantes, o que é muito positivo.Por outro lado, estou certo também queJosé Sócrates vai ser um grande primeiro-ministro. E saliento desde já o exemploque está a dar na formação do Governo,fugindo ao bate-papo na comunicaçãosocial e na opinião pública. Isto prova queele vai instaurar um novo estilo de governarmais na base da verdade, da transparência,do diálogo, da solidariedade para com osque mais precisam. Sócrates tem tambémcapacidade de decisão já demonstradaquanto esteve no Governo, o que é

importantíssimo nos tempos difíceis queaí vêm.

Qual o contributo que o presidentedo partido pode dar para a manu-tenção deste clima de unidade?O presidente do partido, segundo osestatutos, é o defensor da unidade. E eusempre que posso resolvo pequenosproblemas, às vezes sem se saber que osresolvi ou contribuí para isso, procurandosalvaguardar a unidade, muitas das vezessacrificando-me pessoalmente.Aliás, estou convencido que nósatravessamos neste momento uma unidaderara na vida do partido, já que poucas vezeso partido teve na sua história ahomogeneidade e a coesão que tem hoje.

Agora que o PS chega ao Governo,qual o papel que deve ser reservadoao partido nesta nova conjuntura?Também estou convencido que o Sócratesterá consciência de que o partido éfundamental para resolver os problemas dopróprio Governo. Porque há duas vertentes,a vertente parlamentar, que é muitoimportante, e a vertente da rua, já que asoposições também lutam na rua na basedos sindicatos, das manifestações. Nestecontexto, o partido continuará a sereminentemente necessário. Portanto, tenhoa certeza que o Sócrates tem consciênciaplena de que não deve desprezar nemmenorizar o papel do partido.

Agora que vai deixar de ser depu-tado, depois de uma vida dedicadaao Parlamento onde ocupou o maisalto cargo, que balanço faz desta suaexperiência?Eu fui fundamentalmente um legislador napolítica portuguesa depois do 25 de Abril.Em número, muito provavelmente fiz maisleis quando estive no Governo do que naAssembleia. Mas eu diria que quer noGoverno quer no Parlamento eu terei sidoum dos políticos da democracia que maisdiplomas produziram. Tenho essasatisfação. Quanto à qualidade das leis,não me compete dizer se foram boas oumás.

De que forma é que o trabalhodesenvolvido pela Assembleia daRepública pode tornar-se maisconhecido e reconhecido junto dapopulação?Eu criei quando era presidente daAssembleia da República o canalParlamento. Trata-se de um canal queentra na casa das pessoas todos os dias.Acontece que nem todas as pessoaspodem ver este canal, em parte devidoao horário em que decorre, mas aspessoas de idade, as donas de casa eoutros vêem com muita frequência ocanal e acham graça e seguem comatenção os debates parlamentares. E, aocontrário do que se julga, o canalParlamento é visto por muita gente, sendo

Estou certo também queJosé Sócrates vai ser umgrande primeiro-ministro. Esaliento desde já o exemploque está a dar na formaçãodo Governo, fugindo aobate-papo na ComunicaçãoSocial e na opinião pública.Isto prova que ele vaiinstaurar um novo estilo degovernar mais na base daverdade, da transparência,do diálogo, dasolidariedade para com osque mais precisam.Sócrates tem tambémcapacidade de decisão jádemonstrada quanto esteveno Governo, o que éimportantíssimo nos temposdifíceis que aí vêm

1110 MARÇO 2005 ENTREVISTA

por isso uma forma de levar o que sepassa ao conhecimento de cada um.

Que alterações podem ser introdu-zidas no sistema eleitoral, de modoa aperfeiçoá-lo e contribuir parauma maior aproximação entre oseleitos e os eleitores?Eu não creio que as alterações da lei eleitoralque têm sido propostas venham acontribuir muito para aproximar os eleitosdos eleitores, nomeadamente a esperançaque se deposita nos círculos uninominais.Eu não sou muito apaixonado destescírculos, embora admita que possammelhorar um pouco essa aproximação. Masé preciso lembrar que os círculosuninominais onde existem tambémprovocam reacções e críticas, porque nofundo fazem regressar o caciquismo. Porexemplo, se o deputado é eleito por umpequeno círculo, com um pequeno grupopopulacional, transforma-se num caciquenaturalmente. Esta solução, portanto,também tem defeitos, não tem só virtudes.Na minha opinião, esta história daaproximação entre eleitos e eleitores é umpouco como uma “cantiga”, dado que sequeremos aproximar-nos, o que é queimpede que a gente se aproxime. Uma vezpediram a um filósofo que definisse o queera o movimento, e ele começou a andar,ou seja, em vez de começar comexplanações filosóficas, demonstrou o queé o movimento. Isto para concluir que não

é a lei eleitoral que impede que os eleitosse aproximem dos eleitores. Por outro lado,nós conhecemos os defeitos que tem aactual lei eleitoral, mas desconhecemosos defeitos que terá quando for alterada.

De que forma se pode contrariar acrise latente nas relações deconfiança dos cidadãos com asinstituições democráticas, que têmlevado à diminuição do grau deempenhamento cívico e político?Esse fenómeno não é de fácil solução. Háuma crise da democracia representativaresultante da modernidade dasinformações. As novas tecnologiastornaram as informações instantâneas, omundo inteiro entra-nos pela casa dentro,nomeadamente através da televisão, mastambém da rádio, dos jornais e da Internet.Face a esta nova realidade da comunicaçãono mundo moderno, as velhas instituiçõesficaram desadaptadas. Por outro lado, asociedade civil com esta soma deinformação quer mais participação, emparticular nas decisões que lhe dizemrespeito, ou seja, é uma sociedade civilmenos submissa do que era no passado, émais reivindicativa, mais refilona, maisbrigona. Tudo isto cria às tradicionaisinstituições políticas dificuldades que nãoexistiam há 50 anos. Por isso, nós temosde tomar consciência desta diferença derealidades para transformarmos asinstituições, porque o mundo mudoumuito. Estes são os fenómenos que vãoexigir mudanças políticas e reformasestruturais de fundo.

Como encara o próximo desafioeleitoral do PS, as autárquicas deOutubro?As eleições autárquicas não são para nósas mais fáceis. Um bom resultado vaidepender um pouco do sucesso que oGoverno possa vir a ter até às eleições. Poroutro lado, para além de bons programas,precisamos de bons candidatos. Só quepor vezes os candidatos são escolhidoslocalmente através de disputas internas quedividem os votos do PS. É preciso evitarisso, através de candidatos de unidade. Ese não puder ser nenhum dos quedisputam, será um terceiro. Essa soluçãojá foi adaptada de algum modo paraMatosinhos, onde os nossos eleitoresestavam divididos ao meio. Esta poderáser a solução em outros municípios ondetal problema se coloque.

No início do século XXI, qual ocaminho e propostas que osocialismo democrático deveencontrar para fazer frente aoneoliberalismo dominante?Eu acho que o neoliberalismo está naagonia. O neoliberalismo manteve umrelativo prestígio quando tinha a oposiçãodo socialismo soviético, o chamadosocialismo real, uma vez que nessa alturahavia uma contraposição de doismodelos, o modelo colectivista e omodelo individual. Ora, o modelocolectivista foi vencido pelo modeloindividual, e o neoliberalismo julgou queestava sozinho no terreno e podia fazer o

que quisesse e produziu mais pobres,desempregados e analfabetos do quenunca tinha sido produzido. Hoje, um emtrês cidadãos do mundo é pobre,desempregado ou analfabeto. Isto é afalência total do neoliberalismo. Asolução é evidentemente um meio termoentre a solução colectivista e a soluçãoliberal e individualista e isso é osocialismo democrático. Ou seja, temosde distribuir melhor a riqueza e esse é ogrande papel do modelo socialista, quemantendo a liberdade democráticadistribui melhor a riqueza produzida queo neoliberalismo, que não se preocupanada com a pobreza que gera, uma vezque acredita cegamente na “mãoinvisível” que não resolve nada, só criamultidões de pobres e analfabetos.

Neste contexto, qual o papel quedeve ser reservado ao Estado deforma a corrigir de uma formaefectiva as desigualdades resul-tantes exclusivamente da dinâmicado mercado?Um dos “slogans” do neoliberalismo é oEstado mínimo. Em Portugal, por exemplo,nós vemos com frequência alguns arautosdo sector económico defender um pesomenor do Estado, mas cada vez que háuma crise toda a gente corre a meter-sedebaixo do chapéu do Estado. Eu defendoum Estado equilibrado, que não seja tãoforte que esmague, nem tão fraco que nãopossa proteger. O Estado deve ter adimensão ideal. Eu acho que o Estadomínimo é um erro, um erro do neolibe-ralismo, mas o Estado máximo também éum erro, foi condenado no Leste europeu eserá condenado no futuro. Portanto, eupenso que o nosso socialismo demo-crático está na boa medida, já que estámuito próximo da síntese entre ocolectivismo do Leste que falhou e oneoliberalismo do Ocidente que está a darmuito má conta de si.

Na sua qualidade de presidente doPS, há alguma mensagem quegostasse de deixar através do nossojornal aos militantes?Sim, com certeza. Em primeiro lugar, referirque é preciso salvaguardar a todo o custoa unidade interna do partido que felizmentetemos neste momento, e que é preciosa.Nesse sentido, é preciso não deixar quepequenas questões e pequenasdivergências possam pôr em causa aunidade existente. Temos de estar unidosmais do que nunca. Em segundo lugar,temos que não partir do princípio de que asolução dos problemas compete só aoGoverno, uma vez que compete tambémaos partidos e aos cidadãos. Portanto, ossocialistas, quer enquanto militantes querenquanto cidadãos, devem procurarempenhar-se cada vez mais na soluçãodos problemas, reflectindo sobre eles,dando sugestões, participando tantoquanto possível através dos canais departicipação democrática que já existem,e não ficando em casa a dizer mal dascoisas porque essa postura é que nãoresolve coisa alguma.

J. C. CASTELO BRANCO

Os socialistas, quer enquanto militantes quer enquanto

cidadãos, devem procurar empenhar-se cada vez mais na

solução dos problemas, reflectindo sobre eles, dando

sugestões, participando tanto quanto possível através dos

canais de participação democrática que já existem, e não

ficando em casa a dizer mal das coisas porque essa

postura é que não resolve coisa alguma

S DO QUE NUNCA”

12 10 MARÇO 2005

ABRANTES

PROGRAMA “+ VIDA” BENEFICIA400 IDOSOS DO CONCELHO

CIRCULAR URBANA DE SANTARÉMCONCLUÍDA EM SETEMBRO

PS/PORTO PROCURA ALIANÇAS À ESQUERDA

Quatro centenas de idosos de lares ecentros de dia de Abrantes começaram jáa praticar actividades física, numainiciativa promovida pela autarquia locale apoiada pelo Instituto do Emprego eFormação Profissional.O programa “+ Vida”, apresentadopublicamente no passado dia 25 deFevereiro, visa responder às necessidadesespecíficas da terceira idade “comimpactos na saúde e bem-estar e naprópria alegria de viver”, conformeexplicou à Comunicação Social opresidente da edilidade abrantina.O autarca socialista Nelson Carvalhoadiantou que o projecto surgiu de umaproposta do Serviço de Desporto dacâmara, tendo sido acolhido pelo Institutodo Emprego e Formação Profissional, quedisponibilizou um técnico em regime deestágio ocupacional.Em colaboração com os 13 centros dedia e lares de instituições particulares desolidariedade social do concelho, queaderiram na totalidade a este programa, otécnico elaborou um horário que vai “pôra mexer” os mais idosos, na própriainstituição ou nas várias instalaçõesdesportivas da autarquia.“Não vamos pôr os idosos a fazer

afundanços numa tabela de basquetebol,mas oferecer-lhes caminhadas ou ocontacto com a piscina, nomeadamentehidroginástica, actividades suaves quepromovam a sua qualidade de vida eprevinam doenças, como a hipertensãoou colesterol”, disse o autarca.O programa prevê que os idosos possamusufruir de espaços ao ar livre, como oparque urbano, a zona ribeirinha do Tejoou o Centro Náutico.Sublinhando que o concelho de Abrantes

não foge ao fenómeno do envelhecimentoda população, Nelson Carvalho adiantouque a câmara apoiou, há cinco anos, oaparecimento de uma Universidade daTerceira Idade.Promovida por uma associação culturaldo concelho, “a universidade tem tidomuita participação e uma funçãoimportante na facilitação da convivênciae na possibilidade de permitir aprendi-zagens e aquisição de conhecimentosnesta fase da vida”, adiantou.

Após superar a maioria dos entraves quesurgiram no processo de negociaçãocom os proprietários dos terrenosnecessários para a construção dacircular urbana da cidade, a CâmaraMunicipal de Santarém vai iniciar asobras de conclusão ainda este mês.O executivo camarário aprovou, na suaúltima reunião, protocolos a assinarcom cinco dos proprietários, o quesignifica que passa a deter cerca de 95por cento das parcelas necessárias eque pode iniciar os trabalhos dochamado “acesso sul”.Esta empreitada de conclusão dacircular, também conhecida na cidadepor “rua O”, já foi adjudicada por 1,74milhões de euros e prevê um prazo deexecução de 180 dias. O edil socialista,Rui Barreiro, afirma, por isso, que asobras vão começar ainda em Março edeverão estar prontas em Setembro.O fecho da circular urbana é considerado“uma obra de extrema importância” paraa cidade, incidindo as obras na zona doCentro Nacional de Exposições e

Mercados Agrícolas (CNEMA) e doMoinho de Fau.Na última reunião camarária foramaprovados os cinco protocolos, queenvolvem indemnizações totais para osproprietários dos terrenos de 400 mil euros,mas que criam, finalmente, condiçõespara o arranque dos trabalhos.Segundo a Câmara de Santarém, ficamainda por resolver duas situações(próximo do CNEMA), cujosproprietários se recusam a vender osterrenos ao município, mas onde aautarquia ainda pretende chegar aacordo.

Luz verde para adesãoà Águas do Ribatejo

A adesão de Santarém à empresaintermunicipal Águas do Ribatejopossibilita “como nunca” o acesso aapoios do Fundo de Coesão Social quepermitirão a resolução dos problemasde saneamento que persistem noconcelho. Esta a opinião expressa pelo

o presidente da autarquia local, osocialista, Rui Barreiro, após aAssembleia Municipal ter ratificado adecisão tomada a 10 de Janeiro peloexecutivo camarário.Com um investimento previsto da ordemdos 30 milhões de euros nos próximosanos, o município de Santarém participano capital social da “Águas do Ribatejo”com equipamentos avaliados em 1,9milhões de euros (correspondente a 32por cento do total).A empresa, que terá um capital social de6,3 milhões de euros, envolve osmunicípios de Almeirim, Alpiarça,Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche,Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém,terá uma concessão por 40 anos paraexplorar e gerir os sistemas de abaste-cimento de água e saneamento da região.A Lezíria do Tejo tem um nível médiode atendimento no abastecimento deágua de 95,4 por cento e de cerca de71 por cento nas redes de águasresiduais, 66,2 por cento dos quais comtratamento de efluentes.

O PS/Porto vai estabelecer contactoscom a CDU e o Bloco de Esquerda,visando procurar entendimentos comvista às próximas eleições autárquicasno município do Porto e outrosconcelhos da Área Metropolitana doPorto onde a direita governa.

Esta proposta foi avançada por FranciscoAssis na última reunião da ComissãoPolítica da Federação do Porto, tendorecolhido o apoio maioritário dosmembros deste órgão. “Nesta altura, o PSnão tem nenhuma limitação estratégica eterá vantagens em conseguir energias e

capacidades que estão noutras forçaspolíticas de esquerda”, afirmouFrancisco Assis, adiantando que, embreve, serão estabelecidos contactos.O PS/Porto pretende chegar ao final deMarço com a maioria dos candidatosautárquicos escolhidos.

VÍTOR BATISTA

METRO MONDEGO ESTÁ AOSERVIÇO DA RECANDIDATURADE ENCARNAÇÃOO presidente da Federação deCoimbra do PS, VítorBaptista, acusou o conse-lho de administração dasociedade Metro Mondego(MM) de estar “ao serviço”da recandidatura do actualpresidente da autarquia,Carlos Encarnação.“Ao lançar um concurso(para o metropolitano ligeirode superfície) que sabe que vai ser inviabilizado, a MM está exclusivamenteao serviço da recandidatura de Carlos Encarnação”, denunciou emconferência de Imprensa Vítor Baptista, também deputado reeleito pelocírculo de Coimbra.“Todos sabemos que Carlos Encarnação (PSD) disse que não seriacandidato à Câmara de Coimbra se não houvesse metro de superfície. OPS esperaria que Carlos Encarnação, enquanto presidente da Grande ÁreaMetropolitana de Coimbra, soubesse, perante um governo PSD/PP, defenderum projecto desta envergadura”, afirmou Vítor Baptista.Ainda segundo o presidente da Federação socialista, “o bom sensomandaria que se esperasse pelo novo governo” para abrir o concurso,tentando chegar antes a acordo com a Câmara da Lousã, cujo presidente,Fernando Carvalho (PS), também já anunciou que não vai assinar osprotocolos de aceitação dos termos, o que implicaria a anulação doconcurso.“Não conheço nenhum caso em que se lança um concurso depois de oGoverno (PSD/PP) ter perdido eleições, com a oposição dos municípiose com a possibilidade de ser anulado”, frisou Vítor Baptista, acrescentandoque o processo revela outras insuficiências, nomeadamente a omissãodas fontes financeiras para a concretização do projecto.Para o líder da Federação de Coimbra, as condições do lançamento doconcurso, com a extinção do segmento Lousã/Serpins e a hipótese deuma solução tecnológica alternativa para o troço Ceira/Lousã, representam“uma alteração profunda” do projecto inicial do metropolitano desuperfície, “em que se admite que fique apenas cingido ao concelho deCoimbra”.“Se o concelho da Lousã não fosse socialista este problema não secolocaria, é uma discriminação negativa”, acusou o deputado.Garantiu, por outro lado, que o PS de Coimbra e os deputados eleitos pelocírculo se baterão pelo projecto inicial, incluindo o troço Lousã/Serpins.O antigo presidente da Câmara da Lousã, Horácio Antunes, eleito deputadopelo círculo eleitoral de Coimbra legislativas de 20 de Fevereiro, e osvereadores (PS) das autarquias de Coimbra e de Miranda do Corvo, LuísVilar e Jorge Cosme, respectivamente, estiveram também presentes naconferência de Imprensa, que decorreu na sede do Partido Socialista.

PS/TOMAR RETIRA CONFIANÇAPOLÍTICA A VEREADOREX-CANDIDATO À CÂMARAA Comissão Política do PS de Tomar decidiu retirar a “confiança política”ao vereador José Mendes, candidato à autarquia em 2001.Num comunicado, a Concelhia afirma que, “analisadas declarações eposições políticas do vereador José Mendes, a partir desta data, não temcondições para continuar a manter o apoio político ao mesmo”.Luís Ferreira, presidente da Concelhia do PS de Tomar, referiu que, entre asrazões para esta decisão, estão as acusações feitas pelo ex-assessor dovereador, responsável pela Protecção Civil.Há cerca de duas semanas, o ex-assessor do único vereador socialistaainda com pelouros, acusou José Mendes de ser um autarca “ausente”,colocando “em risco o concelho” devido à “falta de estratégia” na ProtecçãoCivil.Estas questões foram analisadas na reunião do Secretariado da Concelhiado PS, que concluiu que o vereador deixava de merecer a confiança políticado partido.“Sabemos que esta decisão não produz resultados práticos mas é umatomada de posição para esclarecer posições”, justificou Luís Ferreira.Entretanto, a Concelhia do PS deverá apresentar ainda este mês o seu candidatoà Câmara de Tomar, adiantou o camarada Luís Ferreira, salientando que o“perfil está definido”, mas preferindo não revelar, para já, a escolha feita.

AUTARQUIAS

1310 MARÇO 2005

SOCIALISTAS APRESENTAMPRÉMIO ANTÓNIO SOUSA FRANCO

REGULAMENTO DO PRÉMIOPROFESSOR ANTÓNIO SOUSA FRANCO(ANO DE 2005)1º: O “Prémio Professor António Sousa Franco” é

anualmente atribuído a trabalhos na área do Direito daUnião Europeia, nas categorias de “Formação” e de“Investigação”.

2º: Na categoria “Formação”, poderão candidatar-seestudantes dos cursos de licenciatura em Direito,matriculados em qualquer instituição de ensino superiorportuguesa.

3º: Na categoria “Investigação”, poderão candidatar-selicenciados em Direito, com idade igual ou inferior a35 anos, que tenham nacionalidade portuguesa ou queresidam em Portugal ou que tenham obtido licenciaturaou formação pós-graduada em instituição de ensinosuperior portuguesa.

4º: Os trabalhos apresentados devem ser inéditos, redigidosem língua portuguesa, com um pequeno resumo eminglês e/ou francês, dactilografados em formato “Word”,tipo de letra “Times New Roman”, tamanho 12, espaço1.5, com um mínimo de 50 páginas e um máximo de100 páginas, na categoria de “Formação”, e um mínimode 100 páginas e um máximo de 250 páginas nacategoria de “Investigação”.

5º: Os trabalhos concorrentes na categoria “Formação”devem ser acompanhados de carta de recomendaçãoassinada por docente do estabelecimento de ensinofrequentado pelo concorrente.

6º: Os trabalhos candidatos ao “Prémio Professor AntónioSousa Franco” deverão ser entregues até ao dia 30 deJunho de 2005, na Secretaria da Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa, sita na Alameda daUniversidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboaou enviados por correio para a mesma morada.

7º: Os trabalhos apresentados serão avaliados por um júricomposto por Mestres e Doutores em Direitos,designados pelas Faculdades de Direito da Universidadede Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa e pelaProfessora Matilde Sousa Franco.

8º: Não poderão integrar o júri docentes que tenhamsubscrito carta de recomendação para a apresentaçãode trabalho concorrente.

9º: Na categoria “Formação”, o prémio terá umacomponente monetária, no valor de 2.500,00 euros, euma componente de divulgação, assegurada pelapublicação do trabalho vencedor na revista da Faculdadede Direito da Universidade de Lisboa. Se a especialqualidade de outros trabalhos o justificar, o júri poderá,como menção honrosa, recomendar igualmente a suapublicação numa das supra referidas revistas.

10º: Na categoria “Investigação”, o prémio terá umacomponente monetária, no valor de 5.000,00 euros, euma componente de divulgação, mediante a ediçãomonográfica na colecção “Prémio Professor AntónioSousa Franco”, da Livraria Almedina. Se a excepcionalqualidade do trabalho o justificar, o júri poderá aindarecomendar a sua tradução para inglês ou francês, tendoem vista a sua edição em publicação estrangeira.

11º: Não haverá atribuição de prémios “ex aequo”, seja nacategoria “Formação”, seja na categoria “Investigação”.

12º: Não haverá atribuição de prémios, se o júri nomeadoentender, por maioria, que nenhum dos trabalhosapresentados reúne a qualidade científica exigida à suapublicação.

13º: Os prémios serão entregues em cerimónia pública adecorrer nas instalações da Faculdade de Direito daUniversidade Católica Portuguesa, no dia 21 deSetembro de 2005.

14º: Quaisquer casos omissos serão resolvidos por decisãofundamentada do júri.

15º: O presente Regulamento será afixado nas instalaçõesdo Parlamento Europeu em Lisboa, sitas no Largo JeanMonnet, 1, 6º, bem como nos lugares de estilo daFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou daFaculdade de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa e publicado em dois jornais de circulaçãonacional.

16º: O presente Regulamento estará disponível nas páginaselectrónicas da Delegação Socialista Portuguesa noParlamento Europeu (www.partido-socialista.net/pspe), da Faculdade de Direito da Universidade deLisboa (www.fd.ul.pt) e da Faculdade de Direito daUniversidade Católica Portuguesa (www.fd.ucp.pt).

A delegação socialista no ParlamentoEuropeu apresentou, no passado dia 4de Março, em Lisboa, o prémio SousaFranco, destinado a distinguir trabalhoscientíficos nas categorias de formaçãoe investigação.A sessão de lançamento do “PrémioProfessor António Sousa Franco”,realizada na Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa, contou com apresença do eurodeputado AntónioCosta, do deputado Eduardo FerroRodrigues e da cabeça de lista do PSpelo círculo de Coimbra, Matilde SousaFranco, viúva do professor catedrático,que agradeceu, muito emocionada, ainstituição de um prémio de DireitoEuropeu com o nome do marido e ex-

ministro das Finanças.O prémio Sousa Franco será entregue emcerimónia pública no dia 21 de Setembro,e tem como objectivo “incentivar ainvestigação sobre o processo deintegração europeia”, bem como “divulgaro Direito da União Europeia”.Nesta edição, o “Acção Socialista” publicana íntegra o regulamento do prémio.

AS CIRCUNSTÂNCIAS

Cada um de nós é a sua pessoa e ascircunstâncias em que a vida se lheoferece. Para os socialistas, este é omomento histórico em que pela primeiravez podem realizar o sonho que umpunhado de cidadãos livres tinha em1973, quando fundou o PS: ter umgoverno do Partido Socialista comcondições para transformar o país deacordo com o seu ideário.As ideias com que hoje chegamos aogoverno já não são, em grande parte, asmesmas. O mundo também não. Masnão será por aí que surgirão problemas,pois o socialismo democrático sempreteve como referencial a sua capacidade

de auto-exame permanente.É fundamental, no entanto, não esquecer que o voto das últimas eleiçõeslegislativas, se visou interromper o desastre santanista, também pretendeudar sinais claros das mudanças que desejava. Um PS com maioria absoluta,22 deputados à sua esquerda e apenas 87 à sua direita no espectroparlamentar tem especiais responsabilidades.Esta experiência governativa não nos deve levar para a zona da política“nem-carne-nem-peixe” nem devemos ceder às tentações de protagonizaros ensaios neoliberais que a direita sempre reclama da esquerda.E, sabemos todos, os portugueses deram-nos confiança absoluta masestão de olho em nós. Este é o momento do maior desafio de sempre aossocialistas democráticos e aos cidadãos que – vindos do cristianismosocial, do pensamento liberal e de outras famílias da esquerda moderna –se juntaram ao PS para formar o novo governo. Todos lhes desejamosfelicidades e que cumpram o programa eleitoral do PS em nome do qualgovernarão.

Um PS com maioria absoluta, 22 deputadosà sua esquerda e apenas 87 à sua direita no

espectro parlamentar tem especiaisresponsabilidades

OP

INIÃ

O

PAULO PEDROSO

ACTUALIDADE

14 10 MARÇO 2005

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS. Dado o arranquetardio da Campanha e sabendo-se que o volumedas despesas a efectuar seria de montantesrelativamente elevados, ainda que num quadro decontenção, foi decidido desenvolver esforços deobtenção de “receitas” em várias frentes, comoadiante se pormenoriza. Nesta tarefa, nem semprefácil, existem alguns factos que pretendemosfiquem registados, para total clareza ecompreensão do significado deste Relatório.a) - Todas as despesas efectuadas, assim comotodas as receitas obtidas, constam expressamentedeste documento. As facturas e recibos dasdespesas, bem como os registos bancários erecibos das receitas, ficam devidamentearquivados e poderão ser consultados.b) - As receitas provenientes da contrapartida dadistribuição das brochuras com a Moção “MaisIgualdade, Melhor Democracia”, assim como asobtidas, semelhantemente, com o disco “ManuelAlegre – coração que nasceu livre”, não tiverampossibilidade de registo individual. No entanto, épossível confrontar estas receitas com o volumedas respectivas edições (das brochuras e dosdiscos).c) - Não foi recebida, nem foi solicitada, qualquercontribuição de empresas. Não que, por princípioe de forma indiscriminada, consideremos negativoeste tipo de donativos, mas entendemos apenasque esta circunstância deve ficar registada.d) - Em algumas sessões de propaganda realizadasfora de Lisboa, houve pequenas despesas queforam suportadas directamente pelos núcleoslocais de apoio à candidatura, sem que tivessesido possível averiguar o respectivo montanteexacto. Contudo, estamos em condições de afirmarque o total envolvido foi muito reduzido, de modoque não alteraria, significativamente, os valoresque foram apurados para as despesas e para asreceitas.

2. ORÇAMENTO DE DESPESAS. O primeirotrabalho efectuado foi a elaboração de umorçamento das despesas que na altura eramprevisíveis (16.8.2004). Como se verá peladiscriminação que se segue, este orçamento soma67 200 euros; no entanto admitiu-se desde logouma possível variação de 10 % para mais ou paramenos. Assim, a estimativa global situar-se-iaentre cerca de 60 mil a 74 mil euros.

3. DESPESAS EFECTUADAS. As despesas feitasforam classificadas de acordo com o rudimentarcódigo orçamental utilizado, o que permite umacomparação fácil entre orçamentado e realizado. Oresultado é o seguinte (valores em euros):Verifica-se, pois, um desvio total face aoorçamentado de menos 7.801,11 euros.Nos gráficos seguintes podemos visualizar adecomposição da despesa realizada (gráfico 1),bem como o desvio para o orçamento, quer emvalores globais (gráfico 2) quer em valoresdesagregados ( gráfico 3).

4. RECEITAS. As receitas que foi possível arrecadar,para fazer face às despesas realizadas, são aquiapresentadas procurando, tanto quanto possível,identificar a sua origem. Para isso desdobramo-lasem sete “espécies” distintas:4.1. Contribuição do Partido (atribuída por iguala todas as candidaturas sob a forma de despesasautenticadas com facturas a ser pagas directamentepelo PS, até ao montante de 12 500 euros). A nossacandidatura ficou muito agradecida por estacontribuição; foi pena que a fórmula adoptada para asua tramitação administrativa não tivesse facilitado asua utilização pela totalidade, como veio a acontecer.4.2. Transferências e depósitos directos emconta aberta para o efeito na Agência da Caixa Geraldos Depósitos que está instalada junto da Assembleiada República. Esta conta serviu também para efectuartodo o movimento de pagamentos e de outrosrecebimentos, estando os extractos respectivosarquivados de modo a poderem ser consultados.4.3. Donativos individuais expressamentesolicitados a militantes e a alguns simpatizantes.Destes donativos foram passados recibos cujascópias ficam igualmente em arquivo.4.4. Donativos individuais recebidos nosenvelopes RSF que se juntaram à carta enviada pelonosso candidato a todos os militantes do Partido.Também neste caso ficaram arquivadas cópias dosrecibos emitidos.

4.5. Recolha de fundos efectuadas em sessões dacampanha. Neste caso, aos donativos recebidoscorrespondia normalmente a entrega de uma brochuracom o texto da Moção “Mais Igualdade MelhorDemocracia”. Em termos práticos não foi possívelmais do que apurar os totais de receitas obtidos poresta forma. Como se disse no início, a melhorcomparação a fazer é com o total da edição (2 500exemplares), e que a cada brochura correspondeuum “valor” unitário de 2 euros, sem embargo de terhavido muitos militantes que as valorizaram porbastante mais. No Congresso do Partido foramdistribuídas gratuitamente algumas centenas destasbrochuras.4.6. “Venda” de CDs com interpretações de váriosartistas sobre versos de Manuel Alegre. A ideia revelou-se um sucesso, como aliás era de esperar, e houve queproceder a uma segunda edição com tiragem duplada primeira (total de 500 + 1 000 = 1 500 exemplares).Cabe aqui renovar um agradecimento muito especiala quantos tornaram possível esta excelente iniciativa:aos músicos e aos intérpretes que graciosamenteabdicaram dos seus direitos de autor, à SociedadePortuguesa de Autores pelas facilidades concedidas eà Helena Roseta sem cujo entusiasmo este projectonão teria sido conseguido. A cada CD foi atribuído o“valor” de 15 euros.4.7. Foi ainda realizado um leilão de algumas obrasde arte, gentilmente oferecidas por vários artistas,que desta forma quiseram associar-se à candidaturade Manuel Alegre. A todos eles cabe igualmentemanifestar o nosso maior reconhecimento.

Uma vez explicado o desdobramento dos tipos dereceitas que consideramos, cujo objectivo é o defazer com que este relatório seja tão claro quantopossível, não resta mais do que indicar para cada umdeles o montante que lhe correspondeu. Assim(valores em euros):

RELATÓRIO DAS CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS DACANDIDATURA DE MANUEL ALEGRE A SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

O gráfico 4 ilustra a decomposição da receitarealizada.

5. CONCLUSÕES:

5.1. O total das despesas efectivas ficou aquém domontante que foi orçamentado, como já foi dito nofinal do ponto 3. A razão principal deveu-se a algumacontenção solicitada aos elementos maisoperacionais da campanha, antes de termos maiscertezas quanto ao volume de receitas que iríamosefectivamente conseguir.

5.2. O total das despesas foi de 59.398,89 eurose o total das receitas conseguidas foi de64.207,18 euros. O saldo remanescente (vergráfico 5) deveria ser de 4.808,29 euros; narealidade este saldo é de 4.819,82 euros. Verifica-se uma diferença para mais de 11, 53 euros, para aqual não temos explicação e que terá pois de atribuir-se a erros ou omissões, de que pedimos para serrelevados. O saldo disponível fica à disposição doagora ex-Candidato.

5.3. Além das duas conclusões anteriores, osresponsáveis financeiros da Campanha dacandidatura de Manuel Alegre a Secretário-Geraldo PS, desejam acrescentar algumas considera-ções, que para nós são importantes:a) Foi um enorme prazer trabalhar nesta Campanha

e ter podido contribuir para o êxito inegável queela constituiu, no plano do debate de ideias eda apresentação e discussão de propostas quemelhor sirvam a Democracia, o Desenvolvimentoe a Solidariedade no nosso País;b) Devemos um enorme agradecimento a todosos militantes e simpatizantes que contribuiriamfinanceiramente para esta Campanha, e forammuitas centenas, não fazendo distinção entrea mais pequena (um euro) e a maior (2 500euros);

c) Igualmente um enorme agradecimento àspessoas que mais directamente trabalharamconnosco. Começamos naturalmente pelaMariana Franco que foi o pilar administrativo daárea financeira; mas também a Ana Teresa, aCarla Alves e a Patrocínio nunca regatearam oesforço adicional que inúmeras vezes houve quepedir-lhes.Uma especial menção de reconhecimento pelagrande ajuda recebida do Henrique de Melo,sempre disponível e presente para o que fosseútil.

d) Finalmente, é devida uma explicação sobre orelativo atraso com que este relatório éapresentado. Tal deve-se, exclusivamente, àmorosidade com que alguns fornecedoresenviaram as suas facturas e até, pasme-se, aotempo que mediou entre o envio dos chequespara pagamento e o seu levantamento no bancoe remessa dos recibos respectivos.

Lisboa, 4 de Novembro de 2004

José Torres CamposManuel Pina

Gráfico 1

ORÇAMENTO DAS DESPESAS (valores em euros):1. Comunicação1.1. anúncios em jornais 10 0001.2. telemóveis 1 0001.3. correio avulso 500 sub-total 11 5002. Transportes e alojamentos2.1. transportes 1 0002.2. alojamento e refeições 3 000 sub-total 4 0003. Aluguer de salas 9 0004. Material de campanha4.1. concepção gráfica 5004.2. produção 1 5004.3. outro material de campanha 8 000 sub-total 10 0005. “Mailing” aos militantes 25 0006. Diversos6.1. equipamento e mobiliário 5006.2. material de escritório 5006.3. “catering” 7006.4. fotocópias 5006.5. aquisição de jornais 5006.6. gratificações 2 000 sub-total 4 7007. Imprevistos 3 000

TOTAL 67 200

DESPESAS REALIZADAS (valores em euros):Desvio p. o orçamento1. Comunicação1.1.anúncios nos jornais 6.741,041.2.telemóveis 2.621.741.3.correio avulso 777,04

sub-total 10.139,82 -1.360,182. Transportes e alojamentos2.1.transportes 6.175,272.2.alojamentos

e refeições 2.435,21

sub-total 8.610,48 + 4.610,483. Aluguer de salas 4.336,18 - 4.663,824. Material de campanha4.1.concepção gráfica 0,004.2.produção 338,004.3.outro material

de campanha 8.018,00

sub-total 8.356,64 - 1.643,365. Mailing

aos militantes 21.242,43 - 3.757,57

6. Diversos6.1.equipamento e mobiliário792,106.2.material de escritório 977,726.3.“catering” 0,006.4.fotocópias 172,086.5.aquisição de jornais 163,006.6.gratificações 3.100,00

sub-total 5.204,90 + 504,907. Imprevistos

vídeo-conferências- inovação tecn.

1.508,44 -1.491,56

Total das Despesasrealizadas 59.398,89 -7.801,11

RECEITAS REALIZADAS (valores em euros):

4.1.Contribuição do PS 11 722,434.2.Transf. e depósitos na Cx.G.D. 7 824,25

( nº de depositantes – 79; médiapor depósito - 99,04; mínimo 1,00e máximo 1 000 )

4.3. Donativos individuais 16 875,00(nº de dadores – 40; médiapor donativo – 421,88; mínimo15,00 e máximo 2 500)

4.4.Donativos via RSF 6 672,50(nº de dadores – 114;média por donativo – 58,53)

4.5.Recolhas de fundose brochuras c/a Moção 4.815,00

(sessões em Lisboa, abertura eencerramento, e em Aveiro, Águeda,Braga, Caldas da Rainha, Figueirada Foz, Leiria, Castelo Branco, etc.,bem como na sessão realizada no CCB).

4.6.“Vendas” de CDs 14.768,004.7.Resultado do leilão 1.530,00

Total das Receitas 64.207,18

Gráfico 4

DIVULGAÇÃO

1510 MARÇO 2005 TRIBUNA LIVRE

EM NOME DA CONFIANÇA!

LUÍS MIGUEL FERREIRAS. JOÃO DA MADEIRA

UM PEQUENO CONTRIBUTOO povo diz e com razão que só não erra quem não decide, quem não faz.Mas também se sabe que não é credível um governo que ande aos ziguezaguescomo foi o caso das portagens na ponte 25 de Abril, da taxa de alcoolemiano sangue, do combate à evasão fiscal, da responsabilização e necessáriaestabilidade das administrações de empresas e institutos públicos, entreoutros.No que respeita aos gestores das empresas publicas é necessário (e seráque o “aparelho” partidário permite isso?) e urgente serem tomadas medidaslegislativas que, claramente, definam o seu âmbito de actuação, estabilidadetemporal e estratégia de acção. Não é possível uma empresa ter, em noveanos, 12 mexidas na sua administração como sucedeu no caso doMetropolitano de Lisboa.As administrações, como os outros órgãos estatutários das EPE, deveriamter mandato de cinco anos com limite a dois mandatos, teremresponsabilidades e objectivos claramente definidos anualmente e nomandato e serem responsabilizados pela tutela e Assembleia da Repúblicapor tais objectivos, sem prejuízo do controlo, pontual, efectuado peloTribunal de Contas.Só é possível exigir resultados dando condições de estabilidade, autonomiagestionária e salvaguarda de pressões endógenas, sobretudo de autarcas,que em vez de cooperar quase sempre dificultam e exigem o que não lhesé devido.A reflexão, a que todos devemos colocar, por imperativo ideológico socialistae republicano, só tem razão de ser se e quando exista disponibilidadeintelectual de assumir erros cometidos, aperfeiçoar os métodos de avaliaçãoe decidir fazer de modo diferente e melhor. Essa reflexão é exigível agora,sobretudo, ao novo governo e fundamentalmente ao aparelho partidário deque provem. Como militantes socialistas, temos de ter a coragem da criticasolidária e não cairmos na tentação de exigências de simples substituiçãode raparigas e rapazes do PSD por raparigas e rapazes do PS, pondo de parteo principio fundamental da escolha das pessoas certas para os lugaresadequados.Por isso, o comportamento das Secções de Acção Sectorial, que emmomentos de afastamento do partido da orbita do poder parecem desaparecer,tem de ser outro, quer junto do partido, quer na acção com os militantes.Só assim se dignifica o partido, credibiliza os militantes e mantém viva aconfiança das populações

Evaristo Branquinho

VITÓRIAHavia uma promessa no ar.Respirava-se um tempo novo,Uma ambição nova.

Como um reiQue regressasse do exílioO povo, soberano, iniciou-seJusticeiro pelo voto.

E as rosas poucas foramPara dar cor à bandeira.

Fátima Pitta DionísioFunchal, 21 de Fevereiro de 2005

Esta rubrica designada “Correio dos Leitores” estáaberta a todos os militantes que pretendam enviar-nos

os seus pontos de vista sobre questões queconsiderem relevantes. A direcção do “Acção

Socialista” reserva-se o direito de ajustar a dimensãodos textos em função do espaço disponível.

Os endereços são: accaosocialista@ps.pt ou, porcorreio normal, para Partido Socialista, Largo do

Rato, 2 - 1269-143 Lisboa

CORREIO DOSLEITORESO Partido Socialista obteve nas eleições legislativas uma

vitória histórica. Os portugueses, para além de terempenalizado três anos de governação desastrosa e de teremrejeitado políticas desadequadas à situação do país,depositaram no PS e no camarada José Sócrates, de formainequívoca, as suas esperanças e os seus anseios. Oseleitores confiaram no PS e no camarada José Sócrates acondução do país que se encontra numa situação muitodifícil e delicada.

Ora, esta vitória do PS, para além de garantir condiçõesexcelentes de governabilidade, traz também maioresresponsabilidades. Os portugueses, em momento algum,poderão sentir o que sentiram durante os últimos governosPSD/PP: falta de confiança naquilo que vinha sendo feito.Na verdade, os portugueses foram assistindo ao corte debenefícios fiscais, ao aumento de impostos e dodesemprego, à diminuição do seu poder de compra, àvenda do património do Estado e ao adiamento deinvestimentos importantes, em nome do controlo do déficee das contas públicas, objectivo que, como se sabe, nãose vislumbrava poder ser atingido. Os portugueses nuncaconseguiram, portanto, ter confiança nas políticaspraticadas nem nas pessoas que as executavam. Osportugueses não percebiam os sacrifícios que lhes eramimpostos porque não sentiam que as coisas, um dia,poderiam ficar melhores. Pelo contrário, o clima deinstabilidade governativa, de desnorte e de totalirresponsabilidade em que se vivia, faziam com que aspolíticas fossem sendo praticadas não com os portuguesesmas antes contra os portugueses.

É, por isso, importantíssimo, que o PS não adormeça àsombra de uma maioria absoluta e que não se feche sobresi mesmo. O PS deve manter sempre um diálogo franco ehonesto com o país, deve sempre justificar os sacrifíciosque, certamente, serão pedidos. O PS deve tentar sempreque os portugueses percebam o que se vai fazendo e,mais do isso, o PS deve sempre governar com a confiança,conivência e cumplicidade dos portugueses. O PS deveconseguir que os portugueses sejam actores naconstrução de um país melhor e não apenas merosespectadores e alvos de políticas definidas por pessoas

que julgam inacessí-veis, surdas e distan-tes. O MovimentoNovas Fronteiras foium bom exemplo deenvolvimento da so-ciedade civil na vidado nosso Partido, nosentido de encontrar asmelhores respostaspara os problemas dopaís. É necessário quea implementação des-sas mesmas respostasseja acompanhadapelo mesmo Movi-mento que, desejavel-mente, deve ir engrossando e ganhando o seu próprioespaço.

A eficaz articulação entre o Governo, o Partido e o GrupoParlamentar deve ser, igualmente, assegurada, na mesmamedida em que o diálogo entre os dirigentes nacionais doPS e os militantes deve ser permanentemente estimulado.É indispensável que o Partido funcione, que funcionebem, que comunique constantemente com os militantes,uma vez que nos empregos, nas escolas, nos jornais erádios locais, nos cafés, nas associações e nos clubes,são eles, os militantes, que ajudam a sustentar a talnecessária confiança. Hoje, com os meios tecnológicosà disposição de todos, o PS, para além de poder maisfacilmente chegar aos militantes e estimular a suaparticipação, tem uma oportunidade de se mostrar ao paíscomo um Partido moderno, onde as tecnologias assumemum papel de grande relevo. O Plano Tecnológico deverápassar, igualmente, pela vida interna do Partido Socialista.

O desafio é, portanto, imenso. No entanto, estou certo queo PS e o camarada José Sócrates estarão à altura das suasresponsabilidades. O país precisa que as coisas corrambem. Os portugueses, não apenas os socialistas, precisamque o PS e o camarada José Sócrates se saiam bem. Boasorte PS! Boa sorte José Sócrates!

A revista de reflexão e crítica Finisterra já se encontra nas bancas. Apublicação dirigida por Eduardo Lourenço está de parabéns, já quefesteja o seu quinquagésimo número. Tal como no seu primeironúmero, publicado em 1988, e subordinado ao tema “O socialismodo Futuro”, a Finisterra decidiu comemorar as suas bodas de ourocom um tema polémico de grande actualidade: “Educação, queperspectivas?”. O director inaugura o dossier com uma reflexão sobrea crise contemporânea de uma educação cada vez mais subordinadaa uma lógica empresarial e financeira de curso prazo. Alfredo Margaridoinvestiga as consequências da longa duração do analfabetismo emPortugal, enquanto Guilherme d’Oliveira Martins alerta para o risco queo país poderá correr se abandonar a aposta na educação e qualificaçãodos cidadãos. Augusto Santos Silva e José Maria Azevedo traçam osdilemas com que a educação básica e secundária se confrontam emPortugal e Manuel Pereira dos Santos faz o mesmo para a educaçãouniversitária. Óscar Soares defende que apenas uma gestão democráticae participada das escolas do ensino básico e secundário poderá contribuirpara o sucesso educativo. Pedro Teixeira demonstra que nunca é demais investir na educação pública em Portugal. Eduardo Geada fecha odossier com uma incursão nos territórios pouco explorados dos cursosde cinema e audiovisual à luz do processo de Bolonha.A este dossier bem temperado seguem-se as habituais secções EntreNós, Das Ideias e Da Cultura. Destacamos os artigos de Eduardo Ferro

Rodrigues sobre os desafios que o futuro próximo lança a Portugal, Fernando Pereira Marques que se interroga sobre asconsequências decorrentes da profissionalização integral das forças armadas portuguesas, António Reis que nos brinda comuma análise do confronto intelectual e político entre os seareiros históricos António Sérgio e Raúl Proença e João SoaresSantos que empreende uma viagem maravilhosa às simbologias e mitologias das civilizações orientais.O número 49/50 da Finisterra encerra como começou, com uma recensão crítica de Joaquim Jorge Veiguinha sobre o actualestado da educação a partir do confronto com três autores clássicos: Kant, Stirner e William Morris. Mais uma vez, a aniversarianteFinisterra garante aos leitores um amplo leque de temas abordados segundo uma perspectiva pluralista. Assiná-la torna-se cadavez mais imprescindível. A revista dirigida por Eduardo Lourenço faz verdadeiramente a diferença no nosso panorama cultural.

As bodas de ouro da “Finisterra”

16 10 MARÇO 2005

DIRECTOR Augusto Santos Silva | DIRECTOR-ADJUNTO Silvino Gomes da Silva silvino@ps.pt | REDACÇÃO J.C. Castelo

Branco cbranco@ps.pt; Mary Rodrigues mary@ps.pt | SECRETARIADO Virginia Damas virginia@ps.pt

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ÚLTIMA

SERÁ, POR FIM, AGORA, VERA DRAKE?por ISABEL PIRES DE LIMASUGESTÕES

Está em exibição nalgumas salas decinema um filme inglês que venceu oLeão de Ouro de Veneza para o melhorfilme de 2005: Vera Drake, de Mike Leigh.Trata-se de um filme documental queconta a história aparentemente banal,vivida na Inglaterra dos anos 50, de VeraDrake, uma mulher de meia-idade, mãede dois filhos, bem casada com ummecânico de automóveis, com aprofissão de mulher a dias em casasburguesas, num papel a cargo daextraordinária Imelda Staunton, que comeste papel arrecadou a Taça Volpi para amelhor actriz.Os dias de Vera Drake são de umafelicidade rotineira mas plena, vivida entrea profissão, à qual responde com garbo,e a família, que ela adora: a filha, umajovem caseira e sensaborona, carinhosamas sem graça, embaladeira numa fábricade lâmpadas, o filho, alfaiate de profissão,que ocupa os seus tempos livres, entre oconvívio com outros rapazes, no pub, eos namoricos de ocasião, nos espaçosdançantes da época, e o marido,trabalhador, atencioso, afável, feliz com a

prefere dizer, raparigas a quem tratasistematicamente por “jóia”, como trataa mãe, a família e os amigos, e a quemnão cobra dinheiro.O filme mostra Vera a “ajudar”reiteradamente raparigas – ela admitirá queas ajuda há cerca de 20 anos – emcondições diversas: casadas, solteiras,abandonadas, aventureiras experientes,adúlteras, mulheres vivendo rupturasafectivas, etc. Ajuda-as até ao dia em queuma delas tem uma complicaçãoinfecciosa, supõe-se, que a põe à mortee Vera Drake acabará por será incriminadae condenada em tribunal.Mas por que as ajuda Vera Drake? Essa é aquestão mais interessante do filme, ajuda-as simplesmente porque elas precisam,pedem ajuda e ela é solidária: Tambémela terá precisado algum dia de pedirajuda? E a mãe dela, que foi mãe solteira?E a mãe do seu genro que teve uma sériede filhos que não conseguiu criar? Esta éa questão subliminar no filme: quem tomaa decisão de abortar precisa sempre de“ajuda”, precisa a pobre mãe de famíliacarregada de filhos que pede “ajuda” a

sua mulher que considera uma “pérola”.O filme dá-nos, então, a ver de uma formamagnífica, o quotidiano do pós-guerra,onde falta ainda tudo ou muito: bens deprimeira necessidade ainda racionados,assistência na doença e na velhice,aquecimento, e onde abunda a solidão ea mágoa provocadas por perdas de diversanatureza na guerra. A atmosfera recriadapela fotografia é belíssima, num tom entreo cinzento glaciar da rua durante o Invernoinglês e de muitos dos interiores deabandono e a casa modesta mas “cosy”da família Drake.Vera, para além de ser uma mãe de famíliaexemplar, é ainda uma mulher solidária eencontra espaço no seu dia a dia para sedividir por uma espécie de actividadeassistencialista que a leva a visitar, nemque seja meteoricamente, o amigoinválido, a mãe velha retida em casa epara estar atenta aos outros, como aotristonho e solitário vizinho do prédio,com quem se cruza nas escadas e quepor piedade convida para jantar, o qualacabará por se tornar seu genro.Aparentemente nada de extraordinário, não

fora Vera Drake dedicar-se às escondidasda família à tarefa de abortadeira. E tambémisto não teria nada de extraordinário, muitasmulheres o fazem, não fora o facto deVera entender esta sua actividade comomais uma tarefa assistencialista: ela nãoprovoca abortos, “ajuda raparigas”, como

Vera, e precisa a filha de uma das suaspatroas, que não pede “ajuda” a ela, maspedirá a um outro circuito – o das clínicasde luxo – porque o aborto é uma questãoque atravessava na época, como atravessahoje, todas as classes sociais e quemaborta precisa de “ajuda”: no filme até aaventureira experiente precisa da presençacúmplice da amiga, para além de precisardo gesto solidário de Vera.O interesse da parte final do filme não estátanto no acompanhamento do processoque recai sobre Vera, quanto das reacçõesda família quando conhece a actividadeilícita da mãe: é que a solidariedade não éum valor evidente e o respeito pelaliberdade de consciência do outrotambém não. Ainda hoje, em Portugal,continua a não ser, se não veja-se quenão estamos muito longe das questõesque a este respeito o filme nos coloca.Agora que se abriu um novo ciclo políticodeixo apenas a pergunta retórica quecontém várias perguntas que todosentendem: Será, por fim, agora, VeraDrake? Vá ver Vera Drake, não searrependerá.

Por lapso deveras lamentável, o “AcçãoSocialista” publicou, na última páginada sua edição anterior, a versão nãocorrigida dos resultados eleitorais daslegislativas antecipadas.Apresentando as maiores desculpas aosnossos leitores, rectificamos nestaedição os números divulgados emrelação à grande vitória de 20 deFevereiro:

2002

AVEIROPP – 12,83% – 2 Mandatos

LEIRIAPP – 9,83% – 1 Mandatos

2005

ÉVORACDU – 20,92% – 1 Mandato

VIANA DO CASTELOPS – 41,97% – 3 MandatosPSD – 33,50% – 2 MandatosPP – 11,40% – 1 Mandato

VILA REALPS – 43,84% – 3 MandatosPSD – 40,27% – 2 Mandatos

RECTIFICAÇÃO

OS NÚMEROS DA VITÓRIA SOCIALISTA

MADEIRAPSD 45,19 3PS 34,99 3