EPCOM/2018 · Centro de Controle Interno do Exército ... (D Cont) e desenvolver atividades de...
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EPCOM/2018
Apresentar aos futuros Cmt/Ch/Dir: as principais características e atribuições da 7ª ICFEx; as missões das seções e suas estruturas; e Tópicos relevantes para o OD / Cmt UG Pipa.
OBJETIVOS
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1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTOa. Controle Interno no EBb. Missão das ICFExc. UG vinculadas (UGV)d. Estrutura (Seções)
e. Dano ao Erário – Portaria 1324 f. Resp Ag Adm - OD g. tópicos para o OD
3. CONCLUSÃO
SUMÁRIO
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a) observar as normas legais e regulamentares;
b) evitar o cometimento de erros, desperdícios, abusos,
práticas antieconômicas e fraudes; (Auditoria de Gestão)
c) assegurar a aderência das atividades da UG às
diretrizes, planos, normas e procedimentos do EB
CONTROLE INTERNO - EBOrientar , Fiscalizar e Controlar
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Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx);
Secretaria de Economia e Finanças (SEF);
• Diretoria de Contabilidade (D Cont);
• Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército
(ICFEx); e
• Conformador dos Registros de Gestão (Conf Reg G).
CONTROLE INTERNO - EBAtores envolvidos
CONTROLE INTERNO - EB
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FORÇA TERRESTRE
ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL
ÓRGÃO DE DIREÇÃO GERAL
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
CIE CCOMSExCJCEx
AOFin
CONTROLE INTERNO - EB
CONTROLE INTERNO - EB
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Realizar a Contabilidade Analítica (S3) sob a
coordenação técnica da Diretoria de Contabilidade
(D Cont) e desenvolver atividades de Auditoria e
Fiscalização (S2) sob a coordenação técnica do
Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), nas
Unidades Gestoras Vinculadas (UGV).
MISSÃO DAS ICFExMissão – R 29
653 OM
418 UG
BELÉM 8ª - 17 UG
CAMPO GRANDE 9ª - 29 UG
CURITIBA 5ª - 36 UG PORTO ALEGRE 3ª - 76 UG SÃO PAULO 2ª - 30 UG
RIO DE JANEIRO 1ª - 64 UG
FORTALEZA 10ª - 22 UG
JUIZ DE FORA 4ª - 25 UG
BRASÍLIA 11ª - 45 UG
RECIFE 7ª - 38 UG
MANAUS 12ª - 33 UG
UG VINCULADAS
PARAÍBA (5)
PERNAMBUCO (21)
ALAGOAS (2)
SERGIPE (1)
BAHIA (10)38 UG Vinculadas
UG VINCULADAS
PARAÍBA (5)
PERNAMBUCO (21)
ALAGOAS (2)
28 UG Vinculadas
UG VINCULADAS
ESTRUTURA DAS ICFEx
• Apoio de TI;• Senhas;• PCI;• B Info;• Capacitação; e• Consultas.
ESTRUTURA DAS ICFEx
• Visita de auditoria;• Receitas;• Dano ao Erário; • RPCM; • PCA; e• Licitações e Contratos.
Auditoria:• Pensão Civil; e • Pensão Militar.
ESTRUTURA DAS ICFEx
• SIAFI;• SISCUSTOS;• ConfReg; • RPCM;• PCA; e• Patrimônio.
ESTRUTURA DAS ICFEx
Atividade Meio da OM
ESTRUTURA DAS ICFEx
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• Expressivo volume de recursos envolvidos;
• Complexidade da Operação;
• Elevado apelo social (seca);
• Exposição da OME ( Risco de Imagem );
• Preservar a imagem da Força ( Risco de Imagem); e
• 19 OME OCP têm prioridade nos trabalhos da 7a ICFEx.
Relevância da OCP
IMPORTANTE
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Criação da SSeç Ass Esp
IMPORTANTE
SEÇÃO DE AUDITORIA
AUDITORIA
PAAA
AUD ESP
VANPSCDPTES GER
SIAFI SIASG
SAGSISADE
GES RISCO
OP CARRO-PIPA
PROJ ESTR EB
FISCALIZAÇÃO ASS ESPECIAIS
TCEGR EVENTOS/OP
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Portaria 1.324 , Cmt Ex -2017
DANO AO ERÁRIO
Art. 3º Na ocorrência de fatos ou da prática de atos de
qualquer natureza que contenham indícios de dano ao erário, o Cmt,
Ch ou Dir da OM, como autoridade administrativa competente, sob
pena de responsabilidade solidária, deve, imediatamente, adotar
medidas administrativas para caracterização ou elisão do dano,
apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação
do dano e obtenção do ressarcimento, observados os princípios
norteadores dos processos administrativos.
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DANO AO ERÁRIO
A sindicância, nos termos das Instruções Gerais
para a Elaboração de Sindicância, deverá ser adotada
como procedimento padrão para a apuração e
ressarcimento de que trata o caput do Art 3º das Normas
para Apuração de Irregularidades Administrativas.
Portaria 1.324 , Cmt Ex -2017
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Remessas ao MPM
IMPORTANTE
DIEx 465-SPE/CCIEx, de 30 de Outubro de 2017
sobre solicitação do Exmo Sr Procurador-Geral da Justiça
militar versando sobre DETERMINAÇÃO de remessa de
Relatório e Solução de Sindicância ao MPM.
• DIEx 254-S1/7ªICFEx, de 09 Nov 17
•
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Remessas ao MPM
IMPORTANTE
“Deverão ser encaminhados ao MPM os Relatórios de
Auditoria e Relatórios e Soluções de Sindicância de toda e
qualquer irregularidade da qual resulte dano ao erário ou
derive de ações fraudulentas contra o patrimônio sob a Adm
Mil, desvios, apropriações indébitas, conluios, obtenções de
vantagens indevidas, abusos, falsidades, aplicações
irregulares de recursos públicos e outros comportamentos
dessa natureza.”
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Remessas ao MPM
IMPORTANTE
“A remessa deverá ocorrer independentemente do
valor do prejuízo ou do seu eventual ressarcimento.
O Cmt, Ch ou Dir da UG onde se deu a instauração
do processo, deverá encaminhar a cópia ao MPM, com
informação à ICFEx e registro no campo “Histórico” do
processo no SISADE.”
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
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RESPONSABILIZAÇÃO AG ADM
TÓPICOS PARA O ODGESTÕES DO OD
TÓPICOS PARA O OD
- ACREDITAR EM SOLUÇÕES RÁPIDAS E MILAGROSAS;
- ENTREGAR SENHAS PARA TERCEIROS;
- NÃO SER TRANSPARENTE NAS DECISÕES ADM;
- NEGLIGENCIAR A CAPACITAÇÃO;
- NÃO LER AS PRINCIPAIS PORTARIAS QUE REGULAM A
VIDA ADM;
- VIVER DE CARONA;
- ALTA ROTATIVIDADE NAS FUNÇÕES;
CAMINHOS DA TRAGÉDIA
TÓPICOS PARA O OD
- ASSINAR DOCUMENTO DE DESPESA SEM AVALIAR;
- NÃO ATENTAR PARA OS CASOS DE DANO AO ERÁRIO;
- RECEBER PRODUTO SEM LIQUIDAR;
- LIQUIDAR SEM RECEBER;
- NÃO CONFERIR O PAGAMENTO DE PESSOAL;
- NÃO VERIFICAR AS IMPLANTAÇÕES DE PENSIONISTAS;
- USAR OS MEIOS DA UNIÃO PARA OUTRA FINALIDADE;
- APLICAR O RECURSO DE FORMA INADEQUADA;
CAMINHOS DA TRAGÉDIA
TÓPICOS PARA O OD
- PLANEJAR;
- SABER PEDIR MEDIANTE PLANEJAMENTO;
- BUSCAR AS ORIENTAÇÕES DA ICFEX (VISITAS,CONSULTAS,
BINFO ETC);
- DETERMINAR QUE TODOS AGENTES DA ADM SE
CADASTREM NA ENAP E ESAF;
- UTILIZAR O SAG;
- CRIAR UM COMITÊ DE GESTÃO (SUGESTÃO);
- IR NO ALMOX, NO APROV E NOS DEPÓSITOS;
CAMINHOS DE LUZ
TÓPICOS PARA O OD
- BUSCAR A CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS DE
CONTRATOS;
- TER UMA AGENDA OFICIAL PARA TRATAR COM
FORNECEDOR;
- MONTAR PREGÕES E SER PARTICIPANTE;
- OBRAS E REFORMAS COM PROJETOS;
- BUSCAR A RACIONALIZAÇÃO;
- IMPLEMENTAR A MENTALIDADE DE GESTÃO DE
RISCOS;
CAMINHOS DE LUZ
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O Controle Interno,exerce papel fundamental no Exército
Brasileiro, pois visa colaborar para a boa execução das atividades
administrativas e por consequência, o melhor desempenho operacional
das UGV.
Dentro deste contexto, as ICFEx, buscam orientar, fiscalizar e
controlar as OM, de modo a confirmar a boa realização dos trabalhos,
dentro do que determina a legislação em vigor.
Para tanto, faz-se necessário que os agentes da administração
das UG busquem uma maior proximidade à sua Setorial Contábil, de
forma a garantir o fluxo contínuo de informações e a lisura dos
processos administrativos.
CONCLUSÃO
ICFExContabilidade, Controle Interno e
Orientação Técnica
UGExAdministração Orçamentária,
Financeira, Patrimonial e de Pessoal
“SEGURANÇA DO COMANDO
E PRESERVAÇÃO
DA IMAGEM DO EXÉRCITO”
CONCLUSÃO