EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 1 SAÚDE BRASIL EQUIDADE...

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL

GILSON CARVALHO 1

SAÚDE BRASILEQUIDADE NA ALOCAÇÃO

DE RECURSOSGilson Carvalho

Brasil

COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS 30-31 NOV E 1 DEZ 2010


GILSON CARVALHO 4

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE

RECURSOS PARA QUE SAÚDE?

DE QUE MODELO DE FAZER

SAÚDE?


GILSON CARVALHO 5


GILSON CARVALHO 6

O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…

SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

OBJETIVOS:

1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;

2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E

OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,

PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDEFUNÇÕES:

REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR


GILSON CARVALHO 7

O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689…

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS

UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –

INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A

INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA

GERENCIAIS

REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –

COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –

FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE


88

FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010

TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 bi

ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BI

AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi

CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 bi

VACINAS 133,6 mi

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI

INTERNAÇÕES 11,1 mi

INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 mi

INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 mi

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 mi

EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miIMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi

MEDICAMENTOS 634 mi

ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi

FISIOTERAPIAS 40 mi

SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi


GILSON CARVALHO 9

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS

HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL?

HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL?

QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE

SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?


GILSON CARVALHO 10

SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE

– NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS

ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ

ESTÁ A POLÍTICA REAL


GILSON CARVALHO 11




QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?


GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 1212

IDH 2010MUITO ELEVADO= 0,800 A 1; ELEVADO= 0,700-0,799

MÉDIO= 0,500–0,699 ; BAIXO=0,000-0,499

RENDA RENDA NACIONAL BRUTA-PC $US-PPP (163-108.211)

CONHECIMENTOMÉDIA DE ANOS DE ESCOLARIDADE DE ADULTOS (0-13,2)

ANOS ESPERADOS DE ESCOLARIDADE (0-20,6)

LONGEVIDADEESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AO NASCER (20 – 83,2)



IDH – MUNDO – 2010 - PNUDCLASSIFICAÇÃO PAÍSES IDH-2010

1 NORUEGA 0,9382 AUSTRÁLIA 0,9373 NOVA ZELÂNDIA 0,9074 USA 0,9025 IRLANDA 0,895 6 LIECHTENSTEIN 0,8917 HOLANDA 0,8908 CANADÁ 0,888

73 BRASIL 0,699168 CONGO 0,239169 ZIMBAUE 0,352--- MUNDO 0,624



IDH-ESTADOS BR – 2009 (DADOS 2007)DESENVOLVIMENTO ALTO

ESTADO REGIÃO IDH POP.MIDF CO 0,874 2,6SC SUL 0,840 6,1SP SE 0,833 41,0RJ SE 0,832 16,0RS SUL 0,832 10,9PR SUL 0,820 10,7ES SE 0,802 3,5MS CO 0,802 2,4MG ES 0,800 20,0GO CO 0,800 5,9

FON TE: PNUD



IDH-ESTADOS (MÉDIA) - BR – 2009 (DADOS 2007) PNUD

ESTADOS REGIÃO IDH-2007 POP MIMT CO 0.796 3,0AP NO 0.780 0,6AM NO 0.780 3,4RO NO 0.776 1,5TO NO 0.756 1,3PA NO 0.755 7,4AC NO 0.751 0,7RR NO 0.750 0,4SE NE 0.742 2,0BA NE 0.742 14,6RN NE 0.738 3,1CE NE 0.723 8,5PE NE 0.718 8,8PB NE 0.718 3,8PI NE 0.703 3,1

MA NE 0.684 6,4AL NE 0.677 3,2


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HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE

RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL?

QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL:

PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?


NTO 18

O FINANCIAMENTO

DA SAÚDE NO BRASIL

O PÚBLICO E O PRIVADO



GASTO SAÚDE BRASIL – 2009FINANCIAMENTO PÚBLICO DE

SAÚDE:FEDERAL,ESTADUAL,MUNICIPAL

PÚBLICO R$127 BI(MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35)

PRIVADO R$ 143 BI(PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55)

TOTAL - R$ 270 BI



ESTADOS BRASILEIROS

GAST0S SAÚDEREC.PRÓPRIOS

2000-2008



PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR - 2008



PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR E REGIÕES - 2008



MUNICÍPIOS BRASILEIROS

GASTOS SAÚDEREC.PRÓPRIOS

2000-2008


30

ALOCAÇÃO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECURSOS FEDERAIS

PARA PARA

ESTADOS E ESTADOS E MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS


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CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REALLEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL

50% PELOS CRITÉRIOS:1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES

DESCUMPRIDO!!! 1989-1993 – NOBs-1991-1992 PRODUÇÃO 1994-1997 – NOB-1993COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998- 2006CAIXINHAS – CHEGARAM A 135

2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO)

CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS



$

AB MAC VS

LF

AF GESTÃO

F V FAEC VE VS B EST. EXC. QUA

2 8 8 4 12 1 2 1 1 8

IMP.

11

INVESTI

MENTO

BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS


36

REGIÕES MAIS REGIÕES MAIS RICAS DO BRASILRICAS DO BRASIL

CONSOMEM MAIS CONSOMEM MAIS SERVIÇOS E DE SERVIÇOS E DE MAIOR CUSTOMAIOR CUSTO


37

VALOR MÉDIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BRASIL - 1995-2010

REGIÃO1995

1996 1997 1998 1999 2000 2001

2002 2003

2004 2005 200620072008

2009

BR 2,72,7 2,8 3,2 3,5 3,6 2,9 3,0 3,4 3,9 4,1 4,0 3,9 4,1 4,3

NO 2,02,1 2,2 2,5 2,6 2,7 2,1 2,3 2,5 3,0 3,1 3,1 3,0 3,0 3,0

NE 2,52,5 2,6 2,8 3,0 3,1 2,4 2,5 2,8 3,4 3,5 3,4 3,5 3,6 3,8

SE 3,03,0 3,2 3,6 3,8 4,0 3,2 3,4 3,8 4,4 4,5 4,5 4,3 4,3 4,6

SUL 2,52,6 2,7 3,2 3,7 3,8 3,1 3,2 3,8 4,2 4,4 4,4 4,3 4,6 4,8

CO 2,42,5 2,6 2,8 3,2 3,2 2,6 2,6 3,0 3,5 3,6 3,8 3,7 4,3 4,3DIF.%

MAIOR/ MENOR

26

23

22 32 43424541

4738

4345455559

FONTE: MS – DATASUS – SAI - ESTUDOS GC


38

VALOR MÉDIO DE INTERNAÇÕES - BRASIL - 1995-2010 REGIÃO

1995

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

BR 240

254260 311 381 393 417

442 485551 587 597 649 746880

NO153

162166 203 246 280 295

309 341392 416 430 463 533612

NE201

209213 255 307 325 342

360 397457 492 500 542 620724

SE267

287294 355 444 452 480

508 552625 662 677 735 841

1004

SUL

277

289293 353 433 437 470

512 571645 684 691 754 881

1026

CO247

257260 305 354 372 389

405 437493 530 536 584 668801

DIF.% MAIOR/ MENOR

81 78 76 74 76 56 59 66 68 65 64 61 63 65 68

FONTE - MS-DATASUS-SIH ESTUDOS GC


39

DISTRIBUIÇÃO DOS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS RECURSOS FEDERAIS FEDERAIS SEGUNDO SEGUNDO

COMPLEXIDADE DE COMPLEXIDADE DE AÇÕES AÇÕES



BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2001-2011 R$BI

BLOCO2001

%2011

%>11/01

%R$ bi R$ bi

A.BÁSICA 3,003 19 11,772 22 292

MAC 11,347 71 33,295 63 193

VIG.SAÚDE. 0,686 4 2,771 5 304

A.FARMAC. 1,027 6 4,083 8 298

TOTAL 16,063 100 51,921 99 223

FONTE: FNS – ESTUDOS GC


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QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE

ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL:

PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ?


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CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O SUS LEGAL = VIRTUAL O SUS ILEGAL = REALLEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL

50% PELOS CRITÉRIOS:1.PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO2.PERFIL EPIDEMIOLÓGICO3.CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE4.DESEMPENHO ANO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO5.% SAÚDE NOS ORÇAMENTOS6.PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO7.RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES

DESCUMPRIDO!!! 1989-1993 – NOBs-1991-1992 PRODUÇÃO 1994-1997 – NOB-1993COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998- 2006CAIXINHAS – CHEGARAM A 135

2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO)

CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS


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SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE

– NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS

ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ

ESTÁ A POLÍTICA REAL

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