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Erradicação da pobreza 1

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Page 1: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 1

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuaacuteriaMinisteacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

EmbrapaBrasiacutelia DF

2018

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1

ERRADICACcedilAtildeO DA POBREZACOntribuiccedilotildeeS Da embrapa

Patricia da CostaJoanne Reacutegis CostaElisa Vieira Wandelli

Fabriacutecio BianchiniEdson Diogo Tavares

Editores Teacutecnicos

todos os direitos reservadosA reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou em parte

constitui violaccedilatildeo dos direitos autorais (Lei ndeg 9610)Dados internacionais de Catalogaccedilatildeo na publicaccedilatildeo (Cip)

Embrapa

copy Embrapa 2018Maacutercia Maria Pereira de Souza (CDB 11441)

Erradicaccedilatildeo da pobreza contribuiccedilotildees da Embrapa Patriacutecia da Costa [et al] edito-res teacutecnicos ndash Brasiacutelia DF Embrapa 2018

PDF (50 p) il color (Objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel [Valeria Sucena Hommes Andreacute Carlos Cau dos Santos] 1)

ISBN 978-85-7035-782-3

1 Desigualdade social 2 Responsabilidade social 3 Poliacuteticas puacuteblicas I Costa Joanne Reacutegis II Wandelli Elisa Vieira III Bianchini Fabriacutecio IV Tavares Edson Diogo V Coleccedilatildeo

CDD 3389

Exemplares desta publicaccedilatildeo podem ser adquiridos na

embrapaParque Estaccedilatildeo Bioloacutegica (PqEB)

Av W3 Norte (Final)CEP 70770-901 Brasiacutelia DF

Fone (61) 3448-4433wwwembrapabr

wwwembrapabrfale-conoscosac

responsaacutevel pelo conteuacutedoSecretaria de Inteligecircncia e Relaccedilotildees Estrateacutegicas

Coordenaccedilatildeo teacutecnica da Coleccedilatildeo ODSValeria Sucena Hammes

Andre Carlos Cau dos Santos

Comitecirc Local de Publicaccedilotildees

PresidenteRenata Bueno Miranda

Secretaacuteria-executivaJeane de Oliveira Dantas

MembrosAlba Chiesse da SilvaAssunta Helena Sicoli

Ivan Sergio Freire de SousaEliane Gonccedilalves GomesCecilia do Prado Pagotto

Claudete Teixeira MoreiraMarita Feacuteres Cardillo

Roseane Pereira VillelaWyviane Carlos Lima Vidal

responsaacutevel pela ediccedilatildeoSecretaria-Geral

Coordenaccedilatildeo editorialAlexandre de Oliveira BarcellosHeloiza Dias da SilvaNilda Maria da Cunha Sette

Supervisatildeo editorialCristiane Pereira de Assis

Revisatildeo de textoFrancisca Elijani do Nascimento

Normalizaccedilatildeo bibliograacuteficaRejane Maria de Oliveira

Projeto graacutefico e capaCarlos Eduardo Felice Barbeiro

Tratamento das ilustraccedilotildeesPaula Cristina Rodrigues Franco

1ordf ediccedilatildeoE-book (2018)Publicaccedilatildeo digitalizada (2018)

nota a Embrapa eacute uma empresa que respeita os direitos autorais No entanto natildeo conseguimos lo-calizar os autores de algumas imagens utilizadas nesta obra Se vocecirc eacute autor de alguma ou conhe-cer quem o seja por favor entre em contato com a Embrapa

adriano prysthon da SilvaEngenheiro de pesca mestre em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura Palmas TO

ana Clara rodrigues CavalcanteZootecnista doutora em Ciecircncias pesqui-sadora Embrapa Caprinos e Ovinos Sobral CE

edmar ramos SiqueiraEngenheiro florestal doutor em Ciecircncias Florestais pesquisador da Embrapa Tabulei-ros Costeiros Aracaju SE

edson Diogo tavaresEngenheiro-agrocircnomo doutor em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju SE

elisa Vieira WandelliBioacuteloga doutora em Biologia Tropical e Re-cursos Naturais pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

AutoresFabriacutecio bianchiniEngenheiro-agrocircnomo analista da Embrapa Semiaacuterido Petrolina PE

Joanne reacutegis CostaBioacuteloga mestre em Ecologia pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

Lucimar Santiago de abreuEngenheira-agrocircnoma doutora em Ciecircncias Sociais pesquisadora da Embrapa Meio Am-biente Jaguariuacutena SP

maria do Socorro Gonccedilalves FerreiraEngenheira florestal doutora em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Oriental Beleacutem PA

patricia da CostaBioacuteloga mestre em Agronomia pesquisado-ra da Embrapa Roraima Boa Vista RR

Selma Luacutecia Lira beltratildeoJornalista mestre em Desenvolvimento Sus-tentaacutevel analista da Secretaria de Inovaccedilatildeo e Negoacutecios da Embrapa Brasiacutelia DF

Apresentaccedilatildeo

A Agenda 2030 lanccedilada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 2015 eacute poderosa e mobilizadora Seus 17 objetivos e 169 metas buscam identificar pro-blemas e superar desafios que tecircm eco em todos os paiacuteses do mundo Por serem interdependentes e indivisiacuteveis os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) demonstram com clareza para quem se debruccedila sobre eles o que eacute a bus-ca por sustentabilidade

Refletir e agir sobre essa Agenda eacute uma obrigaccedilatildeo e uma oportunidade para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) A busca incessante por uma agricultura sustentaacutevel estaacute no cerne de uma instituiccedilatildeo dedicada agrave pesqui-sa e agrave inovaccedilatildeo agropecuaacuteria E a agricultura sustentaacutevel eacute um dos temas mais transversais aos 17 objetivos Esta coleccedilatildeo de e-books um para cada ODS ajuda a sociedade a perceber a importacircncia da agricultura e da alimentaccedilatildeo para cinco dimensotildees prioritaacuterias ndash pessoas planeta prosperidade paz e parcerias ndash os cha-mados 5 Ps da Agenda 2030

A coleccedilatildeo eacute parte do esforccedilo para disseminar a Agenda 2030 na Instituiccedilatildeo ao mesmo tempo em que apresenta para a sociedade global algumas contribuiccedilotildees disponibilizadas pela Embrapa e parceiros com potencial para impactar as reali-dades expressas nos ODS Conhecimentos praacuteticas tecnologias modelos pro-cessos e serviccedilos que jaacute estatildeo disponiacuteveis podem ser utilizados e replicados em outros contextos a fim de apoiar o alcance das metas e o avanccedilo dos indicadores da Agenda

O conteuacutedo apresentado eacute uma amostra das soluccedilotildees geradas pela pesquisa agropecuaacuteria na visatildeo da Embrapa embora nada do que tenha sido compilado nestes e-books seja fruto do trabalho de uma soacute instituiccedilatildeo Todos fazem parte do que estaacute compilado aqui ndash parceiros nas universidades nos institutos de pesquisa nas organizaccedilotildees estaduais de pesquisa agropecuaacuteria nos oacutergatildeos de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural no Legislativo no setor produtivo agriacutecola e industrial nas agecircncias de fomento agrave pesquisa nos oacutergatildeos federais estaduais e municipais

Esta coleccedilatildeo de e-books eacute fruto de um trabalho colaborativo em rede a Rede ODS Embrapa que envolveu por um periacuteodo de 6 meses cerca de 400 pessoas entre editores autores revisores e grupo de suporte O objetivo desse trabalho inicial foi demonstrar na visatildeo da Embrapa como a pesquisa agropecuaacuteria pode contri-buir para o cumprimento dos ODS

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

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pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

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A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

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muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 2: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuaacuteriaMinisteacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

EmbrapaBrasiacutelia DF

2018

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1

ERRADICACcedilAtildeO DA POBREZACOntribuiccedilotildeeS Da embrapa

Patricia da CostaJoanne Reacutegis CostaElisa Vieira Wandelli

Fabriacutecio BianchiniEdson Diogo Tavares

Editores Teacutecnicos

todos os direitos reservadosA reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou em parte

constitui violaccedilatildeo dos direitos autorais (Lei ndeg 9610)Dados internacionais de Catalogaccedilatildeo na publicaccedilatildeo (Cip)

Embrapa

copy Embrapa 2018Maacutercia Maria Pereira de Souza (CDB 11441)

Erradicaccedilatildeo da pobreza contribuiccedilotildees da Embrapa Patriacutecia da Costa [et al] edito-res teacutecnicos ndash Brasiacutelia DF Embrapa 2018

PDF (50 p) il color (Objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel [Valeria Sucena Hommes Andreacute Carlos Cau dos Santos] 1)

ISBN 978-85-7035-782-3

1 Desigualdade social 2 Responsabilidade social 3 Poliacuteticas puacuteblicas I Costa Joanne Reacutegis II Wandelli Elisa Vieira III Bianchini Fabriacutecio IV Tavares Edson Diogo V Coleccedilatildeo

CDD 3389

Exemplares desta publicaccedilatildeo podem ser adquiridos na

embrapaParque Estaccedilatildeo Bioloacutegica (PqEB)

Av W3 Norte (Final)CEP 70770-901 Brasiacutelia DF

Fone (61) 3448-4433wwwembrapabr

wwwembrapabrfale-conoscosac

responsaacutevel pelo conteuacutedoSecretaria de Inteligecircncia e Relaccedilotildees Estrateacutegicas

Coordenaccedilatildeo teacutecnica da Coleccedilatildeo ODSValeria Sucena Hammes

Andre Carlos Cau dos Santos

Comitecirc Local de Publicaccedilotildees

PresidenteRenata Bueno Miranda

Secretaacuteria-executivaJeane de Oliveira Dantas

MembrosAlba Chiesse da SilvaAssunta Helena Sicoli

Ivan Sergio Freire de SousaEliane Gonccedilalves GomesCecilia do Prado Pagotto

Claudete Teixeira MoreiraMarita Feacuteres Cardillo

Roseane Pereira VillelaWyviane Carlos Lima Vidal

responsaacutevel pela ediccedilatildeoSecretaria-Geral

Coordenaccedilatildeo editorialAlexandre de Oliveira BarcellosHeloiza Dias da SilvaNilda Maria da Cunha Sette

Supervisatildeo editorialCristiane Pereira de Assis

Revisatildeo de textoFrancisca Elijani do Nascimento

Normalizaccedilatildeo bibliograacuteficaRejane Maria de Oliveira

Projeto graacutefico e capaCarlos Eduardo Felice Barbeiro

Tratamento das ilustraccedilotildeesPaula Cristina Rodrigues Franco

1ordf ediccedilatildeoE-book (2018)Publicaccedilatildeo digitalizada (2018)

nota a Embrapa eacute uma empresa que respeita os direitos autorais No entanto natildeo conseguimos lo-calizar os autores de algumas imagens utilizadas nesta obra Se vocecirc eacute autor de alguma ou conhe-cer quem o seja por favor entre em contato com a Embrapa

adriano prysthon da SilvaEngenheiro de pesca mestre em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura Palmas TO

ana Clara rodrigues CavalcanteZootecnista doutora em Ciecircncias pesqui-sadora Embrapa Caprinos e Ovinos Sobral CE

edmar ramos SiqueiraEngenheiro florestal doutor em Ciecircncias Florestais pesquisador da Embrapa Tabulei-ros Costeiros Aracaju SE

edson Diogo tavaresEngenheiro-agrocircnomo doutor em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju SE

elisa Vieira WandelliBioacuteloga doutora em Biologia Tropical e Re-cursos Naturais pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

AutoresFabriacutecio bianchiniEngenheiro-agrocircnomo analista da Embrapa Semiaacuterido Petrolina PE

Joanne reacutegis CostaBioacuteloga mestre em Ecologia pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

Lucimar Santiago de abreuEngenheira-agrocircnoma doutora em Ciecircncias Sociais pesquisadora da Embrapa Meio Am-biente Jaguariuacutena SP

maria do Socorro Gonccedilalves FerreiraEngenheira florestal doutora em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Oriental Beleacutem PA

patricia da CostaBioacuteloga mestre em Agronomia pesquisado-ra da Embrapa Roraima Boa Vista RR

Selma Luacutecia Lira beltratildeoJornalista mestre em Desenvolvimento Sus-tentaacutevel analista da Secretaria de Inovaccedilatildeo e Negoacutecios da Embrapa Brasiacutelia DF

Apresentaccedilatildeo

A Agenda 2030 lanccedilada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 2015 eacute poderosa e mobilizadora Seus 17 objetivos e 169 metas buscam identificar pro-blemas e superar desafios que tecircm eco em todos os paiacuteses do mundo Por serem interdependentes e indivisiacuteveis os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) demonstram com clareza para quem se debruccedila sobre eles o que eacute a bus-ca por sustentabilidade

Refletir e agir sobre essa Agenda eacute uma obrigaccedilatildeo e uma oportunidade para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) A busca incessante por uma agricultura sustentaacutevel estaacute no cerne de uma instituiccedilatildeo dedicada agrave pesqui-sa e agrave inovaccedilatildeo agropecuaacuteria E a agricultura sustentaacutevel eacute um dos temas mais transversais aos 17 objetivos Esta coleccedilatildeo de e-books um para cada ODS ajuda a sociedade a perceber a importacircncia da agricultura e da alimentaccedilatildeo para cinco dimensotildees prioritaacuterias ndash pessoas planeta prosperidade paz e parcerias ndash os cha-mados 5 Ps da Agenda 2030

A coleccedilatildeo eacute parte do esforccedilo para disseminar a Agenda 2030 na Instituiccedilatildeo ao mesmo tempo em que apresenta para a sociedade global algumas contribuiccedilotildees disponibilizadas pela Embrapa e parceiros com potencial para impactar as reali-dades expressas nos ODS Conhecimentos praacuteticas tecnologias modelos pro-cessos e serviccedilos que jaacute estatildeo disponiacuteveis podem ser utilizados e replicados em outros contextos a fim de apoiar o alcance das metas e o avanccedilo dos indicadores da Agenda

O conteuacutedo apresentado eacute uma amostra das soluccedilotildees geradas pela pesquisa agropecuaacuteria na visatildeo da Embrapa embora nada do que tenha sido compilado nestes e-books seja fruto do trabalho de uma soacute instituiccedilatildeo Todos fazem parte do que estaacute compilado aqui ndash parceiros nas universidades nos institutos de pesquisa nas organizaccedilotildees estaduais de pesquisa agropecuaacuteria nos oacutergatildeos de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural no Legislativo no setor produtivo agriacutecola e industrial nas agecircncias de fomento agrave pesquisa nos oacutergatildeos federais estaduais e municipais

Esta coleccedilatildeo de e-books eacute fruto de um trabalho colaborativo em rede a Rede ODS Embrapa que envolveu por um periacuteodo de 6 meses cerca de 400 pessoas entre editores autores revisores e grupo de suporte O objetivo desse trabalho inicial foi demonstrar na visatildeo da Embrapa como a pesquisa agropecuaacuteria pode contri-buir para o cumprimento dos ODS

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 3: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

todos os direitos reservadosA reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou em parte

constitui violaccedilatildeo dos direitos autorais (Lei ndeg 9610)Dados internacionais de Catalogaccedilatildeo na publicaccedilatildeo (Cip)

Embrapa

copy Embrapa 2018Maacutercia Maria Pereira de Souza (CDB 11441)

Erradicaccedilatildeo da pobreza contribuiccedilotildees da Embrapa Patriacutecia da Costa [et al] edito-res teacutecnicos ndash Brasiacutelia DF Embrapa 2018

PDF (50 p) il color (Objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel [Valeria Sucena Hommes Andreacute Carlos Cau dos Santos] 1)

ISBN 978-85-7035-782-3

1 Desigualdade social 2 Responsabilidade social 3 Poliacuteticas puacuteblicas I Costa Joanne Reacutegis II Wandelli Elisa Vieira III Bianchini Fabriacutecio IV Tavares Edson Diogo V Coleccedilatildeo

CDD 3389

Exemplares desta publicaccedilatildeo podem ser adquiridos na

embrapaParque Estaccedilatildeo Bioloacutegica (PqEB)

Av W3 Norte (Final)CEP 70770-901 Brasiacutelia DF

Fone (61) 3448-4433wwwembrapabr

wwwembrapabrfale-conoscosac

responsaacutevel pelo conteuacutedoSecretaria de Inteligecircncia e Relaccedilotildees Estrateacutegicas

Coordenaccedilatildeo teacutecnica da Coleccedilatildeo ODSValeria Sucena Hammes

Andre Carlos Cau dos Santos

Comitecirc Local de Publicaccedilotildees

PresidenteRenata Bueno Miranda

Secretaacuteria-executivaJeane de Oliveira Dantas

MembrosAlba Chiesse da SilvaAssunta Helena Sicoli

Ivan Sergio Freire de SousaEliane Gonccedilalves GomesCecilia do Prado Pagotto

Claudete Teixeira MoreiraMarita Feacuteres Cardillo

Roseane Pereira VillelaWyviane Carlos Lima Vidal

responsaacutevel pela ediccedilatildeoSecretaria-Geral

Coordenaccedilatildeo editorialAlexandre de Oliveira BarcellosHeloiza Dias da SilvaNilda Maria da Cunha Sette

Supervisatildeo editorialCristiane Pereira de Assis

Revisatildeo de textoFrancisca Elijani do Nascimento

Normalizaccedilatildeo bibliograacuteficaRejane Maria de Oliveira

Projeto graacutefico e capaCarlos Eduardo Felice Barbeiro

Tratamento das ilustraccedilotildeesPaula Cristina Rodrigues Franco

1ordf ediccedilatildeoE-book (2018)Publicaccedilatildeo digitalizada (2018)

nota a Embrapa eacute uma empresa que respeita os direitos autorais No entanto natildeo conseguimos lo-calizar os autores de algumas imagens utilizadas nesta obra Se vocecirc eacute autor de alguma ou conhe-cer quem o seja por favor entre em contato com a Embrapa

adriano prysthon da SilvaEngenheiro de pesca mestre em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura Palmas TO

ana Clara rodrigues CavalcanteZootecnista doutora em Ciecircncias pesqui-sadora Embrapa Caprinos e Ovinos Sobral CE

edmar ramos SiqueiraEngenheiro florestal doutor em Ciecircncias Florestais pesquisador da Embrapa Tabulei-ros Costeiros Aracaju SE

edson Diogo tavaresEngenheiro-agrocircnomo doutor em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju SE

elisa Vieira WandelliBioacuteloga doutora em Biologia Tropical e Re-cursos Naturais pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

AutoresFabriacutecio bianchiniEngenheiro-agrocircnomo analista da Embrapa Semiaacuterido Petrolina PE

Joanne reacutegis CostaBioacuteloga mestre em Ecologia pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

Lucimar Santiago de abreuEngenheira-agrocircnoma doutora em Ciecircncias Sociais pesquisadora da Embrapa Meio Am-biente Jaguariuacutena SP

maria do Socorro Gonccedilalves FerreiraEngenheira florestal doutora em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Oriental Beleacutem PA

patricia da CostaBioacuteloga mestre em Agronomia pesquisado-ra da Embrapa Roraima Boa Vista RR

Selma Luacutecia Lira beltratildeoJornalista mestre em Desenvolvimento Sus-tentaacutevel analista da Secretaria de Inovaccedilatildeo e Negoacutecios da Embrapa Brasiacutelia DF

Apresentaccedilatildeo

A Agenda 2030 lanccedilada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 2015 eacute poderosa e mobilizadora Seus 17 objetivos e 169 metas buscam identificar pro-blemas e superar desafios que tecircm eco em todos os paiacuteses do mundo Por serem interdependentes e indivisiacuteveis os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) demonstram com clareza para quem se debruccedila sobre eles o que eacute a bus-ca por sustentabilidade

Refletir e agir sobre essa Agenda eacute uma obrigaccedilatildeo e uma oportunidade para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) A busca incessante por uma agricultura sustentaacutevel estaacute no cerne de uma instituiccedilatildeo dedicada agrave pesqui-sa e agrave inovaccedilatildeo agropecuaacuteria E a agricultura sustentaacutevel eacute um dos temas mais transversais aos 17 objetivos Esta coleccedilatildeo de e-books um para cada ODS ajuda a sociedade a perceber a importacircncia da agricultura e da alimentaccedilatildeo para cinco dimensotildees prioritaacuterias ndash pessoas planeta prosperidade paz e parcerias ndash os cha-mados 5 Ps da Agenda 2030

A coleccedilatildeo eacute parte do esforccedilo para disseminar a Agenda 2030 na Instituiccedilatildeo ao mesmo tempo em que apresenta para a sociedade global algumas contribuiccedilotildees disponibilizadas pela Embrapa e parceiros com potencial para impactar as reali-dades expressas nos ODS Conhecimentos praacuteticas tecnologias modelos pro-cessos e serviccedilos que jaacute estatildeo disponiacuteveis podem ser utilizados e replicados em outros contextos a fim de apoiar o alcance das metas e o avanccedilo dos indicadores da Agenda

O conteuacutedo apresentado eacute uma amostra das soluccedilotildees geradas pela pesquisa agropecuaacuteria na visatildeo da Embrapa embora nada do que tenha sido compilado nestes e-books seja fruto do trabalho de uma soacute instituiccedilatildeo Todos fazem parte do que estaacute compilado aqui ndash parceiros nas universidades nos institutos de pesquisa nas organizaccedilotildees estaduais de pesquisa agropecuaacuteria nos oacutergatildeos de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural no Legislativo no setor produtivo agriacutecola e industrial nas agecircncias de fomento agrave pesquisa nos oacutergatildeos federais estaduais e municipais

Esta coleccedilatildeo de e-books eacute fruto de um trabalho colaborativo em rede a Rede ODS Embrapa que envolveu por um periacuteodo de 6 meses cerca de 400 pessoas entre editores autores revisores e grupo de suporte O objetivo desse trabalho inicial foi demonstrar na visatildeo da Embrapa como a pesquisa agropecuaacuteria pode contri-buir para o cumprimento dos ODS

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

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ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

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pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

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nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

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A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

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Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

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NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 4: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

adriano prysthon da SilvaEngenheiro de pesca mestre em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura Palmas TO

ana Clara rodrigues CavalcanteZootecnista doutora em Ciecircncias pesqui-sadora Embrapa Caprinos e Ovinos Sobral CE

edmar ramos SiqueiraEngenheiro florestal doutor em Ciecircncias Florestais pesquisador da Embrapa Tabulei-ros Costeiros Aracaju SE

edson Diogo tavaresEngenheiro-agrocircnomo doutor em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros Aracaju SE

elisa Vieira WandelliBioacuteloga doutora em Biologia Tropical e Re-cursos Naturais pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

AutoresFabriacutecio bianchiniEngenheiro-agrocircnomo analista da Embrapa Semiaacuterido Petrolina PE

Joanne reacutegis CostaBioacuteloga mestre em Ecologia pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Ocidental Manaus AM

Lucimar Santiago de abreuEngenheira-agrocircnoma doutora em Ciecircncias Sociais pesquisadora da Embrapa Meio Am-biente Jaguariuacutena SP

maria do Socorro Gonccedilalves FerreiraEngenheira florestal doutora em Desen-volvimento Sustentaacutevel pesquisadora da Embrapa Amazocircnia Oriental Beleacutem PA

patricia da CostaBioacuteloga mestre em Agronomia pesquisado-ra da Embrapa Roraima Boa Vista RR

Selma Luacutecia Lira beltratildeoJornalista mestre em Desenvolvimento Sus-tentaacutevel analista da Secretaria de Inovaccedilatildeo e Negoacutecios da Embrapa Brasiacutelia DF

Apresentaccedilatildeo

A Agenda 2030 lanccedilada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 2015 eacute poderosa e mobilizadora Seus 17 objetivos e 169 metas buscam identificar pro-blemas e superar desafios que tecircm eco em todos os paiacuteses do mundo Por serem interdependentes e indivisiacuteveis os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) demonstram com clareza para quem se debruccedila sobre eles o que eacute a bus-ca por sustentabilidade

Refletir e agir sobre essa Agenda eacute uma obrigaccedilatildeo e uma oportunidade para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) A busca incessante por uma agricultura sustentaacutevel estaacute no cerne de uma instituiccedilatildeo dedicada agrave pesqui-sa e agrave inovaccedilatildeo agropecuaacuteria E a agricultura sustentaacutevel eacute um dos temas mais transversais aos 17 objetivos Esta coleccedilatildeo de e-books um para cada ODS ajuda a sociedade a perceber a importacircncia da agricultura e da alimentaccedilatildeo para cinco dimensotildees prioritaacuterias ndash pessoas planeta prosperidade paz e parcerias ndash os cha-mados 5 Ps da Agenda 2030

A coleccedilatildeo eacute parte do esforccedilo para disseminar a Agenda 2030 na Instituiccedilatildeo ao mesmo tempo em que apresenta para a sociedade global algumas contribuiccedilotildees disponibilizadas pela Embrapa e parceiros com potencial para impactar as reali-dades expressas nos ODS Conhecimentos praacuteticas tecnologias modelos pro-cessos e serviccedilos que jaacute estatildeo disponiacuteveis podem ser utilizados e replicados em outros contextos a fim de apoiar o alcance das metas e o avanccedilo dos indicadores da Agenda

O conteuacutedo apresentado eacute uma amostra das soluccedilotildees geradas pela pesquisa agropecuaacuteria na visatildeo da Embrapa embora nada do que tenha sido compilado nestes e-books seja fruto do trabalho de uma soacute instituiccedilatildeo Todos fazem parte do que estaacute compilado aqui ndash parceiros nas universidades nos institutos de pesquisa nas organizaccedilotildees estaduais de pesquisa agropecuaacuteria nos oacutergatildeos de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural no Legislativo no setor produtivo agriacutecola e industrial nas agecircncias de fomento agrave pesquisa nos oacutergatildeos federais estaduais e municipais

Esta coleccedilatildeo de e-books eacute fruto de um trabalho colaborativo em rede a Rede ODS Embrapa que envolveu por um periacuteodo de 6 meses cerca de 400 pessoas entre editores autores revisores e grupo de suporte O objetivo desse trabalho inicial foi demonstrar na visatildeo da Embrapa como a pesquisa agropecuaacuteria pode contri-buir para o cumprimento dos ODS

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 5: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Apresentaccedilatildeo

A Agenda 2030 lanccedilada pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 2015 eacute poderosa e mobilizadora Seus 17 objetivos e 169 metas buscam identificar pro-blemas e superar desafios que tecircm eco em todos os paiacuteses do mundo Por serem interdependentes e indivisiacuteveis os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) demonstram com clareza para quem se debruccedila sobre eles o que eacute a bus-ca por sustentabilidade

Refletir e agir sobre essa Agenda eacute uma obrigaccedilatildeo e uma oportunidade para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) A busca incessante por uma agricultura sustentaacutevel estaacute no cerne de uma instituiccedilatildeo dedicada agrave pesqui-sa e agrave inovaccedilatildeo agropecuaacuteria E a agricultura sustentaacutevel eacute um dos temas mais transversais aos 17 objetivos Esta coleccedilatildeo de e-books um para cada ODS ajuda a sociedade a perceber a importacircncia da agricultura e da alimentaccedilatildeo para cinco dimensotildees prioritaacuterias ndash pessoas planeta prosperidade paz e parcerias ndash os cha-mados 5 Ps da Agenda 2030

A coleccedilatildeo eacute parte do esforccedilo para disseminar a Agenda 2030 na Instituiccedilatildeo ao mesmo tempo em que apresenta para a sociedade global algumas contribuiccedilotildees disponibilizadas pela Embrapa e parceiros com potencial para impactar as reali-dades expressas nos ODS Conhecimentos praacuteticas tecnologias modelos pro-cessos e serviccedilos que jaacute estatildeo disponiacuteveis podem ser utilizados e replicados em outros contextos a fim de apoiar o alcance das metas e o avanccedilo dos indicadores da Agenda

O conteuacutedo apresentado eacute uma amostra das soluccedilotildees geradas pela pesquisa agropecuaacuteria na visatildeo da Embrapa embora nada do que tenha sido compilado nestes e-books seja fruto do trabalho de uma soacute instituiccedilatildeo Todos fazem parte do que estaacute compilado aqui ndash parceiros nas universidades nos institutos de pesquisa nas organizaccedilotildees estaduais de pesquisa agropecuaacuteria nos oacutergatildeos de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural no Legislativo no setor produtivo agriacutecola e industrial nas agecircncias de fomento agrave pesquisa nos oacutergatildeos federais estaduais e municipais

Esta coleccedilatildeo de e-books eacute fruto de um trabalho colaborativo em rede a Rede ODS Embrapa que envolveu por um periacuteodo de 6 meses cerca de 400 pessoas entre editores autores revisores e grupo de suporte O objetivo desse trabalho inicial foi demonstrar na visatildeo da Embrapa como a pesquisa agropecuaacuteria pode contri-buir para o cumprimento dos ODS

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 6: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Eacute um exemplo de produccedilatildeo coletiva e de um modo de atuaccedilatildeo que deve se tor-nar cada vez mais presente na vida das organizaccedilotildees nas relaccedilotildees entre puacuteblico privado e sociedade civil Como tal a obra traz uma diversidade de visotildees sobre o potencial de contribuiccedilotildees para diferentes objetivos e suas interfaces A visatildeo natildeo eacute homogecircnea por vezes pode ser conflitante assim como a visatildeo da sociedade sobre seus problemas e respectivas soluccedilotildees riqueza captada e refletida na cons-truccedilatildeo da Agenda 2030

Estes satildeo apenas os primeiros passos na trajetoacuteria resoluta que a Embrapa e as instituiccedilotildees parceiras desenham na direccedilatildeo do futuro que queremos

Mauriacutecio Antocircnio Lopes Presidente da Embrapa

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 7: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Prefaacutecio

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) compotildeem a agenda para o desenvolvimento sustentaacutevel intitulada Transformar o nosso Mundo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Trata-se de uma agenda universal in-tegrada e transformadora que busca estimular accedilotildees que erradiquem a pobreza e construam um mundo mais sustentaacutevel com foco nos trecircs elementos interligados de desenvolvimento sustentaacutevel crescimento econocircmico inclusatildeo social e prote-ccedilatildeo ambiental Composta por 17 objetivos e 169 metas que devem ser atingidos dentro dos proacuteximos 12 anos a agenda foi ratificada em 2015 por 193 Estados-membros da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) durante a Cuacutepula das Naccedilotildees Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentaacutevel na sede da ONU em Nova Iorque

Este livro eacute o nuacutemero 1 da seacuterie da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS Em cada um deles a Embrapa apresenta sua contribuiccedilatildeo como empresa inovadora cuja visatildeo eacute ser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo se-guranccedila alimentar e sustentabilidade da agricultura

A erradicaccedilatildeo da pobreza foco deste livro eacute abordada no primeiro ODS e con-siderada como o principal desafio para se alcanccedilar as metas mundiais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Satildeo abordadas as contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agraves metas 11 12 e 15 do ODS 1 partindo do princiacutepio de que a pobreza natildeo deve ser vista apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma ampla como a privaccedilatildeo de recur-sos capacidades escolhas seguranccedila e poder

Para apresentar o tema foi realizada uma breve contextualizaccedilatildeo no primeiro ca-piacutetulo em que satildeo apresentadas diferentes meacutetricas para interpretaccedilatildeo de pobre-za com uma avaliaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de renda no Brasil e no mundo No segundo capiacutetulo apresenta-se uma problematizaccedilatildeo com foco na discussatildeo sobre os de-safios para superaccedilatildeo da pobreza no Brasil No terceiro capiacutetulo satildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza (metas 11 e 12) en-quanto no quarto capiacutetulo satildeo apresentadas suas contribuiccedilotildees para o aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres (meta 15) Por fim no quinto e uacuteltimo capiacutetulo satildeo apresentados siacutentese desafios enfrentados e conclusotildees sobre os temas discutidos considerando os documentos de visatildeo estrateacutegica da Embrapa para o horizonte de 2030

Editores Teacutecnicos

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

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nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

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Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

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la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 8: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Sumaacuterio

Capiacutetulo 1Pobreza e desenvolvimento

Capiacutetulo 2Os desafios para um paiacutes sem pobreza

Capiacutetulo 3Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobreza

Capiacutetulo 4Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastres

Capiacutetulo 5Avanccedilos e desafios futuros

11

17

27

39

47

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

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NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

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pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

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nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 9: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 11

Capiacutetulo 1

Pobreza e desenvolvimentoPatricia da CostaJoanne Reacutegis CostaAdriano Prysthon da SilvaAna Clara Rodrigues CavalcanteElisa Vieira WandelliEdson Diogo TavaresFabriacutecio BianchiniSelma Luacutecia Lira Beltratildeo

IntroduccedilatildeoEste e-book trata do tema erradicaccedilatildeo da pobreza abordado no primeiro Obje-tivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) o qual eacute considerado o principal desafio para se alcanccedilar as metas mun-diais Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas em to-dos os lugares

Segundo definiccedilatildeo da Comissatildeo sobre Direitos Sociais Econocircmicos e Culturais da ONU (Substantive 2001 sect 8 traduccedilatildeo nossa) a pobreza deve ser entendida natildeo apenas como privaccedilatildeo de recursos financeiros mas de forma mais ampla como

[] condiccedilatildeo humana caraterizada por privaccedilatildeo sustentada ou crocircnica de recursos capacidades escolhas seguranccedila e poder necessaacuterios para o gozo de um adequado padratildeo de vida e outros direitos civis culturais econocircmicos poliacuteticos e sociais1

O ODS 1 mostra a importacircncia da ampliaccedilatildeo do que se entende por pobreza cujo conceito normalmente eacute vinculado somente agrave renda do indiviacuteduo A proposta da ONU eacute ir aleacutem das linhas internacional e nacional de pobreza e incluir o aten-dimento aos direitos humanos e o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos o que significa considerar a pobreza em todas as suas dimensotildees Dessa forma existe uma forte conexatildeo entre o primeiro ODS com as metas de outros ODS (Figura 1)

1 ldquo[hellip] poverty may be defined as a human condition characterized by sustained or chronic deprivation of the resources capabilities choices security and power necessary for the enjoyment of an adequate standard of living and other civil cultural economic political and social rightsrdquo

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

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A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

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muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 10: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 112

Ao longo dos proacuteximos capiacutetulos seratildeo apresentadas as contribuiccedilotildees da Embrapa para o cumprimento ateacute o ano de 2030 das metas 11 12 e 15 do ODS 1 (Naccedilotildees Unidas 2018) a saber

Meta 11 ndash Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas viven-do com menos de US$ 125 por dia

Meta 12 ndash Reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de ho-mens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as defi-niccedilotildees nacionais

Meta 15 ndash Construir a resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e reduzir a exposiccedilatildeo e vulnerabi-lidade desses a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Neste e-book inuacutemeras accedilotildees desenvolvidas pela Embrapa que contribuem para o atingimento do ODS 1 satildeo apresenta-das bem como os avanccedilos e desafios futuros para erradicar a pobreza no Brasil

Figura 1 Relaccedilatildeo entre o ODS 1 com as metas de outros ODS demonstrando a multidimen-satildeo da pobreza

Fonte PNUD (2016) citado por Objetivos (2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

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nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 11: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 13

Definiccedilotildees de pobrezaA renda limiacutetrofe internacional estabelecida pelo Banco Mundial em 2013 consi-derava a linha de pobreza como o consumo diaacuterio inferior a US$ 125 por pessoa (Monitoring 2017) Esse valor foi revisado e atualizado em 2015 logo foi estabe-lecido como linha de pobreza o valor de US$ 190 per capta por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) para o ano de 2011 (Monitoring 2017) A partir de outubro de 2017 uma nova meacutetrica foi adotada para determinar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza para isso os valores foram ajustados agraves realidades de cada paiacutes (Monitoring 2017) Duas novas linhas passam a ser adotadas o valor de US$ 320 per capta por dia representa a mediana das linhas para paiacuteses de renda meacutedia baixa enquanto US$ 550 per capta por dia corresponde agrave mediana das linhas de pobreza dos paiacuteses de renda meacutedia alta entre os quais se inclui o Brasil (Monitoring 2017)

A ONU por meio do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) adota os valores estabelecidos pelo Banco Mundial (Monitoring 2017) para con-siderar que uma pessoa estaacute sujeita agrave pobreza extrema (Rethinking 2009) mas em alguns de seus documentos ainda constam os valores de US$ 125 (Naccedilotildees Unidas 2018) ou US$ 190 (United Nations 2018) para o consumo diaacuterio per capita por dia

O Ministeacuterio do Desenvolvimento Social (MDS) do governo federal para fins do Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) estabelece que famiacutelias com renda per capta men-sal entre R$ 8501 e R$ 17000 encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza enquanto famiacutelias com renda per capta inferior a R$ 8500 estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza extrema (Brasil 2018) Por sua vez a Secretaria de Previdecircncia do Ministeacuterio da Fazenda estabelece que o rendimento domiciliar per capta de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo apresenta-se como limiacutetrofe para acesso ao Benefiacutecio Assistencial ao Idoso (Brasil 2017)

A pobreza no mundo e no BrasilSegundo o Banco Mundial uma em cada dez pessoas ou 766 milhotildees no mundo todo sobrevive com menos de US$ 190 por dia (Poverty 2016) A regiatildeo mais afetada eacute a Aacutefrica Subsaariana onde haacute a concentraccedilatildeo de aproximadamente 388 milhotildees de pessoas em situaccedilatildeo de pobreza extrema o que representa mais de 40 da populaccedilatildeo local No sul da Aacutesia haacute 256 milhotildees e na Ameacuterica Latina satildeo 33 milhotildees de pobres (Poverty 2016)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 114

Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 122

volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 12: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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Satildeo 385 milhotildees de crianccedilas das quais mais de um quinto tem menos de 5 anos do total de 766 milhotildees de pessoas em condiccedilotildees de pobreza Novamente a Aacutefri-ca Subsaariana apresenta os dados maiores com quase 50 das crianccedilas nes-sa condiccedilatildeo Logo em seguida estaacute o sul da Aacutesia com 36 e a Iacutendia com 30 (Poverty 2016) Com isso as crianccedilas morrem e as que sobrevivem natildeo possuem o desenvolvimento fiacutesico e mental saudaacutevel

Esse relatoacuterio aponta ainda que a maior parte dos pobres no mundo vivem em aacutereas rurais (80) tecircm menos de 14 anos (44) natildeo tecircm educaccedilatildeo formal (39) e satildeo empregados na agricultura (65) (Poverty 2016) A pobreza entre traba-lhadores eacute mais comum entre jovens de 15 a 24 anos Aproximadamente 16 de trabalhadores nessa faixa etaacuteria vivem abaixo da linha da pobreza ganhando menos de US$ 190 por dia enquanto 9 dos adultos estatildeo na mesma situaccedilatildeo (Poverty 2016)

O estudo Siacutentese de Indicadores Sociais Uma Anaacutelise das Condiccedilotildees de Vida da Populaccedilatildeo Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (Siacutentese 2015) aponta que cerca de 50 milhotildees de brasileiros o que corresponde a 254 da populaccedilatildeo vivem na linha de pobreza e tecircm renda equivalente a R$ 38707 ndash ou US$ 55 por dia PPP revisto para 2011 O estudo indica ainda que o maior iacutendice de pobreza eacute da regiatildeo Nordeste (435) e o menor eacute da regiatildeo Sul (123) Os estados do Maranhatildeo (524) Amazonas (492) e Alagoas (474) possuem os maiores percentuais da populaccedilatildeo pobre brasileira (Siacutentese 2015)

Esse estudo constata que o Brasil eacute um paiacutes desigual A renda total apropriada pe-los 10 com mais rendimentos (R$ 655100) era em 2016 34 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40 (R$ 40100) com menos rendimentos embora a relaccedilatildeo tenha variado conforme o estado (Siacutentese 2015) Entre as pessoas com os 10 menores rendimentos do Paiacutes a parcela da populaccedilatildeo de pretos ou pardos chega a 785 contra 208 de brancos No lado oposto dos 10 com maiores rendimentos pretos ou pardos respondiam por apenas 248 (Siacutentese 2015)

Segundo o relatoacuterio A Distacircncia que nos Une ndash Um Retrato das Desigualdades Brasileiras da Oxfam Brasil (A distacircncia 2017) apenas seis pessoas possuem ri-queza equivalente ao patrimocircnio dos 100 milhotildees de brasileiros mais pobres e os 5 mais ricos possuem renda equivalente aos restantes 95 da populaccedilatildeo A de-sigualdade social no Brasil de cunho racista tambeacutem se reflete nos dados da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua (Pnad) divulgada em novem-bro de 2017 pelo IBGE em que dos 13 milhotildees de brasileiros desempregados no terceiro trimestre de 2017 83 milhotildees (637) satildeo pretos ou pardos (IBGE 2017)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 13: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 15

Consideraccedilotildees finaisA ciecircncia e a tecnologia satildeo imprescindiacuteveis para o desenvolvimento com bases sustentaacuteveis O conhecimento pode gerar mudanccedilas nos padrotildees atuais de de-senvolvimento e contribuir para a erradicaccedilatildeo da pobreza A ciecircncia e sua cons-tante evoluccedilatildeo tornou-se um recurso fundamental para a geraccedilatildeo de riqueza para a diminuiccedilatildeo das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida em todas as suas dimensotildees

O entendimento dos criteacuterios adotados para definiccedilatildeo de pobreza bem como de seus recortes em termos espacial e social eacute importante para que se possa traccedilar metas para erradicaccedilatildeo da pobreza conforme preconizam as metas relacionadas ao ODS 1

Nesse contexto verifica-se que a Embrapa tem dedicado recursos para estudos inovadores nas aacutereas de agricultura (familiar e patronal) seguranccedila alimentar pesca conservaccedilatildeo do solo e dos recursos hiacutedricos entre outros Vaacuterias tecnolo-gias mais eficientes como cultivares melhoradas e sistemas de produccedilatildeo adap-tados estatildeo sendo desenvolvidas e apresentadas para a sociedade brasileira A disseminaccedilatildeo desse conhecimento produzido pela Embrapa eacute realizada vi-sando diferentes puacuteblicos em diferentes niacuteveis e em todas as regiotildees do Paiacutes Aleacutem disso as tecnologias geradas pela Empresa tecircm subsidiado programas e po-liacuteticas puacuteblicas direcionadas especialmente agrave realidade e necessidades daqueles que vivem no campo foco principal da Embrapa

Como desafio futuro a Embrapa tem identificado e priorizado esforccedilos para es-tabelecer pesquisas com foco na qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluindo estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilida-de Aleacutem disso a Empresa identifica como uma tendecircncia mundial a necessidade de direcionamento de esforccedilos para pesquisas que contribuam para intensifica-ccedilatildeo e sustentabilidade dos sistemas de produccedilatildeo bem como sobre o efeito de mudanccedilas climaacuteticas sobre a agricultura e os riscos associados indo ao encontro do proposto nas metas no que tange agrave reduccedilatildeo da pobreza e na construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

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A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

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muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 14: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 116

ReferecircnciasA DISTAcircNCIA que nos une um retrato das desigualdades brasileiras Satildeo Paulo Oxfam Brasil 2017 E-book Disponiacutevel em lthttpswwwoxfamorgbrsitesdefaultfilesarquivosRelatorio_A_distancia_que_nos_unepdfgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Bolsa famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro Notiacutecias 18 jan 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa nacional por amostra de domiciacutelios contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

OBJETIVOS de desenvolvimento sustentaacutevel 1 2 3 5 9 14 Brasiacutelia DF Naccedilotildees Unidas 2017 103 p (Documentos temaacuteticos)

POVERTY and shared prosperity 2016 taking on inequality Washington DC World Bank 2016 DOI 101596978-1-4648-0958-3

RETHINKING poverty report on the world social situation 2010 New York United Nations Department of Economic and Social Affairs 2009 186 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwunorgesasocdevrwssdocs2010fullreportpdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Estudos e Pesquisas informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica n 36 2016 141 p Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv98965pdfgt Acesso em 8 dez 2017

SUBSTANTIVE issues arising in the implementation of the international covenant on economic social and cultural rights Genebra United Nations Economic and Social Council Committee on Economic Social and Cultural Rights 2001 7 p (EC12200110) Disponiacutevel em lthttptbinternetohchrorg_layoutstreatybodyexternalDownloadaspxsymbolno=E2fC122f20012f10gt Acesso em 7 fev 2018

UNITED NATIONS Sustainable development goals 17 goals to transform our world Goal 1 end poverty in all its forms everywhere 2018 Disponiacutevel em lthttpwwwunorgsustainabledevelopmentpovertygt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 122

volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 124

A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 15: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 17

Capiacutetulo 2

Os desafios para um paiacutes sem pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresEdmar Ramos Siqueira

IntroduccedilatildeoO Brasil eacute o quinto paiacutes mais populoso do mundo com 209 milhotildees de pessoas (World 2017) Apenas 1 dessa populaccedilatildeo possui renda meacutedia mensal domi-ciliar per capta superior a R$ 1865700 enquanto 254 da populaccedilatildeo vive na linha de pobreza com renda per capta inferior a US$ 55 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPP sigla em inglecircs para purchasing power parity) (Siacutentese 2015) Natildeo obstante o Brasil tenha avanccedilado na uacuteltima deacutecada com re-duccedilatildeo significativa dos iacutendices de desigualdade na distribuiccedilatildeo pessoal de renda no ranking mundial o Paiacutes ainda estaacute entre os dez com maior diferenccedila de renda de sua populaccedilatildeo (Siacutentese 2015)

As desigualdades sociais no Brasil se expressam por meio da concentraccedilatildeo de ren-da do desemprego da fome da desnutriccedilatildeo da mortalidade infantil da baixa es-colaridade e da violecircncia (Camargo 2017) O que acarreta a pobreza eacute a carecircncia de meios essenciais que garantam a manutenccedilatildeo da vida a dignidade humana e o bem-viver os quais dependem do padratildeo de vida e da cultura de cada comu-nidade Assim a pobreza eacute relativa a paracircmetros temporais e espaciais diversos Dessa forma pode-se designar como pobre a pessoa cuja carecircncia a situa agrave bei-ra da morte ou o indiviacuteduo cuja nutriccedilatildeo moradia e vestuaacuterio embora suficien-tes para a preservaccedilatildeo da vida tecircm qualidade inferior agrave da populaccedilatildeo em geral (Mello 2017)

As regiotildees do Paiacutes onde se concentram o maior nuacutemero de pessoas em extrema pobreza satildeo o Norte e o Nordeste e onde estatildeo os menores iacutendices de desenvol-vimento humano (IDH) Na regiatildeo Norte abriga-se a maior diversidade bioloacutegica do mundo a qual somada a de outros biomas brasileiros coloca o Paiacutes como o detentor da maior biodiversidade de todo o planeta ou seja um quinto de toda a diversidade bioloacutegica conhecida no mundo

O Semiaacuterido brasileiro abriga uma populaccedilatildeo de mais de 22 milhotildees de pessoas sendo um dos ambientes rurais mais populosos do planeta 9145 dos municiacute-

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

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A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

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Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

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muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 16: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 118

pios situados nesse bioma apresentam valores extremamente altos de vulnera-bilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica (Silva et al 2014) A populaccedilatildeo desse am-biente depende da agropecuaacuteria de subsistecircncia para sobreviver enfrenta seacuterios problemas de falta de abastecimento de aacutegua e de saneamento baacutesico Os siste-mas de produccedilatildeo tradicionais que satildeo a base para a geraccedilatildeo de emprego e renda dessas populaccedilotildees satildeo altamente vulneraacuteveis agraves mudanccedilas climaacuteticas Esse eacute o territoacuterio do Brasil que estaacute mais vulneraacutevel a eventos climaacuteticos extremos espe-cialmente a ocorrecircncia de secas A seca eacute um fenocircmeno natural em ambientes aacuteri-dos e semiaacuteridos do mundo As uacuteltimas secas no Brasil ocasionaram prejuiacutezos de 104 bilhotildees de reais para os estados da regiatildeo Nordeste gerando impactos mais graves para populaccedilatildeo rural que habita esse ambiente (Pereira 2017) A Caatinga eacute o bioma que sustenta a produccedilatildeo pecuaacuteria nesse ambiente onde altos padrotildees de resiliecircncia contrastam com a fragilidade do componente animal e antroacutepico diante da longa duraccedilatildeo dos periacuteodos de seca na regiatildeo Poliacuteticas governamen-tais tecircm tentando prover recursos miacutenimos necessaacuterios para a populaccedilatildeo dessa regiatildeo mas os esforccedilos ainda satildeo insuficientes para promover alteraccedilotildees signifi-cativas na qualidade de vida da populaccedilatildeo mais pobre e marginalizada do Brasil que habita o Semiaacuterido brasileiro

Apesar da reduccedilatildeo da extrema pobreza no Brasil a desigualdade ainda persiste no Paiacutes (Campello Gentili 2017) A fome foi superada como um problema endecirc-mico mas ainda haacute populaccedilotildees que vivenciam carecircncia alimentar e que necessi-tam aumentar a escolaridade conforme afirmou a ex-ministra Tereza Campello em entrevista concedida ao Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimen-to (Pnud) (Naccedilotildees Unidas 2016) O niacutevel de desigualdade no Brasil pode e precisa ser mudado para isso eacute necessaacuterio ampliar o acesso natildeo somente aos bens mas aos serviccedilos puacuteblicos que assegurem a dignidade da populaccedilatildeo Para Campello e Gentili (2017)

[] o acesso ndash ou o natildeo acesso ndash agrave aacutegua saneamento energia educaccedilatildeo sauacutede moradia e bens de consumo como geladei-ra telefone dentre outros natildeo satildeo dimensotildees perifeacutericas da desigualdade A urgecircncia e a prioridade de acesso a estes di-reitos aos mais pobres podem ocorrer concomitantemente agraves mudanccedilas estruturais que demandam tempo

A promoccedilatildeo de poliacuteticas que reduzam a injusticcedila social e as desigualdades es-truturais eacute a principal estrateacutegia para diminuiccedilatildeo da pobreza (Calixtre Fagnani 2017 Campello Gentili 2017) Entender as lacunas as falhas os limites e os novos

Erradicaccedilatildeo da pobreza 19

desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 124

A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

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THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 17: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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desafios desse processo de igualdade e justiccedila eacute fundamental para se reconstruir estrateacutegias efetivas de reduccedilatildeo e erradicaccedilatildeo da pobreza no Brasil

Para operacionalizar o desenvolvimento sustentaacutevel as accedilotildees dos governos por meio de poliacuteticas puacuteblicas precisam considerar a totalidade da populaccedilatildeo huma-na os ecossistemas e suas relaccedilotildees Dessa forma as poliacuteticas precisam ser univer-sais e ter um caraacuteter de inclusatildeo social

Para o enfrentamento da pobreza deve-se deixar de consideraacute-la como fenocircme-no natural e analisaacute-la em suas vaacuterias dimensotildees contudo a desnaturalizaccedilatildeo da desigualdade requer a conscientizaccedilatildeo de que se trata de um conjunto de injus-ticcedilas A desigualdade social eacute sempre uma relaccedilatildeo poliacutetica passiacutevel de ser enfren-tada pela accedilatildeo do Estado e afirmada pelas lutas coletivas por direitos contudo o efeito democraacutetico pode ser desestabilizador de privileacutegios historicamente repro-duzidos pelas elites

Segundo o professor titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Uni-versidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud (Naccedilotildees Unidas 2016) ldquoa pobreza estaacute associada a desigualdades e para alcanccedilar um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento eacute essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integradardquo

O vencedor do Precircmio Nobel de Economia de 1998 Amartya Sen concebe o de-senvolvimento como um processo de expansatildeo de liberdades substantivas que as pessoas gozam e para que isso ocorra eacute preciso que se removam as priva-ccedilotildees que limitam a capacidade de escolha de indiviacuteduos Dessa forma haacute a va-lorizaccedilatildeo do sujeito agente tornando-o responsaacutevel pelas suas escolhas Poreacutem responsabilidade requer liberdade Essas liberdades segundo Sen (2000) seratildeo obtidas por meio de poliacuteticas puacuteblicas eficazes que melhorem a qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do partilhamento dos frutos do crescimento econocircmico No entanto apesar de a produccedilatildeo mundial de alimento ser maior que antes os mercados de trocas estarem cada vez mais aperfeiccediloados os direitos humanos e civis fazerem parte do discurso da maioria dos liacutederes poliacuteticos e a democracia ter se tornado um regime de governo dominante pessoas ainda morrem de fome coletiva fome crocircnica e haacute ainda supressatildeo de liberdades baacutesicas como a poliacutetica e a econocircmica (Sen 2000)

Para Rafael Osoacuterio do Instituto de Pesquisas Econocircmicas e Aplicadas (Ipea) junto ao Centro Internacional de Poliacuteticas para o Crescimento Inclusivo (IPC) em entre-vista concedida ao Pnud a erradicaccedilatildeo da pobreza demanda um planejamento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 134

bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 18: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 120

nacional em que se integrem os aspectos ambientais sociais e econocircmicos (Na-ccedilotildees Unidas 2016)

A pobreza fragiliza indiviacuteduos famiacutelias e comunidades Essa situaccedilatildeo soacute pode ser superada pela accedilatildeo do poder puacuteblico por meio de poliacuteticas puacuteblicas multissetoriais como a universalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos de sauacutede o acesso agrave educaccedilatildeo inte-gral o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo de organizaccedilotildees de economia solidaacuteria grupos comuni-taacuterios de produccedilatildeo fundos solidaacuterios e o desenvolvimento de tecnologias sociais Entretanto a efetividade dessas poliacuteticas pressupotildee o acesso agrave vida social Assim entendemos que para a erradicaccedilatildeo da pobreza extrema ou para a sua reduccedilatildeo eacute essencial a inclusatildeo social de um expressivo contingente populacional reconhe-cendo seu direito agrave autonomia econocircmica e cultural A superaccedilatildeo dessa situaccedilatildeo requer necessariamente a participaccedilatildeo ativa desses homens mulheres e jovens fortalecendo os laccedilos sociais e comunitaacuterios que jaacute existam Essa accedilatildeo deveraacute ser universal e envolver muacuteltiplos atores e instituiccedilotildees puacuteblicas organizaccedilotildees natildeo go-vernamentais e movimentos sociais que jaacute participam de accedilotildees dessa natureza

Inovaccedilatildeo na agricultura familiarInovaccedilatildeo na agricultura familiar eacute a chave para garantir em longo prazo a segu-ranccedila alimentar global segundo a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimen-taccedilatildeo e Agricultura (FAO) no relatoacuterio The State of Food and Agriculture innova-tions in family farming (The state 2014) Nesse documento a FAO elenca o que eacute necessaacuterio para viabilizar o fortalecimento e a contribuiccedilatildeo da agricultura fa-miliar organizaccedilotildees de agricultores que podem incentivar e dar suporte agrave inova-ccedilatildeo entre seus membros investimento puacuteblico em pesquisa e desenvolvimento (PampD) agriacutecola serviccedilos de extensatildeo e de consultoria ampliados ambiente favo-raacutevel agrave inovaccedilatildeo como a boa governanccedila condiccedilotildees macroeconocircmicas estaacuteveis regimes legais e regulatoacuterios transparentes direitos de propriedade seguros fer-ramentas de gestatildeo de risco e um mercado estruturado

Ainda segundo a FAO alimentar o mundo nas proacuteximas deacutecadas dependeraacute dos mais de 500 milhotildees de agricultores familiares que formam a espinha dorsal da agri-cultura na maioria dos paiacuteses (Figura 1) Ao mesmo tempo a agricultura familiar teraacute que assumir papel de lideranccedila na luta contiacutenua natildeo soacute contra a fome e a pobreza mas tambeacutem na preservaccedilatildeo do ambiente contra a degradaccedilatildeo (Figura 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 19: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 21

A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as econo-mias locais especialmente quando combinada com poliacuteticas especiacuteficas destina-das a promover a proteccedilatildeo social e o bem-estar das comunidades

Em 2013 a Embrapa realizou o encontro Agricultura Familiar Construindo uma Agenda com Visatildeo de Futuro O objetivo do evento foi promover o debate e subsi-diar a construccedilatildeo de uma agenda de futuro da Empresa que contemple o desen-

Figura 1 Contribuiccedilatildeo da agricultura familiar para a oferta de alimentos

Figura 2 Lavoura em aacuterea de agricultura familiar plantio intercalado de feijatildeo arroz girassol e milho em Pirenoacutepolis GO

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volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 20: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 122

volvimento de tecnologias sociais e de subsiacutedios agraves poliacuteticas puacuteblicas direciona-das aos agricultores familiares

Nesse cenaacuterio a Embrapa desenvolve inuacutemeros estudos e tecnologias que visam atender a esse importante puacuteblico (Figura 3) O objetivo eacute fortalecer a agricultura familiar por meio da introduccedilatildeo de tecnologias baseadas na sustentabilidade so-cial econocircmica e ambiental

Figura 3 Capacitaccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias para produccedilatildeo de hortaliccedilas na agricul-tura familiar da regiatildeo Nordeste do Paiacutes

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Inovaccedilatildeo no agronegoacutecioDados do produto interno bruto (PIB) apresentados indicaram o crescimento acu-mulado da agropecuaacuteria no ano de 2017 da ordem de 145 sendo que induacutestria e serviccedilos apresentaram contribuiccedilatildeo negativa para a formaccedilatildeo do PIB com taxas acumuladas de -09 e -02 respectivamente (Brasil 2017)

De acordo com Lopes (2013) atual presidente da Embrapa a modernizaccedilatildeo da agricultura mostrou que com uso intensivo de conhecimentos eacute possiacutevel melho-rar a qualidade das decisotildees para gerar os benefiacutecios pretendidos Apoacutes quatro deacutecadas de uso desse modelo percebeu-se que o conhecimento eacute ferramenta poderosa para equacionar os conflitos do desenvolvimento econocircmico e social e reduzir a pobreza A geraccedilatildeo de conhecimentos que possibilitou a intensificaccedilatildeo da agropecuaacuteria e a diminuiccedilatildeo dos seus riscos tambeacutem criou a fixaccedilatildeo bioloacutegica de nitrogecircnio o plantio direto (Figura 4) o controle bioloacutegico de pragas as va-riedades de soja convencionais e geneticamente modificadas os sistemas de in-tegraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) (Figura 5) o trigo tropical entre outros bem como otimizou o zoneamento de risco climaacutetico em apoio ao programa de seguro agriacutecola o financiamento da mecanizaccedilatildeo agriacutecola e as accedilotildees puacuteblicas de seguranccedila bioloacutegica (Lopes 2013)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 21: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 23

Figura 4 Plantio direto de soja na palhada da cana-de-accediluacutecar Unidade de Observaccedilatildeo da Usina Guaiacutera SP Atividade dos projetos da Embrapa Rotcana e Cana

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Figura 5 Animais de corte em sistema de integraccedilatildeo-lavoura-pecuaacuteria-floresta (ILPF) Fazenda Gamada em Nova Canaatilde do Norte MT Unidade de Referecircncia Tecnoloacutegica de ILPF acompanhada pela Embrapa Agrossilvipastoril

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 124

A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

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WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 134

bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

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SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 22: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 124

A introduccedilatildeo do conceito de inovaccedilatildeo como instrumento de gestatildeo eacute um posicio-namento estrateacutegico da Embrapa que contribuiu para a disponibilizaccedilatildeo de infor-maccedilotildees e tecnologias que permitem entre outras accedilotildees a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantidade e qualidade

Consideraccedilotildees finaisAccedilotildees para reduccedilatildeo da pobreza satildeo imprescindiacuteveis para o alcance do desenvol-vimento sustentaacutevel O presente e o futuro exigem o reconhecimento de direitos e o cumprimento de deveres

Para a operacionalizaccedilatildeo do desenvolvimento que almejamos satildeo necessaacuterias poliacuteticas que abranjam os pilares social econocircmico e ambiental

Inovaccedilatildeo tanto no acircmbito da agricultura familiar quanto no acircmbito do agronegoacute-cio estaacute inserida na gestatildeo da Embrapa de forma estrateacutegica com vistas agrave entrega de soluccedilotildees tecnoloacutegicas e de know how para continuar transformando as dife-rentes realidades brasileiras e contribuir para o fim da pobreza

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento Agropecuaacuteria puxa o PIB de 2017 Notiacutecias 4 dez 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwagriculturagovbrnoticiasagropecuaria-puxa-o-pib-de-2017gt Acesso em 7 fev 2018

CALIXTRE A FAGNANI E A poliacutetica social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003 ndash 2014) Campinas Unicamp 2017 37 p (Texto para discussatildeo 295)

CAMARGO O Desigualdade social Brasil Escola 2017 Disponiacutevel em lthttpbrasilescolauolcombrsociologiaclasses-sociaishtmgt Acesso em 13 nov 2017

CAMPELLO T GENTILI P As muacuteltiplas faces da desigualdade In CAMPELLO T (Ed) Faces da desigualdade no Brasil um olhar sobre os que ficam para traacutes Brasil FLACSO 2017 p 10-15

LOPES M A Ciecircncia e poliacuteticas puacuteblicas Notiacutecias 1 set 2013 Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrflorestasbusca-de-noticias-noticia1499089artigo-ciencia-e-politicas-publicasgt Acesso em 7 fev 2018

MELLO T de Pobreza 2017 Disponiacutevel em lthttpeducacaoglobocomsociologiaassuntoconflitos-e-vida-em-sociedadepobrezahtmlgt Acesso em 30 nov 2017

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

PEREIRA R Seca e recessatildeo derrubam economia do Nordeste apoacutes anos de avanccedilo 2017 Disponiacutevel em lthttpeconomiaestadaocombrnoticiasgeralseca-e-recessao-derrubam-economia-do-nordeste-apos-anos-de-avanco10000098885gt Acesso em 27 mar 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

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SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

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muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

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bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

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Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

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Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

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SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

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MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 23: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 25

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SILVA A de S SA I B BRITO L T de L Iacutendice de vulnerabilidade socioeconocircmica e ecoloacutegica dos estabelecimentos agraacuterios - IVA In SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE CAPTACcedilAtildeO E MANEJO DE AacuteGUA DE CHUVA 9 2014 Feira de Santana BA Aacutegua de chuva seguranccedila hiacutedrica para o seacuteculo XXI Feira de Santana Universidade Estadual de Feira de Santana Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia 2014 1 CD-ROM

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

THE STATE of food and agriculture innovations in family farming Rome FAO 2014 139 p E-book Disponiacutevel em lthttpwwwfaoorgpublicationssofa2014engt Acesso em 7 fev 2018

WORLD population prospects the 2017 revision key findings and advance tables New York United Nations 2017 46 p (United Nations Working paper ESAPWP248) E-book Disponiacutevel em lthttpsesaunorgunpdwppPublicationsFilesWPP2017_KeyFindingspdfgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 31

A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 134

bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 24: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 27

Capiacutetulo 3

Contribuiccedilotildees da Embrapa para a erradicaccedilatildeo da pobrezaElisa Vieira WandelliLucimar Santiago de AbreuEdson Diogo TavaresFabricio BianchiniAdriano Prysthon da SilvaSelma Luacutecia Lira BeltratildeoMaria do Socorro Gonccedilalves Ferreira

IntroduccedilatildeoNeste capiacutetulo satildeo apresentadas soluccedilotildees relacionadas aos sistemas agroalimen-tares sustentaacuteveis desenvolvidos pela Embrapa que contribuem com as seguintes metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacutevel 1 (ODS 1) (Naccedilotildees Unidas 2018) meta 11) ldquoateacute 2030 erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 125 por diardquo e meta 12) ldquoateacute 2030 reduzir pelo menos agrave metade a proporccedilatildeo de homens mulheres e crianccedilas de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensotildees de acordo com as definiccedilotildees nacionaisrdquo

Aleacutem das contribuiccedilotildees diretamente relacionadas aos sistemas agroalimentares a Embrapa vem acumulando vaacuterias experiecircncias e processos ligados agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas que possibilitaram a inclusatildeo de uma parcela da populaccedilatildeo que se encontrava na pobreza e extrema pobreza Entre essas podemos citar a recente atuaccedilatildeo da Embrapa junto ao Programa Brasil Sem Miseacuteria (PBSM) que trabalhou em diversos territoacuterios do Semiaacuterido brasileiro integrando-se agraves redes de organi-zaccedilotildees de assistecircncia teacutecnica e extensatildeo rural gestores puacuteblicos das esferas muni-cipais estaduais e federais Numa pesquisa realizada para a avaliaccedilatildeo das famiacutelias que fizeram parte desse programa foi indicado o acesso agraves diversas poliacuteticas puacute-blicas como um dos principais fatores na melhoria de vida das famiacutelias Citam-se entre outros o Programa Luz pra Todos os programas de acesso e produccedilatildeo de aacutegua ndash 1 Milhatildeo de Cisternas e Uma Terra Duas Aacuteguas a poliacutetica de transferecircncia de renda Bolsa Famiacutelia a Poliacutetica de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural Creacutedito e Fomento Rural a Poliacutetica de Aquisiccedilatildeo de Alimentos Educaccedilatildeo e o Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) A Embrapa tem contribuiacutedo na execuccedilatildeo e implementaccedilatildeo de

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 31

A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 25: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 128

muitas dessas poliacuteticas como a Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Or-gacircnica com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Agroecologia em 10 unidades da Embrapa com a participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de Planos de Inovaccedilatildeo para a Agricultura Familiar em todos os estados dentro da Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Exten-satildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade

No acircmbito da agroecologia a Embrapa tem atuado com projetos alinhados a ar-ranjos e a portfoacutelios na inovaccedilatildeo agroecoloacutegica com participaccedilatildeo na construccedilatildeo de conhecimentos e de intercacircmbios com a agricultura familiar povos indiacutegenas e comunidades tradicionais A Empresa tambeacutem tem trabalhado na identificaccedilatildeo e fortalecimento da geraccedilatildeo e a disponibilizaccedilatildeo de conhecimentos para sistemas de produccedilatildeo de base ecoloacutegica para atingir a soberania alimentar tecnoloacutegica energeacutetica hiacutedrica e de insumos agropecuaacuterios para a agricultura familiar

O alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentaacutevel tem se dado a partir da realizaccedilatildeo de accedilotildees de capacitaccedilatildeo junto a comunidades que vivem a realidade da pobreza Nesse sentido algumas accedilotildees da Embrapa satildeo voltadas para a forma-ccedilatildeo continuada de jovens agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias e cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees tecnoloacutegicas nas comunidades rurais fortalecendo a vida social e a auto-organi-zaccedilatildeo comunitaacuteria bem como apoiando a inclusatildeo produtiva rural

O acesso a informaccedilotildees sobre os princiacutepios e tecnologias sociais adequadas a uma agricultura familiar que permitam a produccedilatildeo de alimentos de elevada quantida-de e qualidade sem a dependecirc ncia de insumos externos estimula os circuitos curtos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo e fortalece a economia local a partir de organizaccedilotildees comunitaacuterias Algumas dessas accedilotildees da Embrapa seratildeo abordadas de forma mais detalhada nos proacuteximos toacutepicos

Otimizaccedilatildeo dos sistemas agroalimentaresAlgumas das contribuiccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo da Embra-pa para sustentabilidade dos sistemas agroalimentares satildeo

bull Subsiacutedios agrave formaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas universais e de caraacuteter de in-clusatildeo social

bull Tecnologia de sistemas agroalimentares e de uso de recursos sustentaacuteveis de baixo insumo e que valorizem os conhecimentos locais e tradicionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 130

Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

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NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 26: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 29

bull Tecnologias para a produccedilatildeo de alimentos saudaacuteveis produzidos local-mente e valoraccedilatildeo de produtos vegetais oriundos da agrobiodiversidade

bull Tecnologias para diminuiccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo de alimentos

bull Ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricio-nal bem como para a formaccedilatildeo da cidadania

bull Pesquisa formaccedilatildeo e sistemas organizacionais autocircnomos e participati-vos

bull Pesquisas e apoio a economias sociais e solidaacuterias

bull Construccedilatildeo coletiva de conhecimentos e socializaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo de conhecimentos tradicionais e cientiacuteficos para sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Subsiacutedios para poliacuteticas puacuteblicas de seguranccedila alimentar e nutricional e sistemas agroalimentares sustentaacuteveis

bull Tecnologias e formaccedilatildeo para agricultura urbana e autoconsumo familiar (ver ODS 11)

bull Certificaccedilatildeo de produtos provenientes de sistemas de produccedilatildeo tradicio-nais (Figura 1)

bull Indicaccedilatildeo de procedecircncia e identificaccedilatildeo geograacutefica de origem para pro-dutos oriundos de sistemas de produccedilatildeo tradicionais no Semiaacuterido

Otimizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricosO Brasil possui uma dimensatildeo costeira de mais de 8 mil quilocircmetros e um poten-cial continental que engloba 13 da aacutegua doce do mundo incluindo as maiores bacias hidrograacuteficas (Joly et al 2011 Conjuntura 2012) Estima-se que mais de 1 milhatildeo de pessoas vivam diretamente e 4 milhotildees de pessoas indiretamente da extraccedilatildeo de recursos pesqueiros no Brasil seja marinhos ou continentais (Brasil 2012) A pesca artesanal ainda exerce um papel fundamental na manutenccedilatildeo da economia local da seguranccedila alimentar e da cultura de milhares de comunida-des tradicionais sendo um vetor para o padratildeo socioeconocircmico e reduccedilatildeo da po-breza A maioria dos recursos pesqueiros de interesse econocircmico e os ambientes onde se encontram estatildeo ameaccedilados em razatildeo da exploraccedilatildeo predatoacuteria

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

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HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 27: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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Figura 1 Produtos da agricultura familiar incluindo sementes e cultivares tradicionais

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A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 28: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 31

A Embrapa realiza accedilotildees de pesquisa e desenvolvimento que otimizam o uso sus-tentaacutevel dos recursos hiacutedricos e contribuem para o aumento da resiliecircncia das populaccedilotildees ribeirinhas e de pescadores historicamente marginalizadas Essas accedilotildees buscam diminuir a situaccedilatildeo de vulnerabilidade agraves externalidades ambien-tais e principalmente socioeconocircmicas e poliacuteticas em diversas regiotildees do Brasil por exemplo

bull A geraccedilatildeoadaptaccedilatildeo de tecnologias de forma participativa para a me-lhoria na eficiecircncia da pesca artesanal de emalhe na Bacia Araguaia-To-cantins com foco em espeacutecies-alvo e minimizando perdas na cadeia pro-dutiva

bull O monitoramento de desembarques e o incentivo ao manejo e agrave gestatildeo participativa da pesca artesanal visando agrave recuperaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e ao uso sustentaacutevel dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em co-munidades da regiatildeo Amazocircnica (Paraacute Tocantins e Roraima)

bull O monitoramento da pesca na Bacia do Alto Paraguai e valorizaccedilatildeo do etnoconhecimento das comunidades pesqueiras na construccedilatildeo da estra-teacutegia de conservaccedilatildeo de peixes na bacia pantaneira contribuindo para as poliacuteticas puacuteblicas e tomadas de decisotildees relacionadas agrave gestatildeo sustentaacute-vel dos recursos pesqueiros Vale ressaltar a importacircncia do Pantanal bio-ma reconhecidamente rico em recursos pesqueiros utilizados tanto pela pesca profissional como amadora e fonte de subsistecircncia das famiacutelias ri-beirinhas O sistema de monitoramento atende agrave necessidade de dados para pesquisas no sentido de compreender as tendecircncias bioloacutegicas e socioeconocircmicas da pesca da Embrapa Pantanal gerando subsiacutedios para a gestatildeo pesqueira sob responsabilidade dos oacutergatildeos ambientais

bull O desenvolvimento de protocolos para estimar a vida uacutetil de peixes con-servados em gelo sendo uma ferramenta para avaliar o frescor de peixes

O apoio da Embrapa ao Plano Brasil Sem MiseacuteriaA busca pelo protagonismo dos sujeitos do campo o estiacutemulo a uma leitura criacute-tica do mundo bem como o acesso a informaccedilotildees tecnoloacutegicas e cientiacuteficas satildeo considerados parte de elementos capazes de contribuir para a construccedilatildeo de uma cidadania comprometida com a sustentabilidade socioambiental Nesse sentido a Embrapa desenvolve projetos e accedilotildees que se adaptam a diferentes contextos sociais e buscam sinergia com as metas do Paiacutes de enfrentamento agrave pobreza es-pecialmente a pobreza rural conforme seraacute abordado neste trabalho

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 134

bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

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HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 29: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 132

Em 2011 o governo federal instituiu por meio do Decreto nordm 74922011 o Plano Brasil Sem Miseacuteria (BSM) (Brasil 2011) jaacute mencionado aqui com o propoacutesito de superar a extrema pobreza A iniciativa organizou em trecircs eixos um de garantia de renda para aliacutevio imediato da situaccedilatildeo de extrema pobreza outro de acesso a serviccedilos puacuteblicos para melhorar as condiccedilotildees de educaccedilatildeo sauacutede e cidadania das famiacutelias e um terceiro de inclusatildeo produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geraccedilatildeo de renda entre as famiacutelias mais pobres do campo e das cidades (Brasil 2015)

A Embrapa participou da primeira fase do plano com accedilotildees de distribuiccedilatildeo de sementes e material impresso (focirclderes e cartilhas) para agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro e a partir de 2014 passou a integrar o arranjo institucional do BSM no eixo da inclusatildeo produtiva rural por meio de 12 projetos territoriais e cinco projetos transversais cujos desafios foram encontrar soluccedilotildees tecnoloacutegicas criar espaccedilos de experimentaccedilatildeo socioteacutecnica pela populaccedilatildeo que se encontra em situaccedilatildeo de extrema pobreza no Semiaacuterido brasileiro inovar suas metodolo-gias e estrateacutegias assim como sua estrutura organizacional para um melhor com-partilhamento do conhecimento disseminar tecnologias (Beltratildeo et al 2017)

Capacitaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilotildeesA Embrapa realiza diferentes accedilotildees de capacitaccedilatildeo e para diferentes puacuteblicos (ver ODS 4 Educaccedilatildeo de Qualidade) Um dos projetos transversais de capacitaccedilatildeo que se destacou foi Accedilotildees de Capacitaccedilatildeo e de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees Tecnoloacutegicas para Apoio agrave Inclusatildeo Produtiva Rural no Plano Brasil Sem Miseacuteria (Acar) liderado pela Embrapa Dentre as principais accedilotildees do projeto Acar destacam-se as capacita-ccedilotildees em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o desenvolvimento local com agentes de desenvolvimento (lideranccedilas comunitaacuterias jovens rurais radialistas e extensionis-tas) nos 14 territoacuterios da cidadania com o objetivo de fortalecer e integrar as comu-nidades aos projetos de inclusatildeo produtiva rural coordenados pela Embrapa

A Embrapa possibilitou o acesso de agricultores familiares comunidades quilom-bolas e jovens rurais a soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo e possiacuteveis de serem adaptadas localmente Muitas dessas tecnologias foram abordadas nas oficinas de capacitaccedilatildeo em comunicaccedilatildeo comunitaacuteria cuja metodologia ldquoComunicaccedilatildeo comunitaacuteria para o fortalecimento do desenvolvi-mento localrdquo foi certificada como tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por ser reaplicaacutevel a diferentes realidades e contextos socioculturais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 33

Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

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CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

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(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

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la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

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Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 30: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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Outra accedilatildeo importante da Embrapa e desenvolvida diretamente com as escolas satildeo as Minibibliotecas uma iniciativa institucional de incentivo agrave leitura e agrave inclu-satildeo produtiva no meio rural (Figura 2) Para isso as Minibibliotecas estatildeo organiza-das regionalmente conforme interesse do puacuteblico a que se destina e reuacutene num acervo itinerante publicaccedilotildees impressas (livros cartilhas manuais etc) viacutedeos e aacuteudios com programas de raacutedio e de TV que disponibilizam informaccedilotildees tecno-loacutegicas geradas pela Embrapa e seus parceiros sobre culturas agriacutecolas criaccedilatildeo de pequenos animais meio ambiente agroinduacutestria familiar entre muitos outros temas Houve tambeacutem a ampliaccedilatildeo das Minibibliotecas em escolas e comunida-des desses territoacuterios em mais de 1200 municiacutepios do Paiacutes A Minibiblioteca foi certificada como uma tecnologia social pela Fundaccedilatildeo Banco do Brasil por aten-der a uma poliacutetica puacuteblica atuar em complementariedade com outras accedilotildees lo-cais que estimulam a participaccedilatildeo social e contribuir para a construccedilatildeo de alian-ccedilas fundamentais para a erradicaccedilatildeo da pobreza

A ampliaccedilatildeo do acesso ao conhecimento e a informaccedilotildees que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da seguranccedila alimentar e nutricional bem como para a formaccedilatildeo da cidadania ocorreu por accedilotildees como

Figura 2 Minibiblioteca em escola rural no municiacutepio de Xapuri estado do Acre

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bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

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Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

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BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

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(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

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(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

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la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

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Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 31: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 134

bull O programa semanal de raacutedio Prosa Rural (Figura 3) que apresenta em todas as regiotildees temas que reforccedilam tecnologias e boas praacuteticas para a produccedilatildeo de alimentos seguros A cada semana durante 15 minutos milhares de casas brasileiras recebem as ondas do Prosa Rural e ficam sa-bendo das tecnologias e dos produtos de baixo custo e de faacutecil adoccedilatildeo desenvolvidos pela Embrapa para os jovens e agricultores familiares do Semiaacuterido brasileiro Vale do Jequitinhonha MG e das regiotildees Norte Cen-tro-Oeste Sudeste e Sul O Prosa Rural comeccedilou a ser idealizado em 2003 a partir do interesse da Embrapa em criar um ambiente para divulgar tec-nologias e outras informaccedilotildees que pudessem ser uacuteteis para o dia a dia de inuacutemeras famiacutelias rurais do Semiaacuterido nordestino como uma das vaacuterias linhas de accedilatildeo do programa Fome Zero do governo federal

bull Desenvolvimento de metodologia de comunicaccedilatildeo para o protagonismo de jovens agricultores e lideranccedilas comunitaacuterias no processo de comuni-caccedilatildeo local Metodologia reaplicaacutevel por meio de capacitaccedilatildeo que reuacute-ne estrateacutegias de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo nas modalidades presencial

Figura 3 Locutores do programa Prosa Rural em gravaccedilatildeo no estuacutedio da Embrapa Brasiacutelia DF

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 32: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 35

e a distacircncia com o uso de recursos de miacutedias sociais e de plataformas digitais (Agropedia brasilis) que visa promover melhor interaccedilatildeo entre pesquisa extensatildeo e agricultura Aplica-se aos projetos de transferecircncia de tecnologia desenvolvidos pela Embrapa e tem como objetivo prin-cipal a formaccedilatildeo continuada de agricultores extensionistas lideranccedilas comunitaacuterias cooperados em conceitos e praacuteticas no campo da agricul-turaagroecologia e da comunicaccedilatildeo Espera-se que a partir do processo formativo os participantes tenham a compreensatildeo mais ampla sobre os projetos tecnoloacutegicos nos quais estatildeo inseridos ao mesmo tempo em que a partir do uso de recursos de comunicaccedilatildeo (aacuteudios viacutedeos textos Facebook WhatsApp) possam sistematizar suas experiecircncias colaborar na produccedilatildeo de materiais pedagoacutegicos no campo da agricultura e inte-grarem redes tecnoloacutegicas

bull Disponibilizaccedilatildeo em repositoacuterios de acesso aberto e gratuito de milhares de publicaccedilotildees editadas pela Embrapa entre esses repositoacuterios desta-cam-se a Infoteca-e o repositoacuterio Alice e a Base de Dados da Pesquisa Agropecuaacuteria (BDPA)

A Infoteca-e eacute um repositoacuterio de informaccedilotildees tecnoloacutegicas de acesso aberto que disponibiliza para os produtores rurais extensionistas teacutecnicos agriacutecolas estu-dantes e professores de escolas rurais cooperativas e outros segmentos da pro-duccedilatildeo agriacutecola informaccedilotildees sobre tecnologias da Embrapa e de seus parceiros Essas publicaccedilotildees vecircm editadas ndash numa linguagem faacutecil ndash em cartilhas livros manuais e programas de raacutedio e de televisatildeo

O repositoacuterio Alice eacute composto por informaccedilotildees cientiacuteficas produzidas por pes-quisadores da Embrapa e editadas em capiacutetulos de livros artigos em perioacutedicos indexados artigos em anais de congressos teses e dissertaccedilotildees notas teacutecnicas entre outros tipos de publicaccedilotildees contribuindo para o aumento do impacto dos resultados de pesquisa

Por sua vez a BDPA eacute uma base de dados que reuacutene os documentos que com-potildeem o acervo das bibliotecas da Embrapa abrangendo a literatura gerada e a literatura adquirida livros folhetos teses trabalhos apresentados em eventos teacutecnico-cientiacuteficos documentos digitais mapas etc

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 33: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 136

Consideraccedilotildees finaisA missatildeo da Embrapa eacute viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e ino-vaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasilei-ra A preocupaccedilatildeo com a seguranccedila alimentar tambeacutem estaacute claramente definida em sua Visatildeo Institucional qual seja ldquoser referecircncia mundial na geraccedilatildeo e oferta de informaccedilotildees conhecimentos e tecnologias contribuindo para a inovaccedilatildeo e a sustentabilidade da agricultura e a seguranccedila alimentarrdquo Fica claro assim que o grande foco de atuaccedilatildeo da Embrapa estaacute relacionado agrave geraccedilatildeo de valor na agri-cultura com foco na seguranccedila alimentar em prol da sociedade brasileira e mun-dial Como desdobramentos verifica-se a existecircncia em seu sistema de pesquisa de 25 Portfoacutelios e 93 Arranjos compostos por diversos projetos de pesquisa que abordam diretamente ou transversalmente temas como produccedilatildeo de alimentos seguranccedila alimentar e melhoria das capacidades humanas Alguns dos resultados obtidos a partir desses projetos foram apresentados ao longo deste capiacutetulo no-tadamente aqueles cuja contribuiccedilatildeo estaacute diretamente vinculada ao atendimento das metas 11 e 12 do ODS 1 Mas haacute muito mais sendo feito pela Embrapa para erradicaccedilatildeo da pobreza quando se considera seu caraacuteter multimensional e mui-tas das contribuiccedilotildees apresentadas em outros e-books da seacuterie estatildeo igualmente relacionadas ao atendimento dessas metas

Finalmente haacute que se ressaltar que na perspectiva de atendimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (Naccedilotildees Unidas 2018) a Embrapa tem identificado macrotendecircncias para a agricultura entre as quais o foco no estabe-lecimento de pesquisas que contribuam para a qualidade e agregaccedilatildeo de valor em estrateacutegias de arranjos produtivos de pequenos e meacutedios produtores incluin-do estrateacutegias para evoluccedilatildeo da agricultura familiar para empreendimentos de alta rentabilidade o que sem duacutevida apresenta-se como uma forte contribuiccedilatildeo para a erradicaccedilatildeo da pobreza no meio rural brasileiro Assim espera-se que as informaccedilotildees produtos e processos inovadores desenvolvidos pela Embrapa tor-nem possiacutevel a inclusatildeo de parte da populaccedilatildeo brasileira que se encontra em con-diccedilotildees de pobreza e extrema pobreza em diferentes regiotildees do Paiacutes

ReferecircnciasBELTRAtildeO S L L NOTAROBERTO M C G HEBERLE A L O ALEXANDRE D B FALCAtildeO F C de O ALMEIDA S L de SILVA J M de O CURADO F F CAVALCANTE R M B Accedilotildees de comunicaccedilatildeo para a convivecircncia com o semiaacuterido brasileiro Brasiacutelia DF Embrapa 2017 62 p (Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica Documentos 2)

Erradicaccedilatildeo da pobreza 37

BRASIL Cidadania e Justiccedila Relatoacuterios do Brasil Sem Miseacuteria estatildeo disponiacuteveis na internet 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwbrasilgovbrcidadania-e-justica201506relatorios-do-brasil-sem-miseria-estao-disponiveis-na-internetgt Acesso em 15 nov 2017

BRASIL Decreto nordm 7492 de 2 de junho de 2011 Institui o Plano Brasil Sem Miseacuteria Diaacuterio Oficial da Uniatildeo 3 jun 2011 Disponiacutevel em lthttpswwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011decretoD7492htmgt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio da Pesca e Aquicultura Boletim do registro geral da atividade pesqueira ndash RGP 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmpagovbrimagesDocsPesca Boletim20do20Registro20Geral20da20Atividade20Pesqueira20-20201228129pdfgt Acesso em 11 set 2013

CONJUNTURA dos recursos hiacutedricos no Brasil informe 2012 Brasiacutelia DF Agecircncia Nacional de Aacuteguas 2012

JOLY C HADDAD C F B VERDADE L M OLIVEIRA M C de BOLZANI V da S BERLINCK R G S Diagnoacutestico da pesquisa em biodiversidade no Brasil Revista USP n 89 p 114-133 marmaio 2011 Disponiacutevel em lthttpruspscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-99892011000200009amplng=ptampnrm=isogt Acesso em 27 mar 2018

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares 2018 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpos2015ods1gt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

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SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 35: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 39

Capiacutetulo 4

Aumento da resiliecircncia dos pobres e reduccedilatildeo da vulnerabilidade a desastresJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoAs mudanccedilas climaacuteticas apresentam-se como o maior desafio do seacuteculo 21 estando no centro do debate poliacutetico mundial (Giddens 2010) A intensificaccedilatildeo de eventos climaacuteticos extremos um dos efeitos esperados das mudanccedilas climaacute-ticas globais atingiraacute a todos mas especialmente aos povos e populaccedilotildees que jaacute se encontram em situaccedilatildeo de vulnerabilidade no que tange ao acesso aos direitos baacutesicos (Olsson et al 2014) A pobreza eacute tida como o principal fator que concorre para o aumento da vulnerabilidade da populaccedilatildeo aos efeitos de mudanccedilas climaacute-ticas contribuindo para reduccedilatildeo de sua capacidade adaptativa (Plano 2016) Somam-se como fatores que contribuem para a vulnerabilidade social frente agraves mudanccedilas climaacuteticas questotildees de gecircnero cor e raccedila e grupos populacionais tra-dicionais e especiacuteficos inseridos em um contexto de desigualdades sociais regio-nais e estruturantes (Subsiacutedios 2011)

A construccedilatildeo da resiliecircncia dos pobres e daqueles em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e a reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo e vulnerabilidade desses a eventos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais ateacute 2030 estatildeo previstas na meta 15 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentaacute-vel 1 (ODS 1) A seguir apresentaremos soluccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvidas pela Embrapa relacionadas agraves mudanccedilas climaacuteticas e que contribuem para o cumpri-mento dessa meta

Agropensa a construccedilatildeo de cenaacuterios futurosO Sistema de Inteligecircncia Estrateacutegica da Embrapa (Agropensa) busca apresentar agrave Embrapa e agrave sociedade estudos prospectivos que auxiliem a explorar futuros possiacuteveis Os estudos liderados pelo Agropensa aleacutem de aportar conhecimentos e informaccedilotildees aos diferentes atores e agentes das cadeias produtivas agropecuaacute-rias e afins tecircm a importante funccedilatildeo de apoiar a contiacutenua reflexatildeo e eventual revisatildeo da agenda de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo (PDampI) da Embrapa

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 140

Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

Erradicaccedilatildeo da pobreza 41

Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 36: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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Guia Clima ndash Serviccedilo WebO Guia Clima eacute um sistema de monitoramento agroclimaacutetico que disponibiliza em tempo real informaccedilotildees sobre as condiccedilotildees meteoroloacutegicas (temperatura umidade do ar etc) e alertas (baixa umidade do ar ventos fortes geadas etc) que podem ser usados para auxiliar na tomada de decisotildees O sistema pode ser acessado por meio do Portal da Unidade Embrapa Agropecuaacuteria Oeste tanto do computador quanto do celular Atualmente o Guia Clima eacute consultado em meacute-dia por mais de 100 visitantes ao dia Pessoas de todo Brasil e inclusive do exte-rior consultam o Guia Clima

Construccedilatildeo de sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeoA Embrapa tem desenvolvido software aplicativos sistemas de informaccedilatildeo tec-nologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo bases de dados mapas entre outros para avaliaccedilatildeo de cenaacuterios nos quais as tecnologias satildeo empregadas avaliaccedilatildeo dos impactos do emprego da tecnologia no campo e otimizaccedilatildeo do uso das tec-nologias (ver ODS 11)

Rede SaltusA Embrapa por meio da Unidade Embrapa Florestas e instituiccedilotildees parceiras fomentou a formaccedilatildeo da Rede Saltus para geraccedilatildeo de informaccedilotildees sobre a dinacirc-mica da emissatildeo de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas Isso objetiva cobrir as lacunas sobre o assunto as-sim como avanccedilar no uso de teacutecnicas de simulaccedilatildeo matemaacutetica e sensoriamento remoto nas estimativas de emissotildeesremoccedilotildees de gases do efeito estufa (GEE) no Paiacutes e avaliaccedilatildeo econocircmica de alternativas mitigadoras Os cenaacuterios atuais tanto poliacuteticos como cientiacuteficos apontam que em breve o Brasil deveraacute entrar numa fase em termos de elaboraccedilatildeo e publicaccedilatildeo dos inventaacuterios nacionais e do mo-nitoramento das accedilotildees para reduccedilatildeo da emissatildeo de GEE passando a publicar in-ventaacuterios mais frequentes e auditados Para tanto eacute absolutamente necessaacuterio o desenvolvimento e aprimoramento de indicadores teacutecnico-cientiacuteficos referentes agraves emissotildees e remoccedilotildees de GEE das florestas bem como dominar ferramentas tecnoloacutegicas que permitam maior integraccedilatildeo das informaccedilotildees nacionais

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

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(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Page 37: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

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Utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais em regiotildees criacuteticas brasileirasA Embrapa desenvolve estudos sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma sustentaacutevel Na obra Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegi-cas institucionais e poliacuteticas (Albuquerque Silva 2008) lanccedilada pela Embrapa a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais eacute tratada no Volume 2 Muitos dos recursos naturais jaacute foram incorporados ao processo produtivo mas outros ainda dependem de conhecimento especiacutefico para sua utilizaccedilatildeo Do Semiaacuterido agrave Flo-resta Amazocircnica passando pelo Cerrado pelos Tabuleiros Costeiros e pelo Pan-tanal problemas devem ser enfrentados e soluccedilotildees diversas precisam ser encon-tradas A pressatildeo demograacutefica a expansatildeo urbana a preservaccedilatildeo ambiental as exigecircncias por bem-estar e as demandas por qualidade e quantidade todas elas satildeo variaacuteveis a serem consideradas quando se faz necessaacuterio utilizar de manei-ra sustentada os recursos disponiacuteveis em benefiacutecio dos distintos segmentos da sociedade brasileira O livro Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tec-noloacutegicas (Albuquerque Silva 2008) oferece um inventaacuterio de desafios e opccedilotildees uacuteteis e uma oportunidade para avaliar os resultados e refletir sobre as perspecti-vas futuras de transformaccedilatildeo da agricultura nos troacutepicos

Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestalEntre as pesquisas realizadas pela Embrapa sobre o tema destaca-se o trabalho Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal (Higa et al 2014) em que satildeo abordados os procedimentos para coleta de informaccedilotildees estimativa da biomassa acima e abaixo do solo serrapilheira e necromassa de florestas naturais florestas plantadas e sistemas de integraccedilatildeo envolvendo o componente florestal Satildeo considerados para a mensuraccedilatildeo os principais reservatoacuterios de carbono em formaccedilotildees florestais no Brasil (Figura 1)

Impactos e vulnerabilidades da agricultura brasileira agraves mudanccedilas climaacuteticasEstudos da Embrapa e parceiros tecircm avaliado os principais impactos de cenaacute-rios de emissatildeo de gases de efeito estufa Destacam-se estudos publicados no livro Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil

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(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Page 38: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 142

(Teixeira et al 2016) Nesse livro aleacutem da agricultura foram analisadas as vul-nerabilidades dos biomas brasileiros e dos setores de recursos hiacutedricos energias renovaacuteveis sauacutede e produccedilatildeo brasileira de biodiesel Outros estudos relativos aos impactos e medidas de adaptaccedilatildeo em cidades regiotildees metropolitanas e estados do Brasil apontam como as mudanccedilas afetaratildeo as regiotildees dos pontos de vista fiacutesico econocircmico e social especialmente nos municiacutepios do Rio de Janeiro O livro foi lanccedilado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (MCTI atualmente Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comunicaccedilotildees) como resultado de estudos elaborados por pesquisadores da Embrapa da Rede Clima em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Mo-nitoramento e Alertas aos Desastres Naturais (Cemaden)

Figura 1 Mediccedilatildeo de diacircmetro a altura do peito (DAP) em eucalipto para estimativa dos esto-ques de carbono na biomassa aeacuterea em parcelas delimitadas no bosque de eucalipto rema-nescente de floresta ombroacutefila mista e sistema ILPF conduzida pela Embrapa Florestas para estimativa dos estoques de carbono na biomassa aeacuterea nesses sistemas de uso da terra

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

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Page 39: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 43

Accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeoA Embrapa tem desenvolvido vaacuterias accedilotildees de combate agrave desertificaccedilatildeo e inclusi-ve eacute membro da Comissatildeo Nacional de Combate agrave Desertificaccedilatildeo (CNDC) em que satildeo discutidas iniciativas para o enfrentamento da seca no Brasil especialmente na regiatildeo Semiaacuterida Um trabalho que tem se destacado eacute o desenvolvido pela Embrapa Caprinos com accedilotildees de reversatildeo de aacutereas desertificadas em Irauccediluba proacuteximo a Sobral estado do Cearaacute Essa eacute a regiatildeo cearense mais afetada pela desertificaccedilatildeo e o trabalho da Embrapa tem mostrado que eacute possiacutevel reverter o processo de degradaccedilatildeo por meio de tecnologias acessiacuteveis

Entre as tecnologias jaacute estudadas e disponibilizadas pela Embrapa e seus parcei-ros que contribuem para o combate agrave desertificaccedilatildeo destacamos Recuperaccedilatildeo da mata ciliar Reflorestamento Quintais produtivos Sistemas Agroflorestais (SAFs) Barragem subterracircnea Barragens sucessivas BarraginhaBarreiro Barreiro trin-cheira Captaccedilatildeo da aacutegua da chuva Araccedilatildeo em faixas Sulcamento preacute-plantio Sulcamento poacutes-plantio Sulco barrado Araccedilatildeo e plantio no plano Cisterna calccedila-datildeo Poccedilos rasos Cordotildees de pedra em contorno entre outras Para maiores infor-maccedilotildees sobre projetos soluccedilotildees tecnoloacutegicas publicaccedilotildees e outras informaccedilotildees consulte o Espaccedilo Temaacutetico da Embrapa sobre convivecircncia com a seca

Avaliaccedilatildeo de eventos extremos e seus impactosA Embrapa tem realizado estudos sobre eventos extremos no Brasil Destaca-se um estudo realizado sobre eventos hidrometeoroloacutegicos extremos (EHE) de curta duraccedilatildeo executado pela Embrapa Solos (Monteiro 2014) os quais tecircm sido consi-derados como um dos mais frequentes e com maiores impactos na sociedade no cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas Este estudo evidenciou a necessidade de maior ecircnfase em estrateacutegias de prevenccedilatildeo como ordenamento do territoacuterio fortaleci-mento das comunidades rurais obras de contenccedilatildeo de encostas melhoria de sis-temas de alerta entre outras medidas de adaptaccedilatildeo que aumentem a resiliecircncia das comunidades rurais frente a eventos hidrometeoroloacutegicos extremos

Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc)O Zoneamento Agriacutecola de Risco Climaacutetico (Zarc) completou 20 anos em 2016 Eacute uma das principais ferramentas de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria bra-sileira e foi desenvolvido pelo Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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Page 40: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 144

(Mapa) pela Embrapa e instituiccedilotildees de pesquisa parceiras para oferecer benefiacute-cios tanto aos produtores rurais como ao setor financeiro

O primeiro Zarc publicado em 1996 foi direcionado apenas para o trigo Poste-riormente foram estudadas 59 culturas e 80 sistemas de cultivo diferentes num trabalho que envolve cerca de 80 profissionais de 21 Unidades da Embrapa

Dois programas de governo utilizam as informaccedilotildees do Zarc para o enquadra-mento de suas operaccedilotildees o Programa de Garantia de Atividade Agropecuaacuteria (Proagro) e o Programa de Subvenccedilatildeo ao Precircmio do Seguro Rural (PSR) Com o uso dessa ferramenta eacute possiacutevel reduzir riscos e melhorar a produccedilatildeo e a renda da famiacutelia O sistema tem a praticidade de permitir que todo sistema bancaacuterio faccedila uma utilizaccedilatildeo mais precisa dos sistemas de creacutedito e seguro rural

Consideraccedilotildees finaisAleacutem das contribuiccedilotildees anteriormente mencionadas para o cumprimento da meta 15 do ODS 1 a Embrapa tem diversas outras contribuiccedilotildees que tecircm subsi-diado poliacuteticas para erradicar e reduzir a pobreza e a fome e que contribuem para a reduccedilatildeo das assimetrias regionais como o Programa Fome Zero e o Plano Brasil Sem Miseacuteria e poliacuteticas mitigadoras de mudanccedilas climaacuteticas Entre outras con-tribuiccedilotildees de acircmbito internacional e regional podemos citar a participaccedilatildeo da Empresa em eventos e em documentos internacionais sobre mudanccedilas climaacuteti-cas pobreza e temas relacionados estudos sobre manejo estoque e dinacircmica no fluxo de carbono nos biomas brasileiros desenvolvimento de modelos e meacutetodos para estimativa de emissotildees de GEE anaacutelise de cenaacuterios climaacuteticos e estimativas de riscos para a agricultura desenvolvimento de sistemas de agricultura de bai-xo carbono e outras tecnologias de adaptaccedilatildeo e mitigaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteti-cas identificaccedilatildeo das potencialidades dos biomas frente agraves mudanccedilas climaacuteticas desenvolvimento de pesquisas com espeacutecies vegetais manejadas pelas popula-ccedilotildees locais que resistem aos estresses ambientais promissoras para utilizaccedilatildeo em programas de adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas climaacuteticas aleacutem do desenvolvimento do Agritempo Moacutevel ndash aplicativo de monitoramento agrometeoroloacutegico moacutevel que possibilita gerar recomendaccedilotildees de data para plantios De outro lado haacute diversas contribuiccedilotildees de cunho local que merecem destaque entre as quais citamos o Sistema de Classificaccedilatildeo Climaacutetica Multicriteacuterios Geovitiacutecola o Macrozoneamento Climaacutetico para o Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul o zoneamento climaacutetico da cultura do cafeacute projeccedilotildees de demanda hiacutedrica para irrigaccedilatildeo do meloeiro no Sub-meacutedio Satildeo Francisco sob cenaacuterios de mudanccedilas climaacuteticas o zoneamento agriacuteco-

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

PE

144

28

Page 41: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 45

la de risco climaacutetico de milho e soja o caacutelculo de iacutendice de risco de incecircndio para a sub-regiatildeo da Nhecolacircndia baseado em sistema de informaccedilatildeo de dados cli-maacuteticos o mapa da aptidatildeo agroclimaacutetica para a cultura do cafeacute araacutebica nos mu-niciacutepios do Rio de Janeiro o zoneamento agroclimaacutetico para a cultura do Citrus Dessa forma a Embrapa demonstra seu alinhamento com as realidades locais e com a agenda global relacionadas agrave resiliecircncia dos pobres e das populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade frente a eventos extremos relacionados ao clima e a outros choques e desastres econocircmicos sociais e ambientais

ReferecircnciasALBUQUERQUE A C S SILVA A G da (Ed) Agricultura tropical quatro deacutecadas de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas institucionais e poliacuteticas Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2008 2 v 1337 p Disponiacutevel em lthttpswwwalicecnptiaembrapabrhandledoc124265gt Acesso em 7 fev 2018

GIDDENS A A poliacutetica da mudanccedila climaacutetica Rio de Janeiro Zahar 2010 314 p

HIGA R C V CARDOSO D J ANDRADE G de C ZANATTA J A ROSSI L M B PULROLNIK K NICODEMO M L F GARRASTAZU M C VASCONCELOS S S SALIS S M de Protocolo de mediccedilatildeo e estimativa de biomassa e carbono florestal Colombo Embrapa Florestas 2014 68 p (Embrapa Florestas Documentos 266) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1215581Doc-266pdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONTEIRO J M G Liccedilotildees aprendidas sobre como enfrentar os efeitos de eventos hidrometeoroloacutegicos extremos em sistemas agriacutecolas Rio de Janeiro Embrapa Solos 2014 39 p il color (Embrapa Solos Documentos 171) Disponiacutevel em lthttpsainfocnptiaembrapabrdigitalbitstreamitem1355781DOC-171-Licoes-Aprendidaspdfgt Acesso em 7 fev 2018

OLSSON L OPONDO M TSCHAKERT P AGRAWAL A ERIKSEN S H MA S PERCH L N ZAKIELDEEN S A Livelihoods and poverty In FIELD C B BARROS V R DOKKEN D J MACH K J MASTRANDREA M D BILIR T E CHATTERJEE M EBI K L ESTRADA Y O GENOVA R C GIRMA B KISSEL E S LEVY A N MACCRACKEN S MASTRANDREA P R WHITE L L (Ed) Climate change 2014 impacts adaptation and vulnerability Part A global and sectoral aspects Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge New York Cambridge University Press 2014 p 793-832 Disponiacutevel em lthttpswwwipccchpdfassessement-reportar5wg2WGIIAR5-Chap13_Finalpdfgt Acesso em 12 mar 2018

PLANO nacional de adaptaccedilatildeo agrave mudanccedila do clima volume 2 estrateacutegias setoriais e temaacuteticas portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016 Brasiacutelia DF Ministeacuterio do Meio Ambiente 2016 295 p

SUBSIacuteDIOS para a elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

TEIXEIRA B S ORSINI J A M CRUZ M R da (Ed) Modelagem climaacutetica e vulnerabilidades setoriais agrave mudanccedila do clima no Brasil Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016 389 p Disponiacutevel em lthttpswwwembrapabrbusca-de-noticias-noticia14653225publicacao-mostra-vulnerabilidades-da-agricultura-as-mudancas-climaticasgt Acesso em 7 fev 2018

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

CG

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144

28

Page 42: erradicação da pobrea 1ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/200004/1/... · 2019-07-30 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária

Erradicaccedilatildeo da pobreza 47

Capiacutetulo 5

Avanccedilos e desafios futurosJoanne Reacutegis CostaPatricia da Costa

IntroduccedilatildeoEmbora os principais indicadores de pobreza e pobreza extrema estejam associados agrave renda diaacuteria per capta (Brasil 2017 2018 Monitoring 2017) a pobreza em seu con-ceito ampliado natildeo estaacute limitada agrave renda mas agrave expansatildeo das capacidades humanas (Sen 2000) O aumento das capacidades humanas eacute capaz de promover a expansatildeo da produtividade e do poder de auferir renda tornando as privaccedilotildees mais raras e me-nos crocircnicas Assim reduzir a pobreza significa necessariamente promover a elevaccedilatildeo de renda mas tambeacutem fornecer meios para o atendimento aos direitos humanos o acesso aos diferentes serviccedilos baacutesicos e a ampliaccedilatildeo das capacidades humanas

No Brasil estima-se que 50 milhotildees de pessoas cerca de 25 da populaccedilatildeo vi-vem na linha da pobreza (Siacutentese 2015) Com dimensotildees continentais o Paiacutes possui uma estrutura marcada pelas desigualdades regionais e sociais Os esta-dos do Nordeste satildeo aqueles com maior populaccedilatildeo vivendo na linha da pobreza (Siacutentese 2015) que tambeacutem pode ser associada a grupos vulneraacuteveis de acordo com recortes de gecircnero cor raccedila entre outros (Subsiacutedios 2011 IBGE 2017)

Essas regiotildees e grupos sociais estatildeo especialmente submetidos agrave inseguranccedila ali-mentar e subnutriccedilatildeo que pode ser agravada com efeito de mudanccedilas climaacuteticas globais As mudanccedilas do clima podem levar a perdas materiais e de moradias e agrave reduccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e fontes de renda agravando ainda mais o quadro que se impotildee de pobreza e pobreza extrema em populaccedilotildees vulneraacuteveis

Entender esse cenaacuterio eacute importante para que se possa traccedilar linhas prioritaacuterias para a viabilizaccedilatildeo de soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade brasileira com foco em regiotildees ou grupos sociais em situaccedilatildeo de pobreza e pobreza extrema e frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

Destaques da EmbrapaA Embrapa eacute reconhecida como provedora de novas tecnologias e processos bem como de informaccedilotildees qualificadas para embasar as decisotildees na agropecuaacute-ria e para ampliar as capacidades humanas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 148

Rada e Valdes (2012) no estudo Poliacutetica Tecnologia e Eficiecircncia da Agricultura Brasileira do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) reforccedilaram que entre 1985 e 2006 a produccedilatildeo agriacutecola brasileira cresceu 77 e surgiu um Paiacutes como um importante exportador agriacutecola internacional A produ-tividade agriacutecola brasileira foi impulsionada por investimentos puacuteblicos sustenta-dos em ciecircncia e tecnologia levando a um fluxo de novas tecnologias No referido estudo eacute reforccedilado que a Embrapa foi especialmente importante para o aumento da produtividade agriacutecola do Paiacutes

Assim a Embrapa tem possibilitado o acesso do seu puacuteblico ao conhecimento agraves soluccedilotildees tecnoloacutegicas e inovaccedilotildees de baixo custo de faacutecil aplicaccedilatildeo possiacuteveis de serem adaptadas localmente e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida

O conhecimento gerado pela Embrapa existe nas tecnologias de sementes nas teacutecnicas de preparo do solo de plantio e de colheita nos tratos fitossanitaacuterios no zoneamento de risco climaacutetico nos materiais geneacuteticos melhorados nas praacuteticas agropecuaacuterias resilientes agraves mudanccedilas climaacuteticas nas praacuteticas sustentaacuteveis para regiotildees criacuteticas na construccedilatildeo de vaacuterios sistemas de apoio agraves decisotildees de gestatildeo entre outras soluccedilotildees em todos os biomas brasileiros

Adicionalmente a Embrapa tem contribuiacutedo na discussatildeo e formulaccedilatildeo de po-liacuteticas de interesse da sociedade Como contribuiccedilotildees da Embrapa relacionadas agrave temaacutetica de reduccedilatildeo da pobreza destacam-se sua participaccedilatildeo no Programa Brasil Sem Miseacuteria na Poliacutetica Nacional de Agroecologia e Produccedilatildeo Orgacircnica na Poliacutetica Nacional de Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural bem como nas poliacuteticas de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais e no Plano Nacional de Promoccedilatildeo das Cadeias da Sociobiodiversidade Nesse sentido o Brasil tem se beneficiado com produtos e processos aprimorados e tecnologias inovadoras em bases sustentaacuteveis disponibilizados a todos mas especialmente aos responsaacuteveis pelas decisotildees estrateacutegicas que visam melhorar a vida do brasileiro

Desafios futurosDesenvolvimento sustentaacutevel e pobreza satildeo conceitos divergentes pois a pobre-za eacute uma condiccedilatildeo de desigualdade social Assim como destacou o professor- -titular do Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de Brasiacutelia (UnB) Marcel Bursztyn em entrevista concedida ao Pnud para que se promova

Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

E ABASTECIMENTO

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Erradicaccedilatildeo da pobreza 49

um niacutevel sustentaacutevel de desenvolvimento ambos os conceitos devem ser integra-dos na busca pela reduccedilatildeo da pobreza (Naccedilotildees Unidas 2016)

A Embrapa tem por missatildeo viabilizar soluccedilotildees de pesquisa desenvolvimento e inovaccedilatildeo para a sustentabilidade da agricultura em benefiacutecio da sociedade bra-sileira Seu foco estaacute direcionado para o desenvolvimento sustentaacutevel do meio rural com contribuiccedilotildees para a elevaccedilatildeo de renda e promoccedilatildeo da seguranccedila ali-mentar Entre os diversos desafios futuro para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil e pro-moccedilatildeo da seguranccedila alimentar e em um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais a Embrapa tem envidado esforccedilos para

bull Amplificar anaacutelises regionalizadas sobre as novas tendecircncias tecnoloacutegi-cas sociais econocircmicas e demograacuteficas visando diminuir o processo de ldquodiferenciaccedilatildeo socialrdquo no meio rural brasileiro

bull Ampliar pesquisas na busca de soluccedilotildees tecnoloacutegicas para a produccedilatildeo agriacutecola em regiotildees com crescente risco agriacutecola associado agraves cadeias produtivas com destaque ao Semiaacuterido nordestino especialmente frente a mudanccedilas climaacuteticas globais

bull Aprofundar estudos e anaacutelises da produccedilatildeo agropecuaacuteria e os diferentes niacuteveis tecnoloacutegicos dos assentamentos rurais brasileiros com potencial otimizaccedilatildeo do uso das terras jaacute convertidas antropicamente

bull Integrar novas formas de articulaccedilatildeo institucional como os Nuacutecleos Ter-ritoriais de Inovaccedilatildeo e Referecircncia Tecnoloacutegica (NutirEmbrapa) Unidades de Referecircncia e Laboratoacuterios Multiusuaacuterios etc para a caracterizaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo do produtor rural dos sistemas de produccedilatildeo mais susten-taacuteveis e novos padrotildees tecnoloacutegicos

bull Apoiar a reestruturaccedilatildeo das Aters (Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural e Social) para accedilotildees de transferecircncia de tecnologia regionalizadas de modo fornecer informaccedilotildees qualificadas e suficientes aos produtores rurais para garantir ldquoacesso amplordquo e integraccedilatildeo aos mercados e assim desenvolver seu empreendedorismo

bull Desenvolver novos sistemas de produccedilatildeo que considerem aspectos da multifuncionalidade do espaccedilo rural integrando a produccedilatildeo de alimen-tos fibras e energia agraves atividades econocircmicas natildeo agriacutecolas (exemplo tu-rismo rural e serviccedilos ecossistecircmicos)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

SIacuteNTESE de indicadores sociais uma anaacutelise das condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro IBGE 2015 (IBGE Estudos e pesquisas Informaccedilatildeo demograacutefica e socioeconocircmica 35) Disponiacutevel em lthttpsbibliotecaibgegovbrvisualizacaolivrosliv95011pdfgt Acesso em 7 fev 2018

SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

MINISTEacuteRIO DAAGRICULTURA PECUAacuteRIA

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel 150

bull Desenvolver estudos sobre a diversidade de sistemas pecuaacuterios nacionais e sua ocupaccedilatildeo territorial identificando sistemas mais eficientes susten-taacuteveis e com miacutenimo de aplicaccedilatildeo de insumos externos

Dessa forma a Embrapa espera amplificar sua atuaccedilatildeo gerando resultados im-pactantes capazes de contribuir para o protagonismo do agricultor para o com-bate agrave pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil

ReferecircnciasBRASIL Ministeacuterio da Fazenda Secretaria de Previdecircncia Benefiacutecio assistencial ao idoso 2017 Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciagovbrservicos-ao-cidadaotodos-os-servicosbeneficio-assistencial-ao-idosogt Acesso em 7 fev 2018

BRASIL Ministeacuterio do Desenvolvimento Social Notiacutecias Bolsa Famiacutelia chega a 225 mil novas famiacutelias em janeiro 2018 Disponiacutevel em lthttpmdsgovbrarea-de-imprensanoticias2018janeirobolsa-familia-chega-a-225-mil-novas-familias-em-janeirogt Acesso em 7 fev 2018

IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios Contiacutenua algumas caracteriacutesticas da forccedila de trabalho por cor ou raccedila Rio de Janeiro IBGE 2017 Fasciacuteculo e-book Disponiacutevel em ltftpftpibgegovbrTrabalho_e_RendimentoPesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continuaTrimestral Caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_cor_ou_racaAlgumas_caracteristicas_da_forca_de_trabalho_por_ cor_ou_raca_2016_04_trimestrepdfgt Acesso em 7 fev 2018

MONITORING global poverty report of the commission on global poverty Washington DC World Bank 2017 DOI 101596978-1-4648-0961-3

NACcedilOtildeES UNIDAS Erradicaccedilatildeo da pobreza garante desenvolvimento e inclusatildeo social no Brasil 2016 Disponiacutevel em lthttpsnacoesunidasorgpnud-erradicacao-da-pobreza-garante-desenvolvimento-e-inclusao-social-no-brasilgt Acesso em 7 fev 2018

RADA N VALDES C Policy technology and efficiency of Brazilian agriculture Washington DC US Department of Agriculture Economic Research Service 2012 (Economic research report 137)

SEN A Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000 416 p

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SUBSIacuteDIOS para a Elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Adaptaccedilatildeo aos Impactos Humanos das Mudanccedilas Climaacuteticas Rio de Janeiro Comitecirc de Entidades no Combate agrave Fome e Pela Vida 2011

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