Escola Ativa Orientacoes Para Supervisao Municipal

ORIENTAÇÕES PARA A

SUPERVISÃO MUNICIPAL

ESCOLA ATIVA

Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva

Ministro da EducaçãoFernando Haddad

Secretário-ExecutivoJosé Henrique Paim Fernandes

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEDaniel Silva Balaban

Esta obra foi editada para atender aos objetivos do Programa FUNDESCOLA/DIPRO/FNDE, emconformidade com o Acordo de Empréstimo número 4487BR com o Banco Mundial, noâmbito do Projeto BRA00/027 do PNUD – Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento.

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Escola - FNDEDiretoria de Programas EspeciaisFUNDESCOLA

Brasília2006

ELABORADO POR:LÍLIAN BARBOZA DE SENA

ROSELITA COSMO DE SOUSA SALES

ORIENTAÇÕES PARA A

SUPERVISÃO MUNICIPAL

ESCOLA ATIVA

© 2006.Esta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte.

FUNDESCOLA

Via N1 Leste – Pavilhão das Metas70150-900 – Brasília (DF)

Fone: (61)3212 5908; Fax (61) 3212 5910Página na Internet: www.fnde.gov.br

Equipe Técnica de revisão e validação do documentoSupervisores técnicos e Coordenadores Estaduais da Escola Ativa das Regiões Norte, Nordeste eCentro-Oeste

Consultoria TécnicaMurilio de Avellar HingelFernando Ferreira Piza

Caro supervisor municipal,

A Escola Ativa é uma estratégia metodológica, voltada para classes multisseriadas,que combina na sala de aula uma série de elementos e instrumentos de caráterpedagógico/administrativo. A implementação e a vivência dos elementos einstrumentos da estratégia metodológica têm por objetivo aumentar a qualidade daeducação oferecida nessas classes, tendo como fundamentação: aprendizagem ativacentrada no aluno, aprendizagem coletiva, avaliação processual, recuperação paralelae promoção flexível.

Para promover a eqüidade e levar qualidade às classes multisseriadas, o Ministérioda Educação, em parceria com Estados e Municípios, implementou, progressivamente,desde 1997, a estratégia metodológica que atinge, em 2003, dezenove estados brasileiros.

A Escola Ativa vive hoje, momentos de consolidação e expansão.

O Ministério da Educação/FNDE/DIPRO/FUNDESCOLA procurando disponibilizaraos estados e municípios um material prático, apresenta este documento com informaçõesbásicas para auxiliar o processo de implementação da Escola Ativa em seu município.

A expectativa é fornecer material de apoio técnico e pedagógico para melhorar odesempenho nas ações de supervisão. Desejamos, porém, que, no seu processo de formação,Você realize novas descobertas em relação à sua atuação e possa, com elas, propor novasalternativas de trabalho com os professores.

Este material foi elaborado e validado por profissionais que desejam assegurar práticaseficientes de supervisão técnica, ação que irá garantir a sustentabilidade da Escola Ativaem seu município ou estado.

Agradecemos seu empenho na capacitação que se inicia e desejamos que consigaaplicar o que irá aprender.

Um abraço,

FUNDESCOLA/DIPRO/FNDE/MEC

SUMÁRIO

Considerações quanto à implantação e implementação do projetoEscola Ativa no Município e no Estado .............................................................................. 7

A supervisão como ação na formação dos professores da Escola Ativa....................... 8

Funções/atribuições do supervisor municipal ................................................................... 9

O que temos que assegurar durante a supervisão nas escolas ....................................... 10

Definições importantes para uma boa ação supervisora ................................................ 14

Microcentro .............................................................................................................................. 15

Proposta Pedagógica ............................................................................................................... 17

O que é Proposta Pedagógica? ............................................................................................. 19

Anexo ......................................................................................................................................... 21

CONSIDERAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

ESCOLA ATIVA NO MUNICÍPIO E NO ESTADO

As Secretarias de Educação devem criar condições para acompanhar os processosde implantação e implementação da estratégia metodológica Escola Ativa.

Sugerimos que, no caso da Escola Ativa, o acompanhamento se dê por meio desupervisão mensal e sistemática, feita por técnicos do quadro da própria Secretaria,com formação pedagógica, que tenham condições de intervir didaticamente junto aosprofessores.

Considerando a situação em que normalmente se encontram os professores deescolas multisseriadas, a supervisão é essencial para o sucesso da estratégia e melhoriada qualidade de ensino.

Desta forma, o estado ou o município que não tiver condições para desenvolver essasupervisão sistemática e que optar por não fazê-la, não deve implantar a Escola Ativa.

O sucesso da metodologia nas escolas depende, também, de outras condições,como:

– suprir as escolas com materiais pedagógicos, didáticos e de consumo,regularmente;

– providenciar para cada aluno carteira individual que possibilite o trabalhoem grupo e o uso dos materiais didáticos (guias, kit e coleção de alfabetização);

– dotar a escola de infra-estrutura, garantindo, assim, a segurança e a salubridadepara alunos e professores;

– garantir transporte, alimentação e local para que seus professores promovammicrocentros (encontros pedagógicos) mensais;

– assegurar a legalização da Escola Ativa (Resolução do Conselho Estadual ouMunicipal de Educação, Proposta Pedagógica e Regimento Escolar das escolas)para que mudanças de gestão municipal não interfiram nos trabalhos jáencaminhados;

– evitar a rotatividade de professores e supervisores capacitados na metodologiaEscola Ativa;

– assegurar transporte para a realização de acompanhamento pedagógico àsescolas pelo supervisor.

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ORIENTAÇÕES PARA A SUPERVISÃO MUNICIPAL

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PROGRAMA ESCOLA ATIVA

Vale salientar que todas estas condições fazem parte das atribuições de estados emunicípios para se implantar a estratégia metodológica Escola Ativa, em parceriacom o Programa FUNDESCOLA/SEIF/MEC.

As Secretarias de Educação que já têm um compromisso de sucesso com suasescolas (não só com as multisseriadas), já oferecem essas condições. As Secretariasque ainda não criaram essas condições deverão buscá-las, pois são essenciais para osucesso da Escola Ativa e para a melhoria da qualidade de ensino de um modo geral.

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A SUPERVISÃO COMO AÇÃO NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA

ATIVA

Uma das ações executadas pela gestão, seja municipal ou estadual, é a supervisãoescolar. Tem como objetivo acompanhar o processo de ensino e de aprendizagem e éencarada como sinônimo de garantia da execução dos projetos educacionais.

Ao longo da história o supervisor escolar voltou-se para a inspeção, a fiscalizaçãodos prédios escolares, para a freqüência dos alunos e professores e assim se refugiouem atividades extremamente burocráticas.

Atualmente, o que se propõe é restaurar as competências desse profissional tãoimportante no sucesso do trabalho docente. O supervisor, neste momento, necessitaráde uma nova visão e tem contribuições específicas e importantes a dar. Torna-sepesquisador da escola e da comunidade, compreendendo o movimento que envolveas relações entre professor, aluno e ele mesmo, de forma simultânea.

Cabe a ele ser articulador, mediador, estimulador e organizador de mudanças.

Por isso propomos, na implementação da estratégia metodológica Escola Ativa,que ele se sinta parte da escola e de toda a comunidade escolar, porque enquanto issonão ocorrer a própria escola negará a participação e impedirá o desencadeamento dasações.

O sucesso da metodologia depende, entre outros fatores, de um bommonitoramento realizado nas escolas. O monitoramento deverá determinar asdemandas de trabalho de um bom supervisor, baseado nas dificuldades que o professoridentifique. Esta ação é, necessariamente, um trabalho de parceria, pois é o trabalhodo professor que dará sentido ao trabalho do supervisor e proporcionará uma reflexão/ação de ambos.

O supervisor deve, antes de tudo, despir-se da concepção de supervisãotradicional, de caráter punitivo, fugindo da rotina de preencher formulários. Deveenxergar o professor como parceiro que tanto tem para aprender quanto para ensinar;revestir-se, então, de boas intenções, novidades e estratégias para apoiar o professor;promover a capacitação em serviço; buscar soluções imediatas para as disfunçõesdetectadas; produzir informações de interesse dos professores e ser acessível. Seracessível, entenda-se, não só como o sujeito que está à disposição para se tirar qualquerdúvida, mas como o sujeito sempre dotado de uma postura de acolhimento e aceitaçãode professores, pais e alunos.

O supervisor deve conhecer as potencialidades e as limitações do professor e decada aluno, intervindo, pedagogicamente, para melhorar seu desempenho.

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A cada escola deve dedicar o tempo suficiente para criar clima de afetividadecom professores e alunos; observar, refletir, procurar causas de sucesso e de fracassoe, sobretudo, intervir pedagogicamente de maneira correta e eficaz, num clima depermanente diálogo.

Para conseguir isso, uma “passagem” pela escola não é suficiente. Há necessidadede tempo de permanência na escola.

A supervisão, encarada como ação na formação do professor, proporciona a soluçãode problemas, o encontro de respostas e constrói as bases para bons profissionais naprática.

Mas, como acontece isso? Como se realiza esse trabalho? Qual o objetivo dessasupervisão?

Para que o supervisor possa responder a esses questionamentos, é necessáriocompreender que sua prática pedagógica será fundamentada no seu fazer diário emcampo, nas orientações da Secretaria Municipal ou estadual e nos relatos daqueles quejá possuem experiência nesta ação.

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FUNÇÕES/ATRIBUIÇÕES DO SUPERVISOR MUNICIPAL

A principal função do supervisor é assessorar pedagogicamente todas as escolasa ele designadas pelas secretarias municipais e estaduais. Esse assessoramento contribuipara a eficácia de implantação dos componentes e dos princípios da Escola Ativa deforma participativa e vivenciada pelos alunos e professores.

Para realizar esse trabalho, faz-se necessário atribuir competências, definir ações,firmar compromissos, estabelecer cronogramas e fornecer retorno periodicamenteaos sujeitos responsáveis pela implantação/implementação da Escola Ativa, seja noestado ou no município.

Portanto, a competência do supervisor passa, fundamentalmente, pela capacidadede analisar o trabalho dos professores com vistas a uma constante revisão e reflexãodas crenças subjacentes às ações dos professores, de modo a intervir com sucesso nodesenvolvimento de sua competência profissional.

Neste sentido, definimos como funções/atribuições do supervisor:

– supervisionar escolas, assistindo periodicamente as aulas; a supervisão deveser planejada, priorizando visitas mensais conforme as necessidades surgidas,mas criteriosamente para que nenhuma escola fique sem atendimentoadequado;

– organizar o plano de trabalho, estabelecendo prioridades para cada escolaquanto à implantação e implementação dos elementos e instrumentos daestratégia Escola Ativa;

– acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos, principalmente os queapresentam dificuldades. Analisar a situação de aprendizagem desses alunoscom o professor, propondo intervenções para solução das dificuldadesidentificadas;

– acompanhar o processo de formação e construção da aprendizagem do professor,registrando em instrumentos (relatório ou fichas) suas dificuldades, para melhorintervir pedagogicamente;

– conhecer a proposta curricular estadual ou municipal, os conteúdos eprocedimentos dos guias de aprendizagem da Escola Ativa e a utilizaçãoadequada dos materiais didáticos, oferecendo orientações para seudesenvolvimento;

– criar mecanismos para que a comunidade se integre à escola (e essa àcomunidade), favorecendo o resgate e o intercâmbio cultural;

– planejar, promover e coordenar microcentros (reuniões mensais deprofessores);

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– avaliar permanentemente as ações implementadas, detectando avanços oudesvios no desenvolvimento do trabalho, propondo soluções para a superaçãodas dificuldades;

– avaliar os resultados obtidos pelos alunos e professores, redimensionando asações a partir das metas estabelecidas;

– criar condições para seu aprimoramento e estudo, seja individualmente ouem grupo;

– elevar a auto-estima do professor e dos alunos;

– acompanhar a elaboração e execução da Proposta Pedagógica das escolas.

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O QUE TEMOS QUE ASSEGURAR DURANTE A SUPERVISÃO NAS ESCOLAS

Em relação à metodologia, seus componentes, elementos e instrumentos:

assegurar a articulação entre os componentes, seus elementos e instrumentoscom os conteúdos trabalhados em sala de aula, a Proposta Pedagógica daescola e sua finalidade básica, ou seja, a melhoria da aprendizagem dos alunos;

assegurar a utilização dos cantinhos como recurso didático pedagógico emfunção da melhoria do processo de ensino e de aprendizagem;

garantir a aplicação de todos os princípios da estratégia metodológica;

trabalhar a segurança do professor no encaminhamento das atividades e seucompromisso com a estratégia;

estimular o compromisso do aluno com a estratégia e com seus materiais;

promover a utilização dos elementos e instrumentos da estratégia, articuladoscom os conteúdos;

garantir a disponibilidade de guias de aprendizagem para todos os alunos, kitpedagógico e coleção de alfabetização na escola;

orientar o conhecimento de todos os conteúdos dos guias, os procedimentospara desenvolver as atividades e a utilização adequada dos materiais didáticosdo kit. Aspectos esses necessários para que se possa orientar os professoresadequadamente;

assegurar a utilização de todos os guias pelos alunos, inclusive os da 1ª série,mesmo que não estejam alfabetizados;

incentivar o professor para que extrapole o material didático, utilizando outrasfontes de pesquisa para o desenvolvimento e a complementação dos conteúdosdos guias;

orientar o planejamento das atividades ou elaboração de roteiros de aula decada unidade e o desenvolvimento das mesmas, mesmo que com algumaflexibilidade;

desenvolver a compreensão do significado dos ícones dos guias, bem comoseguir suas orientações;

esclarecer o desenvolvimento das atividades propostas no planejamento,verificando os cantinhos de aprendizagem e as produções elaboradas pelosalunos;

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efetuar o registro correto na ficha de acompanhamento e progresso – FAPdo aluno, como indicador da realização e realimentação das atividades dosguias.

Lembrando... A avaliação deverá ser realizada após o término decada atividade (básica, prática e de aplicação e compromisso e oregistro na FAP, após o término de cada módulo) na presença doaluno, que se manterá informado quanto ao seu avanço; o alunosomente passará para a atividade seguinte quando tiver seapropriado do conteúdo; do contrário, caberá ao professoroferecer atividades complementares e, posteriormente, estudosde recuperação paralela. Após ser avaliado novamente edemonstrado entendimento, o aluno terá a ficha assinada peloprofessor e seguirá normalmente suas atividades.

verificar se existem dificuldades apresentadas pelos alunos e pelos professoresno entendimento do GE (Governo Estudantil);

organizar o processo de instituição e funcionamento do governo estudantilnas escolas, a formação e a operacionalização dos comitês;

verificar se os professores estão utilizando estratégias para a formação do GE

(diálogos, cartazes, textos, entrevistas, questionários, dramatizações);

perceber se os alunos estão compreendendo o processo de implantação do GE

(com candidatos elaborando propostas coerentes à sua realização);

verificar se professores e alunos estão estabelecendo acordos coletivos para agestão de aspectos administrativos e disciplinares na escola (combinados e/ou compromissos);

perceber se os alunos estão organizados em comitês, com propostas de trabalhoelaboradas coletivamente;

verificar se os alunos estão sendo capazes de expor suas idéias em relação aosplanos de trabalho dos comitês;

verificar se os alunos estão desenvolvendo suas capacidades de gestão eliderança;

verificar se os alunos estão desenvolvendo a afetividade, a solidariedade, orespeito mútuo;

identificar se a comunidade está envolvida no processo de implantação do GE

na escola;

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verificar se é realizada Assembléia Geral com todos os integrantes do GE,periodicamente, com registros em ata;

anotar se os instrumentos do GE estão presentes e em uso na sala de aula:Livro de confidências, Ficha de controle da presença (checar se existem alunosque estão faltando muito e tomar as devidas providências), Caixa de sugestões,Livro de participação, Caixa de compromissos ou Cartaz de combinados, ese os alunos estão utilizando autonomamente os instrumentos;

verificar se a comunidade escolar participa dos eventos e reuniões da escola;

anotar se a comunidade participa das atividades da escola (aspectosadministrativos, horta, etc.);

verificar se os pais acompanham o desenvolvimento dos seus filhos;

identificar se há uma boa relação entre professor e comunidade;

verificar se há, na sala de aula, o croqui da comunidade e maquete, indicandolimites, localização, áreas de risco e caminhos que os alunos percorrem parachegar à escola;

anotar se há a monografia da comunidade, levantando aspectosorganizacionais, históricos, geográficos, culturais, ocupacionais e da vidadoméstica e de saúde;

verificar se existem fichas familiares de todos os alunos;

anotar se existe o calendário agrícola, de pesca ou outros.

Obs: O croqui, a maquete, a monografia, as fichas familiares e o calendárioagrícola devem ser atualizados a cada ano, com a participação dos alunos, e utilizadosno desenvolvimento de determinados conteúdos e atividades.

Em relação à sala de aula:

Existem espaços para trabalhos coletivos?

O mobiliário está organizado de maneira a facilitar o trabalho em grupo?

Os cantinhos de aprendizagem estão organizados de forma a facilitar o usodos recursos didáticos?

As produções dos alunos estão expostas no cantinho?

Os cantinhos possuem recursos naturais?

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Em relação aos alunos, verificar:

a autonomia dos alunos no desenvolvimento das atividades;

os progressos e as dificuldades de aprendizagem dos alunos em relação à:

– Alfabetização;

– Língua portuguesa (quais séries e quais conteúdos);

– Matemática (quais séries e quais conteúdos);

– História e à Geografia (quais séries e quais conteúdos);

– Ciências (quais séries e quais conteúdos).

se existe interação dos alunos nos grupos (atitudes de solidariedade, cooperaçãoe organização);

se há interação dos alunos com o professor;

se há participação e entusiasmo dos alunos nas atividades propostas em salade aula;

se há dificuldades de entendimento nos ícones e na estrutura dos módulosdos guias de aprendizagem;

se há autonomia na utilização dos guias;

se existem dificuldades de entendimento em determinadas áreas doconhecimento;

se utilizam os materiais do kit pedagógico e se sabem manuseá-los;

se compreendem a ficha de acompanhamento e progresso – FAP;

se utilizam os guias de aprendizagem, de acordo com seu ritmo; se nãoutilizam, o porquê;

se utilizam os elementos e instrumentos da estratégia Escola Ativa.

Em relação ao professor, verificar:

o domínio do conteúdo curricular pelo professor;

o entusiasmo do professor e dos alunos na realização das atividades;

a segurança do professor no encaminhamento das atividades durante a aula eseu compromisso com a estratégia;

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se planeja suas aulas baseado nos conteúdos dos módulos ou outras fontes deinformações, ou se tem dificuldades quanto ao planejamento de aula;

se tem dificuldades no entendimento do conteúdo e procedimentos dasatividades dos guias e sua estrutura, ou em determinadas áreas deconhecimento;

se tem dificuldade em adequar dinâmicas, atividades e projetos educacionaisà nova metodologia;

se está definindo atividades coletivas (com toda a sala), em grupo ouindividuais, e levando em consideração a organização do tempo (determinandoo período de execução previsto com os alunos para as atividades), de espaço(redistribuição de alunos dentro da sala e atividades fora da sala de aula) e daseleção de materiais que serão utilizados durante a execução das atividades;

se está apresentando periodicamente avanços pedagógicos conceituais;

se está utilizando, em sua prática diária, alguns dos princípios da estratégiaEscola Ativa (afeto, experiência natural, adaptação do ambiente,antiautoritarismo, democracia, co-gestão, atividade lúdica, individualizaçãoe formação da personalidade);

se está aceitando a presença do supervisor da Escola Ativa e suas sugestões, ese sente segurança para relatar suas dificuldades pedagógicas em relação àsclasses multisseriadas, alfabetização, Escola Ativa, etc.;

se há dificuldade em resolver problemas com a comunidade;

se há dificuldade na aplicação dos conteúdos metodológicos ou conceituais játrabalhados em visitas, microcentros, oficinas pedagógicas, etc;

se há dificuldade em utilizar a ficha de acompanhamento e progresso doaluno, em elaborar parecer descritivo, em dar sugestões de mudanças ou,ainda, em criar outros instrumentos para avaliação;

se há dificuldade em compreender a avaliação (o que é, como se desenvolve);

se propõe atividades complementares em sala de aula.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES PARA UMA BOA AÇÃO SUPERVISORA

1. Intervenção pedagógica:

É o termo utilizado para identificar uma interferência precisa e imediata dosupervisor na prática do professor, a partir das falhas e dos obstáculos identificadosno processo de ensino e de aprendizagem, possibilitando a reflexão do professor emtorno da sua prática e a mudança de desempenho em sala de aula.

2. Orientação:

São sugestões dadas ao professor para que ele crie, desenvolva e organize situaçõesde aprendizagem, visando a compreensão dos conteúdos e maior dinamismo na aula,a partir da utilização dos recursos disponíveis, dos elementos e instrumentos da EscolaAtiva; ao proceder as orientações, o supervisor deve indicar e fundamentar a concepçãopedagógica que está adotando.

O que é uma Escola Demonstrativa?

Escola Demonstrativa é o termo utilizado pela Coordenação Nacional paraidentificar uma escola que:

mostra alta eficácia no desempenho acadêmico dos alunos;

demonstra efetividade entre a proposta pedagógica e as necessidades dosalunos;

inicia processo gradual da escola para “contaminar” outras escolas;

serve de referência, pois possui indicadores que demonstram qualidade eeficácia dos elementos e instrumentos como meios de aprendizagem;

o professor é coadjuvante e não o ator principal no processo de ensino e deaprendizagem;

utiliza todos os elementos e instrumentos da Escola Ativa para desenvolvero componente curricular;

possui boa articulação com a comunidade, que participa da gestão da escola ena execução das atividades escolares;

os alunos apresentam alto grau de autonomia e liderança.

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Em resumo: uma escola é demonstrativa quando ela utiliza com eficácia todosos elementos e instrumentos da estratégia, ocasionando altos índices (com clarasuperioridade em relação às demais) de aprendizagem.

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MICROCENTRO

O microcentro é uma das estratégias da Escola Ativa, que proporciona a trocade experiências, a oportunidade para professores se organizarem e construírem novosconhecimentos, bem como discutirem dificuldades em relação ao processo ensino-aprendizagem e à metodologia adotada.

Por meio do microcentro pode ser desencadeado um processo de avaliação eauto-avaliação, pois propicia, se bem organizado, espaços para teorização, estudos,reflexões, construção e apropriação de novos conhecimentos, trocas de experiências,vivências, entre outros.

Por ser o microcentro um espaço de trocas constantes, o primeiro passo parasua organização é a participação efetiva de todos os envolvidos, desde o planejamentoaté sua execução propriamente dita. No entanto, deve ficar claro que o microcentro éum espaço pensado para o professor e com o professor que, dessa forma, deverá seresponsabilizar e conduzir, sempre que possível, todo o processo de organização erealização.

Temas como: organizações do tempo, do espaço, metodologias e conteúdosdevem ser amplamente discutidos. É nesse processo de discussão, como em todoprocesso de planejamento, que há espaço assegurado para a flexibilidade e respeito àopinião do outro.

Cabe ressaltar que, por vezes, no auge da discussão de um tema gerador dequestionamentos, não se consegue concluir a discussão do que foi proposto, em funçãode fatores como tempo, etc.. Ressaltamos que tal fato poderá prejudicar o alcance dosobjetivos propostos, pois sempre que se deixa de esgotar um assunto, corre-se o riscodesse vir a povoar todos os outros encontros.

Orientações para organização de um microcentro

A organização de um microcentro deve:

propiciar um momento de socialização das experiências da prática docente ebusca conjunta de soluções para as dificuldades detectadas;

pressupor a escolha de um tema para estudo que seja de interesse e escolhidoapós identificação de uma necessidade pedagógica, se não de todos, pelo menosda maioria dos professores;

garantir a efetividade dos objetivos do planejamento claramente traçados;

assegurar a definição da estratégia metodológica a ser utilizada que possibilitea participação de todos os envolvidos e sua interação;

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considerar a organização do espaço, dos recursos humanos e materiais, do“folder”, entre outros;

pressupor que, caso haja palestrante, suas concepções sejam inerentes aestratégia metodológica da Escola Ativa;

avaliar com o grupo de professores o aproveitamento do encontro.

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PROPOSTA PEDAGÓGICA

A escola é responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão, no sentidopleno da palavra. Então a ela compete definir-se pelo tipo de cidadão que desejaformar, de acordo com sua visão de sociedade. Cabe-lhe também a incumbência denegociar com a comunidade as mudanças que julga necessárias operar, pelas mãos docidadão que irá formar.

Definida sua postura, a escola irá trabalhar no sentido de formar cidadãosconscientes, capazes de compreender e criticar a realidade, que atuarão na busca dasuperação das desigualdades e do respeito ao ser humano.

Quando a escola assume a responsabilidade de atuar na transformação e nabusca do desenvolvimento social e comunitário, seus sujeitos devem empenhar-se naelaboração de uma proposta para a realização desse objetivo. Essa proposta ganhaforça na construção de uma Proposta Pedagógica.

Então afinal para que serve e a quem serve uma Proposta Pedagógica?

Por ultrapassar a elaboração de planos, que visam apenas o cumprimento dasexigências burocráticas, o Projeto Pedagógico, busca um rumo, uma direção. É umaação intencional, com um sentido explicito, com um compromisso definidocoletivamente. Por isso todo Projeto Pedagógico da escola é, também, um projetopolítico por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e cominteresses reais e coletivos da população.

É fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pelacoletividade, que fixa, mediante a reflexão, as ações necessárias à construção deuma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que implica comprometimentode todos os envolvidos no processo educativo: professores, alunos, pais e mães ecomunidade escolar como um todo.

A prática da construção deverá estar amparada por concepções teóricas sólidas,valores éticos voltados para o bem coletivo e envolve o aperfeiçoamento e a formaçãocontínua de seus sujeitos; dessa forma, serão rompidas as resistências em relação anovas práticas educativas e haverá conquista coletiva, de espaço para o exercício daautonomia.

Chegamos ao ponto crucial dessa discussão: o que realmente significa autonomiana escola e para a escola?

Aproveitamos para discorrer sobre esse tema, situando-o dentro do contextohistórico que se inicia a partir de 1930.

Desde o manifesto dos pioneiros da educação, até a Lei 5692/71, o uso da palavra“autonomia” foi escasso nos documentos educacionais e, em nenhum momento, teveum significado que fosse balizador para o magistério e indicativo de uma direção na

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solução de problemas educacionais, até mesmo no que concerne ao regimento própriode cada escola que a Lei 5692/71 manteve no parágrafo único de seu artigo 22. Estefoi, na pratica, anulado pelos nos artigos 71 e 81, em que se permitiu a adoção deregimento comum pelas administrações de sistemas de ensino. Essa anulaçãoefetivamente ocorreu em vários estados e municípios, onde foram instituídosregimentos comuns para as respectivas redes escolares.

Desde então o problema da autonomia tem aparecido cada vez com maiorfreqüência nos documentos oficiais sem, contudo, significativas conseqüências práticas.

Com a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(9394/96), houve progresso porque, pela primeira vez, autonomia escolar e projetopolítico pedagógico aparecem vinculados num texto legal; o artigo 12 (inciso I)estabelece como incumbência primordial da escola a elaboração e execução de seuprojeto pedagógico e os artigos 13 (inciso I) e 14 (incisos I e II) estabelecem que esseprojeto é uma tarefa coletiva, na qual devem colaborar professores, outros profissionaisda educação e as comunidades escolares.

Além dessas referências explícitas sobre a necessidade de que cada escola elaboree execute o seu próprio projeto pedagógico, a nova lei retomou, no art. 32 (inciso III),como princípio de toda educação nacional, a exigência de “pluralismo de idéias e deconcepções pedagógicas” que, embora já figure na Constituição Federal (art. 205,inciso III), nem sempre é lembrado e obedecido. A relevância desse principio estájustamente no fato de que ele é a tradução, no nível escolar, do próprio fundamentoda convivência democrática que é a aceitação das diferenças. Porque o simples fato deque cada escola, no exercício de sua autonomia elabore e execute o seu próprio projetoescolar não elimina o risco de supressão das divergências e nem mesmo a possibilidadede que existam práticas escolares continuamente frustradoras de uma autênticaeducação para a cidadania.

A autonomia da escola numa sociedade que se pretenda democrática é, sobretudo,a possibilidade de uma compreensão própria das metas da tarefa educativa numademocracia.

Sem essa possibilidade, não há como falar em ética do professor e em ética daescola, e sem isso, a autonomia deixa de ser uma condição de liberdade e pode até serfacilitadora da opressão. Sem liberdade de escolha, professores e escolas são simplesexecutores de ordens e ficam despojados de responsabilidade ética pelo trabalhoeducativo. Nesse caso, professores e escolas seriam meros prestadores de serviços deensino, de quem se até pode exigir e obter eficiência, mas que não respondemeticamente pelos resultados de suas atividades.

Ao realizarmos uma retomada do processo histórico da palavra autonomia, nosúltimos tempos, buscávamos situar a luta que é falar em Proposta Pedagógica emqualquer segmento institucional; imaginem em escolas do campo, que por vezes são osúnicos equipamentos institucionais, relegados e desprovidos de seu próprio regimento!

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O QUE É PROPOSTA PEDAGÓGICA?

Como elaborá-la?

A Proposta Pedagógica ou Projeto Pedagógico é um instrumento de carátergeral, que apresenta as finalidades, concepções e diretrizes do funcionamento da escola,a partir das quais se originam todas as outras ações escolares.

Cabe ressaltar que não há um padrão de proposta pedagógica que atenda a todasas escolas. Cada Unidade escolar está inserida em contexto próprio, determinado porsuas condições materiais e pelo conjunto das relações que se estabelecem em seu interiore entorno social.

Apresentamos, a seguir, alguns aspectos considerados relevantes na elaboraçãoda Proposta Pedagógica:

1. Fase de preparação:

A fase de preparação é decisiva para o sucesso do processo de elaboração, pois énessa etapa que se buscará assegurar o engajamento dos diversos segmentos dacomunidade escolar. Nela identificamos, pelo menos, dois momentos significativos:

1.1. Divulgação:

Tem por objetivo fazer chegar ao conhecimento de toda a comunidade internae externa que a escola estará se organizando para a definição de sua Proposta Pedagógicae deseja ouvi-los, com o intuito de atender aos seus anseios e aspirações. Para tal, aescola deverá lançar mão de todos os recursos que possam contribuir para esse fim:cartazes (espalhados pela escola e locais importantes da comunidade), divulgação nasrádios e jornais locais, comunicados aos pais e mães, reuniões, etc.

1.2. Mobilização da Comunidade

Tem por finalidade arregimentar o maior numero possível de pessoas para aelaboração da proposta. Estas poderão ser distribuídas em diversas equipes, quaissejam: de levantamento de dados, de avaliação, de redação, etc. Todos os segmentos eórgãos colegiados da escola deverão ser contemplados: professores, profissionais queatuam na Escola Ativa, Governo Estudantil, associação de pais, representantes dacomunidade e outros.

2. Fase de Elaboração

Organizadas as equipes de trabalho, é importante decidir coletivamente e, antesde redigir o documento, observar os seguintes itens:

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os dados que serão relevantes para o trabalho;

a quem e onde recorrer na busca de informações;

a organização dos dados;

as pessoas que poderiam contribuir no esclarecimento de eventuais dúvidasou no aprofundamento das questões relativas à fundamentação teórica;

o cronograma de reuniões de cada equipe;

o cronograma das reuniões gerais, para socialização das informaçõeslevantadas, e do andamento dos trabalhos de cada equipe;

a forma de divulgação do trabalho, de forma a manter a comunidadepermanentemente informada sobre o seu andamento e as conclusões obtidas.

a prazo para conclusão do trabalho;

a pessoa que atuará como coordenadora do trabalho, e, por fim,

as pessoas responsáveis pela redação final do documento.

Recomenda-se que o documento final da Proposta Pedagógica contemple pelomenos os aspectos a seguir:

Histórico e identificação da instituição educacional e da entidademantenedora;

Fins e princípios norteadores;

Diagnóstico e análise da situação da escola;

Definição dos objetivos educacionais e metas a serem alcançadas;

Seleção das ações;

Organização curricular;

Avaliação;

Organização da vida escolar e do regimento escolar;

Formação continuada do pessoal;

Profissionais envolvidos na Proposta Pedagógica;

Anexos.

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Cabe referendar que maiores esclarecimentos quanto à elaboração da PropostaPedagógica, poderão ser encontrados no livro Aspectos Legais – Escola Ativa –FUNDESCOLA – MEC.

Concluindo, fica o desafio de nos mobilizar pela garantia do acesso e dapermanência com sucesso do aluno na escola. E, para isso, não basta operar soluçõesque venham verticalmente dos sistemas educacionais, pois a autonomia, comoreferendamos anteriormente, implica a responsabilidade e comprometimento,promovendo a participação e compromisso de todos.

Urge a criação de Propostas Pedagógicas que viabilizem o exercício e a vivênciade escolas democráticas, favorecendo a criação de dispositivos legais coerentes e justosque disponibilizem recursos necessários à realização dos projetos em cada escola, umavez que a autonomia perpassa pela decisão do para que fazer, o que fazer, como fazer,com o que fazer, com quem fazer, e isso envolve gestão financeira.

A escola tem por si só um papel bem mais amplo do que repassar conteúdos; noentanto, ela deve modificar sua própria prática, por vezes fragmentada e individualista,reflexo da divisão social em que se encontra inserida.

ANEXO

GUIA DE OBSERVAÇÃO E DE ORIENTAÇÃO ÀS ESCOLAS ATIVAS

IDENTIFICAÇÃO:Município:Escola:Professor:Séries que atende:N.º de alunos:Data da supervisão:

ELEMENTOS DA ESTRATÉGIA ESCOLA ATIVA

GOVERNO ESTUDANTIL• Elaboração do cronograma para implantação do GE• Conversa informal sobre o GE• Definição do perfil dos candidatos• Elaboração dos planos de governo• Registro das candidaturas, com ata• Realização da campanha eleitoral• Eleição e posse do Conselho Diretor, com ata• Sistematização do plano de governo do candidato eleito,

no caderno do GE• Realização de assembléia para definição e formação dos

comitês e definição do líder, com registro em ata• Elaboração dos planos de trabalho de cada comitê• Realização de reunião semanal dos comitês para avaliação

das ações e definição de novos compromissos,sistematizados nos cadernos dos comitês e na caixa decompromisso

• Realização de Assembléia Geral mensal para apresentaçãode relatórios e tomada de novas decisões coletivamente –ata

• Utilização da Ficha de controle de presença• Utilização do Livro de participação• Utilização da Caixa de compromisso• Utilização da Caixa de sugestão• Utilização do Caderno de confidência• Utilização do Livro de atas• Utilização do Cartaz de combinados• Utilização do crachá com o nome, série e identificação do

comitê, com a cor definida pelo grupo• Organização dos alunos em grupos, por série, coordenados

pelo monitor• Envolvimento da comunidade nas ações da escola

SITUAÇÃO ENCONTRADAARE AEP ANI ASR

ORIENTAÇÕES:• Os instrumentos do GE devem ser trabalhados diariamente nas atividades permanentes, a fim de

dinamizá-los, criando uma rotina na sala de aula• Outras pessoas devem ser convidadas constantemente para visitar a escola, para que os alunos

possam desenvolver sua capacidade de gestão e liderança

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• Todos os alunos devem participar ativamente do funcionamento dos comitês, devendo serassistidos pelo professor que orientará as atividades e acompanhará a sua sistematização

• O Conselho Diretor deve socializar semanalmente as informações das caixas de sugestão ecompromisso, buscando, com o professor, formas de atendê-las ou justificá-las

• A ficha de controle de presença deve ser analisada pelo professor e pelos alunos ao final de cadamês, gerando um relatório sobre a movimentação dos alunos - presenças/ ausências - no mêsletivo, tomando-se as providências cabíveis

• O caderno de confidência deve ser utilizado pelos alunos, e o professor deve estimulá-los aescrever sobre diversas situações ocorridas ou desejadas na sua vida

• Todas as reuniões de Assembléia devem ser registradas em ata e conter assinatura de todos osparticipantes; os alunos devem conhecer o teor de cada ata, percebendo sua coerência com asdiscussões realizadas

COMENTÁRIOS:



CANTINHOS DE APRENDIZAGEM• Organização dos cantinhos por área de conhecimento e

com identificação• Utilização dos materiais didáticos, em complementação às

atividades dos guias• Exposição, nos cantinhos, das produções semanais dos

alunos que retratam as aprendizagens• Utilização de materiais diversos, existentes nos cantinhos,

trazidos por alunos e comunidade• Os cantinhos possuem guias organizados e

correspondentes a cada área do conhecimentoCantinho de Língua Portuguesa• Exposição dos livros de alfabetização• Confecção de caixa com títulos de histórias, músicas e

poemas já trabalhados• Confecção de quadro de pregas ou caixa com os crachás

dos alunos, com o nome ou série, agrupados por cores,conforme o comitê

• Confecção do cartaz com os textos trabalhados durante omês

• Confecção do crachá de mesa - nome do grupo, lema, sériee ícones

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ORIENTAÇÕES:• Os cantinhos devem ser atraentes e organizados em local de fácil acesso, para que os alunos

possam manusear os materiais que auxiliam e facilitam sua aprendizagem• Os materiais dos kits devem ser desembalados e expostos• Os materiais necessários para compor o cantinho, devem ser levantados, conforme o conteúdo

que será trabalhado no guia durante a semana• O uso dos cantinhos pelos alunos deve ser estimulado durante as atividades do guia ou outras

situações criadas pelo professor ou alunos• O compromisso dos comitês com a manutenção dos cantinhos

Matemática• Confecção de caixa de objetos com formas geométricas• Confecção de caixa de contagem• Confecção do calendário móvel, fixo, folhinha• Utilização de materiais concretos• Confecção de jogos diversos• Utilização de rótulos com preços• Utilização de cédulas e moedas confeccionadas pelos

alunos e professores• Utilização de encartes de revistas e jornais com preçosCiências Naturais• Utilização de materiais que retratam os conteúdos

trabalhados no período• Utilização de cartazes informativos, folhetos, etc.• Utilização de materiais concretos• Utilização de revistasEstudos Sociais• Utilização do mapa do município/Estado/Brasil/Mundo• Utilização da bandeira do município• Utilização dos instrumentos do GE• Utilização dos instrumentos de articulação da comunidade

(monografia, croqui, maquete, ficha familiar)• Utilização de materiais concretosOutros CantinhosMontagem do Cantinho do Professor (Planejamento, fichade acompanhamento e progresso, quando não estão sendoutilizadas, caderno de registro, textos trabalhados nomicrocentro, manual de capacitação, livro de alfabetização)Montagem do Cantinho de Artes (Fantoches organizadosem caixas, trabalhos dos alunos, cenários de teatro, tintas,pincéis, trabalhos dos alunos, materiais diversos)

COMENTÁRIOS:

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GUIAS DE APRENDIZAGEM• Elaboração das atividades complementares coerentes com

o planejamento• Utilização dos guias diariamente, inclusive os de primeira

série• Elaboração de atividades complementares voltadas para os

alunos em processo de alfabetização desenvolverematividades complementares, tendo em vista a construção dabase alfabética

• Preenchimento das fichas de acompanhamento eprogresso. (são preenchidas após a conclusão de cadaatividade, na presença do aluno).

• Compreensão, pelos alunos, da estrutura metodológica dosguias (significado das atividades A, B e C)

• Realização das atividades em grupo, quando necessárioORIENTAÇÕES:• Possibilitar, aos alunos nos grupos, momentos de trocas de idéias, construção coletiva do

conhecimento, interavaliação e auto-avaliação.• Os alunos que ainda não têm construída a base alfabética, devem ter um atendimento específico e

prioritário para a aquisição das habilidades de leitura e escrita, por meio do trabalho com texto.Os livros de alfabetização devem subsidiar a prática do professor nesta atividade, devendo serutilizados pelos alunos

• Os alunos que faltaram à aula devem retomar as atividades do módulo onde pararam, respeitando-se assim o ritmo de cada um

COMENTÁRIOS:

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ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE• Participação da comunidade nos eventos promovidos pela

escola• Confecção do croqui da comunidade, com compreensão e

representação do seu espaço de vivência• Confecção da monografia da comunidade, elaborada com a

participação de seus membros e dos alunos• Confecção da ficha familiar, preenchida com a participação

dos pais e alunos• Confecção da maquete pelos alunos• Confecção do calendário agrícola, elaborado pelos alunos e

que retrata a atividade econômica localORIENTAÇÕES:• A escola deve convidar a família para vivenciar situações prazerosas junto aos alunos• Os alunos devem organizar um caderno, com as ações realizadas pela comunidade, e um outro,

com depoimentos e sugestões• A escola deve agendar contatos freqüentes com a comunidade; alunos e professor devem planejar

excursões à comunidade para compreender o contexto em que vivem

COMENTÁRIOS:

OUTRAS ORIENTAÇÕES:

• Organizar a biblioteca de sala de aula.• Os alunos devem conhecer todos os materiais disponíveis na sala de aula.• Os princípios da Escola Ativa devem ser considerados e expressos na prática do professor e dos alunos.• Promover intercâmbio de escolas para troca de experiências em relação à estratégia e instrumentos da

Escola Ativa.

LEGENDA:

ARE - Atividade realizada com êxitoAEPI – Atividade em processoANI – Atividade não iniciadaASR – Atividade a ser retomada

Escola Ativa Orientacoes Para Supervisao Municipal

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