Escola Estadual José Serafim Ribeiro

Luis Henrique Souza Silva Nº14

Comunidades quilômbolas no Mato Grosso do Sul e de

Jaraguari

Agosto/2015

Jaraguari/MS

Escola Estadual José Serafim Ribeiro

Luis Henrique Souza Silva Nº14

Comunidades quilômbolas no Mato Grosso do Sul e de

Jaraguari

Agosto/2015

Jaraguari/MS

Trabalho da disciplina de história,

para fins avaliativos do 3º Bimestre.

Sob orientação do professor Odil

Brandão.

Sumário

1.0 Introdução ............................................................................................................. 4

2.0 O quilombo no pós-aboluição .............................................................................. 5

3.0 A comunidade de Furnas de Dionísio ................................................................. 6

4.0 Furnas da Boa Sorte ............................................................................................. 9

5.0 Santa Tereza\Malaquias ...................................................................................... 10

5.1 Quase um século ................................................................................................ 10

6.0 Picadinhas ........................................................................................................... 10

7.0 Furnas do baiano ................................................................................................ 11

8.0 Chácara buriti ...................................................................................................... 12

9.0 Comunidade família Osório................................................................................ 13

10.0 São João Batista ............................................................................................... 15

11.0 Tia Eva ............................................................................................................... 15

11.1 História da comunidade ................................................................................... 16

12.0 Comunidades Quilombolas (para finalizar) ..................................................... 16

12.1 Processo de Auto reconhecimento: ............................................................. 17

13.0 Conclusão ......................................................................................................... 18

14.0 Referência bibliográficas ................................................................................. 19

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1.0 Introdução

O trabalho seguirá com uma prévia dos quilombos pós-aboluição, logo

mais, a fala das principais comunidades começando com Furnas do Dionísio

seguida da Furna de Boa Sorte todas considerada e declarada quilombolas.

Ademais com as comunidades que estão em processo para receber o titulo

de comunidade quilombola como o caso de santa Tereza/maloquias, picadinhas e

as demais ao decorrer do trabalho.

A furna do Baiano lutou 117 anos pra entrar na historia de Aquidauana, o

trabalho apontará vários casos muito interessantes, outra que chama atenção é a

Comunidade de Tia Eva uma escrava vinda de Goiás batalhadora, que sempre

quis a melhor educação do mundo para suas filhas.

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2.0 O quilombo no pós-aboluição

O estudo sobre comunidades quilombolas nos últimos anos tem aumentado de

forma considerável. Além das pesquisas sobre comunidades quilombolas no período anterior à Abolição, surgem cada vez mais estudos acerca de comunidades quilombolas no período pós-Abolição. O processo histórico e social de comunidades quilombolas no período pós-Abolição é relevante para o entendimento da luta pela terra destas comunidades num cenário de problemas relacionados à reforma agrária no Brasil. Apesar de conquistas importantes, ao longo das últimas décadas, terem ocorrido por parte dos quilombolas, indígenas e assentados rurais, ainda existem diversos desafios a serem superados para que a questão da terra seja democratizada de forma eficaz em solo brasileiro.

O antropólogo John Monteiro, ao prefaciar a obra Mocambo, de José Maurício Arruti (2006), faz uma reflexão pontual sobre o processo de formação quilombola no Brasil, como mencionado no trecho abaixo.

Ele (Arruti) também pauta o desafio que enfrentam antropólogos, historiadores e

outros cientistas sociais engajados no debate em torno dos direitos diferenciados de grupos étnicos que foram criados na forja da história colonial, marginalizados e esquecidos na construção da nação e ressurgidos no contexto multiculturalista do final do século XX (MONTEIRO, 2006, p. 20).

Durante o período escravocrata em terras brasileiras, os cativos procuravam lugares distantes do pesado braço do escravista onde pudessem usufruir de sua força de trabalho. Os antigos núcleos de resistências, denominados historicamente quilombos, constituíram-se numa forma eficaz de resistência e oposição ao sistema escravista.

João José Reis (1995) menciona que as rebeliões escravas constituíram a mais direta e inequívoca forma de resistência coletiva. Isto porque nem toda revolta tinha como objetivo a destruição do regime escravista. Algumas visavam diminuir a opressão, reivindicando benefícios específicos como reformar a escravidão.

Eduardo Silva (2003) aponta que nos últimos anos do período escravista no Brasil surgiu um novo modelo de resistência chamado quilombo abolicionista. Segundo o autor, os líderes deste tipo de quilombo eram muito bem articulados politicamente, com documentação legalizada e conhecidos na sociedade. Tinham grande capacidade de articulação entre a comunidade de fugitivos e a sociedade envolvente. Este apontamento de Silva demonstra que raramente um quilombo isolava-se totalmente de outras comunidades, sendo a articulação política um dos meios de sua sobrevivência.

Contudo, a Abolição da escravidão, em maio de 1888, representou significativa

vitória aos trabalhadores escravizados, cuja resistência se deu em sua forma mais

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representativa, o quilombo. A supressão do escravismo e o advento do trabalho livre configuraram-se numa verdadeira revolução no modo de produção, na reordenação da sociedade civil e na cristalização da consciência burguesa. O passado de fuga e o aquilombamento de luta contra o escravismo transformaram-se a partir daí na luta contra o preconceito, o desemprego e em favor da dignidade e da cidadania.

Contudo, a problemática do negro continua sendo profundamente repensada nos programas de pós-graduação das principais instituições de ensino superior e, principalmente, nos diversos setores da sociedade brasileira, contemplando temas relativos à comunicação, religião, educação, relações étnicas e vida rural.

3.0 A comunidade de Furnas de Dionísio

No estado de Mato Grosso do Sul existem 12 comunidades rurais essencialmente formadas por negros, das quais duas são reconhecidas como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares. Uma destas comunidades reconhecidas é Furnas de Boa Sorte que está localizada a 100 km de distância de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, e pertence à jurisdição do município de Corguinho. A outra comunidade reconhecida é Furnas de Dionísio que se localiza a 40 km da capital e pertence à jurisdição do município de Jaraguari.

Furnas de Dionísio foi reconhecida após um extenso trabalho antropológico realizado na comunidade, em 1997, pelas pesquisadoras Maria de Lourdes Bandeira e Triana de Veneza Sodré e Dantas. As pesquisadoras utilizaram documentos de diversos órgãos do governo de Mato Grosso do Sul e do Arquivo Público Estadual. No desenvolver das pesquisas, Bandeira e Dantas (1997, p. 34) apontam que, “tendo como princípio a cooperação, a reciprocidade e o igualitarismo, a comunidade negra de Furnas de Dionísio construiu a concepção de tempo e de espaço indissociavelmente vinculada à liberdade”. Em 1993, o Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul publicou uma coletânea de informações a respeito de revogações, hipotecas, cartas de liberdade e escrituras de compra e venda de escravos no acervo de cartórios da região de Furnas de Dionísio. Segundo as autoras, foram encontradas no Cartório de 1º Oficio em Nossa Senhora do Carmo de Miranda documentações que indicam uma movimentação de escravos de Minas Gerais para as fazendas do sul da província de Mato Grosso do Sul (BANDEIRA; DANTAS, 1997).

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O processo de ocupação das terras no município de Jaraguari começou no final do século XIX, quando mineiros e goianos foram atraídos pela mineração. Estes se instalavam nas cabeceiras dos ribeirões Marimbondo, Jatobá e Cervo, a nordeste de Campo Grande. Em 1910, os habitantes da região solicitaram ao governante de Mato Grosso a concessão de uma área, com o objetivo da formação de um patrimônio denominado Senhor Divino Espírito Santo. Em 28 de março de 1911, através do Decreto nº 278, foi-lhes concedida uma área de 3.600ha, demarcada na nascente do córrego Marimbondo, no município de Jaraguari.

Um fato histórico marcante em Jaraguari foi a passagem da Coluna Prestes em

5 de julho de 1925 como demonstrado no trecho abaixo.

a significação do gesto como uma contestação contra o governo, a população tomou-o

como uma violência contra ela própria e a cidade. Até mesmo porque a agência postal era considerada como responsabilidade da comunidade e patrimônio da localidade, e sua destruição foi vista não só como uma perda material, mas também como expropriação simbólica, uma vez a agência era significado de progresso (BANDEIRA; DANTAS, 1997, p. 42).

No início do século XX, através da venda de sua produção excedente e de compras de produtos essenciais, como querosene, sal e outros, a comunidade vivia um isolamento apenas relativo, integrando-se ao mercado regional. O comércio se realizava em Campo Grande e o transporte era feito em animais ou carro de boi. Os produtos de Furnas de Dionísio conquistaram prestígio no mercado regional pela sua qualidade, facilitando a circulação de produtos como a farinha e a rapadura.

Atualmente, a respeito da saúde, os principais males em Furnas de Dionísio são a anemia falciforme e a hipertensão, havendo também grande incidência de derrames e doença de Chagas. Bandeira e Dantas (1997) apontam que a Fundação Nacional de Saúde deu início a um projeto de construção ou reconstrução de casas na comunidade para erradicar a doença de Chagas.

No ano de 1989, foi introduzido na comunidade um curso de alfabetização de adultos, ministrado por professores de Campo Grande. No ano seguinte, a comunidade adquiriu um trator para preparar a terra para plantio de hortas, tendo o apoio de técnicos da Empaer para instruir no cultivo. Ao longo dos anos 1990, a comunidade conseguiu tratores melhor equipados, doação de terreno para a sede da associação, máquina de beneficiar arroz, engenho equipado para a fabricação de rapaduras, energia elétrica para atender 54 domicílios, posto telefônico com apoio da Prefeitura e da Telesul, perfuração de poço artesiano e um prédio novo para a escola. Além disso, foi ministrado treinamento pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para a formação de um apiário, com dez associados, bem como adquirida uma caminhonete, construída uma ponte pelo Dersul e instalação de uma cozinha industrial na Escola Zumbi dos Palmares com o apoio da Fundação Banco do Brasil.

A Igreja dominante na comunidade é a católica que se localiza no centro da área, principal local de vivência da comunidade. Constatou-se também a presença da Assembleia de Deus. Silva (1997) menciona que, segundo as pessoas da comunidade, o surgimento desta igreja acarretou uma divisão em

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Furnas de Dionísio como afirmado no trecho abaixo.

Nas últimas décadas surgiu uma nova igreja, a Assembleia de Deus, que, segundo as pessoas da comunidade, dividiu o povo devido à doutrina que vai contra a tradição cultivada desde os tempos dos antepassados. Os crentes buscam uma perfeição muito grande, criticam o uso de bebida alcoólica, os bailes, os santos, dizendo ser contra a vontade de Deus (SILVA, 1997, p.4).

No que diz respeito às práticas religiosas oficiais, a devoção da comunidade é a Santo Antônio, sendo a festa local mais tradicional. Também fazem devoções a São Benedito, Santa Luzia, Santa Bárbara, Nossa Senhora do Rosário, Santa Luzia, São João, São Sebastião, quase todos associados divindades africanas. O culto aos mortos, como respeito aos antepassados, faz do cemitério um lugar sagrado. Bandeira e Dantas (1997, p.65) ressaltam que os cultos aos antepassados envolvem crenças e ritos. O primeiro é de que os mortos, depois de uma passagem, se transformam em espíritos, que devem ser cuidados pelos seus descendentes diretos vivos.

As pesquisadoras também salientam que existe uma crença a respeito da vida

após a morte, como mencionado no trecho a seguir:

Entre a morte biológica e a condição de espírito, de antepassado, há um estado liminar, uma passagem de sete dias em que a alma (o morto) permanece entre os vivos, podendo perturbar-lhes a cabeça ou contaminá-los com a morte. Para manter os limites entre o visível e o invisível, pratica-se o rito de acender uma vela no local onde se deu a morte e mantê-la acessa durante sete dias e sete noites. Findo o período de resguardado das fronteiras entre a vida e a morte, a vela é levada ao cemitério. Põe-se a cruz na sepultura, a vela acessa ao pé da cruz, e procede-se ritualmente ao assentamento do morto no seu mundo, assumindo a condição de antepassado (BANDEIRA; DANTAS, 1997, p.72).

Constatamos, neste estudo, que as festas, as comemorações significativas e os ritos manifestam-se nos espaços formais e informais, refletindo valores, história de vida, história e memória dos antepassados e a cultura da comunidade local (BÜNDCHEN, 2002).

O território foi titulado pela Fundação Palmares em 2000 e, em 2003, conforme Decreto 4883, deu-se início ao processo de demarcação do território pelo Incra. No dia 24 de Abril de 2009, foi reconhecido oficialmente como comunidade Quilombola, ocupando uma área de 1.018,2796 hectares. Além do Incra, a Fundação Cultural Palmares concede registro e certificado ao Quilombo, com auto-reconhecimento dos moradores que se definem como remanescentes das comunidades dos quilombos.

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4.0 Furnas da Boa Sorte

Furnas de Boa Sorte é uma comunidade remanescente de quilombo que tem registro na Fundação Palmares. Os fundadores desse lugar – José Matias Ribeiro, Bonifácio Lino Maria e João Bonifácio - eram de Minas Gerais, no final do século 19, logo depois da abolição da escravatura, vieram para o então Mato Grosso do Sul e habitaram a região de Boa Sorte, hoje município de Corguinho.

Com o tempo, as terras foram expropriadas por fazendeiros e grileiros. Apesar de resistirem, não tiveram o apoio das autoridades e nem informações para impedir a invasão. Algumas pessoas, filhos dos fundadores foram obrigados a vender suas áreas. Mais de um século depois, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhece o território como quilombola e um decreto publicado no Diário Oficial da União, em 27 de setembro, declarou que o governo Federal vai devolver 1.413 hectares a Furnas de Boa Sorte.

O artigo 68 da Constituição determina que os estados titulem terras quilombolas. Em 2001 a Fundação Palmares titulou mais de mil quatrocentos hectares de Furnas de Boa Sorte, como área remanescente de quilombo mas, não indenizou os ocupantes do local não oriundos dos negros que habitaram a região. Em 2003 um decreto presidencial determinou o Incra como responsável pela regulação fundiária. Segundo Geraldo Pereira Graciano, técnico do Incra, nesses casos os estudos antropológicos definem ou não a área como quilombola e isso independe de “terras produtivas ou improdutivas, elas pertencem aquele grupo e devem voltar aos seus verdadeiros donos.”

Ainda de acordo com Graciano, depois da medição, demarcação e um relatório

técnico, os atuais donos tiveram direito de contestar. Todas as contestações foram declaradas improcedentes, “agora o Incra deve avaliar as benfeitorias e começar o processo de indenização.”

Hoje, na antiga fazenda São Sebastião, vivem 45 famílias – aproximadamente 250 pessoas. José Bonifácio mora no local desde que nasceu e faz parte da Associação Furnas de Boa Sorte. Ele afirma que acompanhou os estudos antropológicos e diz que ainda há uma área, com cerca de 200 hectares, que ficou fora do processo. O local onde fica localizado o cemitério da comunidade e onde estão enterrados os fundadores faz parte de um outro processo.

O membro da Associação denuncia ainda que houveram conflitos na região

porque, de acordo com ele, os fazendeiros e sitiantes, temem perder a terra e “criaram fatos para gerar brigas e discussões, mas estamos preparados para receber o que nos pertence por direito porque nesta região, onde foi a antiga fazenda dos meus avós, as terras foram compradas e nossos antepassados andaram a pé para ter a escritura da área.”

Antônio Borges, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro

(Cedine), pede apoio das autoridades na agilização do processo porque isso faz parte da reparação de danos com a raça negra.

José Roberto Camargo de Souza, representante dos negros e articulador dos

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afro-descendentes com o Incra, lista outras comunidades que estão pleiteando o mesmo direito: São Miguel em Maracaju, Furnas do Dionísio no município de Jaraguari, Buriti em Campo Grande , Cardoso na cidade de Nioque, Picadinha em Dourados e Bispo em Sonora. De acordo com Camargo de Souza, há um esforço por parte do governo Federal para que os negros tenham suas terras de volta por isso, em todo o Brasil, diversas comunidades quilombolas estão pleiteando o direito as áreas usurpadas por conflitos sociais.

5.0 Santa Tereza\Malaquias

A comunidade quilombola Santa Tereza dos Malaquias, localizada no município

de Figueirão (MS), é tema do documentário Serra e Céu. O filme é resultado de dois anos de estudos. Dirigido por Priscilla e Nina Rahe, como requisito para graduação em Jornalismo na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), teve pesquisa folclórica de Ciro Ferreira.

Uma exibição do documentário em homenagem ao Dia Nacional da

Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira (20), já ocorreu no último domingo (18) no Cine Cultura, em Campo Grande. A produção retrata as tradições dessa comunidade negra rural.

Em 2005, a comunidade Santa Tereza dos Malaquias se autodefiniu como

remanescente de quilombo. Desde então, seus integrantes podem pleitear o direito de acesso aos benefícios concedidos pelo Programa Brasil Quilombola, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – entre os quais, a titulação das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, os moradores de Santa Tereza estão discutindo a adesão ao programa.

5.1 Quase um século

Desde 1909, os integrantes da família Malaquias, a maioria da comunidade de

Santa Tereza, percorrem a cada ano as fazendas da região levando a bandeira, rezas e cânticos religiosos de casa em casa. São 15 dias de procissão a cavalo. Ao final, uma grande festa reúne até cinco mil pessoas. O encontro é uma celebração da fé que passa de pai para filho há três gerações. A grande preocupação da comunidade é manter a tradição.

6.0 Picadinhas

Produtores rurais do distrito da Picadinha, em Dourados, têm conseguido pareceres favoráveis contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária) na justiça comum. Eles entraram com pedidos de antecipação de tutela das áreas inclusas no relatório técnico de identificação e delimitação feito pelo Comitê de Decisão Regional do órgão, como parte do processo de demarcação de terras quilombolas.

Os agricultores entraram com processos individuais pedindo que suas áreas

sejam retiradas dos estudos. Os recursos são julgados pelo Tribunal Regional de São Paulo, da 3ª região. “O juiz deu a tutela antecipada aos produtores, mas o

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Incra pode recorrer”, afirma José Roberto Camargo de Souza, representante de Mato Grosso do Sul no processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Estado.

Souza ainda afirma que, depois de aprovado e divulgado o relatório do comitê

regional, a comunidade quilombola e produtores rurais da região foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para recorrer.

Muitos dos fazendeiros entraram com processos administrativos através do próprio Incra, contra o que determinava neste estudo regional. “Alguns recursos foram enviados para cá, mas como agora é a segunda fase, esses processos estão indo para serem julgados pela sede do Incra em Brasília”, afirma Souza.

A área reivindicada pelas famílias descendentes de escravos é de 3.538

hectares e segundo o representante do Incra ainda há um processo longo para que ela seja demarcada como território quilombola, caso isto seja constatado por todos os estudos técnicos.

De acordo com Souza, depois dos estudos do órgão e prazos dados para a

defesa, o processo é analisado pelo presidente nacional do Incra, para então ser encaminhado à presidência da república. Ao final desse processo é que é feito o decreto de desapropriação das áreas.

“Caso seja constatado que a área é quilombola, é paga ao incidente a

indenização em dinheiro, tanto pela terra nua, quando pelas benfeitorias”, afirma o representante de Mato Grosso do Sul.

O processo administrativo para demarcação de áreas da Comunidade

Quilombola Desidério Felipe de Oliveira, começou em 2005 e terminou com um relatório publicado no Diário Oficial do Estado em 2009. Nele indicava que a área seria destinada 60 famílias descendentes de escravos.

Os remanescentes argumentam que as áreas pertenciam à fazenda Cabeceira

de São Domingos, que era de Desidério Felipe de Oliveira e por isso, enquanto, descendentes, tem direto a ela.

Na época, 56 famílias de produtores puderam contestar e as análises foram

inclusas no estudo feito pelo comitê regional. Os fazendeiros alegam que tem registro em cartório que atestam o direito às propriedades.

7.0 Furnas do baiano

Emocionado com os investimentos do Governo Municipal na Furna dos

Baianos, o presidente da Associação Negra Rural Quilombola, Sebastião dos Santos agradeceu nesta quinta-feira (10) o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) pelas benfeitorias inseridas nas festividades alusivas aos 119 anos do município que tem como tema “Aquidauana: minha cidade, meu amor”.

Além do Centro de Comunitário de Produção de Farinha, que já está em

construção, o prefeito Fauzi Suleiman autorizou a construção de um ateliê de costura que será implantado naquela região beneficiando diversas mulheres

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através de oficinas de corte e costura.

Também está em fase final de implantação da rede de distribuição de água

para cada domicílio. Durante sua fala, o presidente da associação Sebastião dos Santos frisou que a Furna dos Baianos levou 117 anos para entrar na história do município de Aquidauana. “Hoje é um dia muito especial, pois a Furna dos Baianos passou a fazer parte da história do município, é reconhecida e recebe atenção do governo do prefeito Fauzi”, observou.

Sebastião lembrou a história da formação da Furna que começou com a vinda

de seus pais do Estado da Bahia. “Ele deixou sua terra natal e veio para cá construir sua vida tendo a terra como a base do nosso sustento”, disse. Além do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), participaram da solenidade na Furna dos Baianos, o líder do prefeito na Câmara vereador Antônio da Coeso (PSB), gerentes municipais Cipriano Mendes (Desenvolvimento Agrário), Eva Enilde Fernandes (Desenvolvimento Social), Vanderlei Camposano (Planejamento); o gerente da UEMS Wagnes Nantes; entre outros convidados e moradores da Furnas

8.0 Chácara buriti

O auditório do Incra, em Campo Grande (MS), ficou pequeno para receber a comunidade quilombola da Chácara do Buriti que veio receber, nesta sexta-feira (01) o título definitivo de sua terra. Foi a primeira vez que o Incra – autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - realizou este tipo de solenidade no estado. No dia 15 de junho, será a vez da comunidade quilombola de São Miguel, em Maracaju, receber o documento. Com a titulação, as 87 pessoas que compõem a população da Chácara Buriti têm agora a segurança jurídica necessária para investir em suas terras. “O que aconteceu aqui hoje foi um resgate histórico.

Há 124 anos foi assinada a Lei da Abolição da escravatura no Brasil, mas o que

veio depois disso foi tão danoso quanto a escravatura: os negros foram deixados à mercê da própria sorte, sem nenhuma política de inclusão social ou econômica.”, afirmou Celso Cestari, superintendente do Incra de Mato Grosso do Sul.

O processo histórico de constituição da Comunidade Chácara Buriti começou

com a chegada de uma comitiva de escravos, em 1904, da região de Mineiros, em Jataí (GO), para o antigo Mato Grosso uno em busca de terras para viver e plantar.

Na comitiva estavam João Antônio da Silva, fundador da comunidade quilombola Chácara do Buriti, a ex-escrava Eva Maria de Jesus (Tia Eva), nascida no município de Jataí no ano de 1850, e suas três filhas - também ex-escravas - Sebastiana Maria de Jesus, Joana Maria de Jesus e Lazara Maria de Jesus. Duas filhas de Tia Eva estavam acompanhadas de seus respectivos esposos – Jerônimo e Luis da Silva, ambos irmãos.

Para Lucinéia de Jesus Domingos Gabinão, bisneta de João Antônio da Silva e

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líder da comunidade quilombola Chácara do Buriti, a entrega do título se reveste de grande importância, pois é a realização de um sonho. “Agora somos realmente donos de nossa terra. Isso significa que podemos morar e produzir com tranquilidade, sem a preocupação de que algum dia poderemos ser retirados daqui”.

Segundo Lucinéia, o aumento da área para 44 hectares vai promover o retorno de alguns antigos membros da comunidade que foram embora por não existir terra suficiente para todos. “Nossa comunidade vai aumentar o número de pessoas, o que vai favorecer também o aumento na produção”, garante Lucinéia.

Os moradores da Chácara do Buriti têm na produção de hortaliças - alface,

rúcula, berinjela, cenoura, beterraba, salsinha, cebolinha, coentro, abóbora, mandioca, milho verde - a base de sua renda. Tudo que produzem é comercializado com a Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Por este programa, cada produtor pode comercializar R$ 4,5 mil por ano com a Conab. Em 2011, a comunidade comercializou um total de R$ 107 mil, e a perspectiva para 2012 é de R$ 136 mil. Com a expansão da área em mais 14 hectares, a comunidade vai poder ampliar sua produção. “Com mais área para plantar e o acesso a créditos bancários, como o Pronaf, a expectativa para os próximos anos é de muita fartura”, concluiu Lucinéia.

Além das comunidades Chácara do Buriti e São Miguel, com os títulos já expedidos pelo Incra, existem na Superintendência da autarquia em Mato Grosso do Sul 14 processos em andamento, que são: Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, em Corguinho/MS; Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio, Jaraguari/MS; Comunidade Quilombola Família Cardoso, Nioaque/MS; Comunidade Quilombola Família Quintino, Pedro Gomes/MS; Comunidade Quilombola Família Jarcem, Rio Brilhante/MS; Comunidade Quilombola Família Bispo, Sonora/MS; Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha), Dourados/MS; Comunidade Quilombola Furnas dos Baianos, Aquidauana/MS; Comunidade Quilombola das Famílias Araújo e Ribeiro, Nioaque/MS; Comunidade Quilombola São Benedito/Tia Eva, Campo Grande/MS; Comunidade Família Ozório, Corumbá/MS; Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Romano Martins da Conceição, Nioaque/MS; Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Bulhões, Nioaque/MS; Comunidade Família Maria Theodora Gonçalves de Paula, Corumbá/MS; Comunidade Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, em Bonito/MS, e a Comunidade Negra Quilombola Campos Correia, Corumbá/MS.

9.0 Comunidade família Osório

Comunidade Quilombola Família Osório, localizada no município de

Corumbá/MS. Essa área será necessária para que a Superintendência do

Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS) possa desenvolver o

projeto de regularização fundiária da comunidade, garantindo assim o acesso à

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moradia e as tradições e costumes de seus moradores.

Através da Constituição Federal de 1988, a questão quilombola entrou na

agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas

terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os

respectivos títulos.”

As comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande

diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e

geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras

como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas

terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem

como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata

quanto após sua abolição.

Em corumbá-ms a comunidade quilombola Ozorio recebeu a certificação do

ministério da cultura, através da fundação cultural palmares. trata-se de u a

comunidade ribeirinha situada no trecho da alameda Vulcano.

acredita-se que dado esse passo inicial de certificação, a referida comunidade

passará a receber atenções dos órgãos federais, estaduais e municipais, através

do envio de recursos.

Na área da educação, poderá ser construída escola ou espaço de aulas de

reforço, com merenda, capacitação de professores na saúde, a implantação de

um centro de saúde da família. nesse contexto a Funasa poderá criar condições

de saneamento básico.na cultura, há brecha para se criar um ponto de cultura

,com capoeira, artesanato ,música e culinária ,além da inclusão digital.

Na atual conjuntura existem mais de quatrocentos afrodescendentes residentes

na localidade.na verdade, segundo a pesquisa, são remanescentes de

quilombolas ,todos são de uma mesma família, a Ozorio são primos, irmãos,

sobrinhos e realizam festas comunitárias religiosas como: são João santo

Antônio, são Cosme e Damião, nossa senhora aparecida.

A familia ozorio está concentrada naquela região h´mais de vinte e cinco

anos,posto que vieram de minas gerais,chefiados por miguel ozorio e ercilia

rodrigues ozorio.o supracitado casal teve dezessete filhos.mais tarde miguel com

outra esposa teve mais cinco filhos.há um total de vinte e duas familias que

procuram manter as tradições da cultura negra.

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10.0 São João Batista

A Comunidade Negra São João Batista, foi fundada no ano 2000 na cidade de

Campo Grande, por um grupo de 15 famílias afro descendentes, como forma de se

fortalecerem contra o preconceito e discriminação, com o objetivo de desenvolver

ações em prol de crianças e adolescentes carentes e suas famílias, sendo negros ou

não negros. Seu nome surgiu de uma tradição familiar que acontece desde 1922 nos

dias 23 e 29 de Junho, uma promessa feita a São João Batista por Maria Rosa da

Anunciação (filha de povos negros escravizados) para saúde de seu filho.

A Associação busca desenvolver ações que propiciem o desenvolvimento integral

de crianças e adolescentes. Está localizada na região do complexo Pioneiros.

Segundo o Censo Demográfico do IBGE, a população total do Município em 2010

mostra que Campo Grande possui 786.797 habitantes, sendo 405.464 mulheres

(51,53%) e 381.333 homens (48,47%), onde se encontra uma população em sua

grande maioria, carente e estudantes de escolas públicas.

Contribuir para a valorização e preservação da cultura afro-brasileiras, por meio

da literatura, música e dança, com a oferta de oficinas como forma de estimular o

conhecimento, o protagonismo, a autoestima e habilidades artístico culturais em

crianças e adolescentes com idade entre 06 a 15 anos. Dessa maneira, busca

criar uma forma inovadora de comunicação expressiva no campo educacional,

trabalhando a fala, a interpretação, a leitura, a comunicação, a iniciativa, a

autonomia, o tom de voz, o ritmo, a expressão, a motricidade e muitos outros

pontos importantes no desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

Será desenvolvido através de oficinas de Teatro, de música (canto), de

percussão, de dançaafro.

Com o apoio do Criança Esperança será possível adquirir instrumentos musicais,

um veículo Kombi, equipamentos de som, fotografia e vídeo, camisetas, produzir

panfletos e banners e financiar parte do pagamento da equipe técnica.

11.0 Tia Eva

Comunidade fundada em 1910 por Eva Maria de Jesus, a Tia Eva, recebe

certificado da Fundação Cultural Palmares.

No último sábado, 26 de abril, a comunidade negra da Igrejinha de São

Benedito, localizada no município de Campo Grande/Mato Grosso do Sul – esteve em festa com a entrega da certidão de autodefinição como comunidade remanescente de quilombo, publicada pela Fundação Cultural Palmares. Segundo Antônio Borges dos Santos, descendente de Tia Eva e presidente do conselho Estadual dos Direitos dos negros, “depois do reconhecimento da

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comunidade pela Fundação Palmares nós já sentimos a mudança. Tanto os jovens e idosos, que compareceram em peso no evento, estão unidos e felizes”.

Além de ser uma ótima oportunidade para reivindicar melhorias e recursos

públicos para a comunidade, o reconhecimento da FCP, também servirá para “resgatar a história e cultura da nossa terra e da nossa descendência. Demos um passo cultural enorme. Iremos agora, resgatar nossas tradições e valores.

A autodefinição como Comunidade Remanescente de Quilombos é garantia de

um território onde podemos permanecer com os nossos costumes e nossa descendência de filhos e netos. Enfim, todas as gerações de Eva Maria de Jesus (Tia Eva)”, conclui Antônio Borges.Ao todo, já foram certificadas pela FCP 16 comunidades em todo o estado de Mato Grosso do Sul. Calcula-se que existem dois mil descendentes de Tia Eva espalhados pelas comunidades negras de todo o Estado sul-mato-grossense.

11.1 História da comunidade

A história da comunidade se confunde com a própria história de Tia Eva. Escrava nascida em Mineiros, Goiás, Eva Maria de Jesus sempre sonhou um dia poder criar suas filhas com a melhor educação do mundo. Casada por duas vezes, Eva Maria teve três filhas: Joana, Lazara e Sebastiana. Em 1887, aos 49 anos, Eva obteve sua carta de alforria, momento no qual realizaria seu segundo sonho: ir para o Mato Grosso (atualmente, Mato Grosso do Sul) e construir um lugar para seus descendentes. Saiu de Goiás em 1905, chegando em Campos de Vacaria, hoje, Campo Grande, onde trabalhou como lavadeira, parteira, cozinheira, curandeira e benzedeira.

Vida nada fácil. Era uma espécie de médica da época. Mais impressionante

ainda era que sabia ler e escrever, pra quem havia sido escrava isso era um dom. Procurada por inúmeras pessoas, tornou-se referência na comunidade, o que lhe rendeu alguns benefícios financeiros. Até que em 1910 adquiriu uma terra de oito hectares que lhe custou 85 mil réis, onde atualmente, residem mais de 60 famílias descendentes.

Não há fotos de Tia Eva. O busto, por exemplo, foi baseado em uma filha. Tudo

foi baseado em depoimentos familiares.

12.0 Comunidades Quilombolas (para finalizar)

Mato Grosso do Sul possui duas comunidades remanescentes de quilombos tituladas e outras dez em processo de reconhecimento. Tituladas:

1. FURNAS DO DIONÍZIO – localizada no município de Jaraguari-MS,

composta por 89 famílias. Possui agroindústria- Produtos da Cana-de-açúcar (açúcar mascavo, rapadura, mel de cana), além de vários tipos de queijos, farinha de mandioca e artesanato em geral. 2. FURNAS DE BOA SORTE – localizada no município de Corguinho-MS, composta de 49 famílias. Produzem artesanatos, farinha de mandioca, entre

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outros 12.1 Processo de Auto reconhecimento:

1. SÃO MIGUEL – localizada no município de Maracaju-MS. Composta por 12 familias.

2. PICADINHA – localizada no município de Dourados-MS. Composta por 13 famílias. 3. FAMÍLIA CARDOSO- localizada no município de Nioaque-MS. Composta de 10 famílias.

4. RIBEIRINHA ÁGUAS DO RIO MIRANDA – localizada no município de Miranda.

5. TEREZA MALAQUIAS – localizada no município de Figueirão-MS. Composta de 40 famílias.

6. OUROLANDIA – localizada no município de Rio Negro-MS. Composta de 15 famílias.

7. FAMÍLIA QUINTINO- localizada no município de Pedro Gomes-MS. Composta de 12 famílias.

8. FAMÍLIA BISPO – localizada no município de Sonora-MS. Composta de 11 famílias.

9. CHÁCARA BURITI – localizada no município de Campo Grande-MS. Composta por 11 famílias.

10. OS PRETOS – localizada no município de Terenos-MS. Composta por 15 famílias.

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13.0 Conclusão

Portanto pode-se concluir que o estudo sobre comunidades quilombolas nos últimos anos tem aumentado de forma considerável, além das pesquisas sobre comunidades quilombolas, um exemplo foi a furna do Dionísio que antes de ser considerada teve varias pesquisas antropológicas para sim receber o titulo oficial. Furnas de Dionísio tem uma ótima manufatura onde tem bastantes lucros.

Ademais a Furna de boa sorte localizada no município de Corguinho - MS é

composta produzem artesanatos, farinhas de mandioca e etc.

Percebe-se que as comunidades estão ganhando mais infraestrutura e

produzindo mais manufaturas para seu viver uma genética típica dos quilombos e outras comunidades voltadas a estudo.

Dessa maneira Mato Grosso do sul é rico de presença quilombolas porém

muitas não são reconhecidas tituladas. O nosso estado comporta muitas culturas diferentes e a quilombolas é a que mais chama atenção hoje são calculas mais ou menos 19 comunidades quilombolas no nosso estado sendo duas reconhecidas por origens bem reais.

14.0 Referência bibliográficas

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