ESCOLA NORMAL DE GOIÁS: NASCIMENTO, APOGEU, OCASO, (RE)NASCIMENTO

Iria Brzezinski*

A metáfora utilizada no título deste artigo, inspirada em um fenômeno da

natureza que quer representar luz e vida ─ do nascimento ao pôr do sol ─ tem o intuito

de expressar o significado de um lócus formador de “professoras primárias1”, bem como

centro produtor e irradiador de conhecimento acerca da qualificação de professores em

Goiás, em um período que abrange de 1882 a 1937.

Este estudo é decorrente de uma pesquisa que teve por objeto a formação do

professor para o início de escolarização. O recorte proposto para o presente trabalho,

embora de modo contraditório se estenda por um longo espaço temporal de oito

décadas, consiste, de fato, somente uma “fatia da História”, uma vez que é prerrogativa

da História selecionar, simplificar, organizar e pode até fazer “[...] com que um século

caiba numa página” (MARROU apud VEYNE, 1982, p.11). Razão pela qual pretendo

estudar algumas fases da Escola Normal em Goiás.

As mencionadas fases foram delimitadas por mim de forma pouco

convencional, a revelia da tradicional e cronológica narrativa de fatos históricos, haja

vista estarem inseridas metaforicamente em quatro cenários da natureza tão

espetaculares quanto distintos:

a) o nascer, projetando raios de luz pelo espaço,

b) o brilhar no ápice do percurso,

c) o esconder-se com vida,

d) o (re)nascer .

* Professora titular da Universidade Católica de Goiás (UCG), das disciplinas Políticas Educacionais, Gestão Escolar e Formação de Profissionais da Educação no Mestrado em Educação. iria@ucg.br

1. A expressão “professoras primárias” é tomada aqui para denominar professoras das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Esta é a denominação generalizada no Brasil a partir da Lei n.9.394, de 20.12.1996 (LDB em vigor). Curioso que a própria LDB não mantém uniformidade na denominação, como pode ser conferido em seus artigos 62 e 63. Optei, contudo, por manter a expressão tradicional, no feminino, pois a Escola Normal tem sido identificada ao longo da história da educação brasileira como instituição formadora de professoras para trabalhar em escolas freqüentadas majoritariamente por crianças dos primeiros anos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

2

As fases da Escola Normal enfocadas neste artigo correspondem a uma

trajetória sinuosa com avanços e recuos institucionais, semelhantemente ao movimento

educacional brasileiro de defesa da formação de professores, em uma sociedade

capitalista, de classes com interesses antagônicos, com suas contradições econômicas,

culturais e políticas, na qual ainda predominam os interesses das classes dirigentes.

Para cumprir o propósito de recuperar parte da trajetória da Escola Normal em

Goiás é necessário fazer uma inserção na história da educação brasileira e goiana. Não

se pretende, contudo, esgotar o assunto, tampouco tal intento é pertinente em face dos

limites deste artigo. Um “punhado” da História, todavia, deverá ser narrado aqui, porém

com o rigor científico exigido de qualquer estudioso que se debruce sobre o tema, desde

que “[...] tudo o que nele se inclua, tenha, realmente, acontecido. (VEYNE, 1982, p.17).

1. Breve inserção no período Colonial e primeiras décadas do Império

Formar professores, em Goiás, no Período Colonial brasileiro? Impossível.

Ao se referir aos nobres e fidalgos que viviam no Brasil no período colonial,

elite que supostamente deveria exigir escolas para seu filhos, Sodré (1964), assim se

manifesta: “[...] a vida colonial era apagada, monótona e pobre, pois [os que emigram

para a Colônia] tão áspera e distante, é porque a sorte lhes foi madrasta na terra natal.

Logo, nem traziam os elementos da cultura que lhes é atribuída, nem a poderiam aqui

adquirir[...]”.

Na Colônia, a atividade cultural era inexistente, em qualquer sentido

(SODRÉ, 1964, p.50). Na mesma perspectiva, Lauro de Oliveira Lima assegura que 308

anos se passaram desde a tomada de posse (1500) até a vinda da família real portuguesa

(1808), sem que houvesse escolas [públicas], jornais, circulação de livros, associações,

discussão de idéias, bibliotecas, fábricas, agremiações políticas ou outra forma de

movimento cultural.

Afortunadamente, a Colônia contou, por mais de duzentos anos com os

brilhantes e únicos educadores de profissão: os jesuítas. Com raro preparo intelectual e

psicológico esses dedicados padres, descobriram, pela educação, a melhor maneira de

cumprir o principal papel da Companhia de Jesus − a evangelização e a formação. A

missão jesuítica se cumpria tanto nas escolas de “ler e escrever”, base de seu sistema de

ensino, quanto nos Colégios (para leigos) e Seminários (formação de padres) que

seguiam seu rigoroso Plano de Estudos − o Ratio Studiorum, naturalmente adaptado às

circunstâncias da Colônia. Entre as adaptações cita-se uma decisão exemplar tomada

3

pelos inacianos, pois “[...] para educar e catequizar os nativos, não relutaram os jesuítas

em substituir o grego −disciplina dominante − pelo tupi” (BRZEZINSKI, 1987, p.20).

De acordo com autora “[...] A estrutura do plano pedagógico jesuítico, era

elaborada de tal modo, que se completava, em nível superior, na Universidade de

Coimbra, principalmente no Colégio de Artes, este na mão dos jesuítas desde 1553”.

(BRZEZINSKI, 1987, p.21).

Com efeito, “[...] o espírito da Universidade de Coimbra, sua educação, sua

filosofia de educação, sua pedagogia serão também os formadores da educação dos dois

primeiro séculos do Brasil” (TOBIAS, 1972, p.40).

Sobre a dominação jesuítica na Colônia com extensão na Metrópole, Fernando

de Azevedo se pronuncia, esclarecendo que os inacianos praticando uma ação “[...] de

cima para baixo [...], ensinando o latim e a gramática a meninos brancos e mestiços,

formaram os primeiros bacharéis e letrados do Brasil e prepararam para estudos

superiores em Coimbra todos os jovens que, preferindo a carreira de direito ou

medicina, eram forçados a procurar universidades na Europa, principalmente na

Metrópole” (AZEVEDO, 1975, p. 30).

No que concerne à Educação em Goiás, ressalte-se que o trabalho de catequese

pelos jesuítas começou2 nas margens do Rio Tocantins por volta de 1625 ou 1636.

Apesar de que nesta missão, chefiada pelo padre Luiz Filgueira, não fosse incluída a

estruturação de um sistema de ensino, porque na ocasião os inacianos não se fixaram em

território goiano, Genesco Bretas confirma que “[...] alguns historiadores brasileiros,

quando tratam da instrução pública no Brasil, nos tempos coloniais, têm afirmado que

por onde andaram os Jesuítas, aí houve escolas”. (BRETAS, 1991, p.17).

Por determinação do Primeiro Ministro de Portugal, Sebastião José de

Carvalho e Melo − Conde de Oeiras e depois Marquês de Pombal − os jesuítas foram

expulsos do Brasil, em 1759, e tomaram-se providências para que a instrução pública se

instalasse na Colônia. A posição geográfica de Goiás, cravada no coração do país e seu

pertencimento à São Paulo até 1749, uma população de menos de 20.000 habitantes

(entre esses 10.000 escravos), as grandes distâncias e a falta de transporte impediu que à

sociedade goiana chegasse qualquer influência da organização do sistema jesuítico e das

aulas-régias (denominação da instrução pública). Ademais, tais aulas deveriam ser

2. Há uma certa imprecisão nesta data, pois padre Palacin (1972) registra que a catequese iniciou-se por volta de 1625 (p.17), enquanto que professor Genesco Bretas (1991) assinala a ocorrência desse fato em 1636 (p.15).

4

financiadas a partir da cobrança de impostos destinados à instrução, “[...] por isso a

notícia da Escola Régia foi nestes sertões recebida com indiferença, e até com tristeza

quando se soube que para mantê-la todos teriam que pagar o Subsídio Literário”

(BRETAS, 1991, p. 44).

A inexistência das “aulas régias” (aula avulsas) se deveu, certamente, à

cobrança de impostos e ao tipo de economia desenvolvida em Goiás − a mineração,

depois a pecuária extensiva e a agricultura. De caráter efêmero e itinerante, sobretudo a

economia mineira não exigia uma sociedade coesa e estruturada capaz de solicitar a

escola, tampouco requeriam escola os habitantes dos pequenos núcleos urbano-rurais,

centrados na economia de subsistência e no desenvolvimento da pecuária. Essas

“currutelas”3 são assim descritas: “[...] de cidade, só traziam as ruas, duas ou três,

alinhadas em torno de uma capela”. (RIBEIRO, 1975, p..41). As “currutelas” de modo

geral, muito distantes de Vila Boa, depois Cidade de Goiás (Capital), sem comunicação,

permaneciam à mercê da própria sorte.

Em conseqüência deste quadro sóciopolítico e econômico não se implantou em

Goiás qualquer sistema de ensino no século XVIII e existiu de maneira embrionária no

século XIX. Dados acerca da educação na Capital − Cidade de Goiás − podem ser

comprovados na “Memória Estatística” de Souza (1971) que informa existir no início

do século XIX uma Cadeira de Gramática e outra de Ensino Mútuo, algum ensino

individual em aulas particulares e algumas lições gratuitas de cidadãos que se

dispunham a dar noções de Língua Francesa, Geometria e Aritmética e Música. No

interior, alguns mestres-escola davam aulas em fazendas.

Nem jesuítas, nem leigos, nem religiosos de outras ordens se dedicaram à

organização curricular da escola elementar ou das aulas avulsas do ensino secundário

neste longo período em Goiás. Do mesmo modo, o princípio inspirador do futuro

sistema de ensino brasileiro lançado pela Constituição Outorgada, de 25/03/1824, em

seu Art. 179, alínea 32, que prescrevia a instrução primária e gratuita a todos os

cidadãos, diferentemente de uma ou outra província mais desenvolvida, não chegou a

provocar qualquer ressonância na distante província do Centro Oeste brasileiro.

Note-se que, em 1826, em pleno período Imperial, pós-proclamação da

3. Expressão regional usada até a atualidade pelo povo goiano para denominar pequenas aglomerações de pessoas radicadas em lugares em que o desenvolvimento cultural e econômico ainda não se manifestou.

5

Independência4 funcionavam na província de Goiás apenas 5 escolas (régias) de nível

elementar (Paiva 1973), localizadas em Vila Boa, Meiaponte, Pilar, Santa Luzia,

Traíras. Segundo Bretas (1991, p. 85) em Natividade também funcionava uma escola

elementar, “[...] funcionando com intermitência, isto é, achando-se freqüentemente

vaga”. Ainda, sem inspeção alguma funcionavam na Capital, em casas de professores,

“aulas isoladas” de nível secundário. São elas: Latim, Francês, Filosofia, Geometria,

Retórica e Teologia. Em Meiaponte, no interior, havia uma única “aula isolada” de

Latim.

Tal qual descrita neste trabalho, de modo sucinto, a conjuntura de pobreza,

ignorância e isolamento em Goiás, durante as primeiras décadas do século XIX,

segundo Palacin “[...] consiste em verdadeiro atentado contra a filosofia dos séculos das

luzes”. Neste período, aludiam alguns viajantes europeus, era evidente a regressão

cultural dos poucos brancos que viviam nesta província, uma vez que “[...] assimilavam

os costumes dos selvagens, habitavam choupanas, não usavam o sal, não vestiam

roupas, não circulava moeda”. (PALACIN, 1975, p. 49).

Em âmbito nacional, ainda nas primeiras décadas do século XIX foi

promulgada, mais precisamente em 15 de outubro de 1827, uma lei de caráter

vangardista, pois inaugurava o modelo de co-educação ao decretar a obrigatoriedade de

instrução elementar também para meninas, até esta época, privilégio de meninos.

Se, por um lado, essa lei tem o mérito de, em seu Art. 10, ter prescrito a obrigatoriedade do “ensino das primeiras letras” para todos os cidadãos brasileiros com a criação de “escolas de primeiras letras” em todas as cidades, vilas e lugarejos mais populosos e instituir a didática oficial denominada ensino mútuo5, por outro, traduzia, com toda a radicalidade autoritária, a desobrigação do Estado com a formação de professores, em seu Art. 5º , no qual se lê o seguinte: “[...] e os professores que não tiverem a necessária instrução desse ensino irão instruir-se em curto prazo e a custa de seus ordenados. [...] Por ironia, a lei de 15 de outubro de 1827, marca, no Brasil, a data de comemoração do Dia do Professor (grifos da autora). (BRZEZINSKI, 1999, p. 85).

4. Poucos moradores das terras goianas tomaram conhecimento deste significativo fato histórico para o povo brasileiro ocorrido em 1822. Contribuiu muito para esse desconhecimento a continuidade de pessoas de nacionalidade portuguesa na Presidência da Província e nos principais cargos públicos. Somente depois de 1831, por ocasião de uma revolta “nacional-regionalista” no norte de Goiás, foi nomeado o primeiro presidente goiano José Rodrigues Jardim, emitente da primeira lei da educação, em 13/07/1835 (Lei n. 13), que regulamentava o ensino da Província. Cf. Livro da Lei Goiana (1835).

5. O método de ensino mútuo ou lancasteriano foi introduzido na Inglaterra , em 1797, por Andrew Bell e desenvolvido por Joseph Lancaster. Consiste de um método em que, por meio de monitores e com um número suficientes de “decuriões” escolhidos entre os estudantes mais adiantados, um único professor dirigia a instrução de centenas de alunos. Maiores esclarecimentos sobre o assunto podem ser vistos em Larroyo (1970).

6

Em Goiás, pelos idos de 1833, um desdobramento da lei de 1827, no entanto,

imprimiu certo entusiasmo no reduzido número de professores atuantes na Província,

isto lá nos idos de 1833, quando um dispositivo legal pretendia promover a valorização

do docente adepto da “didática oficial” das escolas primárias, representada pelo método

do ensino mútuo. Trata-se do Art. 2º do

[...] Ato Provincial de 25 de março de 1833, que regulamentava o exercício do magistério e tomava outras providências. “Os professores que ensinarem pelo método de Lancaster, além dos utensílios que se devem prestar às escolas, terão anualmente uma gratificação arbitrada pelo Presidente do Conselho para aluguel de uma casa própria pra o mesmo ensino. Outro indício da valorização do professor foi a atribuição da vantagem de 50$000 anuais aos mestres concursados das escolas de ensino mútuo.

A evidente pressão para ser adotado o método de ensino mútuo apelava para as

recompensas, mas sua aplicação foi prejudicada pelas condições financeiras da

província goiana. O Secretário de Estado Felicíssimo José Leal, em 1847, oficiava à

Assembléia Legislativa, a impossibilidade de implantação do método que exigia

concessão de vantagens aos professores e a aquisição de edifício e utensílios muito

dispendiosos. Lembra-se que nesta época a Assembléia Legislativa Provincial tinha

autonomia para legislar sobre o ensino elementar, concedida pelo Ato Adicional de

1834 que, evocando o princípio da descentralização, transferiu esse encargo às

províncias, estabelecendo a dualidade de sistemas de ensino no período imperial: um

central e um provincial.

Logo, é preciso indagar: Em face das imposições do governo imperial e

provincial, à época, o que teriam a comemorar os raros professores de Goiás que

recebiam parcos salários, isso quando recebiam?

Fato educacional relevante nesta fase embrionária da instrução pública em

Goiás, no século XIX, foi a criação da primeira escola secundária − o Lycêo de

Província de Goyaz − de acordo com a Lei n. 9, de 20/06/1846 e instalado em

23/02/1847, na Capital. Esse estabelecimento da educação secundária abrigaria em suas

instalações a futura Escola Normal de Goiás, cuja evolução histórica é um dos

propósitos deste artigo.

7

2. Nascimento da Escola Normal, latência prolongada

Por volta de 1850, o regime imperial no Brasil dava mostras de consolidação.

Esta década é apontada na história da educação brasileira como época de grandes

reformas na área, embora restritas, em sua maioria ao Município Neutro, por força da lei

em vigor, desde o Ato Adicional de 1834. O clima de mudança reinante na sociedade

brasileira passou à educação o desejo de inovar, atingindo conseqüentemente as

províncias.

Neste período, efetiva-se a passagem da sociedade exportadora brasileira,

baseada em produtos agrícolas, para uma sociedade exportadora com características

urbanas, comerciais, com desenvolvimento para fora do país, porém, ainda centrado em

um sistema produtivo direcionado para a monocultura, tendo no ápice o café, depois o

açúcar, o cacau, a borracha. Quanto ao produto comercializável, em Goiás, o de maior

peso, e quase o único para a economia era o gado. Sua criação era feita em grandes

extensões de terra com esparsa população, sedimentando o latifúndio e a oligarquia

rural que aos poucos também se estendeu ao circuito urbano, à medida que as cidades de

províncias mais desenvolvidas, transformavam-se em pólos dinâmicos de crescimento

capitalista e a classe média começava avolumar-se, engrossando a classe burguesa.

Em linguagem sociológica e política o termo oligarquia significa “[...] o grupo

de dominação, cujo poder político real emana da propriedade da terra e do conseqüente

controle que exerce sobre o comportamento dos que nela trabalham (GRACIAREMA,

1971, p. 62). É também na linguagem sociológica e política que se encontra explicação

para o termo coronelismo, florescente no Brasil desde os tempos coloniais. O

coronelismo constitui uma forma política por excelência do mandonismo local e que se

estruturou no período imperial em Goiás, à medida que as finanças dos particulares

aumentavam e as do governo se deterioravam. Destaca-se que o título de coronel passou

a ser atribuído, pela Guarda Nacional, aos homens de maior prestígio social, “[...] logo

após a Independência do Brasil, com o objetivo de defender a Constituição, promover o

policiamento regional e local e ajudar na manutenção da ordem”. (BRZEZINSKI, 1987,

p. 37).

Em conformidade com Silva “Os coronéis projetavam seu poder a todos os

níveis do poder político, elegendo para as Câmaras Estaduais e Federais e para a

Presidência do Estado seus parentes, seus aliados, seus apaniguados, seus protegidos”

(SILVA, 1982, p. 27).

8

A similaridade com a crise política que atravessa a República brasileira, no

presente ano de 2005, não é mera coincidência com os tempos da Colônia e do Império,

pois essa crise contemporânea parece encontrar sua gênese na prática do enriquecimento

ilícito por meio de sonegação de impostos e do contrabando, com velada proteção dos

mandatários – os tradicionais coronéis.

As transformações econômicas, disseminando o modelo competitivo nas

aglomerações urbanas emergentes, vieram fortalecer a idéia de a escola tornar-se

“antídoto da ignorância” (SAVIANI, 1983, p.10). Iludiam-se as classes sociais,

acreditando que a instrução resolveria o problema da marginalidade e provocaria

imediata ascensão social, como se o problema da marginalidade, da pobreza e das

mazelas sócio-culturais encontrasse solução exclusivamente no âmbito da educação

escolar. Acontece que a escola não é a redentora da humanidade, tampouco o único

meio de equacionar problemas cujas causas mais agudas, ultrapassam o âmbito

educacional.

O ano de 1854 marca a retomada da organização de um sistema nacional de

educação, iniciado em 1824, contudo, retraído pela dualidade dos sistemas central e

provincial instaurado pelo Ato Adicional de 1834. A reforma de 1854 foi proposta por

Luiz Pereira de Couto Ferraz, em 17 de fevereiro, por meio do Decreto n. 1331-A. Esse

decreto restabelecia a obrigatoriedade do ensino primário e consistiu em uma primeira

tentativa para contrariar as determinações do Ato Adicional, a fim de atribuir ao

governo central a função de auxiliar as províncias na difusão da instrução pública, do

que se desobrigara desde 1834.

Em Goiás as inovações educacionais não poderiam ser diferentes, pois foram

reflexo do modelo agro-pastoril, apesar das disparidades regionais, do atraso cultural e

da alta taxa de analfabetismo reinante na província.

Circunscrita ao cenário político, social, econômico e educacional do terceiro

quartel do século XIX, em 1858, surge a primeira iniciativa de criação da Escola

Normal de Goiás. Neste ano, a Resolução Provincial de n.15 propôs a instalação da

Escola Normal na Capital, atendendo a um projeto de lei do deputado Felipe Antônio

Cardoso de Santa Cruz, que ocupava, na ocasião, também o cargo de inspetor do ensino

(MOACYR, 1940, p. 528).

É justo historiar que o desejo de criar um espaço par a formação de professores

do ensino elementar já tinha sido alimentado por D. José de Assis Mascarenhas, nos

9

idos de 1839, ocasião em que se dirigia ponderadamente à Assembléia Legislativa e

assim desabafava:

[...] eu quisera apresentar um plano de estudos e lembrar a vantagem de um Liceu em que tivessem reunidas as diferentes aulas, e donde saíssem os mestres para as escolas da província; um tal estabelecimento seria de grande utilidade, mas quando penso no estado de nossas finanças, julgo mais conveniente propor os meios de melhorá-las” (MOACYR, 1940, p. 510).

É justo ainda mencionar, com base em Moacyr (1940), que os governantes do

território goiano sucessores de Mascarenhas, Pádua Fleury (1849), Olímpio Machado

(1850). Silva Gomes (1951) manifestaram-se contrários a idéia de reunir no Liceu

diferentes aulas que formassem professores, alegando que ao Curso Normal não

afluiriam pretendentes, do mesmo modo que não se apresentavam, à época, candidatos

aos concursos para o magistério.

Desafortunadamente, o projeto de Escola Normal do Inspetor Santa Cruz

(1858) tornou-se letra morta, sobretudo por dois motivos: inexistência de corpo docente

habilitado e de instalações físicas adequadas. Na história da Inspetoria da Instrução da

Província de Goiás está registrada a dedicação deste inspetor, criando escolas. Em 1859,

as estatísticas acusavam o funcionamento de 65 escolas de instrução primária − 43 para

meninos e 22 para meninas − representando 250% de acréscimo sobre o número de

escolas existentes em 1857 (MOACYR, 1940, p. 525-528). Claro estava que tal

expansão requeria a criação de escolas normais visando à formação de professores

primários, com idoneidade para desenvolver com competência as tarefas atinentes ao

trabalho pedagógico.

Quase três décadas se passaram para que viesse a ser criada novamente a

Escola Normal da Capital da Província, agora como apêndice do Liceu. Isto evidência

um período prolongado de latência, porém em um momento histórico bastante propício

à mudanças. Esse fase da história do Brasil é delimitada por um contexto sóciopolítico

no qual, contraditoriamente, por um lado fortaleciam-se ainda mais as oligarquias, e por

outro, prenunciavam-se a abolição da escravatura e a proclamação da República.

Não é demais repetir que “[...] o período da sedimentação do poder na fase

oligárquica goiana coincide com os movimentos republicanos e com as inovações

educacionais. O marco inicial destas inovações foi a criação da Escola Normal”

(BRZEZINSKI, 1987, p.38-39) impulsionada pela Carta Circular n. 4.465, de 26 de

novembro de 1881, do Ministério dos Negócios do Império. Este documento chegou ao

10

conhecimento do público goiano pelo jornal “A Tribuna Livre”, somente em 30 de

junho de 1882.

A referida Carta Circular era instrumento que continha orientações ao

Presidente da Província de Goiás, com vistas a dar continuidade aos preceitos e

objetivos “[...] da reforma de Leôncio de Carvalho (1879), considerada a mais

inovadora e radical do Império, ao permitir a liberdade do ensino primário e secundário

no Município Neutro e do ensino superior em todo país” (BRZEZINSKI, 1987, p. 33).

Tão avançado quanto a Lei de 15 de outubro de 1827, guardadas as condições

políticas e culturais do período histórico, o Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879, deu

novas bases à Escola Normal, pois “[...] pela interpretação do seu texto, a Escola

Normal poderia ser mista e, neste caso, bastaria instalar somente uma delas como

Escola Normal Mista” (BRETAS, 1991, p. 310). Cumprindo-se essa orientação estar-se-

ia introduzindo no Brasil a co-educação dos sexos no ensino secundário, a exemplo do

que pretendeu a desafiadora Lei de 1827, para o ensino elementar.

Foi também na interpretação do texto da supracitada reforma de 1879 que se

sustentaram os argumentos favoráveis à expansão do ensino superior privado e que, crê-

se, inspiram até hoje os adeptos do ensino superior pago, subtraindo do Estado a

obrigação de ofertar esse nível de ensino gratuito, laico e com qualidade, a todo cidadão

brasileiro que nele pretende ingressar.

Apesar de a Carta Circular ser longa, o objeto de pesquisa deste trabalho e a

relevância de seu teor, solicita parte de sua reprodução, como se segue, respeitando a

ortografia da época.

Sendo uma verdade reconhecida que se por meio de escolas normaes se póde conseguir um pessoal com precisa idoneidade para dezempenhar de modo condigno as importantes funções do magistério, mótivo pelo qual todas as nações cultas tem procurado multiplicar e desenvolver os estabelecimentos deste gênero, convem que V.Exa. promova nessa província, se a isso se não oppuserem circunstâncias especeaes, e segundo as respectivas condições financeiras, a creação de uma escola normal, que a bem da unidade da organização do ensino e m todo império deverá singir-se quanto possível ao plano estabelecido no art.9º do Decreto nº 7.247 de 19 de abril de 1879. Empenhado em ver dotadas com uma instituição de tão subido alcance as províncias que ainda não gosão dos seus benefícios, o Governo, de acordo com o pensamento manifesto no art. 89, § 5º do citado decreto, prestará ao indispensável auxílio àquelas que com seus próprios recursos a não puderem fundar, se para este fim lhe forem concedidos pelo Poder Legislativo os meios necessários, que solicitará. A alludida creação assegurará nessa

11

província as vantagens das mezas de exames geraes de preparatório, visto que quando o Governo julgar opportuno dar execução ao art. 12 do referido Decreto, só poderão gosar de taes vantagens aquellas em que, não existindo ainda estabelecimento em condições de obter a prorrogativa do art. 8º, nº 7 do mesmo decreto, houver alguma escola normal organizada de conformidade comas disposições do mencionado art. 9º [...] ( A Tribuna Livre, n.287, 1982, p.2).

Em atendimento às orientações da Carta Circular n. 4.465/1881 foi criado por

meio da Resolução n. 676, de 03 de agosto de 1882 de Cornélio Pereira Magalhães, o

Curso Normal, anexo ao Liceu de Goiás. Neste mesmo ano, o Ministro Rodolfo Dantas

salientava a necessidade de “[disseminar pelas províncias escolas normais sustentadas

total ou parcialmente pelo erário nacional e animar ou realizar do mesmo modo a

instituição de escolas-modelo de ensino primário” (AZEVEDO, 1975, p. 93-94). Esse

interesse na instituição de escolas-modelo de ensino primário, na modalidade de

Colégio de Aplicação, como locus de Prática de Ensino das normalistas em Goiás, só

viria a se concretizar na quarta década republicana, depois do Decreto n. 10.445, de 22

de agosto de 1929 que concedeu a autonomia da Escola Normal em relação ao Liceu de

Goiás.

A divulgação da Resolução n. 676/1882 não foi o bastante para garantir a

instalação da Escola Normal, anexa ao Liceu. Em que pese o conteúdo do caput de seu

Art. 1º “Fica instituído no Lycêo desta Capital, promiscuamente6 com o curso de

Instrução Secundária já existente, um Curso Normal para a preparação de professores

primários”, o curso só pôde ser instalado em 1884. Este ano demarca também a

publicação do Primeiro Regulamento da Escola Normal, expedido em 12 de março pelo

Presidente da Província. Camilo Augusto Maria de Brito.

Constava ainda da Resolução n. 676/1882, em seu Art. 7º os direitos do

normalista, como se segue, a meu ver, valorizadores da profissão-professor.

“ O título (ou grau) de professor formado importa os seguintes direitos e prerrogativas: 1º. A vitaliciedade, salvo, aposentação forçada nos casos em que as leis provinciais a preceitua; 2º. a inamovibilidade, salvo as remoções a pedido, ou a bem da instrução. Mediante processo prévio. Em que se provo queo professores não pode bem servir na localidade;

6. A promiscuidade dizia respeito às aulas que seriam ministradas no mesmo prédio, pelos mesmos professores tanto para rapazes do curso de Instrução Secundária como para moças do Curso Normal. Devido à falta de professores, a maioria das disciplinas seria dada para os estudantes dos dois cursos juntos, o que formaria o primeiro curso secundário misto, em Goiás, com a co-educação dos sexos.

12

3º. O direito de escolha das cadeiras ou collocações quemais convierem ao professor formado na primeira nomeação, excluindo das collocações os professores que nellas estiverem, ainda que sejão vitalícios; 4º. Uma gratificação adicional de 25% do vencimento do empregado”

A maior dificuldade para o funcionamento do curso foi a falta de pessoal para

assumir a disciplina mais importante: Pedagogia. O professor indicado foi o Juiz de

Direito da Capital, que naturalmente não era preparado pra tal e ficou na dependência da

chegada dos livros que foram mandados buscar na Europa, para se tornar um auto-

didata.

Mais uma vez fica comprovada a tradição brasileira de elaborar muitos

projetos para poucas realizações, bem como de aceitar pessoas não habilitadas em

cursos de formação específica para o magistério para lecionarem em todo e qualquer

nível de ensino, provocando a desvalorização do professor e a desprofissionalização da

carreira docente.

2.1. Instalação do Curso Normal, anexo ao Liceu de Goiás

Procedeu-se a instalação do Curso Normal em uma das salas do Liceu em

sessão solene no dia 20 de abril de 1884. Estiveram presentes o Presidente da Província,

o Inspetor Geral da Instrução Pública Interino, que agora acumulava o cargo de Diretor da

Escola Normal Gerônimo Rodrigues de Souza Morais, outras autoridades e os seguintes

representantes do corpo docente:

Manoel Sebastião Caiado – Língua Nacional; Joaquim Gomes de Oliveira – Língua Francesa; Joaquim Rodrigues de Morais Jardim – Aritmética e Geometria; Francisco de Paula Alvellos – Ciências Físicas e Naturais; Luiz Olyntho de Amorim Godinho-Aula Prática do sexo masculino; Silvina Hermelinda Xavier de Brito – Aula Prática do sexo feminino. Do corpo docente faziam parte, também, os professores, Joaquim Xavier dos Guimarães Natal, José Joaquim de Souza e José do Patrocínio Marques Tocantins, das disciplinas Pedagogia Teórica, Filosofia e Música, respectivamente, embora não estivessem presentes (BRZEZINSKI, 1987, p. 103).

O Curso Normal tinha a duração de 3 anos, após o curso primário e seu Plano

de Estudos (ainda não se usava o termo currículo) proposto no Art. 2º do Regulamento

estava assim organizado.

1º ano – Língua Nacional, Análise Gramática; Aritmética, Metrologia; Cosmografia e Geografia; Pedagogia Teórica; Rudimentos de Física e de Química; 2º ano – Língua Prática, Análise Lógica, Leitura de Clássicos e Exercícios de Estilo; Língua Francesa, Gramática, Leitura e Versão;

13

História do Brasil até a Independência; Pedagogia, Metodologia; Geometria Elementar, Desenho Linear; Rudimentos de Zoologia e Botânica; Música Teórica e Prática; 3º ano – Aritmética e suas aplicações até logaritmos, Álgebra até equações do 2º grau; Corografia da Província de Goiás, História do Brasil Império; Noções de Agricultura (para meninos) e Trabalhos de Agulha (para meninas). (BRZEZINSKI, 1987, p. 104).

A este plano foram acrescidas as disciplinas de Física, Química, Botânica,

Zoologia e Geologia, que aparentemente lhe emprestavam um sentido mais

experimental do que verbalístico, o que permite inferir que esse Plano de Estudos sofreu

influências do ideário positivista que atravessava, nesta ocasião, a sociedade pré-

republicana brasileira.

A primeira experiência de formação de professores de nível secundário em

Goiás, contudo, não foi bem sucedida, visto que no Curso Normal em tela haviam mais

docentes do que discentes: no primeiro ano se matricularam sete alunos, dois rapazes e

cinco moças, e destes nenhum se habilitou para o segundo, porque as atividades do

curso não se desenvolveram até o final do ano. Essa situação condenou o Curso Normal

a ser suprimido pela Resolução Provincial n. 746, de 02 de abril de 1886. “Este mesmo

dispositivo legal instituiu a cadeira de Pedagogia (Art. 24), incluindo-a no plano do

Liceu, o que veio reforçar ainda mais a característica apendicular da cadeira e a

dicotomia entre conteúdo e método, tal como acontecia em outras províncias

brasileiras” (BRZEZINSKI, 1987, p. 105).

As obrigações do professor de Pedagogia também achavam-se

regulamentadas. Cabia a ele dar diariamente duas horas de aula de Pedagogia Teórica

no Liceu e “[...] levar a turma de alunos-mestres, nas segundas e sextas-feiras de todas

as semanas à escola do sexo masculino da parochia de Sant’Anna, na aula da tarde, para

ahi os exercitar na prática de ensino, com assistência do respectivo professor (Art. 31).

Deveria repetir a tarefa com as alunas-mestres nas quartas e sábados na escola do sexo

feminino da mesma paróquia.

Outro fato que contribuiu para a supressão do curso foi a exigência

regulamentar (Art. art. 31, § 25) de que o professor da cadeira de Pedagogia tivesse

diploma da Escola Normal da Corte (art. 31, § 25). Goiás não contava com este tipo de

professor, pois os poucos goianos que tinham o privilégio de estudar na Corte preferiam

sempre o curso de Direito. Ademais, assegura Moacyr (1940) que o insignificante

salário de 800$000 não atraía pedagogo algum de outras províncias.

14

A inexistência de professor que respondesse aos critérios para dar aulas da

cadeira de Pedagogia, ela foi extinta no primeiro dia de dezembro do mesmo ano, pela

Lei n. 794.

Tantos eram os obstáculos para preencher a vaga da cadeira de Pedagogia que

o atendimento ao que preceituava o rigoroso regulamento (1884) e a Resolução

Provincial de 1886 que, permanecendo em vigor, só poderiam realmente ser aplicados

em 1931 (claro que já extinto). Neste ano a primeira professora formada da Escola

Normal Oficial foi admitida. Era egressa da Escola Normal Caetano de Campos (SP),

tão renomada quanto a Escola Normal do Rio de Janeiro (antiga Escola Normal da

Corte). Foi a própria professora Ofélia Sócrates do Nascimento Monteiro quem, aos 85

anos de idade, concedeu uma entrevista à autora deste artigo, narrando o seu ingresso.

[...] em 1920 voltei7 para Goiás, depois de ter me formado na Escola Normal de São Paulo. Chegando em Goiás abri uma escola primária, uma das alunas era a filha do Presidente do Estado. Ela aprendeu muito depressa a ler, pelo método que eu levei de São Paulo, o método analítico, que chamam global. Então, um dia recebi um cartãozinho8 do Presidente, perguntando se eu aceitava ser nomeada para o Grupo Escolar. Aceitei o convite. Em 1925 foi aberto o concurso para a diretoria do Grupo Escolar que estava vaga, eu me inscrevi e passei. Em 1930, quando houve aquela revolução9, entrou novo governo e eu fui convidada também para a Escola Normal. Naquele tempo, não se fazia concurso, só se exigia registro no Ministério. Em 30 de janeiro de 1931 fui nomeada professora de Didática” (Ofélia, n. 1, p.2, 1985)10.

7. A professora Ofélia tinha vindo pela primeira vez para Goiás em companhia da família, aos 5 anos de idade, em 1905. Interessante sua narrativa a respeito, dá mostras da incomunicabilidade do Estado com o restante do país por falta de transporte: “Naquele tempo vinha-se de trem até Araguari (cidade mineira), lá estava a nossa espera a comitiva, como chamavam, preparando os cavalos[...]. Daí foram 25 dias até Goiás”. (Ofélia, n. 1, p. 1, 1985).

8. Cultura própria dos coronéis para nomear seus indicados. O coronelismo, revelando astúcia para conservar seus redutos eleitoreiros, ainda em nossos dias, mantém nítida a herança do período Colonial, em Goiás, ao utilizar-se da prática de favores e apadrinhamentos como critério de maior peso nas contratações dos profissionais da educação. Ainda bem que, neste caso, a professora Ofélia tinha a devida formação para ser professora do Grupo Escolar. A história se repetiu quando foi admitida na Escola Normal Oficial.

9 . A entrevistada menciona a Revolução de 1930, resultante do conflito entre dois grupos que disputavam a hegemonia política e econômica. De um lado a classe industrial emergente, de outro os dominantes do grupo agrário-exportador ligado principalmente à monocultura cafeeira. O grupo industrial, fortalecido pelo apoio dos militares, tomou o poder pelas armas e Getúlio Vargas assumiu o novo governo provisório. Em Goiás, a Revolução de 1930 implicou a queda do mandonismo oligárquico dos Caiado.

10.Para atender a metodologia do tratamento do conteúdo das entrevistas, a numeração de cada documento respeitou a ordem cronológica dos períodos da pesquisa. A entrevista da profa. Ofélia recebeu o número 1, porque representa a primeira informante.

15

O Inspetor Geral da Instrução Pública à oportunidade, Manoel Sardinha de

Siqueira, justificou a extinção da Escola Normal e da cadeira de Pedagogia, anexas ao

Liceu em seu relatório com a seguinte argumentação: o Curso Normal representava um

embaraço à marcha regular do Liceu; cada aluno custava talvez um conto de rei, valor

elevado para as condições econômicas da Província; os alunos do primeiro ano não se

habilitaram para o segundo e no decorrer de 1886 somente um homem freqüentava a

escola.

De acordo com Brzezinski, [...] outra malograda experiência de adaptação do

Liceu para preparar mestres-escola foi a do Presidente Fulgêncio Firmino Simões, em

1888, que pelo Ato n.1, de 07 de janeiro, criou a cadeira de Pedagogia novamente anexa

ao Liceu. Contudo, as aulas não foram levadas a efeito por falta de professor”

(BRZEZINSKI, 1987, p. 107). Assim, foram eliminadas definitivamente as

oportunidades de formar o professor em território goiano nos últimos momentos pré-

republicanos. Livraram-se com muita facilidade os derradeiros presidentes da província

imperial goiana da obrigação de formar professores “primários” em escolas públicas.

Com essa omissão, era natural que a formação de professores no ensino

particular viesse ocupar o lugar da escola pública, laica e gratuita.. As classes

dominantes não eram afetadas com o encerramento das atividades da escola gratuita, a

elite podia pagar os estudos de seus filhos.

Em 1890 foi fundado o Colégio Santana das irmãs dominicanas, na capital

vilaboense, onde funcionava uma escola primária para meninas, depois o colégio

instalou a escola normal que foi equiparada à Escola Normal pública pela Lei n. 301, de

18 de julho de 1907, juntamente com outros dois colégios dominicanos que também

mantinham internatos: Santa Catarina, em Bela Vista e Sagrado Coração de Jesus, em

Porto Nacional. Em 1919 a Lei n. 638 equiparou à Escola Normal pública todos os

colégios estabelecidos sob a direção das dominicanas e das Irmãs São José. Tais

colégios recebiam subvenção do Estado, o que revela um indício de publicização do

privado. Em 1923 o Estado subvencionava 14 instituições particulares, entre elas 10

católicas11. Assinala-se que atualmente está-se em desordenada expansão de compra de

vagas no ensino superior privado, processo intenso de publicização do privado ou

privatização do público por meio do programa nacional de bolsas universitárias

(PROUNI) e, em nosso Estado, com bolsas da Organização das Voluntárias de Goiás

11. Cf. detalhes em Canezin e Loureiro (1994, p. 54-58).

16

(OVG), uma ONG presidida pela primeira dama do Estado. As políticas educacionais,

guardadas as proporções, se repetem.

Com o advento da República do Brasil, proclamada em 1889 foi instaurado o

regime federativo, assentado nos princípios da descentralização, atribuindo maior

competência aos Estados, que poderiam organizar o seu próprio ensino. O grau de

competência de cada Estado, no entanto, era muito divergente, o que veio acentuar

ainda mais as diferenças regionais. Surgiram, então duas realidades contraditórias. De

um lado, os poucos estados mais avançados dotados de condições de organizarem e

manterem seu ensino. De outro, os estados atrasados, que constituíam a maioria, sem as

menores condições. Goiás, entre estes últimos, não podia organizar seu sistema de

ensino, tampouco atender a exigência legal do exercício do magistério somente pelos

portadores de diploma de ensino normal.

O presidente do Estado, então, decidiu criar a primeira escola normal

republicana de Goiás, mesmo sem condições de mantê-la e sem pessoal habilitado.

Deve-se considerar que tal decisão foi impulsionada muito menos pela intenção de

formar professores habilitados e competentes para o exercício do magistério, do que

pelo interesse de os políticos ampliarem o número de seus eleitores, uma vez que a

Constituição Republicana selecionava os votantes pela instrução ao institucionalizar o

voto somente dos alfabetizados.

No fluxo do movimento de cria-extingue-recria a Escolar Normal, como

apêndice do Liceu, foi reinstalada por José Ignácio Xavier de Brito pela Lei n. 38, de 31

de julho de 1893. Regulamentada por decreto de 01 de março de 1894, destinava-se

“[...] a habilitar indivíduos de ambos os sexos na theoria e prática do magistério

primário” (art. 66), em curso de 3 anos de duração.

As cadeiras de Física, Química, Botânica, Zoologia e Geologia não faziam

mais parte do seu plano (Art. 68). Entretanto, enfatiza-se no Art. 70 que o ensino das

diversas matérias deveria ser prático experimental. A prática de geografia física,

segundo a lei, deveria ser feita de forma nada prática: “[...] sobre mapas e esferas” (art.

68). Tal ênfase deixava transparecer que a tendência “intuicionista”, fundamentada

numa educação prática, na qual o processo de aprendizagem deve partir das coisas reais,

passara a influenciar a concepção do mestre-escola goiano.

Uma inovação nos estudos foi a inclusão de Geografia e História de Goiás,

com o que se pretendeu dar um cunho local, entretanto, nada se inovava no sentido de

superar a dissociação entre conteúdo e método na formação do professor “primário”.

17

Os alunos dos dois cursos − Normal e Liceu – assistiam indistintamente às

mesmas aulas. Somente no 3º ano acrescentava-se a cadeira de Pedagogia e

Metodologia e Prática de Ensino. Esta era feita uma vez por semana nas “duas aulas

primárias anexas”, uma para o sexo masculino, outra para o feminino, sob a direção do

professor de Pedagogia. As “aulas anexas” foram criadas com os seguintes objetivos:

a) permitir aos alunos-mestres a prática dos métodos de ensino, de forma que

cada um por sua vez assumisse a regência momentânea destas aulas e

aplicasse as regras que tivesse recebido;

b) servir como curso preparatório para os alunos da Escola Normal.

No primeiro ano de funcionamento foram matriculados: 1 aluno no primeiro

ano que contava com mais de 15 anos e com título de habilitação nas matérias do ensino

primário (art. 75); 10 alunos no 2º ano; 3 no 3º. No ano seguinte, a matrícula diminuiu:

apenas 1 aluno no 1º, 8 no 3º e 2 no 4º ano. Em 1906 formaram-se 8 professores ( 2

homens e 6 mulheres).

No ano que se seguiu, a Escola Normal iniciou suas atividades sob novo

regulamento aprovado pelo Decreto n. 1.590, de 08 de janeiro de 1906, do presidente do

Estado Cel. Miguel da Rocha Lima. A duração do curso aumentou de 3 para 4 anos e

suas portas foram abertas para uma única aluna. Esta insignificante procura

demonstrava a tendência para um nascimento já agonizante.

Todo esse arcabouço jurídico-administrativo-técnico-pedagógico-didático não

garantiu o imediato funcionamento da primeira escola normal republicana de Goiás. As

primeiras décadas do século XX nada contribuíram para alterar a oscilante existência

do curso de formação de professores “primários” no Estado. Assim permaneceu o Curso

Normal durante 20 anos, funcionando com muitas dificuldades, embora passasse por

mais uma reforma instituída pelo Decreto n. 8.929, de 25 de fevereiro de 1926 que

incluiu 6 disciplinas no Plano de Estudos. Essas alterações por si só não diminuíram os

problemas, não garantiram uma nova concepção de profissional, uma vez que

modificações de posturas não se circunscrevem a simples troca de disciplinas e

mudanças de grades curriculares.

As estatísticas traduzem, em parte, as citadas dificuldades:

“Nos anos de 1900 a 1920 o Colégio Santana mantinha de 10 a 20 alunas no curso normal; de 1920 a 1940, esse número foi crescendo até 40 alunas. Foi um sério concorrente da Escola Normal Oficial. Esta, com número pequeno de alunos, formou nesses anos todos não mais que três dezenas de normalistas”. (BRETAS, 1991, p. 472).

18

Em consonância com o que foi exposto até o presente momento, a meu ver,

tornou-se possível mostrar parte da claudicante trajetória do Curso Normal do Estado de

Goiás, marcada por muitos altos e baixos. Brzezinski (1987, p. 41) já revelava que essa

trajetória foi semelhante às das demais províncias e estados: “[...] extinta, reaberta,

criada como apêndice do Liceu, e finalmente autonomizada em 1929”.

2.2. Escola Normal Oficial: seu primeiro apogeu

A nova denominação, Escola Normal Oficial, marca a independência em

relação ao Liceu. A instituição foi reinstalada no dia 1º de setembro de 1929 pelo

Presidente do Estado, Alfredo Lopes de Moraes, na presença do Secretário de Estado

dos Negócios do Interior e Justiça, Dr. José Gumercindo Márquez Otéro, e do diretor

interino da Escola Normal, enquanto se aguardava a chegada da Missão Pedagógica

Paulista, cujo coordenador, professor Humberto de Souza Leal, acumulou o cargo de

diretor da Escola Normal assumido em 15/10/1929.

Sem prédio próprio as aulas continuavam nas dependências do Liceu, porém

antes ou depois das aulas daquele estabelecimento. Enfim, logo ficou pronta a adaptação

das instalações inacabadas de uma usina de beneficiamento de algodão em

estabelecimento de ensino. Com uma visão precoce do movimento dos Pioneiros da

Escola Nova que tomaria corpo na década de 1930, o arquiteto da Escola Nova goiana,

Secretário de Interior e Justiça, César da Cunha Bastos, dispondo de recursos públicos e

auxiliado pelo toque artístico dos trabalhadores, transformou o espaço da usina em

Palácio da Instrução. Equipou-o com utensílios adequados a um estabelecimento de

ensino “moderno”, preparou a estrutura para que para lá fossem transferidos o Jardim da

Infância, o Grupo Escolar Modelo (originado das “aulas primárias anexas” depois Curso

Anexo, constituindo-se a primeira Escola de Aplicação) e a Escola Normal Oficial.

O mais relevante dispositivo legal para a história do ensino normal oficial,

irrefutavelmente, foi o decreto nº 10.445/1929 que, como anteriormente citado,

concedeu autonomia à Escola Normal. Regulamentou as mudanças curriculares, quais

sejam: criação das cadeiras de Ginástica e Música e o desdobramento da cadeira

Pedagogia e Metodologia (art. 4º). As mudanças substanciais, no entanto, foram

instituídas pela lei nº 908, de 30 de julho de 1930.

19

Novas disciplinas, coerentemente com a tendência pedagógica escolanovista,

foram introduzidas no currículo: Psicologia, que assegurou o exercício do método

individualizado de atendimento ao aluno, assim como favoreceu o desenvolvimento de

dinâmicas de grupo; a de Didática; a de Higiene e a de Desenho e Trabalhos Manuais

O dinamismo do reformista Gumercindo Otéro possibilitou que o plano teórico-

filosófico, que fundamentava a lei, gradativamente, se tornasse realidade. Os

professores foram se atualizando no curso ministrado pela Missão Pedagógica Paulista,

especialmente destinada a preparar os docentes para aceitar os novos métodos e

processos ancorados nos fundamentos da Escola Nova de Pestalozzi, Decroly, Maria

Montessori., John Dewey. Foi muito relevante a atuação do discípulo de Dewey, o

educador baiano Anísio Spíndola Teixeira, na transposição didática para nosso país das

bases teórico-práticas e preceitos da Escola Nova americana.

Alerta-se para a amplitude das abordagens tributárias da Escola Nova, adotada

no Europa e Estados Unidos desde o final do século XIX, que chegou a Goiás na

bagagem intelectual da Missão Pedagógica Paulista. A concepção escolanovista

centrava-se na existência, na vida, na atividade, opondo-se à pedagogia tradicional, que

se centrava no intelecto. Pela experiência goiana se comprova que, no mundo, a Escola

Nova abarcou as mais contraditórias tendências pedagógicas que vão desde o

behaviorismo até à fenomenologia existencial.

Com efeito, o Palácio da Instrução, símbolo da modernidade, passou a abrigar

as escolas reunidas no mesmo espaço físico, transformadas em escolas anexas à Escola

Normal Oficial, o que favoreceria a continuidade dos estudos para os alunos, desde a

escola pré-primária até o ensino secundário, a Escola Normal.

Desse complexo escolar faziam parte:

a) o Jardim da Infância, com 41 alunos (21 alunos, 20 alunas), sob a direção da

Profª. Iria Cunico Bittencourt;

b) o Grupo Escolar Modelo, com 212 alunos (101 alunos e 111 alunas),

dirigindo pela Profª. Ofélia Sócrates do Nascimento Monteiro;

c) a Escola Complementar, com 41 alunos (13 alunos e 28 alunas);

d) a Escola Normal, com 71 alunos (5 rapazes e 66 moças)12.

As duas últimas dirigidas, inicialmente, pelo prof. Humberto de Souza Leal,

depois pelo prof. Alcides Celso Ramos Jubé. Este assumiu a direção em 01/08/1930,

12. Dados extraídos do Suplemento do Correio Official, Goiaz, 06/05/1930. Secção Pedagógica, p. 10.

20

sendo nomeado pelo decreto presidencial nº 10.846. Foi substituído em 03/11/1930 por

Francisco Ferreira dos Santos Azevedo, que por sua vez foi substituído em 1933 por

Alfredo de Faria Castro, permanecendo na direção até a transferência para a nova

capital em 27/11/1937.

A partir de 1929 as transformações da Escola Normal foram tanto estruturais

como conjunturais. Essa instituição passou a oferecer as aulas em prédio física e

pedagogicamente mais adequado, com múltiplos níveis de ensino, do pré-escolar ao

secundário; conquistou sua autonomia didático-pedagógica; fixou a duração do curso

em três anos13 sobre os três preparatórios da Escola Complementar; reestruturou e

qualificou seu corpo docente; tornou-se profissionalizante; passou a ter como anexo a

Escola Complementar, cuja função era preparar alunos para ingressar no curso normal;

começou a fornecer as bases de ensino ativo para as outras escolas normais;

transformou-se em centro de referência para equiparação de escolas particulares; teve

seu currículo ampliado; passou a dar ênfase à psicologia e à didática; começou a

introduzir a aplicação das matérias na vida cotidiana, realizou rigoroso concurso para

professores catedráticos, oferecendo salários que se equiparavam ao elevado salário do

promotor de justiça.

Enfim, no apogeu, a Escola Normal Oficial humanizou-se.

Ressaltam-se mudanças substantivas na vida dos professores e dos futuros

professores. Para formar professores primários a Escola Normal passou a oferecer dois

níveis bem delimitados:

1. da Escola Complementar, que formava professores para as escolas isoladas. Os

que tivessem 17 anos de idade e dois meses de prática de ensino no Grupo

Escolar Modelo, tinham a prerrogativa de substituir interinamente os normalistas

dos Grupos Escolares;

2. da Escola Normal Oficial que formava professores primários para atuar nos

Grupos Escolares

A Escola Normal Oficial passou a ter um elevado número de alunos. Em seu

último ano de funcionamento na Cidade de Goiás, 1937, contava com 95 matrículas (só

externato), enquanto que o Colégio Santana (com internato e externato) tinha 40 alunas.

13 . Em 1931, por meio do Decreto n. 659, a Escola Normal passou a 4 anos de duração e a Complementar para dois anos, sobre os 4 do Grupo Escolar, agora obrigatório.

21

A trajetória bem sucedida da Escola Normal Oficial na década de 1930 elevou-a

ao status de Centro de Formação irradiador de luzes para as demais escolas normais,

nesta década em número de 10 particulares, salpicadas pelo vasto Estado goiano.

A reunião dessas escolas no Palácio da Instrução, constitui-se no anteprojeto

do Instituto de Educação, o que torna evidente ter sido o Estado de Goiás um dos

precursores da experiência, que se concretizaria em âmbito nacional com a Lei Orgânica

do Ensino Normal (1946).

Ressalta-se que nos últimos momentos apoteóticos da Escola Normal pública já

avizinhava-se o Golpe de Estado de 1937, de Getúlio Vargas, que instalou a ditadura

denominada Estado Novo. Longe estava o Estado Novo de se pautar pelos princípios

democráticos, participativos e libertários basilares da Escola Nova, pois foi um regime

político autoritário e antidemocrático, cujo representante desencadeou um processo de

repressão a fim de extinguir as forças políticas que ameaçassem sua existência. O

ditador afastou radicalmente os liberais, os socialistas e os comunistas que lhe fizeram

oposição. A educação, sem dúvida, sofreu o impacto da mudança de regime de governo

e da intervenção autoritária em todos os Estados da Nação e o movimento da Escola

Nova entrou em visível declínio. As próprias características do regime impunham a

adoção de uma política educacional autoritária, centralizada, nacionalista voltada para o

desenvolvimento do espírito patriótico. Em Goiás as políticas educacionais da União

foram rigorosamente seguidas, porém a educação nunca foi meta prioritária do

interventor Pedro Ludovico.

2.3. O anteprojeto do Instituto de Educação esconde-se no ocaso

A Escola Normal Oficial chegou ao seu primeiro apogeu por circunstâncias

favoráveis tanto internas quanto externas ao Estado de Goiás. Primeiramente, passou –

se a uma vivência dos ideais e práticas de liberdade individual e de regime político

democrático no país − a República, fortalecida com a vitória dos republicanos e

abolicionistas.

Outro aspecto externo favorável foi a expansão do ideário escolanovista que

buscou redimensionar problemas pedagógicos e políticas educacionais, visando a

reconstrução nacional, também como reflexo das transformações que se operavam nos

setores sóciopolítico, econômico e cultural brasileiro.

22

Internamente, a pedagogia nova penetrou a Escola Normal refletindo na

postura do corpo docente e administrativo, oferecendo bases para mudanças de visões

de mundo e homem, concepções de sociedade, de educação, de escola, de métodos e

processos. A concepção de mestre-escola como transmissor do acervo cultural

produzido pela civilização ocidental mudou de foco voltando-se o professor para o

domínio da pedagogia da existência, [...] tendo em vista mais educação, mais vida e

maior autenticidade democrática (Teixeira, 1955, p.3). No movimento de aprender-

ensinar-aprender a escola deveria ser reinventada. A defesa e o respeito ao indivíduo, a

liberdade de iniciativa, de igualdade perante a lei e o desenvolvimento da cooperação

social tornaram-se o eixo de ação do professor e “[...] não é mais o mestre que é o

mediador essencial entre a criança e ele mesma: é o grupo-classe, isto é, o conjunto de

outras crianças”. (CHARLOT, 1979, p.168). Procurou-se “[...] deslocar o eixo da

questão pedagógica do professor para o aluno, dos conteúdos para os métodos e

processos, do espaço para o interesse, do diretivismo para o não diretivismo, da

quantidade para a qualidade, da lógica para a psicologia e assim por diante

(BRZEZINSKI, 1987, p.62).

Outra fator externo à escola e nela interveniente foi a formação humanista das

autoridadessobretudo de César da Cunha Bastos e de Gumercindo Otéro que assumiram

como ação política os princípios da Escola Nova e conseguiram recursos para formação

de professores, instalações físicas e equipamentos. No ápice das mudanças há a

colaboração muito relevante para a formação dos formadores dos futuros professores

primários da Missão Pedagógica Paulista, inclusive cooperando com a gestão da Escola

Normal.

De maneira análoga aos fatores externos que levaram ao apogeu da Escola

Normal Oficial foram também aspectos externos que submeteram-na a um período de

ocaso, iniciando sua queda a partir de 1938, para voltar a (re)nascer no longínquo

1956.

Observou-se um declínio em todos os setores da educação, visto que o

interesse do interventor voltava-se totalmente para a construção da nova capital −

Goiânia. A nova capital foi construída na esteira da política expansionista de Marcha

para o Oeste que pretendia a ampliação de oportunidades de trabalho agrícola, fixando

o homem no campo, gerando mais recursos, na perspectiva de favorecer o setor

industrial que necessitava de consumidores e, mais, atingir a Amazônia, justificada pela

estratégia de garantir segurança nacional.

23

Sob o aspecto político, Pedro Ludovico encontrou na mudança da capital a

mola propulsora para transformar em realidade o desejo de estender a um espaço

geográfico o domínio exclusivo que não fosse disputado pela clã caiadista, como ocorria

na velha Capital. Getúlio Vargas, seduzido pelo projeto de Pedro Ludovico, de pronto

lhe deu apoio.

Sob o aspecto econômico a nova cidade simbolizava o marco de

desenvolvimento do Estado. Era chegado o momento de Goiás participar da vida

econômica do país na tentativa de distanciar-se de sua categoria de Estado de economia

“dependente da dependente”.

O aspecto cultural, na realidade, foi deixado para o futuro, pois, naquele

momento, o desenvolvimento econômico impunha-se como prioritário. Esta foi uma das

razões que levaram o ensino normal oficial a enfrentar inúmeras dificuldades.

Goiânia passou a ser a nova capital do Estado por força do Decreto n. 1.816,

de 23 de março de 1937. Do conjunto composto por leis e decretos de transferência ou

de criação constava a Lei n. 133, de 19 de junho de 1937 que criava a Escola Normal e

o Ginásio de Goiânia, sendo revogada pelo Decreto-Lei n. 4, de 17 de novembro do

mesmo ano, que transferiu para Goiânia o Liceu de Goiás, a Escola Normal Oficial e a

Escola Complementar da antiga capital, independentemente da revolta dos vilaboenses

que sentiam-se lesados por suas famílias terem sido privadas de ver seus filhos

estudando em escolas públicas de reconhecida qualidade, na velha capital. De acordo

com Bretas [...] o Governo, sensibilizado, decidiu, depois de algum tempo, criar em

Goiás uma `Sucursal do Liceu`(BRETAS, 1991, p. 579). Ainda assim não contentou os

vilaboenses porque sentiram-se ofendidos com o insignificante termo “sucursal”. Nesta

oportunidade, o Diretor da Escola Normal, prof. Francisco Ferreira dos Santos Azevedo,

recusou-se a se mudar para Goiânia e foi contemplado com a direção da “Sucursal” do

Liceu.

Em Goiânia, a Escola Normal Oficial foi instalada provisoriamente em um

sobrado residencial da Rua 20, no centro da cidade, de propriedade do Prof. Pardal dos

Reis Gonçalves, depois instalou-se ainda em condições precárias no prédio da

Faculdade de Direito, funcionando durante a tarde e a faculdade no matutino. Logo

despejada, foi parar em outra casa residencial na Rua 4, esquina com a Rua 8, no centro

da cidade.

Um fator que levou também à desqualificação pedagógica da Escola Normal,

além de na ter sede própria, foi a não transferência do Grupo Escolar para a nova

24

capital. Mais tarde em 01/02/1938, foi criado o Grupo Escolar Modelo de Goiânia,

autônomo e independente da Escola Normal.

Na análise de Brzezinski (1987), a desanexação do Grupo Escolar constitui-se

em uma semi-mutilação, interpondo-se a realização da Prática de Ensino. “A locomoção

dos alunos e a independência adquirida pelo Grupo Escolar, hoje Escola Estadual de 1º

Grau José Carlos de Almeida14, constituíram-se em fatores decisivos para que ele

deixasse de ser campo de estágio, como aconteceu tempos depois” (BRZEZINSKI,

1987, p. 91).

Dado o acanhamento do espaço físico, a organização administrativa da Escola

Normal Oficial resumia-se à uma diretoria (com um diretor e um vice-diretor), uma

secretaria, uma inspetora (responsável pela disciplina dos alunos), um porteiro e um

servente.

No primeiro ano após a transferência da Escola Normal para Goiânia, a

demanda escolar sofreu uma redução da ordem de 49,5%, amargando uma matrícula de

somente 48 alunos. Quatro anos depois, o índice de redução foi de 63,2%, contava a

escola com um total de apenas 35 alunos, conforme dados divulgados por Basileu

Toledo França (1961), o que demonstra uma visível desvalorização da única escola

pública formadora de professores e seu ocaso. Contraditoriamente, porém explicado

pela forma de governo nacionalista autoritária, estava em franca ascensão o ensino

cívico e aos trabalhos manuais, por força do art. 131 da Constituição de 1937, que

instituía a obrigatoriedade dessas “cadeiras” em todas as escolas normais e secundárias.

A prática de jogos estudantis e as atividades cívicas, notadamente, as da chamada

“Semana da Pátria” eram obrigatoriamente estimuladas.

A Escola Complementar sucumbiu com a Escola Normal Oficial. A

deficiência do ensino oferecido por ela é desnudada no ofício da profa. Ofélia Sócrates

do Nascimento Monteiro15, de 27 de outubro de 1942, ao Diretor Geral da Instrução.

Este ofício apresentava uma proposta de reforma da Escola Normal Oficial, pela

transformação da Escola Complementar em Ginásio Feminino, bem como descrevia a

situação do ensino dessa escola que

14. Denominação atualmente alterada pela Lei n. 9.394, em vigor desde 20/12/1996 (LDB Nacional). 15. Nessa ocasião, a professora fazia parte da Comissão Elaboradora do Programa da Escola Normal Rural, formada em decorrência da política educacional intervencionista de Getúlio Vargas, que incentivava a ruralização do ensino. Dona Ofélia apresentou também, na oportunidade, as Bases para a Reforma da Escola Normal Oficial, uma vez que a reestruturação desta escola, pelas suas precárias condições, revestia-se de total prioridade.

25

“[...] não correspondia às necessidades impostas pela moderna pedagogia [...]. Os alunos, ingressando nela sem a necessária base, que é dada pelo curso ginasial, não têm o desenvolvimento mental suficiente para bem compreender e assimilar matérias como Psicologia, Pedagogia, Didática e outras, próprias ao curso de formação de professor” (MONTEIRO, 1942, p. 1).

Observe-se que uma nítida defasagem era evidenciada tanto no plano

organizacional quanto no plano pedagógico da escola de formação de professores do

Estado de Goiás, quando se comparavam a estrutura e o funcionamento desta escola

com a do Rio de Janeiro, a de São Paulo, a de Minas Gerais e as de outros estados. Em

decorrência, os normalistas goianos recebiam certificados de professores “primários”

cuja validade se circunscrevia ao Estado de Goiás, sem o reconhecimento pelos demais

estados da federação. Isto denotava que o preparo do professor “primário” era de baixa

qualidade e desqualificado como curso de formação pelos Estados da Federação mais

desenvolvidos. Discriminado pelos Estados mais adiantados, ele só servia à pequenez

goiana. Que atitude pouco nacionalista assumiam os colegas professores cariocas,

paulistas, mineiros, outros, em relação aos professores goianos!

Pouco a pouco foi se desfazendo a base do anteprojeto do Instituto de

Educação, fixada no Palácio da Instrução, em 1929.

Não se pode negar no entanto que a trajetória da Escola Normal Oficial foi

marcada ora por momentos de abnegação e lutas, ora até por episódios pitorescos que

mereciam um artigo a parte. Exemplo pitoresco típico foi a polêmica ocorrida entre a

diretora da escola, Profa. Ofélia Sócrates do Nascimento Monteiro, e a profª Amália

Hermano Teixeira, registrada em “O curioso caso da Escola Normal Oficial; história de

uma injustiça”, de autoria da segunda. Enquanto informante no presente estudo, a

professora afirmou: “o subtítulo do livro poderia ser: A luta da Escola Nova contra a

Escola Antiga” (Amália, nº 3, 1985, p. 4).

Manifestando-se sobre o assunto, de modo muito ponderado, o Prof. Bretas, em

entrevista concedida à autora deste trabalho se pronunciava: “Foi uma guerra, da qual

não houve nem ganhadores, nem perdedores. O movimento serviu, pelo menos, para

despertar atenção dos educadores goianos para o estudo da Escola Nova (BRETAS, nº

7, 1985, p. 8, ).

Tal episódio, dialeticamente expressa o ocaso ou o (re)nascer?

26

Vestida de azul e branco, com um sorriso encantador: saudosismo ou símbolo de

conhecimento e identidade profissional?

Ano de 1956.

O burburinho no interior do ônibus “Papa Fila” que transportava as

normalistas, para além do córrego Botafogo, onde futuramente instalou-se a “cidade

universitária” (1959-1960), todas vestidas a caráter: azul e branco, sem dúvida, era a

verdadeira expressão da escola normal pública melhor qualificada para formar

professoras “primárias” − o Instituto de Educação de Goiás (IEG). Este simbolizava o

locus do conhecimento mais avançado na área de formação de professores em nível

secundário e superior, à época, conferindo identidade profissional às normalistas e às

egressas da Escola Normal Superior.

Privilegiadamente, o IEG contava com assessoria pedagógica de INEP, feita

pelo próprio diretor deste instituto Anísio Teixeira e sua competente colega Eny

Caldeira. O IEG passou a formar professoras tanto para atuar no território goiano como

para a futura capital que se localizaria no Distrito Federal. Brasília, a “pós-moderna”

capital do Brasil. Nítidos sinais de (re) nascimento da Escola Normal Oficial, com

futuro promissor, em Goiás.

.

A propósito da história da política educacional brasileira adverte-se: é preciso

ter o cuidado de não desativar as instituições públicas de formação por simples

caprichos de dominação cada vez maior das classes sempre favorecidas pela sociedade

capitalista e globalizada.

REFERÊNCIAS

1. Livros, teses, dissertações, periódicos, artigos de jornal

AZEVEDO, F. A transmissão da cultura. São Paulo:Melhoramentos, 1975 (parte terceira da 5 ed. da obra A cultura Brasileira). BASBAUM, L. História sincera da república: 1889-1930. 2.ed. São Paulo: Edições

L.B., 1962 (v.2).

BRETAS, G. F. Entrevista concedida a Iria Brzezinski (n.7). Caldas Novas, 1985.

Impresso por meios eletrônicos.

______. História da instrução pública em Goiás. Goiânia: CEGRAF/UFG, 1991.

27

BRZEZINSKI, I. A formação do professor para o início de escolarização. Goiânia:

UCG/SE/GO/ABEU, 1987.

______. Embates na definição da política de formação de professores para a atuação

multidisciplinar nos anos iniciais do Ensino Fundamental: respeito à cidadania ou

disputa de poder? Educação & Sociedade n.68, Campinas: CEDES, p.80-108, 1999

(número especial).

______. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. 6 ed.

Campinas: Papirus, 2005.

______. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. 10 ed. São Paulo: Cortez,

2005.

CALDEIRA, E. O problema da formação de professores primários. Revista Brasileira

de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro: MEC/INEP, v. 26, n. 64, p.28-46, out./dez.

1956.

CANEZIN, M. T.; LOUREIRO, W. N. A escola normal em Goiás. Goiânia: UFG,

1994.

CHARLOT, B. A mistificação pedagógica.Trad. Ruth Rissin Josef. Rio de Janeiro:

Zahar, 1979.

FRANÇA, B. T. Estudos de educação: a reforma do ensino normal. Goiânia: Gráfica

“O Popular”, 1961.

GRACIAREMA , J. O poder as classes sociais no desenvolvimento da América

Latina. São Paulo: Mestre Jou, 1971.

INNOCÊNCIO, N. R. Formação do magistério do 1º grau: reconstrução de uma

política. Rio de Janeiro: FGV/IESAE, 1978. (Dissertação).

LARROYO, F. História geral da pedagogia. São Paulo: Mestre Jou, 1970.

LIMA, L. de O. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. Brasília: Brasília Editora, 1974. MOACYR, Primitivo. A instrução e as províncias. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1940. MONTEIRO, O. S. do N. Entrevista concedida a Iria Brzezinski (n.1). Brasília, 1985.

Impresso por meios eletrônicos.

PAIVA, V. Educação popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola, 1973. PALACIN, L. Goiás 1722-1822: estrutura e conjuntura numa Capitania de Minas. Goiânia: Oriente, 1972. PALACIN, L; MORAES, M. A. de S. História de Goiás: 1972-1922. 3 ed. Goiânia: Imprensa da UFG, 1975. SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1983.

28

SODRÉ, N. W. História da literatura brasileira. In: MELO, José Marques de. Sociologia da imprensa brasileira. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1964, p. 50-54. SILVA, N. R. de A. Trabalho e renovação educacional em Goiás. Goiânia: Oriente, 1975. SILVA, A. L. A revolução de 30 em Goiás. São Paulo: USP, 1982. (Tese). SOUZA, L. A. S. e. Memória estatística da Província de Goiás. Revista Goiana de História, n. 1, v.1, Goiânia:UFG, p. 7, ago.1971. TEIXEIRA, A. H. O curioso “caso” da Escola Norma Oficial: a história de uma

injustiça. Goiânia: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1946.

______. Entrevista concedida a Iria Brzezinski (n.3). Goiânia, 1984. Impresso por

meios eletrônicos.

TEIXEIRA, A. Bases da teoria lógica de Dewey. . Revista Brasileira de Estudos

Pedagógicos. Rio de Janeiro: MEC/INEP, v. 23, n. 57, p.3-23, jan./mar. 1956.

TOBIAS, J. A. Histórico da educação brasileira. São Paulo: Juriscredi, 1972.

VEYNE, P. Como se escreve a História. Foucault revoluciona a História. Trad. Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. Brasília: UnB, 1982. 2. Publicações oficiais

BRASIL.PALÁCIO IMPERIAL. Carta de Lei sobre as Escolas de Primeiras Letras,

de 15 de outubro de 1827. Coleção de Leis do Brasil. Rio de Janeiro, 1827.

______. Ato Adicional de 1834. In: NOBREGA. V. L. da. Enciclopédia da legislação

do ensino. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1952.

______. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DO IMPÉRIO. Carta Circular n. 4.465, de

26 de novembro de 1881. Goyaz: A Tribuna Livre, v. 5, n. 287, p. 2, 30/06/1882.

GOIÁS. Suplemento do Correio Official, Goiás: 06/05/1930, p.10 (Secção

Pedagógica).

______. ESCOLA NORMAL OFICIAL. Livro de assentamentos dos funcionários

docentes e administrativos da Escola Normal Oficial, 1930-1951. Goiás/Goiânia: ENO,

fls. 60.

GOIÁS. PRESIDÊNCIA DA PROVÍNCIA. Lei n. 13, de 03 de julho de 1835.

Regulamenta a instrução primária na Província de Goiás. In: Livro da Lei Goiana,

Goiás: Tipografia Provincial, t. n.1, 1835, p. 19-99.

______. Lei n. 9, de 17 de junho de 1846. Crêa o Lyceo da Província de Goyaz. In:

Livro da Lei Goiana, Goiás: Tipografia Provincial, 1846.

29

______. Resolução Provincial n.15, de 28 de julho de 1858. Crêa a Escola Normal da

Capital. In: Livro da Lei Goiana. Leis e Resoluções da Assembléia Legislativa. Goiás:

Tipografia Provincial, t. n. XXVI, 1858.

______. Resolução Provincial n. 676, de 03 de agosto de 1882. Crêa no Lyceo uma

escola normal para a preparação de professores de instrução primária. Goiás: Correio

Official, de 16/09/1882.

______. Ato Provincial n. 3.374, de 01 de março de 1884. Primeiro Regulamento da

Escola Normal anexa ao Lyceo. Goiás: Tipografia Provincial, 1884.

______. Lei n. 1.233, de 15 de março de 1904. Regulamento do Lyceo e da Escola

Normal Goiás: Semanário Official, v. 8, n. 231, p. 1-4, de 28/05/1904

LEAL, F. J. Correspondências das autoridades provinciais com a Assembléia

Legislativa. Ofício n. 26, de 04 de junho de 1847. Doc. 26. Livro 38. Goiás, 1842-1951.

MONTEIRO, O. S. do N. Bases para a reforma da Escola Normal Oficial. Goiânia,

1942. Impresso por meios eletrônicos.

SANTA CRUZ, F. A. C. de. Relatório da Inspetoria Geral da Instrução Pública ao

Presidente da Província. Goiás: Tipografia Goyazense, 20/03/1858.

TEIXEIRA, A. S. Educação pública: administração e desenvolvimento. Rio de

Janeiro: Diretoria Geral de Instrução Pública, 1935. (Relatório Administrativo).