ESCRITÓRIO

PELUSO, STÜPP E GUARITÁ ADVOGADOS é um escritório estruturado para prestação de serviços jurídicos nas áreas trabalhista, tributária, previdenciária, societária, contratual e cível, voltado tanto para as questões de consultoria, quanto para as questões contenciosas administrativas e judiciais.

O escritório investe permanentemente na atualização do conhecimento e na experiência de seus profissionais.

O PSG empreende estreito relacionamento com os clientes, o que permite conhecer em detalhes todos os procedimentos a serem observados e analisar integralmente as variáveis envolvidas em cada situação concreta, oferecendo, com isso, respostas personalizadas.

É importante entender o negócio daqueles que nos consultam e poder colaborar com a gestão sob a ótica jurídica.

A forma de trabalho do escritório é focada em uma atuação ágil, com orientação permanente e segura, mediante minucioso exame das atividades empresariais, visando soluções de forma proativa que possibilitem a otimização dos resultados.

O PSG possui completa infraestrutura operacional, mantendo parcerias e relacionamentos com escritórios especializados em outras áreas e em outras regiões do país, priorizando sempre a excelência na prestação de serviços.

Assessoria em questões consultivas e contenciosas, em todas as instâncias administrativas e judiciais, de natureza trabalhista;

Exame e elaboração de contrato de trabalho para empregados e executivos;

Orientação para contratação de empregados estrangeiros, bem como para transferência de empregados ao exterior;

Assessoria para a concessão de fringe benefits, stock option plans, e elaboração de planos de remuneração para executivos, com análise de tratamento trabalhista, fiscal e previdenciário;

Elaboração e revisão de políticas internas e códigos de conduta;

Assessoria em negociações coletivas com sindicatos para o estabelecimento de acordos ou convenções coletivas de trabalho, envolvendo plano de participação nos lucros e resultados, banco de horas e outras questões de natureza coletiva.

Orientação e auxílio em mesa redonda em Delegacias Regionais do Trabalho;

Defesa das empresas em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos;

Defesa das empresas em procedimento preparatório e ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho; e

Defesa das empresas em processo administrativo decorrente de auto de infração lavrado pela Delegacia Regional do Trabalho.

ÁREAS DE ATUAÇÃOTRABALHISTA

ÁREAS DE ATUAÇÃOPREVIDENCIÁRIO

Assessoria em questões consultivas e contenciosas, em todas as instâncias administrativas e judiciais, de natureza previdenciária;

Assessoria e consultoria jurídica em assuntos relacionados a contribuição previdenciária e terceiros;

Propositura de medidas judiciais e administrativas visando desoneração de contribuições previdenciárias;

Defesa das empresas em processo administrativo decorrente de auto de infração em matéria previdenciária;

Defesa das empresas em processo que envolva questão previdenciária.

ÁREAS DE ATUAÇÃOTRIBUTÁRIO

Assessoria em questões consultivas e contenciosas, em todas as instâncias administrativas e judiciais, de natureza tributária;

Elaboração de impugnação a auto de infração, manifestação de inconformidade, defesa e recurso administrativo;

Prestação de serviços de consultoria fiscal, elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária;

Exame de repercussão tributária decorrente de reestruturação societária, cisão, fusão e aquisição;

Atuação em contencioso administrativo perante o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), e os Conselhos de Contribuintes Estaduais e Municipais;

Estudo, análise de viabilidade e realização de planejamento tributário e sucessório;

Assessoria em consulta administrativa, regime especial e incentivo fiscal;

Orientação de compensação, patrocínio de pedido de restituição e análise de crédito tributário;

Acompanhamento e assessoria diante de procedimento de fiscalização federal, estadual e municipais; e

Identificação e gerenciamento de contingências e passivos fiscais.

ÁREAS DE ATUAÇÃOSOCIETÁRIO

Assessoria na constituição de pessoas jurídicas;

Assessoria na reestruturação de empresas;

Assessoria em incorporações, fusões e aquisições;

Assessoria na venda e compra de participações societárias e transferência de ativos;

Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de quotistas e acionistas;

Elaboração de atas, contratos e outros documentos societários;

Assessoria e elaboração de contratos empresariais;

Assessoria na regularização de investimentos estrangeiros; e

Estruturação de negócios.

ÁREAS DE ATUAÇÃOCIVIL E COMERCIAL

Assessoria na análise, elaboração e revisão de contratos civis e comerciais diversos;

Consultoria com foco na prevenção de litígios, negociações de acordos e soluções extrajudiciais;

Resolução de conflitos, com atuação em todas as esferas do Poder Judiciário, incluindo Tribunais Superiores;

Ampla atuação nas áreas do Direito Civil e Empresarial, em demandas decorrentes de transações comerciais e disputas empresariais, sobretudo nas seguintes matérias: Responsabilidade civil; Ações indenizatórias nas esferas de dano material e moral; Demandas imobiliárias envolvendo locação e compra e venda de imóveis, ações possessórias em geral; Desapropriações.

Demandas decorrentes de disputas societárias;

Recuperação de crédito;

Recuperação judicial e falência;

Direito do Consumidor;

Direito Bancário;

Agronegócio;

Sucessões;

Demandas envolvendo concessionárias de serviços públicos;

Ação de improbidade administrativa e ação civil pública.

Arbitragem.

SÓCIOS FUNDADORESFERNANDO ROGÉRIO PELUSO

Fernando tornou-se sócio do PSG após ter integrado durante mais de 7 anos a equipe de Direito do Trabalho de outro escritório.

Fernando é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP/SP), e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Além disso, é certificado pelo Insper no curso de Compliance.

Coordenador do curso de “Direito do Trabalho: Impactos na Gestão das Empresas” e professor do curso de LL.C ambos do Insper. Por mais de 10 anos foi professor da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

É membro da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), e da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

SÓCIOS FUNDADORESJOSÉ UBIRAJARA PELUSO

José tornou-se sócio do PSG após ter integrado durante muitos anos a equipe de Direito do Trabalho do escritório Mesquita Barros Advogados, onde inclusive exerceu o cargo de Diretor Jurídico.

José é Juiz do Trabalho aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região).

É Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos, Especialista e Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor regente da cadeira de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) de 1980 a 2009.

No ano de 2013 foi agraciado com a ordem de Comendador pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)

É membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), e da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

SÓCIOS FUNDADORESMARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

Marcelo tornou-se sócio do PSG após ter integrado durante mais de 12 anos a equipe de Direito Tributário de outro escritório, onde inclusive exerceu o cargo de Diretor Jurídico.

Marcelo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e Mestre em Direito do Estado pela mesma Instituição.

Integrou o Conselho de Administração da GSR7 Serviços para Tecnologia da Informação S/A (incorporada pela Bematech S/A) de 2006 a 2008.

Extensão em Contabilidade Aplicada ao Direito e também em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação, ambos pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-GVLAW). Extensão em Legislação Tributária para o Mercado Imobiliário na Universidade Secovi-SP. Foi Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo-SP (CMT), é membro do Comitê de Leis e Regulamentos da Sociedade Rural Brasileira e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

Professor Convidado do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) da Esalq/USP. É membro da ABDT (Academia Brasileira de Direito Tributário), da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), e da AASP (Associação dos Advogados em São Paulo).

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