ESPAÇOSOCIALISTAOrganização Marxista Revolucionária

N° 79 - Junho de 2015

BANCOS A SERVIÇO DA LAVAGEM DE

DINHEIRO DO TRÁFICO, CORRUPÇÃO...

BANCO DO BRASIL ATACA A CAIXA DE

ASSISTÊNCIA DE SEUS FUNCIONÁRIOS

POR QUE AS REVOLUÇÕES DO SÉCULO XX NÃO LEVARAM AO SOCIALISMO?

DILMA E CONGRESSO NACIONAL UNIDOS

CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

CONJUNTURA NACIONAL

EDUCAÇÃO

CASO HSBC - SWISSLEAKS

FORMAÇÃO

BANCÁRIOS

OS DESAFIOS DAS GREVES DOS PROFESSORES

Contribuição: R$ 1,00

CONSTRUIR A GREVE GERAL

CONTRA OS ATAQUES!

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AJUSTE FISCAL, TERCEIRIZAÇÃO, DESEMPREGO...DILMA E O CONGRESSO NACIONAL TIRAM DOS

TRABALHADORES PARA DAR AOS EMPRESÁRIOS!CAUSAS DA RESTRIÇÃO DO CRÉDITO

E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OSTRABALHADORES

Já discutíamos que as bases dapolítica econômica implementada peloPT se apoiavam centralmente emincentivar o consumo interno (expansãodo crédito, redução de impostos para asempresas, etc.), exportar commodities(minérios, agricultura, etc.) e emincentivar o investimento externo (comcondições muito vantajosas e seguraspara o capital estrangeiro).

Reafirmamos que é um modelo paragarantir o lucro do capital e não parabeneficiar a classe trabalhadora, que comas facil idades em fazer crediário,empréstimos e compra no cartão entrouna dinâmica do endividamento constante.Como diz Lula: Bancos, agronegócio,multinacionais e comércio “nuncalucraram tanto”. Para os trabalhadoresalgumas migalhas.

Isso pode ser identificado tambématravés dos programas sociais, que juntosnão passam de 0,5 % do PIB. Comoexemplo temos o PROUNI ou outrosprogramas educacionais, que ao mesmotempo em que permitem o acesso aoensino superior (em universidade ecursos bem precarizados) permitem atransferência de bilhões de dinheiropúblico para os empresários da Educaçãoque, mesmo assim, fecharam muitoscursos nas faculdades que aderiram aoprograma desde o início, não possuempolítica para permanência dos estudantese contam com alto número de estudantesdesistentes.

Também temos a questão do nívelsalarial, dos empregos gerados ouformalizados, desde o primeiro governoLula, 95% são com salários de até 1,5salários mínimos (hoje por volta de R$1200,00).

Enfim, esse modelo em que a classetrabalhadora tem a maior parte de seusalário utilizado para pagar contas edívidas enquanto é permitido grandeslucros para o empresariado como umtodo e, especialmente, para os chamadosrentistas (bancos e os que vivem somente

de renda) seguiu durante vários anos.Mas, essa política dependia muito de

uma conjuntura mundial que conseguisseabsorver as exportações brasileiras. Oproblema é que a crise mundial iniciadaem 2008 ainda persiste (com muitasdesigualdades) e os preços dascommodities caíram muito, em especial,no início desse ano em que tiveram comomédia a queda no preço do minério deferro de 48%; do petróleo de 50% e ada soja de 20%.

A consequência disso é que a balançacomercial teve um déficit (diferençaentre o que exporta e o que importa) deaproximadamente 12 bilhões de reais. Eos investimentos externos, desde 2012,vêm caindo, ainda que lentamente. Acrise e as restrições impostas ao créditotêm nesses dois elementos suaexplicação principal.

A balança comercial favorável e osinvestimentos externos foram osprincipais financiadores eimpulsionadores da política de expansãodo crédito. Portanto, nesse últimoperíodo, a redução do crédito tambémestá vinculada a isso, bem como umamaior dificuldade de consumo, para aclasse trabalhadora, e não se trata de“vontade política”, mas de elementos daeconomia internacional e da própria crisedo capital, isto é, qualquer governo daburguesia agiria da mesma maneira.

DEMISSÕES SÃO ESTRUTURAISNa crise de 2009, no Brasil, o governo

Lula adotou como política a facilitaçãode crédito para as empresas, sobretudona área de bens de produção (máquinas,etc.). Foram muitos empréstimos comtaxas abaixo do mercado, longo prazo parapagar e outras facilidades. Para issotambém aumentou o endividamento doEstado, pois buscava no mercado dinheiro(vendendo título da dívida pública) compagamento de 11%, 12% e até emprestavaa generosas taxas de 6%.

No primeiro momento aumentou aprodução e gerou alguns empregos. Mas,logo apareceram as contradições tantoda política econômica do governo quantodo próprio mecanismo de funcionamento

do capital. Investimentos em bens deprodução visam a aumentar aprodutividade e esta faz diminuir aquantidade de força de trabalhoempregada no processo produtivo, ouseja, pode-se produzir mais (ou até omesmo) com um número menor detrabalhadores.

O processo de demissões emandamento no país tem a ver com esseprocesso: Restrições de crédito(diminuem as vendas) e aumento daprodutividade (no caso das montadorasde automóveis, a capacidade instalada épara algo próximo de 5,6 milhões deveículos anuais considerando asinstalações em andamento). Isso criacondições insolúveis nos marcos dofuncionamento do capital.

Acreditamos que, por enquanto, nãodeve haver uma explosão do desemprego,mas é preciso entender que as demissões,tão necessárias para a burguesia emmomentos de crise, não são somentedecisões administrativas das empresas,são resultado dessa situação e da própriacontradição do funcionamento do capital.

Não são demissões em uma ou outraempresa, são em ramos como oautomobilístico que tem uma produção(e capacidade produtiva) muito acima dacapacidade de o mercado absorver.

Entender essa situação é importante

O desemprego chegou a 7,9%(média entre homens e mulheres) noprimeiro trimestre de 2015. Comosempre, o desemprego atinge mais asmulheres, com uma taxa de 9,6%.

A juventude é outro setor que sofremais com o desemprego. Entre os jovensde 18 a 24 anos, 17,6% estão sem trabalho.E em relação ao número total dedesempregados no país 44% deles sãojovens.

Em relação às taxas de desempregono Brasil, os que desistiram de procuraremprego não são contados comodesempregados. Dados oficiais doPNAD.

DESEMPREGO CRESCENDO

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para nos prepararmos para enfrentar asdemissões. O próprio funcionamento dosistema capitalista gera crises, mas oscapitalistas se aproveitam das crises paraaumentar o desemprego e ameaçar osnossos parcos direitos. Isso significa queas nossas lutas precisam se fortalecerpara garantirmos o emprego e, ao mesmotempo, os nossos direitos.

CONGRESSO E DILMA: AMBOS SÃOGESTORES DO CAPITAL

Uma questão em destaque na mídiaé uma suposta “rebelião” do CongressoNacional contra o governo Dilma. Osdesonestos analistas burguesesapresentam as votações no Congresso(leia-se: aprovação de leis contra ostrabalhadores) como se houvessem “doispoderes políticos opostos” e se a disputaocorresse entre Cunha, Renan e Dilma.

Ainda que, em alguns momentos, asdiferenças e interesses entre os gruposapareçam como disputa por uma melhorgestão, entendemos que ambos ospoderes não são opostos, representamfrações da burguesia e do capital ebuscam adotar medidas que favoreçamsuas frações, ou seja, a burguesia éfavorecida sempre, por um ou outrosetor, mesmo que haja mediações.

As mediações, em muitos momentos,ligadas às discussões sobre leis, medidasprovisórias, etc. são no sentido de dar“forma jurídica” às decisões que jáocorreram no “mundo real” onde ocapital submete tudo à sua vontade. Tantoo Congresso Nacional quanto Dilmarecebem ordens diretas dos banqueiros,dos empresários, do agronegócio eoutros ramos do capital.

Lembramos que senadores edeputados foram financiados pordiferentes grupos empresariais (dos atuais594 eleitos, 243 receberam juntos 50milhões de reais de 8 empresas que fazemparte da “Operação Lava Jato”.

Assim, as diferenças entre gruposestão relacionadas ao tipo e ao ritmo dos

ataques. É possível percebermos issoquando observamos que as medidas que

visam garantir o caixa do governo(restrição para pensão por morte,seguro desemprego, PIS) e estãorelacionadas ao ajuste fiscal (cortesde verbas nos serviços públicos)

para pagamento da dívida têm comoimpulsionador o governo Dilma.E as medidas que beneficiam mais

diretamente os empresários sãoimpulsionadas pelo Congresso Nacional,que tem apressado ou desengavetadocasos como o do PL 4330/2004, que liberaa terceirização para todas as atividades.

Quando insistimos que são gestoresdo capital não dizemos que há amplaunidade. O capital, mesmo sendo umaunidade, tem em seu interior fraçõesdistintas: industrial, comercial, rentista,agrário. Cada uma carrega em si osinteresses gerais do capital, mas tambémos particulares.

Em momentos de crise, como a atual,cada fração busca determinar qual rumotomar e para onde caminhar a fim degarantir a lucratividade e o capital. Essadisputa leva a certa crise degovernabilidade, quanto aos rumos dagestão do capital.

Portanto, as disputas no parlamentodizem respeito aos interesses do capitale não aos interesses dos trabalhadores,que na verdade estão sendo as vítimasdas medidas adotadas tanto pelo governoquanto pelo Congresso Nacional.

O PT FINGE QUE É CONTRAAs medidas contra os trabalhadores,

o afastamento em relação aos problemascotidianos da classe trabalhadora e oenvolvimento em vários escândalos decorrupção têm sistematicamenteenfraquecido o PT, a ponto de perderlegi timidade em bases eleitoraishistóricas, como emgrandes cidadesindustriais e capitais.

E s s eenfraquecimento dopartido, somado àsmedidas adotadas porDilma (deaprofundamento doarrocho salarial e deataques aos direitos) e àresistência dostrabalhadores (expressano Dia Nacional deParalisações, 15 de abril,

e as inúmeras greves no país) a essesprojetos provocaram uma crise nabancada do PT e geraram reclamações eausência de parlamentares nas votações,como o PL 4330/04 (da terceirização).

Mas, lembramos que essa crise é dealguns poucos deputados e senadores.O PT oficialmente está de acordo comas medidas do governo, pois na Câmarade Deputados a bancada aprovou asemendas provisórias 664 e 665 (segurodesemprego, PIS, benefíciosprevidenciários, etc.). No Senado,Humberto Costa é o principal articuladorpara a aprovação desses ataques contraos trabalhadores.

Pelo nível de rejeição, o PT tentadizer para a população que é contra essesprojetos e busca passar a imagem de quecontinua defendendo os interesses dostrabalhadores. Mas, na prática, é outracoisa. Ter votado contra o PL 4330, nocaso do PT, não quer dizer muita coisa,têm vários setores (nem todos deesquerda) que são contra esse malditoprojeto. O que diz muito é o fato de nãofazer nada para mobilizar a classetrabalhadora para enfrentar nas ruas esseataque, mesmo estando na direção demuitos sindicatos e da CUT.

Essa é mais uma demonstração deque o PT é uma das bases de sustentaçãodo projeto do capital implantado no país.Lembrando ainda que os governos doPT fizeram também a Reforma daPrevidência e beneficiaram empresascom redução do IPI, etc.

Dessa forma, mesmo com oenfraquecimento do PT no parlamento,o partido ainda é o condutor principaldesse projeto do capital. Por isso a ideiado impeachment não se concretizou. Asmedidas necessárias para garantir àburguesia a lucratividade e o controlesobre o movimento social (movimentos

No Brasil, 59,6% das famílias estão endividadascom cheque pré-datado, cartão de crédito, chequeespecial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestaçãode carro e seguro. A parcela da renda comprometidacom as dívidas chega a 30% como média.

No entanto, 20,7% das famílias endividadas têmmais da metade de sua renda comprometida compagamentos de dívidas. E 6,2% das famílias não têmcondições de pagar suas contas ou dívidas e 10,6%das famílias se declararam muito endividadas. Dadosdo Peic, da Confederação Nacional do Comércio deBens, Serviços e Turismo.

FAMÍLIAS ENDIVIDADAS

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populares, estudantil e CUT) legitimamo PT perante o capital.

INTERESSES GERAIS DO CAPITAL E AFRAÇÃO HEGEMÔNICA

Opinamos que uma das razões de oPT ser governo, sem sofrer grandesquestionamentos da burguesia, foi acapacidade de “servir” a todas as fraçõesdo capital. Obras de infraestrutura paraa construção civil, estímulos para o setorexportador, isenção de impostos para aindústria, expansão do crédito que ajudaa todos, mas em especial a burguesiacomercial, empréstimos a juros abaixodo mercado, entre outras medidas. Essefoi o preço que o PT pagou para “seraceito” e se integrar completamente aordem capitalista no Brasil.

No entanto, não se pode negar quea base fundamental do projetoeconômico no Brasil atende a satisfaçãoda fração financeira do capital. Mas, éforçoso reconhecer que não se trataapenas de uma preferência do PT poresse setor, mas um processo objetivo.Ao se integrar ao Estado capitalista seimpõe aceitar regras, já estabelecidas pelaprópria dinâmica do capital, e o PTaceitou todas elas, inclusive a dacorrupção.

A preponderância do capitalfinanceiro sobre os demais ramos docapital, sobretudo a partir dos anos 70,significa que as finanças passam a sernão um suporte para o capital se valorizar(como era nos primórdios com aburguesia bancária), mas sim uma forçatal que “puxa” os demais capitais, sendoa mais-valia apropriada no processoprodutivo direcionada também para“investir” em ações no mercadofinanceiro, em especulação, etc.

O acúmulo gigantesco de capitais eo tamanho das empresas fazem dessafração do capital uma força materialcapaz de subordinar o Estado às suasnecessidades. O tamanho da dívidapública do Brasil (no governo petistacresceu como nunca) é o reflexo diretodo controle das empresas financeirassobre o Estado. Exemplos são os cortesanunciados pelo governo em diversosserviços (Educação, Saúde, obras, etc.),sem mexer uma vírgula nos recursos doOrçamento federal, destinado aopagamento da dívida.

A existência de frações e tambémde seus interesses particulares não querdizer que algumas delas podem ser mais

vantajosas para a classe trabalhadora. SãoInteresses particulares, que dependem daexploração da força de trabalho paramanterem seus lucros. É um processoobjetivo, para além dos interessesparticulares de cada capitalista.

A imposição do capital financeirosobre as demais frações (a taxa de jurosmuito alta, por exemplo) é também umaimposição do capital de conjunto sobrea classe trabalhadora. Caso,eventualmente, haja a redução dalucratividade – queda da taxa de lucro –por conta desses altos juros, essesburgueses adotam medidas (com aparticipação direta das instituiçõesestatais burguesas: parlamento, judiciário,etc.) para recompor a sua lucratividade,ou seja, a ofensiva da fração financeirasignifica mais exploração contra ostrabalhadores.

COMO A CRISE ATINGE A CLASSETRABALHADORA?

Vivemos um momento de ofensivada burguesia , que se apresenta,especialmente, em duas frentes: 1) nasfábricas com as demissões ou aimposição (por ameaça de demissão) deacordos que retiram direitos e atéreduzem salários e a continuidade dareestruturação produtiva (fusão deempresas, substituição de trabalho vivopor morto, etc.) e 2) no parlamento eDilma que atacam a legislação e osdireitos trabalhistas.

E se no ciclo anterior o ataque aosdireitos foi menor em alguns setores deemprego formalizado (metalúrgicos, porexemplo) no atual momento o ataque égeneralizado e atinge setores que antestiveram direitos preservados. As MPs664 e 665 e o PL 4330/2004 são medidasque atingem o conjunto da classetrabalhadora, do setor privado e público.

O desemprego (ou a ameaça), aretirada de direitos, o endividamento e ocomprometimento da renda familiar sãoalgumas das consequências da crise

recessiva sobre os trabalhadores. Aburguesia, como classe dominante econtroladora do Estado, ainda consegueadotar medidas para manter sualucratividade e joga sobre a classetrabalhadora os efeitos da crise, criadapelo próprio sistema.

AS LUTAS E A NECESSIDADE DEUNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA

Também tem sido parte daconjuntura um crescente aumento daresistência contra toda essa situação, quese expressa no aumento das greves (nosetor privado e público) e das ações dosmovimentos populares com ocupaçõesurbanas. São lutas em defesa do emprego,por reajuste salarial, contra o corte dedireitos, por moradia, etc.

Nesse último período, osprofessores foram, sem dúvida nenhuma,a vanguarda das lutas. Professoresmunicipais e estaduais lutam pelavalorização da carreira e por melhorescondições de trabalho, como os doParaná com importante adesão erepercussão capazes de fazer com queo governo Richa (PSDB) mergulhasseem uma profunda crise depois da brutalrepressão à luta, que resultou em maisde 200 feridos pela Polícia Militar.

Essas greves e mobilizaçõesconseguiram empurrar as direçõessindicais para a realização de um DiaNacional de Paralisações, 15 de abril, comatos na maioria das capitais do país. Omesmo ocorrendo para o 29 de maio, comvárias ações dos movimentos.

Como a tendência é de agravamentodos elementos de crise por conta dascontradições que cada medida dogoverno carrega, o mais provável é quetenhamos o aumento das lutas. No mêsde maio temos a campanha salarial dostrabalhadores do Metro e da CPTM/SP,para o mês de junho a luta dofuncionalismo público federal, comgreves de professores e técnicos dasuniversidades federais.

Uma questão colocada comofundamental nesse processo, que oParaná já indicou, é a necessidadede radicalizar as lutas, bloquear asruas/rodovias, organizá-las em cadalocal com a formação de Comandosde Greve, buscar apoio da populaçãoe/ou outros setores de trabalhadores,enfim, medidas que façam ampliarcada luta no sentido de construirmosa greve geral.

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PROBLEMA ESTRUTURAL: CONSTRUIR SAÍDAS TAMBÉMESTRUTURAIS

Está bem explicito a “radicalidade” da burguesia parapreservar os seus lucros. No Congresso, nas medidaseconômicas do governo e nas demissões que se alastram.

E radicalidade deve ser enfrentada com radicalidade. Dolado dos trabalhadores a radicalidade somente se expressa comações que atingem o coração da economia capitalista, a produçãoe circulação de mercadorias, como greves, bloqueios derodovias, etc. E também com propostas que enfrentem, de umponto de vista dos interesses da classe trabalhadora, todasessas medidas.

O que temos visto é que as direções sindicais, incluindo aías de esquerda, insistem em se manter nos limites de discussõesadministrativas ou dentro da ordem (reivindicação deinvestimentos na cidade, etc.) e se aproveitam para apresentarpropostas, como faz a CUT, de um “Plano de proteção aoemprego” com redução da jornada de trabalho e redução dossalários.

O caso das demissões nas Montadoras é exemplar. Diantede ameaça de demissões, os acordos de férias coletivas e layofftêm sido apresentados como vitória da categoria, sendo que,na verdade, o máximo que se faz é empurrar o problema paradepois.

A atual configuração do capital (de crise estrutural) indica,cada vez mais, para o aprofundamento da exploração sobre otrabalho (desemprego, redução de salário, retirada de direitos,etc.). As nossas lutas enfrentam o desafio de avançar paraalém das reivindicações econômicas, por um programa quequestione o sistema de conjunto.

Entendemos que a forma de reduzir o desemprego é coma redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários. Asempresas continuam lucrando e se demitirem em massa devemser estatizadas (sob controle dos trabalhadores). A soluçãopara os problemas do corte de verbas na Educação, Saúde,etc. é não pagar a dívida pública. Não temos motivos para queas ações da classe trabalhadora sejam limitadas aos lucros dasempresas, nós produzimos e as crises não são criadas por nós.Precisamos resolver todos esses problemas considerando asnecessidades dos trabalhadores e não do empresariado.

Assim, contribuir para o desenvolvimento da consciênciada classe trabalhadora, a fim de que compreenda que essesproblemas não serão solucionados dentro do capitalismo enos seus moldes, que a burguesia é nossa inimiga, éfundamental. Mas, não podemos esperar que governo,Congresso Nacional, partidos da burguesia e direções sindicaisgovernistas e pelegas busquem amenizar os problemas da classetrabalhadora. A nossa luta precisa ser cada vez mais intensa,organizada, em unidade e com o objetivo radical detransformação dessa sociedade.

A tarefa de radicalização das lutas imediatas combinadacom soluções estruturais, historicamente, cabe à esquerdarevolucionária. E nesse momento da luta é imprescindível quese construa um Encontro Nacional de Ativistas a fim de unificare intensificar as lutas e aprovar um Programa de Luta quefortaleça os trabalhadores em cada local de trabalhado, estudo,moradia para buscarmos barrar as demissões, os cortes dedireitos e a ofensiva da burguesia com o respaldo das direçõessindicais governistas e pelegas.

As divergências sobre os vários índices relativos aodesemprego têm a ver com a metodologia da pesquisa.

O IBGE passará a utilizar somente a PNAD Contínua(mas ainda não está definido quando, pois interessa mais aogoverno a PME porque os seus índices geralmente estãoabaixo dos demais) e é importante sabermos a diferença entreelas. Além dessas duas há ainda a PNAD (Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domicílios). E a PNAD Contínua vaisubstituir as duas.

Por exemplo: quando estávamos fechando essa edição, oIBGE anunciou os dados do desemprego pela PME (PesquisaMensal de Emprego) de abril: 6,4%. Índice bem menor doque o da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostrade Domicílios Contínua) divulgado no primeiro trimestre, de7,9%.

A PME entrevista pessoas em 44 mil domicílios, em seisregiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Riode Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). A Pnad coleta dadosanualmente em 147 mil domicílios, em 1.100 municípios. Já aPnad Contínua é trimestral, mais abrangente, pois a pesquisaé realizada em 211 mil domicílios, em 3.500 municípios.

Outra diferença é o conceito de desocupação. Para a PME,somente era considerada desempregada a pessoa que, alémde estar sem trabalho e disponível para entrar no mercado,havia procurado emprego nos últimos 30 dias. Já para a PNADContínua, estar sem ocupação e ao mesmo tempo disponívelpara um emprego é o suficiente para a pessoa ser consideradadesocupada.

Além dessas pesquisas mais controladas pelo governo, hátambém a pesquisa do DIEESE (em convênio com a SEADEe outros órgãos), que geralmente apresenta índicesdiferenciados e independentes do governo, como a Pesquisade Emprego e Desemprego (PED), domiciliar, realizadamensalmente, desde 1984, na Região Metropolitana de SãoPaulo, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belo Horizonte e noDistrito Federal. Na taxa de desempregados leva em contatambém as pessoas que, embora estejam sem emprego, realizamatividades irregulares (estes são, pelo IBGE, consideradosempregados).

OS INSTITUTOS, A METODOLOGIA E OS DADOS SOBRE ODESEMPREGO

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O país vive inúmeras greves emobi lizações de professores deEducação Básica que afetam os estadose municípios e apresentam diversosaspectos comuns, sobretudo, no que serefere às consequências das medidas deajuste fiscal adotadas pelos governosmunicipais, estaduais e federal. Na edição77 de nosso jornal, discutimos como ”Osprofessores do ensino público enfrentama austeridade dos governos”.

Nos últimos meses ocorrem ouocorreram greves nos estados de SãoPaulo, Pará, Paraná, Pernambuco, Goiás,Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul,Santa Catarina, Sergipe e nos municípiosde Maceió, João Pessoa, Macapá (PSOL),São Bernardo do Campo, Santarém, entreoutros. Além de outras mobilizações quepodem desencadear em greves.Destacamos o Paraná que no início desseano fez uma greve de mais de 30 dias emfunção de atrasos dos salários, corte deverbas e as alterações na legislaçãoprevidenciária que prejudicarão o Planode Carreira da categoria, tendo retomadonovamente a greve em 27/abril. Alémdisso, atualmente, os docentes, nos várioslocais, sofrem uma das piores repressõesgovernamentais que busca silenciar omovimento, inclusive o corte de ponto,além do bloqueio da grande mídia.

Como característica comum, asgreves são duradouras e enfrentam váriosdesafios: cortes de verbas para aEducação pública, perdas salariais, pioradas condições de trabalho, retirada dedireitos conquistados historicamente eataques à aposentadoria.

Os ataques citados se aprofundarama partir dos anos 1990, com as medidasneoliberais do Banco Mundial e FMI,no bojo da ”reforma do Estadobrasileiro” (termo muito utilizado nestadécada). A partir desse contexto,passamos a conviver com a reversão erestrição de inúmeras conquistaspolíticas e sociais resultantes das lutasempreendidas pelos trabalhadores,sobretudo, nos anos 1980.

A partir da perspectiva do Estadoburguês a reforma trouxe consigo:

 ”(...) a difusão das ideologiascorrelatas: formação com base emcompetência; as noções de

empregabilidade, de meritocracia,enxugamento de conteúdos e deênfase na aprendizagem; enfim, depropostas pedagógicas que visamfazer da educação um campotambém organizado de acordo coma ‘flexibilidade’ do mundo produtivoe do padrão de acumulação decapital no contexto damundialização.” (Minto 2014, p. 283)

 O aprofundamento da reforma nosanos 1990 se concretiza recentemente noProjeto de Lei no 4330/2004 – o PL daterceirização – e nas Medidas Provisóriasno 664 e 665 que limitarão o acesso aoseguro desemprego, ao abono salarial, aoauxílio doença e às pensões por morte.

Nesse momento importa-nos discutiras dificuldades enfrentadas pelas grevesdos professores da Educação pública eos possíveis enfrentamentos ao projetoeducacional do capital. Nas últimasdécadas a Educação tornou-se centro dapauta empresarial – como os movimentos“Todos pela educação” e ”Parceiros daeducação” – e ganhou visibilidade namídia em virtude de sua ligação com osinteresses da ordem burguesa. Oacirramento de interesses fica cada vezmais claro: de um lado o sucateamentode serviços e do outro a reivindicação eluta por melhores condições.

 

ALGUNS ASPECTOS DO PROJETOEDUCACIONAL DO CAPITAL PARA A

EDUCAÇÃO PÚBLICAO projeto do capital para a Educação

pública visa ajustar, enquadrar e efetivarna esfera pública as leis do capital comocompetitividade, adaptação e puniçãoindividual e até demissão dosfuncionários públicos por insuficiênciade desempenho. Nesse sentido, com areestruturação produtiva e o avanço daideologia neoliberal, adapta-se aformação intelectual dos alunos àsnecessidades do capitalismo.

Tais nuances do projeto educacionalcapitalista atingem alunos e professores,com o discurso falacioso da meritocracia.De acordo com esse ideário os alunos“mais capazes” teriam acesso a escolasde tempo integral e melhoresoportunidades de aprendizado eemprego. Para os professores, a ilusão

excludente das “bonificações por mérito”e a de que mesmo com o corte de verbase o agravamento das condições detrabalho e da carreira, devemos “fazer adiferença” mesmo que confinados emsalas superlotadas.

Também se deve considerar que amicroeletrônica e a informática exigemdos trabalhadores mais ”atributosintelectuais” e ”psicossociais” do queesforços físicos. E, que ”(...) o sistemaprodutivo necessita apenas de umapequena parcela de trabalhadores‘estáveis’ combinada com a grande massade trabalhadores de tempo parcial,terceirizados, ou aqueles que, por nãoserem imediatamente necessários àprodução, são compelidos a sertrabalhadores independentes (...)”(Frigotto 2014, p. 47 e 48).

Portanto, nessa forma de sociedade,não há espaço para todos no mercado detrabalho, nem para os atuais professorese nem para a imensa maioria dos alunosde escolas públicas, que estarão fadadosà prática de “bicos”. O ProjetoEducacional do Capital visa tambémpreparar essa parcela da força de trabalhojustamente para a superexploração e aconformação a essa situação comoexpressão de sua própria incapacidadeindividual ou como problemas de gestãoque possam ser modificados apenas como exercício do voto ou de projetos quenão confrontem as relações de poder.Qualquer chamado a exercer criticamentea participação e o questionamento éduramente impedido ou reprimido.

   

O MÉRITO É ELEMENTO QUE SECONTRAPÕE ÀS LUTAS DOS

PROFESSORESO ”otimismo pedagógico” baseado

no ”princípio dos desempenhosindividuais” dominou a Educaçãopública, afetando a classe trabalhadora,que usufrui de tal serviço.

Nota-se o reforço do individualismo,do particularismo e da fragmentaçãocontra os valores do bem comum, dasolidariedade e dos direitos sociaisrespaldando principalmente um ensinosistemático e alienador apenas para queos alunos atinjam as metas das avaliaçõesexternas e do “promissor” mercado de

AS GREVES DOS PROFESSORES, SEUS DESAFIOS E LIMITES ASEREM SUPERADOS

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trabalho.Sendo assim, estamos diante de uma

ofensiva cultural, ideológica e prática –que deu um salto no Brasil nos anos 1990e que procura apagar da memóriacoletiva (...) “os processos de luta e asconquistas obtidas (...) que, em algumasocasiões, chegaram a questionar osistema de dominação política e, emoutras, até o próprio ordenamento sociale econômico, evidenciando suascontradições, injustiças e arbitrariedades.”(Suáres 2007, p. 256).

Por trás do mérito individual,procura-se colocar as concepçõesconservadoras de direita, comodeterminantes para obtenção de umaEducação pública de qualidade. Noentanto, esconde-se o real objetivoideológico do projeto capitalista deEducação pública que visa à exclusão epreparação de uma mão de obra“qualificada” para os subempregoscontemporâneos.

 

O ENDIVIDAMENTO DOSPROFESSORES

Os professores de Educação Básicaestão com os salários defasados emcomparação com as demais categorias quepossuem curso superior, tanto nofuncionalismo público, como no setorprivado. Isso decorre da política dearrocho salarial que nos atinge e dascontínuas políticas de aperto fiscal parapagar a Dívida Pública, que dá saltos acada ano. Em 2015, o serviço da Dívidaconsumirá R$ 1,35 trilhão ou 47% doOrçamento da União.

Com o agravamento da crise mundiala partir de 2008, veio se somar mais umelemento a partir do modelo econômicoadotado em nosso país que ésuperendividamento das famílias, fatorque atingiu amplamente os professores.Envergonhados, assumem sua condiçãoprecária apenas nos “bastidores dasescolas”, nos corredores, na sala dosprofessores, nas entradas e saídas de cadaperíodo. Mas, na hora de ampliar emassificar as adesões às greves osuperendividamento dos professorestorna-se mais um obstáculo a sersuperado.

 

A DESCONFIANÇA COM AS DIREÇÕESSINDICAIS E A DIFICULDADE NA

MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORESInúmeros são os relatos de traição

das direções sindicais às lutas dos

professores. Por exemplo, em 2013,vimos a presidente da APEOESP –Sindicato dos Professores de RedeOficial do Ensino Público de São Paulo– encerrar uma greve mesmo quando amaioria em assembleia votou pelacontinuidade. Como consequência desuas “manobras” os professores emmomento de desaprovação utilizam-se do“fora Bebel” para questionar aintransigência da liderança sindical ou atémesmo como denúncia de “possíveismanobras”.

Os questionamentos não ocorremapenas em São Paulo, mas em todo opaís e com as mais diversas frentessindicais.

Os questionamentos e desconfiançasrecaem também sobre as maiorescorrentes de Oposição, pois, em algunscasos, se demonstram atreladas,dependentes dos aparatos sindicais e dosacordos com as correntes burocráticas, atémesmo para conseguir espaços deintervenção. Além disso, estão presas àsformas de lutas do passado e fecham osolhos para a nova realidade de greves elutas dos professores o que, muitas vezes,as têm levado a ficar para trás ou mesmocontra as ações mais radicalizadas, queextrapolam os marcos do previsível oudo previamente acordado como osbloqueios de rodovias e vias de grandecirculação, ocupações de espaços, etc. Asmaiores correntes de esquerda (PSOL ePSTU) não têm tido política para essasações e quando essas ocorrem,geralmente, se colocam na retaguarda oumesmo contrárias, alegando que são açõesapenas de vanguarda. Com isso deixamde contribuir para que o movimentogeneralize essas ações e avance em suaexperiência e organização. Tambémdeixam de se apresentar como alternativaprática real perante as novas gerações deativistas que surgem e fazem suasexperiências contra as direçõesburocráticas e governistas da maioria dossindicatos.

Cada vez mais é preciso umaorganização da esquerda de formaconsequente em correntes que tenhamindependência real dos aparatos, quecombata e, ao mesmo tempo, seprecavenha das várias formas deburocratização e do afastamento daslideranças da realidade da categoria, comtotal independência frente às direçõessindicais burocráticas e governistas, sem

acordos de conveniência e comdiferenciação política no discurso, mas,também na prática.

 

A EDUCAÇÃO PÚBLICA É PRIORIDADEPARA OS TRABALHADORES E SEUS

FILHOSA Educação pública deve ser uma

prioridade de toda a sociedade e exigeesforços coletivos na luta, não apenasdos professores, mas de estudantes e pais.

A luta por melhores condições detrabalho do docente e a defesa de umaEducação de qualidade que atenda aosinteresses dos trabalhadores e seus filhos,só terão êxito se os trabalhadores, osdiversos movimentos e, especialmente,os diversos sindicatos e centrais sindicaisantigovernistas assumirem a luta daEducação como pauta comum nasdiversas categorias.

O apoio das entidadesantigovernistas e anticapitalistas deve seexpressar tanto de modo direto com asolidariedade real, paralisando seustrabalhos por algum tempo para ter efeitoreal sobre os governos e o capital comoparticipação nos atos e manifestações.

Devemos construir a greve geral daEducação pública, como parte de umagreve geral de todas as categorias detrabalhadores. É necessário lutarmoscontra o aprofundamento da ”reforma doEstado brasileiro”, que só retira dostrabalhadores. 

Além disso, temos que ter comoestratégia que os trabalhadores e seusfilhos controlem coletivamente aEducação pública, a coloque de acordocom as suas necessidades e a serviço daconstrução de uma sociedade quebeneficie o ser humano e não anecessidade das empresas e capitalistas.Com uma pedagogia que possibilite odesenvolvimento contínuo daconsciência de luta e socialista paratransformar esse mundo de injustiças!

Recomendamos a leitura da RevistaPrimavera Vermelha, nº 3, que aprofundaas discussões acerca do Projetoeducacional do capital e sua crise, asuperação da Educação e a divisão socialdo trabalho, os sentidos da políticaeducacional na contemporaneidade, arepressão nas escolas e universidades, entreoutros temas. Além da nossa Tese para oEncontro Nacional de Educação,“Educação contra o Capital !”(www.espacosocialista.org)

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A Caixa de Assistência dosFuncionários do Banco do Brasil, aCASSI, foi criada há quase um séculopelos trabalhadores do Banco do Brasil,como resultado da solidariedade,capacidade de unidade e organizaçãoconstruídas pelo movimento dostrabalhadores da categoria.

Foi a CASSI que garantiu aassistência à saúde dos bancários do BB,frente à falta de serviços públicos queatendessem às necessidades dostrabalhadores de conjunto.

Ao longo dos anos, com oaprofundamento geral da lógica desobreposição dos interesses privadossobre os interesses públicos, a CASSIfoi incorporada ao Banco do Brasil e éhoje uma empresa autônoma, sustentadapor contribuições do banco e dosfuncionários. Tem uma gestão partilhada,ou seja, o Banco também (e é quem mais)determina atualmente os seus rumos.

Em 2007, os funcionários do BBpassaram a se deparar com a imposiçãode terem que pagar em coparticipaçãoconsultas, exames e procedimentos. Aocompararmos com o valor de umconvênio médico hoje, poderíamos dizerque os custos são considerados baixos e,de fato, a arrecadação pode até serconsiderada pequena se comparada coma inflação geral, mas ao considerarmosos baixíssimos salários, torna-se o máximoque um bancário do BB pode pagar.

Em um momento decisivo para osgovernos, em particular no Brasil, vemosdiversos ataques aos direitos dostrabalhadores. Para salvaguardar os lucrosas empresas demitem, os governos retiramdireitos e fazem cortes nas áreas sociais,o que faz com que a crise somente afete,de fato, os trabalhadores. Enquanto isso,os lucros dos empresários são poupadose em alguns casos até aumentam, como éo caso do Banco do Brasil. Nesse primeirotrimestre o banco anunciou um lucro deR$ 5,8 bilhões, 117,3% a mais em relaçãoao mesmo período de 2014.

Nesse contexto de ataques em 2015foi anunciada recentemente a existênciade uma crise na CASSI. O Banco alegaque caso nada seja feito as reservas daCaixa de Assistência se esgotarão emAgosto.

Dançando conforme a música dospatrões em geral, a Direção do BBiniciou, desde Março, uma ofensiva parajogar os problemas de arrecadação daCASSI nas costas dos bancários.

Essa ofensiva se concretizou emuma proposta do banco para resolver asuposta crise. A proposta é astuciosa enão coloca o aumento da contribuiçãopor parte dos funcionários como aproposta principal, pois seria, comcerteza, rechaçada pelos bancários.

O banco possui um provisionamentode cerca de 5,8 bilhões para garantir aassistência à saúde dos trabalhadores quese aposentam. A proposta do banco é criarum fundo para esse valor, que sejaliberado para que a BBDTVM (Empresasubsidiária do banco) – a mesma queaplica valores destinados ao lucro dosacionistas da empresa, que opera visandomeramente o lucro e com distinta lógicapara uma caixa de assistência – apliqueno mercado financeiro, inclusive em ações.

Além disso, o banco propõe que,caso haja déficit em um ano, o valor sejarateado no ano seguinte, em 12 parcelas,para todos os funcionários, apuradoindividualmente pela quantidade dedependentes vinculados. Comoalternativas a isso, propõe a indaimplementar uma contribuição pordependentes.

Contribuímos com 3,0% do nossosalário para compor a arrecadação. Noentanto, a categoria de bancários jáacumula atualmente cerca de 90% deperda salarial, resultado do arrocho dedécadas.

Portanto, a única alternativa queencontramos para aumentar a arrecadaçãoda CASSI é o aumento salarial. Mas,infelizmente, o Banco acena na direçãocontrária e ameaça cortar direitos mesmocom esse intenso aumento nos lucros.

Esse tipo de ameaça aos direitos àsaúde dos trabalhadores se alastra pordiversas categorias. Isso vemacontecendo com os trabalhadores daCaixa Econômica Federal e dos Correios,também com enormes déficits jogadosem suas costas. Os Hospi taisUniversitários – que além de referênciaem pesquisa na área da Saúde, sãoalternativa pública de atendimento paratrabalhador que é obrigado a utilizar oSUS – também sofrem há algum tempoincisivas ameaças com a tentativa deterceirização pela implantação daEBSERH (Empresa Brasileira deServiços Hospitalares). No Estado deSão Paulo, o governo também vemsucateando o IAMSPE (Instituto deAssistência Médica do Servidor Público)e os funcionários públicos estaduais têmsofrido as consequências com a qualidadee corte de serviços.

Participando de tudo isso, o GovernoFederal dá passos e anuncia em Maio ocorte de mais de R$ 11 bilhões paraSaúde.

Essa situação demonstra que, nosmomentos de ameaça aos lucros dapatronal, o capitalismo só tem a nosoferecer a miséria. Temos que ter clarotambém nesse debate qual deve ser onosso lado na sociedade.

Para salvar a CASSI – entre diminuiro lucro do Banco do Brasil, por exemplo,e retirar do já humilhante salário dosbancários – defendemos o aumento dossalários de quem faz o banco funcionar,os trabalhadores, e que se retire o quefor preciso do lucro dos acionistas. Nasdemais categorias é preciso pensartambém formas semelhantes para manteros serviços de saúde dos trabalhadores.

Não podemos arcar com a crise dospatrões, muito menos à custa de nossasaúde e de nossas vidas! Não vamos arcarcom os déficits das Caixas de Assistência,enquanto os empresários triplicam seuslucros! Não vamos arcar com osucateamento da Saúde públ ica,enquanto o Governo favorece osempresários! Em defesa dos direitos dostrabalhadores de todas as categorias,enfrentar na luta os ataques já!

SAÚDE AMEAÇADA: TRABALHADORES DO BANCO DO

BRASIL TAMBÉM ENFRENTAM AUSTERIDADETHAIS - BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL

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Em fevereiro de 2015 foi divulgadauma lista com os nomes de 100 milpessoas e 20 mil empresas quemovimentaram cerca de 180 bilhões deeuros em contas secretas na filial suíçado banco HSBC, no período de 1988 a2007. A lista foi entregue a autoridadesfrancesas em 2009 por um ex-funcionário da área de informática dobanco, o italiano Hervé Falciani. Ovazamento da lista foi feito por umaorganização chamada ConsórcioInternacional de Jornalistas Investigativos(ICIJ na lista em inglês), que compilouos resultados do trabalho de 130jornalistas em 45 países. O escândalo foichamado de “Swissleaks”. Foi o maiorvazamento de informações sobre contassecretas na Suíça até hoje.

O sistema de contas secretas permiteque qualquer indivíduo deposite qualquerquantia num banco, sem precisar declarara origem do dinheiro, recebendo apenasum número de identificação da conta.Esse sistema é característico da Suíça,onde se instalam bancos especializadosnesse tipo de operação. O HSBC, osegundo maior banco do mundo, é apenasum dos bancos que fazem esse tipo deserviço. Portanto, podemos suspeitar queo escândalo Swissleaks é apenas a pontado iceberg.

A SUÍÇA LAVA MAIS BRANCOHá 25 anos o ativista suíço Jean

Ziegler denunciou no livro “A Suíça lavamais branco” o funcionamento dosbancos suíços e seu papel na lavagemde dinheiro sujo proveniente de crimespraticados no mundo inteiro. Emresposta, Ziegler, que era membro doParlamento, teve sua imunidade cassada,foi alvo de processos por difamação,ameaças de morte, multas milionárias quetem que pagar até hoje, perdeu sua casae está foragido do país, vivendo comofuncionário da ONU.

Os bancos suíços, entre eles asubsidiária do HSBC, orientam seusclientes milionários a transferir seudinheiro para paraísos fiscais, e de lálevá-los para as contas secretas. Paraísosfiscais são países minúsculos, como IlhasCaimã ou Ilhas Virgens Britânicas, quenão cobram impostos de estrangeiros queabrem empresas para trazer seu dinheiro.Milionários do mundo inteiro e grandes

empresas abrem filiais de fachada emparaísos fiscais, transferem o dinheiro deseus países de origem para essas filiais ede lá para a Suíça. Segundo Ziegler, oesquema começou na 2ª Guerra Mundial,quando a Suíça foi neutra, mas ajudouos nazistas a esconder dinheiro roubadode toda a Europa. Ainda segundo oativista, 27% da riqueza mundial estádepositado em bancos suíços.

O sistema de contas secretas permiteacobertar vários tipos de crimes. Oprincipal deles, e que talvez seja oresponsável pelo maior volumedepositado na Suíça, é o de sonegaçãofiscal. Ou seja, dinheiro que deveria terpago impostos nos países de origem, masque é transferido por empresas e pessoasfísicas para o exterior, a fim de evitar atributação. Enquanto os pobres e ostrabalhadores não deixam de pagar seusimpostos diretos e indiretos, os ricos esuper ricos, que tem acesso a esse tipode esquema, podem transferir seudinheiro para o exterior. Com isso, quemsofre são os serviços públicos, quedeixam de receber o dinheiro quepoderia financiar a saúde, a educação,moradia, transportes, etc.

QUEM TEM CONTAS NA SUÍÇAA sonegação fiscal é o crime de

esconder dinheiro de origem legal, demaneira ilegal, para não pagar impostos.Mas além dela, os bancos suíços recebemtambém dinheiro de origem diretamenteilegal. Por exemplo, o dinheiro dacorrupção. Ditadores como o sanguinário“Baby Doc” Duvalier do Haiti, ou AzizaKuslum, responsável pela guerra civil emBurundi nos anos 90, escondiam seudinheiro na Suíça. Políticos corruptos domundo inteiro, como o brasileiro PauloMaluf, também têm contas na Suíça. Alémdisso, criminosos notórios, comotraficantes de drogas, ou de armas, deórgãos humanos, de escravos, etc., podemchegar na Suíça com uma mala de dinheiroe abrir uma conta secreta, sem ter queresponder perguntas. Isso facilita tambéma transferência de recursos usados emações terroristas.

Em 2008, durante a crise mundial,no auge da indignação pública contra osbancos que foram o estopim da crise, osEstados Unidos pressionaram a Suíçapara acabar com o sistema de contas

secretas, sob pena de não poder operarmais em Wall Street. Mas a medida, sevier de fato a acontecer, só terá efeito apartir de 2018. O HSBC alega que mudousuas práticas a partir de 2007, por isso alista do Swissleaks revela apenas asoperações feitas até aquela data. Mesmoassim, é razoável supor que operaçõessemelhantes continuem sendo feitas poroutros bancos, por pessoas dessa mesmalista ou outras ainda não reveladas. Ogoverno francês está de posse da listahá vários anos e somente agora ela foidivulgada.

O BRASIL NA LISTAO Brasil é o 4º país com o maior

número de nomes da lista, com cerca de7.000 pessoas, que movimentaramaproximadamente R$ 20 bilhões. Essevalor é praticamente o mesmo que ogoverno quer obter com as medidasprovisórias 664 e 665, que reduzem ospagamentos do Seguro Desemprego,abonos do PIS e pensões por mortes.Ou seja, o governo não precisaria cortardinheiro dos trabalhadores. Bastariarecuperar o que foi enviado ao exteriorpor esse seleto grupo de correntistas.

A lista do Swissleaks está provocandoescândalo no mundo inteiro, por envolver,além de políticos e criminosos,celebridades como o piloto FernandoAlonso, o ator Christian Slater, o jogadorDiego Forlán, etc. Mas no Brasil ,curiosamente, reina um estrondososilêncio. Não fosse pela ação deblogueiros e jornalistas independentes,não saberíamos que figuras como a famíliaSteinbruch, controladores da CSN, afamília Queiroz Galvão, da empreiteirahomônima, a família Safra, do bancotambém homônimo, estão na lista.Também fazem parte dela Pedro Barusco,delator da Petrobrás, e também osengenheiros envolvidos no cartel daCPTM e Metrô de São Paulo. Muitos dosque aparecem na lista são doadores decampanhas eleitorais, a maioria do PSDB,mas também do PT.

O que explica o silêncio sobre a listano Brasil é o fato de que boa parte dosdonos da mídia também está na lista. Asfamílias Marinho, da Globo, Saad, daBandeirantes, Bloch, da extintaManchete, Frias da Folha de São Paulo,Masci de Abreu, da rede CBS de Rádio,

SWISSLEAKS: CAI MAIS UMA MÁSCARA DA BURGUESIA

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POR QUE AS REVOLUÇÕES NÃO

LEVARAM À SOCIEDADE

SOCIALISTA?A QUESTÃO É MAIOR DO QUE SUA

APARÊNCIAAs revoluções são um fenômeno

histórico para a humanidade. A primeirafoi a Revolução Inglesa, entre 1642 e1688. A segunda, mas a primeira comimpacto mundial, foi a RevoluçãoFrancesa entre 1789-1815. O século 19conheceu vários períodosrevolucionários, o mais intenso deles foio de 1848-52, quando pela primeira vezo proletariado e a burguesia entraram emum aberto conflito. Depois, viria aComuna de Paris (1871).

Contudo, o maior e mais intensoperíodo revolucionário da história éaquele que se inicia com a RevoluçãoRussa de 1905 e se estende até o final daRevolução Chinesa (1949). Essa é umafase da história em que há revoluções emtodos os continentes, exceto a Oceania.Movimentos revolucionários – e mesmorevoluções – tiveram lugar em países maisavançados, com um proletariadosignificativo (Revolução Alemã,Espanhola, Greve de 1936 na França,resistência contra os nazistas no final daII Guerra Mundial) e em países muitomenos desenvolvidos no sentidocapitalista (como a China, a Índia e oPaquistão, o México); táticas e estratégiasrevolucionárias, as mais diversas, foramsurgindo e se desenvolvendo segundo asnecessidades de cada situação (stalinismo,maoísmo, autonomismo, titoísmo,trotskismo, leninismo, anarquismo etc.) –e também foi nesse período queconhecemos a primeira organizaçãoverdadeiramente mundial dostrabalhadores, a III Internacional ouInternacional Comunista. Contava compartidos em praticamente todos os países

do mundo e, em vários deles,tinha os mais importantespartidos de base operária(França, Alemanha, porexemplo). Foi, ainda, esseperíodo que assistiu aoamadurecimento ideológico eteórico da geração derevolucionários mais significativa dahistória, com Lenin, Rosa Luxemburgo,Trotsky, Bukharin, Preobrajensky, Radek,Riazanov e, também, da geração seguinte,marcada principalmente por Gramsci eLukács. De todas as revoluções, a maisimportante foi a Revolução Russa de 1917.Não apenas por ter sido a primeira comum vasto impacto em todo o planeta, mastambém porque, em poucas décadas,elevou a URSS à segunda potênciamundial.

A questão, portanto, é de umaimportância enorme: por que foramderrotadas (no sentido de não abrirem atransição ao comunismo, através dosocialismo) todas as revoluções do maiorperíodo revolucionário que a humanidadejamais conheceu, com uma geração deteóricos e dirigentes que até hoje nãofoi superada por nenhuma outra? Por quenenhuma das revoluções que colocaramos revolucionários no poder pôdesuperar o capital?

O REINADO DA CONFUSÃOOs revolucionários que viveram esses

anos foram sendo surpreendidos porinesperadas evoluções dos processosrevolucionários em andamento. Aprevisão de Marx, Engels, Lenin, RosaLuxemburgo, etc. de que o poderrevolucionário, na esfera da política, secaracterizaria pelo gradual, porém

acelerado, desaparecimento do Estado,das classes sociais, da família monogâmicae dos países (tratamos disso em “O que éo socialismo?”), era sistematicamentenegada. As revoluções davam,seguidamente, origem a Estados aindamais poderosos do que o das velhasclasses dominantes, seus exércitos eramainda mais fortes e maiores, a distânciaentre os dirigentes e os trabalhadores nãoparava de aumentar, a repressão políticae a polícia política jogavam um papel cadavez mais importante na vida social.

Na esfera da produção, as coisas nãocaminhavam muito melhor: a propriedadeindividual foi substituída pelapropriedade estatal, originando umgigantesco e poderoso aparato, unificadonacionalmente, com a força policial epolítica do Estado a lhe dar respaldo, decontrole sobre os trabalhadores. Otrabalho proletário que – como vimosem “O que é socialismo?” – funda omodo de produção capitalista, nãoapenas não era naqueles processossuperados pelo trabalho associado, comoainda se expandia e passava a imperarem toda a esfera produtiva. Uma férreaditadura, tanto na esfera da políticaquanto da produção, se contrapunhadolorosamente ao reino da liberdade eda pronta redução da jornada de trabalhopropostas por Marx e Engels.

Ao mesmo tempo, pelos mesmosprocessos, os países que fizeram suas

Queiroz, donos de TVs no nordeste,além de jornalistas, o apresentadorRatinho, etc., todos têm ou tiveram contasna lista do HSBC. O jornalista FernandoRodrigues, do UOL, que recebeu a listacompleta do ICIJ, ainda não a divulgou.

A moral dessa história é que o sistemacapitalista não tem nenhuma moral. A leisó vale para os que não podem pagar porela, os trabalhadores. Quem pode pagar

compra advogados, juízes, auditores,autoridades, gerentes, e esconde seudinheiro na Suíça e paraísos fiscais.Podemos também concluir que toda“guerra às drogas” e “guerra ao terror”, éuma fachada, pois sem fechar os canaisde financiamento dessas atividades éimpossível combatê-las. E esses canaisjamais serão fechados, pois toda a classedominante os utiliza. Praticamente toda a

burguesia, os grandes empresários, donosde indústrias, latifundiários, redes deserviços e comércio, etc., todos sonegamimpostos e desviam o dinheiro. Sem essetipo de esquema, a burguesia não poderiadesfrutar de sua riqueza. Como diriaOrwell, todos são iguais perante a lei,“mas alguns são mais iguais que osoutros”.

As revoluções do século XX ainda são objeto debalanço na Esquerda. Nessa edição, a contribuição paraformação, Sérgio Lessa nos “provoca” – de formaintrodutória – sobre as razões de, mesmo com váriasrevoluções, ainda não termos conhecido a sociedadesocialista. Debate fundamental para pensarmos aRevolução e os desafios que temos para contribuir com asua efetivação. Reiteramos que o Espaço Socialista aindanão tem um balanço “oficial” sobre as revoluções do séculoXX em sua totalidade, de modo que não são,necessariamente, todos os militantes que têm acordo comas proposições do companheiro Lessa. Um debate aindaaberto, mas fundamental para contribuir com a formaçãoteórica dos militantes e ativistas.

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revoluções conheceram um aceleradodesenvolvimento das forças produtivas,com uma não menos acelerada reduçãoda miséria secular de seus povos. Poucasdécadas depois das revoluções, ascondições de vida e trabalho da vastamaioria dos soviéticos, chineses etc.haviam melhorado de forma muitosignificativa. Educação pública euniversal, assistência médica para todos,casa e trabalho para todos etc. eramrealizações efetivas. O apoio dostrabalhadores aos governosrevolucionários – mesmo sendo ditatoriaise opressivos – era muito grande. Stálinera adorado pelos trabalhadoressoviéticos, o mesmo ocorrendo com Mao-Tse-Tung na China. A consolidação dostalinismo, do maoísmo, do titoísmo etc.são fenômenos ideológicos que têm suasbases sociais na incrível melhoria dascondições de vida e trabalho das massasde trabalhadores de seus respectivospaíses.

Essa foi a situação histórica queinaugurou uma enorme confusão entreos revolucionários.

Por um lado, convertendonecessidade em virtude, uma parcela dosrevolucionários passou a defender queas teses de Marx e Engels eram utópicas(no sentido de não terem lugar na história)e que a vida estaria mostrando que overdadeiro socialismo, “socialismo real”,era o que estava sendo construídonaqueles dias na URSS (ou, a dependera filiação político-partidária, na RepúblicaPopular da China, ou no Vietnam, ou naAlbânia, e assim por diante). Em todasessas variantes, aceitava-se que osocialismo seria um Estado ditatorial, comum gigantesco aparato de controlepolicial e político dos trabalhadores.Aceitavam, ainda, que o socialismo nãosuperaria o mercado e o trabalhoproletário – pelo contrário, estes seriamessenciais “ao socialismo real”!

O campo do “socialismo real” nãoera, de modo algum, homogêneo:stalinistas criticavam os maoístas, estescriticavam os titoístas, todos combatiamos trotskistas, estes últimos criticavamde volta a todos os outros... mas, em todasas críticas aceitava-se como socialistas omercado, o Estado, o trabalho proletário,a repressão sobre os trabalhadores eproletários. O que estaria errado – nissotambém todos coincidiam – seria, apenase tão somente, a direção política. Se

Trotsky – e não Stálin – houvessepermanecido no poder na URSS, osocialismo teria sido lá construído,argumentavam os trotskistas. Se osstalinistas e não os maoístas tivessemvencido a luta interna no PC Chinês, arevolução naquele país teria sidosocialista – diziam os stalinistas sobre aChina, enquanto o PC Chinês garantiaque se os maoístas estivessem no poderna URSS, esta não teria degenerado emum “Estado burocrático”. A questão, nofundo, para todo esse campo, centrava-se na direção política. Dependendo dapreferência política, a direção “correta”seria o stal inismo, o maoísmo, otrotskismo, o titoísmo e, logo depois, ocastrismo, o guevarismo etc., etc. e, jámais bem para frente, nos anos 1980, oeurocomunismo.

Além do campo do “socialismo real”,abriu-se outro campo mais amplo e aindamais heterogêneo, que afirmava que aordem surgida das revoluções seria, naverdade, a traição dos ideaisrevolucionários. Já nos anos de 1920 essecampo começou a se delinear com aOposição Operária na Rússia e, depois,com as críticas à nascente ordem soviéticapelos autonomistas e anarquistas. Com opassar do tempo, muitos intelectuais eorganizações políticas foram seaproximando ou aderindo a essaconcepção: as sociedades saídas dosprocessos revolucionários nem eramsocialistas, nem estavam a caminho de seconverterem em socialistas. Uma partedesse campo migrou para a direita: ademocracia burguesa seria a melhor opçãopara a humanidade e, pela adoração àdemocracia, essa porção aderiu ao campoda contrarrevolução. A Escola deFrankfurt, com Adorno e Habermas, foio exemplo mais típico dessa evolução,mas longe de ser o único. Uma outra partepermaneceu à esquerda: as concepçõespolíticas autoritárias – que, argumenta-se,já estariam presentes em O que fazer? deLenin, com a concepção do partidocentralizado que traria “de fora” da classea consciência revolucionária – seriam acausa principal da degenerescência dopoder revolucionário em ditaduras contraos trabalhadores. Suas expressões maisimportantes foram os luxemburguistas eos autonomistas: o problema decisivo teriasido, segundo eles, a liquidação daautonomia dos trabalhadores nos anos de1919-1920 na antiga Rússia. Os principais

responsáveis pelas derrotas seriam osbolcheviques, os leninistas de todos ostipos.

A confusão estava posta: a questãoda direção política (e, portanto, daconcepção político-ideológica dosdirigentes) seria o que decidiria se umarevolução superaria (ou não), pelosocialismo, a ordem burguesa. No fundo,a verdade dependia da escolha pessoalde cada revolucionário: se optasse pelomaoísmo, os traidores seriam osstalinistas, trotskistas, autonomistas etc.Se fosse um stalinista, os traidores seriamos trotskistas, os maoístas, osautonomistas etc. Se fosse um anarquista,os culpados seriam os leninistas,stal inistas, trotskistas – e assimsucessivamente.

Quando a escolha pessoal passa ater tal importância, a confusão estáinstalada: não há argumentos que sejasuperior a outro, a opinião de cada um éo critério da verdade. Esse é um clarosinal de que a teoria não está dando contade acompanhar a história.

MÉSZÁROS E PARA ALÉM DO CAPITALEsse reino da confusão começaria a

ser superado com a publicação, porMészáros, na Inglaterra, em 1944, de suaobra-prima, Para além do capital. Estefoi o primeiro – e até hoje único – estudoaprofundado sobre as condições dereprodução do capital no século 20. Emse tratando o nosso tema, Mészárosassinala que as revoluções do século 20ainda podiam desenvolver – edesenvolveram de forma muito rápida –as forças produtivas em escala nacional.A produção poderia ser enormementeampliada, o desemprego podia sereficientemente administrado, ascondições de vida e trabalho dapopulação poderiam ser muitíssimomelhoradas, pela exploração dostrabalhadores por meio de um Estadoque concentrasse a propriedade e queplanejasse toda a produção.

A intensa e rígida repressão dostrabalhadores e proletários correspondiaàs condições de exploração dostrabalhadores que se faziamimprescindíveis. Muito rapidamente, nas“sociedades pós-revolucionárias”tivemos o surgimento de uma novamodalidade da exploração dostrabalhadores pelo capital. Nova, porquetem no Estado o proprietário dos meiosde produção. Mas, ainda assim, mantém

a exploração dos trabalhadores eproletários pelo assalariamento.

A exploração dos trabalhadores eproletários pelo assalariamento é, precisae exatamente, o capital. O trabalho queproduz o capital – como vimos em “Oque são classes sociais?” – é o trabalhoproletário.

Lembremos que o capital é a relaçãosocial pela qual se extrai o trabalhoexcedente pela redução da força detrabalho a uma mercadoria e oassalariamento é a sua a expressãocotidiana. As revoluções da primeirametade do século 20, afirma Mészáros,deram origem a países que se estruturamao redor da exploração do homem pelohomem (com tudo que a acompanha: oEstado, a família monogâmica, as classessociais e as desumanidades que têm suaorigem no capital); foram revoluçõesnacionais e que cumpriram o papel dedesenvolver muito rapidamente asforças produtivas do capital em paísesmuito atrasados, como a Rússia e a China.Tais revoluções – nacionais e em paísespouco desenvolvidos – não podiaminiciar a transição ao comunismo pelapassagem do trabalho proletário aotrabalho associado.

Todavia, por que isso ocorreu? Porque nas “sociedades pós-revolucionárias” não se superou ocapi tal? A possibil idade de umaexplicação veio de uma profundamudança no modo de produçãocapitalista, o início da crise estruturaldo capital, na década de 1970.

A CRISE ESTRUTURALVimos, em “O que é o socialismo?”,

como, com a Revolução Industrial (1776-1830), a capacidade produtiva ultrapassaas necessidades humanas e gera umaabundância que, para o capitalismo, nãopassa de superprodução. Isto é, a ofertade mercadorias é maior do que a procurae, consequentemente, os preços tendema cair conforme aumenta a produção,conduzindo às crises cíclicas. Na décadade 1970, a abundância se tornou tãointensa (dado o desenvolvimento daprodução) que nem sequer a crise foicapaz de superar a superprodução. Parasobreviverem, as empresas precisaramdemitir trabalhadores e aumentar aprodução: essa é a dinâmica de uma criseinfindável, pois, a cada aumento daprodução com o aumento correspondentedo desemprego, se intensifica a

contradição fundamental: uma crescenteprodução para um mercado que se reduzpelo aumento do desemprego. Em 1970a abundância torna-se permanente e teminício a crise estrutural do sistema docapital em seu todo.

A crise estrutural bloqueia a via dodesenvolvimento das forças produtivasnacionais pela propriedade estatal dosmeios de produção, por um sistemapolítico ditatorial e através da exploraçãodos proletários e trabalhadores. Issoporque o capital em crise estruturalnecessita, imediata e diretamente, de todamais-valia produzida no planeta e nadamais sobra para desenvolver – comofizeram a Rússia, a China etc. – as forçasprodutivas locais.

É essa necessidade absoluta docapital por todo átomo de mais-valia queconseguiu extrair dos trabalhadores eproletários um dos fatores decisivos paraa atual “integração” da Rússia e da China,do Vietnam e de Cuba, ao mercadomundial. É essa mesma necessidade queinviabiliza que novas revoluções sigam a“via” chinesa, ou soviética, ou cubana etc.

O sistema do capital, nesse períodode sua crise estrutural, se converteu emuma totalidade mundial de tal formaarticulada que as revoluções apenaspodem sobreviver se confrontarem ocapital como um todo. Por isso, asrevoluções que vierem a acontecer terão,muito rapidamente, de se desenvolveraté o socialismo ou perecerão frente àcontrarrevolução: já não existe mais omeio termo de os revolucionários semanterem no poder pela via dodesenvolvimento, sob o capital, dasforças produtivas em escala nacionalpela exploração do trabalho proletário.

Por que, então, todas as revoluçõesforam derrotadas? Porque ocorreram emum período histórico, antes de 1970, emque ainda era possível odesenvolvimento das forças produtivasdo capital em países isolados eeconomicamente atrasados. Por isso nempuderam se internacionalizar, nempuderam abrir a transição ao comunismo.Isolados no poder, osrevolucionários tiveram apenasa alternativa de desenvolver aforça produtiva do capital: as“sociedades pós-revolucionárias”, que faziamparte do sistema mundial docapital. Não lhes restava

alternativa: havia que substituir as velhasformas de trabalho da Rússia czarista,da China Imperial etc. pelo trabalhoproletário. Houve uma vasta melhorianas condições de vida dos trabalhadores,mas isso estava longe de dar início aosocialismo.

Em nossos dias, não há razão paraqualquer confusão. Descoberta aprincipal razão histórica de todas asrevoluções do século 20 não teremconduzido ao socialismo e aocomunismo, torna-se possível umaavaliação científica, histórica, dosprocessos revolucionários que supereas opiniões e preferências pessoais. Osacertos e os erros do passado, suasvariadas expressões ideológicas, as nãomenos diferentes tentativas deexplicação teórica etc. podem, agora, sercompreendidos a partir de sua basesocial: tornou-se, finalmente, possíveluma compreensão que forneçaelementos para o desenvolvimento dateoria revolucionária. Essa é parte daenorme contribuição de Mészáros aomovimento revolucionário.

Por outro lado, as revoluções quevierem a ocorrer confrontarão o sistemado capital como uma unidade: oudestruirão o capital ou serão por elederrotadas. Serão revoluções que,mesmo se iniciando em países, seinternacionalizarão rapidamente – ouperecerão não menos rapidamente.Contarão com uma possibilidade que nãoexistia antes da crise estrutural, qual seja,a possibilidade do desenvolvimento dasforças produtivas em escala planetária– para além do trabalho explorado pormeio do assalariamento (o trabalhoproletário), para além do mercado.

Essa possibilidade, nova, que abreas portas para a transição ao comunismopela mediação do socialismo, não existiaantes da crise estrutural: por isso, todasas revoluções do mais incrível períodorevolucionário da história foramderrotadas – no sentido de nãoinaugurarem a transição para além docapital.

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