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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - BA

Segunda-feira – 20 de Janeiro de 2020 – Ano IV – Edição n° 09

Prefeitura Municipal de Taperoá publica:

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS Nº 062/2019

Praça da Bandeira, 138 - Centro – Taperoá – Ba. Tel.: TEL: (75) 3664-1548 | Gestor (a): Rosival Lopes dos Santos www.taperoa.ba.gov.br I www.pmtaperoa.diariooficialba.com.br

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20 de Janeiro de 2020 Ano IV - Edição nº 09


Praça da Bandeira,138 - Centro – Taperoá - Ba Tel.: 75 3664-1548 | Gestor (a): Rosival Lopes dos Santos

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS

PROCESSO Nº: 001/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas próprias da condição de empregador, insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Vencimentos, vantagens fixas e variáveis, auxílios e encargos sociais. JUSTIFICATIVA: Pagamento salarial dos servidores do SAAE e obrigações sociais próprios da condição de empregador VALOR: R$ 1.257.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.112.012.2.010 - 3190.11.00 – 50 – Valor R$ 516.000,00 3190.13.00 – 50 – Valor R$ 103.000,00 17.112.012.2.035 - 3190.11.00 – 50 – Valor R$ 505.000,00

3190.13.00 – 50 – Valor R$ 108.000,00 3190.16.00 – 50 – Valor R$ 28.000,00

FORNECEDOR (A): F1 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá, CNPJ nº 16.098.402/0001-00 (R$ 1.049.000,00) F2 - Instituto Nacional da Previdência Social, CNPJ nº 29.979.036/0495-81, (R$ 211.000,00) DATA: 02.01.2020 _________________________________________________________________________


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PROCESSO Nº: 002/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas próprias da condição de empregador, insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Contribuições tributárias e contributivas JUSTIFICATIVA: Pagamento das contribuições para o PASEP dos servidores do SAAE, no exercício de 2020. VALOR: R$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.112.0012.2.011 - 3390.47.00 – 50 FORNECEDOR (A): Secretaria da Receita Federal, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 DATA: 02.01.2020 _________________________________________________________________________


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PROCESSO Nº: 003/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas próprias da condição de empregador, insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Concessão de diárias. JUSTIFICATIVA: Pagamento de diárias aos servidores do SAAE, previstas em lei municipal, quando em viagens, para realização de serviços da autarquia no exercício de 2020 VALOR: R$ 28.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.0012.2.011 - 3390.14.00 – 50 – Valor R$ 17.000,00 17.512.0012.2.035 - 3390.14.00 – 50 – Valor R$ 11.000,00 FORNECEDOR (A): F1 – Alda Cristina Bomfim Lisboa, CPF nº 726.590.175-49 (R$ 9.000,00) F2 - Ângela Minervina Lisboa Campos, CPF nº 417.123.745-91 ( R$ 3.000,00) F3 - Manoel do Rosário Bomfim, CPF nº 262.529.535-04 (R$ 3.000,00) F4 - Edino Brás Pimentel Boa Morte, CPF nº 318.263.265-53 (R$ 2.000,00) F4 – Edson Bispo de Assis Filho, CPF nº 962.758.125-91 ( R$ 4.000,00) F5 – Sérgio Silva Taranto, CPF nº 233.168.025-68 (R$ 3.000,00) F6 - Aline dos Santos da Cruz, CPF nº 820.035.725-20 (R$ 2.000,00) F7 - Raimundo Mauricio de Jesus Nogueira, CPF nº 628.217.925-49 (R$ 2.000,00) DATA: 02.02.2020 _____________________________________________________________________


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PROCESSO Nº: 004/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 OBJETO: Serviços de telecomunicação dos telefones 075 3664 1210 e 1676 JUSTIFICATIVA: Comunicação interna e externa do SAAE no exercício de 2020. VALOR: R$ 6.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.0012.2.011 – 3390.39.00-50 FORNECEDOR (A): F1 - Telemar Norte Leste SA, CNPJ nº 33.000.118.0005-00, R$ 4.000,00 F2 - Empresa Brasileira de Telecomunicações, CNPJ nº 33.530.486.0149-36, R$ 2.000,00 DATA: 02.01.2020


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PROCESSO Nº: 05/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Taxas e tarifas bancárias no exercício de 2020. JUSTIFICATIVA: Manutenção da conta corrente nº 45.001-4 do Banco do Brasil S. A., agência 2710-3 no exercício de 2020. VALOR: R$ 2.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.122.0012- 2.011 – 3390.39.00 - 50 FORNECEDOR (A): Banco do Brasil S. A., CNPJ nº 00.000.000/2353-18 DATA: 02.01.2020


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PROCESSO Nº: 006/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei 8666/93 OBJETO: Consumo de Energia elétrica JUSTIFICATIVA: Funcionamento do Escritório, ETA e Captação do SAAE no exercício de 2020. VALOR: R$ 216.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.0012-2.011 - 3390.39.00 - 50 – R$ 8.000,00 17.512.0012-2.035 – 3390.39.00 - 50 – R$ 208.000,00 FORNECEDOR (A): Companhia Eletricidade do Estado da Bahia, CNPJ nº 15.139.629/0001-94 DATA: 02.01.2020


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PROCESSO Nº: 007/2020 MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Parcela única - anuidade ASSEMAE 2020 e inscrição em assembléias nacionais e estaduais em 2020. JUSTIFICATIVA: Continuar fazendo parte da ASSEMAE, entidade associativa que congregar os serviços públicos de saneamento municipais no exercício de 2020. VALOR: R$ 3.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.0012.2.011 – 3390.39.00-50 FORNECEDOR (A): Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, CNPJ nº 20.057.071.0001-38 DATA: 02.01.2020. ______________________________________________________________


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PROCESSO Nº: 08/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e alterações. OBJETO: 01 Rebobinamento do conjunto motobomba de 15cv, com troca de selos mecânicos e rolamentos, 01 manutenção na roçadeira Sthil Fs 160, 01 desmontagem e montagem do conjunto motobomba da Itiuba, com reparo no quadro elétrico e substituição de vários componentes, 01 manutenção preventiva no quadro de comando do conjunto motobomba de 60 cv da captação - sede, 01 manutenção corretiva no sistema automático dos conjuntos motobomba da ETA - sede, 01 rebobinamento do conjunto motobomba nº 1, 50cv, 1750 RPM da Captação - sede, 01 substituição de válvula de 300 mm na Captação - sede. JUSTIFICATIVA: Diversos serviços de manutenção e consertos elétricos nos conjuntos motobomba da ETA - sede, Captação - sede e Captação do povoado de Itiúba, visando a manutenção do abastecimento de água ininterrupto para à população com a qualidade e quantidade satisfatória. VALOR: R$ 5.905,00 (cinco mil, novecentos e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0012.2.035 – 3390.39.00 – 50 FORNECEDOR (A): Alberico Roberto da Cruz Soares ME CNPJ: 13.968.572/0001-00 DATA: 02.01.2020 ____________________________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA COMPRA: Edson Bispo de Assis Filho CPF: 962.758.125-91


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PROCESSO Nº: 09/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e alterações. OBJETO: 50.000 impressão de contas de água a laser, compreendendo o desenvolvimento e processamento das informações enviadas pela autarquia, produzindo boletos de cobrança bancária, conforme layout personalizado, com acabamento e serrilhamento das impressões na forma de envelope JUSTIFICATIVA: Prestação de serviço de impressão de contas de água a laser conforme leiaute fornecido pelo SAAE, para atender as necessidades do Setor de Contas e Consumo. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0012.2.011 – 3390.39.00 – 50 FORNECEDOR (A): Serviços de Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 04.817.485/0001-61 DATA: 13.01.2020 _________________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA COMPRA: Edson Bispo de Assis Filho CPF: 962.758.125-91


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PROCESSO Nº: 10/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e alterações. OBJETO: 02 carcaça da engrenagem para roçadeira FS160, 02 engrenagem para roçadeira FS160, 02 trimcut para roçadeira FS160 JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para conserto da roçadeira FS160, que se encontra danificada pelo desgaste de uso. VALOR: R$ 1.175,48 (um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0012.2.035 – 3390.30.00 – 50 FORNECEDOR (A) Terwal Maquinas Ltda. CNPJ: 15.103.070/0001-42 DATA: 13.01.2020 _________________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA COMPRA: Edson Bispo de Assis Filho CPF: 962.758.125-91


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PROCESSO Nº: 11/2020 MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e alterações. OBJETO: 3.600 litros de gasolina comum. JUSTIFICATIVA: Abastecimento da frota de veículos do SAAE de Taperoá e roçadeira da ETA, no exercício de 2020, visando viabilizar os trabalhos de campo. VALOR: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0012.2.035 – 3390.30.00 – 50 FORNECEDOR (A): Derivado de Petróleo Litoral Sul CNPJ: 23.324.671/0001-03 DATA: 13.01.2020 _________________________________________________________________________ RESPONSÁVEL PELA COMPRA: Edson Bispo de Assis Filho CPF: 962.758.125-91


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PROCESSO Nº: 062/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação FUNDAMNETAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25,da Lei 8666/93, despesas próprias da condição de empregador, insuscetível de ser confrontado em certame competitivo. OBJETO: Vencimentos, vantagens fixas e variáveis. JUSTIFICATIVA: Pagamento salarial dos servidores do SAAE próprios da condição de empregador no mês de dezembro 2019. VALOR: R$ 26.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.112.012.2.010 - 3190.11.00 – 50 – Valor R$ 24.000,00 17.112.012.2.035 - 3190.16.00 – 50 – Valor R$ 2.000,00 FORNECEDOR (A): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá, CNPJ nº 16.098.402/0001-00 (R$ 979.000,00) DATA: 23.12.2019 _________________________________________________________________________


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