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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 ANO 3 - Nº 617

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 - ANO 3 - Nº 617

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

Na manhã de ontem, 23, a secretáriade educação Maria Anália Miranda, este-ve reunida com representantes da AIBA,imprensa, CDCA, presidentes de Associ-ações Comunitárias e da Diocese, em bus-ca do apoio para o projeto de transforma-ção do Campus Avançado da UFBA Ed-gar Santos em Universidade Federal doOeste.

"Buscamos mobilizar a sociedade detoda região sobre a grande importância daimplantação da Universidade Federal doOeste, com base em um novo modelo quecontemple uma formação mais humana,idéia difundida por Anísio Teixera, deno-minada Universidade Nova", disse MariaAnália Miranda.

Durante o encontro, a diretora do cam-pus de Barreiras, Joana Luz, fez uma ex-posição sobre a atual situação da UFBA ea proposta para implantação da Universi-dade Federal do Oeste.

"Temos 420 alunos distribuídos em seiscursos. O modelo atual de ensino não per-mite que os estudantes tenham uma for-mação mais ampla, muitas vezes os jovenssão forçados a realizar uma escolha pre-coce da profissão e acabam se frustrandocom o curso escolhido. Essa proposta daUniversidade Nova, defendida inclusivepelo Reitor Naomar Monteiro, visa umaformação mais ampla de conhecimento em

Projeto para implantação daUniversidade Federal do Oesteprecisa de apoio da população

FOTOS WASHINGTON LUIZ

comum para todos os cursos e não tecni-cista como é atualmente".

Além disso, a diretora ressaltou que auniversidade terá verbas próprias que po-derão ser investidas em pesquisas relacio-nadas ao agronegócio. "Com maiores ver-bas, com certeza poderemos desenvolverprojetos que colaborem para o beneficia-mento de diversos produtos ligados aoagronegócio, aqui mesmo na região, ge-

rando mais emprego erenda para a população".

De acordo com a se-cretária de educação Ma-

ria Anália, será enviada uma proposta paratodos os prefeitos da região, a fim de queseja feito um abaixo assinado, o qual seráencaminhado ao congresso nacional.

Além disso, vai ser realizada, em Bar-reiras uma audiência pública com o reitorNaomar Monteiro, para esclarecer a po-pulação sobre a importância do apoio aoprojeto. "Como representante das associ-ações comunitárias, vamos abraçar essainiciativa que, com certeza, só trará bene-fícios para a cidade. Iremos colaborar nacoleta de assinaturas em prol dessa cau-sa", disse o presidente da União das As-sociações Comunitárias de Barreiras -UNACOMB, Izídio Alves.

"É preciso que a população de todooeste entenda a importância da implanta-ção da Universidade Federal do Oeste emBarreiras, com isso, aumentaremos o nú-mero de jovens beneficiados, já que serãoimplantados novos cursos," disse AnáliaMiranda.

A secretária de educação Maria Anália e a diretora da UFBA em Barreiras Joana Luz tiraramdúvidas

A reunião foi realizadana escola de informáticacom representantes devárias instituições

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 2Barreiras - Bahia - quinta-feira, 24 de janeiro de 2008 ANO 3 - Nº 617

GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008ANO 3 - Nº 617

PORTARIA GAB. Nº 326, de 18 de dezembro de 2007.

Concede Licença Simplificada válida por 02(dois) anos, a empresa ML Combustíveis Ltda.

O Prefeito Municipal de Barreiras – BA, no exercício dacompetência que lhe foi delegada pelo Convênio nº 038/01 firmadoentre o Centro de Recursos Ambientais – CRA e a PrefeituraMunicipal de Barreiras e Art. 208 seus parágrafos e incisos, doDecreto nº 7.967 de 05/06/01 e, tendo em vista o que do processoSEMATUR nº 2007-0034/TEC/LS-0028, com PareceresTécnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença Simplificada, válida por 02 (dois)anos, à empresa ML Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJsob nº. 08.945.509/0001-19, localizada à rua Boa Vista, nº 73,bairro Boa Vista, nesta cidade de Barreiras – BA, para localização,implantação e operação de comércio varejista de combustíveis elubrificantes para veículos automotores, com capacidade dearmazenamento de combustíveis de 90 m3 (noventa metroscúbicos) e serviços terceirizados de lanchonete, loja deconveniências, vídeo locadora, delicatessen e farmácia, medianteo cumprimento da legislação vigente e dos Condicionantes:

I - Operar adequadamente o empreendimento de acordo com oprojeto apresentado a SEMATUR e conforme o disposto nasNormas Técnicas da ABNT para postos de combustíveis;

II – Apresentar a SEMATUR, no prazo de 90 (noventa) dias,Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

III – Manter em condições adequadas de funcionamento osequipamentos e sistemas de detecção e proteção contravazamentos, derramamentos, transbordamentos, corrosão emtanques subterrâneos e tubulações, os sistemas de recuperaçãode vapores e respiros dos tanques subterrâneos e os extintores,de acordo com o projeto apresentado a SEMATUR e às NormasTécnicas da ABNT pertinentes, como também, implantar sistemade monitoramento através de aparelho eletrônico VEEDERROOT ILS-350 TLS2;

IV – Realizar apenas descarga selada dos combustíveis doscaminhões para os tanques subterrâneos;

V – Implantar e operar adequadamente o SAO – Sistema

separação Água/Óleo que serve a ilha de abastecimento, devendoser coletado periodicamente o óleo retido, enviando-o parareciclagem ou disposição final em instalação com LicençaAmbiental;

VI – Após construção, manter as canaletas de drenagem da ilhade abastecimento de combustíveis permanentemente limpas delixo e areia;

VII – Deverá implantar o referido Auto Posto conforme exigênciasda Norma Técnica - NT nº 002/2006 (dispõe sobre licenciamentoambiental de atividade de comércio varejista de combustíveis elubrificantes derivados de petróleo), aprovada pela ResoluçãoCEPRAM nº 3572 de 17 de fevereiro de 2006;

VIII – Manter as câmaras de contenção de descarga selada decombustíveis permanentemente limpas e secas, bombeandoimediatamente para os tanques os combustíveis que eventualmentederramarem quando do descarregamento;

IX – Informar imediatamente a SEMATUR, quando da ocorrênciade vazamento;

X – Apresentar a SEMATUR, dentro do prazo de 60 (sessenta)dias, laudo de vistoria do corpo de bombeiros;

XI – Apresentar a SEMATUR, dentro do prazo de 60 (sessenta)dias, análise de solo com resultado do índice de corrosão evelocidade de infiltração (VIB);

XII – Deverá agir, em situações de perigo e emergências, conformeplano de contingência apresentado a esta SEMATUR;

XIII – Promover a remediação de toda área impactada, em casode vazamento de combustível;

XIV – Realizar treinamento específico com os funcionários paraprocedimentos em caso de situações de emergências, fazendo-os conhecer o Plano de Emergência, devendo ser disposta umacópia do mesmo em local visível e de fácil acesso para o caso desituações de risco e para a fiscalização;

XV – Instalar, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias,poços de monitoramento das águas subterrâneas no entorno doSASC (Sistema de Armazenagem Subterrânea de Combustíveis)e em pontos eqüidistantes até a borda do rio Grande, obedecendoa NBR Nº 13.786 e como medida de controle ambiental;

XVI – Requerer previamente à SEMATUR a competente licença,no caso de alteração do projeto apresentado, conforme Art. 1º ,inciso II do Decreto nº 8.169 de 22/02/02, que altera oRegulamento da Lei nº 7.799/01.


Art. 2º - Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambientalde competência da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo -SEMATUR, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ouAutorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadualou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seusefeitos legais.

Art. 3º - Estabelece que esta Autorização Ambiental, bem comocópias dos documentos relativos ao cumprimento doscondicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis àfiscalização da SEMATUR e aos demais órgãos do SistemaEstadual de Administração dos Recursos Ambientais – SEARA.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

REPUBLICAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS nº 058-F

Processo Inexigibilidade de Licitação nº 058/2007

Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIODE BARREIRAS e a Sra. KELLI CONSUE-LO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ para aprestação de serviços educacionais no Curso deFormação Inicial dos Alfabetizadores, destinadoa capacitação dos profissionais da EducaçãoMunicipal de Barreiras.

MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ. sob nº13.654.405/0001-95,com sede na cidade de Barreiras na Av. Clériston Andrade, 729,Centro, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Dr.Saulo Pedrosa de Almeida, doravante denominado CONTRA-TANTE, e, de outro lado, a Sra. KELLI CONSUELO AL-MEIDA DE LIMA QUEIROZ, brasileira, mestre em Educa-ção pela UNB – Universidade de Brasília, portadora do RGnº.0514061286 e CPF nº.551.989.885-53, residente e domicili-ada à Trv. São Luiz, nº 30, Jardim Imperial, Barreiras/BA, dora-vante denominado simplesmente CONTRATADA, firmam opresente contrato de Prestação de Serviços para ministrar aulasno Curso de Formação Inicial dos Alfabetizadores aos profissio-nais da Educação Municipal de Barreiras, de acordo com a LeiFederal n° 8.666/93, com as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato aulas que serão minis-tradas pela Srª. KELLI CONSUELO ALMEIDA DE LIMAQUEIROZ no Curso de Formação Inicial dos Alfabetizadores,destinado a capacitação dos profissionais da Educação de Jo-vens e Adultos do Programa Brasil Alfabetizado, em Barreiras. Oprograma será desenvolvido em novembro de 2007 com cargahorária de cinco horas/aula, tendo como temática: “Planejamentoe formas de avaliação”. O curso será realizado na Escola Munici-pal de Informática, situado à Praça Amphilóphio Lopes, CentroHirtórico, Barreiras/BA..

§ 1º - A CONTRATANTE colocará à disposição da CON-TRATADA, para realização do curso o material didático. Deven-do a CONTRATADA apresentá-lo à Comissão Organizadorado Curso na Secretaria Municipal de Educação, digitado, em fonteTimes New Roman, nº 12, no prazo de dez dias antes da data derealização do curso, para a impressão e/ou encadernação do mes-mo.


CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO EDA FORMA DE PAGAMENTO

O valor global do presente contrato é de R$ 400,00 (quatro-centos reais), sendo pago pela CONTRATANTE.

§1º - O pagamento será efetuado em até 08 (oito) dias após aapresentação da Nota Fiscal/Fatura, e devidamente atestada aprestação dos serviços.

§2º - Correrão por conta da CONTRATADA as despesasdecorrentes de deslocamento (passagens), hospedagem e alimen-tação, para os profissionais vindos de outras localidades.

§3º - Quando houver erro de qualquer natureza na emissão daNota Fiscal/Fatura, o documento será imediatamente devolvidopara substituição e/ou emissão de nota de correção, ficando es-tabelecido que esse intervalo de tempo não será considerado paraefeito de qualquer reajuste ou atualização do valor contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA –DA CARGA HORÁRIA

A Carga horária que deverá ser cumprida é de 5 (cinco) horasde encontros presenciais e registros escritos, custando a hora/aula R$ 80,00 (oitenta reais). Os registros escritos serão analisa-dos/corrigidos pela CONTRATADA e encaminhados à Secreta-ria Municipal de Educação.

CLÁUSULA QUARTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato cor-rerão por conta da Lei Orçamentária do Município de Barreiras,à conta da seguinte programação:

Órgão: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Educação, Cul-tura, Esporte e Lazer;

Atividade: 12.361.016.2.069 – Gestão das Atividades doEnsino Fundamental;

Elemento: 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física;

CLÁUSULA QUINTA -DA RESCISÃO E DA ALTERAÇÃO

Reconhecidos os direito da administração, previstos nos arts.77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93 este Contrato poderá serrescindido ainda:

I. pela inadimplência de uma das partes ao pactuado nestetermo, de tal forma que não subsista condições para a continui-

dade do mesmo;II.pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem in-

conveniente o prosseguimento de sua execução.

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas anteriorespor parte da CONTRATANTE ou pela CONTRATADA acar-retará às partes o direito de rescindir o presente contrato de ple-no direito, independentemente de qualquer interpelação judicialou extrajudicial e do pagamento de qualquer indenização.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O presente instrumento de Contrato terá vigência a partir dadata da assinatura até o cumprimento das obrigações contratuais.

CLÁUSULA SÉTIMA- DO FORO

As partes elegem o foro da cidade de Barreiras, com renún-cia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja,para dirimir toda e qualquer dúvida oriunda do presente contrato.

E, por assim estarem justas e contratadas as partes, mutua-mente obrigadas, assinam o presente instrumento em 03 (três)vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas,para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

Barreiras, 05 de novembro de 2007.

___________________________________MUNICÍPIO DE BARREIRASDr. Saulo Pedrosa de Almeida

_________________________________________________KELLI CONSUELO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ

Contratada

TESTEMUNHAS:

________________________________Nome:Jean Franciella Motta Nóbrega

CPF: 787.485.345-87

_______________________________Nome: Rozilene Queiroz Rocha

CPF: 983.020.785-49


Prefeitura faz mutirãopermanente contra a Dengue

A Dengue Clássica é transmitida pelapicada do mosquito Aedes aegypti, cujosprincipais sintomas são, enjôo, vômito, dornos olhos, dor no corpo, cansaço e em al-guns casos podem aparecer manchas ver-melhas na pele. A Dengue Hemorrágica éuma outra forma de manifestação da do-ença, mais grave do que a dengue clássi-ca, em que ocorre sangramento e ocasio-nalmente choque, levando à morte. Alémdos sintomas já descritos para a dengueclássica podem ocorrer os seguintes:- sangramento pelo nariz, boca e gengivas;- pontos ou manchas vermelhas na pele;- fezes pretas;- dores abdominais severas e contínuas;- vômitos freqüentes com ou sem sangue;

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

E X P E D I E N T E

As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de

Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.

Cleni Araújo - DRT 4204 - BAAssessora de Comunicação

Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista

Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista

Tiago Cabral - DRT 5959 - BAChefe de Setor

Cássia MarquesRevisora

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900

Site: www.barreiras.ba.gov.br

- Misture uma colher de chá de águasanitária com um litro de água eborrife nas plantas de sua casa. Amistura não faz mal às plantas emata o mosquito da dengue;

- Lave bem os pratos de plantas exaxins, passando um pano ou buchapara eliminar completamente ovos demosquitos. Uma boa solução é trocara água por areia molhada nospratinhos;

- Limpe calhas e lajes das casas;

Acesse http://www.barreiras.ba.gov.brTodas as edições do Diário Oficial estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Barreiras.

- sonolência e agitação;- sede excessiva (boca seca);- dificuldade respiratória;- duração da fase febril de 2 a 7 dias

Para o prefeito Saulo Pedrosa, a saúdemerece tratamento especial, por isso vemtomando medidas enérgicas para evitar quea doença se expanda no município.

A Secretaria de Saúde, por meio doCentro de Controle de Zoonoses, faz umacampanha permanente de combate ao mos-quito da Dengue. Mutirões estão sendo re-alizados desde o início do ano, onde osagentes percorrem todos os bairros, re-colhendo objetos que possam reter aságuas das chuvas e servirem como cria-douros para o mosquito Aedes Aegypti.

"Desde o início do ano, conseguimos

reduzir 80% dos casos de Dengue na ci-dade, graças à colaboração da comunida-de. É importante que cada morador tenhaconsciência do seu papel no combate aoAedes Aegypti", disse o sub-coordenadorda Vigilância Sanitária e Ambiental, Antô-nio Luiz Pedrosa.

Os agentes alertam que a populaçãodeve estar atenta e tomar cuidados como,manter a caixa de água sempre fechada,trocar a água dos vasos das plantas porareia e não deixar juntar dentro de garra-fas, potes e pneus velhos.

"Após terminarmos os mutirões, vamosrecomeçar pelo primeiro bairro visitado,essa ação é constante. É muito importantetambém que cada cidadão também faça asua parte", disse Antônio Luiz.

O mosquito da Dengue possui algumascaracterísticas que podem facilitar

seu reconhecimento:

-É escuro e rajado de branco;- É menor que um pernilongo comum;

- Pica durante o dia;- Desenvolve-se em água parada e limpa;

Faça a sua parte! Ajude a Prefeitura de Barreirasa combater o mosquito da Dengue.

- Lave bebedouros de aves eanimais com escova ou bucha etroque a água pelo menos uma vezpor semana;

- Guarde as garrafas vazias decabeça para baixo, em local abrigado;

- Fure latas e pneus;

- Jogue no lixo copos descartáveis,tampinhas de garrafas e tudo o queacumula água. O lixo deve ficar otempo todo fechado.

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